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Agrotóxicos
Daniela Richter
Thais Silveira Pertille
Bruna Caroline de Oliveira
Gabriel Silas
Fernando Jiménez Sánchez
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Murillo Andrade
Bruno Marques Ribeiro
Bruno Trento Hein
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Violações de direitos humanos
Daniel Colnago Rodrigues
Maurício Ramires
Andréa Araujo Bostelmam
Camila Sallum
André Luis Callegari
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Giovanni Chaim
Newton Pereira Ramos Neto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ricardo Washington Moraes de Melo
Andrea Simone Frias
Veyzon Campos Muniz
Mônica Pimenta Júdice
André Luiz Maluf de Araujo
Tabita Aija Silva Moreira
Samuel Medeiros Rocha
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Luísa Fioroni Reale
Renato Mantoanelli Tescari
Sílvia Gabriel Teixeira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Anna Júlia Santana Vicente
Jéssica Galvão
Marina Bertinatto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Romero Leite
Fernanda da Silva Lima
Maria Francisca Accioly
Fernando Hideo I. Lacerda
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gabriel Lombardi Richetto
Alexandre Bahia
Sofia Jessica Diaz
Guilherme Machado Siqueira
Gilberto Bruschi
Jovana de Oliveira Rodrigues
Schirley Kamile Paplowski
Amanda de Medeiros Lima
Amanda Rodrigues Alves
Sofrimento
Marília Siqueira Costa
Italo de Oliveira Guedes
Amanda Ferreira dos Passos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alan Diógenes Rodrigues
Aline Miranda
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Joseane de Souza
Cláudio Rêgo
Vontade de Constituição
Ualy Matos
Hellen Fernanda de Castro
André Lozano Andrade
Camila de Oliveira Koch
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Wagner Francesco
Henrique Milanez Pirolla
Silvia Arizio
Mateus Brandão Aires
Mayra Matuck Sarak
Haneron Victor Marcos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo Nery
Celyce de Carvalho Carneiro
Adriana Lopes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luana G. de Vito
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Editora Empório do Direito
Luanna Tomaz de Souza
Hélio Rubens Brasil
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tiago Resende Botelho
Rodrigo D’Orio Dantas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Rabelo Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Rafael dos Santos da Silva
Eduarda Cruz Daudt
Amarilis Brito Costa
Humberto Santarosa de Oliveira
Lucas Machado
Alberto Bastos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Monica Cecilio Rodrigues
Débora Tavares
Olívia Maria de Almeida
Luiz Elias Miranda
Claudio Melim
André Antônio Gavazini
Sistema Penal do Rei Midas
Raphaella Reis de Oliveira
Caroline Bispo
Wendel Machado
Cristiano Peres Barbosa
Marcos Prata Bentes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Paulo Ferreira da Cunha
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Débora Spagnol
Luisa Oliveira Coelho
Felippe Borring Rocha
Julia Vianna Correia da Silva
Maurilio Casas Maia
Aline Taraziuk Nicodemos
Luiza Lopes Bustamante
Francisco Pereira Pinto Filho
Camila Zambrano de Souza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Victória Sell Feiber
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alberto Sampaio Júnior
Giancarlo Montagner Copelli
João Antonio Tomporoski
David T. Queiroz de Souza
Gabriel Bulhões
Cezar Roberto Bitencourt
Natalia Cintra
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Darci Guimarães Ribeiro
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nayara Swarowski
Camila Gouvêa de Araújo
Giuliano Tamagno
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lauriston de Araújo Carvalho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Julia Santi Fischer
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gabriel Esperança Lisboa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Matheus Novais da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Ygor Nasser Salah Salmen
Thiago Minagé
Luís Renato P. A. F. Avezum
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Emrich Sá
Tiago de Lima Santos Reid
Matemática Aplicada
Daniel da Costa Gaspar
Raique Lucas de J. Correia
Marco Aurelio Serau Jr.
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bárbara Fonseca de Moura
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Samuel Oliveira Cersosimo
Raça
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Daniel Willian Granado
Imane Rane
Bruno Taufner Zanotti
Ney Bello
Ravi Peixoto
Guilherme Henrique Lage Faria
Valéria Fernandes Vieira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Aline Amábile Zimmermann
Mônica Bonetti Couto
Giovani dos Santos Ravagnani
Elisa Rech Dickel
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alexandre dos Santos Priess
Marcus Alan de Melo Gomes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Eduardo Borges
Ana Paula de Souza Cury
Andreu Sacramento Luz
Andréia Candida Vitor
Evie Nogueira e Malafaia
Marisa Falcão
Willian Alex Sander Amorim
Silvana Colombo
Gustavo de Lima Pereira
Edenilza Gobbo
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Caelen Barros
Carla A. Ventura
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
r Élida Lauris e Denise Dora
Mauro Cesar Martins de Souza
Mateus P. Gomes
Lucas Varela
Negócios jurídicos processuais
Michele Hübner
Homero Chiaraba
Augusto Passamani Bufulin
Eduardo José da Fonseca Costa
Willian Antonio Meotti
Claudia Brum Mothé
Maíra Vida
Bernardo Britto Guerra
Leticia Maria Rosa Alves
Paola Bianchi Wojciechowski
Rafael Silveira de Souza
Elson de Almeida Santos
Diego Henrique Schuster
Bartira Macedo de Miranda
Leonardo Alves Côrrea
Marcella Boarato
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Lygia Molina
Átila Da Rold Roesler
Marcelino Sato Matsuda
Michelle Gironda Cabrera
Luana Oliveira Araújo
Paulo Sérgio Restiffe
Francisco José Guardini Nogueira
Flavio Antônio da Cruz
Camila Amado Soares
Luciana Berlini
Antônio de Padova Marchi Júnior
Carla Dóro
Rodolpho Mattos
Daniela Portugal
Ivy Farias
Marcelo Pereira de Almeida
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
André Luís de Lima Maia
Jarbas Matos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Cristiano Aparecido Quinaia
Anderson Brasil
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabrielly Caroline Porsebon
Camila Renata Leme Martins
Vinícius Cidral
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Hernani Zanin Júnior
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jorge Bheron Rocha
Philipe Benoni Melo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Yasmine Pitol
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Paulo Victor Costa Brito
Bernardo Cortez
Benjamim Silva Rodrigues
Ana Beatriz de Souza Martins
Kássio Henrique S. Aires
Evanilsa Coelho Martins
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Thaís Mendes Webber Barelli
Ana Júlia Batista
Raphael Augusto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gisela Maria Bester
Francielle Oliveira Gadonski
Fernando Antunes Soubhia
Priscila Serafin Proença
Cintia Neves Godoi
Rafael Ramos Rodolfo
Débora Silva Massulo
Guilherme Freire de Melo Barros
Leonardo Marques Vilela
Gleucival Zeed Estevão
Rafael Feitosa da Mata
Relação de trabalho
Alexandre Senra
Bruno Guimarães Pedrosa
Amanda Souza Batista
Guilherme Felipe Miguel
GABRIELA ALBINO UGIONI
Alexandre José Mendes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luis Leandro Gomes Ramos
Rosane Reis Kerber
João Victor Mingorance
Anna Luiza Cremonezi
Crédito negativo
Herval Sampaio
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Filgueiras
Gabriel Junqueira Sales
César Augusto Baldi
Lenio Luiz Streck
Justiça e vingança
Pedro Henrique Tonin
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Phillip Gunther
Tiago Didier
Antonio Graim Neto
Fernanda Euzébio Teixeira
José Luis da Silva Tavares
José Luiz Toro da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Série eProcesso – prática com teoria III
Esther Maria de Magalhães Arantes
Elisa Costa Cruz
José Barroso Filho
Rodrigo Luz
Joyce Ariele Silva Meireles
Júlia Dutra de Carvalho
Kátia Parente Sena
Polliana Corrêa Morais
Marlom Formigheri
Gustavo Amorim
Julia Drummond
João Victor Rozatti Longhi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Desvirtuamento do jurídico
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Maria Pereira de Souza
Jéssica Helena Borges Fraga
Simone Nacif
Thaís Boia Marçal
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Tiago de Toledo Rodrigues
Denis Sampaio
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rafael Giorgio Dalla Barba
Debora Vieira
Hédel de Andrade Torres
Série eProcesso: prática com teoria
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Felinto Martins Filho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vitor Frederico Kümpel
Roberta Moura Faíz
Luciana Chemin
Luiza Nagib Eluf
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Rafael de Araújo Alves
Marcos Catalan
Araken de Assis
Wanessa Assunção Ramos
Lívio Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Ronan Robl
Rodrigo Becker
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lara Teles Fernandes
Giselle da Cunha Cruz
Charles M. Machado
Daniela Richter
Ester Camila Gomes Norato Rezende
André Sampaio
Bruno da Costa Vaz
Giulia Signor
Juliana Nandi
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Guilherme Alcântara
Bruno Braga Cavalcante
Maykon Fagundes Machado
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Danilo Nascimento Cruz
Marina Peixoto Dias
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Davi Rodney Silva
Série Cibersegurança III
André Luiz Bermudez Pereira
Gustavo Marques Krelling
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luccas Tartuce
Participação Privada
Franklyn Celso Ferreira
Gustavo Borges Mariano
Júlia Guimarães
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Suelen Tavares Gil
Daniel A. Dourado
Fernanda Tartuce
Mark Pickersgill Walker
Deonísio Koch
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luiz Fernando Ozawa
Bruno Lopes Ninomiya
João Paulo Atilio Godri
Savio Rangel Santiago
Alexandre Pacheco Martins
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Tatiana de Almeida Campos
Thalita Caroline Faria de Assis
Javier Diez García
Flávia Ávila Penido
Camila Savaris Cornelius
Isaac Ribeiro
Ricardo Luna
Futuros profissionais do Direito
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Alice Costa Lima Salz
Mariane Bosa de Lins Neves
Letícia Bittencourt
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Márcia Andrade Oliveira Bello
José Muniz Neto
Stela Adriane
Felipe Chiavone Bueno
Felipe Sorgi da Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Nara Fernandes Lúcio
Conduta atípica
Vanessa Kettermann Fernandes
Maria Julia Pardal Simonato
Larissa Beleza
Karina Almeida Pinhão
Gil Rafael Ribas
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gabriela Oliveira Freitas
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Laraíne Catapan
Daiane Carlos Höhn
Bruna Maria Felix
Maica Matos Leão
Lorena Vasconcelos Porto
Tatyane de Araújo Campos
Leonard Schmitz
Benigno Núñez Novo
Lillian Pfleger
Nicole Noschang
Alexandre Coutinho da Silveira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Caroline Ribeiro dos Santos
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Portela Gomes
Ian Martin Vargas
Rafaela Silva Garcez
Maria Luiza Ávila
Velocino Pacheco Filho
Davi Augusto Santana de Lelis
Luíza Resende Guimarães
Mariana Seifert Bazzo
Ilan Goldberg
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Antônio Julião da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
r Breno Novelli
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Natanael Vieira Lima
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Merhej Najm Neto
Ezequiel Pires
Ruiz Ritter
Luciane Buriasco Isquerdo
Maurício Requião
Fernando Henrique Anadão Leandrin
José Ribas Vieira
Luís Gustavo Reis Mundim
Adriano Leitinho Campos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Diego Ken Osoegawa
Mauricio Antonio Correia
Ricardo Fiorin
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Pedro de Souza Gomes Milioni
Karini Nascimento
Felipe Montiel da Silva
André Fernandes
Patrícia Leite Carvão
Bianca Rosenthal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Persecução penal nos crimes tributários
João Victor Carvalho de Barros
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Karina Melo Vieira
Luciano Vianna Araújo
Igor Guilhen Cardoso
Carolina Sena Vieira
Claudia da Rocha
Gabriel Vitor Nogueira
Ricardo Fretta
Luiza Silva Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
André Carneiro Leão
Bruce Bastos Martins
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rosana Rufino
Thiago de Oliveira Vargas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Karyna de Almeida Carvalho
Pedro Dalese
Mauro Granemann de Souza Neto
Cargos públicos de provimento efetivo
Daniel Octávio Silva Marinho
Bruno Espiñeira Lemos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bianca Mendes Pereira Richter
Poder “Reconstituinte”
Marcelo Maduell Guimarães
Wellington M. de Almeida
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adriana Calvo
Bruna Maira Cavalheiro
Márcio Soares Berclaz
Gabriela Mendes Machado
Wellington Jacó Messias
Jefferson Augusto de Paula
Gláucia Borges
Lucas Murilo Wojcik
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Isabelle de Cássia Mendonça
Juan David Gelacio Panesso
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Felipe Bezerra Bastos
Simone Henrique
Vitor Santos Andrade
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Stella He Jin Kim
André Felipe Oliveira Moraes
Banalidade do Mal
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alexandre Cesar Toninelo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Belmiro Jorge Patto
Marcelo Buzaglo Dantas
Heitor Pergher
Rodrigo Trindade
Eric Scapim Cunha Brandão
Adriana Almeida Lima
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ricardo Souza Calcini
Antonio Pietro Almeida
Felipe Montiel
Ricardo Yamin
Rafael Moura
Maria Tereza Grassi Novaes
Victor Labate
Mário Cesar Andrade
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcos dos Santos Ito Borem
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Guilherme Valle Brum
Suzana Rahde Gerchmann
Erica Alves Aragão
Claudia Freesz Calmon
Gabriel Abrahao Costa
Regiane Nistler
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas Costa de Oliveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Renan Francelino da Silva
Adriano Soares da Costa
Ester Eliana Hauser
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruna Kern Graziuso
Jorge Coutinho Paschoal
Rodrigo Darela de Souza
Daniel Gomes Batista da Silveira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Antonella Galindo
Joana Ribeiro
Enos Eduardo Lins de Paula
Juliana Carvalho Pavão
Efson Lima
Sandoval Alves da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Franciane Hasse
Alexandre Morais da Rosa
Daniel Gerhard
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Nelson Camatta Moreira
Guilherme Christen Möller
Natascha Anchieta
André Giamberardino
Viviane da Silva Sousa
Velocino Pacheco Filho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bianca Cândido
André Leivas de Araújo Vianna
Agustín Laó-Montes
Silva Batista Pilau
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paola Furtado
Mario Cesar Andrade
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Wagner dos Santos
Humberto Miranda
Williams Félix Gomes da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Ana Paula Siqueira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Sarah Lima
Larissa Mozzatto Risério
Thiago Siffermann
Alexandro Marcel
Pedro Coelho
Patrícia Otarão
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernanda Ely Borba
Simone Henrique
Laura Dutra de Abreu
João Pedro França Teixeira
Rafael Almeida Santos da Luz
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriela M. Menezes
Carolina Lacerda Machado
Fábio Jun Capucho
r Thomas Bustamante
Fernanda Gomes e Souza Borges
Nota de Apoio
Pablo Freire Romão
Deise Helena Krantz Lora
Ludmila Ângela Müller
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pollyana Maria da Silva
Renê Hellman
Belmiro Fernandes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Rachel Serodio de Menezes
Mateus Vaz e Greco
Raígor Nascimento Borges
Paulo Ferreira da Cunha
Alan Martinez Kozyreff
Gabriela Essig
José Calvo González
Marcelo Oliveira de Moura
Silvia Felipe Marzagão
Ana Paula Couto
Ana Sophia Brioschi Santos
Jhonatan Morais Barbosa
Fernanda Donadel da Silva
Millena Gêmero
Moacir Henrique Júnior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcela Münch
Tássia Andressa Veber
Gustavo Noronha de Ávila
Luana Barros S. de Souza
Diogo Bacha e Silva
Fernando Sacco Neto
Nilzo Felisberto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Guilherme Zorzi Rosa
Sabrina de Paula Braga
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ezilda Melo
Renata Oerle Kautzmann
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Kátia Debarba Machado
Vinicius Cardona
André De Marco
Cristiano Duro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Filipe Reinert
Emanuela Gava Caciatori
Andressa Retori Teixeira Maia
Mariana Resende
Vicente de Paulo Barretto
Tainá Machado Vargas
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Isabela Sousa Bestetti
Marcel Lopes
Kamila Alkmim Nascimento
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafaela Alban
Eduardo Rodrigues dos Santos
Francisco Walter Rêgo Batista
Laura Cascardi
Centros penitenciários brasileiros
Leonardo Carneiro da Cunha
Luanna Tomaz de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Wilson Knoner Campos
Jorge Acosta Jr.
Alexandre Basílio
Christian Frederico da Cunha Bundt
Emílio Peluso Neder Meyer
Ellen Rodrigues
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafaela Alban
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luciana Rubini Tambosi
Marcelo Ricardo Colaço
Nathália Christina Caputo Gomes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ana Radig Denne Lobão Morais
Julyan Ramos da Fonseca
Ruth Batista
Rafael Libaneo
Wálber Araujo Carneiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Alice Hertzog Resadori
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Diogo Dal Magro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Amarílis Costa
Daniel Brantes Ferreira
Marcus Vinícius Motter Borges
Denize Carolina da Cunha
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Aline Busch Czarnobai
Uso indevido de algemas
Leonardo Drigo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Recompensa
Israel Lima
Laís Arruda Marini
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luana I. Cabral dos Santos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marco Antonio Lima Berberi
Fernanda da Rocha Fabiano
Daniele Lameira
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciana Severo
Josevando Souza Andrade
Humberto Gomes Macedo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luciano Scheer
Regina Geni Amorim Juncal
Giovana Atarasi
Luna Siqueira
Fábio Camargo
André Leivas de Araújo Vianna
Maick Cristian Valino Pinheiro
Francisco José Borges Motta
Caio Ferreira Neto
Fabrício Reis Costa
Ardala Marta Corso
Regis Fernando Freitas da Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Missael Pinto Zampier
Leonel Betti Jr.
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rodrigo José Leal
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mauricio Mota
Alan Siraisi Fonseca
Thiago da Silva Santana
r Nelson Lacerda
Violência contra as mulheres
Nayder Rommel de Araújo Godói
Igor Cardoso
Marco Antônio Scapini
Jéssica Feiteiro Portugal
João Ulysses Ferreira Neto
Karla Fabrício de Godoy
Marli M. M. da Costa
Bruno Silveira Rigon
Júlia de Souza Machado
Nadine Hellen Reis
Barbara Christina de Souza Rosa
Alexandre Melo Franco Bahia
Clarissa Pereira Carello
Fábio Alexandre Coelho
Diogo de Oliveira Gomes
Leandro Bastos Nunes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Helena Patrícia Freitas
Marcella Granemann Ferreira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Juliano de Oliveira Leonel
Leonel Maschietto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Renata Moreira da Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Milena Márcia de Almeida Alves
Lucas Hinckel Teider
José Ricardo Caetano Costa
Jose Luis Bolzan de Morais
Ruth Barbosa
João Paulo de Souza Carneiro
Everton Sarraff Nascimento
Pedro Roberto Donel
Élida Lauris
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Série Cibersegurança II
Adilson Pires Ribeiro
Lucas Correia de Lima
Valmir Pereira Alcantara
Marlo Almeida Salvador
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Celso Augusto Uequed Pitol
Camila Maciel Cavalheiro
Marta Lúcia Tittoni
Elisandro Lotin de Souza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Joselene Negra Black
Sergio Matos
Ubiratan de Mattos
João Lucas D. de Azevêdo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gustavo Roberto Costa
Analice Nogueira Santos Cunha
Antonio Notariano Jr.
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruno César Gonçalves da Silva
Lis Arrais Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcelli Cipriani
Adriana Bravim
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Filipe Reinert
Denis Donoso
Débora Fernanda Ferreira
Andre Vasconcelos Roque
Rodrigo Pontes Raldi
Rafael Alves Bertolusci
Luciana Pimenta
Isaías Henrique Silva
Roger Feichas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Aruani Kindermann Lapolli
Adalberto Narciso Hommerding
Tayane Caruso do Valle
Luís Renato Avezum
Monique Pena Kelles
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
João Daniel Rassi
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Célio Pereira Oliveira Neto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcelo Mazzola
Carla Benitez Martins
Thereza Christina Nahas
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Holanda Aragão
Fausto Trentini
João Paulo Lordelo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luís Fernando Casara Corrêa
Douglas Carvalho Ribeiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Thaís Rocha Lima
Yuri Ivo Peralva Sales
Eleição presidencial
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Yuri César de Almeida Silva
Marcio Guedes Berti
Maria Eduarda Sagás
Fernando Rey Cota Filho
Geovana Leme
Júlia Quaresma Passos Jorge
Vitória Passini
Benigna Teixeira
Dierle Nunes
Alessa Pagan Veiga
Tiago Zagonel
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Felipe Cassel
Rodrigo López Zilio
Veranice Melo Frota
Talissa Truccolo Reato
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marco Couto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ciro de Souza Brito
Fernando Goya Maldonado
Iara Antunes de Souza
Bruno de Almeida Passadore
Maurício Fontana Filho
Eugenia de Azevedo Neves
Marco Aurélio Serau Junior
Guilherme de Luca
Bianca Aline Becker
Ângelo Boreggio Neto
Maria Carolina Russo
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Penal Tributário
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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processos seletivos
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Teoria do Crime Culposo
Suprema Corte do Chile
Legislação Indígena
Seguro de Vida
Suspensão condicional de processo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Rita Matos Coitinho
Jacqueline dos Santos Fernandes
Paulo Thiago Fernandes Dias
Condomínio
Universidade Estadual de Maringá
movimentação processual
impenhorabilidade
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PCB
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Obrigação propter rem
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O negociador
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Reforma do Judiciário
FALSA VENDA
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Buraco em via pública
Manual de Processo Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Projeto de Lei 402/15
Juliana Lopes Andrade
Kamile Medeiros do Valle
Paolo Lollo
Entrevista Débora Fioratto
Gustavo Rocha
Aplicativo
Daniel da Costa Gaspar
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tempo de Resistência
Direito e Gênero
Alexandre Hardt Bortolotto
Rotativo
docencia y profesionalidad jurídicas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
mudança de nome
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Acordo de leniência
Vitor Pereira dos Santos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Alexandre do Rosario Brito
Advertência
Giselle Onofre
Michel Temer
Procuradoria Regional Eleitoral
Mediação e Conciliação
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Indulto/2016
artigo 33 do CP
Elpídio Paiva Luz Segundo
Estado e Constituição
Concurso de Bolsas
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Armando Gallo Yahn Filho
Vladimir Saboia
Márcio Soares Berclaz
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Nelson Lacerda
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Edson Silva Barbosa
agressões físicas
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Yegor Moreira Junior
NeUnaMenos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
IX Encontro Nacional do CONIMA
Criminologia Forense – Tomo I
Direito Unisul
MG
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Francine Sgnaolin Schmitt
Recomendação 44/2013
Princípio da insignificância penal
Maria Antonieta Fernandes
Bruna Mayara de Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Isadora Nunes
UNISUL
Nicole Noschang
Lauro do Nascimento Pereira
A culpabilização da vítima no crime de estupro
LC 158/2006
Estudos Constitucionais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ministro Raul Jungmann
FHC
Enamat
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sistema Cejusc-PJe
Ditadura brasileira
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Defensores Assassinados no Maranhão
Esquadrão Suicida
SAMARCO
professor Dr. Guido Aguila Grados
Programa Apadrinhamento Afetivo
Por Danielle Mariel Heil
MS 30891
Investigações criminais
Fundamentos de Direito Processual Penal
Trabalho Forçado
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Responsabilidade Aquiliana
Rodrigo Hendges
retificação de registro civil
Thayla Fernandes
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Renda Mensal Inicial
Infração na adolescência
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Juizado do torcedor
Processo de Impeachment
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Teste de paternidade
Formulário digital
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Constelação Familiar
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Mediação privada
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Reforma previdenciária
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Totalitarismo no século XXI
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Megatendências
Impeachment
Romance
Desigualdade salarial entre os gêneros
IX Semana Jurídica
Amanda Viega Spaller
Juiz Alfredo José Marinho Neto
A construção da Identidade
Artigo Científico
Os Novos Atores da Justiça Penal
Concursos Públicos
Belarus
TRT da 9ª Região
Responsabilização criminal
PEC 209
Virginia
Decreto 8.615/15
Karla de Souza de Oliveira
Desocupação UESB
Wagner José Penereiro Armani
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Doação de Órgãos
Audiência Digital
Thaís Janaina Wenczenovicz
Advogados públicos
INQ. n. 4483
Chamada para submissão de artigos
Intimação
Revista Pensar
Daniel Ribeiro Vaz
João Pedro Coutinho Barreto
Direito ao esquecimento
Agressão escatológica
Imersão na Selva Amazônica
Massacre Manaus
escravidão
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
tentativa de homicídio
Inquérito n 4.483
Penhora de Bens
Regras da previdência
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Amanda Rodrigues Vander
Áudio
Consumo on line
OMS
Cândido Furtado Maia Neto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Bloqueador de celular
Câmara de Deputados
Barbara do Espírito Santo Pasello
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brexit
Lei nº 8.036 de 1990
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
art. 334-A do Código Penal
Decreto 8.789
administração judiciária
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Aplicativos de Celular
Joacir Sevegnani
Proteção jurídica
Estados Lusófonos
gestante
Carlos Teixeira
pena mínima
ato infracional análogo a crime de desacato
Idosa
Reforma da política de drogas no Brasil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gratuidade do Ensino
Giancarlo Silkunas Vay
Roberto Epifânio Tomaz
Clair Jucerlei Mendes
Promoção das Diversidades
Não é não
Mesa de Estudos e Debates
Resolução n. 155/2012
África do Sul
Lei Antimanicomial
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Renata Nascimento Gomes
I Jornada sobre abuso sexual
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Wellington M. de Almeida
Claudia da Rocha
Escola sem partido
Laurita Vaz
Lei 13.429/2017
Trasnporte coletivo
Adriana Calvo
Bruno Luís Marques Hapner
orientação sexual
Fila Preferencial
Sacha Darke
Desaposentação
TJSE
CEPAL
Alexandre José Trovão Brito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Queda em bueiro
Princípio do melhor interesse da criança
Comarca de Timon/MA
Thula Pires
Daniel Brandão
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Intimação por telefone
Senha de cartão
Revogação de Resolução
Justiça Legal
Nota de Apoio
Relação de consumo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Organização das Nações Unidas
Lei nº 13.427
Séries
PEC 241/2016
Combate à tortura
Gustavo Henrique Dietrich
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Roberta Lídice
Petição n. 7074
Citação e intimação
IBAMA
Linda Rosa da Silva Azevedo
Imunidade profissional do advogado
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Jorge Bheron Rocha
societas sceleris
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Antônio Carvalho Filho
Adel El Tasse
Marco civil da internet
Charles M. Machado
Mestrado Direito Internacional
Pablo Antonio Lago
Festa Junina
Recurso Especial
Luciano Góes
Dez Medidas Anticorrupção
Associação Brasileira de Direito Processual
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ciro Nogueira Coelho Rocha
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Justiça Criminal Negocial
canabidiol
Magistério
Decreto Presidencial
Igor De Lazari
O direito à extimidade
Indeferimento da inicial
Ilegitimidade de parte
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Mariana Goulart
Crime de ameaça
Fotos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lucas Manoel Soares Machado
Escudo de Vidro
IPEBJ
Direitos LGBT
Israel Domingos Jorio
Sergio Henrique Salvador
Mortes e lesões causadas por policiais
Min. Carmem Lúcia
Lei n. 13.431/2017
Prêmio Conciliar
Processo Penal do Limite
Conselheiros Tutelares
Perdão Presidencial
Juliano Ralo Monteiro
Obras Publicitárias
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei anti-homofobia
Pauta de Julgamento
Jefrei Almeida Rocha
valores retroativos
José E. da C. Fontenelle Neto
extradição
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Cláudio Álvares Sant’ana
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Revista Eletrônica da ABDConst
despesas nova eleição
Ministério Público de São Paulo
FNDE
Trabalhos Científicos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Tratado
Matheus Souza
Maurilio Casas Maia
TJMG
Projeto Cronos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Jeferson Almeida De Oliveira
Revista da AGU
Angela Cristina dos Santos Zen
Min. Laurita Vaz
PL 280/16
Investigação Social
Albinismo
Leonel Pires Ohlweiler
Alexandre de Morais da Rosa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Crime de trânsito
Universidade Federal da Bahia
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Marcello Lopes
Diploma de 3º grau
Acidente de trabalho
Rodeio
Direito Humanos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Repetitivo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ministro da Saúde
Glossário
Estado do ES
Estatização dos Cartórios
Lauro Francisco Mattei
Matias Hillesheim Stecker
Mediação judicial
Érica De Kássia Costa Da Silva
RIHJ
Mestrado e Doutorado 2017
TRT da 12ª Região
Estatuto da Primeira Infância
Polícia Civil do Distrito Federal
Resoluções NCPC
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Documento histórico
Projeto PROTEUS
Endividamento
Ricardo Martins
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Portaria 1/2017
Direito Animal
Exame preparatório OAB
Felippe Borring Rocha
Lei de Mediação
Terre des hommes (Tdh)
Ações Penais Constitucionais
87 enunciados aprovados
Prefeito
Hélio Ricardo Diniz Krebs
art. 5º da Constituição Federal
Indenização seguradora
Asilo
3ª Turma do STJ
Secretaria de Educação
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Medo do futuro
Ruiz Ritter
IBDFAM
João Vítor de Araújo Santos
Goffredo Telles Junior
Citação eletrônica
Transmissão on line
recesso forense
Tribunais se preparam
Superior Tribunal de Justiça
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Emetério Silva de Oliveira Neto
MoWBrasil 2017
Decisão Liminar
Violência de gênero
Magistratura
Bernardo Micherif Carneiro
medida socioeducativa
EXCESSO DE PRAZO
Gustavo de Miranda Coutinho
TJRO
João Marcelo Negreiros Fernandes
Hermes Moreira Jr
Prevenção ao suicídio
João Felipe B. Bastos
Lei n. 8.038/90
suspensão de pagamento de 13 RS
Leonardo Lucci
Prazos
Julia Santi Fischer
Rafael Espíndola Berndt
Luislinda Valois
Atestado médico
Bem imóvel
análise de redução de pena
FND
Ana Luíza Teixeira Nazário
Revista Jurídica Actualidad Penal
jogo de azar
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Legalização da maconha
Afrânio Silva Jardim
Lei de Improbidade Administrativa
Cibele Cheron
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Centro Acadêmico Hugo Simas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Manifesto pela Democracia
Israel
IPDMS
Pedro González
União estável
orçamento público
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Isabelly Cysne Augusto Maia
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paraíba
Twig Santos Lopes
Samuel Mânica Radaelli
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Eduardo Cunha
Coletivo Lapices
Responsabilidade solidária
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
indenização
Fernanda Fragoso
Velocino Pacheco Filho
Produtividade
Seguro obrigatório
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Mayara Pellenz
Tragédia Vila Mariana
Professor Boaventura de Sousa Santos
Revista Direito GV
Ação Penal de Competência do Júri
Regime aberto
Salto mortal
AP470
Controle de Convencionalidade
Káthia Ferreira dos Santos
João Manoel Vidal de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Constituição e Poder Vol. 2
Ministro Noronha
Kennedy Henrique
Direito de defesa
Congresso dos Estados Unidos
Registro de medicamento
Construção da identidade
Morgana Machado
Gabriel Gavasso Lis
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Giancarlo Montagner Copelli
Comissão de Anistia
Nathaly Munarini
Walter Bittar
Davi Pereira Junior
Atividades Complementares Eletivas
Bruno de Omena Celestino
Paternidade biológica
Países Lusófonos
Desembargador Sérgio Luz
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Carolina Marcondes
Editora Univali
Laura Mallmann Marcht
Emergência Democrática
luta pelos direitos
vítima de bala perdida
Fernanda Maria Veronese
Parceria Público-Privada
ADJ
Portaria Interministerial n. 405
LGBTI
Agressão Verbal
Súmula 563 do STJ
Lucas do Nascimento Nobre
Trancamento de ação penal
Precatórios
Guia
crime ambiental
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
TRF da 3ª Região
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Editora Tirant Lo Blanch
HC 374713
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Camila Ponciano
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
audiolivro
Tiago Fachin
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Camila Berni
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Laura Gigante Albuquerque
Comunidades carentes
Tráfico internacional de drogas
Gabriela Mendes Fontana
Sistemas informatizados
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei n. 12.318/2010
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
repetência
Pedro Scuro Neto
Ministros
José Roberto Martins da Silva Junior
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Pena Capital
Cristiano Imhof
Bianca Thais Nascimento
Prisão Perpétua
corretoras de seguro
Liberdades públicas
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Racismo Institucional
Homologação de acordos consensuais
Bruno Lima Rocha
suspensão de prazo
Robinson Borges da Silva Junior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Fernanda Moretzsohn
Ministra Cármen Lúcia
Tribunal online
Sistemas Processuais Penais
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Crimes na Internet
Turmas Recursais
Ezair José Meurer Junior
“fosfoetanolamina sintética”
PLS 280/2016
MARCELO MARQUES
Clarissa de Cerqueira Pereira
ONU
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Chicago
ADPF 414
Constituição Italiana
Felipe Cunha de Almeida
Renata Simonetto Gonçalves
Carla Mari Robaina Marcondes
O Direito e a Sétima Arte
Cristiane Rebelo Limas
Gabriel Serra
assédio sexual em metrô
Presídio Central de Porto Alegre
Stephanie Noya S. R. Tanure
Paris
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
New York
AIDS
ICMS Rio de Janeiro
Daniel Flores
história de mulheres
ReDiHPP
Declaração de Brasília
Habeas Corpus nº 387244
Juliane Leandro Faresin
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Poligamia
TFT 4.ª Região
Carlos Roberto Simões Nogueira
Thaise Mattar Assad
Pedro Pierobon Costa do Prado
Renda Mínima
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Revista Iuris in mente
Mulher nos cenários jurídicos
Código de Ética da Magistratura
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
uso de marca
Dra. Annette Cardoso Rocha
Vitor Dias Conceição
Rodrigo Wasem Galia
Assunção tácita de culpa
Patricia Burin
Daniel Garcia da Rosa
Tiago Didier
Marcelli Cipriani
Peter Gabriel Molinari Schweikert
UNOESC
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Café Informático
Raul Linhares
Dora Cavalcanti Cordani
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Resolução 213/2015
Art. 111 da LEP
Alex Sandro Barbosa dos Santos
adicional de insalubridade
Morgana Henicka Galio
Heredion Martins
Ex-presidente Lula
aldeia indígena
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tainá Fernanda Pedrini
Revisão Disciplinar
TVAL
Competência originária do STF
pedido de cancelamento rejeitado
Casamento Infantil
Big data
Henrique Perez Esteves
CFOAB
Europa
Leonardo Costella
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Tribunal de Justiça do Tocantins
instituições financeiras
Decreto 27.784/1950
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
RE 587970
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Gabriela Minatto Cherubini
TJRS
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Coerência e Verdade em Direito
Andressa Tomazini
Nelson Camatta Moreira
IDDD
Mensalão
Furto em estabelecimento comercial.
nulidade absoluta no processo penal
Apelação Cível
Luiz Henrique Silva Almeida
Ministro José Barroso Filho
Leonardo Garcia
Exame de Ordem
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
estacionamentos
Iverson Kech Ferreira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Eugenia de Azevedo Neves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei n. 15.829/2012
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Leonardo de Souza Chaves
Contrato de crédito rural
suspensão de penalidade
Gabriel Gómez Benitez
CTPS
Wagner Balera
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Cartórios e Registros
Curso de Filosofia Jurídica
Quadrinhos puros do Direito
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Publicidade das decisões administrativas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fabiana Ferreira Dalabona
Resolução n. 203/2015
Véu
Internação involuntária
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
José Luiz Toro da Silva
Formação Promotoras Legais
Lista
Paula Saleh Arbs
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Julia Lafayette
INTERVENÇÃO
Ilton Norberto Robl Filho
Leonardo Nuñez Campos
Lei 13.293/16
art. 385 do CPP
progressão de regime
Bruna Vidal da Rocha
Compensação de carbono
Evento internacional
André Leivas de Araújo Vianna
tutela urgente da saúde
Juros
Partilha de bens
CIIDI
Canibalismo
Tabelionato de Notas
Fernando Parente
Pornografia Infantil
Legislação Francesa
Nota ADJ
Marcia Sarubbi Lippmann
Luiz Eduardo Cani
Razoável Duração do Processo
Adriano Martins de Sousa
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Airto Chaves Júnior
Tratados de direitos humanos
Resolução 177/2016
Regime prisional
Carlos Teixeira Teófilo
Joaquim Leitão Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
Lei Maria da penha
Duílio Antero de Camargo
Audiências de custódia
Ministro João Otávio de Noronha
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Luisa Buzaid
Flávia Stringari Machado
Maurício Fontana Filho
TRT-SC
Isaac de Luna Ribeiro
XXV CONPEDI
Emissora de Televisão
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Luiz Fernando Moreira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernanda Martins
Ígor Araújo de Arruda
Thais Silva Bernardes
Wagner Carmo
Edson Damas da Silveira
Direito Contratual
Audiência de Custódia
Estado do Ceará
Armas Nucleares
Reclamação Trabalhista
Justiça em Números
Rafaela Alban
Banco de dados genéticos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Yeda Barbosa
Palestrantes
Trancamento do Processo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Hélio Peixoto Júnior
Seguro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
SP
Ana Luiza Canavarros Caldart
Vanderlei Da Silva Sampaio
alcoolismo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Processos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Projeto Universidade no Cárcere
Paternidade
Eleição
Germano Schwartz
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Edição especial
Estevão Schultz Campos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TJDF
Segurança Aeroportuária
bloqueio de Whatsapp
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
70ª edição Jornal AJD
Coreia do Sul
Renê Hellman
TJGO
danos estéticos
Jurisprudência
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
HC 138565
Termo circunstânciado de Ocorrência
Código Penal de 1940
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Francisco Cordeiro
REsp 1338942
Encontro Município Transparente
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Visita Presídio Central Porto Alegre
João Paulo de Mello Filippin
Paulo de Souza Queiroz
Lei n. 13.247
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Direito de liberdade religiosa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Regime disciplinar diferenciado
Proposta de recomendação
Maíra Marchi Gomes
STJ
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Turquia
Competência Jurisdicional
Desocupação de estudantes
Raphael Moreira Seraphim
Guilherme Alcântara
Clarice A. Petramale
Apadrinhamento de crianças
RE 1217166
Wellington Borghi
DPMS
Marcelo Fernandez Urani
Matheus Almeida Caetano
Processo de escolha dos ministros do STF
Denúncia Crime
Bolsas para Brasileiros
Universidade de Stanford
Universidade de Berkeley
Posse Ministra Carmen Lúcia
Perna-de-pau
Reajuste salarial
Ministro Marco Aurélio
PJe Mobile
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Leonardo Palma Malinverni
fraude
Reclamação
Juiz Luís Carlos Valois
Starbucks
Daniel Fonseca Fernandes
José Roberto Martins Junior
Trícia Navarro Xavier
Cursos Internacionais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Cármen Lúcia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ministério Público Militar
7º Congresso Jurídico Online
Legislação em vigor
Constituição brasileira
Allan Dias Toledo Malta
Violencia Domestica
Representação Criminal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Luiz Ferri de Barros
Rodrigo Pereira Moreira
sistema de justiça e segurança pública
Estatuto do Idoso
Menores infratores
Rede Infoseg
Miriam Garrido
Lívia Lucca
Júlia Melim Borges Eleutério
MPF
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Luanna Tomaz de Souza
Curso de Mediação
Fernanda Ely Borba
Norberto Knebel
Aramis Nassif
Marcello Pietro Iacomini
Cirilo Tissot
Adilson Nunes Rodrigueiro
Guilherme Moreira Pires
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Casamento Precoce
Sandro Luiz Bazzanella
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Decreto de indulto 2016
Jordânia
Massacre em presídios
UFOP
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Clariana Sommacal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Detentas grávidas
Agravo de Instrumento
Eduardo José da Fonseca Costa
Quebra de decoro
Grupo de Estudos em Direito Público
Tema 98 STJ
HC 135.100
Aderlan Crespo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
individualização
Justiça Juvenil
Torcedores
Affonso Ghizzo Neto
João Vítor de Araújo Santos
Ministérios Públicos do Mercosul
Poder e Corrupção
Pedro Augusto Santos de Souza
Voto divergente
Thiago Minagé
Cão Guia
oficinas de parentalidade
TRT 8º Região
Poesia
ameaça espiritual
biblioteca digital
construção de usina Teles Pires
Suíça
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
TRT 10ª Região
Espetáculo midiático no Processo Penal
Polícia Judiciaria Civil
Giulia D'Amore
Adicional de Periculosidade
Amanda Perrone Ausier
Julio Cezar Moura de Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Douglas Anderson Dal Monte
Márcio Ferreira
Câmara Especial Regional
Natália Katrine Doutor Branquinho
Combate à Corrupção
Cuiabá
Reino Unido
idoso com câncer
Direito do Consumidor
Layane Leans Cardoso
Franceses
Atenção
João Batista Martins César
Francisco Sannini Neto
VEC
PJe-Mídia
RVA
Ricardo Genelhú
Lourival Almeida Trindade
Luis Henrique Braga Madalena
Operação Greenfield
Encontro
José Calvo González
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Taysa Matos
Fernanda Lencina Ribeiro
Tráfico privilegiado
Juliana Raisa dos Santos Silva
Yara Singulano
Dano ambiental
Cinemas
Wilyney Santana Borges
Melhor atendimento no Judiciário
Otelo
App.
Teoria do adimplemento substancial
Marcelo Pertille
Psicologia em Estudo
Guerras as drogas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Luciano Benetti Timm
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Bruna Silva Carvalho
Paulo Edgar da Rocha Resende
Direito e publicidade infantil
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TRT9
RG
RAECC
Gabriela Andrade
Rosimar Ibiapina Batista
Direito das Migrações Transnacionais
Ianca Souza Barauna
Tramitação direta
Regras
Lições de Direito Alternativo
O que funciona no plantão judiciário
Julio Cesar de Souza
Carlos Bolonha
Anna Paulina Corteletti
Lista de Livros
Três Poderes
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Rennan Herbert Mustafá
MST
Alan Maurano Savedra
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
MPSC
Bloqueio judicial do WhatsApp
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Abuso de menores
REsp 1613561
Bloqueio whastapp
Gustavo Noronha de Ávila
Reconhecimento de paternidade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Boletim n. 08
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Direito de personalidade
Renata Flecha
Jean Rodrigues Salles
João Gabriel Cardoso
Medida alternativas à prisão
intimação e notificação
DPRJ
Carlos Daniel Dias André
Jhonathan Fávero
TJAC
Gustavo Henrique Aracheski
CRCSC
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Alex da Silva Anhaia
Processo Penal e Garantias
Nazismo
Saúde
Tribunal de Justiça de Sergipe
Sonia Aparecida de Carvalho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Texas
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Prevenção do HIV
Bruna S. Lago
Suspensão Processual
Andréa Pachá
RDD
Segurança do Poder Judiciário
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Comissão Especial
Lara Ferreira Lorenzoni
José Ribas Vieira
Projeto “Integra-Idoso"
Antecedentes Criminais
ADPF n. 461
Rodrigo Medeiros da Silva
Cenário jurídico e político
crowdfunding
Clássico do dia
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
A criminalização midiática do sex offender
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Rilmo Braga
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José Geraldo de Sousa Junior
Resolução
Ana Gladis Thomas
adoção
Tocha olímpica
Oficiais de Justiça
Lei nº. 13.257/16
Desconto no salário
13.271/16
Lei n. 8.213/91
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Medida provisória
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Edital publicado
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tiago Resende Botelho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Chamada pública
Ocupação das Escolas e Universidades
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Doulas no parto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Camila Berni
Pepperdine University
Universidade Pública
Código Tributário nos Tribunais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Universidade Federal de Minas Gerais
Francine Guedes
Especialista ONU
PLS 32/2016
Desvio de função
Eventos Gratuitos
Miguel Calmon Dantas
Lei 9.714/1998
Débora Costa Ferreira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Frente Brasil Popular
Sistema Unificado de Execução Penal
Geovane De Mori Peixoto
Alan Kardec Cabral
Isabely Neves
Rio São Francisco
Observatório da Mulher
Luis Leandro Gomes Ramos
O Procedimento Comum
Fundo Penitenciário Nacional
Vestibular Udesc
Mediação on line
Pablo Ornelas Rosa
Pessoas portadoras de deficiência
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Paulo Incott
Coaching para concurso
Projeto de Lei 3.729/04
Direitos dos estagiários
Entrevista com Freud
HC 383102
Recomendação 31 do CNJ
Clenio Jair Schulze
Gabriel Martins Furquim
Ações de Família
Encontro dos Descobrimentos Online
Sandro Kozikoski
Navegador
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Maurício Correia
Documentos exterior
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
patologia ocupacional
Ismar Nascimento Jr.
princípio da correlação
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
CIDIL
Dívida valor
Projeito Pai Presente
Edilson Santana Gonçalves Filho
Processo de validação de documentos
Renajud
TJPA
Otávio Augusto Tirello Pulga
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Resolução n. 235/2016
Doutor "honoris causa"
Jornal
Centro Integrado de Cultura
Fernanda Pereira Labiak
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Reinaldo Couto
Mara Rosane de Medeiros
Prova de dívida
LEI 13.300/16
Primeira Seção do STJ
Curso online
Claudio Melim
Proteção à identidade de gênero
Alexandre Melo Franco Bahia
Nota de Pesar
Pena pecuniária
Envenenamento de merenda escolar
distribuição de terras
Pedro Henrique Ferreira Marques
Déficit da Previdência
HC 389.899
Projeto Ronda Maria da Penha
TJAL
Lei nº 7.716/89
HC 373364
Doutrina previdenciária
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Projeto de Lei 168/2015
II Simpósio de Direitos Humanos
Documentos Público
Jurisdição Constitucional
Enem 2016
Walder Araújo de Oliveira
vidade político-partidária
Alfredo Copetti Neto
TJ justiça
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
sentença feita por estagiário
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Clube de Regatas do Flamengo
Lei 11.340/2006
crimes cibernéticos
A Constituição e o Supremo
Militar
Coaching
Paradoxos Penais – Vol. I
Fraude em Título de Eleitor
Fernando Machado
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Rafael Beltrão Urtiga
Atividade Especial
Universidade Luterana do Brasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Parlamento Europeu
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Decisão colegiada
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Curso Preparatório
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Bibliografia Temática
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