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Gustavo Medeiros
Pedro Ivo de Sousa
Por Danielle Mariel Heil
Bruno Taufner Zanotti
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ardala Marta Corso
Wilson Knoner Campos
Alexandre Cesar Toninelo
Jordane Costa Oliveira
Disputa de guarda judicial
Raça
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maurício Requião
João Paulo Orsini Martinelli
Gamil Föppel El Hireche
Martina Mariano Spanemberg
Ruy Freire Ribeiro Neto
David Maxsuel Lima
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paulo Roney Fagundez Ávila
Christyan Muller Ajala
Felipe Abdel Malek
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo Nery
Fernando Rubin
Henrique Abel
Rafael Felgueiras Rolo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nota de Apoio
Stanley Souza Marques
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pablo Freire Romão
Mariana Seifert Bazzo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Raphael de Souza Almeida Santos
Casos criminais
Luiz Elias Miranda
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Enrique P. Haba
Luiz Gustavo Tiroli
Franklyn Celso Ferreira
Fábio da Silva Bozza
Rômulo de Andrade Moreira
Gustavo Rocha Martins
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Diego Henrique Schuster
João de Castro Souza
Alberto Silva Franco
Lívia Rebouças da Costa
Jamilla Monteiro Sarkis
Ricardo Mauricio Freire Soares
Redação
Suzany Lima do Nascimento
Jessyka Zanella Costa
Flora Augusta Varela Aranha
Velocino Pacheco Filho
Nestor Távora
Ana Patricia Gonzalez
Rodrigo Bello
André Antônio Gavazini
Benigna Teixeira
Matemática Aplicada
Plínio Gentil
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Amarilis Brito Costa
Augusto Passamani Bufulin
Daniel Colnago Rodrigues
Fábio de Oliveira Camillo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Aphonso Vinicius Garbin
Davi Rodney Silva
Alfredo Copetti Neto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maria Julia Pardal Simonato
Leonardo Antunes Morais
Emílio Peluso Neder Meyer
Camila de Oliveira Koch
David T. Queiroz de Souza
Antonella Galindo
Carla Froener Ferreira
Larissa Thielle Arcaro
Bernardo Britto Guerra
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Bitencourt
Josiane Rose Petry Veronese
Júlia Dutra de Carvalho
Lauriston de Araújo Carvalho
Lillian Pfleger
Anderson Brasil
Vanessa Milani Sgreccia
Karla Fabrício de Godoy
Matheus Vignatti de Carli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Andréa Araujo Bostelmam
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mauricio Sousa da Silva
Priscila Serafin Proença
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Pollyana Maria da Silva
Taysa Matos
Roberta Matzenbacher
Camila Maciel Cavalheiro
Lazara Carvalho
Eric Cwajgenbaum
Camilo José d´Ávila Couto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alexandre Junqueira Gomide
Javier Diez García
Márcio Soares Berclaz
Caio Ferreira Neto
Laura Dutra de Abreu
Lucas Sada
Diogo Dal Magro
Willian Cleber Zolandeck
Claudia Calmoni
Leonel Pires Ohlweiler
Cintia Neves Godoi
Patrick Lendl Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Breno Hoyos Guimarães
Hugo Melo Falquer
Lucília Napoleão Barros
Alan Furtado
Thalita Caroline Faria de Assis
Patty Oliver
Lucélia de Sena Alves
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Admilton Figueiredo de Almeida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paula Brener
Amanda Arruda
Andreza Pantoja Smith
Marcelo de Mello Vieira
Proporcionalidade e isonomia
Marina Alice de Souza Santos
Gláucia Borges
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Libaneo
Eric Scapim Cunha Brandão
Marina Cerqueira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Valéria Magalhães Schneider
Marcelo Ricardo Colaço
Thiago Souza de Albuquerque
Carlos Augusto Ribeiro
Guilherme Alcântara
Olívia Maria de Almeida
Carolina Moraes Migliavacca
Haneron Victor Marcos
Luíza Resende Guimarães
Périsson Otávio Rodrigues
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Pedro Arruda Junior
Ney Bello
Jefferson Augusto de Paula
Letícia Bittencourt
Leonel Maschietto
Raique Lucas de J. Correia
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Robinson Nicácio de Miranda
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Edson Carvalho
Jocê Rodrigues
Sophie Dall’Olmo
LETICIA ARENAL
Emily Fidelix
Camila Gouvêa de Araújo
Gleidson Renato Martins Dias
Eleição municipal
Hodavias Bibiano Chivinda
Wendel Machado
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paula Rodovalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Daniel dos Santos Rodrigues
Simone Nacif
Ismar Nascimento Jr.
Nathália Ribeiro Leite Silva
Eder Fernandes Santana
Aline Leves
Murillo Andrade
Felipe Dalenogare Alves
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Julia Drummond
Pedro Henrique Machado da Luz
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Joyce Ariele Silva Meireles
Gabriel Teixeira Santos
Felipe da Silva Freitas
Poder “Reconstituinte”
Caroline Köhler Teixeira
José Barroso Filho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Thiago Ribeiro Rafagnin
Juliana Jacob
Igor Borges La Rosa
Ricardo Antonio Andreucci
Giovanni Chaim
Gabriela Oliveira Freitas
Victor Labate
Camila Canto
Anderson Morais
Luana Andrade
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alissar Ali Fahs
Marcelo Maduell Guimarães
Laís Mosso Ferfoglia
Carolina Lacerda Machado
Humberto Miranda
Renata Oerle Kautzmann
Eduardo Oliveira Agustinho
Juan David Gelacio Panesso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Erica Alves Aragão
Júlio Marcelo de Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thula Pires
Filipe Reinert
Iara Antunes de Souza
Mark Pickersgill Walker
Pedro Dalese
Fernando Henrique Cardoso
Bruno Braga Cavalcante
Alberto Bastos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Vicente de Paulo Barretto
Marcelo Palma de Brito
Kamilla Mello
Thaís Rocha Lima
r Breno Novelli
Rodrigo da Silva Brandalise
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno Espiñeira Lemos
Daniel Gerhard
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Tiago Oliveira de Santana
André Dos Santos Carvalhal
Célio Pereira Oliveira Neto
João Guilherme Alvares de Farias
Luiza Lopes Bustamante
Norberto Knebel
Élida Lauris
Paulo Gurjão
Rafael Bruno de Sá
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Solange Luz
Ana Paula Siqueira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ana Carolina de Carvalho Neves
Radson Rangel F. Duarte
Rafael Leme Macedo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniela Campos Cerullo
Tiago Spinato
Mírian Da Silveira Monte
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lucas de Oliveira Bressani
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gisela Maria Bester
Bruno Rodrigues
Pedro de Araujo Fernandes
José Flávio Bueno Fischer
Kátia Debarba Machado
Gustavo de Melo Vicelli
Jéssica Feiteiro Portugal
Ana Maria Pereira de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marsel Botelho
Rafael Caselli Pereira
Jhonatan Morais Barbosa
Mariana Brito Cairo
Maria Eduarda Sagás
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Suzany Brasil
Gabrielly Caroline Porsebon
Laraíne Catapan
Fernando Gama de Miranda Netto
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Poeta Ali Agora
Lidia Isabel Lira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Celso Augusto Uequed Pitol
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Valdemar Gomes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ludmila Ângela Müller
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bruno Takahashi
Antonio J. Capuzzi
André Tredinnick
Bruno Henrique Alves Salomão
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Aicha Eroud
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
José Luiz Toro da Silva
Thieser da Silva Farias
Delano Câncio Brandão
Gabriela Neckel Ramos
Cláudia Toledo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Álvaro Castillo
Alice Hertzog Resadori
Fernanda Frizzo Bragato
Anita Duarte
Série eProcesso – prática com teoria III
Paulo Victor Costa Brito
Hellen Fernanda de Castro
Gustavo de Lima Pereira
Tiago de Toledo Rodrigues
Ge Mello
Karyna de Almeida Carvalho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriela Balbinot
Maurilio Casas Maia
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Nariel Diotto
Luciana da Silva Caseiro
Ursula Rodriguez Minhone
Carolina Sena Vieira
Participação Privada
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernanda da Silva Lima
Ricardo Sanín Restrepo
Fabiano Pimentel
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ricardo Luna
Wilson Macena da Silva
Rafael Moura
Victor B. Gonçalves
Lorena Guedes
Samuel Oliveira Cersosimo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ricardo Fretta
André Chiabay
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
João Felipe Bezerra Bastos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruno César Gonçalves da Silva
Angélica Mota Cabral
Sandoval Alves da Silva
Jader Marques
Renan Apolônio
Gabriel Pereira de Carvalho
Raphael Fernando Pinheiro
Franceline Franco
Rodrigo Pereira Moreira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
¿Quién vigila a los vigilantes?
Renê Francisco Hellman
Gilberto Stürmer
Jorge Bheron Rocha
Carolina Luísa Wichinheski
Emmanuel Dockès
Grace Menck Figueroa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Paulo Vinícius Feijó
Igor Domingos do Altíssimo
Vanessa Brodt Martins
Ivy Farias
Alexandre Carrinho Muniz
Natalia Cintra
Gilberto Alves Júnior
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Júlia de Souza Machado
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Pedro Coelho
Mateus Brandão Aires
Juliano de Oliveira Leonel
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jorge Acosta Jr.
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
João Rafael de Oliveira
Gabriela Ribeiro
Eduarda Cruz Daudt
Natascha Anchieta
Gabriel Bulhões
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paulo Ricardo Schier
André Sampaio
Welder Queiroz dos Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernando Hoffmam
Alana Oliveira
Raul Linhares
Silva Batista Pilau
Marcella Granemann Ferreira
Samuel Lourenço Filho
André Carneiro Leão
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fausto Trentini
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Imane Rane
André Alexandre Happke
Lucas Guimarães Chagas
Márcia Letícia Gomes
Fábio Jun Capucho
José de Assis Santiago Neto
Lucas Vasconcelos Vieira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernanda Koch Carlan
Felipe Sorgi da Costa
Série Tecnologia e trabalho III
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maria Luiza Ávila
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fábio Salum
Fernanda Euzébio Teixeira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Felipo Pereira Bona
r Tainá Aguiar Junquilho
Lucas Baratieri Francisco
Bruna Marques da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Richard Quispe Salazar
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Nilzo Felisberto
André Lozano Andrade
Maira Scavuzzi
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Yuri Calixto
Jaider Esbell
Crédito negativo
Maíra Vida
Ruth Batista
Tássia Andressa Veber
Rubem Bilhalva Konig
Herval Sampaio
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas Pontes Ferreira
Jeffrey Chiquini
Bárbara Natália Lages Lobo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Thanderson Sousa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Deise Helena Krantz Lora
Gustavo Borges Mariano
Leandro Augusto Alves da Silva
Leandro Bastos Nunes
Lucio Barreto Guerreiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Victória Sell Feiber
Amanda Ferreira dos Passos
Lenio Luiz Streck
Augusto Barbosa Hackbarth
Maria Tereza Grassi Novaes
Frederico dos Santos Messias
Danilo Luchetta Prado
José Carlos Portella Junior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruno da Costa Vaz
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruna de Souza Fernandes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Inexistência jurídica
Augusto Jobim do Amaral
César Augusto Baldi
Karina Almeida Pinhão
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Nic Cardeal
Antonio Pedro Melchior
Wagner dos Santos
Tamires de Oliveira Garcia
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Larissa Zucco
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mateus P. Gomes
Rosane Reis Kerber
Elizabete de Araújo Souza
Giovani dos Santos Ravagnani
Gustavo Marques Krelling
Matheus Fanti
Igor Cardoso
Dierle Nunes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriel Mantelli
João Paulo de Souza Carneiro
Flávia Pereira Hill
Gustavo Pereira Freitas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Thiago Minagé
Homero Chiaraba
Injustiças raciais no Brasil
Fernando Sacco Neto
Henrique Picarelli
Felipe Wild Varela
Mauricio Mota
Ravi Peixoto
Carla A. Ventura
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Suellen Regina Frantz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Thiago Vieira de Sousa
Evânia França
Thiago Caversan Antunes
Claudio Melim
Maria Fernanda Piva
Jenifer Carina Pereira
Cândido Furtado Maia Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Debora Vieira
Camila Victorazzi Martta
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Alexandre de Paula Filho
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Santana do Nascimento
Alexandre Morais da Rosa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jovana de Oliveira Rodrigues
Jenair Alves da Silva
Isadora Martinatti Penna
Vanessa Kettermann Fernandes
André Martino Dolabela Chagas
Fernando César Costa Xavier
Josiane Antunes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Yuri César de Almeida Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thiago Siffermann
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fernanda Tartuce
Karina Guerreiro de Sá
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rogério Pacheco Alves
Delano Câncio Brandão
Felinto Martins Filho
Roger Feichas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gleucival Zeed Estevão
Daniela Bornin
Dervana Coimbra
Elisa Costa Cruz
Ana Priscila Correia Luz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Carlos Augusto de Assis
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcelo Ferreira Machado
Débora Veneral
r Luiz Ferri de Barros
Vívian De Gann dos Santos
Wagner Carmo
Almir Megali Neto
Marina Bertinatto
Bruna Karoline Bezerra
Carla Dietrich
Claudio Daniel de Souza
Daniel A. Dourado
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcelo Carneval
Fausto Amador Alves Neto
Matheus José da Silva Dillio
Arthur de Souza Bastos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Polliana Corrêa Morais
Felipe Barreto de Melo
Maíra Marchi Gomes
Samuel Medeiros Rocha
Fabricio Lima Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Stela Adriane
Juliane Facó
Ademar Nitschke Júnior
Hermes Zaneti Jr.
Silvana Colombo
Maria Francisca Accioly
Felipe Montiel
Roberto Livianu
José Gouvêa
André L. Nicolitt
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Joseane de Souza
Taynah Ignacio
Ficção académica
José Luis da Silva Tavares
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Marinho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Assis da Costa Oliveira
Joscimar Souza Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
América
Jenifer Rodrigues
Leonardo Marques Vilela
Maick Cristian Valino Pinheiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Mariana Lopes
Marcos Queiroz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Elisandro Lotin de Souza
Isabela Albuquerque Mustafa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leonardo de Souza Chaves
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Pierre Moreau
Ricardo Moura
Franciele Rieffel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bianca Mendes Pereira Richter
Adriana Calvo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Suhel Sarhan Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Luciana Severo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
Cacau Novaes
Marco Félix Jobim
Velocino Pacheco Filho
Cristina Motta
Aline Amábile Zimmermann
David Tarciso Queiroz de Souza
Rosana Rufino
Guilherme Freire de Melo Barros
Daniel Brandão
Rodrigo López Zilio
Izabele Pereira Barra
Rafael Faria Basile
Veranice Melo Frota
Desvirtuamento do jurídico
Rodrigo Frantz Becker
Paulo Ferreira da Cunha
Indyara Tayana Santos Rossetto
Estela Márcia Rondina Scandola
Lígia de Freitas Barbosa
Francisco José Guardini Nogueira
Katarina Peixoto
Bruno de Macedo Dias
Sidineia Delai Onzi
Alessandro Rodrigues da Silva
Samuel Bueno
Affonso Ghizzo Neto
Ivan Gomes Bonifácio
Cargos públicos de provimento efetivo
Alexandre Senra
Airton Gomes Braga
Zulmar Duarte
Eduardo Pazinato
Rafael Lara Martins
Pedro Henrique Tonin
Paulo Ferreira da Cunha
Weber Luiz de Oliveira
Agnes Pessoa
Téssia Gallina Jorge
Débora Silva Massulo
Nádia de Castro Alves
Victor Pyles
Átila Da Rold Roesler
Camila Cardoso de Mello Prando
Leonardo Drigo
Paula Franciele da Silva
Rodolpho Mattos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Laura Mallmann Marcht
Emanuela dos Santos Silva
Ana Paula Couto
Luciano Scheer
Mônica Bonetti Couto
Jeison Batista de Almeida
Rafael Bertoldi Pescador
Fernando Rey Cota Filho
Daniel Willian Granado
Emília Queiroz
Tatiana Sogari Tormem
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Michela Petrini
Marcel Lopes
Hélio Rubens Brasil
Derik Roberto da Silva Rozas
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rodrigo Portela Gomes
Ricardo Souza Calcini
Tiago Didier
Hernani Zanin Júnior
Arthur Bicalho dos Santos
Fernanda Donadel da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Defensores Públicos
Fernanda Becker
Guilherme Zorzi Rosa
Relação de trabalho
Daniel de Pádua Andrade
Jackson Silva Wagner
Nara Fernandes Lúcio
Matheus Cristhian Kunze
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Manoel Cardoso Helfer
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gisele Mazzoni Welsch
Marco Aurélio Peixoto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Talissa Truccolo Reato
Fabrício Pontin
Andrezza Anzolin
Samira Schultz Mansur
Luciane Buriasco Isquerdo
Ruan Zancanaro Catarini
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Matheus Novais da Silva
Fabiano Ramalho
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriela Nascimento Lima
Leonardo Oliveira Bernardino
Luna Siqueira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marly Fernandez
Isadora Delfino Reis
Hédel de Andrade Torres
Violência contra as mulheres
Débora Kamasche Henrique de Souza
Caroline Perez Venturini
Lygia Molina
Daniel da Costa Gaspar
Guilherme Felipe Miguel
Antônio Aurélio de Souza Viana
Sara Vieira Matos Figueiredo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maria Clara Gouveia Magalhães
Escola Mineira de Processo Penal
Alessandra Wanderley
Thalita Abdala Aris
Violações de direitos humanos
José Ricardo Caetano Costa
Maurício Gomes Pereira França
José Luis Bolzan de Morais
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Roberto Bona Junior
André Luiz Bermudez Pereira
Michel Zumerkorn Hassan
Carla Benitez Martins
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Felipe Cassel
Manuel Martín Pino Estrada
Fábio Camargo
Samuel Firmino de Brito
Maciana de Freitas e Souza
Clarissa Tassinari
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vitor Santos Andrade
Júlia Guimarães
Alice Bianchini
Daniel Dore Lage
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Mauricio Antonio Correia
André Fernandes
Osvaldo Agripino
Cristiano Botelho Alves
Lorenzo Alvarez de Toledo
Missael Pinto Zampier
Thiago Priess Valiati
Thaís Mendes Webber Barelli
Samuel Rivetti Rocha Balloute
André Nicolitt
Alexandre Leal
Luana Renostro Heinen
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Beatriz de Souza Martins
Luciano Vianna Araújo
Marcos Prata Bentes
Giancarlo Montagner Copelli
Karen Munhoz
Mariana Rodrigues Veras
Camila Holanda Aragão
Tabita Aija Silva Moreira
Abel Ferreira Lopes Filho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Patrícia Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Willian Antonio Meotti
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nelson Camatta Moreira
Marina de Carvalho Vieira
Patrícia Cordeiro da Silva
Thiago Brega de Assis
Luciane Maria Trippia
Veronica Pacheco Viana
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Sinara Adriano da Trindade
Profa Dra Karine de Souza Silva
Iolmar Alves Baltazar
Mário Cesar Andrade
Nadine Hellen Reis
Elaine Cristina da Silva
Daniele Lameira
Beatriz Vargas Ramos
Débora Spagnol
Rodrigo Trindade
Marcela Münch
Daniel Willian Granado
Fabiano Moyses Furtado
André Luis Callegari
Wálber Araujo Carneiro
Alexandre do Rosario Brito
Aline Taraziuk Nicodemos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Giovani Clark
Cássio Rebouças de Moraes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Nelson Rosenvald
Mamadú Saido Djaló
Kleber Zanchetta
Marta Lúcia Tittoni
Daniel Cardoso
Gabriela Ponce
Gil Ramos
Renê Hellman
Coriolano A. Almeida Camargo
Paulo Henrique Oliveira
Karini Nascimento
Leonardo Monteiro Rodrigues
Agustín Laó-Montes
Extensão Direito das Mulheres
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fabiana Lanke
Rafael Ramos Rodolfo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Priscila Fichtner
Gabriela Araujo Souza Lima
Lucas Laire Faria Almeida
Marco Couto
David Salim Santos Hosni
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Wagner Luis Padilha
Caroline Ribeiro dos Santos
Vitória Passini
Gabriela Essig
Thaís Magrini Schiavon
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcela Duarte
Ígor Araújo de Arruda
Luiza Miranda Heinisch
Fernanda Hablich
Juliana de Alano Scheffer
Rafael de Araújo Alves
Rafael dos Santos da Silva
Germano Rigotti Fiorio
Amanda Rodrigues Alves
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Andréa Gill
Wagner Yukito Kohatsu
Cândice Lisbôa Alves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Juliano Cesar Zanini
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mª Emília M. de O. Queiroz
Italo de Oliveira Guedes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mariana Silva Nery
Luis Henrique Braga Madalena
Patrícia Salviano
Marcia Cristina Xavier de Souza
Dina Alves
Tiago Joffily
Lucas Romero Leite
Joelma C. Sousa
Adriano Leitinho Campos
André Giamberardino
Mauricio Ferreira Cunha
Alexandre José Mendes
Bruna Maria Felix
Cristiane Rebelo Limas
Bryan Bueno Lechenakoski
Antônio Pereira Gaio Júnior
Patrícia Leite Carvão
Fernando Rabelo Rodrigues
Emrich Sá
Isis Regina de Paula
Juarez Rogério Felix
Amanda de Medeiros Lima
Sofrimento
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Affonso Ghizzo Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Moacir Henrique Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pedro Roberto Donel
Maiana Guimarães
Vontade de Constituição
Elisa Viana Dias Chaves
Cezar Roberto Bitencourt
Ricardo Pires
Marli M. M. da Costa
Articulistas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Documentos exterior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
ADJ
Recomendação 27/2009
Tânia Maria Françosi Santhias
DIRPF/2017
Reforma do Judiciário
Dano Moral
Catherine Figueiredo Escobar
Proteção jurídica
Augusto Jobim do Amaral
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Amanda Bernardes Khouri
Direito dos Transexuais
Lei n. 12.318/2010
Reforma Eleitoral
Desocupação de estudantes
Phillip Gil França
Francisco Ferreira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Blitz
Eduem
Joaquim Leitão Júnior
Alexandre Miranda Aleixo
Mulheres vítimas de violência
PLS 32/2016
Dia das Mulheres
Áudio da entrevista
Pena de multa
Teoria do Crime Culposo
Criminologia Global
Amanda Oliari Melotto
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Rodrigo Medeiros da Silva
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Bibiana Fontella
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Direito de defesa
Tabelionatos de Notas
3º Turma
Renato S. S. Schindler Filho
Fernando Parente
Intercâmbio
adicional de insalubridade
colaborações premiadas
Samir Mattar Assad
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Igor Braga de Souza
Diego Prezzi Santos
Consolidação das Leis do Trabalho
Partilha de bens
Ciências Médicas Forenses
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Câmara de Deputados
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Demissão por Homofobia
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Mentalidade Inquisitória
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Consulta
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rubia Souza Santos
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Emissora de Televisão
Alexandre Barbosa da Silva
Equipamento para Blindar a Sociedade
Jader Marques
Coerência e Verdade em Direito
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luiz Fernando Ozawa
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Medo do futuro
Tiago Clemente Souza
Tema 98 STJ
Isadora Nunes
Acesso a ação penal
4º Turma do STJ
Resoluções NCPC
TRF da 1ª Região
Debate
RE 587970
Rodeio
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Direito de Trânsito
Extra petita
Alice Hammes
Adimplemento Substancial
Cristiane Rebelo Limas
Rafael Fernandes Caldeirão
4.º Congresso Médico e jurídico
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rogério Leal
Alexandre do Rosario Brito
Controle de Convencionalidade
2ª Câmara Criminal
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Bruno Lima Rocha
Instituto Jurídico Portucalense
Aplicativo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Editora Univali
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Acidente radiotivo
Carla Joana Magnago
Cinthia Menescal
Gustavo Cruz Jorge
Organização das Nações Unidas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Incitar Suicídio
Envenenamento de merenda escolar
Plínio Gentil
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
DPMS
Lei 13.269/15
Cristiane Rebelo Limas
Caroline Ribeiro dos Santos
Plano de Ação dos Tribunais
WebRadio TJSC
Wallace Costa dos Santos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Canibalismo
Justiça além dos autos
Arquivamente de Inquérito
Jeferson Moreira de Carvalho
ONUBrasil
RE 1217166
João Felipe B. Bastos
Pauta de Julgamento
Imprensa
administração judiciária
Dr. Cesar Luiz Pasold
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
João Guilherme Alvares de Farias
I Encontro das Criminalistas
Aluguel de Roupas
Luiz Regis Prado
Acidente de trabalho
Revista Iuris in mente
Cibele Cheron
João Paulo de Mello Filippin
Irineu Siqueira Leite
Ismar Nascimento Jr.
Daniel Ribeiro Vaz
orçamento público
crimes cibernéticos
Novo Refis
Hugo Fernandes Matias
Súmula 562 STJ
Dra. Maria Lucia Karam
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Mario Porto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gabriela Andrade
A Índole Filosófica do Direito
Superior Tribunal de Justiça
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Irlanda do Norte
Quebra de Sigilo
Paternidade
Maurício Fontana Filho
Thaise Mattar Assad
Reclamação
Megatendências
Luciane Mª Banfi Ferreira
Revogação de Resolução
Bruno Sá Freire Martins
Unesco
Rodrigo Darela de Souza
Stephanie Noya S. R. Tanure
Navegador
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Temas de Argumentação Jurídica
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Grupo de Estudos em Direito Público
Ocupação das Escolas e Universidades
Kátia Debarba Machado
Carolina Marcondes
Lourival Almeida Trindade
Edson Damas da Silveira
Fernando da Silva Albuquerque
TJBA
Lei 9.876/99
Escola sem partido
Regime domiciliar
Ministros
Tratados de direitos humanos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Professor Adjunto
oficinas de parentalidade
Aula Magna
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
CEAJud
Jonathan Cardoso Régis
Pena pecuniária
Rafael de Deus Garcia
Universidade do Porto
Bruno Makowiecky Salles
PLC 6784/2016
Reforma do Ensino Médio
Revisão Disciplinar
Maria Madalena Telesca
Cultura da sentença
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Vade Mecum Método Internacional
PLS 280/2016
Direito Contratual
Recurso Especial
Márcia Luisa da Silva
Justiça russa
CDA
Marcelo Lebre
13.271/16
Desjudicialização
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Edna Raquel Hogemann
Responsabilidade civil do Estado
Déficit da Previdência
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Artigo Científico
Estado do Rio de Janeiro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriel Martins Furquim
Morgana Henicka Galio
José Roberto Moreira
Pedro González
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Direitos dos estagiários
Concorrência desleal
Leis internacionais de direitos humanos
Eleição
TRT-MG
Ecstasy
Renato de Souza Matos Filho
Parentalidade socioafetiva
Espetáculo midiático no Processo Penal
FNDE
Irlanda
Arthur Martins Andrade Cardoso
Oficiais de Justiça
UNIFACS
Saída Temporária
Ricardo Genelhú
Lívia Bortolotto Cardoso
movimentação processual
Ministro Rogério Schietti Cruz
inteligência artificial no Judiciário
gastos do Judiciário
Jorge Luiz Souto Maior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Acidente de trânsito
Medida provisória
Direito à inclusão
PEC 10/2013
Assis da Costa Oliveira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
empréstimos
Pós-natal da adoção
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rodrigo Pereira Moreira
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Hermes Moreira Jr
Ausência de vagas
Lei 13.270
Marcelo Guerra
Secretaria da Fazenda de MG
Indonésia
tratamento do preso
TRT 12ª Região
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Inquérito n 4.483
Sentença de Pronúncia
Gaspar
Colóquio Internacional
Mutirão conciliação
Yeda Barbosa
O que funciona no plantão judiciário
Direito das Migrações Transnacionais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
voa ou corre?
Organização Criminosa
Hugo Fernandes Matias
Crime de roubo
Fotos
Teoria dos Jogos na Mediação
João Paulo Orsini Martinelli
Imóvel SFH
Doulas no parto
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Suspensão condicional de processo
Imigração
IHU On-Line
Representação Criminal
Silvio Donizete Chagas
II Jornada Jurídica de Cascavel
José Luiz Toro da Silva
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
A construção da cidadania e a sexualidade
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gabriel Luiz Marcondes
Getúlio Vargas
Eleições EUA
O Júri Objetivo II
Processo de validação de documentos
Lições de Direito Alternativo
Ministra Cármen Lúcia
CCJ
Em blog del narco
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Condenação
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Movimentos sociais
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Direito Internacional
TJAL
Giulia Poeppl Pereira
Revista de Direito Alternativo n. 01
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Execuções
Aula online e gratuita
Frente Brasil Popular
Nayara Swarowski
Cursos
Câmara Especial Regional
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lula
Investigação de paternidade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Douglas Anderson Dal Monte
Protetor solar
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Juros
Olavo Fettback Neto
A Constituição e o Supremo
Léo Rosa de Andrade
Violência contra a mulher
Ilicitude das Provas
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Direito costumeiro
Kafka
Cursos Online Gratuitos
Buraco em via pública
Lei estadual n. 319/1948
Pepperdine University
Vinícius Loss
Universidade de Berkeley
Educação de Jovens e Adultos
progressão vertical de carreira
Gustavo Nascimento Tavares
Crimes da Ditadura Militar
Prerrogativa de foro
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direitos de sucessões
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Universidade Luterana do Brasil
Diego Zysman Quirós
TRT4
Curso de Direito
Walder Araújo de Oliveira
Adel El Tasse
Privatização de Presídios
Tribunais de Justiça
Ministro José Barroso Filho
NeUnaMenos
José Edvaldo Pereira Sales
Decreto 8.615/15
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Paulo Furquim de Azevedo
Francisco Cordeiro
Cadastro Nacional de Adoção
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ricardo da Silva Fiorin
Idosa
PEC 227/2016
Bem imóvel
Mato Grosso do Sul
Juiz Luís Carlos Valois
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Magistratura
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Julio Cesar Marcellino Junior
XX Semana Jurídica
Revista Civitas
Gustavo Medeiros
Juiz Alfredo José Marinho Neto
rede de proteção
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Judiciário paulista agora é 100% digital
REsp 1428493
Adriano Olian Cassano
Sistemas Sociais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Depósito recursal
Mensageira da Paz
Medida alternativas à prisão
Felipe Wruck Médici
Erro médico
crimes contra a vida
Abuso de menores
Ações Penais Constitucionais
Manuel Monteiro Guedes Valente
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EXCESSO DE PRAZO
Aldo Arantes
Guerras as drogas
Cirilo Tissot
Salah Khaled Jr
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Edição especial
brazilian-journal-of-intl-law
Carlos Daniel Dias André
Julia Santi Fischer
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
A construção da Identidade
Dez Medidas Anticorrupção
Suspensão da Liminar
torcedores do Corinthians
Carlos Vinicius Mariano Magno
II Congresso Sul Brasileiro
Maurício Correia
Andréa Gill
Vinicius Almada Mozetic
Alan Maurano Savedra
Min. Carmem Lúcia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lei 13.228
Juiz humano
Direito Unisul
Processo de Impeachment
MPSC
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lei dos Planos de Saúde
Armando Gallo Yahn Filho
Desistência da adoção
Continua
Turquia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lei 11.340/2006
José César Coimbra
AMAERJ
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Elcemara Aparecida Zielinski
Faculdade de Direito de Vitória
Servidores e Juízes
ADPF n. 461
Estatuto da Juventude
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gustavo de Miranda Coutinho
Súmula 439 do STJ
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Andrea Bocelli
Julio Cesar de Souza
Eliana Rocha Oliveira
Pai socioafetivo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Concurso público para cartórios
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Aruani Kindermann Lapolli
Posse Ministra Carmen Lúcia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Juizado Especial da Fazenda Pública
HC 383102
Armadilhas da Cognição
Salvo conduto
Fabiana Irala de Medeiros
Execução provisória da pena
Rafael Floriano
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fernanda Zambrotta
consulta pública
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Competência originária do STF
Gestão da Terceirização do Trabalho
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Dia do Orgulho LGBT
Ponto adicional
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Fabio Sevscuec
Revista Húmus
Estudos Feministas
Rafaela Alban
Concursos Públicos
OIT
Violência contra mulher
Procuradoria Regional Eleitoral
Thaís Alves da Silva
Caroline Cardoso
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Filmes Africanos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Nota de Pesar
Albie Sachs
Marcelo Figueiredo
Alessa Pagan Veiga
extradição
Transição e Consolidação da Democracia
processos seletivos
José Ribas Vieira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Magalhães Coelho
PEC 287/2016
Estatuto da Advocacia
Malta
Portaria 930
mudança de nome
Juíza Maria Clara Sottomayor
ADI
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fernando Antunes Soubhia
Renata Torri Saldanha Coelho
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Atraso na entrega de diploma
Hélio Ricardo Diniz Krebs
10ª edição comemorativa
Lei nº 7.716/89
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Abaixo assinado
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lista
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Totalitarismo no século XXI
Cuiabá
Jeferson Almeida De Oliveira
Aderlan Crespo
Fernanda Maria Veronese
Agressão escatológica
Curso de Direito com dupla titulação
Anna Paulina Corteletti
Convenção de Montreal
Jacqueline dos Santos Fernandes
Raissa de Cavassin Milanezi
Febre Amarela
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estatuto da Primeira Infância
Tribunais se preparam
Oportunidades
Roberto Arriada Lorea
Doação de Órgãos
Airton Gomes Braga
lei antimanicomin
Pedro Henrique Ferreira Marques
Polícia Civil do Distrito Federal
OCupações das Escolas e Universidades
MESC
Contagem de prazo
Naína Ariana Tumelero
Prisão Perpétua
PEC 209/2012
julgamento STF
Felipe Magalhães Bambirra
Constrangimento
Quarta Turma do STJ
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
jogo de azar
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
LEAP Brasil
Doutor "honoris causa"
Felipe André Dani
Sistema Cejusc-PJe
Fernanda Flórido Lui
Intimações
Ilegitimidade de parte
Citação por Hora Certa
Kevin Quintiliano de Oliveira
gestante
Conrado Gama Monteiro
Tribunal Superior do Trabalho
Dosimetria
Contestação
Equador
Assembleia Estudantil
Evicção
Comarca de Fortaleza
Giancarlo Silkunas Vay
cargo de Secretário de DiligênciaS
Pedro Roberto Donel
Alexandre Matzenbacher
Bolsas para Brasileiros
Lenio Luiz Streck
Marcos Fagundes Salomão
TJCE
acervo disponível
Audiência de apresentação
Agressão Verbal
Panamá
Transferência para hospital
Bruno de Omena Celestino
Presidência da República
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Emenda Constitucional 74/2013
João de Castro Souza
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Decisão STJ
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Recurso de Revista
Estudos Constitucionais
quem quebrou o Estado brasileiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alexandre Morais da Rosa
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Código Civil de 2002
Paulo Incott
Ezair José Meurer Junior
Raquel Von Hohendorff
Redação
Recursos Repetitivos
comemoração 125 anos
Excesso em abordagem policial
Estresse ocupacional
tese reafirmada no STF
Abuso de autoridade
Aprovado
Ministério Público da Bahia
Almir Megali Neto
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Manuela Andrade
Thiago Brega de Assis
Presos provisório
Crise financeira
Constituição e Poder Vol. 2
Juliana Raisa dos Santos Silva
Edução
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Polícia Judiciaria Civil
Qualificação Profissional
Tânia Iró da Motta
Responsabilidade solidária
Requisitos Mínimos
UNIJUI
sentença feita por estagiário
Rede Telesur
Edson Silva Barbosa
Moisés Rosa
Estado Democrático de Direito
Murillo David Brito
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fundo Penitenciário Nacional
Tramitação direta
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Portaria Interministerial n. 405
Adir Freire Freitas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Guilherme Carvalho
Advocacia catarinense
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lançamento de nova edição
Obrigação propter rem
empresa terceirizada
UFPB
Felipe Lima de Almeida
Crime de ameaça
Princípio da insignificância penal
Adriano Menino de Macedo Junior
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Violência e Cinema
Direito de liberdade religiosa
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Celpe-Bras
Luciano Benetti Timm
Bárbara Lopes Gomes
Destinação de Recursos
Lei Pelé
Transmissão on line
escravidão
CPGUFSC
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Especialista ONU
Pokémon Go
Não recepção
Princípios Processuais Constitucionais
Felipe Cunha de Almeida
Citação e intimação
Direito e Gênero
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Hélio Peixoto Júnior
PLC 79/2016
Hélder Luis
Eleições municipais 2016
Voto divergente
Jean Vilbert
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lista de Livros
Matheus Almeida Caetano
PLS 195/2014
dependência de álcool
Canal Empório do Direito no YouTube
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fernando de Castro Faria
Renova Cursos
Greve Geral
Descriminalização
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Segurança Digital
Acordo de leniência
Prescrição da ação penal
tutela urgente da saúde
ReDiHPP
José Geraldo de Sousa Junior
Poligamia
Liberdade Religiosa
Morte Assistida
art. 5º da Constituição Federal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Jean Rodrigues Salles
Gustavo Gomes Brito
Países latino-americanos
Casa das Américas
Defensores Assassinados no Maranhão
Desvio de função
Fernanda Ely Borba
Samuel Mânica Radaelli
Guilherme Reis Gonçalves
Acesso à Jurisdição
Mundo do Direito
Prenome de tratamento
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Carnaval de Rua
Confederação Brasileira de Futebol
Atraso imóvel na planta
Criança indígena
instituições financeiras
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Alemanha
Thiago Siffermann
Paulo Ricardo Suliani
Maurizio Oliviero
Rogério Gonçalves
adoção homoafetiva
Reajuste salarial
bloqueio de Whatsapp
Costumes
Inteligência Artificial
Resolução
Adoção homoparental masculina
Divulgação
ameaça espiritual
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Resolução n. 203/2015
Obrigação Impossível
Maíra Marchi Gomes
Litiane Motta Marins Araújo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Renúncia
Leonis de Oliveira Queiroz
Marcello Lopes
Intimação
Alepo
TVAL
U2
Aicha Eroud
Juliane Leandro Faresin
Denúncia sem fundamentar
CRCSC
DPRJ
Registro de Nascimento
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Julio Castro
Gabriel Vicente Riva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Regime aberto
Flávio Andrade da Cruz
A Hiperintegração do Direito
Reclamação Disciplinar
Esquadrão Suicida
chapa Dilma-Temer
Séries
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tecnologia Comunicação e Informática
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
ACAD
Paris
Luana Gaia de Azevedo
RE 845.779-STF
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
AP470
uso de marca
José Emílio Medauar Ommati
Tribunal de Justiça de Sergipe
Walter Bittar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fundamentos de Direito Processual Penal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Maria Antonieta Fernandes
PJSC
Vestibular Udesc
Lei 13306
Pedro Pierobon Costa do Prado
Regimes de casamento
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Advogados públicos
Valber Melo
Fernando Gaspar Neisser
Inconstitucionalidade da proibição
padrão internacional de segurança
Ana Luiza Canavarros Caldart
Prevenção ao suicídio
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Falta de vagas
Portaria 1/2017
SAMARCO
Eugenia de Azevedo Neves
Bolsa de Estudo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Fernando Neves
Adoção em conjunto de irmãos
Alexander Meurer
Orientações Jurisprudenciais
Gilberto M. A. Rodrigues
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Teoria do Domínio do Fato
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Nota de Apoio
Furto de Chocolate
Desaposentação
Cartilhas
Residência Judicial
Ana Paula de Souza Cury
Coreia do Sul
Danilo Nascimento Cruz
PEC 241 (PEC 55)
Denarcy Souza e Silva Júnior
Concurso de Monografia
Maria Jocélia Nogueira Lima
Camila Berni
Adriana Calvo
Kamile Medeiros do Valle
Véu
Quadrinhos puros do Direito
Assunção tácita de culpa
ADI 5649
Otávio Augusto Tirello Pulga
Patricia Burin
Mario L. Gambacorta
Vitor Augusto Faria Pereira
Sistema Quero uma Família
Abril Uscanga Barradas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Bis in idem
Afrodescendendes
ato infracional análogo a crime de desacato
Melhor atendimento no Judiciário
Defensoria Pública de Goiás
Ana Luisa Buzaid
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Simpósio
Lorenzo Alvarez de Toledo
IPEBJ
Mesa de Estudos e Debates
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
HC 389.899
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Paulo Silas Taporosky Filho
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Decreto de indulto 2016
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Lei n. 15.829/2012
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Cumulação de pensões
Guilherme Alves Coutinho
Universidade Federal da Bahia
PIS/COFINS
87 enunciados aprovados
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Daniel Roberto Hertel
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Afastamento
UNAERP
Caio Henrique Lopes Ramiro
Conselho Federal da OAB
Ministro Eliseu Padilha
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Nathaly Munarini
Poder e Corrupção
Luísa Claudia Faria dos Santos
Gustavo Proença Mendonça
Rosimar Ibiapina Batista
IRDR
Centro de mediação
Carlos Teixeira
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Marcelo Fernandez Urani
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Julio Cezar de Oliveira Braga
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
MST
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Construção da identidade
recesso forense
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Testemunha de uma barbárie
Geovane Peixoto
Razoável Duração do Processo
Bibliografia Temática
proibição de tatuagem em concurso
INCADE
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Adoção à brasileira
Yuri Calixto
Reforma previdenciária
Indulto/2016
Homenagem póstuma
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Competência Delegada
ANAMORPHOSIS
Motorista bêbado
Flacso
Desconto no salário
Guilherme Christen Möller
Ângela M. Bagattini
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Exame de Ordem
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Regime prisional
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
aumento de tarifa de ônibus
Carlos Bolonha
José Maria Zanuto
Fernando Rey Cota Filho
Recuperação de Créditos
Paula Naves Brigagão
Cidadania; Democracia e Justiça Social
DPESC
Trícia Navarro Xavier
biblioteca digital
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
OAB/ES
Gilberto Souza dos Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luiz Eduardo Cani
Nicola Patel Filho
Marcos Ehrhardt Júnior
Juarez Cirino dos Santos
Contas Presidenciais
Tocha olímpica
Editora Tirant Lo Blanch
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Suíça
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Convenções Internacionais
Roberta Lídice
Japão
Combate à tortura
Uso do telefone celular
Inconstitucionalidade do votos
HC 138565
Dolivar Gonçalves Junior
Competência criminal
Vitor Sousa Freitas
IMESB
tentativa de homicídio
Leonardo Avelar Guimarães
construção de usina Teles Pires
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tiago Didier
PJe-Mídia
Heleno Dozól Barabas
Paula Saleh Arbs
Prevenção do HIV
PJe Mobile
Furto em estabelecimento comercial.
Belarus
Brexit
Paridade de Gênero
Caderno legislativo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Universidade de Stanford
Ministro Marco Aurélio
Teto remuneratório
Impeachment
dados estatísticos
LEI 13.300/16
João Pedro Leite Barros
Perdão Presidencial
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Carreira Jurídica
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Apelação Criminal
Raphaela Lopes Rodrigues
Filme Orestes
Cristiano Neves
Renda Mensal Inicial
Crise Migratória
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Congresso de Psiquiatria Forense
Antonio Vercher Noguera
Reinaldo Couto
TRT 10ª Região
Carolina Sena Vieira
Sandro Kozikoski
Ricardo Leonel da Silva
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Pablo Ornelas Rosa
Rodrigo Francisco de Paula
reunião com presidentes dos TJs.
7º Congresso Jurídico Online
Gustavo Caetano Gomes
Juliano Keller do Valle
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Valores nutricionais
Ezio Mauro
Sarah Mirella Moreno da Cunha
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Vitor Pereira dos Santos
Imunidade diplomática
Criminologia Forense – Tomo I
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Lucas Baratieri Francisco
Código Penal de 1940
Especializações
prazo exclusão de sócio
Adriane Nogueira Naves Perez
Wilson Knoner Campos
João Vitor Cardoso
Antônio Thulio Souza Bessa
Revista Contradogmáticas v. 09
O Procedimento Comum
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Adicional de Periculosidade
Cláudio Álvares Sant’ana
Juros de Mora
Daniel Garcia da Rosa
TRT 8º Região
impenhorabilidade
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Paulo Rogério Muniz Barros
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Antropologia Teológica
Fiança
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Pedro Valença Resende Ferreira
Dano Estético
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Laura Gigante Albuquerque
Cartório
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
LC 158/2006
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Repetitivo
Vilmar Urbaneski
distribuição de terras
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Benigna Teixeira
Aline Gostinski
Gabriela Minatto Cherubini
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Rodrigo Wasem Galia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
André Gonçalves Teixeira
intimação e notificação
Sobre a Guerra
Raphael Boldt
Afrânio Silva Jardim
Mateus Vaz e Greco
Carla Estela Rodrigues
Processos administrativos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Mathias Vaiano Glens
Autismo
Clariana Sommacal
Nathan Pilonetto Silva
Israel Domingos Jorio
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Child Best Interest
Direitos dos cidadãos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Vitor Vilela Guglinski
Poesia
individualização
TJDF
Direito Interncional
Projeto Releitura
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Migrantes
Decreto 27.784/1950
Justiça Legal
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TFT 4.ª Região
PUCMM
Indenização seguradora
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Legislação Italiana
ICMS
Lei n. 13.189/2015
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Encontro Estadual do Direito à Saúde
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Cartórios e Registros
Vitória/ES
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Código Tributário nos Tribunais
Liminar
Decreto nº 8.727/2016
Anthony Garotinho
ACNUR
Michelle Carducci
Entrevista
A criminalização midiática do sex offender
Lauro do Nascimento Pereira
Resolução 218/2016
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Europa
Programa de estágio PJSC
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Romance
Nicole Noschang
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Danos Materiais e morais
Walder Araújo de Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
PL 5555/2013
Mayara Pellenz
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Julia Lafayette
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
339 CP
Revista Avant
Publicidade das decisões administrativas
RENAP
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Descriminalização da Homossexualidade
Julio Cezar Moura de Souza
Pena Capital
Gildson Gomes dos Santos
Flórida
Felipe da Silva Freitas
promoção da igualdade étnico-racial
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
contratos de mútuo
Segurança do Poder Judiciário
Ilton Norberto Robl Filho
Resolução 214
Estabelecimento prisional
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
PCC
Revista Sistema Penal & Violência
Centro Acadêmico Hugo Simas
Defensorxs
Recomendação 44
telefonia celular
MPT
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Uber de Advogados
Ditadura Chilena
Jorge Alberto de Andrade
Legislação
Lei Complementar 197/2000
Registro profissional
Forças Armadas
Safira Bonilha de Oliveira
Ianca Souza Barauna
Marcelo Melo
Desigualdade salarial entre os gêneros
Rito processual
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Plano Nacional de Segurança
Lei nº 13.427
ADC nº 43
Lei anti-homofobia
185
CDC
Direitos LGBT
Alexia de Melo Miguel
Gustavo Rocha
PLC 20/2016
TJPI
Reconhecimento de paternidade
Raimundo Simão de Melo
Estágio
Luís Henrique Linhares Zouein
Wellington Borghi
Manual de Processo Penal
IX Semana Jurídica
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Universidade Pública
Alessandro Soares
87º Feira do Livro de Lisboa
Cinemas
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Goffredo Telles Junior
fornecimento de energia elétrica
Instituto Patrícia Galvão
Mayra Matuck Sarak
Alexandre de Morais da Rosa
Marlo Almeida Salvador
terror e medo
Carros apreendidos
Documentário Não é Brinquedo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Apadrinhamento de crianças
Kennedy Henrique
Constituição Italiana
Dinamarca
Racismo Institucional
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
HC 374713
Motorista
Jonatan Ramos de Oliveira
Vera Regina Pereira de Andrade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Competência Jurisdicional
Natureza da ação penal
Congresso dos Estados Unidos
Gamil Föppel
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Boletim n. 09
Aposentados
Direito Imobiliário
Processo Penal do Limite
Redução da Emissão de Carbono
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Professores da USP
ICMS Rio de Janeiro
Cursos online
Precedentes Judiciais Vinculantes
lucros cessantes
IX Encontro Nacional do CONIMA
danos estéticos
Valmir Pereira Alcantara
Antonio Carlos Macedo de Castro
Habeas Corpus nº 387244
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Atividade Especial
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lei n. 13.247
Carta Aberta ao Senador Anastasia
José Borges Neto
Glauber William Duarte
danos morais coletivos
Escravidão Moderna
Casamento Infantil
TRT9
Eduardo Cunha
Emetério Silva de Oliveira Neto
CEPAL
Jordânia
Carlos Magno Spricigo
Banco Mundial
Embaixada dos EUA
Atibaia
Direito Humanos
Flavio Antônio da Cruz
João de Mendonça Salim
New York
Transgêneros
André Luís de Lima Maia
10 medidas
Liminar em Habeas Corpus
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
UFOP
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
RE 601720
alcoolismo
falta de decoro
Revista Pensar
Refugiados e Migrantes
valores retroativos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vinicius Lúcio de Andrade
Camila Ponciano
Pesquisa e Movimentos Sociais
Amanda Rodrigues Vander
O Direito Achado na Rua
Trabalho remoto
Estado do ES
Brenno Cavalcanti
Vinícius de Novaes Marques
Clube de Regatas do Flamengo
Regras
Soberania Nacional
Gustavo de Mattos Brentano
Leandro Matsumota
Direitos do trabalhador doméstico
Roberto Wagner Lima Nogueira
Exame de DNA
Hospital privado
Comunidade jurídica brasileira
Atualização
Daniel Flores
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Atendimento à Infância e Juventude
RIHJ
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Toronto
Diogo Bacha e Silva
Rubens Correia Jr.
Andréia Leal Ferro
pena mínima
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
docencia y profesionalidad jurídicas
Ministério Público de São Paulo
RE 595676
Wellington M. de Almeida
Ranking Anuário da Justiça
Recomendação 31 do CNJ
Filosofia de Zygmunt Bauman
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
William Garcez
Esther Maria de Magalhães Arantes
Montreal
Marina Almeida da Rosa
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Desenvolvedores de Aplicativos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ditadura brasileira
Chamada pública
Crimes Imprescritíveis
COLCRIM Chile
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Renee do Ó Souza
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Registro
crowdfunding
André Henrique Lemos
Tutela provisória
II Simpósio de Direitos Humanos
Curso Novo CPC
Rennan Herbert Mustafá
Conduta atípica penal
Tribunal de Justiça do Chile
Assentamento agrário
Bruno Luís Marques Hapner
Limites a internet
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
José Edvaldo P. Sales
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Resolução n. 235/2016
Direito Penal: Parte Especial
DPESP
Luiz Henrique Silva Almeida
Nicholas Maciel Merlone
aldeia indígena
Presunção de Inocência
Participação nos Lucros e Resultados
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
hoje?"
Tiago Fachin
Direito e publicidade infantil
Relação de consumo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
“fosfoetanolamina sintética”
Aplicativos de Celular
despesas nova eleição
dupla maternidade
Leonardo Costella
Lei 11.343/06
Indicação Literária
Desocupação UESB
João Batista Martins César
Diplomatas
Legislação Indígena
Mulher nos cenários jurídicos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Indígenas
Anuário da Justila 2016
Hedlian S. Cândido
Palácio do Planalto
Especialização em Ciências Penais
exercícios sistêmicos
Roma
Direito das Obrigações
Grécia
Audiência de Conciliação
Prazo Recursal
Professora Claudia Regina Freitas
Gabriela Mendes Fontana
Bruna S. Lago
Documento histórico
Resolução 229/2016
Justiça em Números
Corréus
Antonio Carlos Brandão
Lei 8.625/93
Regulamentação do uso das algemas
Associação Brasileira de Direito Processual
Maus tratos
Legislação Francesa
HC 138207
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Justiça que solta
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Isabely Neves
Indeferimento
Níger
Detector de mentiras
Clenir Sani Avanza
Luanna Tomaz de Souza
Resolução 177/2016
VEC
Arrecadação de Verbas Públicas
Declaração de Brasília
Ronaldo Nogueira
Eventos Gratuitos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
HC 373364
Isabel Bueno
atividade de risco
desclassificação de crime
ADI 5357
Agravo de Instrumento
Ensino de Processo Penal
Denisse Raquel Montoya Elias
Recomendação 44/2013
Súmula 83
Estudante
Claudia da Rocha
Natammy Bonissoni
tema 945/STJ
Constituição brasileira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Dano Psíquico
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Roberto Epifânio Tomaz
prisão por débito tributário
Joacir Sevegnani
Alex da Silva Anhaia
prova do prejuízo extrapatrimonial
NYtimes
voto do preso provisório
Júlia Melim Borges Eleutério
Conselho Municipal de Assistência Social
Entrevista Débora Fioratto
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Maria Coelho Rosa Nôvo
revogação de prisão preventiva
Tiago Joffily
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Justiça Juvenil
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Juliana Hermes Luz
Emergência Democrática
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Norberto Knebel
Carlos Teixeira Teófilo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Luiz Fernando Moreira
Lei 13.269/2016
Bancos
Quadro Saiba Mais
Terre des hommes (Tdh)
Reforma da Previdência
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ministra Cármem Lúcia
Nova data
Formação Jurídica
PCRJ
Rússia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Mortes e lesões causadas por policiais
Nicole Moreiras Urbini
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Acordo de paz na Colômbia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Leandro Bastos Nunes
Crime de trânsito
Bloqueio whastapp
Gilberto Bruschi
Paquistão
Iverson Kech Ferreira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jurisdição Constitucional
Dispositivos Móveis
Wagner Armani
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Dica de Leitura
Roberta Maia Gresta
CERS
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Reinaldo Couto
Advogado dativo
Thiago de Miranda Coutinho
Prova de dívida
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Inclusão
Balanço 2015 STJ
Menores infratores
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Tragédia em Mariana
Charles M. Machado
Fazenda nacional
Crimes de natureza permanente
Itapema/SC
Jogos Olímpicos 2016
TRT da 9ª Região
IPDMS
Divórcio consensual estrangeiro
PEC 209
Edital de Parecerista
Roubo de carro
Paternidade biológica
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
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Redação
Lei 12.850
Formulário digital
Código de Ética Médica
Armando Júnior da Silva Gadelha
Angela Cristina dos Santos Zen
1º Seminario de Derecho Maritimo
estacionamentos
João Paulo Allain Teixeira
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
ADC 16
Lei Maria da penha
Polônia
Ruiz Ritter
Cinema Educativo
Lei 13.344
João Chiesa Farias
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Leonardo Nuñez Campos
Marco civil da internet
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Gilmar Mendes
Andréa Pachá
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Psiquiatria Forense
Princípio da presenução de inocência
Jorge Bheron Rocha
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Milca Paiva
Lara Ferreira Lorenzoni
Termo circunstânciado de Ocorrência
Caio Rangel
Processo de escolha dos ministros do STF
O direito à extimidade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Trancamento de ação penal
reedição de normas
Entre Nós
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Curso de Mediação
O Direito e a Sétima Arte
Eleonora Mesquita Ceia
Infração na adolescência
Precatórios
Davi Pereira Junior
audiolivro
Marinha do Brasil
Mediação digital
CIDIL
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Miguel Calmon Dantas
Contardo Calligaris
Justiça em número 2016
pedido de cancelamento rejeitado
Violência de gênero
crime ambiental
Gabriela Pivar Scaravelli
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Penal Tributário
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Estado de Inocência
Lei 9.714/1998
Trabalhos Científicos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ricardo Souza Calcini
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Evinis Talon
Henrique Perez Esteves
Recurso Especial n. 1.285.789
infecção hospitalar
Julgamento pelo tribunal do júri
Érico Ricardo da Silveira
societas sceleris
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Patrícia Cordeiro
Luciana Boiteux
Leonardo Isaac Yarochewsky
Plano de Saúde
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Antônio Carvalho Filho
Processo Penal e Garantias
Conjunto Habitacional
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Chamada para submissão de artigos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Curso online
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Maioridade
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
restituição
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mediação judicial
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Carlos Henrique Raguza
Roberto Bergalli
Marcelo Pichioli da Silveira
Janiere Portela L. Paes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Resolução nº 400/2016
MARCELO MARQUES
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Dano moral e material
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
João Vítor de Araújo Santos
sistema de justiça e segurança pública
Eduardo José da Fonseca Costa
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Adriano Consentino Cordeiro
Academia Brasileira de Direito Internacional
Publicidade de cigarros
Queda em bueiro
PUC-MINAS
GLBTs
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ricardo Conolly
Conselheiros Tutelares
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Daniel Carnio Costa
Documentários
Lei Municipal n. 4666/2010
Víctor Minervino Quintiere
Exportação
controle social e falsas promessas
MPF
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Los Angeles
Isaac de Luna Ribeiro
Lei n. 8.213/91
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Indulto
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Kristian Rodrigo Pscheidt
Objetivo 16
Contrato de crédito rural
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ana Luíza Teixeira Nazário
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Condenação Militar
Eslovênia
Licitação
Suspensão Processual
Vladimir Safatle
Sistema Unificado de Execução Penal
Eliseu Antônio da Silva Belo
João Baptista Herkenhoff
Direito à Privacidade
Rosalvo Ivarra Ortiz
Texas
Responsabilidade Aquiliana
Tânia Maria de Oliveira
POLÍTICA HIGIENISTA
Plantão Judiciário
Filipe Rodrigues Costa
Gianfranco Silva Caruso
Leonardo Godoy Drigo
nulidade absoluta no processo penal
Lei das Terceirizações
MIT
e-JT
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Legislação russa
Intimação whatsapp
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Encontro
Confissão de culpa
Bloqueio judicial do WhatsApp
Síria
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Homologação de acordos consensuais
Promoção das Diversidades
Rilmo Braga
Eugenio Zaffaroni
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Moraes Pitombo Advogados
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Karla De Souza Oliveira
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Morgana Machado
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Renata Simonetto Gonçalves
Revista Direito GV
Airto Chaves Júnior
Decreto Presidencial
Manifesto pela Democracia
Eduardo Januário Newton
Maciel Colli
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Filipe de Morais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Escudo de Vidro
Lilian Cristina Moraes
TJRS
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Decreto 8.615
Rio São Francisco
SAJ
Cenário jurídico e político
Alienação
Satélite Geoestacionário
Ministro Noronha
Paradoxos Penais – Vol. I
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Suprema Corte dos Estados Unidos
Recomendação 41
Documentos sigilosos
Fernanda Moretzsohn
Marco Aurélio Marrafon
Guilherme Moreira Pires
Ana Tereza Basílio
Massacre em presídios
Imunidade profissional do advogado
Bruno Ferreira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Everaldo Luiz Oldoni
Quinta Constitucional
Direito Marítimo
Projeto Cronos
O resultado como fundamento do injusto penal
Tribunais de Justiça Estaduais
Luciano Chacha de Rezende
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carta
Giovana Giulia Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Willame Parente Mazza
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Habeas Data
Audiência Pública
Juliana Arrais Mousinho
Edilson Santana G. Filho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Alexandre Wunderlich
Tornozeleira Eletrônica
Juízes pela democracia
Cartórios
Desembargador
princípio da correlação
CTB
Laura Mallmann Marcht
Jaécio Matos Santos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Quebra de decoro
Taysa Matos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Amanda Muniz Oliveira
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Projeto Reeducar
Thiago André Silva Gonçalves
dispensa discriminatória
Daniel Fonseca Fernandes
Ação Cautelar 4327
Imunidade parlamentar
suspensão de pagamento de 13 RS
cerceamento da liberdade do cidadão
Gustavo Capobianco Volaco
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
RE 760931
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Brasil. Human Rights Watch
Burca
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
TJMS
Falsa acusação de crime
Rompimento de barragens
Revista Eletrônica da ABDConst
TJMT
buy a philosophy paper
Consulta CNJ
greve de servidor
Jeffrey Chiquini
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Wagner Balera
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Mackysuel Mendes Lins
Igor De Lazari
Fila Preferencial
Casa Nostra
Clássico do dia
Exame preparatório OAB
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Materialidade delitiva
Rodrigo Medeiros da Silva
Dano Material
1º Congresso de Criminologia(s)
XIII Semana Acadêmica
Psicologia em Estudo
Marcel Gomes de Oliveira
Sérgio São Bernardo
Seguro DPVAT
Emilli Fátima Haskel da Silva
Rene José Keller
Secretaria Especial de Direitos Humanos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nelson Lacerda
Juliana Miranda
Ausência do MP em audiência
Pornografia Infantil
Direito sucessório
Servidores
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Tragédia de Mariana
Processos
Memorial escravocata brasileiro
Penhora de honorários
Gustavo Henrique Dietrich
Empresa de Telefonia
Concurso de Bolsas
Súmulas
Wagner Carmo
I Jornada sobre abuso sexual
Medida Provisória 759/2016
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
HC 143.247/RJ
Márcio Ferreira
Laboratório UbiNET
MPSP
Alfredo Copetti Neto
Encoge
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Érica Côrrea Simões Pires
Projeto de Pesquisa
TRF da 3ª Região
Doutrina previdenciária
Foro Privilegiado
Pamela Medeiros Gomes
Auxílio Transporte para magistrados
Clarice A. Petramale
vidade político-partidária
Adilson Nunes Rodrigueiro
A Casa de Vidro.com
danos materiais
Homenagem a Imre Kertész
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo Hendges
art. 385 do CPP
Guia
Entrevista com Freud
PLS 432/2013
Juliano Ralo Monteiro
Rafaela Alban
HC 139889
Carolina Souza Lopes
Luis Leandro Gomes Ramos
Débora Costa Ferreira
Abolicionismos e cultura libertária
Alcenir José Demo
Gestantes
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
HC 129646
art. 334-A do Código Penal
Fernanda Oliveira Luvizotto
Consumo on line
polícia civil DF
Ana Maria Magro Martins
Casamento Precoce
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Projeto Universidade no Cárcere
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Previdência Social
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Planos de Saúde
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Projeto de Lei 4.850/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
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Gustavo Schlupp Winter
Massa Falida
RE 958.252
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Leonardo Marques Vilela
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Roberta Werner Pinto
Ação Penal de Competência do Júri
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Cursos Internacionais
Ex-cônjuges
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Julgamentos Históricos
Jornal Estado de Direito
Imissão na posse de imóvel
Países Lusófonos
Mutilação Genital Feminina
Atahualpa Fernandez
Regime disciplinar diferenciado
Alan Kardec Cabral
Seguro
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Saúde
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Metodologia da Pesquisa
Yara Singulano
Mutirão
Erradicação da Pobreza
Salto mortal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Franceses
EAD
Diploma
Karina Guerreiro de Sá
canabidiol
Ônibus
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Barbara Pasello
Reconhecimento fotográfico
Lei Complementar 73/93
Princípios Constitucionais Eleitorais
Marcio Borges S. Castellões
data-base
Crime de Furto
Projeto de Lei 168/2015
Ministro João Otávio de Noronha
Enunciado 266 do STJ
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Advertência
Clarissa de Cerqueira Pereira
Deputados
Lucas Silvy Santos
feminicídio
Lei 9.099/95
Ygor Nasser Salah Salmen
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fundamentos da Prisão Preventiva
Propriedade Industrial
Guilherme Wunsch
Marcelli Cipriani
Dóris Ghilardi
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Projeto MiniPac
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Alexandre Melo Franco Bahia
Perda total
Marcus Alan de Melo Gomes
Escoteiros
Direito de imagem
Leonardo Garcia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Código de Ética da Magistratura
Pessoas com deficiência
Benigno Núñez Novo
Direitos dos animais
Direito e Arte
Dano ambiental
Estevão Schultz Campos
S. Tavares-Pereira
Sexta Câmara Civil
Ministério Público
Aline Ariane Fagundes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Estatização dos Cartórios
Paulo de Souza Queiroz
Projeto “Integra-Idoso"
Affonso Ghizzo Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
orientação sexual
Poder Judiciário de Santa Catarina
Investigações criminais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Escolas
Giovani Clark
IBAMA
Sistemas informatizados
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Luis Henrique Braga Madalena
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
MP 784/2017
Cartório extrajudiciais
Toca fitas
Juliana de Alano Scheffer
Mara Rosane de Medeiros
TST
Investigação Social
Seriado
Trabalho Forçado
Súmula 90 do TST
Remoção de presos
Glossário
Café Informático
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Soraia da Rosa Mendes
Indenização a familiares
Ministro Og Fernandes
Usuária morta
Márcio Soares Berclaz
Maurício Requião
Lute como uma menina
Soraia da Rosa Mendes
Manuela Abath
Crime de Injúria
OAB/MG
Mediação e Conciliação
Yuri Carneiro Coêlho
Medida Provisória nº 712
Antonio Sepulveda
Legislação Alemã
Cão Guia
Editora Empório do Direito
Somália
Fernanda Becker
Renan Francelino da Silva
Justiça criminal
Leonardo Gonçalves Perin
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Asilo
Restituição de valores
Formação Promotoras Legais
Karla de Souza Oliveira
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Renda Mínima
PL 280/16
Mudanças Climáticas
Projeto de Lei 3.729/04
Porte de Armas
Karla de Souza de Oliveira
Fernanda Fragoso
Indeferimento da inicial
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Dra. Annette Cardoso Rocha
Alisson Silveira da Luz
história de mulheres
Marcos Luiz Alves de Melo
Decreto 3.413/2000
Lei 9.029/1995
Imperador
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Interrogatório informal
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ricardo Antonio Andreucci
PEC 241/2016
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Robinson Borges da Silva Junior
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
João Conrado Blum Júnior
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Combate à Corrupção
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Curso Novo CPC EAD
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Lei das Contravenções Penais
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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TC elaborado pela PM
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Art. 111 da LEP
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Carta de Conclusões
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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