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Gabriel Pereira de Carvalho
Lucas Correia de Lima
Gabriel Miranda
Manuel Martín Pino Estrada
Gustavo Silva Alves
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Débora Costa Ferreira
Bruno César Gonçalves da Silva
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Nicole Noschang
Gisela Maria Bester
Fernanda Melo Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Aline Taraziuk Nicodemos
Guilherme Sarri Carreira
Daniel de Pádua Andrade
Gustavo Borges Mariano
Luís Renato Avezum
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Suzany Brasil
"Doping processual"
Cintia Neves Godoi
Marcelo Mendes dos Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Bianca Aline Becker
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Angélica Mota Cabral
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Missael Pinto Zampier
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ian Fernandes de Castilhos
Ana Luísa Fioroni Reale
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Suzana Rahde Gerchmann
Mauricio Mota
Camila Gouvêa de Araújo
Fernanda Euzébio Teixeira
Priscila Fichtner
Vânia Marian Guerino Farinha
Ana Patricia Gonzalez
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Paulo Henrique Pinto Santiago
Eleição municipal
Ricardo Souza Calcini
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Humberto Miranda
Márcia Andrade Oliveira Bello
Augusto Jobim do Amaral
Talissa Truccolo Reato
Lucas Varela
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Danúbia Souto de Faria Costa
Matheus Fanti
Marina de Carvalho Vieira
Marcelo dos Santos Melo
Fábio Camargo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Bruna Karoline Bezerra
Bruna Maria Felix
Eliene Rodrigues de Oliveira
Naína Ariana Tumelero
Marco Antônio Scapini
Tabita Aija Silva Moreira
Herval Sampaio
Rodrigo Bahia de Souza
Lívia Rebouças da Costa
Claudio Daniel de Souza
Erick Beyruth de Carvalho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Série eProcesso – prática com teoria III
Espetacularização da violência
Alberto Jonathas Maia
Lívio Oliveira
Aline Venutto
Elias Jacob Neto
Bruna Borges
Marcelo Ribeiro
Felipe da Silva Freitas
Cristiane Rebelo Limas
Anna Luiza Cremonezi
Lara Kauark Santana
Gustavo Santana do Nascimento
Amanda de Medeiros Lima
Bianca Rosenthal
Amanda Muniz Oliveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcelino Sato Matsuda
Anderson Morais
Rodrigo Pereira Moreira
Bruno Martins Duarte Ortiz
João Marcos Buch
Debora Vieira
Ester Eliana Hauser
Ivana Leite Ruiz
França Júnior
Antonio J. Capuzzi
Cássio Pitangueira
Rodrigo Darela de Souza
Jefferson Forest
Ubiratan de Mattos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Samuel Bueno
Matheus José da Silva Dillio
Bryan Bueno Lechenakoski
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ian Martin Vargas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thiago Brega de Assis
Noslen Melo
Sofia Jessica Diaz
Lucas Baratieri Francisco
Darci Guimarães Ribeiro
Deckinho Mattos
Daniel Gerhard
Mauro Granemann de Souza Neto
Henrique Rabelo Quirino
Raphael Augusto
César Augusto Baldi
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fernando Hoffmam
Beatriz Scherpinski Fernandes
Banalidade do Mal
Alan Diógenes Rodrigues
João Pedro França Teixeira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Yasmine Pitol
Rafael Fernandes Caldeirão
Franceline Franco
Gustavo Marques Krelling
Gabriela Ponce
Davi Rodney Silva
Vitória Passini
Richard Quispe Salazar
Thiago Freitas
Ruth Barbosa
Cristiane Druve Tavares Fagundes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Humberto Santarosa de Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Diogo Dal Magro
Felipe Dalenogare Alves
Fábio Borges
Daniel Colnago Rodrigues
Amanda Arruda
Carlos Alberto Crispim
Rodrigo Ramos Melgaço
Larissa da Silva Lopes
Lucio Barreto Guerreiro
Thais Mello Doleys
Fernando da Silva Albuquerque
Igor Domingos do Altíssimo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alissar Ali Fahs
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jaécio Matos Santos
Daniela Bornin
Marina Cerqueira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Tartuce
Pedro Henrique Machado da Luz
Emerson Garcia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Guilherme Chamum Aguiar
Evânia França
Thiago Souza de Albuquerque
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Letícia Pereira de Araújo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Joscimar Souza Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luíza Resende Guimarães
Pedro Roberto Donel
Jenifer Rodrigues
Teresa Arruda Alvim
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paulo Lenzi
Bruno Trento Hein
Karen Munhoz
Ubiratan de Mattos
Luciano Góes
Felipe Wild Varela
Diego Henrique Schuster
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Renan Francelino da Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Germano Schwartz
Giovani Clark
Aline Miranda
Belmiro Jorge Patto
Adriano Soares da Costa
Ronan Robl
Vívian De Gann dos Santos
Carolina Sena Vieira
Rafael Libaneo
Fernanda Freitas de Melo
Euclides Santos Bittencourt
Emílio Peluso Neder Meyer
Wanessa Almeida
Débora Spagnol
Matheus Novais da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
G. Couto de Novaes
Theodoro Vicente Agostinho
Juliano de Oliveira Leonel
Eder Fernandes Santana
Eliza Cerutti
Augusto Barbosa Hackbarth
Laura Cascardi
Marco Félix Jobim
Vitor Andrade
Jamil Melo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
João Daniel Rassi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Caroline Köhler Teixeira
Thaís Rocha Lima
Daiana Menendez
Série Cibersegurança II
Janiere Portela
Patrícia Oliveira
Elson de Almeida Santos
Marta de Oliveira Torres
Alexandre de Paula Filho
Lilian Katiusca
Alexandre Coutinho da Silveira
Nilza Sarneski
Yuri Calixto
William Galle Dietrich
Andreu Luz
Fausto Trentini
Vitor Morais de Andrade
Hédel de Andrade Torres
Stephannye de Pinho Arcanjo
Débora Fernanda Ferreira
Isabel Fauth
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luciana Berlini
Renê Francisco Hellman
Daniela Dias Tomaz
Cristiano Duro
André Luiz Maluf de Araujo
Nariel Diotto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cláudia Toledo
r Thomas Bustamante
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo Fernandes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Nilzo Felisberto
Ezilda Melo
David T. Queiroz de Souza
Wilson Knoner Campos
Mateus P. Gomes
Vinícius Anacleto Burato
Gustavo de Almeida Ribeiro
Felipe Cassel
Rafael de Deus Garcia
Marcos Clebson Pereira Diniz
Recurso Especial
Desumanização do traficante e do usuário
Bernardo Cortez
Claudia Freesz Calmon
Fernando Filgueiras
Mauricio Stegemann Dieter
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo Chandohá da Cruz
Benjamim Silva Rodrigues
Amanda Souza Batista
Simone Henrique
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcel Lopes
Paola Furtado
Luiz Gustavo Tiroli
Elane Pires Muniz Soranso
Adriano Leitinho Campos
Fransuelen Geremias Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriela Neckel Ramos
Laraíne Catapan
Joelma C. Sousa
Fernando Goya Maldonado
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Tredinnick
José Ribas Vieira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Juliana de Alano Scheffer
André L. Nicolitt
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mírian Da Silveira Monte
Isabela Sousa Bestetti
Claudio Melim
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carolina Farkasvolgyi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marlom Formigheri
Wendel Machado
Fernanda de Oliveira Crippa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marcelo Mazzola
Samuel Medeiros Rocha
Luiza Miranda Heinisch
Wellington Jacó Messias
Isadora Delfino Reis
Camila Holanda Aragão
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rosane Leal da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Ricardo Yamin
S. Tavares-Pereira
Viviane da Silva Sousa
Affonso Ghizzo Neto
Élida Lauris
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Veiga Franco
Flavio Antônio da Cruz
Walter Bittar
Ataques cibernéticos
Inês Virgínia Prado Soares
Larissa Clare Pochmann da Silva
Zulmar Duarte
Hernani Zanin Júnior
Cezar Roberto Bitencourt
Clarissa Demartini
José Antonio Herrera
Leonel Betti Jr.
Letícia Bittencourt
Larissa Zucco
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Eduardo Martinez
José Calvo González
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernando Porto Martins
Suelen Tavares Gil
Pablo Freire Romão
Laura Haddad
Paulo Ricardo Stipsky
Marcos Queiroz
Solange Cordeiro Faria
Marcelo Palma de Brito
Thomas Bustamante
Maria Cecília Soares Vannucchi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriel Silas
Pedro de Araujo Fernandes
Kleber Zanchetta
Lucas Nicholas Santos de Souza
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marcelo Pichioli da Silveira
Rosane Reis Kerber
Alexandre José Mendes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fernando César Costa Xavier
Iolmar Alves Baltazar
Felipe Montiel da Silva
Justiça e vingança
Guilherme Zorzi Rosa
Fábio Alexandre Coelho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruna Caroline de Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
João Victor Carvalho de Barros
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Thais Silveira Pertille
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Adriana Calvo
Joana Ribeiro
Ana Sophia Brioschi Santos
Sarah Gomes Sakamoto
André Fernandes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Benigna Teixeira
Ivy Farias
Leonardo Drigo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alexandre do Rosario Brito
Júlia de Souza Machado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gustavo Medeiros
Rosália Maria Carvalho Mourão
Laura Mallmann Marcht
Alexandre Senra
Cássio Rebouças de Moraes
Misoginia
Danilo Luchetta Prado
Mamadú Saido Djaló
Alexandre Cesar Toninelo
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Amaral Antunes
Jorge Coutinho Paschoal
Diego Crevelin de Sousa
Fábio da Silva Bozza
Kamila Alkmim Nascimento
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Larissa Mozzatto Risério
Leonard Schmitz
Fabiano Moyses Furtado
Paulo Roney Fagundez Ávila
João Carlos Adalberto Zolandeck
Edson Silveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gleucival Zeed Estevão
Luciane Buriasco Isquerdo
Solange Luz
Marília Siqueira Costa
Claudia da Rocha
Igor Borges La Rosa
Beatriz Bork
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rômulo de Andrade Moreira
Antonio Graim Neto
João Pedro Gebran Neto
Pedro Arruda Junior
Matheus Martins Moitinho
Fernanda da Rocha Fabiano
Maíra Marchi Gomes
Lígia de Freitas Barbosa
Lougan Cardoso Lima
Ana Carolina Calvo Tiberio
Agustín Laó-Montes
Nelson Lacerda
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Giovanni Chaim
João Carlos Castranheira Pedroza
Helena Patrícia Freitas
Flora Augusta Varela Aranha
Pollyanna Maria da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Igor Cardoso
Nota de Apoio
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marcelo Ferreira Machado
Wálber Araujo Carneiro
Anderson Nazário
Hellem Silveira Rebolças
Alana Oliveira
Violência contra as mulheres
Gustavo Dayrell
Fernanda Frizzo Bragato
Eliane Câmara Batista dos Santos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mariana Alves Lara
Luciana Rubini Tambosi
Diogo de Oliveira Gomes
Monica Cecilio Rodrigues
Eduardo de Avelar Lamy
Renato Mantoanelli Tescari
Radson Rangel F. Duarte
René Santos Piauilino
Carla Dóro
Rafael Moura
Edenilza Gobbo
Marli M. M. da Costa
Sabrina de Paula Braga
Ricardo Moura
João Paulo Lordelo
Renata Oerle Kautzmann
Bianca Cândido
Francisco Pereira Pinto Filho
Filipe Reinert
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Álvaro Castillo
Hellen Fernanda de Castro
Henderson Fürst
Francielle Oliveira Gadonski
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Thaís Boia Marçal
Súmula vinculante
Ricardo Sanín Restrepo
Casos criminais
Gabriela Oliveira Freitas
Marcus Vinícius Motter Borges
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gabriela Maia Rebouças
Poder “Reconstituinte”
Nelson Rosenvald
Rafael Felgueiras Rolo
Wellington Lima Amorim
Rubens Almeida Passos de Freitas
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fábio Salum
Eduardo Rodrigues dos Santos
Renan Apolônio
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daiane Carlos Höhn
Daniel Brajal Veiga
Rodolpho Mattos
Newton Pereira Ramos Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sidineia Delai Onzi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carolina Moraes Migliavacca
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Michele Hübner
Raça
Juan David Gelacio Panesso
Lucas Hinckel Teider
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thaís Magrini Schiavon
Andreu Sacramento Luz
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leonardo Gomes Fernandes
Caroline Barreto
Ian Martins
Rennan Herbert Mustafá
Léo Rosa de Andrade
Roberta Matzenbacher
Daniel Brantes Ferreira
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriel Esperança Lisboa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Pedro Henrique Tonin
Flávia Ávila Penido
Sistemas inquisitório e acusatório
Homero Chiaraba
Nara Fernandes Lúcio
Daisson Flach
Alexandre Carrinho Muniz
Lucélia de Sena Alves
Crédito negativo
Carolina Luísa Wichinheski
Heitor Pergher
Claudia da Rocha
Marcelo Carneval
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Ferreira da Cunha
Assis da Costa Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eduardo Pazinato
Antonella Galindo
Ilana Lemos de Paiva
Willian de Meira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
João Lucas da Costa Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Filipe Reinert
Carmem Cavalcante
Carla Joana Magnago
Marina Alice de Souza Santos
Vinícius Arouck
Carina Bezerra Kobashigawa
Tayane Caruso do Valle
Myrna Alves de Britto
Nayara Swarowski
Rafael Alves Bertolusci
Myrna Alves de Britto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Flaviane de Magalhães Barros
Bruno Rodrigues
Michela Petrini
Flora Izabel Nobre Rodrigues
João Antonio Tomporoski
Catherine Juglair Nogari Valente
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Raphaella Reis de Oliveira
Isadora Martinatti Penna
Patty Oliver
Caelen Yumi Takada Barros
Márcia Letícia Gomes
Alexandro Marcel
Marilena Wolf de Mello Braga
Rodrigo Portela Gomes
Karla Fabrício de Godoy
Thereza Christina Nahas
Caso Althusser
Júlio Cesar Rossi
Josiane Rose Petry Veronese
Ivani Contini Bramante
Stela Adriane
Fernanda Tanus Costa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fabricio Lima Silva
Tássia Andressa Veber
Fernando Henrique Cardoso
Maria Luiza Gorga
Maira Bianca Scavuzzi
Elaine Cristina da Silva
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Urbano Félix Pugliese
Felipe André Laranjo
Leonel Maschietto
Maurício Gomes Pereira França
Ana Paula Rengel Gonçalves
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiz Ricardo de Castilhos
Lucas Sada
Caroline Perez Venturini
Luanna Tomaz de Souza
Alberto Silva Franco
Jhonatan Morais Barbosa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulino Oliveira Santos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Priscila Martins Dias
Marcela Araújo Rosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Víctor Minervino Quintiere
Débora Tavares
Mariana Silva Nery
Emelyn Almeida de Lima
Ricardo Luna
Marco Aurelio Serau Jr.
Amanda Viega Spaller
Letícia Bürgel
Anita Duarte
David Maxsuel Lima
Tiago Zagonel
Bernardo Britto Guerra
Almir Megali Neto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lorena Guedes
Iara Antunes de Souza
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Viviane Lícia Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Dora A. Martins
Daniel Brandão
Afrânio Silva Jardim
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodrigo Helfstein
Philipe Benoni Melo
Enrique P. Haba
Cristiano Duro
Vontade de Constituição
Gustavo Holz
Luiza Correa Magalhães Dutra
Mario Cesar Andrade
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Juliana Simone Nandi
Maíra Vida
Thalita Abdala Aris
r Gisela Maria Bester
Marcia Cristina Xavier de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Jefferson de Carvalho Gomes
José Flávio Bueno Fischer
Sistema Penal do Rei Midas
Fábio Jun Capucho
Larissa Thielle Arcaro
João Paulo de Souza Carneiro
Disputa de guarda judicial
Mário Cesar Andrade
Alexandre Pacheco Martins
Julio Guilherme Müller
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafael de Araújo Alves
Juliana Nandi
Laís Arruda Marini
Valéria Magalhães Schneider
Lucas Murilo Wojcik
Everton Sarraff Nascimento
Fernanda Koch Carlan
Ruth Batista
João Paulo Orsini Martinelli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rodrigo da Silva Brandalise
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Matheus Koerich Nobre
Sandra Cristina Maia
Guilherme Moreira Pires
Renê Beckmann Johann Júnior
Henrique Milanez Pirolla
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lauriston de Araújo Carvalho
Luana Andrade
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Edson Carvalho
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Rafael Caselli Pereira
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Redação
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Marcelo de Mello Vieira
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Jackson Silva Wagner
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Estudantes secundaristas
Luana Renostro Heinen
Marcela Duarte
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Joyce Ariele Silva Meireles
Eduarda Cruz Daudt
Efson Lima
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Priscila Serafin Proença
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Suzany Lima do Nascimento
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André Dos Santos Carvalhal
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jocê Rodrigues
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Carolina Lacerda Machado
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Bruno da Costa Vaz
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Barbara Christina de Souza Rosa
Cristina Motta
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Ney Bello
Bruno Lopes Ninomiya
Thiago da Silva Santana
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ricardo Barbosa Tellini
Mateus Brandão Aires
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Doacir Gonçalves de Quadros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Tiago Oliveira de Castilhos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Roberto Carlos Rocha Kayat
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Sandro Luiz Bazzanella
Tainá Machado Vargas
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Tatiana Sogari Tormem
Daniel A. Dourado
Melina Girardi Fachin
Ualy Matos
Felipe Pruinelli
Gabriela Mendes Machado
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Cristiane Rodrigues Iwakura
Guilherme Curci T. Risso
Diogo de Oliveira Gomes
Victor Hugo Ossowsky
Rafael dos Santos da Silva
Lucas Machado
Affonso Ghizzo Neto
Patrick Lendl Silva
Felippe Borring Rocha
Thais Nogueira Lopes
Vanessa Kettermann Fernandes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gustavo Roberto Costa
Yuri Carneiro Coêlho
Suelen Tavares Gil
Gilberto Stürmer
Priscila Serafin Proença
Mariana Seifert Bazzo
Lucas
Nadine Hellen Reis
André Nicolitt
Gabriel Junqueira Sales
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
George Oliveira
Glauco Gumerato Ramos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Paloma Braga
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Manuella Fernandez
Maciana de Freitas e Souza
Luanna Tomaz de Souza
Marco Antonio Lima Berberi
Mariana Resende
Alexandre Basílio
Daniela Villani Bonaccorsi
Cândice Lisbôa Alves
Bruno Braga Cavalcante
Celso Augusto Uequed Pitol
Guilherme Freire de Melo Barros
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Adalberto Narciso Hommerding
José Calvo González
Michelle Gironda Cabrera
Marcelo José Madeira Mauad
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gabriela M. Menezes
Renato Santos de Melo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Beatriz de Souza Martins
Benigno Núñez Novo
Tamires de Oliveira Garcia
Márcia Cunha Teixeira
Jessyka Zanella Costa
Camila Victorazzi Martta
Isaac Ribeiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maria Eduarda Sagás
Alan Siraisi Fonseca
Karyna de Almeida Carvalho
Francisco Monteiro Rocha Júnior
João Victor Mingorance
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Delano Câncio Brandão
Roberta Oliveira Lima
Fabrício Reis Costa
Flávia Santiago Lima
Karina Melo Vieira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Felinto Martins Filho
Indyara Tayana Santos Rossetto
Guilherme Felipe Miguel
Gizeuda Sousa Rosi
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Felipe Bertazzo Tobar
Bianca Bez
Paula Saleh Arbs
Taynah Ignacio
Daniela Richter
Aline Busch Czarnobai
Fabrício Morais da Costa
José Ricardo Caetano Costa
Bruno Marques Ribeiro
Ana Caroline Machado Medeiros
Luiz Fernando Cortelini Meister
André Carneiro Leão
Jenair Alves da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jorge Acosta Jr.
Marlo Almeida Salvador
Mariana Lopes
Martina Mariano Spanemberg
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Alessandra Wanderley
Thula Pires
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Lucas de Lazari Dranski
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo Trindade
Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Andrade de Azambuja
Talise Rossi, Diéssica Adam
Juliana Ferreira de Moraes Farris
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Marco Aurélio Peixoto
Lucas Lanner De Camillis
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Velocino Pacheco Filho
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terras de cultivo de drogas
Ian Martin Vargas
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art. 5º da Constituição Federal
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Conselho Tutelar
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Cultura da Punição
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Direito Penal Sexual
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Colaboração premiada por delegados
Solicitante de asilo
A construção da Identidade
Boletim n. 08
Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Trancamento de ação penal
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Diogo Bacha e Silva
Proposta de recomendação
Tema 98 STJ
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Acesso a ação penal
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Pedro Scuro Neto
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Audiência de apresentação
Direito de defesa
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TJMG
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mariana Goulart
Leonardo Nuñez Campos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ministro Moreira Franco
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Nelson Camatta Moreira
Promoção das Diversidades
Fundamentos da Prisão Preventiva
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ações de Família
Notícia
Carlos Magno Spricigo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Direitos de sucessões
Trabalho de Conclusão de Curso
Advogados públicos
acidente Mogi-Bertioga
Ministro Marco Aurélio
Nazismo
Defensores Assassinados no Maranhão
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei Complementar 73/93
Ditadura brasileira
Guilherme Christen Möller
Holocausto
TJAC
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Danos Materiais e morais
Marcelo Pertille
Jeferson Almeida De Oliveira
Crimes de natureza permanente
Affonso Ghizzo Neto
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Paquistão
A Constituição e o Supremo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tiago Resende Botelho
Juliana Hermes Luz
Prova de dívida
Leonardo Costella
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Soberania Nacional
XIII Semana Acadêmica
Reforma da política de drogas no Brasil
Projeto Universidade no Cárcere
fraude
O resultado como fundamento do injusto penal
CERS
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Contestação
Atividade Especial
Flávio Baumgarten
Fillipe Azevedo Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
RE 587970
Phillip Gil França
Registro
Leonardo Sagrillo Santiago
Flacso
Daniel Carnio Costa
Gabriel Martins Furquim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruno Antonio Barros Santos
Eduardo Pereira dos Anjos
Kátia Debarba Machado
João Vítor de Araújo Santos
Contas Presidenciais
Decreto 8.615
Continua
danos materiais
Crime de trânsito
Sinase
Decisão Liminar
Texas
Tiago Clemente Souza
Lei nº 7.716/89
Guilherme Carvalho
Jeferson Moreira de Carvalho
Redes sociais
Descriminalização
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ausência de vagas
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Lívia Lucca
Magalhães Coelho
Botão de pânico
Irineu Siqueira Leite
Imprensa
ADI 5645
colaborações premiadas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Iverson Kech Ferreira
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Confederação Brasileira de Futebol
Disparidade Salarial
Gustavo Nascimento Tavares
Mauricio Mota
Obrigação propter rem
Andréia Leal Ferro
Tabelionato de Notas
Cadastro Nacional da Adoção
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ana Luiza Canavarros Caldart
indenização
Café Informático
Ministra Cármen Lúcia
New York
Bruna S. Lago
Cartilhas
Cine Debate
Raissa de Cavassin Milanezi
Suspensão condicional de processo
pedido de cancelamento rejeitado
Giovana Giulia Silva
Acidente radiotivo
João Paulo Orsini Martinelli
Casamento Infantil
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Rodrigo Pereira Moreira
Diploma
Fundação Getulio Vargas
Patrícia Cordeiro
Relação de consumo
Dra. Maria Lucia Karam
Homologação de acordos consensuais
Revista Contradogmáticas v. 09
Chamada pública
Hélder Luis
Cursos online
Documentos sigilosos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Juliano Keller do Valle
Comitê Brasileiro de Arbitragem
tutela urgente da saúde
TJRO
repetência
Juízes pela democracia
Projeto de Pesquisa
Fernando Parente
RENAP
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Convite Vaticano
PCC
Jacqueline Sinhoretto
Matrículas Abertas
André Luis Callegari
Kevin Quintiliano de Oliveira
Toca fitas
Direitos LGBT
Países latino-americanos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Projeto “Integra-Idoso"
Banco Mundial
Visita Presídio Central Porto Alegre
Recebimento
Eslovênia
CEAJud
Alessa Pagan Veiga
Leonel Pires Ohlweiler
Natália Katrine Doutor Branquinho
PEC 287/2016
Andressa Tomazini
Boletim RDL
Stephanie Noya S. R. Tanure
Debate
Julio Cesar de Souza
Carlos Roberto Simões Nogueira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Esther Maria de Magalhães Arantes
Política Nacional de Solução de Conflitos
Inquéritos arquivados
DPERJ
Adriana Calvo
José Roberto Moreira
Exploração sexual de menores
Paternidade tardia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Carnaval de Rua
Felipe Lima de Almeida
Adilson Pires Ribeiro
Direito Contratual
Antonio Carlos Brandão
Hospital privado
estacionamentos
Pornografia Infantil
Juliana de Alano Scheffer
Inscrição OAB
Giulia D'Amore
Trancamento do Processo
Lei 9.714/1998
Japão
Patricia Burin
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Samuel Mânica Radaelli
Lei Federal 11.091/2005
Legislação
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mara Rosane de Medeiros
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Caixa 2
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Servidores e Juízes
Aplicativo Replika
Condenação
Massa Falida
Alexandre Melo Franco Bahia
Evicção
Professores da USP
adoção homoafetiva
Petição n. 7074
Ricardo da Silva Fiorin
suspensão de pagamento de 13 RS
MPSC
Imunidade parlamentar
Direito de Trânsito
Linkedin
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Milca Paiva
Revista Eletrônica da ABDConst
data-base
empresa terceirizada
Advogado dativo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Direito LGBT
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Transferência para hospital
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jacqueline dos Santos Fernandes
Arthur Martins Andrade Cardoso
Lei 11.340/2006
e-JT
Doutrina previdenciária
Decreto 27.784/1950
Eduardo Lamy
Pesquisa Acadêmica
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
STF
João Vítor de Araújo Santos
UNISUL
O Júri Objetivo II
Franceses
Maurício Requião
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Medida alternativas à prisão
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
saque mensal
Adimplemento Substancial
William Garcez
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Concurso de Monografia
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Arrecadação de Verbas Públicas
Medidas alternativas
Execuções
RE 595676
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assunção tácita de culpa
Ísis Fontenele
Trasnporte coletivo
A defesa intransitiva de direitos
Leandro Machiniski
Direito de imagem
Nota de Pesar
base de cálculo de honorários
Edna Raquel Hogemann
Sandro Luiz Bazzanella
Código Tributário nos Tribunais
ONUBrasil
Antecipação de Tutela
Adel El Tasse
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei 13.269/2016
Jogos Olímpicos 2016
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Valores nutricionais
Formação Promotoras Legais
185
Audiência de Conciliação
Teoria do Crime Culposo
Lilian Cristina Moraes
desclassificação de crime
Jorge Luiz Souto Maior
AIDS
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Imersão na Selva Amazônica
Lições de Direito Alternativo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Bibliografia Temática
Rafael Fernandes Caldeirão
Dano Moral
Eduardo Cunha
4º Turma do STJ
Grupo de Estudos em Direito Público
Mediação digital
João Gabriel Cardoso
Juiz Hélio do Valle Pereira
Smart Lab
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Justiça russa
Plano de Ação dos Tribunais
situação de emergência
O Direito Achado na Rua
Desconto no salário
Melhor atendimento no Judiciário
refugiado
Desembargador
Revista Pensamiento Americano
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Igor Braga de Souza
Decreto 8.615/15
Meninas de Guaru
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tragédia em Mariana
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Proteção à identidade de gênero
Bruno Makowiecky Salles
Prisão Domiciliar
Investimento em fundos internacionais
Revista Iuris in mente
Agressão escatológica
Kafka
Cartório extrajudiciais
Uniplac
André Henrique Lemos
Professor Adjunto
E-book
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
suspensão de prazo
Restituição de valores
Universidade de Berkeley
Alan Maurano Savedra
Adoção de grupos de irmãos
Márcia Sarubbi Lippmann
Panamá
Mulheres vítimas de violência
Daniel Brandão
Gustavo Medeiros
Encoge
danos morais coletivos
Finlândia
Airto Chaves Júnior
Cinthia Menescal
Investigação de paternidade
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tecnologia Comunicação e Informática
a dor tem pressa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
António Guterres
Sistemas informatizados
Hilariane Teixeira Ghilardi
Revista Sistema Penal & Violência
Karla De Souza Oliveira
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Audiência Pública
MPSP
Rito processual
Penhora de honorários
Ana Luíza Teixeira Nazário
Fernanda Maria Veronese
Constituição brasileira
Escolas
Obrigação Impossível
Depósito recursal
Decreto nº 8.727/2016
Káthia Ferreira dos Santos
Big data
Ministro Raul Jungmann
Indulto
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Responsabilidade Aquiliana
LGBTI
Alexia de Melo Miguel
regime inicial do crime de roubo
Jonathan Cardoso Régis
Child Best Interest
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Segurança Digital
Camila Berni
Claudio Melim
escravidão
Montreal
Tribunal de Contas da União
TVAL
Murillo Martins Toledo
Paulo Furquim de Azevedo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Paulo Henrique Helene
Daniel Soifer Kriger
Imunidade profissional do advogado
empréstimos
III Simpósio de Direitos Humanos
Coaching
Víctor Minervino Quintiere
Lei 13.269/15
Constrangimento
Colóquio Internacional
João Manoel Vidal de Souza
Igor De Lazari
Estudar Fora
Thaise Mattar Assad
Gustavo Capobianco Volaco
Dosimetria
Renata Simonetto Gonçalves
3ª Turma do STJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Camarões
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Citação e intimação
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Matheus Casimiro Gomes Serafim
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Princípios Constitucionais Eleitorais
Dica de Leitura
Dora Cavalcanti Cordani
Nova data
adultério
Maciel Colli
Pokémon Go
Lei n. 12.318/2010
8ª Vara Federal de Florianópolis
Filipe de Morais
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rio São Francisco
Litiane Motta Marins Araújo
Bibiana Fontella
Processo de Impeachment
Alexander Meurer
Indígenas
Microcefalia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Estado do Rio de Janeiro
Lenio Luiz Streck
Julio Cezar de Oliveira Braga
Detector de mentiras
Gardenia Mota Ayres
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
PEC 241 (PEC 55)
Gestantes
Convenções Internacionais
Direito do Consumidor
Privatização de Presídios
Violencia Domestica
Motorista
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Amanda Viega Spaller
Defensor público José Ivan
Morgana Machado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Criminologia Global
Medida Provisória 759/2016
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Maurício Fontana Filho
Câmara de Vereadores
Áudio da entrevista
Diploma de 3º grau
Apadrinhamento de crianças
Iolmar Alves Baltazar
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Rafael Espíndola Berndt
Universidade de Stanford
Bruno Luís Marques Hapner
Motorista bêbado
Tribunais de Justiça
Procuradoria Regional Eleitoral
Ezair José Meurer Junior
Poder Judiciário de Santa Catarina
Damásio Educacional
Ministro da Saúde
Fauzi Hassan Choukr
EMESC
Democracia em Desconstrução
Comunidade jurídica brasileira
Antônio Thulio Souza Bessa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Arquivamente de Inquérito
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gustavo Proença Mendonça
Princípios Processuais Constitucionais
Níger
Frederico Costa Greco
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Alimentos no âmbito internacional
Indonésia
Saiba Mais
Litigância de má-fé
Valerio Mazzuoli
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Coerência e Verdade em Direito
Liminar
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Anuário da Justila 2016
Recursos Repetitivos
A Casa de Vidro.com
Rotativo
Justiça Legal
Yuri Felix
Legislação Indígena
Celso Costa Ramires
Medida provisória
Afrânio Silva Jardim
Inelegibilidade
Neurociências
Costumes
Teto remuneratório
Dia das Mulheres
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Leonardo Gonçalves Perin
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Estado e Constituição
Sonia Aparecida de Carvalho
TRF da 1ª Região
Ilton Norberto Robl Filho
Bruno Sá Freire Martins
Samir Mattar Assad
Pauta de Julgamento
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Evento internacional
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Artur de Brito Gueiros Souza
Violência de gênero
IDDD
Desenvolvedores de Aplicativos
orçamento público
Lei anti-homofobia
Processo de adoção internacional
Devido Processo Legal Substancial
Paolo Lollo
Karina Guerreiro de Sá
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
ACNUR
Juliana Raisa dos Santos Silva
Competência criminal
Nathan Pilonetto Silva
Rachel Riera
Temas de Argumentação Jurídica
contratos de mútuo
Mensalão
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei de Mediação
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Recomendação 27/2009
prisão por débito tributário
Eleonora Mesquita Ceia
RE 958.252
José Roberto Martins Junior
condições para reajuste de plano de saúde
Maria Antonieta Fernandes
Sanção Presidencial
Gustavo Cruz Jorge
Adriana Cecilio
27 anos do ECA
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Juíza Maria Clara Sottomayor
Crimes Imprescritíveis
Manuela Valim Charpinel
Toronto
Resolução 225
Carla Estela Rodrigues
UNAERP
BNMP 2.0
Renato S. S. Schindler Filho
ADC nº 43
Manuela Abath
Barcelona
danos estéticos
PEC 209
cirurgia plástica reparadora
Produtividade
Maykon Fagundes Machado
Competência originária do STF
TSJP
URFJ
PFDC
Elpídio Paiva Luz Segundo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fraude em Título de Eleitor
Lauro do Nascimento Pereira
Bancos
Paulo Silas Taporosky Filho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Yeda Barbosa
Coisa Julgada
CNJ
Atendimento à Infância e Juventude
Estudante
Liberdades públicas
Comunicação ao juízo da execução
Mensageira da Paz
Nota de Apoio
Pedro Pierobon Costa do Prado
Sorocaba-SP
Formação Jurídica
pena mínima
Turismo
art. 385 do CPP
Manifesto pela Democracia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
IBDFAM
Maria Jocélia Nogueira Lima
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcelli Cipriani
Publicidade de cigarros
concurso oficial de justça
Adriano Olian Cassano
Adir Freire Freitas
Thieser da Silva Farias
Renata da Costa Sousa Meireles
Márcia Krischke Matzenbacher
Armas Nucleares
Facção Criminosa
pós-graduação em direito processual civil
julgamento STF
Polícia Civil do Distrito Federal
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
PL 5555/2013
Violência e Cultura
Felipe Dalenogare Alves
Lei n. 13.247
Mediação privada
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Grécia
professor Dr. Guido Aguila Grados
Comunicado da ONU
Fornecimento de fraldas
Natammy Bonissoni
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Rogério Gonçalves
Gianfranco Silva Caruso
Conselheiros Tutelares
Paulo Queiroz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ministro Og Fernandes
Código Penal de 1940
padrão internacional de segurança
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Alex da Silva Anhaia
Guerras as drogas
Revista Contextos Clínicos
Tragédia de Mariana
Cartórios
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Felipe André Dani
3º Turma
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rennan Herbert Mustafá
PLS 32/2016
Estelionato emocional
Los Angeles
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
mestrado Univali
Unesco
Recurso Especial
Marlo Almeida Salvador
Cristiane Rebelo Limas
Audiência de Instrução
Tradução Regras de Bangkok
13.271/16
COAF
Lei Antimanicomial
ICMS Rio de Janeiro
Perda da Guarda
Imissão na posse de imóvel
Fernanda Flórido Lui
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Regras de Bangkok
Renata Condi Vescovi
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito à Privacidade
339 CP
Regulamentação do uso das algemas
Direitos do trabalhador doméstico
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Pesquisa e Movimentos Sociais
Rodrigo Darela de Souza
restituição
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Cultura da sentença
Adoção à brasileira
Leonardo de Souza Chaves
Julio Cezar Moura de Souza
Fertilização In Vitro
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Congelamento de ajustes
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fabricio da Mota Alves
Isabely Neves
Curso de Direito Internacional Público
Renan Francelino da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Clenio Jair Schulze
Ministério Público Militar
Justiça Juvenil
Quadro Saiba Mais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Forças Armadas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Século XXI
Joinville/SC
Especialista ONU
Código de Ética Médica
Aluguel de Roupas
Renajud
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Rogério Leal
Alexandre de Morais da Rosa
Lucas Silvy Santos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quinta Constitucional
Augusto Jobim do Amaral
TJSE
Clarissa de Cerqueira Pereira
Karla de Souza de Oliveira
Curso de Direito com dupla titulação
Crime de ameaça
Afastamento
júri popular
Sírlei de Sá Moura
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ministra Cármem Lúcia
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ranking Anuário da Justiça
convicção religiosa
Luís Henrique Linhares Zouein
Mateus Sampaio Aranha
Débora Costa Ferreira
cerceamento da liberdade do cidadão
Antônio Carvalho Filho
prazo exclusão de sócio
Bug
Resolução n. 203/2015
Carlos Teixeira
Lei 5.889/73
Laurita Vaz
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Reinaldo Couto
Guilherme Rosa Santos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Jurisdição Constitucional
Reforma Eleitoral
Pessoas com deficiência
retificação de registro civil
Salvo conduto
Aplicativo
nulidade absoluta no processo penal
Audiência Digital
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Dez Medidas Anticorrupção
Luciano Zanetti
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Raphael Boldt
Tribunais se preparam
Recomendação 31 do CNJ
Liminar em Habeas Corpus
Previdência Social
Peter Gabriel Molinari Schweikert
João Guilherme Alvares de Farias
Paulo de Souza Queiroz
Ygor Nasser Salah Salmen
Súmulas
Saída Temporária
Fernanda Martins
Remessa de Artigos
UNIJUI
Fernanda Moretzsohn
Projeto Releitura
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Inconstitucionalidade do votos
telefonia celular
acervo disponível
Ex-cônjuges
Wagner Arnold Fensterseifer
Fabio Sevscuec
Teoria dos Jogos na Mediação
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Filipe Rodrigues Costa
Porte de Armas
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ricardo Martins
Bruno de Omena Celestino
Responsabilidade solidária
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Recomendação 44/2013
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Presos provisório
Alice Hammes
Giancarlo Silkunas Vay
Academia Brasileira de Direito Internacional
Extremismo
Resolução nº 400/2016
Princípios da oralidade e simplicidade
Desocupação de estudantes
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Luciano Chacha de Rezende
Condomínio
Contardo Calligaris
Lucas Henrique Fávero
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
PEC 287/2016. ADPF 438
José Borges Neto
Parlamento Europeu
Transição e Consolidação da Democracia
Crime Militar
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rubia Souza Santos
TRT9
Presidência da República
Decreto Presidencial
Processos
Lei n. 15.829/2012
Goffredo Telles Junior
TJDF
Manuela Andrade
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Natureza da ação penal
Tribunal de Justiça do Tocantins
ato infracional análogo a crime de desacato
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
TRT da 12ª Região
Canal Empório do Direito no YouTube
Juliana Lopes Andrade
Transgêneros
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Gislaine Peixoto
Usuária morta
Desistência da adoção
Aposentados
Albinismo
Asilo
Thaís Alves da Silva
Criança indígena
Cláudio Álvares Sant’ana
FAE Centro Universitário
Emenda Constitucional 95/2016
Ciências Médicas Forenses
Fernando Salzer e Silva
Constituição e Poder Vol. 2
Raimundo Simão de Melo
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Rosimar Ibiapina Batista
MARCELO MARQUES
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Fabiano Oldoni
Nota
Violência na Escola
Andréa Pachá
Linda Rosa da Silva Azevedo
Centro de mediação para solução de conflitos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Camila Berni
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
MoWBrasil 2017
Programa de estágio PJSC
Direito de liberdade religiosa
Ricardo Genelhú
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Zéu Palmeira
Alexandre Vuckovic
Pós-natal da adoção
Ministro Celso de Mello
ADI 5357
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Projeto de Lei 3.277/2012
Lauro Francisco Mattei
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Legalização da maconha
canabidiol
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Fernanda Diniz Soares Mota
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Recomendação 41
Embaixada Americana
Lei nº 8.036 de 1990
Descriminalização da Homossexualidade
Direito dos Transexuais
despesas nova eleição
Mario Porto
Brexit
Felippe Borring Rocha
Quadrinhos puros do Direito
TRT4
Marco civil da internet
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lei de Improbidade Administrativa
Qualificação Profissional
Maria Coelho Rosa Nôvo
Renúncia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Justiça além dos autos
Ana Gladis Thomas
Redação
Bianca Thais Nascimento
Cadastro Nacional de Adoção
MP 784/2017
HC 389211
Lei dos Planos de Saúde
João Paulo de Mello Filippin
Denúncia Lula
Bloqueio whastapp
Coletivo Lapices
Tiago Protti Spinato
Alexandre do Rosario Brito
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
confissão espontânea
Razoável Duração do Processo
Exame preparatório OAB
reintegração de posse
PLS 195/2014
Flavio Antônio da Cruz
Direito Marítimo
Lei n. 8.213/91
Parentalidade socioafetiva
o especialista em prender e a prisão
João Paulo de Mello Filippin
Migrantes
(MP) 746
Bruna Silva Carvalho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
patologia ocupacional
Safira Bonilha de Oliveira
Rodrigo Medeiros da Silva
Magistratura
Luanna Tomaz de Souza
Vinícius Loss
Sobre a Guerra
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
TJCE
Glossário
Objetivo 16
Posse Ministra Carmen Lúcia
Natália Barroca
Mulher nos cenários jurídicos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cristiano Imhof
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Palácio do Planalto
PJe 2.0
Sérgio Oliva Reis
Vítimas de Tortura
Jorge Bheron Rocha
Superior Tribunal Militar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Cristiane Rebelo Limas
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Militar
FNDE
Regime disciplinar diferenciado
voto do preso provisório
Antonio Sepulveda
Portaria 930
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
PLS 432/2013
CRCSC
Filmes Africanos
Lei de Licitações
Alunas feministas da UFG
Justiça em número 2016
Formulário digital
Mackysuel Mendes Lins
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Inclusão
Lei Complementar 197/2000
OMS
O negociador
Turmas Recursais
Roberta Lídice
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Quebra de Sigilo
Direitos dos cidadãos
Idenização por danos morais
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Ely Borba
Artigo Científico
Samuel Saliba Moreira Pinto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Líbano
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Justiça que solta
Bingo
Demissão por Homofobia
Câmara de SP
Fernando Pegorini
Curso ENFAM
Luiz Inácio Lula da Silva
Wellington Borghi
João Paulo Machado Piratelli
Dano Psíquico
Prêmio Conciliar
Refugiados e Migrantes
RE 601720
Gilberto Bruschi
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
corretoras de seguro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Dano ambiental
Wagner Carmo
Velocino Pacheco Filho
Cândice Lisbôa Alves
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Habeas Corpus nº 387244
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Desvio de função
Henrique Perez Esteves
Katarina Peixoto
João Felipe B. Bastos
Clariana Sommacal
Maioridade
Remoção de presos
Sistema Quero uma Família
Emenda Constitucional 74/2013
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Heloísa Husadel Telles
Curso Novo CPC EAD
Eduardo Januário Newton
Entrevista
Informativo de Jurisprudência
Edição
Rodrigo Medeiros da Silva
Denize dos Santos Ortiz
Roma
Edilson Santana G. Filho
Concursos Públicos
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Felipe Wruck Médici
Centro Integrado de Cultura
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Penal Tributário
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Corréus
movimentação processual
Satélite Geoestacionário
Déficit da Previdência
Criminologia Forense – Tomo I
Erradicação da Pobreza
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TJMS
África do Sul
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paradoxos Penais – Vol. I
progressão vertical de carreira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Primeira Seção do STJ
Bolsas para Brasileiros
Raul Linhares
Coreia do Sul
Ciro Nogueira Coelho Rocha
ICMS
Excesso em abordagem policial
Rafael Beltrão Urtiga
Afrodescendendes
princípio da correlação
PRISÃO
Vitória Buzzi
Projeto PROTEUS
PIS/COFINS
Direito e publicidade infantil
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Trabalho não remunerado
Doulas no parto
Malta
Séries
TJPI
Alcenir José Demo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Disney
Jorge Alberto de Andrade
Princípio da insignificância penal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
ONU
Poligamia
Marcelo Melo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Direito ao esquecimento
Flávia Stringari Machado
Cirilo Tissot
Citação por Hora Certa
Ação Penal de Competência do Júri
Concurso público para cartórios
MS 30891
Processo Penal do Limite
Luana Gaia de Azevedo
Frente Brasil Popular
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Crimes na Internet
Lei proíbe Uber no RJ
CPC/73
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Resolução n. 155/2012
Renata Flecha
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
fornecimento de medicamento e tratamento
agravo interno e embargos
Fabíola de Oliveira Brum
Alienação
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Editora Empório do Direito
XX Semana Jurídica
aumento de tarifa de ônibus
Alessandro Soares
Pessoas portadoras de deficiência
Direito sucessório
Aplicativo CPC Anotado
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Alepo
Reforma do Judiciário
Reconhecimento de paternidade
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Soraia da Rosa Mendes
Condenação criminal
Carta de Conclusões
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Ajuda Humanitária
famílias com renda baixa
Crise Migratória
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Agressão Verbal
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Élcio Arruda
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
uso de marca
CIDIL
Secretaria de Educação
quem quebrou o Estado brasileiro
Direito e Gênero
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Lei nº. 13.257/16
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Precatórios
Regimes de casamento
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Massacre Manaus
Seleção de Artigos
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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PEC 241/2016
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Estresse ocupacional
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
10ª edição da Jornada Maria da Penha
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Kamile Medeiros do Valle
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Carreira Jurídica
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87 enunciados aprovados
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Sistema Penal Contemporâneo
Reino Unido
IX Semana Jurídica
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Curso de Redação
Constituição e Poder Vol. 1
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Violência contra mulher
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Cenário jurídico e político
Denúncia sem fundamentar
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PLS 280/2016
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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O Direito e a Sétima Arte
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O que funciona no plantão judiciário
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Morte Assistida
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Educação de Jovens e Adultos
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Introdução ao Direito Processual Penal
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Tuberculose
Reforma do Ensino Médio
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Consulta
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Direito à educação
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Magistério
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Encontro Município Transparente
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Código Civil de 2002
Guarani-Kayowá
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Cartilha de orientação
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Volume 18
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