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Jorge Coutinho Paschoal
Maria Francisca Accioly
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafael Felgueiras Rolo
Kamilla Mello
Ângelo Boreggio Neto
Rafael dos Santos da Silva
Guilherme Felipe Miguel
Carolina Lacerda Machado
Leonard Schmitz
Thanderson Sousa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Letícia Pereira de Araújo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alberto Jonathas Maia
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Eleição presidencial
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Felipe Bertazzo Tobar
Bianca Cândido
Lucio Barreto Guerreiro
Delano Câncio Brandão
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cyntia Possídio
Lucas Costa de Oliveira
r Élida Lauris e Denise Dora
João Marcos Braga
Elane Pires Muniz Soranso
Samuel Oliveira Cersosimo
Mariana Brito Cairo
Maristela Tamazzia dos Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
André De Marco
Renan Francelino da Silva
Danilo Luchetta Prado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lucas Correia de Lima
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Desvirtuamento do jurídico
Josiani da Silva Pospichil
Alan Martinez Kozyreff
Willian Alex Sander Amorim
Doacir Gonçalves de Quadros
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Eric Cwajgenbaum
Fabrício Pontin
Estela Márcia Rondina Scandola
Maria Walkiria Cabral
Humberto Santarosa de Oliveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alexandre Morais da Rosa
Humberto Gomes Macedo
Rizzatto Nunes
Noslen Melo
Victor B. Gonçalves
Negócios jurídicos processuais
Isabela Sousa Bestetti
Eduardo de Carvalho Rêgo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bárbara Fonseca de Moura
André Chiabay
Rodrigo Helfstein
Talise Rossi, Diéssica Adam
Felipe Dalenogare Alves
Mayara Pellenz
Fabiana Otero Marques
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lia Raquel Bloos Mossini
Vínculo de emprego
Patrícia Cordeiro
Thaís Magrini Schiavon
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marta Lúcia Tittoni
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Manoel Cardoso Helfer
Antonio Notariano Jr.
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ana Caroline Machado Medeiros
Maurício Gomes Pereira França
Paulo Ferrareze Filho
Bruna Karoline Bezerra
Paulo Sérgio Restiffe
Veranice Melo Frota
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Claudia de Souza Crotti
(Sub)Versões Processuais Penais
Fernando César Costa Xavier
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nelson Rosenvald
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Helena Patrícia Freitas
Paulino Oliveira Santos
Lucas Murilo Wojcik
Plínio Gentil
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Sofia Siman Salema
Fernando Sacco Neto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Darci Guimarães Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Letícia Bittencourt
Giuliano Tamagno
Jefferson Augusto de Paula
Arlene Mara de Sousa Dias
Willian Antonio Meotti
Regis Fernando Freitas da Silva
Daniel Brajal Veiga
Rafael Bertoldi Pescador
Daniel dos Santos Rodrigues
Fabiano Zavanella
Andréa Keust Bandeira de Melo
Matheus Cristhian Kunze
Mauricio Stegemann Dieter
Alessa Pagan Veiga
Daniela Villani Bonaccorsi
José Barroso Filho
Maurício Ramires
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Eduardo de Avelar Lamy
Patrícia Regina Coelho Pinto
Talissa Truccolo Reato
Felipo Pereira Bona
Fernanda Hablich
Lenon Gustavo Batista Taques
Kenarik Boujikian
Joyce Ariele Silva Meireles
Lucia Bastos
Carlos Augusto Ribeiro
Isabela Maria Cremasco Vieira
João Paulo Lordelo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bartira Macedo de Miranda
Luiz Eduardo Cani
Airton Gomes Braga
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marina Alice de Souza Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mayra Matuck Sarak
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alexandre Basílio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vinícius Cidral
Fábio da Silva Bozza
Bianca Bez
Martina Silvestri
Leonardo Carvalho Moura
Marcelo Maduell Guimarães
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Maria Pereira de Souza
Raul Linhares
Inês Virgínia Prado Soares
Renê Beckmann Johann Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tiago Oliveira de Santana
Carlos Augusto de Assis
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alberto Silva Franco
Thiago Vieira de Sousa
Quitéria Péres
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Jamil Melo
Casos criminais
Rodrigo Bahia de Souza
Deonísio Koch
Ademar Nitschke Júnior
Valter Guerreiro
Natalia Cintra
Camila Canto
Myrna Alves de Britto
Guilherme Machado Siqueira
Bianor Arruda Bezerra Neto
João Victor Carvalho de Barros
Bruna Maria Felix
Luiza Silva Rodrigues
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ivy Farias
Joseane de Souza
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Paula Yurie Abiko
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jeffrey Chiquini
Recompensa
Marcos Catalan
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marco Félix Jobim
Renata Oerle Kautzmann
Ricardo Moura
Atahualpa Fernandez
Ulisses Schwarz Viana
Beatriz Vargas Ramos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Merhej Najm Neto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Williams Félix Gomes da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ricardo Barbosa Tellini
Gilberto Alves Júnior
Wellington Jacó Messias
André Luis Callegari
Renato S. S. Schindler Filho
Jocê Rodrigues
Gustavo Noronha de Ávila
João Pedro França Teixeira
Rafael Bruno de Sá
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bruno Taufner Zanotti
Henrique Rabelo Quirino
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Camila Belinaso
Patrícia Otarão
Stela Adriane
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cristiano Peres Barbosa
Aline Taraziuk Nicodemos
Diogo Dal Magro
Samuel Medeiros Rocha
Maria Carolina Russo
Paolla Hauser
Luciano Zanetti
LETICIA ARENAL
Disputa de guarda judicial
Fausto Amador Alves Neto
r Luiz Ferri de Barros
Bruno Campos Silva
Elisa Berton Eidt
William Galle Dietrich
Welder Queiroz dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Giovana Atarasi
Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Giulia Signor
Inexistência jurídica
Mateus Vaz e Greco
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carlos Vinicius Mariano Magno
Igor Borges La Rosa
Francisco José Borges Motta
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Curci T. Risso
Lucas Gabriel Furlan
Carla A. Ventura
Patrícia Regina Coelho Pinto
Geraldo Marcell Azevedo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Maria Eduarda Sagás
Benigna Teixeira
r Gisela Maria Bester
Roberto Livianu
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Extensão Direito das Mulheres
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Rodrigues Alves
Jaider Esbell
Lauriston de Araújo Carvalho
Fábio Camargo
André Fernandes
José Calvo González
Filipe Reinert
Camila Zambrano de Souza
Débora Fernanda Ferreira
Daniel Cardoso
Thiago Vasconcelos Moura
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nacle Safar Aziz Antônio
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luciana Rubini Tambosi
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Libaneo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Larissa Clare Pochmann da Silva
Jorge Bheron Rocha
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Mauricio Mota
Douglas Carvalho Ribeiro
Polliana Corrêa Morais
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
r Nelson Lacerda
Leonardo Isaac Yarochewsky
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Matemática Aplicada
Nilza Sarneski
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alberto Sampaio Júnior
Paula Rodovalho
Bruno de Macedo Dias
Lorena Guedes
Ludmila Ângela Müller
Saulo Dutra de Oliveira
Franklyn Celso Ferreira
Amanda Arruda
Wálber Araujo Carneiro
ciência penal
Tássia Andressa Veber
Lazara Carvalho
Matheus Vignatti de Carli
Marina de Carvalho Vieira
Arthur Bicalho dos Santos
Fausto Trentini
Marcelo Oliveira de Moura
Jaqueline Moretti Quintero
Daniella Teixeira
Andre Vasconcelos Roque
Jorge Alan Wunderlich
Caroline Ribeiro dos Santos
Mateus Costa Pereira
Marcelo Mendes dos Santos
Uso indevido de algemas
Francielle Oliveira Gadonski
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Guilherme Barros Martins de Souza
André Dos Santos Carvalhal
Juliano Cesar Zanini
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Larissa Beleza
Cezar Roberto Bitencourt
Vânia Marian Guerino Farinha
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Série Cibersegurança III
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernanda da Silva Lima
Jamilla Monteiro Sarkis
r Breno Novelli
Julio Guilherme Müller
João Rafael de Oliveira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Leonardo Gomes Fernandes
Luciano Vianna Araújo
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Paula Backes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luana Oliveira Araújo
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Leonel Maschietto
Carolina Farkasvolgyi
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Jeovan Alves dos Santos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marco Antônio Scapini
João Felipe Bezerra Bastos
Rubens Correia Jr.
Fernando Rubin
Rosa Benites Pelicani
Carla Dóro
Maiana Guimarães
Amanda Muniz Oliveira
Gabriel Mantelli
Germano Rigotti Fiorio
Dervana Coimbra
Leonardo Drigo
Cristiano Duro
Daniel Octávio Silva Marinho
Daniel Colnago Rodrigues
Arthur de Souza Bastos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alexandre Junqueira Gomide
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Emmanuel Dockès
Rachel Serodio de Menezes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pedro Henrique Machado da Luz
Eduardo José da Fonseca Costa
Eduardo Januário Newton
Delano Câncio Brandão
Mírian Da Silveira Monte
Camila Maciel Cavalheiro
Murillo Andrade
Rodrigo López Zilio
Ronan Robl
Gustavo Silva Alves
Derik Roberto da Silva Rozas
Hermes Zaneti Jr.
Fábio Salum
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cecília Bojarski Pires
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Nestor Eduardo Araruna Santiago
r Tainá Aguiar Junquilho
Laraíne Catapan
Paula Franciele da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Assis da Costa Oliveira
Bianca Rosenthal
Júlio da Silveira Moreira
Nelson Camatta Moreira
Araken de Assis
Marcelo Veiga Franco
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Mauro de Azevedo Menezes
S. Tavares-Pereira
Aline Leves
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alexandre Bahia
René Santos Piauilino
Maria Rita Rodrigues
Rafaela Alban
Tiago Resende Botelho
Jéssica Helena Borges Fraga
Mackysuel Mendes Lins
Marcus Alan de Melo Gomes
Dina Alves
Vicente de Paulo Barretto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Alexandro Marcel
Solange Cordeiro Faria
Luiza Costa de Medeiros Werner
Elisa Costa Cruz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ana Paula de Souza Cury
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Masô
Ubiratan de Mattos
Samuel Bueno
Katarina Peixoto
Everton Sarraff Nascimento
Marli M. M. da Costa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo José Leal
Carlos Henrique Duarte Araújo
Emrich Sá
Guilherme Chamum Aguiar
Bruno Marques Ribeiro
Karina Guerreiro de Sá
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Célio Pereira Oliveira Neto
Mônica Louise de Azevedo
Henrique Bonacina Bonfanti
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Cintia Neves Godoi
Bruna Angélica Maistro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gamil Föppel El Hireche
Ezequiel Pires
Letícia Bürgel
Dierle Nunes
Luciano Franco Ribeiro
Carmem Cavalcante
Marlo Almeida Salvador
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Henderson Fürst
Gustavo Pereira Freitas
Nely Nazareth
Marcelo Roseno de Oliveira
Espírito republicano
Andreza Pantoja Smith
Aicha Eroud
Jefferson Forest
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rafael Faria Basile
Débora Silva Massulo
Augusto Passamani Bufulin
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Julia Santi Fischer
Ivani Contini Bramante
Camila Cardoso de Mello Prando
Gabriel Quintanilha
Gabriela Neckel Ramos
Mariane Bosa de Lins Neves
Efson Lima
Edenilza Gobbo
Guilherme Sarri Carreira
Leonardo Alves Côrrea
Norberto Knebel
Lougan Cardoso Lima
Bruna Marques da Silva
Por Danielle Mariel Heil
Claudia Freesz Calmon
Elias Guilherme Trevisol
Alice Bianchini
Rosimeire da Silva Meira
Radson Rangel F. Duarte
Cristiana Cordeiro
Gabriel Lima Marques
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Erick Beyruth de Carvalho
Gilberto Stürmer
Rodrigo Luz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucília Napoleão Barros
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Davi Rodney Silva
Sarah Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Mateus Mantovani Sorgatto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Pierre Moreau
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gisela Maria Bester
Bruno Rodrigues
Gustavo Rocha Martins
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Schirley Kamile Paplowski
Marcelino Sato Matsuda
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Caroline Perez Venturini
Relação de trabalho
Marcus Vinícius Motter Borges
Jenair Alves da Silva
Luciane Maria Trippia
Lazara Carvalho
Júlio Cesar Rossi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Célia Iraci da Cunha
Natascha Anchieta
Mônia Clarissa Hennig Leal
José de Assis Santiago Neto
Valdemar Gomes
Israel Lima
Edson Carvalho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Konstantin Gerber
Deise Helena Krantz Lora
Sandro Luiz Bazzanella
Ivan Gomes Bonifácio
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thiago Minagé
Marcelo Ferreira Machado
Ardala Marta Corso
Evandro Regis Eckel
Marta de Oliveira Torres
Silvia Felipe Marzagão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thayna Macedo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Thomas da Rosa de Bustamante
Fábio Rodrigues Gomes
Michele Hübner
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Junqueira Sales
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Diogo de Oliveira Gomes
Maurício Fontana Filho
Andrea Simone Frias
Ana Paula Siqueira
Evânia França
Stanley Souza Marques
Matheus José da Silva Dillio
Eleição municipal
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Benigno Núñez Novo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
André Luiz Maluf de Araujo
Thais Nogueira Lopes
Gisela Maria Bester
Ricardo Fiorin
Júlia Quaresma Passos Jorge
Vitória Sousa Lopes Pereira
Anna Luiza Cremonezi
Enrique P. Haba
Thereza Christina Nahas
Rosana Rufino
Defensores Públicos
Henrique Picarelli
Emelyn Almeida de Lima
Marcela Duarte
Fábio Alexandre Coelho
Maria Fernanda Piva
Ruth Batista
Rogério Carvalho da Rosa
Phillip Gil França
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Caroline Köhler Teixeira
Gabriela Balbinot
Felipe Montiel
Guilherme Mesquita Estêves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Diogo de Oliveira Gomes
Eduarda Cruz Daudt
Rodrigo Wasem Galia
Luiza Miranda Heinisch
Vitor Vilela Guglinski
Charles da Costa Bruxel
Millena Gêmero
Nilzo Felisberto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Carla Froener Ferreira
Ravi Peixoto
Nic Cardeal
Francisco Pereira Pinto Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcella Granemann Ferreira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Patrícia Salviano
Paulo Henrique Oliveira
Emily Fidelix
Christyan Muller Ajala
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alexandre Coutinho da Silveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Guilherme Vale Brum
Veyzon Campos Muniz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcelo dos Santos Melo
Thiago Caversan Antunes
Grazielli Farias Fraga
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thula Pires
Leandro Augusto Alves da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Wagner Inácio Dias
Marcos Prata Bentes
Daniel Brandão
José Luis Bolzan de Morais
Adriano Valente
Fernando José Sampaio Lobo
Márcia Cunha Teixeira
Sophie Dall’Olmo
Richard Quispe Salazar
Isabelle de Cássia Mendonça
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Adriana Almeida Lima
Talita Quézia de Assis
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Raphaella Reis de Oliveira
r Rizzatto Nunes
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fauzi Hassan Choukr
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernando Rey Cota Filho
Lucas Romero Leite
Tiago de Toledo Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eduarda Couto Pessoa Othero
Aphonso Vinicius Garbin
Caio Vlasak
Marcelo Buzaglo Dantas
Queila de Araújo Duarte Vahl
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gustavo de Lima Pereira
Tauana Fernandes Fontenelle
Rodrigo Darela de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Monique Pena Kelles
Felipe Cassel
Jaécio Matos Santos
Claudia Brum Mothé
Fernanda Darcie
Thiago Freitas
Felipe Chiavone Bueno
Jorge Luiz Souto Maior
Fábio Guimarães Timponi
Bruno Silveira Rigon
Elisa Rech Dickel
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Giovani dos Santos Ravagnani
Gabriel Pereira de Carvalho
Álvaro Castillo
Aruani Kindermann Lapolli
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tânia Maria Françosi Santhias
Evie Nogueira e Malafaia
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcelo Ribeiro
André Monteiro do Rosário
Daniel Thiago Oterbach
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Araujo Pereira
Valmir Pereira Alcantara
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Tredinnick
Humberto Miranda
Tiago Joffily
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Matheus Felipe de Castro
Fábio Jun Capucho
Rennan Herbert Mustafá
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Carla Joana Magnago
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcos Paulo Campos
Participação Privada
Suzany Brasil
Direitos dos homossexuais
Série eProcesso – prática com teoria III
Marlom Formigheri
Belmiro Fernandes
Giovanni Chaim
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alessandra Wanderley
Série Tecnologia e trabalho III
Flávio Quinaud Pedron
Diego Ken Osoegawa
Marcelli Cipriani
José Humberto Pereira Muniz Filho
Juliana Hermes Luz
Gleucival Zeed Estevão
João Antonio Tomporoski
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Felipe Sorgi da Costa
Paula dos Santos Bregagnol
Felippe Borring Rocha
Adriano Sant’Ana Pedra
Ricardo Fretta
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Varela
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernanda Tartuce
Roberto Carlos Rocha Kayat
Kamila Alkmim Nascimento
Lucas Hinckel Teider
Lucas de Oliveira Bressani
David Maxsuel Lima
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Patricia Gonzalez
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Samuel Lourenço Filho
Nicole Noschang
João Paulo de Souza Carneiro
Cândido Furtado Maia Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Caroline Bispo
RHC 75.800
Lucas de Lazari Dranski
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Camila Sallum
Wellington Jacó Messias
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luis Leandro Gomes Ramos
Kássio Henrique S. Aires
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernando Antunes Soubhia
Laura Dutra de Abreu
Lucas Vasconcelos Vieira
Aline Venutto
Francisco Walter Rêgo Batista
Victor Pyles
Ezilda Melo
João Ulysses Ferreira Neto
Fernanda Euzébio Teixeira
Laura Souza Lima e Brito
Eugenia de Azevedo Neves
Giovani Clark
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Adriana Regina Barcellos Pegini
Adriano de Jesus Silva
José Luis da Silva Tavares
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sistemas inquisitório e acusatório
Coriolano A. Almeida Camargo
Pollyana Maria da Silva
Eliza Cerutti
Camila Renata Leme Martins
Taysa Matos
França Júnior
Paulo César Carbonari
Ataques cibernéticos
Mariana Lopes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Renato Santos de Melo
Rodrigo Trindade
Autoritarismo nacional
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rodolfo Pamplona Filho
Rafael Almeida Santos da Luz
Bruno Espiñeira Lemos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Catherine Juglair Nogari Valente
Andréia Candida Vitor
Gizeuda Sousa Rosi
Raquel Possolo
Lívia Casimiro
Rafael Moura
Luara Colpa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alan Pinheiro de Paula
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernanda Frizzo Bragato
Rafael Lara Martins
Claudia Calmoni
Heitor Pergher
Henrique Abel
José Ricardo Caetano Costa
Igor Raatz
Wagner dos Santos
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo de Mello Vieira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriela M. Menezes
Suellen Regina Frantz
Pedro Henrique Tonin
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Juliana Nandi
Rogerio Licastro Torres de Mello
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Regina Geni Amorim Juncal
Fabrício Reis Costa
Paloma Leles
Ian Martins
Lara Kauark Santana
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcella Boarato
Larissa da Silva Lopes
Tatiana de Almeida Campos
Vanessa Saraiva de Abreu
Sergio Matos
Raça
Injustiças raciais no Brasil
Luna Siqueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
James Walker Júnior
Ronicleici Santos da Conceição
Daniela Campos Cerullo
Terceira idade
Henrique Batista Barbosa
Maíra Marchi Gomes
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Ely Borba
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Cristina Motta
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Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leonel Betti Jr.
Breno Botelho Vieira da Silva
Jessyka Zanella Costa
Elias Marques de Medeiros Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Larissa Tomazoni
Márcia Letícia Gomes
Marco Couto
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Jefferson de Carvalho Gomes
Marcela Duarte
Marco Aurélio Peixoto
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Patrícia Oliveira
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Tiago Zagonel
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marco Antonio Lima Berberi
Helga do Nascimento de Almeida
André Zilli
Bruno Braga Cavalcante
Elisa Viana Dias Chaves
Rodrigo Pontes Raldi
Rogério Pacheco Alves
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luana Barros S. de Souza
Fabiano Moyses Furtado
Marcelo Mazzola
Danúbia Souto de Faria Costa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luciano Scheer
Janiere Portela
Bruna Braga da Silveira
Bernardo Lima
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José Gouvêa
Ana Beatriz de Souza Martins
Diogo de Paula Papel
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Declaração de Brasília
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Julio Castro
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lei 9.029/1995
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Denarcy Souza e Silva Júnior
Crimes Imprescritíveis
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ministério Público de São Paulo
Bem imóvel
Ministro Mendonça Filho
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Comunidades carentes
PEC 10/2013
Inconstitucionalidade do votos
Antônio Carvalho Filho
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Thaise Mattar Assad
Pedido genérico
Projeto PROTEUS
Andréa Gill
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Crise financeira
Indenização por Dano Moral
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sistema Quero uma Família
Crimes na Internet
veiculação indevida de imagem
Londres
inteligência artificial no Judiciário
maconha
Rede Infoseg
Direito Contratual
Extremismo
Miguel Calmon Dantas
Grupo de Pesquisa
Educação Pública
Desabafo do juiz
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ministro Rogério Schietti Cruz
Espetáculo midiático no Processo Penal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei n. 15.829/2012
Kátia Debarba Machado
Direito eleitoral
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Comunicação ao juízo da execução
Danilo Nascimento Cruz
Mario L. Gambacorta
TRF2
Renata da Costa Sousa Meireles
Maioridade
Marcos Luiz Alves de Melo
Morgana Henicka Galio
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Teoria do adimplemento substancial
Taysa Matos
Resolução n. 155/2012
Deficiência visual
Código de Ética da Magistratura
Doulas no parto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tribunal de Contas da União
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Aramis Nassif
Transparência Internacional
Documentos estrangeiros
Luciano Chacha de Rezende
Protetor solar
José Edvaldo Pereira Sales
Teoria do Crime Culposo
Atividade Especial
87º Feira do Livro de Lisboa
A defesa intransitiva de direitos
Educação de Jovens e Adultos
Anoreg/MA
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Raphael Boldt
Revista Contextos Clínicos
Andréia Leal Ferro
Denize dos Santos Ortiz
Mortes e lesões causadas por policiais
Paulo Afonso Brum Vaz
Países latino-americanos
Banco Mundial
Luís Henrique Linhares Zouein
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fabio Sevscuec
Idenização por danos morais
João Guilherme Gualberto Torres
UFOP
Andressa Magnabosco Koch
Temas de Argumentação Jurídica
Curso ENFAM
Interrogatório informal
PCRJ
Direito Penal Sexual
Bianka da Silva Carvalho
SP
Desvio de função
Walder Araújo de Oliveira
Emissora de Televisão
Juiz Rafael Bogo
Constituição brasileira
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Karla de Souza Oliveira
Ricardo da Silva Fiorin
Paternidade biológica
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Nicole Noschang
Reforma do Ensino Médio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei n. 13.189/2015
Revista Contradogmáticas v. 09
Gustavo Capobianco Volaco
Comissão Especial
Universidades
Roberta Maia Gresta
Wallace Costa dos Santos
Perdão Presidencial
Juliana de Alano Scheffer
Demissão por Homofobia
Nova Súmula
Portaria Interministerial n. 405
Víctor Minervino Quintiere
Cartilha de orientação
Gestão da Terceirização do Trabalho
Paulo Ricardo Suliani
Ricardo Genelhú
Desocupação de estudantes
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Pornografia Infantil
Marcos Fagundes Salomão
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Coaching
Sarah Mirella Moreno da Cunha
ADPF 414
Chamada para submissão de artigos
Restituição de valores
Cidades e comunidades sustentáveis
terras de cultivo de drogas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Estresse ocupacional
Samuel Mânica Radaelli
Aluguel de Roupas
oficinas de parentalidade
Requisições de Pequeno Valor
Posse Ministra Carmen Lúcia
Luciano Zanetti
Empresa de Telefonia
Vade Mecum Método
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Doação de Órgãos
Regime disciplinar diferenciado
a dor tem pressa
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Maurizio Oliviero
Leonardo Sagrillo Santiago
Camila Berni
Andreza Gabriela Cuzma
júri popular
Caio Rangel
Vitor Augusto Faria Pereira
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei 8.625/93
Giancarlo Silkunas Vay
Cândice Lisbôa Alves
Imunidade profissional do advogado
Emilli Fátima Haskel da Silva
Forças Armadas
Marcello Pietro Iacomini
Yuri Carneiro Coêlho
pedofilia na internet
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Livro Infantil
processos seletivos
Matias Hillesheim Stecker
Blitz
Roberto Bergalli
Gabriel Serra
Violência e Cinema
Juliana Ribeiro Goulart
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Advogado dativo
Celpe-Bras
Eliseu Antônio da Silva Belo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Damásio Educacional
Prefeito
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Salvo conduto
IPEBJ
Déficit da Previdência
adoção
Manuela Abath
Flacso
Conselho Federal da OAB
medida socioeducativa
Extra petita
Século XXI
Processo Penal do Limite
Deputados
Felipe da Silva Freitas
Teoria do Domínio do Fato
Solon Cícero Linhares
Litiane Motta Marins Araújo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Adicional de Periculosidade
Ministério Público da Bahia
Indeferimento
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Projeto de Lei 3.729/04
Promoção das Diversidades
Comunidade jurídica brasileira
Lauro Francisco Mattei
Comarca de Timon/MA
MPMS
Thula Pires
Consentimento do morador
PCC
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Casamento Precoce
Princípios Processuais Constitucionais
Dra. Maria Lucia Karam
lei antimanicomin
Amanda Bernardes Khouri
Stephanie Noya S. R. Tanure
Israel
Isabel Bueno
Iolmar Alves Baltazar
NeUnaMenos
Defensoria Pública de Goiás
Contas inativas do FGTS
Matheus Souza
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Raquel Von Hohendorff
Desembargador Sérgio Luz
Tecnologia Comunicação e Informática
Marcelli Cipriani
Massa Falida
Ana Paula de Souza Cury
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Bruno de Omena Celestino
Estados Lusófonos
Laura Gauloski Machado
Hedlian S. Cândido
TRT 10ª Região
Marcelo Lebre
Bruna Mayara de Oliveira
Reclamação
COAF
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luciana Boiteux
danos morais coletivos
Mediação privada
Roger Machado
Renê Hellman
Lista
XIII Semana Acadêmica
Tribunais de Justiça Estaduais
Curso de Redação
Érica Côrrea Simões Pires
Especialização em Ciências Penais
João Felipe B. Bastos
Concurso de Monografia
Apadrinhamento de crianças
jogo de azar
Indígenas
Reforma Eleitoral
Lenio Luiz Streck
Revista Pensamiento Americano
João Vitor Cardoso
CTB
Monografia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Theodoro Vicente Agostinho
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Adoção em conjunto de irmãos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Quinta Constitucional
Maria Lúcia Karam
Camila Ponciano
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
ADI
Alexia de Melo Miguel
Lei 13.228
Seriado
Arrecadação de Verbas Públicas
Toca fitas
Adriana Calvo
URFJ
Atahualpa Fernandez
Ministro da Saúde
Formação Promotoras Legais
Renda Mensal Inicial
Mundo do Direito
Justiça que solta
Projeto de Lei 402/15
Jeferson Almeida De Oliveira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Responsabilização criminal
Francisco Ferreira
Sedec
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Bruno Ferreira
André Henrique Lemos
Boletim da RDL
Denúncia Lula
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito de imagem
Augusto Jobim do Amaral
Débora Costa Ferreira
Obrigação propter rem
Atibaia
contratos bancários
posse-trabalho
Francisco vieira de Souza Junior
Emenda Constitucional 88/2015
Vinícius de Novaes Marques
Contas Presidenciais
TRF da 3ª Região
Indenização por cobrança indevida
Prova de dívida
Penhora de Bens
Aldo Arantes
Natammy Bonissoni
carta
Wagner Carmo
Caixa 2
REsp 1338942
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Marcus Alan de Melo Gomes
RG
Laboratório UbiNET
Seguro
Estudos Feministas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Imperador
Lei 11.340/2006
Nelson Lacerda
André Luis Callegari
Caroline Cardoso
Aprovado
Maciana de Freitas e Souza
Murillo David Brito
Frente Brasil Popular
Desjudicialização
Rafael Silveira de Souza
Eduardo Lamy
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Crime de ameaça
Pessoa com deficência
Lucas do Nascimento Nobre
Ivar Hartmann
Otelo
Inquéritos arquivados
Audiência Pública
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
ANAMORPHOSIS
Falta de vagas
Adilson Nunes Rodrigueiro
Estado do Ceará
agravo interno e embargos
terror e medo
STF
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leonardo Marques Vilela
Produtividade
princípio da correlação
Sérgio Oliva Reis
A Casa de Vidro.com
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tentativa de homicídio
Luísa Claudia Faria dos Santos
quem quebrou o Estado brasileiro
Direitos dos estagiários
Direito à inclusão
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Pretensão Punitiva
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Marco civil da internet
Fillipe Azevedo Rodrigues
Reconhecimento fotográfico
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Assédio Moral
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Vestibular Udesc
Brasil. Human Rights Watch
Rodrigo Dias da Fonseca
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Regras de Bangkok
ADJ
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Seleção de Artigos
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Dívida de condomínio
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Jurisdição Constitucional
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Tema 98 STJ
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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TRT-MG
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Princípio da presenução de inocência
Programa de estágio
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Visita Presídio Central Porto Alegre
Gustavo Nascimento Tavares
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Lei n. 13.431/2017
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Felipe André Dani
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Luiz Fernando Ozawa
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Convite Vaticano
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União estável
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Cultura da sentença
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ato infracional análogo a crime de desacato
Pensão por Morte
Destinação de Recursos
Constelação Familiar
Massacre em presídios
Pauta de Julgamento
Direito Público Temas Atuais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Banco de dados genéticos
Ramadã
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Mudanças Climáticas
Comarca de Fortaleza
Direito de defesa
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dependência de álcool
UNAERP
Direito Humanos
Gilberto Souza dos Santos
Luciana Ferreira Lima
Paulo Incott
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
voa ou corre?
Direito e publicidade infantil
Congresso de Psiquiatria Forense
Gustavo de Miranda Coutinho
escravidão
Requerente de asilo
Escritório Social
Felipe Magalhães Bambirra
Guilherme Carvalho
Partilha de bens
Juliano Ralo Monteiro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Responsabilidade Aquiliana
Juarez Cirino dos Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
Defensoria Pública Geral do Ceará
Holocausto
Jonatan Ramos de Oliveira
Antropologia Teológica
Gustavo Faria Pereira
OMS
Tiago Fachin
Henrique B. Souto Maior Baião
Douglas Anderson Dal Monte
Matheus Felipe de Castro
Emergência Democrática
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Indulto/2016
Somália
Maria Madalena Telesca
Estado do ES
Áudio entrevista
Kelven de Castro Soeiro Santos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Germano Schwartz
Arquivamente de Inquérito
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ângela M. Bagattini
13.271/16
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Antonio Graim Neto
Claudia da Rocha
Rol de Procedimentos em Saúde
Imersão na Selva Amazônica
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
impenhorabilidade
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Confissão de culpa
Súmula 83
Yeda Barbosa
Gustavo Gomes Brito
Tratados de direitos humanos
refugiado
dupla maternidade
Regulamentação do uso das algemas
Judicialização democrática
Projeto Universidade no Cárcere
Alexandre Matzenbacher
Vladimir Saboia
Carnaval de Rua
hoje?"
Condenação
Uniplac
Solicitante de asilo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Carlos Bolonha
Armando Gallo Yahn Filho
Polícia Judiciaria Civil
Julio Cezar Moura de Souza
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Legalização da maconha
DPRJ
Ex-cônjuges
Proteção jurídica
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
UFG
Legislação Italiana
Erradicação da Pobreza
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Meninas de Guaru
REsp 1613561
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
assédio sexual em metrô
Crime de perjúrio
progressão de regime
Paula Naves Brigagão
Romance
Pietro de Jesús Lora Alarcón
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
extradição
10 medidas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Conselho Tutelar
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
individualização
Irlanda
Mediação digital
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Propaganda enganosa
Câmara Especial Regional
Ana Carolina Greco Paes
Indulto
Privatização de Presídios
PLS 432/2013
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Estelionato emocional
Affonso Ghizzo Neto
Hélio Peixoto Júnior
Auxílio Transporte para magistrados
Disparidade Salarial
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Assembleia Estudantil
Luis Calazans De Brito Bisneto
José Borges Neto
Eliseu Raphael Venturi
Proteção à identidade de gênero
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Medida alternativas à prisão
Intimação whatsapp
Juízes pela democracia
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Suspensão da Liminar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Regime aberto
Confisco de Bens
Antonio Carlos Macedo de Castro
Giancarlo Montagner Copelli
Daniel Roberto Hertel
Cumulação de pensões
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Judicialização da saúde
LC 158/2006
Desocupação UESB
Justiça Criminal Negocial
Execuções
Portaria 930
Regulamentação da atuação de menores de idade
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Big data
Julia Santi Fischer
Camila Berni
Mara Rosane de Medeiros
Thieser da Silva Farias
Oriente Médio
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Aplicativo CPC Anotado
Doutor "honoris causa"
Recurso Ordinário
Residência Judicial
Consolidação das Leis do Trabalho
Rafael Faria
Orientações Jurisprudenciais
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Vítimas de Tortura
Rene José Keller
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Morgana Machado
Daniel Fonseca Fernandes
Juliana Hermes Luz
João Gabriel Cardoso
Refugiados e Migrantes
PLS 32/2016
Publicações
Mateus Sampaio Aranha
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Carla Estela Rodrigues
TJMT
Tribunal de Justiça de Sergipe
TJRO
Rodrigo Medeiros da Silva
Fernando Parente
Repetitivo
LEI 13.300/16
Saúde
II Congresso Sul Brasileiro
Instituto Jurídico Portucalense
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
queixa-crime
Angela Cristina dos Santos Zen
Ana Carolina De Macedo Buzzi
prova do prejuízo extrapatrimonial
Maciel Colli
Universidade Estadual de Maringá
Dolivar Gonçalves Junior
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
OAB/MG
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Dosimetria
Previdência Social
restituição
Lei 13306
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Observatório da Mulher
Convenções Internacionais
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
IX Semana Jurídica
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Sistema Unificado de Execução Penal
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Dinamarca
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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XX Semana Jurídica
Senha de cartão
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Estado e Constituição
DPESP
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Exploração sexual de menores
Carta de Conclusões
Princípios Constitucionais Eleitorais
Exame de Ordem
Universidade Federal de Goiás
Abuso dos direitos humanos
chapa Dilma-Temer
Reino Unido
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
restabelecimento do fornecimento de água
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Sala Verde
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Wellington M. de Almeida
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Seguro de Vida
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Recurso Especial
crowdfunding
Reforma em creche
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Competência criminal
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interceptação telefônica ilegal
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Processo Penal do Espetáculo
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Poesia
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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crimes cibernéticos
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patologia ocupacional
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Competência Jurisdicional
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Bolsa de Estudo
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Mestrado Direito Internacional
Panamá
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Igor De Lazari
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Magistratura
Voto divergente
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Starbucks
XXV CONPEDI
Fenômeno das Torcidas Organizadas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Otávio Augusto Tirello Pulga
Projeto Cronos
Legislação russa
Maíra Marchi Gomes
Cinemas
Heloísa Husadel Telles
Penhora de honorários
Márcia Luisa da Silva
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Paulo Rogério Muniz Barros
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Celso Costa Ramires
Súmula 574
Larissa Eloi Castro Santos
Julia Lafayette
Gabriela Andrade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Rogério Gonçalves
estacionamentos
Investigação Social
ADPF n. 461
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Pamela Medeiros Gomes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Organização das Nações Unidas
Kamile Medeiros do Valle
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
João Chiesa Farias
Carla Joana Magnago
Tânia Iró da Motta
Princípios da oralidade e simplicidade
Leonardo Lucci
danos materiais
Danos morais e materiais
Flávio Andrade da Cruz
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Flavio Antônio da Cruz
Fernando Neves
Companhia aérea
Paternidade
Decisão Liminar
Discriminação Racial
Código de Ética Médica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
RE 845.779-STF
Clenio Jair Schulze
Risco Precaução e Responsabilidade
pena mínima
Câmara de Vereadores
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
idoso com câncer
Licitação
Carolina Iarocrinski
Colóquio Internacional
TJ justiça
Encontro dos Descobrimentos Online
torcedores do Corinthians
orçamento público
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Rodrigo Hendges
João Paulo de Mello Filippin
Imigração
Robert Alexy International Legal Seminar
Desaposentação
Medida Provisória 759/2016
afastamento de Renan Calheiros
Wilyney Santana Borges
Reclamação Disciplinar
Publicidade das decisões administrativas
Dispositivos Móveis
Zéu Palmeira
Lei Municipal n. 4666/2010
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Sonia Aparecida de Carvalho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Idosa
Gustavo Caetano Gomes
Eduardo Silva Bitti
Lucas Henrique Fávero
Acordo de paz na Colômbia
Registro de medicamento
João Batista Martins César
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
SEDESTMIDH
Conselheiros Tutelares
Paulo Incott
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Assessoria para mulheres
Ajuda Humanitária
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Abaixo assinado
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Desigualdade salarial entre os gêneros
Sorteio
João de Castro Souza
Camarões
Súmula 90 do TST
Evinis Talon
Diego Augusto Bayer
Atendimento à Infância e Juventude
ADC 16
Malta
Enrique Pedro Haba Müller
Vinícius Loss
José E. da C. Fontenelle Neto
TRT 3ª Região
Suprema Corte do Chile
Iverson Kech Ferreira
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Evicção
Felipe Wruck Médici
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Berçário
Volume 18
Cultura da Punição
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fernando Salzer e Silva
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Jonathan Cardoso Régis
Reforma da Previdência
Paolo Lollo
Antonio Carlos Brandão
Amanda Oliari Melotto
Magistratura Catarinense
Gustavo Schlupp Winter
Ação Direta de Inconstitucionalidade
ADC nº 43
Charles M. Machado
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Torcedores
Cinthia Loise Jacob Denzin
Audiência Digital
CTPS
Jader Marques
Mauricio Mota
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Dívida valor
Concurso de Bolsas
PEC 287/2016. ADPF 438
CPC/73
Karina Guerreiro de Sá
Política Nacional de Solução de Conflitos
John Nash
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Alisson Silveira da Luz
Entrevista com Freud
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
TJMS
RVA
Nicola Patel Filho
reedição de normas
Presos provisório
Pedro Augusto Santos de Souza
Obras Publicitárias
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Janiere Portela L. Paes
Quadro Saiba Mais
Murillo Martins Toledo
Suspensão de licença ambiental
Isabelly Cysne Augusto Maia
Resolução 218/2016
PPGCCrim
Boletim n. 08
Plano de Saúde
Lista de Livros
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rádio Web Justiça do Maranhão
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
TJDF
Rodrigo Bahia de Souza
TRT 12ª Região
publicação
Mestrado e Doutorado 2017
Organização Mundial da Saúde
1º Seminario de Derecho Maritimo
Élcio Arruda
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Alexandre Melo Franco Bahia
Congresso dos Estados Unidos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Arquivo digital
Bernardo Micherif Carneiro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Carreira Jurídica
Francisco Cordeiro
Frederico Costa Greco
Audiência por videoconferência
SAMARCO
Comissão de Anistia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Thaís Janaina Wenczenovicz
Adel El Tasse
Glossário
Felipe Pruinelli
Trabalho não remunerado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Razoável Duração do Processo
Compensação de carbono
Crime de trânsito
Pós-natal da adoção
A Hiperintegração do Direito
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Recuperação de Créditos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Denúncias contra Aecio Neves
buy a philosophy paper
art. 334-A do Código Penal
Virginia
Não recepção
Roberto P. Campos Gouveia Filho
TJSE
Japão
Eleições EUA
Reação Alérgica
Mediação on line
Centro Acadêmico Hugo Simas
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Remição pelo estudo
análise de redução de pena
Mulher nos cenários jurídicos
Estatuto da Advocacia
Psicologia em Estudo
Atraso na entrega de diploma
adultério
Rompimento de barragens
Interpretação conforme a Constituição
Facção Criminosa
Lei 11.343/06
PEC 287/2016
Alex Sandro Barbosa dos Santos
tutela urgente da saúde
O Júri Objetivo II
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Europa
Totalitarismo no século XXI
Guilherme Reis Gonçalves
Gardenia Mota Ayres
ONU
Raphael Zanon da Silva
Rachel Riera
RDD
adoção homoafetiva
Rilmo Braga
Juliane Leandro Faresin
Direitos de Privacidade
Neurociências
Rússia
Jurisprudência
Roubo de carro
Recomendação 27/2009
Atestado médico
Regime prisional
Magalhães Coelho
IX Encontro Nacional do CONIMA
Juliano Keller do Valle
Flórida
cooperativa de crédito
Satélite Geoestacionário
Fertilização In Vitro
Marcelo Guerra
pedido de cancelamento rejeitado
Dóris Ghilardi
Cleber Francisco Alves
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Academia Brasileira de Direito Internacional
Renato de Souza Matos Filho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Conciliação pelo WhatsApp
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Liminar em HC
Auschwitz
III Simpósio de Direitos Humanos
Migrantes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
África do Sul
Programa Apadrinhamento Afetivo
Heredion Martins
Natasha Karenina
casais homoafetivos
acervo disponível
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Salah Khaled Jr
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Leonardo de Souza Chaves
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
João de Mendonça Salim
Internação involuntária
ACNUR
Curso Novo CPC
Costumes
Crise Migratória
Cândido Furtado Maia Neto
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Mensalão
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Decreto nº 8.727/2016
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Plínio Gentil
Documentos Público
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Alexandre Morais da Rosa
Revista Húmus
Atenção
Ilegitimidade de parte
Direito Penal da guerra às drogas
Pena de multa
Simone Henrique
retificação de registro civil
Tiago Protti Spinato
Tainara Martinhago Virtuoso
Leonardo Palma Malinverni
Edição
Assis da Costa Oliveira
Canal Empório do Direito no YouTube
Alunas feministas da UFG
Bloqueador de celular
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Juliana França David
CIIDI
Barbara Pasello
Violência e Cultura
Quebra de decoro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Grupo de Estudos em Direito Público
IBDFAM
mediação virtual
Coisa Julgada
Curso Preparatório
Raphaela Lopes Rodrigues
Conferência de Haia
Crimes de natureza permanente
Recursos Repetitivos
Divórcio consensual estrangeiro
ACAD
Roberta Werner Pinto
Violência contra mulher
Professora Dra. Paula Saleh
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
exercícios sistêmicos
Justiça em Números
Daniel Ribeiro Vaz
A construção da Identidade
Guilherme Barcelos
PLC 20/2016
Fernanda Diniz Soares Mota
Prevenção do HIV
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Porte de Armas
Dez Medidas Anticorrupção
Tânia Maria de Oliveira
Recurso de Revista
Direitos de sucessões
Estatuto da Criança e do Adolescente
3º Turma
Barcelona
Celso Gomes Pinheiro
comemoração 125 anos
Acordo de leniência
Vitor Dias Conceição
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito de Gênero
feminicídio
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ex-presidente Lula
Concurso público para cartórios
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
história de mulheres
Nota de Pesar
rede de proteção
Especializações
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Tribunal de Justiça de Goiás
intimação e notificação
PJe Mobile
MESC
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tatiana Stroppa
Justiça Legal
Crime de Injúria
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Legislação Francesa
Tiago Clemente Souza
Redação
Lei 13.429/2017
r Luiz Ferri de Barros
Inconstitucionalidade da proibição
Vitor Pereira dos Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Alan Kardec Cabral
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Câmara de SP
HC 143.247/RJ
Direito das Obrigações
Bug
João Paulo de Mello Filippin
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Princípio da insignificância penal
PEC nº 287/2016
Justiça além dos autos
O objeto da ciência do direito penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
despesas nova eleição
TC elaborado pela PM
Direito de Guarda
Sistemas informatizados
Ana Tereza Basílio
crime de estupro
Quadrinhos puros do Direito
Edição especial
Fazenda nacional
Transporte de valores
Bibliografia Temática
Gabriela Pivar Scaravelli
Edução
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Onyx Lorenzoni
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
HC 129646
Mediação e Conciliação
Pedro Henrique Ferreira Marques
#Empório indica
Deficiente físico
Foro Privilegiado
Presunção de Inocência
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Patricia Burin
Paulo Edgar da Rocha Resende
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carolina Souza Lopes
Leonardo Garcia
Fabricio Gevaerd
Suspensão de aumento de tarifa de gás
27 anos do ECA
Henrique Perez Esteves
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
William Garcez
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Giulia Poeppl Pereira
consulta pública
fornecimento de energia elétrica
Caso Escher e outros
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
I Jornada de Direito Processual Civil
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Alexandre do Rosario Brito
PEC 241 (PEC 55)
Resolução 229/2016
Recebimento
administração judiciária
Periódicos
Leonardo Gonçalves Perin
Estudos Constitucionais
Cartório extrajudiciais
Massacre Manaus
Aury Lopes
Lei n. 8.213/91
Citação e intimação
Roberto Arriada Lorea
Morte Assistida
orientação sexual
Contestação
Em blog del narco
Ricardo Martins
Gilberto M. A. Rodrigues
Honorários Advocatícios
Entre Nós
Direito das Migrações Transnacionais
Danos Materiais e morais
Direito à educação
Direito Ambiental
IDDD
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Servidores e Juízes
Getúlio Vargas
Tratado
Lei 9.876/99
Detentas grávidas
Valmir Pereira Alcantara
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Legislação Indígena
Agostinho Ramalho Marques Neto
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ministro Marco Aurélio
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Felipe Dalenogare Alves
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Súmulas
Julgamentos Históricos
Hora Extra
Chamada pública
Curso Avançado de Direitos Humanos
Menores infratores
Motorista bêbado
Projeto Reeducar
Legislação em vigor
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Trícia Navarro Xavier
Cuiabá
Abuso Sexual
Projeto de Lei 3.277/2012
André Leivas de Araújo Vianna
Programa "Pai Presente"
Reforma da política de drogas no Brasil
artigo 33 do CP
Contrato de crédito rural
Thais Silva Bernardes
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lei 13.270
fraude
Juliana Arrais Mousinho
Psiquiatria Forense
investimento
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Regras
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Diploma
Tabelionato de Notas
Direito Unisul
Lançamento de nova edição
Guia
Universidade Federal de Minas Gerais
Gaspar
Cristiano Imhof
Mauricio Silva Leite
Atividades Complementares Eletivas
Centro de mediação para solução de conflitos
mestrado Univali
crime ambiental
Exercer o cargo de ministro da Justiça
João Daniel Rassi
Rita Matos Coitinho
Marcelo Melo
Lei Complementar 197/2000
Perda da Guarda
Adriano Olian Cassano
Cinema Educativo
Condenação Militar
Willame Parente Mazza
CDA
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Cristiano Neves
Coaching para Liderança de Alta Performance
Pedro Valença Resende Ferreira
Fabiano Oldoni
João Paulo Lima do Nascimento
Violência contra a mulher
Constrangimento
Decreto de indulto 2016
Eder Aleixo Bee
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Universidade do Porto
Resolução 125 do CNJ
fundamentos do constitucionalismo
Indenização seguradora
Segurança Aeroportuária
Raimundo Simão de Melo
Apelação Criminal
Daniel Flores
Samir Mattar Assad
Lei Maria da penha
Agressão Verbal
Franceses
Edital de Parecerista
tema 945/STJ
Participação nos Lucros e Resultados
Contagem de prazo
António Guterres
José Luiz Toro da Silva
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Aicha Eroud
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
João Pedro Leite Barros
MPF
Curso online
Lei 8.137/90
Consulta
Representação Criminal
Futuro tecnológico
Direito dos Transexuais
Súmula 439 do STJ
Secretaria da Fazenda de MG
Jordânia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Estado do Rio de Janeiro
Allan Dias Toledo Malta
Intercâmbio
Cristiano Botelho Alves
Unesco
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Francisco Oliveira Neto
Balanço 2015 STJ
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Reforma previdenciária
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Comunicação ONU
TJBA
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fernanda Maria Veronese
Vítima tenta acordo
Roberta Lídice
Karla De Souza Oliveira
José Geraldo de Sousa Junior
Alfa Oumar Diallo
Acidente radiotivo
Suspensão Processual
Autismo
tese reafirmada no STF
MPSC
EMESC
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Sistemas Sociais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Vera Regina Pereira de Andrade
Andrea Bocelli
Revista UERJ
Voto provisório
Ministério Público Militar
Decreto 8.789
UNIJUI
Marcello Lopes
Fila Preferencial
EMAB
Os Novos Atores da Justiça Penal
Citação eletrônica
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
TRF da 1ª Região
Bárbara Lopes Gomes
Agressão escatológica
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lei de Improbidade Administrativa
Renajud
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Direito e Arte
Recurso Extraordinário 973837
Líbano
Mateus Vaz e Greco
G. Couto de Novaes
Furto de Chocolate
Paulo Silas Taporosky Filho
Festa Junina
Sandro Kozikoski
audiolivro
José Enrique Teixeira Reinoso
Palestrantes
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
PEC 227/2016
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Daniela Muller
Projeto de Lei nº 3670/15
Disney
Matheus Almeida Caetano
Renan Francelino da Silva
Thayla Fernandes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fabiana Ferreira Dalabona
Phillip Gil França
Fabiano Oldoni
Renda Mínima
Curso de Espanhol
Valber Melo
Resolução 213/2015
Lei n. 13.247
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Greve Geral
Alex da Silva Anhaia
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Coerência e Verdade em Direito
HC 139889
famílias com renda baixa
Pena pecuniária
Acidente de trânsito
Regime domiciliar
S. Tavares-Pereira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Mutirão conciliação
Habeas Data
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ministro João Otávio de Noronha
Luana Gaia de Azevedo
TJGO
Trabalho em presídio
Direito Marítimo
PEC 209
Perda total
Remoção de presos
Bruno Luís Marques Hapner
intoxicação alimentar
Renúncia
Clarice A. Petramale
Mutirão
Alessandro Soares
Aula online e gratuita
Maurício Requião
RE 1217166
Direito de liberdade religiosa
Lei n. 12.318/2010
Carlos Magno Spricigo
Concurso público
Alexander Meurer
Denúncia Crime
Investigação de paternidade
Edson Silva Barbosa
Trancamento do Processo
Isadora Nunes
Bruno Sá Freire Martins
Edson Damas da Silveira
4.º Congresso Médico e jurídico
Gustavo Proença Mendonça
Joaquim Leitão Júnior
Direito e Gênero
Legislação americana
Fenastc
Alexandre Vuckovic
Relação de consumo
Poligamia
Gabriela Mendes Fontana
Estabelecimento prisional
Ronaldo Nogueira
PRefeitura de Jequitibá
Manuel Monteiro Guedes Valente
PJe-Mídia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
lucros cessantes
Norberto Knebel
Medida Provisória nº 712
Nicole Moreiras Urbini
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Turismo
Cibele Cheron
José Roberto Martins da Silva Junior
Debate
Jaécio Matos Santos
sistema de justiça e segurança pública
Recurso em Habeas Corpus
CDC
Beatriz Zapelini
Daniel Garcia da Rosa
RIHJ
Fraude em Título de Eleitor
Yara Singulano
Inelegibilidade
Controle de Convencionalidade
Tabelionatos de Notas
Ações Penais Constitucionais
Lei de Mediação
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Informativo de Jurisprudência
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Paradoxos Penais – Vol. I
Estevão Schultz Campos
Ditadura brasileira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Adriano Consentino Cordeiro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
suspensão de prazo
Condenação criminal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
prisão por débito tributário
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Advocacia catarinense
Resolução 177/2016
base de cálculo de honorários
o especialista em prender e a prisão
Antonio Vercher Noguera
Átila Lincoln Máximo Cunha
Atualização
construção de usina Teles Pires
João Vítor de Araújo Santos
Seguro obrigatório
RE 587970
Certidão de Nascimento
Nota
Mato Grosso do Sul
Ohio
Recomendação 44
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ação Cautelar 4327
Fotos
Gislaine Peixoto
Lívia Maria Lucca Silva
Estatuto do Idoso
vidade político-partidária
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ministério Público
Máfia chinesa
Pena Capital
Fernanda Ely Borba
Maria Coelho Rosa Nôvo
Manuela Andrade
Universidade Pública
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
RE 595676
Plano de Ação dos Tribunais
aumento de tarifa de ônibus
José Maria Zanuto
TRT9
Mediação judicial
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Revogação de Resolução
Belarus
Mentalidade Inquisitória
dados estatísticos
Eleições municipais 2016
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Professores da USP
Ministro Eliseu Padilha
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Sistema Cejusc-PJe
Depósito recursal
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fabricio da Mota Alves
Fernando A. N Galvão da Rocha
Editora Tirant Lo Blanch
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
10ª edição comemorativa
Diego Prezzi Santos
Nota ADJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Teses
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gestantes
Gabriel Gómez Benitez
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Lei nº 9.099/95
Véu
Marcelo Pichioli da Silveira
Los Angeles
Emetério Silva de Oliveira Neto
Juíza Maria Clara Sottomayor
greve de servidor
Furto em estabelecimento comercial.
Tiago do Carmo Martins
Natália Katrine Doutor Branquinho
Reconhecimento de paternidade
empresa terceirizada
docencia y profesionalidad jurídicas
Ricardo Carvalho Fraga
Javan Moisés Girardi
OCupações das Escolas e Universidades
Antônio Julião da Silva
MPSP
IMESB
Lei anti-homofobia
Trabalho de Conclusão de Curso
Direito e processo penal
Curso de Direito
Átila Da Rold Roesler
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Jefrei Almeida Rocha
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Alice Hammes
Audiência de custódia de foro privilegiado
Justiça Juvenil
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Código Civil de 2002
Lei 9.099/1995
Revista Iuris in mente
Fernando Henrique Cardoso
Gustavo de Almeida Ribeiro
Segunda Turma do STF
Gustavo de Mattos Brentano
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
OAB/ES
87 enunciados aprovados
Por Danielle Mariel Heil
Direitos dos animais
INQ. n. 4483
Direito do Consumidor
Poder e Corrupção
Israel Domingos Jorio
Prenome de tratamento
Adoção de grupos de irmãos
João Otávio de Noronha
Obrigação Impossível
Carolina Marcondes
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Eugenio Zaffaroni
art. 385 do CPP
Finlândia
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Vinícius Núñez Pinheiro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Luislinda Valois
prazo exclusão de sócio
Tutela provisória
Anuário da Justila 2016
Guilherme Alves Coutinho
Fernanda Lencina Ribeiro
Ígor Araújo de Arruda
Luciane Mª Banfi Ferreira
Amanda Viega Spaller
E-book
TRT da 9ª Região
Marcelo Figueiredo
Litigância de má-fé
V Colóquio
Afastamento
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Recomendação 44/2013
Eduardo Pereira dos Anjos
Lute como uma menina
Abuso de menores
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Moraes Pitombo Advogados
MIT
Fernando Pegorini
Projeto “Integra-Idoso"
Transferência para hospital
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