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Gizeuda Sousa Rosi
Belmiro Fernandes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Thaís Magrini Schiavon
Mônica Louise de Azevedo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Benjamim Silva Rodrigues
Ricardo Pires
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Justiça e vingança
Francisco José Guardini Nogueira
Alexandro Marcel
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme de Luca
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thomas da Rosa de Bustamante
Simone Henrique
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paloma Braga
Rafaela Alban
Catarina Hernandez Ferri
Ana Claudia de Souza Crotti
Hermes Zaneti Jr.
Thiago Vasconcelos Moura
Renato Santos de Melo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Renê Francisco Hellman
Antônio de Padova Marchi Júnior
Josevando Souza Andrade
Ana Claudia de Almeida Garcia
Franciane Hasse
Marcelo Roseno de Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Antônio Julião da Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Newton Pereira Ramos Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jeffrey Chiquini
Lauriston de Araújo Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ezequiel Pires
Roberta Moura Faíz
Clarissa Pereira Carello
Marcos Queiroz
Carla Mari Robaina Marcondes
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Freitas de Melo
Evânia França
Anderson Nazário
Ludmila Ângela Müller
Veranice Melo Frota
Sandoval Alves da Silva
Tássia Andressa Veber
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rodrigo Helfstein
Cintia Neves Godoi
Gabriela Maia Rebouças
Alexandre José Mendes
Regina Geni Amorim Juncal
Alexandre Basílio
Felinto Martins Filho
Lucas Amaral Antunes
Ademar Nitschke Júnior
Eduardo Oliveira Agustinho
André Luiz Maluf de Araujo
Rafael Motta e Correa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fernanda Melo Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Samuel Silva
João Lucas da Costa Silva
Claudia da Rocha
Marcelo José Madeira Mauad
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Desumanização do traficante e do usuário
Bruno Guimarães Pedrosa
Disputa de guarda judicial
Fernanda de Oliveira Crippa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Mariana Lamassa da Fonseca
Daniel dos Santos Rodrigues
David Salim Santos Hosni
Hellen Fernanda de Castro
Thiago Vieira de Sousa
Claudia Brum Mothé
Arthur Corrêa da Silva Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maiana Guimarães
Júlia Dutra de Carvalho
Juan David Gelacio Panesso
Marcos Paulo Campos
Gilberto Morbach
Philipe Benoni Melo
Ciro de Souza Brito
Luiza Correa Magalhães Dutra
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fransuelen Geremias Silva
Konstantin Gerber
Márcio Soares Berclaz
Gabriel Silas
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
RHC 75.800
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo Trindade
Ana Paula de Souza Cury
Andre Vasconcelos Roque
Eduardo Bitencourt
Diogo Dal Magro
Giuliano Tamagno
Série eProcesso - prática com teoria IV
Higor Rezende Pessoa
Andréa Gill
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ivani Contini Bramante
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruno Silveira Rigon
Maria Lúcia Barbosa
Mariana Goulart
Emrich Sá
Gabriel Esperança Lisboa
r Thomas Bustamante
Renata Carvalho Amaral
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ruan Zancanaro Catarini
Evanilsa Coelho Martins
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eric Cwajgenbaum
Marcos Paulo Sousa Campelo
Geovane Peixoto
Daiana Menendez
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Claudio Melim
Grace Menck Figueroa
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Carolina Calvo Tiberio
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Nádia de Castro Alves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Tânia Maria Françosi Santhias
João Pedro França Teixeira
Raquel Possolo
Isadora Martinatti Penna
Nacle Safar Aziz Antônio
Grazielli Farias Fraga
Manuel Martín Pino Estrada
Weber Luiz de Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felipe Wild Varela
Igor Raatz
Modelo aristocrático de Direito
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paula Brener
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Série Cibersegurança III
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcia Cristina Xavier de Souza
Carla Dietrich
José Adaumir Arruda da Silva
Walter Bittar
Henrique Viana Pereira
Lucélia de Sena Alves
Rafaela Silva Garcez
Cândice Lisbôa Alves
Fernando Rubin
Fernanda Frizzo Bragato
Felipe Fernandes Pinheiro
Elizabete de Araújo Souza
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mateus Vaz e Greco
Carolina Lacerda Machado
Bruno de Almeida Passadore
Carlos Eduardo Martinez
Italo de Oliveira Guedes
Elias Guilherme Trevisol
Derik Roberto da Silva Rozas
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafael Faria Basile
Roberto Bona Junior
Francisco Pereira Pinto Filho
Gamil Föppel El Hireche
Violência contra as mulheres
Alexandre do Rosario Brito
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carolina Sena Vieira
José Calvo González
André Luis Callegari
Emelyn Almeida de Lima
Gilberto Carlos Maistro Junior
Manoel Cardoso Helfer
Jackson Silva Wagner
Sergio Matos
Sílvia Gabriel Teixeira
Bruno de Macedo Dias
Marina de Carvalho Vieira
Ian Martin Vargas
Desvirtuamento do jurídico
Edgard Usuy
Luis Gustavo Cardoso
João Daniel Rassi
Deonísio Koch
Márcia Andrade Oliveira Bello
Caio Ferreira Neto
Antônio Carvalho Filho
Larissa Thielle Arcaro
Leonel Maschietto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Paola Alcântara Lima Dumont
Guilherme Vale Brum
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tânia Maria S. de Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Danilo Luchetta Prado
Vívian De Gann dos Santos
Clarice Santos
Paula Saleh Arbs
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sinara Adriano da Trindade
Amanda Muniz Oliveira
Gustavo Medeiros
Cristiane Rebelo Limas
Maíra Marchi Gomes
Elane Pires Muniz Soranso
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mateus Costa Pereira
Marcelo Buzaglo Dantas
Proporcionalidade e isonomia
Larissa Beleza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ismar Nascimento Jr.
Matheus Martins Moitinho
Paula Rodovalho
Caso Althusser
Delano Câncio Brandão
Eleição municipal
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Nestor Távora
Karla Fabrício de Godoy
Alfredo Copetti Neto
Alberto Sampaio Júnior
Gabriel Miranda
Celso Augusto Uequed Pitol
Michele Hübner
Clarissa Tassinari
Pablo Freire Romão
Marcela Duarte
Lorena Guedes
Larissa Tomazoni
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rodolpho Mattos
Jessyka Zanella Costa
Camila Zambrano de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Vinícius Cidral
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
r Tainá Aguiar Junquilho
Andrezza Anzolin
Christyan Muller Ajala
Lucas Correia de Lima
Marco Aurélio Peixoto
Fernando Sacco Neto
Ilana Lemos de Paiva
Camila Holanda Aragão
Thiago da Silva Santana
Cristiane Rodrigues Iwakura
Taynah Ignacio
Roberto Carlos Rocha Kayat
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luciane Maria Trippia
Leonardo Antunes Morais
Luciana Chemin
Veyzon Campos Muniz
João Paulo Atilio Godri
Marcela Araújo Rosa
Ivan Bonifácio
Luis Leandro Gomes Ramos
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruna Karoline Bezerra
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lucas Guimarães Chagas
Fábio de Oliveira Camillo
Débora Costa Ferreira
Leonardo Alves Côrrea
Maurício Fontana Filho
Sofrimento
Périsson Otávio Rodrigues
Germano Schwartz
Monique Pena Kelles
Emília Queiroz
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lucas
Gilberto Stürmer
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fabiana Otero Marques
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vinícius Alves
Lucas Costa de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Jamilla Monteiro Sarkis
Charles da Costa Bruxel
Jéssica Helena Borges Fraga
Aluísio Celso Affonso Caldas
Daniel Colnago Rodrigues
Rafael de Araújo Alves
Lidia Isabel Lira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luciane Buriasco Isquerdo
Veronica Pacheco Viana
Nathália Christina Caputo Gomes
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Felipe Barreto de Melo
Frederico dos Santos Messias
Willian Alex Sander Amorim
Deckinho Mattos
Jenifer Carina Pereira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alexandre Carrinho Muniz
Cristiano Peres Barbosa
Elson de Almeida Santos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Caroline Perez Venturini
Daniela Campos Cerullo
Juliana Simone Nandi
Jefferson de Carvalho Gomes
Alana Oliveira
André Carneiro Leão
Camila Gouvêa de Araújo
Vinicius Gregório
Emily Fidelix
Carlos Augusto Ribeiro
Victor Labate
Henrique Batista Barbosa
Luiza Lopes Bustamante
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruna Roberta de Borba
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jaqueline Moretti Quintero
Patrícia Leite Carvão
Bryan Bueno Lechenakoski
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Elcemara Aparecida Zielinski
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Laura Cascardi
Christian Frederico da Cunha Bundt
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rafaela Alban
Thalita Abdala Aris
Rubem Bilhalva Konig
Ilan Goldberg
Lei nº 8.137/1990
Cargos públicos de provimento efetivo
Josiane Rose Petry Veronese
João Lucas D. de Azevêdo
Soraia da Rosa Mendes
Daiane Carlos Höhn
Bruna Braga da Silveira
Gil Rafael Ribas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mayra Matuck Sarak
Autoritarismo nacional
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Victor Costa Brito
Rosane Leal da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Renan Apolônio
Hernani Zanin Júnior
Yuri Carneiro Coêlho
Adalberto Narciso Hommerding
Eduardo Santana Cordeiro
Suelen Tavares Gil
Karina Guerreiro de Sá
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jaécio Matos Santos
George Oliveira
Gustavo de Lima Pereira
Felipe André Laranjo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Recurso Especial
Isadora Delfino Reis
Davi Rodney Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Fausto Trentini
Jorge Alan Wunderlich
Pedro Henrique Tonin
Deivid Willian dos Prazeres
Bruna Maira Cavalheiro
Merhej Najm Neto
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriel Lima Marques
Williams Félix Gomes da Silva
Andreu Luz
Julia Drummond
Lougan Cardoso Lima
Cláudio Lucena
Júlia de Souza Machado
Matheus Cristhian Kunze
Rafael Leme Macedo
Marcelo Marinho
Rachel Serodio de Menezes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Guilherme Henrique Lage Faria
Erick Oliveira Rocha Gomes
Bianca Rosenthal
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Conduta atípica
Gabriel Cavalcante Cortez
Vicente de Paulo Barretto
Magnum Roberto Cardoso
Kátia Debarba Machado
Ricardo Sanín Restrepo
Norberto Knebel
Elias Marques de Medeiros Neto
Alice Hertzog Resadori
João Ulysses Ferreira Neto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Victor Hugo Ossowsky
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Sofia Siman Salema
Antonio J. Capuzzi
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Andressa Retori Teixeira Maia
Silvana Colombo
Eduarda Cruz Daudt
Caroline Bispo
José Muniz Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Alexandre Pacheco Martins
Bruce Bastos Martins
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Débora Fernanda Ferreira
Rodrigo Bello
Marcelo de Mello Vieira
Samuel Lourenço Filho
Adilson Pires Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Gustavo Dayrell
Gustavo Santana do Nascimento
Patrícia Otarão
Bruna Angélica Maistro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Caroline Farias dos Santos
Nilza Sarneski
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruno Taufner Zanotti
Teresa Arruda Alvim
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Juarez Cirino dos Santos
Marlo Almeida Salvador
Giovani Clark
Ruiz Ritter
Paulo Ferreira da Cunha
Mariana Resende
Augusto Passamani Bufulin
Marina Barcelos de Oliveira
LETICIA ARENAL
Renata Oerle Kautzmann
Barbara Tude de Souza Ferreira
França Júnior
Yuri César de Almeida Silva
Ubiratan de Mattos
Bianca Cândido
Henrique Franceschetto
Poder “Reconstituinte”
Bruno Lopes Ninomiya
Airton Gomes Braga
Renato Mantoanelli Tescari
Ricardo Barbosa Tellini
Mariana Silva Nery
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Nayara Swarowski
Talita Quézia de Assis
Adriano Sant’Ana Pedra
Enrique P. Haba
Thalles Ricardo Alciati Valim
Samuel Firmino de Brito
Marcelo Masô
Fernando Antunes Soubhia
Laís Arruda Marini
Karen Munhoz
Ricardo Luna
Eduardo Silva Bitti
Vitor Morais de Andrade
Roberto Barbosa de Moura
Manuella Fernandez
Eliane Câmara Batista dos Santos
Adriano de Jesus Silva
João Rafael de Oliveira
Viviane da Silva Sousa
Bernardo Cortez
Ivy Farias
Ruth Barbosa
Marília Siqueira Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Víctor Minervino Quintiere
Paulo Lenzi
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Renan Francelino da Silva
Camila Victorazzi Martta
Daisson Flach
Gisela Maria Bester
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rodrigo Luz
Lucas Roberto de Souza
Mauro Mendes Dias
Victor Rodrigues da Silva Costa
Amanda de Medeiros Lima
Bárbara Natália Lages Lobo
Bruno Braga Cavalcante
Eric Scapim Cunha Brandão
Marly Fernandez
José Edvaldo Pereira Sales
Carlos Daniel Ferreira Dias
Natalia Cintra
Ardala Marta Corso
João Victor Carvalho de Barros
Ellen Rodrigues
Banalidade do Mal
Adriano Leitinho Campos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gabriel Abrahao Costa
Lucas de Oliveira Bressani
Thiago Siffermann
Bianor Arruda Bezerra Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rodrigo Pereira Moreira
Marcos Catalan
Tabita Aija Silva Moreira
Bernardo G.B. Nogueira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcelino Sato Matsuda
Gabriela Oliveira Freitas
Ianê Santos dos Santos
Marcelo Pereira de Almeida
Série eProcesso: prática com teoria
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Juliane Facó
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Dayana de Carvalho Uhdre
Heitor Pergher
Ronan Robl
Letícia Pereira de Araújo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Raique Lucas de J. Correia
Fernanda Donadel da Silva
Não Nos Renderemos
Anna Luiza Cremonezi
Wellington Jacó Messias
William Galle Dietrich
Joseane de Souza
Savio Rangel Santiago
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno César Gonçalves da Silva
Antonella Galindo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Terceira idade
Série Cibersegurança II
Futuros profissionais do Direito
Juliana Carvalho Pavão
João Carlos Adalberto Zolandeck
Joyce Ariele Silva Meireles
Monica Cecilio Rodrigues
Jeovan Alves dos Santos
Lara Kauark Santana
Vânia Marian Guerino Farinha
Arthur Bicalho dos Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alessa Pagan Veiga
Carlos Augusto de Assis
Tiago de Lima Santos Reid
André Luís de Lima Maia
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Sophia Brioschi Santos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luana G. de Vito
Fernando Porto Martins
Mª Emília M. de O. Queiroz
Wanessa Almeida
Larissa Janoni de Araujo
Fernando Goya Maldonado
Wagner Luis Padilha
Brena Bonachini
Richard Quispe Salazar
Rennan Herbert Mustafá
Wagner Inácio Dias
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lis Arrais Oliveira
Thaís Rocha Lima
Geovana Leme
Juliana Lopes
Injustiças raciais no Brasil
Bianca Aline Becker
André Antônio Gavazini
Affonso Ghizzo Neto
Marco Antonio Lima Berberi
Guilherme Bonato Campos Caramês
Carlos Henrique Duarte Araújo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paulo Ferrareze Filho
Luis Henrique Braga Madalena
Talissa Truccolo Reato
Daniela Richter
Danúbia Souto de Faria Costa
Tiago Oliveira de Santana
Saulo Dutra de Oliveira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Renê Hellman
Priscila Serafin Proença
Maick Cristian Valino Pinheiro
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcos Clebson Pereira Diniz
José Luiz Toro da Silva
Carolina Farkasvolgyi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carla Benitez Martins
Matheus Koerich Nobre
Lucas Laire Faria Almeida
Isis Regina de Paula
Viviane de Santana
Rafael Moura
Marli M. M. da Costa
Marcelo Carneval
Miguel Augusto Nisizaki
Antonio Pietro Almeida
Giselle Couy
Súmula vinculante
Helio David Vieira Figueira dos Santos
João Eduardo De Nadal
Andréa Araujo Bostelmam
Thiago Priess Valiati
Pedro de Araujo Fernandes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Relação de trabalho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maria Tereza Grassi Novaes
Larissa Zucco
Ricardo Souza Calcini
Marcel Lopes
Martina Mariano Spanemberg
Caelen Barros
Juliano de Oliveira Leonel
Márcia Letícia Gomes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Raça
Guilherme Machado Siqueira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Adriana Almeida Lima
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fábio Rodrigues Gomes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alessandra Simões Reis Abraão
Bruno Espiñeira Lemos
Ana Patricia Gonzalez
Michel Zumerkorn Hassan
José Luis Bolzan de Morais
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Plínio Gentil
Cleopas Isaías Santos
Emmanuel Dockès
Bruno Henrique Alves Salomão
Nayron Divino Toledo Malheiros
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Elisandro Lotin de Souza
Dora A. Martins
Haneron Victor Marcos
Luiza Silva Rodrigues
Ana Paula Rengel Gonçalves
Daniele Lameira
Luiz Carlos de Andrade
Flavio Antônio da Cruz
Cristiano Aparecido Quinaia
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Letícia Bürgel
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luiza Nagib Eluf
Gláucia Borges
Gustavo de Melo Vicelli
Luccas Tartuce
Felipo Pereira Bona
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maria Francisca Accioly
Fausto Amador Alves Neto
Vitor Vilela Guglinski
Henrique Picarelli
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Tatiana de Almeida Campos
Marcelo Mazzola
Rafael Alexandre Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Renzo Cavani
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Igor Cardoso
Caio Vlasak
Rodrigo Fernandes
James Walker Júnior
Leonel Pires Ohlweiler
Débora Kamasche Henrique de Souza
Alessandra Wanderley
Leandro Augusto Alves da Silva
Nic Cardeal
Felipe Chiavone Bueno
Marcelo Palma de Brito
André Lucas Fernandes
Gabriela Neckel Ramos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cacau Novaes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felipe Montiel
Schirley Kamile Paplowski
Mauro de Azevedo Menezes
João Marcos Braga de Melo
Rogério Carvalho da Rosa
Débora Silva Massulo
Isaías Henrique Silva
Amanda Arruda
Eduardo de Avelar Lamy
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcelo Oliveira de Moura
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rosa Benites Pelicani
Emerson Garcia
Alan Furtado
Violações de direitos humanos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Paulo Antonio Peressin
Afrânio Silva Jardim
Lucas Murilo Wojcik
Tamires de Oliveira Garcia
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gilberto Bruschi
Téssia Gallina Jorge
Elisa Berton Eidt
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thiago Freitas
Ana Luísa Fioroni Reale
Renan Levenhagen Pelegrini
Fermín Canteros
Luiza Miranda Heinisch
Bruno Marques Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Jenair Alves da Silva
Anthony Thiesen
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Larissa da Silva Lopes
Bárbara Fonseca de Moura
César Augusto Baldi
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bruna Maria Felix
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
r Raul Linhares
Marcello Terto e Silva
Fernanda Ely Borba
Maurício Requião
Maria Fernanda Piva
Elisa Costa Cruz
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo Ramos Melgaço
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcelli Cipriani
Sandra Gonçalves Daldegan França
Aicha Eroud
Geraldo Marcell Azevedo
Taysa Matos
Patrícia Moreira de Lima
Amarílis Costa
Marlom Formigheri
Alexandre Ávalo Santana
Nelson Camatta Moreira
Luciano Vianna Araújo
Rafael Feitosa da Mata
Felipe Abdel Malek
Anderson Brasil
Daniel Gerhard
Luana I. Cabral dos Santos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Tiago Resende Botelho
Mírian Da Silveira Monte
Rosália Maria Carvalho Mourão
Misoginia
Gustavo Amorim
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Danilo Nascimento Cruz
Agrotóxicos
Mauricio Ferreira Cunha
Rômulo de Andrade Moreira
Carlos Alberto Crispim
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Simone Henrique
Nic Cardeal
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ian Fernandes de Castilhos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Felippe Borring Rocha
Thais Silveira Pertille
Homero Chiaraba
Rodrigo Portela Gomes
Claudia da Rocha
Franklyn Celso Ferreira
Fernanda Euzébio Teixeira
Cezar Roberto Bitencourt
Claudio Daniel de Souza
Natascha Anchieta
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eleição presidencial
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriel Mantelli
Jader Marques
Velocino Pacheco Filho
Humberto Gomes Macedo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Humberto Miranda
Rafael Bertoldi Pescador
Renata Moreira da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alexandre Cesar Pereira
Luiz Fernando Ozawa
Tiago Joffily
Michelle Gironda Cabrera
Maria Carolina Russo
Isabelle de Cássia Mendonça
Luiz Gustavo Tiroli
Daniela Portugal
Patrícia Salviano
Mateus Mantovani Sorgatto
Sebastião Marques Neto
Vontade de Constituição
Ney Bello
Laura Haddad
Guilherme Wunsch
Andréia Candida Vitor
Bernardo Gonçalves Fernandes
Javier Diez García
Lucas Baratieri Francisco
Mauricio Stegemann Dieter
Antonio Graim Neto
Gustavo Silva Alves
Jocê Rodrigues
Paula Yurie Abiko
Thanderson Sousa
Gabriela Nascimento Lima
José Antonio Farah Lopes de Lima
Yasmine Pitol
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
David Maxsuel Lima
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fabrício Reis Costa
Jarbas Matos
Rafaela Alban
Ricardo Fretta
Adriana Calvo
Maira Bianca Scavuzzi
Stela Adriane
João Vitor Ribatski
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Editora Empório do Direito
Gabriel Bulhões
Paola Furtado
Leonardo Carneiro da Cunha
Fredie Didier Júnior
Missael Pinto Zampier
Beatriz Bork
Germano Rigotti Fiorio
Alice Costa Lima Salz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Vinicius Cardona
Wellington M. de Almeida
Léo Rosa de Andrade
Victor B. Gonçalves
Amarilis Brito Costa
Rafael Caselli Pereira
Ivan Gomes Bonifácio
Guilherme Mesquita Estêves
Gabriela Oliveira Freitas
S. Tavares-Pereira
Alberto Silva Franco
Larissa Borges Fortes
Fernanda Tanus Costa
Carlos Henrique Soares
Efson Lima
Mark Pickersgill Walker
Cecília Bojarski Pires
Vitor Santos Andrade
Enzo Bello
Alexander Meurer
Daniel Gomes Batista da Silveira
Karini Nascimento
Aisha E. Road
Articulistas
PLS 280/2016
Catharina Peçanha Martins Oroso
Eduardo José da Fonseca Costa
Dra. Maria Lucia Karam
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tratados de direitos humanos
Procuradoria Regional Eleitoral
Lei 13.293/16
Guilherme Alves Coutinho
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Karina Guerreiro de Sá
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
TJBA
Princípio da insignificância penal
Emissora de Televisão
Amanda Viega Spaller
Fernando César Costa Xavier
Informativo de Jurisprudência
Israel
Verdade e Consenso
Requerente de asilo
Fernanda Zambrotta
Renúncia
Carolina Souza Lopes
Áudio
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
art. 334-A do Código Penal
Gustavo Henrique Aracheski
ato infracional análogo a crime de desacato
história de mulheres
Editora Univali
Direito das Migrações Transnacionais
Advocacia catarinense
Justiça Criminal Negocial
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Resolução n. 175 CNJ
Violência na Escola
Felipe da Silva Freitas
Bolsas para Mestrado
João Paulo de Mello Filippin
Decisão Liminar
Yuri Calixto
Mateus Vaz e Greco
Furto de Chocolate
Gabriel Gómez Benitez
8ª Vara Federal de Florianópolis
Grupo de Pesquisa
Corréus
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
TC elaborado pela PM
Organização Mundial da Saúde
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
tratamento do preso
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Boletim RDL
Citação e intimação
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Solicitante de asilo
Imissão na posse de imóvel
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Lei 9.029/1995
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Lei das Terceirizações
Francisco Cordeiro
Ricardo Conolly
Samila Gusmão Kalif Pereira
Estresse ocupacional
Leonardo Avelar Guimarães
Objetivo 16
Cristiano Imhof
Jurisprudência
Angela Cristina dos Santos Zen
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Rosimeire da Silva Meira
Indulto/2016
Sistema Cejusc-PJe
Laura Gauloski Machado
Caio Rangel
Desvio de função
Decreto 8.615
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Jordânia
Bernardo Micherif Carneiro
Everaldo Luiz Oldoni
Ministérios Públicos do Mercosul
Construção da identidade
Direito de Gênero
padrão internacional de segurança
Julgamentos Históricos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Parlamento Europeu
Kátia Debarba Machado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito Unisul
Magalhães Coelho
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Congresso de Psiquiatria Forense
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
danos morais coletivos
Responsabilidade Aquiliana
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Crime de roubo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Finlândia
PEC nº 287/2016
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lei nº 13.441/2017
Camarões
Estágio
mudança de nome
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gabriela Mendes Fontana
Diogo Bacha e Silva
Universidade Federal da Bahia
Denúncia Lula
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Javan Moisés Girardi
Fernando Salzer e Silva
Competência Delegada
Gustavo Caetano Gomes
Século XXI
O objeto da ciência do direito penal
Fabiana Ferreira Dalabona
Afrânio Silva Jardim
Servidores e Juízes
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Acelino Rodrigues Carvalho
Paternidade tardia
Crime de perjúrio
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Aruani Kindermann Lapolli
Disney
Comunidade jurídica brasileira
87 enunciados aprovados
Legislação Italiana
Compensação de carbono
Massacre em presídios
Aplicativo Replika
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
O resultado como fundamento do injusto penal
Resolução 229/2016
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lula
Revista Contextos Clínicos
ADPF 414
Uso do telefone celular
Alienação
Responsabilidade civil do Estado
TFT 4.ª Região
pós-graduação em direito processual civil
Ministro Raul Jungmann
Rádio Web Justiça do Maranhão
Káthia Ferreira dos Santos
Reino Unido
Prazos
Desabafo do juiz
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Francisco vieira de Souza Junior
Bruno Ferreira
Maíra Marchi Gomes
Penal Tributário
Lei Maria da penha
Bianca Thais Nascimento
Concurso público
Lourival Almeida Trindade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Violência de gênero
Armadilhas da Cognição
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tatiana da Silva Morim Kashio
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Paulo Queiroz
Gabriela Pivar Scaravelli
AMAERJ
Pensão por Morte
Decreto 27.784/1950
Matheus Henrique Mendonça
Damásio Educacional
Paulo Fonteles de Lima
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Aldo Arantes
Plínio Gentil
prazo exclusão de sócio
Regime domiciliar
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
oficinas de parentalidade
Exame de Ordem
Salah Khaled Jr
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Contrato de crédito rural
Materialidade delitiva
Movimentos sociais
Solon Cícero Linhares
Motorista bêbado
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Mackysuel Mendes Lins
Ana Maria Magro Martins
Memorial escravocata brasileiro
julgamento STF
O Júri Objetivo II
Aplicativo CPC Anotado
Bianka da Silva Carvalho
Roberta Maia Gresta
Perna-de-pau
Lei n. 8.213/91
interpretação conforme
Juliana Miranda
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lei nº 7.716/89
promoção da igualdade étnico-racial
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Nazismo
Leonardo Schmitt de Bem
Jader Marques
Microcefalia
Revista de Direito Alternativo n. 01
Rafael Floriano
âmbito de proteção
Perdão Presidencial
Paternidade
Dano moral e material
Kamile Medeiros do Valle
Art. 111 da LEP
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Destinação de Recursos
Cibele Cheron
Lei nº 9.099/95
Alexandre José Trovão Brito
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Centro Acadêmico Hugo Simas
Pedro Valença Resende Ferreira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Bruna Silva Carvalho
Apelação Criminal
Enem 2016
Eduardo Januário Newton
João de Castro Souza
Carla Mari Robaina Marcondes
Katarina Peixoto
A Casa de Vidro.com
RE 608872
RVA
Eduarda Peixoto da Cunha França
Três Poderes
Resolução 125 do CNJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ana Tereza Basílio
1º Congresso de Criminologia(s)
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Cândice Lisbôa Alves
Obras Publicitárias
Impeachment
Termo circunstânciado de Ocorrência
Felipe Pruinelli
Publicidade das decisões administrativas
Gestantes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Laísa Santos
Gustavo Capobianco Volaco
Alexandre Wunderlich
Sine Fácil
Matheus Almeida Caetano
Rubens Correia Jr.
Miriam Garrido
Carlos Magno Spricigo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
FND
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Demissão por Homofobia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Maykon Fagundes Machado
Requisitos Mínimos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
sistema de justiça e segurança pública
Luislinda Valois
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Deputados
Audiências de custódia
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Consulta Popular
Melhor atendimento no Judiciário
Indenização por Dano Moral
Mortes e lesões causadas por policiais
Atualização
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Investigação de paternidade
Acidente de trabalho
Clarice A. Petramale
Resolução nº 400/2016
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Curso de Redação
Adoção de grupos de irmãos
Joacir Sevegnani
Quarta Turma do STJ
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Antecedentes Criminais
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intimação e notificação
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Documentos estrangeiros
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Diploma
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Trabalho não remunerado
Justiça Legal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Emenda Constitucional 74/2013
Recomendação 44
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Teoria do adimplemento substancial
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Teoria do Crime Culposo
Imunidade profissional do advogado
Escolas
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HC 383102
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Tabelionatos de Notas
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Indenização seguradora
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Medidas cautelares a parlamentares
Desistência da adoção
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Crise Migratória
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Aury Lopes
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Eleições EUA
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terras de cultivo de drogas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
2ª Câmara Criminal
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Atividade Especial
Lei 9.099/1995
Danos morais e materiais
Interpretação conforme a Constituição
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Maurício Correia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Eslovênia
João Batista Martins César
Comarca de Timon/MA
Israel Domingos Jorio
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
IDDD
Jacqueline Sinhoretto
PLS 288/2013
Legalização da Prostituição
Recurso Especial n. 1.285.789
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
II jornada de Derecho civil
Ministra Cármem Lúcia
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Violência contra mulher
Política Nacional de Solução de Conflitos
PFDC
Turma Recursal
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Tribunais se preparam
Prevenção do HIV
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Documento histórico
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
William Garcez
I Jornada de Direito Processual Civil
Servidores
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Mediação on line
Adriano Olian Cassano
Alemanha
G. Couto de Novaes
cargo de Secretário de DiligênciaS
Nicole Noschang
PUCMM
Fernando de Castro Faria
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LEI 13.300/16
Dez Medidas Anticorrupção
societas sceleris
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Plano Nacional de Segurança
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Rodrigo Pereira Moreira
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OAB/MG
Mutilação Genital Feminina
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Espetáculo midiático no Processo Penal
Chamada para submissão de artigos
RENAP
Suspensão de licença ambiental
Debate
Processo Penal do Espetáculo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Decreto de indulto 2016
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Tribunal Superior do Trabalho
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Renda Mensal Inicial
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Constituição e Poder Vol. 1
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339 CP
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Cartilha completa com as instruções de uso
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ICMS Rio de Janeiro
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Cultura da sentença
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Publicações
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Convenção de Montreal
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fundamentos do constitucionalismo
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Fernando Gaspar Neisser
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reforma em creche
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Adriano Menino de Macedo Junior
Renato de Souza Matos Filho
Curso de Direito Penal Didático
Habeas Data
Periódicos
Regras
Botão de pânico
Universidade Pública
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Atestado médico
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afastamento de Renan Calheiros
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Iverson Kech Ferreira
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Lucas Henrique Fávero
Giulia D'Amore
Wilyney Santana Borges
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Crise financeira
Brexit
Benigna Teixeira
10 medidas
Janiere Portela L. Paes
Inscrição OAB
Eduardo Cunha
Inconstitucionalidade do votos
Medida Provisória nº 712
Ministro Og Fernandes
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Defensor público José Ivan
Daniel Fonseca Fernandes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Luciano Benetti Timm
dispensa discriminatória
Alexandre Barbosa da Silva
Pessoas portadoras de deficiência
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Privatização de Presídios
Superintendência de Seguros Privados
Súmulas
Samira Schultz Mansur
MARCELO MARQUES
Caso Escher e outros
Curso Avançado de Direitos Humanos
Especializações
Lucas do Nascimento Nobre
Ana Luíza Teixeira Nazário
Burca
Patricia Burin
Eleições municipais 2016
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Audiência de Instrução
Prerrogativa de foro
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Falsa acusação de crime
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Massacre Manaus
Marcio Guedes Berti
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
júri popular
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Saída Temporária
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CEPAL
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IRDR
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Fundação Getulio Vargas
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Anuário da Justiça
ACNUDH
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Boletim n. 09
Competência criminal
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
José Roberto Martins Junior
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Projeto de Lei 402/15
Lei 12.850
IMESB
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
Tribunal online
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Denisse Raquel Montoya Elias
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Marcius Tadeu Maciel Nahur
Acusada gestante
Rio São Francisco
Escola sem partido
REsp 1428493
Sonia Aparecida de Carvalho
Imperador
Tribunal de Justiça de Sergipe
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Programa Direito & Rock
Roger Machado
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Andressa Magnabosco Koch
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Lei nº. 12.403/2011
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Febre Amarela
Prova de dívida
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João Pedro Leite Barros
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Resolução
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Acordo de leniência
Abuso dos direitos humanos
TRT 3ª Região
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adicional de insalubridade
agravo interno e embargos
Recurso em Habeas Corpus
Rodrigo Bahia de Souza
Projeto de Lei 4.850/2016
Encoge
Furto de chocol
Reforma da política de drogas no Brasil
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Dano Estético
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Comunicação ONU
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vitória/ES
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Lei n. 13.189/2015
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Tema 98 STJ
Inconstitucionalidade da proibição
Direito Interncional
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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OCupações das Escolas e Universidades
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Comunidades carentes
185
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Vade Mecum Método Internacional
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Curso Novo CPC
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Revogação de Resolução
Guia
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Revista Pensar
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tragédia de Mariana
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Habeas Corpus nº 387244
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retificação de registro civil
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Reforma do Judiciário
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Países latino-americanos
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Países Lusófonos
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Pessoa com deficência
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Apadrinhamento de crianças
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Adoção homoparental masculina
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Liminar em Habeas Corpus
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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João Paulo Allain Teixeira
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Tribunais de Justiça
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TJ justiça
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Arquivamente de Inquérito
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Cumulação de pensões
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Liminar em HC
IX Encontro Nacional do CONIMA
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Mestrado Direito Internacional
Ian Martin Vargas
Carlos Teixeira Teófilo
Gustavo Schlupp Winter
Bancos
MESC
Erradicação da Pobreza
Andréia Ferreira Bispo
Víctor Minervino Quintiere
Lei 13.344
Embaixada dos EUA
Alex da Silva Anhaia
Redes sociais
Barbara do Espírito Santo Pasello
PLS 432/2013
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
África Ocidental
Gustavo de Mattos Brentano
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acidente radiotivo
Fernanda Becker
Heredion Martins
Convite Vaticano
pedofilia na internet
Criança indígena
Coreia do Sul
Doação de Órgãos
Paulo Afonso Brum Vaz
Mario Porto
Laura Gigante Albuquerque
Lista
Déficit da Previdência
Luiz Henrique Silva Almeida
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Assis da Costa Oliveira
Airto Chaves Júnior
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Olavo Fettback Neto
Transferência para hospital
Renato S. S. Schindler Filho
Voto provisório
Judicialização da saúde
Juliana Hermes Luz
Boletim n. 08
Fernanda Maria Veronese
Maciel Colli
Resolução 235/2016
Estatuto do Idoso
Estelionato emocional
Redação
Ponto adicional
Layane Leans Cardoso
Facção Criminosa
Transgêneros
Aplicativos de Celular
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
SAMARCO
Execução provisória da pena
Juiz humano
Ministro José Barroso Filho
Giancarlo Montagner Copelli
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Charles M. Machado
situação de emergência
Reclamação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
João Vítor de Araújo Santos
Regras da previdência
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Notícia
Desconto no salário
URFJ
refugiado
Crime de trânsito
Registro
atividade de risco
Edital publicado
Direito de Trânsito
Linda Rosa da Silva Azevedo
OMS
Lorena Silva e Silva Faustino
Wagner José Penereiro Armani
docencia y profesionalidad jurídicas
biblioteca digital
Reconhecimento de paternidade
Trancamento do Processo
Revista Sistema Penal & Violência
Editora Empório do Direito
Alessa Pagan Veiga
Eliana Rocha Oliveira
Aderlan Crespo
Doutrina previdenciária
Alessandro Soares
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Buraco em via pública
Ana Carolina Greco Paes
Naína Ariana Tumelero
Bruno Makowiecky Salles
Formulário digital
Superior Tribunal de Justiça
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Cartório
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Justiça criminal
voto do preso provisório
Psicologia em Estudo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Reforma da Previdência
HC 373364
Palácio do Planalto
ADJ
Cultura da Punição
MIT
Reinaldo Couto
Cadastro Nacional da Adoção
ONU Brasil
Precatórios
Juliane Facó
Bis in idem
Alexandre Morais da Rosa
Introdução ao Direito Processual Penal
Desocupação UESB
Gestão da Terceirização do Trabalho
Documentos Público
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Valber Melo
Congelamento de ajustes
UFPB
Litiane Motta Marins Araújo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Divórcio consensual estrangeiro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
greve de servidor
Resolução 214
saque mensal
Justiça Juvenil
Registro profissional
Leonardo Sagrillo Santiago
Vinicius Lúcio de Andrade
TJRO
PLC 6784/2016
Adimplemento Substancial
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Min. Carmem Lúcia
Brasil. Human Rights Watch
Direitos de sucessões
Estudar Fora
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei 9.099/95
famílias com renda baixa
Ricardo Antonio Andreucci
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
OAB/ES
Refugiados e Migrantes
Vinicius Almada Mozetic
Filmes Africanos
Assédio Moral
Direito Animal
Agressão Verbal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
CERS
Seleção de Artigos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
r Luiz Ferri de Barros
nulidade absoluta no processo penal
Teste de paternidade
Acordo de paz na Colômbia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Poder Judiciário de Santa Catarina
Transporte de valores
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fabiano Oldoni
Fernanda Martins
Direito de imagem
Vinícius de Novaes Marques
Empresa de Telefonia
regime inicial do crime de roubo
danos estéticos
Danilo Nascimento Cruz
polícia civil DF
assédio sexual em metrô
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Transmissão on line
Edson Silva Barbosa
Formação Jurídica
Paulo Ferreira da Cunha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Mutirão
Mensageira da Paz
Comarca de Fortaleza
Totalitarismo no século XXI
Extra petita
Renata Torri Saldanha Coelho
Norberto Knebel
Projeto de Lei 3.277/2012
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Princípio da não surpresa
Denize dos Santos Ortiz
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Luciana Ferreira Lima
Condenação Militar
Lucas Silvy Santos
Min. Laurita Vaz
Affonso Ghizzo Neto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Marcello Pietro Iacomini
Súmula 439 do STJ
Em busca das garantias perdidas
UNAERP
Colóquio Internacional
MPSC
Jurisdição Constitucional
Vitor Sousa Freitas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Evinis Talon
Programa de estágio
Tragédia em Mariana
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Carreira Jurídica
Sistema Penal Contemporâneo
Un News
Marcello Lopes
Remição pelo estudo
art. 385 do CPP
ONU Mulheres
Direito ao esquecimento
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Vítima tenta acordo
Débora Costa Ferreira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Equipamento para Blindar a Sociedade
Hermes Moreira Jr
Atibaia
Átila Lincoln Máximo Cunha
Nota ADJ
Manuel Monteiro Guedes Valente
cirurgia plástica reparadora
Universidade Estadual de Maringá
Internação involuntária
FNDE
Maus tratos
dupla maternidade
Reclamação Trabalhista
Audiência Pública
Consulta
CDA
Direito Penal: Parte Especial
pena mínima
Marcelo Ricardo Colaço
Julia Lafayette
Regime prisional
Toca fitas
PUC-MINAS
Paulo Thiago Fernandes Dias
Blitz
Raphael Zanon da Silva
Joaquim Leitão Júnior
José Luiz Toro da Silva
A Hiperintegração do Direito
Imigração
STJ
Matrículas Abertas
Almir Megali Neto
Lei 8.137/90
João Pedro Coutinho Barreto
Revista Jurídica Actualidad Penal
Quinta Constitucional
Bruna Vidal da Rocha
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Andressa Tomazini
Leandro Bastos Nunes
Kafka
Direitos de Privacidade
Bruno Miragem
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
adoção homoafetiva
Limites a internet
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
fraude
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Quilombos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
TRT 8º Região
MoWBrasil 2017
LEAP Brasil
João Guilherme Gualberto Torres
Rafael Silveira de Souza
distribuição de terras
Eder Aleixo Bee
Rita Matos Coitinho
Inaiane Alves Gonçalves
Thiago Siffermann
Ministro Celso de Mello
Leandro Matsumota
Neurociências
Preso provisório
João Daniel Rassi
Especialização em Ciências Penais
fornecimento de medicamento e tratamento
Professora Dra. Paula Saleh
Crime Militar
Caroline Cardoso
PEC 227/2016
Arnaldo Rocha Júnior
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Somália
fornecimento de energia elétrica
Júlia Melim Borges Eleutério
Juizado Especial da Fazenda Pública
Thales Sousa da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fernando Machado
estacionamentos
Adoção em conjunto de irmãos
Paulo Rogério Muniz Barros
Reforma previdenciária
reunião com presidentes dos TJs.
Desembargador Sérgio Luz
Poder e Corrupção
Poesia
Navegador
Seguro DPVAT
Ísis Fontenele
Lei Complementar 73/93
Rede Infoseg
Conselho Tutelar
Fernanda Flórido Lui
Artur de Brito Gueiros Souza
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação
Renata Nascimento Gomes
Portaria Interministerial n. 405
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Guarani-Kayowá
Comunicado da ONU
ADI
Regulamentação do uso das algemas
Heleno Dozól Barabas
Leis internacionais de direitos humanos
Dinamarca
CCJ
Armas Nucleares
Hélder Luis
Luiz Eduardo Cani
Sanção Presidencial
Fernanda Mambrini Rudolfo
Direito costumeiro
Clariana Sommacal
Concurso de Bolsas
Informativo 553 STJ
Fernando Henrique Cardoso
Processo de validação de documentos
Amanda Perrone Ausier
III Simpósio de Direitos Humanos
Davi Pereira Junior
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Dia das Mulheres
Decreto 8.615/15
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Programa Apadrinhamento Afetivo
Universidade Federal de Minas Gerais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Magistratura
Trabalho Forçado
Grécia
Toronto
Mara Rosane de Medeiros
Leonardo Lucci
João Gabriel Cardoso
Bruno Luís Marques Hapner
Renova Cursos
DPESP
O direito à extimidade
Dica de Leitura
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lições de Direito Alternativo
App.
João Vítor de Araújo Santos
Nota de Apoio
Roma
quem quebrou o Estado brasileiro
RG
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Mario L. Gambacorta
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Câmara de Vereadores
Ações Penais Constitucionais
Ilicitude das Provas
Decisão colegiada
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Adicional de Periculosidade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
dados estatísticos
Investimento em fundos internacionais
processos seletivos
tese reafirmada no STF
Evicção
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Apelação Cível
queixa-crime
XIII Semana Acadêmica
Superior Tribunal Militar
Militar
Laura Mallmann Marcht
Marcelo Fernandez Urani
Tocha olímpica
José Ewerton
construção de usina Teles Pires
Roberto Wagner Lima Nogueira
Agência Nacional de Aviação Civil
UNOESC
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Maria Coelho Rosa Nôvo
Plantão Judiciário
PL 280/16
Direito Humanos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Direito LGBT
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Pesquisa Acadêmica
Decreto 3.413/2000
Criminologia Forense – Tomo I
João Guilherme Alvares de Farias
Laurita Vaz
Precedentes Judiciais Vinculantes
Jeffrey Chiquini
MPSP
Juizado do torcedor
Antonio Graim Neto
Projeto Universidade no Cárcere
Gabriela Antoniacomi Maschio
Direitos dos animais
pais solteiros
Vilmar Urbaneski
Leonardo Palma Malinverni
Constituição Italiana
Felipe Dalenogare Alves
Rotativo
Imigrantes
Bloqueio whastapp
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fernando Neves
Usuária morta
Érica Côrrea Simões Pires
casais homoafetivos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Idenização por danos morais
Sinase
Ricardo da Silva Fiorin
João Vitor Cardoso
Atraso imóvel na planta
Fernando A. N Galvão da Rocha
José Nunes
Plano de Ação dos Tribunais
Centro de mediação
Asilo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Raissa de Cavassin Milanezi
Suprema Corte dos Estados Unidos
Péterson Niehues
Lei 11.340/2006
INTERVENÇÃO
Foro Privilegiado
cooperativa de crédito
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Erro médico
Trícia Navarro Xavier
Encontro dos Descobrimentos Online
Yeda Barbosa
Banco do Nordeste
Projeto de Lei 3.729/04
Fernanda Pereira Labiak
Presunção de Inocência
Tainara Martinhago Virtuoso
Ação Penal de Competência do Júri
Ilton Norberto Robl Filho
Alunas feministas da UFG
María José Fariñas Dulce
Paulo Furquim de Azevedo
MST
Márcia Sarubbi Lippmann
Leonel Pires Ohlweiler
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Emenda Constitucional 95/2016
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TRT 12ª Região
Terrenos de Marinha
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Recurso Especial
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Pedro González
Indígenas
Sistema Quero uma Família
COAF
FALSA VENDA
Recursos Repetitivos
Átila Da Rold Roesler
Marlo Almeida Salvador
Comunicação ao juízo da execução
Homenagem a Imre Kertész
Sedec
Condenação criminal
Organização Criminosa
Recomendação 27/2009
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Recebimento
Antonio Vercher Noguera
Giulia Poeppl Pereira
Thaís Alves da Silva
interceptação telefônica ilegal
7º Congresso Jurídico Online
Daniel Ribeiro Vaz
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Juliano Keller do Valle
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Medo do futuro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lívia Lucca
Filipe Rodrigues Costa
José Geraldo de Sousa Junior
Gabriela Minatto Cherubini
Tiago do Carmo Martins
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
art. 5º da Constituição Federal
RIHJ
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Tratado
Câmara Especial Regional
princípio da correlação
Atenção
Recurso Ordinário
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Aline Gostinski
Bibiana Fontella
Imersão na Selva Amazônica
Direito de defesa
Universidade Luterana do Brasil
Dóris Ghilardi
Processo Penal no Limite
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Morgana Henicka Galio
Estado do Ceará
Restituição de valores
Gabriel Gavasso Lis
Fazenda nacional
Direito Internacional
Regras de Bangkok
Conduta atípica penal
Recomendação 44/2013
Gabriel Serra
Kelven de Castro Soeiro Santos
Estatuto da Juventude
TRF2
Guerras as drogas
Márcio Soares Berclaz
MS 30891
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Twig Santos Lopes
Marcelo Melo
Fraude em Título de Eleitor
Raimundo Simão de Melo
acervo disponível
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
vidade político-partidária
Responsabilidade solidária
Lata de tinta
Jornal
Medida alternativas à prisão
Érica Veríssimo Martins
Coação Testenhunha
Murillo Martins Toledo
PEC 209/2012
Maurício Fontana Filho
Jean Rodrigues Salles
Uniplac
Luis Leandro Gomes Ramos
Alan Kardec Cabral
Súmula 574
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ianca Souza Barauna
Virginia
Thiago Brega de Assis
Legalização da maconha
Ensino de Processo Penal
PL 44/2016
Paradoxos Penais – Vol. I
alcoolismo
Clube de Regatas do Flamengo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Glossário
I Jornada sobre abuso sexual
Ezair José Meurer Junior
André Alexandre Happke
Claudia da Rocha
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Decreto Presidencial
Nayara Swarowski
Indicação Literária
Marcelo Figueiredo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ministro da Saúde
Adriano Martins de Sousa
Investigação Social
Eduardo Luiz Santos Cabette
Juliana Lopes Andrade
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Violência contra a mulher
Denarcy Souza e Silva Júnior
Juliana Arrais Mousinho
Quebra de Sigilo
RE 760931
Lei das Contravenções Penais
Ditadura Chilena
Endividamento
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Marcelo Ribeiro
agressões físicas
Princípios da oralidade e simplicidade
Camila Ponciano
Rol de Procedimentos em Saúde
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esquadrão Suicida
Revista Eletrônica da ABDConst
Tutela provisória
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Taysa Matos
Juízes pela democracia
Vereador SC
Ministro Mendonça Filho
brazilian-journal-of-intl-law
Ação Direta de Inconstitucionalidade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Simpósio
Representação Criminal
Estado Democrático de Direito
Fornececimento de remédio de alto custo
Nova data
Airton Gomes Braga
Natasha Karenina
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Filme Orestes
posse-trabalho
Amanda Oliari Melotto
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Revista Avant
Acesso à Jurisdição
Refém em assalto
Marcos Fagundes Salomão
Honorários Advocatícios
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Revista da AGU
Eliseu Antônio da Silva Belo
Curso de Filosofia Jurídica
Direito sucessório
Jonatan Ramos de Oliveira
ameaça espiritual
Michelli Giacomossi
(MP) 746
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lei nº. 13.257/16
Roberta Werner Pinto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Mudança de sexo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direitos LGBT
Controle de Convencionalidade
Bruno Sá Freire Martins
Direito das Obrigações
John Nash
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Programa "De olho no Direito"
Luiz Ferri de Barros
Conselho Federal da OAB
Bruna S. Lago
Direito Penal da guerra às drogas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tribunal de Contas da União
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Congresso dos Estados Unidos
Alexandre Miranda Aleixo
Tradução Regras de Bangkok
Thiago de Miranda Coutinho
Danos morais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Decisão STJ
Queda em bueiro
Lei nº 8.036 de 1990
André Gonçalves Teixeira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei 13306
Vítimas de Tortura
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
João Paulo Orsini Martinelli
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jaqueline Damasceno Alves
Entrevista com Freud
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
José Emílio Medauar Ommati
Mediação e Conciliação
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Tornozeleira Eletrônica
Defensorxs
Crime de Furto
Soraia da Rosa Mendes
Gislaine Peixoto
Gustavo Medeiros
Contagem de prazo
Saúde Prisional
Audiência de Conciliação
Grupo de Estudos em Direito Público
José Roberto Martins da Silva Junior
Natália Barroca
Tribunal de Justiça de Goiás
reedição de normas
Mestrado e Doutorado 2017
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Registro de Nascimento
Recurso de Revista
Súmula 83
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Súmula 562 STJ
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Instituto Patrícia Galvão
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Alexandre do Rosario Brito
Temas de Argumentação Jurídica
Princípios Processuais Constitucionais
Projeto de Pesquisa
Lei 8.625/93
Dívida de condomínio
Aprovado
Furto em estabelecimento comercial.
Jaécio Matos Santos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Operação Greenfield
Os Novos Atores da Justiça Penal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Barcelona
Diego Zysman Quirós
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Renata da Costa Sousa Meireles
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Leandro Machiniski
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Caderno legislativo
Cadastro Nacional de Adoção
Tabelionato de Notas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cão Guia
Gabriel Luiz Marcondes
Denúncia Crime
Pessoas com deficiência
Lucas Baratieri Francisco
Especialista ONU
87º Feira do Livro de Lisboa
Frente Brasil Popular
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Megatendências
Mutirão conciliação
Documentos sigilosos
Direito Ambiental
Thiago André Silva Gonçalves
Nova Súmula
Adilson Pires Ribeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
CIDIL
WebRadio TJSC
bloqueio de Whatsapp
concurso oficial de justça
Coaching para concurso
Allan Dias Toledo Malta
Mathias Vaiano Glens
Paraíba
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Entrevista
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Desenvolvedores de Aplicativos
Fernando da Silva Albuquerque
Entre Nós
Pablo Antonio Lago
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
João Paulo Machado Piratelli
Trancamento de ação penal
Propaganda enganosa
Câmara de Deputados
Violência e Cultura
instituições financeiras
Maurício Requião
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Luiz Fernando Ozawa
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Nota de Repúdio
MPMS
Evento internacional
Lei 9.714/1998
Motorista
II Jornada Jurídica de Cascavel
a dor tem pressa
Excesso em abordagem policial
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Adriana Cecilio
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ivar Hartmann
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tortura Sistêmica
Daniel Flores
Prescrição da ação penal
Marcio Borges S. Castellões
Dilma Roussef
Michel Temer
Paulo Incott
Senha de cartão
Qualificação Profissional
Curso ENFAM
Alfredo Copetti Neto
Audiência por videoconferência
Thayla Fernandes
Cleber Francisco Alves
Direito à Privacidade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cinthia Menescal
Gustavo de Miranda Coutinho
Repetitivo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Abolicionismos e cultura libertária
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ministério Público
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Bruna Mayara de Oliveira
Ilegitimidade de parte
Revista Pensamiento Americano
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Recuperação de Créditos
Promoção das Diversidades
ADC nº 43
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ação Cautelar 4327
Bloqueador de celular
STF
Karla de Souza de Oliveira
Contas inativas do FGTS
Julio Cezar de Oliveira Braga
Direito à educação
TRF da 3ª Região
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
empréstimos
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Regime aberto
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Direito e Arte
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Academia
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Parceria Público-Privada
II Congresso Sul Brasileiro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Antônio Thulio Souza Bessa
Assentamento agrário
CDC
3º Turma
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RE 1217166
ADPF n. 461
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Segurança Digital
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Processo Penal do Limite
Bruno Lima Rocha
Conjunto Habitacional
Eduardo Lamy
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Centro Integrado de Cultura
Ranking Anuário da Justiça
Tuberculose
REsp 1338942
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Wallace Costa dos Santos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Magistério
Incitar Suicídio
Por Danielle Mariel Heil
Cinthia Loise Jacob Denzin
Entrevista Débora Fioratto
Consolidação das Leis do Trabalho
Tiago Joffily
Estado do ES
Dano ambiental
Varas
Tráfico privilegiado
3ª Turma do STJ
Julio Cesar Marcellino Junior
Perda da Guarda
Universidade Federal de Goiás
Poligamia
Pedro Scuro Neto
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Leonardo Gonçalves Perin
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Daniel Garcia da Rosa
A construção da Identidade
Petição n. 7074
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