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Carlos Eduardo Martinez
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Euclides Santos Bittencourt
Jefferson Augusto de Paula
Ana Luísa Fioroni Reale
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Teresa Arruda Alvim
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sebastião Marques Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Arlene Mara de Sousa Dias
Thais Nogueira Lopes
Gilberto Alves Júnior
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Monique Pena Kelles
Almir Megali Neto
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José Ricardo Maciel Nerling
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Michelle Gironda Cabrera
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Violência contra as mulheres
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Thais Mello Doleys
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Ficção académica
Moacir Henrique Júnior
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Franciele Rieffel
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Luíza Nívea Dias Pessoa
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Maíra Vida
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Willian Cleber Zolandeck
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Karina Almeida Pinhão
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José Carlos Portella Junior
Natalia Cintra
Bruno Silveira Rigon
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luciana Rubini Tambosi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sara Vieira Matos Figueiredo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Beatriz Bork
Abril Uscanga Barradas
Nara Fernandes Lúcio
Ana Paula Couto
Alice Bianchini
Veranice Melo Frota
Sandoval Alves da Silva
Caroline Köhler Teixeira
Thomas da Rosa de Bustamante
Noslen Melo
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Wendel Machado
Ricardo Souza Calcini
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rodrigo da Silva Brandalise
Fábio Alexandre Coelho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Deonísio Koch
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Rafaela Silva Garcez
Rodrigo Portela Gomes
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Espetacularização da violência
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Justiça e vingança
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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INQ. n. 4483
União estável
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Daniel Soifer Kriger
Crimes da Ditadura Militar
ADI 5645
Acordo de leniência
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
feminicídio
Erradicação da Pobreza
Lei nº. 13.257/16
Rodrigo Medeiros da Silva
acidente Mogi-Bertioga
Foro Privilegiado
Investigação Social
Marcel Gomes de Oliveira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei nº 13.427
Cidadania; Democracia e Justiça Social
aumento de tarifa de ônibus
Escudo de Vidro
Séries
Julio Cezar Moura de Souza
Felipe da Silva Freitas
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dados estatísticos
Pena Capital
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Plano Nacional de Segurança
Coação Testenhunha
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Formulário digital
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África do Sul
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João de Mendonça Salim
Roberta Werner Pinto
Presídio Central de Porto Alegre
IHU On-Line
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Direito costumeiro
Torcedores
Mariana Goulart
Teoria dos Jogos na Mediação
Criminologia Global
Estatuto da Criança e do Adolescente
RE 958.252
Decreto de indulto 2016
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Tribunais de Justiça Estaduais
Projeto de Lei 3.277/2012
Observatório da Mulher
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Academia Brasileira de Direito Internacional
Fernando Pegorini
Documentários
Gilberto Bruschi
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Perda da Guarda
Constelação Familiar
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Estado e Constituição
Criança indígena
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pedofilia na internet
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Disney
Mudanças Climáticas
HC 75.716
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Maria Coelho Rosa Nôvo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Kevin Quintiliano de Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Revista Pensamiento Americano
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Dosimetria
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Pretensão Punitiva
Contratos
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Desconto no salário
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Máfia chinesa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ministra Cármen Lúcia
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Petição n. 7074
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PLS 432/2013
Redes sociais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Direito à educação
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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185
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TRT 10ª Região
Direito do Consumidor
Abuso de menores
cirurgia plástica reparadora
João Vítor de Araújo Santos
Uniplac
Albinismo
Crimes de natureza permanente
Teto remuneratório
Acesso à Jurisdição
João Paulo Pirôpo de Abreu
Corrupção na Petrobrás
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rio São Francisco
Carlos Vinicius Mariano Magno
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Guilherme Christen Möller
Casamento Infantil
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Gabriel Gavasso Lis
Kennedy Henrique
Cursos online
professor Dr. Guido Aguila Grados
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Cleber Francisco Alves
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Publicações
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Julio Cesar de Souza
Raphael Moreira Seraphim
Registro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Robinson Borges da Silva Junior
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marcelo Guerra
Érica De Kássia Costa Da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Lula
Mensageira da Paz
Tragédia em Mariana
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Desaposentação
Pedro Valença Resende Ferreira
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Processo Penal do Limite
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Curso de Mediação
Suspensão Processual
Gustavo Proença Mendonça
Valerio Mazzuoli
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tabelionato de Notas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Emenda Constitucional 74/2013
intercâmbio de jurisprudência
adultério
Devido Processo Legal Substancial
Irlanda
lucros cessantes
Hugo Fernandes Matias
Revogação de Resolução
Anuário da Justiça
Guarani-Kayowá
Futuro tecnológico
Ezair José Meurer Junior
sistema de justiça e segurança pública
Nota Pública contra o processo de Impeachment
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
TRF da 1ª Região
Natasha Karenina
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Deficiente físico
Adoção em conjunto de irmãos
Armando Gallo Yahn Filho
idoso com câncer
Lívia Maria Lucca Silva
Decreto 8.615
Marcos Fagundes Salomão
Dez Medidas Anticorrupção
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Wellington M. de Almeida
Curso de Redação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Isabelly Cysne Augusto Maia
Magistratura Catarinense
crowdfunding
Ohio
Indicação Literária
Coleção Análise Alternativa do Direito
Adicional de Periculosidade
Violência de gênero
Juliana Arrais Mousinho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Yegor Moreira Junior
Súmula 83
Wilson Knoner Campos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Redação
I Jornada sobre abuso sexual
Curso de Filosofia Jurídica
Educação Pública
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Andréia Leal Ferro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Adilson Pires Ribeiro
Salvo conduto
Recomendação 31 do CNJ
Eventos Gratuitos
RG
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Renova Cursos
A Constituição e o Supremo
Lei 8.137/90
Paulo Thiago Fernandes Dias
Simpósio
Turma Recursal
Lei Maria da penha
Eleições municipais 2016
Materialidade delitiva
Ausência de vagas
Jader Marques
FND
Cenário jurídico e político
Luciano Chacha de Rezende
Imersão na Selva Amazônica
Lauro do Nascimento Pereira
Súmula 719 do STF
Direito de Trânsito
Lucas Silvy Santos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
terror e medo
Vinícius Loss
Suspensão da Liminar
Tabelionatos de Notas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Lei de Mediação
Simone Pires Cipriano
Rodrigo Dias da Fonseca
Canal Empório do Direito no YouTube
Ricardo Souza Calcini
Thiago Brega de Assis
Simone Henrique
Eduardo José da Fonseca Costa
Seriado
instituições financeiras
Giancarlo Montagner Copelli
José Edvaldo Pereira Sales
Facção Criminosa
Lucas do Nascimento Nobre
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Universidade Luterana do Brasil
Alfredo Copetti Neto
Rafaela Alban
Caso Escher e outros
Fernanda Martins
Ação Penal de Competência do Júri
Andreza Gabriela Cuzma
Auxílio Transporte para magistrados
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Turmas Recursais
Partilha de bens
Ministérios Públicos do Mercosul
Cadastro Nacional de Adoção
casais homoafetivos
Pedro Pierobon Costa do Prado
U2
Estado do Rio de Janeiro
Imigração
José Eduardo Resende Chaves Júnior
HC 139889
administração judiciária
Vanderlei Da Silva Sampaio
Direito de Gênero
MPM
Noruega
Carlos Teixeira Teófilo
Revisão Disciplinar
Paulo Rogério Muniz Barros
empresa terceirizada
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
App.
Ministro Eliseu Padilha
Guilherme Wunsch
Tragédia Vila Mariana
Concorrência desleal
Aula online e gratuita
Legislação Alemã
Áudio
Carlos Roberto Simões Nogueira
Onyx Lorenzoni
Confisco de Bens
Guia
Ações Penais Constitucionais
CPC/73
Gianfranco Silva Caruso
Teoria do Domínio do Fato
ADI 5649
Véu
Poder Judiciário de Santa Catarina
Revista Civitas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Samuel Saliba Moreira Pinto
339 CP
A construção da Identidade
Laboratório UbiNET
Tribunal online
Anna Paulina Corteletti
Raimundo Simão de Melo
Marcus Alan de Melo Gomes
Inaiane Alves Gonçalves
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lei das Terceirizações
Países Lusófonos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
MPT
OAB/MG
Fernando Gaspar Neisser
Israel
Europa
Felipe Wruck Médici
Charles M. Machado
IPDMS
Thiago André Silva Gonçalves
Inteligência Artificial
Coaching
Idosa
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Bruno Antonio Barros Santos
Voto provisório
Antecedentes Criminais
Audiência por videoconferência
Exame de Ordem
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Oportunidades
Refém em assalto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Trabalho remoto
uso de marca
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Artur de Brito Gueiros Souza
TVAL
Lei 8.625/93
Direito Penal da guerra às drogas
Adir Freire Freitas
Periódicos
Montreal
Raquel Von Hohendorff
Plantão Judiciário
Direito Contratual
Nelson Camatta Moreira
João Paulo Allain Teixeira
RDD
Eduarda Peixoto da Cunha França
Direito de defesa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Fernanda Maria Veronese
doutorado
Código de Ética Médica
Código Tributário nos Tribunais
Ivar Hartmann
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Áudio da entrevista
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
societas sceleris
SP
Tiago Didier
Lilian Cristina Moraes
Combate à tortura
Boletim n. 09
Leonardo Garcia
Câmara de Deputados
ACAD
Poder Judiciário catarinense
Solicitante de asilo
Alisson Silveira da Luz
Cartório
reintegração de posse
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Reajuste salarial
Matheus Henrique Mendonça
Poesia
Direito Penal Sexual
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Mestrado e Doutorado 2017
PCRJ
João Pedro Leite Barros
Janiere Portela L. Paes
Interpretação conforme a Constituição
José Enrique Teixeira Reinoso
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Evicção
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Direito de imagem
Banco Mundial
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
André Alexandre Happke
Benigna Teixeira
Diderot Costa Souza Filho
Inconstitucionalidade da proibição
Tainá Fernanda Pedrini
Bruno Milanez
João Vítor de Araújo Santos
Servidores
DPVAT
Súmula 562 STJ
Resolução nº 400/2016
Pedro Henrique Ferreira Marques
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ações de Família
Monografia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Layane Leans Cardoso
ADPF 414
Élcio Arruda
Samuel Mânica Radaelli
Objetivo 16
Conselheiros Tutelares
Michelli Giacomossi
A Índole Filosófica do Direito
Infração na adolescência
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Juliana Lopes Andrade
Getúlio Vargas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Antonio Carlos Brandão
Mediação e Conciliação
PUC-MINAS
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fauzi Hassan Choukr
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direito Ambiental
Agência Nacional de Aviação Civil
Ígor Araújo de Arruda
Aposentados
Bolsas para Brasileiros
Amanda Rodrigues Vander
Carlos Henrique Raguza
saque mensal
Detentas grávidas
Mesa de Estudos e Debates
Obras Publicitárias
Adalberto Arruda Silva Júnior
Adoção homoparental masculina
Renda Mensal Inicial
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Carolina Souza Lopes
Fotos
Moisés Rosa
Defensor público José Ivan
Varas
José Maria Zanuto
Yara Singulano
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Liminar em HC
Chamada para submissão de artigos
NYtimes
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Dolivar Gonçalves Junior
Manuela Valim Charpinel
Rafael Floriano
Demissão por Homofobia
Thales Sousa da Silva
Participação nos Lucros e Resultados
Chicago
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Anna Paulina Corteletti
Doulas no parto
Cristiane Rebelo Limas
Transferência para hospital
Gustavo de Mattos Brentano
Ricardo Genelhú
Projeto de Lei nº 3670/15
ADC 16
Prefeito
Luis Leandro Gomes Ramos
Pablo Ornelas Rosa
Superior Tribunal de Justiça
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Gustavo Nascimento Tavares
ICMS Rio de Janeiro
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Iverson Kech Ferreira
Renan Francelino da Silva
Recomendação 27/2009
Tráfico privilegiado
Hora Extra
Vinicius Lúcio de Andrade
prisão por débito tributário
Luiz Fernando Moreira
V Colóquio
Recebimento
Fabiano Oldoni
Lenio Luiz Streck
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Agravo de Instrumento
Leonardo Schmitt de Bem
Polícia Judiciaria Civil
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Portaria Interministerial n. 405
Márcio Ferreira
Justiça russa
Memorial escravocata brasileiro
Lei Antimanicomial
Fornececimento de remédio de alto custo
Tribunais de Justiça
Oriente Médio
Honorários Advocatícios
adoção homoafetiva
Decreto 3.413/2000
Posse Ministra Carmen Lúcia
Barcelona
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direitos do trabalhador doméstico
70ª edição Jornal AJD
Sistemas informatizados
Homenagem a Imre Kertész
Adriana Cecilio
Amanda Bernardes Khouri
Carlos Teixeira
João Paulo Machado Piratelli
Micheli Silva
Antonio Graim Neto
Indeferimento
Edilson Santana G. Filho
Coaching para Liderança de Alta Performance
Quinta Constitucional
TRT 8º Região
Sistema Quero uma Família
Nota de Apoio
Paulo Furquim de Azevedo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Companhia aérea
Jeffrey Chiquini
Jean Rodrigues Salles
PJe 2.0
indígenas Warao
Enamat
base de cálculo de honorários
Comunicado da ONU
Fernanda Lencina Ribeiro
TJDF
Joaquim Leitão Júnior
Curso de Direito Internacional Público
Declaração de Brasília
Responsabilidade civil do Estado
Gratuidade do Ensino
Desembargador Sérgio Luz
Gildson Gomes dos Santos
Por Danielle Mariel Heil
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Instituto Patrícia Galvão
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Caderno legislativo
10 medidas
Yeda Barbosa
Moraes Pitombo Advogados
Thaís Alves da Silva
Claudia da Rocha
Violência doméstica e familiar contra a mulher
TRT9
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Edital de Parecerista
Arquivo digital
TJCE
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Criminologia Forense – Tomo I
posse-trabalho
RE 845.779-STF
Penhora de honorários
Internação involuntária
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Romênia
Remição pelo estudo
Concurso público para cartórios
Rompimento de barragens
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Henrique Telles Vargas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tramitação direta
Recurso em Habeas Corpus
Judicialização da saúde
Totalitarismo no século XXI
PLC 79/2016
e-JT
Bloqueador de celular
Universidade Federal de Minas Gerais
Andressa Magnabosco Koch
Lei 13.269/15
Reforma da política de drogas no Brasil
John Nash
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Operação Greenfield
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Academia
Leandro Bastos Nunes
Portaria 930
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Especialização em Ciências Penais
Juliane Facó
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Violência contra mulher
Pesquisa e Movimentos Sociais
Diego Augusto Bayer
Extra petita
China
Raul Linhares
Projeto MiniPac
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Acelino Rodrigues Carvalho
Aury Lopes
Oficiais de Justiça
Paulo de Souza Queiroz
Estudos
desclassificação de crime
Redução da Emissão de Carbono
Endividamento
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Airton Gomes Braga
reunião com presidentes dos TJs.
Joacir Sevegnani
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Quebra de decoro
Roberto Epifânio Tomaz
Legislação em vigor
Professora Dra. Paula Saleh
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Amanda Muniz Oliveira
Polônia
Lei n. 13.431/2017
Curso Novo CPC
Cândice Lisbôa Alves
Nilson Costa Souza
Adoção de grupos de irmãos
Delmes Rodrigues Feiten
ADI
Inscrição OAB
Matheus Felipe de Castro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tribunal de Justiça de Goiás
URFJ
GLBTs
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
progressão de regime
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Feliz Aniversário Cesar Pasold
EAD
Paquistão
COAF
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Prerrogativa de foro
Enem 2016
Leandro Matsumota
Psicologia em Estudo
Morgana Machado
Rene José Keller
Eduardo Luiz Santos Cabette
Projeto PROTEUS
Fernanda Pereira Labiak
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
UNIFACS
Testemunha de uma barbárie
Renata Simonetto Gonçalves
Paula Naves Brigagão
Emetério Silva de Oliveira Neto
Estudar Fora
PEC 287/2016. ADPF 438
Trabalhos Científicos
Excesso em abordagem policial
Jefrei Almeida Rocha
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jeferson Moreira de Carvalho
Autismo
Juiz Hélio do Valle Pereira
Pepperdine University
Leonardo Palma Malinverni
Sistema Penal Contemporâneo
Repetitivo
individualização
Bruna Silva Carvalho
Kamile Medeiros do Valle
gestante
Suspensão de licença ambiental
Seguro DPVAT
João Daniel Rassi
Márcia Krischke Matzenbacher
Advogados públicos
Flávia Stringari Machado
Tema 98 STJ
Direitos dos estagiários
Juliana Hermes Luz
Maurício Requião
IMESB
Microcefalia
Mato Grosso do Sul
Cartilhas
artigo 33 do CP
Los Angeles
Constituição e Poder Vol. 1
AMARN
Adriano Olian Cassano
Projeto Universidade no Cárcere
Bruno Miragem
Deficiência visual
TJGO
Princípio da presenução de inocência
Protetor solar
Roger Machado
Roberto Bergalli
Direito e processo penal
João de Castro Souza
José Ribas Vieira
Idenização por danos morais
TJPA
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ruiz Ritter
Denúncias contra Aecio Neves
Alessa Pagan Veiga
Patricia Burin
júri popular
Sistemas Sociais
STJ
Ian Martin Vargas
Decisão colegiada
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Eugeniusz Cruz
ACNUDH
Direito de Guarda
Julgamento pelo tribunal do júri
Alexandre Hardt Bortolotto
Diego Prezzi Santos
Prova de dívida
Maurilio Casas Maia
Decreto 8.789
luta pelos direitos
Decreto 27.784/1950
estacionamentos
Ministro João Otávio de Noronha
Diplomatas
Educação de Jovens e Adultos
Fabricio da Mota Alves
Contas inativas do FGTS
Processo Penal no Limite
Homeoffice
1º Seminario de Derecho Maritimo
José Edvaldo P. Sales
recesso forense
Raphaela Lopes Rodrigues
HC 138207
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Min. Carmem Lúcia
REsp 1338942
Prevenção ao suicídio
Prisão Perpétua
Fundamentos da Prisão Preventiva
Especialização em Direito e Economia
Contagem de prazo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Renata Condi Vescovi
Cartórios e Registros
Maria Madalena Telesca
ameaça espiritual
Larissa Eloi Castro Santos
OIT
voto do preso provisório
José Borges Neto
Banco do Nordeste
Formação Promotoras Legais
Reforma do Ensino Médio
TRT 3ª Região
Direito das Obrigações
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Julia Santi Fischer
Estelionato emocional
TJMT
Luana Gaia de Azevedo
Ausência do MP em audiência
Colóquio Internacional
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Grécia
MPSC
Fernando A. N Galvão da Rocha
Emilli Fátima Haskel da Silva
análise de redução de pena
Medida Provisória 759/2016
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Francine Guedes
Iolmar Alves Baltazar
Kristian Rodrigo Pscheidt
Sistema Cejusc-PJe
Suíça
Caixa 2
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Vladimir Saboia
Concurso de Bolsas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Paolo Lollo
Márcia Luisa da Silva
Competência Jurisdicional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
contratos bancários
Desembargador Osmair Couto
Lauro Francisco Mattei
II Congresso Sul Brasileiro
Geovane Peixoto
Gilmar Mendes
Investimento em fundos internacionais
Citação eletrônica
Wilyney Santana Borges
Fernando Salzer e Silva
Marcelo Melo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
A criminalização midiática do sex offender
Cinthia Menescal
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Natammy Bonissoni
II Jornada Jurídica de Cascavel
Interrogatório informal
ADPF n. 461
Luiz Eduardo Cani
UNISINOS
Atahualpa Fernandez
Embaixada dos EUA
Tornozeleira Eletrônica
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Novo Refis
Estatuto da Advocacia
Eduem
Habeas Data
Daniel da Costa Gaspar
Leonel Pires Ohlweiler
Wagner Arnold Fensterseifer
Casa Nostra
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Murillo Martins Toledo
Fabiana Irala de Medeiros
Legalização da Prostituição
movimentação processual
Seleção de Artigos
Atividade Especial
Medida Provisória nº 712
Israel Domingos Jorio
Perna-de-pau
Embaixada Americana
Adriane Nogueira Naves Perez
Edson Silva Barbosa
CCJ
Direito à inclusão
Irlanda do Norte
Cidades e comunidades sustentáveis
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Transmissão on line
Paulo Fonteles de Lima
Dra. Annette Cardoso Rocha
New York
Wallace Costa dos Santos
André Luís de Lima Maia
agressões físicas
Thaise Mattar Assad
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
PLS 32/2016
Desigualdade salarial entre os gêneros
impenhorabilidade
mudança de nome
nulidade absoluta no processo penal
Daniel Roberto Hertel
Fornecimento de fraldas
CRCSC
Redação
Vestibular Udesc
Suspensão condicional de processo
Exame de DNA
PRefeitura de Jequitibá
Amanda Perrone Ausier
Diogo Bacha e Silva
Guilherme Rosa Santos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Falsa acusação de crime
Marcia Sarubbi Lippmann
Soraia da Rosa Mendes
Jorge Bheron Rocha
Direito de personalidade
Medidas alternativas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Andréia Ferreira Bispo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Péterson Niehues
87º Feira do Livro de Lisboa
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
TJAC
Imprensa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
1º Congresso de Criminologia(s)
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Parentesco de terceiro grau
Carlos Daniel Dias André
Imissão na posse de imóvel
Carla Mari Robaina Marcondes
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Raissa de Cavassin Milanezi
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Maus tratos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
CTPS
Hermes Moreira Jr
FHC
Direito Interncional
Apelação Cível
Ex-cônjuges
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Programa de estágio
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ministro Rogério Schietti Cruz
IRDR
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jean Carlos Schaefer
gastos do Judiciário
Transporte de valores
Giovana Giulia Silva
Grupo de Estudos em Direito Público
Encontro Município Transparente
Eleições EUA
promoção da igualdade étnico-racial
CEPAL
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TRT 12ª Região
Flacso
TC elaborado pela PM
Proposta de recomendação
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Pedro Roberto Donel
Furto de chocol
Débora Costa Ferreira
Congresso de Psiquiatria Forense
Mauricio Mota
PL 280/16
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fernanda Flórido Lui
IX Encontro Nacional do CONIMA
Marinha do Brasil
Gustavo Faria Pereira
Tatiana Stroppa
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Cuiabá
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Quebra de Sigilo
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Resolução 214
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Direito Forense
Processo Penal do Espetáculo
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Curso de Espanhol
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
danos materiais
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Lições de Direito Alternativo
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Mutilação Genital Feminina
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Ação Cautelar 4327
Pessoa com deficência
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Depósito recursal
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CIDIL
Acidente de trabalho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Direito Penal: Parte Especial
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Direito e Gênero
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Wagner José Penereiro Armani
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Áudio entrevista
Pessoas com deficiência
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Manual de Processo Penal
Jaqueline Damasceno Alves
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Verdade e Consenso
Desocupação UESB
Lívia Bortolotto Cardoso
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Reforma da Previdência
Relação de consumo
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Maciel Colli
Poligamia
Aluguel de Roupas
Propriedade Industrial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
EMESC
Fundação Getulio Vargas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Naína Ariana Tumelero
Pensão por Morte
Temas de Argumentação Jurídica
José Nunes
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Toca fitas
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Resolução 177/2016
Deputados
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
pais solteiros
Judicialização democrática
Mundo do Direito
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Introdução ao Direito Processual Penal
Tribunal de Justiça de Sergipe
Acidente de trânsito
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Liminar em Habeas Corpus
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Direito e Arte
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Lei de Improbidade Administrativa
Prevenção do HIV
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Greve Geral
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Reforma em creche
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Regime prisional
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Tocha olímpica
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Consolidação das Leis do Trabalho
UNIJUI
FAE Centro Universitário
Bruno de Omena Celestino
Marcos Eberhardt
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Antônio Carvalho Filho
Proteção à identidade de gênero
Descriminalização
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Recomendação 44
Camila Berni
Os Novos Atores da Justiça Penal
Trancamento de ação penal
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Afrodescendendes
Bancos
Dia das Mulheres
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Leonardo Costella
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Bloqueio whastapp
Violencia Domestica
Homenagem póstuma
Guilherme Alves Coutinho
Raphael Galvani
Rodrigo Wasem Galia
adicional de insalubridade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
suspensão de pagamento de 13 RS
Fernando Rey Cota Filho
Direito LGBT
Resolução n. 235/2016
Direitos de Privacidade
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Informativo 553 STJ
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Vade Mecum Método
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Zéu Palmeira
Tânia Iró da Motta
Rosimar Ibiapina Batista
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Encoge
Guerras as drogas
Parceria Público-Privada
Limites a internet
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Acidente radiotivo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Pablo Antonio Lago
Filosofia de Zygmunt Bauman
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Migrantes
Países latino-americanos
Projeto de Lei 4.850/2016
Edição especial
Regime aberto
Felipe Dalenogare Alves
Comunicação ONU
Escoteiros
Rogério Leal
mestrado Univali
Claudio Melim
José Borges Neto
Matheus Souza
Lei 13.228
retificação de registro civil
Revista Avant
Revista Húmus
Emenda Constitucional 88/2015
Líbano
Thiago de Miranda Coutinho
Canibalismo
Justiça em número 2016
Crime de ameaça
UFG
Julio Cezar de Oliveira Braga
Pessoas portadoras de deficiência
Gustavo Rocha
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Transição e Consolidação da Democracia
Cartilha completa com as instruções de uso
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Imóvel SFH
João Pedro Coutinho Barreto
Hedlian S. Cândido
Luís Henrique Linhares Zouein
Dra. Maria Lucia Karam
Linda Rosa da Silva Azevedo
construção de usina Teles Pires
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mediação judicial
Geraldo Prado
Extremismo
Recurso Ordinário
Convenções Internacionais
Paula Saleh Arbs
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Yuri Carneiro Coêlho
Lei 12.850
Cursos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Jacqueline dos Santos Fernandes
Constituição e Poder Vol. 2
Consulta
Crise Migratória
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Gustavo Noronha de Ávila
Ranking Anuário da Justiça
Tratado
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ezilda Melo
Súmula 90 do TST
Renata da Costa Sousa Meireles
controle social e falsas promessas
Projeto de Pesquisa
Código Penal de 1940
João Chiesa Farias
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
PL 5555/2013
Gustavo Gomes Brito
Beatriz Zapelini
Patrícia Cordeiro da Silva
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Inclusão
Direito eleitoral
CTB
Cristiano Neves
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Juliana Raisa dos Santos Silva
crime ambiental
Teses
Volume 18
Ponto adicional
Samira Schultz Mansur
Lei 13.344
Audiência Digital
Cursos Gratuitos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Taysa Matos
Súmula 574
Ramadã
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
rede de proteção
Recurso Extraordinário 973837
Exportação
Condenação
Afastamento
Vade Mecum Método Internacional
África Ocidental
Glauber William Duarte
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Centro de mediação para solução de conflitos
Nota de Repúdio
XXV CONPEDI
Jornal
Zulmar Vieira Coutinho
Manuela Andrade
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Abaixo assinado
Felipe André Dani
O Júri Objetivo II
Mário Cesar Andrade
refugiado
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Revista Eletrônica da ABDConst
Madrid
Processo de adoção internacional
4.º Congresso Médico e jurídico
Detector de mentiras
dispensa discriminatória
Cultura da Punição
Caio Rangel
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Recurso Especial n. 1.285.789
Obrigação propter rem
Confissão de culpa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
PLC 20/2016
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Juliano de Oliveira Leonel
Laura Mallmann Marcht
Exame preparatório OAB
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Projeto “Integra-Idoso"
veiculação indevida de imagem
Projeto de Lei 402/15
fraude
Lei 9.876/99
INCADE
Ministério Público de São Paulo
Tratados de direitos humanos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
João Manoel Vidal de Souza
Déficit da Previdência
Elcemara Aparecida Zielinski
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Inelegibilidade
Projeto Cronos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Atividades Complementares Eletivas
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Perdão Presidencial
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Desvio de função
Contribuição Previdenciária
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Lei de Licitações
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PLS 280/2016
Convite Vaticano
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Presidência da República
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Transparência Internacional
Casa das Américas
ato infracional análogo a crime de desacato
Precatórios
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Andréa Pachá
Evinis Talon
TJSE
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Conjunto Habitacional
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Celso Gomes Pinheiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Mentalidade Inquisitória
Lei nº 8.036 de 1990
Tempo de Resistência
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Márcia Sarubbi Lippmann
Renata Nascimento Gomes
Desembargador
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Luiz Marcondes
Thiago Minagé
chapa Dilma-Temer
Especializações
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Execução provisória da pena
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Colaboração premiada por delegados
Walter Bittar
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Fraude em Título de Eleitor
Menores infratores
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Crime de Injúria
escravidão
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Fertilização In Vitro
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ciências Médicas Forenses
Toronto
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Maioridade
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2ª Edição
Mediação privada
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Neurociências
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Comarca de Timon/MA
Indenização a familiares
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Reforma Eleitoral
Estudos Constitucionais
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crime de estupro
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Dano ambiental
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Lançamento de nova edição
Universidade Estadual de Maringá
PCB
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Gustavo Henrique Dietrich
Karina Guerreiro de Sá
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polícia civil DF
ADC nº 43
Fabíola de Oliveira Brum
DIRPF/2017
Prestações Pecuniárias
Ministro da Saúde
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Processos administrativos
Justiça em Números
Tatiana da Silva Morim Kashio
Trabalho em presídio
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Medida alternativas à prisão
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Projeito Pai Presente
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Defensorxs
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Centro de mediação
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Furto em estabelecimento comercial.
Concursos Públicos
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Casal homossexual
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Curso de Direito com dupla titulação
Advogado dativo
Dano Material
CDC
DPMS
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Cândido Furtado Maia Neto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Atibaia
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Competência Delegada
revogação de prisão preventiva
Lesa-majestade
Pesquisa Acadêmica
Escolas
10ª edição comemorativa
Morte Assistida
Rubens Correia Jr.
Casamento Precoce
Mensalão
Decreto 8.615/15
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
O direito à extimidade
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RE 601720
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Planos de Saúde
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
investimento
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Psiquiatria Forense
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Empresa de Telefonia
TJ justiça
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Satélite Geoestacionário
Descriminalização da Homossexualidade
Revista Direito GV
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Paternidade tardia
TFT 4.ª Região
Informativo de Jurisprudência
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ANAMORPHOSIS
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Motorista bêbado
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Destinação de Recursos
Resolução n. 175 CNJ
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PEC 209/2012
Ministra Cármem Lúcia
Regulamentação do uso das algemas
Pauta de Julgamento
“fosfoetanolamina sintética”
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terras de cultivo de drogas
Maykon Fagundes Machado
Lei nº 9.099/95
Thieser da Silva Farias
Rafael Espíndola Berndt
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
José César Coimbra
Danos Materiais e morais
Medida provisória
Universidade Pública
Legalização da maconha
Bruno Sá Freire Martins
Restituição de valores
FALSA VENDA
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Alexia de Melo Miguel
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei n. 13.189/2015
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Resolução
Súmula 439 do STJ
Razoável Duração do Processo
Denúncia Lula
Barbara do Espírito Santo Pasello
Exploração sexual de menores
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Rússia
Direito Marítimo
Lata de tinta
Giancarlo Silkunas Vay
Defensoria Pública Geral do Ceará
O Direito e a Sétima Arte
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Pena de multa
Marcelo Fernandez Urani
regime inicial do crime de roubo
Mayara Pellenz
Consulta CNJ
Quarta Turma do STJ
Fazenda nacional
Rachel Riera
Lei 13.269/2016
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Disparidade Salarial
Medo do futuro
Curso de extensão
Vitor Pereira dos Santos
Manuela Abath
Átila Da Rold Roesler
Três Poderes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Segurança Digital
Lei nº 7.716/89
Atualização
Adilson Nunes Rodrigueiro
A Hiperintegração do Direito
Doação de Órgãos
Carla Marcondes
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Trabalho Forçado
Brasil. Human Rights Watch
Porte de Armas
Ministério Público da Bahia
medida socioeducativa
SEDESTMIDH
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
UFOP
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Twig Santos Lopes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Indonésia
Anuário da Justila 2016
Alemanha
julgamento STF
Legislação russa
Luiz Henrique Silva Almeida
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Manifesto pela Democracia
Ilton Norberto Robl Filho
Teoria do adimplemento substancial
Cristiano Botelho Alves
Jurisprudência
Síria
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Carta de Conclusões
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Comunidades tradicionais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Reinaldo Couto
Inconstitucionalidade do votos
Luiz Fernando Cortelini Meister
mediação virtual
princípio da correlação
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Denúncia sem fundamentar
Crime de trânsito
Cristiane Rebelo Limas
Rafael Silveira de Souza
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Pai socioafetivo
Alunas feministas da UFG
Segurança do Poder Judiciário
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Mulher nos cenários jurídicos
Francisco Sannini Neto
SAMARCO
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interpretação conforme
Dilma Roussef
Direito à Privacidade
CIIDI
Curso Avançado de Direitos Humanos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Vereador SC
Estado de Inocência
Comunidades carentes
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Bolsa de Estudo
Direito Internacional
Ocupação das Escolas e Universidades
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ação Popular
Danos morais
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Níger
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Não é não
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Nayara Swarowski
Resolução 229/2016
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
PJe Mobile
Coisa Julgada
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abordagem policial
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Eslovênia
Intimação por telefone
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PJe-Mídia
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3ª Turma do STJ
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Massacre em presídios
Saúde
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Boletim n. 08
PCC
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Plano de Saúde
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Trancamento do Processo
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Recurso de Revista
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Tutela provisória
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MoWBrasil 2017
Violência e Cinema
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
contratos de mútuo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei 11.343/06
Fabiano Oldoni
Privatização de Presídios
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MST
Aramis Nassif
interceptação telefônica ilegal
Documentos sigilosos
Estudos Feministas
Responsabilização criminal
Reconhecimento fotográfico
RE 587970
Programa Apadrinhamento Afetivo
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HC 373364
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padrão internacional de segurança
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Quadrinhos puros do Direito
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Portaria 1/2017
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Cão Guia
Intimação
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Magistério
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greve de servidor
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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lei antimanicomin
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Sentença de Pronúncia
Cartório extrajudiciais
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Direito ao esquecimento
Refugiados e Migrantes
Aprovado
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Arquivamente de Inquérito
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Estabelecimento prisional
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Residência Judicial
Recuperação de Créditos
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Requerente de asilo
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Apadrinhamento de crianças
Direito de liberdade religiosa
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Controle de Convencionalidade
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Saúde Prisional
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Valores nutricionais
Em busca das garantias perdidas
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Cumulação de pensões
Legislação
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