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João Paulo Orsini Martinelli
Minhas Publicações
O Exame da OAB, os concursos públicos e o ensino jurídico
A hiperexposição dos agentes públicos e a frustração de uma expectativa de condenação
O incrível julgamento pelo STF de uma tentativa de furto de pequeno valor
O caos do sistema carcerário é também responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público
Décima - terceira emenda e aprisionamento: reflexões para os EUA e o Brasil
As dez medidas contra a corrupção e o técnico de futebol
Efeitos específicos da condenação
A condução do preso na viatura sem o cinto de segurança: ilegalidade além da infração de trânsito
O alcance do consentimento nas relações sexuais: pelo fim da (falsa) presunção de que “ela, na verdade, queria”
Lições Fundamentais de Direito Penal
Moralismo legal e liberdade individual
A Lei de Reforma Psiquiátrica (Parte I)
A nova lei “antiterrorismo” e a violação ao princípio da legalidade
João Paulo Orsini Martinelli integra o time de colunistas do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor e saiba quais temas serão abordados
Autonomia individual e o direito a contrair doenças
Colunistas
Marcelo Masô
Philipe Benoni Melo
Carlos Augusto de Assis
Crédito negativo
José Edvaldo Pereira Sales
Alexandre Melo Franco Bahia
Felipe Sorgi da Costa
Lauriston de Araújo Carvalho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcelo Pereira de Almeida
Julio Guilherme Müller
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Raphaella Reis de Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Enrique P. Haba
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gabriela Gomes Soncini
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Carolina Farkasvolgyi
Marcelo Marinho
Bruno Lopes Ninomiya
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Guilherme Freire de Melo Barros
Phillip Gunther
Cláudia Toledo
Rosa Benites Pelicani
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Mônica Pimenta Júdice
Atahualpa Fernandez
André Lucas Fernandes
José Gouvêa
Hellen Fernanda de Castro
Mauricio Sousa da Silva
Alexandre Cesar Pereira
André Leivas de Araújo Vianna
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Francielle Oliveira Gadonski
Marina Barcelos de Oliveira
Suzany Lima do Nascimento
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Camila Savaris Cornelius
Ana Beatriz Gomes
Daniel Octávio Silva Marinho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Bianca Mendes Pereira Richter
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Fredie Didier Júnior
Leonardo Alves Côrrea
Leonardo Marques Vilela
Claudia Brum Mothé
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruna Marques da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Thais Nogueira Lopes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carlos Henrique Duarte Araújo
Antônio Carvalho Filho
Edilson Santana G. Filho
Carla A. Ventura
Marta de Oliveira Torres
José Barroso Filho
Weber Luiz de Oliveira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marina Bertinatto
Rafaela Alban
Fernanda da Rocha Fabiano
Karina Almeida Pinhão
Nilzo Felisberto
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Ardala Marta Corso
Cássio Pitangueira
Sílvia Gabriel Teixeira
Alan Diógenes Rodrigues
Samuel Bueno
Claudia Calmoni
Olívia Maria de Almeida
Maurício Gomes Pereira França
Adriano de Jesus Silva
Bruna Maria Felix
Eduardo Oliveira Agustinho
Camila Belinaso
Luciano Vianna Araújo
Nelson Lacerda
Matheus Martins Moitinho
Heitor Vitor Mendonça Sica
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Jenair Alves da Silva
Estudantes secundaristas
Mateus P. Gomes
Proporcionalidade e isonomia
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G. Couto de Novaes
João Biffe Junior
Aurélio Franco de Camargo
Luís Gustavo Reis Mundim
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Inês Virgínia Prado Soares
Cristiane Rodrigues Iwakura
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ricardo Fiorin
¿Quién vigila a los vigilantes?
Wellington Jacó Messias
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
João Paulo de Souza Carneiro
Samuel Medeiros Rocha
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Grace Menck Figueroa
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Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ravi Peixoto
Claudia Freesz Calmon
Joseane de Souza
Débora Silva Massulo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Juan David Gelacio Panesso
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Joice Graciele Nielsson
Ricardo Fretta
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mackysuel Mendes Lins
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Carlos Daniel Ferreira Dias
Giancarlo Montagner Copelli
César Augusto Baldi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Olavo de Oliveira Neto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gabriel Abrahao Costa
Josiane Antunes
Hernani Zanin Júnior
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Luciane Maria Trippia
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Luana I. Cabral dos Santos
Veyzon Campos Muniz
Lazara Carvalho
Felippe Borring Rocha
Kleber Zanchetta
Patrícia Moreira de Lima
Solange Cordeiro Faria
Paula dos Santos Bregagnol
Cândice Lisbôa Alves
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Patrícia Cordeiro da Silva
Lucas Correia de Lima
Diogo Dal Magro
Alexandre Bahia
Tânia Maria Françosi Santhias
Silvia Felipe Marzagão
Lucas Guimarães Chagas
Rodrigo Frantz Becker
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Zilka de Sá Barros
Isaías Henrique Silva
França Júnior
Camila Canto
Guilherme Christen Möller
Mauricio Antonio Correia
Ronicleici Santos da Conceição
Fernanda Tartuce
Marcela Duarte
Mariana Resende
André Leivas de Araújo Vianna
Herval Sampaio
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Marcelo Oliveira de Moura
Deonísio Koch
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
André Gustavo Salvador Kauffman
Williams Félix Gomes da Silva
América
Rogério Pacheco Alves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fábio Jun Capucho
Darci Guimarães Ribeiro
Paula Franciele da Silva
Michela Petrini
Maria Luiza Gorga
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Adriano Leitinho Campos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Tiago de Toledo Rodrigues
Cláudio Rêgo
José Antonio Herrera
Hermes Zaneti Jr.
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Recompensa
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Gabrielly Caroline Porsebon
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rafael Alexandre Silveira
Gabriela Essig
Rafael Libaneo
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Fábio Guimarães Timponi
Cristiano Peres Barbosa
Bruna Braga da Silveira
Gustavo Dayrell
Leonel Maschietto
Paulo Ferrareze Filho
Fernando Sacco Neto
Mariana Silva Nery
Clenio Jair Schulze
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eliene Rodrigues de Oliveira
Efson Lima
Luciana Chemin
Amarilis Brito Costa
Elisa Viana Dias Chaves
Rodrigo Trindade
Gizeuda Sousa Rosi
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gabriel Esperança Lisboa
r Nelson Lacerda
Fernanda Melo Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Emanuela dos Santos Silva
Samuel Silva
Humberto Miranda
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Antônio Aurélio de Souza Viana
Joana Ribeiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Yuri Ivo Peralva Sales
Escola Mineira de Processo Penal
Tiago de Lima Santos Reid
Luciano Zanetti
Lillian Pfleger
Luciana Santos Silva
Hugo Melo Falquer
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Jiménez Sánchez
João Ulysses Ferreira Neto
Mauricio Stegemann Dieter
Arlene Mara de Sousa Dias
Vinícius Loss
Giselle Couy
Alexandre Senra
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
"Doping processual"
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Renê Beckmann Johann Júnior
Cyntia Possídio
Alfredo Copetti Neto
Ana Patricia Gonzalez
Luciana Severo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marina Alice de Souza Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Fernando Goya Maldonado
Marcelo Palma de Brito
Patty Oliver
Adriana Bravim
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Fernandes Caldeirão
Talita Quézia de Assis
Arthur Bicalho dos Santos
Urbano Félix Pugliese
Silva Batista Pilau
Paula Saleh Arbs
Henry Colombi
Desvirtuamento do jurídico
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Bruno Sá Freire Martins
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Gabriela Samrsla Möller
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Belmiro Jorge Patto
Sergio Henrique Salvador
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maíra Vida
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Renata Cortez Vieira Peixoto
André Amorim de Aguiar
Simone Henrique
Eric Cwajgenbaum
Vitor Santos Andrade
João Rafael de Oliveira
Carina Bezerra Kobashigawa
Roberto Bona Junior
Daniel Gerhard
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Fernandes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Márcia Andrade Oliveira Bello
Sarah Lima
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael Faria Basile
Jaider Esbell
Alexandre Morais da Rosa
Rodrigo Luz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcelo Buzaglo Dantas
Relação de trabalho
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Roberto Livianu
Felipe André Laranjo
Fernanda Araujo Pereira
Paulo Ricardo Stipsky
Alberto Jonathas Maia
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Nacle Safar Aziz Antônio
Poeta Ali Agora
Paolla Hauser
Estela Márcia Rondina Scandola
Paulo Victor Costa Brito
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriela Oliveira Freitas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luís Eduardo Colavolpe
Mônica Louise de Azevedo
José Luis da Silva Tavares
Bruno Braga Cavalcante
Joselene Negra Black
Gabriela Mendes Machado
Marcella Boarato
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Benjamim Silva Rodrigues
Jorge Alan Wunderlich
Nilza Sarneski
Raphael Fernando Pinheiro
Fernando Gama de Miranda Netto
Alana Oliveira
Gláucia Borges
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Daisson Flach
Modelo aristocrático de Direito
Mateus Vaz e Greco
Marcos Paulo Campos
Simone Henrique
Atenuante inominada
Elcemara Aparecida Zielinski
Luiz Antonio Ferrari Neto
Tiago Oliveira de Santana
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Henrique Milanez Pirolla
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Adriano Sant’Ana Pedra
Davi Rodney Silva
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Ana Tarna dos Santos Mendes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernanda Euzébio Teixeira
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Editora Tirant Lo Blanch
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Alexandro Marcel
Carlos Vinicius Mariano Magno
Átila Da Rold Roesler
Carolina Heloisa Guchel Berri
Lucas Pontes Ferreira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Paula de Souza Cury
Nota de Apoio
Adalberto Ferrari
Marcus Vinícius Motter Borges
Thiago da Silva Santana
Maria Tereza Grassi Novaes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Uso indevido de algemas
Marta Lúcia Tittoni
Mateus Costa Pereira
Lara Kauark Santana
Patrícia Henriques Ribeiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lis Arrais Oliveira
Juliana Hermes Luz
Rodrigo Nery
Sarah Gomes Sakamoto
r Thomas Bustamante
Homero Chiaraba
Wálber Araujo Carneiro
Paulo Henrique Oliveira
José Ribas Vieira
Gabriela Balbinot
Maristela Tamazzia dos Santos
Débora Tavares
Renan Apolônio
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
r Gisela Maria Bester
Camila Renata Leme Martins
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Pedro de Souza Gomes Milioni
João Vitor Ribatski
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariana Brito Cairo
Rennan Herbert Mustafá
Mauro de Azevedo Menezes
André Luís de Lima Maia
Rodrigo Pereira Moreira
Raphael Augusto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Solange Luz
Marcela Münch
Igor Labre de Oliveira Barros
Caio Ferreira Neto
Caroline Barreto
Renan Francelino da Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lucas de Oliveira Bressani
Fernando Torres
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Gustavo Pereira Freitas
Ubiratan de Mattos
r Rizzatto Nunes
Renata Carvalho Amaral
Millena Gêmero
Stela Adriane
Patrícia Oliveira
Cecília Bojarski Pires
Eder Fernandes Santana
Alan Martinez Kozyreff
Nelson Camatta Moreira
Benigna Teixeira
Rodrigo José Leal
Daniele Lameira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Henrique Picarelli
Lúcio Delfino
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Eduardo Januário Newton
Mark Pickersgill Walker
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Letícia Bittencourt
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gustavo Noronha de Ávila
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Carlos Augusto Ribeiro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Carlos Alberto Farracha de Castro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Injustiças raciais no Brasil
Ricardo Sanín Restrepo
Fabiana Lanke
Guilherme Felipe Miguel
Arlene Mara de Sousa Dias
Isabel Fauth
Felipo Pereira Bona
Augusto Passamani Bufulin
Iolmar Alves Baltazar
Fauzi Hassan Choukr
Maria Lúcia Barbosa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bianca Cândido
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Flora Augusta Varela Aranha
Vitória Passini
Rubem Bilhalva Konig
João Victor Carvalho de Barros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafaela Alban
Afrânio Silva Jardim
Gabriela M. Menezes
Gabriel Bulhões
Kelvin J. Bressan
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lívia Casimiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vínculo de emprego
Renê Hellman
Marcio Guedes Berti
Adriana Lopes
Evie Nogueira e Malafaia
Tabita Aija Silva Moreira
Rafael Moura
Wellington Lima Amorim
Jackson Silva Wagner
Giovanni Chaim
Matheus Fanti
Amanda Arruda
Luanna Tomaz de Souza
Francisco José Borges Motta
Wellington Jacó Messias
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luiza Miranda Heinisch
Anthony Thiesen
Fernanda Freitas de Melo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alan Furtado
Rafael Giorgio Dalla Barba
Diogo de Oliveira Gomes
Sandra Cristina Maia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Javier Diez García
Luís Gustavo Reis Mundim
Jordane Costa Oliveira
Mauricio Mota
Thayna Macedo
Matheus Felipe de Castro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
André Monteiro do Rosário
Viviane de Santana
Márcia Cunha Teixeira
Kamilla Mello
Débora Costa Ferreira
Diogo Bacha e Silva
Everton Sarraff Nascimento
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Cristina Teixeira Barreto
Camila Victorazzi Martta
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maria Carolina Russo
Gilberto Morbach
Matheus Vignatti de Carli
Francisco Pereira Pinto Filho
Ubiratan de Mattos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Recurso Especial
Elias Guilherme Trevisol
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fabiano Zavanella
Nádia de Castro Alves
Matheus Novais da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
Larissa Clare Pochmann da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Deise Helena Krantz Lora
Wagner Carmo
Caroline Ribeiro dos Santos
Fábio Rodrigues Gomes
Yuri César de Almeida Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Patrícia Otarão
Emanuela Gava Caciatori
Gustavo Santana do Nascimento
Patrícia Salviano
Araken de Assis
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Rabelo Rodrigues
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcelo Ribeiro
Felipe Bertazzo Tobar
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gustavo Borges Mariano
Mayara Pellenz
Fabiano Pimentel
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Jose Luis Bolzan de Morais
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adriana Almeida Lima
Veranice Melo Frota
Aicha Eroud
Lucas Costa de Oliveira
Igor Borges La Rosa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jarbas Matos
Marco Couto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rosane Reis Kerber
Mariana Alves Lara
Nayara Swarowski
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Nara Fernandes Lúcio
David Salim Santos Hosni
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rafael Bruno de Sá
Nicole Noschang
Polliana Corrêa Morais
Marcelli Cipriani
Caroline Köhler Teixeira
Marcelino Sato Matsuda
Ian Martin Vargas
Antonio J. Capuzzi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Renato Santos de Melo
Raphael de Souza Almeida Santos
Regis Fernando Freitas da Silva
Bianca Bez
Elson de Almeida Santos
Eduardo de Avelar Lamy
Elane Pires Muniz Soranso
Danúbia Souto de Faria Costa
Fabiana Otero Marques
Rafael Bertoldi Pescador
Mariane Bosa de Lins Neves
Camila Zambrano de Souza
Andre Vasconcelos Roque
Theodoro Vicente Agostinho
Célio Pereira Oliveira Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Eduarda Sagás
Suzany Brasil
Eduardo Borges
Centros penitenciários brasileiros
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Isabela Sousa Bestetti
Lívia Rebouças da Costa
Iara Antunes de Souza
Danilo Nascimento Cruz
Marcelo Pichioli da Silveira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Kátia Debarba Machado
Amanda Souza Batista
Camilo José d´Ávila Couto
Tayane Caruso do Valle
Yuri Carneiro Coêlho
Fabricio Lima Silva
Rafael Lara Martins
Luís Renato Avezum
Luciana Rubini Tambosi
Carla Joana Magnago
Thais Silveira Pertille
Bianca Aline Becker
José Luiz Toro da Silva
Ricardo Pires
Diogo de Paula Papel
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Deonísio Koch
Gilberto Alves Júnior
Amanda Viega Spaller
Thaís Rocha Lima
Luciane Buriasco Isquerdo
Alberto Silva Franco
Lucas Sada
Brena Bonachini
Henrique Rabelo Quirino
Thiago Brega de Assis
Enos Eduardo Lins de Paula
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rodrigo Becker
Luiza da Costa Alonso
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gamil Föppel El Hireche
Miguel Augusto Nisizaki
Giovani Clark
Bruna Karoline Bezerra
Henrique Franceschetto
Aphonso Vinicius Garbin
João Pedro Gebran Neto
Thaís Boia Marçal
Lívio Oliveira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rodrigo Bello
Guilherme Zorzi Rosa
Rafael dos Santos da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Abril Uscanga Barradas
Luiza Lopes Bustamante
Luiz Otávio Fontana Baldin
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leonardo Carneiro da Cunha
O Direito e a Sociedade de Consumo
André Sampaio
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Justiça e vingança
Gilberto Carlos Maistro Junior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Aisha E. Road
Bruno Marques Ribeiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Ismar Nascimento Jr.
Henrique Kaster
Mariana Seifert Bazzo
Bernardo Cortez
Laura Cascardi
Clécia Cristina Galindo
Guilherme Alcântara
Série eProcesso – prática com teoria III
Victor Labate
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rafael Caselli Pereira
Alexandre Carrinho Muniz
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Francisco Walter Rêgo Batista
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nely Nazareth
Ricardo Antonio Andreucci
André L. Nicolitt
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carlos Henrique Soares
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Lanner De Camillis
Thaís Magrini Schiavon
Alexandre Leal
Guilherme Barros Martins de Souza
Luciano Scheer
Victor Pyles
Élida Lauris
Thais Mello Doleys
Guilherme Chamum Aguiar
José Humberto Pereira Muniz Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruna Angélica Maistro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fernanda Ely Borba
Alissar Ali Fahs
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Guilherme de Luca
Silvia Arizio
Bianca Rosenthal
Abel Ferreira Lopes Filho
Pablo Freire Romão
Christyan Muller Ajala
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Larissa Mozzatto Risério
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Monica Cecilio Rodrigues
João Marcos Braga
André Lozano Andrade
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Julia Drummond
Jessyka Zanella Costa
Newton Pereira Ramos Neto
Germano Schwartz
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Walter Gustavo da Silva Lemos
Juliano de Oliveira Leonel
Tatyane de Araújo Campos
r Luiz Ferri de Barros
Ivan Gomes Bonifácio
Cacau Novaes
Ricardo Luna
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Elisa Rech Dickel
Wanessa Almeida
Priscila Serafin Proença
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Antônio Julião da Silva
Kátia Parente Sena
Barbara Tude de Souza Ferreira
Série Cibersegurança II
Guilherme Henrique Lage Faria
Gustavo Medeiros
Regiane Nistler
Ana Paula Couto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maria Francisca Accioly
Thiago Siffermann
Felipe Fernandes Pinheiro
Silvana Colombo
Isadora Delfino Reis
Carolina Luísa Wichinheski
Douglas Carvalho Ribeiro
Alexandre Coutinho da Silveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gabriel Lima Marques
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Alexandre de Paula Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniela Richter
Debora Vieira
Sabrina de Paula Braga
Bruno Silveira Rigon
Desumanização do traficante e do usuário
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ivana Leite Ruiz
Marcos Queiroz
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Ferreira da Cunha
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fernanda de Oliveira Crippa
Willian de Meira
Alexandre de Morais da Rosa
Gisela Maria Bester
Leonardo Antunes Morais
Rubens Correia Jr.
Ubirajara da Fonseca Neto
Roberta Aparecida Varaschin
r Tainá Aguiar Junquilho
Michelle Gironda Cabrera
Daiane Carlos Höhn
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jovana de Oliveira Rodrigues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Elias Marques de Medeiros Neto
Rodolfo Pamplona Filho
Alexandre José Mendes
Andreza Pantoja Smith
André Dos Santos Carvalhal
Nayron Divino Toledo Malheiros
Víctor Minervino Quintiere
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paula Rodovalho
Thiago Minagé
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marlo Almeida Salvador
Valéria Magalhães Schneider
Caelen Yumi Takada Barros
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Produto eleitoral
Affonso Ghizzo Neto
Júlia Guimarães
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Felipe Dalenogare Alves
Ianê Santos dos Santos
Ezequiel Pires
Fabrício Pontin
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Caio Vlasak
Maira Bianca Scavuzzi
João Lucas D. de Azevêdo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Roberta Matzenbacher
Alexandre do Rosario Brito
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lougan Cardoso Lima
Vinicius Gregório
Bernardo Lima
Julia Santi Fischer
Camila Marques Rosado Ferraz
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gil Rafael Ribas
João Felipe Bezerra Bastos
Violência contra as mulheres
Luiza Correa Magalhães Dutra
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Sara Vieira Matos Figueiredo
Robinson Nicácio de Miranda
Alexander Meurer
Paula Brener
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Natascha Anchieta
Kamila Alkmim Nascimento
Caelen Barros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Franciele Rieffel
ciência penal
Gabriela Ribeiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rafael Leme Macedo
Aline Taraziuk Nicodemos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Renato S. S. Schindler Filho
Daniel Thiago Oterbach
Marcelo Ferreira Machado
Cristiano Botelho Alves
Júlio Cesar Rossi
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriel Junqueira Sales
Luiz Eduardo Cani
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Laura Mallmann Marcht
Lucas Varela
Thiago Ribeiro Rafagnin
Alessandra Simões Reis Abraão
Série eProcesso: prática com teoria
Wagner Francesco
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ziel Ferreira Lopes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Giulia da Silva Soares
Andréa Araujo Bostelmam
Bernardo Britto Guerra
Bruno de Macedo Dias
Nadine Hellen Reis
Matemática Aplicada
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bruno de Almeida Passadore
Letícia Pereira de Araújo
Enzo Bello
Emmanuel Dockès
Elisa Berton Eidt
Luiz Carlos de Andrade
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Humberto Gomes Macedo
Bruna Kern Graziuso
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Cezar Roberto Bitencourt
Paulo Lenzi
Eleição municipal
Larissa Thielle Arcaro
Derik Roberto da Silva Rozas
Josiani da Silva Pospichil
Amanda de Medeiros Lima
Italo de Oliveira Guedes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fábio Salum
Lucas Gabriel Furlan
Ana Paula Backes
Vanessa Kettermann Fernandes
Bruno César Gonçalves da Silva
Victor B. Gonçalves
Felipe Abdel Malek
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Luísa Schmidt Ramos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
João de Castro Souza
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Caroline Farias dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lei nº 8.137/1990
Adilson Pires Ribeiro
William Galle Dietrich
Leonardo Oliveira Bernardino
Willian Antonio Meotti
José Flávio Bueno Fischer
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fiammetta Bonfigli
Mamadú Saido Djaló
Diego Ken Osoegawa
Edenilza Gobbo
Marcelo José Madeira Mauad
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Aruani Kindermann Lapolli
Maica Matos Leão
Adriana Calvo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maria Luiza Ávila
Rodrigo Chandohá da Cruz
Carla Dóro
Agustín Laó-Montes
André Fernandes
Cleiton Sacoman
Gilberto Stürmer
Patrícia Regina Coelho Pinto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Laura Haddad
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fransuelen Geremias Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Barbara Christina de Souza Rosa
Eduarda Cruz Daudt
Maria Alexandra Borba
Anderson Morais
Felipe Monteiro Minotto
Amanda Avansini Arruda
Isis Regina de Paula
Ruth Barbosa
Natã Ferraz Carpanez
Larissa Janoni de Araujo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulino Oliveira Santos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Denis Donoso
Sidineia Delai Onzi
Fernanda Gomes e Souza Borges
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luana Barros S. de Souza
Giselle da Cunha Cruz
André Felipe Oliveira Moraes
Catherine Juglair Nogari Valente
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo da Silva Brandalise
Amanda Rodrigues Alves
Paulo Vinícius Feijó
Fernanda Becker
Manuel Martín Pino Estrada
Victor B. Gonçalves
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juarez Cirino dos Santos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Felipe Wild Varela
Larissa Zucco
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eleição presidencial
João Paulo Orsini Martinelli
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mayra Matuck Sarak
Matheus Cristhian Kunze
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernanda Teixeira de Medeiros
Isabela Albuquerque Mustafa
Leonardo Godoy Drigo
Paola Alcântara Lima Dumont
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Willian Alex Sander Amorim
Thalita Abdala Aris
Maciana de Freitas e Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fausto Trentini
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcelo Mendes dos Santos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Giulia Signor
Matheus Koerich Nobre
Andrea Simone Frias
César Barros Leal
Igor Cardoso
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rachel Serodio de Menezes
Marcos dos Santos Ito Borem
Gabriel Miranda
André Zilli
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcello Terto e Silva
Wellington M. de Almeida
Fernanda Frizzo Bragato
Igor Raatz
Tamires de Oliveira Garcia
Bruna Caroline de Oliveira
Gabriela Cristofolini Vaz
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gustavo Roberto Costa
Lucas Amaral Antunes
Rafael Motta e Correa
Milena Márcia de Almeida Alves
Ulisses Schwarz Viana
Jefferson Forest
Thieser da Silva Farias
Ruth Batista
Lorena Vasconcelos Porto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Karina Melo Vieira
Rogério Carvalho da Rosa
Fabiano Moyses Furtado
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafael Almeida Santos da Luz
Manuella Fernandez
Rafael Silveira de Souza
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Renê Francisco Hellman
Priscila Martins Dias
Vitor Vilela Guglinski
Patrícia Cordeiro
Vicente de Paulo Barretto
Danilo Luchetta Prado
Norberto Knebel
Clarissa Demartini
Gabriel Quintanilha
Maira Scavuzzi
Cláudio Lucena
Lucas de Lazari Dranski
Cândido Furtado Maia Neto
Daniel Brandão
Ana Priscila Correia Luz
Alan Pinheiro de Paula
Paulo Antonio Peressin
Thiago Souza de Albuquerque
Rômulo de Andrade Moreira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bruno Trento Hein
Nayder Rommel de Araújo Godói
Patrícia Leite Carvão
Larissa da Silva Lopes
Débora Spagnol
LETICIA ARENAL
Rodrigo Pontes Raldi
Denize Carolina da Cunha
Lucio Barreto Guerreiro
Felipe Barreto de Melo
Katarina Peixoto
Lia Testa
Larissa Tomazoni
Monique Pena Kelles
Fernando Rey Cota Filho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Abraham Hand Vargas Mencer
René Santos Piauilino
Rafaela Alban
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tássia Andressa Veber
Ana Júlia Batista
Valdemar Habitzreuter
Luana Cabral
Gustavo Amorim
Adriano Valente
Ademar Nitschke Júnior
Súmula vinculante
Marsel Botelho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ângelo Boreggio Neto
Heloisa Alves
Ygor Nasser Salah Salmen
Luana Oliveira Araújo
Maria Fernanda Piva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernanda da Silva Lima
Celyce de Carvalho Carneiro
Eron Corrêa da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Jocê Rodrigues
Amanda Muniz Oliveira
Constelação Familiar Sistêmica
Luis Gustavo Cardoso
Ana Carolina Calvo Tiberio
Zulmar Duarte
Suelen Tavares Gil
Roberto Barbosa de Moura
José Henrique Mouta Araújo
Maurilio Casas Maia
Renzo Cavani
André De Marco
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Anita Duarte
Daniel Colnago Rodrigues
Marco Aurélio Peixoto
Amarílis Costa
Alan Siraisi Fonseca
Fermín Canteros
Juarez Rogério Felix
Lucélia de Sena Alves
Beatriz Scherpinski Fernandes
r Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Mazzola
Antonio Pedro Melchior
Cristiano Aparecido Quinaia
João Paulo Lordelo
Alessandra Wanderley
Wagner Inácio Dias
Gisele Mazzoni Welsch
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Claudio Melim
Marcela Duarte
Maíra Marchi Gomes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jorge da Rosa
Marco Aurélio Serau Junior
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Maia Rebouças
Samira Schultz Mansur
Nic Cardeal
Elisa Costa Cruz
Casos criminais
Emílio Peluso Neder Meyer
Antonio Notariano Jr.
Téssia Gallina Jorge
Evandro Regis Eckel
Vinícius Arouck
Thaís Mendes Webber Barelli
Juliana Simone Nandi
André Luis Callegari
Suhel Sarhan Júnior
Ilana Lemos de Paiva
Ana Miguel Gomes Regedor
Breno Botelho Vieira da Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Henrique Batista Barbosa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lygia Molina
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Emília Queiroz
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcelo Andrade de Azambuja
Jeovan Alves dos Santos
Hédel de Andrade Torres
Hélio Rubens Brasil
Alice Costa Lima Salz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Sergio Matos
João Victor Rozatti Longhi
José Adaumir Arruda da Silva
Jeison Batista de Almeida
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Carolina Lacerda Machado
Antonio Pietro Almeida
Michele Hübner
Francisco José Guardini Nogueira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paulo Natanael Vieira Lima
Matheus José da Silva Dillio
Gabriel Mantelli
Marli M. M. da Costa
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Gabriel Silas
Paulo Silas Taporosky Filho
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ficção académica
Abailard Jose de Sousa Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Victor Mingorance
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Radson Rangel F. Duarte
Cristiano Duro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Kenarik Boujikian
João Pedro França Teixeira
Claudio Melim
Luara Colpa
Velocino Pacheco Filho
Bernardo Gonçalves Fernandes
Wagner Yukito Kohatsu
Bárbara Fonseca de Moura
Flávia Pereira Hill
Aicha Eroud
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Daniela Campos Cerullo
Maurício Requião
Mariana Lopes
Naína Ariana Tumelero
Pedro Henrique Machado da Luz
David Tarciso Queiroz de Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Bonato Campos Caramês
Henrique Abel
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luciano Góes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mônica Bonetti Couto
Ian Martins
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Márcia Letícia Gomes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernanda Tanus Costa
Jamilla Monteiro Sarkis
Edson Carvalho
Felinto Martins Filho
Gabriela Neckel Ramos
Carla Froener Ferreira
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Carlos Alberto Crispim
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Mário Cesar Andrade
Vânia Marian Guerino Farinha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Marco Antônio Scapini
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Bruna Borges
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Luis Calazans De Brito Bisneto
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Leticia Maria Rosa Alves
Julyan Ramos da Fonseca
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Nicholas Maciel Merlone
Karini Nascimento
Persecução penal nos crimes tributários
Camila Amado Soares
Marcia Cristina Xavier de Souza
Murillo Andrade
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Autoritarismo nacional
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Terceira idade
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Negócios jurídicos processuais
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Viviane Lícia Ribeiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maria Victória Jaeger Gubert
Mª Emília M. de O. Queiroz
Aline Amábile Zimmermann
Jéssica Feiteiro Portugal
Paulo Ricardo Schier
Germano Rigotti Fiorio
Lígia de Freitas Barbosa
Pedro Henrique Tonin
Pollyana Maria da Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernando Porto Martins
Fernanda Pacheco Amorim
Maick Cristian Valino Pinheiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniela Richter
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ruiz Ritter
Laura Souza Lima e Brito
Lucas Pereira Sagaz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Frederico dos Santos Messias
Camila de Oliveira Koch
Raígor Nascimento Borges
Marco Aurélio Peixoto
Fábio de Oliveira Camillo
Cristiane Rebelo Limas
Daniela Dias Tomaz
Jéssica Helena Borges Fraga
Ciro de Souza Brito
Luiz Gustavo Tiroli
Glauco Gumerato Ramos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Higor Rezende Pessoa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Beatriz Vargas Ramos
Adriano Soares da Costa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernanda Darcie
Mauricio Ferreira Cunha
Jorge Bheron Rocha
Victor B. Gonçalves
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Marcelo Carneval
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Luana Renostro Heinen
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Andreu Luz
Leonel Betti Jr.
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Thiago Caversan Antunes
Luciana Berlini
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Suzana Rahde Gerchmann
Sandoval Alves da Silva
Suellen Regina Frantz
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Fábio Alexandre Coelho
Paola Bianchi Wojciechowski
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ana Patricia Gonzalez
Moacir Henrique Júnior
Paulo Roney Fagundez Ávila
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Willame Parente Mazza
Marcelo dos Santos Melo
Poder “Reconstituinte”
Articulistas
Antonio Marcos Gavazzoni
Atraso na entrega de diploma
Aline Gostinski
Estudos Feministas
Clube de Regatas do Flamengo
Layane Leans Cardoso
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
G. Couto de Novaes
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
RE 587970
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Verdade e Consenso
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Rafaela Alban
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Atividade Especial
Interpretação conforme a Constituição
Mario L. Gambacorta
Fúlvio Brasil Rosar Neto
LC 158/2006
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
LEI 13.300/16
Mudança de sexo
Alexandre de Morais da Rosa
fundamentos do constitucionalismo
Legalização da Prostituição
Paulo Fonteles de Lima
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Eliseu Raphael Venturi
Instituto Jurídico Portucalense
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Carros apreendidos
Rachel Riera
OCupações das Escolas e Universidades
TFT 4.ª Região
João Paulo Machado Piratelli
Berçário
HC 139889
Gabriela Andrade
Roberta Lídice
Rosimeire da Silva Meira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ex-cônjuges
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Lilian Cristina Moraes
Recomendação 27/2009
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Quadrinhos puros do Direito
Tatiana Stroppa
Paradoxos Penais – Vol. I
João Vitor Cardoso
Crimes de natureza permanente
investimento
Atividades Complementares Eletivas
Felipe Wruck Médici
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Juliana Hermes Luz
Juízes pela democracia
Edição especial
Carolina Marcondes
Marcelo Melo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Refugiados e Migrantes
Universidade Estadual de Maringá
Renee do Ó Souza
Camila Ponciano
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Lei n. 13.189/2015
Publicidade das decisões administrativas
Ecstasy
Fernanda Flórido Lui
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei 12.850
Senha de cartão
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fiança
Marcos Fagundes Salomão
Usuária morta
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Rennan Herbert Mustafá
Thaís Alves da Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei nº 7.716/89
Congelamento de ajustes
Lara Ferreira Lorenzoni
Maciel Colli
Disney
STF
Benigno Núñez Novo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luis Calazans De Brito Bisneto
Abril Uscanga Barradas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
MPT
André Luís de Lima Maia
Eduardo Pereira dos Anjos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Estado Democrático de Direito
Leonardo Godoy Drigo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Recursos Repetitivos
TJAC
Regime domiciliar
Antecipação de prova no processo penal
Sistemas Processuais Penais
Regulamentação do uso das algemas
Sistema Unificado de Execução Penal
Poder Judiciário de Santa Catarina
Ricardo Leonel da Silva
Recurso em Habeas Corpus
Ausência do MP em audiência
Visita Presídio Central Porto Alegre
Furto de chocol
Arrecadação de Verbas Públicas
Carlos Bolonha
Auschwitz
história de mulheres
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Bruno Sá Freire Martins
ADC nº 43
art. 334-A do Código Penal
William Garcez
fornecimento de energia elétrica
greve de servidor
Rodrigo Francisco de Paula
Responsabilidade solidária
Cinthia Loise Jacob Denzin
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Roberto Epifânio Tomaz
Relação de consumo
Atestado médico
2ª Câmara Criminal
Vanderlei Da Silva Sampaio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Antonio Carlos Brandão
Súmula 574
Estudos
Henrique B. Souto Maior Baião
Disparidade Salarial
Pedro Augusto Santos de Souza
Contagem de prazo
Antonio Sepulveda
princípio da correlação
Phillip Gil França
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Pedro Roberto Donel
André Alexandre Happke
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
José Luiz Toro da Silva
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Excesso em abordagem policial
Pauta de Julgamento
Renova Cursos
Gustavo Nascimento Tavares
Wagner José Penereiro Armani
Lívia Bortolotto Cardoso
Crime de Furto
Anthony Garotinho
Meninas de Guaru
Jurisprudência
Micheli Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Márcia Sarubbi Lippmann
Bernardo Micherif Carneiro
Lei das Terceirizações
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Lucas Manoel Soares Machado
HC 129646
Cumulação de pensões
Danos Materiais e morais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Regras
Kevin Quintiliano de Oliveira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Diego Augusto Bayer
Legislação Italiana
Apreensão de passaporte
Franceses
Aluguel de Roupas
Marcos Ehrhardt Júnior
Leonel Pires Ohlweiler
Alcenir José Demo
2ª Edição
Envenenamento de merenda escolar
Contribuição Previdenciária
Redução da Emissão de Carbono
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Gabriela Pivar Scaravelli
Violência contra a mulher
Súmula 90 do TST
Teoria dos Jogos na Mediação
Curso de Filosofia Jurídica
Reforma da política de drogas no Brasil
Decisão STJ
Estado do Rio de Janeiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Direitos LGBT
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Coerência e Verdade em Direito
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gislaine Peixoto
Ministro José Barroso Filho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
4.º Congresso Médico e jurídico
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maria Coelho Rosa Nôvo
Manual de Processo Penal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Não recepção
INTERVENÇÃO
Combate à tortura
Pedro Henrique Ferreira Marques
João Pedro Leite Barros
Morgana Machado
Vinícius Loss
José Roberto Martins Junior
prisão por débito tributário
Guilherme Wunsch
10ª edição comemorativa
julgamento STF
Tiago Clemente Souza
7º Congresso Jurídico Online
Javan Moisés Girardi
Tratados de direitos humanos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Miriam Garrido
ACAD
REsp 1613561
análise de redução de pena
Vade Mecum Método Internacional
Getúlio Vargas
Larissa Eloi Castro Santos
Gustavo Cruz Jorge
Raul Linhares
Confisco de Bens
Luiz Inácio Lula da Silva
Boletim RDL
condições para reajuste de plano de saúde
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Camarões
Aruani Kindermann Lapolli
Julio Cesar Marcellino Junior
Regimes de casamento
Fernanda Pereira Labiak
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Totalitarismo no século XXI
Edição
UFPB
Projeto Releitura
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Guia
Desjudicialização
Igor De Lazari
Delmes Rodrigues Feiten
o especialista em prender e a prisão
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ocupação das Escolas e Universidades
SP
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Jeferson Almeida De Oliveira
Irineu Siqueira Leite
Ação Penal de Competência do Júri
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Adimplemento Substancial
Bianka da Silva Carvalho
Compensação de carbono
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
PFDC
Luis Henrique Braga Madalena
Leonardo Nuñez Campos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
RIHJ
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Julia Lafayette
Olavo Fettback Neto
Nota ADJ
Mestrado e Doutorado 2017
Juiz Luís Carlos Valois
Máfia chinesa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Erradicação da Pobreza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Banco Mundial
Maurício Fontana Filho
Carla Marcondes
Poder e Corrupção
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Código Civil de 2002
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Estatuto da Advocacia
Monografia
Alexandre Matzenbacher
Andréa Pachá
Plano Nacional de Segurança
Vitor Sousa Freitas
TJCE
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Pedro González
Súmula 83
Servidores
Audiência de Conciliação
Geovane De Mori Peixoto
ADPF 414
Fernanda Martins
TRF da 3ª Região
Lei das Contravenções Penais
Simone Pires Cipriano
Rafael de Deus Garcia
Indonésia
Estatização dos Cartórios
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Katarina Peixoto
Ações Penais Constitucionais
Lei n. 12.318/2010
Pedro Henrique Ferreira Marques
Carlos Daniel Dias André
Organização Mundial da Saúde
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cibele Cheron
Elcemara Aparecida Zielinski
instituições financeiras
Programa "De olho no Direito"
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tiago Didier
Pessoas com deficiência
Direito Animal
Hermes Moreira Jr
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Trabalho remoto
Lauro do Nascimento Pereira
Jorge Alberto de Andrade
adicional de insalubridade
Rodrigo Dias da Fonseca
Daniela V. Pachito
Fernanda Maria Veronese
falta de decoro
Mutilação Genital Feminina
Concurso de Bolsas
HC 389.899
Tiago Fachin
Torcedores
Colaboração premiada por delegados
Linda Rosa da Silva Azevedo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
III Simpósio de Direitos Humanos
Documento histórico
sentença feita por estagiário
Mentalidade Inquisitória
Londres
Maus tratos
dados estatísticos
Transparência Internacional
Princípio do melhor interesse da criança
Contrato de crédito rural
Starbucks
Patricia Burin
Processos
Anna Paulina Corteletti
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Lula
Comunicação ao juízo da execução
Fauzi Hassan Choukr
Michelle Carducci
prova do prejuízo extrapatrimonial
Dica de Leitura
PUC-MINAS
vítima de bala perdida
Estatuto do Idoso
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Habeas Data
Bolsa de Estudo
Curso online
Ministra Cármem Lúcia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Escolas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ministro Celso de Mello
Acordo de paz na Colômbia
Juliane Facó
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Imersão na Selva Amazônica
Roberto Arriada Lorea
Gianfranco Silva Caruso
Memorial escravocata brasileiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
individualização
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Rafael Faria
Crime de roubo
TRT da 12ª Região
Estado do Ceará
Lista de Livros
Propaganda enganosa
Wilson Knoner Campos
Projeto de Lei 4.850/2016
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ponto adicional
Crise financeira
V Colóquio
Valmir Pereira Alcantara
Tutela provisória
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Valores nutricionais
Obrigação
Coaching
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Decisão judicial
Súmula 562 STJ
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Denúncia Lula
Renajud
Costumes
Teses
Vítima tenta acordo
tutela urgente da saúde
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mauricio Mota
Detector de mentiras
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Lei n. 8.213/91
Apelação Criminal
Yegor Moreira Junior
Diogo Macruz
Luciana Ferreira Lima
Tecnologia Comunicação e Informática
Extremismo
Sandro Kozikoski
Ministro da Saúde
Rotativo
COLCRIM Chile
Crime de ameaça
Salah Khaled Jr
animais silvestres
Adicional de Periculosidade
Direito de personalidade
Revista Contextos Clínicos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei 9.876/99
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Contas inativas do FGTS
Ação Cautelar 4327
Direito Unisul
tese reafirmada no STF
Homenagem a Imre Kertész
Fornecimento de fraldas
Presidência da República
Suíça
Expropriação
HC 383102
Prevenção ao suicídio
Programa Direito & Rock
Inclusão
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Bruno Milanez
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Decreto nº 8.727/2016
PJe 2.0
Norberto Knebel
Direito sucessório
orçamento público
Pepperdine University
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Daniel Soifer Kriger
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
crime de estupro
TRT9
Cannabis
Márcia Luisa da Silva
indenização
Suspensão Processual
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lei 11.340/2006
Rede Telesur
Diploma
Escola sem partido
Futuro tecnológico
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Milca Paiva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Prestações Pecuniárias
Edson Silva Barbosa
Amanda Oliari Melotto
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Edson Damas da Silveira
U2
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Inteligência Artificial
concurso oficial de justça
Ricardo Carvalho Fraga
Vereador SC
Constituição Italiana
Princípio da não surpresa
Competência criminal
DPESP
Luanna Tomaz de Souza
Bug
Organização das Nações Unidas
Flávio Baumgarten
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Agravo de Instrumento
Suprema Corte dos Estados Unidos
Casal homossexual
Plano de Saúde
MS 30891
Trabalho de Conclusão de Curso
Bruno Miragem
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Luís Marques Hapner
Legislação
4º Turma do STJ
Direitos fundamentais na era dos extremos
Áudio
Carla Mari Robaina Marcondes
Impeachment
Academia
Plano de Ação dos Tribunais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ensino de Processo Penal
Toca fitas
Isabely Neves
TRT-SC
Imunidade profissional do advogado
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Imigrantes
Atraso imóvel na planta
Proteção à identidade de gênero
185
PLS 195/2014
Liberdades públicas
Vitor Pereira dos Santos
Nicholas Maciel Merlone
Decreto de indulto 2016
O resultado como fundamento do injusto penal
Quebra de Sigilo
Áudio entrevista
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Lute como uma menina
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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RE 958.252
IX Semana Jurídica
Assentamento agrário
Lei dos Planos de Saúde
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Art. 111 da LEP
Sorteio
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Eleições EUA
Fornececimento de remédio de alto custo
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lei Antimanicomial
Brexit
Prescrição da ação penal
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OMS
Neurociências
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Projeto Ronda Maria da Penha
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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pedofilia na internet
Introdução ao Direito Processual Penal
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Direito de Trânsito
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TRT4
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Ohio
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Ciências Médicas Forenses
Parentalidade socioafetiva
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Militar
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Claudio Melim
MG
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Jean Carlos Schaefer
SMS
Tocha olímpica
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Curso de Direito Penal Didático
consulta pública
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Legislação em vigor
Desembargador Sérgio Luz
Execução provisória da pena
Bloqueio whastapp
Ex-presidente Lula
CPGUFSC
Marco Aurélio Marrafon
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gestantes
Diogo Bacha e Silva
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Séries
Consolidação das Leis do Trabalho
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Desistência da adoção
Paulo Edgar da Rocha Resende
Imigração
TJMS
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Matheus Henrique Cordeiro
Resolução 225
Palácio do Planalto
restituição
Petição n. 7074
Assessoria para mulheres
Juliana Lopes Andrade
Revista Iuris in mente
Prazo Recursal
Jeffrey Chiquini
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Aldo Arantes
Raphael Zanon da Silva
Nayara Swarowski
TJGO
Reforma da Previdência
Litigância de má-fé
AMARN
Caio Henrique Lopes Ramiro
Gardenia Mota Ayres
Lei 13.293/16
cerceamento da liberdade do cidadão
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ricardo Souza Calcini
Turquia
Curso Avançado de Direitos Humanos
PEC 287/2016
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Paternidade
Controle de Convencionalidade
O direito à extimidade
Bingo
Víctor Minervino Quintiere
RE 608872
Acidente radiotivo
Lorena Silva e Silva Faustino
Lívia Lucca
Theodoro Vicente Agostinho
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Reconhecimento de paternidade
PLS 280/2016
MST
Justiça russa
PIS/COFINS
Transição e Consolidação da Democracia
Alienação
Renata Simonetto Gonçalves
Plantão Judiciário
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Embaixada dos EUA
veículos autônomos
Seguro DPVAT
Três Poderes
Polônia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Edução
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Discriminação Racial
Formação Promotoras Legais
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Quinta Constitucional
Regulamentação da atuação de menores de idade
Mariana de Assis Brasil e Weigert
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Confissão de culpa
Medida Provisória nº 712
Lei anti-homofobia
Risco Precaução e Responsabilidade
Sistema Quero uma Família
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ana Gladis Thomas
Devido Processo Legal Substancial
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Sistema Penal Contemporâneo
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retificação de registro civil
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Desigualdade salarial entre os gêneros
Câmara de SP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
José Edvaldo Pereira Sales
Auxílio Transporte para magistrados
Rodrigo Medeiros da Silva
Armando Júnior da Silva Gadelha
Conduta atípica penal
Vinicius Lúcio de Andrade
Teoria do Domínio do Fato
Abolicionismos e cultura libertária
impenhorabilidade
CEAJud
Fundamentos de Direito Processual Penal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
SAJ
Rol de Procedimentos em Saúde
HC 135.100
Fabricio da Mota Alves
Julio Castro
Clenir Sani Avanza
Itapema/SC
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PL 5555/2013
Especialização em Ciências Penais
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Formulário digital
Gustavo Medeiros
Queda em bueiro
Flacso
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Agressão escatológica
Bruno Ferreira
Dano Estético
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Indenização seguradora
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Cultura da sentença
Polícia Civil do Distrito Federal
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Alessandro Soares
Suspensão condicional de processo
Ranking Anuário da Justiça
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Demissão por Homofobia
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Nota de Apoio
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Daniela Muller
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Materialidade delitiva
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Superintendência de Seguros Privados
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Pós-natal da adoção
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CPC/73
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PLC 79/2016
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Seguro de Vida
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Bolsas para Brasileiros
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Teoria do Crime Culposo
Diploma de 3º grau
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Residência Judicial
danos estéticos
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lucas Silvy Santos
Projeto Reeducar
Dinamarca
Cartórios e Registros
Informativo 553 STJ
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Alexandre Barbosa da Silva
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Alepo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Juliana Miranda
Regime disciplinar diferenciado
Maykon Fagundes Machado
Instalação dos cursos jurídicos
A construção da Identidade
Aula Magna
colaborações premiadas
PCB
Mediação on line
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ramadã
Denúncia Crime
Decreto 8.789
Carolina Iarocrinski
Reajuste salarial
revogação de prisão preventiva
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Adriana Calvo
Tráfico privilegiado
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Liminar
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Conselho Municipal de Assistência Social
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Geraldo Prado
Direito Ambiental
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Concurso público
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sistema Cejusc-PJe
Ministra Cármen Lúcia
Joinville/SC
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Informativo de Jurisprudência
Citação eletrônica
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Concorrência desleal
NYtimes
fraude
Eduardo Bueno
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Beatriz Zapelini
Comarca de Timon/MA
Presos provisório
confissão espontânea
Uber de Advogados
Justiça Juvenil
Desabafo do juiz
Indenização por Dano Moral
Emenda Constitucional 95/2016
Assunção tácita de culpa
Bruno Sá Freire Martins
Afastamento
Otelo
Paula Saleh Arbs
José Roberto Moreira
Armadilhas da Cognição
Pai socioafetivo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Coleção Análise Alternativa do Direito
Constituição e Poder Vol. 1
Chamada para submissão de artigos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Conrado Gama Monteiro
(MP) 746
aumento de tarifa de ônibus
Café Informático
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Sanção Presidencial
Alan Maurano Savedra
Renata Nascimento Gomes
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Acordo de leniência
Turma Recursal
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Comissão Especial
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doutorado
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Fundo de Assistência Parlamentar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Projeto de Lei 402/15
Processo Penal e Garantias
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João Paulo de Mello Filippin
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Debate
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Protetor solar
Bloqueador de celular
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Concurso de Monografia
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
HC 374713
Direito Interncional
Tragédia em Mariana
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Emetério Silva de Oliveira Neto
II Simpósio de Direitos Humanos
Liminar em HC
Trasnporte coletivo
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Estatuto da Juventude
Lei 13.228
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TRT 10ª Região
Alimentos no âmbito internacional
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Direito Penal: Parte Especial
Ilicitude das Provas
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Antecedentes Criminais
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Véu
Lei Complementar 197/2000
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Denúncias contra Aecio Neves
Moisés Rosa
Barcelona
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Violencia Domestica
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Curso ENFAM
Marcos Luiz Alves de Melo
Curso Novo CPC EAD
interpretação conforme
João Manoel Vidal de Souza
Valerio Mazzuoli
Pesquisa Acadêmica
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Roger Machado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
nulidade absoluta no processo penal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Condenação
bloqueio de Whatsapp
Recomendação 41
Editora Empório do Direito
Jamile Calheiros
Ausência de vagas
Termo circunstânciado de Ocorrência
PJe Mobile
INCADE
Ronaldo Nogueira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
II Congresso Sul Brasileiro
Quarta Turma do STJ
Grupo de Pesquisa
Juiz humano
danos materiais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei 9.099/1995
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Redação
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Tempo de Resistência
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Andréia Ferreira Bispo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Camila Berni
Crimes na Internet
Professora Dra. Paula Saleh
Reação Alérgica
87 enunciados aprovados
Depósito recursal
Justiça que solta
Linkedin
Consumo on line
CFOAB
Recomendação 31 do CNJ
pós-graduação em direito processual civil
Rodrigo Medeiros da Silva
Projeto Universidade no Cárcere
Coisa Julgada
Acidente de trânsito
Audiência por videoconferência
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rompimento de barragens
Ísis Fontenele
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Teto remuneratório
Prêmio Conciliar
Wagner Armani
indígenas Warao
João Daniel Rassi
Voto provisório
Guilherme Alves Coutinho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Mudanças Climáticas
Em busca das garantias perdidas
Magistério
tratamento do preso
Universidade de Berkeley
“fosfoetanolamina sintética”
Rádio Web Justiça do Maranhão
Kafka
Leonardo Costella
Eleonora Mesquita Ceia
Tornozeleira Eletrônica
Organização Criminosa
Direito de Guarda
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
escravidão
Previdência Social
Jorge Luiz Souto Maior
Barbara Pasello
Mário Cesar Andrade
Gabriela Mendes Fontana
Direito e Gênero
Robert Alexy International Legal Seminar
TJMT
Leonardo Schmitt de Bem
Eder Aleixo Bee
Advocacia catarinense
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Reforma previdenciária
Companhia aérea
Prova de dívida
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Balanço 2015 STJ
Thiago de Miranda Coutinho
Curso de Direito com dupla titulação
terras de cultivo de drogas
Medidas alternativas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Alexandre Miranda Aleixo
Cartilha completa com as instruções de uso
Morte Assistida
Wagner Arnold Fensterseifer
OAB/ES
Arquivamente de Inquérito
Consulta Popular
Felipe Cunha de Almeida
Superior Tribunal Militar
Andreza Gabriela Cuzma
Affonso Ghizzo Neto
Dosimetria
João Marcos Braga
Walder Araújo de Oliveira
Celso Gomes Pinheiro
Direito de Gênero
REsp 1338942
Almir Megali Neto
Exame preparatório OAB
Carlos Teixeira Teófilo
Lucas Henrique Fávero
Denarcy Souza e Silva Júnior
Inconstitucionalidade do votos
Daniel Roberto Hertel
REsp 1428493
Contas Presidenciais
Decisão colegiada
Acidente de trabalho
Twig Santos Lopes
Resolução 218/2016
assédio sexual em metrô
Gilmar Mendes
Luciana Boiteux
Presunção de Inocência
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Mensageira da Paz
Adriano Menino de Macedo Junior
Hélio Ricardo Diniz Krebs
a dor tem pressa
Escudo de Vidro
Gustavo Capobianco Volaco
Adriana Cecilio
Murillo David Brito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Poder Judiciário catarinense
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Doulas no parto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Publicidade abusiva
Andressa Tomazini
Motorista
Por Danielle Mariel Heil
Promoção das Diversidades
Janiere Portela L. Paes
Leonardo Palma Malinverni
Universidade Federal da Bahia
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Execuções
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
TRT da 9ª Região
Cultura da Punição
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sonia Aparecida de Carvalho
Intimações
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Lauro Francisco Mattei
Endividamento
Fundamentos da Prisão Preventiva
Trícia Navarro Xavier
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RG
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PEC 241 (PEC 55)
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Leis internacionais de direitos humanos
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Lei 8.137/90
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Súmula 439 do STJ
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inteligência artificial no Judiciário
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Austrália
Trabalho Forçado
TJAL
Renda Mínima
Infração na adolescência
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Resolução 235/2016
Recomendação 44
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Tramitação direta
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Medida Provisória 759/2016
Tribunais de Justiça
Direito costumeiro
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maconha
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Habeas Corpus nº 387244
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PEC 209/2012
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Consulta
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
#Empório indica
progressão vertical de carreira
Laura Gigante Albuquerque
luta pelos direitos
Corrupção na Petrobrás
reedição de normas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Documentários
Audiência Digital
Botão de pânico
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Adriano Olian Cassano
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O Direito e a Sétima Arte
Operação Greenfield
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cirurgia plástica reparadora
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Comunidades carentes
Tragédia de Mariana
Ações de Família
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Direito à Privacidade
Antonio Vercher Noguera
María José Fariñas Dulce
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Augusto Jobim do Amaral
Caixa 2
Thieser da Silva Farias
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Volume 18
polícia civil DF
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EAD
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Legislação Alemã
Projeto Cronos
ANAMORPHOSIS
Oficina de Pais e Filhos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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Germano Schwartz
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TJBA
PLC 6784/2016
Anuário da Justila 2016
Amanda Viega Spaller
Fernando da Silva Albuquerque
Descriminalização
Willame Parente Mazza
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Adriano Consentino Cordeiro
Bruno Makowiecky Salles
TJMG
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Tiago Joffily
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Asilo
Juliana Raisa dos Santos Silva
José E. da C. Fontenelle Neto
Yuri Carneiro Coêlho
Carolina Sena Vieira
Ana Paula de Souza Cury
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Jurisdição Constitucional
Abuso de autoridade
Rafael Espíndola Berndt
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Súmula 719 do STF
Turismo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Destinação de Recursos
Dóris Ghilardi
Áudio da entrevista
Imperador
Entrevista com Freud
Sergio Henrique Salvador
Divulgação
Oriente Médio
Massa Falida
cargo de Secretário de DiligênciaS
Paulo Afonso Brum Vaz
Adoção em conjunto de irmãos
LEAP Brasil
Sinase
Allan Dias Toledo Malta
José Ribas Vieira
Justiça Criminal Negocial
Audiências de custódia
tentativa de homicídio
Clenio Jair Schulze
empresa terceirizada
Desvio de função
Patrícia Cordeiro
Professores da USP
Recurso Ordinário
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Raphael Boldt
Conjunto Habitacional
Deputados
Pena Capital
societas sceleris
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Alan Kardec Cabral
Ilton Norberto Robl Filho
Lei Pelé
Países latino-americanos
Paulo Incott
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Raquel Von Hohendorff
Evinis Talon
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Thales Sousa da Silva
Malta
Ministério Público de São Paulo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriela Minatto Cherubini
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
PJSC
Rodrigo Hendges
Lei 13.269/15
Aplicativo Replika
Proposta de recomendação
Flavio Antônio da Cruz
Liberdade Religiosa
Poder Judiciário Estadual
Valber Melo
Direito e publicidade infantil
Alfredo Copetti Neto
Filipe Rodrigues Costa
Câmara de Vereadores
biblioteca digital
Belarus
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Enrique Pedro Haba Müller
Jogos Olímpicos 2016
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Vitor Augusto Faria Pereira
Cine Debate
Encontro dos Descobrimentos Online
Tradução Regras de Bangkok
Dilma Roussef
Paolo Lollo
Kennedy Henrique
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ministro Noronha
Assembleia Estudantil
FHC
Rafael Fonseca de Souza Amaral
João Conrado Blum Júnior
Audiência de Custódia
Forças Armadas
Projeto de Lei 3.729/04
Lourival Almeida Trindade
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Thaise Mattar Assad
Cursos
Josiane Rose Petry Veronese
Resolução 229/2016
Pornografia Infantil
Jornal Estado de Direito
Lei 8.625/93
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Judicialização democrática
Direito eleitoral
Medo do futuro
Ministério Público
Carnaval de Rua
Lei 13.269/2016
MPF
Kristian Rodrigo Pscheidt
Tiago Protti Spinato
Acelino Rodrigues Carvalho
Paulo Incott
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Homologação de acordos consensuais
Processos administrativos
LGBTI
ACNUDH
Dívida de condomínio
Benigna Teixeira
Fernando Machado
MPSP
Objetivo 16
r Bruno Miragem
Arthur Corrêa da Silva Neto
Continua
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Apadrinhamento de crianças
João Guilherme Gualberto Torres
Código de Trânsito Brasileiro
Vinícius Núñez Pinheiro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jaécio Matos Santos
Flávio Andrade da Cruz
Princípios Processuais Constitucionais
CIIDI
Guerras as drogas
Coaching para concurso
Marcos Eberhardt
Déficit da Previdência
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Blitz
Glossário
Cenário jurídico e político
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
TRF da 1ª Região
II jornada de Derecho civil
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
IDDD
e-JT
Encontro Município Transparente
Ministro Raul Jungmann
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Revogação de Resolução
Responsabilidade Aquiliana
buy a philosophy paper
Descriminalização da Homossexualidade
Mensalão
publicação
Davi Pereira Junior
Embaixada Americana
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Alemanha
intimação e notificação
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
PEC 227/2016
Antropologia Teológica
Atibaia
Paulo Furquim de Azevedo
África do Sul
Acesso à Jurisdição
Aplicativo
Paternidade biológica
João Salm
Regime prisional
Alexia de Melo Miguel
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Casa Nostra
Japão
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Estabelecimento prisional
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Virginia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Hélio Peixoto Júnior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Tribunal Superior do Trabalho
Reinaldo Couto
Alexandre do Rosario Brito
Competência Delegada
Lei Complementar 73/93
ONUBrasil
Leonardo Avelar Guimarães
Judicialização da saúde
Psiquiatria Forense
Lucas do Nascimento Nobre
Audiência Pública
Escravidão Moderna
Cinemas
Portaria Interministerial n. 405
Ministro João Otávio de Noronha
curso é gratuito
Evicção
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Djonatan Batista de Lima
Cartório extrajudiciais
danos morais coletivos
Resolução n. 175 CNJ
Ministro Eliseu Padilha
Laura Gauloski Machado
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
COAF
Consentimento do morador
Esther Maria de Magalhães Arantes
Seguro obrigatório
Vestibular Udesc
Penhora de honorários
Greve Geral
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Vade Mecum Método
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Vanessa Pedro
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contratos bancários
Desaposentação
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Documentos sigilosos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Leandro Matsumota
A defesa intransitiva de direitos
PJe-Mídia
Rogério Leal
Érica Côrrea Simões Pires
IBAMA
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cartilha de orientação
Comarca de Fortaleza
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Registro profissional
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
TC elaborado pela PM
Superior Tribunal de Justiça
Entre Nós
Juiz Alfredo José Marinho Neto
UNISUL
PRISÃO
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Recurso Especial n. 1.285.789
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Regime aberto
Somália
Juliano Keller do Valle
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
intoxicação alimentar
FND
Anoreg/MA
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Eduardo Cunha
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Estudos Constitucionais
Zulmar Vieira Coutinho
Eslovênia
PEC 241/2016
Projeto “Integra-Idoso"
Lei n. 8.038/90
Fernando Parente
Kátia Debarba Machado
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Curso de Redação
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Mestrado Direito Internacional
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HC 373364
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Gustavo Proença Mendonça
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Responsabilidade civil do Estado
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Educação Pública
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Reforma em creche
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Constituição brasileira
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A Hiperintegração do Direito
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Comunidades tradicionais
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Moraes Pitombo Advogados
lei antimanicomin
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Curso Novo CPC
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Dano ambiental
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Matheus Felipe de Castro
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Estado e Constituição
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Banco de dados genéticos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Francine Guedes
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Resolução n. 235/2016
Participação nos Lucros e Resultados
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
PL 280/16
Laurita Vaz
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Bibliografia Temática
Lei de Mediação
Satélite Geoestacionário
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Resoluções NCPC
Remição pelo estudo
Legislação Indígena
José Enrique Teixeira Reinoso
reintegração de posse
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Antônio Thulio Souza Bessa
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Professor Boaventura de Sousa Santos
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Indenização por cobrança indevida
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Jacqueline dos Santos Fernandes
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