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João Paulo Orsini Martinelli
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O Exame da OAB, os concursos públicos e o ensino jurídico
A hiperexposição dos agentes públicos e a frustração de uma expectativa de condenação
O incrível julgamento pelo STF de uma tentativa de furto de pequeno valor
O caos do sistema carcerário é também responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público
Décima - terceira emenda e aprisionamento: reflexões para os EUA e o Brasil
As dez medidas contra a corrupção e o técnico de futebol
Efeitos específicos da condenação
A condução do preso na viatura sem o cinto de segurança: ilegalidade além da infração de trânsito
O alcance do consentimento nas relações sexuais: pelo fim da (falsa) presunção de que “ela, na verdade, queria”
Lições Fundamentais de Direito Penal
Moralismo legal e liberdade individual
A Lei de Reforma Psiquiátrica (Parte I)
A nova lei “antiterrorismo” e a violação ao princípio da legalidade
João Paulo Orsini Martinelli integra o time de colunistas do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor e saiba quais temas serão abordados
Autonomia individual e o direito a contrair doenças
Colunistas
Rafael Bertoldi Pescador
Thula Pires
Carla Mari Robaina Marcondes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Desumanização do traficante e do usuário
Pedro de Araujo Fernandes
Samuel Medeiros Rocha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Sergio Matos
Maria Lúcia Barbosa
Bernardo Lima
Daniel Willian Granado
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luis Calazans De Brito Bisneto
Elaine Cristina da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Série Cibersegurança II
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ivana Leite Ruiz
Espírito republicano
Larissa Borges Fortes
Mateus Brandão Aires
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Guilherme Vale Brum
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo Silva Alves
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Negócios jurídicos processuais
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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João Pedro Gebran Neto
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Editora Empório do Direito
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gláucia Borges
Coriolano A. Almeida Camargo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Daniel Gomes Batista da Silveira
Crédito negativo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thaís Boia Marçal
Ana Priscila Correia Luz
Bruna Maria Felix
Ivan Bonifácio
Monica Cecilio Rodrigues
Marcela Duarte
r Tainá Aguiar Junquilho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Juliana Vieira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Weber Luiz de Oliveira
Eron Corrêa da Silva
Thaís Zanetti de Mello Moretto
André Chiabay
Lucas Correia de Lima
Thaís Magrini Schiavon
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cássio Pitangueira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lucas de Lazari Dranski
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Paloma Leles
Ricardo Fiorin
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriela Ribeiro
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Francisco Walter Rêgo Batista
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carolina Sena Vieira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
S. Tavares-Pereira
Isaías Henrique Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Letícia Bittencourt
Daniela Campos Cerullo
Alexandre do Rosario Brito
Lívia Casimiro
Homero Chiaraba
Paulo Silas Taporosky Filho
Myrna Alves de Britto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
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Extensão Direito das Mulheres
Emília Queiroz
Anita Duarte
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Paulo Natanael Vieira Lima
Rafael Motta e Correa
Pedro Henrique Machado da Luz
Renato Mantoanelli Tescari
Luiza Miranda Heinisch
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Terceira idade
Alan Martinez Kozyreff
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Daniel A. Dourado
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Poeta Ali Agora
Miguel Augusto Nisizaki
Belmiro Jorge Patto
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Rafael Almeida Santos da Luz
Newton Pereira Ramos Neto
Caelen Yumi Takada Barros
Francisco José Borges Motta
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bruna Angélica Maistro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nelson Lacerda
Série eProcesso – prática com teoria III
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luana Barros S. de Souza
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mônia Clarissa Hennig Leal
Felipe Chiavone Bueno
Maria Alexandra Borba
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alan Siraisi Fonseca
Gustavo Roberto Costa
Eliza Cerutti
Franciele Rieffel
Cecília Bojarski Pires
Fábio de Oliveira Camillo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Téssia Gallina Jorge
Radson Rangel F. Duarte
Bianca Rosenthal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Maria Eduarda Sagás
Daniela Bornin
Davi Arnaut Kraiser
Afrânio Silva Jardim
Débora Silva Massulo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Catarina Hernandez Ferri
Fernanda Ely Borba
Valéria Fernandes Vieira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Eduardo Santana Cordeiro
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Kamilla Mello
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Não Nos Renderemos
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Série Cibersegurança III
Hellen Caroline Pereira Fernandes
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Clenio Jair Schulze
Diogo de Oliveira Gomes
João Lucas D. de Azevêdo
Vânia Marian Guerino Farinha
Marcus Alan de Melo Gomes
Ricardo Leonel da Silva
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
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Violência contra as mulheres
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Leonardo Antunes Morais
Leonardo de Oliveira
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Gustavo Pereira Freitas
Evie Nogueira e Malafaia
Deivid Willian dos Prazeres
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Juliana Ribeiro Goulart
Lígia de Freitas Barbosa
Alberto Jonathas Maia
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Alexandre Pacheco Martins
Cristiana Cordeiro
David Maxsuel Lima
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Plínio Gentil
Geovana Leme
Charles da Costa Bruxel
Gabriela Neckel Ramos
Disputa de guarda judicial
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Rodrigo Trindade
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Ludmila Ângela Müller
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Vontade de Constituição
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Diogo Dal Magro
Márcia Cunha Teixeira
Rafaela Alban
Viviane de Santana
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Michele Hübner
João Paulo Lordelo
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Paulo Victor Costa Brito
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Juarez Cirino dos Santos
Antonio Notariano Jr.
Ademar Nitschke Júnior
Alexandro Marcel
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luiza Silva Rodrigues
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marina Peixoto Dias
Flávia Haydeé Almeida Lopes
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Victória Sell Feiber
Humberto Gomes Macedo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eder Fernandes Santana
Eduardo José da Fonseca Costa
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Guilherme Curci T. Risso
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Gabriel Mantelli
Ricardo Pires
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lucas de Oliveira Bressani
Celso Augusto Uequed Pitol
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Caroline Barreto
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David T. Queiroz de Souza
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Claudia da Rocha
Roberto Carlos Rocha Kayat
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Henrique Picarelli
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcelo dos Santos Melo
Alexandre de Morais da Rosa
José Ribas Vieira
Vinicius Cardona
Participação Privada
Bianca Mendes Pereira Richter
Ricardo Souza Calcini
Bruno da Costa Vaz
Claudia da Rocha
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Alexander Meurer
Millena Gêmero
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paloma Braga
José Luis Bolzan de Morais
Michela Petrini
Thiago de Oliveira Vargas
Jeovan Alves dos Santos
Claudia Freesz Calmon
Larissa Tomazoni
Bernardo Cortez
Lougan Cardoso Lima
Tainá Machado Vargas
Jaqueline Moretti Quintero
Alanna Caroline Gadelha Alves
André Antônio Gavazini
João Carlos Adalberto Zolandeck
Emanuela Gava Caciatori
Justiça e vingança
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Isaac Ribeiro
Hélio Rubens Brasil
João Eduardo De Nadal
Daisson Flach
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sofia Siman Salema
Henrique Abel
Larissa Beleza
Rodrigo Pontes Raldi
Ricardo Luna
Camila Savaris Cornelius
Danúbia Souto de Faria Costa
Mauro de Azevedo Menezes
Espetacularização da violência
Solange Luz
Luciano Zanetti
Wagner Francesco
Gustavo Marques Krelling
Felippe Borring Rocha
Antonella Galindo
George Oliveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Constelação Familiar Sistêmica
Silvana Colombo
Pedro Dalese
Caroline Köhler Teixeira
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Wellington M. de Almeida
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Barbara Tude de Souza Ferreira
Wellington Jacó Messias
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Benjamim Silva Rodrigues
André Luiz Maluf de Araujo
Maiana Guimarães
Janiere Portela
Ursula Rodriguez Minhone
Caso Althusser
Tatiana Sogari Tormem
Ulisses Schwarz Viana
Thanderson Sousa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
André Sampaio
Marco Aurélio Peixoto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Renato Santos de Melo
Luis Gustavo Cardoso
Produto eleitoral
Edson Silveira
Maria Luiza Gorga
Juliana Jacob
Ricardo Fretta
Everton Sarraff Nascimento
Juliana de Alano Scheffer
Márcia Letícia Gomes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lygia Molina
Josevando Souza Andrade
Marcella Granemann Ferreira
Rodrigo Frantz Becker
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel Gerhard
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Víctor Minervino Quintiere
Ricardo Washington Moraes de Melo
Germano Schwartz
França Júnior
Tabita Aija Silva Moreira
Natascha Anchieta
Marly Fernandez
Bruna Karoline Bezerra
Manoel Cardoso Helfer
Luis Leandro Gomes Ramos
Maria Francisca Accioly
Thiago Minagé
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Matemática Aplicada
André Carneiro Leão
Filipe Reinert
Simone Henrique
Rodrigo José Leal
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Missael Pinto Zampier
Súmula vinculante
André Amorim de Aguiar
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lívia Rebouças da Costa
Daniela Richter
Derik Roberto da Silva Rozas
Tiago Didier
Lucio Barreto Guerreiro
José Calvo González
Catherine Juglair Nogari Valente
Tiago Oliveira de Castilhos
Fermín Canteros
Theodoro Vicente Agostinho
Mariana Brito Cairo
Dayana de Carvalho Uhdre
Tânia Maria Françosi Santhias
Eric Scapim Cunha Brandão
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo Bello
Polliana Corrêa Morais
Adriana Lopes
Amanda Ribeiro dos Santos
Ubiratan de Mattos
Gilberto Morbach
Eugenia de Azevedo Neves
Karina Almeida Pinhão
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Pollyana Maria da Silva
Guilherme Wunsch
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Camila Sallum
Marcelo Marinho
Patrícia Salviano
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Andrea Simone Frias
Dervana Coimbra
Maykon Fagundes Machado
Rafael Silveira de Souza
Francisco José Guardini Nogueira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Igor Labre de Oliveira Barros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernanda Darcie
José Gouvêa
Matheus Martins Moitinho
Élida Lauris
Beatriz Vargas Ramos
João Victor Mingorance
Iara Antunes de Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Andreza Pantoja Smith
Yuri Calixto
Larissa da Silva Lopes
Zulmar Duarte
Ruth Barbosa
Fernando Jiménez Sánchez
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo Palma de Brito
Abril Uscanga Barradas
Maristela Tamazzia dos Santos
Alberto Bastos
Aline Amábile Zimmermann
William Galle Dietrich
Atenuante inominada
Nota de Apoio
André Luiz Bermudez Pereira
Manuella Fernandez
João Victor Carvalho de Barros
Priscila Fichtner
Laura Haddad
Roberta Moura Faíz
Abailard Jose de Sousa Neto
Julyan Ramos da Fonseca
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Victor Rozatti Longhi
Fabiano Moyses Furtado
Mauricio Sousa da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Felipo Pereira Bona
Thiago Freitas
Elcemara Aparecida Zielinski
Flávio Quinaud Pedron
Luís Fernando Casara Corrêa
Gisela Maria Bester
Karina Melo Vieira
Daniel Dore Lage
Jorge Luiz Souto Maior
Maria Rita Rodrigues
Larissa Clare Pochmann da Silva
Haneron Victor Marcos
Conduta atípica
Samuel Mânica Radaelli
Jorge Acosta Jr.
Soraia da Rosa Mendes
Wilson Macena da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Diogo Dal Magro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marco Aurélio Peixoto
José Carlos Portella Junior
Alexandre Melo Franco Bahia
Danilo Nascimento Cruz
Isabelle de Cássia Mendonça
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Yasmine Pitol
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alexandre José Mendes
Flora Augusta Varela Aranha
Paulo Vinícius Feijó
Bianca Aline Becker
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ficção académica
Fernanda Tanus Costa
Karini Nascimento
Fillipe Azevedo Rodrigues
Patty Oliver
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Arthur de Souza Bastos
Daniella Teixeira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Christyan Muller Ajala
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mayra Matuck Sarak
Alfredo Copetti Neto
Valter Guerreiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Elisa Berton Eidt
Saulo Dutra de Oliveira
Gisele Mazzoni Welsch
Marcella Boarato
Viviane Lícia Ribeiro
Rogério Pacheco Alves
Giancarlo Montagner Copelli
Rubens Almeida Passos de Freitas
Doacir Gonçalves de Quadros
Renan Francelino da Silva
Maurício Gomes Pereira França
Julia Santi Fischer
Rideko Suzuki
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Brena Bonachini
Marjorie Tolotti S. de Mello
Carlos Eduardo Martinez
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruno Campos Silva
Rennan Herbert Mustafá
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Helena Patrícia Freitas
Jorge Coutinho Paschoal
Bruno Braga Cavalcante
André Gustavo Salvador Kauffman
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Kenarik Boujikian
Fernando Rabelo Rodrigues
Direitos dos homossexuais
Escola Mineira de Processo Penal
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcia Cristina Xavier de Souza
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gustavo Amorim
Jader Marques
Juliana Ramos de Amorim
Olívia Maria de Almeida
Bruna Kern Graziuso
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernando Rubin
Autoritarismo nacional
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Nilza Sarneski
Alexandre Ávalo Santana
Marcelo Buzaglo Dantas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fausto Trentini
Nic Cardeal
Marcela Münch
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nicholas Maciel Merlone
José Ricardo Maciel Nerling
Debora Vieira
Elisa Costa Cruz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Hugo Melo Falquer
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Willame Parente Mazza
Nelson Camatta Moreira
Karina Guerreiro de Sá
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Samira Schultz Mansur
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gilberto Carlos Maistro Junior
Suzany Lima do Nascimento
Luiza da Costa Alonso
João Felipe Bezerra Bastos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Leonel Maschietto
Joseane de Souza
Marsel Botelho
Regina Geni Amorim Juncal
Fernanda de Oliveira Crippa
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcelo Maduell Guimarães
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Franceline Franco
Paulo Henrique Oliveira
Maria Fernanda Piva
Tiago Oliveira de Santana
Grazielli Farias Fraga
Renê Hellman
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alberto Silva Franco
Mario Porto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Letícia Pereira de Araújo
Gustavo Santana do Nascimento
Luís Renato Avezum
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Carla Dóro
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Darci Guimarães Ribeiro
Clarissa Demartini
Laura Mallmann Marcht
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ianê Santos dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Rafaela Alban
Sergio Henrique Salvador
Sandoval Alves da Silva
Desvirtuamento do jurídico
Camila Renata Leme Martins
Articulistas
Professora Dra. Paula Saleh
Lei Federal 11.091/2005
Revista UERJ
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Cartório extrajudiciais
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1º Congresso de Criminologia(s)
José Maria Zanuto
Iverson Kech Ferreira
Regras de Bangkok
Formação Jurídica
Advertência
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interceptação telefônica ilegal
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Otelo
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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RE 595676
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Processo Penal e Garantias
Los Angeles
Romance
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
adicional de insalubridade
Cláudio Álvares Sant’ana
Resolução nº 400/2016
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Vitor Vilela Guglinski
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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I Encontro das Criminalistas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Acordo de paz na Colômbia
torcedores do Corinthians
Guilherme Reis Gonçalves
Princípios Processuais Constitucionais
Resolução 235/2016
Debate
PJe Mobile
Resolução 229/2016
LGBTI
Emissora de Televisão
Marcelo Pichioli da Silveira
Carlos Daniel Dias André
Programa de estágio PJSC
Antônio Julião da Silva
Caso Escher e outros
Proteção à identidade de gênero
William Garcez
Evinis Talon
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Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Cristina Bacega De Bastiani
ONU Mulheres
Fabricio Gevaerd
Zulmar Vieira Coutinho
Maria Jocélia Nogueira Lima
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
gestante
Giancarlo Silkunas Vay
Sergio Henrique Salvador
Ranking Anuário da Justiça
Bruno Luís Marques Hapner
Dr. Cesar Luiz Pasold
Edital publicado
Mario Porto
Tribunal de Justiça de Sergipe
Bingo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Conselho Tutelar
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Alexandre do Rosario Brito
Ministro Raul Jungmann
Alex da Silva Anhaia
Projeto Cronos
Giulia Poeppl Pereira
Noruega
Mediação privada
Manuela Andrade
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Wilson Knoner Campos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vínculo Empragatício
Colaboração premiada por delegados
Gustavo Proença Mendonça
cooperativa de crédito
saque mensal
10ª edição da Jornada Maria da Penha
TRT-MG
Adel El Tasse
IX Encontro Nacional do CONIMA
FNDE
Fornececimento de remédio de alto custo
Concurso de Monografia
docencia y profesionalidad jurídicas
Natália Katrine Doutor Branquinho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Súmula 719 do STF
Revista Civitas
Matheus Souza
PLC 20/2016
Fernanda Moretzsohn
Legislação em vigor
Constituição Italiana
Isaac de Luna Ribeiro
pedofilia na internet
Caroline Cardoso
Boletim RDL
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Confissão de culpa
Denúncia sem fundamentar
Luciano Dantas Sampaio Filho
Felipe Wruck Médici
HC 374713
Solicitante de asilo
John Nash
José Roberto Martins Junior
Gustavo Caetano Gomes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Chicago
Recursos Repetitivos
Karla De Souza Oliveira
Portaria 930
Daniel Brandão
Seguro obrigatório
ADI 5645
Wagner José Penereiro Armani
buy a philosophy paper
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Amanda Bernardes Khouri
Daniel Fonseca Fernandes
Vanessa Pedro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei nº. 12.403/2011
Guilherme Christen Möller
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Temas de Argumentação Jurídica
Natureza da ação penal
distribuição de terras
Liberdade Religiosa
Secretaria de Educação
Tornozeleira Eletrônica
jogo de azar
Contestação
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Carla Joana Magnago
Destinação de Recursos
Teoria do Crime Culposo
Marcelo Fernandez Urani
Dinamarca
Justiça além dos autos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Rubia Souza Santos
Marcelo Melo
PLS 288/2013
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
RVA
Motorista bêbado
Por Danielle Mariel Heil
controle social e falsas promessas
III Simpósio de Direitos Humanos
vítima de bala perdida
Marlo Almeida Salvador
Estatização dos Cartórios
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Falsa acusação de crime
CDA
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Pena de multa
Uniplac
Saúde Prisional
professor Dr. Guido Aguila Grados
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Direito Humanos
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Audiências de custódia
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agravo interno e embargos
Desconto no salário
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Parentesco de terceiro grau
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Lei Maria da penha
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Verdade e Consenso
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Prescrição da ação penal
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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dispensa discriminatória
Direito de Trânsito
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Direito Animal
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Recurso Ordinário
Abuso Sexual
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Direito Imobiliário
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Canibalismo
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DIRPF/2017
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Condenação criminal
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Bruno Luís Marques Hapner
Child Best Interest
Tragédia de Mariana
Fundação Getulio Vargas
Lei anti-homofobia
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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O Júri Objetivo II
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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A defesa intransitiva de direitos
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Homologação de acordos consensuais
Rol de Procedimentos em Saúde
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Encontro dos Descobrimentos Online
Terrenos de Marinha
Criminologia Forense – Tomo I
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Sistema Penal Contemporâneo
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Código de Trânsito Brasileiro
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Manual de Processo Penal
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Investimento em fundos internacionais
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Resolução 218/2016
Curso de Direito Penal Didático
Tribunal de Justiça do Tocantins
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Cultura da sentença
185
Assunção tácita de culpa
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Bloqueador de celular
Inconstitucionalidade da proibição
Juizado do torcedor
Sonia Aparecida de Carvalho
Medida Provisória 759/2016
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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publicação
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Estudos Feministas
Armas Nucleares
Direitos de sucessões
Exame preparatório OAB
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POLÍTICA HIGIENISTA
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Mato Grosso do Sul
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Transmissão on line
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Adoção de grupos de irmãos
Estado Democrático de Direito
Dia do Orgulho LGBT
António Guterres
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Pai socioafetivo
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Prêmio Conciliar
Direito de Guarda
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Inconstitucionalidade do votos
OAB/MG
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Gabriel Gómez Benitez
Jorge Alberto de Andrade
Constituição e Poder Vol. 1
Imunidade parlamentar
Audiência por videoconferência
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Eduardo Luiz Santos Cabette
Apelação Criminal
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Dez Medidas Anticorrupção
acidente Mogi-Bertioga
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Homenagem a Peter Häberle
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Justiça Legal
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Legalização da Prostituição
Educação Pública
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Toca fitas
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Democracia em Desconstrução
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Polônia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Advogados públicos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Idenização por danos morais
Excesso em abordagem policial
tema 945/STJ
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Áudio da entrevista
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Márcio Soares Berclaz
Direito Penal: Parte Especial
veículos autônomos
Contas Presidenciais
Julgamento pelo tribunal do júri
Privatização de Presídios
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Kennedy Henrique
27 anos do ECA
Quinta Constitucional
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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PLS 195/2014
Pauta de Julgamento
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Affonso Ghizzo Neto
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lei antimanicomin
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Costumes
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MPM
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Revisão Disciplinar
Desaposentação
O Direito Achado na Rua
Legislação Italiana
Lei 9.714/1998
CPC/73
Concorrência desleal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Felipe Lima de Almeida
Faculdade de Direito de Vitória
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Thaise Mattar Assad
OMS
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Monografia
O negociador
Projeto de Lei 3.277/2012
Liminar
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
ICMS Rio de Janeiro
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Descriminalização da Homossexualidade
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Combate à Corrupção
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Penal Tributário
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Trabalho de Conclusão de Curso
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idoso com câncer
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Neurociências
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Eleições EUA
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contratos de mútuo
Afastamento
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Liminar em HC
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Francisco Oliveira Neto
Jorge Bheron Rocha
Coação Testenhunha
Obrigação Impossível
Greve Geral
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Assembleia Estudantil
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Lei dos Planos de Saúde
O objeto da ciência do direito penal
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Estatuto da Advocacia
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Direito de Gênero
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Massacre em presídios
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história de mulheres
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Motorista
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Presidência da República
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Asilo
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Regulamentação do uso das algemas
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Direito Forense
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Lei nº 9.099/95
Convenção de Montreal
Michel Temer
IRDR
TJMG
Clariana Sommacal
Desabafo do juiz
Crime de roubo
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
João Paulo de Mello Filippin
Suprema Corte dos Estados Unidos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Kamile Medeiros do Valle
Prevenção do HIV
Lei 8.137/90
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Desvio de função
Poder e Corrupção
Abaixo assinado
Antonio Carlos Macedo de Castro
aumento de tarifa de ônibus
Havaí
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Divórcio consensual estrangeiro
Rotativo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Adoção em conjunto de irmãos
Colóquio Internacional
Quadro Saiba Mais
Sérgio São Bernardo
Audiência de Conciliação
Parceria Público-Privada
Márcia Luisa da Silva
Segurança Aeroportuária
individualização
Daniel Carnio Costa
Vladimir Safatle
Tainá Fernanda Pedrini
Carla Marcondes
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
AIDS
Blitz
ADC nº 43
Anna Paulina Corteletti
Vilmar Urbaneski
Cenário jurídico e político
Justiça russa
Arrecadação de Verbas Públicas
Ana Luiza Canavarros Caldart
ADC 16
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
ADI 5649
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Leonardo Schmitt de Bem
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Daniel Ribeiro Vaz
Alexandre Miranda Aleixo
NYtimes
Sentença de Pronúncia
Justiça Criminal Negocial
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Maria Coelho Rosa Nôvo
Apelação Cível
Alienação
atividade de risco
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ezio Mauro
Leonardo Marques Vilela
Roberta Lídice
Centro de mediação
Curso Preparatório
Jogos Olímpicos 2016
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Raimundo Simão de Melo
Eleonora Mesquita Ceia
Publicidade abusiva
Mentalidade Inquisitória
Polícia Civil do Distrito Federal
Indeferimento da inicial
Processo Penal no Limite
Everaldo Luiz Oldoni
Germano Schwartz
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Deputados
Grécia
Fabio Sevscuec
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Chamada pública
Detentas grávidas
Pesquisa e Movimentos Sociais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Constrangimento
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Artigo Científico
Mediação digital
Eduardo Silva Bitti
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Anthony Garotinho
Universidade Estadual de Maringá
Perna-de-pau
art. 334-A do Código Penal
Luciana Ferreira Lima
padrão internacional de segurança
ACNUR
Pensão por Morte
Navegador
Tuberculose
Responsabilização criminal
Moisés Rosa
Tiago do Carmo Martins
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Razoável Duração do Processo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Affonso Ghizzo Neto
Rafael Faria
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Salvo conduto
Lei das Contravenções Penais
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Mediação on line
Natália Barroca
Curso de Redação
Desembargador Sérgio Luz
Marcelli Cipriani
Projeto de Lei 168/2015
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Emenda Constitucional 74/2013
HC 135.100
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Indenização por cobrança indevida
Contribuição Previdenciária
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Forças Armadas
Ex-cônjuges
Imprensa
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Consentimento do morador
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Sala Verde
CEAJud
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Regime disciplinar diferenciado
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ministra Maria Helena Mallmann
Marcos Vinicius Tombini Munaro
VI Jornada de Direito e Psicanálise
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Bruno Ferreira
Consolidação das Leis do Trabalho
Salah Khaled Jr
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
falta de decoro
Marcello Pietro Iacomini
Eduardo Pereira dos Anjos
Bruno Sá Freire Martins
Súmula 90 do TST
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Assessoria para mulheres
movimentação processual
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Liminar em Habeas Corpus
Daniela V. Pachito
Mesa de Estudos e Debates
Recurso Extraordinário 973837
Ronaldo Nogueira
STF
Consulta Popular
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Indenização por Dano Moral
Remoção de presos
Boletim da RDL
processos seletivos
Seriado
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Sistema Quero uma Família
Envenenamento de merenda escolar
Inteligência Artificial
Alfa Oumar Diallo
José Emílio Medauar Ommati
Enamat
Política Nacional de Solução de Conflitos
Paternidade tardia
Microcefalia
Paquistão
Audiência de Custódia
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societas sceleris
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Auschwitz
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Dolivar Gonçalves Junior
proibição de tatuagem em concurso
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Assédio Moral
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Aposentados
Previdência Social
Programa "Pai Presente"
Fila Preferencial
orientação sexual
Renova Cursos
Recebimento
Empresa de Telefonia
Gildson Gomes dos Santos
Tânia Iró da Motta
II Simpósio de Direitos Humanos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ministro Eliseu Padilha
Segurança Digital
Perda total
Crimes da Ditadura Militar
Adoção à brasileira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
China
Ecstasy
Jean Vilbert
André Gonçalves Teixeira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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IPEBJ
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Pornografia Infantil
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Tragédia Vila Mariana
Banco do Nordeste
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Danos morais
Estado do Ceará
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Renda Mensal Inicial
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lei de Improbidade Administrativa
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Abolicionismos e cultura libertária
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
CTB
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A criminalização midiática do sex offender
Convenções Internacionais
Tramitação direta
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Especialista ONU
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Afrodescendendes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lei Complementar 197/2000
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Lei Complementar 73/93
Direitos LGBT
Cadastro Nacional de Adoção
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Tortura Sistêmica
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Resolução 213/2015
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Universidades
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Resolução n. 203/2015
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TJBA
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Disparidade Salarial
Manifesto pela Democracia
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
TRT da 9ª Região
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Diploma de 3º grau
Gamil Föppel
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Tribunal de Justiça do Chile
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Edital de Parecerista
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Renajud
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Violência contra a mulher
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lei de Mediação
IBAMA
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Justiça criminal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Denize dos Santos Ortiz
contratos bancários
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Káthia Ferreira dos Santos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Especialização em Direito e Economia
Lei 13.228
Gustavo de Almeida Ribeiro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
João Conrado Blum Júnior
Recomendação 44
O direito à extimidade
Decreto de indulto 2016
Responsabilidade Aquiliana
Ministério Público do Rio Grande do Sul
FND
Lei 13.293/16
Acesso à Jurisdição
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Participação nos Lucros e Resultados
Cartilhas
Plínio Gentil
TRF2
Filme Orestes
RE 760931
Imunidade profissional do advogado
O Procedimento Comum
Tema 98 STJ
Grupo de Pesquisa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Irlanda do Norte
Isabel Bueno
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Adriana Calvo
Ana Gladis Thomas
Revista Jurídica Actualidad Penal
Coerência e Verdade em Direito
Programa de estágio
Princípios da oralidade e simplicidade
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Uso do telefone celular
Inquérito n 4.483
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Editora Tirant Lo Blanch
RE 958.252
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lei n. 13.431/2017
promoção da igualdade étnico-racial
reunião com presidentes dos TJs.
Intercâmbio
Súmulas
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chapa Dilma-Temer
vidade político-partidária
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Lei Antimanicomial
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Lei 13.429/2017
Comissão Especial
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Juliano Keller do Valle
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Resolução n. 155/2012
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Sexta Câmara Civil
Cartilha de orientação
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87 enunciados aprovados
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MIT
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afastamento de Renan Calheiros
Nota de Pesar
Superior Tribunal Militar
Legislação americana
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Sistema Unificado de Execução Penal
Lei n. 15.829/2012
intimação e notificação
PRISÃO
pais solteiros
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Juízes pela democracia
Reforma do Ensino Médio
Comunicação ONU
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Carolina Iarocrinski
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Judicialização da saúde
Acidente de trânsito
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Sírlei de Sá Moura
Roberto Wagner Lima Nogueira
Informativo 553 STJ
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Estado de Inocência
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cursos Internacionais
V Colóquio
Direito de personalidade
Sistemas informatizados
Revogação de Resolução
Mutirão conciliação
ReDiHPP
Medida provisória
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Maykon Fagundes Machado
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Direito sucessório
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Magistratura
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Pena pecuniária
Anoreg/MA
Valber Melo
Nota de Repúdio
Fundo de Assistência Parlamentar
Doação
Residência Judicial
Fertilização In Vitro
Súmula 439 do STJ
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Súmula 574
Professores da USP
Atividades Complementares Eletivas
Djonatan Batista de Lima
Ohio
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Os Novos Atores da Justiça Penal
Emetério Silva de Oliveira Neto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Direito de imagem
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Damásio Educacional
OAB/ES
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Vítimas de Tortura
Gustavo Capobianco Volaco
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Antonio Graim Neto
Volume 18
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Alessandro Soares
júri popular
Boletim n. 08
Incitar Suicídio
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Legalização da maconha
Poder Judiciário de Santa Catarina
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
RAECC
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O resultado como fundamento do injusto penal
adultério
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Juros de Mora
Somália
Poder Judiciário catarinense
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Interpretação conforme a Constituição
ADJ
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Devido Processo Legal Substancial
terras de cultivo de drogas
Lei das Terceirizações
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Revista Pensar
Tabelionato de Notas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Wagner Carmo
87º Feira do Livro de Lisboa
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
UFPB
SMS
Emenda Constitucional 88/2015
Fernanda Flórido Lui
Proteção jurídica
Wallace Costa dos Santos
Projeto de Lei 402/15
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lorena Silva e Silva Faustino
Flávio Andrade da Cruz
Recomendação 31 do CNJ
Lei nº 13.441/2017
fornecimento de energia elétrica
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Universidade Pública
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Comunicado da ONU
Estudos Constitucionais
Coleção Análise Alternativa do Direito
Thais Silva Bernardes
Reinaldo Couto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
suspensão de pagamento de 13 RS
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Infração na adolescência
Mariana de Assis Brasil e Weigert
REsp 1428493
Juiz Hélio do Valle Pereira
Un News
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Especialização em Ciências Penais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
maconha
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Contagem de prazo
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Quebra de Sigilo
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Tratados de direitos humanos
Acusada gestante
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Aluguel de Roupas
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Decreto 3.413/2000
Remessa de Artigos
Ângela M. Bagattini
Vera Regina Pereira de Andrade
Hugo Fernandes Matias
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Objetivo 16
A Hiperintegração do Direito
Brexit
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Thaís Alves da Silva
Ramadã
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PRefeitura de Jequitibá
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voto do preso provisório
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Declaração de Brasília
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agressões físicas
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Curso de extensão
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Direito Contratual
CTPS
Marco civil da internet
Atestado médico
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Pedido genérico
Transgêneros
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Andreza Gabriela Cuzma
cerceamento da liberdade do cidadão
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Procuradoria Regional Eleitoral
Reforma da política de drogas no Brasil
Entrevista
Imersão na Selva Amazônica
Conselho Municipal de Assistência Social
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Concurso de Bolsas
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Preso provisório
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Malta
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Patrícia Cordeiro
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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OIT
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Teoria do adimplemento substancial
Introdução ao Direito Processual Penal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Encontro
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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NeUnaMenos
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Eleições municipais 2016
Recurso de Revista
Ocupação das Escolas e Universidades
Fabíola de Oliveira Brum
Camila Ponciano
Nilson Costa Souza
STJ
Denúncia Crime
Vereador SC
Phillip Gil França
Cumulação de pensões
Clenir Sani Avanza
Frantyelle Dorneles Gambin
Direitos fundamentais na era dos extremos
Exame de DNA
Febre Amarela
André Sampaio
Escravidão Moderna
Cartórios e Registros
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Imunidade diplomática
RDD
audiolivro
Abuso de menores
João Marcelo Negreiros Fernandes
Europa
S. Tavares-Pereira
revogação de prisão preventiva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Leandro Machiniski
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
XIII Semana Acadêmica
Museus
Lenio Luiz Streck
Fabiano Oldoni
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
carta
Felipe Dalenogare Alves
Regime aberto
Thadeu Augimeri de Goes Lima
José Nunes
Rita Matos Coitinho
Violência e Cinema
Matias Hillesheim Stecker
Mário Cesar Andrade
Matheus Felipe de Castro
Andréia Ferreira Bispo
Interrogatório informal
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
A culpabilização da vítima no crime de estupro
2ª Câmara Criminal
Beatriz Zapelini
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Propriedade Industrial
TRT4
Jurisprudência
Pokémon Go
PLS 432/2013
Curso de Direito Internacional Público
Renata Condi Vescovi
Dano moral e material
Processo de validação de documentos
Estágio
Estudante
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jordânia
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Márcio Ferreira
Melhor atendimento no Judiciário
Bruna Silva Carvalho
Léo Rosa de Andrade
Daniela Muller
Reconhecimento de paternidade
Condomínio
Fernanda Diniz Soares Mota
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Dra. Annette Cardoso Rocha
Termo circunstânciado de Ocorrência
Autismo
Saiba Mais
Edição
Teste de paternidade
Michelle Carducci
Direitos dos cidadãos
Yuri Carneiro Coêlho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Atenção
Revista Contextos Clínicos
Racismo Institucional
Francisco vieira de Souza Junior
África do Sul
Rafael Floriano
PJSC
Competência Delegada
Nathan Pilonetto Silva
Sedec
Wellington Borghi
Cadastro Nacional da Adoção
Áudio entrevista
Nicole Moreiras Urbini
assédio sexual em metrô
Luiz Fernando Moreira
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Soberania Nacional
Facção Criminosa
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Processo Penal Contemporâneo em Debate
CEPAL
DPRJ
desclassificação de crime
Ditadura Chilena
RE 845.779-STF
Mariana Goulart
Direito Interncional
Renato de Souza Matos Filho
Palácio do Planalto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Execução provisória da pena
Carnaval de Rua
Paula Naves Brigagão
Concursos Públicos
Clenio Jair Schulze
Turmas Recursais
Art. 111 da LEP
Edna Raquel Hogemann
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Princípio da não surpresa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direito eleitoral
Samila Gusmão Kalif Pereira
Países latino-americanos
Regime prisional
animais silvestres
Indulto/2016
PL 280/16
Furto em estabelecimento comercial.
restabelecimento do fornecimento de água
Daniel Roberto Hertel
Ação Popular
Fundamentos da Prisão Preventiva
Disney
Risco Precaução e Responsabilidade
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Indeferimento
Rede Telesur
Cladem
TJAL
Stephanie Noya S. R. Tanure
Mortes e lesões causadas por policiais
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rafaela Alban
Fernanda Zambrotta
Projeto de Lei 4.850/2016
Daniel Flores
Ivar Hartmann
Lei 13.269/15
Prova de dívida
Rodrigo Hendges
Gianfranco Silva Caruso
MG
Miguel Calmon Dantas
restituição
Carlos Eduardo Martinez
Bruno Lima Rocha
Alice Hammes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juros
339 CP
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
administração judiciária
Organização Mundial de Saúde
Lei 13.269/2016
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Miriam Garrido
Restituição de valores
Claudia da Rocha
Luciano Zanetti
Violência contra mulher
Gabriel Serra
Deficiência visual
Estatuto da Juventude
TJPI
Condenação Militar
Luísa Claudia Faria dos Santos
Felipe da Silva Freitas
Tráfico internacional de drogas
Casa das Américas
Antecipação de prova no processo penal
Marinha do Brasil
Antonio Marcos Gavazzoni
Gustavo Gomes Brito
interpretação conforme
Fauzi Hassan Choukr
Universidade de Stanford
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Neves
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Becker
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fabiana Ferreira Dalabona
Imigrantes
Poesia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Resolução 177/2016
TRT 12ª Região
Conduta atípica penal
Corrupção na Petrobrás
Celpe-Bras
Escola sem partido
Vinicius Lúcio de Andrade
Lei Municipal n. 4666/2010
Daniel da Costa Gaspar
Francine Guedes
Lista
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Enem 2016
instituições financeiras
Ilegitimidade de parte
João Salm
Estabelecimento prisional
OCupações das Escolas e Universidades
Gustavo Rocha
Aruani Kindermann Lapolli
Legislação Francesa
Aramis Nassif
Botão de pânico
João Daniel Rassi
Aplicativo CPC Anotado
Seguro de Vida
Alemanha
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Remição pelo estudo
Holocausto
Educação de Jovens e Adultos
Dóris Ghilardi
Erradicação da Pobreza
Emergência Democrática
Adriane Nogueira Naves Perez
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Danos morais e materiais
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Transporte de valores
Paulo Edgar da Rocha Resende
RENAP
Processo Penal do Limite
Maioridade
Materialidade delitiva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Edilson Santana G. Filho
Anuário da Justila 2016
Pepperdine University
telefonia celular
Internação involuntária
Senha de cartão
Renata Torri Saldanha Coelho
Unesco
Citação eletrônica
Lívia Maria Lucca Silva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
pedido de cancelamento rejeitado
Mediação e Conciliação
Requisitos Mínimos
Lei 12.850
Centro Acadêmico Hugo Simas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Inelegibilidade
Daniel Garcia da Rosa
Edição especial
Albinismo
Hélder Luis
Gustavo Nascimento Tavares
colaborações premiadas
Imóvel SFH
confissão espontânea
Maciana de Freitas e Souza
progressão vertical de carreira
corretoras de seguro
Pedro Valença Resende Ferreira
Karla de Souza Oliveira
Citação por Hora Certa
Projeto Ronda Maria da Penha
Flórida
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Denisse Raquel Montoya Elias
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Min. Laurita Vaz
Antropologia Teológica
Consulta
Projeto Releitura
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direito e publicidade infantil
João Baptista Herkenhoff
José E. da C. Fontenelle Neto
Daniel Roberto Hertel
Investigação Social
Henrique Perez Esteves
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Sérgio Cabral
TJPA
Ministro Celso de Mello
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Bianka da Silva Carvalho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Iolmar Alves Baltazar
Luís Henrique Linhares Zouein
Habeas Data
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tribunal de Contas da União
Protetor solar
Indígenas
Laura Gauloski Machado
Luiz Inácio Lula da Silva
Carta de Conclusões
Projeto PROTEUS
Lata de tinta
Construção da identidade
Resolução n. 175 CNJ
Felippe Borring Rocha
Ana Carolina Greco Paes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Magistério
Pedro Roberto Donel
Indenização seguradora
Murillo Martins Toledo
Ministro Marco Aurélio
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Limites a internet
Onyx Lorenzoni
Cinemas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Allan Dias Toledo Malta
Processo de Impeachment
Alexandre Melo Franco Bahia
orçamento público
Diego Prezzi Santos
Exploração sexual de menores
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fernando de Castro Faria
Renata Flecha
tese reafirmada no STF
8ª Vara Federal de Florianópolis
ONU Brasil
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eslovênia
Laura Gigante Albuquerque
Fernanda Fragoso
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
RIHJ
HC 143.247/RJ
Contas inativas do FGTS
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ICMS
Direito Ambiental
Investigações criminais
Gustavo de Mattos Brentano
Pessoas portadoras de deficiência
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ricardo Genelhú
Perda da Guarda
Fernando Parente
Déficit da Previdência
Simone Pires Cipriano
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Pós-natal da adoção
Alcenir José Demo
Ministro Mendonça Filho
App.
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Parentalidade socioafetiva
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
TC elaborado pela PM
Celso Gomes Pinheiro
Laboratório UbiNET
A delação/colaboração premiada em perspectiva
reedição de normas
Denúncias contra Aecio Neves
Brenno Cavalcanti
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Extra petita
Crime de trânsito
Companhia aérea
MST
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Oriente Médio
consulta pública
Eduardo Januário Newton
Memorial escravocata brasileiro
Processo de adoção internacional
Maurício Fontana Filho
Bancos
Nicola Patel Filho
Bruno Milanez
Justiça Juvenil
União estável
Esquadrão Suicida
Estevão Schultz Campos
crowdfunding
Regimes de casamento
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Estudos
Ônibus
ONU
Gaspar
Reclamação Trabalhista
José Borges Neto
Thayla Fernandes
ameaça espiritual
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Estatuto do Idoso
Direito à inclusão
Violencia Domestica
Leandro Bastos Nunes
Heleno Dozól Barabas
João Paulo Allain Teixeira
Alan Kardec Cabral
Atibaia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Assis da Costa Oliveira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
situação de emergência
Coaching
Conselheiros Tutelares
Luis Leandro Gomes Ramos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
TRF da 1ª Região
Ricardo Souza Calcini
Contardo Calligaris
Acidente radiotivo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ezair José Meurer Junior
Parlamento Europeu
Instituto Jurídico Portucalense
Apadrinhamento de crianças
Ciências Médicas Forenses
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Smart Lab
Nayara Swarowski
Código Tributário nos Tribunais
Doutrina previdenciária
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Camila Berni
Organização das Nações Unidas
Nicole Noschang
BNMP 2.0
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ígor Araújo de Arruda
Gabriel Luiz Marcondes
Lei 13.344
Luanna Tomaz de Souza
Robert Alexy International Legal Seminar
A construção da Identidade
Luiz Ferri de Barros
Lei 9.876/99
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Gratuidade do Ensino
Eliza Hartung
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Belarus
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Rogério Leal
Atividade Especial
valores retroativos
Péterson Niehues
Hedlian S. Cândido
PLC 79/2016
O que funciona no plantão judiciário
Eugenio Zaffaroni
TSJP
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tiago Didier
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Plantão Judiciário
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Curso de Direito
Litigância de má-fé
Anna Paulina Corteletti
Armando Gallo Yahn Filho
Ministro João Otávio de Noronha
alcoolismo
Decisão STJ
Rodrigo Wasem Galia
Inscrição OAB
Redação
Tráfico privilegiado
Paternidade biológica
Lula
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
sistema de justiça e segurança pública
Eduardo Lamy
Direito de liberdade religiosa
ACAD
Simone Henrique
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tempo de Resistência
Indicação Literária
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
GLBTs
Defensoria Pública de Goiás
Mauricio Mota
Kátia Debarba Machado
Valmir Pereira Alcantara
TJSE
Curso Avançado de Direitos Humanos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Marcio Guedes Berti
Acordo de leniência
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ilicitude das Provas
Mudanças Climáticas
Japão
Zéu Palmeira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Thiago Siffermann
Isabely Neves
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Kristian Rodrigo Pscheidt
PLS 280/2016
Caixa 2
PEC 241/2016
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Patrícia Cordeiro da Silva
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Advocacia catarinense
Justiça em Números
Jacqueline Sinhoretto
Imigração
Presídio Central de Porto Alegre
DPVAT
Clássico do dia
Cristiane Rebelo Limas
Registro de medicamento
Três Poderes
Felipe André Dani
SAMARCO
Oportunidades
Guilherme Carvalho
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Andréia Leal Ferro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Antecedentes Criminais
Dica de Leitura
Diderot Costa Souza Filho
Tribunal Superior do Trabalho
Em blog del narco
Direito e Arte
Juliana Ribeiro Goulart
Publicidade de cigarros
Bianca Thais Nascimento
Vladimir Saboia
Ligue 180
Vade Mecum Método Internacional
Constituição e Poder Vol. 2
Doação de Órgãos
Janiere Portela L. Paes
Curso ENFAM
Marcelo Lebre
rede de proteção
Lei 9.099/1995
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Defensorxs
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
TFT 4.ª Região
José Roberto Moreira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Suspensão Processual
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Conrado Gama Monteiro
Rachel Riera
Homenagem póstuma
Séries
Adimplemento Substancial
Kafka
Tiago Fachin
Judicialização democrática
Futuro tecnológico
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
HC 389.899
Congresso de Psiquiatria Forense
Compensação de carbono
Direito Internacional
Direito Penal Sexual
Congelamento de ajustes
“fosfoetanolamina sintética”
Qualificação Profissional
Nathaly Munarini
Audiência de Instrução
Seguro
Redes sociais
Testemunha de uma barbárie
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paris
mestrado Univali
ADPF n. 461
DPESP
Cristiano Botelho Alves
art. 385 do CPP
Felipe Cunha de Almeida
IDDD
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ações de Família
Direito do Consumidor
Ministérios Públicos do Mercosul
Revista Eletrônica da ABDConst
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Roberto Epifânio Tomaz
África Ocidental
Adriano Olian Cassano
Rádio Web Justiça do Maranhão
Século XXI
Teses
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Wagner Armani
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Competência Jurisdicional
Atualização
Gardenia Mota Ayres
Chamada para submissão de artigos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Arthur Martins Andrade Cardoso
Antonio Sepulveda
Registro
Katarina Peixoto
Direito costumeiro
Leonardo Palma Malinverni
Luislinda Valois
Marco Aurélio Marrafon
Getúlio Vargas
Ministério Público da Bahia
Raphael Galvani
Arthur Corrêa da Silva Neto
adoção
Érica Veríssimo Martins
Bruno Makowiecky Salles
Maurício Correia
Alan Maurano Savedra
Centro Integrado de Cultura
Decreto 27.784/1950
Rodrigo Dias da Fonseca
Suspensão da Liminar
Érico Ricardo da Silveira
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Audiência Digital
Tribunal de Justiça de Goiás
João Vítor de Araújo Santos
Aula Magna
COLCRIM Chile
Embaixada dos EUA
Lei estadual n. 319/1948
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Desistência da adoção
Véu
Citação e intimação
Amanda Viega Spaller
Guilherme Rosa Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cartilha completa com as instruções de uso
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Anuário da Justiça
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Andressa Magnabosco Koch
Ísis Fontenele
Documentos exterior
Canal Empório do Direito no YouTube
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
princípio da correlação
Guerras as drogas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
TRT 3ª Região
TJ justiça
Enunciado 266 do STJ
Bloqueio judicial do WhatsApp
Terre des hommes (Tdh)
PEC 287/2016
Prisão Perpétua
Violência e Cultura
Recomendação 27/2009
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
PEC 241 (PEC 55)
Heredion Martins
Recurso em Habeas Corpus
Catharina Peçanha Martins Oroso
Reconhecimento fotográfico
UNIJUI
Teoria do Domínio do Fato
TJGO
Cursos
Proposta de recomendação
Notícia
Tiago Protti Spinato
Juliana Hermes Luz
escravidão
Ações Penais Constitucionais
Lute como uma menina
Rafaela Alban
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Violência de gênero
progressão de regime
Curso Novo CPC
Saída Temporária
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Gustavo Medeiros
Ygor Nasser Salah Salmen
bloqueio de Whatsapp
Denúncia Lula
HC 138207
Lourival Almeida Trindade
Lei de Licitações
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Londres
Paulo Incott
Atraso na entrega de diploma
Reforma da Previdência
Elpídio Paiva Luz Segundo
Joaquim Leitão Júnior
II Congresso Sul Brasileiro
Juliane Leandro Faresin
Olavo Fettback Neto
Eduardo Bueno
Lei 13306
Desocupação de estudantes
Edson Silva Barbosa
Comarca de Fortaleza
Safira Bonilha de Oliveira
Trabalhos Científicos
Carolina Sena Vieira
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Controle de Convencionalidade
REsp 1338942
Sandro Luiz Bazzanella
Perdão Presidencial
MPF
Artur de Brito Gueiros Souza
Agostinho Ramalho Marques Neto
Consumo on line
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
EXCESSO DE PRAZO
Acelino Rodrigues Carvalho
Eliseu Raphael Venturi
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Fernando Gaspar Neisser
Juliana Arrais Mousinho
Gabriela Andrade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Dora Cavalcanti Cordani
Convite Vaticano
Fernando César Costa Xavier
Turismo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
João Pedro Coutinho Barreto
Comissão de Anistia
Eder Aleixo Bee
Adicional de Periculosidade
Documento histórico
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Imperador
tutela urgente da saúde
Projeto de Lei nº 3670/15
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Universidade Luterana do Brasil
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Juliana Lopes Andrade
Juiz Rafael Bogo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
João Vítor de Araújo Santos
Sistemas Processuais Penais
A Índole Filosófica do Direito
Jeffrey Chiquini
Lei 11.340/2006
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Requisições de Pequeno Valor
PUC-MINAS
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
MARCELO MARQUES
Brasil. Human Rights Watch
Juliane Facó
Medidas cautelares a parlamentares
Repetitivo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Refugiados e Migrantes
Princípio da presenução de inocência
Ana Luíza Teixeira Nazário
Universidade de Berkeley
Dia das Mulheres
Juizado Especial da Fazenda Pública
Giancarlo Montagner Copelli
Tradução Regras de Bangkok
análise de redução de pena
José César Coimbra
Processos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Agravo de Instrumento
Jaqueline Damasceno Alves
Direito das Obrigações
Medo do futuro
extradição
Tatiana da Silva Morim Kashio
Contratos
Pessoas com deficiência
Jurisdição Constitucional
Rede Infoseg
Resolução 225
comemoração 125 anos
Prazo Recursal
Tribunais de Justiça
Quebra de decoro
Bibiana Fontella
Casamento Precoce
Estado e Constituição
Homeoffice
Código Civil de 2002
Tutela provisória
TRT da 12ª Região
Nota de Apoio
Lei n. 8.038/90
Pedro Pierobon Costa do Prado
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Comunidade jurídica brasileira
Competência originária do STF
Gestantes
Festa Junina
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
CDC
Ministra Cármen Lúcia
Áudio
Direito das Migrações Transnacionais
Decreto 8.615/15
Matheus Henrique Mendonça
Carlos Bolonha
Inquéritos arquivados
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Redução da Emissão de Carbono
patologia ocupacional
Coisa Julgada
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Trabalho não remunerado
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ministros
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Obrigação
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Politie Nijmegen-Zuid
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direitos de Privacidade
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Reforma do Judiciário
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Paraíba
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Regime domiciliar
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Escudo de Vidro
regime inicial do crime de roubo
Agressão Verbal
Ministério Público
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Resolução 125 do CNJ
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Suspensão de licença ambiental
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Superior Tribunal de Justiça
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Evento internacional
Crimes Imprescritíveis
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AMARN
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Eduem
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Alexander Meurer
Rosimeire da Silva Meira
Roma
Segunda Turma do STF
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Lei 9.029/1995
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DPESC
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Processo Penal do Espetáculo
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Crise Migratória
FALSA VENDA
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Tribunais de Justiça Estaduais
Claudia da Rocha
Ditadura brasileira
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Marcelo Guerra
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Mediação judicial
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Súmula 562 STJ
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TRT 8º Região
Nicholas Maciel Merlone
Constituição brasileira
Tabelionatos de Notas
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Decisão judicial
New York
Programa "De olho no Direito"
Renata Nascimento Gomes
Boletim n. 09
Mudança de sexo
Sanção Presidencial
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Formação Promotoras Legais
Magalhães Coelho
HC 75.716
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Geraldo Prado
Austrália
PEC nº 287/2016
Evaldo Silvan Duck de Freitas
LEAP Brasil
João Felipe B. Bastos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
RE 608872
Audiência Pública
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Marcelo Pertille
Marina Almeida da Rosa
Caroline Ribeiro dos Santos
Dano Psíquico
Larissa Eloi Castro Santos
gastos do Judiciário
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