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Vontade de Constituição
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Imane Rane
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marina Carneiro Matos Sillmann
Arlene Mara de Sousa Dias
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Geovane Peixoto
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Guilherme Chamum Aguiar
Mateus Costa Pereira
Ana Paula Couto
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Evandro Regis Eckel
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Mônica Louise de Azevedo
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Ficção académica
Kássio Henrique S. Aires
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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André Gustavo Salvador Kauffman
Editora Empório do Direito
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Larissa Tomazoni
Lucas Guimarães Chagas
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Série Tecnologia e trabalho III
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Crédito negativo
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Raique Lucas de J. Correia
Márcio Soares Berclaz
Bruno Trento Hein
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Enrique P. Haba
Matheus Fanti
Daniela Richter
Daiana Menendez
Fausto Trentini
Gabriel Abrahao Costa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marco Aurélio Peixoto
Samira Schultz Mansur
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gamil Föppel El Hireche
Gilberto Alves Júnior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fabiana Lanke
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Henrique Franceschetto
Alexandre Pacheco Martins
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fernanda Teixeira de Medeiros
Magnum Roberto Cardoso
Amanda Rodrigues Alves
Júlio Cesar Rossi
Ricardo Pires
Marcelo Andrade de Azambuja
Paula Yurie Abiko
r Raul Linhares
Rafael Alves Bertolusci
Henrique Bonacina Bonfanti
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
José Muniz Neto
Yuri César de Almeida Silva
Fábio Guimarães Timponi
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela Mendes Machado
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ataques cibernéticos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Aline Leves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alberto Bastos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Missael Pinto Zampier
Henrique Milanez Pirolla
Alan Pinheiro de Paula
Benigno Núñez Novo
Fernanda Araujo Pereira
Helena Patrícia Freitas
Theodoro Vicente Agostinho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marcelo Buzaglo Dantas
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Tartuce
Daniela Portugal
Renê Francisco Hellman
Camila Canto
Rafael Silveira de Souza
Wagner Luis Padilha
Frederico dos Santos Messias
José Ribas Vieira
Isaac Ribeiro
Caio Madureira Constantino
Jackson Silva Wagner
Bruno Espiñeira Lemos
Urbano Félix Pugliese
Ivan Bonifácio
João Paulo Lordelo
Gabriela Ponce
Walter Bittar
Eduardo Santana Cordeiro
Cristiano Aparecido Quinaia
Caso Althusser
Guilherme Moreira Pires
Salmi Paladini Neto
Ana Patricia Gonzalez
Eduardo Pazinato
Rodrigo Frantz Becker
Roberta Moura Faíz
José Ricardo Caetano Costa
Izabele Pereira Barra
João Victor Mingorance
Andréa Araujo Bostelmam
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
João Lucas da Costa Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thalles Ricardo Alciati Valim
André Leivas de Araújo Vianna
Vitor Vilela Guglinski
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Leonardo de Souza Chaves
Sandoval Alves da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bianca Mendes Pereira Richter
Fabrício Pontin
Felipo Pereira Bona
Douglas Carvalho Ribeiro
Renato Santos de Melo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Wagner dos Santos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Davi Arnaut Kraiser
Aline Taraziuk Nicodemos
Leonel Maschietto
Assis da Costa Oliveira
RHC 75.800
Martina Silvestri
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Cristiana Cordeiro
Patrícia Cordeiro
Luiz Fernando Ozawa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vitória Passini
Paloma Leles
Thiago Siffermann
Kamilla Mello
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Victor Hugo Ossowsky
Carla Dietrich
Gustavo Borges Mariano
Anna Carolina Faraco Lamy
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Emanuela Gava Caciatori
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luana Barros S. de Souza
Catherine Juglair Nogari Valente
Flávia Santiago Lima
Mariana Silva Nery
Rafael Feitosa da Mata
Eduardo de Avelar Lamy
Marcos Paulo Campos
Gisela Maria Bester
Daniel Gerhard
Lucas de Alvarenga Gontijo
Eder Fernandes Santana
Bruna Maira Cavalheiro
Débora Costa Ferreira
Giselle da Cunha Cruz
Marcelo Ribeiro
Valéria Fernandes Vieira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fernanda da Rocha Fabiano
Rafael Bruno de Sá
Belmiro Fernandes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Pollyanna Maria da Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marilena Wolf de Mello Braga
Letícia Bittencourt
Weber Luiz de Oliveira
Felipe Fernandes Pinheiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thalita Caroline Faria de Assis
Valéria Magalhães Schneider
Isis Regina de Paula
Gustavo de Melo Vicelli
Jose Luis Bolzan de Morais
João Paulo Orsini Martinelli
Erick Beyruth de Carvalho
Priscila Serafin Proença
Alexandre Coutinho da Silveira
Jader Marques
Lilian Katiusca
Flora Augusta Varela Aranha
Luciano Zanetti
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fernando Goya Maldonado
Fausto Amador Alves Neto
Leonardo Gomes Fernandes
Francisco José Borges Motta
Rodrigo Luz
Inexistência jurídica
Patrick Lendl Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Gil Ramos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Breno Hoyos Guimarães
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marcelo Maduell Guimarães
Vitor Santos Andrade
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcelli Cipriani
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Paulo Lenzi
João Pedro Gebran Neto
Alissar Ali Fahs
João Daniel Rassi
Rodrigo Becker
Paulo Antonio Peressin
Elisa Berton Eidt
Christyan Muller Ajala
Clarissa Demartini
Fernando Rubin
André Sampaio
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Priscila Correia Luz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Nacle Safar Aziz Antônio
Guilherme Henrique Lage Faria
Bruno Marques Ribeiro
Emily Fidelix
Nadine Hellen Reis
Jamilla Monteiro Sarkis
Almir Megali Neto
r Luiz Ferri de Barros
Henderson Fürst
Claudia da Rocha
Thiago Brega de Assis
Philipe Benoni Melo
Tiago Spinato
Participação Privada
Ricardo Sanín Restrepo
Simone Nacif
Roberto Carlos Rocha Kayat
Márcia Letícia Gomes
Série Cibersegurança II
Aline Venutto
Vitor Andrade
Suelen Tavares Gil
Marlo Almeida Salvador
Paulo César Carbonari
Daniel Octávio Silva Marinho
João Rafael de Oliveira
Anthony Thiesen
Regina Geni Amorim Juncal
Daniel Cardoso
Marcelo Mendes dos Santos
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Morais da Rosa
Bruna Borges
Pedro Augusto Vecchi Moreira
r Élida Lauris e Denise Dora
Daiane Carlos Höhn
Hédel de Andrade Torres
Marcelo Pichioli da Silveira
Futuros profissionais do Direito
Talissa Truccolo Reato
Julliana Nogueira Andrade Lima
Carolina Lacerda Machado
Priscila Serafin Proença
Fabíola Sucasas
Alan Furtado
Alexandre Cesar Pereira
Ruth Barbosa
Cargos públicos de provimento efetivo
Daniel A. Dourado
G. Couto de Novaes
Gustavo Pereira Freitas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Lucas Fernandes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alexandre Carrinho Muniz
Sandro Luiz Bazzanella
Luiz Gustavo Tiroli
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luciane Maria Trippia
Lenio Luiz Streck
Viviane Lícia Ribeiro
Ilan Goldberg
Gisela Maria Bester
Ubirajara da Fonseca Neto
Simone Henrique
Marcel Lopes
Renê Beckmann Johann Júnior
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Tanus Costa
Newton Pereira Ramos Neto
Maira Scavuzzi
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Wálber Araujo Carneiro
João Antonio Tomporoski
Patrícia Leite Carvão
América
Tatiana de Almeida Campos
Marcelo José Madeira Mauad
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luana Andrade
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Pedro Arruda Junior
Eleição presidencial
Euclides Santos Bittencourt
Tayane Caruso do Valle
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Andressa Retori Teixeira Maia
Recompensa
Tauana Fernandes Fontenelle
Maiana Guimarães
Guilherme Wunsch
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lucas Correia de Lima
José Luis da Silva Tavares
Juliane Facó
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mariana Brito Cairo
Daniella Teixeira
Phillip Gunther
Maria Rita Rodrigues
Claudio Melim
Silvia Arizio
André Chiabay
Andreu Sacramento Luz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Inês Virgínia Prado Soares
Gizeuda Sousa Rosi
Júlia Guimarães
Wellington Lima Amorim
Bruno Campos Silva
Fernanda Freitas de Melo
Igor Cardoso
Carla Dóro
Paulo Sérgio Restiffe
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gabriel Vitor Nogueira
Felipe André Laranjo
Marcelo Marinho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Patrícia Salviano
Autoritarismo nacional
Cássio Pitangueira
Paula Saleh Arbs
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo Silva Alves
Raphael Augusto
Enzo Bello
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Saulo Dutra de Oliveira
Lucas Amaral Antunes
Juarez Rogério Felix
Denarcy Souza e Silva Júnior
Igor Borges La Rosa
Rizzatto Nunes
Ronicleici Santos da Conceição
João Victor Rozatti Longhi
Humberto Miranda
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Veyzon Campos Muniz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marco Antônio Scapini
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcos dos Santos Ito Borem
Luna Siqueira
Fabiano Ramalho
Eduardo Silva Bitti
Vínculo de emprego
Marcella Granemann Ferreira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alberto Jonathas Maia
Bartira Macedo de Miranda
Daniel Willian Granado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paola Bianchi Wojciechowski
Luciana Chemin
Lorena Vasconcelos Porto
Rosana Rufino
Profa Dra Karine de Souza Silva
Wellington M. de Almeida
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Monique Pena Kelles
Gilberto Morbach
Felipe Sorgi da Costa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriela Samrsla Möller
Martina Mariano Spanemberg
Fernanda Becker
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Valdemar Habitzreuter
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fábio Alexandre Coelho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Renzo Cavani
Michelle Gironda Cabrera
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rosimeire da Silva Meira
Raphael de Souza Almeida Santos
Guilherme Machado Siqueira
Luana I. Cabral dos Santos
Camila Belinaso
Camila Maciel Cavalheiro
David Maxsuel Lima
Suzany Brasil
Cristiano Peres Barbosa
Lucília Napoleão Barros
Maica Matos Leão
Jefferson Augusto de Paula
Kelven de Castro Soeiro Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Lívio Oliveira
Flávio Quinaud Pedron
Fabrício Reis Costa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Bruna Roberta de Borba
José Luiz Toro da Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sistemas inquisitório e acusatório
Sandra Gonçalves Daldegan França
Débora Silva Massulo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luís Eduardo Colavolpe
Uso indevido de algemas
Luciana Berlini
Lucas Romero Leite
Monique Pena Kelles
Elisa Viana Dias Chaves
Gabriela Balbinot
Savio Rangel Santiago
Ge Mello
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bruno Rodrigues
Sílvia Gabriel Teixeira
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Sá Freire Martins
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Radson Rangel F. Duarte
Ardala Marta Corso
João Guilherme Alvares de Farias
Luiza Nagib Eluf
André Alexandre Happke
Efson Lima
Dina Alves
David Salim Santos Hosni
Amanda de Medeiros Lima
Mateus Mantovani Sorgatto
João Ulysses Ferreira Neto
Giselle Couy
Vinícius Anacleto Burato
Arlene Mara de Sousa Dias
Suhel Sarhan Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Centros penitenciários brasileiros
Wagner Yukito Kohatsu
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mariana Seifert Bazzo
Valter Guerreiro
Alexandre do Rosario Brito
Giuliano Tamagno
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
ciência penal
Daniel da Costa Gaspar
Francine de Moura
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Willian Antonio Meotti
Maira Bianca Scavuzzi
Marco Félix Jobim
Ana Maria Pereira de Souza
Luís Renato Avezum
Luara Colpa
Jamil Melo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Matheus Novais da Silva
Juliana Lopes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ruan Zancanaro Catarini
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernanda Koch Carlan
Lucas Gabriel Furlan
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Sarah Gomes Sakamoto
Bernardo Britto Guerra
Fermín Canteros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ivan Gomes Bonifácio
Solange Luz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
André Giamberardino
Italo de Oliveira Guedes
Cláudio Rêgo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Cristiano Duro
Veronica Pacheco Viana
Editora Tirant Lo Blanch
Vinícius Arouck
Rodrigo Darela de Souza
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriel Quintanilha
Viviane da Silva Sousa
Jeovan Alves dos Santos
Priscila Martins Dias
Júlia Dutra de Carvalho
r Rodrigo Wasem Galia
Renata Oerle Kautzmann
Bruno Takahashi
Rodrigo Bello
Extensão Direito das Mulheres
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduardo Januário Newton
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Elena de Carvalho Gomes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fabiano Moyses Furtado
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luíza Resende Guimarães
Felipe Barreto de Melo
Aline Busch Czarnobai
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Willian de Meira
Eduardo José da Fonseca Costa
Marina Cerqueira
Julio Guilherme Müller
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Eduardo Borges
Jeffrey Chiquini
Pedro de Araujo Fernandes
Lucas de Lazari Dranski
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Yasmine Pitol
Felipe Monteiro Minotto
Eduardo Bitencourt
Luana Oliveira Araújo
Mauro Cesar Martins de Souza
Mônica Bonetti Couto
Fernando José Sampaio Lobo
Rafael Leme Macedo
Isabela Sousa Bestetti
Deise Helena Krantz Lora
Gilberto Stürmer
Renan Apolônio
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Deonísio Koch
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Cristiano Botelho Alves
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Ana Paula Barbutti Rodrigues
Justiça e vingança
Karina Almeida Pinhão
S. Tavares-Pereira
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Letícia Pereira de Araújo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Sandra Cristina Maia
Maria do Socorro Freitas de Brito
Adriano de Jesus Silva
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Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruna de Souza Fernandes
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Laís Mosso Ferfoglia
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Mario Porto
Maykon Fagundes Machado
Marcelo de Mello Vieira
Denúncia contra Lula
Víctor Minervino Quintiere
Bruno de Almeida Passadore
Gabriel Cavalcante Cortez
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Thiago Vasconcelos Moura
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Diogo Dal Magro
Rafael Faria Basile
Adriano Leitinho Campos
Francisco José Guardini Nogueira
Wagner Inácio Dias
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Marcos Prata Bentes
Fernando da Silva Albuquerque
Henrique Batista Barbosa
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Júlio Marcelo de Oliveira
Daniela Richter
Gabriel Silas
Pedro Henrique Machado da Luz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Andrea Simone Frias
Josiane Rose Petry Veronese
Kleber Zanchetta
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Abril Uscanga Barradas
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maria Lúcia Barbosa
Rodrigo Helfstein
Paulo Ricardo Schier
Raígor Nascimento Borges
Caio Ferreira Neto
Paulo Victor Costa Brito
Gustavo Holz
Clenio Jair Schulze
Franciele Rieffel
Mauricio Ferreira Cunha
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcos Paulo Sousa Campelo
Felipe Cassel
Evanilsa Coelho Martins
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gláucia Borges
Larissa Clare Pochmann da Silva
Agustín Laó-Montes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Juliana de Alano Scheffer
Banalidade do Mal
Olívia Maria de Almeida
Matemática Aplicada
Olavo de Oliveira Neto
Téssia Gallina Jorge
Maurício Moliner Nazário
Samuel Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lucio Barreto Guerreiro
Rafael Alexandre Silveira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo Palma de Brito
Maria Alexandra Borba
Ianê Santos dos Santos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Beatriz Vargas Ramos
Katarina Peixoto
Gustavo Rocha Martins
Sebastião Marques Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Bruce Bastos Martins
Regis Fernando Freitas da Silva
Bianca Cândido
Williams Félix Gomes da Silva
André Felipe Oliveira Moraes
Luciano Scheer
Mariane Bosa de Lins Neves
Nic Cardeal
Renata Moreira da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Samuel Firmino de Brito
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
André Zilli
Maria Eduarda Sagás
Diego Ken Osoegawa
Gabriel Lombardi Richetto
Maurício Requião
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Soraia da Rosa Mendes
Lucas Pontes Ferreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Diogo de Oliveira Gomes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Disputa de guarda judicial
Alberto Silva Franco
Série eProcesso: prática com teoria
Fernando Torres
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mariana Resende
Daniel Willian Granado
Ivy Farias
Renato Mantoanelli Tescari
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cássio Rebouças de Moraes
Yuri Calixto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Maick Cristian Valino Pinheiro
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GABRIELA ALBINO UGIONI
Mauro de Azevedo Menezes
Nicholas Maciel Merlone
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Bruna Marques da Silva
Negócios jurídicos processuais
Lillian Pfleger
Adalberto Narciso Hommerding
Thiago Minagé
Claudia Calmoni
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael de Araújo Alves
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
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André Martino Dolabela Chagas
Paula dos Santos Bregagnol
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Larissa Zucco
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Sidineia Delai Onzi
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Stanley Souza Marques
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Carolina Heloisa Guchel Berri
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Nilson Costa Souza
G. Couto de Novaes
Refugiados e Migrantes
Auxílio Transporte para magistrados
Advogado dativo
Proteção à identidade de gênero
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Heloísa Husadel Telles
Aderlan Crespo
Otelo
Ricardo Genelhú
A Constituição e o Supremo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tecnologia Comunicação e Informática
padrão internacional de segurança
Aplicativo CPC Anotado
Raissa de Cavassin Milanezi
Ianca Souza Barauna
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Indeferimento
Andressa Magnabosco Koch
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ação Cautelar 4327
Matheus Souza
Michelli Giacomossi
José Ewerton
Resolução n. 203/2015
Fundação Getulio Vargas
Mestrado e Doutorado 2017
Oficina de Pais e Filhos
André Alexandre Happke
Hedlian S. Cândido
TFT 4.ª Região
Dano Estético
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
RIHJ
Renan Francelino da Silva
Centro Acadêmico Hugo Simas
Reforma Eleitoral
Walder Araújo de Oliveira
Mateus Sampaio Aranha
exercícios sistêmicos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Penhora de Bens
Damásio Educacional
Katarina Peixoto
Seguro DPVAT
Risco Precaução e Responsabilidade
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paquistão
Atividade Especial
Vitória Buzzi
assédio sexual em metrô
Atestado médico
Bruno Makowiecky Salles
Prescrição da ação penal
medida socioeducativa
Responsabilização criminal
Proposta de recomendação
pais solteiros
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Decisão judicial
Aposentados
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
John Nash
Direito Humanos
Karla De Souza Oliveira
Aplicativo
Márcia Krischke Matzenbacher
REsp 1428493
Cartilha completa com as instruções de uso
Compensação de carbono
TST
Artigo Científico
Litiane Motta Marins Araújo
Teoria do Crime Culposo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Valerio Mazzuoli
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Erro médico
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
FHC
Emergência Democrática
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Embaixada Americana
Lista de Livros
Emenda Constitucional 74/2013
Antônio Thulio Souza Bessa
Agravo de Instrumento
João Felipe B. Bastos
Jorge Luiz Souto Maior
Tiago Didier
Dora Cavalcanti Cordani
Organização Criminosa
Estresse ocupacional
Diogo Bacha e Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Hélio Peixoto Júnior
José Luiz Toro da Silva
e-JT
App.
Mensalão
Direito de Gênero
Poder e Corrupção
Rafaela Alban
Poder Judiciário catarinense
Lei 8.625/93
Yuri Calixto
Associação Brasileira de Direito Processual
Fernanda Zambrotta
Lei de Licitações
Curso ENFAM
Comunidades tradicionais
MST
Vínculo Empragatício
Lei 13.269/2016
Direito Imobiliário
Tânia Maria de Oliveira
PLS 32/2016
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Revista Pensamiento Americano
Bruna S. Lago
hoje?"
Comissão Especial
Lei n. 15.829/2012
Antonio Carlos Macedo de Castro
Desaposentação
Mensageira da Paz
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Câmara Especial Regional
Alexandre José Trovão Brito
Jean Vilbert
Voto provisório
O objeto da ciência do direito penal
Escola sem partido
Súmula 90 do TST
Patrícia Cordeiro da Silva
brazilian-journal-of-intl-law
Átila Lincoln Máximo Cunha
Juliano Ralo Monteiro
intoxicação alimentar
Reinaldo Couto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Doação de Órgãos
Carla Joana Magnago
Direito de imagem
CCJ
Sistemas informatizados
Simone Pires Cipriano
Debate
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lei 9.099/1995
Renê Hellman
PJe-Mídia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ana Luisa Buzaid
Poder Judiciário Estadual
Tiago do Carmo Martins
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
promoção da igualdade étnico-racial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Justiça Juvenil
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Investigação Social
Dano Moral
Assédio Moral
Disparidade Salarial
Wagner Armani
Edna Raquel Hogemann
Perdão Presidencial
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Medo do futuro
Especialização em Ciências Penais
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resolução n. 235/2016
prisão por débito tributário
Combate à tortura
Rito processual
Terrenos de Marinha
Regime prisional
Emissora de Televisão
Aprovado
Medida Provisória nº 712
Curso de Direito com dupla titulação
Aldo Arantes
Carlos Teixeira
empréstimos
MPMS
gestante
Andréia Leal Ferro
Hora Extra
MoWBrasil 2017
José Ribas Vieira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
carta
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Recurso Extraordinário 973837
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Robert Alexy International Legal Seminar
Andressa Tomazini
Legislação americana
Manifesto pela Democracia
Assentamento agrário
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Bruno Luís Marques Hapner
Edição especial
Certidão de Nascimento
João Paulo de Mello Filippin
Leonardo Isaac Yarochewsky
Objetivo 16
Apart hotel
Centro de mediação para solução de conflitos
ADC nº 43
Faculdade de Direito de Vitória
Gustavo Rocha
Coisa Julgada
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Crise financeira
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Samira Schultz Mansur
Carlos Eduardo Martinez
China
Direito de liberdade religiosa
Uber de Advogados
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Razoável Duração do Processo
Constituição e Poder Vol. 1
Programa "De olho no Direito"
cooperativa de crédito
Obrigação Impossível
Revista Jurídica Actualidad Penal
Renata Nascimento Gomes
Segurança Digital
PLC 20/2016
Tornozeleira Eletrônica
Daniela V. Pachito
Inconstitucionalidade da proibição
Fernando Rey Cota Filho
Motorista
Liminar em HC
Recomendação 44/2013
Destinação de Recursos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
restituição
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
87º Feira do Livro de Lisboa
Processos administrativos
Quebra de decoro
Resolução 213/2015
Ensino de Processo Penal
Adriano Martins de Sousa
audiolivro
Ana Luiza Canavarros Caldart
CEAJud
Eduardo José da Fonseca Costa
Juiz Luís Carlos Valois
Boletim n. 09
DPESP
Beatriz Zapelini
Trabalho remoto
Comunicação ONU
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Produtividade
Jonathan Cardoso Régis
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Sergio Henrique Salvador
María José Fariñas Dulce
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Maria Antonieta Fernandes
Embaixada dos EUA
Agostinho Ramalho Marques Neto
Juizado do torcedor
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
ADI 5649
Limites a internet
Robinson Borges da Silva Junior
Pesquisa Acadêmica
Ministério Público da Bahia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Crime de Furto
Gustavo Proença Mendonça
Processo de adoção internacional
Lilian Cristina Moraes
Notícia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Escritório Social
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ecstasy
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Antonio Carlos Brandão
Eliza Hartung
Desjudicialização
Samir Mattar Assad
Anna Paulina Corteletti
danos estéticos
Ausência do MP em audiência
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Coerência e Verdade em Direito
Lei Pelé
Fillipe Azevedo Rodrigues
ONU
Catherine Figueiredo Escobar
Gabriela Andrade
Portaria 1/2017
Gustavo de Miranda Coutinho
Imigrantes
Lara Ferreira Lorenzoni
Regulamentação da atuação de menores de idade
Alepo
Emetério Silva de Oliveira Neto
“fosfoetanolamina sintética”
Superior Tribunal Militar
Evaldo Silvan Duck de Freitas
ADC 16
Universidade Luterana do Brasil
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito Internacional
LEAP Brasil
OAB/MG
Mediação on line
Curso Novo CPC
Clube de Regatas do Flamengo
Acelino Rodrigues Carvalho
ReDiHPP
Silvio Donizete Chagas
Maciel Colli
Bruno Luís Marques Hapner
Sobre a Guerra
AMAERJ
Requisitos Mínimos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lei Maria da penha
Flávio Andrade da Cruz
Posse Ministra Carmen Lúcia
Cristiano Neves
Child Best Interest
Guilherme Reis Gonçalves
Participação nos Lucros e Resultados
Pós-natal da adoção
Jeffrey Chiquini
Barbara Pasello
Pedro Scuro Neto
João Salm
Congelamento de ajustes
Mauricio Mota
Rubia Souza Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
r Luiz Ferri de Barros
Juiz Rafael Bogo
Heleno Dozól Barabas
Legislação russa
Lei n. 13.431/2017
RG
Ricardo Souza Calcini
Pai socioafetivo
Caixa 2
João Marcos Braga
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Centro Integrado de Cultura
Reforma do Ensino Médio
Decreto Presidencial
Legislação Indígena
Giovani Clark
Ísis Fontenele
Roberta Maia Gresta
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Usuária morta
Presidência da República
MP 784/2017
Curso Novo CPC EAD
Entrevista com Freud
Tribunais de Justiça
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
IPEBJ
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alex da Silva Anhaia
Bruna Mayara de Oliveira
Guilherme Wunsch
Dívida valor
Jader Marques
Direito LGBT
Advogados públicos
TRT da 9ª Região
Lei 13.344
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Pamela Medeiros Gomes
Aula online e gratuita
PCC
Wilyney Santana Borges
Sérgio Oliva Reis
Enunciado 266 do STJ
mestrado Univali
Prisão Perpétua
Intimação por telefone
Curso de Filosofia Jurídica
Buraco em via pública
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Andrea Bocelli
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
A construção da cidadania e a sexualidade
Eugenio Zaffaroni
André Sampaio
Cine Debate
Criança indígena
Recomendação 31 do CNJ
Evicção
Investigações criminais
Mariana Goulart
Márcio Soares Berclaz
Judiciário paulista agora é 100% digital
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Antonio Sepulveda
Habeas Data
Concurso público para cartórios
Rodrigo Pereira Moreira
Sentença de Pronúncia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Alexandre Wunderlich
Diderot Costa Souza Filho
Audiências de custódia
Nota de Repúdio
ADI 5357
Natália Katrine Doutor Branquinho
Roma
Seleção de Artigos
Ministro Moreira Franco
Publicidade de cigarros
Instituto Patrícia Galvão
Ricardo da Silva Fiorin
Direito e publicidade infantil
Psiquiatria Forense
Desconto no salário
Direito ao esquecimento
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Rodrigo Francisco de Paula
Audiência de apresentação
Manuela Abath
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Legislação
Juíza Maria Clara Sottomayor
Impeachment
Wagner Balera
Eliseu Antônio da Silva Belo
Representação Criminal
Direito dos Transexuais
Fabiano Oldoni
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gustavo Nascimento Tavares
revogação de prisão preventiva
Amanda Oliari Melotto
Marinha do Brasil
Nathaly Munarini
Reforma do Judiciário
Paulo Edgar da Rocha Resende
veículos autônomos
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Contestação
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desclassificação de crime
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Construção da identidade
Irlanda do Norte
Imunidade parlamentar
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Mediação e Conciliação
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A Índole Filosófica do Direito
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Juros
HC 138207
Inaiane Alves Gonçalves
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Quebra de Sigilo
PEC 287/2016. ADPF 438
Antecipação de Tutela
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1º Congresso de Criminologia(s)
Pokémon Go
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Dez Medidas Anticorrupção
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Franceses
Saiba Mais
Edução
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Segurança do Poder Judiciário
Projeto de Lei 402/15
Cumulação de pensões
Direito costumeiro
Conferência de Haia
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Laura Gauloski Machado
Programa Direito & Rock
Convite Vaticano
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Adoção de grupos de irmãos
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Bolsas para Mestrado
Cursos Gratuitos
Suspensão da Liminar
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Gamil Föppel
Termo circunstânciado de Ocorrência
Estudante
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Medida Provisória 759/2016
Execuções
Bianka da Silva Carvalho
Lucas Henrique Fávero
Corréus
Otávio Augusto Tirello Pulga
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estado do Rio de Janeiro
TC elaborado pela PM
Luiz Inácio Lula da Silva
Raoni Gomes
artigo 33 do CP
Esther Maria de Magalhães Arantes
Abril Uscanga Barradas
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ministro João Otávio de Noronha
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Janiere Portela L. Paes
William Garcez
Lei proíbe Uber no RJ
Renata Torri Saldanha Coelho
Megatendências
Discriminação Racial
Lei nº 13.427
Maria Madalena Telesca
Democracia em Desconstrução
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Consulta CNJ
Mackysuel Mendes Lins
Litigância de má-fé
Estatização dos Cartórios
Catharina Peçanha Martins Oroso
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
INCADE
Leonardo Lucci
Antropologia Teológica
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
José Emílio Medauar Ommati
suspensão de penalidade
Arnaldo Rocha Júnior
Érica De Kássia Costa Da Silva
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei n. 12.318/2010
reunião com presidentes dos TJs.
Reclamação
Rio São Francisco
Fila Preferencial
O direito à extimidade
Nicole Moreiras Urbini
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Turma Recursal
Guilherme Christen Möller
Transgêneros
DPMS
Adilson Pires Ribeiro
Furto de chocol
Edson Silva Barbosa
Duílio Antero de Camargo
Marcelo Melo
Resolução n. 175 CNJ
A construção da Identidade
Mayara Pellenz
Moraes Pitombo Advogados
Raphaela Lopes Rodrigues
Decreto 27.784/1950
ACAD
voa ou corre?
UNIJUI
Leandro Bastos Nunes
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ricardo Martins
Denisse Raquel Montoya Elias
MIT
Mateus Vaz e Greco
art. 385 do CPP
Entrevista do dia
Vestibular Udesc
Sorocaba-SP
ato infracional análogo a crime de desacato
Lei estadual n. 319/1948
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
SMS
Jeferson Almeida De Oliveira
Dano Material
EMAB
Apelação Criminal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
José César Coimbra
SEDESTMIDH
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Filosofia de Zygmunt Bauman
Gestantes
acidente Mogi-Bertioga
Princípio da presenução de inocência
Carlos Teixeira Teófilo
Clariana Sommacal
Curso de extensão
Augusto Jobim do Amaral
Cândido Furtado Maia Neto
Endividamento
Isabel Bueno
João Paulo Allain Teixeira
Professora Dra. Paula Saleh
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Hugo Fernandes Matias
Especialização em Direito e Economia
Malta
Documentos sigilosos
Pablo Antonio Lago
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Projeito Pai Presente
Editora Tirant Lo Blanch
Redes sociais
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Felipe Magalhães Bambirra
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Militar
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Liberdades públicas
Consulta Popular
Vinicius Almada Mozetic
Tribunal de Contas da União
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Vereador SC
Conselho Municipal de Assistência Social
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Violência contra a mulher
Direitos dos estagiários
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Reconhecimento de paternidade
Wallace Costa dos Santos
Carlos Magno Spricigo
Imóvel SFH
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Velocino Pacheco Filho
TJMS
Márcia Sarubbi Lippmann
Bruno Ferreira
Universidade de Berkeley
Juliane Facó
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Violência de gênero
princípio da correlação
Rachel Riera
Marcelo Fernandez Urani
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
AP470
Suprema Corte dos Estados Unidos
Justiça russa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Felipe Cunha de Almeida
Paulo Incott
Thiago Minagé
Guilherme Carvalho
Súmula 439 do STJ
Felippe Borring Rocha
Rodrigo Medeiros da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Quadro Saiba Mais
Texas
Trasnporte coletivo
Parlamento Europeu
RE 608872
Wilson Knoner Campos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Samira Schultz Mansur
Materialidade delitiva
Onyx Lorenzoni
Marlo Almeida Salvador
Interpretação conforme a Constituição
cerceamento da liberdade do cidadão
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Gustavo Noronha de Ávila
Conjunto Habitacional
Regime disciplinar diferenciado
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Teses
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
Instalação dos cursos jurídicos
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Massacre Manaus
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Acidente radiotivo
Juízes pela democracia
Aplicativo Replika
Propaganda enganosa
Resolução 177/2016
Europa
Alienação
Desocupação de estudantes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Programa de estágio
Renata da Costa Sousa Meireles
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Polícia Judiciaria Civil
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Boletim RDL
Rodeio
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fabiana Irala de Medeiros
Raphael Moreira Seraphim
Lucas Silvy Santos
A defesa intransitiva de direitos
Guerras as drogas
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito de Trânsito
Gustavo Henrique Aracheski
Apadrinhamento de crianças
Revista de Direito Alternativo n. 01
Reclamação Trabalhista
Danilo Nascimento Cruz
Leonardo Gonçalves Perin
João de Mendonça Salim
Concurso de Monografia
Remessa de Artigos
Nota ADJ
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Casal homossexual
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fernando Neves
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
O Júri Objetivo II
Deficiente físico
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Marcelli Cipriani
Declaração Universal dos Direitos Humanos
art. 5º da Constituição Federal
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cartilha de orientação
Lei 8.137/90
Lucas Manoel Soares Machado
Paolo Lollo
Exame de Ordem
Documentos falsificados
Clarice A. Petramale
Direito de personalidade
Temas de Argumentação Jurídica
PLS 432/2013
Flávio Baumgarten
Princípios Constitucionais Eleitorais
Máfia chinesa
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Citação e intimação
Vladimir Safatle
Universidade de Stanford
Projeto de Lei 3.729/04
Júlia Melim Borges Eleutério
Ditadura Chilena
Tribunal de Justiça do Chile
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
uso de marca
Carla Marcondes
Zéu Palmeira
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Israel Domingos Jorio
Festa Junina
suspensão de prazo
Parentesco de terceiro grau
Nota
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Consentimento do morador
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PPGCCrim
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Casa das Américas
Lei nº 9.099/95
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Proteção jurídica
Direito sucessório
Havaí
Quinta Constitucional
Juliana de Alano Scheffer
Simone Henrique
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Diploma de 3º grau
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
LC 158/2006
Código de Trânsito Brasileiro
Luiz Fernando Moreira
Laurita Vaz
Princípio do melhor interesse da criança
Wellington M. de Almeida
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Código Tributário nos Tribunais
queixa-crime
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pós-graduação em direito processual civil
reintegração de posse
Maria Jocélia Nogueira Lima
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
SAMARCO
TRF da 3ª Região
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fiança
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Confisco de Bens
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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STJ
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Tribunal de Justiça de Goiás
Estabelecimento prisional
HC 383102
Leonardo Marques Vilela
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Acesso à Jurisdição
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Cursos Online Gratuitos
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OCupações das Escolas e Universidades
Ismar Nascimento Jr.
Câmara de Vereadores
HC 129646
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Arquivamente de Inquérito
Camila Prando
Enamat
Universidade Federal da Bahia
Erradicação da Pobreza
V Colóquio
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
ANAMORPHOSIS
Consumo on line
Processo Penal do Espetáculo
Paternidade tardia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
tutela urgente da saúde
Lenio Luiz Streck
Ministro Celso de Mello
administração judiciária
Tânia Maria Françosi Santhias
Eduem
Denúncia sem fundamentar
COAF
TJ justiça
Turquia
Citação eletrônica
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Luciano Góes
Massa Falida
Felipe da Silva Freitas
Recurso Especial n. 1.285.789
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
TJCE
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Restituição de valores
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Soraia da Rosa Mendes
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Vinícius Loss
Julio Cesar Marcellino Junior
Ação Popular
Registro
Petição n. 7074
Natália Barroca
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Tempo de Resistência
Advertência
Henrique Telles Vargas
Superintendência de Seguros Privados
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Banco Mundial
Gustavo Medeiros
Casa Nostra
Káthia Ferreira dos Santos
Sine Fácil
Ricardo Leonel da Silva
Indenização por cobrança indevida
Luísa Claudia Faria dos Santos
Acesso a ação penal
Almir Megali Neto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Magistratura
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Clenio Jair Schulze
Os Novos Atores da Justiça Penal
Intimações
Encontro dos Descobrimentos Online
Investigação de paternidade
I Jornada de Direito Processual Civil
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Simpósio
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Edição
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Regime domiciliar
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Projeto Ronda Maria da Penha
Marcio Borges S. Castellões
Kelven de Castro Soeiro Santos
Violencia Domestica
Eleições municipais 2016
Reforma da política de drogas no Brasil
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Encontro Município Transparente
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Servidores e Juízes
retificação de registro civil
Carreira Jurídica
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Resolução nº 400/2016
instituições financeiras
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Direito Penal: Parte Especial
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
ADPF n. 461
gastos do Judiciário
Átila Da Rold Roesler
afastamento de Renan Calheiros
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lei 9.029/1995
terras de cultivo de drogas
Desabafo do juiz
Stephanie Noya S. R. Tanure
Audiência de custódia de foro privilegiado
Crime de trânsito
Projeto PROTEUS
Contribuição Previdenciária
Érica Côrrea Simões Pires
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Universidade Federal de Minas Gerais
Ranking Anuário da Justiça
Decisão STJ
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Regimes de casamento
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Delmes Rodrigues Feiten
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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DIRPF/2017
Senha de cartão
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Recursos Repetitivos
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Direitos dos cidadãos
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Interrogatório informal
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Comarca de Fortaleza
II Simpósio de Direitos Humanos
IBDFAM
PLC 79/2016
Lei 12.850
Oficiais de Justiça
refugiado
EAD
Sistema Penal Contemporâneo
Gilberto M. A. Rodrigues
TRT 8º Região
veiculação indevida de imagem
Propriedade Industrial
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Amanda Viega Spaller
Universidade Federal de Goiás
Ministro Rogério Schietti Cruz
Previdência Social
Rafael Beltrão Urtiga
Rosimar Ibiapina Batista
Tabelionatos de Notas
Idenização por danos morais
Banco do Nordeste
Luciana Boiteux
PL 5555/2013
Mathias Vaiano Glens
consulta pública
Revista Civitas
Ministro da Saúde
Gabriel Luiz Marcondes
Imissão na posse de imóvel
Coação Testenhunha
Caio Rangel
PUC-MINAS
Airto Chaves Júnior
Precatórios
Luciano Zanetti
Edson Damas da Silveira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Claudio Melim
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Antônio Carvalho Filho
jogo de azar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Laura Mallmann Marcht
biblioteca digital
Comunicado da ONU
Diogo Macruz
Wagner Carmo
Atibaia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Alexandre Hardt Bortolotto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Roberta Werner Pinto
Ministério Público Militar
Reforma previdenciária
Coreia do Sul
Eduardo Bueno
Pauta de Julgamento
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Súmula 563 do STJ
Comunidade jurídica brasileira
Consulta
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Justiça em número 2016
Julio Castro
Maciana de Freitas e Souza
Juiz humano
Un News
Tratado
Café Informático
Estudar Fora
Síria
Tiago Resende Botelho
Direito de defesa
chapa Dilma-Temer
buy a philosophy paper
Isadora Nunes
Trabalho não remunerado
HC 143.247/RJ
Ezilda Melo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Carolina Sena Vieira
Plano de Ação dos Tribunais
Seguro obrigatório
Mutilação Genital Feminina
I Encontro das Criminalistas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Racismo Institucional
Matheus Henrique Mendonça
TRT 3ª Região
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Decreto 8.615/15
Reino Unido
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei 11.340/2006
Ministro Marco Aurélio
Pena Capital
Fernanda Becker
Violência e Cultura
impenhorabilidade
Doulas no parto
Tratados de direitos humanos
danos morais coletivos
#Empório indica
Tráfico privilegiado
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Eventos Gratuitos
Jonatan Ramos de Oliveira
Lei 13.293/16
Andréa Gill
PEC 287/2016
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Cândice Lisbôa Alves
Mulher nos cenários jurídicos
Giancarlo Montagner Copelli
Tramitação direta
Projeto Releitura
Estatuto da Primeira Infância
Aluguel de Roupas
Intimação
Palácio do Planalto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Prazos
PJSC
VEC
IHU On-Line
Programa Apadrinhamento Afetivo
Érica Veríssimo Martins
Gabriel Serra
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Eugeniusz Cruz
INTERVENÇÃO
Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Gavasso Lis
Revista UERJ
OIT
Débora Costa Ferreira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Boletim da RDL
Alexandre Miranda Aleixo
Lei de Mediação
Patrícia Cordeiro
Patricia Burin
Curso Preparatório
Ygor Nasser Salah Salmen
Eleição
Denúncias contra Aecio Neves
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Níger
Lei nº 7.716/89
MG
Juliana Arrais Mousinho
Michel Temer
Ditadura brasileira
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Autismo
Constituição brasileira
TRT 12ª Região
CDA
Mario Cesar Andrade
Acusada gestante
Nota Pública contra o processo de Impeachment
professor Dr. Guido Aguila Grados
Professor Adjunto
Desistência da adoção
Reforma em creche
Edilson Santana Gonçalves Filho
7º Congresso Jurídico Online
Vitor Sousa Freitas
Marcello Lopes
RE 1217166
Lorenzo Alvarez de Toledo
PEC 227/2016
Luiz Regis Prado
base de cálculo de honorários
PL 280/16
Murillo David Brito
70ª edição Jornal AJD
Divórcio consensual estrangeiro
Audiência de Conciliação
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Estágio
Rodrigo Wasem Galia
Inquérito n 4.483
Benigna Teixeira
Ministro Noronha
TVAL
Trabalhos Científicos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
CNJ
NYtimes
Marco civil da internet
Cenário jurídico e político
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Renee do Ó Souza
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Filipe Maia Broeto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
distribuição de terras
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Atenção
Jaécio Matos Santos
progressão vertical de carreira
Karina Guerreiro de Sá
Totalitarismo no século XXI
Escravidão Moderna
Entrevista
Resolução n. 155/2012
Rene José Keller
ONUBrasil
Foro Privilegiado
Juizado Especial da Fazenda Pública
Daniel da Costa Gaspar
Fernando da Silva Albuquerque
crimes cibernéticos
CPGUFSC
13.271/16
Natasha Karenina
Denúncia Crime
Joaquim Leitão Júnior
Rádio Web Justiça do Maranhão
Alan Maurano Savedra
New York
Projeto de Lei 4.850/2016
Entrevista Débora Fioratto
Matheus Henrique Cordeiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei das Contravenções Penais
Consolidação das Leis do Trabalho
Casamento Infantil
r Bruno Miragem
Presídio Central de Porto Alegre
proibição de tatuagem em concurso
Bruno Milanez
Documentário Não é Brinquedo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
4.º Congresso Médico e jurídico
Luciano Dantas Sampaio Filho
Prerrogativa de foro
Justiça Legal
PCRJ
Registro profissional
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
TRT da 12ª Região
Érico Ricardo da Silveira
Marcello Pietro Iacomini
Imprensa
Gustavo Capobianco Volaco
Tragédia de Mariana
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Condenação Militar
Meninas de Guaru
Projeto de Lei 168/2015
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Juliana Miranda
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Fernanda Moretzsohn
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Congresso dos Estados Unidos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Botão de pânico
Documento histórico
Karla de Souza Oliveira
rede de proteção
Novo Refis
Detector de mentiras
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Leonardo Palma Malinverni
Revista da AGU
Ronaldo Nogueira
Tema 98 STJ
Adriana Cecilio
Antecedentes Criminais
Cartório extrajudiciais
Rafael Silveira de Souza
TJPA
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maurício Requião
Artur de Brito Gueiros Souza
João Vitor Cardoso
Projeto Cronos
Lei 9.714/1998
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fundo de Assistência Parlamentar
Transporte de valores
Prevenção ao suicídio
Fernando Antunes Soubhia
Espetáculo midiático no Processo Penal
quem quebrou o Estado brasileiro
Especialista ONU
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Marcos Luiz Alves de Melo
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Projeto de Lei nº 3670/15
Irineu Siqueira Leite
Torcedores
Joacir Sevegnani
ICMS Rio de Janeiro
Divulgação
Pedro Roberto Donel
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fabio Sevscuec
Kamile Medeiros do Valle
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
José Edvaldo Pereira Sales
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
condições para reajuste de plano de saúde
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Paraíba
Carros apreendidos
RE 845.779-STF
Equador
I Jornada sobre abuso sexual
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Seguro de Vida
Processo de validação de documentos
Guia
STF
TSJP
Asilo
Casamento Precoce
tese reafirmada no STF
Cristiane Rebelo Limas
Thula Pires
TJRO
Comunidades carentes
TRT4
José Roberto Martins da Silva Junior
Juliano de Oliveira Leonel
Qualificação Profissional
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Leonardo Sagrillo Santiago
Direito de Guarda
Fernanda Oliveira Luvizotto
convicção religiosa
TRF2
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Presos provisório
Camila Ponciano
Gabriela Antoniacomi Maschio
DPRJ
Mario L. Gambacorta
Processos
Jornal Estado de Direito
Armando Júnior da Silva Gadelha
Roubo de carro
Redução da Emissão de Carbono
1º Seminario de Derecho Maritimo
Falta de vagas
Maíra Marchi Gomes
Fernando Rodrigo Mroskowski
Investimento em fundos internacionais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Geraldo Prado
tema 945/STJ
Vera Regina Pereira de Andrade
Cristiano Botelho Alves
Balanço 2015 STJ
HC 138565
Armas Nucleares
restabelecimento do fornecimento de água
Thaise Mattar Assad
Dóris Ghilardi
Universidades
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Devido Processo Legal Substancial
Direito das Obrigações
Igor Labre de Oliveira Barros
Filmes Africanos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
agressões físicas
Abuso dos direitos humanos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Naína Ariana Tumelero
Prefeito
Desembargador Sérgio Luz
SAJ
Dano moral e material
Deficiência visual
Mediação digital
Lei 13.269/15
Prêmio Conciliar
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ponto adicional
Coletivo por um Ministério Público Transformador
contratos bancários
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Organização Mundial da Saúde
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Maria Lúcia Karam
Publicidade das decisões administrativas
Francisco Oliveira Neto
falta de decoro
Celpe-Bras
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Tainara Martinhago Virtuoso
Reconhecimento fotográfico
Teste de paternidade
Lívia Bortolotto Cardoso
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gianfranco Silva Caruso
patologia ocupacional
Audiência Digital
Transmissão on line
André Luis Callegari
RAECC
Renda Mensal Inicial
Cannabis
Legislação Italiana
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
3º Turma
PEC 241 (PEC 55)
Antonio Marcos Gavazzoni
Nelson Camatta Moreira
Diploma
Ex-cônjuges
NeUnaMenos
Conciliação pelo WhatsApp
Febre Amarela
Curso online
Decreto 3.413/2000
Professores da USP
Plano de Saúde
Menores infratores
Anuário da Justila 2016
Estados Lusófonos
Pablo Ornelas Rosa
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lula
Fernanda Diniz Soares Mota
Anthony Garotinho
Toca fitas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Boletim n. 08
Eleições EUA
Giulia Poeppl Pereira
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LGBTI
Gustavo Gomes Brito
Maus tratos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
PCB
idoso com câncer
Ígor Araújo de Arruda
Luiz Ricardo de Castilhos
HC 135.100
abordagem policial
Cristiano Imhof
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lauro do Nascimento Pereira
Japão
A Hiperintegração do Direito
Thiago André Silva Gonçalves
Segurança Aeroportuária
Adimplemento Substancial
Rilmo Braga
Magistério
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Prestações Pecuniárias
Judicialização da saúde
Residência Judicial
CTPS
REsp 1338942
Isabely Neves
Justiça além dos autos
Claudia da Rocha
Falsa acusação de crime
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fertilização In Vitro
Livro Infantil
João Marcelo Negreiros Fernandes
CERS
Ricardo Mauricio Freire Soares
Natammy Bonissoni
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Desigualdade salarial entre os gêneros
RDD
vítima de bala perdida
Agressão Verbal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Alexandre Melo Franco Bahia
Pedro Pierobon Costa do Prado
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Trancamento do Processo
Processo Penal no Limite
Soraia da Rosa Mendes
Ministério Público
Francisco Paula Ferreira Lavor
Extremismo
Brexit
TRT9
Eduardo Lamy
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Morte Assistida
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tratamento do preso
Desocupação UESB
Danos morais e materiais
Jogos Olímpicos 2016
Bancos
Gaspar
Juliane Leandro Faresin
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Nathan Pilonetto Silva
Maurizio Oliviero
Quarta Turma do STJ
Revista Avant
Requerente de asilo
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
sentença feita por estagiário
Somália
Sedec
Nova Súmula
Nicholas Maciel Merlone
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Adicional de Periculosidade
Marina Almeida da Rosa
Marcel Gomes de Oliveira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Estatuto do Idoso
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Roberto Arriada Lorea
Gildson Gomes dos Santos
Crimes de natureza permanente
Antecipação de prova no processo penal
Danos morais
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei anti-homofobia
Diego Zysman Quirós
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Paridade de Gênero
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HC 389211
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Presunção de Inocência
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Polícia Civil do Distrito Federal
Ricardo Bucker Silva
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
João Paulo de Mello Filippin
Celso Costa Ramires
Estado do Ceará
II Jornada Jurídica de Cascavel
Acidente de trânsito
Rubens Correia Jr.
PEC 209/2012
S. Tavares-Pereira
Thiago Siffermann
Tainá Fernanda Pedrini
Defensor público José Ivan
Clenir Sani Avanza
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Dinamarca
Comarca de Timon/MA
Tradução Regras de Bangkok
Centro de mediação
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Ministério Público de São Paulo
regime inicial do crime de roubo
Poder Judiciário de Santa Catarina
Matias Hillesheim Stecker
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Homeoffice
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Revista Iuris in mente
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Inteligência Artificial
O que funciona no plantão judiciário
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Polônia
Plano Nacional de Segurança
Turismo
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Indonésia
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direitos fundamentais na era dos extremos
André Henrique Lemos
Paulo Queiroz
Responsabilidade civil do Estado
Madrid
POLÍTICA HIGIENISTA
Teto remuneratório
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Ações Penais Constitucionais
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Três Poderes
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
voto do preso provisório
Decreto 8.789
Competência criminal
Alfa Oumar Diallo
O negociador
Violência e Cinema
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Mestrado Direito Internacional
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Caroline Cardoso
Alessandro Soares
Dia das Mulheres
10ª edição comemorativa
Thayla Fernandes
mediação virtual
Cinthia Loise Jacob Denzin
cirurgia plástica reparadora
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
PUCMM
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Indígenas
Congresso de Psiquiatria Forense
Dica de Leitura
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
3ª Turma do STJ
Doação
Antonio Vercher Noguera
José Geraldo de Sousa Junior
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PLC 6784/2016
Mundo do Direito
Empresa de Telefonia
Acidente de trabalho
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Assessoria para mulheres
Daniel Roberto Hertel
Contrato de crédito rural
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o especialista em prender e a prisão
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Roberto Bergalli
bloqueio de Whatsapp
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Lei 5.889/73
Curso de Direito
Contagem de prazo
Controle de Convencionalidade
Bolsa de Estudo
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Ciro Nogueira Coelho Rocha
art. 334-A do Código Penal
Ana Luíza Teixeira Nazário
André Leivas de Araújo Vianna
TJRS
Denarcy Souza e Silva Júnior
Roberto Epifânio Tomaz
Enrique Pedro Haba Müller
Projeto “Integra-Idoso"
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Mulheres vítimas de violência
José E. da C. Fontenelle Neto
Everaldo Luiz Oldoni
Documentários
Imigração
Recomendação 44
Crimes na Internet
Thiago Brega de Assis
Processo Penal e Garantias
Cadastro Nacional da Adoção
Alexia de Melo Miguel
Documentos estrangeiros
Layane Leans Cardoso
Soberania Nacional
Mesa de Estudos e Debates
Raphael Boldt
Tuberculose
André Luís de Lima Maia
Gabriela Buarque Pereira Silva
Detentas grávidas
Maria Coelho Rosa Nôvo
Coaching
Constrangimento
José Nunes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Curso de Direito Penal Didático
Assis da Costa Oliveira
Renato de Souza Matos Filho
Adalberto Arruda Silva Júnior
Código de Ética da Magistratura
escravidão
Smart Lab
Raul Linhares
Reinaldo Couto
Condenação
Recomendação 41
Remoção de presos
Revista Eletrônica da ABDConst
III Simpósio de Direitos Humanos
Cinthia Menescal
Estado e Constituição
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Neurociências
Solon Cícero Linhares
Ministra Maria Helena Mallmann
Gilmar Mendes
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Recebimento
Dívida de condomínio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ministérios Públicos do Mercosul
Jefrei Almeida Rocha
Andréia Ferreira Bispo
Princípio da insignificância penal
Contas Presidenciais
RENAP
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Auschwitz
Legalização da Prostituição
Cartórios e Registros
Estudos
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Lições de Direito Alternativo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Conduta atípica penal
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Educação Pública
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Caderno legislativo
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Perda da Guarda
data-base
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Voto divergente
Câmara de SP
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Processo Penal do Limite
Código Penal de 1940
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Cartório
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Países Lusófonos
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Mediação judicial
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Volume 18
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Saúde
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Camarões
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Vade Mecum Método Internacional
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Bolsas para Brasileiros
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Súmula 574
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Direito Contratual
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II jornada de Derecho civil
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Direito das Migrações Transnacionais
Cartórios
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Bruna Vidal da Rocha
Pornografia Infantil
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Parceria Público-Privada
processos seletivos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Abolicionismos e cultura libertária
Dano Psíquico
Adoção em conjunto de irmãos
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Jornal
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Adoção homoparental masculina
Concorrência desleal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lista
O Controle da Moralidade Administrativa
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Informativo de Jurisprudência
situação de emergência
Mato Grosso do Sul
Fenastc
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pedro Valença Resende Ferreira
Portaria Interministerial n. 405
Convenção de Montreal
EMESC
Exportação
Homenagem a Peter Häberle
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Pedido genérico
Ricardo Carvalho Fraga
Hugo Fernandes Matias
Apreensão de passaporte
Resolução
Motorista bêbado
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
fornecimento de energia elétrica
Marcelo Ribeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Atraso na entrega de diploma
Liminar
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
interceptação telefônica ilegal
Ministro Mendonça Filho
Inelegibilidade
Lei Federal 11.091/2005
Bibiana Fontella
Anoreg/MA
Observatório da Mulher
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direito e Arte
Cursos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jorge Bheron Rocha
Frederico Costa Greco
Internação involuntária
Josiane Rose Petry Veronese
Doutor "honoris causa"
Excesso em abordagem policial
Furto de Chocolate
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direitos LGBT
Vitor Pereira dos Santos
pedido de cancelamento rejeitado
Ricardo Conolly
Assembleia Estudantil
TRT-MG
Curso de Redação
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Cursos online
Paulo Fonteles de Lima
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Lesa-majestade
Cinema Educativo
Tânia Iró da Motta
XXV CONPEDI
AIDS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Bis in idem
TRF da 1ª Região
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
orientação sexual
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
CDC
Flacso
Min. Laurita Vaz
Rol de Procedimentos em Saúde
confissão espontânea
Sistemas Processuais Penais
Bibliografia Temática
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
luta pelos direitos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Execução provisória da pena
PEC 209
Safira Bonilha de Oliveira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Documentos Público
Luis Calazans De Brito Bisneto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ana Gladis Thomas
Demissão por Homofobia
Teoria do Domínio do Fato
Solicitante de asilo
FALSA VENDA
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lei das Terceirizações
Fabiana Ferreira Dalabona
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Conselheiros Tutelares
Fabiano Oldoni
acervo disponível
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Kennedy Henrique
Cinemas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Violência na Escola
Olavo Fettback Neto
Paulo Silas Taporosky Filho
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Redação
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Legalização da maconha
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recesso forense
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Extra petita
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Dispositivos Móveis
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Palestrantes
Rompimento de barragens
Acordo de leniência
A criminalização midiática do sex offender
Queda em bueiro
estacionamentos
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Blitz
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Lei 9.876/99
Atendimento à Infância e Juventude
Primeira Seção do STJ
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Chamada pública
Código Civil de 2002
Trabalho Forçado
Desenvolvedores de Aplicativos
Thiago de Miranda Coutinho
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Súmula 719 do STF
Paternidade biológica
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Citação por Hora Certa
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Vítima tenta acordo
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Virginia
Igor Braga de Souza
Ministro Raul Jungmann
Romênia
Canibalismo
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Mutirão conciliação
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Constelação Familiar
Paternidade
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nulidade absoluta no processo penal
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