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Mauro Mendes Dias
Crédito negativo
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mônica Pimenta Júdice
Luíza Nívea Dias Pessoa
Gabriel Quintanilha
Deonísio Koch
Cristiano Aparecido Quinaia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luíza Resende Guimarães
Delano Câncio Brandão
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcelo dos Santos Melo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Raique Lucas de J. Correia
Raça
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Doacir Gonçalves de Quadros
Fiammetta Bonfigli
Natalia Cintra
Gustavo de Lima Pereira
Javier Diez García
Maciana de Freitas e Souza
Juarez Cirino dos Santos
Iara Antunes de Souza
Grazielli Farias Fraga
Antonio Notariano Jr.
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Leonardo Alves Côrrea
Ian Martin Vargas
Mauro Granemann de Souza Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marina Alice de Souza Santos
Márcia Cunha Teixeira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Amarilis Brito Costa
Adriano Soares da Costa
Felipe Pruinelli
Rafael Moura
Alissar Ali Fahs
LETICIA ARENAL
Glauco Gumerato Ramos
Vanessa Kettermann Fernandes
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Roberto Carlos Rocha Kayat
Franklyn Celso Ferreira
Carla Dóro
Vitor Frederico Kümpel
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Masô
Marcelo Maduell Guimarães
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernanda de Oliveira Crippa
Vinicius Cardona
André Felipe Oliveira Moraes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jeison Batista de Almeida
Fernando Porto Martins
Mariana Alves Lara
Paulo Lenzi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Myrna Alves de Britto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Valdemar Habitzreuter
Luiz Ricardo de Castilhos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Centros penitenciários brasileiros
João de Castro Souza
Raquel Possolo
Joscimar Souza Silva
Roberto Livianu
Haneron Victor Marcos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alexandre Ávalo Santana
André Alexandre Happke
Saulo Dutra de Oliveira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
S. Tavares-Pereira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ana Carolina Calvo Tiberio
Samuel Oliveira Cersosimo
Rafael de Deus Garcia
Sandoval Alves da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Gisela Maria Bester
Igor Raatz
Gilberto Stürmer
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernando Antunes Soubhia
Miguel Augusto Nisizaki
José Ricardo Maciel Nerling
Roberta Moura Faíz
Gabriel Silas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno Braga Cavalcante
Relação de trabalho
Elizabete de Araújo Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Sistema Penal do Rei Midas
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Maria Cecília Soares Vannucchi
Valdemar Gomes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Julia Vianna Correia da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Willian Antonio Meotti
Poeta Ali Agora
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafael Feitosa da Mata
Rodrigo Nery
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Isaac Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bianca Aline Becker
Carlos Henrique Soares
Fernando Gama de Miranda Netto
Emelyn Almeida de Lima
André Fernandes
Lazara Carvalho
Vanessa Brodt Martins
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo José Leal
Gabriela Neckel Ramos
Jader Marques
Alan Martinez Kozyreff
Rafaela Silva Garcez
Ester Eliana Hauser
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcus Vinícius Motter Borges
Clarissa Pereira Carello
Bianca Bez
Jorge Luiz Souto Maior
Marcella Boarato
Leonardo Marques Vilela
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marília Siqueira Costa
Olavo de Oliveira Neto
Millena Gêmero
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Higor Rezende Pessoa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Caelen Yumi Takada Barros
Daniel dos Santos Rodrigues
Dora A. Martins
Ricardo Moura
Celso Augusto Uequed Pitol
r Rodrigo Wasem Galia
Marina Peixoto Dias
Felipe Monteiro Minotto
Maria Rita Rodrigues
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafael Bertoldi Pescador
Lucas Correia de Lima
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paulo Antonio Peressin
Poder “Reconstituinte”
Ursula Rodriguez Minhone
Thiago Freitas
Laís Arruda Marini
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cleiton Sacoman
Gabriela Maia Rebouças
Daniela Campos Cerullo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Carla Joana Magnago
Michela Petrini
Cláudio Rêgo
Carla A. Ventura
Maica Matos Leão
Karla Fabrício de Godoy
Ge Mello
Luiz Otávio Fontana Baldin
Daniel Willian Granado
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernando César Costa Xavier
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Gisela Maria Bester
Elias Jacob Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliana Jacob
Flávio Quinaud Pedron
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Paulo Sérgio Restiffe
Bruna Braga da Silveira
Yasmine Pitol
Fernando Sacco Neto
José Calvo González
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcelo Roseno de Oliveira
Willame Parente Mazza
Marcelo Buzaglo Dantas
Carolina Luísa Wichinheski
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernanda Tartuce
Ana Sara Oliveira do Nascimento
América
Marly Fernandez
Gabriela Essig
Espetacularização da violência
Gil Rafael Ribas
Leonardo Godoy Drigo
Fabrício Pontin
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maíra Vida
Matemática Aplicada
Luiza Costa de Medeiros Werner
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Cinthya Nunes Vieira da Silva
René Santos Piauilino
Gil Ramos
Sofrimento
Anna Carolina Faraco Lamy
Lucas Roberto de Souza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Caelen Barros
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Adriano Sant’Ana Pedra
Lucia Bastos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luiz Gustavo Tiroli
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Carla Mari Robaina Marcondes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paola Bianchi Wojciechowski
Matheus Koerich Nobre
Alan Siraisi Fonseca
r Raul Linhares
Matheus Novais da Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Débora Tavares
Samira Schultz Mansur
Mauricio Mota
Mario Cesar Andrade
Rogério Pacheco Alves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcelo Mendes dos Santos
João Daniel Rassi
Luciano Franco Ribeiro
Ruan Zancanaro Catarini
Série Tecnologia e trabalho III
Emerson Garcia
Edenilza Gobbo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Williams Félix Gomes da Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Patrícia Cordeiro da Silva
João Paulo Orsini Martinelli
Franciane Hasse
Ricardo Antonio Andreucci
Bruno de Macedo Dias
Diego Ken Osoegawa
Gustavo Roberto Costa
Paloma Leles
João Carlos Castranheira Pedroza
Ivana Leite Ruiz
Fernanda Hablich
Fermín Canteros
Agnes Pessoa
Nara Fernandes Lúcio
Magnum Roberto Cardoso
João Carlos Adalberto Zolandeck
Simone Henrique
Claudio Melim
Stela Adriane
Márcia Letícia Gomes
Luciana Pimenta
João Vitor Ribatski
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marco Aurélio Peixoto
Daiane Carlos Höhn
Camila Marques Rosado Ferraz
Leticia Maria Rosa Alves
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Lucas
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Natanael Vieira Lima
Naína Ariana Tumelero
Adriano Valente
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rodrigo Portela Gomes
André Giamberardino
Mauricio Antonio Correia
Juliano de Oliveira Leonel
Joelma C. Sousa
Cecília Bojarski Pires
Gilberto Alves Júnior
Luana Andrade
Missael Pinto Zampier
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Araken de Assis
William Galle Dietrich
Cássio Pitangueira
Élida Lauris
Sofia Siman Salema
Débora Silva Massulo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Périsson Otávio Rodrigues
Thiago Minagé
Giuliano Tamagno
Paula dos Santos Bregagnol
Giselle Couy
Suellen Regina Frantz
Rubens Correia Jr.
Natascha Anchieta
Kátia Parente Sena
Mariana Brito Cairo
Wilson Knoner Campos
Raphael de Souza Almeida Santos
Rachel Serodio de Menezes
Wellington Lima Amorim
Fabiano Moyses Furtado
Marjorie Tolotti S. de Mello
Bruno Martins Duarte Ortiz
Paulo Gurjão
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Carimi Haber Cezarino Canuto
Valter Guerreiro
Fernanda Becker
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Andréa Gill
Rafael Alves Bertolusci
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Moreira Pires
Rodrigo Becker
Alexandre Basílio
Gabriel Teixeira Santos
Súmula vinculante
Jhonatan Morais Barbosa
André Lucas Fernandes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Autoritarismo nacional
Ulisses Schwarz Viana
Marcus Alan de Melo Gomes
Leonardo de Souza Chaves
Bianca Rosenthal
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Angélica Mota Cabral
Gustavo Amorim
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruno Taufner Zanotti
Vitor Vilela Guglinski
Isis Regina de Paula
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Larissa da Silva Lopes
Thalita Abdala Aris
Augusto Jobim do Amaral
Felipe Montiel
Luciana Chemin
Tiago Resende Botelho
Tássia Andressa Veber
Danilo Luchetta Prado
Gustavo Dayrell
Alan Diógenes Rodrigues
Iolmar Alves Baltazar
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Glauco Salomão Leite
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Flávia Ávila Penido
Viviane de Santana
Guilherme Wunsch
Daniel Brajal Veiga
Tiago Didier
Eduardo Silva Bitti
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Daniel Cardoso
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Daniele Lameira
Bruna Roberta de Borba
Daniel A. Dourado
Thiago da Silva Santana
Emmanuel Dockès
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Lucas de Lazari Dranski
Tânia Maria S. de Oliveira
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Isabela Maria Cremasco Vieira
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Deise Helena Krantz Lora
Abraham Hand Vargas Mencer
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"Doping processual"
Júlia de Souza Machado
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Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Injustiças raciais no Brasil
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Claudio Melim
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José Calvo González
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André De Marco
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Persecução penal nos crimes tributários
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Laís Mosso Ferfoglia
Bruna de Souza Fernandes
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Lucas Pontes Ferreira
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Recompensa
Vanessa Saraiva de Abreu
Lucas Laire Faria Almeida
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Téssia Gallina Jorge
Franceline Franco
Roberta Aparecida Varaschin
Nádia de Castro Alves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Camila Zambrano de Souza
César Barros Leal
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Giulia da Silva Soares
Affonso Ghizzo Neto
Noslen Melo
Igor Borges La Rosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Andreu Luz
Antonella Galindo
Plínio Gentil
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thereza Christina Nahas
Clenio Jair Schulze
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
José Luis da Silva Tavares
André Martino Dolabela Chagas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernando Reis de Carvalho Peres
João Marcos Buch
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Edilson Santana G. Filho
Marcos Queiroz
João Antonio Tomporoski
Fabíola Sucasas
Marcelo Ferreira Machado
Alexandre Carrinho Muniz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Emanuela dos Santos Silva
Luna Siqueira
Fernanda Donadel da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Daniela Dias Tomaz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ruiz Ritter
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Stanley Souza Marques
André Tredinnick
Kelvin J. Bressan
Nayara Swarowski
Renato Santos de Melo
Marsel Botelho
Michele Hübner
Benjamim Silva Rodrigues
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ricardo Leonel da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Adalberto Ferrari
Vinícius Arouck
Ana Paula Siqueira
Fabiano Zavanella
Cargos públicos de provimento efetivo
r Élida Lauris e Denise Dora
Sabrina de Paula Braga
Thiago de Oliveira Vargas
Joana Ribeiro
Karyna de Almeida Carvalho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ademar Nitschke Júnior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Thiago Siffermann
Camila Belinaso
Juliana Nandi
Júlio da Silveira Moreira
Andrezza Anzolin
Bernardo G.B. Nogueira
Isabel Fauth
Flávia Pereira Hill
Isabelle de Cássia Mendonça
Rafael de Araújo Alves
Felipe Montiel da Silva
Camila de Oliveira Koch
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Victor Rodrigues da Silva Costa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Larissa Janoni de Araujo
Gláucia Borges
Rodrigo Ramos Melgaço
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Catherine Juglair Nogari Valente
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Leivas de Araújo Vianna
Antonio Graim Neto
Nic Cardeal
r Gisela Maria Bester
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Elisa Costa Cruz
Escola Mineira de Processo Penal
Aicha Eroud
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Stephannye de Pinho Arcanjo
Mateus Vaz e Greco
Fábio Borges
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Agrotóxicos
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Simone Henrique
João Paulo de Souza Carneiro
Jarbas Matos
Hermes Zaneti Jr.
Gilberto Morbach
Espírito republicano
Patrícia Moreira de Lima
Marco Regulatório do Pré-Sal
Newton Pereira Ramos Neto
Germano Rigotti Fiorio
Victor B. Gonçalves
Mateus Costa Pereira
Mayara Pellenz
Larissa Mozzatto Risério
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Israel Lima
João Rafael de Oliveira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Erick Oliveira Rocha Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
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Raphaella Reis de Oliveira
Roberta Oliveira Lima
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Caso Althusser
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Lei Antidrogas
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Cezar Roberto Bitencourt
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Fernando Hoffmam
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Beatriz Bork
Mateus Mantovani Sorgatto
Nilzo Felisberto
Monique Pena Kelles
Vicente de Paulo Barretto
Laura Souza Lima e Brito
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mauricio Ferreira Cunha
Nicole Noschang
Marcos Paulo Campos
Luís Eduardo Colavolpe
Radson Rangel F. Duarte
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
Nota de Apoio
Giselle da Cunha Cruz
Bianca Cândido
Roberta Matzenbacher
Jorge Coutinho Paschoal
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcia Cristina Xavier de Souza
Elias Marques de Medeiros Neto
Luciano Zanetti
Tatiana Sogari Tormem
Vitória Sousa Lopes Pereira
Eduardo Oliveira Agustinho
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Maria Pereira de Souza
Salmi Paladini Neto
Eleição presidencial
Thomas Bustamante
Renan Francelino da Silva
Mamadú Saido Djaló
Thiago Vasconcelos Moura
Camila Sallum
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Gouvêa
Afrânio Silva Jardim
Vitor Morais de Andrade
Maurício Gomes Pereira França
Henrique Picarelli
Walter Bittar
Mauro Cesar Martins de Souza
Tiago Spinato
Patrícia Leite Carvão
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eleição municipal
Fransuelen Geremias Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Daniela Villani Bonaccorsi
Bárbara Natália Lages Lobo
José Henrique Mouta Araújo
Elisa Viana Dias Chaves
Cássio Rebouças de Moraes
Maurilio Casas Maia
Ludmila Ângela Müller
Arthur de Souza Bastos
Série Cibersegurança III
Thiago Felício Barbosa Pereira
Caio Ferreira Neto
Caroline Barreto
Marcelo de Mello Vieira
Wagner Yukito Kohatsu
Luiz Fernando Ozawa
Mayra Matuck Sarak
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Elias Miranda
Maria Walkiria Cabral
Karina Guerreiro de Sá
Denize Carolina da Cunha
Letícia Pereira de Araújo
Alessandra Simões Reis Abraão
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Uso indevido de algemas
Lívio Oliveira
Daniel Brantes Ferreira
Coriolano A. Almeida Camargo
Willian de Meira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Cristiane Rebelo Limas
Matheus José da Silva Dillio
Tatyane de Araújo Campos
Kleber Zanchetta
Carla Dietrich
Joseane de Souza
André Dos Santos Carvalhal
Hellem Silveira Rebolças
Frederico dos Santos Messias
Gamil Föppel El Hireche
Fabiana Otero Marques
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bruno Takahashi
Tatiana de Almeida Campos
Marco Aurélio Serau Junior
Raígor Nascimento Borges
Juliana Ramos de Amorim
Osvaldo Agripino
Lilian Katiusca
Guilherme Vale Brum
Bruno Rodrigues
Sarah Gomes Sakamoto
Wagner Francesco
José Barroso Filho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ivan Gomes Bonifácio
Elisandro Lotin de Souza
Eugênio Pacelli
Edson Carvalho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Banalidade do Mal
Bruna Borges
Victória Sell Feiber
Mateus P. Gomes
Fábio Guimarães Timponi
Henry Colombi
Humberto Gomes Macedo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulo César Carbonari
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Patrícia Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bruno Sá Freire Martins
Jaécio Matos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Cintia Neves Godoi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carlos Henrique Duarte Araújo
Talise Rossi, Diéssica Adam
José Humberto Pereira Muniz Filho
Wagner Luis Padilha
Edgard Usuy
Thieser da Silva Farias
Maria Tereza Grassi Novaes
Herval Sampaio
Elisa Berton Eidt
Bruno Marques Ribeiro
Hernani Zanin Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Pierre Moreau
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luciana Berlini
Fernanda Mambrini Rudolfo
Márcio Gil Tostes dos Santos
José Antonio Herrera
Júlia Guimarães
Silas Maycon Lopes Silva
Monica Cecilio Rodrigues
Elcemara Aparecida Zielinski
Rodrigo D’Orio Dantas
Karini Nascimento
Jenifer Rodrigues
Lucília Napoleão Barros
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Emílio Peluso Neder Meyer
Mônica Bonetti Couto
Igor Guilhen Cardoso
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thais Silveira Pertille
Elaine Cristina da Silva
Victor B. Gonçalves
Fábio Camargo
Sinara Adriano da Trindade
Gisele Mazzoni Welsch
Ricardo Pires
Marcelo Oliveira de Moura
Manuel Martín Pino Estrada
Juliana Lopes
Júlia Dutra de Carvalho
Lei nº 8.137/1990
Série eProcesso - prática com teoria IV
Diego Crevelin de Sousa
Thula Pires
Laura Cascardi
Tainá Machado Vargas
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Guilherme Henrique Lage Faria
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alexandre de Morais da Rosa
Solange Luz
Eduarda Couto Pessoa Othero
José Edvaldo Pereira Sales
Maria Julia Pardal Simonato
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Adriana Almeida Lima
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rodrigo Bello
Ricardo Sanín Restrepo
Proporcionalidade e isonomia
Fábio da Silva Bozza
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Código Civil de 2002
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Trabalho de Conclusão de Curso
Poesia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lei 13306
Politie Nijmegen-Zuid
Débora Costa Ferreira
despesas nova eleição
Lei n. 13.247
Regime aberto
Marcello Lopes
Hugo Fernandes Matias
Estado do Ceará
Conselheiros Tutelares
Andrea Bocelli
Programa de estágio
Servidores
Dilma Roussef
Rennan Herbert Mustafá
Juiz Luís Carlos Valois
Armando Júnior da Silva Gadelha
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Camarões
Juliana França David
Advogado dativo
Contestação
Adriane Nogueira Naves Perez
André Sampaio
Direito e Gênero
Eleição
App.
Violência e Cinema
Agência Nacional de Aviação Civil
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Gildson Gomes dos Santos
Violência de gênero
Michelli Giacomossi
maconha
Decreto 3.413/2000
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Deficiente físico
Glauber William Duarte
Evinis Talon
Vade Mecum Método
Rompimento de barragens
Tecnologia Comunicação e Informática
Leonardo Avelar Guimarães
Boletim RDL
Leonis de Oliveira Queiroz
Testemunha de uma barbárie
PEC nº 287/2016
Imissão na posse de imóvel
PLC 6784/2016
Bernardo Micherif Carneiro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Antecipação de Tutela
Desenvolvedores de Aplicativos
Bruna Mayara de Oliveira
Lucas do Nascimento Nobre
Abuso de menores
EAD
Camila Ponciano
Juliane Facó
Processo Penal do Espetáculo
Safira Bonilha de Oliveira
PUCMM
Edson Damas da Silveira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
João Paulo Allain Teixeira
Antropologia Teológica
Estatização dos Cartórios
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Massacre Manaus
Coisa Julgada
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Princípio do melhor interesse da criança
Gabriel Martins Furquim
Carlos Henrique Raguza
Remição pelo estudo
WebRadio TJSC
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Crime de perjúrio
Cultura da Punição
RE 958.252
Juliano de Oliveira Leonel
Luciana Ferreira Lima
Estevão Schultz Campos
Direito Penal: Parte Especial
MPF
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Somália
STJ
Burca
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Aplicativos de Celular
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Liminar em HC
Fernando Gaspar Neisser
Mayra Matuck Sarak
Posse Ministra Carmen Lúcia
Vinicius Almada Mozetic
Paraíba
Crimes na Internet
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
aldeia indígena
Poder Judiciário Estadual
CTPS
Rafaela Alban
Raphael Zanon da Silva
Medida provisória
Inclusão
Parentalidade socioafetiva
Perda total
Reinaldo Couto
Estado e Constituição
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Patricia Burin
Furto de chocol
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Marcelo Pertille
HC 383102
Márcio Soares Berclaz
Lei 9.714/1998
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ilicitude das Provas
Construção da identidade
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Leandro Machiniski
Laísa Santos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Adriano Olian Cassano
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Maria Antonieta Fernandes
Daniela Muller
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Pena Capital
TRT-MG
Cidades e comunidades sustentáveis
agressões físicas
Rodrigo Pereira Moreira
HC 139889
Resoluções NCPC
Legislação russa
Wallace Costa dos Santos
Curso de Direito com dupla titulação
Adriano Consentino Cordeiro
Estatuto do Idoso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lucas Henrique Fávero
UFG
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
4º Turma do STJ
Lei 13.228
XXV CONPEDI
Laboratório UbiNET
situação de emergência
Soberania Nacional
Carolina Marcondes
nulidade absoluta no processo penal
Alexandre Hardt Bortolotto
tese reafirmada no STF
Teto remuneratório
Endividamento
Vitória Buzzi
#Empório indica
Justiça criminal
Resolução 125 do CNJ
Inquéritos arquivados
Rodrigo Medeiros da Silva
Acelino Rodrigues Carvalho
Afrânio Silva Jardim
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Regimes de casamento
Adimplemento Substancial
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Erro médico
Conselho Municipal de Assistência Social
Centro Integrado de Cultura
Homeoffice
Acidente radiotivo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
João Chiesa Farias
Intimações
Fotos
Renee do Ó Souza
Jeferson Moreira de Carvalho
Aline Ariane Fagundes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Walder Araújo de Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Milca Paiva
Alcenir José Demo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Julgamentos Históricos
Daniel Roberto Hertel
Embaixada Americana
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
João Paulo Machado Piratelli
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Execução provisória da pena
Tribunal online
Cirilo Tissot
INCADE
TRF da 1ª Região
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Nelson Camatta Moreira
Aramis Nassif
construção de usina Teles Pires
Direito Unisul
Participação nos Lucros e Resultados
Felipe Pruinelli
Gustavo de Miranda Coutinho
Jacqueline Sinhoretto
confissão espontânea
Tribunal Superior do Trabalho
Un News
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Lei dos Planos de Saúde
Súmula 719 do STF
Vladimir Safatle
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Plano de Ação dos Tribunais
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Edição especial
Yara Singulano
Rosalvo Ivarra Ortiz
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Batista Martins César
Juros
Armas Nucleares
Unesco
Reclamação
João Pedro Leite Barros
data-base
AMILTON BUENO DE CARVALHO
João Paulo de Mello Filippin
Presunção de Inocência
Mario Porto
SAMARCO
Aplicativo Replika
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Universidade Federal de Minas Gerais
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
João Baptista Herkenhoff
Anuário da Justiça
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Proteção à identidade de gênero
Especialista ONU
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Princípio da presenução de inocência
Teoria dos Jogos na Mediação
Ranking Anuário da Justiça
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Pedro Pierobon Costa do Prado
Wellington Borghi
Luciano Zanetti
João Paulo Pirôpo de Abreu
PRISÃO
Lucas Silvy Santos
FHC
Camila Berni
Rogério Gonçalves
Guilherme Wunsch
Mulheres vítimas de violência
Programa de estágio PJSC
Direitos do trabalhador doméstico
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Wagner Balera
PLS 280/2016
Laura Gigante Albuquerque
Sala Verde
Universidade de Berkeley
Lorena Silva e Silva Faustino
Por Danielle Mariel Heil
Ministro Marco Aurélio
PLS 288/2013
Canibalismo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
curso é gratuito
reunião com presidentes dos TJs.
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
afastamento de Renan Calheiros
Eder Aleixo Bee
Naína Ariana Tumelero
Juízes pela democracia
Processos administrativos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Indeferimento
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Londres
Estatuto da Advocacia
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Daniel Garcia da Rosa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei 8.137/90
Trancamento de ação penal
Gustavo Faria Pereira
Discriminação Racial
Evento internacional
Segurança Digital
Documentos exterior
Cibele Cheron
Hélder Luis
Prefeito
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Maria Coelho Rosa Nôvo
Daniel Brandão
Bloqueador de celular
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Futuro tecnológico
Reajuste salarial
RE 595676
ADI 5649
Legalização da Prostituição
Lei das Terceirizações
Henrique Perez Esteves
Albinismo
Sexta Câmara Civil
Transição e Consolidação da Democracia
Procuradoria Regional Eleitoral
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rio São Francisco
Imunidade profissional do advogado
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Berçário
Maurício Requião
Professor Boaventura de Sousa Santos
crowdfunding
DPESP
Boletim n. 09
Porte de Armas
Thiago Siffermann
3º Turma
Resolução n. 175 CNJ
Agostinho Ramalho Marques Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Idenização por danos morais
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Lula
polícia civil DF
o especialista em prender e a prisão
Indonésia
investimento
Segurança do Poder Judiciário
distribuição de terras
posse-trabalho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
TRT 10ª Região
CRCSC
Felipe da Silva Freitas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Congelamento de ajustes
Márcia Sarubbi Lippmann
Recursos Repetitivos
mestrado Univali
Pedro Scuro Neto
Felipe André Dani
Lei de Licitações
cerceamento da liberdade do cidadão
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Divórcio consensual estrangeiro
DPRJ
Véu
Matheus Henrique Mendonça
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
HC 138565
DPERJ
Estudos Constitucionais
Câmara Especial Regional
TJRO
Obrigação
Damásio Educacional
João Conrado Blum Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Resolução 177/2016
87º Feira do Livro de Lisboa
Enrique Pedro Haba Müller
Denúncia Crime
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Oficina de Pais e Filhos
Guia
Gabriel Gómez Benitez
Contrato de crédito rural
Festa Junina
Jornal
Direito Contratual
adoção homoafetiva
Fornececimento de remédio de alto custo
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Érica Côrrea Simões Pires
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Guarani-Kayowá
pena mínima
Indenização seguradora
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ana Gladis Thomas
Caderno legislativo
Rede Telesur
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Sorocaba-SP
Magistratura Catarinense
Eduem
Lançamento de nova edição
Thaise Mattar Assad
Desvio de função
Seguro de Vida
Gustavo Medeiros
Valber Melo
Projeto Releitura
TRT 12ª Região
Legislação Francesa
Crimes de natureza permanente
URFJ
ONU
Flávio Andrade da Cruz
Aposentados
Bianca Thais Nascimento
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Programa Direito & Rock
Carolina Sena Vieira
Academia
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Rede Infoseg
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Leonardo Sagrillo Santiago
Cadastro Nacional de Adoção
Política Nacional de Solução de Conflitos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Celso Costa Ramires
Preso provisório
Havaí
TJAL
Vínculo Empragatício
Penal Tributário
José E. da C. Fontenelle Neto
Jaécio Matos Santos
prisão por débito tributário
Pietro de Jesús Lora Alarcón
condições para reajuste de plano de saúde
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Envenenamento de merenda escolar
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
João Otávio de Noronha
RIHJ
Manuela Andrade
7º Congresso Jurídico Online
Emissora de Televisão
Sarah Mirella Moreno da Cunha
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
agravo interno e embargos
repetência
Jonathan Cardoso Régis
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Motorista bêbado
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Clariana Sommacal
Judicialização democrática
Doação de Órgãos
PEC 227/2016
EMESC
Comissão Especial
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Dano Estético
Karla de Souza Oliveira
Professores da USP
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ministra Cármem Lúcia
PEC 209
Defensorxs
Daniel Ribeiro Vaz
progressão vertical de carreira
Luanna Tomaz de Souza
Bingo
Direito ao esquecimento
Aury Lopes
Abuso dos direitos humanos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ricardo da Silva Fiorin
Gustavo Henrique Dietrich
Alessa Pagan Veiga
Andreza Gabriela Cuzma
Boletim n. 08
Regulamentação da atuação de menores de idade
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Abaixo assinado
Antonio Carlos Brandão
Rodrigo Hendges
Andressa Tomazini
Anoreg/MA
Criança indígena
UNISINOS
ADPF 414
PJe-Mídia
refugiado
O Júri Objetivo II
Entre Nós
falta de decoro
crime ambiental
Bem imóvel
Lei Maria da penha
UNIJUI
Antecipação de prova no processo penal
Yegor Moreira Junior
10ª edição comemorativa
Roubo de carro
Pauta de Julgamento
Carla Joana Magnago
Revista Pensar
João Vítor de Araújo Santos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Jamile Calheiros
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
O resultado como fundamento do injusto penal
individualização
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Frantyelle Dorneles Gambin
Lesa-majestade
Lourival Almeida Trindade
Acordo de paz na Colômbia
Élcio Arruda
Pedro Henrique Ferreira Marques
Neurociências
Isabel Bueno
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Plano Nacional de Segurança
Súmulas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Francine Sgnaolin Schmitt
Lei 9.099/1995
Reforma da política de drogas no Brasil
Felipe Magalhães Bambirra
Paulo Queiroz
Dr. Cesar Luiz Pasold
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
rede de proteção
FAE Centro Universitário
Mundo do Direito
Roma
Carlos Teixeira Teófilo
Tatiana Stroppa
Luiz Henrique Silva Almeida
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Virginia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Giulia D'Amore
Notícia
Vilmar Urbaneski
Detentas grávidas
Wagner Carmo
Revista Jurídica Actualidad Penal
TJPI
Sérgio Cabral
João Manoel Vidal de Souza
Giancarlo Silkunas Vay
Aprovado
Julio Cesar de Souza
Kátia Debarba Machado
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Vitor Augusto Faria Pereira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Péterson Niehues
Oriente Médio
Reforma do Judiciário
Trabalho em presídio
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Carolina Greco Paes
Suspensão de licença ambiental
IBAMA
Investigação Social
André Henrique Lemos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Aderlan Crespo
(MP) 746
Rene José Keller
Pedro Valença Resende Ferreira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Miguel Calmon Dantas
Júlia Melim Borges Eleutério
Criminologia Forense – Tomo I
Perda da Guarda
progressão de regime
Resolução n. 155/2012
ato infracional análogo a crime de desacato
Vanderlei Da Silva Sampaio
Direito Internacional
Diogo Macruz
Imersão na Selva Amazônica
Código Tributário nos Tribunais
Sistemas Processuais Penais
Renda Mensal Inicial
Phillip Gil França
Morte Assistida
Lei 13.293/16
José Luiz Toro da Silva
Oportunidades
Escoteiros
Torcedores
A Hiperintegração do Direito
Claudio Melim
V Colóquio
Polícia Judiciaria Civil
Luciane Mª Banfi Ferreira
Carolina Souza Lopes
Bruno Ferreira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
João Paulo de Mello Filippin
RDD
Coaching
Transparência Internacional
Roberta Lídice
João Vítor de Araújo Santos
Requisições de Pequeno Valor
Paula Naves Brigagão
ADPF n. 461
Prisão Perpétua
Alemanha
Adoção de grupos de irmãos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lei n. 13.431/2017
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Desabafo do juiz
Nayara Swarowski
Brasil. Human Rights Watch
Entrevista Débora Fioratto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Claudia da Rocha
Leis internacionais de direitos humanos
Geraldo Prado
Colóquio Internacional
Leonardo Nuñez Campos
Reconhecimento de paternidade
Ricardo Genelhú
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Violência na Escola
Laurita Vaz
Segunda Turma do STF
Lute como uma menina
Fraude em Título de Eleitor
Fabiano Oldoni
Maria Lúcia Karam
PRefeitura de Jequitibá
Ações de Família
Edital publicado
Atendimento à Infância e Juventude
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Os Novos Atores da Justiça Penal
Instituto Patrícia Galvão
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
María José Fariñas Dulce
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Câmara de Vereadores
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ricardo Leonel da Silva
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Planos de Saúde
Prestações Pecuniárias
Delmes Rodrigues Feiten
Armadilhas da Cognição
S. Tavares-Pereira
Vestibular Udesc
Redação
Audiência de custódia de foro privilegiado
Igor Labre de Oliveira Barros
Marlo Almeida Salvador
Leonardo Lucci
Rubens Correia Jr.
Pepperdine University
Lei 11.343/06
Liminar
Queda em bueiro
MPSP
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Gilberto Bruschi
Frente Brasil Popular
Processos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Psiquiatria Forense
Rotativo
Ricardo Conolly
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Diego Zysman Quirós
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Revista Iuris in mente
Manual de Processo Penal
Direito à Privacidade
Descriminalização da Homossexualidade
Ana Luiza Canavarros Caldart
Nathan Pilonetto Silva
Controle de Convencionalidade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Pedro Augusto Santos de Souza
dados estatísticos
Tráfico internacional de drogas
Juliana de Alano Scheffer
Fabricio Gevaerd
Luciana Boiteux
Decreto 8.615
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Silvio Donizete Chagas
Projeto de Lei nº 3670/15
Projeto PROTEUS
ADI
Turmas Recursais
Paulo Edgar da Rocha Resende
Edução
suspensão de pagamento de 13 RS
Carlos Daniel Dias André
André Alexandre Happke
Orientações Jurisprudenciais
Ministério Público
Larissa Eloi Castro Santos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fiança
Fernando Henrique Cardoso
Voto divergente
Reclamação Trabalhista
Editora Univali
Camila Berni
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Medo do futuro
Resolução nº 400/2016
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ministro Celso de Mello
Tânia Maria Françosi Santhias
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Acordo de leniência
Edilson Santana Gonçalves Filho
HC 389.899
Judicialização da saúde
Luislinda Valois
Getúlio Vargas
Atividades Complementares Eletivas
Dra. Maria Lucia Karam
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Apart hotel
quem quebrou o Estado brasileiro
Interrogatório informal
ACAD
TRF da 3ª Região
Desistência da adoção
Artigo Científico
Filipe Maia Broeto
Ianca Souza Barauna
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Constrangimento
Paolo Lollo
Indeferimento da inicial
Amanda Rodrigues Vander
Gabriel Serra
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Rafael Beltrão Urtiga
Nova Súmula
RE 601720
Ação Penal de Competência do Júri
Revista Pensamiento Americano
TJSE
Leonardo Palma Malinverni
Satélite Geoestacionário
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Companhia aérea
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Maurício Fontana Filho
Limites a internet
voa ou corre?
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Matias Hillesheim Stecker
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Conferência de Haia
Catharina Peçanha Martins Oroso
Fornecimento de fraldas
Embaixada dos EUA
Marcio Borges S. Castellões
Responsabilização criminal
Dóris Ghilardi
TRT4
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Adoção à brasileira
Sérgio Oliva Reis
Professor Adjunto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Megatendências
Leonardo de Souza Chaves
Petição n. 7074
Magistério
Audiência Pública
Ponto adicional
XIII Semana Acadêmica
Rodrigo Medeiros da Silva
Revista Contextos Clínicos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Alessandro Soares
Samira Schultz Mansur
Incitar Suicídio
Sergio Henrique Salvador
Giovani Clark
Legislação americana
Teoria do Domínio do Fato
Vinícius Loss
Seguro
lucros cessantes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ministério Público Militar
Resolução 229/2016
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Desocupação UESB
Adriano Menino de Macedo Junior
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Pedro Henrique Ferreira Marques
Arrecadação de Verbas Públicas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Antonio Marcos Gavazzoni
Penhora de Bens
Entrevista do dia
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
ONU Brasil
Irlanda
ADI 5645
Goffredo Telles Junior
Estados Lusófonos
Fernando César Costa Xavier
O Direito e a Sétima Arte
PUC-MINAS
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Henrique B. Souto Maior Baião
Fernanda Oliveira Luvizotto
Coação Testenhunha
Francisco Cordeiro
Leonardo Garcia
Alexandre Matzenbacher
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Nicola Patel Filho
Pedro Roberto Donel
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Massa Falida
Gustavo Schlupp Winter
empréstimos
análise de redução de pena
Justiça Legal
Olavo Fettback Neto
mediação virtual
Luísa Claudia Faria dos Santos
Dívida valor
Execuções
Bruno Sá Freire Martins
Comunicação ao juízo da execução
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Miriam Garrido
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Excesso em abordagem policial
RE 760931
Estabelecimento prisional
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
OAB/MG
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
ADJ
Corréus
TRT-SC
Eugenio Zaffaroni
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Vitor Pereira dos Santos
Barbara Pasello
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
João Felipe B. Bastos
Reclamação Disciplinar
Cristiano Neves
Anthony Garotinho
Bibliografia Temática
CEPAL
Lista de Livros
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Marcos Ehrhardt Júnior
Fernanda Pereira Labiak
Mário Cesar Andrade
Obras Publicitárias
Processo de validação de documentos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Casamento Precoce
Decreto nº 8.727/2016
Seguro obrigatório
Caixa 2
Lei nº 8.036 de 1990
Liberdades públicas
Antonio Graim Neto
Bruno Sá Freire Martins
José Calvo González
Micheli Silva
âmbito de proteção
Abolicionismos e cultura libertária
Mestrado Direito Internacional
Novo Refis
luta pelos direitos
Movimentos sociais
Laura Gauloski Machado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Direito de Trânsito
Audiência de Instrução
Academia Brasileira de Direito Internacional
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Acidente de trabalho
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Direitos dos animais
Universidade Luterana do Brasil
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Princípios Processuais Constitucionais
Pablo Ornelas Rosa
Eduardo Bueno
Hélio Peixoto Júnior
Licitação
Comissão de Anistia
Revista de Direito Alternativo n. 01
Bruna Vidal da Rocha
Heloísa Husadel Telles
Oficiais de Justiça
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Juliana Hermes Luz
GLBTs
Cartórios
Furto em estabelecimento comercial.
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Eleições EUA
Dano Psíquico
Thiago Minagé
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Luiz Fernando Cortelini Meister
ADI 5357
Filipe Rodrigues Costa
Vitória/ES
Juiz humano
China
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Direito de personalidade
Peter Gabriel Molinari Schweikert
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Revista Eletrônica da ABDConst
Denisse Raquel Montoya Elias
Clube de Regatas do Flamengo
MPM
Lívia Bortolotto Cardoso
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Desembargador Osmair Couto
TRF2
Estatuto da Juventude
Observatório da Mulher
Prisão Domiciliar
Caio Henrique Lopes Ramiro
Belarus
Litigância de má-fé
Fernando Salzer e Silva
Acesso a ação penal
Escudo de Vidro
CPGUFSC
Polônia
Perdão Presidencial
Fernando Pegorini
Mediação on line
reintegração de posse
Intimação por telefone
RE 845.779-STF
Fundação Getulio Vargas
João Paulo Lima do Nascimento
Pretensão Punitiva
Espetáculo midiático no Processo Penal
Carta de Conclusões
Lara Ferreira Lorenzoni
II Simpósio de Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Indicação Literária
Sérgio São Bernardo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luana Gaia de Azevedo
Natammy Bonissoni
Revista Civitas
Rodrigo Bahia de Souza
Hora Extra
EXCESSO DE PRAZO
Panamá
Pessoas portadoras de deficiência
Comunidade jurídica brasileira
Constituição e Poder Vol. 1
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
José Edvaldo Pereira Sales
Víctor Minervino Quintiere
Pessoa com deficência
TJGO
Continua
Karina Guerreiro de Sá
Mayara Pellenz
Direito eleitoral
Israel Domingos Jorio
Programa "De olho no Direito"
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Desembargador Sérgio Luz
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Agressão escatológica
CTB
Luanna Tomaz de Souza
Desaposentação
canabidiol
COLCRIM Chile
Amanda Oliari Melotto
Lei Complementar 73/93
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Curso de Redação
Denúncias contra Aecio Neves
Giovana Giulia Silva
Paulo Incott
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Felippe Borring Rocha
A Casa de Vidro.com
Estelionato emocional
Seleção de Artigos
Thiago Brega de Assis
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Documentos Público
Gabriela Andrade
Justiça russa
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fabiana Irala de Medeiros
Concurso de Bolsas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Consumo on line
Marcelo Pichioli da Silveira
Direito e processo penal
Conrado Gama Monteiro
João Daniel Rassi
Trabalhos Científicos
Temas de Argumentação Jurídica
Carla Marcondes
O Direito Achado na Rua
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pena de multa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
desclassificação de crime
Aline Gostinski
Crise Migratória
Soraia da Rosa Mendes
Hospital privado
Isabelly Cysne Augusto Maia
Assembleia Estudantil
Trabalho não remunerado
Wellington M. de Almeida
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Douglas Anderson Dal Monte
Ações Penais Constitucionais
Imigrantes
Não recepção
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Starbucks
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Redes sociais
Atraso na entrega de diploma
Cumulação de pensões
Barcelona
Gustavo Nascimento Tavares
Projeto de Lei 3.729/04
Direito das Migrações Transnacionais
Paris
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Massacre em presídios
Jefrei Almeida Rocha
Lei nº 13.441/2017
ICMS Rio de Janeiro
Desjudicialização
Projeito Pai Presente
Curso de extensão
Síria
Regulamentação do uso das algemas
Carla Mari Robaina Marcondes
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Eleições municipais 2016
PLC 20/2016
Documento histórico
Imigração
Certidão de Nascimento
Princípio da insignificância penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Gabriel Vicente Riva
RVA
Centro de mediação para solução de conflitos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Equador
Nova data
Países Lusófonos
Jorge Alberto de Andrade
Raissa de Cavassin Milanezi
Educação Pública
Trícia Navarro Xavier
Sentença de Pronúncia
PEC 287/2016
Equipamento para Blindar a Sociedade
10 medidas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Bruno Milanez
Ricardo Antonio Andreucci
Curso de Mediação
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Previdência Social
Marcelo Ribeiro
OAB/ES
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Luis Henrique Braga Madalena
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Publicações
Roberta Werner Pinto
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Princípio da não surpresa
Universidade Pública
regime inicial do crime de roubo
Interpretação conforme a Constituição
Luciano Góes
ONUBrasil
Comarca de Timon/MA
Jônata Souza Guimarães
Katarina Peixoto
Recomendação 27/2009
Universidade de Stanford
Periódicos
Márcia Luisa da Silva
Willame Parente Mazza
Gabriela Buarque Pereira Silva
Rodrigo Wasem Galia
Violência contra mulher
Processo Penal do Limite
Conjunto Habitacional
Crime de Furto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Comunidades carentes
Bruna Silva Carvalho
Luiz Eduardo Cani
Holocausto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Revisão Disciplinar
Pedro González
OCupações das Escolas e Universidades
Nota de Repúdio
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Decisão STJ
pais solteiros
Thayla Fernandes
Vanessa Pedro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Renata Nascimento Gomes
Adir Freire Freitas
Doação
José Borges Neto
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Relação de consumo
Registro de medicamento
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
II Congresso Sul Brasileiro
Noruega
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Gislaine Peixoto
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Lei nº 9.099/95
Sedec
Tuberculose
Nota de Apoio
Documentos estrangeiros
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Produtividade
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Câmara de Deputados
UNIFACS
UFOP
Cartilhas
Ausência de vagas
ICMS
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Marco Aurélio Marrafon
Descriminalização
Filosofia de Zygmunt Bauman
Jean Vilbert
Vade Mecum Método Internacional
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Paradoxos Penais – Vol. I
Gabriela Minatto Cherubini
Átila Lincoln Máximo Cunha
hoje?"
Apadrinhamento de crianças
PCC
A Índole Filosófica do Direito
Mauricio Mota
Direito do Consumidor
Big data
Teoria do adimplemento substancial
MP 784/2017
extradição
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
publicação
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Registro de Nascimento
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Juiz Rafael Bogo
Lei Antimanicomial
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Mato Grosso do Sul
Pós-natal da adoção
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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cirurgia plástica reparadora
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Resolução 214
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Refém em assalto
jogo de azar
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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TRT 3ª Região
Anuário da Justila 2016
HC 143.247/RJ
Celpe-Bras
Gilberto Souza dos Santos
Aula online e gratuita
Advocacia catarinense
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Aula Magna
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CPC/73
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Metodologia da Pesquisa
Fertilização In Vitro
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Refugiados e Migrantes
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Confisco de Bens
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história de mulheres
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Microcefalia
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Lei de Mediação
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Doutrina previdenciária
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Antônio Julião da Silva
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Combate à tortura
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Reforma da Previdência
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Representação Criminal
Enem 2016
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Áudio
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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danos materiais
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Ensino de Processo Penal
SP
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Citação e intimação
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Mauricio Silva Leite
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Fernanda Moretzsohn
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Crimes da Ditadura Militar
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
LEI 13.300/16
adicional de insalubridade
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Citação por Hora Certa
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Decisão Liminar
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Diploma de 3º grau
Súmula 563 do STJ
Ajuda Humanitária
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Juros de Mora
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Remoção de presos
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Intimação
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Habeas Corpus nº 387244
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Lei 9.876/99
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Educação de Jovens e Adultos
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