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Tiago Oliveira de Santana
André Tredinnick
Juliana Nandi
Ruth Barbosa
Enrique P. Haba
Samuel Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ademar Nitschke Júnior
Jenifer Rodrigues
Polliana Corrêa Morais
Fabrício Reis Costa
Mônica Louise de Azevedo
Leonardo Oliveira Bernardino
Cinthia Loise Jacob Denzin
Karina Guerreiro de Sá
Michel Zumerkorn Hassan
Paulo Natanael Vieira Lima
José Barroso Filho
Pedro Arruda Junior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Tainá Machado Vargas
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Clarice Santos
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jose Luis Bolzan de Morais
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luciana Severo
Pedro Henrique Tonin
Wanessa Assunção Ramos
Luara Colpa
Lucélia de Sena Alves
Cleiton Sacoman
Fabiana Lanke
Jefferson de Carvalho Gomes
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Caroline Machado Medeiros
Luíza Nívea Dias Pessoa
Raça
Rodrigo Darela de Souza
Gustavo Medeiros
Wagner Luis Padilha
Antonio J. Capuzzi
Marcelo Ricardo Colaço
David Tarciso Queiroz de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Edilson Santana G. Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Victória Sell Feiber
Marcio Guedes Berti
João Paulo Atilio Godri
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Carina Bezerra Kobashigawa
Alberto Silva Franco
Efson Lima
Welder Queiroz dos Santos
Thiago Priess Valiati
André Antônio Gavazini
Fábio Guimarães Timponi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Casos criminais
Guilherme Machado Siqueira
Sarah Lima
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Philipe Benoni Melo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Júlio Cesar Rossi
Kelvin J. Bressan
Alessa Pagan Veiga
Rafael Tubone Magdaleno
Marcela Araújo Rosa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Eugênio Pacelli
Paulino Oliveira Santos
Vanessa Kettermann Fernandes
Luís Gustavo Reis Mundim
Tássia Andressa Veber
Paulo Incott
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marina Carneiro Matos Sillmann
Antônio Pereira Gaio Júnior
João Marcos Braga de Melo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Cristina Teixeira Barreto
Amanda Lobão
Paola Alcântara Lima Dumont
¿Quién vigila a los vigilantes?
Henderson Fürst
José Edvaldo Pereira Sales
Rodrigo Trindade
Rodrigo Luz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Herval Sampaio
Victor B. Gonçalves
Luciano Franco Ribeiro
Marcelo Veiga Franco
Sinara Adriano da Trindade
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Arthur de Souza Bastos
Amanda Viega Spaller
Quitéria Péres
Marlom Formigheri
Jorge Acosta Jr.
Luís Renato Avezum
Bruno de Almeida Passadore
Jamil Melo
Jefferson de Carvalho Gomes
Nelson Rosenvald
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Eduarda Cruz Daudt
Carolina Heloisa Guchel Berri
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Doacir Gonçalves de Quadros
Rodrigo Becker
Renê Francisco Hellman
Darci Guimarães Ribeiro
Gabriel Vitor Nogueira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rômulo de Andrade Moreira
Viviane da Silva Sousa
Abel Ferreira Lopes Filho
Claudia Freesz Calmon
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Feitosa da Mata
Maurício Ramires
Daniella Teixeira
Maciana de Freitas e Souza
Luciana da Silva Caseiro
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Carla Dietrich
Fabiano Moyses Furtado
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Walter Bittar
Paulo Ricardo Stipsky
Igor Borges La Rosa
Ardala Marta Corso
Suellen Regina Frantz
Ualy Matos
Joelma C. Sousa
Luisa Oliveira Coelho
Ilan Goldberg
Edson Silveira
Bruno Taufner Zanotti
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Geralda Magella de Faria Rossetto
Patrícia Cordeiro
Henrique Rabelo Quirino
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Karla Fabrício de Godoy
Fernanda Tartuce
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
André Leivas de Araújo Vianna
Maria Francisca Accioly
Felippe Borring Rocha
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Guilherme Alcântara
Rafael Libaneo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Erick Oliveira Rocha Gomes
André Gustavo Salvador Kauffman
Maria Rita Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Ziel Ferreira Lopes
Negócios jurídicos processuais
Adalberto Ferrari
David T. Queiroz de Souza
Marcelo Buzaglo Dantas
Samuel Mânica Radaelli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Giovani dos Santos Ravagnani
Lygia Molina
Wellington Lima Amorim
Luiz Ricardo de Castilhos
Ana Júlia Batista
Monique Pena Kelles
Fermín Canteros
João Victor Carvalho de Barros
Thais Nogueira Lopes
Andreza Pantoja Smith
Vinícius Loss
Anna Luiza Cremonezi
Emrich Sá
Ulisses Schwarz Viana
Igor Raatz
Wellington Jacó Messias
Marcelo Ferreira Machado
Matheus Martins Moitinho
Ricardo Luna
Juliana Vieira
Juliano de Oliveira Leonel
Eduardo Oliveira Agustinho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maria Lúcia Barbosa
Isis Regina de Paula
Willian Alex Sander Amorim
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luiz Otávio Fontana Baldin
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Célio Pereira Oliveira Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Caio Ferreira Neto
Amanda de Medeiros Lima
Rodrigo Frantz Becker
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sidineia Delai Onzi
Lucas Romero Leite
Vinícius Arouck
Ana Patricia Gonzalez
Francine de Moura
Bruno da Costa Vaz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vânia Marian Guerino Farinha
Tânia Maria S. de Oliveira
Elena de Carvalho Gomes
Gabriel Lima Marques
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rodrigo Bahia de Souza
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Giulia da Silva Soares
Antonio Carlos Macedo de Castro
Willian de Meira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Carlos Daniel Ferreira Dias
Antonio Graim Neto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Felipe Montiel
Emanuela dos Santos Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcelo Maduell Guimarães
Milena Márcia de Almeida Alves
Lucília Napoleão Barros
Sandro Luiz Bazzanella
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcela Münch
Bruno Braga Cavalcante
Debora Vieira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rachel Serodio de Menezes
Willian Cleber Zolandeck
Raphael Augusto
Lucas Hinckel Teider
Jader Marques
Ubirajara da Fonseca Neto
Diogo de Paula Papel
Jeffrey Chiquini
Rodrigo da Silva Brandalise
Fábio da Silva Bozza
Nelson Camatta Moreira
Estudantes secundaristas
Konstantin Gerber
Enos Eduardo Lins de Paula
Almir Megali Neto
Joyce Ariele Silva Meireles
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Thiago Brega de Assis
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Suelen Tavares Gil
Rafael Leme Macedo
Maria Julia Pardal Simonato
Manuel Martín Pino Estrada
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Juliana Simone Nandi
Adalberto Narciso Hommerding
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Mendes dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Adriano Sant’Ana Pedra
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Bianca Mendes Pereira Richter
Maick Cristian Valino Pinheiro
Stela Adriane
Maria Tereza Grassi Novaes
Manuella Fernandez
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Claudio Daniel de Souza
Javier Diez García
Vitor Andrade
Germano Rigotti Fiorio
Caelen Barros
Sophie Dall’Olmo
César Barros Leal
Michelle Gironda Cabrera
José Gouvêa
Schirley Kamile Paplowski
Jaqueline dos Santos Espíndula
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Francisco Walter Rêgo Batista
Davi Augusto Santana de Lelis
Renê Beckmann Johann Júnior
Emílio Peluso Neder Meyer
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Geovana Leme
Nara Fernandes Lúcio
Felipe Pruinelli
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Homero Chiaraba
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Gabriel Abrahao Costa
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Nathália Christina Caputo Gomes
Bernardo Lima
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Diogo Dal Magro
João Paulo de Souza Carneiro
David Salim Santos Hosni
Ravi Peixoto
Luciana Berlini
Thiago Minagé
Carla Mari Robaina Marcondes
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Larissa Mozzatto Risério
Jéssica Galvão
Diogo de Oliveira Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Iara Antunes de Souza
Não Nos Renderemos
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Tatiana Sogari Tormem
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André Martino Dolabela Chagas
Talissa Truccolo Reato
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernanda Becker
Lucia Bastos
Série eProcesso – prática com teoria III
Arlene Mara de Sousa Dias
Anderson Nazário
Caroline Köhler Teixeira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Raphaella Reis de Oliveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
ciência penal
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Felipe Sorgi da Costa
Sofia Siman Salema
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Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Veronica Pacheco Viana
Larissa Borges Fortes
Ana Paula Siqueira
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Tayane Caruso do Valle
Rodrigo López Zilio
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Paulo Ricardo Stipsky
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Tauana Fernandes Fontenelle
André Fernandes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ricardo Leonel da Silva
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Alexandre do Rosario Brito
Constelação Familiar Sistêmica
Renato Mantoanelli Tescari
Nicholas Maciel Merlone
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Gabriela Neckel Ramos
Ellen Rodrigues
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Bertoldi Pescador
Pierre Moreau
Rafael Fernandes Caldeirão
Cássio Rebouças de Moraes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Caroline Bispo
Felipe Abdel Malek
Aluísio Celso Affonso Caldas
Andréa Gill
Lucas Baratieri Francisco
Fernando José Sampaio Lobo
Alexandre Basílio
Missael Pinto Zampier
Elisa Costa Cruz
Juliana de Alano Scheffer
Regis Fernando Freitas da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Futuros profissionais do Direito
Maria Clara Gouveia Magalhães
Elisandro Lotin de Souza
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Gustavo Noronha de Ávila
Alexandre Pacheco Martins
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Leonardo Gomes Fernandes
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Editora Tirant Lo Blanch
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Rodrigo Fernandes
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Editora Empório do Direito
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Vicente de Paulo Barretto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Matheus Fanti
Felipe Chiavone Bueno
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Poder “Reconstituinte”
Juliana Ramos de Amorim
Crédito negativo
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Gabriela Nascimento Lima
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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Marcelo Andrade de Azambuja
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Thaís Rocha Lima
Lazara Carvalho
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Bianca Cândido
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Ismar Nascimento Jr.
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Gisele Mazzoni Welsch
Danilo Luchetta Prado
Breno Hoyos Guimarães
Thanderson Sousa
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Terceira idade
Alberto Jonathas Maia
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Eduardo Rodrigues dos Santos
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Roberto Bona Junior
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Fábio Camargo
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Raphael de Souza Almeida Santos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Victor Hugo Ossowsky
Paulo Ferrareze Filho
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Persecução penal nos crimes tributários
Clécia Cristina Galindo
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Emerson Garcia
Luiz Antonio Ferrari Neto
Raígor Nascimento Borges
Felipe Dalenogare Alves
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Lara Kauark Santana
Rosane Reis Kerber
André Amorim de Aguiar
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Fausto Amador Alves Neto
Caroline Perez Venturini
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Roberto Carlos Rocha Kayat
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Lillian Pfleger
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Marcos Paulo Campos
Luciana Rubini Tambosi
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Willame Parente Mazza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
r Luiz Ferri de Barros
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Fábio de Oliveira Camillo
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Lucas da Costa Silva
Igor Cardoso
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ricardo Yamin
Marcelo José Madeira Mauad
Guilherme Wunsch
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Bruno Takahashi
Ana Paula Rengel Gonçalves
João Paulo Lordelo
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Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Enzo Bello
João Paulo Orsini Martinelli
Fabiano Ramalho
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Diogo Bacha e Silva
Humberto Miranda
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Ian Fernandes de Castilhos
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Celyce de Carvalho Carneiro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Recompensa
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Marcelo Pereira de Almeida
Márcia Letícia Gomes
Lucas de Lazari Dranski
Abailard Jose de Sousa Neto
Guilherme Curci T. Risso
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernando Antunes Soubhia
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ruan Zancanaro Catarini
Ana Beatriz de Souza Martins
Karen Munhoz
Mackysuel Mendes Lins
Bruna Angélica Maistro
Karina Melo Vieira
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Elson de Almeida Santos
Cintia Neves Godoi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Filipe Reinert
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Bruno Marques Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Paloma Braga
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Felipo Pereira Bona
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ivan Bonifácio
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Vinícius Alves
Daniel Brandão
Mauricio Antonio Correia
Ana Tarna dos Santos Mendes
Uso indevido de algemas
Eduardo Pazinato
Evanilsa Coelho Martins
Gabriel Quintanilha
Elias Marques de Medeiros Neto
Carlos Eduardo Martinez
Daniel Willian Granado
Naína Ariana Tumelero
Ana Carolina de Carvalho Neves
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André L. Nicolitt
Carla Benitez Martins
Solange Luz
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Simone Henrique
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Lei nº 8.137/1990
Ana Paula de Souza Cury
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Amarilis Brito Costa
Téssia Gallina Jorge
Luana Barros S. de Souza
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Cartório extrajudiciais
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Audiência de Custódia
Luiz Fernando Cortelini Meister
agravo interno e embargos
185
Escoteiros
Equipamento para Blindar a Sociedade
Direito e Gênero
Presunção de Inocência
Doutor "honoris causa"
André Leivas de Araújo Vianna
queixa-crime
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Thales Sousa da Silva
Marco Aurélio Marrafon
Grupo de Estudos em Direito Público
Documentário Não é Brinquedo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Mestrado e Doutorado 2017
Enrique Pedro Haba Müller
Fabiana Ferreira Dalabona
Nicholas Maciel Merlone
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Reforma previdenciária
Michelli Giacomossi
Agência Nacional de Aviação Civil
Repetitivo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
João Vítor de Araújo Santos
PLS 288/2013
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Escravidão Moderna
Daniel Flores
Kennedy Henrique
Regime aberto
OIT
Investimento em fundos internacionais
Vilmar Urbaneski
Lilian Cristina Moraes
Cinema Educativo
Fernanda Lencina Ribeiro
Extra petita
Reinaldo Couto
Segurança do Poder Judiciário
Refém em assalto
UFG
Edna Raquel Hogemann
gestante
Goffredo Telles Junior
Jogos Olímpicos 2016
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Falsa acusação de crime
Pai socioafetivo
Conciliação pelo WhatsApp
Prazos
Recomendação 44/2013
Direito e Arte
PJSC
Rodrigo Dias da Fonseca
Flávio Baumgarten
Rogério Leal
Estado de Inocência
Rotativo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Súmula 719 do STF
Aldo Arantes
II Simpósio de Direitos Humanos
Casa das Américas
Esquadrão Suicida
Áudio entrevista
Fernando Gaspar Neisser
Participação nos Lucros e Resultados
ACNUR
Séries
Defensor Público-Geral da DPE/SC
3ª Turma do STJ
Interrogatório informal
Francisco Oliveira Neto
José Ewerton
Crime de ameaça
Cumulação de pensões
Andressa Magnabosco Koch
Benigna Teixeira
Laura Gauloski Machado
Giulia D'Amore
Países latino-americanos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
interceptação telefônica ilegal
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Indeferimento
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Requerente de asilo
Devido Processo Legal Substancial
I Jornada sobre abuso sexual
Recursos Repetitivos
Bolsas para Brasileiros
Cleber Francisco Alves
Súmula 439 do STJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Movimentos sociais
Projeto PROTEUS
Deficiência visual
Direito dos Transexuais
I Encontro das Criminalistas
rede de proteção
Bárbara Lopes Gomes
Bruno Sá Freire Martins
Dívida valor
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Universidade Pública
Escudo de Vidro
Alexandre do Rosario Brito
PLC 79/2016
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Antônio Julião da Silva
Asilo
Estudos
veiculação indevida de imagem
Assessoria para mulheres
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
O Júri Objetivo II
Alexia de Melo Miguel
Rodrigo Darela de Souza
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Detentas grávidas
Andreza Gabriela Cuzma
Paolo Lollo
Guerras as drogas
Centro de mediação para solução de conflitos
Jeferson Moreira de Carvalho
Jacqueline Sinhoretto
Descriminalização da Homossexualidade
CNJ
Véu
Bancos
Roberto Arriada Lorea
Desocupação de estudantes
Manuel Monteiro Guedes Valente
Revista Pensamiento Americano
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Juízes pela democracia
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
consulta pública
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
INQ. n. 4483
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lei 9.099/95
New York
Competência criminal
Mensageira da Paz
vítima de bala perdida
Testemunha de uma barbárie
Plínio Gentil
Direito Penal: Parte Especial
Estelionato emocional
Universidade de Stanford
Reinaldo Couto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mathias Vaiano Glens
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Claudia da Rocha
Perda total
Isadora Nunes
Decisão colegiada
Europa
Penhora de honorários
Catharina Peçanha Martins Oroso
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Processo Penal e Garantias
Cartório
Davi Pereira Junior
Solicitante de asilo
Lei nº 8.036 de 1990
Alexandre José Trovão Brito
Fila Preferencial
Alessandro Soares
Projeto Universidade no Cárcere
Ramadã
Camila Prando
RE 760931
Adriano Menino de Macedo Junior
Sentença de Pronúncia
Consulta
polícia civil DF
Luiz Inácio Lula da Silva
Marcos Ehrhardt Júnior
Defensores Assassinados no Maranhão
Curso Novo CPC EAD
Rafaela Alban
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Cristiano Botelho Alves
Indicação Literária
João Vítor de Araújo Santos
LGBTI
Informativo 553 STJ
Audiência de Conciliação
Decisão judicial
Sistema Unificado de Execução Penal
dispensa discriminatória
Foro Privilegiado
Beatriz Zapelini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cannabis
Luana Gaia de Azevedo
Transferência para hospital
Marcelo Lebre
DPRJ
Legislação em vigor
Construção da identidade
Trancamento de ação penal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Constituição brasileira
oficinas de parentalidade
corretoras de seguro
Camila Berni
Trasnporte coletivo
Controle de Convencionalidade
Transição e Consolidação da Democracia
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Renova Cursos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Yuri Felix
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Juiz humano
Sandro Kozikoski
Renan Francelino da Silva
Direito Forense
Posse Ministra Carmen Lúcia
ADPF n. 461
Ministério Público de São Paulo
instituições financeiras
HC 374713
O que funciona no plantão judiciário
Vinicius Lúcio de Andrade
Linda Rosa da Silva Azevedo
CFOAB
biblioteca digital
António Guterres
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
FAE Centro Universitário
Twig Santos Lopes
Lei n. 8.038/90
pais solteiros
André Alexandre Happke
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
posse-trabalho
Combate à Corrupção
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Roberta Lídice
Sine Fácil
Paulo Incott
DPVAT
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Encontro dos Descobrimentos Online
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Clenir Sani Avanza
Fernando A. N Galvão da Rocha
Francine Guedes
TC elaborado pela PM
William Garcez
Felipe da Silva Freitas
Produtividade
proibição de tatuagem em concurso
Parentalidade socioafetiva
Paulo Henrique Helene
Sistemas Sociais
Thaise Mattar Assad
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Atibaia
suspensão de pagamento de 13 RS
87º Feira do Livro de Lisboa
Juliano Ralo Monteiro
Afastamento
Tramitação direta
Saída Temporária
TRT da 9ª Região
Decisão Liminar
Procuradoria Regional Eleitoral
Ana Carolina Greco Paes
Chicago
ameaça espiritual
Ricardo Martins
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cláudio Álvares Sant’ana
PUCMM
Juliana Ribeiro Goulart
Universidade Federal de Minas Gerais
doutorado
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Legislação Francesa
EXCESSO DE PRAZO
Celso Gomes Pinheiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Gabriel Vicente Riva
Guilherme Carvalho
Marcio Borges S. Castellões
Dica de Leitura
ADC 16
Reclamação Trabalhista
alcoolismo
Caroline Cardoso
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Samira Schultz Mansur
Denize dos Santos Ortiz
Ausência de vagas
Palestrantes
Phillip Gil França
audiolivro
Revista Avant
TFT 4.ª Região
TST
Julgamentos Históricos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ilton Norberto Robl Filho
Tragédia Vila Mariana
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lei nº. 13.257/16
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo Medeiros da Silva
Diploma
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Dano ambiental
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Esther Maria de Magalhães Arantes
Raphaela Lopes Rodrigues
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
João Paulo de Mello Filippin
Rodrigo Medeiros da Silva
Wagner Arnold Fensterseifer
Filosofia de Zygmunt Bauman
controle social e falsas promessas
Diego Prezzi Santos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Estado Democrático de Direito
cerceamento da liberdade do cidadão
Bruno Makowiecky Salles
10ª edição comemorativa
Responsabilidade Aquiliana
SEDESTMIDH
João Pedro Coutinho Barreto
Contas inativas do FGTS
Starbucks
Luanna Tomaz de Souza
Assembleia Estudantil
Cristiane Rebelo Limas
Giovana Giulia Silva
intimação e notificação
Coação Testenhunha
TJ justiça
Felipe Magalhães Bambirra
Transmissão on line
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Defensoria Pública Geral do Ceará
Jorge Luiz Souto Maior
Ianca Souza Barauna
André Henrique Lemos
Irlanda
Cartilhas
Vítima tenta acordo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Declaração de Brasília
Prêmio Conciliar
Lei Complementar 73/93
Professor Boaventura de Sousa Santos
Miriam Garrido
TJGO
Rio São Francisco
Desconto no salário
União estável
Constelação Familiar
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Gustavo Proença Mendonça
Idenização por danos morais
João de Mendonça Salim
Carreira Jurídica
Estatização dos Cartórios
âmbito de proteção
Francisco Paula Ferreira Lavor
Dia do Orgulho LGBT
Quilombos
Matrículas Abertas
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Execuções
Carla Mari Robaina Marcondes
Teoria dos Jogos na Mediação
Eduardo José da Fonseca Costa
Leandro Bastos Nunes
Luciano Chacha de Rezende
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
crime ambiental
Resolução 213/2015
27 anos do ECA
Chamada para submissão de artigos
Trancamento do Processo
Comunidades tradicionais
Lara Ferreira Lorenzoni
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Secretaria da Fazenda de MG
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Rede Infoseg
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luciana Boiteux
Acidente de trânsito
Carlos Teixeira
Lei de Improbidade Administrativa
Ministério Público da Bahia
TRF da 1ª Região
Revista Direito GV
Thiago Siffermann
Constituição e Poder Vol. 1
intercâmbio de jurisprudência
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Acesso à Jurisdição
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Imersão na Selva Amazônica
Indígenas
Dosimetria
Lenio Luiz Streck
Competência originária do STF
PJe-Mídia
colaborações premiadas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
suspensão de penalidade
Alexandre Melo Franco Bahia
Daniel Roberto Hertel
Atendimento à Infância e Juventude
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Marina Almeida da Rosa
Ricardo Carvalho Fraga
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Reflexões sobre o Direito à Saúde
cirurgia plástica reparadora
Greve Geral
suspensão de prazo
CDA
Recebimento
Josiane Rose Petry Veronese
Anoreg/MA
Paulo Queiroz
João Vitor Cardoso
Lei 13.293/16
Alemanha
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Henrique Telles Vargas
Fernando Neves
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
padrão internacional de segurança
Luislinda Valois
Precatórios
Eduardo Luiz Santos Cabette
Licitação
Francisco Cordeiro
Enamat
Estatuto da Advocacia
Leonardo Palma Malinverni
Walder Araújo de Oliveira
Nelson Lacerda
Universidade de Berkeley
Willame Parente Mazza
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Balanço 2015 STJ
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Requisições de Pequeno Valor
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Dano Psíquico
Abuso dos direitos humanos
Felipe Wruck Médici
Fernanda Zambrotta
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Diogo Bacha e Silva
Manifesto pela Democracia
Coaching para concurso
Entrevista com Freud
Razoável Duração do Processo
ACAD
restituição
Recomendação 41
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
prazo exclusão de sócio
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Prevenção do HIV
Thula Pires
Child Best Interest
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Programa "De olho no Direito"
Carolina Sena Vieira
Tainá Fernanda Pedrini
TRT 12ª Região
HC 373364
Suspensão da Liminar
Megatendências
Gabriel Serra
João Paulo Pirôpo de Abreu
Germano Schwartz
sistema de justiça e segurança pública
Renata Simonetto Gonçalves
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Liminar em Habeas Corpus
Élcio Arruda
Rússia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Luiz Fernando Ozawa
Angela Cristina dos Santos Zen
Fernando Machado
Abril Uscanga Barradas
Academia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ditadura Chilena
Gabriela Pivar Scaravelli
Inscrição OAB
Atividades Complementares Eletivas
Reforma do Judiciário
Giselle Onofre
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Indulto
Fernando Parente
Paula Saleh Arbs
Código de Ética da Magistratura
Arthur Corrêa da Silva Neto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Projeto de Lei nº 3670/15
Lei 13.429/2017
Nicola Patel Filho
Publicidade das decisões administrativas
Ministérios Públicos do Mercosul
Introdução ao Direito Processual Penal
brazilian-journal-of-intl-law
Carla Marcondes
MPT
Eliseu Raphael Venturi
Soraia da Rosa Mendes
RIHJ
Propriedade Industrial
Deputados
Guilherme Wunsch
Homenagem a Imre Kertész
Abaixo assinado
Depósito recursal
Theodoro Vicente Agostinho
Resolução 218/2016
Diogo Macruz
IPDMS
Requisitos Mínimos
Agressão escatológica
Estágio
José Maria Zanuto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Rosimar Ibiapina Batista
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Professor Adjunto
Getúlio Vargas
HC 389.899
Registro profissional
Revista Sistema Penal & Violência
TJPA
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pedro Henrique Ferreira Marques
André Luís de Lima Maia
Crime de Injúria
DPESP
UNISUL
Vanessa Pedro
Caderno legislativo
ADI 5357
Programa de estágio
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
UFPB
CPGUFSC
Conselho Federal da OAB
EAD
retificação de registro civil
Thiago de Miranda Coutinho
Aposentados
Tiago Resende Botelho
Lei 13306
Organização Mundial da Saúde
Cristiane Rebelo Limas
GLBTs
Roberto Wagner Lima Nogueira
Transporte de valores
Kafka
prisão por débito tributário
Cristiano Imhof
Regras de Bangkok
Crimes da Ditadura Militar
Assis da Costa Oliveira
Os Novos Atores da Justiça Penal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
falta de decoro
Leonardo Nuñez Campos
Criminologia Global
Comunicação ONU
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Certidão de Nascimento
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Ministros
Leandro Machiniski
Lei 8.137/90
RE 601720
Representação Criminal
Nota de Pesar
João Chiesa Farias
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Quarta Turma do STJ
Senha de cartão
Satélite Geoestacionário
EMESC
canabidiol
Coaching
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Antonio Vercher Noguera
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito eleitoral
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Havaí
Estatuto do Idoso
Brexit
Filme Orestes
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Mutirão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tainara Martinhago Virtuoso
Programa Apadrinhamento Afetivo
Rubia Souza Santos
Filipe de Morais
Tatiana Stroppa
investimento
dependência de álcool
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Hermes Moreira Jr
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ministro Og Fernandes
Vitor Pereira dos Santos
Cursos Internacionais
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Desaposentação
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Câmara Especial Regional
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Marcus Alan de Melo Gomes
veículos autônomos
Em blog del narco
Editora Tirant Lo Blanch
tese reafirmada no STF
Habeas Data
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Gaspar
Advertência
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Raoni Gomes
Lei das Contravenções Penais
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Rafael Espíndola Berndt
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ricardo Bucker Silva
Blitz
Investigação de paternidade
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Aplicativo Replika
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Tabelionato de Notas
Glauber William Duarte
Congresso dos Estados Unidos
Psiquiatria Forense
Impeachment
Lucas do Nascimento Nobre
Tribunal de Contas da União
Velocino Pacheco Filho
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Yuri Carneiro Coêlho
Affonso Ghizzo Neto
Celso Costa Ramires
John Nash
buy a philosophy paper
Sérgio Cabral
Programa de estágio PJSC
Pós-natal da adoção
7º Congresso Jurídico Online
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ilicitude das Provas
Curso Preparatório
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Maurício Correia
Matheus Souza
Primeira Seção do STJ
2ª Câmara Criminal
REsp 1428493
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
UNIJUI
V Colóquio
Holocausto
Violência de gênero
Medida provisória
Liminar em HC
Prefeito
Reforma da Previdência
Karla de Souza Oliveira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Cenário jurídico e político
#Empório indica
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Lívia Bortolotto Cardoso
Súmula 562 STJ
Direito Ambiental
Oriente Médio
Renata Condi Vescovi
U2
torcedores do Corinthians
Organização Mundial de Saúde
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Competência Delegada
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Érica Veríssimo Martins
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Buraco em via pública
assédio sexual em metrô
Temas de Argumentação Jurídica
Descriminalização
Lei 13.269/2016
Regime prisional
RE 845.779-STF
Paulo de Souza Queiroz
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Alienação
Eleições EUA
Gilmar Mendes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Claudia da Rocha
IMESB
Crime Militar
fornecimento de energia elétrica
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lista de Livros
Djonatan Batista de Lima
Estatuto da Criança e do Adolescente
Damásio Educacional
Fornececimento de remédio de alto custo
TRT da 12ª Região
ADJ
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Leonardo Costella
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Congresso de Psiquiatria Forense
Medida Provisória 759/2016
Tradução Regras de Bangkok
Mario Cesar Andrade
Aderlan Crespo
Atualização
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lucas Baratieri Francisco
hoje?"
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ana Gladis Thomas
Fornecimento de fraldas
Princípios Constitucionais Eleitorais
cooperativa de crédito
Processo Penal do Espetáculo
Diego Zysman Quirós
Lei nº 13.441/2017
Resolução
Hugo Fernandes Matias
Tráfico privilegiado
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Marinha do Brasil
RE 587970
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Lançamento de nova edição
Alexandre Wunderlich
Andréa Gill
extradição
Adoção em conjunto de irmãos
Eduem
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Rodrigo Wasem Galia
Desabafo do juiz
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Guarani-Kayowá
Judicialização democrática
Paulo Thiago Fernandes Dias
Parentesco de terceiro grau
Sala Verde
II Congresso Sul Brasileiro
Fábio Rodrigues Paulino
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Cirilo Tissot
Direito ao esquecimento
FNDE
Romance
adoção homoafetiva
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cultura da sentença
Centro Integrado de Cultura
Afrodescendendes
Erradicação da Pobreza
João Batista Martins César
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Julio Castro
Flórida
Kátia Debarba Machado
Fazenda nacional
Prerrogativa de foro
Decreto 8.615
Direitos do trabalhador doméstico
Claudio Melim
Livro Infantil
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pessoas portadoras de deficiência
Emissora de Televisão
Redes sociais
Entrevista do dia
Decisão STJ
Violência e Cultura
Autismo
Edson Silva Barbosa
Antônio Thulio Souza Bessa
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Crimes na Internet
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ministro Raul Jungmann
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ricardo Antonio Andreucci
Raissa de Cavassin Milanezi
Legalização da maconha
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Competência Jurisdicional
Alexandre Morais da Rosa
Lei 13.270
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Honorários Advocatícios
Gustavo Noronha de Ávila
adicional de insalubridade
Resolução 177/2016
Leonardo Lucci
Panamá
Dolivar Gonçalves Junior
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
UFOP
PEC 10/2013
Prescrição da ação penal
UNISINOS
Ana Maria Magro Martins
Reforma da política de drogas no Brasil
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Natália Barroca
Arrecadação de Verbas Públicas
Morgana Machado
Bruno de Omena Celestino
HC 143.247/RJ
Diploma de 3º grau
Roma
Bruna Silva Carvalho
RAECC
Metodologia da Pesquisa
Tribunais de Justiça Estaduais
Bibiana Fontella
Intimação por telefone
Alexandre Miranda Aleixo
Rodrigo Bahia de Souza
quem quebrou o Estado brasileiro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PCC
STF
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Iolmar Alves Baltazar
Mundo do Direito
Organização Criminosa
Consolidação das Leis do Trabalho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Gustavo Medeiros
CRCSC
Contagem de prazo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Concurso de Monografia
PL 5555/2013
Fernanda Oliveira Luvizotto
Jacqueline dos Santos Fernandes
Mestrado Direito Internacional
Pornografia Infantil
Decreto Presidencial
Luiz Fernando Moreira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
infecção hospitalar
Divórcio consensual estrangeiro
Quebra de Sigilo
Matheus Henrique Cordeiro
Daniel Garcia da Rosa
Comunicado da ONU
Estudos Feministas
Moisés Rosa
Maria Coelho Rosa Nôvo
Bibliografia Temática
PLC 6784/2016
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Nota de Apoio
Pedido genérico
Ministro José Barroso Filho
PJe 2.0
Seguro de Vida
Luiz Henrique Silva Almeida
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lourival Almeida Trindade
Brasil. Human Rights Watch
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Código de Trânsito Brasileiro
Catherine Figueiredo Escobar
Lei nº 7.716/89
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Partilha de bens
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
ADI 5645
Condenação Militar
Câmara de SP
PPGCCrim
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
exercícios sistêmicos
Revista Húmus
Vitor Augusto Faria Pereira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Justiça Legal
Paula Naves Brigagão
MARCELO MARQUES
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Citação e intimação
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Jorge Alberto de Andrade
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Liberdade Religiosa
aldeia indígena
Magistratura Catarinense
Mutilação Genital Feminina
Atahualpa Fernandez
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Natureza da ação penal
Qualificação Profissional
Segunda Turma do STF
Revisão Disciplinar
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Airto Chaves Júnior
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Menores infratores
Síria
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Demissão por Homofobia
BNMP 2.0
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Remição pelo estudo
Motorista bêbado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Morgana Henicka Galio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Coleção Análise Alternativa do Direito
Luciano Dantas Sampaio Filho
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Linkedin
Reforma do Ensino Médio
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Conferência de Haia
Projeto de Lei 4.850/2016
Redação
RE 1217166
Documentos estrangeiros
atividade de risco
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Vitor Vilela Guglinski
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Fernando César Costa Xavier
Recuperação de Créditos
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
ONU
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Itapema/SC
Gustavo Faria Pereira
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Poder Judiciário catarinense
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Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Becker
Cartilha de orientação
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Fundação Getulio Vargas
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Armas Nucleares
Marco civil da internet
Revista Eletrônica da ABDConst
Projeto de Lei 3.277/2012
danos materiais
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Vínculo Empragatício
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Imunidade diplomática
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Direito de defesa
Bloqueio whastapp
Cadastro Nacional de Adoção
Liminar
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Aline Ariane Fagundes
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Plano de Saúde
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Estado e Constituição
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Estudos Constitucionais
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Trabalho em presídio
Recomendação 31 do CNJ
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
LEI 13.300/16
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Guilherme Alves Coutinho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Suprema Corte dos Estados Unidos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
A construção da cidadania e a sexualidade
Kristian Rodrigo Pscheidt
Direito costumeiro
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Agressão Verbal
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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docencia y profesionalidad jurídicas
Tragédia em Mariana
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Fraude em Título de Eleitor
reedição de normas
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Ação Penal de Competência do Júri
Súmula 83
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Regimes de casamento
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FALSA VENDA
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Dano moral e material
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Boletim n. 09
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Curso de Direito Penal Didático
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Ação Popular
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
RG
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Júlia Melim Borges Eleutério
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Antecedentes Criminais
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Déficit da Previdência
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XIII Semana Acadêmica
Pessoas com deficiência
Quinta Constitucional
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PEC 241/2016
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Aplicativo CPC Anotado
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tribunal online
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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XXV CONPEDI
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Redução da Emissão de Carbono
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