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Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Casos criminais
Maiana Guimarães
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Schirley Kamile Paplowski
Nayara Swarowski
Luís Renato Avezum
Ricardo Pires
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nara Fernandes Lúcio
Wagner dos Santos
João Daniel Rassi
Maria Lúcia Barbosa
Maurício Gomes Pereira França
Francisco José Guardini Nogueira
Estudantes secundaristas
Maciana de Freitas e Souza
Davi Rodney Silva
Aline Busch Czarnobai
Jarbas Matos
Maria Francisca Accioly
Vicente de Paulo Barretto
Matheus Vignatti de Carli
Alberto Sampaio Júnior
Gizeuda Sousa Rosi
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rafael Almeida Santos da Luz
Adriana Lopes
Andressa Retori Teixeira Maia
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernando Gama de Miranda Netto
Jorge Bheron Rocha
Martina Silvestri
Lazara Carvalho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Amanda Souza Batista
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Anderson Morais
Nariel Diotto
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Costa de Oliveira
Ademar Nitschke Júnior
Melina Girardi Fachin
Franciele Rieffel
Elias Guilherme Trevisol
Luana Barros S. de Souza
Myrna Alves de Britto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Clarice Santos
Amarilis Brito Costa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alice Hertzog Resadori
Rafael de Araújo Alves
Súmula vinculante
Roger Feichas
Bruno Sá Freire Martins
Luccas Tartuce
Gamil Föppel El Hireche
Wellington Jacó Messias
Rodrigo Luz
Constelação Familiar Sistêmica
Ana Paula Siqueira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thais Silveira Pertille
Rodolpho Mattos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Solange Cordeiro Faria
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Justiça e vingança
João Lauro Serpeloni
Bruno de Macedo Dias
Rodrigo D’Orio Dantas
Daniel Brandão
Julia Drummond
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Wagner Yukito Kohatsu
Rodrigo Helfstein
Léo Rosa de Andrade
Emílio Peluso Neder Meyer
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jonathan Hernandes Marcantonio
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luciana Pimenta
Moacir Henrique Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Thiago Minagé
Adriano de Jesus Silva
Extensão Direito das Mulheres
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mario Porto
Danilo Luchetta Prado
Regina Geni Amorim Juncal
Fernando Antunes Soubhia
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Flávia Ávila Penido
Enzo Bello
Fábio de Oliveira Camillo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Michel Zumerkorn Hassan
Giovani dos Santos Ravagnani
Vinicius Silva Lemos
Homero Chiaraba
Thiago Vasconcelos Moura
Ana Sophia Brioschi Santos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ravi Peixoto
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Souza Calcini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ana Patricia Gonzalez
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Dayana de Carvalho Uhdre
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jenifer Rodrigues
Ezilda Melo
Ivani Contini Bramante
José Calvo González
r Thomas Bustamante
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Joelma C. Sousa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Karina Melo Vieira
Adilson Pires Ribeiro
Darci Guimarães Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Samuel Firmino de Brito
Eric Scapim Cunha Brandão
Emanuela Gava Caciatori
Camilo José d´Ávila Couto
Luís Gustavo Reis Mundim
Rubem Bilhalva Konig
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maria Clara Gouveia Magalhães
Renê Hellman
Felipe Cassel
João Paulo Atilio Godri
Pollyanna Maria da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Walter Bittar
Carolina Farkasvolgyi
Sandro Luiz Bazzanella
Caio Ferreira Neto
Samuel Medeiros Rocha
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carolina Sena Vieira
Felipe Fernandes Pinheiro
Ana Paula Backes
Monique Pena Kelles
Simone Henrique
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Viviane Lícia Ribeiro
Vitor Frederico Kümpel
Daniela Portugal
Felipe Dalenogare Alves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Belmiro Fernandes
Hellem Silveira Rebolças
Laís Arruda Marini
Ian Martin Vargas
Jaécio Matos Santos
José Henrique Mouta Araújo
Cássio Pitangueira
Henrique Milanez Pirolla
Larissa Mozzatto Risério
Luiz Ricardo de Castilhos
Mariana Seifert Bazzo
Fabrício Reis Costa
Saulo Dutra de Oliveira
Juliana Vieira
Luciana Rubini Tambosi
Stella He Jin Kim
João Paulo de Souza Carneiro
Caroline Bispo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maristela Tamazzia dos Santos
Marlom Formigheri
Gabriel Mantelli
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Juliana Hermes Luz
Eduardo Pazinato
Alberto Bastos
Helga do Nascimento de Almeida
Nic Cardeal
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Igor Borges La Rosa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Millena Gêmero
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelli Cipriani
Gleucival Zeed Estevão
Carolina Lacerda Machado
Ana Tarna dos Santos Mendes
Joseane de Souza
Luciana Berlini
Tiago Oliveira de Castilhos
Felippe Borring Rocha
Vinícius Alves
Profa Dra Karine de Souza Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Hermes Zaneti Jr.
Guilherme Machado Siqueira
Bernardo Cortez
Laís Mosso Ferfoglia
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Martina Mariano Spanemberg
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Emília Queiroz
Lazara Carvalho
Carla A. Ventura
Luana G. de Vito
RHC 75.800
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luana Cabral
Rosane Leal da Silva
Ubiratan de Mattos
Ronan Robl
Thiago Siffermann
Bianca Rosenthal
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bruno Guimarães Pedrosa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Aline Miranda
Luanna Tomaz de Souza
Josevando Souza Andrade
Jéssica Helena Borges Fraga
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luciana Severo
Marcelo Pereira de Almeida
Laura Cascardi
Cleiton Sacoman
Felipe Barreto de Melo
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriela Gomes Soncini
Rodrigo José Leal
Wellington Jacó Messias
Amanda de Medeiros Lima
Diogo Dal Magro
Danilo Nascimento Cruz
João Marcos Braga de Melo
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paolla Hauser
Marlo Almeida Salvador
Mark Pickersgill Walker
Antônio Pereira Gaio Júnior
Sidineia Delai Onzi
Augusto Jobim do Amaral
Thiago Souza de Albuquerque
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas Correia de Lima
Beatriz Vargas Ramos
Cleopas Isaías Santos
Lucas Sada
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marilena Wolf de Mello Braga
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Raquel Possolo
Edilson Santana G. Filho
Marcela Araújo Rosa
Hélio Rubens Brasil
Diego Crevelin de Sousa
Affonso Ghizzo Neto
Valmir Pereira Alcantara
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Felipe André Laranjo
Fernanda Tartuce
Henderson Fürst
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Matheus Felipe de Castro
Francielle Oliveira Gadonski
Elisa Berton Eidt
Celso Augusto Uequed Pitol
Nayron Divino Toledo Malheiros
Leonardo Alves Côrrea
Maria Eduarda Sagás
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Larissa Beleza
Aisla de Carvalho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maurício Ramires
Carlos Eduardo Martinez
Alexandre Basílio
Júlia Quaresma Passos Jorge
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Raphaella Reis de Oliveira
Simone Nacif
Fabiano Moyses Furtado
Recompensa
Luiz Carlos de Andrade
Maíra Vida
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Camila Gouvêa de Araújo
Jhonatan Morais Barbosa
Sílvia Gabriel Teixeira
Mônica Bonetti Couto
Patrícia Oliveira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mauricio Mota
Sophie Dall’Olmo
Wagner Francesco
Nelson Rosenvald
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiano Peres Barbosa
André Leivas de Araújo Vianna
Fabrício Pontin
Antonio Graim Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernanda Hablich
Marisa Falcão
Tatyane de Araújo Campos
Fernanda Freitas de Melo
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Aurélio Franco de Camargo
Ruth Batista
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Thiago Freitas
Bruno Trento Hein
Solange Luz
Juliana Simone Nandi
Thieser da Silva Farias
Daiana Menendez
Alessandra Simões Reis Abraão
Paulo Lenzi
Daniel Willian Granado
Victor B. Gonçalves
Mario Cesar Andrade
Clarissa Pereira Carello
Lilian Katiusca
Dina Alves
Marcos Catalan
Hédel de Andrade Torres
Negócios jurídicos processuais
Juliana Carvalho Pavão
Enos Eduardo Lins de Paula
Maurício Moliner Nazário
Raça
Lucas de Alvarenga Gontijo
Filipe Reinert
Ruiz Ritter
Alan Pinheiro de Paula
Giulia Signor
Raique Lucas de J. Correia
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Pedro Coelho
Clenio Jair Schulze
Marcus Vinícius Motter Borges
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Juliana de Alano Scheffer
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Camila Renata Leme Martins
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas Laire Faria Almeida
Jorge Coutinho Paschoal
Renan Levenhagen Pelegrini
Doacir Gonçalves de Quadros
Camila Canto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Wellington M. de Almeida
Talissa Truccolo Reato
Gabrielly Caroline Porsebon
Bianca Bez
Claudio Daniel de Souza
Luiz Elias Miranda
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alexandre Ávalo Santana
Atenuante inominada
Viviane da Silva Sousa
Ataques cibernéticos
Eduardo Silva Bitti
Andréa Araujo Bostelmam
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Paulo Sérgio Restiffe
Henrique Abel
Carlos Augusto de Assis
Manuella Fernandez
Tiago Didier
Ana Paula de Souza Cury
André Leivas de Araújo Vianna
Isadora Martinatti Penna
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Elson de Almeida Santos
Diego Ken Osoegawa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paula Saleh Arbs
Marcelo dos Santos Melo
Patrícia Cordeiro
Lucas Vasconcelos Vieira
Isadora Delfino Reis
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
José de Assis Santiago Neto
Wilson Knoner Campos
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Alexandre Happke
Brena Bonachini
Fernando da Silva Albuquerque
"Doping processual"
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Thalita Abdala Aris
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre Cesar Pereira
Henry Colombi
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Roberta Aparecida Varaschin
Júlio Cesar Rossi
Welder Queiroz dos Santos
Luciana Chemin
Adalberto Ferrari
Paulo Victor Costa Brito
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe Bertazzo Tobar
Luiz Gustavo Tiroli
Amarílis Costa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Luísa Fioroni Reale
Alberto Jonathas Maia
Grazielli Farias Fraga
Sabrina de Paula Braga
José Calvo González
Ardala Marta Corso
Willame Parente Mazza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Willian Alex Sander Amorim
Jaider Esbell
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Beatriz Gomes
Gabriel Pereira de Carvalho
Luis Leandro Gomes Ramos
Débora Veneral
Fernando José Sampaio Lobo
Denize Carolina da Cunha
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Camila Marques Rosado Ferraz
Marjorie Tolotti S. de Mello
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Carlos Portella Junior
Franklyn Celso Ferreira
Yuri Calixto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Italo de Oliveira Guedes
Cláudio Rêgo
Série Tecnologia e trabalho III
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Debora Vieira
Claudia Brum Mothé
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rodrigo Trindade
Eliza Cerutti
Camila Victorazzi Martta
Joice Graciele Nielsson
Barbara Christina de Souza Rosa
Gabriela M. Menezes
André Carneiro Leão
r Gisela Maria Bester
Felipe Sorgi da Costa
Tássia Andressa Veber
Amanda de Medeiros Lima
Sara Vieira Matos Figueiredo
Cristiano Botelho Alves
Rachel Serodio de Menezes
Simone Henrique
Luiza Silva Rodrigues
Janiere Portela
Bruce Bastos Martins
Roberto Bona Junior
Ana Paula Couto
Maria Carolina Russo
Vinícius Anacleto Burato
Valter Guerreiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Álvaro Castillo
Flávia Pereira Hill
Fransuelen Geremias Silva
Elizabete de Araújo Souza
Wagner Carmo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Terceira idade
João Lucas D. de Azevêdo
Márcia Cunha Teixeira
Emrich Sá
Lidia Isabel Lira
Luana I. Cabral dos Santos
(Sub)Versões Processuais Penais
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rodrigo Bello
James Walker Júnior
Edson Silveira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Missael Pinto Zampier
Marcela Münch
Fabiano Ramalho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marília Siqueira Costa
Felipe Pruinelli
Marina Barcelos de Oliveira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
Gil Ramos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Pierre Moreau
Marina de Carvalho Vieira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mariana Resende
João Marcos Braga
Jorge Luiz Souto Maior
Rafael Silveira de Souza
Charles da Costa Bruxel
Desvirtuamento do jurídico
Wellington Jacó Messias
Humberto Santarosa de Oliveira
Ivan Bonifácio
Ziel Ferreira Lopes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernanda de Oliveira Crippa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Produto eleitoral
Amanda Lobão
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Carla Benitez Martins
Bárbara Fonseca de Moura
Dierle Nunes
Alexandre de Morais da Rosa
Sistema Penal do Rei Midas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Igor Labre de Oliveira Barros
Élida Lauris
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Alcântara
Maria Luiza Gorga
Gabriela Nascimento Lima
David Tarciso Queiroz de Souza
Rafael dos Santos da Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Adriana Almeida Lima
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Claudia Calmoni
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lívia Casimiro
Rodrigo Nery
Tiago Spinato
Lorena Vasconcelos Porto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernando Henrique Cardoso
Téssia Gallina Jorge
Bruna Marques da Silva
Manoel Cardoso Helfer
Bruno Taufner Zanotti
Cintia Neves Godoi
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Elias Marques de Medeiros Neto
Michelle Gironda Cabrera
Carolina Moraes Migliavacca
Sofrimento
Diogo de Oliveira Gomes
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriel Silas
Guilherme Christen Möller
Renato Mantoanelli Tescari
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
César Augusto Baldi
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Isabela Sousa Bestetti
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Mambrini Rudolfo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eduardo Santana Cordeiro
André Chiabay
Série eProcesso – prática com teoria III
Violações de direitos humanos
Luciano Scheer
Daniella Teixeira
Michele Hübner
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Júlia Guimarães
Edenilza Gobbo
Philipe Benoni Melo
Pedro Ivo de Sousa
Cristiane Rebelo Limas
Raphael Fernando Pinheiro
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alexandre Senra
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alexandre Morais da Rosa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rosana Rufino
Roberto Barbosa de Moura
Emelyn Almeida de Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Victor Labate
Catherine Juglair Nogari Valente
Caio Madureira Constantino
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Letícia Bürgel
Ygor Nasser Salah Salmen
Gilberto Alves Júnior
Amanda Viega Spaller
Zilka de Sá Barros
Maira Bianca Scavuzzi
Paulo Gurjão
Alexandre de Paula Filho
José Barroso Filho
Bruno Espiñeira Lemos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
João Ulysses Ferreira Neto
Bruno César Gonçalves da Silva
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luis Henrique Braga Madalena
Bruna Angélica Maistro
Víctor Minervino Quintiere
Ana Carolina de Carvalho Neves
Valdemar Habitzreuter
Mariana Silva Nery
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alice Costa Lima Salz
Heitor Pergher
Fernanda Araujo Pereira
Aicha Eroud
Maykon Fagundes Machado
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mariana Rodrigues Veras
Araken de Assis
Osvaldo Agripino
Leonard Schmitz
Eduardo José da Fonseca Costa
Leonel Maschietto
André Gustavo Salvador Kauffman
João Paulo Pirôpo de Abreu
Giulia da Silva Soares
Taysa Matos
Ana Miguel Gomes Regedor
Enrique P. Haba
Amanda Arruda
Paulo Vinícius Feijó
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo Oliveira Bernardino
Gustavo Dayrell
Gil Rafael Ribas
Rômulo de Andrade Moreira
Débora Tavares
Flavio Antônio da Cruz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Lorena Guedes
Maria Victória Jaeger Gubert
Alexandre Junqueira Gomide
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabriel Junqueira Sales
Wilson Macena da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
LETICIA ARENAL
José Muniz Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paulo Henrique Oliveira
Paola Furtado
Alice Bianchini
Vinicius Cardona
Maurício Fontana Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eduarda Cruz Daudt
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Erica Alves Aragão
Sandra Cristina Maia
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Inês Virgínia Prado Soares
Renê Beckmann Johann Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Gustavo Amorim
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Thomas Bustamante
Rafaela Alban
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rizzatto Nunes
Michela Petrini
Fermín Canteros
Cristina Motta
Williams Félix Gomes da Silva
Josiane Antunes
Thaís Rocha Lima
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcos dos Santos Ito Borem
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Feitosa da Mata
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Vitor Santos Andrade
Yuri César de Almeida Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Marcio Guedes Berti
Almir Megali Neto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marina Alice de Souza Santos
Myrna Alves de Britto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carmem Cavalcante
Sofia Siman Salema
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luís Renato P. A. F. Avezum
Leonardo Gomes Fernandes
Amanda Ribeiro dos Santos
Herval Sampaio
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Débora Costa Ferreira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Becker
Rafael Bruno de Sá
Aline Amábile Zimmermann
Fernanda da Silva Lima
Jessyka Zanella Costa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Isabel Fauth
Agustín Laó-Montes
Gabriel Miranda
Leonardo de Souza Chaves
Camila Belinaso
Sergio Matos
Isabelle de Cássia Mendonça
Lívia Rebouças da Costa
Patrícia Henriques Ribeiro
Guilherme Wunsch
João de Castro Souza
Banalidade do Mal
Angélica Mota Cabral
Márcia Letícia Gomes
Giovana Atarasi
Glauco Gumerato Ramos
Mauricio Sousa da Silva
Emmanuel Dockès
Ana Claudia de Souza Crotti
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alexandro Marcel
Lucas Pereira Sagaz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernanda Melo Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Gisele Mazzoni Welsch
Vinícius Arouck
Mateus Mantovani Sorgatto
Fábio da Silva Bozza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Matheus José da Silva Dillio
Andrezza Anzolin
Juraci Mourão Lopes Filho
Douglas Carvalho Ribeiro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Suzany Lima do Nascimento
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Haroldo César Náter
Juan David Gelacio Panesso
Ludmila Ângela Müller
Silva Batista Pilau
Mauro Cesar Martins de Souza
Júlio Marcelo de Oliveira
Vanessa Saraiva de Abreu
Caso Althusser
Arthur Bicalho dos Santos
Haneron Victor Marcos
Raphael de Souza Almeida Santos
Suzana Rahde Gerchmann
Lucas Guimarães Chagas
Gustavo Marques Krelling
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo Natanael Vieira Lima
Jéssica Feiteiro Portugal
Renata Moreira da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Felipo Pereira Bona
Patrícia Cordeiro da Silva
Participação Privada
Elane Pires Muniz Soranso
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fiammetta Bonfigli
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Daniela Richter
Adriana Bravim
Jamilla Monteiro Sarkis
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Jéssica Galvão
Fredie Didier Júnior
Maria Luiza Ávila
Ricardo Barbosa Tellini
Antônio Julião da Silva
Lucas Machado
Aruani Kindermann Lapolli
Luiza da Costa Alonso
Cargos públicos de provimento efetivo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Raul Linhares
João Pedro Gebran Neto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Agrotóxicos
Heloisa Alves
Thanderson Sousa
Abril Uscanga Barradas
Thayna Macedo
Victor Hugo Ossowsky
Luara Colpa
Carlos Alberto Crispim
Guilherme Valle Brum
Lígia de Freitas Barbosa
Coriolano A. Almeida Camargo
Márcio Soares Berclaz
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo José Madeira Mauad
Thomas da Rosa de Bustamante
Cyntia Possídio
Elisa Viana Dias Chaves
Ruth Barbosa
Cristiana Cordeiro
João Guilherme Alvares de Farias
Leonardo Marques Vilela
Paula Franciele da Silva
Igor Cardoso
Lucas
Guilherme Moreira Pires
Eugênio Pacelli
Lougan Cardoso Lima
Valéria Fernandes Vieira
Ana Patricia Gonzalez
Carlos Augusto Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniel A. Dourado
Willian Cleber Zolandeck
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Misoginia
Rafael Caselli Pereira
Bruna Maria Felix
Rodrigo Pontes Raldi
Giovanni Chaim
Paulo Antonio Peressin
Ravi Peixoto
Larissa da Silva Lopes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gabriel Abrahao Costa
Patty Oliver
Carlos Henrique Soares
Marcelo de Mello Vieira
Caio Vlasak
Aphonso Vinicius Garbin
Wendel Machado
Marcel Lopes
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
luta pelos direitos
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Cidades e comunidades sustentáveis
Assis da Costa Oliveira
Rene José Keller
Recomendação 27/2009
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Enunciado 266 do STJ
Atividades Complementares Eletivas
Intercâmbio
Pepperdine University
Adoção homoparental masculina
Destinação de Recursos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
comemoração 125 anos
Eliseu Antônio da Silva Belo
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IPDMS
Eduardo Luiz Santos Cabette
Deficiente físico
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Teste de paternidade
Audiência de apresentação
MoWBrasil 2017
Artur de Brito Gueiros Souza
Roma
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Giovani Clark
Curso de Redação
Doação
Sergio Henrique Salvador
Penal Tributário
Microcefalia
Recomendação 41
Estelionato emocional
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ministro Rogério Schietti Cruz
Safira Bonilha de Oliveira
recesso forense
Prerrogativa de foro
Defensoria Pública Geral do Ceará
Montreal
Alessa Pagan Veiga
Imperador
Turquia
Denúncia Crime
Paula Saleh Arbs
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Morgana Henicka Galio
Átila Da Rold Roesler
Bruno Lima Rocha
Carolina Sena Vieira
Julio Cezar Moura de Souza
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Defensoria Pública de Goiás
Gustavo Medeiros
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Quinta Constitucional
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Defensorxs
posse-trabalho
Mulheres vítimas de violência
Direito à educação
70ª edição Jornal AJD
Edital de Parecerista
Afastamento
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Un News
Gestantes
Onyx Lorenzoni
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Universidade Federal de Minas Gerais
Tocha olímpica
Concurso público para cartórios
MPSP
Oficiais de Justiça
Direito Contratual
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Carlos Teixeira Teófilo
Ricardo Conolly
RG
Trabalho Forçado
Revista de Direito Alternativo n. 01
Testemunha de uma barbárie
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Evicção
Dano moral e material
Pós-natal da adoção
TJMT
TRT 3ª Região
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito de Guarda
Suspensão de licença ambiental
Min. Carmem Lúcia
Responsabilização criminal
Natália Katrine Doutor Branquinho
âmbito de proteção
Phillip Gil França
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
IMESB
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Edilson Santana G. Filho
Eder Aleixo Bee
MS 30891
Acesso a ação penal
Projeto Releitura
Pensão por Morte
Convenção de Montreal
Nathan Pilonetto Silva
Contribuição Previdenciária
Laura Gigante Albuquerque
Intimações
Juiz Luís Carlos Valois
Grupo de Estudos em Direito Público
Brenno Cavalcanti
Rodrigo Bahia de Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruna S. Lago
Acidente de trabalho
Fundação Getulio Vargas
Assessoria para mulheres
Encontro
telefonia celular
Ausência de vagas
Vitor Sousa Freitas
ACNUDH
Prisão Domiciliar
dupla maternidade
Comissão de Anistia
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Sorocaba-SP
Victor Afonso Bastos Ribeiro
ICMS
Jorge Alberto de Andrade
Thiago Minagé
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
U2
DPESC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Pablo Ornelas Rosa
Clenir Sani Avanza
Cristiane Rebelo Limas
Estado de Inocência
Márcia Sarubbi Lippmann
Advogado dativo
Legislação Italiana
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
suspensão de prazo
Corréus
PL 5555/2013
Resolução 225
Vinicius Almada Mozetic
Segurança do Poder Judiciário
Direito LGBT
Magistratura Catarinense
Notícia
extradição
Navegador
Estudante
Mario Porto
uso de marca
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Vitória/ES
restabelecimento do fornecimento de água
Kátia Debarba Machado
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Paridade de Gênero
Vestibular Udesc
investimento
Reforma em creche
Comarca de Fortaleza
NeUnaMenos
Processo Penal do Espetáculo
Responsabilidade Aquiliana
Bianca Thais Nascimento
Oficina de Pais e Filhos
empresa terceirizada
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direito Penal Sexual
Gustavo Nascimento Tavares
Decreto Presidencial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Exame preparatório OAB
Luiz Fernando Moreira
Iverson Kech Ferreira
Rodeio
Luiz Ferri de Barros
Estevão Schultz Campos
Conselho Federal da OAB
Mediação on line
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Embaixada dos EUA
Trabalhos Científicos
Fernando Rodrigo Mroskowski
O Júri Objetivo II
Programa "De olho no Direito"
Sine Fácil
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Taysa Matos
Bruna Silva Carvalho
O resultado como fundamento do injusto penal
Cláudio Álvares Sant’ana
Escolas
cerceamento da liberdade do cidadão
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Cão Guia
suspensão de penalidade
Reclamação Disciplinar
Estudos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
aumento de tarifa de ônibus
Denúncia sem fundamentar
Isaac de Luna Ribeiro
Presunção de Inocência
Crimes da Ditadura Militar
Lei n. 8.038/90
Flávio Baumgarten
Fabiano Oldoni
Ana Carolina Greco Paes
Voto provisório
Coação Testenhunha
Mayra Matuck Sarak
Thayla Fernandes
Indenização seguradora
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
canabidiol
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Reconhecimento fotográfico
dependência de álcool
Militar
Lei de Licitações
Limites a internet
Litiane Motta Marins Araújo
Estudos Feministas
Alfredo Copetti Neto
Artigo Científico
terror e medo
Érica De Kássia Costa Da Silva
cooperativa de crédito
Volume 18
suspensão de pagamento de 13 RS
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Kelven de Castro Soeiro Santos
HC 138565
Requisitos Mínimos
intimação e notificação
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Não recepção
Luislinda Valois
Fernanda Fragoso
Dosimetria
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Renan Francelino da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Eduardo Silva Bitti
Curso de Filosofia Jurídica
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Luciana Boiteux
TRT da 12ª Região
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Assédio Moral
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Reclamação Trabalhista
Bruno Sá Freire Martins
Fazenda nacional
Sandro Kozikoski
Filmes Africanos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Arnaldo Rocha Júnior
Súmula 439 do STJ
Adriano Consentino Cordeiro
Benigna Teixeira
Rito processual
Fernando Pegorini
Legislação Francesa
Direito dos Transexuais
Justiça Legal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Fernando de Castro Faria
Migrantes
Karina Guerreiro de Sá
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Vanessa Pedro
Cadastro Nacional de Adoção
Paraíba
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
8ª Vara Federal de Florianópolis
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lucas Silvy Santos
Constrangimento
Direito e publicidade infantil
Bianka da Silva Carvalho
Vinícius de Novaes Marques
Felippe Borring Rocha
reunião com presidentes dos TJs.
Cármen Lúcia
Tráfico internacional de drogas
Leandro Machiniski
Conrado Gama Monteiro
João Felipe B. Bastos
Tainara Martinhago Virtuoso
UNIJUI
Matheus Almeida Caetano
Camila Berni
convicção religiosa
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Burca
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Obrigação Impossível
Abuso de menores
Rafael Faria
Ditadura Chilena
Botão de pânico
Sexta Câmara Civil
Francisco Sannini Neto
Luanna Tomaz de Souza
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Cine Debate
Gabriela Mendes Fontana
Teoria do Domínio do Fato
Democracia em Desconstrução
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei nº. 13.257/16
infecção hospitalar
Termo circunstânciado de Ocorrência
Milca Paiva
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Abril Uscanga Barradas
Lista de Livros
Káthia Ferreira dos Santos
Editora Empório do Direito
Acesso à Jurisdição
Constituição Italiana
empréstimos
Fernanda Becker
história de mulheres
feminicídio
Juiz Rafael Bogo
indenização
PLC 6784/2016
Jader Marques
Direito Imobiliário
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Elpídio Paiva Luz Segundo
CNJ
Medo do futuro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
pedofilia na internet
Emilli Fátima Haskel da Silva
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Joacir Sevegnani
Ecstasy
Direito de defesa
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Dano ambiental
Igor Braga de Souza
Redação
Ajuda Humanitária
Jaécio Matos Santos
Gustavo de Mattos Brentano
Thieser da Silva Farias
pós-graduação em direito processual civil
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Pedro Henrique Ferreira Marques
Enamat
Julio Cesar Marcellino Junior
Fernando Gaspar Neisser
Manual de Processo Penal
Rotativo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Hugo Fernandes Matias
Legislação Alemã
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Monografia
Terrenos de Marinha
ADPF 414
Contardo Calligaris
Márcia Krischke Matzenbacher
Nathaly Munarini
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cursos Gratuitos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Henrique Telles Vargas
Clarice A. Petramale
RE 595676
Diploma de 3º grau
Diego Prezzi Santos
XXV CONPEDI
Lei Complementar 73/93
Arquivamente de Inquérito
Los Angeles
Ricardo da Silva Fiorin
Arrecadação de Verbas Públicas
João Paulo Orsini Martinelli
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Turma Recursal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fundamentos da Prisão Preventiva
Maurício Fontana Filho
OCupações das Escolas e Universidades
Giselle Onofre
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O que funciona no plantão judiciário
Organização das Nações Unidas
Dr. Cesar Luiz Pasold
Escola sem partido
Programa de estágio
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Transgêneros
Observatório da Mulher
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
CERS
Lei n. 13.189/2015
New York
Fabricio Gevaerd
Mateus Sampaio Aranha
José Ewerton
Justiça além dos autos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Medida alternativas à prisão
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fernanda Martins
Marcelo Melo
famílias com renda baixa
Fernanda Lencina Ribeiro
Audiência de Conciliação
Cristiano Neves
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Confisco de Bens
Ex-cônjuges
TJAL
Ohio
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Exploração sexual de menores
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
revogação de prisão preventiva
Gaspar
RVA
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Gustavo Schlupp Winter
IX Encontro Nacional do CONIMA
Encontro dos Descobrimentos Online
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Discriminação Racial
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Mestrado Direito Internacional
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Cinthia Menescal
TRT 8º Região
prisão por débito tributário
José Roberto Moreira
Revista Civitas
Coleção Análise Alternativa do Direito
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
REsp 1338942
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
processos seletivos
Flacso
PRISÃO
Concurso público
Princípio da insignificância penal
Reforma previdenciária
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministro da Saúde
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Fernanda Moretzsohn
G. Couto de Novaes
EMAB
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Fernanda Oliveira Luvizotto
Envenenamento de merenda escolar
Ministro Raul Jungmann
animais silvestres
Direito e Arte
Ocupação das Escolas e Universidades
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Exportação
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Líbano
INCADE
Daniel Garcia da Rosa
r Luiz Ferri de Barros
Robert Alexy International Legal Seminar
Jeffrey Chiquini
fraude
biblioteca digital
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Andressa Tomazini
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Trícia Navarro Xavier
Meninas de Guaru
Lei nº 13.427
PLS 195/2014
Raul Linhares
Escritório Social
Princípios Constitucionais Eleitorais
Especialista ONU
ADI 5357
Imunidade diplomática
Legislação em vigor
Mulher nos cenários jurídicos
Ministro Celso de Mello
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artigo 33 do CP
Inaiane Alves Gonçalves
Comunidade jurídica brasileira
Saúde Prisional
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Cenário jurídico e político
ADI 5645
Natasha Karenina
Linda Rosa da Silva Azevedo
Roberta Maia Gresta
Débora Costa Ferreira
Falta de vagas
Matheus Souza
Projeito Pai Presente
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Cartilha de orientação
Doação de Órgãos
Marco civil da internet
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Sentença de Pronúncia
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Indeferimento da inicial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Idenização por danos morais
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Lei dos Planos de Saúde
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Antecedentes Criminais
Filipe de Morais
Universidade Estadual de Maringá
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Prescrição da ação penal
Instituto Patrícia Galvão
Projeto Ronda Maria da Penha
Cibele Cheron
Resolução nº 400/2016
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Lei Maria da penha
Marcius Tadeu Maciel Nahur
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Espetáculo midiático no Processo Penal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Vitor Pereira dos Santos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
vítima de bala perdida
fundamentos do constitucionalismo
consulta pública
Súmula 562 STJ
Precedentes Judiciais Vinculantes
João Batista Martins César
Escoteiros
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Educação de Jovens e Adultos
Fernanda Zambrotta
Processo de escolha dos ministros do STF
Mudanças Climáticas
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Crime de perjúrio
27 anos do ECA
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Propaganda enganosa
Naína Ariana Tumelero
Reino Unido
Lucas Baratieri Francisco
lucros cessantes
Lei 9.029/1995
João Guilherme Gualberto Torres
Murillo David Brito
Rafael Espíndola Berndt
Wellington M. de Almeida
Turmas Recursais
Portaria Interministerial n. 405
Apelação Cível
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Damásio Educacional
Carolina Marcondes
CCJ
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Edital publicado
Fabricio da Mota Alves
Vinicius Lúcio de Andrade
Gilberto Bruschi
crimes contra a vida
Cartório extrajudiciais
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Produtividade
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução 177/2016
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Tuberculose
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Parentesco de terceiro grau
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Quadrinhos puros do Direito
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oficinas de parentalidade
Defensores Assassinados no Maranhão
Conduta atípica penal
fornecimento de medicamento e tratamento
Indulto/2016
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Zéu Palmeira
Marcello Lopes
adoção
Conselho Tutelar
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Ricardo Souza Calcini
Gustavo Capobianco Volaco
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Apreensão de passaporte
Internação involuntária
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União estável
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Lei n. 15.829/2012
Sala Verde
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e-JT
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Colóquio Internacional
o especialista em prender e a prisão
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Saída Temporária
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Educação Pública
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Demissão por Homofobia
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Diogo Bacha e Silva
Forças Armadas
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Ponto adicional
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Reforma do Judiciário
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Direito de Gênero
A defesa intransitiva de direitos
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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ReDiHPP
Certidão de Nascimento
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Direitos dos animais
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Quarta Turma do STJ
Solicitante de asilo
Recuperação de Créditos
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Confissão de culpa
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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DIRPF/2017
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Resolução n. 155/2012
Suspensão da Liminar
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Tribunais se preparam
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Medida provisória
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Lei Antimanicomial
Revogação de Resolução
Ilicitude das Provas
Juros de Mora
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Desjudicialização
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito Penal: Parte Especial
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Registro de Nascimento
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Direito do Consumidor
tutela urgente da saúde
Corrupção na Petrobrás
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Frantyelle Dorneles Gambin
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Paris
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A Casa de Vidro.com
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Eventos Gratuitos
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Boletim RDL
Princípio da presenução de inocência
Coaching
HC 374713
Julia Santi Fischer
instituições financeiras
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Alexia de Melo Miguel
Assentamento agrário
Affonso Ghizzo Neto
Eslovênia
ADC nº 43
Nicole Moreiras Urbini
Resolução 218/2016
Irlanda
Litigância de má-fé
Diego Zysman Quirós
Bruno de Omena Celestino
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
PEC nº 287/2016
PCC
Coisa Julgada
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Bem imóvel
Cartilhas
LGBTI
Joinville/SC
Seguro de Vida
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
I Encontro das Criminalistas
Thiago de Miranda Coutinho
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Frederico Costa Greco
Laura Mallmann Marcht
Dano Material
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Pedro Pierobon Costa do Prado
Decreto 27.784/1950
Transição e Consolidação da Democracia
André Luís de Lima Maia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
João Paulo Allain Teixeira
Edição especial
Emenda Constitucional 88/2015
Partilha de bens
veículos autônomos
Franceses
Luciana Ferreira Lima
Regulamentação do uso das algemas
Danos morais e materiais
Direito à inclusão
Deficiência visual
7º Congresso Jurídico Online
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Roubo de carro
medida socioeducativa
Alepo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Nota
análise de redução de pena
Documento histórico
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Aruani Kindermann Lapolli
TJ justiça
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Felipe Lima de Almeida
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Verdade e Consenso
Maus tratos
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Melhor atendimento no Judiciário
Publicidade de cigarros
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Leonardo Schmitt de Bem
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Evinis Talon
condições para reajuste de plano de saúde
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ministro Og Fernandes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Luiz Eduardo Cani
Érica Veríssimo Martins
interceptação telefônica ilegal
Inclusão
RE 587970
(MP) 746
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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A Índole Filosófica do Direito
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Paradoxos Penais – Vol. I
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ADI 5649
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
mudança de nome
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Súmula 574
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Adicional de Periculosidade
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Documentos falsificados
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Megatendências
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Pauta de Julgamento
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Resolução n. 203/2015
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Processos administrativos
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tornozeleira Eletrônica
PUCMM
Caroline Ribeiro dos Santos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
João Vítor de Araújo Santos
Foro Privilegiado
CTB
Holocausto
Transporte de valores
IX Semana Jurídica
Víctor Minervino Quintiere
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tema 98 STJ
Projeto PROTEUS
Recomendação 44/2013
I Jornada sobre abuso sexual
GLBTs
Jordânia
Publicidade abusiva
Amanda Oliari Melotto
PFDC
Súmula 563 do STJ
Antropologia Teológica
Judicialização democrática
Lei de Mediação
corretoras de seguro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Solon Cícero Linhares
Ministro José Barroso Filho
Luísa Claudia Faria dos Santos
Competência criminal
Fernanda Ely Borba
Reforma da política de drogas no Brasil
Vera Regina Pereira de Andrade
Luanna Tomaz de Souza
Gilmar Mendes
Princípios da oralidade e simplicidade
Matheus Felipe de Castro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Decisão colegiada
Liminar em Habeas Corpus
Catharina Peçanha Martins Oroso
Decisão judicial
Comunicação ONU
Refém em assalto
Divulgação
Propriedade Industrial
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Adriane Nogueira Naves Perez
Programa Apadrinhamento Afetivo
Evento internacional
Incitar Suicídio
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
ameaça espiritual
Audiência de Instrução
Inquéritos arquivados
Ação Popular
Thais Silva Bernardes
ACAD
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Remoção de presos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Bibiana Fontella
Doutrina previdenciária
Condomínio
Violência contra a mulher
Lei estadual n. 319/1948
Revista Contextos Clínicos
Alexandre Matzenbacher
Recursos Repetitivos
Balanço 2015 STJ
Homenagem a Peter Häberle
Daniel Ribeiro Vaz
Universidade Federal de Goiás
Inconstitucionalidade da proibição
Alexandre Barbosa da Silva
Lara Ferreira Lorenzoni
TSJP
CPGUFSC
TRF da 3ª Região
HC 75.716
Moisés Rosa
Projeto “Integra-Idoso"
Robinson Borges da Silva Junior
UNISINOS
Filipe Rodrigues Costa
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Pablo Antonio Lago
Alemanha
Idosa
Cartilha completa com as instruções de uso
Eugeniusz Cruz
Justiça Criminal Negocial
danos estéticos
Colaboração premiada por delegados
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Recomendação 31 do CNJ
Samira Schultz Mansur
Denúncias contra Aecio Neves
DPRJ
Eduardo Januário Newton
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
João Pedro Coutinho Barreto
Futuro tecnológico
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Otelo
Isabel Bueno
Secretaria Especial de Direitos Humanos
a dor tem pressa
Transferência para hospital
Direito à Privacidade
Dívida valor
Constelação Familiar
Interpretação conforme a Constituição
Direito Animal
Nota de Apoio
Danos Materiais e morais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Virginia
Sinase
Felipe Wruck Médici
Toronto
Emissora de Televisão
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Medida Provisória nº 712
Crise Migratória
Marcos Luiz Alves de Melo
Claudia da Rocha
Competência Jurisdicional
Rodrigo Wasem Galia
Ricardo Genelhú
Amanda Muniz Oliveira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Luis Leandro Gomes Ramos
TRT9
Pokémon Go
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direito Ambiental
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Denarcy Souza e Silva Júnior
TJRO
PCB
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Somália
Mateus Vaz e Greco
Revista Pensar
Desembargador Osmair Couto
Acelino Rodrigues Carvalho
exercícios sistêmicos
Gianfranco Silva Caruso
Ricardo Bucker Silva
Hora Extra
Tráfico privilegiado
Luciano Góes
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Almir Megali Neto
Magalhães Coelho
Leonardo Costella
Crimes na Internet
Congresso dos Estados Unidos
Renata Torri Saldanha Coelho
Fila Preferencial
Equipamento para Blindar a Sociedade
Marcelo Figueiredo
Estatização dos Cartórios
Direito Penal da guerra às drogas
Paulo Afonso Brum Vaz
Curso Avançado de Direitos Humanos
Vladimir Safatle
idoso com câncer
Boletim da RDL
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Wagner Armani
Adriano Menino de Macedo Junior
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Direito de imagem
Comarca de Timon/MA
Gabriel Serra
Condenação
Tabelionatos de Notas
Crime de ameaça
Paulo Silas Taporosky Filho
Tiago Didier
Sérgio São Bernardo
Geovane Peixoto
danos morais coletivos
Detector de mentiras
Adriano Martins de Sousa
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ditadura brasileira
Juliana França David
Matheus Felipe de Castro
Gustavo Gomes Brito
Ana Paula de Souza Cury
Manuela Andrade
Mediação digital
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Câmara de Deputados
Projeto de Lei 402/15
Stephanie Noya S. R. Tanure
Universidade Pública
Casal homossexual
Roberto Epifânio Tomaz
Vitória Buzzi
ONUBrasil
Érico Ricardo da Silveira
Lei n. 13.431/2017
Marcel Gomes de Oliveira
Revista Avant
Responsabilidade civil do Estado
Andressa Magnabosco Koch
Homenagem a Imre Kertész
Ezair José Meurer Junior
Luana Gaia de Azevedo
Cristiano Imhof
Aplicativo Replika
TRT 10ª Região
Direitos LGBT
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Faculdade de Direito de Vitória
Dispositivos Móveis
fornecimento de energia elétrica
Entre Nós
Paquistão
Livro Infantil
Universidade Federal da Bahia
Daniela Muller
Francisco Ferreira
Ianca Souza Barauna
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Formação Promotoras Legais
Maria Antonieta Fernandes
Rubens Correia Jr.
art. 385 do CPP
Decreto 3.413/2000
Maria Madalena Telesca
Leonis de Oliveira Queiroz
José Borges Neto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Representação Criminal
Marcia Sarubbi Lippmann
Antecipação de Tutela
Lei nº. 12.403/2011
Aplicativo
Benigno Núñez Novo
Jamile Calheiros
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Polícia Judiciaria Civil
África do Sul
Regras da previdência
O negociador
TJSE
Juliana de Alano Scheffer
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Gustavo Noronha de Ávila
Natammy Bonissoni
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ronaldo Nogueira
Lilian Cristina Moraes
E-book
Renata da Costa Sousa Meireles
Extremismo
Metodologia da Pesquisa
Gratuidade do Ensino
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lei 8.137/90
Eleonora Mesquita Ceia
Luis Henrique Braga Madalena
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tradução Regras de Bangkok
Gabriela Antoniacomi Maschio
base de cálculo de honorários
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tatiana da Silva Morim Kashio
Raphael Moreira Seraphim
Descriminalização da Homossexualidade
PLS 288/2013
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
prova do prejuízo extrapatrimonial
Pessoas com deficiência
Tribunal de Justiça do Chile
Curso de Espanhol
Eliseu Raphael Venturi
Violência contra mulher
Curso de Direito com dupla titulação
Celso Gomes Pinheiro
Bruna Mayara de Oliveira
Estado do Rio de Janeiro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Clube de Regatas do Flamengo
Regras
Justiça em Números
Liberdades públicas
João Manoel Vidal de Souza
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
ADJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Contestação
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Seleção de Artigos
O Direito e a Sétima Arte
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Fiança
Direitos do trabalhador doméstico
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Adoção à brasileira
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Tortura Sistêmica
Lei nº 13.441/2017
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Allan Dias Toledo Malta
Dívida de condomínio
Emergência Democrática
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Wagner José Penereiro Armani
Fabiano Oldoni
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Código de Trânsito Brasileiro
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Curso de Direito Penal Didático
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Desembargador
Projeto de Lei nº 3670/15
Samira Schultz Mansur
MPT
Ministro Moreira Franco
Direitos de sucessões
Maciana de Freitas e Souza
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Costumes
Portaria 1/2017
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Thaís Alves da Silva
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Em busca das garantias perdidas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Processos
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Menores infratores
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Justiça criminal
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Registro
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Coreia do Sul
Guerras as drogas
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Estado do Ceará
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sistema de justiça e segurança pública
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Agressão Verbal
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Vínculo Empragatício
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Acidente de trânsito
Bolsas para Brasileiros
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Agressão escatológica
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intercâmbio de jurisprudência
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O Direito Achado na Rua
Carlos Eduardo Martinez
Redação
Recurso Especial n. 1.285.789
João Baptista Herkenhoff
Fillipe Azevedo Rodrigues
Antonio Marcos Gavazzoni
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Carlos Teixeira
Instalação dos cursos jurídicos
Lei Municipal n. 4666/2010
Indonésia
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Oportunidades
Presidência da República
Ígor Araújo de Arruda
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Andréa Pachá
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Caderno legislativo
Prisão Perpétua
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Advocacia catarinense
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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TJAC
Segunda Turma do STF
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Mato Grosso do Sul
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Instituto Jurídico Portucalense
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
LEI 13.300/16
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Escravidão Moderna
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Condenação criminal
Segurança Aeroportuária
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Tabelionato de Notas
Itapema/SC
Recurso de Revista
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Penhora de Bens
Extra petita
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PEC 287/2016
Medidas cautelares a parlamentares
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TC elaborado pela PM
Antônio Thulio Souza Bessa
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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estacionamentos
Eduardo Bueno
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Roberta Werner Pinto
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Antonio Sepulveda
Instituto Conectas de Direitos Humanos
II jornada de Derecho civil
Exame de Ordem
Consolidação das Leis do Trabalho
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Jurisdição Constitucional
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Soberania Nacional
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HC 129646
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Violência e Cinema
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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DPERJ
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Direito costumeiro
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Princípio da não surpresa
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Coaching para concurso
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promoção da igualdade étnico-racial
Jacqueline dos Santos Fernandes
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Centro Integrado de Cultura
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ezio Mauro
Péterson Niehues
jogo de azar
Emenda Constitucional 74/2013
Leonardo Gonçalves Perin
INTERVENÇÃO
Velocino Pacheco Filho
Camila Prando
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Estresse ocupacional
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construção de usina Teles Pires
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Qualificação Profissional
Legislação
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Universidade de Berkeley
Malta
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Consulta CNJ
MPF
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Blitz
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Violência na Escola
Lourival Almeida Trindade
José Emílio Medauar Ommati
Bruno Makowiecky Salles
Marcos Fagundes Salomão
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Conferência de Haia
DPVAT
Eugenio Zaffaroni
Publicações
Renda Mínima
Recurso Extraordinário 973837
Fraude em Título de Eleitor
Valmir Pereira Alcantara
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Véu
Nelson Lacerda
PUC-MINAS
Miguel Calmon Dantas
Professora Dra. Paula Saleh
Rita Matos Coitinho
Juliana Lopes Andrade
Manifesto pela Democracia
gestante
Auschwitz
Estatuto da Juventude
Felipe da Silva Freitas
Residência Judicial
VEC
Hospital privado
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Carnaval de Rua
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Congresso de Psiquiatria Forense
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gustavo Henrique Dietrich
Twig Santos Lopes
Bloqueador de celular
Protetor solar
Súmulas
Fernanda Flórido Lui
Rafael Silveira de Souza
185
Finlândia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Documentos exterior
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Estágio
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Lei 9.876/99
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Código Penal de 1940
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Guilherme Moreira Pires
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Áudio da entrevista
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