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Mariana Lamassa da Fonseca
Joseane de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Haneron Victor Marcos
Dervana Coimbra
William Galle Dietrich
Augusto Jobim do Amaral
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paulino Oliveira Santos
r Raul Linhares
Cândice Lisbôa Alves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Barbara Christina de Souza Rosa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Dayana de Carvalho Uhdre
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernanda Koch Carlan
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Catherine Juglair Nogari Valente
Alexandre Morais da Rosa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lazara Carvalho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leonard Schmitz
Victor Pyles
Letícia Bürgel
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Jader Marques
Wendel Machado
Katarina Peixoto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Mônica Louise de Azevedo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Henrique Kaster
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Alberto Silva Franco
Alexandre Ávalo Santana
Gustavo Borges Mariano
Quitéria Péres
Bernardo G.B. Nogueira
Anthony Thiesen
Profa Dra Karine de Souza Silva
José Luiz Toro da Silva
Gilberto Morbach
Luiza Silva Rodrigues
Misoginia
Caroline Farias dos Santos
Espírito republicano
Marcelo Mazzola
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcela Duarte
Vitor Santos Andrade
Henrique Batista Barbosa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Larissa Beleza
Marina de Carvalho Vieira
Leonardo de Oliveira
Leticia Maria Rosa Alves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fernando Antunes Soubhia
Flávia Pereira Hill
Salmi Paladini Neto
Felinto Martins Filho
Diogo Bacha e Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fabrício Morais da Costa
Alessa Pagan Veiga
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Abailard Jose de Sousa Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Franklyn Celso Ferreira
Darci Guimarães Ribeiro
Vitor Andrade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thaís Magrini Schiavon
Ângelo Boreggio Neto
Tiago Oliveira de Castilhos
Gabriela Cristofolini Vaz
Guilherme Sarri Carreira
Letícia Bittencourt
Vanessa Kettermann Fernandes
Daniela Bornin
Luara Colpa
Jefferson Forest
Leandro Bastos Nunes
Luiza Miranda Heinisch
Débora Silva Massulo
Renata Oerle Kautzmann
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Daniela Portugal
Ronan Robl
Lucas Guimarães Chagas
Gil Rafael Ribas
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriel Quintanilha
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fábio Camargo
Laura Haddad
Sandra Cristina Maia
Abril Uscanga Barradas
Disputa de guarda judicial
Stela Adriane
Gustavo de Lima Pereira
Claudia da Rocha
Rafaela Alban
Giulia Signor
Luiza Lopes Bustamante
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Incott
Alexandre Junqueira Gomide
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Daniel A. Dourado
Mª Emília M. de O. Queiroz
Débora Tavares
Alan Diógenes Rodrigues
Mariana Lopes
Júlio da Silveira Moreira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Júlio Cesar Rossi
Raphaella Reis de Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Phillip Gunther
Roberta Aparecida Varaschin
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lenio Luiz Streck
Lara Kauark Santana
Inexistência jurídica
Rodrigo Ramos Melgaço
João Victor Rozatti Longhi
Karini Nascimento
Francine de Moura
Paulo Ferrareze Filho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Augusto Passamani Bufulin
Marco Aurélio Serau Junior
Felippe Borring Rocha
Vontade de Constituição
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Danilo Nascimento Cruz
Sistemas inquisitório e acusatório
Lucas Murilo Wojcik
Patty Oliver
Carolina Lacerda Machado
Leonardo Antunes Morais
Isabel Fauth
Giulia da Silva Soares
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gustavo Roberto Costa
Vinicius Gregório
Rodrigo Pereira Moreira
Proporcionalidade e isonomia
Marcelo Ferreira Machado
Lia Testa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alan Pinheiro de Paula
Luiz Carlos de Andrade
Aline Miranda
Patrícia Leite Carvão
Homero Chiaraba
Lara Teles Fernandes
Lei nº 8.137/1990
Laís Mosso Ferfoglia
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Amarílis Costa
Ana Paula de Souza Cury
Taysa Matos
Ana Patricia Gonzalez
Fernando Jiménez Sánchez
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ana Luísa Fioroni Reale
Maria Clara Gouveia Magalhães
Adriana Lopes
Claudio Melim
Lucas Laire Faria Almeida
Amanda Lobão
Myrna Alves de Britto
Marcelo Marinho
Bianca Mendes Pereira Richter
Vinicius Cardona
Ricardo Luna
Ricardo Sanín Restrepo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Laís Arruda Marini
Luiz Ricardo de Castilhos
Beatriz Bork
Victória Sell Feiber
Francisco José Guardini Nogueira
Josiani da Silva Pospichil
Nara Fernandes Lúcio
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
r Tainá Aguiar Junquilho
Camila Amado Soares
Henrique Franceschetto
Suelen Tavares Gil
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcelo Andrade de Azambuja
Ilan Goldberg
Felipe Montiel
Vinícius Cidral
Clécia Cristina Galindo
Lia Raquel Bloos Mossini
Robinson Nicácio de Miranda
Fernando Henrique Cardoso
Paola Alcântara Lima Dumont
Paulo Ferreira da Cunha
André Monteiro do Rosário
Alessandra Simões Reis Abraão
Mark Pickersgill Walker
Cláudio Rêgo
Ubiratan de Mattos
Bartira Macedo de Miranda
Marina Alice de Souza Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ricardo Barbosa Tellini
Alice Costa Lima Salz
Davi Arnaut Kraiser
Aline Venutto
Edilson Santana G. Filho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Andréa Gill
Bryan Bueno Lechenakoski
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriela Oliveira Freitas
Bernardo Britto Guerra
Fernanda Pacheco Amorim
Lygia Molina
Celyce de Carvalho Carneiro
João Pedro Gebran Neto
Carmem Cavalcante
Alana Oliveira
Bianca Rosenthal
José Calvo González
Daniel Cardoso
Bruna Angélica Maistro
Javier Diez García
João Biffe Junior
Maick Cristian Valino Pinheiro
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Aicha Eroud
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rafael Motta e Correa
Admilton Figueiredo de Almeida
Mauricio Sousa da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Ian Martins
Rodrigo Darela de Souza
Juliana Lopes
Daniel Dore Lage
Diogo de Oliveira Gomes
Benigna Teixeira
Elisa Costa Cruz
Lidia Isabel Lira
Carlos Henrique Duarte Araújo
ciência penal
Phillip Gil França
Direitos dos homossexuais
Camila Sallum
Kamila Alkmim Nascimento
André Carneiro Leão
Sandro Luiz Bazzanella
Regina Geni Amorim Juncal
Claudia da Rocha
João Lauro Serpeloni
Luciana Santos Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Haroldo César Náter
Gabriela Neckel Ramos
Fábio Jun Capucho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Andreu Luz
Rubem Bilhalva Konig
Adriana Almeida Lima
Maíra Marchi Gomes
Alfredo Copetti Neto
Rafael Tubone Magdaleno
Daniel Brantes Ferreira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marlo Almeida Salvador
Magnum Roberto Cardoso
Célia Iraci da Cunha
João Paulo Pirôpo de Abreu
André Antônio Gavazini
Luccas Tartuce
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Edson Silveira
Lucio Barreto Guerreiro
Tabita Aija Silva Moreira
Jamil Melo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcia Cristina Xavier de Souza
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Amanda Souza Batista
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gabriel Cavalcante Cortez
Cyntia Possídio
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Giselle da Cunha Cruz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Paula Couto
Leonel Betti Jr.
Lis Arrais Oliveira
Gustavo Rocha Martins
Paolla Hauser
Amanda Arruda
Mateus Costa Pereira
Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo de Melo Vicelli
Maria Eduarda Sagás
Valter Guerreiro
Patrícia Henriques Ribeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Simone Henrique
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Natalia Cintra
Matheus Cristhian Kunze
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lucas Baratieri Francisco
Fernando Hoffmam
Paulo Sérgio Restiffe
Solange Cordeiro Faria
Marilena Wolf de Mello Braga
Luíza Nívea Dias Pessoa
Afrânio Silva Jardim
Alexandre Leal
Samuel Medeiros Rocha
Aline Busch Czarnobai
Mariane Bosa de Lins Neves
Ana Beatriz Gomes
Marcelo dos Santos Melo
Marco Félix Jobim
Yasmine Pitol
Karina Guerreiro de Sá
João Eduardo De Nadal
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ataques cibernéticos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tamires de Oliveira Garcia
Mauricio Ferreira Cunha
Leandro Augusto Alves da Silva
Giovana Atarasi
Willian Cleber Zolandeck
Kamilla Mello
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luis Leandro Gomes Ramos
Poeta Ali Agora
Daniele Lameira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Paula Brener
David Salim Santos Hosni
Davi Augusto Santana de Lelis
Leonardo Gomes Fernandes
Rideko Suzuki
Juliana Jacob
Camila Renata Leme Martins
Rodrigo da Silva Brandalise
Thaís Rocha Lima
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luisa Oliveira Coelho
Rafael Alexandre Silveira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Henrique Abel
Fauzi Hassan Choukr
José Adaumir Arruda da Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Luciano Góes
Jorge Coutinho Paschoal
Amanda Ferreira dos Passos
Maurício Fontana Filho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Atenuante inominada
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Igor Guilhen Cardoso
Janiere Portela
Renato Santos de Melo
Maurício Gomes Pereira França
r Nelson Lacerda
Marcella Granemann Ferreira
Fabiana Otero Marques
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Christian Frederico da Cunha Bundt
Sara Vieira Matos Figueiredo
Clenio Jair Schulze
Doacir Gonçalves de Quadros
Efson Lima
Martina Silvestri
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rafael Almeida Santos da Luz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Porto Martins
Thiago Ribeiro Rafagnin
Talissa Truccolo Reato
Italo Gustavo Tavares Nicacio
David T. Queiroz de Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
Débora Veneral
Soraia da Rosa Mendes
Márcia Cunha Teixeira
Fernanda Darcie
Michel Zumerkorn Hassan
Camila Belinaso
Patrícia Cordeiro da Silva
Série Cibersegurança III
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo Pontes Raldi
Cristiane Rebelo Limas
Nelson Camatta Moreira
Luana Renostro Heinen
Geovana Leme
Antônio Julião da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernando Torres
Cláudia Toledo
Vitor Frederico Kümpel
Alexandre Cesar Pereira
Ian Martin Vargas
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabriela Nascimento Lima
Gisela Maria Bester
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Nathália Ribeiro Leite Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paola Furtado
Juliana Hermes Luz
Fabíola Sucasas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Newton Pereira Ramos Neto
Jefferson Augusto de Paula
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Wálber Araujo Carneiro
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriel Teixeira Santos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Caio Madureira Constantino
Camila Maciel Cavalheiro
Lígia de Freitas Barbosa
Leonardo Alves Côrrea
Vanessa Saraiva de Abreu
Elena de Carvalho Gomes
Ravi Peixoto
Jordane Costa Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Charles M. Machado
Gabriel Mantelli
Alexandre Basílio
Recompensa
Thiago Vieira de Sousa
Gustavo Santana do Nascimento
Flávia Ávila Penido
Henry Colombi
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Sidineia Delai Onzi
Wagner Francesco
Thieser da Silva Farias
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo Masô
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Vinícius Feijó
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Guilherme Moreira Pires
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Geralda Magella de Faria Rossetto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Wellington Lima Amorim
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Negócios jurídicos processuais
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Modelo aristocrático de Direito
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Marcus Alan de Melo Gomes
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Michele Hübner
Alexandre Carrinho Muniz
Fiammetta Bonfigli
Rosimeire da Silva Meira
Christyan Muller Ajala
Valéria Fernandes Vieira
Sebastião Marques Neto
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Mayra Matuck Sarak
Desvirtuamento do jurídico
Cássio Rebouças de Moraes
Vívian De Gann dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
G. Couto de Novaes
Márcio Soares Berclaz
Rubens Correia Jr.
Cândido Furtado Maia Neto
Juarez Cirino dos Santos
Marcos Catalan
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René Santos Piauilino
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
Thais Silveira Pertille
Ricardo Fretta
Cristiano Aparecido Quinaia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thiago Minagé
Eduardo Silva Bitti
Julio Guilherme Müller
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria Julia Pardal Simonato
Matheus Novais da Silva
Priscila Serafin Proença
Juliano Cesar Zanini
Bruno Marques Ribeiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Thanderson Sousa
Suzany Brasil
Michela Petrini
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Tiago Oliveira de Santana
Priscila Serafin Proença
Pedro Dalese
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Solange Luz
Juliane Facó
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriela Maia Rebouças
João Marcos Braga de Melo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Juraci Mourão Lopes Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Nilo Carlos Pereira de Souza
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luciana Chemin
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Maira Scavuzzi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Paloma Leles
Gabriela Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Erica Alves Aragão
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rodrigo Fernandes
Mackysuel Mendes Lins
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nicole Noschang
Belmiro Jorge Patto
Cleopas Isaías Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sarah Lima
Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre de Morais da Rosa
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Antonio Peressin
Hédel de Andrade Torres
Silvia Felipe Marzagão
Edenilza Gobbo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rafael Bertoldi Pescador
Hugo Melo Falquer
Elisa Rech Dickel
Mateus P. Gomes
Igor Cardoso
Fernanda Melo Silva
Eliza Cerutti
¿Quién vigila a los vigilantes?
Affonso Ghizzo Neto
Eduardo Pazinato
Arlene Mara de Sousa Dias
Thiago Siffermann
Laura Dutra de Abreu
Rodrigo Frantz Becker
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Igor Raatz
Paula dos Santos Bregagnol
Bruno Martins Duarte Ortiz
Michelle Gironda Cabrera
Julyan Ramos da Fonseca
Thalles Ricardo Alciati Valim
Affonso Ghizzo Neto
Luciano Vianna Araújo
Alan Siraisi Fonseca
Carla Mari Robaina Marcondes
Rogério Carvalho da Rosa
Monique Pena Kelles
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
André Luiz Maluf de Araujo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Mariana Silva Nery
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luciana da Silva Caseiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marlom Formigheri
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Kern Graziuso
Giovani dos Santos Ravagnani
Pedro Gabriel Goulart Barata
Edilson Santana Gonçalves Filho
Iara Antunes de Souza
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Clarice Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Gilberto Alves Júnior
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lougan Cardoso Lima
Alberto Jonathas Maia
Célio Pereira Oliveira Neto
Casos criminais
Mário Cesar Andrade
Amanda Viega Spaller
Heloisa Alves
Bruno Rodrigues
Lucília Napoleão Barros
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Elane Pires Muniz Soranso
Gil Ramos
Andressa Retori Teixeira Maia
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Bruno Henrique Alves Salomão
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luanna Tomaz de Souza
Germano Schwartz
Mauro Cesar Martins de Souza
Deonísio Koch
Julia Drummond
Kelvin J. Bressan
Eduarda Cruz Daudt
Guilherme Chamum Aguiar
Maciana de Freitas e Souza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alessandra Wanderley
Paulo Gurjão
Vínculo de emprego
Vinícius Loss
Mateus Vaz e Greco
Larissa Zucco
Ziel Ferreira Lopes
Bruno Silveira Rigon
Flora Augusta Varela Aranha
Laura Mallmann Marcht
Gustavo Noronha de Ávila
Lucas Vasconcelos Vieira
Beatriz Vargas Ramos
Eleição presidencial
Marina Peixoto Dias
Roberta Moura Faíz
Glauco Salomão Leite
Evandro Regis Eckel
Andrea Simone Frias
Gustavo Marques Krelling
Brena Bonachini
Caso Althusser
Paulo Victor Costa Brito
Paulo Lenzi
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rodrigo José Leal
Maria Victória Jaeger Gubert
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sinara Adriano da Trindade
Bruno Takahashi
Luna Siqueira
José Barroso Filho
Indyara Tayana Santos Rossetto
Conduta atípica
Samuel Firmino de Brito
Jhonatan Morais Barbosa
Fábio Alexandre Coelho
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ricardo Yamin
José Muniz Neto
Carla Froener Ferreira
Jaider Esbell
Paula Carolina dos Santos Corrêa
José Antonio Farah Lopes de Lima
Flávio Quinaud Pedron
Nádia de Castro Alves
Patrícia Cordeiro
Ana Patricia Gonzalez
Nota de Apoio
Augusto Barbosa Hackbarth
Arthur Bicalho dos Santos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcel Lopes
Maria Francisca Accioly
Felipe Wild Varela
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Tássia Andressa Veber
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Persecução penal nos crimes tributários
Wagner Carmo
Rafaela Alban
Kleber Zanchetta
Rodrigo Helfstein
Jorge Alan Wunderlich
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Joelma C. Sousa
Luana I. Cabral dos Santos
Ricardo Moura
Thiago Vasconcelos Moura
Renan Levenhagen Pelegrini
André Luís de Lima Maia
Aisha E. Road
Joana Ribeiro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Juliana Ramos de Amorim
Maria Walkiria Cabral
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lucas Roberto de Souza
Cristiano Botelho Alves
Cecília Bojarski Pires
Fermín Canteros
Guilherme Curci T. Risso
Joscimar Souza Silva
Jarbas Matos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriel Lima Marques
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marília Siqueira Costa
Pollyana Maria da Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Bruno de Macedo Dias
Amarilis Brito Costa
Jackson Silva Wagner
Anna Carolina Faraco Lamy
Ubiratan de Mattos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcelo Palma de Brito
Lívia Casimiro
Marco Antônio Scapini
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marco Aurélio Peixoto
Raphael de Souza Almeida Santos
André Felipe Oliveira Moraes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lucas Costa de Oliveira
Letícia Pereira de Araújo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Tiago de Toledo Rodrigues
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marcelo de Mello Vieira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adriano de Jesus Silva
Leonardo Drigo
Gláucia Borges
Aruani Kindermann Lapolli
Rafael Faria Basile
Thiago Brega de Assis
Carla Dietrich
Rosane Leal da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Elisa Berton Eidt
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Merhej Najm Neto
Maica Matos Leão
r Breno Novelli
Camila Savaris Cornelius
r Gisela Maria Bester
Daniel Brajal Veiga
Bianca Cândido
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Schirley Kamile Paplowski
Plínio Gentil
Produto eleitoral
Willame Parente Mazza
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Libaneo
Alexandre José Mendes
Aline Leves
Priscila Martins Dias
Articulistas
Alfredo Copetti Neto
Adriana Calvo
Pena de multa
Ministro Mendonça Filho
Dia das Mulheres
Programa "De olho no Direito"
Penhora de Bens
Milca Paiva
Gislaine Peixoto
Direito à educação
Buraco em via pública
Enrique Pedro Haba Müller
Thula Pires
Trabalho remoto
Infração na adolescência
CCJ
Amanda Oliari Melotto
indígenas Warao
Guilherme Wunsch
Lucas do Nascimento Nobre
PRefeitura de Jequitibá
Lei nº 7.716/89
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Curso de Mediação
PJe 2.0
Yegor Moreira Junior
Denúncia Crime
Marcos Ehrhardt Júnior
Jefrei Almeida Rocha
Gustavo Henrique Aracheski
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Marcia Sarubbi Lippmann
Princípio do melhor interesse da criança
Bug
Acidente radiotivo
Gilberto M. A. Rodrigues
Licitação
Almir Megali Neto
Primeira Seção do STJ
Confissão de culpa
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Europa
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Projeto de Lei 3.277/2012
Márcio Ferreira
Tiago Protti Spinato
EMAB
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Resolução 125 do CNJ
Solicitante de asilo
José Nunes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Paris
Suspensão Processual
Não recepção
Atividade Especial
Decisão judicial
João Paulo Lima do Nascimento
Bianca Thais Nascimento
Coaching para Liderança de Alta Performance
Glauber William Duarte
Quinta Constitucional
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Comarca de Fortaleza
Mestrado Direito Internacional
a dor tem pressa
Por Danielle Mariel Heil
Congelamento de ajustes
Armando Júnior da Silva Gadelha
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Comunicação ao juízo da execução
Coaching
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Safira Bonilha de Oliveira
África Ocidental
aumento de tarifa de ônibus
Tribunais de Justiça Estaduais
Samira Schultz Mansur
PJe-Mídia
Vladimir Safatle
Rosalvo Ivarra Ortiz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lei dos Planos de Saúde
Simone Henrique
Súmula 562 STJ
Raquel Von Hohendorff
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tainá Fernanda Pedrini
TJCE
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
José Ewerton
Paula Saleh Arbs
Clenio Jair Schulze
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Marco civil da internet
Luiz Inácio Lula da Silva
Justiça russa
Requisições de Pequeno Valor
Thiago André Silva Gonçalves
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Mestrado e Doutorado 2017
Polícia Judiciaria Civil
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Impeachment
Marina Almeida da Rosa
Direito Humanos
AMARN
Introdução ao Direito Processual Penal
Laboratório UbiNET
Pessoas portadoras de deficiência
Rene José Keller
Colaboração premiada por delegados
Homeoffice
A Casa de Vidro.com
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Exercer o cargo de ministro da Justiça
XX Semana Jurídica
Imprensa
TJPA
Universidade Federal de Minas Gerais
Embaixada Americana
Casa Nostra
Monografia
Lucas Manoel Soares Machado
Antonio Carlos Brandão
Rilmo Braga
Violência de gênero
Juliana França David
Tatiana Stroppa
Carlos Bolonha
IX Semana Jurídica
Rodrigo Medeiros da Silva
Registro
Balanço 2015 STJ
João Vitor Cardoso
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mediação judicial
Amanda Perrone Ausier
Enunciado 266 do STJ
TRT da 12ª Região
Atividades Complementares Eletivas
CEPAL
Gianfranco Silva Caruso
Bernardo Micherif Carneiro
Filipe de Morais
PEC 241 (PEC 55)
V Colóquio
Documentos Público
Justiça Juvenil
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Denisse Raquel Montoya Elias
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Exame preparatório OAB
Superior Tribunal de Justiça
Trabalhos Científicos
Cão Guia
canabidiol
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Caso Escher e outros
Recurso de Revista
Havaí
Doação de Órgãos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Véu
Audiência por videoconferência
Intercâmbio
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Alexandre de Morais da Rosa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Conselho Tutelar
Giovana Giulia Silva
Eduem
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tânia Maria Françosi Santhias
recesso forense
João Gabriel Cardoso
Código de Ética da Magistratura
Especializações
(MP) 746
Regime disciplinar diferenciado
Sérgio São Bernardo
Crimes Imprescritíveis
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Wallace Costa dos Santos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Revista Jurídica Actualidad Penal
70ª edição Jornal AJD
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Rol de Procedimentos em Saúde
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Regras
Protetor solar
empresa terceirizada
Medida Provisória 759/2016
Andréa Pachá
Thaise Mattar Assad
Saiba Mais
Pauta de Julgamento
Solon Cícero Linhares
Legislação Indígena
TC elaborado pela PM
Programa Direito & Rock
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Estatuto da Advocacia
Israel
Luana Gaia de Azevedo
Proposta de recomendação
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lei n. 15.829/2012
Zéu Palmeira
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Estatuto da Juventude
Lei nº 13.441/2017
hoje?"
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
IHU On-Line
Phillip Gil França
CPGUFSC
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Convite Vaticano
Gilberto Bruschi
uso de marca
Mario Cesar Andrade
restabelecimento do fornecimento de água
Luciane Mª Banfi Ferreira
Condenação Militar
Érico Ricardo da Silveira
Adoção em conjunto de irmãos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Sanção Presidencial
DPMS
Carlos Vinicius Mariano Magno
RE 587970
Concorrência desleal
ANAMORPHOSIS
societas sceleris
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fernando de Castro Faria
João Paulo Allain Teixeira
Jônata Souza Guimarães
Renajud
José Maria Zanuto
Geovane Peixoto
Maurício Requião
art. 334-A do Código Penal
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Exame de Ordem
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
individualização
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
André Leivas de Araújo Vianna
ADPF n. 461
promoção da igualdade étnico-racial
Nova data
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Mulher nos cenários jurídicos
Aury Lopes
Marinha do Brasil
Gustavo de Miranda Coutinho
José Roberto Martins da Silva Junior
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Revista Eletrônica da ABDConst
Armadilhas da Cognição
Professora Claudia Regina Freitas
polícia civil DF
Parceria Público-Privada
IX Encontro Nacional do CONIMA
Turma Recursal
Fabíola de Oliveira Brum
Excesso em abordagem policial
Estresse ocupacional
DIRPF/2017
Leandro Antonio Godoy Oliveira
André Gonçalves Teixeira
Edilson Santana G. Filho
Juliano de Oliveira Leonel
Jurisprudência
Estudos Feministas
Ação Popular
Testemunha de uma barbárie
Regime aberto
Legislação em vigor
Doutrina previdenciária
Eduardo Januário Newton
Juliana Lopes Andrade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Direitos de sucessões
Defensor público José Ivan
vidade político-partidária
Lei Federal 11.091/2005
África do Sul
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Juros de Mora
I Encontro das Criminalistas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
LEAP Brasil
Madrid
Paulo Henrique Helene
Pretensão Punitiva
Deficiência visual
Decreto 8.789
Estado Democrático de Direito
Revista Iuris in mente
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Micheli Silva
I Jornada de Direito Processual Civil
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Marlo Almeida Salvador
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Audiência de custódia de foro privilegiado
PUCMM
Ex-presidente Lula
Comunicado da ONU
Tribunal online
MPSP
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tainara Martinhago Virtuoso
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jorge Bheron Rocha
Lei n. 13.247
Antônio Thulio Souza Bessa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo Darela de Souza
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
PEC 10/2013
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Filosofia de Zygmunt Bauman
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Transgêneros
João Paulo de Mello Filippin
Prisão Perpétua
dispensa discriminatória
Assunção tácita de culpa
Prazo Recursal
Café Informático
Leonardo Lucci
Regras de Bangkok
Perda da Guarda
Evento internacional
Trabalho em presídio
Execuções
Ciro Nogueira Coelho Rocha
movimentação processual
João Batista Martins César
Flacso
Guerras as drogas
Súmula 719 do STF
proibição de tatuagem em concurso
A defesa intransitiva de direitos
Refugiados e Migrantes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Recomendação 44
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rubens Correia Jr.
Transição e Consolidação da Democracia
Rafael Floriano
Organização das Nações Unidas
Contratos
Adicional de Periculosidade
dados estatísticos
Paulo Incott
José Edvaldo P. Sales
Érica De Kássia Costa Da Silva
Francisco Sannini Neto
Alexandre Morais da Rosa
Daniela Muller
Jacqueline dos Santos Fernandes
Máfia chinesa
Sentença de Pronúncia
Julia Santi Fischer
Cartilhas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Desenvolvedores de Aplicativos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Remessa de Artigos
Cuiabá
Luis Leandro Gomes Ramos
Claudia da Rocha
Justiça em Números
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Regras da previdência
investimento
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tiago Clemente Souza
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Emetério Silva de Oliveira Neto
Costumes
Tabelionatos de Notas
Tuberculose
Natammy Bonissoni
HC 389211
Futuro tecnológico
Danilo Nascimento Cruz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Patricia Burin
Adriana Cecilio
Imunidade parlamentar
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Verdade e Consenso
Magistratura
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cibele Cheron
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lei 13.228
Aplicativo Replika
Decisão STJ
João Manoel Vidal de Souza
Cladem
MST
Participação nos Lucros e Resultados
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Acesso a ação penal
afastamento de Renan Calheiros
Samira Schultz Mansur
Gustavo Noronha de Ávila
Tradução Regras de Bangkok
cirurgia plástica reparadora
Julgamento pelo tribunal do júri
Sobre a Guerra
Inteligência Artificial
danos morais coletivos
Antonio Vercher Noguera
MESC
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Recomendação 44/2013
Jamile Calheiros
Luciana Boiteux
Aposentados
Hilariane Teixeira Ghilardi
Vitor Dias Conceição
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alex da Silva Anhaia
Câmara de SP
Condenação criminal
Tratado
Sorteio
CPC/73
Raphael Moreira Seraphim
Encontro
Oriente Médio
Leonardo Palma Malinverni
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fernanda Maria Veronese
Marcio Borges S. Castellões
Direito Contratual
TRT-MG
Justiça além dos autos
Contrato de crédito rural
Contas inativas do FGTS
CEAJud
PCC
Facção Criminosa
Juízes pela democracia
Déficit da Previdência
Bruno Luís Marques Hapner
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Walder Araújo de Oliveira
Doação
Damásio Educacional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei n. 8.038/90
Arthur Corrêa da Silva Neto
CTPS
Giulia Poeppl Pereira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fernando Antunes Soubhia
Lei n. 13.431/2017
Audiências de custódia
escravidão
Toronto
Presidência da República
João Vítor de Araújo Santos
Tragédia Vila Mariana
Mauricio Mota
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Uso do telefone celular
CIDIL
Autismo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Princípio da insignificância penal
Raoni Gomes
Estelionato emocional
Reclamação
Lei n. 12.318/2010
Redução da Emissão de Carbono
Rafael Beltrão Urtiga
Grupo de Pesquisa
Vinícius Núñez Pinheiro
Estudante
Decisão colegiada
João Felipe B. Bastos
Joaquim Leitão Júnior
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
adultério
José Borges Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Germano Schwartz
CNJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Entrevista
Lei 13.344
Nota
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lista de Livros
Direito de liberdade religiosa
Mateus Sampaio Aranha
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Sandro Luiz Bazzanella
Competência Delegada
TJSE
Alessa Pagan Veiga
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mediação digital
Tânia Maria de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Cartórios
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Turmas Recursais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Roma
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Davi Pereira Junior
Andréia Ferreira Bispo
Combate à tortura
Fabricio da Mota Alves
Poder e Corrupção
Catharina Peçanha Martins Oroso
Processo de adoção internacional
Redação
Transporte de valores
Eduardo Bueno
Gustavo Gomes Brito
Alessandro Soares
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
O direito à extimidade
Vitor Augusto Faria Pereira
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
TJMT
Frente Brasil Popular
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Juliana Ribeiro Goulart
Fabiano Oldoni
Curso de extensão
Ministro Noronha
Eliana Rocha Oliveira
confissão espontânea
Pós-natal da adoção
Coisa Julgada
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Cursos Internacionais
Wagner Carmo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Rodrigo Bahia de Souza
Febre Amarela
Sistemas Sociais
Universidade Federal de Goiás
Direito de Trânsito
Eduardo José da Fonseca Costa
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Intimação whatsapp
Ações de Família
Fabio Sevscuec
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Crime de perjúrio
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Nilson Costa Souza
Entrevista Débora Fioratto
Malta
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Conciliação pelo WhatsApp
Ana Carolina Greco Paes
Jaqueline Damasceno Alves
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Resoluções NCPC
Teste de paternidade
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Leonardo Avelar Guimarães
Beatriz Zapelini
Promoção das Diversidades
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Portaria 1/2017
G. Couto de Novaes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
MIT
Bibiana Fontella
Barbara do Espírito Santo Pasello
Aldo Arantes
Vítimas de Tortura
Bolsa de Estudo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Vereador SC
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Estado do Ceará
Cartilha de orientação
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Alunas feministas da UFG
Márcio Soares Berclaz
Julio Cezar de Oliveira Braga
Tutela provisória
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Getúlio Vargas
Marcelo Lebre
2ª Câmara Criminal
Apelação Cível
FHC
Reclamação Trabalhista
RE 608872
ADI 5649
Joacir Sevegnani
UFPB
Ruiz Ritter
Investigação Social
Gamil Föppel
Terre des hommes (Tdh)
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Laura Gigante Albuquerque
Danos morais
Filipe Rodrigues Costa
Raphael Galvani
Ezio Mauro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Lei 13.429/2017
Alimentos no âmbito internacional
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Rafaela Alban
RENAP
Constituição Italiana
Direito Público Temas Atuais
Lauro do Nascimento Pereira
Legislação Francesa
Felipe André Dani
Cleber Francisco Alves
Marcello Lopes
Laura Gauloski Machado
Emissora de Televisão
Penal Tributário
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Thiago Minagé
Universidade Federal da Bahia
Bruno Ferreira
Fundo Penitenciário Nacional
Contestação
veiculação indevida de imagem
feminicídio
Encontro Município Transparente
Naína Ariana Tumelero
Jacqueline Sinhoretto
ICMS Rio de Janeiro
Pena pecuniária
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Violência e Cultura
intercâmbio de jurisprudência
Nayara Swarowski
Direito de Gênero
Tatiana da Silva Morim Kashio
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Plano de Ação dos Tribunais
Hugo Fernandes Matias
Museus
María José Fariñas Dulce
Acesso à Jurisdição
Wagner Arnold Fensterseifer
Fernando Henrique Cardoso
Jaécio Matos Santos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Daniel Roberto Hertel
João Otávio de Noronha
Abuso de autoridade
Fernanda Diniz Soares Mota
José César Coimbra
Érica Côrrea Simões Pires
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direitos LGBT
Projeto “Integra-Idoso"
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Arquivamente de Inquérito
Marcelli Cipriani
Conrado Gama Monteiro
Dívida de condomínio
Ministros
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Nelson Camatta Moreira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Paulo de Souza Queiroz
Ponto adicional
Pedro Valença Resende Ferreira
Casa das Américas
queixa-crime
Mario L. Gambacorta
Daniel Brandão
Súmula 90 do TST
Apreensão de passaporte
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lei 9.029/1995
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ditadura brasileira
Manual de Processo Penal
PCRJ
Revista da AGU
Idenização por danos morais
Estado do Rio de Janeiro
Defensores Assassinados no Maranhão
reedição de normas
publicação
Combate à Corrupção
Palácio do Planalto
danos estéticos
Fundamentos de Direito Processual Penal
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direitos de Privacidade
87 enunciados aprovados
Gabriela Mendes Fontana
Polônia
Airton Gomes Braga
Lei nº. 12.403/2011
AIDS
Tráfico privilegiado
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Honorários Advocatícios
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Alexandre Melo Franco Bahia
Assédio Moral
Direito e Gênero
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Agência Nacional de Aviação Civil
Prêmio Conciliar
Inquéritos arquivados
Inconstitucionalidade do votos
docencia y profesionalidad jurídicas
Totalitarismo no século XXI
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pós-graduação em direito processual civil
Direito eleitoral
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Psicologia em Estudo
Rotativo
Companhia aérea
Edital publicado
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Estudos Constitucionais
Encontro dos Descobrimentos Online
Lei de Improbidade Administrativa
Parentalidade socioafetiva
Publicidade das decisões administrativas
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Projeto de Lei 4.850/2016
HC 139889
TRT 3ª Região
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Acordo de paz na Colômbia
Portaria Interministerial n. 405
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Carros apreendidos
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Trabalho Forçado
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Anuário da Justila 2016
TRF2
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Objetivo 16
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Karla De Souza Oliveira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Meninas de Guaru
CFOAB
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Glossário
Holocausto
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falta de decoro
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Dez Medidas Anticorrupção
A Constituição e o Supremo
Tragédia em Mariana
André Henrique Lemos
IPDMS
Rússia
suspensão de pagamento de 13 RS
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Isadora Nunes
Burca
TJMS
Curso de Direito Penal Didático
Marco Aurélio Nunes da Silveira
DPERJ
Formação Promotoras Legais
DPVAT
orçamento público
adoção homoafetiva
Denúncia sem fundamentar
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Min. Carmem Lúcia
Inclusão
Apelação Criminal
Carla Mari Robaina Marcondes
Crime de ameaça
Víctor Minervino Quintiere
Lei Maria da penha
TRT da 9ª Região
Nicole Moreiras Urbini
Pedro González
Não é não
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Diploma
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Desocupação UESB
Secretaria da Fazenda de MG
Samir Mattar Assad
Artur de Brito Gueiros Souza
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Karla de Souza de Oliveira
Exame de DNA
TJDF
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Antecipação de prova no processo penal
Crimes de natureza permanente
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Redes sociais
Crime de roubo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Citação por Hora Certa
Medidas cautelares a parlamentares
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Vera Regina Pereira de Andrade
Lívia Maria Lucca Silva
Curso de Filosofia Jurídica
II Congresso Sul Brasileiro
dupla maternidade
Ministra Cármem Lúcia
Curso de Direito Internacional Público
Comissão de Anistia
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Recomendação 31 do CNJ
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
lei antimanicomin
Arthur Martins Andrade Cardoso
alcoolismo
telefonia celular
Escritório Social
Volume 18
Aplicativos de Celular
Programa Apadrinhamento Afetivo
Dívida valor
Eslovênia
Trabalho não remunerado
III Simpósio de Direitos Humanos
Comunidades carentes
Regime prisional
Torcedores
Luiz Ferri de Barros
Consulta Popular
agressões físicas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Inconstitucionalidade da proibição
Revista Sistema Penal & Violência
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eduardo Silva Bitti
Danos Materiais e morais
Smart Lab
Justiça Legal
Plantão Judiciário
Escoteiros
Paulo Afonso Brum Vaz
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Mateus Vaz e Greco
Antecedentes Criminais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eliza Hartung
Banco do Nordeste
PEC 287/2016. ADPF 438
Manuela Abath
Direito Marítimo
Tornozeleira Eletrônica
Chicago
Demissão por Homofobia
famílias com renda baixa
artigo 33 do CP
Boletim RDL
Thiago Siffermann
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
despesas nova eleição
Código de Ética Médica
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
U2
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Indonésia
RVA
PL 44/2016
Festa Junina
Diploma de 3º grau
Decreto nº 8.727/2016
Resolução 229/2016
Código Tributário nos Tribunais
Rodrigo Wasem Galia
Lei 11.340/2006
A (Des)Legitimação do Controle Penal
idoso com câncer
Prevenção do HIV
E-book
Reinaldo Couto
Tiago Joffily
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Observatório da Mulher
Alexandre Miranda Aleixo
CERS
Satélite Geoestacionário
Citação eletrônica
Erradicação da Pobreza
Clariana Sommacal
ACAD
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
PPGCCrim
Diderot Costa Souza Filho
Thayla Fernandes
Edson Damas da Silveira
Conselho Federal da OAB
Súmula 83
CRCSC
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ligue 180
Escola sem partido
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Flavio Antônio da Cruz
Informativo de Jurisprudência
Lucas Silvy Santos
Mutirão
Ditadura Chilena
Eugenia de Azevedo Neves
Pedro Pierobon Costa do Prado
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Marcus Alan de Melo Gomes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Jeferson Moreira de Carvalho
Ricardo Souza Calcini
Manifesto pela Democracia
Fernanda Ely Borba
PLS 32/2016
Equipamento para Blindar a Sociedade
Natália Katrine Doutor Branquinho
Transparência Internacional
Jornal Estado de Direito
XIII Semana Acadêmica
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Processo de Impeachment
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Bruna S. Lago
Medida provisória
Dispositivos Móveis
Marcio Guedes Berti
Teses
HC 135.100
Otelo
Felipe Wruck Médici
Acusada gestante
Romênia
OCupações das Escolas e Universidades
HC 138565
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Processos administrativos
Miguel Calmon Dantas
ADJ
Yuri Calixto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei 13.269/15
art. 5º da Constituição Federal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Envenenamento de merenda escolar
Henrique B. Souto Maior Baião
José Roberto Moreira
Boletim da RDL
Constrangimento
Igor Braga de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Divórcio consensual estrangeiro
TRT 8º Região
Acordo de leniência
Lançamento de nova edição
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Allan Dias Toledo Malta
ReDiHPP
Suprema Corte do Chile
Legislação Alemã
Banco Mundial
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fábio Rodrigues Paulino
Rafael Silveira de Souza
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Motorista
Marcelo Ribeiro
Simone Pires Cipriano
André Alexandre Happke
Affonso Ghizzo Neto
Responsabilidade solidária
Indeferimento
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Superior Tribunal Militar
Carolina Marcondes
Murillo David Brito
Corrupção na Petrobrás
27 anos do ECA
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Conjunto Habitacional
Extremismo
Elcemara Aparecida Zielinski
Instituto Jurídico Portucalense
Curso Novo CPC EAD
Morte Assistida
EMESC
casais homoafetivos
Cursos Online Gratuitos
Raissa de Cavassin Milanezi
Fabiana Ferreira Dalabona
contratos de mútuo
Notícia
Defensoria Pública de Goiás
Fundamentos da Prisão Preventiva
Juíza Maria Clara Sottomayor
SAMARCO
Luiz Eduardo Cani
Organização Mundial da Saúde
DPESP
Tempo de Resistência
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Sistema Unificado de Execução Penal
Thaís Janaina Wenczenovicz
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Clarissa de Cerqueira Pereira
Ciências Médicas Forenses
Ministro João Otávio de Noronha
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Magalhães Coelho
Juiz Hélio do Valle Pereira
IMESB
Documentos falsificados
Processo de escolha dos ministros do STF
Guia
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Requerente de asilo
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Duílio Antero de Camargo
Pena Capital
Liminar em Habeas Corpus
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Massacre Manaus
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Qualificação Profissional
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Formação Jurídica
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Prestações Pecuniárias
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Mediação on line
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Seguro obrigatório
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Entrevista com Freud
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Educação Pública
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Direito ao esquecimento
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Palestrantes
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Crime de Furto
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Penhora de honorários
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Obrigação Impossível
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Plano de Saúde
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Lei das Contravenções Penais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Coerência e Verdade em Direito
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Sistemas Processuais Penais
Cartório
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
O Direito Achado na Rua
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Liberdade Religiosa
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Processo Penal do Limite
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Constituição e Poder Vol. 2
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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ADC 16
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Congresso dos Estados Unidos
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Teoria do Domínio do Fato
Eleições municipais 2016
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Desembargador Osmair Couto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Leis internacionais de direitos humanos
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Magistério
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Atraso imóvel na planta
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Concursos Públicos
O que funciona no plantão judiciário
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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A construção da Identidade
Rodrigo Medeiros da Silva
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Caio Rangel
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TJBA
Leitura de memoriais nas sustentações orais
UNISINOS
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Constituição brasileira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
interceptação telefônica ilegal
Desconto no salário
Projeto Releitura
Curso Novo CPC
Sine Fácil
Lei de Mediação
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Três Poderes
FALSA VENDA
Resolução n. 175 CNJ
Sedec
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Mackysuel Mendes Lins
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Josiane Rose Petry Veronese
Iverson Kech Ferreira
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Decreto 8.615
Renê Hellman
Imersão na Selva Amazônica
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Cármen Lúcia
Risco Precaução e Responsabilidade
interpretação conforme
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Paulo Ferreira da Cunha
TJAC
Gustavo Nascimento Tavares
Publicidade de cigarros
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Greve Geral
art. 385 do CPP
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
Nova Súmula
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre Barbosa da Silva
O Procedimento Comum
SEDESTMIDH
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito Ambiental
Suíça
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Voto provisório
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Direito de personalidade
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Súmula 563 do STJ
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Curso de Redação
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fraude
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Consulta
Mulheres vítimas de violência
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Cadastro Nacional de Adoção
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Celso Costa Ramires
história de mulheres
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Imunidade profissional do advogado
PL 280/16
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Audiência Digital
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Previdência Social
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Oficiais de Justiça
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Plínio Gentil
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João Marcelo Negreiros Fernandes
Londres
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Sinase
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Big data
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Luis Calazans De Brito Bisneto
STF
Direito sucessório
Recurso Ordinário
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Adel El Tasse
Trasnporte coletivo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Revista Civitas
Advogados públicos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Requisitos Mínimos
Doutor "honoris causa"
Mensageira da Paz
Presos provisório
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Psiquiatria Forense
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Fazenda nacional
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Homologação de acordos consensuais
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Matrículas Abertas
Sistema Penal Contemporâneo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Certidão de Nascimento
RG
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Mediação privada
Interpretação conforme a Constituição
Ministro Celso de Mello
ACNUR
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Legalização da Prostituição
Confisco de Bens
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Casal homossexual
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Investimento em fundos internacionais
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Ilegitimidade de parte
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Crimes na Internet
Orientações Jurisprudenciais
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Direito das Migrações Transnacionais
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
João de Castro Souza
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paradoxos Penais – Vol. I
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Criança indígena
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FND
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Resolução
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Abaixo assinado
Canibalismo
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Abuso de menores
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Irlanda do Norte
Robert Alexy International Legal Seminar
Adoção de grupos de irmãos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mara Rosane de Medeiros
Diogo Macruz
Mudança de sexo
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HC 129646
Jorge Luiz Souto Maior
Maria Lúcia Karam
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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Acidente de trabalho
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II Simpósio de Direitos Humanos
Leonardo Garcia
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Jorge Alberto de Andrade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Propriedade Industrial
Lista
Atestado médico
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vítima de bala perdida
Anuário da Justiça
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Tocha olímpica
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Decisão Liminar
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Crime de trânsito
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doutorado
Estágio
corretoras de seguro
Edução
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Metodologia da Pesquisa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Aplicativo
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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