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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Minhas Publicações
Em entrevista, Ilana Martins Luz fala sobre seu livro "Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal", lançamento da Editora Empório do Direito
Livro "Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal", de Ilana Martins Luz
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Julia Drummond
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Thiago Souza de Albuquerque
Léo Rosa de Andrade
Bruno de Almeida Passadore
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maria Cecília Soares Vannucchi
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Polliana Corrêa Morais
Felipe Pruinelli
Rodolfo Pamplona Filho
Giuliano Tamagno
Gabriela Araujo Souza Lima
Série eProcesso – prática com teoria III
André Fernandes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carolina Farkasvolgyi
Dierle Nunes
William Galle Dietrich
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Felipe Chiavone Bueno
Naína Ariana Tumelero
Guilherme Curci T. Risso
Samuel Oliveira Cersosimo
Nota de Apoio
Márcia Andrade Oliveira Bello
França Júnior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rodrigo Fernandes
Rodrigo Darela de Souza
Eduarda Couto Pessoa Othero
Víctor Minervino Quintiere
José Adaumir Arruda da Silva
Matheus Fanti
Marina Bertinatto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Patrícia Otarão
Nelson Rosenvald
Elane Pires Muniz Soranso
Marco Regulatório do Pré-Sal
Igor Raatz
Pedro Henrique Carvalho da Costa
David T. Queiroz de Souza
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Larissa da Silva Lopes
Gustavo Holz
Ivy Farias
Emília Queiroz
Rafaela Alban
Emily Fidelix
Delano Câncio Brandão
Defensores Públicos
Raphael de Souza Almeida Santos
Catherine Juglair Nogari Valente
Ricardo Moura
Vinícius Cidral
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ana Paula Couto
Clarice Santos
Gisela Maria Bester
Douglas Carvalho Ribeiro
Willame Parente Mazza
Aline Venutto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rodolpho Mattos
Tiago Didier
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pierre Moreau
Clarissa Tassinari
Alanna Caroline Gadelha Alves
Julyan Ramos da Fonseca
Francine de Moura
Sandra Gonçalves Daldegan França
Daniel Octávio Silva Marinho
Gizeuda Sousa Rosi
Leonard Schmitz
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernando Jiménez Sánchez
Cristiano Botelho Alves
Wagner Carmo
Eduardo Borges
Ruth Batista
Rafael Motta e Correa
Lenon Gustavo Batista Taques
Luiza Correa Magalhães Dutra
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Caroline Bispo
Isadora Martinatti Penna
Angélica Mota Cabral
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcio Guedes Berti
João Carlos Castranheira Pedroza
Caso Althusser
Fábio Guimarães Timponi
Bruno Lopes Ninomiya
Matheus Novais da Silva
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Suellen Regina Frantz
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Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thais Nogueira Lopes
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Cássio Pitangueira
Cargos públicos de provimento efetivo
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Antonio Notariano Jr.
Nacle Safar Aziz Antônio
Rafael dos Santos da Silva
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Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Eduardo Silva Bitti
Talissa Truccolo Reato
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Série Tecnologia e trabalho III
Aline Leves
André Leivas de Araújo Vianna
Luciano Vianna Araújo
Sophie Dall’Olmo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Katarina Peixoto
Fabricio Lima Silva
Fabrício Reis Costa
Tatiana de Almeida Campos
Rafael Alexandre Silveira
Ziel Ferreira Lopes
Ursula Rodriguez Minhone
Bernardo Britto Guerra
Guilherme Vale Brum
Gabriela Ponce
Camila Holanda Aragão
Rafael Feitosa da Mata
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Carolina Calvo Tiberio
Daniela Dias Tomaz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Francisco José Guardini Nogueira
r Raul Linhares
Luana Oliveira Araújo
Patrícia Cordeiro da Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Igor Domingos do Altíssimo
Vitor Frederico Kümpel
Larissa Mozzatto Risério
Thiago Vieira de Sousa
Edson Silveira
Ataques cibernéticos
Hugo Melo Falquer
Estudantes secundaristas
r Élida Lauris e Denise Dora
Miguel Augusto Nisizaki
Carla Mari Robaina Marcondes
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
João Victor Carvalho de Barros
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bianca Bez
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Renê Hellman
Tiago Silva de Freitas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carla A. Ventura
João Daniel Rassi
Darci Guimarães Ribeiro
Wellington Lima Amorim
Vinícius Loss
Henry Colombi
Nadine Hellen Reis
Thiago Felício Barbosa Pereira
Francisco Walter Rêgo Batista
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Victor Costa Brito
Mario Porto
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Hablich
Ismar Nascimento Jr.
Edson Carvalho
Radson Rangel F. Duarte
Karen Munhoz
Carlos Eduardo Martinez
Luiza Miranda Heinisch
Phillip Gunther
Samuel Mânica Radaelli
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tiago Joffily
Guilherme Valle Brum
Victor B. Gonçalves
Fernando Reis de Carvalho Peres
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rafael de Araújo Alves
Karina Guerreiro de Sá
Valéria Fernandes Vieira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ubirajara da Fonseca Neto
Camila de Oliveira Koch
(Sub)Versões Processuais Penais
Euclides Santos Bittencourt
Marcelo Ferreira Machado
Josiane Rose Petry Veronese
Osvaldo Agripino
Newton Pereira Ramos Neto
Gustavo Silva Alves
Gabriel Lombardi Richetto
Amanda Ferreira dos Passos
Júlia Guimarães
Letícia Bittencourt
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gabriel Pereira de Carvalho
Celso Augusto Uequed Pitol
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcelo dos Santos Melo
Amanda Lobão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Por Danielle Mariel Heil
Álvaro Castillo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Raphaella Reis de Oliveira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jorge Luiz Souto Maior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Franceline Franco
Luciana Severo
Rizzatto Nunes
Marcelo Oliveira de Moura
Roberto Bona Junior
Mauricio Stegemann Dieter
Claudio Daniel de Souza
Felipe Montiel da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Sophia Brioschi Santos
Átila Da Rold Roesler
Lucélia de Sena Alves
Recurso Especial
Edenilza Gobbo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alexander Meurer
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Isaac Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafael Bertoldi Pescador
David Salim Santos Hosni
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maurício Gomes Pereira França
Ana Mônica Anselmo de Amorim
David Maxsuel Lima
Leonardo Carneiro da Cunha
Nathália Christina Caputo Gomes
Samuel Lourenço Filho
Christyan Muller Ajala
Solange Luz
Salmi Paladini Neto
Fabiano Moyses Furtado
Bianca Mendes Pereira Richter
Giselle Couy
Pedro Coelho
Izabele Pereira Barra
Paulo Ricardo Schier
Marina de Carvalho Vieira
Jefferson de Carvalho Gomes
Atenuante inominada
Evânia França
Rafael Tubone Magdaleno
Ubiratan de Mattos
Fernando Goya Maldonado
Giulia Signor
Robinson Nicácio de Miranda
Tauana Fernandes Fontenelle
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
André De Marco
Fernando Antunes Soubhia
Mariana Lopes
Hellem Silveira Rebolças
Sofrimento
Anna Luiza Cremonezi
Fernanda Gomes e Souza Borges
Escola Mineira de Processo Penal
Leonardo Oliveira Bernardino
Série Cibersegurança II
Joseane de Souza
Patrícia Leite Carvão
Bryan Bueno Lechenakoski
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Enrique P. Haba
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lívio Oliveira
Victor Labate
Andrea Simone Frias
Felipe Barreto de Melo
Natascha Anchieta
Aisla de Carvalho
Gustavo Noronha de Ávila
Fabiano Pimentel
José Henrique Mouta Araújo
Leonardo de Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alexandre dos Santos Priess
Tatiana Sogari Tormem
João Carlos Adalberto Zolandeck
Paulo Antonio Peressin
Tânia Maria Françosi Santhias
João Paulo Orsini Martinelli
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Patrícia Salviano
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ravi Peixoto
Jamil Melo
Maiana Guimarães
Samira Schultz Mansur
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Mateus Vaz e Greco
Bruno Henrique Alves Salomão
André Antônio Gavazini
Atahualpa Fernandez
Geralda Magella de Faria Rossetto
Almir Megali Neto
Felipo Pereira Bona
Carolina Sena Vieira
Carlos Augusto Ribeiro
Ciro de Souza Brito
Schirley Kamile Paplowski
Germano Rigotti Fiorio
Téssia Gallina Jorge
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Evandro Regis Eckel
Luciano Scheer
Ney Bello
Bruno Rodrigues
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Everton Sarraff Nascimento
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Breno Hoyos Guimarães
Alan Diógenes Rodrigues
João Victor Rozatti Longhi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Heitor Pergher
Marcelo Masô
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Pedro Ivo de Sousa
Alexandre José Mendes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fabiana Otero Marques
José Calvo González
Emílio Peluso Neder Meyer
Regis Fernando Freitas da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Ezilda Melo
Luiz Ricardo de Castilhos
Kamila Alkmim Nascimento
Jéssica Galvão
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
José de Assis Santiago Neto
Paulo Henrique Oliveira
Felipe da Silva Freitas
Fernanda Mambrini Rudolfo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Guilherme Alcântara
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maurício Fontana Filho
Melina Girardi Fachin
Carla Dietrich
Maria Lúcia Barbosa
Rafael Caselli Pereira
Fernanda de Oliveira Crippa
Terceira idade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernando Gama de Miranda Netto
Luíza Resende Guimarães
André Tredinnick
Danúbia Souto de Faria Costa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Taynah Ignacio
Michel Zumerkorn Hassan
Maciana de Freitas e Souza
Leonel Betti Jr.
Patrícia Regina Coelho Pinto
Elizabete de Araújo Souza
Amanda de Medeiros Lima
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alice Hertzog Resadori
Jose Luis Bolzan de Morais
Mariana Brito Cairo
Veranice Melo Frota
Daisson Flach
Frederico dos Santos Messias
Leonardo Drigo
Rodrigo Nery
Ademar Nitschke Júnior
Luana Barros S. de Souza
Giovani Clark
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Adriana Almeida Lima
Maykon Fagundes Machado
Larissa Tomazoni
Maurilio Casas Maia
Mauricio Ferreira Cunha
Camila Zambrano de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Fernanda Donadel da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Flaviane de Magalhães Barros
r Luiz Ferri de Barros
Lucas Pontes Ferreira
Analice Nogueira Santos Cunha
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Viviane da Silva Sousa
Juraci Mourão Lopes Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Gabriel Abrahao Costa
r Breno Novelli
Danilo Nascimento Cruz
Giulia da Silva Soares
Marcelo Maduell Guimarães
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tabita Aija Silva Moreira
Davi Arnaut Kraiser
Norberto Knebel
Abraham Hand Vargas Mencer
Ardala Marta Corso
Caroline Farias dos Santos
Isadora Delfino Reis
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luciana da Silva Caseiro
Pablo Freire Romão
Fernanda da Rocha Fabiano
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Celyce de Carvalho Carneiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno Trento Hein
Wellington Jacó Messias
Mamadú Saido Djaló
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Nilza Sarneski
Ricardo Yamin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eric Scapim Cunha Brandão
Pedro de Araujo Fernandes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Franklyn Celso Ferreira
Célio Pereira Oliveira Neto
Rosane Reis Kerber
André Carneiro Leão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Andrezza Anzolin
Mateus Mantovani Sorgatto
Marco Aurélio Peixoto
Juliana de Alano Scheffer
George Oliveira
Juliana Nandi
Alexandre Carrinho Muniz
Anna Carolina Faraco Lamy
Sergio Henrique Salvador
Fábio Henrique Fernandez de Campos
LETICIA ARENAL
Cacau Novaes
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniela Richter
Jeovan Alves dos Santos
Maria Walkiria Cabral
Recompensa
Rideko Suzuki
Dora A. Martins
Marta de Oliveira Torres
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rogerio Licastro Torres de Mello
Casos criminais
Felipe Dalenogare Alves
Caio Madureira Constantino
Henderson Fürst
Estela Márcia Rondina Scandola
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marcelo Roseno de Oliveira
Disputa de guarda judicial
Luccas Tartuce
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Juliano de Oliveira Leonel
Aphonso Vinicius Garbin
Pedro Dalese
Maria Rita Rodrigues
Julio Guilherme Müller
Victória Sell Feiber
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Julia Vianna Correia da Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Júlio Cesar Rossi
Marcela Duarte
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafaela Alban
Sofia Siman Salema
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
r Rizzatto Nunes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Valter Guerreiro
Gabriela Ribeiro
Ivani Contini Bramante
Yuri Carneiro Coêlho
Daniel Gerhard
Marcela Araújo Rosa
Joelma C. Sousa
Alexandre Coutinho da Silveira
Affonso Ghizzo Neto
Daniela Bornin
João Paulo de Souza Carneiro
Denize Carolina da Cunha
Willian Alex Sander Amorim
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Leandro Augusto Alves da Silva
João Paulo Lordelo
Ilana Lemos de Paiva
Manuel Martín Pino Estrada
Thiago Vasconcelos Moura
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rodrigo Wasem Galia
César Barros Leal
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fábio Camargo
Cássio Rebouças de Moraes
Luana I. Cabral dos Santos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Deivid Willian dos Prazeres
Vinícius Anacleto Burato
Juliana Carvalho Pavão
Glauco Gumerato Ramos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Veronica Pacheco Viana
Daniele Lameira
Ester Eliana Hauser
Thieser da Silva Farias
Sarah Gomes Sakamoto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Giovani dos Santos Ravagnani
Eric Cwajgenbaum
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Willian de Meira
Igor Cardoso
Roberta Aparecida Varaschin
Ricardo Luna
Marcos Queiroz
Vitor Andrade
Dervana Coimbra
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Pereira Moreira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Camila Victorazzi Martta
Filipe Reinert
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Solange Cordeiro Faria
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Amorim de Aguiar
Fernanda Freitas de Melo
Marcelo Ferreira Machado
Henrique Milanez Pirolla
Francielle Oliveira Gadonski
Paula Franciele da Silva
Willian Cleber Zolandeck
Ricardo Souza Calcini
Alan Pinheiro de Paula
Pedro Pierobon Costa do Prado
Zilka de Sá Barros
Thais Mello Doleys
Simone Henrique
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fernanda Ely Borba
Gabriel Teixeira Santos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Valdemar Habitzreuter
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gabriela Oliveira Freitas
Ualy Matos
Wagner Inácio Dias
Imane Rane
Paola Bianchi Wojciechowski
Bruno de Macedo Dias
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vitor Santos Andrade
Herval Sampaio
Débora Kamasche Henrique de Souza
Jorge Alan Wunderlich
Leonardo Godoy Drigo
Luís Eduardo Colavolpe
Daniel Thiago Oterbach
Débora Silva Massulo
Proporcionalidade e isonomia
Lucas de Lazari Dranski
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cleopas Isaías Santos
Alexandre Cesar Pereira
Maira Bianca Scavuzzi
RHC 75.800
Cristiano Peres Barbosa
Samuel Bueno
Lucas Guimarães Chagas
Ezequiel Pires
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
João Paulo Atilio Godri
Ricardo Sanín Restrepo
Fábio Salum
Felinto Martins Filho
David Tarciso Queiroz de Souza
Airton Gomes Braga
Gil Rafael Ribas
Taysa Matos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rodrigo Becker
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Giselle da Cunha Cruz
Camila Amado Soares
Fábio de Oliveira Camillo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Olavo de Oliveira Neto
Gabriela Samrsla Möller
Mateus Brandão Aires
Gabriel Junqueira Sales
Aline Miranda
Maria Victória Jaeger Gubert
Mônica Pimenta Júdice
Gabriela Essig
José Ricardo Maciel Nerling
Anderson Morais
Gisele Mazzoni Welsch
Guilherme Freire de Melo Barros
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriela Balbinot
Juliano Cesar Zanini
Mônica Louise de Azevedo
Maurício Ramires
Lei Antidrogas
Aruani Kindermann Lapolli
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gustavo Borges Mariano
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rafael Lara Martins
Amanda Muniz Oliveira
Eder Fernandes Santana
Bruna Marques da Silva
João Pedro Gebran Neto
Jarbas Matos
Alessa Pagan Veiga
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Diogo Dal Magro
Augusto Passamani Bufulin
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Pedro Arruda Junior
Felipe Sorgi da Costa
Antonella Galindo
Marcelo Marinho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ian Martin Vargas
Eduardo Santana Cordeiro
Walter Bittar
Andre Vasconcelos Roque
Humberto Santarosa de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Negócios jurídicos processuais
Paula dos Santos Bregagnol
Carolina Luísa Wichinheski
Rodrigo Ramos Melgaço
José Barroso Filho
Victor Hugo Ossowsky
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Weber Luiz de Oliveira
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Daniel Brandão
Luiz Gustavo Tiroli
Marina Barcelos de Oliveira
Editora Empório do Direito
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Agnes Pessoa
Bernardo Cortez
Wanessa Almeida
Victor B. Gonçalves
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Ricardo Antonio Andreucci
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Diogo de Oliveira Gomes
Vontade de Constituição
Alana Oliveira
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Lia Testa
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Leonardo Carvalho Moura
Tayane Caruso do Valle
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Eleição municipal
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Marco Couto
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Bruna Angélica Maistro
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Luiz Antonio Ferrari Neto
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Luiza Costa de Medeiros Werner
José Luis Bolzan de Morais
Leonardo Arquimimo de Carvalho
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Marcela Münch
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Vitor Ribatski
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
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Diogo Bacha e Silva
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Marcos Prata Bentes
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Fernanda Teixeira de Medeiros
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Valdemar Gomes
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Ronicleici Santos da Conceição
Enzo Bello
Wendel Machado
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Richard Quispe Salazar
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r Gisela Maria Bester
Elisa Berton Eidt
Maica Matos Leão
Gamil Föppel El Hireche
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Noslen Melo
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Constelação Familiar Sistêmica
Camila Gouvêa de Araújo
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Luanna Tomaz de Souza
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Persecução penal nos crimes tributários
Filipe Reinert
Conduta atípica
Fabíola Sucasas
Camila Belinaso
Maíra Marchi Gomes
Belmiro Fernandes
"Doping processual"
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Renato Mantoanelli Tescari
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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indígenas Warao
Texas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Recurso Especial n. 1.285.789
TJPI
luta pelos direitos
Advogados públicos
Reino Unido
Países latino-americanos
Chamada pública
Resolução n. 107/2010 do CNJ
João Paulo Orsini Martinelli
Faculdade de Direito de Vitória
Formação Jurídica
Brexit
Clássico do dia
Massacre em presídios
Olavo Fettback Neto
Operação Greenfield
Adriano Menino de Macedo Junior
estacionamentos
Casamento Infantil
Europa
Audiência por videoconferência
SEDESTMIDH
Karla De Souza Oliveira
Tempo de Resistência
Simone Henrique
Resolução n. 203/2015
Crime de Furto
Museus
Dano Moral
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Vínculo Empragatício
Cinema Educativo
Ana Carolina Greco Paes
Antecedentes Criminais
Curso de Espanhol
Nova Súmula
Ônibus
ADPF n. 461
Amanda Bernardes Khouri
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
A criminalização midiática do sex offender
Lei estadual n. 319/1948
Idenização por danos morais
Fabiana Irala de Medeiros
João Paulo Allain Teixeira
Catharina Peçanha Martins Oroso
Academia
DIRPF/2017
fornecimento de energia elétrica
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Estado do Rio de Janeiro
Eliseu Antônio da Silva Belo
refugiado
185
base de cálculo de honorários
consulta pública
Estelionato emocional
Reinaldo Couto
Curso Preparatório
Século XXI
Paolo Lollo
pedofilia na internet
TJAL
Yeda Barbosa
IPDMS
reunião com presidentes dos TJs.
Marcio Borges S. Castellões
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Karla de Souza Oliveira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Wagner Armani
Gaspar
canabidiol
sistema de justiça e segurança pública
Navegador
Os Novos Atores da Justiça Penal
Desigualdade salarial entre os gêneros
história de mulheres
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Francisco vieira de Souza Junior
Mayara Pellenz
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Curso de Direito com dupla titulação
Ana Luíza Teixeira Nazário
Eleições EUA
Bruno de Omena Celestino
PLS 195/2014
Denúncia Crime
cirurgia plástica reparadora
Maurício Fontana Filho
INCADE
Exportação
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Érico Ricardo da Silveira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mestrado e Doutorado 2017
Centro de mediação para solução de conflitos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
África Ocidental
e-JT
Assunção tácita de culpa
Ministério Público Militar
Presídio Central de Porto Alegre
DPMS
Ministérios Públicos do Mercosul
Condenação Militar
Indenização por cobrança indevida
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Estado do Ceará
confissão espontânea
Alexandre Matzenbacher
queixa-crime
prova do prejuízo extrapatrimonial
Rafaela Alban
atividade de risco
Poder Judiciário Estadual
Interpretação conforme a Constituição
Laboratório UbiNET
Instalação dos cursos jurídicos
Emenda Constitucional 74/2013
Imigrantes
Direito Interncional
Maurilio Casas Maia
Paulo Ferreira da Cunha
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
João Manoel Vidal de Souza
Processo de Impeachment
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Guilherme Christen Möller
Thieser da Silva Farias
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Julio Cesar Marcellino Junior
a dor tem pressa
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
DPESP
Curso ENFAM
Bianka da Silva Carvalho
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
crime de estupro
Projeto de Lei 168/2015
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Razoável Duração do Processo
Previdência Social
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Eliza Hartung
TRT-MG
Ministro Mendonça Filho
Febre Amarela
Pretensão Punitiva
Kátia Debarba Machado
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Cirilo Tissot
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Primeira Seção do STJ
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Paternidade biológica
Sine Fácil
Afastamento
Rádio Web Justiça do Maranhão
Luana Gaia de Azevedo
Inteligência Artificial
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Revista Iuris in mente
Participação nos Lucros e Resultados
Curso de Filosofia Jurídica
Julgamento pelo tribunal do júri
Presos provisório
Estatuto do Idoso
EAD
Renova Cursos
Lourival Almeida Trindade
3º Turma
Lucas do Nascimento Nobre
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cleber Francisco Alves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Guilherme Alves Coutinho
Lições de Direito Alternativo
Indonésia
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Fotos
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Gustavo Proença Mendonça
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Embaixada dos EUA
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Sistemas informatizados
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Dia das Mulheres
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Samir Mattar Assad
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Edna Raquel Hogemann
âmbito de proteção
Juliana Arrais Mousinho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei nº 7.716/89
Nicole Noschang
Norberto Knebel
Segurança Aeroportuária
Rogério Gonçalves
Investimento em fundos internacionais
PRISÃO
TFT 4.ª Região
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Luciano Zanetti
Criminologia Global
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
nulidade absoluta no processo penal
adoção
Víctor Minervino Quintiere
Revista de Direito Alternativo n. 01
Inquéritos arquivados
Danos morais e materiais
Ministério Público da Bahia
Penhora de Bens
Giulia D'Amore
A Constituição e o Supremo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Felipe Wruck Médici
MPT
Planos de Saúde
Ministro Marco Aurélio
Jornal
PIS/COFINS
Carolina Sena Vieira
Josiane Rose Petry Veronese
Cursos Gratuitos
Irlanda do Norte
Paulo Henrique Helene
Obrigação
Falta de vagas
4º Turma do STJ
Uber de Advogados
Suprema Corte dos Estados Unidos
Doutor "honoris causa"
Ricardo Mauricio Freire Soares
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Bárbara Lopes Gomes
Abril Uscanga Barradas
PRefeitura de Jequitibá
Lei anti-homofobia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Direito de personalidade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Samuel Mânica Radaelli
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Julio Castro
Migrantes
PJe-Mídia
Toca fitas
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Pai socioafetivo
Gilmar Mendes
Editora Empório do Direito
OAB/ES
Alemanha
Mentalidade Inquisitória
Publicidade das decisões administrativas
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Regimes de casamento
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Código Penal de 1940
Publicações
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crime ambiental
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Decreto Presidencial
Diderot Costa Souza Filho
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Exame de Ordem
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Declaração de Brasília
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Min. Carmem Lúcia
Organização Mundial de Saúde
Descriminalização
Angela Cristina dos Santos Zen
Gabriel Gavasso Lis
Decreto 27.784/1950
Clair Jucerlei Mendes
Forças Armadas
Recomendação 44/2013
PJe 2.0
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Guilherme Reis Gonçalves
Salah Khaled Jr
Casamento Precoce
Extremismo
fornecimento de medicamento e tratamento
Cristiano Botelho Alves
Lei Municipal n. 4666/2010
Antonio Sepulveda
Carlos Magno Spricigo
Comunicação ONU
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
tema 945/STJ
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Frente Brasil Popular
Lei 12.850
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Entre Nós
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Testemunha de uma barbárie
Tragédia em Mariana
Indenização a familiares
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Projeto Ronda Maria da Penha
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
REsp 1613561
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SP
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Responsabilidade solidária
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Conselho Federal da OAB
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II jornada de Derecho civil
Partilha de bens
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alcoolismo
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Intercâmbio
Filosofia de Zygmunt Bauman
Estados Lusófonos
HC 373364
CDC
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IX Encontro Nacional do CONIMA
China
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Lei 9.876/99
Ações Penais Constitucionais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ygor Nasser Salah Salmen
Audiência de apresentação
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Roger Machado
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Corréus
Acesso a ação penal
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Direito Internacional
Súmula 90 do TST
Bruno Lima Rocha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Sala Verde
Estatuto da Criança e do Adolescente
Dispositivos Móveis
Almir Megali Neto
Nota
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Berçário
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LC 158/2006
Mário Cesar Andrade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
LGBTI
CERS
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Evicção
Crimes Imprescritíveis
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Jeffrey Chiquini
Direito à inclusão
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Antonio Vercher Noguera
Ministra Cármen Lúcia
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Pedido genérico
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Silvio Donizete Chagas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
quem quebrou o Estado brasileiro
Ministro José Barroso Filho
Renata Condi Vescovi
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Aposentados
Inconstitucionalidade do votos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Danos morais
Esquadrão Suicida
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Audiência de Instrução
União estável
Somália
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Juliano Keller do Valle
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Homenagem a Imre Kertész
Tainá Fernanda Pedrini
Desocupação UESB
Andressa Tomazini
O Direito Achado na Rua
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Marlo Almeida Salvador
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Judicialização da saúde
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Processo Penal no Limite
Construção da identidade
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Estudante
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Programa de estágio PJSC
Medida alternativas à prisão
Justiça Legal
Plano Nacional de Segurança
oficinas de parentalidade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
processos seletivos
Bernardo Micherif Carneiro
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Mutirão conciliação
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Verdade e Consenso
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Metodologia da Pesquisa
agravo interno e embargos
Saída Temporária
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Mudanças Climáticas
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Defensores Assassinados no Maranhão
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Resolução 213/2015
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Vladimir Safatle
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Sacha Darke
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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TRT 3ª Região
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Direitos dos estagiários
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Evento internacional
Direito e publicidade infantil
Condenação
Cultura da sentença
Juizado do torcedor
Direito Ambiental
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Revista Sistema Penal & Violência
Duílio Antero de Camargo
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Roubo de carro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Casa Nostra
Alexandre Vuckovic
Acidente de trabalho
Como Defendi Lula na Lava-Jato
João Salm
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Seriado
Abuso dos direitos humanos
Inconstitucionalidade da proibição
Bancos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Aline Gostinski
Adriano Martins de Sousa
Hedlian S. Cândido
Legislação russa
Oficina de Pais e Filhos
Caroline Cardoso
princípio da correlação
Projeto “Integra-Idoso"
Assentamento agrário
Enunciado 266 do STJ
Acusada gestante
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Eslovênia
Guarani-Kayowá
Direitos de sucessões
Aplicativo CPC Anotado
Hermes Moreira Jr
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Filme Orestes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Doação
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Projeto de Pesquisa
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Teoria do Domínio do Fato
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Terrenos de Marinha
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
condições para reajuste de plano de saúde
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Envenenamento de merenda escolar
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Satélite Geoestacionário
Tribunal Superior do Trabalho
MG
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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repetência
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Súmula 719 do STF
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Internação involuntária
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África do Sul
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Áudio da entrevista
Constituição brasileira
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Fernando da Silva Albuquerque
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Marcelo Guerra
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Citação por Hora Certa
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Uso do telefone celular
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Fabricio da Mota Alves
Pena de multa
Defensor público José Ivan
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Violência de gênero
Franceses
Estatuto da Juventude
José Roberto Moreira
recesso forense
Mediação privada
Gardenia Mota Ayres
Revista Pensamiento Americano
Atraso imóvel na planta
Samantha Ribas Teixeira Madalena
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Francisco Oliveira Neto
lei antimanicomin
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Maíra Marchi Gomes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda Fragoso
Ministro Eliseu Padilha
José Calvo González
Direito sucessório
Leis internacionais de direitos humanos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Murillo Martins Toledo
Airton Gomes Braga
Austrália
art. 5º da Constituição Federal
Rio São Francisco
O Essencialismo nos Direitos Humanos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Yuri Felix
13.271/16
Homenagem a Peter Häberle
Bruna Silva Carvalho
FALSA VENDA
Universidade de Stanford
Alcenir José Demo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Catherine Figueiredo Escobar
Decreto 8.615
Saiba Mais
Déficit da Previdência
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Especializações
TC elaborado pela PM
Carta Aberta ao Senador Anastasia
tutela urgente da saúde
Cuiabá
doutorado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Nathan Pilonetto Silva
Parentalidade socioafetiva
Informativo de Jurisprudência
Conferência de Haia
Destinação de Recursos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Servidores
Recebimento
Japão
Karla de Souza de Oliveira
Dolivar Gonçalves Junior
Enrique Pedro Haba Müller
Francine Sgnaolin Schmitt
Tânia Maria de Oliveira
Professor Adjunto
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Giulia Poeppl Pereira
Universidade Federal de Goiás
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Pedro Henrique Ferreira Marques
Iolmar Alves Baltazar
Paternidade
Promoção das Diversidades
Luislinda Valois
pena mínima
Dosimetria
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Especialização em Direito e Economia
Samira Schultz Mansur
Gamil Föppel
MPSP
Ocupação das Escolas e Universidades
Academia Brasileira de Direito Internacional
Daniela Muller
Felipe Wruck Médici
Inclusão
Magistratura
Transição e Consolidação da Democracia
Medida Provisória 759/2016
Tribunais se preparam
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Magistério
Organização Criminosa
TJPA
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tribunais de Justiça
Paulo Incott
Irlanda
Lei 13.429/2017
Inelegibilidade
Gustavo Faria Pereira
Márcia Krischke Matzenbacher
TRF2
ICMS
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Suíça
Resolução nº 400/2016
Condenação criminal
Luiz Henrique Silva Almeida
Tiago Clemente Souza
Guilherme Barcelos
Ricardo Antonio Andreucci
Ruiz Ritter
Mediação judicial
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Furto de chocol
PEC 287/2016. ADPF 438
Equador
Periódicos
Suspensão Processual
revogação de prisão preventiva
Renata Torri Saldanha Coelho
Risco Precaução e Responsabilidade
Celso Costa Ramires
Eugeniusz Cruz
Adriana Cecilio
Quebra de Sigilo
Concorrência desleal
Fernando Henrique Cardoso
Estresse ocupacional
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Roberta Maia Gresta
Marco Aurélio Marrafon
Jogos Olímpicos 2016
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Atestado médico
Tratados de direitos humanos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Resolução n. 155/2012
Fernando Neves
Áudio
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Grupo de Pesquisa
art. 334-A do Código Penal
greve de servidor
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Tráfico privilegiado
Maurizio Oliviero
Erro médico
TVAL
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Convenção de Montreal
PUC-MINAS
Câmara de Deputados
Onyx Lorenzoni
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Intimação
movimentação processual
O Júri Objetivo II
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Renata Nascimento Gomes
Competência criminal
REsp 1338942
Pedro Valença Resende Ferreira
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Por Danielle Mariel Heil
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Andréa Pachá
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Violencia Domestica
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Juízes pela democracia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Citação e intimação
Acidente de trânsito
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Princípio da não surpresa
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Concurso de Bolsas
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Controle de Convencionalidade
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Mediação e Conciliação
Universidades
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Reconhecimento fotográfico
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Lei 9.099/95
Associação Brasileira de Direito Processual
Vade Mecum Método
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Especialização em Ciências Penais
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Indulto
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Estatuto da Primeira Infância
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Adoção em conjunto de irmãos
adicional de insalubridade
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Direito dos Transexuais
Uniplac
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Revista Pensar
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Cadastro Nacional de Adoção
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Mato Grosso do Sul
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mestrado Univali
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
CEPAL
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Notícia
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ditadura brasileira
Gabriela Minatto Cherubini
Direito do Consumidor
Lei Maria da penha
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Doulas no parto
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Perdão Presidencial
Alexandre Melo Franco Bahia
Foro Privilegiado
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Gilberto M. A. Rodrigues
Anthony Garotinho
Direito e Arte
Cinemas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Indenização seguradora
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Trabalho em presídio
Vestibular Udesc
TRT 8º Região
Proteção jurídica
Proposta de recomendação
João Batista Martins César
Laura Mallmann Marcht
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Coreia do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
FNDE
Giancarlo Montagner Copelli
Vitória/ES
Segunda Turma do STF
Revista Avant
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Bruna S. Lago
Estudos
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interpretação conforme
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Certidão de Nascimento
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patologia ocupacional
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Endividamento
Exame de DNA
Curso de Mediação
Universidade Federal da Bahia
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Violência na Escola
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Eder Aleixo Bee
Bolsas para Brasileiros
Crime de Injúria
PLS 280/2016
Bolsas para Mestrado
Suspensão condicional de processo
TRF da 3ª Região
empréstimos
Cursos Online Gratuitos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Seguro de Vida
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Coisa Julgada
Leonardo Garcia
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Aplicativo Replika
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Princípio da insignificância penal
Goffredo Telles Junior
Moraes Pitombo Advogados
Maurício Correia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Canibalismo
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Trabalho não remunerado
Crime de trânsito
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Livro Infantil
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Raphael Boldt
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Ilegitimidade de parte
Liminar
Antecipação de Tutela
Renajud
Anuário da Justila 2016
Apreensão de passaporte
José E. da C. Fontenelle Neto
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Bloqueio whastapp
Revista da AGU
Átila Da Rold Roesler
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Projeto de Lei 402/15
Vinicius Lúcio de Andrade
Ana Gladis Thomas
João Guilherme Gualberto Torres
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ricardo Genelhú
Resolução 125 do CNJ
Sandro Kozikoski
Raquel Von Hohendorff
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Edital publicado
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Dinamarca
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A construção da cidadania e a sexualidade
Presunção de Inocência
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Crime de roubo
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Estudar Fora
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docencia y profesionalidad jurídicas
Regime prisional
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Aula online e gratuita
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Big data
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Thaís Alves da Silva
Ivar Hartmann
Adicional de Periculosidade
Luiz Eduardo Cani
Entrevista
Bolsa de Estudo
Desistência da adoção
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Legislação em vigor
Justiça Juvenil
Regras de Bangkok
MS 30891
Twig Santos Lopes
Ana Tereza Basílio
Fundação Getulio Vargas
Investigações criminais
70ª edição Jornal AJD
Reforma da Previdência
Obras Publicitárias
Flávio Andrade da Cruz
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
PCB
Valores nutricionais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Rafael Fernandes Caldeirão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Andréa Gill
Luiz Fernando Cortelini Meister
Justiça além dos autos
Itapema/SC
XXV CONPEDI
Amanda Muniz Oliveira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 5.889/73
Produtividade
Decreto 8.615/15
Costumes
Prerrogativa de foro
Eliana Rocha Oliveira
Formulário digital
Sanção Presidencial
PEC 209/2012
Recomendação 27/2009
Exploração sexual de menores
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Henrique Perez Esteves
Patricia Burin
Trícia Navarro Xavier
Miguel Calmon Dantas
Augusto Jobim do Amaral
André Alexandre Happke
Pessoas com deficiência
Ezair José Meurer Junior
Fornecimento de fraldas
III Simpósio de Direitos Humanos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ministra Cármem Lúcia
Indenização por Dano Moral
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Erradicação da Pobreza
Auxílio Transporte para magistrados
Conduta atípica penal
André Luís de Lima Maia
Autismo
Quilombos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Documentos estrangeiros
Gustavo Rocha
SAMARCO
Câmara de Vereadores
Estágio
Programa Direito & Rock
Disney
Gabriela Pivar Scaravelli
Assédio Moral
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Continua
Competência originária do STF
CTPS
Mathias Vaiano Glens
Senha de cartão
Sistema Cejusc-PJe
Mateus Sampaio Aranha
Em busca das garantias perdidas
Lucas Baratieri Francisco
Ditadura Chilena
Tortura Sistêmica
Guilherme Alcântara
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Recuperação de Créditos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tuberculose
Curso de Direito Penal Didático
Lauro do Nascimento Pereira
Movimentos sociais
Presidência da República
Gabriel Luiz Marcondes
Justiça criminal
NYtimes
EXCESSO DE PRAZO
Ricardo Martins
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Acordo de paz na Colômbia
Processo de escolha dos ministros do STF
Redução da Emissão de Carbono
reintegração de posse
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gustavo Gomes Brito
Fauzi Hassan Choukr
análise de redução de pena
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Materialidade delitiva
Revista Contradogmáticas v. 09
Ministro Celso de Mello
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fiança
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Renata Simonetto Gonçalves
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Atualização
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corretoras de seguro
Anuário da Justiça
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Reclamação Disciplinar
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Desenvolvedores de Aplicativos
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Registro
Gabriela Antoniacomi Maschio
10ª edição comemorativa
João Pedro Coutinho Barreto
Prenome de tratamento
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mensageira da Paz
Arthur Martins Andrade Cardoso
Parlamento Europeu
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Leonardo Schmitt de Bem
Prevenção ao suicídio
PEC nº 287/2016
Reforma da política de drogas no Brasil
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Violência contra mulher
Adimplemento Substancial
Brenno Cavalcanti
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Paradoxos Penais – Vol. I
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Felipe da Silva Freitas
Rachel Riera
Escolas
Patrícia Cordeiro da Silva
José Luiz Toro da Silva
Psicologia em Estudo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Banco Mundial
José Nunes
Lei 9.714/1998
Protetor solar
Murillo David Brito
Cristiano Neves
Liminar em HC
Velocino Pacheco Filho
Roberto Arriada Lorea
Corrupção na Petrobrás
Revisão Disciplinar
João Vitor Cardoso
MPM
Alexandre José Trovão Brito
padrão internacional de segurança
Novo Refis
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Elcemara Aparecida Zielinski
Excesso em abordagem policial
Caso Escher e outros
Registro de medicamento
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lei nº 13.427
Trancamento de ação penal
TRT da 12ª Região
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
App.
Luciano Dantas Sampaio Filho
Relação de consumo
Fundo de Assistência Parlamentar
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Recomendação 41
Paulo Thiago Fernandes Dias
TJRS
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Reforma do Judiciário
OCupações das Escolas e Universidades
Igor Labre de Oliveira Barros
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Oportunidades
Perda total
Wellington M. de Almeida
Robert Alexy International Legal Seminar
Doação de Órgãos
Yuri Carneiro Coêlho
Turismo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Aluguel de Roupas
Eugenio Zaffaroni
Rômulo de Andrade Moreira
Alexandre Hardt Bortolotto
Thaís Janaina Wenczenovicz
Superior Tribunal Militar
UNOESC
Aplicativos de Celular
Juliana Lopes Andrade
Eventos Gratuitos
dependência de álcool
Defensoria Pública de Goiás
João Gabriel Cardoso
Júlia Melim Borges Eleutério
Asilo
BNMP 2.0
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Decisão colegiada
Aprovado
Bruno Miragem
Fornececimento de remédio de alto custo
restabelecimento do fornecimento de água
Princípios Constitucionais Eleitorais
Resolução 225
Plano de Saúde
Matheus Henrique Cordeiro
Fernando A. N Galvão da Rocha
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Starbucks
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Comunicação ao juízo da execução
Seguro DPVAT
Flacso
FAE Centro Universitário
Mudança de sexo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Art. 111 da LEP
Organização das Nações Unidas
Bingo
Alunas feministas da UFG
João Paulo Lima do Nascimento
Alice Hammes
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Universidade Luterana do Brasil
Véu
Medidas cautelares a parlamentares
PCRJ
Conselho Tutelar
I Encontro das Criminalistas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Gustavo Henrique Dietrich
Emetério Silva de Oliveira Neto
Roberta Lídice
Guilherme Wunsch
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Prescrição da ação penal
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Mediação digital
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tutela provisória
dados estatísticos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Encoge
PPGCCrim
Carnaval de Rua
Marcelo Ricardo Colaço
gastos do Judiciário
Sistemas Processuais Penais
medida socioeducativa
Intimação whatsapp
Motorista
Ministro João Otávio de Noronha
Dóris Ghilardi
Lei 13.344
Rosimeire da Silva Meira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
INQ. n. 4483
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
POLÍTICA HIGIENISTA
Prestações Pecuniárias
HC 389.899
Lei 11.343/06
Pós-natal da adoção
Jeferson Almeida De Oliveira
Fabiano Oldoni
Poder Judiciário catarinense
Renata Flecha
Fundo Penitenciário Nacional
Alexandre Wunderlich
Noruega
CNJ
87º Feira do Livro de Lisboa
Rodrigo Hendges
Cursos online
Giselle Onofre
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Contagem de prazo
Mensalão
Marina Almeida da Rosa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fernanda Pereira Labiak
Contardo Calligaris
TRT 10ª Região
Prisão Domiciliar
Lei Complementar 73/93
Audiência de Conciliação
Michelle Carducci
Transferência para hospital
Tainara Martinhago Virtuoso
Karina Guerreiro de Sá
Mutirão
Temas de Argumentação Jurídica
Marcos Ehrhardt Júnior
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ilicitude das Provas
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Divulgação
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TJSE
Cinthia Loise Jacob Denzin
Conselho Municipal de Assistência Social
Pedro Scuro Neto
Encontro Município Transparente
Direitos dos animais
Acesso à Jurisdição
Leonardo Godoy Drigo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Taysa Matos
Regime aberto
Confisco de Bens
Abuso de menores
IPEBJ
Jacqueline dos Santos Fernandes
Instituto Jurídico Portucalense
RE 601720
casais homoafetivos
Palácio do Planalto
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Eduardo Luiz Santos Cabette
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Intimações
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extradição
Curso de extensão
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Combate à Corrupção
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Direito à educação
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Plantão Judiciário
Prisão Perpétua
A Índole Filosófica do Direito
Adilson Pires Ribeiro
Alexandre Morais da Rosa
Comunicado da ONU
Emissora de Televisão
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Juros
Prova de dívida
Zéu Palmeira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Cartórios
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Mesa de Estudos e Debates
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Remoção de presos
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Botão de pânico
ADI
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Confissão de culpa
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Atraso na entrega de diploma
Tabelionato de Notas
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Juliana Raisa dos Santos Silva
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Banco do Nordeste
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terror e medo
Enamat
Grécia
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Sentença de Pronúncia
Clube de Regatas do Flamengo
TJGO
Reforma previdenciária
A Hiperintegração do Direito
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Assembleia Estudantil
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Parentesco de terceiro grau
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Concursos Públicos
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Qualificação Profissional
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Oficiais de Justiça
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Cladem
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Saúde Prisional
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Decisão Liminar
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Aplicativo
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URFJ
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HC 75.716
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
O Controle da Moralidade Administrativa
Parceria Público-Privada
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Adoção à brasileira
EMESC
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Simpósio
Princípios Processuais Constitucionais
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Mutilação Genital Feminina
Estado e Constituição
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Evinis Talon
Fernando César Costa Xavier
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Fernando Rodrigo Mroskowski
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Proteção à identidade de gênero
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Lista
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Prefeito
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Revista Húmus
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
administração judiciária
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Introdução ao Direito Processual Penal
Incitar Suicídio
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Inscrição OAB
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“fosfoetanolamina sintética”
Cartório
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Boletim n. 09
Constelação Familiar
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Legislação americana
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fazenda nacional
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Centro de mediação
Resolução 214
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Seleção de Artigos
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Pena pecuniária
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Balanço 2015 STJ
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Abaixo assinado
Luiz Ferri de Barros
Direito de Trânsito
Comissão de Anistia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Bruno Sá Freire Martins
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thaise Mattar Assad
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ADPF 414
Ministro Raul Jungmann
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Matrículas Abertas
ACAD
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Magistratura Catarinense
Rede Telesur
ADI 5645
COAF
Níger
Nelson Camatta Moreira
Isabely Neves
Vilmar Urbaneski
Nota ADJ
Ilton Norberto Robl Filho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Educação de Jovens e Adultos
Estado do ES
Direito Penal Sexual
Crimes na Internet
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Nicole Moreiras Urbini
Violência e Cinema
Cristiano Imhof
Quinta Constitucional
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Liberdades públicas
orçamento público
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Boletim n. 08
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Demissão por Homofobia
Fernanda Oliveira Luvizotto
Contas Presidenciais
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pauta de Julgamento
Leonardo de Souza Chaves
proibição de tatuagem em concurso
Regras da previdência
PCC
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pedido de cancelamento rejeitado
indenização
CPC/73
Wagner José Penereiro Armani
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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