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Edenilza Gobbo
Myrna Alves de Britto
Amanda Avansini Arruda
José Luis da Silva Tavares
Mauricio Antonio Correia
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Nicolitt
Cecília Bojarski Pires
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Edilson Santana G. Filho
Camila Amado Soares
Gabriela Oliveira Freitas
Claudia Calmoni
Karini Nascimento
Alexandre de Morais da Rosa
Rafael Lara Martins
Alberto Bastos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bruno Taufner Zanotti
Suzana Rahde Gerchmann
Daniella Teixeira
Silvana Colombo
Tiago Joffily
Marcelo Mendes dos Santos
Bruna Roberta de Borba
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jéssica Feiteiro Portugal
Rodrigo Portela Gomes
Flávio Quinaud Pedron
Série Cibersegurança II
Ellen Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Schirley Kamile Paplowski
Daniela Campos Cerullo
Ian Martin Vargas
Paulo Natanael Vieira Lima
Cintia Neves Godoi
Rubens Almeida Passos de Freitas
Willian Cleber Zolandeck
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Savio Rangel Santiago
Samuel Oliveira Cersosimo
Patrick Lendl Silva
Almir Megali Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Josiane Antunes
Zulmar Duarte
Frederico dos Santos Messias
Araken de Assis
Lara Kauark Santana
Luiza Nagib Eluf
Fabrício Pontin
Carlos Henrique Soares
Rideko Suzuki
Fernando Henrique Cardoso
Ana Cristina Teixeira Barreto
Jefferson Forest
Roberto Bona Junior
Wendel Machado
Fernanda da Silva Lima
Lívio Oliveira
Nestor Távora
Daniela Dias Tomaz
Luiz Ricardo de Castilhos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo José Leal
Alice Bianchini
Gabriela M. Menezes
Leonardo de Oliveira
Alexandre de Paula Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Polliana Corrêa Morais
Pedro Henrique Tonin
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Monique Pena Kelles
Luana Barros S. de Souza
Thiago Ribeiro Rafagnin
Carlos Eduardo Martinez
Mariana Lopes
Bryan Bueno Lechenakoski
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ana Miguel Gomes Regedor
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amanda Lobão
Hernani Zanin Júnior
r Tainá Aguiar Junquilho
João Pedro Gebran Neto
Alessandra Wanderley
Sofia Jessica Diaz
Fábio de Oliveira Camillo
Martina Silvestri
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Affonso Ghizzo Neto
André Tredinnick
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Cintia Neves Godoi
Renata Oerle Kautzmann
Márcio Gil Tostes dos Santos
José Calvo González
Denize Carolina da Cunha
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Thiago Siffermann
Hélio Rubens Brasil
Luiz Fernando Ozawa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Paulo Ricardo Schier
Lucas Gabriel Furlan
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Vanessa Milani Sgreccia
Marly Fernandez
Rosimeire da Silva Meira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ricardo Moura
Patrícia Cordeiro da Silva
Amarilis Brito Costa
Escola Mineira de Processo Penal
Marcus Alan de Melo Gomes
Rubem Bilhalva Konig
Fausto Trentini
André Dos Santos Carvalhal
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Jaider Esbell
Jader Marques
Diogo de Oliveira Gomes
Aphonso Vinicius Garbin
Claudia da Rocha
Lia Raquel Bloos Mossini
Hellem Silveira Rebolças
Tássia Andressa Veber
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bruna Maira Cavalheiro
Leticia Maria Rosa Alves
Robinson Nicácio de Miranda
Richard Quispe Salazar
Fernando César Costa Xavier
Henrique Milanez Pirolla
Caroline Köhler Teixeira
Tiago de Lima Santos Reid
Ivy Farias
Paulo Sérgio Restiffe
r Raul Linhares
Júlia de Souza Machado
Quitéria Péres
João Ulysses Ferreira Neto
Belmiro Jorge Patto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Joselene Negra Black
Fabricio Lima Silva
Lucélia de Sena Alves
Caio Vlasak
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
João Lucas da Costa Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Matemática Aplicada
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Débora Kamasche Henrique de Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Daniel Gerhard
Evandro Regis Eckel
Mauro Cesar Martins de Souza
Ricardo Fretta
Karyna de Almeida Carvalho
Lucas Murilo Wojcik
Guilherme Valle Brum
Vanessa Saraiva de Abreu
Manoel Cardoso Helfer
Maria Cecília Soares Vannucchi
Andreu Luz
Giulia da Silva Soares
Fernanda Koch Carlan
Daniela Villani Bonaccorsi
Felipe da Silva Freitas
Isabela Sousa Bestetti
Alessandro Rodrigues da Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Thaís Mendes Webber Barelli
Nacle Safar Aziz Antônio
Laura Cascardi
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo Roberto Pegoraro Junior
João Antonio Tomporoski
Marina Peixoto Dias
Carla Dietrich
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luana I. Cabral dos Santos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Bruna Angélica Maistro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruno Marques Ribeiro
Gisela Maria Bester
Matheus Koerich Nobre
Marcela Araújo Rosa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Mateus Vaz e Greco
Maria Rita Rodrigues
Ricardo Sanín Restrepo
Andréa Gill
João Paulo Orsini Martinelli
Rafael Moura
Igor Domingos do Altíssimo
Solange Luz
Carolina Luísa Wichinheski
Roberta Oliveira Lima
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maria Clara Gouveia Magalhães
Eduarda Cruz Daudt
Carolina Moraes Migliavacca
Veronica Pacheco Viana
Rosa Benites Pelicani
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fábio Salum
Imane Rane
Welder Queiroz dos Santos
Antonio Notariano Jr.
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Veyzon Campos Muniz
Felipe Abdel Malek
Ricardo Fiorin
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
Ataques cibernéticos
Camila Zambrano de Souza
Talita Quézia de Assis
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Mauricio Ferreira Cunha
Julia Vianna Correia da Silva
Emanuela Gava Caciatori
Mônica Louise de Azevedo
Rosane Leal da Silva
Cláudia Toledo
Jorge da Rosa
Aicha Eroud
Vitor Santos Andrade
Francine de Moura
Profa Dra Karine de Souza Silva
Adriano Soares da Costa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ana Paula de Souza Cury
Monique Pena Kelles
Simone Henrique
Marina de Carvalho Vieira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Efson Lima
René Santos Piauilino
Carmem Cavalcante
João Marcos Buch
Lillian Pfleger
Luna Siqueira
Thieser da Silva Farias
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luana Oliveira Araújo
Fernanda Ely Borba
Nariel Diotto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Haroldo César Náter
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Frizzo Bragato
Célio Pereira Oliveira Neto
Tiago Resende Botelho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sandra Gonçalves Daldegan França
Wellington Jacó Messias
Luciana Pimenta
Jorge Luiz Souto Maior
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rodrigo López Zilio
Marcelo Masô
Felipe Bertazzo Tobar
Rafael Fernandes Caldeirão
Konstantin Gerber
Stephannye de Pinho Arcanjo
Renata Carvalho Amaral
Arthur Bicalho dos Santos
Marcelo dos Santos Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Fernando Rabelo Rodrigues
Camila Maciel Cavalheiro
Jocê Rodrigues
Lucas Amaral Antunes
Jorge Acosta Jr.
S. Tavares-Pereira
Wilson Macena da Silva
Élida Lauris
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alan Martinez Kozyreff
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Andréia Candida Vitor
Hellen Fernanda de Castro
Jeovan Alves dos Santos
Cândice Lisbôa Alves
Thiago Caversan Antunes
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcos Paulo Campos
Elias Guilherme Trevisol
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Sílvia Gabriel Teixeira
Gabriela Neckel Ramos
Dora A. Martins
Soraia da Rosa Mendes
Felipe Dalenogare Alves
Gustavo Santana do Nascimento
Pedro Roberto Donel
Samuel Medeiros Rocha
Thaís Boia Marçal
Hodavias Bibiano Chivinda
Paulo Gurjão
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Daniel Willian Granado
Lei Antidrogas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Milena Márcia de Almeida Alves
Priscila Serafin Proença
Felippe Borring Rocha
Fabrício Morais da Costa
Márcia Cunha Teixeira
Juarez Rogério Felix
Kátia Debarba Machado
Marta Lúcia Tittoni
Karla Fabrício de Godoy
Misoginia
Estela Márcia Rondina Scandola
Beatriz Vargas Ramos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Eliza Cerutti
Júlia Dutra de Carvalho
Antonio Pietro Almeida
Paulo Victor Costa Brito
Bianca Cândido
Karina Melo Vieira
Luciane Maria Trippia
Larissa Tomazoni
Defensores Públicos
Rodrigo Frantz Becker
Bruna Maria Felix
Marlom Formigheri
Nilzo Felisberto
Felipe Montiel da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Bruno Takahashi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Pires
Michel Zumerkorn Hassan
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marina Alice de Souza Santos
Guilherme Christen Möller
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcela Münch
Cyntia Possídio
Patty Oliver
Raphael de Souza Almeida Santos
Samira Schultz Mansur
Leonardo Carneiro da Cunha
Abril Uscanga Barradas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliana Hermes Luz
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Andreza Pantoja Smith
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcus Vinícius Motter Borges
Bruno Espiñeira Lemos
Marta de Oliveira Torres
Ian Fernandes de Castilhos
Fernando Antunes Soubhia
João Vitor Ribatski
Carina Bezerra Kobashigawa
Bruno Campos Silva
Violações de direitos humanos
Espírito republicano
Luciano Góes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gisele Mazzoni Welsch
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maira Scavuzzi
Adriana Lopes
Nic Cardeal
Alice Costa Lima Salz
Laís Arruda Marini
Jeison Batista de Almeida
Victor B. Gonçalves
Aisla de Carvalho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruna Braga da Silveira
Javier Diez García
Ana Beatriz de Souza Martins
Germano Schwartz
Iolmar Alves Baltazar
Gustavo Borges Mariano
Luis Leandro Gomes Ramos
Simone Nacif
Janiere Portela
Caso Althusser
Márcio Soares Berclaz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Adriano Valente
Rafaela Alban
Gustavo Marques Krelling
Marina Bertinatto
Roberta Aparecida Varaschin
Renzo Cavani
Jefferson Augusto de Paula
Bruna Borges
Rafael de Araújo Alves
Patrícia Cordeiro
Víctor Minervino Quintiere
Sandra Cristina Maia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ricardo Antonio Andreucci
Marlo Almeida Salvador
Poeta Ali Agora
Paulo Incott
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ricardo Souza Calcini
Ivan Bonifácio
Mariana Rodrigues Veras
Proporcionalidade e isonomia
Luiza da Costa Alonso
¿Quién vigila a los vigilantes?
Isis Regina de Paula
Talise Rossi, Diéssica Adam
Maria Francisca Accioly
Katarina Peixoto
Philipe Benoni Melo
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Luiz Bermudez Pereira
Camila Holanda Aragão
Giulia Signor
Maria Eduarda Sagás
Marcelo Ricardo Colaço
Rodrigo D’Orio Dantas
Joana Ribeiro
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Carlos Augusto Ribeiro
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Kelven de Castro Soeiro Santos
Juliana Nandi
Fernanda Pacheco Amorim
Olavo de Oliveira Neto
Fabrício Reis Costa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Antonella Galindo
Kleber Zanchetta
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Adalberto Narciso Hommerding
Ricardo Washington Moraes de Melo
Guilherme Felipe Miguel
Marina Barcelos de Oliveira
Benjamim Silva Rodrigues
Maria Carolina Russo
Newton Pereira Ramos Neto
Rubens Correia Jr.
Eduardo Januário Newton
Alice Hertzog Resadori
Fernanda Donadel da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
William Galle Dietrich
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Anthony Thiesen
Lucas
Mayra Matuck Sarak
Eugenia de Azevedo Neves
Eder Fernandes Santana
Estudantes secundaristas
Cleiton Sacoman
James Walker Júnior
Daniel Willian Granado
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luiza Silva Rodrigues
André Zilli
Ricardo Luna
Raphael Fernando Pinheiro
Willian Antonio Meotti
Gabrielly Caroline Porsebon
Lauriston de Araújo Carvalho
Bruno de Macedo Dias
Caroline Farias dos Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gizeuda Sousa Rosi
Erick Beyruth de Carvalho
Renan Levenhagen Pelegrini
Marsel Botelho
Aline Venutto
Eric Scapim Cunha Brandão
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Missael Pinto Zampier
Herval Sampaio
Maira Bianca Scavuzzi
Mª Emília M. de O. Queiroz
Thaís Rocha Lima
Noslen Melo
Tayane Caruso do Valle
Paulo Ricardo Stipsky
Enos Eduardo Lins de Paula
Giuliano Tamagno
Alfredo Copetti Neto
Marco Aurélio Peixoto
Jhonatan Morais Barbosa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lúcio Delfino
Victor B. Gonçalves
Antônio Carvalho Filho
Mauricio Stegemann Dieter
Claudia da Rocha
Regis Fernando Freitas da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Rodrigo Luz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Silva Alves
Hermes Zaneti Jr.
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Higor Rezende Pessoa
Jorge Coutinho Paschoal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sistema Penal do Rei Midas
Euclides Santos Bittencourt
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabriela Ponce
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rafael Bertoldi Pescador
Marco Félix Jobim
Nic Cardeal
Rafael dos Santos da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luccas Tartuce
Sinara Adriano da Trindade
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ivani Contini Bramante
Renato Mantoanelli Tescari
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Clenio Jair Schulze
Willian Alex Sander Amorim
Lucas de Lazari Dranski
Marjorie Tolotti S. de Mello
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Camila Victorazzi Martta
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Yuri Ivo Peralva Sales
Raígor Nascimento Borges
David T. Queiroz de Souza
Débora Fernanda Ferreira
Wagner Francesco
Bruna Marques da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Charles M. Machado
Bárbara Fonseca de Moura
Leonardo Antunes Morais
Wagner Luis Padilha
Guilherme Moreira Pires
Carla Mari Robaina Marcondes
Humberto Santarosa de Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Fabiano Pimentel
Vitor Vilela Guglinski
Lucas Laire Faria Almeida
Geovane Peixoto
Letícia Bürgel
Marco Aurélio Serau Junior
Cristina Motta
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gustavo Dayrell
Luciano Scheer
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luana G. de Vito
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Tatyane de Araújo Campos
Franceline Franco
Gabriela Essig
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Denis Sampaio
Marcella Boarato
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Humberto Miranda
Guilherme Freire de Melo Barros
Maria Lúcia Barbosa
Willian de Meira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marcos Paulo Sousa Campelo
Derik Roberto da Silva Rozas
João Eduardo De Nadal
Dayana de Carvalho Uhdre
Thiago Priess Valiati
Alexandre dos Santos Priess
Ubirajara da Fonseca Neto
Luciana Severo
Marcelo Mazzola
Adriana Bravim
Daiane Carlos Höhn
José de Assis Santiago Neto
Persecução penal nos crimes tributários
Constelação Familiar Sistêmica
Juliana Jacob
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Amanda Viega Spaller
Claudia Freesz Calmon
Antônio de Padova Marchi Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcelo Maduell Guimarães
Marco Aurélio Peixoto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rosane Reis Kerber
Série eProcesso - prática com teoria IV
Caroline Perez Venturini
Fernanda Tanus Costa
Zilka de Sá Barros
Indyara Tayana Santos Rossetto
Larissa Borges Fortes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Matheus José da Silva Dillio
Tabita Aija Silva Moreira
r Thomas Bustamante
Guilherme Alcântara
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Leonardo Godoy Drigo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Benigno Núñez Novo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tiago Zagonel
Enrique P. Haba
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Anderson Morais
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas Nicholas Santos de Souza
Mamadú Saido Djaló
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Victória Sell Feiber
r Nelson Lacerda
Gisela Maria Bester
Juliane Facó
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Suzany Brasil
Atahualpa Fernandez
Isadora Martinatti Penna
Fernando Rey Cota Filho
Davi Augusto Santana de Lelis
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thayna Macedo
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Bahia
Dina Alves
Marco Aurelio Serau Jr.
Maria Tereza Grassi Novaes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ana Paula Backes
Lucas Sada
Ricardo Yamin
Thiago Souza de Albuquerque
Tamires de Oliveira Garcia
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Felipe Barreto de Melo
Paulo Ferreira da Cunha
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Lima Marques
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fernando Goya Maldonado
Sebastião Marques Neto
Jaécio Matos Santos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Eduardo Pazinato
Wellington Jacó Messias
Luiz Eduardo Cani
Joyce Ariele Silva Meireles
Marcos Queiroz
Kelvin J. Bressan
Thomas da Rosa de Bustamante
Stela Adriane
Elaine Cristina da Silva
Lucas Correia de Lima
Centros penitenciários brasileiros
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rodrigo Pereira Moreira
Anita Duarte
Marcelo de Mello Vieira
Bernardo G.B. Nogueira
Renan Apolônio
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Naína Ariana Tumelero
Gilberto Bruschi
Jeffrey Chiquini
Igor Borges La Rosa
Thalita Abdala Aris
Eduardo Silva Bitti
Ana Luísa Schmidt Ramos
Kátia Parente Sena
João de Castro Souza
Filipe Reinert
Afrânio Silva Jardim
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Inexistência jurídica
André Carneiro Leão
Espetacularização da violência
Bruno Guimarães Pedrosa
Carlos Vinicius Mariano Magno
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Silvia Arizio
Juliano de Oliveira Leonel
LETICIA ARENAL
André Fernandes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Produto eleitoral
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lucas Machado
Vitor Andrade
Ana Paula Couto
Luana Renostro Heinen
Maurício Requião
Gabriel Quintanilha
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Giselle da Cunha Cruz
Laura Dutra de Abreu
Paulo Silas Taporosky Filho
Mariana Brito Cairo
Mario Porto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ludmila Ângela Müller
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Vínculo de emprego
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Francielle Oliveira Gadonski
Ezilda Melo
Diogo de Paula Papel
Anna Júlia Santana Vicente
Antonio J. Capuzzi
Adriana Calvo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bruna Karoline Bezerra
Pierre Moreau
Julliana Nogueira Andrade Lima
Urbano Félix Pugliese
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Paula Siqueira
Tiago Oliveira de Castilhos
Helga do Nascimento de Almeida
Regina Geni Amorim Juncal
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cristiano Duro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paola Alcântara Lima Dumont
Isaías Henrique Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Antonio Pedro Melchior
Igor Labre de Oliveira Barros
Lia Raquel Bloos Mossini
Fábio da Silva Bozza
Paulo Henrique Pinto Santiago
Vitória Passini
Bianca Aline Becker
Suhel Sarhan Júnior
Carolina Lacerda Machado
Elizabete de Araújo Souza
Diogo Bacha e Silva
Deonísio Koch
Catarina Hernandez Ferri
Roberto Barbosa de Moura
r Gisela Maria Bester
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Eduardo Oliveira Agustinho
Luciana Chemin
Natalia Cintra
Danúbia Souto de Faria Costa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Deise Helena Krantz Lora
Paulo Lenzi
Cristiano Botelho Alves
Glauco Gumerato Ramos
Alexandre Junqueira Gomide
Alexandre Leal
Taynah Ignacio
Rafael Alexandre Silveira
Diego Crevelin de Sousa
Fausto Amador Alves Neto
Rafael de Deus Garcia
Samuel Lourenço Filho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Teresa Arruda Alvim
André Amorim de Aguiar
Atenuante inominada
Lorena Guedes
Marcelo Pereira de Almeida
Júlia Guimarães
Emmanuel Dockès
Carlos Augusto de Assis
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Mackysuel Mendes Lins
Alan Furtado
Luis Henrique Braga Madalena
Denúncia contra Lula
Bruno Martins Duarte Ortiz
Raphael Augusto
Lenon Gustavo Batista Taques
Stella He Jin Kim
Daniel Gomes Batista da Silveira
Alexandre Basílio
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcella Granemann Ferreira
Henrique Viana Pereira
Josevando Souza Andrade
Viviane de Santana
Geraldo Marcell Azevedo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Eduardo Borges
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Eduardo Rodrigues dos Santos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maica Matos Leão
Matheus Novais da Silva
Fiammetta Bonfigli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Desvirtuamento do jurídico
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Wanessa Almeida
Lucia Bastos
Lis Arrais Oliveira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ficção académica
Fernando Gama de Miranda Netto
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Aluguel de Roupas
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2ª Câmara Criminal
Alexandre do Rosario Brito
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Petição n. 7074
Ricardo Leonel da Silva
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Violencia Domestica
TFT 4.ª Região
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Projeto PROTEUS
Leonardo Garcia
Fábio Rodrigues Paulino
Estatuto da Primeira Infância
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Luiz Fernando Cortelini Meister
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Thiago André Silva Gonçalves
PLS 288/2013
Raphaela Lopes Rodrigues
Educação de Jovens e Adultos
Responsabilidade solidária
Rodrigo Darela de Souza
cerceamento da liberdade do cidadão
Jamile Calheiros
Foro Privilegiado
Carlos Bolonha
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Joinville/SC
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Combate à tortura
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MESC
Hora Extra
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Direito e Gênero
Prova de dívida
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Tráfico privilegiado
Atraso imóvel na planta
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Primeira Seção do STJ
Refugiados e Migrantes
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Suspensão da Liminar
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Polônia
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Seguro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Pena pecuniária
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Racismo Institucional
Gaspar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Direito de personalidade
Direitos dos cidadãos
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Ígor Araújo de Arruda
Concurso público para cartórios
Reajuste salarial
Exame de DNA
José Roberto Moreira
Doação de Órgãos
Forças Armadas
PLS 280/2016
Leonis de Oliveira Queiroz
INTERVENÇÃO
Proteção à identidade de gênero
Lei 9.714/1998
Magistério
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Intercâmbio
Cine Debate
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ministra Cármen Lúcia
João Paulo de Mello Filippin
Gustavo Caetano Gomes
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Furto de Chocolate
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Direito Imobiliário
Mesa de Estudos e Debates
Estatuto do Idoso
Atahualpa Fernandez
Simpósio
Gabriel Gavasso Lis
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
princípio da correlação
Superior Tribunal de Justiça
Habeas Corpus nº 387244
Vitória/ES
Douglas Anderson Dal Monte
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
John Nash
Fernanda Flórido Lui
Ezio Mauro
Revista Sistema Penal & Violência
Inconstitucionalidade do votos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Equipamento para Blindar a Sociedade
EXCESSO DE PRAZO
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Juliane Facó
Maciana de Freitas e Souza
Editora Empório do Direito
inteligência artificial no Judiciário
José Roberto Martins Junior
Paulo Incott
Nathan Pilonetto Silva
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Artigo Científico
Clair Jucerlei Mendes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Documentos sigilosos
Emenda Constitucional 95/2016
orçamento público
Paulo Afonso Brum Vaz
Luciano Benetti Timm
Ações de Família
Lei 13.269/15
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Cartórios e Registros
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
carta
Construção da identidade
Proposta de recomendação
Tempo de Resistência
estacionamentos
José Nunes
Igor Braga de Souza
Crise Migratória
Medida Provisória 759/2016
Buraco em via pública
Yuri Calixto
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
PEC nº 287/2016
ONU Brasil
A Hiperintegração do Direito
Danos morais e materiais
CFOAB
Estatuto da Criança e do Adolescente
Sobre a Guerra
AMARN
Eliseu Antônio da Silva Belo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Desistência da adoção
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ana Luisa Buzaid
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Goffredo Telles Junior
Daniel Soifer Kriger
crime de estupro
Denúncia Crime
Lei 9.876/99
Andréa Pachá
Atenção
Universidades
Boletim n. 08
RE 587970
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
O Júri Objetivo II
Limites a internet
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Oriente Médio
Os Novos Atores da Justiça Penal
A Casa de Vidro.com
Daniel Ribeiro Vaz
Caixa 2
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Trabalho Forçado
PLC 79/2016
Diderot Costa Souza Filho
Crime de perjúrio
Ana Carolina Greco Paes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Atestado médico
indenização
Dívida de condomínio
Carla Joana Magnago
Wilyney Santana Borges
Tainara Martinhago Virtuoso
Tramitação direta
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lei nº 13.441/2017
Direitos fundamentais na era dos extremos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Desembargador Sérgio Luz
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Morgana Machado
O resultado como fundamento do injusto penal
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Antonio Carlos Brandão
William Garcez
Nelson Camatta Moreira
Rodrigo Wasem Galia
Dr. Cesar Luiz Pasold
Idenização por danos morais
Thayla Fernandes
mudança de nome
A Constituição e o Supremo
Mentalidade Inquisitória
Direito Penal Sexual
Murillo David Brito
Documentário Não é Brinquedo
RE 595676
Justiça russa
Pokémon Go
Legislação russa
Jean Vilbert
Presidência da República
Coerência e Verdade em Direito
Desenvolvedores de Aplicativos
A construção da cidadania e a sexualidade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Katarina Peixoto
Conciliação pelo WhatsApp
Câmara Especial Regional
Vitor Dias Conceição
O direito à extimidade
Estabelecimento prisional
Renan Francelino da Silva
Apreensão de passaporte
CEPAL
Estado do Rio de Janeiro
Audiência de Custódia
dependência de álcool
Belarus
Crime de Injúria
Flacso
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lorenzo Alvarez de Toledo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Andressa Tomazini
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Concurso de Bolsas
Leonardo Godoy Drigo
REsp 1613561
Julio Cezar de Oliveira Braga
Vera Regina Pereira de Andrade
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
interceptação telefônica ilegal
Valber Melo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Olavo Fettback Neto
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Recurso Especial
MP 784/2017
voa ou corre?
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Roberto Bergalli
Doutor "honoris causa"
Volume 18
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Gustavo Gomes Brito
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Resolução 225
Curso online
Advogados públicos
TRT 12ª Região
Julio Cezar Moura de Souza
Professor Adjunto
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Seleção de Artigos
Execução provisória da pena
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Projeto Releitura
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei de Mediação
UFPB
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Escudo de Vidro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cartilha de orientação
Apelação Criminal
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Toca fitas
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ICMS
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Testemunha de uma barbárie
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Liminar em Habeas Corpus
Especialização em Direito e Economia
Jorge Bheron Rocha
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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prazo exclusão de sócio
O negociador
TRT4
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Lei Complementar 197/2000
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Resolução 218/2016
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Segurança Digital
Guerras as drogas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Direito costumeiro
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TC elaborado pela PM
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Consulta CNJ
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Câmara de SP
Audiência Pública
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Saiba Mais
Pessoa com deficência
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Homenagem póstuma
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Bolsas para Brasileiros
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Dispositivos Móveis
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lauro Francisco Mattei
Direitos dos estagiários
intercâmbio de jurisprudência
Tribunais de Justiça Estaduais
Dano Estético
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Francine Sgnaolin Schmitt
Thieser da Silva Farias
PRefeitura de Jequitibá
ACNUR
Cannabis
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Marcos Luiz Alves de Melo
Proteção jurídica
Curso Preparatório
Homenagem a Peter Häberle
Roberta Werner Pinto
João Vítor de Araújo Santos
Zulmar Vieira Coutinho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Juiz Hélio do Valle Pereira
MPM
SAMARCO
Tortura Sistêmica
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Miguel Calmon Dantas
Presos provisório
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lei 13.269/2016
Véu
Thiago Brega de Assis
Bis in idem
Clarice A. Petramale
João Chiesa Farias
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Curso de Direito com dupla titulação
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Resolução 229/2016
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Disparidade Salarial
Dolivar Gonçalves Junior
Rafael de Deus Garcia
Marco civil da internet
Assentamento agrário
Ronaldo Nogueira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Bolsas para Mestrado
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Interpretação conforme a Constituição
Amanda Bernardes Khouri
UNISUL
Regras
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Código Tributário nos Tribunais
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Crime de Furto
Residência Judicial
Renova Cursos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
repetência
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Amanda Rodrigues Vander
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Massa Falida
Vanessa Pedro
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Alexia de Melo Miguel
Ronaldo Félix Moreira Júnior
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Reconhecimento de paternidade
Boletim RDL
Repetitivo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ditadura brasileira
Eugenio Zaffaroni
Divórcio consensual estrangeiro
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
pós-graduação em direito processual civil
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Romance
Glossário
STJ
curso é gratuito
Direito de defesa
Aicha Eroud
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
XX Semana Jurídica
concurso oficial de justça
Promoção das Diversidades
José Edvaldo P. Sales
progressão de regime
Joacir Sevegnani
Art. 111 da LEP
Atividades Complementares Eletivas
87 enunciados aprovados
Bruno de Omena Celestino
Armas Nucleares
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tornozeleira Eletrônica
CCJ
Estatização dos Cartórios
empréstimos
Juros de Mora
Ísis Fontenele
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Torcedores
Amanda Viega Spaller
Luiz Inácio Lula da Silva
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Daniel Roberto Hertel
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Roberta Maia Gresta
Lei 13.270
Meninas de Guaru
Consolidação das Leis do Trabalho
professor Dr. Guido Aguila Grados
Fauzi Hassan Choukr
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Albie Sachs
Bruno Makowiecky Salles
Revista da AGU
Rodrigo Pereira Moreira
Cursos
Confissão de culpa
Acesso a ação penal
Tatiana da Silva Morim Kashio
Conduta atípica penal
UNISINOS
Festa Junina
Tribunal online
Estudante
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Execuções
Projeto Universidade no Cárcere
Antropologia Teológica
Edilson Santana G. Filho
Usuária morta
movimentação processual
Advogado dativo
Nota
HC 129646
A culpabilização da vítima no crime de estupro
CEAJud
Memorial escravocata brasileiro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tainá Fernanda Pedrini
Poesia
Jeferson Moreira de Carvalho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
análise de redução de pena
TJDF
Sarah Mirella Moreno da Cunha
José César Coimbra
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“fosfoetanolamina sintética”
TRF2
Prestações Pecuniárias
Maykon Fagundes Machado
impenhorabilidade
IHU On-Line
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Mara Rosane de Medeiros
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Direito Ambiental
Aula Magna
XIII Semana Acadêmica
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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II Simpósio de Direitos Humanos
Emergência Democrática
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Indenização seguradora
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Desocupação UESB
Rádio Web Justiça do Maranhão
TJBA
Ana Luiza Canavarros Caldart
185
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ministro Noronha
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André Leivas de Araújo Vianna
Concurso de Monografia
Rito processual
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Nova data
ONU
PJe Mobile
Documentários
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Perda total
LEI 13.300/16
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Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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restabelecimento do fornecimento de água
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Congelamento de ajustes
FND
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Metodologia da Pesquisa
Política Nacional de Solução de Conflitos
Marcos Fagundes Salomão
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
João de Mendonça Salim
biblioteca digital
João Marcelo Negreiros Fernandes
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Ciro Nogueira Coelho Rocha
Yuri Felix
Celpe-Bras
Decreto 8.789
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Universidade Federal de Goiás
Imersão na Selva Amazônica
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Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Contas Presidenciais
Ygor Nasser Salah Salmen
Curso de Direito Internacional Público
TJAL
Yuri Carneiro Coêlho
Medida alternativas à prisão
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Camarões
crimes contra a vida
Vitor Pereira dos Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Deputados
Remoção de presos
corretoras de seguro
Menores infratores
Carolina Iarocrinski
Decreto 8.615
Tribunal de Justiça de Sergipe
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Ely Borba
assédio sexual em metrô
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Psiquiatria Forense
Constrangimento
Gamil Föppel
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bruno Sá Freire Martins
Augusto Jobim do Amaral
Vinícius de Novaes Marques
Luanna Tomaz de Souza
GLBTs
Parentesco de terceiro grau
Ricardo Mauricio Freire Soares
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Diploma de 3º grau
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Conselheiros Tutelares
Cartilhas
Inconstitucionalidade da proibição
Condomínio
Equador
Ricardo Carvalho Fraga
Consentimento do morador
Transferência para hospital
U2
UFG
Detector de mentiras
Frederico Costa Greco
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Leonardo Lucci
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Programa "De olho no Direito"
Direito Unisul
Ministros
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Wagner José Penereiro Armani
queixa-crime
Alessa Pagan Veiga
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Botão de pânico
João Paulo Allain Teixeira
julgamento STF
RENAP
Cartilha completa com as instruções de uso
Fabiana Ferreira Dalabona
Eugeniusz Cruz
Certidão de Nascimento
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Doulas no parto
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Ex-cônjuges
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G. Couto de Novaes
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Resolução n. 175 CNJ
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Direito Público Temas Atuais
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Estados Lusófonos
Exportação
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Projeto de Lei 3.729/04
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Teoria do adimplemento substancial
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Europa
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Reforma Eleitoral
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Kafka
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África Ocidental
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Defensoria Pública de Goiás
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Jornal
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AP470
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Mediação privada
Atividade Especial
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Danos morais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Murillo Martins Toledo
CIIDI
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Cartório extrajudiciais
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Resolução
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Contas inativas do FGTS
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Legislação em vigor
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Presunção de Inocência
bloqueio de Whatsapp
adultério
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Velocino Pacheco Filho
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Projeto de Lei nº 3670/15
Ricardo Conolly
Colaboração premiada por delegados
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Alexandre Hardt Bortolotto
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gustavo Henrique Dietrich
Alexander Meurer
Antecipação de Tutela
Recomendação 41
HC 139889
Sérgio Oliva Reis
Paridade de Gênero
Aldo Arantes
Bolsa de Estudo
Justiça além dos autos
Juliano Ralo Monteiro
Gabriel Vicente Riva
Eliana Rocha Oliveira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Aprovado
Razoável Duração do Processo
Felipe Dalenogare Alves
Tragédia em Mariana
Bruno Sá Freire Martins
Professora Dra. Paula Saleh
Direito de liberdade religiosa
Redação
Ministra Cármem Lúcia
Tribunal de Justiça de Goiás
Soraia da Rosa Mendes
Nelson Lacerda
Turmas Recursais
Deficiência visual
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Direito das Migrações Transnacionais
Violência e Cultura
Víctor Minervino Quintiere
Marcelo Ricardo Colaço
Cadastro Nacional da Adoção
Bruno Antonio Barros Santos
Lute como uma menina
a dor tem pressa
Honorários Advocatícios
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Fernando Machado
Participação nos Lucros e Resultados
Direito Internacional
DPESC
Universidade do Porto
Ex-presidente Lula
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Afrânio Silva Jardim
Renajud
Cidades e comunidades sustentáveis
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Crimes Imprescritíveis
Pós-natal da adoção
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adicional de insalubridade
Direito Contratual
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Bruno Lima Rocha
Balanço 2015 STJ
Publicidade das decisões administrativas
Contribuição Previdenciária
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Regulamentação da atuação de menores de idade
ONU Mulheres
Prevenção do HIV
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Marcello Pietro Iacomini
PEC 287/2016
PL 5555/2013
Monografia
vítima de bala perdida
empresa terceirizada
artigo 33 do CP
Lorena Silva e Silva Faustino
Dia do Orgulho LGBT
3º Turma
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Prenome de tratamento
Encontro dos Descobrimentos Online
Inquéritos arquivados
Lei das Terceirizações
Exame preparatório OAB
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Crimes de natureza permanente
Filme Orestes
Mudanças Climáticas
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Boletim da RDL
Formulário digital
Eslovênia
Heloísa Husadel Telles
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ação Cautelar 4327
Suspensão condicional de processo
Centro de mediação
Casa das Américas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Aury Lopes
Agressão escatológica
VEC
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Chicago
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alcoolismo
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Mestrado e Doutorado 2017
Ilicitude das Provas
Raphael Boldt
Alexandre Barbosa da Silva
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Estelionato emocional
construção de usina Teles Pires
Poder Judiciário de Santa Catarina
TJPA
SP
Carta de Conclusões
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Paulo Rogério Muniz Barros
II Jornada Jurídica de Cascavel
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Princípio da não surpresa
Museus
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Felipe Lima de Almeida
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
TJAC
Reforma da política de drogas no Brasil
Conselho Federal da OAB
Indeferimento da inicial
Desembargador Osmair Couto
r Bruno Miragem
Informativo de Jurisprudência
Audiências de custódia
Paulo Ricardo Suliani
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Malta
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Tratado
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Tuberculose
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Crimes da Ditadura Militar
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Mestrado Direito Internacional
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Bibliografia Temática
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Paternidade tardia
Criminologia Forense – Tomo I
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CPC/73
Roberto Epifânio Tomaz
Crime de roubo
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Caderno legislativo
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Matias Hillesheim Stecker
Arquivamente de Inquérito
Angela Cristina dos Santos Zen
Direitos de sucessões
Assis da Costa Oliveira
torcedores do Corinthians
Paquistão
Gustavo Nascimento Tavares
A Índole Filosófica do Direito
Mario L. Gambacorta
Isabelly Cysne Augusto Maia
Jurisdição Constitucional
Penhora de Bens
Universidade de Stanford
Fernando Antunes Soubhia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Canibalismo
Doação
Carlos Teixeira Teófilo
Julgamentos Históricos
Michelli Giacomossi
Lei 13.228
Requisições de Pequeno Valor
Andressa Magnabosco Koch
ameaça espiritual
Ministério Público da Bahia
Renata Flecha
Walder Araújo de Oliveira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Notícia
Afastamento
Fernando Neves
Dia das Mulheres
Resolução 177/2016
Direito de Trânsito
Lucas do Nascimento Nobre
Luis Henrique Braga Madalena
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Plano de Saúde
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
DPESP
Direito dos Transexuais
Advertência
Ezilda Melo
Princípio da insignificância penal
HC 138565
Tiago do Carmo Martins
Damásio Educacional
Jacqueline dos Santos Fernandes
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Joaquim Leitão Júnior
SAJ
Reclamação Disciplinar
Curso de Espanhol
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Plano de Ação dos Tribunais
Romênia
André Luís de Lima Maia
Saúde Prisional
Bruno Ferreira
Cristiano Imhof
Wagner Carmo
Investimento em fundos internacionais
Concursos Públicos
Adriano Menino de Macedo Junior
Reinaldo Couto
suspensão de penalidade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Evinis Talon
Pesquisa e Movimentos Sociais
Súmulas
Uber de Advogados
Universidade Federal da Bahia
Moisés Rosa
Parceria Público-Privada
Neurociências
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ministério Público
Ricardo da Silva Fiorin
Litigância de má-fé
Lei 9.099/95
WebRadio TJSC
Marcel Gomes de Oliveira
Mateus Vaz e Greco
gastos do Judiciário
Marcelo Pertille
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Trabalho remoto
Câmara de Vereadores
Palestrantes
Países latino-americanos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Estado de Inocência
danos materiais
Tabelionatos de Notas
Ministro Og Fernandes
Interrogatório informal
Princípios da oralidade e simplicidade
Eduardo Pereira dos Anjos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Voto provisório
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Escravidão Moderna
Recomendação 44/2013
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Projeto “Integra-Idoso"
João Marcos Braga
PUC-MINAS
Pessoas com deficiência
Felipe Wruck Médici
Adriano Olian Cassano
Fornecimento de fraldas
LC 158/2006
Mediação on line
Transgêneros
Coreia do Sul
Sistema Cejusc-PJe
Alex da Silva Anhaia
Daniel Flores
Projeto de Lei 3.277/2012
Investigação Social
Atibaia
Aplicativo CPC Anotado
Lei n. 15.829/2012
Arthur Corrêa da Silva Neto
interpretação conforme
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Kátia Debarba Machado
Daniel Carnio Costa
Luiz Fernando Ozawa
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Satélite Geoestacionário
Miriam Garrido
ANAMORPHOSIS
Abolicionismos e cultura libertária
Vade Mecum Método Internacional
Afrodescendendes
Tribunal Superior do Trabalho
Fila Preferencial
Tocha olímpica
Tânia Maria Françosi Santhias
Devido Processo Legal Substancial
Claudia da Rocha
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Adicional de Periculosidade
Introdução ao Direito Processual Penal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Caso Escher e outros
Manuela Valim Charpinel
Andréa Gill
Solicitante de asilo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Daniela Muller
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Justiça criminal
Materialidade delitiva
Montreal
Leonardo de Souza Chaves
Mathias Vaiano Glens
Representação Criminal
orientação sexual
Escolas
Extremismo
Oportunidades
Juliana Miranda
Internação involuntária
Obrigação Impossível
Marco Aurélio Marrafon
Vinicius Lúcio de Andrade
Indenização a familiares
Fernando da Silva Albuquerque
Eduardo Bueno
José Calvo González
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Luis Leandro Gomes Ramos
Acordo de leniência
Impeachment
STF
Mauricio Mota
luta pelos direitos
Código Penal de 1940
Edição especial
Matrículas Abertas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ministro da Saúde
Caio Rangel
Cristiano Botelho Alves
Direito Interncional
Simone Pires Cipriano
Lei 11.340/2006
publicação
Mediação e Conciliação
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Em busca das garantias perdidas
Enem 2016
IBAMA
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
fornecimento de energia elétrica
Leis internacionais de direitos humanos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Aplicativo
Diogo Macruz
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Otávio Augusto Tirello Pulga
Remição pelo estudo
Documentos estrangeiros
Paulo de Souza Queiroz
João Pedro Leite Barros
Micheli Silva
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Francisco Ferreira
Registro de Nascimento
Cladem
Publicidade abusiva
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Guilherme Carvalho
COAF
Versalhes Enos Nunes Ferreira
reedição de normas
Fúlvio Brasil Rosar Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Julio Cesar de Souza
Sorteio
ato infracional análogo a crime de desacato
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Andrea Bocelli
Sanção Presidencial
Programa de estágio PJSC
Gabriela Antoniacomi Maschio
PEC 209/2012
Min. Laurita Vaz
proibição de tatuagem em concurso
restituição
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rosalvo Ivarra Ortiz
II Congresso Sul Brasileiro
Tutela provisória
Fabio Sevscuec
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Poder Judiciário Estadual
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
PLS 32/2016
Lei nº 7.716/89
Processo Penal no Limite
Movimentos sociais
Yegor Moreira Junior
José Emílio Medauar Ommati
Apelação Cível
medida socioeducativa
Justiça que solta
TJMT
Suspensão de licença ambiental
África do Sul
Lei 13.344
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rachel Riera
Adriana Calvo
Parentalidade socioafetiva
Guilherme Wunsch
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Iolmar Alves Baltazar
Centro de mediação para solução de conflitos
TRT 3ª Região
Justiça Criminal Negocial
Estágio
Fundo Penitenciário Nacional
Faculdade de Direito de Vitória
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Portaria 930
indígenas Warao
Adriano Consentino Cordeiro
feminicídio
Legislação Alemã
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Contardo Calligaris
Berçário
Alfredo Copetti Neto
Democracia em Desconstrução
Armando Júnior da Silva Gadelha
ADC nº 43
Jornal Estado de Direito
Estatuto da Juventude
atividade de risco
TJMS
Fernando Rey Cota Filho
Kamile Medeiros do Valle
Alexandre Morais da Rosa
Lula
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
docencia y profesionalidad jurídicas
Acidente radiotivo
Envenenamento de merenda escolar
Fenastc
Súmula 439 do STJ
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Maria Madalena Telesca
Nota de Apoio
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
2ª Edição
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Contrato de crédito rural
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Mateus Sampaio Aranha
Vítimas de Tortura
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Josiane Rose Petry Veronese
Projeto MiniPac
Érico Ricardo da Silveira
Produtividade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Organização das Nações Unidas
Roberto Arriada Lorea
Renata Nascimento Gomes
Bruno Miragem
Maurilio Casas Maia
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
saque mensal
Daniela V. Pachito
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Competência criminal
IDDD
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Thiago de Miranda Coutinho
Rafael Fernandes Caldeirão
Prevenção ao suicídio
Marcos Eberhardt
Ana Paula de Souza Cury
Dívida valor
Defensorxs
Espetáculo midiático no Processo Penal
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Leandro Machiniski
Soberania Nacional
Vinícius Núñez Pinheiro
João Paulo de Mello Filippin
Brasil. Human Rights Watch
João Paulo Lima do Nascimento
Jhonathan Fávero
Renata Simonetto Gonçalves
Homologação de acordos consensuais
Edson Damas da Silveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Roma
Marcelli Cipriani
Direito Penal: Parte Especial
Revista Pensar
Quebra de decoro
Camila Ponciano
Princípio do melhor interesse da criança
Tragédia Vila Mariana
Quilombos
Panamá
Elcemara Aparecida Zielinski
Denisse Raquel Montoya Elias
Twig Santos Lopes
intoxicação alimentar
Antônio Carvalho Filho
Brexit
CIDIL
UNAERP
Vladimir Safatle
Regras de Bangkok
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Rafael Beltrão Urtiga
Medida Provisória nº 712
Carolina Sena Vieira
PCB
III Simpósio de Direitos Humanos
Acidente de trânsito
Instalação dos cursos jurídicos
Dano moral e material
Maria Jocélia Nogueira Lima
Anuário da Justiça
Eduardo Silva Bitti
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Jonatan Ramos de Oliveira
HC 135.100
Barbara Pasello
Centro de Comunicação Social (Cecom)
TRT da 9ª Região
Café Informático
Brenno Cavalcanti
Coaching para concurso
Renda Mínima
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maioridade
Citação e intimação
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Maria Coelho Rosa Nôvo
Pai socioafetivo
Projeto de Pesquisa
acervo disponível
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Resolução n. 155/2012
Fabricio Gevaerd
Gustavo Schlupp Winter
Regras da previdência
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Maria Antonieta Fernandes
Violência e Cinema
Ruiz Ritter
TRT da 12ª Região
Edital publicado
Recomendação 27/2009
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Eleições EUA
Palácio do Planalto
João Batista Martins César
Lei n. 8.213/91
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Decreto nº 8.727/2016
Recurso em Habeas Corpus
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolução n. 235/2016
âmbito de proteção
Francisco Paula Ferreira Lavor
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Giovana Giulia Silva
Fernando Gaspar Neisser
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Licitação
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Áudio
Lucas Silvy Santos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Luísa Claudia Faria dos Santos
Dinamarca
Jefrei Almeida Rocha
Magalhães Coelho
Carolina Souza Lopes
Fabricio da Mota Alves
Seguro obrigatório
Uso do telefone celular
Quebra de Sigilo
ONUBrasil
Qualificação Profissional
Legalização da maconha
Seguro de Vida
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PEC 209
Responsabilização criminal
Protetor solar
Jônata Souza Guimarães
Pornografia Infantil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Coaching
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rubia Souza Santos
Tiago Didier
Precatórios
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Futuro tecnológico
Fertilização In Vitro
Periódicos
TJ justiça
societas sceleris
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Habeas Data
Adir Freire Freitas
Hugo Fernandes Matias
Diego Augusto Bayer
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Tiago Resende Botelho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Programa "Pai Presente"
idoso com câncer
UNOESC
Escoteiros
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Violência contra mulher
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
João Felipe B. Bastos
Indeferimento
Virginia
Charles M. Machado
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Iverson Kech Ferreira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Marcelo Pichioli da Silveira
Projeto de Lei 402/15
Companhia aérea
Heredion Martins
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Seriado
Lei 5.889/73
S. Tavares-Pereira
Doutrina previdenciária
Gabriel Martins Furquim
Resoluções NCPC
Juizado Especial da Fazenda Pública
Giovani Clark
Alcenir José Demo
Lei 11.343/06
Liminar
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Paula Naves Brigagão
Rosimar Ibiapina Batista
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Luiz Henrique Silva Almeida
Ricardo Genelhú
Decisão judicial
Apart hotel
Atraso na entrega de diploma
Átila Lincoln Máximo Cunha
Camila Berni
Mariana Goulart
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
r Luiz Ferri de Barros
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Gabriela Pivar Scaravelli
Rômulo de Andrade Moreira
Revista Húmus
Amanda Perrone Ausier
Militar
Defensoria Pública Geral do Ceará
Felipe Magalhães Bambirra
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Direitos LGBT
agravo interno e embargos
Regime disciplinar diferenciado
Resolução 125 do CNJ
Natureza da ação penal
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
ADI 5357
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Constelação Familiar
Revista Contradogmáticas v. 09
Paulo Thiago Fernandes Dias
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Heleno Dozól Barabas
Léo Rosa de Andrade
Getúlio Vargas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Zéu Palmeira
agressões físicas
Cursos Online Gratuitos
Plantão Judiciário
Morgana Henicka Galio
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Falsa acusação de crime
lei antimanicomin
Ponto adicional
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Constituição Italiana
Felippe Borring Rocha
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Concurso público
Marcello Lopes
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patologia ocupacional
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V Colóquio
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Legislação Indígena
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ministro Mendonça Filho
Encontro
Prescrição da ação penal
Redação
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Noruega
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Aposentados
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Servidores e Juízes
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Queda em bueiro
Yeda Barbosa
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Redes sociais
Especialização em Ciências Penais
Banco Mundial
PJe 2.0
Wagner Arnold Fensterseifer
PJe-Mídia
NYtimes
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Turma Recursal
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oficinas de parentalidade
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TJCE
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Acusada gestante
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Intimação whatsapp
Chamada para submissão de artigos
Lei Antimanicomial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Corrupção na Petrobrás
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Atualização
Maíra Marchi Gomes
Gabriela Mendes Fontana
Estado e Constituição
Coação Testenhunha
FNDE
polícia civil DF
Suspensão Processual
Rodrigo Dias da Fonseca
FALSA VENDA
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Desjudicialização
Michelle Carducci
Denúncias contra Aecio Neves
Gildson Gomes dos Santos
Rodrigo Hendges
Norberto Knebel
Silvio Donizete Chagas
Citação por Hora Certa
Processos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
investimento
MPT
progressão vertical de carreira
Não recepção
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Recuperação de Créditos
Controle de Convencionalidade
nulidade absoluta no processo penal
Raissa de Cavassin Milanezi
Constituição e Poder Vol. 1
Lei Pelé
Edução
José Roberto Martins da Silva Junior
HC 75.716
Luís Henrique Linhares Zouein
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lei n. 8.038/90
Reforma da Previdência
Reconhecimento fotográfico
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Prisão Domiciliar
Tragédia de Mariana
maconha
Gustavo Faria Pereira
pedofilia na internet
Jogos Olímpicos 2016
Estudar Fora
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
HC 143.247/RJ
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Bibiana Fontella
Jordânia
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Guarani-Kayowá
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Walter Bittar
Revista Iuris in mente
Melhor atendimento no Judiciário
Medida provisória
Privatização de Presídios
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Câmara de Deputados
José E. da C. Fontenelle Neto
Emissora de Televisão
Comunidades tradicionais
Lucas Henrique Fávero
TJRO
PEC 227/2016
Imunidade profissional do advogado
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Prisão Perpétua
Larissa Eloi Castro Santos
Francisco vieira de Souza Junior
Airto Chaves Júnior
Frente Brasil Popular
Rennan Herbert Mustafá
Ministro Rogério Schietti Cruz
Combate à Corrupção
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Curso de extensão
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
PJSC
Judicialização da saúde
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Carla Mari Robaina Marcondes
Em blog del narco
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Pedro Scuro Neto
Terre des hommes (Tdh)
Chamada pública
Formação Jurídica
dados estatísticos
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Casal homossexual
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Consumo on line
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Reação Alérgica
PEC 287/2016. ADPF 438
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Paulo Queiroz
Prazo Recursal
Mutilação Genital Feminina
Érica Veríssimo Martins
Flórida
padrão internacional de segurança
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Manifesto pela Democracia
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Crimes na Internet
Revista Civitas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
CDC
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Curso Novo CPC EAD
Teste de paternidade
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Lei Complementar 73/93
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Conselho Tutelar
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Descriminalização
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Cultura da Punição
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Contestação
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Projeto de Lei 168/2015
Condenação Militar
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Abuso Sexual
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Flavio Antônio da Cruz
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cadastro Nacional de Adoção
Armadilhas da Cognição
Guilherme Alcântara
júri popular
IX Encontro Nacional do CONIMA
Renúncia
Renee do Ó Souza
Furto de chocol
Morte Assistida
Orientações Jurisprudenciais
Inelegibilidade
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Ditadura Chilena
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Asilo
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Mensalão
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Poligamia
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Israel
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Lei n. 12.318/2010
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Rio São Francisco
Revista Pensamiento Americano
Roubo de carro
(MP) 746
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Gestão da Terceirização do Trabalho
Adoção em conjunto de irmãos
art. 385 do CPP
Celso Costa Ramires
INCADE
Danilo Nascimento Cruz
Lei 9.099/1995
INQ. n. 4483
Dra. Annette Cardoso Rocha
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Segurança do Poder Judiciário
Casamento Infantil
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Paulo Roberto Athie Piccelli
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Ação Penal de Competência do Júri
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Lista
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Revista Eletrônica da ABDConst
Desconto no salário
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Informativo 553 STJ
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Código de Trânsito Brasileiro
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Voto divergente
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Coletivo Lapices
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Emenda Constitucional 74/2013
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Marcia Sarubbi Lippmann
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
art. 5º da Constituição Federal
Lesa-majestade
Motorista bêbado
Marina Almeida da Rosa
Febre Amarela
fraude
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
despesas nova eleição
ADPF n. 461
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Regimes de casamento
Servidores
Dóris Ghilardi
Comarca de Fortaleza
Universidade Estadual de Maringá
Reforma do Ensino Médio
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