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Rodrigo Chandohá da Cruz
João Paulo Pirôpo de Abreu
João Daniel Rassi
Haneron Victor Marcos
Rodrigo Luz
Deonísio Koch
Bruno Trento Hein
Rodrigo Darela de Souza
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcio Guedes Berti
Raphael de Souza Almeida Santos
Aline Taraziuk Nicodemos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fabiana Lanke
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Patrícia Moreira de Lima
Gabriela Essig
Bianca Rosenthal
Gustavo Amorim
Guilherme Sarri Carreira
Ana Júlia Batista
Lucas Romero Leite
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Paulo Incott
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
João Marcos Buch
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Guilherme Wunsch
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jeison Batista de Almeida
Gabriel Pereira de Carvalho
Henrique Abel
João Guilherme Alvares de Farias
Mariana Resende
Leonel Maschietto
Série Cibersegurança II
Uso indevido de algemas
Victor B. Gonçalves
Paulo Natanael Vieira Lima
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mayara Pellenz
João Lauro Serpeloni
Thais Silveira Pertille
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Lúcio Delfino
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Eugenia de Azevedo Neves
Evânia França
Lucas Correia de Lima
Alberto Sampaio Júnior
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Angélica Mota Cabral
Valdemar Gomes
Benigno Núñez Novo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Diogo Dal Magro
Fábio Rodrigues Gomes
Gabriela M. Menezes
Gustavo Noronha de Ávila
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ricardo Leonel da Silva
Luciana Severo
Bruna Kern Graziuso
Marcelo Pereira de Almeida
Emily Fidelix
Hellem Silveira Rebolças
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Juliana Nandi
Marcelo Mazzola
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Alexandro Marcel
José Calvo González
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jorge Bheron Rocha
César Barros Leal
Tainá Machado Vargas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Atenuante inominada
Ricardo Sanín Restrepo
David Maxsuel Lima
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Júlio da Silveira Moreira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Caroline Perez Venturini
Atahualpa Fernandez
Mariana Goulart
Assis da Costa Oliveira
Helga do Nascimento de Almeida
Marcos Paulo Sousa Campelo
Jaqueline Moretti Quintero
Alexandre Bahia
José Ricardo Maciel Nerling
Alice Bianchini
Felipe Wild Varela
Cleiton Sacoman
Felipe Barreto de Melo
Belmiro Fernandes
r Breno Novelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Leonardo de Oliveira
Gabriela Cristofolini Vaz
Rômulo de Andrade Moreira
Bruno Silveira Rigon
Ruiz Ritter
Jorge Alan Wunderlich
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriela Oliveira Freitas
Lia Testa
Leonardo Carvalho Moura
¿Quién vigila a los vigilantes?
João Marcos Braga
Sofia Siman Salema
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Jaider Esbell
Kleber Zanchetta
Jovana de Oliveira Rodrigues
Vinicius Cardona
Danúbia Souto de Faria Costa
Thaís Mendes Webber Barelli
Maria Fernanda Piva
Sandoval Alves da Silva
Natalia Cintra
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelo Roseno de Oliveira
Luana Oliveira Araújo
Willian de Meira
Thiago Minagé
Priscila Serafin Proença
Simone Henrique
Matheus Martins Moitinho
Júlia de Souza Machado
Luiza Miranda Heinisch
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alexandre Cesar Toninelo
Rodrigo D’Orio Dantas
Leticia Maria Rosa Alves
Ilana Lemos de Paiva
Ataques cibernéticos
Tamires de Oliveira Garcia
Mônica Pimenta Júdice
Márcia Andrade Oliveira Bello
Débora Fernanda Ferreira
Pedro Dalese
Marcelo Ricardo Colaço
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Patrícia Otarão
Wanessa Almeida
Maurilio Casas Maia
Juliana Simone Nandi
Evanilsa Coelho Martins
Victor Rodrigues da Silva Costa
Giovanni Chaim
Bruna Roberta de Borba
Alice Hertzog Resadori
Analice Nogueira Santos Cunha
Tiago Joffily
Lauriston de Araújo Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Joyce Ariele Silva Meireles
Tiago Didier
Alexandre dos Santos Priess
Hellen Fernanda de Castro
Crédito negativo
Rodrigo Bahia de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Renato Mantoanelli Tescari
Mariane Bosa de Lins Neves
Tiago Zagonel
José Luis da Silva Tavares
Andreza Pantoja Smith
Lucas Pereira Sagaz
Luciana Rubini Tambosi
Ricardo Luna
Elisa Costa Cruz
Luana G. de Vito
André Carneiro Leão
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Denis Sampaio
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Felipe Dalenogare Alves
Marco Aurelio Serau Jr.
Eric Scapim Cunha Brandão
Phillip Gil França
Edson Carvalho
Rafaela Alban
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gabrielly Caroline Porsebon
José Ricardo Caetano Costa
Wagner dos Santos
Camila Amado Soares
Marcelo Andrade de Azambuja
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Koch Carlan
Tatiana Sogari Tormem
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gustavo Borges Mariano
Bruna Karoline Bezerra
Ana Caroline Machado Medeiros
Thiago Caversan Antunes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ricardo Yamin
Luiz Gustavo Tiroli
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Patty Oliver
Guilherme Valle Brum
Isaías Henrique Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Eric Cwajgenbaum
Francisco Pereira Pinto Filho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Wilson Knoner Campos
Camila Holanda Aragão
Daniela Campos Cerullo
Priscila Serafin Proença
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
João Victor Rozatti Longhi
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Filipe Reinert
Adriano Soares da Costa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Vanessa Brodt Martins
Daniel Octávio Silva Marinho
Alexandre Cesar Pereira
André Gustavo Salvador Kauffman
Daniella Teixeira
Rosana Rufino
Jamil Melo
Andrea Simone Frias
Gilberto Morbach
Anthony Thiesen
Lucas Costa de Oliveira
Vanessa Saraiva de Abreu
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Henrique Kaster
Saulo Dutra de Oliveira
Pedro de Araujo Fernandes
Rafael Fernandes Caldeirão
Taynah Ignacio
Luciana Santos Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vanessa Milani Sgreccia
Fernanda Tartuce
Emanuela Gava Caciatori
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marly Fernandez
Maria Walkiria Cabral
Larissa Janoni de Araujo
Lenio Luiz Streck
Rafael Giorgio Dalla Barba
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Victor Hugo Ossowsky
Lei nº 8.137/1990
Gabriela Oliveira Freitas
Tiago Resende Botelho
Thanderson Sousa
Marina Alice de Souza Santos
Adriano Leitinho Campos
Bianca Bez
Victor B. Gonçalves
Lougan Cardoso Lima
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jordane Costa Oliveira
Bianca Aline Becker
André Antônio Gavazini
Dayana de Carvalho Uhdre
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Elias Jacob Neto
Larissa Beleza
Thomas Bustamante
Catarina Hernandez Ferri
Lucas de Alvarenga Gontijo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Dina Alves
Marcos dos Santos Ito Borem
Lucas Baratieri Francisco
Joana Ribeiro
Wilson Macena da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Adilson Pires Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniela Bornin
Monique Pena Kelles
Vinícius Cidral
Lorena Vasconcelos Porto
Fernanda Tanus Costa
Silvia Arizio
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luiza da Costa Alonso
Gustavo Holz
Flávia Ávila Penido
Lia Raquel Bloos Mossini
Jhonatan Morais Barbosa
Caroline Farias dos Santos
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcos Paulo Campos
Vontade de Constituição
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Lozano Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luiz Fernando Ozawa
Cristiano Peres Barbosa
Emanuela dos Santos Silva
Vinícius Arouck
Bianca Cândido
Solange Cordeiro Faria
Agrotóxicos
Alexandre Pacheco Martins
Mauricio Ferreira Cunha
Fredie Didier Júnior
Roberta Oliveira Lima
Herval Sampaio
Rubens Almeida Passos de Freitas
Violações de direitos humanos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Hédel de Andrade Torres
Lucas Machado
Périsson Otávio Rodrigues
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Tiago de Toledo Rodrigues
Juliano Cesar Zanini
Valter Guerreiro
Marcel Lopes
Veranice Melo Frota
Daniel Colnago Rodrigues
Rafael Faria Basile
Lorenzo Alvarez de Toledo
Victor B. Gonçalves
Centros penitenciários brasileiros
Eduardo Pazinato
Débora Spagnol
Igor Raatz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Ferreira da Cunha
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Michela Petrini
Alice Costa Lima Salz
Cintia Neves Godoi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Enos Eduardo Lins de Paula
Maciana de Freitas e Souza
Fausto Amador Alves Neto
Roberta Aparecida Varaschin
José Calvo González
Wellington M. de Almeida
Luccas Tartuce
Emmanuel Dockès
Fernando Henrique Cardoso
Julia Drummond
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luís Renato Avezum
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Abdel Malek
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
G. Couto de Novaes
Gabriela Nascimento Lima
José Barroso Filho
Leandro Bastos Nunes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Iara Antunes de Souza
Tabita Aija Silva Moreira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thiago Freitas
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nara Fernandes Lúcio
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Charles M. Machado
Jader Marques
Aline Venutto
Renê Beckmann Johann Júnior
Camila de Oliveira Koch
Emília Queiroz
Milena Márcia de Almeida Alves
Ubiratan de Mattos
João Pedro França Teixeira
João Vitor Ribatski
Alexandre Ávalo Santana
Francisco José Borges Motta
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Antunes Soubhia
Igor Cardoso
Rosa Benites Pelicani
Willian Antonio Meotti
Gabriela Ribeiro
Guilherme Henrique Lage Faria
Germano Rigotti Fiorio
Daniel Cardoso
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafaela Alban
Alexandre Basílio
Flávia Santiago Lima
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luana Cabral
Henrique Batista Barbosa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mariana Brito Cairo
Coriolano A. Almeida Camargo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Patrícia Regina Coelho Pinto
Diogo Dal Magro
Emílio Peluso Neder Meyer
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thiago Siffermann
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Benjamim Silva Rodrigues
ciência penal
Victor Labate
Aphonso Vinicius Garbin
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Priscila Correia Luz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Suzana Rahde Gerchmann
Carolina Farkasvolgyi
Evie Nogueira e Malafaia
Ricardo Pires
Henry Colombi
Isadora Delfino Reis
Camila Canto
Lucas Laire Faria Almeida
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Diego Henrique Schuster
Juliane Facó
Antonio Carlos Macedo de Castro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Kássio Henrique S. Aires
Júlia Quaresma Passos Jorge
Soraia da Rosa Mendes
Bruno da Costa Vaz
Caroline Barreto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fernanda Ely Borba
Rogerio Licastro Torres de Mello
Raphael Augusto
Daniel Willian Granado
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lívia Rebouças da Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Bianor Arruda Bezerra Neto
Vicente de Paulo Barretto
Fabiano Pimentel
Eugênio Pacelli
Elisandro Lotin de Souza
Jeffrey Chiquini
Mark Pickersgill Walker
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alan Pinheiro de Paula
Maria Francisca Accioly
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eduardo Bitencourt
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruno Braga Cavalcante
Luíza Resende Guimarães
Izabele Pereira Barra
Marcia Cristina Xavier de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Paula Rodovalho
Daniel Gomes Batista da Silveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thalita Caroline Faria de Assis
Claudia Calmoni
Paulo Ricardo Stipsky
Marcos Clebson Pereira Diniz
Franklyn Celso Ferreira
Rodrigo José Leal
Gabriela Araujo Souza Lima
Thiago Vieira de Sousa
Renata Oerle Kautzmann
Wellington Jacó Messias
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lucas Varela
Daniela Dias Tomaz
Karina Guerreiro de Sá
Maria Clara Gouveia Magalhães
Stela Adriane
Daiana Menendez
Alexandre Junqueira Gomide
Ardala Marta Corso
Luís Eduardo Colavolpe
Phillip Gunther
Rafael Libaneo
Matheus Felipe de Castro
Homero Chiaraba
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Nic Cardeal
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cleopas Isaías Santos
Derik Roberto da Silva Rozas
Jenair Alves da Silva
"Doping processual"
Isadora Martinatti Penna
Helena Patrícia Freitas
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bruna Maira Cavalheiro
Norberto Knebel
Eduarda Cruz Daudt
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Patrícia Cordeiro da Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Adriano de Jesus Silva
Rafaela Silva Garcez
Márcio Soares Berclaz
Augusto Jobim do Amaral
Erick Beyruth de Carvalho
João Victor Mingorance
João Paulo Orsini Martinelli
Sistemas inquisitório e acusatório
Fransuelen Geremias Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
André Nicolitt
Flávia Pereira Hill
Marcus Alan de Melo Gomes
Talissa Truccolo Reato
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lucas Amaral Antunes
Modelo aristocrático de Direito
Fabíola Sucasas
Cyntia Possídio
Ivy Farias
Marcella Boarato
Silva Batista Pilau
Daniel Gerhard
Camila Maciel Cavalheiro
Lazara Carvalho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafael Moura
Alessa Pagan Veiga
Conduta atípica
Ana Luísa Fioroni Reale
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Amarílis Costa
Daniel de Pádua Andrade
Renata Carvalho Amaral
Fabrício Morais da Costa
José Edvaldo Pereira Sales
David Salim Santos Hosni
Jéssica Helena Borges Fraga
Ana Claudia de Souza Crotti
Vitor Vilela Guglinski
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruno de Macedo Dias
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Ricardo Stipsky
Quitéria Péres
Janiere Portela
Manoel Cardoso Helfer
Edilson Santana G. Filho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mateus Costa Pereira
Antonio J. Capuzzi
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Barros Martins de Souza
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Daisson Flach
Ruth Batista
Leonardo Monteiro Rodrigues
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Claudio Melim
Bruna Maria Felix
Hernani Zanin Júnior
Davi Rodney Silva
Ezequiel Pires
Urbano Félix Pugliese
Deise Helena Krantz Lora
Giancarlo Montagner Copelli
Lucas Pontes Ferreira
Sandra Cristina Maia
Leonardo Oliveira Bernardino
Alberto Jonathas Maia
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Roberta Moura Faíz
Elisa Berton Eidt
Amanda Lobão
Patrícia Cordeiro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriela Samrsla Möller
André Dos Santos Carvalhal
Thais Mello Doleys
Wagner Luis Padilha
Aline Busch Czarnobai
Anderson Brasil
Márcio Gil Tostes dos Santos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
William Galle Dietrich
Amanda Avansini Arruda
Fernando José Sampaio Lobo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paula Saleh Arbs
Escola Mineira de Processo Penal
Fernando Antunes Soubhia
Marco Félix Jobim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcelo Masô
Fabiano Zavanella
Isaac Ribeiro
Maria Rita Rodrigues
Paulo Ferreira da Cunha
Felipe Bertazzo Tobar
Hodavias Bibiano Chivinda
Gleucival Zeed Estevão
Geraldo Marcell Azevedo
Camila Cardoso de Mello Prando
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Clarissa Tassinari
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alessandra Wanderley
Fábio Alexandre Coelho
Kenarik Boujikian
Ian Martin Vargas
Luis Henrique Braga Madalena
Léo Rosa de Andrade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Veyzon Campos Muniz
Nicholas Maciel Merlone
Raphaella Reis de Oliveira
Arthur Bicalho dos Santos
Natã Ferraz Carpanez
Ruy Freire Ribeiro Neto
Carla Benitez Martins
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fabiano Moyses Furtado
Talise Rossi, Diéssica Adam
Eliza Cerutti
Deckinho Mattos
Maurício Moliner Nazário
Felipe da Silva Freitas
Abailard Jose de Sousa Neto
Abel Ferreira Lopes Filho
Jenifer Carina Pereira
Aline Miranda
Arlene Mara de Sousa Dias
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leonel Betti Jr.
Elaine Cristina da Silva
Bruno Takahashi
Joseane de Souza
Eduardo Oliveira Agustinho
Luana Andrade
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bernardo G.B. Nogueira
Paulo Henrique Oliveira
Paloma Leles
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Juliana Ramos de Amorim
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jessyka Zanella Costa
Yasmine Pitol
Luiz Carlos de Andrade
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Maria Pereira de Souza
Daniel Thiago Oterbach
Bruna Angélica Maistro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Davi Augusto Santana de Lelis
Caio Madureira Constantino
Daniel Dore Lage
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Aurélio Franco de Camargo
Marlom Formigheri
Bruna Marques da Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Israel Lima
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ana Tarna dos Santos Mendes
Silvia Felipe Marzagão
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ricardo Antonio Andreucci
Aline Leves
Carmem Cavalcante
André Amorim de Aguiar
Vinícius Anacleto Burato
Ilan Goldberg
Raphael Fernando Pinheiro
Adriano Sant’Ana Pedra
Williams Félix Gomes da Silva
Ricardo Souza Calcini
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcos Catalan
Claudia da Rocha
Roberto Carlos Rocha Kayat
Renzo Cavani
Ellen Rodrigues
César Augusto Baldi
Maurício Ramires
Rizzatto Nunes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Roberto Bona Junior
Diego Crevelin de Sousa
Anna Luiza Cremonezi
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Larissa Zucco
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Série Cibersegurança III
Davi Arnaut Kraiser
Ivani Contini Bramante
Aruani Kindermann Lapolli
Edgard Usuy
Rafael Alexandre Silveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alan Diógenes Rodrigues
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernanda Araujo Pereira
Suzany Lima do Nascimento
René Santos Piauilino
Barbara Christina de Souza Rosa
Maria Victória Jaeger Gubert
Recurso Especial
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos
Naína Ariana Tumelero
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruno Sá Freire Martins
Arthur de Souza Bastos
Maira Bianca Scavuzzi
Josiane Rose Petry Veronese
Breno Botelho Vieira da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Mauricio Stegemann Dieter
Guilherme Machado Siqueira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Wellington Jacó Messias
Juliana Hermes Luz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Hinckel Teider
Júlio Cesar Rossi
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Claudia Brum Mothé
André Luis Callegari
Felipe Fernandes Pinheiro
Grace Menck Figueroa
Emelyn Almeida de Lima
Luara Colpa
Carlos Augusto de Assis
Cândice Lisbôa Alves
Lucas Guimarães Chagas
Cristiana Cordeiro
Thula Pires
Fabiano Ramalho
Augusto Passamani Bufulin
Victória Sell Feiber
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ana Paula Couto
Alexandre Leal
Frederico dos Santos Messias
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gustavo Roberto Costa
Igor Borges La Rosa
Patrícia Salviano
Martina Mariano Spanemberg
Daniel Brandão
Gleidson Renato Martins Dias
Daniela Richter
Bruna Braga da Silveira
Paulo Vinícius Feijó
Marcelo Buzaglo Dantas
Rafael de Deus Garcia
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paula Franciele da Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Marilena Wolf de Mello Braga
Suellen Regina Frantz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Amanda Rodrigues Alves
Karen Munhoz
Hélio Rubens Brasil
James Walker Júnior
Gabriela Maia Rebouças
Leonardo Drigo
Estela Márcia Rondina Scandola
Maykon Fagundes Machado
Martina Silvestri
Ge Mello
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bruce Bastos Martins
Felipe Montiel da Silva
Thaís Rocha Lima
Marcelo José Madeira Mauad
Vitor Pereira dos Santos
Guilherme Zorzi Rosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marisa Falcão
Thiago da Silva Santana
Lívio Oliveira
José Antonio Herrera
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Felipe Montiel
André Luís de Lima Maia
Luciane Buriasco Isquerdo
Débora Tavares
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Larissa Thielle Arcaro
Sarah Lima
Carlos Augusto Ribeiro
Euclides Santos Bittencourt
Álvaro Castillo
Larissa Borges Fortes
Maurício Fontana Filho
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marco Aurélio Peixoto
Desumanização do traficante e do usuário
Justiça e vingança
Fábio da Silva Bozza
Cândido Furtado Maia Neto
Italo de Oliveira Guedes
Franciele Rieffel
Josiani da Silva Pospichil
Laís Mosso Ferfoglia
Sebastião Marques Neto
Rogério Pacheco Alves
Letícia Bürgel
Fernando César Costa Xavier
Bruna Borges
Jorge Luiz Souto Maior
Tiago Silva de Freitas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Regina Geni Amorim Juncal
Bruno Rodrigues
Rafael Leme Macedo
Camila Zambrano de Souza
Lara Teles Fernandes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucas Gabriel Furlan
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bruno Taufner Zanotti
Ana Paula Siqueira
Kátia Debarba Machado
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alfredo Copetti Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Wellington Jacó Messias
Leonardo de Souza Chaves
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernando Hoffmam
Fausto Trentini
Luciana Chemin
Paulo César Carbonari
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Valéria Magalhães Schneider
Henrique Franceschetto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ulisses Schwarz Viana
Tatiana de Almeida Campos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
João de Castro Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Anna Júlia Santana Vicente
Karla Fabrício de Godoy
Manuella Fernandez
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ludmila Ângela Müller
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcelo Veiga Franco
Rafael Tubone Magdaleno
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Caroline Köhler Teixeira
Wendel Machado
Eder Fernandes Santana
Ana Patricia Gonzalez
Sinara Adriano da Trindade
Camila Gouvêa de Araújo
Delano Câncio Brandão
Marcela Münch
Fernanda da Silva Lima
Anderson Nazário
Thiago de Oliveira Vargas
Karina Melo Vieira
Fernanda da Rocha Fabiano
Michel Zumerkorn Hassan
Juliana Lopes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paulo Antonio Peressin
Fabiana Otero Marques
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Freitas de Melo
Lucas Lanner De Camillis
Teresa Arruda Alvim
João Pedro Gebran Neto
Articulistas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Conselho Tutelar
Seguro DPVAT
Inclusão
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Lei n. 13.189/2015
Lei nº 9.099/95
Valber Melo
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Fernando A. N Galvão da Rocha
Parlamento Europeu
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Dano moral e material
tese reafirmada no STF
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cristiano Botelho Alves
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Cursos Internacionais
Código de Trânsito Brasileiro
Intimação
Juros de Mora
Eduardo Cunha
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Abuso Sexual
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Lei Antimanicomial
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Justiça Juvenil
Princípio da presenução de inocência
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TRF2
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Encontro Município Transparente
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Liminar em HC
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Juliane Leandro Faresin
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Teoria do Domínio do Fato
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Marina Almeida da Rosa
Gustavo Capobianco Volaco
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Vladimir Saboia
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Tribunal de Contas da União
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Abolicionismos e cultura libertária
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei 11.343/06
Tragédia Vila Mariana
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Edução
Dica de Leitura
CDA
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Inelegibilidade
Processo de escolha dos ministros do STF
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Sérgio Cabral
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Estado Democrático de Direito
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FHC
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Fundamentos da Prisão Preventiva
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ministério Público Militar
Projeto de Lei 402/15
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Samira Schultz Mansur
Nota de Pesar
Los Angeles
José E. da C. Fontenelle Neto
Dispositivos Móveis
Imunidade profissional do advogado
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Desembargador Sérgio Luz
Boletim n. 08
Jefrei Almeida Rocha
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Magistério
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Direito à educação
Curso de Redação
Programa "De olho no Direito"
empréstimos
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O Direito e a Sétima Arte
PLC 79/2016
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Rompimento de barragens
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Regras da previdência
Introdução ao Direito Processual Penal
A criminalização midiática do sex offender
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Máfia chinesa
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Crimes de natureza permanente
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Curso online
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Cadastro Nacional de Adoção
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Paternidade biológica
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Antecipação de prova no processo penal
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Polícia Judiciaria Civil
Roubo de carro
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Curso de extensão
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Homenagem a Imre Kertész
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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RE 958.252
Convenção de Montreal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Conciliação pelo WhatsApp
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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PEC 287/2016
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Coaching para concurso
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Lata de tinta
CTPS
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PEC 227/2016
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Estresse ocupacional
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Concurso de Bolsas
Atualização
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Reforma previdenciária
Litiane Motta Marins Araújo
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Recomendação 27/2009
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ministério Público
Visita Presídio Central Porto Alegre
nulidade absoluta no processo penal
IX Encontro Nacional do CONIMA
Gamil Föppel
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Deficiência visual
Gratuidade do Ensino
O direito à extimidade
Ian Martin Vargas
Medida alternativas à prisão
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Estado do Rio de Janeiro
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Embaixada dos EUA
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Associação Brasileira de Direito Processual
Programa Direito & Rock
Violência contra a mulher
Rennan Herbert Mustafá
Dra. Annette Cardoso Rocha
Anuário da Justiça
Lei Complementar 197/2000
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Julgamentos Históricos
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O objeto da ciência do direito penal
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Ações de Família
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Litigância de má-fé
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Internação involuntária
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Advertência
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Estatização dos Cartórios
PEC 209
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Direito Interncional
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Crise Migratória
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Verdade e Consenso
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Reconhecimento de paternidade
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Monografia
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A defesa intransitiva de direitos
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Reajuste salarial
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Consulta Popular
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Direito Animal
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Violência contra mulher
DPRJ
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Diploma
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
EXCESSO DE PRAZO
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Magistratura Catarinense
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Tocha olímpica
O Direito Penal em Tempos Sombrios
abordagem policial
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
intercâmbio de jurisprudência
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HC 129646
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Constelação Familiar
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Rafaela Alban
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Raphael Moreira Seraphim
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Descriminalização
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Imóvel SFH
feminicídio
Direito das Obrigações
Recuperação de Créditos
Salvo conduto
Direito de liberdade religiosa
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SAJ
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Acordo de paz na Colômbia
Lei nº. 12.403/2011
Cine Debate
Satélite Geoestacionário
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
HC 138565
Atendimento à Infância e Juventude
Adriane Nogueira Naves Perez
Armando Gallo Yahn Filho
Coleção Análise Alternativa do Direito
Recurso Ordinário
TRT da 9ª Região
Nathaly Munarini
HC 374713
Coaching para Liderança de Alta Performance
Falta de vagas
Renê Hellman
João Vítor de Araújo Santos
Líbano
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Arthur Martins Andrade Cardoso
Gabriel Vicente Riva
Marcio Guedes Berti
Leonardo Avelar Guimarães
Mensalão
Cartilha completa com as instruções de uso
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Raul Linhares
Lourival Almeida Trindade
Ministro Moreira Franco
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Julio Cezar Moura de Souza
Jeferson Almeida De Oliveira
Documentos estrangeiros
Lei 13306
Virginia
Idenização por danos morais
Educação de Jovens e Adultos
Envenenamento de merenda escolar
Aprovado
Direito sucessório
Leonardo Gonçalves Perin
Natammy Bonissoni
Direitos dos estagiários
Tânia Maria de Oliveira
Mutilação Genital Feminina
interceptação telefônica ilegal
Renata Condi Vescovi
ADPF n. 461
Banco do Nordeste
Universidades
Justiça em número 2016
João Vítor de Araújo Santos
Luislinda Valois
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ilegitimidade de parte
Fiança
Nayara Swarowski
Ministério Público de São Paulo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Marcos Ehrhardt Júnior
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ministro Eliseu Padilha
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Programa de estágio
Geovane Peixoto
Lucas Manoel Soares Machado
Entrevista
Brexit
Entrevista do dia
Divulgação
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Projeto MiniPac
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ação Penal de Competência do Júri
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Itapema/SC
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história de mulheres
Processo de validação de documentos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TRT 12ª Região
Processo Penal do Espetáculo
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TRT4
Lei 8.625/93
Alimentos no âmbito internacional
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Acordo de leniência
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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José Luiz Toro da Silva
Inscrição OAB
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Tribunal de Justiça do Chile
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Certidão de Nascimento
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Razoável Duração do Processo
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Paternidade tardia
Tempo de Resistência
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Lei das Contravenções Penais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Formação Promotoras Legais
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Advocacia catarinense
Lauro do Nascimento Pereira
Súmulas
Thales Sousa da Silva
Samuel Saliba Moreira Pinto
Wellington M. de Almeida
Pena Capital
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direito Humanos
Em blog del narco
Programa Apadrinhamento Afetivo
Soberania Nacional
Heleno Dozól Barabas
PEC nº 287/2016
Armando Júnior da Silva Gadelha
Camila Prando
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Israel
HC 373364
Violencia Domestica
Francisco vieira de Souza Junior
Segurança Aeroportuária
Crimes Imprescritíveis
ONUBrasil
Diego Prezzi Santos
2ª Edição
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Blitz
condições para reajuste de plano de saúde
#Empório indica
Karla De Souza Oliveira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Giulia D'Amore
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Carlos Teixeira
Márcia Sarubbi Lippmann
Direito eleitoral
Consolidação das Leis do Trabalho
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
XXV CONPEDI
Guilherme Alcântara
Níger
Apadrinhamento de crianças
Estado e Constituição
Lei 13.293/16
Raissa de Cavassin Milanezi
Gustavo Faria Pereira
Simpósio
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Carolina Iarocrinski
Apreensão de passaporte
Lucas do Nascimento Nobre
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Pedro González
Sandro Luiz Bazzanella
Germano Schwartz
Joaquim Leitão Júnior
87º Feira do Livro de Lisboa
Franceses
Thiago André Silva Gonçalves
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei 8.137/90
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Andrea Bocelli
Curso de Direito Penal Didático
Direito Ambiental
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Felipe Cunha de Almeida
Redes sociais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
PPGCCrim
Sedec
restabelecimento do fornecimento de água
Torcedores
A Casa de Vidro.com
Hospital privado
Concursos Públicos
Holocausto
Antecipação de Tutela
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Leandro Bastos Nunes
Prestações Pecuniárias
Glossário
Ministro Og Fernandes
Concurso público
UNISUL
Criminologia Global
Divórcio consensual estrangeiro
Decreto nº 8.727/2016
Contribuição Previdenciária
RDD
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Curso de Filosofia Jurídica
Sistema Penal Contemporâneo
Regime prisional
Márcio Soares Berclaz
Ponto adicional
Redação
Gabriela Mendes Fontana
Acesso a ação penal
Gilberto Souza dos Santos
Motorista
famílias com renda baixa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Escravidão Moderna
Indenização a familiares
TJDF
Guilherme Reis Gonçalves
Brasil. Human Rights Watch
Gilberto Bruschi
Pesquisa e Movimentos Sociais
Homologação de acordos consensuais
Vinícius Loss
Professores da USP
Não recepção
Thiago Siffermann
Mediação e Conciliação
Lei anti-homofobia
Legislação Francesa
Desenvolvedores de Aplicativos
Consumo on line
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intoxicação alimentar
Direito Forense
Gustavo Medeiros
Min. Carmem Lúcia
Proteção jurídica
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Propriedade Industrial
Seriado
Recebimento
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Curso Novo CPC EAD
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
María José Fariñas Dulce
Frederico Costa Greco
Pedro Valença Resende Ferreira
Menores infratores
Felipe da Silva Freitas
Tiago Joffily
O Júri Objetivo II
Bruno Milanez
Juros
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Defensoria Pública de Goiás
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Deficiente físico
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Justiça Legal
Denúncia Lula
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RE 595676
Fernanda Flórido Lui
Concorrência desleal
Recomendação 44/2013
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Banco Mundial
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Resolução 213/2015
INTERVENÇÃO
Luiz Ferri de Barros
Amanda Perrone Ausier
Suprema Corte dos Estados Unidos
Comissão de Anistia
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Luis Calazans De Brito Bisneto
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Crime de Furto
Teoria do Crime Culposo
Justiça além dos autos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Judicialização da saúde
Curso Preparatório
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Reyner Camargo Mousinho
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Caso Escher e outros
Direito de Gênero
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intimação e notificação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ocupação das Escolas e Universidades
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Audiências de custódia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Contagem de prazo
Henrique Perez Esteves
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Ana Luisa Buzaid
HC 143.247/RJ
cirurgia plástica reparadora
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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cooperativa de crédito
Irineu Siqueira Leite
Súmula 439 do STJ
Laurita Vaz
Guilherme Moreira Pires
Eventos Gratuitos
Clair Jucerlei Mendes
crime de estupro
Revista de Direito Alternativo n. 01
87 enunciados aprovados
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ministra Maria Helena Mallmann
Direito das Migrações Transnacionais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Aruani Kindermann Lapolli
Asilo
adicional de insalubridade
Chamada para submissão de artigos
Universidade de Stanford
Estatuto da Criança e do Adolescente
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Caixa 2
Cartório extrajudiciais
Combate à Corrupção
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Filme Orestes
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Isabel Bueno
Defensores Assassinados no Maranhão
Evento internacional
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Recurso Especial
Karla de Souza de Oliveira
Defensoria Pública Geral do Ceará
Marlo Almeida Salvador
Marcelo Ricardo Colaço
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tribunais se preparam
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Banco de dados genéticos
Francisco Cordeiro
João Paulo Machado Piratelli
Defensor público José Ivan
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
societas sceleris
10 medidas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Panamá
quem quebrou o Estado brasileiro
administração judiciária
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Imersão na Selva Amazônica
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Cadastro Nacional da Adoção
Código Civil de 2002
Discriminação Racial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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promoção da igualdade étnico-racial
Plano Nacional de Segurança
Mulheres vítimas de violência
Recursos Repetitivos
afastamento de Renan Calheiros
Bianka da Silva Carvalho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Orientações Jurisprudenciais
escravidão
Universidade Estadual de Maringá
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Raquel Von Hohendorff
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Tema 98 STJ
Gabriel Gómez Benitez
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Boletim RDL
revogação de prisão preventiva
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dispensa discriminatória
Universidade Federal de Minas Gerais
Antônio Thulio Souza Bessa
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Confederação Brasileira de Futebol
Escola sem partido
MPF
Pornografia Infantil
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Processos
Laboratório UbiNET
4.º Congresso Médico e jurídico
Pensão por Morte
Violência na Escola
desclassificação de crime
confissão espontânea
Manual de Processo Penal
Ricardo Leonel da Silva
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
danos materiais
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Estudos Constitucionais
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
convicção religiosa
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Voto divergente
Professora Claudia Regina Freitas
Dano Estético
Precatórios
curso é gratuito
Samila Gusmão Kalif Pereira
Stephanie Noya S. R. Tanure
Corrupção na Petrobrás
Bancos
Comarca de Timon/MA
Bruna Vidal da Rocha
Arquivamente de Inquérito
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Áudio da entrevista
Lei 13.270
MPT
Solon Cícero Linhares
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
ACNUDH
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Auschwitz
Ana Luíza Teixeira Nazário
Coação Testenhunha
Lei n. 8.038/90
Motorista bêbado
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Dívida de condomínio
Recomendação 41
LGBTI
Lei de Mediação
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Parentalidade socioafetiva
Direito à Privacidade
Conduta atípica penal
Artur de Brito Gueiros Souza
Reclamação
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Felipe Magalhães Bambirra
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cladem
Produtividade
Agência Nacional de Aviação Civil
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Eduardo Pereira dos Anjos
Recomendação 31 do CNJ
PCRJ
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Murillo David Brito
A Hiperintegração do Direito
Thiago Minagé
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Acesso à Jurisdição
agravo interno e embargos
Exploração sexual de menores
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
João Conrado Blum Júnior
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Novo Refis
Marcelo Figueiredo
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Francine Sgnaolin Schmitt
Direito Unisul
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Prova de dívida
Indulto/2016
casais homoafetivos
Benigno Núñez Novo
suspensão de pagamento de 13 RS
Ditadura brasileira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Mesa de Estudos e Debates
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Projeto de Pesquisa
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Presidência da República
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Justiça que solta
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Tribunal Superior do Trabalho
Adoção em conjunto de irmãos
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Decisão judicial
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Lei dos Planos de Saúde
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Detector de mentiras
fundamentos do constitucionalismo
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Curso de Direito Internacional Público
Obrigação
Construção da identidade
Emenda Constitucional 88/2015
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Matrículas Abertas
TJBA
Repetitivo
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Paulo Edgar da Rocha Resende
1º Congresso de Criminologia(s)
Autismo
Nazismo
Inconstitucionalidade da proibição
SP
Palácio do Planalto
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Guilherme Alves Coutinho
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
ADI 5645
Ana Paula de Souza Cury
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pedido genérico
Bárbara Lopes Gomes
Lei 9.099/1995
Guilherme Wunsch
Pedro Henrique Ferreira Marques
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Manuela Andrade
Maria Antonieta Fernandes
Alexandre Miranda Aleixo
Câmara de Deputados
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alienação
Escoteiros
Rafael Beltrão Urtiga
Véu
Eugenio Zaffaroni
Tutela provisória
Obrigação Impossível
Direito de Guarda
Regras
Jorge Luiz Souto Maior
Claudia da Rocha
Excesso em abordagem policial
Paulo Thiago Fernandes Dias
cerceamento da liberdade do cidadão
Ministro Celso de Mello
Superior Tribunal de Justiça
Mário Cesar Andrade
João de Castro Souza
Fernando Henrique Cardoso
Prazos
Hugo Fernandes Matias
Revista Pensamiento Americano
Fernando Rodrigo Mroskowski
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Mateus Sampaio Aranha
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Universidade Luterana do Brasil
Revista Jurídica Actualidad Penal
O resultado como fundamento do injusto penal
Lucas Henrique Fávero
Restituição de valores
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
João Manoel Vidal de Souza
PJe Mobile
Samir Mattar Assad
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Burca
Direitos fundamentais na era dos extremos
animais silvestres
Cristiane Rebelo Limas
TRT 8º Região
Inaiane Alves Gonçalves
Legislação
App.
Zéu Palmeira
Márcia Luisa da Silva
Adriana Cecilio
Luciano Zanetti
Juliana Hermes Luz
Gustavo Henrique Aracheski
CRCSC
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
PEC 241 (PEC 55)
Exame de Ordem
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
IX Semana Jurídica
Liberdades públicas
Rotativo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Isaac de Luna Ribeiro
Alfa Oumar Diallo
Resoluções NCPC
Doutor "honoris causa"
RIHJ
Ricardo Conolly
PJe-Mídia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Poder Judiciário catarinense
lucros cessantes
Vade Mecum Método
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Emetério Silva de Oliveira Neto
A Constituição e o Supremo
Criança indígena
Paulo Henrique Helene
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ministérios Públicos do Mercosul
Ezio Mauro
Revista Húmus
Mulher nos cenários jurídicos
Patrícia Cordeiro
Posse Ministra Carmen Lúcia
João Paulo Allain Teixeira
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Edição
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
GLBTs
Citação e intimação
Recomendação 44
Fernanda Oliveira Luvizotto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Paula Naves Brigagão
CDC
Jorge Alberto de Andrade
Testemunha de uma barbárie
TJMT
Caio Henrique Lopes Ramiro
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Documentos falsificados
Código de Ética Médica
Daniela Muller
Cinema Educativo
SMS
Pedro Henrique Ferreira Marques
Juizado do torcedor
Cultura da sentença
audiolivro
Organização Criminosa
William Garcez
Decreto 8.789
Ricardo Bucker Silva
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ministro João Otávio de Noronha
Foro Privilegiado
Câmara de Vereadores
Indígenas
RE 760931
Rafael Floriano
Roger Machado
padrão internacional de segurança
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
PLS 288/2013
Wellington Borghi
Saiba Mais
PRefeitura de Jequitibá
Investigação Social
Fabricio da Mota Alves
veiculação indevida de imagem
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Michel Temer
Agressão escatológica
Manuela Abath
Contas inativas do FGTS
HC 75.716
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Walder Araújo de Oliveira
Vade Mecum Método Internacional
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luís Henrique Linhares Zouein
João Salm
Expropriação
Fabiana Irala de Medeiros
Paulo Incott
Direito e processo penal
Alessandro Soares
Noruega
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ação Popular
Direito dos Transexuais
Péterson Niehues
concurso oficial de justça
Consentimento do morador
Onyx Lorenzoni
Vinícius Núñez Pinheiro
publicação
mediação virtual
Desocupação de estudantes
Audiência Digital
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Pessoas portadoras de deficiência
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
greve de servidor
Audiência por videoconferência
A Índole Filosófica do Direito
Mestrado e Doutorado 2017
Leandro Machiniski
Curso de Espanhol
Oriente Médio
Impeachment
Penal Tributário
Resolução 218/2016
Paris
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Moisés Rosa
Usuária morta
Lançamento de nova edição
Adoção homoparental masculina
chapa Dilma-Temer
Renato S. S. Schindler Filho
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
União estável
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Wagner José Penereiro Armani
Contas Presidenciais
Gustavo Caetano Gomes
João Vitor Cardoso
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
art. 334-A do Código Penal
Fernanda Ely Borba
Microcefalia
Secretaria de Educação
IPEBJ
Atividades Complementares Eletivas
Liminar
Resolução 229/2016
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Juiz Luís Carlos Valois
Magalhães Coelho
Coaching
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Renata Torri Saldanha Coelho
Cartilha de orientação
Regime aberto
PLS 195/2014
PEC 287/2016. ADPF 438
27 anos do ECA
Lei n. 15.829/2012
tentativa de homicídio
AMAERJ
CEAJud
prisão por débito tributário
RE 1217166
Projeto Reeducar
Comarca de Fortaleza
investimento
Lei 9.029/1995
Ministro Marco Aurélio
Uniplac
Chicago
Volume 18
Lei Federal 11.091/2005
Sorocaba-SP
Hora Extra
TJAC
Miriam Garrido
Contrato de crédito rural
Mundo do Direito
Pedro Scuro Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Layane Leans Cardoso
Sistema Quero uma Família
Quebra de decoro
crimes contra a vida
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Projeto de Lei 3.729/04
Partilha de bens
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Desaposentação
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Revista Pensar
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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instituições financeiras
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Bloqueio judicial do WhatsApp
Art. 111 da LEP
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infecção hospitalar
Acelino Rodrigues Carvalho
“fosfoetanolamina sintética”
Fraude em Título de Eleitor
Hélio Ricardo Diniz Krebs
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atividade de risco
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Déficit da Previdência
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
4º Turma do STJ
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Medo do futuro
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Ana Maria Magro Martins
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Aplicativo Replika
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Regulamentação do uso das algemas
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Aluguel de Roupas
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Psiquiatria Forense
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Daniel Roberto Hertel
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