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Paulo Vinícius Feijó
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Muniz Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
Lorenzo Alvarez de Toledo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marta de Oliveira Torres
Tânia Maria Françosi Santhias
Tatiana Sogari Tormem
Camila Marques Rosado Ferraz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Claudio Melim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Monique Pena Kelles
Vinícius Alves
Amarilis Brito Costa
Vitória Passini
Marcelo Oliveira de Moura
Germano Schwartz
Sergio Henrique Salvador
Larissa Tomazoni
Luis Gustavo Cardoso
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Joselene Negra Black
Cristiano Peres Barbosa
Bárbara Natália Lages Lobo
João Lucas D. de Azevêdo
Hugo Melo Falquer
Gilberto Morbach
Affonso Ghizzo Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maria Eduarda Sagás
Gustavo Amorim
Rodrigo Helfstein
Vinicius Gregório
Bruno Augusto Sampaio Fuga
r Gisela Maria Bester
América
Gustavo Holz
Rodrigo Bello
Sistema Penal do Rei Midas
Violência contra as mulheres
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jaécio Matos Santos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Márcia Letícia Gomes
Isadora Martinatti Penna
Eliza Cerutti
Gilberto Bruschi
Camila Amado Soares
Mauro Mendes Dias
Ciro de Souza Brito
Alberto Sampaio Júnior
Luciana Severo
Rosana Rufino
Andreu Luz
Uso indevido de algemas
Amanda Ferreira dos Passos
Júlio Marcelo de Oliveira
Caroline Barreto
Bianca Cândido
Rafaela Silva Garcez
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luiza Miranda Heinisch
Cláudia Toledo
Jéssica Helena Borges Fraga
Francisco José Borges Motta
Evandro Regis Eckel
Luiz Antonio Ferrari Neto
Leonel Betti Jr.
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rachel Serodio de Menezes
Rosa Benites Pelicani
Igor Guilhen Cardoso
Daniela Campos Cerullo
Fábio de Oliveira Camillo
André Lucas Fernandes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jamilla Monteiro Sarkis
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Raphael Augusto
Ricardo Antonio Andreucci
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ígor Araújo de Arruda
Maria Julia Pardal Simonato
Patrícia Leite Carvão
Vanessa Brodt Martins
Banalidade do Mal
Juan David Gelacio Panesso
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paulo César Carbonari
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Victor B. Gonçalves
André Antônio Gavazini
Ana Tarna dos Santos Mendes
Janiere Portela
Marcelino Sato Matsuda
Paulo Sérgio Restiffe
Daniela Dias Tomaz
Alexandre Melo Franco Bahia
Série eProcesso – prática com teoria III
Marina Barcelos de Oliveira
Joelma C. Sousa
Marina Peixoto Dias
Rubens Correia Jr.
Cleiton Sacoman
Kamilla Mello
Ismar Nascimento Jr.
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcia Cristina Xavier de Souza
João Paulo de Souza Carneiro
Flaviane de Magalhães Barros
Antonio Pietro Almeida
Carmem Cavalcante
Ezequiel Pires
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Davi Arnaut Kraiser
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daniela Bornin
r Breno Novelli
Phillip Gil França
Eduardo José da Fonseca Costa
Marco Aurélio Serau Junior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bruno Trento Hein
Delano Câncio Brandão
Disputa de guarda judicial
Enzo Bello
Carolina Farkasvolgyi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Pedro Arruda Junior
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernanda Freitas de Melo
Atahualpa Fernandez
Guilherme Alcântara
Camila Belinaso
Ubirajara da Fonseca Neto
Everton Sarraff Nascimento
André Luiz Bermudez Pereira
Jorge Acosta Jr.
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fermín Canteros
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Elisa Viana Dias Chaves
Andréa Gill
Ruy Freire Ribeiro Neto
Tiago Joffily
Patrícia Moreira de Lima
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Franciane Hasse
Daniel Brandão
Marcelo dos Santos Melo
José Muniz Neto
Raphaella Reis de Oliveira
Jefferson Augusto de Paula
Michele Hübner
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gil Rafael Ribas
Rodrigo Frantz Becker
Marcel Lopes
Diego Crevelin de Sousa
Carla Froener Ferreira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Carla Benitez Martins
João Marcos Buch
Jenifer Carina Pereira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Regina Geni Amorim Juncal
Alexandre Carrinho Muniz
Série eProcesso - prática com teoria IV
Erick Beyruth de Carvalho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiz Gustavo Tiroli
Catherine Juglair Nogari Valente
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Emrich Sá
Alessandro Rodrigues da Silva
Thiago Brega de Assis
Douglas Carvalho Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jaqueline Moretti Quintero
Samuel Mânica Radaelli
Saulo Dutra de Oliveira
Tiago Spinato
Alan Furtado
Abraham Hand Vargas Mencer
Carlos Eduardo Martinez
Bruno Silveira Rigon
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Clarissa Demartini
Polliana Corrêa Morais
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Inês Virgínia Prado Soares
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Guilherme Wunsch
Taysa Matos
Camila Gouvêa de Araújo
Victor B. Gonçalves
Juliana Hermes Luz
Wagner Luis Padilha
Lorena Vasconcelos Porto
Fabrício Reis Costa
Fernando José Sampaio Lobo
Marcelo Roseno de Oliveira
Vinícius Anacleto Burato
Luiz Fernando Ozawa
Veranice Melo Frota
João Victor Rozatti Longhi
Guilherme Barros Martins de Souza
Victor Hugo Ossowsky
Wagner Yukito Kohatsu
João Ulysses Ferreira Neto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luana Andrade
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriela Samrsla Möller
Patrícia Cordeiro da Silva
Cecília Bojarski Pires
Luiza da Costa Alonso
Rafael Ramos Rodolfo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Ferreira Machado
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Filipe Reinert
Monique Pena Kelles
Lucas Hinckel Teider
Rafael Bruno de Sá
Hédel de Andrade Torres
Isabel Fauth
José Luiz Toro da Silva
Caelen Barros
Evânia França
Daniel Gerhard
Aicha Eroud
Raul Linhares
Matheus Martins Moitinho
André Felipe Oliveira Moraes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rafael Leme Macedo
Bruno da Costa Vaz
Almir Megali Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gustavo Marques Krelling
Felipe Dalenogare Alves
Juliana Vieira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Maria Alexandra Borba
Thiago Vieira de Sousa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Júlia de Souza Machado
Conduta atípica
Rafael de Araújo Alves
Fabricio Lima Silva
Alexandre Pacheco Martins
Lauriston de Araújo Carvalho
Gabriel Pereira de Carvalho
Jorge Bheron Rocha
Ubiratan de Mattos
Giulia da Silva Soares
Giancarlo Montagner Copelli
Paola Furtado
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Cristiano Duro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fabrício Pontin
Carla A. Ventura
Rafael Fernandes Caldeirão
Danúbia Souto de Faria Costa
Suhel Sarhan Júnior
Ivan Gomes Bonifácio
Ruan Zancanaro Catarini
Ricardo Souza Calcini
João Biffe Junior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Luciana Berlini
Luciane Buriasco Isquerdo
Osvaldo Agripino
G. Couto de Novaes
Luana G. de Vito
Ualy Matos
Guilherme Mesquita Estêves
Paula Yurie Abiko
Victor B. Gonçalves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luciano Vianna Araújo
Fabiano Ramalho
Dierle Nunes
Priscila Martins Dias
Augusto Passamani Bufulin
Sofia Jessica Diaz
Bruno Rodrigues
Rodrigo Fernandes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luanna Tomaz de Souza
Jose Luis Bolzan de Morais
Davi Augusto Santana de Lelis
Joyce Ariele Silva Meireles
Alberto Jonathas Maia
Adriana Almeida Lima
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Viviane da Silva Sousa
Milena Márcia de Almeida Alves
Lidia Isabel Lira
Jamil Melo
Marília Siqueira Costa
Gustavo Roberto Costa
Leandro Augusto Alves da Silva
LETICIA ARENAL
César Barros Leal
Nayara Swarowski
Henrique Picarelli
Laura Souza Lima e Brito
Gabriela Araujo Souza Lima
Sergio Matos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Antonio Pedro Melchior
Alexander Meurer
Ricardo Fretta
Roger Feichas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lara Teles Fernandes
Hernani Zanin Júnior
Nacle Safar Aziz Antônio
Bárbara Fonseca de Moura
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Paulo Natanael Vieira Lima
Roberto Bona Junior
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gabriel Quintanilha
Henrique Kaster
Mateus Vaz e Greco
Giulia Signor
Raça
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marco Antonio Lima Berberi
Aicha Eroud
Elizabete de Araújo Souza
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Felipe Wild Varela
Juarez Cirino dos Santos
Adriano Valente
Lucas de Lazari Dranski
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Brena Bonachini
Arlene Mara de Sousa Dias
Thanderson Sousa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marco Félix Jobim
Cláudio Lucena
Marly Fernandez
Thiago Vasconcelos Moura
Germano Rigotti Fiorio
Pedro Ivo de Sousa
Cintia Neves Godoi
Daniel Thiago Oterbach
Bruno Takahashi
Eduardo Bitencourt
Paulo Roney Fagundez Ávila
Abailard Jose de Sousa Neto
Plínio Gentil
Talise Rossi, Diéssica Adam
Júlia Dutra de Carvalho
José Barroso Filho
Lucas Amaral Antunes
Fernando Rubin
Ivana Leite Ruiz
Raígor Nascimento Borges
Maria do Socorro Freitas de Brito
Andreza Pantoja Smith
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nayder Rommel de Araújo Godói
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Felipe Sorgi da Costa
Participação Privada
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriel Lombardi Richetto
Beatriz Bork
Mariana Rodrigues Veras
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Extensão Direito das Mulheres
Alberto Bastos
Élida Lauris
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Guilherme Moreira Pires
Mateus P. Gomes
José Ricardo Maciel Nerling
David T. Queiroz de Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ulisses Schwarz Viana
Sabrina de Paula Braga
Bruna Maira Cavalheiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Caio Madureira Constantino
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thereza Christina Nahas
Patty Oliver
Amarílis Costa
Diego Henrique Schuster
Gisela Maria Bester
Alexandre Bahia
Rosimeire da Silva Meira
Camila Canto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Jaqueline dos Santos Espíndula
Júlio Cesar Rossi
Fernanda Pacheco Amorim
Alexandre Morais da Rosa
José Carlos Portella Junior
Patrick Lendl Silva
Guilherme Valle Brum
Rogério Pacheco Alves
Mírian Da Silveira Monte
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Stella He Jin Kim
Luíza Resende Guimarães
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Manoel Cardoso Helfer
Raphael Fernando Pinheiro
Lucas Guimarães Chagas
Maria Rita Rodrigues
Fauzi Hassan Choukr
Manuella Fernandez
Sistemas inquisitório e acusatório
Emílio Peluso Neder Meyer
André L. Nicolitt
Jeison Batista de Almeida
Gabriel Mantelli
Leonardo Alves Côrrea
Roberta Matzenbacher
Luiz Otávio Fontana Baldin
Tiago de Lima Santos Reid
Arthur Bicalho dos Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Leonardo de Souza Chaves
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paulo Ricardo Stipsky
Adriana Bravim
Suelen Tavares Gil
Lucia Bastos
Roberta Moura Faíz
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gabriel Teixeira Santos
Diego Ken Osoegawa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mariana Brito Cairo
Marcelo Mendes dos Santos
Adilson Pires Ribeiro
Tabita Aija Silva Moreira
Lilian Katiusca
Luíza Nívea Dias Pessoa
Amanda de Medeiros Lima
Juliano Cesar Zanini
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Thalita Caroline Faria de Assis
Mauricio Mota
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Proporcionalidade e isonomia
Simone Henrique
Luciana Rubini Tambosi
Ge Mello
Deise Helena Krantz Lora
Lucas
Tayane Caruso do Valle
Arthur de Souza Bastos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcela Münch
Fernanda da Silva Lima
Bernardo Britto Guerra
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ricardo Fiorin
ciência penal
André Alexandre Happke
Fernando Torres
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Thais Silveira Pertille
Olavo de Oliveira Neto
Lucas Sada
Nariel Diotto
Elisa Berton Eidt
Elson de Almeida Santos
Lucas Pontes Ferreira
Henrique Rabelo Quirino
Isabelle de Cássia Mendonça
Cândice Lisbôa Alves
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Daniella Teixeira
Felipe Cassel
Weber Luiz de Oliveira
Lucas Varela
Elias Jacob Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Geraldo Marcell Azevedo
Samuel Oliveira Cersosimo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Richard Quispe Salazar
Caelen Yumi Takada Barros
Vânia Marian Guerino Farinha
Marcelo Ricardo Colaço
José Flávio Bueno Fischer
Thiago Freitas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bruna Kern Graziuso
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
João Marcos Braga de Melo
Renan Apolônio
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Melina Girardi Fachin
Millena Gêmero
Charles M. Machado
Pablo Freire Romão
Marco Aurélio Peixoto
Laís Arruda Marini
Rosane Leal da Silva
Izabele Pereira Barra
Heitor Pergher
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rodrigo Luz
Márcio Soares Berclaz
Bruno Taufner Zanotti
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcos Queiroz
Bruna Marques da Silva
César Augusto Baldi
Julia Drummond
Ana Paula de Souza Cury
Wagner Inácio Dias
Bruna Maria Felix
Gustavo Pereira Freitas
Rodrigo Nery
Marcos Prata Bentes
Daniel Dore Lage
Marjorie Tolotti S. de Mello
Eduarda Peixoto da Cunha França
Willian Cleber Zolandeck
Gabriela Essig
Luanna Tomaz de Souza
Urbano Félix Pugliese
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Júlia Batista
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcos Clebson Pereira Diniz
Delano Câncio Brandão
Giselle Couy
RHC 75.800
Juliana de Alano Scheffer
Vínculo de emprego
José Gouvêa
Kamila Alkmim Nascimento
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Antunes Morais
Rodrigo Ramos Melgaço
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Moacir Henrique Júnior
Nelson Camatta Moreira
Rodrigo Pontes Raldi
Ana Paula Backes
Suzany Brasil
Iolmar Alves Baltazar
Tiago Resende Botelho
Thiago da Silva Santana
Kátia Debarba Machado
Humberto Gomes Macedo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Davi Rodney Silva
Célia Iraci da Cunha
Laura Haddad
Ana Luísa Schmidt Ramos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alan Pinheiro de Paula
r Élida Lauris e Denise Dora
Thiago Felício Barbosa Pereira
Enrique P. Haba
Juliana Carvalho Pavão
Gabriela Oliveira Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiz Gustavo Tiroli
Charles da Costa Bruxel
Paulo Gurjão
Leonardo Monteiro Rodrigues
Enos Eduardo Lins de Paula
Denarcy Souza e Silva Júnior
Homero Chiaraba
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Antonella Galindo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lucas Vasconcelos Vieira
Matheus José da Silva Dillio
Eleição municipal
Mª Emília M. de O. Queiroz
Silas Maycon Lopes Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Casos criminais
r Raul Linhares
Augusto Barbosa Hackbarth
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ricardo Pires
Lucas Costa de Oliveira
Erica Alves Aragão
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruno Campos Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Elena de Carvalho Gomes
Hodavias Bibiano Chivinda
Série eProcesso: prática com teoria
Daisson Flach
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aphonso Vinicius Garbin
Thula Pires
Alessandra Wanderley
Maurício Gomes Pereira França
Luiza Lopes Bustamante
Anderson Morais
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo D’Orio Dantas
Tiago Zagonel
Cristiana Cordeiro
Átila Da Rold Roesler
Tiago Oliveira de Castilhos
Maciana de Freitas e Souza
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lei Antidrogas
Alessa Pagan Veiga
Ilana Lemos de Paiva
Rogério Carvalho da Rosa
Lucas Lanner De Camillis
André Leivas de Araújo Vianna
Ester Eliana Hauser
David Maxsuel Lima
Rodrigo Bahia de Souza
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Andrea Simone Frias
Edgard Usuy
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luciano Góes
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre Coutinho da Silveira
Débora Costa Ferreira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lucas Nicholas Santos de Souza
Italo de Oliveira Guedes
Simone Henrique
Lucas Baratieri Francisco
Nilzo Felisberto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Walter Gustavo da Silva Lemos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Karini Nascimento
Thais Nogueira Lopes
Claudia Calmoni
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Violações de direitos humanos
Rafael Felgueiras Rolo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thaís Magrini Schiavon
Nelson Lacerda
Welder Queiroz dos Santos
Filipe Reinert
Derik Roberto da Silva Rozas
Alexandre Ávalo Santana
Igor Labre de Oliveira Barros
Igor Domingos do Altíssimo
Noslen Melo
Edson Carvalho
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Gustavo Salvador Kauffman
Fiammetta Bonfigli
Bruna Karoline Bezerra
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Recompensa
Marcelo Maduell Guimarães
Vitor Vilela Guglinski
Flávia Ávila Penido
Breno Botelho Vieira da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Soraia da Rosa Mendes
Myrna Alves de Britto
Fernando Sacco Neto
Theodoro Vicente Agostinho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriela Nascimento Lima
Luana I. Cabral dos Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliana Nandi
Matheus Novais da Silva
Dora A. Martins
Rennan Herbert Mustafá
S. Tavares-Pereira
Marina Alice de Souza Santos
José Calvo González
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Thiago Caversan Antunes
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Fabrício Morais da Costa
Terceira idade
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marina de Carvalho Vieira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Sebastião Marques Neto
Editora Empório do Direito
Amanda de Medeiros Lima
Samuel Silva
Josiane Antunes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Jenifer Rodrigues
Ursula Rodriguez Minhone
Ian Martin Vargas
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Fabiano Moyses Furtado
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Jhonatan Morais Barbosa
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Claudia Freesz Calmon
Luana Renostro Heinen
Vívian De Gann dos Santos
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Catarina Hernandez Ferri
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Rodrigo López Zilio
Crédito negativo
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Felipe Abdel Malek
Rodrigo da Silva Brandalise
Vitor Santos Andrade
José Ribas Vieira
Série Cibersegurança II
Cristiano Aparecido Quinaia
Giuliano Tamagno
Cyntia Possídio
Aruani Kindermann Lapolli
r Tainá Aguiar Junquilho
Maria Lúcia Barbosa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daniel de Pádua Andrade
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Daniela Richter
Martina Mariano Spanemberg
Por Danielle Mariel Heil
Caroline Farias dos Santos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Dina Alves
Bruno César Gonçalves da Silva
Franceline Franco
Anna Carolina Faraco Lamy
Luana Oliveira Araújo
Juraci Mourão Lopes Filho
Rafael Libaneo
Danilo Luchetta Prado
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thiago Souza de Albuquerque
Alexandro Marcel
Thiago Siffermann
Maíra Vida
Yasmine Pitol
Marlo Almeida Salvador
Lenio Luiz Streck
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Júlio da Silveira Moreira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rafaela Alban
Wálber Araujo Carneiro
Fabíola Sucasas
Valmir Pereira Alcantara
Vinícius Cidral
André Luiz Maluf de Araujo
Estela Márcia Rondina Scandola
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Camilo José d´Ávila Couto
Lazara Carvalho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Produto eleitoral
Myrna Alves de Britto
Priscila Fichtner
Eduarda Cruz Daudt
Lucas Romero Leite
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ianê Santos dos Santos
Renan Francelino da Silva
Ricardo Yamin
Fábio Jun Capucho
Ana Miguel Gomes Regedor
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Norberto Knebel
Ana Priscila Correia Luz
Marilena Wolf de Mello Braga
Eliene Rodrigues de Oliveira
Naína Ariana Tumelero
Sandro Luiz Bazzanella
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Julia Santi Fischer
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Salmi Paladini Neto
Marcela Araújo Rosa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Henrique Mouta Araújo
Flavio Antônio da Cruz
Victor Labate
Lia Testa
Gabriela Ponce
Silvia Arizio
Gabriela Gomes Soncini
Maira Bianca Scavuzzi
Maica Matos Leão
Rodrigo Darela de Souza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriel Cavalcante Cortez
Karen Munhoz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gustavo Dayrell
Thaís Mendes Webber Barelli
Suzana Rahde Gerchmann
Felipe Bertazzo Tobar
Rizzatto Nunes
Fabiana Otero Marques
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Jefferson Forest
Samira Schultz Mansur
Hélio Rubens Brasil
Rodrigo Pereira Moreira
André Leivas de Araújo Vianna
Eugenia de Azevedo Neves
Cássio Pitangueira
Mayara Pellenz
Maria Francisca Accioly
Kátia Parente Sena
Henrique Franceschetto
Ruiz Ritter
Emmanuel Dockès
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carlos Augusto Ribeiro
Marcella Granemann Ferreira
Nathália Christina Caputo Gomes
Magnum Roberto Cardoso
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Grazielli Farias Fraga
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Emília Queiroz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Adriano Soares da Costa
José de Assis Santiago Neto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Joseane de Souza
Paulo Antonio Peressin
Henrique Abel
Gustavo Rocha Martins
Renê Hellman
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Suelen Tavares Gil
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
"Doping processual"
Lara Kauark Santana
Vanessa Milani Sgreccia
Karina Melo Vieira
Gabriel Vitor Nogueira
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Emerson Garcia
Fernanda Gomes e Souza Borges
Daniel Brajal Veiga
Gustavo de Lima Pereira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Eric Scapim Cunha Brandão
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernando Henrique Cardoso
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Luna Siqueira
Patrícia Salviano
Larissa Janoni de Araujo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rafael Motta e Correa
Jordane Costa Oliveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luciana Pimenta
Daniel Willian Granado
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Benigno Núñez Novo
Juliane Facó
André Luis Callegari
Rodrigo Trindade
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alice Hertzog Resadori
Mônia Clarissa Hennig Leal
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Carla Dóro
Francisco Pereira Pinto Filho
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
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Revista Direito GV
Clarice A. Petramale
Danilo Nascimento Cruz
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Quinta Constitucional
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lei antimanicomin
ACAD
William Garcez
Curso de Direito com dupla titulação
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Revista da AGU
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Cultura da sentença
Suspensão da Liminar
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Curso de Espanhol
Nova Súmula
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Voto provisório
Pós-natal da adoção
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lei 13.228
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Furto de chocol
Lei 8.625/93
Isabelly Cysne Augusto Maia
Autismo
HC 374713
O negociador
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Produtividade
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Transparência Internacional
Luciano Chacha de Rezende
voto do preso provisório
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Protetor solar
base de cálculo de honorários
Matias Hillesheim Stecker
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
PEC 241 (PEC 55)
Interpretação conforme a Constituição
contratos bancários
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Afrodescendendes
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Lei nº 9.099/95
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Parentesco de terceiro grau
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Miriam Garrido
Trabalho de Conclusão de Curso
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Desistência da adoção
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Direito do Consumidor
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Violência na Escola
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Pessoa com deficência
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Pretensão Punitiva
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Vítimas de Tortura
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Países latino-americanos
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Karla de Souza Oliveira
Constituição e Poder Vol. 2
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Dispositivos Móveis
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Seguro
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lei Complementar 73/93
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Abuso dos direitos humanos
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agressões físicas
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FNDE
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Eslovênia
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Recurso Especial n. 1.285.789
Tainá Fernanda Pedrini
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Belarus
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Nazismo
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Leonardo Sagrillo Santiago
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queixa-crime
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SMS
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Centro Acadêmico Hugo Simas
Contas inativas do FGTS
Reclamação
Curso online
Infração na adolescência
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Diderot Costa Souza Filho
Projeito Pai Presente
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Cumulação de pensões
Roberto Arriada Lorea
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Teto remuneratório
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Cadastro Nacional de Adoção
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Inquérito n 4.483
Equipamento para Blindar a Sociedade
Dora Cavalcanti Cordani
Nelson Lacerda
OIT
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Doação de Órgãos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
distribuição de terras
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I Jornada sobre abuso sexual
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Decreto 27.784/1950
Pedro Henrique Ferreira Marques
Compensação de carbono
intimação e notificação
Refugiados e Migrantes
Execuções
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tutela provisória
Joaquim Leitão Júnior
Delmes Rodrigues Feiten
Pornografia Infantil
intoxicação alimentar
DPESP
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Projeto de Lei 3.729/04
adoção homoafetiva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Soberania Nacional
Bernardo Micherif Carneiro
pedofilia na internet
LC 158/2006
Oficina de Pais e Filhos
Documentos sigilosos
Desocupação de estudantes
mudança de nome
Roberta Maia Gresta
Aplicativo
Entrevista
Controle de Convencionalidade
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Simone Pires Cipriano
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Direito Unisul
Portaria Interministerial n. 405
Impeachment
Paulo Thiago Fernandes Dias
Universidade de Stanford
Ranking Anuário da Justiça
Teoria do Crime Culposo
Pedro Roberto Donel
Trancamento de ação penal
Murillo David Brito
Maíra Marchi Gomes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Paulo Fonteles de Lima
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vestibular Udesc
PLS 288/2013
Marcelo Melo
TJMG
Defensor público José Ivan
PCB
Maurício Correia
Ismar Nascimento Jr.
Participação nos Lucros e Resultados
Manuela Valim Charpinel
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Redação
Adoção de grupos de irmãos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Febre Amarela
Transmissão on line
Roberto Wagner Lima Nogueira
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Natália Barroca
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Polícia Civil do Distrito Federal
PUC-MINAS
Suprema Corte dos Estados Unidos
Dilma Roussef
UFPB
Francisco vieira de Souza Junior
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gustavo de Miranda Coutinho
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
TST
Estatuto da Juventude
Continua
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Mateus Vaz e Greco
PPGCCrim
Medo do futuro
Processo de adoção internacional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Planos de Saúde
Litiane Motta Marins Araújo
Vitor Augusto Faria Pereira
Recomendação 27/2009
ameaça espiritual
Felippe Borring Rocha
O que funciona no plantão judiciário
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Glossário
Maioridade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Morgana Machado
Tragédia em Mariana
Mudança de sexo
Trícia Navarro Xavier
Centro Integrado de Cultura
Risco Precaução e Responsabilidade
Antecipação de prova no processo penal
adultério
Márcia Krischke Matzenbacher
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Erradicação da Pobreza
Processo de Impeachment
Ministro da Saúde
Ligue 180
Ana Paula de Souza Cury
EAD
Lei das Terceirizações
Agressão escatológica
Corréus
Mundo do Direito
O Controle da Moralidade Administrativa
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Felipe Dalenogare Alves
Ministra Cármem Lúcia
Wellington Borghi
27 anos do ECA
Emenda Constitucional 74/2013
339 CP
Pesquisa e Movimentos Sociais
Bis in idem
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
A construção da cidadania e a sexualidade
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Fotos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cinthia Loise Jacob Denzin
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Víctor Minervino Quintiere
Crime de ameaça
Renata Condi Vescovi
Carolina Marcondes
John Nash
Decisão Liminar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mário Cesar Andrade
Celso Costa Ramires
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Jurisdição Constitucional
BNMP 2.0
Secretaria de Educação
Carla Mari Robaina Marcondes
Voto divergente
Tânia Maria de Oliveira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Responsabilidade civil do Estado
Ângela M. Bagattini
CIIDI
Obrigação propter rem
Juliana de Alano Scheffer
Resolução 235/2016
Ana Luiza Canavarros Caldart
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Juliana Miranda
Carlos Roberto Simões Nogueira
Luiz Fernando Moreira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Paulo Incott
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lívia Lucca
Rene José Keller
CFOAB
PL 5555/2013
Rafael Beltrão Urtiga
Atestado médico
PEC 227/2016
Cadastro Nacional da Adoção
Direitos do trabalhador doméstico
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Rômulo de Andrade Moreira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Hélder Luis
Penhora de honorários
PEC nº 287/2016
Luiz Fernando Ozawa
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Atividade Especial
Escudo de Vidro
Tiago Clemente Souza
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Estevão Schultz Campos
Balanço 2015 STJ
Renata Flecha
Sistema Penal Contemporâneo
casais homoafetivos
Materialidade delitiva
Superior Tribunal de Justiça
Vilmar Urbaneski
Madrid
Marco Aurélio Marrafon
Solicitante de asilo
Dica de Leitura
Leonardo Costella
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Denize dos Santos Ortiz
Objetivo 16
Brexit
Ana Maria Magro Martins
FND
Leandro Bastos Nunes
Hugo Fernandes Matias
Dez Medidas Anticorrupção
Fernando Rey Cota Filho
Curso Novo CPC EAD
Violência de gênero
Stephanie Noya S. R. Tanure
Felipe Lima de Almeida
Getúlio Vargas
Rogério Leal
I Jornada de Direito Processual Civil
José Roberto Martins da Silva Junior
Ian Martin Vargas
Marinha do Brasil
Guia
Rosimeire da Silva Meira
Juizado Especial da Fazenda Pública
Representação Criminal
José Nunes
PLS 280/2016
E-book
José E. da C. Fontenelle Neto
Gildson Gomes dos Santos
Livro Infantil
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Cândice Lisbôa Alves
Reforma Eleitoral
pena mínima
Residência Judicial
João Guilherme Gualberto Torres
Refém em assalto
Conciliação pelo WhatsApp
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Agência Nacional de Aviação Civil
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Luanna Tomaz de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Princípio da não surpresa
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Massacre Manaus
Aula Magna
Violência e Cultura
TJGO
Flávio Baumgarten
Antônio Thulio Souza Bessa
Rogério Gonçalves
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodrigo Medeiros da Silva
Estudar Fora
Totalitarismo no século XXI
Ezair José Meurer Junior
Carlos Teixeira
Thaise Mattar Assad
Cristiano Neves
Direito dos Transexuais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
greve de servidor
Somália
Flávio Andrade da Cruz
Prescrição da ação penal
Magistério
Cannabis
Luciana Ferreira Lima
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Motorista bêbado
Flórida
Fauzi Hassan Choukr
Crime de Injúria
Luciano Dantas Sampaio Filho
suspensão de pagamento de 13 RS
Regras de Bangkok
desclassificação de crime
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Comunicação ONU
Justiça russa
Diploma
Cartório extrajudiciais
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Detentas grávidas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 12.850
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Apart hotel
Daniel Flores
publicação
Organização Criminosa
Coação Testenhunha
IDDD
Furto de Chocolate
Janiere Portela L. Paes
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
falta de decoro
Smart Lab
Pena Capital
Vade Mecum Método
TRF da 1ª Região
App.
Costumes
Proteção jurídica
Obrigação
Mediação digital
Direito e publicidade infantil
Acidente de trabalho
Lucas do Nascimento Nobre
Princípios Constitucionais Eleitorais
Projeto de Lei nº 3670/15
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tuberculose
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Legislação em vigor
Bruna Mayara de Oliveira
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Eleições municipais 2016
Tiago Joffily
Romênia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Código de Trânsito Brasileiro
André Henrique Lemos
TRT 8º Região
Princípio da presenução de inocência
CNJ
SP
Buraco em via pública
Alienação
Ianca Souza Barauna
Dia do Orgulho LGBT
Deputados
Vítima tenta acordo
Jorge Bheron Rocha
atividade de risco
Migrantes
Coletivo Lapices
Ilegitimidade de parte
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Prerrogativa de foro
Onyx Lorenzoni
TJRS
Roubo de carro
Fundamentos de Direito Processual Penal
Morte Assistida
Israel Domingos Jorio
MP 784/2017
Ramadã
Antonio Vercher Noguera
Tráfico privilegiado
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Lista de Livros
Armadilhas da Cognição
Japão
Ana Luíza Teixeira Nazário
Câmara de SP
Lei n. 15.829/2012
Felipe Magalhães Bambirra
Paula Naves Brigagão
Súmula 563 do STJ
Eduardo Pereira dos Anjos
Idenização por danos morais
Tráfico internacional de drogas
Responsabilidade Aquiliana
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
7º Congresso Jurídico Online
Regimes de casamento
Revista Eletrônica da ABDConst
Jurisprudência
Julgamentos Históricos
TJCE
Giancarlo Montagner Copelli
Imunidade parlamentar
Vanessa Pedro
Líbano
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ricardo Mauricio Freire Soares
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Atualização
Layane Leans Cardoso
jogo de azar
Entre Nós
Sobre a Guerra
Jean Vilbert
Rol de Procedimentos em Saúde
Entrevista do dia
Tribunais se preparam
voa ou corre?
Democracia em Desconstrução
Chamada pública
Eduardo Luiz Santos Cabette
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Remessa de Artigos
Reforma em creche
Renata Torri Saldanha Coelho
Recurso Extraordinário 973837
Decisão colegiada
TRT 12ª Região
Rafaela Alban
Geovane De Mori Peixoto
Rafael de Deus Garcia
Defensores Assassinados no Maranhão
Inconstitucionalidade da proibição
HC 389211
Acusada gestante
Mensageira da Paz
Raphael Zanon da Silva
e-JT
Abuso de autoridade
Indonésia
Lara Ferreira Lorenzoni
Bruno Ferreira
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Seguro DPVAT
Valmir Pereira Alcantara
Resolução 214
Lei n. 13.189/2015
Lilian Cristina Moraes
Enem 2016
Mestrado e Doutorado 2017
Tabelionatos de Notas
Dano moral e material
Milca Paiva
Reclamação Disciplinar
Otávio Augusto Tirello Pulga
RE 760931
Acordo de paz na Colômbia
Débora Costa Ferreira
Flacso
Pensão por Morte
Coaching
Alan Kardec Cabral
curso é gratuito
Fertilização In Vitro
Bloqueador de celular
Arthur Martins Andrade Cardoso
Carros apreendidos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Renda Mensal Inicial
Facção Criminosa
Responsabilidade solidária
Gilberto M. A. Rodrigues
Direito LGBT
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Juros de Mora
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
investimento
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Inscrição OAB
Desenvolvedores de Aplicativos
Conselho Federal da OAB
Thiago de Miranda Coutinho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Reforma da Previdência
Condenação Militar
Professor Boaventura de Sousa Santos
Yegor Moreira Junior
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Márcia Sarubbi Lippmann
Mortes e lesões causadas por policiais
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Felipe Wruck Médici
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Prevenção ao suicídio
Volume 18
Filipe Rodrigues Costa
LGBTI
Wagner José Penereiro Armani
Dívida valor
Massa Falida
Léo Rosa de Andrade
Jader Marques
promoção da igualdade étnico-racial
MS 30891
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Regulamentação da atuação de menores de idade
Inaiane Alves Gonçalves
Clenio Jair Schulze
Turismo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Acesso a ação penal
A Constituição e o Supremo
Filipe de Morais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tecnologia Comunicação e Informática
Decreto 8.615
Alexia de Melo Miguel
Marcelo Pichioli da Silveira
Jhonathan Fávero
Segurança Digital
CRCSC
cerceamento da liberdade do cidadão
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Verdade e Consenso
Bloqueio whastapp
Bruna S. Lago
ACNUR
ADPF 414
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Assentamento agrário
Giselle Onofre
José Borges Neto
Matheus Felipe de Castro
Raul Linhares
Prova de dívida
Franceses
Arquivamente de Inquérito
consulta pública
Metodologia da Pesquisa
Nilson Costa Souza
Adoção à brasileira
Indenização a familiares
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Estabelecimento prisional
construção de usina Teles Pires
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Estudos
Hermes Moreira Jr
confissão espontânea
Cristiano Botelho Alves
Neurociências
Poder Judiciário catarinense
Justiça Criminal Negocial
Resolução nº 400/2016
Maurizio Oliviero
Min. Laurita Vaz
HC 129646
Tratado
Vinícius Núñez Pinheiro
Parceria Público-Privada
Transição e Consolidação da Democracia
Escritório Social
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Davi Pereira Junior
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Superintendência de Seguros Privados
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ricardo Conolly
Cleber Francisco Alves
Phillip Gil França
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Nova data
Gustavo Caetano Gomes
Alimentos no âmbito internacional
Cristiano Imhof
Café Informático
Comitê Brasileiro de Arbitragem
ONUBrasil
Cartilha completa com as instruções de uso
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Comarca de Timon/MA
África do Sul
Colaboração premiada por delegados
MPF
Fernanda Martins
júri popular
tentativa de homicídio
Alessandro Soares
Consentimento do morador
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
patologia ocupacional
Linda Rosa da Silva Azevedo
Educação Pública
Jeferson Moreira de Carvalho
Gilberto Bruschi
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Gabriela Buarque Pereira Silva
Adriane Nogueira Naves Perez
Érico Ricardo da Silveira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
XIII Semana Acadêmica
Marlo Almeida Salvador
TJPA
acervo disponível
Plano de Saúde
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Edna Raquel Hogemann
Oriente Médio
Lorena Silva e Silva Faustino
RENAP
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Microcefalia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Plínio Gentil
Lei 9.714/1998
Cenário jurídico e político
4.º Congresso Médico e jurídico
Registro de medicamento
Curso Avançado de Direitos Humanos
HC 138207
Fernanda Diniz Soares Mota
NeUnaMenos
Politie Nijmegen-Zuid
Juliana França David
Transgêneros
Salto mortal
ADPF n. 461
Redução da Emissão de Carbono
Defensoria Pública de Goiás
Intercâmbio
Constituição Italiana
Tatiana da Silva Morim Kashio
fornecimento de medicamento e tratamento
Fabricio Gevaerd
Prevenção do HIV
Renajud
regime inicial do crime de roubo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
MoWBrasil 2017
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Gabriel Gómez Benitez
terror e medo
UNIJUI
Imersão na Selva Amazônica
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Mensalão
Charles M. Machado
CPC/73
Revista Jurídica Actualidad Penal
terras de cultivo de drogas
Habeas Corpus nº 387244
Pessoas com deficiência
Eugenia de Azevedo Neves
ADI
Sine Fácil
Banco de dados genéticos
GLBTs
Lei 9.876/99
Cinemas
Imissão na posse de imóvel
Ruiz Ritter
Regras da previdência
Anthony Garotinho
Professora Claudia Regina Freitas
Constituição e Poder Vol. 1
corretoras de seguro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Edição
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
U2
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Senha de cartão
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Gustavo de Mattos Brentano
Diego Prezzi Santos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Não recepção
art. 5º da Constituição Federal
Direito Imobiliário
cooperativa de crédito
TJRO
Fernanda Flórido Lui
Leonardo Gonçalves Perin
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Isadora Nunes
Antonio Marcos Gavazzoni
João Paulo de Mello Filippin
Introdução ao Direito Processual Penal
Rosimar Ibiapina Batista
Segurança do Poder Judiciário
Francine Sgnaolin Schmitt
Curso ENFAM
Direitos dos animais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Catherine Figueiredo Escobar
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Edson Damas da Silveira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Aderlan Crespo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Razoável Duração do Processo
Atraso na entrega de diploma
Professor Adjunto
PJSC
Bruno Makowiecky Salles
Alfredo Copetti Neto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sandro Luiz Bazzanella
Vitória/ES
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Irlanda do Norte
MPM
Larissa Eloi Castro Santos
Tribunal online
Previdência Social
Banco do Nordeste
Especialização em Ciências Penais
Luciano Góes
Jeferson Almeida De Oliveira
Renúncia
Megatendências
Artur de Brito Gueiros Souza
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
reunião com presidentes dos TJs.
Marcel Gomes de Oliveira
Gabriela Pivar Scaravelli
Princípio do melhor interesse da criança
Imunidade diplomática
Confederação Brasileira de Futebol
Laura Gauloski Machado
Crime de perjúrio
Pablo Antonio Lago
Tiago do Carmo Martins
Paridade de Gênero
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
instituições financeiras
Thiago Brega de Assis
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
2ª Câmara Criminal
Mayra Matuck Sarak
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
aumento de tarifa de ônibus
Gamil Föppel
Abuso de menores
Cultura da Punição
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Auschwitz
Crimes da Ditadura Militar
Francisco Sannini Neto
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Solon Cícero Linhares
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Curso Preparatório
Criminologia Forense – Tomo I
Renova Cursos
Código Tributário nos Tribunais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Jefrei Almeida Rocha
Universidade Pública
Tribunal de Justiça do Tocantins
Romance
Orientações Jurisprudenciais
RE 601720
Wagner Armani
G. Couto de Novaes
Bianka da Silva Carvalho
veiculação indevida de imagem
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Roberta Werner Pinto
Bruno Milanez
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Itapema/SC
João Manoel Vidal de Souza
Lei de Improbidade Administrativa
Antônio Julião da Silva
Disparidade Salarial
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Arquivo digital
Cursos Online Gratuitos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Lei das Contravenções Penais
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ecstasy
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
MESC
Aplicativo CPC Anotado
Direito Animal
Moisés Rosa
Massacre em presídios
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Intimação por telefone
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Recomendação 31 do CNJ
Processo Penal do Espetáculo
Patricia Burin
Yeda Barbosa
Revista Sistema Penal & Violência
Homenagem póstuma
Instituto Jurídico Portucalense
Procuradoria Regional Eleitoral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Prazos
Danos morais
Alessa Pagan Veiga
Fraude em Título de Eleitor
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Gabriel Gavasso Lis
rede de proteção
Ministro Rogério Schietti Cruz
María José Fariñas Dulce
Audiência de Custódia
Quadrinhos puros do Direito
Desembargador Sérgio Luz
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Encoge
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Acordo de leniência
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Ações Penais Constitucionais
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Poder Judiciário de Santa Catarina
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AMAERJ
Fabio Sevscuec
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Juizado do torcedor
Transporte de valores
PEC 209
PUCMM
Fundo de Assistência Parlamentar
Enamat
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Manual de Processo Penal
Ocupação das Escolas e Universidades
Desembargador Osmair Couto
Direitos LGBT
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Caroline Cardoso
Luis Henrique Braga Madalena
Fábio Rodrigues Paulino
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PEC 241/2016
O direito à extimidade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
empréstimos
Bárbara Lopes Gomes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
restabelecimento do fornecimento de água
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alice Hammes
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei nº 13.427
Depósito recursal
O Procedimento Comum
Liberdades públicas
A delação/colaboração premiada em perspectiva
HC 138565
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Indígenas
Samuel Mânica Radaelli
societas sceleris
PL 280/16
adicional de insalubridade
OMS
Projeto de Lei 3.277/2012
Redação
Curso de Direito Internacional Público
Carolina Sena Vieira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
art. 385 do CPP
Universidade Federal de Goiás
Ação Penal de Competência do Júri
Câmara Especial Regional
Douglas Anderson Dal Monte
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
TRT9
Decreto Presidencial
Reforma previdenciária
Gestão da Terceirização do Trabalho
crime de estupro
Juiz Luís Carlos Valois
audiolivro
Filme Orestes
Recomendação 44
Lei 11.343/06
A Índole Filosófica do Direito
Wagner Balera
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Simone Henrique
restituição
Sistema Cejusc-PJe
Quadro Saiba Mais
Convenção de Montreal
Adel El Tasse
Fernanda Fragoso
DPESC
TRT 3ª Região
julgamento STF
Lívia Maria Lucca Silva
Processos administrativos
Eliza Hartung
Inclusão
Lata de tinta
Licitação
Arrecadação de Verbas Públicas
Rodrigo Medeiros da Silva
luta pelos direitos
A Hiperintegração do Direito
RE 608872
Michel Temer
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resolução 177/2016
Denúncia Lula
Carlos Eduardo Martinez
Salvo conduto
Abuso Sexual
crowdfunding
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fundamentos da Prisão Preventiva
Congelamento de ajustes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Pedro González
Luís Henrique Linhares Zouein
Amanda Rodrigues Vander
Súmula 574
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lei 5.889/73
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tempo de Resistência
Fabiano Oldoni
Antonio Carlos Brandão
Súmula 83
Fernanda Lencina Ribeiro
Miguel Calmon Dantas
Vinícius Loss
FHC
Sistemas informatizados
animais silvestres
Resolução 229/2016
Déficit da Previdência
Mato Grosso do Sul
Káthia Ferreira dos Santos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Combate à Corrupção
Juízes pela democracia
Presidência da República
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Jonathan Cardoso Régis
Affonso Ghizzo Neto
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Medida Provisória 759/2016
Imunidade profissional do advogado
Doação
prova do prejuízo extrapatrimonial
dupla maternidade
Guilherme Rosa Santos
Seguro de Vida
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Poder Judiciário Estadual
Leonardo Avelar Guimarães
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carlos Teixeira Teófilo
Andrea Bocelli
Propaganda enganosa
VI Jornada de Direito e Psicanálise
PCC
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Mauricio Silva Leite
Casa Nostra
Jaécio Matos Santos
Gustavo Capobianco Volaco
Paulo de Souza Queiroz
Por Danielle Mariel Heil
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Plano Nacional de Segurança
Audiência Digital
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tribunais de Justiça
Remoção de presos
Lei 13.270
Escravidão Moderna
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Carla Estela Rodrigues
Robinson Borges da Silva Junior
Andréa Pachá
João Guilherme Alvares de Farias
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
ADI 5645
Márcia Luisa da Silva
Centro de mediação para solução de conflitos
Saiba Mais
empresa terceirizada
Citação e intimação
Resolução
nulidade absoluta no processo penal
Gabriela Mendes Fontana
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Especialização em Direito e Economia
Liberdade Religiosa
Karla De Souza Oliveira
Cladem
Documentos falsificados
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
José Enrique Teixeira Reinoso
Ações de Família
Ditadura Chilena
Mathias Vaiano Glens
Lívia Bortolotto Cardoso
ADC 16
Child Best Interest
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Sonia Aparecida de Carvalho
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Giancarlo Silkunas Vay
Auxílio Transporte para magistrados
Cármen Lúcia
Ajuda Humanitária
saque mensal
Memorial escravocata brasileiro
Sandro Kozikoski
Comunicação ao juízo da execução
Legislação Alemã
Rio São Francisco
Perda da Guarda
Saída Temporária
Hora Extra
Greve Geral
João de Mendonça Salim
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Crimes Imprescritíveis
Emergência Democrática
medida socioeducativa
Direito eleitoral
CDA
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Súmula 562 STJ
Direito e Arte
Medidas cautelares a parlamentares
José Calvo González
AMILTON BUENO DE CARVALHO
PL 44/2016
Falsa acusação de crime
XX Semana Jurídica
Soraia da Rosa Mendes
TFT 4.ª Região
DPVAT
Fernando da Silva Albuquerque
Investigações criminais
Pablo Ornelas Rosa
Sérgio Cabral
Medida alternativas à prisão
Judiciário paulista agora é 100% digital
Recebimento
Ana Carolina Greco Paes
Luanna Tomaz de Souza
Teoria do Domínio do Fato
Roma
Dosimetria
Desjudicialização
COAF
CDC
aldeia indígena
Concurso público para cartórios
Mackysuel Mendes Lins
Justiça Juvenil
Embaixada dos EUA
Palácio do Planalto
Processo Penal do Limite
Tragédia de Mariana
Tânia Maria Françosi Santhias
Indenização seguradora
Tribunais de Justiça Estaduais
Pesquisa Acadêmica
Envenenamento de merenda escolar
Lorenzo Alvarez de Toledo
Falta de vagas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Indenização por Dano Moral
CEAJud
Ronaldo Nogueira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juros
Dia das Mulheres
Fernando A. N Galvão da Rocha
Embaixada Americana
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Estado do ES
Curso de Direito Penal Didático
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Carta de Conclusões
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Cirilo Tissot
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
13.271/16
Vitor Vilela Guglinski
Forças Armadas
Lei 13.344
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Eduarda Peixoto da Cunha França
Kennedy Henrique
Lei dos Planos de Saúde
Guilherme Reis Gonçalves
Saúde Prisional
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
O Júri Objetivo II
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Regime disciplinar diferenciado
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Propriedade Industrial
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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ADI 5649
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Fornecimento de fraldas
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Tortura Sistêmica
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Psiquiatria Forense
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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II Congresso Sul Brasileiro
Texas
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Virginia
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Remição pelo estudo
Turma Recursal
Assunção tácita de culpa
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Navegador
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Princípios da oralidade e simplicidade
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PLS 195/2014
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Indicação Literária
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Associação Brasileira de Direito Processual
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IPEBJ
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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IPDMS
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Desocupação UESB
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Portaria 1/2017
Ígor Araújo de Arruda
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Teoria do adimplemento substancial
Karina Guerreiro de Sá
A defesa intransitiva de direitos
Não é não
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Programa Direito & Rock
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Marcello Pietro Iacomini
Ricardo Carvalho Fraga
Estudante
A criminalização midiática do sex offender
brazilian-journal-of-intl-law
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Resolução n. 235/2016
Zéu Palmeira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Everaldo Luiz Oldoni
TVAL
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Jornal Estado de Direito
Thaís Janaina Wenczenovicz
II Jornada Jurídica de Cascavel
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Juliano Ralo Monteiro
Privatização de Presídios
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Prazo Recursal
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Ausência de vagas
Estado do Rio de Janeiro
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TJ justiça
UNISINOS
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Estado do Ceará
INCADE
Recurso Ordinário
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Poesia
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FALSA VENDA
Nota ADJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Judicialização da saúde
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Estágio
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União estável
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
CIDIL
Legalização da Prostituição
Rodrigo Hendges
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Concurso de Monografia
Condenação
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Direito Penal Sexual
tema 945/STJ
Competência Delegada
Investimento em fundos internacionais
Edilson Santana Gonçalves Filho
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TRT4
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Medidas alternativas
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Grupo de Pesquisa
Reinaldo Couto
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Ditadura brasileira
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Eduardo Bueno
IX Semana Jurídica
Condenação criminal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Projeto de Pesquisa
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Operação Greenfield
TJSE
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Construção da identidade
Clariana Sommacal
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Sistemas Sociais
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Partilha de bens
Regime domiciliar
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Regime aberto
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Ilicitude das Provas
Câmara de Vereadores
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Daniel Roberto Hertel
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Prisão Perpétua
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
PLC 20/2016
Bolsas para Mestrado
Homenagem a Peter Häberle
Tribunal de Justiça do Chile
Consulta Popular
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Fernanda Becker
Advogado dativo
Vade Mecum Método Internacional
acidente Mogi-Bertioga
Conselho Municipal de Assistência Social
Relação de consumo
Rennan Herbert Mustafá
Revogação de Resolução
Fabiano Oldoni
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
URFJ
Lei 8.137/90
PRefeitura de Jequitibá
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Justiça em Números
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Salah Khaled Jr
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Audiência de Conciliação
Constrangimento
RE 1217166
Luiz Fernando Cortelini Meister
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ministro Eliseu Padilha
Burca
Curso de Mediação
Dolivar Gonçalves Junior
Companhia aérea
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Djonatan Batista de Lima
proibição de tatuagem em concurso
Projeto PROTEUS
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Manifesto pela Democracia
Adimplemento Substancial
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Criminologia Global
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Direitos de sucessões
Ex-cônjuges
Guilherme Christen Möller
Devido Processo Legal Substancial
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Oficiais de Justiça
Sanção Presidencial
Renda Mínima
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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