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André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo de Oliveira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Daniel Brandão
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabrielly Caroline Porsebon
João Marcos Braga
Daniel da Costa Gaspar
Zulmar Duarte
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Daniela Richter
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Erick Beyruth de Carvalho
Adriana Bravim
Dora A. Martins
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alberto Jonathas Maia
Editora Empório do Direito
Manuella Fernandez
André Luiz Maluf de Araujo
Sistemas inquisitório e acusatório
Laura Haddad
Joyce Ariele Silva Meireles
Jeovan Alves dos Santos
Paulino Oliveira Santos
Paula Brener
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcela Duarte
Recurso Especial
Tatyane de Araújo Campos
Weber Luiz de Oliveira
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernanda Pacheco Amorim
Bruno Espiñeira Lemos
Igor Guilhen Cardoso
Elias Guilherme Trevisol
Karyna de Almeida Carvalho
Gabriela Ponce
Caio Vlasak
Paulo Ricardo Schier
Yuri Carneiro Coêlho
Felipe Montiel da Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Stela Adriane
Fernanda Frizzo Bragato
Renata Carvalho Amaral
Doacir Gonçalves de Quadros
Célia Iraci da Cunha
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Matheus Koerich Nobre
Ruth Barbosa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Salmi Paladini Neto
Justiça e vingança
Lara Kauark Santana
Renata Moreira da Silva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Queila de Araújo Duarte Vahl
Isaías Henrique Silva
Leonardo Oliveira Bernardino
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Plínio Gentil
Deckinho Mattos
Lougan Cardoso Lima
Lucas Sada
Luccas Tartuce
Juliana Hermes Luz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leandro Bastos Nunes
Produto eleitoral
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcelino Sato Matsuda
Luana G. de Vito
Alissar Ali Fahs
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rafael Leme Macedo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Deise Helena Krantz Lora
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Wasem Galia
João de Castro Souza
Rodrigo Luz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eduardo Silva Bitti
Gabriela Balbinot
Claudio Melim
Marina Cerqueira
Simone Henrique
Paulo Gurjão
r Thomas Bustamante
Andréa Araujo Bostelmam
Olavo de Oliveira Neto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Eron Corrêa da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Jackson Silva Wagner
André Monteiro do Rosário
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Benigno Núñez Novo
Gustavo Amorim
Julia Drummond
Adriano Soares da Costa
Douglas Carvalho Ribeiro
Lucas de Lazari Dranski
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ademar Nitschke Júnior
Suelen Tavares Gil
Luiz Gustavo Tiroli
Daniel A. Dourado
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Raça
Analice Nogueira Santos Cunha
Ana Maria Pereira de Souza
Mauricio Mota
Terceira idade
João Marcos Braga de Melo
André Alexandre Happke
Débora Veneral
Veyzon Campos Muniz
Soraia da Rosa Mendes
Estela Márcia Rondina Scandola
Haroldo César Náter
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Assis da Costa Oliveira
Ricardo Yamin
Anna Luiza Cremonezi
Mariana Alves Lara
r Tainá Aguiar Junquilho
Centros penitenciários brasileiros
Márcio Gil Tostes dos Santos
Pedro Henrique Machado da Luz
Mônica Pimenta Júdice
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jenifer Carina Pereira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Eder Fernandes Santana
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fabiano Pimentel
Hellen Fernanda de Castro
Marlom Formigheri
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Amanda de Medeiros Lima
Wagner Carmo
Carla Mari Robaina Marcondes
José Luis Bolzan de Morais
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Sílvia Gabriel Teixeira
Ilan Goldberg
Araken de Assis
Filipe Reinert
Polliana Corrêa Morais
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Roberto Bona Junior
Fernanda Tanus Costa
Bruno Sá Freire Martins
Caroline Barreto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gabriel Esperança Lisboa
Marcela Araújo Rosa
Humberto Gomes Macedo
Bruno Henrique Alves Salomão
Alexandre Senra
Raígor Nascimento Borges
Gabriela Oliveira Freitas
Aisla de Carvalho
Nariel Diotto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maria Tereza Grassi Novaes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fábio da Silva Bozza
Juliana Ribeiro Goulart
Luana Renostro Heinen
Carlos Henrique Duarte Araújo
Andreu Sacramento Luz
Ana Miguel Gomes Regedor
Thaís Rocha Lima
Futuros profissionais do Direito
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Pablo Freire Romão
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paulo Henrique Oliveira
Nilza Sarneski
Débora Costa Ferreira
(Sub)Versões Processuais Penais
Larissa Tomazoni
Daniel Cardoso
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marli M. M. da Costa
Mateus Vaz e Greco
Luciane Buriasco Isquerdo
Dierle Nunes
Gustavo Silva Alves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Élida Lauris
Ianê Santos dos Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Violência contra as mulheres
Bárbara Natália Lages Lobo
Emerson Garcia
Vínculo de emprego
Diego Crevelin de Sousa
Juan David Gelacio Panesso
Fabrício Reis Costa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carolina Heloisa Guchel Berri
Elias Jacob Neto
Letícia Bürgel
Silva Batista Pilau
Thiago de Oliveira Vargas
Paulo Vinícius Feijó
João Lucas da Costa Silva
Raquel Possolo
Bruna Caroline de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luiza Nagib Eluf
Felipe Sorgi da Costa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
r Gisela Maria Bester
Maira Bianca Scavuzzi
René Santos Piauilino
Silvana Colombo
Rodrigo Bello
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Mauro de Azevedo Menezes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Murillo Andrade
Tiago Zagonel
Eric Scapim Cunha Brandão
Rafael de Deus Garcia
Daisson Flach
Débora Tavares
Anna Carolina Faraco Lamy
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mayra Matuck Sarak
Sandoval Alves da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernando José Sampaio Lobo
Gabriel Miranda
Higor Rezende Pessoa
Elisandro Lotin de Souza
Redação
Diego Ken Osoegawa
André Dos Santos Carvalhal
Agnes Pessoa
Persecução penal nos crimes tributários
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sandra Cristina Maia
Leandro Augusto Alves da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Homero Chiaraba
Everton Sarraff Nascimento
Marcia Cristina Xavier de Souza
Carlos Augusto de Assis
Lucélia de Sena Alves
Lazara Carvalho
Rafael Libaneo
Bruna Karoline Bezerra
Michele Hübner
Delano Câncio Brandão
Humberto Miranda
Débora Silva Massulo
Erick Oliveira Rocha Gomes
André Sampaio
Alexandre dos Santos Priess
Proporcionalidade e isonomia
Larissa Thielle Arcaro
Gilberto Morbach
André Lucas Fernandes
Isadora Delfino Reis
Tiago Resende Botelho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gisele Mazzoni Welsch
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcela Münch
Lazara Carvalho
Juarez Rogério Felix
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alessa Pagan Veiga
Nilzo Felisberto
Sabrina de Paula Braga
Paloma Leles
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria Francisca Accioly
Nota de Apoio
Fernando da Silva Albuquerque
César Augusto Baldi
Victor Labate
Myrna Alves de Britto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nadine Hellen Reis
Cristiano Botelho Alves
Thiago Freitas
Antonio Graim Neto
Thalita Abdala Aris
Fábio Rodrigues Gomes
Welder Queiroz dos Santos
Sofrimento
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcelo Roseno de Oliveira
Vitor Andrade
Saulo Dutra de Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ricardo Pires
Marcella Boarato
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marcus Vinícius Motter Borges
Giulia da Silva Soares
Matemática Aplicada
Ruiz Ritter
Mariana Seifert Bazzo
Daniel Brajal Veiga
Paola Furtado
Lucas Laire Faria Almeida
Adriano Valente
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ficção académica
Camilo José d´Ávila Couto
Edson Silveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandro Marcel
Alexandre de Paula Filho
Phillip Gunther
Gabriel Vitor Nogueira
José Luiz Toro da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rubens Correia Jr.
Charles M. Machado
Gabriel Bulhões
Celyce de Carvalho Carneiro
Moacir Henrique Júnior
Camila Maciel Cavalheiro
Clarissa Tassinari
Rodrigo D’Orio Dantas
Josiane Antunes
Felipe André Laranjo
Ana Beatriz Gomes
Henrique Picarelli
Bruno Takahashi
Andreza Pantoja Smith
Claudia Brum Mothé
Leonardo Gomes Fernandes
Francielle Oliveira Gadonski
Roberta Matzenbacher
Márcio Soares Berclaz
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vinicius Silva Lemos
Ronicleici Santos da Conceição
Nelson Lacerda
Guilherme de Luca
Raul Linhares
Luís Fernando Casara Corrêa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carla Dóro
André Martino Dolabela Chagas
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Leticia Maria Rosa Alves
Marcelo Palma de Brito
Flávia Ávila Penido
Rodrigo Ramos Melgaço
Carlos Eduardo Martinez
Gabriel Pereira de Carvalho
Kleber Zanchetta
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lucas Romero Leite
Rodrigo Helfstein
Bruno Campos Silva
Elisa Berton Eidt
Celso Augusto Uequed Pitol
Por Danielle Mariel Heil
Olívia Maria de Almeida
Crédito negativo
Fabíola Sucasas
Ronan Robl
Júlia de Souza Machado
Alana Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lara Teles Fernandes
Diogo de Oliveira Gomes
Matheus Cristhian Kunze
Isabela Maria Cremasco Vieira
Léo Rosa de Andrade
Anita Duarte
Erica Alves Aragão
Cecília Bojarski Pires
Amanda Rodrigues Alves
Igor Raatz
Emília Queiroz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luana Andrade
Luiz Otávio Fontana Baldin
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gabriela Neckel Ramos
Marcos Paulo Campos
Bernardo Lima
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Paula Franciele da Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maurício Fontana Filho
Luna Siqueira
Patrícia Salviano
Gustavo Rocha Martins
Amarílis Costa
Vicente de Paulo Barretto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
r Rizzatto Nunes
Marsel Botelho
Carlos Eduardo Martinez
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
João Victor Carvalho de Barros
Angélica Mota Cabral
Périsson Otávio Rodrigues
Gabriela Mendes Machado
Bruno Lopes Ninomiya
Renata Cortez Vieira Peixoto
Guilherme Alcântara
Paula Rodovalho
Silvia Felipe Marzagão
Henrique Franceschetto
Admilton Figueiredo de Almeida
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucília Napoleão Barros
Ney Bello
Germano Rigotti Fiorio
Rogério Pacheco Alves
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mateus Mantovani Sorgatto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thiago Siffermann
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alexandre Cesar Toninelo
Hédel de Andrade Torres
Marcelo Carneval
Gabriela Oliveira Freitas
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Disputa de guarda judicial
Carina Bezerra Kobashigawa
Jorge Luiz Souto Maior
Elena de Carvalho Gomes
Marcelo Pichioli da Silveira
Deonísio Koch
"Doping processual"
Jefferson Augusto de Paula
Carla Froener Ferreira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Raphaella Reis de Oliveira
Catarina Hernandez Ferri
Karina Almeida Pinhão
Felinto Martins Filho
Antonella Galindo
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Pedro Gebran Neto
Thaís Boia Marçal
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo de Lima Pereira
Larissa Borges Fortes
Luciana Berlini
Ian Fernandes de Castilhos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Antônio Pereira Gaio Júnior
Barbara Tude de Souza Ferreira
Mariana Brito Cairo
Agustín Laó-Montes
Clarice Santos
Fernando Rabelo Rodrigues
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo Trindade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
Samuel Bueno
Carlos Alberto Crispim
Aurélio Franco de Camargo
Patrícia Moreira de Lima
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Ferreira Machado
Jéssica Feiteiro Portugal
Renato Mantoanelli Tescari
Lucas Nicholas Santos de Souza
Carlos Henrique Soares
Ziel Ferreira Lopes
Bruna de Souza Fernandes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Arthur Corrêa da Silva Neto
r Luiz Ferri de Barros
Radson Rangel F. Duarte
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Thais Mello Doleys
Wellington M. de Almeida
João Daniel Rassi
Alan Siraisi Fonseca
Amanda Ferreira dos Passos
Myrna Alves de Britto
Lucas Machado
Marco Antonio Lima Berberi
Guilherme Barros Martins de Souza
S. Tavares-Pereira
Willian Cleber Zolandeck
Juliana Simone Nandi
Laís Arruda Marini
França Júnior
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luís Gustavo Reis Mundim
Vânia Marian Guerino Farinha
Cristiano Aparecido Quinaia
Ester Eliana Hauser
Gabriela Cristofolini Vaz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maria Victória Jaeger Gubert
Gabriel Lima Marques
Diogo Dal Magro
Lucas
Maria Cecília Soares Vannucchi
Tiago de Lima Santos Reid
José Ricardo Maciel Nerling
Felipe Pruinelli
Giancarlo Montagner Copelli
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernando Hoffmam
Simone Henrique
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Victor Hugo Ossowsky
Wellington Jacó Messias
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Millena Gêmero
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Paula Backes
Caroline Farias dos Santos
Rafaela Alban
Fernando Hideo I. Lacerda
Juliana Lopes
r Élida Lauris e Denise Dora
Igor Borges La Rosa
Solange Cordeiro Faria
Fausto Amador Alves Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Ivan Gomes Bonifácio
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Merhej Najm Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Camila Holanda Aragão
Valter Guerreiro
Roberta Aparecida Varaschin
Série eProcesso – prática com teoria III
Participação Privada
Iara Antunes de Souza
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gustavo Borges Mariano
Lucas Amaral Antunes
Ígor Araújo de Arruda
Caroline Perez Venturini
Cleiton Sacoman
Igor Domingos do Altíssimo
Emily Fidelix
Bryan Bueno Lechenakoski
José Luis da Silva Tavares
Emanuela dos Santos Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Nic Cardeal
Juliane Facó
Marco Couto
Imane Rane
Luciano Góes
Mariane Bosa de Lins Neves
Deivid Willian dos Prazeres
Filipe Reinert
Daiane Carlos Höhn
Augusto Passamani Bufulin
Fernando Filgueiras
Gustavo Medeiros
Adilson Pires Ribeiro
Maurício Ramires
Série Cibersegurança III
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mariana Rodrigues Veras
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Buzaglo Dantas
Bruna Maria Felix
Ivy Farias
Sarah Lima
Nathália Ribeiro Leite Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Yuri Ivo Peralva Sales
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Mônica Louise de Azevedo
David Maxsuel Lima
Victor Rodrigues da Silva Costa
Diogo de Paula Papel
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rodrigo Bahia de Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruno Braga Cavalcante
Marcelo José Madeira Mauad
Maria Rita Rodrigues
Ataques cibernéticos
Carolina Farkasvolgyi
Lei nº 8.137/1990
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Álvaro Castillo
Gabriela Ribeiro
Rizzatto Nunes
Maíra Vida
Vinícius Alves
Barbara Christina de Souza Rosa
Isabela Albuquerque Mustafa
Euclides Santos Bittencourt
Alexander Meurer
Talise Rossi, Diéssica Adam
Kamila Alkmim Nascimento
Marina Peixoto Dias
Willame Parente Mazza
Enrique P. Haba
Paulo Natanael Vieira Lima
Jenair Alves da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Lívia Casimiro
André Tredinnick
Maira Scavuzzi
Autoritarismo nacional
José Henrique Mouta Araújo
Bruna Kern Graziuso
Gustavo Pereira Freitas
Daniel Colnago Rodrigues
Rodrigo Portela Gomes
Samuel Medeiros Rocha
Recompensa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcelo Mazzola
Matheus José da Silva Dillio
André Lozano Andrade
Pedro Ivo de Sousa
Desvirtuamento do jurídico
Ricardo Fiorin
Cacau Novaes
Magnum Roberto Cardoso
Marco Aurélio Serau Junior
Laraíne Catapan
Breno Botelho Vieira da Silva
Bruno Taufner Zanotti
Indyara Tayana Santos Rossetto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Andrezza Anzolin
Gustavo Dayrell
Juliana Jacob
Mayara Pellenz
Alessandra Wanderley
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jordane Costa Oliveira
Andreu Luz
Bruna Angélica Maistro
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gilberto Stürmer
Lucas Pontes Ferreira
Alexandre Coutinho da Silveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Rennan Herbert Mustafá
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mariana Silva Nery
Carlos Alberto Farracha de Castro
Leonardo Godoy Drigo
Felipe Bertazzo Tobar
Regina Geni Amorim Juncal
Lis Arrais Oliveira
César Barros Leal
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fernanda Becker
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Derik Roberto da Silva Rozas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fabrício Pontin
Rodrigo Chandohá da Cruz
Manoel Cardoso Helfer
Luisa Oliveira Coelho
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mario Porto
Bruna Maira Cavalheiro
Beatriz Bork
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bruno Guimarães Pedrosa
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernanda Hablich
Guilherme Vale Brum
Francisco Walter Rêgo Batista
Edilson Santana G. Filho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Matheus Novais da Silva
Maurilio Casas Maia
Francine de Moura
Juliana Ramos de Amorim
Laura Dutra de Abreu
Velocino Pacheco Filho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Paulo Ferreira da Cunha
Gleucival Zeed Estevão
Mateus Costa Pereira
Arthur de Souza Bastos
Rogério Carvalho da Rosa
Marina de Carvalho Vieira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fausto Trentini
Roger Feichas
Sandro Luiz Bazzanella
Gil Rafael Ribas
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcela Duarte
Victor B. Gonçalves
Dayana de Carvalho Uhdre
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thiago Brega de Assis
Ana Claudia de Almeida Garcia
Amanda Viega Spaller
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fábio Guimarães Timponi
Andre Vasconcelos Roque
Atahualpa Fernandez
Coriolano A. Almeida Camargo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paulo Victor Costa Brito
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Leonel Maschietto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daniel dos Santos Rodrigues
Schirley Kamile Paplowski
Gabriel Abrahao Costa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Pedro Roberto Donel
Bruno Marques Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bartira Macedo de Miranda
Gustavo Santana do Nascimento
Ezilda Melo
Paolla Hauser
Thayna Macedo
Regis Fernando Freitas da Silva
Jéssica Galvão
Vitória Sousa Lopes Pereira
Thiago Caversan Antunes
André Felipe Oliveira Moraes
André Zilli
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Missael Pinto Zampier
Tânia Maria S. de Oliveira
Maurício Requião
Rafael de Araújo Alves
Guilherme Henrique Lage Faria
Claudia Calmoni
Mateus P. Gomes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Nayron Divino Toledo Malheiros
Josevando Souza Andrade
Amanda Muniz Oliveira
Fernando Porto Martins
Alan Furtado
Kelven de Castro Soeiro Santos
Valmir Pereira Alcantara
Eduardo Pazinato
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luiza Miranda Heinisch
Claudia Freesz Calmon
Urbano Félix Pugliese
André Luiz Bermudez Pereira
Ricardo Leonel da Silva
Eduardo Bitencourt
Ygor Nasser Salah Salmen
Defensores Públicos
Tatiana Sogari Tormem
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marcella Granemann Ferreira
Paloma Braga
Lia Raquel Bloos Mossini
Jader Marques
Marina Bertinatto
Relação de trabalho
Adalberto Narciso Hommerding
Fábio Borges
Claudia da Rocha
Lia Raquel Bloos Mossini
Wanessa Almeida
Gisela Maria Bester
Maria Lúcia Barbosa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Charles da Costa Bruxel
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Adriana Calvo
Elcemara Aparecida Zielinski
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Anderson Morais
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Camila Zambrano de Souza
Thereza Christina Nahas
Andréa Gill
Vinicius Cardona
Affonso Ghizzo Neto
Bianca Aline Becker
Luana Oliveira Araújo
Alice Hertzog Resadori
Taynah Ignacio
Lucas Pereira Sagaz
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Israel Lima
Felipe Dalenogare Alves
Isabelle de Cássia Mendonça
Thiago Vieira de Sousa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Daniella Teixeira
Alexandre Junqueira Gomide
Carimi Haber Cezarino Canuto
Evie Nogueira e Malafaia
Claudio Melim
Sistema Penal do Rei Midas
Antonio J. Capuzzi
Vitória Passini
Priscila Serafin Proença
Rosimeire da Silva Meira
Helena Patrícia Freitas
José Edvaldo Pereira Sales
Alexandre Cesar Pereira
Renato S. S. Schindler Filho
Carmem Cavalcante
Carolina Luísa Wichinheski
Rafael Faria Basile
João Victor Rozatti Longhi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Natalia Cintra
Tiago Oliveira de Santana
Ana Paula Rengel Gonçalves
João Antonio Tomporoski
Augusto Jobim do Amaral
Diogo de Oliveira Gomes
Giuliano Tamagno
Michelle Gironda Cabrera
Bruno Martins Duarte Ortiz
Valéria Fernandes Vieira
Debora Vieira
Wellington Jacó Messias
Larissa Zucco
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Giselle da Cunha Cruz
Lenio Luiz Streck
Adriana Almeida Lima
Rafael Almeida Santos da Luz
Rodolfo Pamplona Filho
Beatriz Scherpinski Fernandes
James Walker Júnior
Lei Antidrogas
Rafael Feitosa da Mata
João Carlos Castranheira Pedroza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mário Cesar Andrade
Ruan Zancanaro Catarini
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bianca Mendes Pereira Richter
Fábio de Oliveira Camillo
Caso Althusser
Rafael Lara Martins
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Luiza Lopes Bustamante
Cássio Pitangueira
Gustavo Noronha de Ávila
Guilherme Machado Siqueira
Ubiratan de Mattos
Yuri César de Almeida Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Atenuante inominada
Felipe Cassel
Marcelo Maduell Guimarães
Série Tecnologia e trabalho III
Jenifer Rodrigues
Daniel Dore Lage
Rodrigo da Silva Brandalise
Pedro de Araujo Fernandes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Benjamim Silva Rodrigues
Gláucia Borges
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cristiano Duro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruna Borges
Henderson Fürst
Camila Victorazzi Martta
André Nicolitt
Robinson Nicácio de Miranda
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lidia Isabel Lira
André Fernandes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
André Luis Callegari
Hellem Silveira Rebolças
Luana Cabral
José Adaumir Arruda da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Flávio Quinaud Pedron
Jorge Bheron Rocha
João Paulo Orsini Martinelli
Daniela Bornin
Martina Silvestri
Kátia Debarba Machado
Fernanda Euzébio Teixeira
Lucas Varela
João Ulysses Ferreira Neto
Emílio Peluso Neder Meyer
Diogo Dal Magro
Rafaela Alban
Não Nos Renderemos
Francisco José Guardini Nogueira
Alexandre Morais da Rosa
Ana Patricia Gonzalez
Joscimar Souza Silva
Quitéria Péres
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Rubin
Michel Zumerkorn Hassan
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Abaixo assinado
INCADE
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Investigação de paternidade
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Apelação Criminal
Súmula 562 STJ
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Ditadura Chilena
Antonio Carlos Brandão
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Acidente de trânsito
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Superior Tribunal de Justiça
rede de proteção
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Superior Tribunal Militar
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Mentalidade Inquisitória
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Anuário da Justila 2016
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Trícia Navarro Xavier
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Plano de Ação dos Tribunais
Víctor Minervino Quintiere
Hora Extra
Child Best Interest
Pesquisa Acadêmica
EXCESSO DE PRAZO
Thiago de Miranda Coutinho
Mauricio Mota
Citação por Hora Certa
Leonardo Marques Vilela
Rodeio
Juliana de Alano Scheffer
Propaganda enganosa
Mediação digital
Curso Preparatório
João Vitor Cardoso
intercâmbio de jurisprudência
Defensores Assassinados no Maranhão
Fabíola de Oliveira Brum
Cursos
STF
Lauro Francisco Mattei
José Enrique Teixeira Reinoso
Ilton Norberto Robl Filho
Guilherme Moreira Pires
Mundo do Direito
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
AIDS
Polícia Judiciaria Civil
Sistema Penal Contemporâneo
Licitação
Decisão judicial
Pensão por Morte
HC 389211
Damásio Educacional
Séries
Previdência Social
Denarcy Souza e Silva Júnior
Olavo Fettback Neto
Patricia Burin
Gustavo de Mattos Brentano
Razoável Duração do Processo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
afastamento de Renan Calheiros
Comarca de Fortaleza
João Conrado Blum Júnior
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
87 enunciados aprovados
Henrique Telles Vargas
Formação Promotoras Legais
Legalização da Prostituição
Sistema Quero uma Família
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Elcemara Aparecida Zielinski
Execuções
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Transgêneros
Tiago Protti Spinato
terror e medo
Ministro Moreira Franco
Código de Ética Médica
O objeto da ciência do direito penal
Nota de Apoio
José Roberto Martins da Silva Junior
Marcos Eberhardt
João Vítor de Araújo Santos
Investimento em fundos internacionais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fernando Gaspar Neisser
2ª Edição
Direitos dos animais
Doulas no parto
Revista Civitas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Professores da USP
Jean Carlos Schaefer
intoxicação alimentar
comemoração 125 anos
Escoteiros
Phillip Gil França
Colaboração premiada por delegados
Leonardo Garcia
Três Poderes
Débora Costa Ferreira
Segurança do Poder Judiciário
Kristian Rodrigo Pscheidt
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Decisão colegiada
Sandro Luiz Bazzanella
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Fauzi Hassan Choukr
Excesso em abordagem policial
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Trancamento de ação penal
Caroline Ribeiro dos Santos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Universidade Federal de Goiás
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Karla de Souza de Oliveira
Andréia Ferreira Bispo
Documento histórico
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
extradição
A Casa de Vidro.com
Medo do futuro
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Luana Gaia de Azevedo
Câmara Especial Regional
Regras da previdência
Alexandre Vuckovic
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Concurso público
Indulto/2016
Zéu Palmeira
Rafael Beltrão Urtiga
Superintendência de Seguros Privados
Documentos sigilosos
Felipe Magalhães Bambirra
Lucas Henrique Fávero
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Frederico Costa Greco
PPGCCrim
Ianca Souza Barauna
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Decreto Presidencial
Legislação americana
Cibele Cheron
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Soraia da Rosa Mendes
Thula Pires
Homeoffice
Giselle Onofre
Amanda Muniz Oliveira
Juizado Especial da Fazenda Pública
Celso Costa Ramires
André Luís de Lima Maia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tiago Resende Botelho
ONUBrasil
Lívia Bortolotto Cardoso
Formação Jurídica
Michelle Carducci
contratos de mútuo
RE 845.779-STF
Lesa-majestade
Cinthia Menescal
Materialidade delitiva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Revista Contextos Clínicos
Seguro de Vida
Francine Guedes
Decreto 8.615/15
Investigação Social
Indicação Literária
Ministro Rogério Schietti Cruz
Daniel Flores
Sistemas Sociais
Nova data
Regime prisional
Tribunal online
Reajuste salarial
Fabiana Irala de Medeiros
Organização Criminosa
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei 8.137/90
Edna Raquel Hogemann
Alfa Oumar Diallo
Lei nº 13.441/2017
Érica Côrrea Simões Pires
Direito Ambiental
Recurso Ordinário
Lei proíbe Uber no RJ
Rubens Correia Jr.
Publicidade das decisões administrativas
Carlos Magno Spricigo
COAF
Leonardo Avelar Guimarães
Juizado do torcedor
TJCE
Código de Ética da Magistratura
José Ribas Vieira
Evinis Talon
O impacto da lentidão da Justiça na economia
TJBA
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dupla maternidade
art. 385 do CPP
Concurso público para cartórios
Érica Veríssimo Martins
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Adimplemento Substancial
Adoção em conjunto de irmãos
Homenagem a Imre Kertész
Vítima tenta acordo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Direito sucessório
Bibliografia Temática
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Andrea Bocelli
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Kamile Medeiros do Valle
Presídio Central de Porto Alegre
MPSP
Exploração sexual de menores
Lei Federal 11.091/2005
Regras de Bangkok
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inteligência artificial no Judiciário
sistema de justiça e segurança pública
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O Direito Achado na Rua
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Trabalho Forçado
Obrigação
PUCMM
Irlanda do Norte
animais silvestres
Lei de Mediação
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Presos provisório
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Fernanda Flórido Lui
ONU
interpretação conforme
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Diogo Macruz
Fabricio Gevaerd
Condenação
Inconstitucionalidade do votos
TJ justiça
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PEC 287/2016
Ministro João Otávio de Noronha
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Dolivar Gonçalves Junior
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PRefeitura de Jequitibá
Indenização a familiares
Sexta Câmara Civil
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
administração judiciária
Ministro da Saúde
Indenização por cobrança indevida
Violência de gênero
Bem imóvel
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Direito Humanos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Julgamento pelo tribunal do júri
crowdfunding
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Texas
danos materiais
Alessa Pagan Veiga
ADI 5645
distribuição de terras
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Revista da AGU
Congresso de Psiquiatria Forense
Conselho Tutelar
Jordânia
Decreto de indulto 2016
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Direito costumeiro
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Carros apreendidos
Antropologia Teológica
Recebimento
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lara Ferreira Lorenzoni
movimentação processual
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Arrecadação de Verbas Públicas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Revista Iuris in mente
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fraude em Título de Eleitor
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Crime de Injúria
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Escravidão Moderna
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Tecnologia Comunicação e Informática
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Mudanças Climáticas
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Terre des hommes (Tdh)
Tráfico privilegiado
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Projeto “Integra-Idoso"
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Advertência
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Paulo Thiago Fernandes Dias
Introdução ao Direito Processual Penal
Luciano Góes
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Yeda Barbosa
Giovani Clark
TRT 10ª Região
Massacre em presídios
FAE Centro Universitário
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Alexandre Hardt Bortolotto
Katarina Peixoto
Contas Presidenciais
Desembargador
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Luciano Benetti Timm
Documentos falsificados
PEC 10/2013
Cinema Educativo
RIHJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
UNOESC
Albie Sachs
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Mutirão conciliação
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Londres
Competência Delegada
UNISINOS
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Responsabilização criminal
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Curso de extensão
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Lei de Improbidade Administrativa
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Eduardo José da Fonseca Costa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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IPDMS
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernanda Martins
Maioridade
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Esquadrão Suicida
Recomendação 27/2009
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Especialista ONU
Daniel da Costa Gaspar
Boletim RDL
Michelli Giacomossi
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Projeto Cronos
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Lei das Terceirizações
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Recomendação 31 do CNJ
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Fiança
Regime domiciliar
O Procedimento Comum
Tribunal de Justiça de Sergipe
Perda total
Revista Húmus
Simone Pires Cipriano
Maus tratos
Marcelo Pichioli da Silveira
famílias com renda baixa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Agostinho Ramalho Marques Neto
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Cândido Furtado Maia Neto
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Mestrado e Doutorado 2017
Palestrantes
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Estado do Ceará
Processos administrativos
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3ª Turma do STJ
Tribunais se preparam
Déficit da Previdência
Ramadã
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Fazenda nacional
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Alienação
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Reação Alérgica
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Frente Brasil Popular
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Instituto Jurídico Portucalense
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Estelionato emocional
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
PUC-MINAS
Condenação Militar
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Processo de validação de documentos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Sorocaba-SP
José Luiz Toro da Silva
Holocausto
Cadastro Nacional de Adoção
Militar
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Resolução 125 do CNJ
Direito à Privacidade
Trancamento do Processo
Tabelionatos de Notas
Direitos LGBT
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Direito das Obrigações
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Resolução 218/2016
Conduta atípica penal
Grupo de Estudos em Direito Público
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Lei n. 12.318/2010
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Coação Testenhunha
Construção da identidade
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Ônibus
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Processo Penal e Garantias
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Curso ENFAM
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DIRPF/2017
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ACNUDH
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Magistratura Catarinense
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Luiz Eduardo Cani
Mayra Matuck Sarak
Voto divergente
FALSA VENDA
prisão por débito tributário
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Promoção das Diversidades
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Perdão Presidencial
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Corrupção na Petrobrás
Remoção de presos
Estatuto do Idoso
Segurança Aeroportuária
Confissão de culpa
TJMS
TST
Parlamento Europeu
Devido Processo Legal Substancial
Europa
concurso oficial de justça
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Revista UERJ
Suspensão condicional de processo
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PLS 288/2013
Lei nº 9.099/95
Reinaldo Couto
Crimes Imprescritíveis
Senha de cartão
Ministério Público de São Paulo
Operação Greenfield
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fábio Rodrigues Paulino
Salto mortal
I Jornada sobre abuso sexual
medida socioeducativa
Coaching
Ligue 180
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Indulto
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TFT 4.ª Região
Morte Assistida
Entre Nós
Itapema/SC
Gratuidade do Ensino
NeUnaMenos
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TRT 3ª Região
Pesquisa e Movimentos Sociais
Isabelly Cysne Augusto Maia
Demissão por Homofobia
Recurso em Habeas Corpus
Bruno Luís Marques Hapner
O Direito e a Sétima Arte
Exportação
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Presunção de Inocência
Direitos fundamentais na era dos extremos
júri popular
Revista Pensar
Assessoria para mulheres
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Pena pecuniária
Ex-cônjuges
Carolina Marcondes
Justiça em Números
Dano Moral
Clariana Sommacal
Germano Schwartz
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Obras Publicitárias
Legislação em vigor
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impenhorabilidade
Falta de vagas
Incitar Suicídio
Representação Criminal
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Ocupação das Escolas e Universidades
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Companhia aérea
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Cine Debate
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Assédio Moral
Processo Penal do Espetáculo
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Observatório da Mulher
Pessoa com deficência
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Lucas do Nascimento Nobre
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Casamento Infantil
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Verdade e Consenso
Conselho Federal da OAB
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Grupo de Pesquisa
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Acusada gestante
A defesa intransitiva de direitos
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Direito à inclusão
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Denúncia sem fundamentar
Conferência de Haia
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
185
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Registro profissional
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Programa "Pai Presente"
TRF2
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CCJ
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Gabriel Gavasso Lis
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Direito Imobiliário
PL 5555/2013
Vestibular Udesc
Massacre Manaus
adoção
Recurso Extraordinário 973837
Penhora de Bens
Henrique B. Souto Maior Baião
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sérgio Oliva Reis
Márcio Ferreira
Ações de Família
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
r Bruno Miragem
Mutilação Genital Feminina
Lei 8.625/93
Defensorxs
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Dano Estético
Justiça Criminal Negocial
V Colóquio
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Daniel Soifer Kriger
Restituição de valores
Carta de Conclusões
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Atendimento à Infância e Juventude
Convenção de Montreal
Reforma da política de drogas no Brasil
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Preso provisório
Trabalho em presídio
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Jurisdição Constitucional
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Resolução 225
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rodrigo Pereira Moreira
Crime de roubo
Carla Marcondes
Vladimir Safatle
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Adriano Martins de Sousa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Processo Penal no Limite
Lilian Cristina Moraes
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Zulmar Vieira Coutinho
IDDD
Universidade Federal de Minas Gerais
Camila Ponciano
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alexander Meurer
Protetor solar
O Essencialismo nos Direitos Humanos
HC 129646
Érico Ricardo da Silveira
Pauta de Julgamento
Discriminação Racial
Lei n. 13.189/2015
Medida Provisória 759/2016
Crimes na Internet
dados estatísticos
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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Amanda Rodrigues Vander
José Edvaldo Pereira Sales
Estudar Fora
Comunidades carentes
Direito de Gênero
Cursos Internacionais
Alexandre do Rosario Brito
I Encontro das Criminalistas
Contribuição Previdenciária
CERS
Poligamia
Petição n. 7074
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Redes sociais
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Luciana Boiteux
Adoção à brasileira
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gilberto M. A. Rodrigues
Megatendências
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Trabalhos Científicos
uso de marca
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XX Semana Jurídica
Caderno legislativo
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Universidade Luterana do Brasil
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Rilmo Braga
Denúncia Crime
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Caio Henrique Lopes Ramiro
Natammy Bonissoni
Ministro Marco Aurélio
Rafael Faria
SAMARCO
Palácio do Planalto
EMAB
Penal Tributário
Doutor "honoris causa"
Quadro Saiba Mais
Lei 11.343/06
Amanda Viega Spaller
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
Habeas Data
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Douglas Anderson Dal Monte
E-book
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Eliseu Raphael Venturi
Andressa Tomazini
Stephanie Noya S. R. Tanure
Balanço 2015 STJ
Ana Luiza Canavarros Caldart
prazo exclusão de sócio
Sinase
Reforma previdenciária
SP
Consulta Popular
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Prerrogativa de foro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
agressões físicas
Compensação de carbono
data-base
Cármen Lúcia
Estatização dos Cartórios
Francisco Cordeiro
Desistência da adoção
Geovane De Mori Peixoto
Fabricio da Mota Alves
Felippe Borring Rocha
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
pais solteiros
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
ONU Mulheres
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Comarca de Timon/MA
Migrantes
Comissão de Anistia
biblioteca digital
Atraso imóvel na planta
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
O negociador
Raquel Von Hohendorff
Júlia Melim Borges Eleutério
retificação de registro civil
Ana Tereza Basílio
João Paulo Machado Piratelli
Direitos dos cidadãos
Robert Alexy International Legal Seminar
Idenização por danos morais
Ricardo Souza Calcini
70ª edição Jornal AJD
Testemunha de uma barbárie
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Oficiais de Justiça
Princípios da oralidade e simplicidade
Estado e Constituição
Fundamentos da Prisão Preventiva
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
promoção da igualdade étnico-racial
Marinha do Brasil
Danos Materiais e morais
Ricardo Genelhú
Juros de Mora
4º Turma do STJ
III Simpósio de Direitos Humanos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Maciana de Freitas e Souza
Legalização da maconha
Racismo Institucional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Hugo Fernandes Matias
Poder e Corrupção
Consulta
Natasha Karenina
Reforma Eleitoral
DPMS
Javan Moisés Girardi
DPRJ
Raphael Boldt
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Léo Rosa de Andrade
Convenções Internacionais
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Pamela Medeiros Gomes
Ana Luisa Buzaid
Proteção jurídica
Ezilda Melo
Lei n. 8.213/91
PJe-Mídia
Denúncia Lula
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Marcelo Figueiredo
Moraes Pitombo Advogados
Eliana Rocha Oliveira
Turquia
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Juliana Lopes Andrade
João Paulo Allain Teixeira
Remição pelo estudo
Curso Novo CPC EAD
Bruno Sá Freire Martins
Gestantes
Comunicação ao juízo da execução
7º Congresso Jurídico Online
PEC 209
Thaise Mattar Assad
Guilherme Wunsch
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Resolução
buy a philosophy paper
Yara Singulano
Fernando Antunes Soubhia
Descriminalização
Unesco
Fernanda Fragoso
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Estado de Inocência
João Marcelo Negreiros Fernandes
Julio Cesar de Souza
Roma
Áudio entrevista
Fernando Rodrigo Mroskowski
Alfredo Copetti Neto
4.º Congresso Médico e jurídico
Guilherme Alves Coutinho
Judiciário paulista agora é 100% digital
Liberdades públicas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Edital publicado
Programa "De olho no Direito"
Constelação Familiar
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Constrangimento
Organização Mundial de Saúde
MPF
Roberta Maia Gresta
Fernanda Diniz Soares Mota
Aldo Arantes
Igor De Lazari
Alexandre Morais da Rosa
Século XXI
Alex da Silva Anhaia
Franceses
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
canabidiol
Wilson Knoner Campos
Liminar em HC
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Yuri Felix
Comissão Especial
Estudante
Manuela Abath
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei 9.099/95
Murillo David Brito
Leonardo Schmitt de Bem
indenização
Anna Paulina Corteletti
Condenação criminal
pós-graduação em direito processual civil
Combate à Corrupção
Hugo Fernandes Matias
João Guilherme Gualberto Torres
Dano moral e material
Tramitação direta
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Adalberto Arruda Silva Júnior
Twig Santos Lopes
Revista Jurídica Actualidad Penal
Wilyney Santana Borges
PIS/COFINS
Prescrição da ação penal
Saiba Mais
Cinthia Loise Jacob Denzin
Yuri Calixto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Constituição brasileira
Bruno Ferreira
Escolas
Estevão Schultz Campos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Direito e Gênero
Atividades Complementares Eletivas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Alunas feministas da UFG
Mateus Vaz e Greco
SAJ
Danilo Nascimento Cruz
RAECC
Registro de Nascimento
Lívia Maria Lucca Silva
Flávio Andrade da Cruz
Proposta de recomendação
Eduardo Cunha
André Sampaio
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
MPMS
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Contrato de crédito rural
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei dos Planos de Saúde
cerceamento da liberdade do cidadão
Vitor Pereira dos Santos
Consolidação das Leis do Trabalho
Tiago Joffily
Polônia
Transparência Internacional
MS 30891
Marco Aurélio Marrafon
João Guilherme Alvares de Farias
Juliana Hermes Luz
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Código Civil de 2002
Aline Gostinski
Mudança de sexo
Sandro Kozikoski
Regime aberto
Bolsas para Mestrado
Lei 9.714/1998
Guarani-Kayowá
Revogação de Resolução
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Toca fitas
Partilha de bens
27 anos do ECA
danos morais coletivos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
fraude
abordagem policial
TJDF
Benigna Teixeira
Hedlian S. Cândido
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Artigo Científico
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Curso de Redação
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Crise financeira
pena mínima
Joaquim Leitão Júnior
Neurociências
Tuberculose
Thayla Fernandes
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lata de tinta
Fernando Henrique Cardoso
Lei 13.270
Audiência de apresentação
Abuso de menores
FNDE
Luanna Tomaz de Souza
Pós-natal da adoção
Direito Público Temas Atuais
Alice Hammes
Interpretação conforme a Constituição
Aplicativo CPC Anotado
prova do prejuízo extrapatrimonial
Estatuto da Juventude
Jacqueline dos Santos Fernandes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Segurança Digital
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ilicitude das Provas
Bianka da Silva Carvalho
Vladimir Saboia
Dóris Ghilardi
Agressão escatológica
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
André Henrique Lemos
investimento
Indonésia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Editora Empório do Direito
Giancarlo Silkunas Vay
João Pedro Coutinho Barreto
Prenome de tratamento
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ivar Hartmann
Tutela provisória
interceptação telefônica ilegal
PLC 20/2016
Direito de Trânsito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Aluguel de Roupas
Vereador SC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Desembargador Osmair Couto
U2
Valerio Mazzuoli
Armadilhas da Cognição
Investigações criminais
Jacqueline Sinhoretto
Responsabilidade Aquiliana
Seleção de Artigos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Sorteio
IX Semana Jurídica
Suspensão da Liminar
RE 1217166
Estatuto da Primeira Infância
Violência e Cultura
Publicidade abusiva
Política Nacional de Solução de Conflitos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Evicção
ICMS
Rede Telesur
Alexandre Miranda Aleixo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Belarus
PJSC
Bruna Vidal da Rocha
Pedro Henrique Ferreira Marques
Isadora Nunes
Antecedentes Criminais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Gustavo Henrique Aracheski
Lei 13.269/15
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
ONU Brasil
Legislação Indígena
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Airto Chaves Júnior
Pai socioafetivo
UFG
Catherine Figueiredo Escobar
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei n. 13.431/2017
Márcia Krischke Matzenbacher
Emetério Silva de Oliveira Neto
orçamento público
Contestação
Fabiano Oldoni
Direito Forense
Felipe Lima de Almeida
Lei 9.099/1995
Rodrigo Bahia de Souza
Filipe de Morais
Ação Penal de Competência do Júri
CTB
William Garcez
Direito Penal Sexual
Programa de estágio PJSC
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
voto do preso provisório
Arquivo digital
Kennedy Henrique
Rosalvo Ivarra Ortiz
Homenagem a Peter Häberle
Contardo Calligaris
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ministra Maria Helena Mallmann
Professor Adjunto
Atibaia
Bruno de Omena Celestino
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Véu
Instalação dos cursos jurídicos
Maurício Fontana Filho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Alessandro Soares
HC 383102
Bolsas para Brasileiros
Curso Novo CPC
Nelson Camatta Moreira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Giovana Giulia Silva
Ministro Og Fernandes
Alexandre Barbosa da Silva
Fernanda Oliveira Luvizotto
Marcelli Cipriani
Giulia D'Amore
EMESC
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Caroline Cardoso
Adriano Olian Cassano
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Direito e Arte
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Tânia Maria Françosi Santhias
Resolução n. 155/2012
Envenenamento de merenda escolar
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Marcio Guedes Berti
TRT-MG
Pena de multa
Big data
José Borges Neto
IBDFAM
1º Seminario de Derecho Maritimo
Regimes de casamento
Reinaldo Couto
Barbara do Espírito Santo Pasello
Estado do Rio de Janeiro
Heloísa Husadel Telles
Programa Direito & Rock
Furto de Chocolate
Caixa 2
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Advocacia catarinense
Brasil. Human Rights Watch
Bis in idem
Walder Araújo de Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Walter Bittar
Prevenção ao suicídio
Hilariane Teixeira Ghilardi
a dor tem pressa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Miriam Garrido
Jônata Souza Guimarães
Estudos Constitucionais
SEDESTMIDH
Lei 9.029/1995
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Larissa Eloi Castro Santos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Infração na adolescência
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Dívida valor
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Transporte de valores
Chamada para submissão de artigos
MG
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Orientações Jurisprudenciais
Turma Recursal
João Vítor de Araújo Santos
Cândice Lisbôa Alves
Nilson Costa Souza
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
tutela urgente da saúde
art. 334-A do Código Penal
Atestado médico
Perna-de-pau
João Otávio de Noronha
Áudio da entrevista
Diploma
Decreto 3.413/2000
Requisições de Pequeno Valor
Burca
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
José E. da C. Fontenelle Neto
Estudos Feministas
Marcel Gomes de Oliveira
Direito Animal
Emergência Democrática
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
PEC nº 287/2016
Entrega voluntária de bebês para a adoção
A criminalização midiática do sex offender
Solicitante de asilo
Porte de Armas
Universidade de Stanford
Jonatan Ramos de Oliveira
Jamile Calheiros
Remessa de Artigos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Andréa Gill
Lourival Almeida Trindade
Suíça
TC elaborado pela PM
Roubo de carro
Universidade de Berkeley
Flávio Baumgarten
Desvio de função
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mortes e lesões causadas por policiais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Abril Uscanga Barradas
Paulo de Souza Queiroz
Auschwitz
Armando Gallo Yahn Filho
Universidade do Porto
Erro médico
Rodrigo Francisco de Paula
Clássico do dia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Acidente de trabalho
Rádio Web Justiça do Maranhão
New York
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ministro Noronha
Natureza da ação penal
André Luis Callegari
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Princípio da não surpresa
Volume 18
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Formulário digital
Eduarda Peixoto da Cunha França
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Linda Rosa da Silva Azevedo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vitor Dias Conceição
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
publicação
Luanna Tomaz de Souza
Filme Orestes
Curso de Espanhol
Buraco em via pública
Samira Schultz Mansur
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ministra Cármem Lúcia
Advogado dativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cadastro Nacional da Adoção
Antonio Sepulveda
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Bruno Miragem
Tragédia Vila Mariana
Denize dos Santos Ortiz
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Gabriela Buarque Pereira Silva
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Julio Cesar Marcellino Junior
Nota de Repúdio
Raphael Galvani
Benigno Núñez Novo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Recomendação 41
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Portaria Interministerial n. 405
COLCRIM Chile
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Súmula 83
cooperativa de crédito
RE 760931
Princípios Processuais Constitucionais
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lorena Silva e Silva Faustino
Hélder Luis
Prevenção do HIV
Davi Pereira Junior
Leonardo Palma Malinverni
Pedro González
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gustavo Proença Mendonça
Objetivo 16
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Antonio Carlos Macedo de Castro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Plano Nacional de Segurança
João Felipe B. Bastos
Contagem de prazo
Morgana Henicka Galio
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Quilombos
julgamento STF
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Súmula 439 do STJ
acervo disponível
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Imóvel SFH
Centro Acadêmico Hugo Simas
Criança indígena
Reforma em creche
Mutirão
Revista Pensamiento Americano
Processo de escolha dos ministros do STF
Bruna S. Lago
Fernanda Ely Borba
Naína Ariana Tumelero
Valmir Pereira Alcantara
Fernando César Costa Xavier
Claudio Melim
Violência e Cinema
Aplicativo Replika
Lei n. 8.038/90
Código Penal de 1940
2ª Câmara Criminal
John Nash
PCB
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
empresa terceirizada
Juíza Maria Clara Sottomayor
Desabafo do juiz
Pedro Henrique Ferreira Marques
Violencia Domestica
Direito LGBT
quem quebrou o Estado brasileiro
Renata Simonetto Gonçalves
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
DPVAT
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Não é não
Cartilha completa com as instruções de uso
Francine Sgnaolin Schmitt
Teoria dos Jogos na Mediação
análise de redução de pena
Otávio Augusto Tirello Pulga
Recuperação de Créditos
Programa Apadrinhamento Afetivo
TJGO
Intercâmbio
Igor Braga de Souza
Edução
A Hiperintegração do Direito
Destinação de Recursos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Sentença de Pronúncia
Requisitos Mínimos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Afastamento
Rômulo de Andrade Moreira
LGBTI
Japão
dispensa discriminatória
PJe Mobile
Rubia Souza Santos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
1º Congresso de Criminologia(s)
Teoria do adimplemento substancial
Sergio Henrique Salvador
Abuso de autoridade
Soberania Nacional
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Plano de Saúde
artigo 33 do CP
Antecipação de prova no processo penal
Carreira Jurídica
Ajuda Humanitária
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Máfia chinesa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
José César Coimbra
Qualificação Profissional
Fernanda Maria Veronese
Thiago Brega de Assis
saque mensal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Imunidade diplomática
Cão Guia
progressão de regime
Jaécio Matos Santos
Quebra de Sigilo
Karla de Souza Oliveira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Psicologia em Estudo
corretoras de seguro
Heleno Dozól Barabas
Un News
suspensão de penalidade
Fertilização In Vitro
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Indenização seguradora
HC 143.247/RJ
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
ADI 5649
Salvo conduto
Maciel Colli
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tabelionato de Notas
Redação
Rafaela Alban
Edilson Santana G. Filho
Teto remuneratório
CEAJud
Janiere Portela L. Paes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
pedofilia na internet
Gabriela Minatto Cherubini
Defensoria Pública de Goiás
Segunda Turma do STF
Edson Damas da Silveira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
FHC
Quadrinhos puros do Direito
Bolsa de Estudo
João Daniel Rassi
Dez Medidas Anticorrupção
Aruani Kindermann Lapolli
Goffredo Telles Junior
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Desocupação de estudantes
Nayara Swarowski
feminicídio
Audiências de custódia
Antonio Vercher Noguera
Cenário jurídico e político
Lei Complementar 73/93
Direito Marítimo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Márcio Soares Berclaz
Thiago André Silva Gonçalves
Mestrado Direito Internacional
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Francisco Sannini Neto
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Descriminalização da Homossexualidade
PLS 280/2016
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Inquéritos arquivados
UFPB
Gabriel Gómez Benitez
GLBTs
Joinville/SC
Wagner José Penereiro Armani
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Enem 2016
Lula
Samuel Saliba Moreira Pinto
Aramis Nassif
Tocha olímpica
Foro Privilegiado
Estados Lusófonos
Endividamento
Dia do Orgulho LGBT
Totalitarismo no século XXI
Marina Almeida da Rosa
Plantão Judiciário
acidente Mogi-Bertioga
DPESP
Linkedin
Direito Interncional
Responsabilidade solidária
Mediação e Conciliação
Seguro DPVAT
Consumo on line
ADPF n. 461
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Relação de consumo
consulta pública
Antonio Marcos Gavazzoni
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
José Roberto Moreira
Mario L. Gambacorta
CIIDI
Queda em bueiro
Crimes da Ditadura Militar
Renata Condi Vescovi
Tragédia de Mariana
Constituição Italiana
Universidades
colaborações premiadas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Criminologia Global
Perda da Guarda
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Resolução n. 175 CNJ
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Recursos Repetitivos
Vade Mecum Método Internacional
Paradoxos Penais – Vol. I
AP470
Vilmar Urbaneski
Vitória/ES
Posse Ministra Carmen Lúcia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Centro de Comunicação Social (Cecom)
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Tribunais de Justiça Estaduais
Sistemas Processuais Penais
Exame de Ordem
Aline Ariane Fagundes
Ígor Araújo de Arruda
Resolução 235/2016
Márcia Sarubbi Lippmann
XIII Semana Acadêmica
Otelo
Emenda Constitucional 95/2016
Costumes
adoção homoafetiva
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Thaís Alves da Silva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Amanda Oliari Melotto
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Nicole Moreiras Urbini
intimação e notificação
Marcello Pietro Iacomini
Micheli Silva
José Nunes
Gilberto Bruschi
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fernando de Castro Faria
Maykon Fagundes Machado
gastos do Judiciário
Josiane Rose Petry Veronese
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Charles M. Machado
Clair Jucerlei Mendes
convicção religiosa
Renúncia
Geovane Peixoto
Tribunal de Justiça de Goiás
Indeferimento da inicial
João Salm
Prazos
Ciências Médicas Forenses
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Resolução nº 400/2016
Cinemas
o especialista em prender e a prisão
crime ambiental
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Gustavo Schlupp Winter
Visita Presídio Central Porto Alegre
Coaching para concurso
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Francisco vieira de Souza Junior
Indenização por Dano Moral
agravo interno e embargos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Julia Santi Fischer
INTERVENÇÃO
Vinicius Almada Mozetic
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Gabriela Pivar Scaravelli
tentativa de homicídio
Daniel Carnio Costa
Romance
Ana Paula de Souza Cury
Fabiana Ferreira Dalabona
Abuso dos direitos humanos
Níger
Defensoria Pública Geral do Ceará
Justiça que solta
Carnaval de Rua
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Edição especial
Navegador
Nota de Pesar
Ações Penais Constitucionais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Competência criminal
Cristiano Imhof
Rotativo
Felipe André Dani
Yuri Carneiro Coêlho
Inclusão
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lei nº 8.036 de 1990
II Jornada Jurídica de Cascavel
despesas nova eleição
Bruno Antonio Barros Santos
Renata Flecha
Vitor Sousa Freitas
10 medidas
Fernando Parente
Raoni Gomes
Antonio Graim Neto
Tráfico internacional de drogas
Diego Prezzi Santos
societas sceleris
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Projeto de Lei 4.850/2016
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Sedec
Aury Lopes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Citação e intimação
Magalhães Coelho
Francisco Paula Ferreira Lavor
Decreto nº 8.727/2016
Intimações
Quebra de decoro
ACNUR
Prêmio Conciliar
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PEC 227/2016
Banco do Nordeste
Entrevista com Freud
Depósito recursal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
sentença feita por estagiário
Gustavo Cruz Jorge
A Índole Filosófica do Direito
brazilian-journal-of-intl-law
A construção da cidadania e a sexualidade
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Forças Armadas
Renee do Ó Souza
Advogados públicos
Revista Avant
Crimes de natureza permanente
Apadrinhamento de crianças
aldeia indígena
Gabriel Vicente Riva
África Ocidental
Inconstitucionalidade da proibição
Direito Penal da guerra às drogas
Daniela Muller
Especializações
Claudia da Rocha
Luiz Fernando Ozawa
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Matrículas Abertas
maconha
suspensão de pagamento de 13 RS
Satélite Geoestacionário
Leonardo Costella
Poder Judiciário de Santa Catarina
Eugenia de Azevedo Neves
Doutrina previdenciária
PRISÃO
Rol de Procedimentos em Saúde
mestrado Univali
Acordo de paz na Colômbia
João Marcos Braga
Revista Direito GV
MESC
Tatiana Stroppa
Danos morais e materiais
Beatriz Zapelini
Informativo de Jurisprudência
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Renajud
Ponto adicional
Guilherme Alcântara
Notícia
Regime disciplinar diferenciado
Curso de Direito
José Emílio Medauar Ommati
Fillipe Azevedo Rodrigues
Não recepção
Bug
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Marcelo Guerra
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Presidência da República
Agência Nacional de Aviação Civil
voa ou corre?
OIT
TRF da 1ª Região
Equador
MPSC
Fabio Sevscuec
Luiz Regis Prado
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Clenio Jair Schulze
Residência Judicial
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Irlanda
Rodrigo Medeiros da Silva
Prisão Domiciliar
Medida alternativas à prisão
Lei nº. 12.403/2011
Aprovado
Pretensão Punitiva
Greve Geral
João Vítor de Araújo Santos
Dano Psíquico
Controle de Convencionalidade
Trabalho não remunerado
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Roberto Wagner Lima Nogueira
Juiz Rafael Bogo
Gianfranco Silva Caruso
Irineu Siqueira Leite
Reforma da Previdência
Agravo de Instrumento
Inscrição OAB
danos estéticos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Audiência de Conciliação
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Imprensa
Alexandre Wunderlich
PCRJ
Edital de Parecerista
Eleonora Mesquita Ceia
Refugiados e Migrantes
ADI
Felipe Cunha de Almeida
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Documentos exterior
José Geraldo de Sousa Junior
Declaração de Brasília
Casal homossexual
Bárbara Lopes Gomes
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Medida Provisória nº 712
Ministra Cármen Lúcia
instituições financeiras
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Parentalidade socioafetiva
nulidade absoluta no processo penal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Oficina de Pais e Filhos
CRCSC
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei Municipal n. 4666/2010
Fundo Penitenciário Nacional
exercícios sistêmicos
Giancarlo Montagner Copelli
Projeto de Pesquisa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
indígenas Warao
Matheus Felipe de Castro
Fornecimento de fraldas
Bancos
Everaldo Luiz Oldoni
João Paulo Allain Teixeira
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
reedição de normas
Filosofia de Zygmunt Bauman
Furto em estabelecimento comercial.
revogação de prisão preventiva
Silvio Donizete Chagas
Sacha Darke
João Paulo Orsini Martinelli
Imersão na Selva Amazônica
Gabriel Serra
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
13.271/16
Publicidade de cigarros
Morgana Machado
Faculdade de Direito de Vitória
Manuel Monteiro Guedes Valente
IBAMA
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ian Martin Vargas
Recurso de Revista
Marcia Sarubbi Lippmann
Amanda Perrone Ausier
Eduardo Lamy
Ministro Raul Jungmann
Ausência do MP em audiência
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Mario Cesar Andrade
Repetitivo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Guia
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
tese reafirmada no STF
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Encoge
Gabriela Antoniacomi Maschio
Paulo Silas Taporosky Filho
ADPF 414
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ezio Mauro
Adriana Cecilio
Vinícius Loss
Vínculo de emprego na relação de motoristas
controle social e falsas promessas
Camila Berni
Giulia Poeppl Pereira
Congelamento de ajustes
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pablo Ornelas Rosa
Ricardo Conolly
Reconhecimento de paternidade
restabelecimento do fornecimento de água
Turismo
Suspensão Processual
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Walder Araújo de Oliveira
Bruno Milanez
Direito do Consumidor
Toronto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Líbano
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Prisão Perpétua
Em busca das garantias perdidas
Hospital privado
Israel
Natália Katrine Doutor Branquinho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Resolução 177/2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Desocupação UESB
HC 374713
Diderot Costa Souza Filho
Wagner Carmo
Francisco Ferreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mariana Goulart
TJAC
Seriado
Leandro Bastos Nunes
Roberta Lídice
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Canal Empório do Direito no YouTube
âmbito de proteção
empréstimos
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Moisés Rosa
Massa Falida
Guilherme Rosa Santos
Chicago
Equipamento para Blindar a Sociedade
Romênia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Enamat
Exame de DNA
ADC 16
Nota ADJ
Curso de Mediação
Emenda Constitucional 74/2013
Microcefalia
Mulheres vítimas de violência
Curso de Direito com dupla titulação
Recomendação 44
Matias Hillesheim Stecker
Lei 13.344
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Escritório Social
Cultura da sentença
Detentas grávidas
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Princípio da presenução de inocência
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Mensageira da Paz
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Estresse ocupacional
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Direito eleitoral
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Liminar em Habeas Corpus
Condomínio
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Deficiente físico
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Espetáculo midiático no Processo Penal
REsp 1338942
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
Pessoas com deficiência
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Reclamação Disciplinar
Países Lusófonos
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Acesso à Jurisdição
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Gilberto Souza dos Santos
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Sanção Presidencial
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Risco Precaução e Responsabilidade
Violência contra a mulher
Requerente de asilo
MPT
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Direito e processo penal
Casamento Precoce
Documentos estrangeiros
Lei 13.228
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Montreal
ADI 5357
Eduardo Silva Bitti
Lei 13306
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Súmula 574
Rosimeire da Silva Meira
Lei n. 15.829/2012
Medida provisória
RENAP
PL 280/16
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ana Carolina Greco Paes
Café Informático
Justiça em número 2016
Maria Lúcia Karam
Precedentes Judiciais Vinculantes
Juarez Cirino dos Santos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Fenastc
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lenio Luiz Streck
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Estágio
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regime inicial do crime de roubo
Renda Mensal Inicial
Flacso
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Imunidade profissional do advogado
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Lei estadual n. 319/1948
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Síria
TRT4
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RG
Valores nutricionais
Citação eletrônica
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Austrália
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Oriente Médio
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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