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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo Roberto Pegoraro Junior
José Adaumir Arruda da Silva
Sergio Matos
Felipe Pruinelli
Ygor Nasser Salah Salmen
Adriana Almeida Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Wagner Yukito Kohatsu
Italo de Oliveira Guedes
Débora Spagnol
Gabrielly Caroline Porsebon
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
r Rizzatto Nunes
Ubiratan de Mattos
Lis Arrais Oliveira
Violações de direitos humanos
Ana Miguel Gomes Regedor
Emanuela Gava Caciatori
André Leivas de Araújo Vianna
Jefferson de Carvalho Gomes
Fiammetta Bonfigli
Wálber Araujo Carneiro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Veronica Pacheco Viana
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rafael Ramos Rodolfo
Mackysuel Mendes Lins
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Ulysses Ferreira Neto
Alexandre do Rosario Brito
Yuri Calixto
Tiago Zagonel
Gabriela Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Kássio Henrique S. Aires
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Wellington Jacó Messias
Heloisa Alves
José Ricardo Caetano Costa
Rafael Motta e Correa
Alexandre dos Santos Priess
Paula Yurie Abiko
Edson Carvalho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Suelen Tavares Gil
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
r Breno Novelli
Paulo Victor Costa Brito
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas Guimarães Chagas
Manuel Martín Pino Estrada
Aline Amábile Zimmermann
Ricardo Fiorin
Humberto Gomes Macedo
José Gouvêa
Estela Márcia Rondina Scandola
Claudia da Rocha
Suelen Tavares Gil
Carolina Farkasvolgyi
Adalberto Ferrari
Nadine Hellen Reis
Renato S. S. Schindler Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Maria Fernanda Piva
Camila Sallum
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Talita Quézia de Assis
José Ribas Vieira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Priscila Serafin Proença
Rodrigo José Leal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernando Antunes Soubhia
Gil Rafael Ribas
Maria Clara Gouveia Magalhães
Emrich Sá
Marcos Paulo Campos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Não Nos Renderemos
Luisa Oliveira Coelho
Tiago Oliveira de Santana
Carla Joana Magnago
Hellen Fernanda de Castro
Fernando Torres
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rosane Reis Kerber
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Raphael de Souza Almeida Santos
André Sampaio
Delano Câncio Brandão
João Marcos Braga de Melo
Eleição municipal
Aisha E. Road
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ellen Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabriel Junqueira Sales
Samuel Oliveira Cersosimo
Juliana Carvalho Pavão
Luciano Vianna Araújo
Danilo Nascimento Cruz
Tássia Andressa Veber
Maíra Vida
Paola Bianchi Wojciechowski
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiza Costa de Medeiros Werner
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Larissa da Silva Lopes
Leonardo Gomes Fernandes
Pedro Henrique Tonin
Ilana Lemos de Paiva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mateus Mantovani Sorgatto
Larissa Thielle Arcaro
Matemática Aplicada
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Lia Raquel Bloos Mossini
Pedro Ivo de Sousa
Nathália Christina Caputo Gomes
Guilherme Vale Brum
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Teresa Arruda Alvim
Caio Vlasak
Iolmar Alves Baltazar
Juliano Cesar Zanini
Rosa Benites Pelicani
Andréa Keust Bandeira de Melo
Francisco José Guardini Nogueira
Ricardo Yamin
Cintia Neves Godoi
Paula Rodovalho
João Antonio Tomporoski
Daniel Gomes Batista da Silveira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eduardo Santana Cordeiro
Fabiano Ramalho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Elias Jacob Neto
Guilherme de Luca
r Nelson Lacerda
César Barros Leal
Walter Bittar
Lucas Lanner De Camillis
Michel Zumerkorn Hassan
Rodrigo Bahia de Souza
Polliana Corrêa Morais
Marcelo Ribeiro
Frederico dos Santos Messias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Julia Drummond
Lívio Oliveira
Ardala Marta Corso
Guilherme Zorzi Rosa
Eduardo Bitencourt
Victor B. Gonçalves
Gil Ramos
Norberto Knebel
Daniel Brajal Veiga
Caso Althusser
Camila Zambrano de Souza
Ana Paula Backes
Arthur de Souza Bastos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniela Dias Tomaz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Olavo de Oliveira Neto
Willian Antonio Meotti
Luiza Correa Magalhães Dutra
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rizzatto Nunes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Roberta Oliveira Lima
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
José Carlos Portella Junior
Henrique Kaster
Pollyanna Maria da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Amanda Lobão
Sistemas inquisitório e acusatório
Monique Pena Kelles
Luiz Gustavo Tiroli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Donadel da Silva
Kátia Parente Sena
Amanda Ribeiro dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Saulo Dutra de Oliveira
Relação de trabalho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bruno Marques Ribeiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Giovana Atarasi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fabiano Pimentel
Henrique Franceschetto
Julyan Ramos da Fonseca
Marcelo Roseno de Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Eduardo de Carvalho Rêgo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Tiago de Lima Santos Reid
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Maira Bianca Scavuzzi
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernanda da Silva Lima
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carlos Henrique Soares
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leonardo Carvalho Moura
Tiago Spinato
Luiza Silva Rodrigues
José Flávio Bueno Fischer
Leonardo Isaac Yarochewsky
Antonio Carlos Macedo de Castro
Phillip Gil França
Ulisses Schwarz Viana
Leonardo de Oliveira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Patrícia Oliveira
Larissa Tomazoni
Henrique Abel
Lara Kauark Santana
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Camila Holanda Aragão
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Desumanização do traficante e do usuário
Yuri Carneiro Coêlho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Camila Cardoso de Mello Prando
Jorge Luiz Souto Maior
Laís Mosso Ferfoglia
Alan Martinez Kozyreff
Gabriel Lombardi Richetto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Valdemar Habitzreuter
Newton Pereira Ramos Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Victor Pyles
Efson Lima
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carla Dóro
Vanessa Brodt Martins
Mamadú Saido Djaló
Lenon Gustavo Batista Taques
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daniel Octávio Silva Marinho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paloma Leles
Josiane Antunes
Gilberto Alves Júnior
Diogo de Paula Papel
Arthur Bicalho dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Elson de Almeida Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Maira Scavuzzi
Rodrigo Trindade
Mônica Pimenta Júdice
Bernardo Cortez
Jorge Coutinho Paschoal
Gabriela Cristofolini Vaz
Maria Alexandra Borba
Rodrigo Portela Gomes
Haroldo César Náter
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Amanda de Medeiros Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Marcelo Ferreira Machado
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Abel Ferreira Lopes Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Igor Borges La Rosa
Thiago da Silva Santana
Nelson Rosenvald
Joice Graciele Nielsson
Suellen Regina Frantz
Thiago Minagé
Flávia Santiago Lima
Alexandre Cesar Toninelo
Nestor Távora
Marco Aurélio Peixoto
Williams Félix Gomes da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Renan Levenhagen Pelegrini
Tiago de Toledo Rodrigues
Bárbara Natália Lages Lobo
Alan Pinheiro de Paula
Camila Maciel Cavalheiro
Izabele Pereira Barra
Rafael Bruno de Sá
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rideko Suzuki
Bruna Angélica Maistro
Franceline Franco
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Giulia Signor
Marcelo Carneval
Paulo Ricardo Stipsky
Marisa Falcão
Sergio Henrique Salvador
Leonardo Godoy Drigo
Bruno Lopes Ninomiya
Rodrigo Becker
Anna Carolina Faraco Lamy
Magnum Roberto Cardoso
Espetacularização da violência
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marina Alice de Souza Santos
r Tainá Aguiar Junquilho
Gabriel Vitor Nogueira
Série Cibersegurança II
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelo Mendes dos Santos
Gabriela Ponce
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Cristiano Duro
Rodrigo Wasem Galia
Emanuela dos Santos Silva
Andréia Candida Vitor
João Vitor Ribatski
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gustavo Pereira Freitas
Thalita Caroline Faria de Assis
Flavio Antônio da Cruz
Diogo de Oliveira Gomes
Charles M. Machado
Zulmar Duarte
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Pedro Coelho
João Carlos Castranheira Pedroza
Denarcy Souza e Silva Júnior
Amanda Avansini Arruda
Richard Quispe Salazar
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rafael Libaneo
S. Tavares-Pereira
Samuel Silva
Germano Schwartz
Velocino Pacheco Filho
Robinson Nicácio de Miranda
Mauro Mendes Dias
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruna Maria Felix
Mariana Alves Lara
Diogo Dal Magro
Camila Canto
André L. Nicolitt
Gleidson Renato Martins Dias
Carolina Moraes Migliavacca
Misoginia
Rafael Felgueiras Rolo
Edenilza Gobbo
Homero Chiaraba
Giovani dos Santos Ravagnani
Aisla de Carvalho
Fábio Borges
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Eduardo Borges
Guilherme Barros Martins de Souza
Rafael Faria Basile
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marco Félix Jobim
Taynah Ignacio
Luiz Carlos Rezende e Santos
Guilherme Felipe Miguel
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiz Fernando Ozawa
Tatiana Sogari Tormem
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Nic Cardeal
Sílvia Gabriel Teixeira
Gabriela Nascimento Lima
Anthony Thiesen
Lucas Amaral Antunes
Gabriel Cavalcante Cortez
ciência penal
Letícia Bittencourt
Yasmine Pitol
Desvirtuamento do jurídico
Josiani da Silva Pospichil
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mauricio Antonio Correia
Bruno Rodrigues
Franciane Hasse
Claudio Melim
Guilherme Wunsch
Ubirajara da Fonseca Neto
Redação
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Rodrigo Darela de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
João Paulo de Souza Carneiro
Paloma Braga
Eduardo Januário Newton
Cláudia Toledo
Mário Cesar Andrade
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
r Élida Lauris e Denise Dora
Ian Martin Vargas
Lucas Murilo Wojcik
André Carneiro Leão
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luciana Chemin
Rosana Rufino
Veranice Melo Frota
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maurício Fontana Filho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Tânia Maria S. de Oliveira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Amarilis Brito Costa
Téssia Gallina Jorge
Cecília Bojarski Pires
Paulo Henrique Oliveira
Eron Corrêa da Silva
André Chiabay
Francielle Oliveira Gadonski
Davi Augusto Santana de Lelis
Rodrigo D’Orio Dantas
André Giamberardino
Lorena Vasconcelos Porto
Vitória Passini
Merhej Najm Neto
Hermes Zaneti Jr.
Wagner dos Santos
Kleber Zanchetta
Ricardo Washington Moraes de Melo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernanda Araujo Pereira
Bruno Trento Hein
Regina Geni Amorim Juncal
Luiz Ricardo de Castilhos
Luiz Elias Miranda
Priscila Serafin Proença
Renata Moreira da Silva
Eleição presidencial
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Calvo González
Mariana Goulart
Uso indevido de algemas
Jéssica Helena Borges Fraga
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Cláudio Rêgo
Espírito republicano
Denúncia contra Lula
Guilherme Mesquita Estêves
Sofia Siman Salema
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bartira Macedo de Miranda
Bruce Bastos Martins
Talise Rossi, Diéssica Adam
Paulo Ricardo Stipsky
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernando Rubin
Thiago Vieira de Sousa
Priscila Fichtner
Clarissa Demartini
Camila Victorazzi Martta
Juliana Nandi
João Victor Mingorance
Vinicius Gregório
Maria Luiza Gorga
Luiza Correa de Magalhães Dutra
René Santos Piauilino
Maria Eduarda Sagás
Luís Renato P. A. F. Avezum
Maurício Ramires
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniel Willian Granado
Camila Renata Leme Martins
Centros penitenciários brasileiros
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Pontes Raldi
Thieser da Silva Farias
Carolina Heloisa Guchel Berri
Tayane Caruso do Valle
Injustiças raciais no Brasil
Monica Cecilio Rodrigues
Emília Queiroz
Rodrigo Fernandes
Camila Belinaso
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alice Hertzog Resadori
Aline Leves
Plínio Gentil
Victor B. Gonçalves
Samuel Bueno
Evie Nogueira e Malafaia
Myrna Alves de Britto
Igor Domingos do Altíssimo
Antônio Julião da Silva
Jader Marques
Catarina Hernandez Ferri
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Caroline Machado Medeiros
Disputa de guarda judicial
Fábio Guimarães Timponi
Maria Rita Rodrigues
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luis Gustavo Cardoso
Lucas Sada
José Antonio Farah Lopes de Lima
Schirley Kamile Paplowski
Helga do Nascimento de Almeida
Júlia Dutra de Carvalho
Larissa Beleza
Bernardo Lima
Gabriela Oliveira Freitas
(Sub)Versões Processuais Penais
Pedro Dalese
Tainá Machado Vargas
Hugo Melo Falquer
Ruth Barbosa
Alessandra Wanderley
Rafael Leme Macedo
Ronicleici Santos da Conceição
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Nayara Swarowski
Ruiz Ritter
Martina Mariano Spanemberg
Bruna Borges
Fábio Jun Capucho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ursula Rodriguez Minhone
Thiago Siffermann
Marina Barcelos de Oliveira
Henrique Milanez Pirolla
Karen Munhoz
Felippe Borring Rocha
Estudantes secundaristas
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Aline Venutto
Caroline Barreto
Flávia Ávila Penido
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Wellington Lima Amorim
André Antônio Gavazini
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcos Queiroz
Autoritarismo nacional
Felipe Sorgi da Costa
Marcelo Veiga Franco
Amanda Muniz Oliveira
Gustavo de Lima Pereira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Willame Parente Mazza
Marcelo Masô
Ricardo Souza Calcini
Gabriela Gomes Soncini
Vânia Marian Guerino Farinha
Jéssica Galvão
Wanessa Almeida
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mauro de Azevedo Menezes
Alan Siraisi Fonseca
Mariana Rodrigues Veras
Ianê Santos dos Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Heitor Pergher
Luiz Gustavo Tiroli
Gustavo Rocha Martins
Nely Nazareth
Clécia Cristina Galindo
Samuel Firmino de Brito
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Laís Arruda Marini
João Victor Carvalho de Barros
Denis Sampaio
Juliana Jacob
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernando César Costa Xavier
David T. Queiroz de Souza
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Igor Raatz
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luciano Zanetti
Gabriel Quintanilha
Lucas Gabriel Furlan
Fernando Porto Martins
Série eProcesso – prática com teoria III
Luana Andrade
Álvaro Castillo
Nelson Lacerda
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo Luz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Juarez Rogério Felix
Paulo Natanael Vieira Lima
Juliana Vieira
Israel Lima
Fábio Alexandre Coelho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Emerson Garcia
Henrique Bonacina Bonfanti
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Caelen Barros
Larissa Zucco
Fernando José Sampaio Lobo
Terceira idade
América
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fábio Rodrigues Gomes
Daniella Teixeira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luccas Tartuce
André Gustavo Salvador Kauffman
Thiago Priess Valiati
Aline Miranda
Belmiro Fernandes
Gustavo Roberto Costa
Eric Cwajgenbaum
Luana Oliveira Araújo
Maria Victória Jaeger Gubert
Naína Ariana Tumelero
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bernardo G.B. Nogueira
Vitor Vilela Guglinski
Tabita Aija Silva Moreira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vitor Andrade
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Bruno Campos Silva
Marcela Araújo Rosa
Gustavo de Melo Vicelli
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcello Terto e Silva
Isis Regina de Paula
Herval Sampaio
Luanna Tomaz de Souza
Ge Mello
Evanilsa Coelho Martins
Luana Renostro Heinen
Fernando Rabelo Rodrigues
Juraci Mourão Lopes Filho
Kamilla Mello
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Thiago Caversan Antunes
Ana Maria Pereira de Souza
Elisa Costa Cruz
Cezar Roberto Bitencourt
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lígia de Freitas Barbosa
Débora Fernanda Ferreira
Paula Saleh Arbs
Patrick Lendl Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fausto Amador Alves Neto
Felipo Pereira Bona
Fabiana Lanke
Ígor Araújo de Arruda
Benigno Núñez Novo
Renata Carvalho Amaral
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernanda Koch Carlan
João Rafael de Oliveira
Deise Helena Krantz Lora
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alexandre Senra
Jordane Costa Oliveira
Aline Taraziuk Nicodemos
Dierle Nunes
Filipe Reinert
Christyan Muller Ajala
José Luiz Toro da Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Dora A. Martins
Airton Gomes Braga
Samira Schultz Mansur
Deivid Willian dos Prazeres
Danilo Luchetta Prado
Maick Cristian Valino Pinheiro
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Wagner Francesco
Profa Dra Karine de Souza Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rafael Feitosa da Mata
Diego Henrique Schuster
Fernanda Becker
Diogo Dal Magro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Henrique Pinto Santiago
Antonio Notariano Jr.
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lucas Pontes Ferreira
Renê Francisco Hellman
Luiz Eduardo Cani
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ricardo Luna
Silvia Felipe Marzagão
Andressa Retori Teixeira Maia
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maria Lúcia Barbosa
Elane Pires Muniz Soranso
Ivan Bonifácio
Doacir Gonçalves de Quadros
Vinicius Silva Lemos
Savio Rangel Santiago
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Deonísio Koch
Bruno de Almeida Passadore
Marcel Lopes
Lazara Carvalho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Wilson Knoner Campos
Jéssica Feiteiro Portugal
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gisela Maria Bester
Leonardo Alves Côrrea
Paulo Gurjão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bruna Braga da Silveira
José de Assis Santiago Neto
Guilherme Valle Brum
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Thiago de Oliveira Vargas
Bianca Rosenthal
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ângelo Boreggio Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernanda Hablich
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruno Takahashi
Carla A. Ventura
Guilherme Moreira Pires
Mariana Lamassa da Fonseca
Roberto Carlos Rocha Kayat
Extensão Direito das Mulheres
Henrique Picarelli
Hernani Zanin Júnior
Anderson Morais
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruna Maira Cavalheiro
Vinicius Cardona
Nic Cardeal
Francisco Walter Rêgo Batista
Sara Vieira Matos Figueiredo
Davi Rodney Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Larissa Mozzatto Risério
Pedro Arruda Junior
Lougan Cardoso Lima
Daniel Willian Granado
Cristiano Peres Barbosa
Alexandre Pacheco Martins
Karina Melo Vieira
Thiago Freitas
Tiago Resende Botelho
Fernanda Freitas de Melo
Lauriston de Araújo Carvalho
João Pedro França Teixeira
Flaviane de Magalhães Barros
Manuella Fernandez
Gilberto Stürmer
Fernando Reis de Carvalho Peres
Anita Duarte
Wagner Inácio Dias
Velocino Pacheco Filho
Ismar Nascimento Jr.
Higor Rezende Pessoa
Lilian Katiusca
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rachel Serodio de Menezes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Thiago Ribeiro Rafagnin
Cristiane Rodrigues Iwakura
Clarissa Pereira Carello
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernando Henrique Cardoso
Escola Mineira de Processo Penal
Daniela Richter
Valéria Magalhães Schneider
Luciano Franco Ribeiro
Lucas Machado
Giselle da Cunha Cruz
Humberto Santarosa de Oliveira
Carmem Cavalcante
Thaís Zanetti de Mello Moretto
João Victor Rozatti Longhi
Guilherme Christen Möller
Simone Nacif
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Valdemar Gomes
Ravi Peixoto
Thiago Brega de Assis
Alberto Sampaio Júnior
Augusto Barbosa Hackbarth
Camila Gouvêa de Araújo
Giancarlo Montagner Copelli
Fernando Sacco Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
James Walker Júnior
Weber Luiz de Oliveira
Alan Furtado
Karla Fabrício de Godoy
Tauana Fernandes Fontenelle
André Monteiro do Rosário
Guilherme Curci T. Risso
Luíza Resende Guimarães
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luciana Pimenta
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ciro de Souza Brito
Nelson Camatta Moreira
Laraíne Catapan
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Daniel Thiago Oterbach
Suhel Sarhan Júnior
Erick Beyruth de Carvalho
Raígor Nascimento Borges
Larissa Borges Fortes
Alexandre de Morais da Rosa
Igor Guilhen Cardoso
Paulo Roney Fagundez Ávila
Juliana Simone Nandi
Gabriel Abrahao Costa
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernanda Teixeira de Medeiros
Renato Mantoanelli Tescari
Patrícia Henriques Ribeiro
Alexandro Marcel
Aline Busch Czarnobai
Tânia Maria Françosi Santhias
Matheus José da Silva Dillio
Rodrigo Nery
Vanderlei Da Silva Sampaio
Caroline Farias dos Santos
Ludmila Ângela Müller
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Valéria Fernandes Vieira
Cleiton Sacoman
Carlos Alberto Crispim
Thalita Abdala Aris
Raique Lucas de J. Correia
Cristiane Rebelo Limas
Thiago Felício Barbosa Pereira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Aphonso Vinicius Garbin
Silas Maycon Lopes Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Alanna Caroline Gadelha Alves
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcela Duarte
Juliana Lopes
Maria Luiza Ávila
Leticia Maria Rosa Alves
Tatiana de Almeida Campos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Caelen Yumi Takada Barros
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Felipe Abdel Malek
Daniel A. Dourado
Fernando Filgueiras
Eduardo José da Fonseca Costa
Solange Luz
Antônio Carvalho Filho
Danúbia Souto de Faria Costa
Maria Walkiria Cabral
Millena Gêmero
Gabriela Neckel Ramos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Affonso Ghizzo Neto
Eric Scapim Cunha Brandão
Willian Alex Sander Amorim
Enrique P. Haba
Willian de Meira
Henrique Viana Pereira
Cargos públicos de provimento efetivo
Atahualpa Fernandez
Edson Silveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marco Aurélio Serau Junior
Integrantes do Grupo de Pesquisa
r Gisela Maria Bester
Márcia Andrade Oliveira Bello
Victória Sell Feiber
André Tredinnick
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Poder “Reconstituinte”
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Roberto Bona Junior
Ana Paula de Souza Cury
Rodrigo Chandohá da Cruz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Aruani Kindermann Lapolli
Marly Fernandez
Víctor Minervino Quintiere
Luís Renato Avezum
Caio Ferreira Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maiana Guimarães
Vicente de Paulo Barretto
Renê Beckmann Johann Júnior
Lazara Carvalho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Sarah Lima
Alberto Bastos
Matheus Fanti
Haneron Victor Marcos
Guilherme Machado Siqueira
Fernanda Euzébio Teixeira
Mateus P. Gomes
Bruna Caroline de Oliveira
Sofrimento
Débora Silva Massulo
André Nicolitt
José Antonio Herrera
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Solange Cordeiro Faria
Paula Franciele da Silva
Almir Megali Neto
Phillip Gunther
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Antunes Morais
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Inexistência jurídica
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construção de usina Teles Pires
Toronto
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Livro Infantil
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Leonardo Godoy Drigo
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Consulta
Lei 9.029/1995
Projeto de Lei nº 3670/15
Yuri Felix
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Violência contra mulher
Advogado dativo
Jacqueline Sinhoretto
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Contestação
Desabafo do juiz
Regras da previdência
Anthony Garotinho
Aderlan Crespo
Imunidade parlamentar
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito Animal
Europa
Yeda Barbosa
3º Turma
Formulário digital
data-base
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Decreto 3.413/2000
Adoção em conjunto de irmãos
Nazismo
Cuiabá
João Paulo Lima do Nascimento
TRF da 3ª Região
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ADJ
Carreira Jurídica
Carolina Souza Lopes
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fernando Rey Cota Filho
Pai socioafetivo
Direito à Privacidade
Revista Pensamiento Americano
Sexta Câmara Civil
Márcia Luisa da Silva
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Seguro de Vida
Primeira Seção do STJ
Quebra de decoro
Uso do telefone celular
Decreto 8.789
Antecipação de prova no processo penal
Reinaldo Couto
Nelson Camatta Moreira
Camila Prando
Áudio
Lei 13.270
Gabriela Minatto Cherubini
Antecipação de Tutela
Safira Bonilha de Oliveira
Danos morais e materiais
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gislaine Peixoto
Regime disciplinar diferenciado
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Responsabilização criminal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Exame de DNA
Bolsas para Brasileiros
Abuso de autoridade
POLÍTICA HIGIENISTA
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Vitor Pereira dos Santos
Mulher nos cenários jurídicos
O Direito Achado na Rua
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ísis Fontenele
Trabalho Forçado
Caso Escher e outros
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Leonardo Marques Vilela
Gaspar
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Antonio Carlos Macedo de Castro
Roubo de carro
Crime de Injúria
José Borges Neto
casais homoafetivos
Projeto de Lei 4.850/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Súmula 562 STJ
Francisco Cordeiro
Processo de adoção internacional
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ministérios Públicos do Mercosul
processos seletivos
Remição pelo estudo
Direito de liberdade religiosa
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Cursos Online Gratuitos
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Eleições EUA
Clube de Regatas do Flamengo
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Camarões
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei Maria da penha
Antônio Thulio Souza Bessa
Samuel Saliba Moreira Pinto
RE 608872
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fraude em Título de Eleitor
Gustavo Medeiros
Barbara Pasello
Felipe Wruck Médici
Matheus Casimiro Gomes Serafim
TJCE
Giancarlo Silkunas Vay
Dinamarca
Reforma do Ensino Médio
II Simpósio de Direitos Humanos
Estado de Inocência
Juarez Cirino dos Santos
Revogação de Resolução
Alex da Silva Anhaia
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Andreza Gabriela Cuzma
Atividade Especial
Empresa de Telefonia
Marcelo Melo
Transporte de valores
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Morgana Machado
Rol de Procedimentos em Saúde
Maurizio Oliviero
Adimplemento Substancial
Crime Militar
Contas Presidenciais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Segunda Turma do STF
VEC
Rodrigo Medeiros da Silva
Gustavo Gomes Brito
Everaldo Luiz Oldoni
Síria
Princípio da insignificância penal
Quinta Constitucional
Gabriela Andrade
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
CERS
Congresso de Psiquiatria Forense
Renajud
Clariana Sommacal
indenização
Ditadura Chilena
Rilmo Braga
publicação
pena mínima
Danos morais
Universidade de Stanford
Recurso de Revista
Lista
Intercâmbio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Mediação on line
Dano Psíquico
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Filipe de Morais
Tradução Regras de Bangkok
Tornozeleira Eletrônica
Holocausto
acidente Mogi-Bertioga
Reforma do Judiciário
Pamela Medeiros Gomes
proibição de tatuagem em concurso
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Propriedade Industrial
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Daniela Muller
Lei estadual n. 319/1948
Valber Melo
Guia
Legislação Alemã
COLCRIM Chile
Felipe Pruinelli
Lei 13.293/16
Pesquisa e Movimentos Sociais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Oficina de Pais e Filhos
Competência Jurisdicional
O que funciona no plantão judiciário
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Coaching para Liderança de Alta Performance
Yuri Calixto
Israel
Casa das Américas
Min. Laurita Vaz
IRDR
Fabíola de Oliveira Brum
Eugenio Zaffaroni
Luiz Fernando Cortelini Meister
Paradoxos Penais – Vol. I
COAF
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Pensão por Morte
MESC
Balanço 2015 STJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministro Mendonça Filho
BNMP 2.0
Fernanda Martins
Alessandro Soares
Apreensão de passaporte
Eduem
DPRJ
Poesia
Renata Condi Vescovi
Natureza da ação penal
87 enunciados aprovados
Requisições de Pequeno Valor
Homenagem póstuma
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Concursos Públicos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Banco do Nordeste
Raimundo Simão de Melo
Jonatan Ramos de Oliveira
Estatização dos Cartórios
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ministros do Supremo Tribunal Federal
TSJP
UFG
ADI
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Péterson Niehues
Smart Lab
Bloqueio whastapp
OAB/MG
Rafael Floriano
PLC 6784/2016
Prevenção do HIV
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nota
Fernando César Costa Xavier
Bruno Sá Freire Martins
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tiago Protti Spinato
Raphael Zanon da Silva
Alienação
A guerra ao crime e os crimes da guerra
A Constituição e o Supremo
Crimes Imprescritíveis
Pedro Augusto Santos de Souza
PPGCCrim
Princípio da presenução de inocência
Acelino Rodrigues Carvalho
Filosofia de Zygmunt Bauman
Código Penal de 1940
Presos provisório
Elcemara Aparecida Zielinski
Mutirão
Universidade Federal de Minas Gerais
ANAMORPHOSIS
Gustavo Cruz Jorge
Penhora de Bens
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
hoje?"
Raphael Boldt
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Portaria 1/2017
canabidiol
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Antecedentes Criminais
Henrique B. Souto Maior Baião
Prefeito
Alexandre Vuckovic
Igor Braga de Souza
Reclamação Disciplinar
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Vinícius de Novaes Marques
Projeto de Lei 3.277/2012
Seguro obrigatório
Marcelo Lebre
Imunidade profissional do advogado
Teoria do Crime Culposo
Processo Penal no Limite
Professora Claudia Regina Freitas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Espetáculo midiático no Processo Penal
SEDESTMIDH
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João Paulo de Mello Filippin
HC 139889
Lilian Cristina Moraes
Carros apreendidos
Bárbara Lopes Gomes
Rachel Riera
gestante
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gildson Gomes dos Santos
Suspensão Processual
Tratado
Pós-natal da adoção
Cidadania; Democracia e Justiça Social
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Senha de cartão
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Educação de Jovens e Adultos
Roma
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Irlanda do Norte
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Processo de Impeachment
rede de proteção
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Intimações
Vereador SC
Noruega
Rafael Beltrão Urtiga
Alexandre Matzenbacher
Redução da Emissão de Carbono
Fundo de Assistência Parlamentar
Marcelo Guerra
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Sistemas Sociais
Willame Parente Mazza
Revista Contextos Clínicos
adoção homoafetiva
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Alexandre Morais da Rosa
inteligência artificial no Judiciário
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Organização das Nações Unidas
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Clenir Sani Avanza
Nota de Pesar
restabelecimento do fornecimento de água
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Súmula 719 do STF
Dano ambiental
Suspensão condicional de processo
Rodrigo Hendges
Daniel Brandão
Fabiano Oldoni
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Disney
Tráfico privilegiado
Antonio Vercher Noguera
Preso provisório
Escritório Social
Julia Santi Fischer
Jeferson Almeida De Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
Francisco Oliveira Neto
Marcelo Ribeiro
Lívia Lucca
Cannabis
individualização
Leandro Machiniski
Marcello Lopes
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
RE 845.779-STF
Limites a internet
Sonia Aparecida de Carvalho
Especialização em Ciências Penais
Raoni Gomes
Raphaela Lopes Rodrigues
Alan Maurano Savedra
Comunidade jurídica brasileira
Editora Tirant Lo Blanch
Relação de consumo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
restituição
Alfa Oumar Diallo
análise de redução de pena
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Clássico do dia
Renee do Ó Souza
Patricia Burin
Comarca de Timon/MA
DPVAT
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Montreal
Destinação de Recursos
Chamada para submissão de artigos
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Entrevista
Cine Debate
Contas inativas do FGTS
RIHJ
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
10 medidas
Contribuição Previdenciária
Entrevista com Freud
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Ciências Médicas Forenses
José Ewerton
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Consentimento do morador
Especialista ONU
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Curso de extensão
Recomendação 27/2009
Brasil. Human Rights Watch
João Pedro Coutinho Barreto
TJGO
AMARN
Juiz Rafael Bogo
Maria Coelho Rosa Nôvo
Mestrado e Doutorado 2017
Gustavo de Almeida Ribeiro
8ª Vara Federal de Florianópolis
Concurso de Monografia
Revista Sistema Penal & Violência
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Crime de roubo
Projeto de Lei 168/2015
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Natasha Karenina
Élcio Arruda
Sala Verde
Vitor Augusto Faria Pereira
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MS 30891
O objeto da ciência do direito penal
Beatriz Zapelini
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Luiz Regis Prado
Starbucks
corretoras de seguro
Enrique Pedro Haba Müller
Organização Mundial da Saúde
Rosimeire da Silva Meira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Gestantes
Furto de Chocolate
Decisão judicial
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
II Congresso Sul Brasileiro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Havaí
Recurso Ordinário
Neurociências
Liberdades públicas
Portaria 930
Código Civil de 2002
Caixa 2
orientação sexual
uso de marca
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João Batista Martins César
Estado do Rio de Janeiro
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Justiça Juvenil
Menores infratores
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Polícia Judiciaria Civil
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Romênia
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Privatização de Presídios
Direitos dos estagiários
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TJDF
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Renda Mínima
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Revista Contradogmáticas v. 09
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FND
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Investigações criminais
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Lei n. 13.189/2015
Constituição e Poder Vol. 2
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Defensoria Pública de Goiás
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Devido Processo Legal Substancial
Tainá Fernanda Pedrini
Curso de Redação
José Roberto Moreira
Cartilha de orientação
Súmula 83
Ministra Cármem Lúcia
Getúlio Vargas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
André Henrique Lemos
progressão vertical de carreira
Direito sucessório
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Paulo Ferreira da Cunha
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ana Maria Magro Martins
Fundação Getulio Vargas
Edson Damas da Silveira
Mayra Matuck Sarak
Descriminalização da Homossexualidade
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Thiago Siffermann
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mestrado Direito Internacional
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Luanna Tomaz de Souza
Ensino de Processo Penal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mudanças Climáticas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lei 8.137/90
ACAD
Constituição brasileira
13.271/16
Servidores e Juízes
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Cursos Internacionais
agressões físicas
PLS 32/2016
Direito e Gênero
Aline Gostinski
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Legislação em vigor
Acordo de paz na Colômbia
Confissão de culpa
Agressão Verbal
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Juliana Ribeiro Goulart
Alfredo Copetti Neto
Recomendação 41
Rompimento de barragens
Perdão Presidencial
Fernando A. N Galvão da Rocha
Crimes na Internet
Leonardo Schmitt de Bem
Estevão Schultz Campos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Leonis de Oliveira Queiroz
Não recepção
Luanna Tomaz de Souza
Regras de Bangkok
TJ justiça
Furto em estabelecimento comercial.
Diego Prezzi Santos
Lei anti-homofobia
Ministério Público Militar
Poder Judiciário de Santa Catarina
Caio Henrique Lopes Ramiro
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Judiciário paulista agora é 100% digital
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Thieser da Silva Farias
Audiência de apresentação
Dora Cavalcanti Cordani
4.º Congresso Médico e jurídico
Ricardo Antonio Andreucci
87º Feira do Livro de Lisboa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Poligamia
societas sceleris
Justiça em Números
Súmula 574
Curso de Filosofia Jurídica
Daniel Soifer Kriger
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
suspensão de prazo
Código de Ética Médica
Direitos dos cidadãos
Envenenamento de merenda escolar
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Jean Carlos Schaefer
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Partilha de bens
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Atestado médico
Roberta Maia Gresta
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ligue 180
colaborações premiadas
Conferência de Haia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Secretaria da Fazenda de MG
Legalização da Prostituição
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
lucros cessantes
Leonardo Avelar Guimarães
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Nathan Pilonetto Silva
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Foro Privilegiado
Indenização por Dano Moral
Investimento em fundos internacionais
Aldo Arantes
Jamile Calheiros
CTPS
TRT 3ª Região
vítima de bala perdida
Direito dos Transexuais
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Cursos
Maurício Requião
Orientações Jurisprudenciais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gilberto Bruschi
Comunicação ONU
Faculdade de Direito de Vitória
danos materiais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Advogados públicos
INCADE
Edilson Santana Gonçalves Filho
Materialidade delitiva
Curso de Mediação
Violência contra a mulher
Condenação criminal
Trícia Navarro Xavier
Atahualpa Fernandez
Gilmar Mendes
Sobre a Guerra
Felipe Dalenogare Alves
Ausência de vagas
Controle de Convencionalidade
Século XXI
Assis da Costa Oliveira
princípio da correlação
Daniela V. Pachito
Naína Ariana Tumelero
Adoção à brasileira
Texas
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Citação e intimação
Parceria Público-Privada
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
polícia civil DF
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Thais Silva Bernardes
Revista da AGU
Fernando Neves
INTERVENÇÃO
Isabely Neves
Direito Unisul
Lei 13.429/2017
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Rede Telesur
Uber de Advogados
Liminar em HC
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PJe-Mídia
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Aprovado
terror e medo
Isabel Bueno
Benigno Núñez Novo
Frederico Costa Greco
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
O Direito e a Sétima Arte
Grécia
PRefeitura de Jequitibá
Walder Araújo de Oliveira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Escudo de Vidro
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185
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confissão espontânea
Escoteiros
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Dano Moral
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Kafka
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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PLS 195/2014
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Tragédia em Mariana
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Totalitarismo no século XXI
Obrigação Impossível
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Arquivo digital
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Prescrição da ação penal
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Presídio Central de Porto Alegre
Direito Internacional
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Boletim n. 08
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Violencia Domestica
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Resolução nº 400/2016
Arthur Martins Andrade Cardoso
Inconstitucionalidade do votos
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ADI 5649
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Resolução 213/2015
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Guilherme Rosa Santos
Politie Nijmegen-Zuid
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Lívia Maria Lucca Silva
Decreto nº 8.727/2016
Volume 18
Antonio Carlos Brandão
PLS 288/2013
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
PL 5555/2013
controle social e falsas promessas
Ianca Souza Barauna
Fernanda Ely Borba
Maioridade
Clarissa de Cerqueira Pereira
Yara Singulano
Amanda Bernardes Khouri
Vera Regina Pereira de Andrade
Universidade Pública
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
escravidão
Cartórios
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Juízes pela democracia
Márcia Krischke Matzenbacher
Mesa de Estudos e Debates
Cármen Lúcia
Projeto Reeducar
Processo Penal do Espetáculo
ICMS
Comissão Especial
Concorrência desleal
Citação eletrônica
Reforma previdenciária
Manuela Valim Charpinel
Francine Sgnaolin Schmitt
Diploma de 3º grau
Suprema Corte dos Estados Unidos
João Paulo Allain Teixeira
Documentos falsificados
Acesso a ação penal
Paolo Lollo
Acidente de trânsito
Celso Costa Ramires
Projeto PROTEUS
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
brazilian-journal-of-intl-law
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
UNIFACS
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Luiz Fernando Ozawa
Poder Judiciário catarinense
Oportunidades
CTB
Nicole Moreiras Urbini
Voto provisório
Mudança de sexo
Deficiência visual
tutela urgente da saúde
Decisão STJ
CPC/73
REsp 1338942
Carlos Teixeira Teófilo
Massacre Manaus
MARCELO MARQUES
Em blog del narco
Eugeniusz Cruz
infecção hospitalar
Contratos
MG
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Direito das Migrações Transnacionais
Aula online e gratuita
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Jorge Bheron Rocha
José Emílio Medauar Ommati
Assunção tácita de culpa
Ana Carolina Greco Paes
Ministro Eliseu Padilha
Boletim n. 09
Revista UERJ
Mortes e lesões causadas por policiais
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Universidade do Porto
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
João Otávio de Noronha
Caio Rangel
base de cálculo de honorários
Lei Municipal n. 4666/2010
A Hiperintegração do Direito
TRT-MG
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Carla Estela Rodrigues
Indulto/2016
Vitor Vilela Guglinski
Arnaldo Rocha Júnior
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Termo circunstânciado de Ocorrência
Saúde
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
UFOP
Laura Gauloski Machado
Theodoro Vicente Agostinho
Luciana Boiteux
Gabriela Antoniacomi Maschio
Márcio Ferreira
Máfia chinesa
TRT 8º Região
ICMS Rio de Janeiro
DPMS
Roberto Wagner Lima Nogueira
Sistema Unificado de Execução Penal
Audiência por videoconferência
TJAC
pedido de cancelamento rejeitado
Lei das Contravenções Penais
Silvio Donizete Chagas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Denisse Raquel Montoya Elias
Leonardo Costella
João Vítor de Araújo Santos
O direito à extimidade
Desvio de função
Justiça além dos autos
Maurício Correia
Magalhães Coelho
Ygor Nasser Salah Salmen
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
África do Sul
V Colóquio
art. 385 do CPP
Ilton Norberto Robl Filho
Decreto Presidencial
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ações Penais Constitucionais
Aplicativos de Celular
Direitos de sucessões
Redes sociais
Resolução 225
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Investigação Social
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Juliana Raisa dos Santos Silva
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Dia das Mulheres
FNDE
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
orçamento público
MPSP
Bancos
crimes cibernéticos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Conselho Municipal de Assistência Social
Erradicação da Pobreza
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
PEC 209/2012
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Apelação Cível
Construção da identidade
Lei 13.344
Refugiados e Migrantes
nulidade absoluta no processo penal
Carlos Vinicius Mariano Magno
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Decreto de indulto 2016
New York
Quadrinhos puros do Direito
Larissa Eloi Castro Santos
Debate
PEC 209
IX Semana Jurídica
Renata da Costa Sousa Meireles
Enamat
Soberania Nacional
Yegor Moreira Junior
Direito Penal Sexual
Universidade Estadual de Maringá
Câmara Especial Regional
TRT4
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fabio Sevscuec
dependência de álcool
Taysa Matos
Vinícius Loss
Eliseu Raphael Venturi
Confederação Brasileira de Futebol
Sistemas informatizados
Tragédia de Mariana
Mayara Pellenz
Escravidão Moderna
Fernando da Silva Albuquerque
alcoolismo
O Controle da Moralidade Administrativa
Paula Saleh Arbs
Proposta de recomendação
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Claudia da Rocha
Almir Megali Neto
Nota de Apoio
Charles M. Machado
William Garcez
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Regimes de casamento
Detentas grávidas
Resolução n. 175 CNJ
Arthur Corrêa da Silva Neto
Execução provisória da pena
Qualificação Profissional
Fernanda Fragoso
Heloísa Husadel Telles
Tiago Clemente Souza
Denúncia Crime
Lei 13306
Paulo Ricardo Suliani
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Dano Material
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Resolução n. 235/2016
Medidas alternativas
Vanessa Pedro
Apart hotel
Uniplac
TJMS
Carta de Conclusões
Giovani Clark
Descriminalização
Polônia
Reforma da Previdência
EMAB
Douglas Anderson Dal Monte
André Leivas de Araújo Vianna
Informativo de Jurisprudência
Direito Ambiental
Porte de Armas
Raissa de Cavassin Milanezi
Ricardo Martins
Buraco em via pública
LEI 13.300/16
despesas nova eleição
Walter Bittar
Bloqueador de celular
Leonardo Garcia
Movimentos sociais
Princípio do melhor interesse da criança
Transferência para hospital
Kristian Rodrigo Pscheidt
Bem imóvel
Recursos Repetitivos
Reconhecimento fotográfico
Tratados de direitos humanos
NYtimes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Agostinho Ramalho Marques Neto
Maria Lúcia Karam
Juliano Ralo Monteiro
Robinson Borges da Silva Junior
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
exercícios sistêmicos
Igor Labre de Oliveira Barros
HC 389.899
Propaganda enganosa
Paulo Incott
S. Tavares-Pereira
Documentos sigilosos
refugiado
Tainara Martinhago Virtuoso
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Káthia Ferreira dos Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Armadilhas da Cognição
Criminologia Global
TJMG
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Katarina Peixoto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Geovane De Mori Peixoto
PL 44/2016
Direito Interncional
contratos bancários
o especialista em prender e a prisão
Terre des hommes (Tdh)
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
SMS
Chamada pública
Inquérito n 4.483
Redação
Centro de mediação para solução de conflitos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tiago Resende Botelho
Publicações
Varas
Banco Mundial
Paraíba
julgamento STF
Crise Migratória
intercâmbio de jurisprudência
Marcelo Pichioli da Silveira
Falsa acusação de crime
Regras
10ª edição comemorativa
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Madrid
Nota de Repúdio
Eder Aleixo Bee
Affonso Ghizzo Neto
Fábio Rodrigues Paulino
Rafaela Alban
TRT-SC
Nova Súmula
Frantyelle Dorneles Gambin
OIT
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Jônata Souza Guimarães
Líbano
Cadastro Nacional de Adoção
Lei n. 13.247
Furto de chocol
Berçário
Peter Gabriel Molinari Schweikert
WebRadio TJSC
Fertilização In Vitro
Paulo Henrique Helene
Gabriel Vicente Riva
Patrícia Cordeiro
João Manoel Vidal de Souza
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tortura Sistêmica
Bruno Antonio Barros Santos
I Jornada de Direito Processual Civil
Paternidade biológica
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Curso de Direito Penal Didático
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei de Improbidade Administrativa
Heleno Dozól Barabas
Intimação whatsapp
Prazos
PFDC
Projeito Pai Presente
Desigualdade salarial entre os gêneros
Eliseu Antônio da Silva Belo
Maria Madalena Telesca
Hélder Luis
Aluguel de Roupas
Maciel Colli
Segurança Digital
Suspensão da Liminar
Pedro González
Lançamento de nova edição
Rafael Espíndola Berndt
intoxicação alimentar
Direitos fundamentais na era dos extremos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ministério Público da Bahia
Giulia Poeppl Pereira
Súmula 563 do STJ
Guilherme Wunsch
dispensa discriminatória
Auxílio Transporte para magistrados
Habeas Corpus nº 387244
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Professores da USP
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
PJSC
Fernanda Maria Veronese
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Advertência
Carlos Daniel Dias André
Claudio Melim
Rafael Silveira de Souza
DPESC
Valmir Pereira Alcantara
Justiça Criminal Negocial
convicção religiosa
Cursos Gratuitos
Protetor solar
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Henrique Perez Esteves
Eliza Hartung
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Víctor Minervino Quintiere
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
PEC 287/2016. ADPF 438
Democracia em Desconstrução
Introdução ao Direito Processual Penal
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lute como uma menina
interceptação telefônica ilegal
Andréa Pachá
Conselho Federal da OAB
Cursos online
José Ribas Vieira
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ministro Raul Jungmann
Torcedores
Marlo Almeida Salvador
crime ambiental
Ana Luisa Buzaid
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Julio Castro
Hermes Moreira Jr
Conrado Gama Monteiro
adultério
CRCSC
Equador
Ezair José Meurer Junior
reintegração de posse
Liminar em Habeas Corpus
Bernardo Micherif Carneiro
Eduardo Lamy
Roberta Lídice
XXV CONPEDI
Felipe da Silva Freitas
Pablo Antonio Lago
Big data
Indenização seguradora
Lauro do Nascimento Pereira
Queda em bueiro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Vítima tenta acordo
Roger Machado
Lei 8.625/93
Tiago Fachin
Teses
Política Nacional de Solução de Conflitos
Leonardo Gonçalves Perin
docencia y profesionalidad jurídicas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Boletim da RDL
339 CP
buy a philosophy paper
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Stephanie Noya S. R. Tanure
Expropriação
Países latino-americanos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Interrogatório informal
PEC 241/2016
Alexandre Miranda Aleixo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Amanda Viega Spaller
PJe 2.0
Ilicitude das Provas
empresa terceirizada
Rafael de Deus Garcia
situação de emergência
Decisão colegiada
Câmara de Deputados
Sorocaba-SP
Congelamento de ajustes
Ministro Rogério Schietti Cruz
Suíça
danos estéticos
Tânia Maria Françosi Santhias
Nova data
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Abuso Sexual
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Adir Freire Freitas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Justiça que solta
Tatiana da Silva Morim Kashio
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Irlanda
27 anos do ECA
Frente Brasil Popular
Pedro Valença Resende Ferreira
Centro de mediação
Adriano Menino de Macedo Junior
Tragédia Vila Mariana
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ranking Anuário da Justiça
valores retroativos
Redação
mudança de nome
quem quebrou o Estado brasileiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Jornal Estado de Direito
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Fernando Gaspar Neisser
3ª Turma do STJ
comemoração 125 anos
Convenções Internacionais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Sérgio São Bernardo
Alessa Pagan Veiga
RAECC
A construção da cidadania e a sexualidade
Ana Luiza Canavarros Caldart
Leonel Pires Ohlweiler
Transgêneros
Amanda Perrone Ausier
PLS 280/2016
Luiz Henrique Silva Almeida
Direito de defesa
Jacqueline dos Santos Fernandes
Condomínio
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
TRT da 9ª Região
Disparidade Salarial
Onyx Lorenzoni
Condenação
Código de Trânsito Brasileiro
Carolina Marcondes
Quadro Saiba Mais
Sentença de Pronúncia
Consulta CNJ
interpretação conforme
Alexandre Hardt Bortolotto
TVAL
ONU Brasil
fornecimento de energia elétrica
Trancamento do Processo
Jefrei Almeida Rocha
Lei 13.269/15
Carolina Sena Vieira
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Alisson Silveira da Luz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eduardo Januário Newton
SP
Maíra Marchi Gomes
Marco civil da internet
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fernanda Oliveira Luvizotto
Samira Schultz Mansur
Fernando Machado
Legislação Francesa
Ministro Moreira Franco
MPM
Victor Afonso Bastos Ribeiro
4º Turma do STJ
Nelson Lacerda
IDDD
retificação de registro civil
HC 75.716
Matheus Henrique Cordeiro
Bianca Thais Nascimento
Registro de Nascimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Direitos de Privacidade
sistema de justiça e segurança pública
Heredion Martins
HC 129646
Magistério
Aplicativo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Gabriela Mendes Fontana
Bingo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Excesso em abordagem policial
Cidades e comunidades sustentáveis
Thiago Minagé
Parentesco de terceiro grau
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Marcio Borges S. Castellões
Inquéritos arquivados
Educação Pública
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Temas de Argumentação Jurídica
A Índole Filosófica do Direito
regime inicial do crime de roubo
torcedores do Corinthians
Guilherme Barcelos
Bibliografia Temática
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Cândice Lisbôa Alves
Curso Novo CPC
Irineu Siqueira Leite
Marcus Alan de Melo Gomes
Alexandre Barbosa da Silva
Franceses
O resultado como fundamento do injusto penal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PCRJ
Indenização por cobrança indevida
John Nash
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Documentário Não é Brinquedo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Medida provisória
Luciano Benetti Timm
Secretaria de Educação
Regulamentação da atuação de menores de idade
Palácio do Planalto
Clarice A. Petramale
Desenvolvedores de Aplicativos
Kennedy Henrique
Child Best Interest
AP470
Esther Maria de Magalhães Arantes
Asilo
ACNUR
Mutirão conciliação
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Maciana de Freitas e Souza
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Alimentos no âmbito internacional
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lei 9.714/1998
Burca
Paulo Incott
Thales Sousa da Silva
Doutor "honoris causa"
Lei 13.228
Moraes Pitombo Advogados
Dolivar Gonçalves Junior
Diploma
Fila Preferencial
Registro de medicamento
Marcius Tadeu Maciel Nahur
II jornada de Derecho civil
Somália
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Paridade de Gênero
LEAP Brasil
Chicago
Massacre em presídios
Direito Penal da guerra às drogas
Companhia aérea
Matheus Felipe de Castro
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Giancarlo Montagner Copelli
Trabalhos Científicos
RE 601720
promoção da igualdade étnico-racial
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Liberdade Religiosa
Rosimar Ibiapina Batista
TFT 4.ª Região
Ministro Og Fernandes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Tramitação direta
Instalação dos cursos jurídicos
Carlos Eduardo Martinez
Armas Nucleares
Rio São Francisco
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Diderot Costa Souza Filho
SAJ
Juliana Hermes Luz
Aula Magna
Paris
Por Danielle Mariel Heil
Manifesto pela Democracia
jogo de azar
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Edução
Estágio
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Vítimas de Tortura
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Indígenas
Mateus Vaz e Greco
Maurilio Casas Maia
Afrânio Silva Jardim
Satélite Geoestacionário
Coisa Julgada
Murillo David Brito
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Os Novos Atores da Justiça Penal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Bianka da Silva Carvalho
Conselho Tutelar
Júlia Melim Borges Eleutério
Princípios Processuais Constitucionais
Emenda Constitucional 95/2016
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Amanda Oliari Melotto
IX Encontro Nacional do CONIMA
Grupo de Estudos em Direito Público
GLBTs
Afastamento
Fernanda Diniz Soares Mota
Depósito recursal
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Encontro
Bug
Laboratório UbiNET
reedição de normas
Djonatan Batista de Lima
Estados Lusófonos
Produtividade
Teto remuneratório
Jorge Luiz Souto Maior
Razoável Duração do Processo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Evicção
Átila Lincoln Máximo Cunha
Quarta Turma do STJ
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Princípios Constitucionais Eleitorais
Laura Mallmann Marcht
Tânia Iró da Motta
Ministro João Otávio de Noronha
Câmara de Vereadores
luta pelos direitos
Consulta Popular
Valores nutricionais
Mediação privada
Juliane Facó
Cartório extrajudiciais
Instituto Patrícia Galvão
Raquel Von Hohendorff
TRT 12ª Região
Luislinda Valois
Sérgio Oliva Reis
Defensorxs
veiculação indevida de imagem
Israel Domingos Jorio
Princípios da oralidade e simplicidade
danos morais coletivos
Judicialização da saúde
UNISINOS
Renata Torri Saldanha Coelho
AMAERJ
Medo do futuro
2ª Edição
Celpe-Bras
Bruno Sá Freire Martins
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Trasnporte coletivo
Programa Direito & Rock
Vanderlei Da Silva Sampaio
Juros
Operação Greenfield
Velocino Pacheco Filho
Antropologia Teológica
Walder Araújo de Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Oriente Médio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Adicional de Periculosidade
IBDFAM
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lucas Baratieri Francisco
atividade de risco
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Comunicação ao juízo da execução
MPT
UNISUL
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Fernando Henrique Cardoso
INQ. n. 4483
Justiça em número 2016
Vínculo Empragatício
Notícia
dados estatísticos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Indonésia
Layane Leans Cardoso
Felipe André Dani
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ajuda Humanitária
Cinemas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
aldeia indígena
administração judiciária
Flávia Stringari Machado
REsp 1613561
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Arrecadação de Verbas Públicas
Tatiana Stroppa
Licitação
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Superior Tribunal Militar
XIII Semana Acadêmica
veículos autônomos
Rubia Souza Santos
PUC-MINAS
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Direito e publicidade infantil
biblioteca digital
Lei nº 8.036 de 1990
Projeto Releitura
Malta
Revista Pensar
Lei das Terceirizações
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Corrupção na Petrobrás
Justiça russa
STJ
Clenio Jair Schulze
Direitos LGBT
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Érica Veríssimo Martins
Perna-de-pau
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Francisco Ferreira
Thaís Alves da Silva
Austrália
Professor Boaventura de Sousa Santos
Greve Geral
Obras Publicitárias
Lei n. 8.038/90
Gilberto Souza dos Santos
Érica Côrrea Simões Pires
Bruna Silva Carvalho
Impeachment
Laísa Santos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei nº. 13.257/16
Processos
Manuela Andrade
Gustavo Proença Mendonça
Direito Penal: Parte Especial
José César Coimbra
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
CCJ
Tânia Maria de Oliveira
Ministro Marco Aurélio
PEC 227/2016
María José Fariñas Dulce
Tribunais se preparam
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei nº 7.716/89
Facção Criminosa
pais solteiros
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Presidência da República
Pedro Roberto Donel
Divórcio consensual estrangeiro
Brenno Cavalcanti
Tempo de Resistência
Aplicativo Replika
abordagem policial
PEC 10/2013
Organização Criminosa
Luciana Ferreira Lima
Edital publicado
Decisão Liminar
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Edital de Parecerista
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Diogo Bacha e Silva
IMESB
Gustavo Capobianco Volaco
Cibele Cheron
Samuel Mânica Radaelli
Affonso Ghizzo Neto
Guilherme Carvalho
Boletim RDL
Sinase
Memorial escravocata brasileiro
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael Faria
Linda Rosa da Silva Azevedo
João Marcelo Negreiros Fernandes
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Rádio Web Justiça do Maranhão
Imóvel SFH
Unesco
Lata de tinta
Lei nº 13.441/2017
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Curso de Direito Internacional Público
ONU
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
intimação e notificação
Resolução n. 155/2012
cirurgia plástica reparadora
Gabriel Luiz Marcondes
Iverson Kech Ferreira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Carla Mari Robaina Marcondes
Lenio Luiz Streck
Ângela M. Bagattini
TST
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Auschwitz
Legislação
Publicidade abusiva
Paulo Thiago Fernandes Dias
Erro médico
TC elaborado pela PM
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Emergência Democrática
Repetitivo
Reinaldo Couto
Glauber William Duarte
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Concurso de Bolsas
Gabriel Serra
Declaração Universal dos Direitos Humanos
China
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mediação judicial
Apelação Criminal
IPDMS
PUCMM
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Matheus Souza
feminicídio
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Daniel Fonseca Fernandes
Responsabilidade civil do Estado
Renê Hellman
Direito de personalidade
Blitz
Joacir Sevegnani
Magistratura Catarinense
Ricardo Genelhú
tentativa de homicídio
Estabelecimento prisional
Isabelly Cysne Augusto Maia
Gustavo de Miranda Coutinho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
adicional de insalubridade
Medida Provisória nº 712
Robert Alexy International Legal Seminar
SAMARCO
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luciano Zanetti
Canibalismo
RDD
Rene José Keller
CIDIL
Guilherme Christen Möller
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lei Federal 11.091/2005
José Geraldo de Sousa Junior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vladimir Saboia
Seguro DPVAT
Lei nº 9.099/95
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