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CORAÇÃO DE NEVE
Prefácio: Feminismo, Artes e Direitos das Humanas
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte II: nos caminhos do Humanismo e da Justiça Restaurativa
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte I
A caminho dos seus 28 anos, como salvar a Constituição dos “constitucionalistas”? Breves reflexões sobre docência, doutrina e intérpretes
Happy Constitution!
Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos
A cômoda interpretação que leva à “legalização” e à erosão da Constituição
E se a Constituição for a nossa cara, como não amá - la?
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Injustiças raciais no Brasil
Negócios jurídicos processuais
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Fábio de Oliveira Camillo
Disputa de guarda judicial
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paula Saleh Arbs
Renato Santos de Melo
Ezequiel Pires
Mauricio Sousa da Silva
João Lauro Serpeloni
Maria Clara Gouveia Magalhães
Henry Colombi
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernando José Sampaio Lobo
João Victor Carvalho de Barros
Grace Menck Figueroa
Fernando Goya Maldonado
Solange Luz
Anderson Nazário
Ualy Matos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucas de Alvarenga Gontijo
Wanessa Almeida
Série Cibersegurança III
Celso Augusto Uequed Pitol
Gabriela Oliveira Freitas
Bruna Caroline de Oliveira
Ezilda Melo
Maykon Fagundes Machado
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcela Duarte
Felipe Wild Varela
Geovane Peixoto
Gustavo Medeiros
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Priscila Martins Dias
Mariana Silva Nery
Ana Claudia de Souza Crotti
Carina Bezerra Kobashigawa
Vitor Vilela Guglinski
Flávia Ávila Penido
Jaécio Matos Santos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Daniel Brajal Veiga
Felipe Sorgi da Costa
Pedro Dalese
Amanda Souza Batista
Rafael Alexandre Silveira
Luciana Rubini Tambosi
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luara Colpa
Luiza Miranda Heinisch
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ronan Robl
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelo Ribeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Patricia Gonzalez
Carlos Augusto Ribeiro
Marjorie Tolotti S. de Mello
Guilherme Barros Martins de Souza
Patrícia Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelli Cipriani
Alexandre de Paula Filho
Recompensa
Bruna Marques da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Hellen Fernanda de Castro
Ney Bello
Geraldo Marcell Azevedo
Marcelo Veiga Franco
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Leonel Maschietto
Nelson Camatta Moreira
Fabiano Zavanella
Víctor Minervino Quintiere
Samuel Medeiros Rocha
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Almeida Santos da Luz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alexandre Cesar Pereira
Daniel A. Dourado
Marcela Münch
João Paulo Orsini Martinelli
Ataques cibernéticos
Daniel de Pádua Andrade
Simone Nacif
Cássio Rebouças de Moraes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernando Rabelo Rodrigues
Marta Lúcia Tittoni
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sofia Jessica Diaz
Francisco Walter Rêgo Batista
Clarissa Demartini
Rodolfo Pamplona Filho
Bruno Marques Ribeiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Produto eleitoral
Leonardo Carneiro da Cunha
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcela Araújo Rosa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Priscila Serafin Proença
Joscimar Souza Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Gustavo Dayrell
Raquel Possolo
Karini Nascimento
Bruna Angélica Maistro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rafael Leme Macedo
Frederico dos Santos Messias
Marcel Lopes
Mariana Alves Lara
Gustavo Amorim
Maurício Gomes Pereira França
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Elisa Costa Cruz
Juliana Simone Nandi
César Barros Leal
Dora A. Martins
Caroline Ribeiro dos Santos
Diogo Dal Magro
Juliane Facó
Eric Cwajgenbaum
Rodrigo Pontes Raldi
Agrotóxicos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marcelo Pichioli da Silveira
Danilo Nascimento Cruz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bruno Takahashi
Mateus Vaz e Greco
Ana Carolina Calvo Tiberio
William Galle Dietrich
Daniel Willian Granado
Tiago Oliveira de Castilhos
Paulo Ricardo Stipsky
Saulo Dutra de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Amarilis Brito Costa
Bruno Lopes Ninomiya
Thalita Abdala Aris
João Victor Rozatti Longhi
Bruna Roberta de Borba
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bernardo G.B. Nogueira
Gisela Maria Bester
Gabriel Bulhões
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo Trindade
Thiago da Silva Santana
Willian Alex Sander Amorim
Lucas Machado
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
(Sub)Versões Processuais Penais
Anthony Thiesen
Gustavo Santana do Nascimento
Priscila Fichtner
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lucas Costa de Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Augusto Passamani Bufulin
Gustavo Silva Alves
Por Danielle Mariel Heil
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fabiano Ramalho
Welder Queiroz dos Santos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Paula dos Santos Bregagnol
Regiane Nistler
Germano Rigotti Fiorio
Agnes Pessoa
Antônio Carvalho Filho
Bruna Borges
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ronicleici Santos da Conceição
Davi Arnaut Kraiser
Ian Martins
Lei Antidrogas
Jorge Acosta Jr.
Luisa Oliveira Coelho
Crédito negativo
João Paulo de Souza Carneiro
Amanda Ferreira dos Passos
Eduardo Pazinato
José Luiz Toro da Silva
Paula Brener
Adriana Gonçalves Cravinhos
Delano Câncio Brandão
Victor Hugo Ossowsky
Dervana Coimbra
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriel Pereira de Carvalho
Jorge da Rosa
Mamadú Saido Djaló
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Eduardo Silva Bitti
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Felipo Pereira Bona
Marina Carneiro Matos Sillmann
GABRIELA ALBINO UGIONI
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thaís Rocha Lima
Olavo de Oliveira Neto
Soraia da Rosa Mendes
Bruno Rodrigues
Bruno Guimarães Pedrosa
Isadora Martinatti Penna
Lia Raquel Bloos Mossini
Joyce Ariele Silva Meireles
Antonio Graim Neto
Marcelo de Mello Vieira
Ana Luísa Fioroni Reale
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ygor Nasser Salah Salmen
Luís Gustavo Reis Mundim
Felippe Borring Rocha
Ana Maria Pereira de Souza
Talita Quézia de Assis
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ivani Contini Bramante
Luccas Tartuce
Giulia da Silva Soares
Talise Rossi, Diéssica Adam
Maria Eduarda Sagás
João Eduardo De Nadal
Juarez Rogério Felix
Cezar Roberto Bitencourt
Thiago Vasconcelos Moura
Marcelo Ferreira Machado
Camila Cardoso de Mello Prando
Violações de direitos humanos
Wanessa Assunção Ramos
Fábio Jun Capucho
Dina Alves
Maria Walkiria Cabral
Diogo de Paula Papel
Aisha E. Road
Lúcio Delfino
Cândice Lisbôa Alves
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Velocino Pacheco Filho
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Pedro Arruda Junior
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Guilherme Felipe Miguel
Maira Bianca Scavuzzi
José Calvo González
Alexandre Ávalo Santana
Raul Linhares
Valéria Magalhães Schneider
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fábio Guimarães Timponi
Gustavo Noronha de Ávila
Redação
Lucia Bastos
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Matheus Filipe Poletto Cardoso
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Série eProcesso: prática com teoria
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Futuros profissionais do Direito
Tatyane de Araújo Campos
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Autoritarismo nacional
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Antonio Notariano Jr.
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Victor B. Gonçalves
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Felipe Bertazzo Tobar
Daniel Gerhard
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Carolina Farkasvolgyi
Derik Roberto da Silva Rozas
Suzany Lima do Nascimento
Luana Cabral
Juliana Vieira
Denis Donoso
Miguel Augusto Nisizaki
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rideko Suzuki
Jhonatan Morais Barbosa
Paulo Antonio Peressin
Patrícia Leite Carvão
Raique Lucas de J. Correia
Paloma Braga
Gabriela Balbinot
José Edvaldo Pereira Sales
Débora Fernanda Ferreira
Ricardo Barbosa Tellini
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Daniel Brandão
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduardo Santana Cordeiro
Roberta Matzenbacher
Antônio de Padova Marchi Júnior
Stella He Jin Kim
Doacir Gonçalves de Quadros
Haneron Victor Marcos
Gabriela M. Menezes
René Santos Piauilino
Thalles Ricardo Alciati Valim
Paula Rodovalho
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luciano Góes
Léo Rosa de Andrade
Gabriela Nascimento Lima
Rodrigo López Zilio
Kenarik Boujikian
Thiago Freitas
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Guilherme Henrique Lage Faria
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maria Fernanda Piva
Willian de Meira
Jaider Esbell
Marcelo José Madeira Mauad
Adriana Almeida Lima
Pedro de Araujo Fernandes
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Fabiano Moyses Furtado
LETICIA ARENAL
João Paulo Atilio Godri
Luciana da Silva Caseiro
Anna Carolina Faraco Lamy
Geralda Magella de Faria Rossetto
André Leivas de Araújo Vianna
Alice Hertzog Resadori
Gabriel Quintanilha
Lei nº 8.137/1990
Vinícius Arouck
Zilka de Sá Barros
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcelo Palma de Brito
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruna Maria Felix
Nelson Rosenvald
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Josiani da Silva Pospichil
Leonardo Godoy Drigo
Marisa Falcão
Leonardo Monteiro Rodrigues
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fábio da Silva Bozza
Rodrigo Frantz Becker
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mário Cesar Andrade
Fernanda Hablich
Elisa Viana Dias Chaves
Ricardo Moura
Débora Tavares
Julliana Nogueira Andrade Lima
Thiago Souza de Albuquerque
Gustavo Rocha Martins
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Carlos Henrique Soares
João Guilherme Alvares de Farias
Kleber Zanchetta
Banalidade do Mal
Lenon Gustavo Batista Taques
Benjamim Silva Rodrigues
Débora Veneral
Lucas Gabriel Furlan
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Alberto Jonathas Maia
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Caroline Machado Medeiros
Walter Bittar
Kamilla Mello
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Série Cibersegurança II
Carlos Augusto de Assis
Patrícia Cordeiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
S. Tavares-Pereira
Rafael Tubone Magdaleno
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luis Gustavo Cardoso
Vitor Andrade
Plínio Gentil
José Antonio Farah Lopes de Lima
Karla Fabrício de Godoy
Giselle da Cunha Cruz
Gustavo de Melo Vicelli
Gilberto Alves Júnior
André Lucas Fernandes
Lívia Casimiro
Vitor Morais de Andrade
"Doping processual"
Lucília Napoleão Barros
Denis Sampaio
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Vanessa Saraiva de Abreu
Higor Rezende Pessoa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Sada
Cintia Neves Godoi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maria Alexandra Borba
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Leonardo Carvalho Moura
Sara Vieira Matos Figueiredo
Felipe Barreto de Melo
Conduta atípica
Carla Dietrich
André Fernandes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luciano Vianna Araújo
Humberto Gomes Macedo
Thiago Felício Barbosa Pereira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ismar Nascimento Jr.
Marina Cerqueira
Carla Dóro
Rodrigo Helfstein
Paulo Henrique Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Mateus Mantovani Sorgatto
Tiago Silva de Freitas
Mario Porto
Marcelo Carneval
Rodrigo Darela de Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Tredinnick
Thaís Mendes Webber Barelli
Eliza Cerutti
Luis Leandro Gomes Ramos
João Rafael de Oliveira
Paulo Ferrareze Filho
Wellington Lima Amorim
Luis Calazans De Brito Bisneto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
França Júnior
Persecução penal nos crimes tributários
Bianca Bez
Carmem Cavalcante
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Montiel
Rodrigo Nery
Elcemara Aparecida Zielinski
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maurilio Casas Maia
Aicha Eroud
Yuri César de Almeida Silva
Maria Lúcia Barbosa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniela Dias Tomaz
André Luis Callegari
Giulia Signor
Julyan Ramos da Fonseca
Eduarda Couto Pessoa Othero
Edson Silveira
Fernando Gama de Miranda Netto
Lucélia de Sena Alves
Mariane Bosa de Lins Neves
Adriano Soares da Costa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Hellem Silveira Rebolças
Marcos dos Santos Ito Borem
Manuel Martín Pino Estrada
José Antonio Herrera
Rodrigo Wasem Galia
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Matheus José da Silva Dillio
Paloma Leles
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Flávio Quinaud Pedron
Luana Barros S. de Souza
Ana Priscila Correia Luz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
Maria Victória Jaeger Gubert
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Vínculo de emprego
Alan Martinez Kozyreff
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Débora Costa Ferreira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruno Braga Cavalcante
Antonio J. Capuzzi
Gustavo Marques Krelling
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Desumanização do traficante e do usuário
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lucas
Alfredo Copetti Neto
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Ricardo Colaço
Laura Souza Lima e Brito
Marcello Terto e Silva
Rodrigo Fernandes
Flavio Antônio da Cruz
Henderson Fürst
Martina Silvestri
Rômulo de Andrade Moreira
Caelen Yumi Takada Barros
Ana Carolina de Carvalho Neves
Felipe Chiavone Bueno
Maria Luiza Gorga
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Carla Benitez Martins
Matheus Martins Moitinho
Nestor Távora
Defensores Públicos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bruna Braga da Silveira
Paola Furtado
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rafael Motta e Correa
Felipe Abdel Malek
Bruno Campos Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Diego Henrique Schuster
Márcia Letícia Gomes
Cássio Pitangueira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ravi Peixoto
Noslen Melo
Diogo Bacha e Silva
Lygia Molina
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bianor Arruda Bezerra Neto
Felinto Martins Filho
Renê Hellman
Lucas de Oliveira Bressani
Luciana Pimenta
Luana Renostro Heinen
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Giuliano Tamagno
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
André Antônio Gavazini
Rafael Feitosa da Mata
Admilton Figueiredo de Almeida
Natascha Anchieta
Rodrigo Chandohá da Cruz
Carla Joana Magnago
Carolina Sena Vieira
Ruiz Ritter
Marco Aurélio Peixoto
Hodavias Bibiano Chivinda
Phillip Gunther
Paulo César Carbonari
Herval Sampaio
Roberta Moura Faíz
Victor Pyles
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Myrna Alves de Britto
Anderson Brasil
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lis Arrais Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Ruan Zancanaro Catarini
Estudantes secundaristas
Luciana Chemin
Priscila Serafin Proença
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafaela Alban
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luana Oliveira Araújo
Sinara Adriano da Trindade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wagner Carmo
Alexandre Junqueira Gomide
Gláucia Borges
Taynah Ignacio
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Pedro Roberto Donel
Veranice Melo Frota
Thais Silveira Pertille
Vontade de Constituição
Périsson Otávio Rodrigues
Mauricio Ferreira Cunha
Glauco Gumerato Ramos
Jeovan Alves dos Santos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Tânia Maria Françosi Santhias
Silva Batista Pilau
Rafael Giorgio Dalla Barba
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Clenio Jair Schulze
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alexandre do Rosario Brito
Gabriel Mantelli
Patrícia Salviano
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Millena Gêmero
Leandro Augusto Alves da Silva
Gil Rafael Ribas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daniel Octávio Silva Marinho
Flora Augusta Varela Aranha
Thayna Macedo
Sofrimento
Renê Francisco Hellman
Daniela Bornin
Marcos Queiroz
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Tássia Andressa Veber
Sidineia Delai Onzi
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James Walker Júnior
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
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Marcelo Marinho
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Tiago Spinato
Fernando Henrique Cardoso
Mauro Cesar Martins de Souza
Eduardo Borges
Yuri Calixto
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Bernardo Gonçalves Fernandes
r Gisela Maria Bester
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fabrício Morais da Costa
Rafael de Araújo Alves
Mariana Rodrigues Veras
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Grazielli Farias Fraga
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Lucas Hinckel Teider
Camila Renata Leme Martins
Lenio Luiz Streck
Marcelo Roseno de Oliveira
Luiz Elias Miranda
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Edenilza Gobbo
Bruno Taufner Zanotti
Marco Félix Jobim
Gabriela Samrsla Möller
Vinícius Cidral
Thereza Christina Nahas
Modelo aristocrático de Direito
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
André Zilli
Deckinho Mattos
Marcus Alan de Melo Gomes
Claudio Melim
Juliana Hermes Luz
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Guilherme Machado Siqueira
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Letícia Bürgel
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César Augusto Baldi
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Luciana Ferreira Lima
reunião com presidentes dos TJs.
Michelle Carducci
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ângela M. Bagattini
Bruno Ferreira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Prenome de tratamento
Pedro Henrique Ferreira Marques
Constituição Italiana
Direito Animal
Monografia
Em busca das garantias perdidas
PEC 10/2013
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Seminário Internacional de Ciências Criminais
o especialista em prender e a prisão
Lei 13.270
Cladem
Duílio Antero de Camargo
EAD
Crise financeira
Nova data
Fernanda Moretzsohn
Daniel Brandão
Rompimento de barragens
Katarina Peixoto
Leonardo Nuñez Campos
Mayara Pellenz
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
lei antimanicomin
Terrenos de Marinha
Franceses
Sistemas Sociais
Carnaval de Rua
1º Congresso de Criminologia(s)
Eduardo Silva Bitti
José Maria Zanuto
Arthur Martins Andrade Cardoso
lucros cessantes
CIIDI
Indenização a familiares
Rafael de Deus Garcia
Processo de validação de documentos
telefonia celular
João Salm
IX Semana Jurídica
Lívia Bortolotto Cardoso
Micheli Silva
MIT
Ygor Nasser Salah Salmen
Quarta Turma do STJ
investimento
Francisco Sannini Neto
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Direito Ambiental
Fraude em Título de Eleitor
Itapema/SC
Lei de Improbidade Administrativa
Gestantes
Crise Migratória
Natasha Karenina
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Exportação
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
XIII Semana Acadêmica
Parlamento Europeu
acidente Mogi-Bertioga
Medidas cautelares a parlamentares
Programa de estágio PJSC
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
condições para reajuste de plano de saúde
Gilmar Mendes
CTB
Marcos Luiz Alves de Melo
Crime de Injúria
TJRO
Pensão por Morte
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
O objeto da ciência do direito penal
cirurgia plástica reparadora
Caixa 2
Violência na Escola
Renova Cursos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Reforma do Judiciário
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei 13306
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ministérios Públicos do Mercosul
Lei 11.340/2006
agressões físicas
Legislação em vigor
TC elaborado pela PM
IRDR
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Robinson Borges da Silva Junior
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Estudante
Véu
Onyx Lorenzoni
interceptação telefônica ilegal
Vade Mecum Método
Karina Guerreiro de Sá
Remição pelo estudo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Direito Forense
Andréa Gill
Isabel Bueno
Francisco vieira de Souza Junior
Racismo Institucional
ANAMORPHOSIS
impenhorabilidade
FHC
sistema de justiça e segurança pública
Yara Singulano
Tribunais de Justiça Estaduais
MPSP
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Concurso de Bolsas
Fernando Antunes Soubhia
idoso com câncer
oficinas de parentalidade
Colaboração premiada por delegados
Cidades e comunidades sustentáveis
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ocupação das Escolas e Universidades
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Editora Univali
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Zulmar Vieira Coutinho
Renan Francelino da Silva
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
PL 280/16
Edução
App.
Érica Côrrea Simões Pires
Redação
Política Nacional de Solução de Conflitos
Filme Orestes
falta de decoro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Desistência da adoção
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CRCSC
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Presos provisório
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Rodrigo Medeiros da Silva
Teoria dos Jogos na Mediação
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Violência e Cultura
Felipe Wruck Médici
Antonio Sepulveda
Estado do Rio de Janeiro
Adoção em conjunto de irmãos
Resolução 214
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Víctor Minervino Quintiere
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
RE 1217166
Internação involuntária
Andressa Magnabosco Koch
Torcedores
tratamento do preso
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Manuela Valim Charpinel
Tratados de direitos humanos
Ricardo Leonel da Silva
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Luciano Chacha de Rezende
Séries
Reclamação
administração judiciária
Chamada para submissão de artigos
Bibliografia Temática
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Processo Penal e Garantias
Salvo conduto
Resolução n. 235/2016
Súmula 562 STJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Programa Direito & Rock
E-book
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Endividamento
João Pedro Leite Barros
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Precedentes Judiciais Vinculantes
O Júri Objetivo II
Meninas de Guaru
Segurança Aeroportuária
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ricardo Genelhú
Emilli Fátima Haskel da Silva
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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danos estéticos
Revista UERJ
Lei n. 13.431/2017
Alan Kardec Cabral
Ana Carolina Greco Paes
Produtividade
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HC 373364
Estado e Constituição
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Especialista ONU
Jonathan Cardoso Régis
Reclamação Trabalhista
Imigrantes
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Coletivo Lapices
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Vitor Augusto Faria Pereira
Contrato de crédito rural
Ministério Público de São Paulo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Estatuto do Idoso
Fabiana Ferreira Dalabona
Acusada gestante
Ricardo Martins
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Mortes e lesões causadas por policiais
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Gabriel Gómez Benitez
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Prevenção do HIV
Frente Brasil Popular
Regulamentação do uso das algemas
Direito de imagem
Goffredo Telles Junior
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Parentalidade socioafetiva
Antonio Graim Neto
Aula online e gratuita
aldeia indígena
Lei 8.625/93
Publicidade de cigarros
Contas inativas do FGTS
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
João Paulo Orsini Martinelli
Lei Federal 11.091/2005
Bruno Luís Marques Hapner
Comarca de Fortaleza
Fábio Rodrigues Paulino
Diego Prezzi Santos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
XX Semana Jurídica
Trabalho em presídio
Apart hotel
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bis in idem
Javan Moisés Girardi
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
PL 5555/2013
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Justiça russa
Lei Maria da penha
Valerio Mazzuoli
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Projeto de Lei 3.277/2012
Tribunal de Justiça de Goiás
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INQ. n. 4483
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Palestrantes
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Coaching
dispensa discriminatória
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Arrecadação de Verbas Públicas
Doutor "honoris causa"
HC 383102
e-JT
Indulto
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Secretaria da Fazenda de MG
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Iolmar Alves Baltazar
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Dano Estético
retificação de registro civil
Lei nº. 13.257/16
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Desvio de função
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Saúde Prisional
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Crime de perjúrio
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Prazo Recursal
Recuperação de Créditos
RE 958.252
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ministros
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Botão de pânico
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Thula Pires
Registro
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Regras da previdência
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Dispositivos Móveis
TJPA
Malta
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Dano Moral
Mutirão
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Organização Mundial da Saúde
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Arquivamente de Inquérito
Periódicos
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Enunciado 266 do STJ
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Dia das Mulheres
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Bancos
Coleção Análise Alternativa do Direito
âmbito de proteção
Exame preparatório OAB
Direito à Privacidade
Comunicação ONU
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
veículos autônomos
Construção da identidade
Equador
Apreensão de passaporte
Máfia chinesa
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ditadura Chilena
Belarus
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Diplomatas
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lucas do Nascimento Nobre
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Asilo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Redes sociais
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Não é não
Plínio Gentil
TJGO
Audiência de custódia de foro privilegiado
Renajud
Direito de liberdade religiosa
Lei 13.269/15
Safira Bonilha de Oliveira
Residência Judicial
Jhonathan Fávero
Walder Araújo de Oliveira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Débora Costa Ferreira
Clair Jucerlei Mendes
Ministra Maria Helena Mallmann
Conjunto Habitacional
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Especialização em Direito e Economia
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Turma Recursal
Lei 13.269/2016
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Estado do Ceará
fundamentos do constitucionalismo
Chamada pública
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Lei estadual n. 319/1948
Bibiana Fontella
Audiência de Conciliação
Átila Da Rold Roesler
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Justiça além dos autos
Mateus Sampaio Aranha
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Samira Schultz Mansur
mestrado Univali
Juiz Luís Carlos Valois
Ricardo Bucker Silva
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Andrea Bocelli
Atibaia
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danos materiais
Michelli Giacomossi
Maurício Fontana Filho
Lei 9.876/99
Conduta atípica penal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Olavo Fettback Neto
mediação virtual
João Paulo de Mello Filippin
societas sceleris
Filipe de Morais
Recomendação 44/2013
Eliana Rocha Oliveira
mudança de nome
Ísis Fontenele
Investigações criminais
quem quebrou o Estado brasileiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Vitor Sousa Freitas
Estudos Feministas
Revista Eletrônica da ABDConst
Bruno Luís Marques Hapner
Carlos Henrique Raguza
Julgamentos Históricos
adoção homoafetiva
Eugeniusz Cruz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Gabriel Martins Furquim
Imigração
Habeas Corpus nº 387244
Consulta
Escoteiros
Desabafo do juiz
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Instituto Patrícia Galvão
PEC nº 287/2016
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Prisão Perpétua
Solon Cícero Linhares
ACAD
Materialidade delitiva
Rafaela Alban
Comunicado da ONU
Gustavo Caetano Gomes
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Boletim n. 08
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Escudo de Vidro
IBDFAM
HC 135.100
jogo de azar
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
José Calvo González
China
Convenção de Montreal
Crime de trânsito
Pena pecuniária
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
José Roberto Moreira
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Desembargador
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Universidade Federal de Minas Gerais
Código Penal de 1940
queixa-crime
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Justiça em Números
Tânia Iró da Motta
Michel Temer
Samira Schultz Mansur
Fabiana Irala de Medeiros
Paquistão
Somália
Adicional de Periculosidade
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Direito costumeiro
Turquia
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Reforma da Previdência
Sentença de Pronúncia
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Leis internacionais de direitos humanos
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pessoas portadoras de deficiência
Competência criminal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Oficina de Pais e Filhos
tentativa de homicídio
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Extra petita
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Robert Alexy International Legal Seminar
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África do Sul
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Lei 13.228
Rafael Beltrão Urtiga
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cartório
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Panamá
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Usuária morta
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Conselho Federal da OAB
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Desjudicialização
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Direito LGBT
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Direito Marítimo
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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MPF
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Câmara de Vereadores
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marcelo Melo
Audiência de Custódia
Rubens Correia Jr.
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Anuário da Justila 2016
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
vítima de bala perdida
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Paulo Ferreira da Cunha
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Ação Penal de Competência do Júri
Decisão judicial
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Acesso à Jurisdição
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Princípios Processuais Constitucionais
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Thiago André Silva Gonçalves
Alfredo Copetti Neto
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Desconto no salário
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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HC 138565
Depósito recursal
Jurisprudência
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Suspensão Processual
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Crimes de natureza permanente
Auxílio Transporte para magistrados
Facção Criminosa
Ministro Celso de Mello
PLS 32/2016
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
carta
Dano Psíquico
Guerras as drogas
Teoria do Domínio do Fato
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Juliana de Alano Scheffer
Revista de Direito Alternativo n. 01
Código Tributário nos Tribunais
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
revogação de prisão preventiva
Bruna S. Lago
Marco civil da internet
José César Coimbra
Sergio Henrique Salvador
Cartilha completa com as instruções de uso
Nathaly Munarini
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Citação eletrônica
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HC 139889
Superintendência de Seguros Privados
Rafael Fernandes Caldeirão
Lívia Maria Lucca Silva
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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exercícios sistêmicos
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Foro Privilegiado
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Buraco em via pública
Londres
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Requerente de asilo
Resolução 177/2016
Direito e Gênero
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Reconhecimento fotográfico
Cartórios e Registros
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Audiência de Instrução
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Danos morais
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Mutilação Genital Feminina
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Projeto Ronda Maria da Penha
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Renda Mínima
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Presunção de Inocência
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Responsabilidade civil do Estado
O Controle da Moralidade Administrativa
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Planos de Saúde
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Princípio da não surpresa
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Bloqueio whastapp
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Luiz Fernando Ozawa
Luislinda Valois
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Cartório extrajudiciais
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extradição
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Curso Novo CPC EAD
Leandro Matsumota
COLCRIM Chile
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Indicação Literária
Constrangimento
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Resolução n. 203/2015
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
agravo interno e embargos
Luiz Ricardo de Castilhos
Kennedy Henrique
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Alexandre Barbosa da Silva
Jorge Alberto de Andrade
Contagem de prazo
Ian Martin Vargas
Paternidade
Fornecimento de fraldas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Indonésia
Fazenda nacional
Thaís Janaina Wenczenovicz
Raquel Von Hohendorff
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Catherine Figueiredo Escobar
Eduardo Lamy
Turmas Recursais
Aury Lopes
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Gustavo Capobianco Volaco
Fabricio da Mota Alves
Direito das Migrações Transnacionais
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Wagner Armani
Jornal Estado de Direito
Massacre em presídios
Pesquisa Acadêmica
Luciano Benetti Timm
Vitória Buzzi
Reinaldo Couto
Gustavo Rocha
Antônio Julião da Silva
Polônia
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Audiência por videoconferência
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Consumo on line
Yuri Felix
Justiça que solta
Formação Promotoras Legais
Direitos dos cidadãos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Filmes Africanos
Cirilo Tissot
fraude
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Nicholas Maciel Merlone
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Abuso dos direitos humanos
crime ambiental
Obrigação propter rem
Élcio Arruda
José Roberto Martins Junior
Flávio Andrade da Cruz
Oportunidades
Mackysuel Mendes Lins
Disparidade Salarial
Cenário jurídico e político
convicção religiosa
Centro de mediação
Ministro Mendonça Filho
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Gabriela Pivar Scaravelli
Heleno Dozól Barabas
Diogo Macruz
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Voto provisório
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Douglas Anderson Dal Monte
Ausência de vagas
Gustavo Noronha de Ávila
Lei Municipal n. 4666/2010
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progressão vertical de carreira
Superior Tribunal de Justiça
Ação Popular
Resolução
DIRPF/2017
canabidiol
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Contestação
Bruno Antonio Barros Santos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sistema Unificado de Execução Penal
Indenização por Dano Moral
adultério
João Guilherme Alvares de Farias
João de Mendonça Salim
RE 845.779-STF
Áudio
IPEBJ
Twig Santos Lopes
Princípio da insignificância penal
Conrado Gama Monteiro
tema 945/STJ
Lista
Art. 111 da LEP
Imperador
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Crime de ameaça
U2
Geraldo Prado
publicação
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
John Nash
Estado de Inocência
Exploração sexual de menores
Ministro Moreira Franco
Resolução nº 400/2016
inteligência artificial no Judiciário
Carlos Magno Spricigo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Lei 9.099/1995
André Alexandre Happke
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Clube de Regatas do Flamengo
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Estados Lusófonos
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Sanção Presidencial
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Lei das Terceirizações
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Greve Geral
Quilombos
Henrique Telles Vargas
Raphael Galvani
Cármen Lúcia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Direito e Arte
Recurso Extraordinário 973837
Comissão de Anistia
Resoluções NCPC
Não recepção
Direito ao esquecimento
Assis da Costa Oliveira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Marcio Borges S. Castellões
Direitos LGBT
Guilherme Alcântara
Níger
Armas Nucleares
André Gonçalves Teixeira
Revogação de Resolução
II Jornada Jurídica de Cascavel
III Simpósio de Direitos Humanos
Juliano de Oliveira Leonel
Albie Sachs
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reclamação Disciplinar
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Boletim RDL
Oriente Médio
Confissão de culpa
Hélio Peixoto Júnior
Laura Gigante Albuquerque
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Suprema Corte dos Estados Unidos
Marina Almeida da Rosa
interpretação conforme
Cleber Francisco Alves
ato infracional análogo a crime de desacato
Kafka
Israel
Indenização seguradora
Febre Amarela
Abaixo assinado
Adriano Olian Cassano
Ministério Público Militar
Natália Barroca
TJMG
Lei nº 13.427
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Curso de Direito
Vínculo Empragatício
MARCELO MARQUES
Organização das Nações Unidas
Acesso a ação penal
Anthony Garotinho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Brexit
CCJ
Projeto MiniPac
Abuso de menores
EXCESSO DE PRAZO
Lucas Silvy Santos
Antecedentes Criminais
Projeito Pai Presente
tese reafirmada no STF
Rotativo
SAJ
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Juliano Keller do Valle
PEC 287/2016
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Gaspar
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Grupo de Pesquisa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Congresso de Psiquiatria Forense
Vladimir Saboia
Phillip Gil França
Bruna Vidal da Rocha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Justiça Legal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Toca fitas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Razoável Duração do Processo
Ricardo Conolly
Eleições municipais 2016
Gabriel Vicente Riva
Maciana de Freitas e Souza
Defensor público José Ivan
Perda da Guarda
Armadilhas da Cognição
Documentário Não é Brinquedo
TVAL
Presídio Central de Porto Alegre
Primeira Seção do STJ
Plano de Ação dos Tribunais
Nota ADJ
“fosfoetanolamina sintética”
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Matheus Henrique Cordeiro
Escola sem partido
Coação Testenhunha
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Inquéritos arquivados
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Fernando A. N Galvão da Rocha
Crimes na Internet
Risco Precaução e Responsabilidade
Daniel Carnio Costa
Rafael Floriano
Conciliação pelo WhatsApp
casais homoafetivos
Resolução n. 155/2012
Airton Gomes Braga
Programa "De olho no Direito"
Marcelo Pertille
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Sedec
Plano Nacional de Segurança
INTERVENÇÃO
ACNUDH
2ª Edição
Lista de Livros
TRT4
II jornada de Derecho civil
gastos do Judiciário
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Continua
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Silvio Donizete Chagas
PUCMM
danos morais coletivos
Alexandre Morais da Rosa
DPMS
Adriane Nogueira Naves Perez
CEPAL
Mestrado Direito Internacional
CDC
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Filipe Rodrigues Costa
Lições de Direito Alternativo
Fabio Sevscuec
Lei 13.293/16
Condenação
cooperativa de crédito
Estatuto da Criança e do Adolescente
Propriedade Industrial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Eslovênia
Lauro do Nascimento Pereira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Carros apreendidos
Jacqueline Sinhoretto
Centro de mediação para solução de conflitos
Princípio do melhor interesse da criança
Caroline Cardoso
Renê Hellman
Maria Antonieta Fernandes
MESC
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pedro Augusto Santos de Souza
Mediação judicial
Vinícius Núñez Pinheiro
Simone Pires Cipriano
Interrogatório informal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Assédio Moral
Direito de personalidade
Direito Humanos
A construção da Identidade
Colóquio Internacional
Anna Paulina Corteletti
Tráfico internacional de drogas
Superior Tribunal Militar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Exame de DNA
Kristian Rodrigo Pscheidt
instituições financeiras
Claudio Melim
Direito de defesa
João Vitor Cardoso
Aruani Kindermann Lapolli
Mário Cesar Andrade
Clássico do dia
data-base
Ministério Público da Bahia
Atualização
João Paulo Allain Teixeira
Liberdades públicas
Jornal
Alimentos no âmbito internacional
Rachel Riera
Tribunais se preparam
Roma
Gildson Gomes dos Santos
Direito eleitoral
Atraso imóvel na planta
estacionamentos
PRISÃO
Universidade Federal da Bahia
Estudar Fora
Irineu Siqueira Leite
Jeferson Moreira de Carvalho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Saúde
Kátia Debarba Machado
Ex-cônjuges
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sírlei de Sá Moura
Patrícia Cordeiro
Henrique Perez Esteves
Quadrinhos puros do Direito
Regras de Bangkok
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Julio Castro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Resolução 235/2016
Caderno legislativo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Caio Henrique Lopes Ramiro
análise de redução de pena
Ciências Médicas Forenses
I Encontro das Criminalistas
Consolidação das Leis do Trabalho
Jefrei Almeida Rocha
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Juarez Cirino dos Santos
cerceamento da liberdade do cidadão
Rennan Herbert Mustafá
Roubo de carro
Pamela Medeiros Gomes
dupla maternidade
Cláudio Álvares Sant’ana
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
O negociador
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Henrique B. Souto Maior Baião
Ministra Cármen Lúcia
restabelecimento do fornecimento de água
Maurício Requião
Cândido Furtado Maia Neto
Felipe da Silva Freitas
Projeto Reeducar
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Roberto Epifânio Tomaz
RE 601720
Davi Pereira Junior
Recurso Especial n. 1.285.789
Costumes
Paraíba
Obrigação Impossível
Cursos Online Gratuitos
Segurança Digital
Gabriel Luiz Marcondes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
RG
Cibele Cheron
LEI 13.300/16
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Projeto de Lei 4.850/2016
Doação
Giancarlo Montagner Copelli
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Navegador
Câmara de Deputados
José Ribas Vieira
Ponto adicional
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
suspensão de pagamento de 13 RS
Patricia Burin
Microcefalia
TRT 10ª Região
Fenastc
pós-graduação em direito processual civil
Carlos Bolonha
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fotos
Porte de Armas
Wagner Arnold Fensterseifer
87 enunciados aprovados
Fernanda Fragoso
João Gabriel Cardoso
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Felipe Pruinelli
POLÍTICA HIGIENISTA
Rafael Fonseca de Souza Amaral
docencia y profesionalidad jurídicas
Execuções
Diderot Costa Souza Filho
Carlos Teixeira
DPRJ
Homologação de acordos consensuais
Investigação de paternidade
Deficiente físico
voto do preso provisório
Rede Infoseg
REsp 1613561
Prestações Pecuniárias
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Obras Publicitárias
Havaí
Alexandre Miranda Aleixo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lucas Henrique Fávero
Luanna Tomaz de Souza
Organização Criminosa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Procuradoria Regional Eleitoral
Qualificação Profissional
Revista Contradogmáticas v. 09
consulta pública
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Gustavo Proença Mendonça
Renata Nascimento Gomes
Mensageira da Paz
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
acervo disponível
medida socioeducativa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Proteção jurídica
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Súmulas
Dóris Ghilardi
Fornececimento de remédio de alto custo
Honorários Advocatícios
Leandro Bastos Nunes
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fauzi Hassan Choukr
Homenagem a Peter Häberle
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
REsp 1338942
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Francisco Oliveira Neto
Karla de Souza Oliveira
Bianka da Silva Carvalho
Proteção à identidade de gênero
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Professores da USP
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Observatório da Mulher
Quebra de decoro
Romênia
Processos administrativos
Guarani-Kayowá
Boletim da RDL
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Regime prisional
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
PLC 79/2016
70ª edição Jornal AJD
Liminar
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fabiano Oldoni
Verdade e Consenso
Parentesco de terceiro grau
Comarca de Timon/MA
Emenda Constitucional 95/2016
Roberto Arriada Lorea
Direitos dos estagiários
Ricardo Souza Calcini
PJe-Mídia
Esquadrão Suicida
Eder Aleixo Bee
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
S. Tavares-Pereira
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ligue 180
Aline Gostinski
Motorista
Enem 2016
Roberta Werner Pinto
André Luis Callegari
Corrupção na Petrobrás
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sistemas Processuais Penais
Entrevista do dia
Execução provisória da pena
O que funciona no plantão judiciário
Orientações Jurisprudenciais
UNISUL
Declaração Universal dos Direitos Humanos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Penhora de Bens
Cristiane Rebelo Limas
João Felipe B. Bastos
Aicha Eroud
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre José Trovão Brito
Edna Raquel Hogemann
Rede Telesur
Roberto Bergalli
Documentos sigilosos
Regimes de casamento
Luiz Regis Prado
Berçário
Congelamento de ajustes
Europa
Manuel Monteiro Guedes Valente
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Edital de Parecerista
Refugiados e Migrantes
Paulo Henrique Helene
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Condenação Militar
Expropriação
Paulo Roberto Athie Piccelli
Movimentos sociais
Tragédia Vila Mariana
Juliana Arrais Mousinho
Doulas no parto
Cultura da Punição
PLS 288/2013
Mulher nos cenários jurídicos
Rene José Keller
Especialização em Ciências Penais
Julgamento pelo tribunal do júri
Legislação americana
Rodrigo Pereira Moreira
OCupações das Escolas e Universidades
contratos de mútuo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Centro Acadêmico Hugo Simas
Legalização da maconha
Marcos Eberhardt
Aprovado
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Repetitivo
Matias Hillesheim Stecker
Crime de Furto
Direito do Consumidor
Citação e intimação
Bárbara Lopes Gomes
Afastamento
Wagner Balera
Fundamentos de Direito Processual Penal
Pablo Ornelas Rosa
AIDS
Comunidades tradicionais
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ministro Marco Aurélio
Agravo de Instrumento
alcoolismo
Inconstitucionalidade do votos
Acidente radiotivo
Luciana Boiteux
hoje?"
O resultado como fundamento do injusto penal
Lula
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
HC 143.247/RJ
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Noruega
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Jean Rodrigues Salles
GLBTs
Melhor atendimento no Judiciário
José E. da C. Fontenelle Neto
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Luis Leandro Gomes Ramos
Mundo do Direito
Sobre a Guerra
Thaís Alves da Silva
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Eduardo José da Fonseca Costa
TJMS
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Juliana França David
Estresse ocupacional
Alexandre Hardt Bortolotto
Lucas Baratieri Francisco
Indígenas
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Transferência para hospital
AMARN
Requisições de Pequeno Valor
Temas de Argumentação Jurídica
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Texas
Legislação
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Direito de Trânsito
Matheus Felipe de Castro
Fabricio Gevaerd
Tornozeleira Eletrônica
Professor Adjunto
Carolina Sena Vieira
Exame de Ordem
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Sine Fácil
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
TST
regime inicial do crime de roubo
PEC 241/2016
Jeferson Almeida De Oliveira
Rito processual
André Henrique Lemos
Antonio Vercher Noguera
Resolução 225
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei nº. 12.403/2011
Conselho Tutelar
Isadora Nunes
FNDE
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Felipe Magalhães Bambirra
Érica De Kássia Costa Da Silva
Citação por Hora Certa
Tribunal de Contas da União
Jaécio Matos Santos
Proposta de recomendação
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Publicidade abusiva
Juiz humano
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Brasil. Human Rights Watch
Companhia aérea
Lei nº 13.441/2017
Relação de consumo
Mutirão conciliação
Vítimas de Tortura
Interpretação conforme a Constituição
Transporte de valores
Danos morais e materiais
Mariana Goulart
Devido Processo Legal Substancial
Frantyelle Dorneles Gambin
Daniela Muller
Dano Material
Nota de Repúdio
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Contas Presidenciais
Emetério Silva de Oliveira Neto
Vladimir Safatle
Direito à educação
Madrid
Delmes Rodrigues Feiten
RVA
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Recomendação 27/2009
ADC nº 43
Falsa acusação de crime
Abuso Sexual
Solicitante de asilo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Child Best Interest
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Evicção
Edson Silva Barbosa
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Manuela Andrade
Manifesto pela Democracia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bloqueio judicial do WhatsApp
Resolução 218/2016
NeUnaMenos
Ilicitude das Provas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
PLS 432/2013
Furto de Chocolate
Heloísa Husadel Telles
Responsabilização criminal
NYtimes
Janiere Portela L. Paes
Marcello Lopes
Juliano Ralo Monteiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cursos
Vinícius Loss
Fabiano Oldoni
Suspensão de licença ambiental
adoção
Decreto Presidencial
TRT da 9ª Região
Atividades Complementares Eletivas
Instalação dos cursos jurídicos
CPC/73
Sacha Darke
Paulo Silas Taporosky Filho
Cuiabá
Sérgio São Bernardo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Josiane Rose Petry Veronese
Luiz Eduardo Cani
Bingo
Caroline Ribeiro dos Santos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Academia Brasileira de Direito Internacional
Aplicativo CPC Anotado
Direito Unisul
Estelionato emocional
Conselheiros Tutelares
Deficiência visual
Jorge Luiz Souto Maior
contratos bancários
Thieser da Silva Farias
Erro médico
Discriminação Racial
Regime domiciliar
base de cálculo de honorários
Nicole Noschang
Documentos falsificados
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Concursos Públicos
ADPF n. 461
Súmula 83
Paulo Queiroz
Indulto/2016
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Constituição e Poder Vol. 1
Clenio Jair Schulze
Politie Nijmegen-Zuid
PEC 209
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
A guerra ao crime e os crimes da guerra
cargo de Secretário de DiligênciaS
Apelação Criminal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Marinha do Brasil
AP470
Litigância de má-fé
Liberdade Religiosa
Diego Augusto Bayer
Irlanda do Norte
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei de Mediação
Direitos de Privacidade
Estabelecimento prisional
crime de estupro
Medida Provisória 759/2016
CNJ
Cartilhas
Hugo Fernandes Matias
Juiz Hélio do Valle Pereira
Adriana Cecilio
Adilson Nunes Rodrigueiro
Sonia Aparecida de Carvalho
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sexta Câmara Civil
Sandro Luiz Bazzanella
Juiz Rafael Bogo
dependência de álcool
Forças Armadas
Saída Temporária
Professor Boaventura de Sousa Santos
Requisitos Mínimos
Morgana Henicka Galio
Patrícia Cordeiro da Silva
Uber de Advogados
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Romance
Samir Mattar Assad
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Cannabis
Guilherme Reis Gonçalves
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Leonardo Marques Vilela
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
atividade de risco
Imersão na Selva Amazônica
Manual de Processo Penal
Formação Jurídica
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Imunidade profissional do advogado
CERS
Maus tratos
Julio Cesar de Souza
Ministro José Barroso Filho
Ministro Raul Jungmann
Camarões
Constituição brasileira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ecstasy
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Marlo Almeida Salvador
Universidade de Berkeley
Marcos Fagundes Salomão
Lei 9.099/95
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Adriano Martins de Sousa
Poesia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tutela provisória
Litiane Motta Marins Araújo
Investimento em fundos internacionais
Raoni Gomes
ONU Brasil
Canibalismo
Rita Matos Coitinho
Rodeio
processos seletivos
Edital publicado
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Juizado do torcedor
Revista Avant
Suspensão da Liminar
Teses
Morte Assistida
João Manoel Vidal de Souza
Atestado médico
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Djonatan Batista de Lima
Encontro dos Descobrimentos Online
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Livro Infantil
Direito Penal da guerra às drogas
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DPERJ
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Tribunal Superior do Trabalho
Dívida valor
Casa das Américas
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Ministério Público
Big data
a dor tem pressa
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Dano moral e material
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Decreto 3.413/2000
Alice Hammes
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Três Poderes
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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suspensão de penalidade
Direito Interncional
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Everaldo Luiz Oldoni
Imunidade parlamentar
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Massa Falida
Mara Rosane de Medeiros
IX Encontro Nacional do CONIMA
Diploma
Acidente de trânsito
Tatiana Stroppa
Luísa Claudia Faria dos Santos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Clenir Sani Avanza
Mauricio Silva Leite
Luciano Dantas Sampaio Filho
feminicídio
RE 595676
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rogério Leal
Afrânio Silva Jardim
Recomendação 31 do CNJ
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
ICMS Rio de Janeiro
União estável
Projeto de Lei 3.729/04
Projeto de Lei 168/2015
chapa Dilma-Temer
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Sistemas informatizados
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João Paulo de Mello Filippin
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UNIFACS
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Direito e processo penal
185
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Wellington M. de Almeida
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Competência originária do STF
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A Hiperintegração do Direito
Agressão Verbal
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Magistratura Catarinense
Fundo de Assistência Parlamentar
pedofilia na internet
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Indenização por cobrança indevida
Descriminalização da Homossexualidade
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Fiança
Maurício Correia
adicional de insalubridade
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cristiano Imhof
Lei nº 7.716/89
3º Turma
Vinicius Lúcio de Andrade
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Péterson Niehues
Comunicação ao juízo da execução
Eduardo Cunha
Bloqueador de celular
Tribunais de Justiça
crowdfunding
Atendimento à Infância e Juventude
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Austrália
Direitos do trabalhador doméstico
Presidência da República
TRT 12ª Região
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Regime disciplinar diferenciado
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PJe Mobile
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
voa ou corre?
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Legislação Francesa
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Constituição e Poder Vol. 2
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