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Prefácio: Feminismo, Artes e Direitos das Humanas
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte II: nos caminhos do Humanismo e da Justiça Restaurativa
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte I
A caminho dos seus 28 anos, como salvar a Constituição dos “constitucionalistas”? Breves reflexões sobre docência, doutrina e intérpretes
Happy Constitution!
Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos
A cômoda interpretação que leva à “legalização” e à erosão da Constituição
E se a Constituição for a nossa cara, como não amá - la?
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Bruno Sá Freire Martins
Participação Privada
Valdemar Gomes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Plínio Gentil
Pedro Gabriel Goulart Barata
Atenuante inominada
René Santos Piauilino
Rideko Suzuki
Henrique Franceschetto
Pablo Freire Romão
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luciana Berlini
Alana Oliveira
Futuros profissionais do Direito
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lara Kauark Santana
Gleidson Renato Martins Dias
Aluísio Celso Affonso Caldas
Eduardo Santana Cordeiro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Giuliano Tamagno
Wálber Araujo Carneiro
Claudia da Rocha
Marco Félix Jobim
r Élida Lauris e Denise Dora
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Beatriz Gomes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Leonardo Carvalho Moura
Hodavias Bibiano Chivinda
Welder Queiroz dos Santos
Isaac Ribeiro
José Ricardo Maciel Nerling
Jéssica Galvão
Felipe da Silva Freitas
Pollyanna Maria da Silva
Ronan Robl
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Anna Carolina Faraco Lamy
Gustavo Marques Krelling
Elcemara Aparecida Zielinski
João Victor Carvalho de Barros
Grazielli Farias Fraga
Guilherme Machado Siqueira
Elias Jacob Neto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thais Mello Doleys
Patrícia Regina Coelho Pinto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Aicha Eroud
Misoginia
Paula Saleh Arbs
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Chiavone Bueno
Giselle da Cunha Cruz
Arlene Mara de Sousa Dias
Juliane Facó
Kamila Alkmim Nascimento
Lis Arrais Oliveira
Carla A. Ventura
Marina Cerqueira
Gabriela Ponce
Maria Lúcia Barbosa
Juraci Mourão Lopes Filho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Editora Empório do Direito
Débora Silva Massulo
Sebastião Marques Neto
José Adaumir Arruda da Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Jarbas Matos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vinícius Alves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fernanda Ely Borba
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Dina Alves
Hugo Melo Falquer
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Antonella Galindo
Guilherme Chamum Aguiar
Bruno Lopes Ninomiya
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rafael Giorgio Dalla Barba
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gustavo Amorim
Fabiano Ramalho
Alexander Meurer
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Diego Crevelin de Sousa
Luana Andrade
José Luis da Silva Tavares
Missael Pinto Zampier
Francine de Moura
Ian Fernandes de Castilhos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
João Antonio Tomporoski
Fernanda Tartuce
Leonardo Drigo
Silvia Felipe Marzagão
Luís Renato Avezum
Rômulo de Andrade Moreira
Nelson Rosenvald
Roberto Livianu
Gabriela Oliveira Freitas
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo Antunes Morais
Nathália Ribeiro Leite Silva
r Raul Linhares
Daniel A. Dourado
Nelson Lacerda
Luís Renato P. A. F. Avezum
Letícia Pereira de Araújo
Teresa Arruda Alvim
Leticia Maria Rosa Alves
França Júnior
João Eduardo De Nadal
Coriolano A. Almeida Camargo
Alberto Silva Franco
r Rizzatto Nunes
Paola Alcântara Lima Dumont
André Antônio Gavazini
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Vívian De Gann dos Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
Igor Borges La Rosa
Luis Leandro Gomes Ramos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Eduardo Borges
Emanuela dos Santos Silva
Wagner Inácio Dias
Lucélia de Sena Alves
Arthur Bicalho dos Santos
Cristiano Peres Barbosa
Karla Fabrício de Godoy
Paulo Ricardo Schier
Paulo Sérgio Restiffe
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Lucas Lanner De Camillis
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marcelo Marinho
Fernando Rubin
Luiz Elias Miranda
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Thomas Bustamante
Luiz Ricardo de Castilhos
Patrícia Moreira de Lima
Ubiratan de Mattos
Marlo Almeida Salvador
Marcos Paulo Campos
Mírian Da Silveira Monte
James Walker Júnior
Diogo Bacha e Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Felipe Cassel
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciano Scheer
Benjamim Silva Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Afrânio Silva Jardim
Recurso Especial
Maurício Gomes Pereira França
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fiammetta Bonfigli
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo Fernandes
Carla Froener Ferreira
Hellen Fernanda de Castro
Tauana Fernandes Fontenelle
Lei nº 8.137/1990
Elias Marques de Medeiros Neto
Mariana Resende
Alice Hertzog Resadori
Lilian Katiusca
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Humberto Gomes Macedo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Estela Márcia Rondina Scandola
Simone Henrique
Autoritarismo nacional
Samuel Oliveira Cersosimo
Phillip Gunther
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Justiça e vingança
João Victor Rozatti Longhi
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo José Leal
Mateus Mantovani Sorgatto
Thiago Brega de Assis
Marina Bertinatto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Manoel Cardoso Helfer
Jessyka Zanella Costa
Rafael Ramos Rodolfo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Luiza Gorga
Ardala Marta Corso
Luana G. de Vito
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Germano Rigotti Fiorio
Lygia Molina
Célia Iraci da Cunha
Matheus Novais da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leonardo Marques Vilela
Marcela Duarte
Christyan Muller Ajala
Gustavo Dayrell
Breno Hoyos Guimarães
Maria Julia Pardal Simonato
Haneron Victor Marcos
Téssia Gallina Jorge
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Franciane Hasse
André Carneiro Leão
Wagner Carmo
Paula Yurie Abiko
Emerson Garcia
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rodrigo Bello
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Edilson Santana G. Filho
Bruno Campos Silva
André Luis Callegari
Bruna Borges
Fabrício Morais da Costa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Michel Zumerkorn Hassan
Gustavo Rocha Martins
Fabrício Pontin
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Valéria Fernandes Vieira
Ziel Ferreira Lopes
Elaine Cristina da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Violência contra as mulheres
Caio Vlasak
Rafaela Alban
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcela Duarte
Ana Júlia Batista
Vânia Marian Guerino Farinha
Lucas Hinckel Teider
André Sampaio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luciana Pimenta
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabrielly Caroline Porsebon
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernando Jiménez Sánchez
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Newton Pereira Ramos Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ian Martin Vargas
Rogério Pacheco Alves
Persecução penal nos crimes tributários
Mauro Mendes Dias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
João Paulo de Souza Carneiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Evandro Regis Eckel
Germano Schwartz
Lazara Carvalho
Rafael Caselli Pereira
Silas Maycon Lopes Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Claudia Brum Mothé
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paulo Victor Costa Brito
Gabriela Samrsla Möller
Samuel Mânica Radaelli
Raça
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernanda Darcie
Carlos Augusto de Assis
Javier Diez García
Juliana Vieira
Maira Scavuzzi
Catarina Hernandez Ferri
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Juliana Lopes
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Beatriz de Souza Martins
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gisele Mazzoni Welsch
Samuel Medeiros Rocha
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Higor Rezende Pessoa
Gabriel Lombardi Richetto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Poeta Ali Agora
Antonio Carlos Macedo de Castro
Laura Souza Lima e Brito
Hédel de Andrade Torres
Márcia Andrade Oliveira Bello
José Calvo González
Felipe André Laranjo
Wanessa Assunção Ramos
Luciano Zanetti
Leonardo Monteiro Rodrigues
João Lucas da Costa Silva
Poder “Reconstituinte”
André L. Nicolitt
Luciano Vianna Araújo
Caroline Köhler Teixeira
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas de Alvarenga Gontijo
Thiago da Silva Santana
Sistema Penal do Rei Midas
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rizzatto Nunes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Vanessa Saraiva de Abreu
Terceira idade
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafael Alexandre Silveira
Bruce Bastos Martins
Franklyn Celso Ferreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcello Terto e Silva
Paulo Ferrareze Filho
Franceline Franco
Sarah Gomes Sakamoto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Suellen Regina Frantz
Eleição presidencial
Silvia Arizio
Maria Rita Rodrigues
Diego Ken Osoegawa
Jamil Melo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luciano Franco Ribeiro
Daniela Richter
Ana Tarna dos Santos Mendes
Paula Rodovalho
Fernanda Hablich
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Masô
Ricardo Moura
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marcella Granemann Ferreira
Espetacularização da violência
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Roberto Carlos Rocha Kayat
Olívia Maria de Almeida
Bruno Rodrigues
Pollyana Maria da Silva
Nic Cardeal
Nilzo Felisberto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Antonio Peressin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Barreto de Melo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernando José Sampaio Lobo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucas Varela
Phillip Gil França
Clécia Cristina Galindo
André Leivas de Araújo Vianna
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alan Pinheiro de Paula
Veronica Pacheco Viana
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gleucival Zeed Estevão
Sofia Jessica Diaz
Glauco Salomão Leite
Camila Marques Rosado Ferraz
Patrícia Cordeiro da Silva
Diogo Dal Magro
Celso Augusto Uequed Pitol
Yuri Calixto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Redação
Bartira Macedo de Miranda
Roberta Oliveira Lima
Vitor Santos Andrade
Geovane Peixoto
Lia Testa
Thayna Macedo
Ruiz Ritter
Maíra Vida
Alexandre dos Santos Priess
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Dora A. Martins
Leonardo de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Michela Petrini
Juarez Rogério Felix
Ana Paula Siqueira
Ge Mello
Breno Botelho Vieira da Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Nelson Camatta Moreira
Valmir Pereira Alcantara
Bianca Bez
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rachel Serodio de Menezes
Gabriel Bulhões
Raquel Possolo
André Monteiro do Rosário
Roger Feichas
Marco Regulatório do Pré-Sal
Savio Rangel Santiago
Emília Queiroz
José Edvaldo Pereira Sales
Rodolpho Mattos
Inexistência jurídica
r Rodrigo Wasem Galia
Recompensa
Israel Lima
Luciana Santos Silva
José Ricardo Caetano Costa
Mateus Vaz e Greco
André Fernandes
Adriana Lopes
Eder Fernandes Santana
Raphael Augusto
Ivana Leite Ruiz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Giancarlo Montagner Copelli
Taynah Ignacio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Juliana Carvalho Pavão
Ana Radig Denne Lobão Morais
Millena Gêmero
Lidia Isabel Lira
Matheus Martins Moitinho
João de Castro Souza
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lucas Amaral Antunes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Derik Roberto da Silva Rozas
Felipe Dalenogare Alves
Não Nos Renderemos
Wilson Macena da Silva
José Flávio Bueno Fischer
Raul Linhares
Evie Nogueira e Malafaia
Tatiana Sogari Tormem
César Augusto Baldi
Jaqueline Moretti Quintero
Cinthia Loise Jacob Denzin
Theodoro Vicente Agostinho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiza Nagib Eluf
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cleopas Isaías Santos
Eduardo de Avelar Lamy
Renato Santos de Melo
Paola Bianchi Wojciechowski
Simone Henrique
Larissa Borges Fortes
Camila Gouvêa de Araújo
Jorge Acosta Jr.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Daniel Dore Lage
Fernando Hoffmam
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
André Alexandre Happke
Luiz Fernando Ozawa
Leonel Maschietto
Fernanda Araujo Pereira
Rafael Lara Martins
Gustavo Holz
Luana I. Cabral dos Santos
Lucília Napoleão Barros
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ricardo Leonel da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vanessa Milani Sgreccia
João Rafael de Oliveira
André Zilli
Emrich Sá
Isaías Henrique Silva
Gil Rafael Ribas
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ruth Barbosa
Fabiano Moyses Furtado
Sandro Luiz Bazzanella
Alissar Ali Fahs
Sandoval Alves da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Julyan Ramos da Fonseca
Alan Martinez Kozyreff
Gustavo Santana do Nascimento
Thiago de Oliveira Vargas
Renê Beckmann Johann Júnior
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Pereira Sagaz
Júlia Dutra de Carvalho
Camila Holanda Aragão
Rodrigo Ramos Melgaço
Antonio J. Capuzzi
Fernanda Gomes e Souza Borges
Sofia Siman Salema
Gabriela Gomes Soncini
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Pruinelli
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ricardo Washington Moraes de Melo
João Paulo Lordelo
Isabela Albuquerque Mustafa
Monica Cecilio Rodrigues
Regis Fernando Freitas da Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo César Carbonari
Isabela Maria Cremasco Vieira
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
r Nelson Lacerda
Lucas Costa de Oliveira
Série Cibersegurança II
Raígor Nascimento Borges
Luana Renostro Heinen
Carlos Augusto Ribeiro
João Guilherme Alvares de Farias
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Débora Veneral
Luana Oliveira Araújo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Isabel Fauth
Henrique Picarelli
Ricardo Souza Calcini
Clenio Jair Schulze
Carlos Daniel Ferreira Dias
Daniel Brantes Ferreira
Alexandre Melo Franco Bahia
Guilherme Freire de Melo Barros
Eduardo Januário Newton
Fabiana Lanke
Maciana de Freitas e Souza
Lucas de Oliveira Bressani
Mauro Cesar Martins de Souza
Araken de Assis
Alexandre Coutinho da Silveira
Paolla Hauser
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rodrigo Pereira Moreira
Nacle Safar Aziz Antônio
Assis da Costa Oliveira
Gisela Maria Bester
Elena de Carvalho Gomes
Maykon Fagundes Machado
Bruno Guimarães Pedrosa
Patrícia Otarão
Wellington Jacó Messias
Henderson Fürst
Paloma Braga
Bianca Rosenthal
Radson Rangel F. Duarte
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maurício Moliner Nazário
Ezilda Melo
Rodrigo Bahia de Souza
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bruna Angélica Maistro
João Marcos Braga
Giovani Clark
Tânia Maria Françosi Santhias
Delano Câncio Brandão
Maurício Fontana Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ivy Farias
Fauzi Hassan Choukr
Renê Hellman
Fábio Camargo
Ricardo Barbosa Tellini
Rodrigo López Zilio
Juliano Cesar Zanini
Rafael Moura
Tiago Silva de Freitas
Roberto Bona Junior
Igor Cardoso
Monique Pena Kelles
Rafael Motta e Correa
Stela Adriane
Elisa Rech Dickel
Extensão Direito das Mulheres
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Daniela Portugal
Produto eleitoral
Ana Maria Pereira de Souza
Carina Bezerra Kobashigawa
Bruno de Almeida Passadore
Suelen Tavares Gil
Juarez Cirino dos Santos
Thais Silveira Pertille
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paula dos Santos Bregagnol
Isis Regina de Paula
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Danilo Luchetta Prado
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Taufner Zanotti
Alexandre Leal
Ester Eliana Hauser
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Matheus Fanti
João Biffe Junior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alexandre Carrinho Muniz
Joice Graciele Nielsson
Marco Aurelio Serau Jr.
João Daniel Rassi
Caroline Farias dos Santos
Marly Fernandez
Constelação Familiar Sistêmica
Heloisa Alves
André Lucas Fernandes
Deckinho Mattos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Elisandro Lotin de Souza
Francielle Oliveira Gadonski
Camilo José d´Ávila Couto
Affonso Ghizzo Neto
Maurício Ramires
Amanda Arruda
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcus Alan de Melo Gomes
Rafael de Deus Garcia
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Suzany Brasil
Daiana Menendez
Bryan Bueno Lechenakoski
Lucas Guimarães Chagas
Felipe Montiel da Silva
Rafael Bruno de Sá
Vinícius Loss
Patrícia Cordeiro
Iolmar Alves Baltazar
Daniela Richter
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcelo Buzaglo Dantas
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fernando Antunes Soubhia
Maiana Guimarães
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando da Silva Albuquerque
Karen Munhoz
Marcelo Carneval
José Muniz Neto
Karini Nascimento
Carolina Lacerda Machado
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lougan Cardoso Lima
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Julliana Nogueira Andrade Lima
Joselene Negra Black
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Matheus José da Silva Dillio
Jorge Alan Wunderlich
Ana Paula Couto
Nicole Noschang
Stephannye de Pinho Arcanjo
Gabriela Araujo Souza Lima
Luiz Otávio Fontana Baldin
Hernani Zanin Júnior
Leonardo Gomes Fernandes
Ricardo Yamin
Brena Bonachini
Vanessa Brodt Martins
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Clarissa Pereira Carello
André Dos Santos Carvalhal
Pedro Henrique Machado da Luz
Adalberto Ferrari
Carolina Farkasvolgyi
Andréa Araujo Bostelmam
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ualy Matos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Matheus Koerich Nobre
Ana Claudia de Almeida Garcia
Stanley Souza Marques
Jackson Silva Wagner
Gilberto Morbach
Larissa Thielle Arcaro
Por Danielle Mariel Heil
Rafael dos Santos da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gustavo Silva Alves
Fernando Hideo I. Lacerda
Felipo Pereira Bona
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonardo Carneiro da Cunha
Súmula vinculante
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Karina Almeida Pinhão
Luciano Góes
Tayane Caruso do Valle
Elisa Costa Cruz
Nara Fernandes Lúcio
Zilka de Sá Barros
Daniela Campos Cerullo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Mateus Brandão Aires
Enrique P. Haba
Caso Althusser
Pedro Pierobon Costa do Prado
Natalia Cintra
Josiane Rose Petry Veronese
Bernardo Lima
Denize Carolina da Cunha
Fernando Filgueiras
Leonard Schmitz
Merhej Najm Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Matheus Felipe de Castro
Amanda Viega Spaller
Ângelo Boreggio Neto
Carolina Sena Vieira
Bruna Roberta de Borba
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernanda Pacheco Amorim
Rosana Rufino
Flávio Quinaud Pedron
Gustavo de Melo Vicelli
João Lucas D. de Azevêdo
Claudio Melim
Agnes Pessoa
Diogo Dal Magro
Edson Carvalho
Wagner Francesco
Carlos Alberto Farracha de Castro
Augusto Passamani Bufulin
Fernanda Becker
Thiago Caversan Antunes
Lucas Baratieri Francisco
Fábio Salum
Patrícia Salviano
Fernanda Koch Carlan
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Charles M. Machado
Marilena Wolf de Mello Braga
Guilherme Zorzi Rosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Joyce Ariele Silva Meireles
Víctor Minervino Quintiere
Ismar Nascimento Jr.
Thiago Minagé
Francisco Walter Rêgo Batista
Robinson Nicácio de Miranda
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Kátia Parente Sena
Danilo Nascimento Cruz
Olavo de Oliveira Neto
Marta Lúcia Tittoni
Caroline Bispo
Gustavo Medeiros
Ciro de Souza Brito
Lucas Roberto de Souza
Iara Antunes de Souza
Mônica Bonetti Couto
Claudio Melim
Marcelo Ribeiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Vicente de Paulo Barretto
Felipe Monteiro Minotto
Deonísio Koch
Thalita Caroline Faria de Assis
Marco Aurélio Peixoto
Luna Siqueira
Jhonatan Morais Barbosa
Vinícius Anacleto Burato
Rodrigo Becker
Ian Martins
Estudantes secundaristas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Denis Donoso
Sandra Cristina Maia
Injustiças raciais no Brasil
Elisa Berton Eidt
Adriano de Jesus Silva
Clarice Santos
Guilherme Curci T. Risso
Kamilla Mello
Salmi Paladini Neto
Crédito negativo
Geraldo Marcell Azevedo
Willian Cleber Zolandeck
Mamadú Saido Djaló
Mauricio Stegemann Dieter
RHC 75.800
Fransuelen Geremias Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
João Carlos Castranheira Pedroza
Paloma Leles
Felipe Wild Varela
Eduardo José da Fonseca Costa
Lara Teles Fernandes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Erica Alves Aragão
Gabriel Quintanilha
Gilberto Carlos Maistro Junior
Anderson Brasil
Abel Ferreira Lopes Filho
Marco Antonio Lima Berberi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Kátia Debarba Machado
Alexandre Morais da Rosa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Haroldo César Náter
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mauro Granemann de Souza Neto
Paulo Lenzi
Ricardo Luna
Amanda Ferreira dos Passos
Renê Francisco Hellman
Veyzon Campos Muniz
Vitor Morais de Andrade
Walter Bittar
Nadine Hellen Reis
Centros penitenciários brasileiros
Paulo Natanael Vieira Lima
Luiza Lopes Bustamante
Camila Amado Soares
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Priscila Serafin Proença
Tiago Zagonel
Talissa Truccolo Reato
Fábio da Silva Bozza
Pedro Ivo de Sousa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Victor Labate
Aisla de Carvalho
Guilherme Wunsch
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Velocino Pacheco Filho
Ubiratan de Mattos
Leonardo Oliveira Bernardino
Renata Oerle Kautzmann
Ezequiel Pires
Lívio Oliveira
Edgard Usuy
Aline Leves
Gabriel Abrahao Costa
Thieser da Silva Farias
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Luiz Bermudez Pereira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Barbara Christina de Souza Rosa
Rafaela Alban
Juliana Simone Nandi
Bruno Silveira Rigon
Bianca Aline Becker
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ricardo Fretta
Raphael de Souza Almeida Santos
Daniel Colnago Rodrigues
Ianê Santos dos Santos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Antonio Pietro Almeida
Joana Ribeiro
Larissa da Silva Lopes
Katarina Peixoto
Norberto Knebel
Carla Benitez Martins
r Tainá Aguiar Junquilho
Letícia Bürgel
Bruna Marques da Silva
Amarilis Brito Costa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maurilio Casas Maia
Adriana Bravim
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Torres
Laraíne Catapan
Jéssica Helena Borges Fraga
Raphael Fernando Pinheiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Patty Oliver
Eliza Cerutti
Antônio Julião da Silva
Thula Pires
Vitória Passini
Amarílis Costa
Camila Savaris Cornelius
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Reis de Carvalho Peres
Aline Miranda
João Ulysses Ferreira Neto
Leonardo de Souza Chaves
S. Tavares-Pereira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Alberto Sampaio Júnior
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alan Siraisi Fonseca
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Valdemar Habitzreuter
Bruno da Costa Vaz
Ana Paula de Souza Cury
André Felipe Oliveira Moraes
Henrique Milanez Pirolla
Marco Antônio Scapini
Rodrigo D’Orio Dantas
Eduardo Silva Bitti
Aurélio Franco de Camargo
Frederico dos Santos Messias
Renan Apolônio
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Célio Pereira Oliveira Neto
Léo Rosa de Andrade
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Matheus Cristhian Kunze
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fernanda da Rocha Fabiano
Cristiano Duro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Magnum Roberto Cardoso
Victor Hugo Ossowsky
Lucas
Flávia Haydeé Almeida Lopes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Paulo Orsini Martinelli
Fernanda Frizzo Bragato
Mayara Pellenz
Kássio Henrique S. Aires
Fermín Canteros
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luanna Tomaz de Souza
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Andrea Bocelli
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Imigração
Renato S. S. Schindler Filho
Recurso Ordinário
condições para reajuste de plano de saúde
Homeoffice
Universidade Federal de Goiás
Raphaela Lopes Rodrigues
Yuri Calixto
José Roberto Martins da Silva Junior
Fernanda Becker
Barbara do Espírito Santo Pasello
Sandro Luiz Bazzanella
Cartórios
Matheus Almeida Caetano
Jonatan Ramos de Oliveira
Norberto Knebel
Vinícius de Novaes Marques
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Intercâmbio
Divulgação
Curso online
Eleições EUA
Equipamento para Blindar a Sociedade
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito Ambiental
Desembargador
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Prazo Recursal
Ian Martin Vargas
Vitor Pereira dos Santos
África do Sul
Projeto de Lei 402/15
Sinase
Ministro Noronha
Aplicativo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Matrículas Abertas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ministério Público de São Paulo
DPESC
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HC 374713
Hora Extra
PLC 20/2016
Universidade de Berkeley
Prazos
Teoria do Domínio do Fato
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Mensageira da Paz
Expropriação
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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art. 385 do CPP
Guilherme Wunsch
julgamento STF
Denúncia Crime
Regras de Bangkok
Superior Tribunal Militar
Indígenas
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Juliana Lopes Andrade
Lei Pelé
Indulto/2016
PEC 287/2016. ADPF 438
tema 945/STJ
Raquel Von Hohendorff
Programa de estágio PJSC
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Decisão STJ
Direito Penal: Parte Especial
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Jorge Luiz Souto Maior
Diploma de 3º grau
MST
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Migrantes
Kristian Rodrigo Pscheidt
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Trabalhos Científicos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Abuso dos direitos humanos
Trancamento do Processo
confissão espontânea
Catherine Figueiredo Escobar
Lei Federal 11.091/2005
idoso com câncer
Reforma do Ensino Médio
Felipe Cunha de Almeida
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lei 13306
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Nayara Swarowski
Cristiano Neves
Rafaela Alban
Mara Rosane de Medeiros
Casa das Américas
Legislação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rito processual
Edilson Santana G. Filho
Convenções Internacionais
Cadastro Nacional da Adoção
Ação Cautelar 4327
Rafael Silveira de Souza
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 9.029/1995
João Vítor de Araújo Santos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Andreza Gabriela Cuzma
Geovane De Mori Peixoto
Conselho Tutelar
Lei n. 8.038/90
Mudança de sexo
Lucas Silvy Santos
Curso Avançado de Direitos Humanos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Psiquiatria Forense
Poligamia
crimes contra a vida
G. Couto de Novaes
Walter Bittar
Fabricio da Mota Alves
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Curso de Direito
Boletim n. 09
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Indeferimento
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ausência de vagas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Agostinho Ramalho Marques Neto
II jornada de Derecho civil
Claudio Melim
Carolina Marcondes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
João Vitor Cardoso
Fabiano Oldoni
Mediação privada
Inquérito n 4.483
concurso oficial de justça
Ronaldo Nogueira
Marcel Gomes de Oliveira
Thaís Alves da Silva
indígenas Warao
Ação Penal de Competência do Júri
Fraude em Título de Eleitor
Mauricio Silva Leite
Editora Empório do Direito
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Arnaldo Rocha Júnior
Hermes Moreira Jr
Torcedores
administração judiciária
Luiz Eduardo Cani
Medidas alternativas
Proteção à identidade de gênero
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei nº. 13.257/16
Coaching para Liderança de Alta Performance
Luis Leandro Gomes Ramos
Centro de mediação para solução de conflitos
Fernanda Flórido Lui
TJMG
Cadastro Nacional de Adoção
Artigo Científico
Ministra Cármen Lúcia
Assédio Moral
Comunidades tradicionais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Antônio Carvalho Filho
Emenda Constitucional 88/2015
Concurso público
Revista Contradogmáticas v. 09
WebRadio TJSC
Yegor Moreira Junior
Legislação Francesa
Publicidade das decisões administrativas
Rubens Correia Jr.
Julio Cesar de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
STJ
Pepperdine University
Revista Húmus
MARCELO MARQUES
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
ACNUR
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lei proíbe Uber no RJ
Child Best Interest
Nathan Pilonetto Silva
Japão
Jorge Alberto de Andrade
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Razoável Duração do Processo
Eduardo Bueno
“fosfoetanolamina sintética”
Ministro Moreira Franco
Renê Hellman
Matias Hillesheim Stecker
Ministro José Barroso Filho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Revista Avant
Francine Sgnaolin Schmitt
Coaching
Editora Univali
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Magistério
PIS/COFINS
fraude
Código de Ética da Magistratura
reunião com presidentes dos TJs.
interpretação conforme
danos materiais
Doutrina previdenciária
Carlos Roberto Simões Nogueira
Projeto PROTEUS
Aprovado
Cinemas
Carlos Magno Spricigo
TRT9
Confisco de Bens
UNAERP
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
TRT-SC
Guarani-Kayowá
Condomínio
Mundo do Direito
Tratados de direitos humanos
Daniel da Costa Gaspar
Menores infratores
Min. Laurita Vaz
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei n. 12.318/2010
Ricardo Leonel da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriela Antoniacomi Maschio
MPT
Legalização da maconha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
TJMS
Tribunal Superior do Trabalho
Lourival Almeida Trindade
Maurício Correia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Belarus
dados estatísticos
IBDFAM
Estatuto da Advocacia
Pamela Medeiros Gomes
Alexandre Morais da Rosa
Cartórios e Registros
Sistema Quero uma Família
buy a philosophy paper
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Judiciário paulista agora é 100% digital
Francisco Oliveira Neto
Clenio Jair Schulze
Acordo de paz na Colômbia
Documentário Não é Brinquedo
Suprema Corte do Chile
Juliane Leandro Faresin
1º Congresso de Criminologia(s)
Mediação judicial
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Geovane Peixoto
Redação
Natália Katrine Doutor Branquinho
Bolsa de Estudo
Luiz Inácio Lula da Silva
Jorge Bheron Rocha
Érica De Kássia Costa Da Silva
EMAB
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Clenir Sani Avanza
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Em busca das garantias perdidas
hoje?"
Universidade Estadual de Maringá
Habeas Data
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Leonardo Costella
Paternidade biológica
Rússia
PCRJ
Ministro Marco Aurélio
Magistratura Catarinense
Cartilha de orientação
Pretensão Punitiva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Gustavo Gomes Brito
Prescrição da ação penal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Jeffrey Chiquini
Julia Lafayette
Tuberculose
Processo Penal do Limite
Rilmo Braga
Navegador
Processo de Impeachment
Marinha do Brasil
Aluguel de Roupas
Raphael Boldt
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
HC 389.899
RE 845.779-STF
Lucas do Nascimento Nobre
Doulas no parto
TJAC
Kafka
Suspensão condicional de processo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nota de Repúdio
Professora Dra. Paula Saleh
Comissão Especial
Justiça Legal
Princípios Constitucionais Eleitorais
Maurizio Oliviero
Ecstasy
Contrato de crédito rural
Código Civil de 2002
Fernando Henrique Cardoso
Ensino de Processo Penal
Ramadã
Instituto Conectas de Direitos Humanos
danos estéticos
Roberto Epifânio Tomaz
Julio Cezar de Oliveira Braga
Alienação
João Baptista Herkenhoff
extradição
António Guterres
Precedentes Judiciais Vinculantes
Eduardo Luiz Santos Cabette
dependência de álcool
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Celso Gomes Pinheiro
Universidade Federal da Bahia
Frente Brasil Popular
Ministros
Gabriela Pivar Scaravelli
base de cálculo de honorários
restabelecimento do fornecimento de água
Bernardo Micherif Carneiro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
André Gonçalves Teixeira
Diplomatas
PEC 227/2016
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Parceria Público-Privada
Gustavo Henrique Dietrich
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Robinson Borges da Silva Junior
Recurso Especial n. 1.285.789
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Vitor Vilela Guglinski
Luciane Mª Banfi Ferreira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Contardo Calligaris
Mentalidade Inquisitória
Acesso a ação penal
Três Poderes
Envenenamento de merenda escolar
Leonardo Schmitt de Bem
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Vladimir Saboia
Vinicius Almada Mozetic
Vanderlei Da Silva Sampaio
Áudio
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Lei 9.876/99
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito sucessório
Sergio Henrique Salvador
Imigrantes
Motorista
O direito à extimidade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Bibiana Fontella
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e-JT
Texas
Michel Temer
Recurso em Habeas Corpus
Acidente de trabalho
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Impeachment
Irlanda do Norte
Propriedade Industrial
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Legislação russa
Defensor público José Ivan
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Gustavo Cruz Jorge
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
aumento de tarifa de ônibus
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Princípio do melhor interesse da criança
Mensalão
Propaganda enganosa
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Exame preparatório OAB
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PJe-Mídia
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NeUnaMenos
Turismo
Manual de Processo Penal
Abuso Sexual
Crime de trânsito
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RE 760931
Flávio Andrade da Cruz
Revista Pensar
Século XXI
Ricardo Bucker Silva
CDA
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Lei 13.269/2016
Renúncia
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Marcio Borges S. Castellões
Regulamentação da atuação de menores de idade
Entrevista Débora Fioratto
Litigância de má-fé
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
atividade de risco
Auxílio Transporte para magistrados
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Juiz Alfredo José Marinho Neto
4.º Congresso Médico e jurídico
Eduardo Silva Bitti
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
MP 784/2017
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cinthia Menescal
Investigação de paternidade
Affonso Ghizzo Neto
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Deputados
Juiz Rafael Bogo
Projeto “Integra-Idoso"
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Liminar em HC
Turquia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Victor Afonso Bastos Ribeiro
E-book
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João Pedro Leite Barros
PEC 241/2016
Miguel Calmon Dantas
Congresso de Psiquiatria Forense
Concurso de Monografia
Rafael Espíndola Berndt
Decisão Liminar
Matheus Henrique Cordeiro
Educação Pública
Fabiano Oldoni
Luiz Fernando Ozawa
Felipe Pruinelli
Canibalismo
Programa "Pai Presente"
Pesquisa e Movimentos Sociais
Plano de Saúde
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Competência Delegada
Big data
assédio sexual em metrô
Murillo David Brito
João Conrado Blum Júnior
13.271/16
Karla De Souza Oliveira
Mario Porto
Chamada para submissão de artigos
Imunidade parlamentar
Combate à Corrupção
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Guilherme Carvalho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
GLBTs
RIHJ
danos morais coletivos
casais homoafetivos
João Daniel Rassi
Nathaly Munarini
Execução provisória da pena
III Simpósio de Direitos Humanos
Politie Nijmegen-Zuid
Acesso à Jurisdição
Clarice A. Petramale
DPMS
SAMARCO
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Psicologia em Estudo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
reedição de normas
Ismar Nascimento Jr.
Direito e processo penal
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Armando Júnior da Silva Gadelha
Controle de Convencionalidade
Projeito Pai Presente
Servidores
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cursos Internacionais
Oriente Médio
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Cândido Furtado Maia Neto
Consolidação das Leis do Trabalho
Tatiana da Silva Morim Kashio
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Resolução n. 107/2010 do CNJ
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Preso provisório
OIT
Decreto 8.615
Gardenia Mota Ayres
Hélio Peixoto Júnior
Jefrei Almeida Rocha
Sine Fácil
Roberta Werner Pinto
A Índole Filosófica do Direito
Mayra Matuck Sarak
Roberta Maia Gresta
Soberania Nacional
Bingo
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tentativa de homicídio
Pesquisa Acadêmica
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Elcemara Aparecida Zielinski
Havaí
CERS
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Irlanda
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Assentamento agrário
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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LGBTI
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Processo de validação de documentos
Márcia Krischke Matzenbacher
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Guia
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
DPVAT
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Liberdade Religiosa
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Massacre em presídios
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Violência e Cultura
Reforma da política de drogas no Brasil
Rodrigo Pereira Moreira
Programa de estágio
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Bruno Antonio Barros Santos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
consulta pública
HC 139889
Ministro Eliseu Padilha
FHC
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Sistema Unificado de Execução Penal
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ministério Público
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Patricia Burin
Burca
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Camarões
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gildson Gomes dos Santos
Rádio Web Justiça do Maranhão
EAD
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
HC 138565
ADPF n. 461
ADC nº 43
Rodeio
Adimplemento Substancial
Interrogatório informal
Estudos Feministas
Gestantes
A construção da Identidade
Requisições de Pequeno Valor
Lei Antimanicomial
Fillipe Azevedo Rodrigues
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Universidade Federal de Minas Gerais
Jurisdição Constitucional
Mackysuel Mendes Lins
canabidiol
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Cuiabá
ReDiHPP
Publicidade abusiva
Thiago de Miranda Coutinho
Reconhecimento fotográfico
Antônio Thulio Souza Bessa
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Direito das Obrigações
Lei 11.340/2006
2ª Edição
Coaching para concurso
Twig Santos Lopes
Fernando Antunes Soubhia
TRT 12ª Região
Imprensa
Universidades
Primeira Seção do STJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Thieser da Silva Farias
Ajuda Humanitária
intoxicação alimentar
Magistratura
Empresa de Telefonia
Roger Machado
Direito costumeiro
Marlo Almeida Salvador
Olavo Fettback Neto
Aicha Eroud
Constituição brasileira
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Universidade de Stanford
Alexandre Matzenbacher
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fernando Pegorini
Motorista bêbado
Patrícia Cordeiro
Revista Eletrônica da ABDConst
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Roberto Victor Pereira Ribeiro
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Pablo Antonio Lago
Jeferson Moreira de Carvalho
A criminalização midiática do sex offender
Gabriel Luiz Marcondes
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Comarca de Timon/MA
Fornecimento de fraldas
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Megatendências
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Portaria Interministerial n. 405
Documento histórico
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Perda da Guarda
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Eleições municipais 2016
ACAD
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POLÍTICA HIGIENISTA
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fernanda Ely Borba
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Curso Novo CPC
Brasil. Human Rights Watch
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Emenda Constitucional 74/2013
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Documentários
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Ministério Público da Bahia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Desistência da adoção
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fornececimento de remédio de alto custo
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Câmara Especial Regional
Sentença de Pronúncia
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Resolução
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Atualização
Regime disciplinar diferenciado
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
OAB/ES
Defensorxs
Violência de gênero
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fernando A. N Galvão da Rocha
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Internação involuntária
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Saúde Prisional
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Reforma previdenciária
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Danos morais
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Registro de Nascimento
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Reclamação
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Estágio
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Trabalho de Conclusão de Curso
3º Turma
doutorado
Inelegibilidade
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Resolução n. 155/2012
Súmula 439 do STJ
movimentação processual
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Decreto nº 8.727/2016
Organização Criminosa
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Caixa 2
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O Júri Objetivo II
Grupo de Pesquisa
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Dano moral e material
Lei de Improbidade Administrativa
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