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Prefácio: Feminismo, Artes e Direitos das Humanas
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte II: nos caminhos do Humanismo e da Justiça Restaurativa
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte I
A caminho dos seus 28 anos, como salvar a Constituição dos “constitucionalistas”? Breves reflexões sobre docência, doutrina e intérpretes
Happy Constitution!
Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos
A cômoda interpretação que leva à “legalização” e à erosão da Constituição
E se a Constituição for a nossa cara, como não amá - la?
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Angélica Mota Cabral
Herval Sampaio
Rosane Leal da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Andrea Simone Frias
Negócios jurídicos processuais
Henrique Milanez Pirolla
Rogério Pacheco Alves
Vinícius Cidral
Maurício Requião
Frederico dos Santos Messias
Gabrielly Caroline Porsebon
Débora Spagnol
Mauricio Mota
Benigna Teixeira
Lei nº 8.137/1990
Mariana Alves Lara
Analice Nogueira Santos Cunha
João Lucas D. de Azevêdo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lucas Pereira Sagaz
Henrique Abel
Rafael Felgueiras Rolo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Deivid Willian dos Prazeres
André Leivas de Araújo Vianna
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marsel Botelho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafael Alves Bertolusci
Justiça e vingança
Leonel Betti Jr.
Alexandre Melo Franco Bahia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Adriana Bravim
Letícia Bürgel
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Maria Julia Pardal Simonato
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Juraci Mourão Lopes Filho
Priscila Serafin Proença
Natascha Anchieta
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcos Catalan
Isadora Martinatti Penna
Alberto Jonathas Maia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Guilherme Christen Möller
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carmem Cavalcante
Hédel de Andrade Torres
Debora Vieira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Phillip Gil França
Fernando Hoffmam
Lucas Laire Faria Almeida
Antônio Julião da Silva
André Giamberardino
Claudia Calmoni
Nayara Swarowski
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lucio Barreto Guerreiro
Daniel A. Dourado
Leonardo Oliveira Bernardino
Tiago Resende Botelho
Leonardo Drigo
André Lozano Andrade
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lucia Bastos
Carolina Luísa Wichinheski
Fernando Sacco Neto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luiz Elias Miranda
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Matemática Aplicada
Fausto Trentini
Wilson Knoner Campos
Barbara Christina de Souza Rosa
Patty Oliver
Bruno Campos Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mauro de Azevedo Menezes
João Marcos Braga de Melo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
RHC 75.800
Renê Francisco Hellman
Daniel Dore Lage
Ataques cibernéticos
Gustavo Amorim
Eduardo Santana Cordeiro
Patrick Lendl Silva
Gilberto Morbach
Edilson Santana Gonçalves Filho
Renê Beckmann Johann Júnior
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel Brantes Ferreira
Flávia Pereira Hill
Jessyka Zanella Costa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucas Correia de Lima
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mateus P. Gomes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodolfo Pamplona Filho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Denúncia contra Lula
Cleopas Isaías Santos
Ricardo Luna
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leandro Bastos Nunes
André Dos Santos Carvalhal
Gabriela Ponce
r Gisela Maria Bester
Luanna Tomaz de Souza
Luís Renato Avezum
Higor Rezende Pessoa
Maykon Fagundes Machado
Lia Raquel Bloos Mossini
Fábio Guimarães Timponi
Enrique P. Haba
Eugenia de Azevedo Neves
Leonardo Godoy Drigo
Amanda Lobão
Leonardo Carneiro da Cunha
Direitos dos homossexuais
Douglas Carvalho Ribeiro
Vitor Santos Andrade
G. Couto de Novaes
Rafael Silveira de Souza
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gustavo Silva Alves
Ravi Peixoto
Carolina Moraes Migliavacca
Daniel Brandão
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Ricardo Schier
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Felipe Monteiro Minotto
Deise Helena Krantz Lora
Luiz Fernando Cortelini Meister
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcos Prata Bentes
Laura Haddad
Pollyana Maria da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Wagner Yukito Kohatsu
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Javier Diez García
Juliano de Oliveira Leonel
Gamil Föppel El Hireche
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Abril Uscanga Barradas
Luna Siqueira
André Nicolitt
Felipe André Laranjo
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcelo Palma de Brito
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Daniela Richter
Talita Quézia de Assis
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Frizzo Bragato
Everton Sarraff Nascimento
Silva Batista Pilau
Luciana Chemin
Milena Márcia de Almeida Alves
Jeovan Alves dos Santos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bianca Cândido
Guilherme Machado Siqueira
r Thomas Bustamante
Cristiano Peres Barbosa
Nariel Diotto
Luciana da Silva Caseiro
Thiago Minagé
Maria Cecília Soares Vannucchi
Thiago da Silva Santana
Lucas Gabriel Furlan
Proporcionalidade e isonomia
Mateus Vaz e Greco
Mauricio Stegemann Dieter
Eliza Cerutti
André Lucas Fernandes
Emily Fidelix
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Humberto Miranda
Tiago Didier
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
América
Guilherme Zorzi Rosa
Lilian Katiusca
Gabriel Silas
Daiana Menendez
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Amanda Rodrigues Alves
Wanessa Almeida
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rafael Libaneo
Deckinho Mattos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruno Trento Hein
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
LETICIA ARENAL
Pedro Arruda Junior
Guilherme Freire de Melo Barros
Tânia Maria S. de Oliveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Paulo Roney Fagundez Ávila
Sandoval Alves da Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Escola Mineira de Processo Penal
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alice Hertzog Resadori
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruna Maira Cavalheiro
Rafaela Alban
Ana Júlia Batista
Lazara Carvalho
Nelson Lacerda
Luiz Antonio Ferrari Neto
José Antonio Herrera
Alexandre Pacheco Martins
Amanda Ribeiro dos Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mariana Seifert Bazzo
Larissa da Silva Lopes
Maria Carolina Russo
Renan Francelino da Silva
Schirley Kamile Paplowski
Tiago Zagonel
Marcelo Maduell Guimarães
Elizabete de Araújo Souza
Luiza Correa Magalhães Dutra
Renê Hellman
Mauricio Antonio Correia
Affonso Ghizzo Neto
Rafaela Silva Garcez
Elisa Rech Dickel
Carlos Eduardo Martinez
Mariana Lopes
Alexandre dos Santos Priess
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Pedro Gabriel Goulart Barata
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ruiz Ritter
Ricardo Moura
Eron Corrêa da Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luciane Maria Trippia
Série Cibersegurança III
João Rafael de Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Anderson Nazário
Nely Nazareth
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thais Silveira Pertille
Rodrigo Helfstein
Mariane Bosa de Lins Neves
Glauco Gumerato Ramos
Marlo Almeida Salvador
Fernanda da Silva Lima
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thalita Abdala Aris
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Soraia da Rosa Mendes
Samuel Bueno
Hernani Zanin Júnior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Homero Chiaraba
Ana Claudia de Souza Crotti
Marta de Oliveira Torres
Juliana Ramos de Amorim
Caroline Farias dos Santos
Mariana Silva Nery
Juliane Facó
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Não Nos Renderemos
Roberta Moura Faíz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriela Oliveira Freitas
Lucélia de Sena Alves
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fabricio Lima Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lucas Baratieri Francisco
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Giancarlo Montagner Copelli
Nacle Safar Aziz Antônio
Jorge Alan Wunderlich
Aline Venutto
Edson Silveira
Mônica Louise de Azevedo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Augusto Passamani Bufulin
Alessa Pagan Veiga
Tiago Joffily
Dayana de Carvalho Uhdre
Thanderson Sousa
Gustavo Roberto Costa
Luciana Pimenta
Michele Hübner
Danilo Nascimento Cruz
Paulo César Carbonari
Hermes Zaneti Jr.
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paula Rodovalho
Antonio J. Capuzzi
Gabriela Nascimento Lima
Karen Munhoz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Mariana Rodrigues Veras
Evanilsa Coelho Martins
Gilberto Bruschi
Thiago Souza de Albuquerque
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jeffrey Chiquini
Eleição presidencial
O Direito e a Sociedade de Consumo
Editora Tirant Lo Blanch
Assis da Costa Oliveira
Clarissa Demartini
Pedro de Araujo Fernandes
Monique Pena Kelles
Camila Canto
Eduardo Oliveira Agustinho
Jose Luis Bolzan de Morais
Lucas Lanner De Camillis
Lorena Guedes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lucas Hinckel Teider
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Willame Parente Mazza
Edenilza Gobbo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernando Rubin
Lucas de Lazari Dranski
Ricardo Barbosa Tellini
Mackysuel Mendes Lins
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Quitéria Péres
Karina Melo Vieira
André L. Nicolitt
Bruno Lopes Ninomiya
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Marília Siqueira Costa
Nic Cardeal
André Leivas de Araújo Vianna
Regina Geni Amorim Juncal
Bruno de Macedo Dias
Inexistência jurídica
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Guilherme Mesquita Estêves
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Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Catarina Hernandez Ferri
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jhonatan Morais Barbosa
Josiane Rose Petry Veronese
Wagner Inácio Dias
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Laura Souza Lima e Brito
Valéria Fernandes Vieira
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Samuel Mânica Radaelli
Marco Aurélio Peixoto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paulo Ferreira da Cunha
Alissar Ali Fahs
Ivan Gomes Bonifácio
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mario Cesar Andrade
Alexandre do Rosario Brito
Júlio Marcelo de Oliveira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Espírito republicano
Cezar Roberto Bitencourt
Pollyanna Maria da Silva
Larissa Borges Fortes
Adilson Pires Ribeiro
r Raul Linhares
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vinicius Cardona
Giulia Signor
João Paulo Orsini Martinelli
Alessandro Rodrigues da Silva
Henrique Franceschetto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Kern Graziuso
Cristiano Duro
Fernando Rabelo Rodrigues
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Laís Mosso Ferfoglia
Larissa Tomazoni
Daniel Willian Granado
Gustavo Holz
Roberto Bona Junior
Felipe Abdel Malek
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Wilson Macena da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Aurélio Franco de Camargo
Thaís Mendes Webber Barelli
Gilberto Carlos Maistro Junior
Bruna Roberta de Borba
Fernando Porto Martins
Benigno Núñez Novo
Bárbara Fonseca de Moura
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Monique Pena Kelles
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Eduardo Pazinato
Jarbas Matos
Arthur Bicalho dos Santos
Ruan Zancanaro Catarini
Caroline Ribeiro dos Santos
Guilherme Curci T. Risso
Marcelo José Madeira Mauad
Viviane Lícia Ribeiro
Vicente de Paulo Barretto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lauriston de Araújo Carvalho
Camilo José d´Ávila Couto
Veyzon Campos Muniz
André Amorim de Aguiar
Emmanuel Dockès
Daniela Campos Cerullo
Vânia Marian Guerino Farinha
Lúcio Delfino
Edgard Usuy
Guilherme Valle Brum
Giuliano Tamagno
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Daniel Thiago Oterbach
Conduta atípica
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luciano Góes
Fermín Canteros
Velocino Pacheco Filho
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Carimi Haber Cezarino Canuto
Beatriz Vargas Ramos
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Guilherme Chamum Aguiar
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Bianor Arruda Bezerra Neto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo Pontes Raldi
Stella He Jin Kim
Rafael Giorgio Dalla Barba
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Nery
Flávio Quinaud Pedron
Cleiton Sacoman
Banalidade do Mal
Agrotóxicos
Cristiane Rebelo Limas
André Fernandes
Julia Drummond
Luana Renostro Heinen
Samira Schultz Mansur
Leonardo de Oliveira
Wellington M. de Almeida
Eliene Rodrigues de Oliveira
Germano Schwartz
Maria Walkiria Cabral
Euclides Santos Bittencourt
Patrícia Salviano
Ana Paula Backes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Julyan Ramos da Fonseca
Anna Luiza Cremonezi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Feitosa da Mata
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernanda Koch Carlan
Araken de Assis
França Júnior
Marina Alice de Souza Santos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafaela Alban
Luiz Fernando Ozawa
Sabrina de Paula Braga
Walter Bittar
Imane Rane
Gabriel Lombardi Richetto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Sandro Luiz Bazzanella
Bruna de Souza Fernandes
Joyce Ariele Silva Meireles
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ricardo Sanín Restrepo
Nadine Hellen Reis
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Veiga Franco
João Victor Mingorance
Isaías Henrique Silva
Gabriel Quintanilha
João Guilherme Alvares de Farias
Amanda de Medeiros Lima
Thula Pires
Recurso Especial
Mariana Lamassa da Fonseca
Desvirtuamento do jurídico
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bartira Macedo de Miranda
Aline Miranda
Fernando Gama de Miranda Netto
Mateus Costa Pereira
Produto eleitoral
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jader Marques
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Henrique Viana Pereira
Vitor Morais de Andrade
Henrique Rabelo Quirino
Bruna Marques da Silva
Alexandre Basílio
Marcelo Mazzola
Sinara Adriano da Trindade
Eduardo José da Fonseca Costa
Flaviane de Magalhães Barros
José Ricardo Maciel Nerling
René Santos Piauilino
Sandro Luiz Britto Sprenger
Caroline Köhler Teixeira
Bruno Guimarães Pedrosa
Lygia Molina
Estudantes secundaristas
Thieser da Silva Farias
Augusto Barbosa Hackbarth
Thiago Siffermann
Manuella Fernandez
Bernardo Cortez
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Sidineia Delai Onzi
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marli M. M. da Costa
Jenair Alves da Silva
Guilherme de Luca
Lorena Vasconcelos Porto
Emílio Peluso Neder Meyer
Renata Oerle Kautzmann
Maria Lúcia Barbosa
João Ulysses Ferreira Neto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nota de Apoio
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ester Eliana Hauser
Patrícia Oliveira
Rodrigo Trindade
Priscila Serafin Proença
Thais Nogueira Lopes
Ruth Barbosa
Franciane Hasse
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fábio da Silva Bozza
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maurilio Casas Maia
Luís Gustavo Reis Mundim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Iara Antunes de Souza
Andrezza Anzolin
Suellen Regina Frantz
Silvia Felipe Marzagão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafaela Alban
Deonísio Koch
Phillip Gunther
Davi Rodney Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Guilherme Felipe Miguel
Rodrigo Wasem Galia
Victor Labate
Eduardo Januário Newton
Andre Vasconcelos Roque
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Adriano Valente
Admilton Figueiredo de Almeida
Paula Yurie Abiko
Philipe Benoni Melo
Maíra Vida
Tatyane de Araújo Campos
Taysa Matos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bryan Bueno Lechenakoski
Vontade de Constituição
Wendel Machado
Marco Antônio Scapini
José Flávio Bueno Fischer
Giselle da Cunha Cruz
André Luis Callegari
Pierre Moreau
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luiz Gustavo Tiroli
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Luísa Schmidt Ramos
César Augusto Baldi
Fernando Henrique Cardoso
Alexandro Marcel
Marco Antonio Lima Berberi
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Andrade de Azambuja
Leonardo Antunes Morais
Lidia Isabel Lira
Elias Jacob Neto
Daniel Colnago Rodrigues
Luiz Ricardo de Castilhos
Savio Rangel Santiago
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ziel Ferreira Lopes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Beatriz Bork
Adriana Gonçalves Cravinhos
Recompensa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriela Mendes Machado
Fábio Borges
Tânia Maria Françosi Santhias
Francielle Oliveira Gadonski
Ivani Contini Bramante
Gabriel Miranda
Luis Leandro Gomes Ramos
João Paulo Atilio Godri
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriel Bulhões
Antonio Pietro Almeida
Alexander Meurer
Paulo Gurjão
Fabiano Moyses Furtado
Nilzo Felisberto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Juliana Jacob
Geovane Peixoto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gisela Maria Bester
Andressa Retori Teixeira Maia
Jaider Esbell
Bruno Espiñeira Lemos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
André Martino Dolabela Chagas
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Anderson Morais
José Calvo González
Luiza Miranda Heinisch
João Marcos Braga
Bruno Sá Freire Martins
José Luis Bolzan de Morais
Manuel Martín Pino Estrada
Wellington Jacó Messias
Thiago de Oliveira Vargas
Vívian De Gann dos Santos
Bruce Bastos Martins
João Marcos Buch
Gabriela Maia Rebouças
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Alexandre de Morais da Rosa
Igor Cardoso
Mauro Cesar Martins de Souza
Lívio Oliveira
Luara Colpa
Karini Nascimento
Kelvin J. Bressan
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thais Mello Doleys
Poder “Reconstituinte”
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Diogo de Paula Papel
Marco Aurélio Serau Junior
Série eProcesso: prática com teoria
Mayra Matuck Sarak
Suzany Lima do Nascimento
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcela Araújo Rosa
Alberto Silva Franco
Bruno Silveira Rigon
Rosimeire da Silva Meira
Igor Raatz
Lia Testa
José Luiz Toro da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Francisco José Borges Motta
Luis Calazans De Brito Bisneto
Téssia Gallina Jorge
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Leonel Pires Ohlweiler
Zilka de Sá Barros
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Polliana Corrêa Morais
Víctor Minervino Quintiere
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Aicha Eroud
Gustavo de Lima Pereira
Maria Eduarda Sagás
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Pedro Pierobon Costa do Prado
Aline Busch Czarnobai
Rafael Tubone Magdaleno
Fredie Didier Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Wagner Luis Padilha
Priscila Fichtner
Marcelo Ribeiro
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ian Martin Vargas
Ubiratan de Mattos
Luana Cabral
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Coriolano A. Almeida Camargo
Letícia Pereira de Araújo
Mônica Pimenta Júdice
Tatiana Sogari Tormem
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nara Fernandes Lúcio
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maira Bianca Scavuzzi
Vinicius Silva Lemos
Defensores Públicos
Pedro Roberto Donel
Wagner dos Santos
Alexandre Morais da Rosa
Bruna Maria Felix
Alan Siraisi Fonseca
Cintia Neves Godoi
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Renato Santos de Melo
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcelo Carneval
Amanda Ferreira dos Passos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Aline Amábile Zimmermann
Gizeuda Sousa Rosi
Rennan Herbert Mustafá
Matheus Martins Moitinho
Tiago Oliveira de Santana
Maurício Ramires
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bernardo G.B. Nogueira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gabriel Junqueira Sales
Marcelo Maduell Guimarães
Júlia de Souza Machado
Abraham Hand Vargas Mencer
Breno Hoyos Guimarães
Renata Cortez Vieira Peixoto
Filipe Reinert
Gabriel Pereira de Carvalho
Felipe da Silva Freitas
Jenifer Carina Pereira
Edilson Santana G. Filho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gisela Maria Bester
Autoritarismo nacional
Bárbara Natália Lages Lobo
Carlos Augusto Ribeiro
Rubens Almeida Passos de Freitas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Kamila Alkmim Nascimento
Stanley Souza Marques
Ana Paula Couto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Carlos Alberto Farracha de Castro
Jackson Silva Wagner
Alexandre Cesar Toninelo
Patrícia Henriques Ribeiro
Amanda Viega Spaller
Vanessa Brodt Martins
Ricardo Souza Calcini
Lougan Cardoso Lima
Julia Santi Fischer
Barbara Tude de Souza Ferreira
Amanda de Medeiros Lima
Luciano Vianna Araújo
Geraldo Marcell Azevedo
Martina Mariano Spanemberg
Franceline Franco
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Diogo Dal Magro
Antonella Galindo
Kátia Parente Sena
Cristiano Botelho Alves
Felipe Pruinelli
Gil Rafael Ribas
Anita Duarte
Eugênio Pacelli
Taynah Ignacio
Jeison Batista de Almeida
James Walker Júnior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Indyara Tayana Santos Rossetto
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bruno Takahashi
Alexandre Junqueira Gomide
Maristela Tamazzia dos Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
João Eduardo De Nadal
José Gouvêa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernanda Donadel da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jorge Acosta Jr.
Lucília Napoleão Barros
João Pedro França Teixeira
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carina Bezerra Kobashigawa
Brena Bonachini
Giovani Clark
Luíza Resende Guimarães
Valter Guerreiro
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernanda Becker
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jamil Melo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paulo Natanael Vieira Lima
José Carlos Portella Junior
Cássio Rebouças de Moraes
Augusto Jobim do Amaral
Matheus Cristhian Kunze
Thaís Magrini Schiavon
Bruno Braga Cavalcante
Celyce de Carvalho Carneiro
Aphonso Vinicius Garbin
Débora Fernanda Ferreira
Richard Quispe Salazar
Joselene Negra Black
Rosa Benites Pelicani
Carla Joana Magnago
Patrícia Leite Carvão
Michel Zumerkorn Hassan
Futuros profissionais do Direito
Amanda Avansini Arruda
Missael Pinto Zampier
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernanda Freitas de Melo
Marcel Lopes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Larissa Mozzatto Risério
Marcos Paulo Campos
Cristina Motta
Felipe Fernandes Pinheiro
Vinicius Gregório
Leandro Augusto Alves da Silva
Gustavo Dayrell
Luís Gustavo Reis Mundim
Juliana Hermes Luz
Leonardo Marques Vilela
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Reforma previdenciária
Thaís Alves da Silva
Contas Presidenciais
Estatuto da Advocacia
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Hermes Moreira Jr
empréstimos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Registro de Nascimento
Lata de tinta
Infração na adolescência
Simone Henrique
O objeto da ciência do direito penal
Dez Medidas Anticorrupção
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Comunicação ao juízo da execução
Fernando A. N Galvão da Rocha
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
João Daniel Rassi
Sorocaba-SP
Quadrinhos puros do Direito
Empresa de Telefonia
Bloqueio whastapp
João Pedro Coutinho Barreto
Edição
Javan Moisés Girardi
Direito ao esquecimento
Thaise Mattar Assad
PEC 10/2013
Desvio de função
União estável
Paulo Incott
RE 760931
Yuri Felix
EMAB
CPC/73
Adriano Menino de Macedo Junior
O resultado como fundamento do injusto penal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Academia Brasileira de Direito Internacional
Jonathan Cardoso Régis
Thula Pires
Presídio Central de Porto Alegre
Gabriel Vicente Riva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João de Mendonça Salim
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ministro Marco Aurélio
Documentário Não é Brinquedo
Ronaldo Nogueira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Juarez Cirino dos Santos
Demissão por Homofobia
Satélite Geoestacionário
Ministério Público
Pessoas com deficiência
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Decreto Presidencial
Legislação russa
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Antropologia Teológica
Ação Popular
dupla maternidade
José Geraldo de Sousa Junior
Sistema Unificado de Execução Penal
Renata Nascimento Gomes
PCRJ
Convenções Internacionais
Clarissa de Cerqueira Pereira
Armadilhas da Cognição
Paquistão
Obrigação propter rem
Quebra de decoro
Recomendação 44
Thiago André Silva Gonçalves
Apadrinhamento de crianças
TJMT
Fernando Antunes Soubhia
Cumulação de pensões
Alemanha
Carlos Henrique Raguza
Fabiano Oldoni
Suprema Corte dos Estados Unidos
Camila Berni
Revista Contradogmáticas v. 09
Catherine Figueiredo Escobar
Súmula 574
princípio da correlação
Adriane Nogueira Naves Perez
Dano Psíquico
Danos Materiais e morais
Érica Côrrea Simões Pires
Amanda Perrone Ausier
Rodrigo Wasem Galia
Extremismo
Velocino Pacheco Filho
Visita Presídio Central Porto Alegre
Organização das Nações Unidas
Justiça em Números
Doação
IX Semana Jurídica
Rogério Leal
Juiz Luís Carlos Valois
Extra petita
Ricardo Bucker Silva
Júlia Melim Borges Eleutério
Prisão Perpétua
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Reação Alérgica
Vitória/ES
UNISUL
Roma
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
oficinas de parentalidade
Greve Geral
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Plano de Ação dos Tribunais
Dinamarca
Leonardo Godoy Drigo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Fernando Pegorini
Atibaia
ACAD
movimentação processual
Suspensão Processual
Caio Henrique Lopes Ramiro
Abolicionismos e cultura libertária
Guilherme Carvalho
Curso Novo CPC EAD
Juliana Raisa dos Santos Silva
padrão internacional de segurança
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Magalhães Coelho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Laboratório UbiNET
Marcos Luiz Alves de Melo
Emissora de Televisão
terror e medo
Prazos
Natália Katrine Doutor Branquinho
ato infracional análogo a crime de desacato
Guilherme Roedel Fernandez Silva
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
brazilian-journal-of-intl-law
Ezilda Melo
Excesso em abordagem policial
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tiago Joffily
PEC 241/2016
João Vítor de Araújo Santos
Antônio Julião da Silva
Lenio Luiz Streck
prazo exclusão de sócio
Teoria do Domínio do Fato
fornecimento de medicamento e tratamento
Marcio Borges S. Castellões
Congelamento de ajustes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Propriedade Industrial
Audiência de apresentação
Germano Schwartz
Plínio Gentil
DPESC
Fauzi Hassan Choukr
Mestrado Direito Internacional
Irlanda do Norte
Matheus Souza
Conselho Municipal de Assistência Social
Virginia
Homologação de acordos consensuais
Lei Maria da penha
Prevenção ao suicídio
Relação de consumo
Moisés Rosa
Marcelo Melo
Leandro Matsumota
Estatização dos Cartórios
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Resolução n. 175 CNJ
Redes sociais
XX Semana Jurídica
Solon Cícero Linhares
Tutela provisória
Regime prisional
Condomínio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Verdade e Consenso
Maurilio Casas Maia
Camarões
Salvo conduto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Caio Rangel
aldeia indígena
gastos do Judiciário
Paternidade tardia
Participação nos Lucros e Resultados
João Paulo de Mello Filippin
Victor Afonso Bastos Ribeiro
HC 135.100
Frederico Costa Greco
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Taysa Matos
Antecipação de Tutela
Eduardo Cunha
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ana Gladis Thomas
José Calvo González
Contagem de prazo
Leonardo Marques Vilela
Adoção homoparental masculina
Responsabilidade civil do Estado
Uso do telefone celular
Direito Penal Sexual
Bruna Mayara de Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Moraes Pitombo Advogados
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Organização Mundial da Saúde
gestante
Gabriel Serra
Bolsas para Brasileiros
orientação sexual
Anoreg/MA
Boletim da RDL
Descriminalização da Homossexualidade
afastamento de Renan Calheiros
Competência criminal
Psiquiatria Forense
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
TJSE
Kelven de Castro Soeiro Santos
Manuela Abath
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
crimes contra a vida
Recuperação de Créditos
Criança indígena
LGBTI
Direito eleitoral
Bruno Luís Marques Hapner
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Vilmar Urbaneski
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
adicional de insalubridade
Clair Jucerlei Mendes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Estado do Ceará
Laura Mallmann Marcht
Zéu Palmeira
Alessa Pagan Veiga
Marcos Fagundes Salomão
Desembargador
Erradicação da Pobreza
Movimentos sociais
Duílio Antero de Camargo
Programa "Pai Presente"
Deficiente físico
Gabriel Martins Furquim
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Nova Súmula
Fernanda Flórido Lui
Revista Contextos Clínicos
Sorteio
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Mauricio Silva Leite
João Chiesa Farias
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Recurso Especial
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
artigo 33 do CP
Sírlei de Sá Moura
Turismo
MoWBrasil 2017
Trícia Navarro Xavier
Leonardo Garcia
Guia
MST
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Paulo Rogério Muniz Barros
aumento de tarifa de ônibus
Gustavo de Mattos Brentano
Desigualdade salarial entre os gêneros
Edna Raquel Hogemann
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
suspensão de pagamento de 13 RS
Cristiano Neves
DPERJ
Márcio Soares Berclaz
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Sandro Kozikoski
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Belarus
Investimento em fundos internacionais
José César Coimbra
Lauro do Nascimento Pereira
Affonso Ghizzo Neto
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Lei n. 13.247
o especialista em prender e a prisão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Adimplemento Substancial
Militar
Curso de Direito Internacional Público
TRT-SC
Expropriação
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Reforma Eleitoral
Lei estadual n. 319/1948
Fornececimento de remédio de alto custo
Iverson Kech Ferreira
CTB
Luislinda Valois
Daniel Carnio Costa
Robert Alexy International Legal Seminar
IHU On-Line
Estresse ocupacional
Thieser da Silva Farias
Maurizio Oliviero
Paternidade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
CDA
Rio São Francisco
TVAL
Japão
Danos morais e materiais
ADI 5357
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Liminar
Tempo de Resistência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Natureza da ação penal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gilberto Bruschi
Intimação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tatiana da Silva Morim Kashio
Imperador
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Walder Araújo de Oliveira
Panamá
refugiado
Recomendação 41
Alunas feministas da UFG
Projeto MiniPac
Crime de Injúria
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Mediação privada
Sistemas Sociais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Vitor Pereira dos Santos
Crise Migratória
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Patricia Burin
CFOAB
Guilherme Reis Gonçalves
Nota de Apoio
José E. da C. Fontenelle Neto
Djonatan Batista de Lima
Prefeito
Guilherme Moreira Pires
Indonésia
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Centro Integrado de Cultura
Eliseu Raphael Venturi
Hilariane Teixeira Ghilardi
(MP) 746
Acusada gestante
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Consulta Popular
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Mesa de Estudos e Debates
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Periódicos
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âmbito de proteção
Paulo Henrique Helene
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Prêmio Conciliar
Máfia chinesa
Estelionato emocional
cooperativa de crédito
Revogação de Resolução
Concursos Públicos
Felipe André Dani
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Investigação Social
NeUnaMenos
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Século XXI
Ranking Anuário da Justiça
Sobre a Guerra
Vínculo Empragatício
8ª Vara Federal de Florianópolis
Medida alternativas à prisão
Princípio do melhor interesse da criança
PPGCCrim
V Colóquio
Guilherme Wunsch
Canibalismo
Diogo Macruz
Luciano Benetti Timm
Renata da Costa Sousa Meireles
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Teses
Banco do Nordeste
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Seguro obrigatório
STJ
O Júri Objetivo II
Súmula 90 do TST
Vitor Augusto Faria Pereira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rafael Floriano
João Marcelo Negreiros Fernandes
John Nash
Conduta atípica penal
João Salm
Mediação e Conciliação
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Estatuto da Juventude
Instituto Patrícia Galvão
Bruno Miragem
Fabíola de Oliveira Brum
Coleção Análise Alternativa do Direito
RG
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Protetor solar
Daniel Brandão
Audiência Pública
Fernanda Becker
Diploma de 3º grau
construção de usina Teles Pires
Ministro Moreira Franco
Beatriz Zapelini
Séries
Maria Jocélia Nogueira Lima
Eleições EUA
Eventos Gratuitos
Cursos Internacionais
Daniel Fonseca Fernandes
Documentos sigilosos
Editora Empório do Direito
restabelecimento do fornecimento de água
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Fonteles de Lima
Fabricio Gevaerd
Casal homossexual
Marcelo Lebre
Professora Dra. Paula Saleh
Acidente de trabalho
Contribuição Previdenciária
Endividamento
“fosfoetanolamina sintética”
Fernanda Moretzsohn
Concurso público
Arthur Martins Andrade Cardoso
Francine Guedes
Fiança
Redação
MPSC
Cândido Furtado Maia Neto
rede de proteção
Dano Moral
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Voto divergente
Rosimar Ibiapina Batista
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Imprensa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Irineu Siqueira Leite
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Gildson Gomes dos Santos
Indenização a familiares
instituições financeiras
Ponto adicional
HC 138565
concurso oficial de justça
luta pelos direitos
Lei 8.625/93
Adoção em conjunto de irmãos
Tabelionato de Notas
Redação
Direito de defesa
Carolina Marcondes
Inscrição OAB
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Maus tratos
Gilberto M. A. Rodrigues
Adel El Tasse
Mato Grosso do Sul
Pauta de Julgamento
dispensa discriminatória
Isaac de Luna Ribeiro
Nota ADJ
Fertilização In Vitro
Pretensão Punitiva
análise de redução de pena
Ângela M. Bagattini
sentença feita por estagiário
Advocacia catarinense
IPEBJ
Agostinho Ramalho Marques Neto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Afastamento
Marlo Almeida Salvador
Lei 13.269/15
Kamile Medeiros do Valle
Atividade Especial
Brenno Cavalcanti
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Resolução n. 235/2016
Programa Direito & Rock
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mestrado e Doutorado 2017
II jornada de Derecho civil
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Introdução ao Direito Processual Penal
Indeferimento
Lucas Baratieri Francisco
Revista Civitas
Súmula 562 STJ
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
José Edvaldo Pereira Sales
Soberania Nacional
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
posse-trabalho
Evento internacional
Leonis de Oliveira Queiroz
Ajuda Humanitária
CNJ
Mudanças Climáticas
Prazo Recursal
Curso ENFAM
Mateus Sampaio Aranha
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Diplomatas
Programa de estágio PJSC
Denisse Raquel Montoya Elias
Ricardo da Silva Fiorin
Aprovado
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Paulo Furquim de Azevedo
Márcia Sarubbi Lippmann
Pesquisa e Movimentos Sociais
UFOP
Comissão de Anistia
Karla de Souza de Oliveira
Mathias Vaiano Glens
III Simpósio de Direitos Humanos
Carolina Sena Vieira
Eduem
Legalização da maconha
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Sacha Darke
tentativa de homicídio
William Garcez
pedofilia na internet
Paula Saleh Arbs
Recurso Especial n. 1.285.789
Agravo de Instrumento
Documento histórico
Ministro José Barroso Filho
Lei nº 9.099/95
MPF
Companhia aérea
Daniel Roberto Hertel
Daniel da Costa Gaspar
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Professores da USP
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ministério Público Militar
Nota
Morte Assistida
Eslovênia
Direito Ambiental
Assis da Costa Oliveira
Paraíba
Ministério Público de São Paulo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Rodrigo Darela de Souza
Lei das Terceirizações
José Luiz Toro da Silva
Fabricio da Mota Alves
Josiane Rose Petry Veronese
Condenação Militar
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Legislação americana
Emilli Fátima Haskel da Silva
Tribunal de Justiça de Goiás
Raphaela Lopes Rodrigues
Súmula 439 do STJ
Linda Rosa da Silva Azevedo
acidente Mogi-Bertioga
Murillo David Brito
Recomendação 27/2009
Sergio Henrique Salvador
Glossário
FND
Véu
Jurisdição Constitucional
Requerente de asilo
Judiciário paulista agora é 100% digital
Gilberto Souza dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
Conselheiros Tutelares
Patrícia Cordeiro da Silva
Lei nº 7.716/89
Síria
Plano de Saúde
Dr. Cesar Luiz Pasold
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
extradição
Inelegibilidade
falta de decoro
ADI
Memorial escravocata brasileiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Linkedin
Concurso público para cartórios
RVA
Juliana Ribeiro Goulart
Países latino-americanos
Gustavo Henrique Aracheski
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Honorários Advocatícios
Samila Gusmão Kalif Pereira
Manuela Andrade
Propaganda enganosa
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Thiago Brega de Assis
Sanção Presidencial
mestrado Univali
Segurança do Poder Judiciário
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Terre des hommes (Tdh)
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Alfa Oumar Diallo
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Proteção à identidade de gênero
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Revista Sistema Penal & Violência
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Thiago Minagé
Constituição Italiana
reunião com presidentes dos TJs.
Adriana Cecilio
RIHJ
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consulta pública
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Direito e processo penal
Justiça Legal
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Ditadura Chilena
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Rennan Herbert Mustafá
Cadastro Nacional de Adoção
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Medida Provisória 759/2016
terras de cultivo de drogas
Programa "De olho no Direito"
CEAJud
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Declaração de Brasília
Simone Pires Cipriano
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Formação Jurídica
ONU Mulheres
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Documentos estrangeiros
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Armas Nucleares
Seguro de Vida
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PEC 209
Dispositivos Móveis
Combate à Corrupção
pós-graduação em direito processual civil
Informativo de Jurisprudência
Anuário da Justiça
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TST
João Vitor Cardoso
Ygor Nasser Salah Salmen
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lei 8.137/90
Magistratura
MARCELO MARQUES
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
MG
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Thales Sousa da Silva
Comarca de Timon/MA
Reino Unido
Impeachment
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Acesso a ação penal
Direitos dos animais
corretoras de seguro
TRF da 3ª Região
Artigo Científico
Direito Internacional
ameaça espiritual
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Henrique Telles Vargas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Cármen Lúcia
pais solteiros
Reclamação Trabalhista
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo Gomes Brito
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Revista Pensar
Tocha olímpica
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
AMAERJ
Fabiana Ferreira Dalabona
Habeas Data
João Pedro Leite Barros
App.
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Violência e Cultura
Camila Ponciano
Áudio
Crimes de natureza permanente
Érica De Kássia Costa Da Silva
Leonardo Gonçalves Perin
Trasnporte coletivo
Direito LGBT
Irlanda
87º Feira do Livro de Lisboa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Curso de Direito Penal Didático
prova do prejuízo extrapatrimonial
Fernanda Diniz Soares Mota
Felipe Lima de Almeida
Havaí
Bibiana Fontella
O Direito e a Sétima Arte
Mortes e lesões causadas por policiais
Cristiane Rebelo Limas
Detector de mentiras
Tramitação direta
Bruno Lima Rocha
Celso Gomes Pinheiro
Renato S. S. Schindler Filho
Mariana Goulart
Israel
reedição de normas
Torcedores
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Manuel Monteiro Guedes Valente
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Condenação criminal
Recurso Extraordinário 973837
Curso de Direito com dupla titulação
Lei proíbe Uber no RJ
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Esquadrão Suicida
Inconstitucionalidade da proibição
Universidade Estadual de Maringá
Usuária morta
Oficiais de Justiça
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Paula de Souza Cury
Brexit
Escravidão Moderna
Leonardo Lucci
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Direito e publicidade infantil
Yuri Carneiro Coêlho
Francisco Ferreira
Ezio Mauro
A construção da Identidade
Renê Hellman
Mackysuel Mendes Lins
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Carlos Bolonha
Larissa Eloi Castro Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Karla de Souza Oliveira
Apelação Criminal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pamela Medeiros Gomes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Violência contra mulher
João Paulo Pirôpo de Abreu
339 CP
INQ. n. 4483
Direito à inclusão
Escoteiros
Comarca de Fortaleza
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Min. Carmem Lúcia
Defensoria Pública Geral do Ceará
Abaixo assinado
TRF da 1ª Região
Disney
Remição pelo estudo
Mediação on line
Áudio entrevista
Airton Gomes Braga
Decreto 8.615
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Clariana Sommacal
Escritório Social
fundamentos do constitucionalismo
João Guilherme Gualberto Torres
Frente Brasil Popular
Jordânia
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direitos dos cidadãos
TJAL
assédio sexual em metrô
Adriano Consentino Cordeiro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Romance
Doulas no parto
Adoção de grupos de irmãos
7º Congresso Jurídico Online
Eduardo Pereira dos Anjos
FALSA VENDA
Medidas cautelares a parlamentares
Regimes de casamento
Habeas Corpus nº 387244
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Escolas
Celpe-Bras
Kristian Rodrigo Pscheidt
Saída Temporária
Rita Matos Coitinho
Câmara de SP
Encoge
Rilmo Braga
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direito Humanos
Andressa Magnabosco Koch
Adriano Olian Cassano
UFPB
Vitor Sousa Freitas
Desembargador Sérgio Luz
Trabalho em presídio
Raimundo Simão de Melo
Gabriel Gavasso Lis
Natasha Karenina
Raquel Von Hohendorff
Boletim n. 09
José Roberto Martins Junior
Controle de Convencionalidade
Conferência de Haia
Nova data
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
UNAERP
Tribunal de Justiça do Chile
Emergência Democrática
Professora Claudia Regina Freitas
Tratados de direitos humanos
Lei Complementar 73/93
Desaposentação
Ricardo Mauricio Freire Soares
Constituição e Poder Vol. 1
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Isabel Bueno
TRT9
Tratado
Tribunal de Justiça do Tocantins
ADPF 414
base de cálculo de honorários
Wagner Carmo
RAECC
Curso Preparatório
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Gabriela Antoniacomi Maschio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Sistema Quero uma Família
Lei Complementar 197/2000
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
10 medidas
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Recomendação 31 do CNJ
Desabafo do juiz
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Carros apreendidos
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Comunidades tradicionais
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Renda Mínima
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Reconhecimento de paternidade
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Imóvel SFH
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Conciliação pelo WhatsApp
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Caderno legislativo
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Direito de liberdade religiosa
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Doutrina previdenciária
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ohio
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Devido Processo Legal Substancial
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Princípio da presenução de inocência
PLS 195/2014
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Inquérito n 4.483
Direito de personalidade
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Crime de perjúrio
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Bolsa de Estudo
Direito Penal da guerra às drogas
ICMS
Sistemas Processuais Penais
Entrevista com Freud
Residência Judicial
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retificação de registro civil
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Facção Criminosa
Indenização por cobrança indevida
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Adilson Pires Ribeiro
Publicidade das decisões administrativas
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Juízes pela democracia
Cartório extrajudiciais
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Recurso em Habeas Corpus
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ONUBrasil
Revisão Disciplinar
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Programa de estágio
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Desconto no salário
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Dóris Ghilardi
Bruno Makowiecky Salles
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
MIT
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Litiane Motta Marins Araújo
Cadastro Nacional da Adoção
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O direito à extimidade
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Transporte de valores
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Crime de Furto
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Sine Fácil
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Formulário digital
Microcefalia
Comunidades carentes
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Salah Khaled Jr
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Paulo Afonso Brum Vaz
Anna Paulina Corteletti
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Igor Labre de Oliveira Barros
URFJ
Ausência do MP em audiência
Projeto de Lei 402/15
TRT4
Por Danielle Mariel Heil
Adir Freire Freitas
Maurício Requião
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Lei 11.343/06
Oportunidades
Cristiano Botelho Alves
Jacqueline dos Santos Fernandes
André Henrique Lemos
Regime disciplinar diferenciado
PEC 227/2016
Alimentos no âmbito internacional
Direito Penal: Parte Especial
Congresso dos Estados Unidos
HC 139889
Parentalidade socioafetiva
Racismo Institucional
Processo Penal e Garantias
Fernando Machado
intercâmbio de jurisprudência
Trabalho Forçado
Os Novos Atores da Justiça Penal
Renata Torri Saldanha Coelho
Karla De Souza Oliveira
Felipe Magalhães Bambirra
Secretaria de Educação
Maciel Colli
Alexandre Matzenbacher
André Gonçalves Teixeira
Carolina Souza Lopes
Charles M. Machado
Cláudio Álvares Sant’ana
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Acordo de paz na Colômbia
Direito de Gênero
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Direitos do trabalhador doméstico
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Carlos Magno Spricigo
Documentários
Casa Nostra
Giulia Poeppl Pereira
Atualização
Alienação
Polícia Judiciaria Civil
Direito de Trânsito
Boletim RDL
Imissão na posse de imóvel
Lei 9.714/1998
Meninas de Guaru
Juliane Leandro Faresin
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Roberto Wagner Lima Nogueira
Nicole Noschang
Construção da identidade
Projeito Pai Presente
Tiago Resende Botelho
Portaria 930
Faculdade de Direito de Vitória
Léo Rosa de Andrade
RE 595676
Luanna Tomaz de Souza
PEC nº 287/2016
João Marcos Braga
famílias com renda baixa
G. Couto de Novaes
Revista Pensamiento Americano
DPRJ
Asilo
Alexandre Melo Franco Bahia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Samuel Mânica Radaelli
Daniel Soifer Kriger
Trabalhos Científicos
Norberto Knebel
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distribuição de terras
Direitos dos estagiários
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
colaborações premiadas
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
TRT-MG
Rotativo
Decreto 8.789
Cão Guia
Nazismo
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Estado e Constituição
Totalitarismo no século XXI
Pedido genérico
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Buraco em via pública
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Massacre em presídios
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Contestação
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Massacre Manaus
Diploma
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Não é não
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Fornecimento de fraldas
Processos
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Prescrição da ação penal
Voto provisório
Bolsas para Mestrado
Democracia em Desconstrução
Materialidade delitiva
TRT 10ª Região
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Imunidade parlamentar
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Concurso de Bolsas
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Constelação Familiar
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Processos administrativos
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Magistratura Catarinense
Universidades
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Advertência
Internação involuntária
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
PLC 79/2016
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Câmara de Vereadores
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Lei 13.344
abordagem policial
Conselho Tutelar
Trancamento de ação penal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Yeda Barbosa
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Lei 13.429/2017
STF
Maurício Correia
Redução da Emissão de Carbono
Violencia Domestica
Kátia Debarba Machado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Baptista Herkenhoff
Tradução Regras de Bangkok
Diego Augusto Bayer
Jorge Alberto de Andrade
Jaécio Matos Santos
Justiça Criminal Negocial
Volume 18
A defesa intransitiva de direitos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ecstasy
Natammy Bonissoni
Texas
1º Congresso de Criminologia(s)
Contrato de crédito rural
Hugo Fernandes Matias
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
escravidão
Ação Cautelar 4327
Ruiz Ritter
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Lei anti-homofobia
Legislação Italiana
Quebra de Sigilo
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Pai socioafetivo
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Código de Trânsito Brasileiro
Dica de Leitura
Instituto Jurídico Portucalense
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Doação de Órgãos
Autismo
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Projeto de Lei 4.850/2016
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Desocupação de estudantes
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Denúncia sem fundamentar
Medo do futuro
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Eleição
Código de Ética da Magistratura
Monografia
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Costumes
Seriado
MP 784/2017
Sexta Câmara Civil
Diderot Costa Souza Filho
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Ausência de vagas
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
HC 373364
Naína Ariana Tumelero
Direitos de sucessões
adoção
Resolução n. 203/2015
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orçamento público
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Líbano
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Requisições de Pequeno Valor
PLS 280/2016
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Turmas Recursais
Precedentes Judiciais Vinculantes
Gianfranco Silva Caruso
Roubo de carro
Aplicativo
Três Poderes
PLS 432/2013
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Judicialização da saúde
TRF2
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I Jornada de Direito Processual Civil
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voto do preso provisório
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Direito das Migrações Transnacionais
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Constrangimento
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Mutirão
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Litigância de má-fé
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Idenização por danos morais
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Ação Penal de Competência do Júri
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Direito e Gênero
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