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Gisela Maria Bester
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CORAÇÃO DE NEVE
Prefácio: Feminismo, Artes e Direitos das Humanas
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte II: nos caminhos do Humanismo e da Justiça Restaurativa
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte I
A caminho dos seus 28 anos, como salvar a Constituição dos “constitucionalistas”? Breves reflexões sobre docência, doutrina e intérpretes
Happy Constitution!
Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos
A cômoda interpretação que leva à “legalização” e à erosão da Constituição
E se a Constituição for a nossa cara, como não amá - la?
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cacau Novaes
Ygor Nasser Salah Salmen
Imane Rane
Diogo de Paula Papel
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Abel Ferreira Lopes Filho
Gleucival Zeed Estevão
Cristiano Peres Barbosa
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
José Antonio Herrera
André L. Nicolitt
Fernando Hoffmam
Pedro Ivo de Sousa
Hernani Zanin Júnior
José Antonio Farah Lopes de Lima
João Victor Mingorance
David Maxsuel Lima
Gisela Maria Bester
Thaís Magrini Schiavon
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fábio da Silva Bozza
Guilherme de Luca
Laís Arruda Marini
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Diogo de Oliveira Gomes
Jeison Batista de Almeida
Ana Carolina Calvo Tiberio
Diego Henrique Schuster
Luis Gustavo Cardoso
Juliana Ribeiro Goulart
Jackson Silva Wagner
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José Calvo González
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Juliana Carvalho Pavão
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Aline Leves
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Série Cibersegurança III
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Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gabriela Balbinot
Marcelino Sato Matsuda
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Marcelo José Madeira Mauad
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Vontade de Constituição
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Bruno Marques Ribeiro
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Josevando Souza Andrade
Mauro Mendes Dias
Zulmar Duarte
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Gabriel Abrahao Costa
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Vinicius Cardona
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Débora Tavares
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
André Tredinnick
Gamil Föppel El Hireche
Maurício Gomes Pereira França
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Moacir Henrique Júnior
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Carla Dóro
Cristiano Botelho Alves
RHC 75.800
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cargos públicos de provimento efetivo
Alissar Ali Fahs
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Fabricio Lima Silva
Jordane Costa Oliveira
Nota de Apoio
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José Barroso Filho
Anna Júlia Santana Vicente
Merhej Najm Neto
Humberto Santarosa de Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Solange Luz
Cristiane Rebelo Limas
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Gustavo de Melo Vicelli
Antônio Carvalho Filho
Jhonatan Morais Barbosa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Camila Belinaso
Urbano Félix Pugliese
Andre Vasconcelos Roque
Guilherme Henrique Lage Faria
Luís Renato P. A. F. Avezum
Francisco José Borges Motta
Cristiano Duro
Guilherme Machado Siqueira
Felipo Pereira Bona
Sarah Gomes Sakamoto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bruno Rodrigues
Paula dos Santos Bregagnol
Silas Maycon Lopes Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Queila de Araújo Duarte Vahl
Priscila Serafin Proença
Fernanda Tanus Costa
Michel Zumerkorn Hassan
Charles M. Machado
Rafael Lara Martins
Ardala Marta Corso
Rosália Maria Carvalho Mourão
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Adalberto Ferrari
Myrna Alves de Britto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Sofia Siman Salema
Editora Empório do Direito
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucas Hinckel Teider
Rafael Fernandes Caldeirão
Rosimeire da Silva Meira
Ricardo Barbosa Tellini
André Luiz Maluf de Araujo
Pierre Moreau
Juliana de Alano Scheffer
Gabriel Junqueira Sales
Breno Botelho Vieira da Silva
Nely Nazareth
Wellington Jacó Messias
Luiz Ricardo de Castilhos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Tiago Joffily
Daniela Richter
Kamilla Mello
João Pedro França Teixeira
Miguel Augusto Nisizaki
Vinícius Anacleto Burato
Danúbia Souto de Faria Costa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paula Yurie Abiko
Ana Miguel Gomes Regedor
Felipe Abdel Malek
Yuri Ivo Peralva Sales
Michela Petrini
Poder “Reconstituinte”
Guilherme Chamum Aguiar
Heloisa Alves
José Henrique Mouta Araújo
Daniel Willian Granado
Gabriela Ribeiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Manuella Fernandez
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Camila Savaris Cornelius
César Augusto Baldi
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ilana Lemos de Paiva
Leonardo Carvalho Moura
Thiago Vieira de Sousa
Carlos Augusto Ribeiro
Amanda Ribeiro dos Santos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Priscila Fichtner
Alessa Pagan Veiga
Gilberto Stürmer
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luciana da Silva Caseiro
Erick Oliveira Rocha Gomes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Desvirtuamento do jurídico
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mariana Resende
Paulo Roney Fagundez Ávila
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alessandro Rodrigues da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Caroline Barreto
João Guilherme Alvares de Farias
Rodrigo José Leal
Gilberto Alves Júnior
Welder Queiroz dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Humberto Miranda
Giselle Couy
Vívian De Gann dos Santos
José Flávio Bueno Fischer
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Maick Cristian Valino Pinheiro
r Luiz Ferri de Barros
Guilherme Felipe Miguel
Araken de Assis
José Luiz Toro da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Vanessa Milani Sgreccia
Marco Aurélio Serau Junior
Sergio Matos
Adriana Calvo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jefferson de Carvalho Gomes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Melo Franco Bahia
Camila Holanda Aragão
Elias Marques de Medeiros Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Aicha Eroud
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luana Renostro Heinen
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Série Cibersegurança II
Marina Peixoto Dias
Mateus Costa Pereira
Soraia da Rosa Mendes
Thiago Freitas
Norberto Knebel
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Disputa de guarda judicial
Henrique Bonacina Bonfanti
Fillipe Azevedo Rodrigues
Daniella Teixeira
Claudio Melim
Alice Bianchini
Diogo Dal Magro
Melina Girardi Fachin
Wagner Carmo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Caroline Machado Medeiros
Luciano Góes
Maurício Moliner Nazário
Lei nº 8.137/1990
Paulo Ferrareze Filho
Juliana Simone Nandi
Jorge Acosta Jr.
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tabita Aija Silva Moreira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Álvaro Castillo
Wagner Francesco
Fernando da Silva Albuquerque
Jessyka Zanella Costa
Alexandre Coutinho da Silveira
Rafael Feitosa da Mata
Carla Benitez Martins
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Leonardo Antunes Morais
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Pedro Coelho
Julyan Ramos da Fonseca
Vicente de Paulo Barretto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Igor Cardoso
Flávia Ávila Penido
Bernardo Gonçalves Fernandes
Larissa Janoni de Araujo
David Salim Santos Hosni
Julio Guilherme Müller
Esther Maria de Magalhães Arantes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Phillip Gil França
Guilherme Vale Brum
Luiza Silva Rodrigues
Gustavo Noronha de Ávila
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Pollyanna Maria da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ricardo Pires
Vinicius Silva Lemos
Gabriel Vitor Nogueira
Amarílis Costa
Elias Guilherme Trevisol
Luana Andrade
Daniele Lameira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucas Machado
Arlene Mara de Sousa Dias
Mauricio Antonio Correia
Rodrigo Pontes Raldi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos
Joice Graciele Nielsson
João Victor Rozatti Longhi
Leonardo Drigo
Abril Uscanga Barradas
Thaís Rocha Lima
Samuel Medeiros Rocha
Lazara Carvalho
Sophie Dall’Olmo
Ilan Goldberg
Samuel Mânica Radaelli
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Anderson Nazário
José Ribas Vieira
Alice Hertzog Resadori
Maria Tereza Grassi Novaes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carla Mari Robaina Marcondes
Gil Rafael Ribas
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Roberta Moura Faíz
Célia Iraci da Cunha
Samuel Silva
Emanuela dos Santos Silva
Ezilda Melo
Maria Julia Pardal Simonato
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rafael Faria Basile
Mariana Brito Cairo
Iolmar Alves Baltazar
Amanda Lobão
Herval Sampaio
Veronica Pacheco Viana
Maria Luiza Gorga
Maria Victória Jaeger Gubert
Rachel Serodio de Menezes
Amanda Souza Batista
Newton Pereira Ramos Neto
Anthony Thiesen
Willian Antonio Meotti
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Alexandre Happke
Lia Testa
Ge Mello
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rafael Almeida Santos da Luz
Isaac Ribeiro
Nic Cardeal
Aisla de Carvalho
Felipe Bertazzo Tobar
Gleidson Renato Martins Dias
Simone Henrique
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Adriano Soares da Costa
Camila Sallum
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mackysuel Mendes Lins
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fernando Henrique Cardoso
Misoginia
Luciana Santos Silva
Luíza Resende Guimarães
Jaqueline Moretti Quintero
Gabriela Mendes Machado
Analice Nogueira Santos Cunha
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Thomas da Rosa de Bustamante
Cecília Bojarski Pires
Raquel Possolo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniel dos Santos Rodrigues
Por Danielle Mariel Heil
Isaías Henrique Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Maurício Ramires
Carlos Augusto de Assis
Letícia Bürgel
Daniel Dore Lage
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Freitas de Melo
Lúcio Delfino
Lucio Barreto Guerreiro
Gabriela Ponce
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Renata Oerle Kautzmann
Renato Santos de Melo
Alberto Jonathas Maia
Marco Antonio Lima Berberi
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Tatiana Sogari Tormem
Felipe Montiel
Alexandre Bahia
Ney Bello
Valéria Fernandes Vieira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Carla Froener Ferreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Patrícia Oliveira
Luiza Miranda Heinisch
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lorena Vasconcelos Porto
Camila Maciel Cavalheiro
Luís Renato Avezum
Henry Colombi
Rafael de Deus Garcia
Giulia da Silva Soares
André Zilli
Geovana Leme
Amarilis Brito Costa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Sérgio Restiffe
Augusto Jobim do Amaral
André De Marco
Gabriel Bulhões
Recurso Especial
Rubem Bilhalva Konig
Bruno Martins Duarte Ortiz
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafael Caselli Pereira
Felipe Chiavone Bueno
Valdemar Gomes
Leonel Maschietto
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Sada
Leonardo Gomes Fernandes
Marcos Prata Bentes
Grazielli Farias Fraga
Gustavo Medeiros
Suelen Tavares Gil
Marcelo Mendes dos Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Davi Augusto Santana de Lelis
João Felipe Bezerra Bastos
Jaécio Matos Santos
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Luiz Elias Miranda
Fábio Jun Capucho
Elson de Almeida Santos
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Paloma Braga
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Terceira idade
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Raphaella Reis de Oliveira
Fausto Amador Alves Neto
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Teresa Arruda Alvim
Daniel Brantes Ferreira
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
r Gisela Maria Bester
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Negócios jurídicos processuais
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Doacir Gonçalves de Quadros
Juan David Gelacio Panesso
Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Espírito republicano
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Série Tecnologia e trabalho III
Luciane Maria Trippia
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Andreu Luz
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luciano Scheer
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernando Goya Maldonado
Jocê Rodrigues
Alexander Meurer
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Mário Cesar Andrade
Arthur de Souza Bastos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lucas Murilo Wojcik
Antonella Galindo
Henrique Batista Barbosa
Alan Diógenes Rodrigues
Alice Costa Lima Salz
João Marcos Braga de Melo
Rafaela Alban
Ivan Bonifácio
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernanda Ely Borba
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Coriolano A. Almeida Camargo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Guilherme Curci T. Risso
Eduardo de Carvalho Rêgo
Simone Nacif
Sistemas inquisitório e acusatório
Tamires de Oliveira Garcia
Rodrigo Darela de Souza
Fábio Salum
Victor Pyles
Fernando Torres
Gustavo Rocha Martins
Daniel Brandão
João Paulo de Souza Carneiro
Joelma C. Sousa
Sofia Jessica Diaz
Modelo aristocrático de Direito
Mauricio Stegemann Dieter
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Paulo Atilio Godri
Paulo Henrique Oliveira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Victor Labate
Paloma Leles
Júlia Dutra de Carvalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Juliana Vieira
Francine de Moura
Marcelo Masô
Guilherme Valle Brum
Vinícius Loss
Roberta Aparecida Varaschin
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Thieser da Silva Farias
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Murillo Andrade
Ubiratan de Mattos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Yuri Calixto
Renata Cortez Vieira Peixoto
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Rafael Felgueiras Rolo
Mariana Rodrigues Veras
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Denize Carolina da Cunha
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Geraldo Marcell Azevedo
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Anita Duarte
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Milena Márcia de Almeida Alves
Williams Félix Gomes da Silva
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"Doping processual"
Euclides Santos Bittencourt
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Autoritarismo nacional
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Anderson Brasil
Sílvia Gabriel Teixeira
Conduta atípica
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Samrsla Möller
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Juarez Cirino dos Santos
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe Barreto de Melo
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Cristiano Duro
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Benigna Teixeira
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Marcos Clebson Pereira Diniz
Tiago Spinato
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
O Direito e a Sociedade de Consumo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Heitor Pergher
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bianca Mendes Pereira Richter
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thalita Abdala Aris
Caroline Farias dos Santos
Guilherme Moreira Pires
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Adriana Bravim
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paolla Hauser
Inexistência jurídica
Pedro Arruda Junior
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Rodrigo Fernandes
Maristela Tamazzia dos Santos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maira Bianca Scavuzzi
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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José Gouvêa
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Holz
Beatriz Scherpinski Fernandes
Francisco Pereira Pinto Filho
Marina Barcelos de Oliveira
Gabriel Silas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
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Gabriela M. Menezes
Raphael de Souza Almeida Santos
Hermes Zaneti Jr.
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Igor Raatz
Gabriel Esperança Lisboa
Daniel Colnago Rodrigues
Sabrina de Paula Braga
David T. Queiroz de Souza
Dina Alves
Ziel Ferreira Lopes
Mateus Brandão Aires
ciência penal
Eduarda Cruz Daudt
Lis Arrais Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Márcia Letícia Gomes
Ângelo Boreggio Neto
Lucília Napoleão Barros
Carina Bezerra Kobashigawa
Amanda Ferreira dos Passos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Humberto Gomes Macedo
Affonso Ghizzo Neto
Willian Cleber Zolandeck
r Rodrigo Wasem Galia
Matemática Aplicada
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Tartuce
Aline Venutto
Ataques cibernéticos
Mario Porto
Enzo Bello
Marcelo Palma de Brito
Não Nos Renderemos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Giulia Signor
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcos Queiroz
Persecução penal nos crimes tributários
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucas Lanner De Camillis
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Diego Crevelin de Sousa
Bruna Maria Felix
Marcelo Buzaglo Dantas
Luana Oliveira Araújo
Evandro Regis Eckel
Francisco Walter Rêgo Batista
Marlom Formigheri
Javier Diez García
Patrick Lendl Silva
Edenilza Gobbo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafaela Alban
Extensão Direito das Mulheres
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marilena Wolf de Mello Braga
Participação Privada
Valmir Pereira Alcantara
Letícia Bittencourt
Naína Ariana Tumelero
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Débora Costa Ferreira
Roberto Livianu
Léo Rosa de Andrade
Carolina Luísa Wichinheski
Flávia Santiago Lima
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Michele Hübner
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Direitos dos homossexuais
Fernando Rey Cota Filho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Raígor Nascimento Borges
Natã Ferraz Carpanez
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcela Münch
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernanda Gomes e Souza Borges
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Antonio J. Capuzzi
Rodrigo D’Orio Dantas
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marli M. M. da Costa
Gisela Maria Bester
Viviane de Santana
Centros penitenciários brasileiros
Fransuelen Geremias Silva
Samira Schultz Mansur
Fabiano Ramalho
Willian Alex Sander Amorim
Gisele Mazzoni Welsch
G. Couto de Novaes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Eugenia de Azevedo Neves
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maurício Requião
Marcelo Pichioli da Silveira
Aicha Eroud
Eron Corrêa da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Felipe Dalenogare Alves
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Karyna de Almeida Carvalho
Deonísio Koch
Joselene Negra Black
Jader Marques
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Haneron Victor Marcos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alessandra Simões Reis Abraão
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Sidineia Delai Onzi
Fabrício Morais da Costa
Vinícius Alves
Tânia Maria S. de Oliveira
Emílio Peluso Neder Meyer
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Constelação Familiar Sistêmica
Escola Mineira de Processo Penal
Guilherme Barros Martins de Souza
Suellen Regina Frantz
Cássio Rebouças de Moraes
Violações de direitos humanos
Nic Cardeal
Aline Amábile Zimmermann
Rodrigo Ramos Melgaço
Débora Fernanda Ferreira
Aline Busch Czarnobai
Bernardo Britto Guerra
Gilberto Bruschi
Mariana Goulart
Taysa Matos
Fábio de Oliveira Camillo
Evie Nogueira e Malafaia
Emily Fidelix
Guilherme Sarri Carreira
Marília Siqueira Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Luanna Tomaz de Souza
Maria Alexandra Borba
Henrique Viana Pereira
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Eliane Câmara Batista dos Santos
Larissa Thielle Arcaro
Alan Pinheiro de Paula
Banalidade do Mal
Josiani da Silva Pospichil
João Victor Carvalho de Barros
Julia Vianna Correia da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Carla Dietrich
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Justiça e vingança
Darci Guimarães Ribeiro
João Marcos Buch
Antonio Graim Neto
Carolina Moraes Migliavacca
Lívio Oliveira
André Amorim de Aguiar
Ciro de Souza Brito
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Gustavo Roberto Costa
Igor Guilhen Cardoso
Paulo Roberto Athie Piccelli
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Átila Da Rold Roesler
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Lougan Cardoso Lima
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Sistema Penal do Rei Midas
Deonísio Koch
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Interrogatório informal
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Indenização por cobrança indevida
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
TJRS
Solicitante de asilo
Estatização dos Cartórios
Excesso em abordagem policial
3ª Turma do STJ
Contestação
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Jogos Olímpicos 2016
UNAERP
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fernando da Silva Albuquerque
FNDE
Dia do Orgulho LGBT
Teoria dos Jogos na Mediação
RE 958.252
Tribunal de Justiça do Tocantins
contratos de mútuo
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Bingo
Curso Novo CPC
Luiz Henrique Silva Almeida
TRF da 1ª Região
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Joacir Sevegnani
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
O que funciona no plantão judiciário
Falta de vagas
Glossário
Claudia da Rocha
Declaração de Brasília
Jamile Calheiros
Diego Zysman Quirós
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Rafael Fernandes Caldeirão
MoWBrasil 2017
RDD
Comissão de Anistia
Rafaela Alban
Medo do futuro
mestrado Univali
Atividades Complementares Eletivas
Fernando Rey Cota Filho
Almir Megali Neto
EXCESSO DE PRAZO
Daniel Roberto Hertel
Regime domiciliar
Vitor Pereira dos Santos
cirurgia plástica reparadora
Lei nº. 13.257/16
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direito à educação
Nova Súmula
Registro profissional
Ricardo Souza Calcini
Fernando de Castro Faria
ACNUDH
Filmes Africanos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Anna Paulina Corteletti
A construção da cidadania e a sexualidade
Contardo Calligaris
Damásio Educacional
dependência de álcool
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
história de mulheres
Conselheiros Tutelares
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Paulo Henrique Helene
Enrique Pedro Haba Müller
Pedro Scuro Neto
Níger
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Inclusão
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estacionamentos
ACAD
Hora Extra
UNIJUI
pós-graduação em direito processual civil
Renda Mensal Inicial
Recurso de Revista
Cármen Lúcia
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PUCMM
Pablo Ornelas Rosa
casais homoafetivos
Wallace Costa dos Santos
Câmara de SP
Fornececimento de remédio de alto custo
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HC 138565
Taysa Matos
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Danos morais
distribuição de terras
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Marco civil da internet
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tribunais se preparam
Polônia
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Curso de extensão
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INCADE
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Vitor Sousa Freitas
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Giovana Giulia Silva
Ministérios Públicos do Mercosul
Sinase
Trabalho Forçado
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Larissa Eloi Castro Santos
crimes cibernéticos
Germano Schwartz
Curso de Direito Internacional Público
Tráfico internacional de drogas
Wilson Knoner Campos
João Vítor de Araújo Santos
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Gustavo Faria Pereira
Processo Penal e Garantias
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Neurociências
Entrevista com Freud
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Suíça
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Acesso à Jurisdição
Jurisdição Constitucional
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Registro de Nascimento
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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tese reafirmada no STF
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Justiça além dos autos
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Programa "De olho no Direito"
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Projeto de Lei nº 3670/15
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei dos Planos de Saúde
Lei n. 13.189/2015
Prerrogativa de foro
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lançamento de nova edição
Desconto no salário
Antonio Graim Neto
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PLS 280/2016
Matheus Henrique Mendonça
Oficina de Pais e Filhos
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Indenização a familiares
Juliana Hermes Luz
Felipe Dalenogare Alves
O objeto da ciência do direito penal
Estelionato emocional
PFDC
Revista Jurídica Actualidad Penal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Rodrigo Darela de Souza
Quilombos
7º Congresso Jurídico Online
Súmula 562 STJ
Audiência de custódia de foro privilegiado
Assessoria para mulheres
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Coreia do Sul
Salvo conduto
Professor Adjunto
Lei estadual n. 319/1948
Romênia
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Súmula 90 do TST
Francisco Paula Ferreira Lavor
Eliana Rocha Oliveira
Roberta Werner Pinto
Audiência de Instrução
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Exportação
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agravo interno e embargos
Revista Iuris in mente
Paraíba
POLÍTICA HIGIENISTA
Palácio do Planalto
Investimento em fundos internacionais
Antonio Marcos Gavazzoni
impenhorabilidade
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Projeto Cronos
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Revisão Disciplinar
Plantão Judiciário
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Documentos falsificados
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Redação
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Recebimento
Projeto de Lei 168/2015
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Crime de Furto
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Poder Judiciário Estadual
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Organização das Nações Unidas
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Lei 13.344
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Violência na Escola
RE 595676
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Nicholas Maciel Merlone
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Crise financeira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Prazo Recursal
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Prevenção do HIV
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Código Penal de 1940
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Reforma da Previdência
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Conferência de Haia
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Constrangimento
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Arquivamente de Inquérito
Direito LGBT
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Jonatan Ramos de Oliveira
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Homeoffice
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Apadrinhamento de crianças
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Informativo 553 STJ
Doutrina previdenciária
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Prisão Domiciliar
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DPRJ
Curso de Espanhol
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Liberdades públicas
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Sistema Penal Contemporâneo
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Ilicitude das Provas
Direito sucessório
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Inquéritos arquivados
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
intoxicação alimentar
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Guilherme Barcelos
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bloqueio judicial do WhatsApp
Maurilio Casas Maia
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Heleno Dozól Barabas
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Justiça que solta
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Assembleia Estudantil
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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RE 601720
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
ADI 5645
Daniel Carnio Costa
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Filipe Rodrigues Costa
TJGO
Recurso Especial n. 1.285.789
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Vinícius Núñez Pinheiro
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TRF da 3ª Região
Lei de Improbidade Administrativa
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Direito das Obrigações
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Universidade Federal da Bahia
Febre Amarela
Projeto “Integra-Idoso"
Revista Civitas
Goffredo Telles Junior
Eduardo Januário Newton
Citação e intimação
TJPA
Lei 13.429/2017
TJ justiça
Laura Gigante Albuquerque
Ana Luisa Buzaid
Regras de Bangkok
Desembargador Osmair Couto
Fernando Machado
Edução
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Eduardo Lamy
Alemanha
Turquia
Emenda Constitucional 74/2013
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tribunal de Justiça do Chile
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Irineu Siqueira Leite
Lei 13.293/16
Apart hotel
Beatriz Zapelini
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
movimentação processual
RE 845.779-STF
Dóris Ghilardi
Tiago Clemente Souza
Paternidade
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João Paulo de Mello Filippin
Child Best Interest
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Áudio entrevista
Bruno Sá Freire Martins
Direito Imobiliário
Berçário
URFJ
José Borges Neto
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Sonia Aparecida de Carvalho
Marcos Eberhardt
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Turismo
Pena Capital
Bolsas para Brasileiros
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Atraso imóvel na planta
Gustavo Medeiros
Processo Penal do Limite
FND
Curso de Filosofia Jurídica
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Roma
HC 135.100
Coletivo Lapices
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Homologação de acordos consensuais
Paternidade tardia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lei 9.099/1995
Satélite Geoestacionário
Fernando Gaspar Neisser
Indeferimento
Mackysuel Mendes Lins
Maria Madalena Telesca
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Paulo Ricardo Suliani
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ianca Souza Barauna
processos seletivos
Fernanda Lencina Ribeiro
Filipe de Morais
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito Ambiental
Felipe da Silva Freitas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Confissão de culpa
Ministro José Barroso Filho
Escravidão Moderna
Péterson Niehues
Vítimas de Tortura
Eduardo Bueno
IX Encontro Nacional do CONIMA
Bruna Vidal da Rocha
Sérgio São Bernardo
África Ocidental
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Código de Ética da Magistratura
Direitos dos cidadãos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Súmula 563 do STJ
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Atualização
Curso de Direito com dupla titulação
Decreto de indulto 2016
Cristiano Neves
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Joinville/SC
Desembargador Sérgio Luz
Mauricio Silva Leite
Seguro DPVAT
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Allan Dias Toledo Malta
Saúde Prisional
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Eduardo Cunha
Os Novos Atores da Justiça Penal
Direito Humanos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Amanda Rodrigues Vander
PLC 79/2016
Hugo Fernandes Matias
Vladimir Safatle
Sistemas Sociais
Yuri Carneiro Coêlho
Hedlian S. Cândido
Edson Damas da Silveira
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Responsabilização criminal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Justiça russa
Nota
Migrantes
Corrupção na Petrobrás
Getúlio Vargas
Recomendação 27/2009
vidade político-partidária
Revista Sistema Penal & Violência
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Doação
Diploma de 3º grau
O Júri Objetivo II
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Afrodescendendes
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Ônibus
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Colóquio Internacional
Apelação Cível
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Felipe André Dani
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
HC 75.716
José Nunes
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Imóvel SFH
Constituição brasileira
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Indenização seguradora
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Reforma Eleitoral
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Justiça em Números
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Direito das Migrações Transnacionais
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Lei n. 8.213/91
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Cartilhas
Coerência e Verdade em Direito
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Princípio da insignificância penal
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Universidade Pública
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Apelação Criminal
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Danos Materiais e morais
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Requisições de Pequeno Valor
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Tribunal Superior do Trabalho
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Juízes pela democracia
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Citação eletrônica
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Poder e Corrupção
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Ação Penal de Competência do Júri
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ONU Mulheres
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Tráfico privilegiado
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Julgamento pelo tribunal do júri
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tutela urgente da saúde
Súmula 83
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Empresa de Telefonia
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Ação Cautelar 4327
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Reconhecimento de paternidade
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Julio Cesar Marcellino Junior
Morgana Machado
IRDR
Anna Paulina Corteletti
Prazos
Museus
empréstimos
Celso Gomes Pinheiro
Regras da previdência
Leonardo Palma Malinverni
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Raimundo Simão de Melo
Alfredo Copetti Neto
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nathan Pilonetto Silva
Petição n. 7074
Futuro tecnológico
Iolmar Alves Baltazar
Tuberculose
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Thiago de Miranda Coutinho
Alexandre de Morais da Rosa
Agência Nacional de Aviação Civil
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Regime disciplinar diferenciado
Burca
Guilherme Moreira Pires
Austrália
Juizado do torcedor
Alfa Oumar Diallo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
MS 30891
Min. Laurita Vaz
Albie Sachs
Mestrado e Doutorado 2017
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Raphael Moreira Seraphim
Gardenia Mota Ayres
Panamá
Itapema/SC
Gestantes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Armadilhas da Cognição
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Transgêneros
Séries
Resolução
Henrique B. Souto Maior Baião
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Acesso a ação penal
Lei nº 13.441/2017
Direito Interncional
João Paulo Machado Piratelli
Thaise Mattar Assad
Bruno Makowiecky Salles
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tatiana da Silva Morim Kashio
Emenda Constitucional 88/2015
Tiago Resende Botelho
Flacso
Velocino Pacheco Filho
Lições de Direito Alternativo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
María José Fariñas Dulce
Catharina Peçanha Martins Oroso
CEPAL
HC 383102
Tramitação direta
Coaching
Anuário da Justiça
Direito eleitoral
João Otávio de Noronha
Natália Barroca
Abaixo assinado
Cândice Lisbôa Alves
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Trabalhos Científicos
Homenagem a Imre Kertész
Litigância de má-fé
Luiz Ricardo de Castilhos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cristiane Rebelo Limas
IPEBJ
Revista Contextos Clínicos
Imunidade profissional do advogado
A defesa intransitiva de direitos
Rachel Riera
Caroline Ribeiro dos Santos
Maus tratos
Javan Moisés Girardi
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Direito de defesa
Promoção das Diversidades
Vinicius Valentin Raduan Miguel
John Nash
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Orientações Jurisprudenciais
PCRJ
Gabriel Luiz Marcondes
Marcelo Figueiredo
Wilyney Santana Borges
Concurso público para cartórios
Marcio Guedes Berti
Luislinda Valois
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Jornal
Denúncia Lula
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TJAC
IBAMA
Fenastc
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Programa Apadrinhamento Afetivo
Simone Pires Cipriano
Turma Recursal
SEDESTMIDH
MST
Felipe Wruck Médici
Filosofia de Zygmunt Bauman
Consulta
Parceria Público-Privada
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Direitos de Privacidade
Exame de Ordem
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Agravo de Instrumento
Francine Guedes
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Kevin Quintiliano de Oliveira
PEC 209/2012
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Comunidades tradicionais
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
MARCELO MARQUES
reintegração de posse
Reforma da política de drogas no Brasil
Ilegitimidade de parte
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Programa de estágio
Quebra de Sigilo
Gustavo Henrique Aracheski
animais silvestres
Gilberto Bruschi
Somália
Pokémon Go
Palestrantes
Robinson Borges da Silva Junior
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Malta
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Brexit
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Comunicado da ONU
Eduardo Silva Bitti
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Proteção à identidade de gênero
Controle de Convencionalidade
Kennedy Henrique
Juliana Ribeiro Goulart
OAB/MG
Ministério Público
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exercícios sistêmicos
Acordo de leniência
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Ausência do MP em audiência
Concurso público
IDDD
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Nazismo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Projeito Pai Presente
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Suspensão condicional de processo
87 enunciados aprovados
Alex da Silva Anhaia
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
III Simpósio de Direitos Humanos
Estatuto da Primeira Infância
Érica De Kássia Costa Da Silva
Londres
Noruega
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Edital publicado
data-base
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Aplicativo
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Congresso de Psiquiatria Forense
Foro Privilegiado
Lei proíbe Uber no RJ
Israel
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fernando Henrique Cardoso
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Juiz humano
Estatuto da Criança e do Adolescente
Teoria do Domínio do Fato
Princípio do melhor interesse da criança
infecção hospitalar
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Monografia
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Teoria do Crime Culposo
Mundo do Direito
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Armas Nucleares
Participação nos Lucros e Resultados
Processo Penal do Espetáculo
Mentalidade Inquisitória
Editora Univali
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Três Poderes
Estado do ES
Reforma previdenciária
27 anos do ECA
Condomínio
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Virginia
Chicago
Espetáculo midiático no Processo Penal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Confederação Brasileira de Futebol
A construção da Identidade
Mensageira da Paz
Instalação dos cursos jurídicos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Casa das Américas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Moraes Pitombo Advogados
Crime de trânsito
II Congresso Sul Brasileiro
Países latino-americanos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
AMARN
Fernanda Ely Borba
Cursos Internacionais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Organização Criminosa
Antropologia Teológica
Lei Complementar 73/93
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
A Casa de Vidro.com
PL 5555/2013
O Procedimento Comum
hoje?"
Tempo de Resistência
ato infracional análogo a crime de desacato
Pretensão Punitiva
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Pena de multa
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Audiência Pública
CDA
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Refugiados e Migrantes
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Dano Psíquico
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Judicialização da saúde
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Penhora de honorários
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Acusada gestante
Inteligência Artificial
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Trabalho de Conclusão de Curso
lucros cessantes
Direito de imagem
Ligue 180
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Resolução 225
Soraia da Rosa Mendes
CNJ
Metodologia da Pesquisa
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Renata Torri Saldanha Coelho
Élcio Arruda
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Resolução 177/2016
Consolidação das Leis do Trabalho
Juros
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Lei de Licitações
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Filme Orestes
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Investigação Social
Furto de Chocolate
Responsabilidade Aquiliana
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sentença feita por estagiário
António Guterres
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Renajud
Vínculo Empragatício
Diderot Costa Souza Filho
aldeia indígena
Reclamação Disciplinar
Valores nutricionais
Liminar em Habeas Corpus
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Partilha de bens
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Aposentados
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Repetitivo
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rede de proteção
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Afastamento
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CTB
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Contrato de crédito rural
Direitos dos estagiários
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Intercâmbio
Crime de roubo
Massacre em presídios
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Súmula 439 do STJ
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Criminologia Global
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Constelação Familiar
Informativo de Jurisprudência
Comunicação ONU
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pedido de cancelamento rejeitado
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Lei 9.876/99
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Resolução nº 400/2016
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Regulamentação do uso das algemas
Erradicação da Pobreza
Súmula 574
PPGCCrim
Soraia da Rosa Mendes
Escudo de Vidro
administração judiciária
Véu
tratamento do preso
Rafael Beltrão Urtiga
UFOP
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Alepo
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Advertência
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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MG
Atendimento à Infância e Juventude
DPMS
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Indicação Literária
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Affonso Ghizzo Neto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Casal homossexual
Projeto de Lei 3.277/2012
Mulher nos cenários jurídicos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Manuela Abath
Evento internacional
Enamat
despesas nova eleição
Direito Internacional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Devido Processo Legal Substancial
regime inicial do crime de roubo
Direito à inclusão
Francisco Ferreira
Indulto
art. 334-A do Código Penal
A Índole Filosófica do Direito
I Encontro das Criminalistas
Mateus Sampaio Aranha
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gustavo Henrique Dietrich
Movimentos sociais
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Inquérito n 4.483
consulta pública
retificação de registro civil
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Luiz Ferri de Barros
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
3º Turma
Licitação
Zéu Palmeira
Lei Federal 11.091/2005
Benigna Teixeira
Aline Gostinski
Parlamento Europeu
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
júri popular
Adalberto Arruda Silva Júnior
Víctor Minervino Quintiere
José Ribas Vieira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Limites a internet
Presidência da República
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
BNMP 2.0
África do Sul
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UNIFACS
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Japão
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Impeachment
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Execução provisória da pena
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
A Constituição e o Supremo
dados estatísticos
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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TJRO
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Rol de Procedimentos em Saúde
Unesco
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Imersão na Selva Amazônica
Recomendação 31 do CNJ
Violência e Cultura
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Teoria do adimplemento substancial
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Crime de ameaça
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
NeUnaMenos
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Não é não
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Jurisprudência
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Fazenda nacional
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Oportunidades
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Audiências de custódia
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Direito Penal da guerra às drogas
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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interpretação conforme
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Sistema Quero uma Família
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Imunidade diplomática
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Justiça em número 2016
Criminologia Forense – Tomo I
Sírlei de Sá Moura
assédio sexual em metrô
Irlanda do Norte
Bolsa de Estudo
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progressão vertical de carreira
Lei nº 9.099/95
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Antonio Carlos Brandão
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análise de redução de pena
Caso Escher e outros
condições para reajuste de plano de saúde
PUC-MINAS
Condenação
Curso de Mediação
CEAJud
Meninas de Guaru
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alessandro Soares
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
O Controle da Moralidade Administrativa
Rodrigo Dias da Fonseca
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Súmula 719 do STF
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Arquivo digital
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Livro Infantil
Massacre Manaus
Inconstitucionalidade do votos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Rafael Faria
Tecnologia Comunicação e Informática
Caixa 2
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Indenização por Dano Moral
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Execuções
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Carta de Conclusões
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Lei Pelé
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Pedido genérico
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Cartório
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Direito Animal
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promoção da igualdade étnico-racial
Aury Lopes
Consentimento do morador
Concurso de Monografia
princípio da correlação
Vade Mecum Método
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Residência Judicial
Século XXI
Ponto adicional
Quadrinhos puros do Direito
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Bruno Sá Freire Martins
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
aumento de tarifa de ônibus
Salah Khaled Jr
Convenção de Montreal
Cartilha completa com as instruções de uso
Alexandre Hardt Bortolotto
Clenio Jair Schulze
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Andrea Bocelli
ADC nº 43
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Desigualdade salarial entre os gêneros
Motorista bêbado
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Raphael Zanon da Silva
Ronaldo Félix Moreira Júnior
“fosfoetanolamina sintética”
CRCSC
Direitos dos animais
jogo de azar
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falta de decoro
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Cartórios e Registros
Pornografia Infantil
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Trícia Navarro Xavier
Primeira Seção do STJ
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
suspensão de pagamento de 13 RS
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Propaganda enganosa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
desclassificação de crime
Direito e Arte
Carolina Iarocrinski
Pai socioafetivo
Joaquim Leitão Júnior
Volume 18
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
João de Castro Souza
indenização
Tribunal online
Centro Acadêmico Hugo Simas
Recurso Ordinário
Entrevista
Renee do Ó Souza
Maykon Fagundes Machado
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Projeto Universidade no Cárcere
87º Feira do Livro de Lisboa
Projeto de Lei 402/15
Kristian Rodrigo Pscheidt
Condenação criminal
HC 373364
Concorrência desleal
Organização Mundial da Saúde
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Seguro obrigatório
HC 374713
Julio Cesar de Souza
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Cadastro Nacional de Adoção
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ciências Médicas Forenses
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Paquistão
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Direito dos Transexuais
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Trancamento de ação penal
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Contagem de prazo
Pensão por Morte
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Congresso dos Estados Unidos
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Mutilação Genital Feminina
Magistratura Catarinense
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Botão de pânico
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Previdência Social
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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