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Joseane de Souza
"Doping processual"
Conduta atípica
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Cláudia Toledo
André Monteiro do Rosário
Marcelo Maduell Guimarães
Giovani dos Santos Ravagnani
Victor Hugo Ossowsky
Tiago Joffily
Juliana Ribeiro Goulart
Helena Patrícia Freitas
Débora Tavares
Eduardo Januário Newton
Michela Petrini
Juliana Simone Nandi
Rafael Almeida Santos da Luz
Ricardo Luna
Julyan Ramos da Fonseca
Andrea Simone Frias
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fausto Trentini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Jorge Bheron Rocha
Samuel Lourenço Filho
Thanderson Sousa
Bruno Silveira Rigon
Davi Arnaut Kraiser
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Modelo aristocrático de Direito
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Aisla de Carvalho
Gustavo Pereira Freitas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Cássio Pitangueira
Thieser da Silva Farias
Fabiano Pimentel
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcelli Cipriani
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leticia Maria Rosa Alves
Lucas Costa de Oliveira
João Marcos Braga
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gláucia Borges
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fernanda Tanus Costa
René Santos Piauilino
Evandro Regis Eckel
Leonel Betti Jr.
José Calvo González
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Banalidade do Mal
Wagner Inácio Dias
Rafael dos Santos da Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Elaine Cristina da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Mário Cesar Andrade
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rodrigo Pontes Raldi
Solange Cordeiro Faria
GABRIELA ALBINO UGIONI
Débora Costa Ferreira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Valter Guerreiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Carmem Cavalcante
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Victor Costa Brito
Maíra Marchi Gomes
Jenifer Carina Pereira
Julia Drummond
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Emanuela Gava Caciatori
Rosana Rufino
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jéssica Feiteiro Portugal
Maria Carolina Russo
Bruno Marques Ribeiro
Solange Luz
Sofrimento
Fábio Jun Capucho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Direitos dos homossexuais
Gabriela Ponce
Pedro Gabriel Goulart Barata
Deise Helena Krantz Lora
Lívio Oliveira
Maria Julia Pardal Simonato
Antonio Graim Neto
José Ricardo Maciel Nerling
Tiago Oliveira de Santana
Jaider Esbell
Everton Sarraff Nascimento
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Adriano Soares da Costa
Michelle Gironda Cabrera
Isaías Henrique Silva
Diogo Bacha e Silva
Talissa Truccolo Reato
Evie Nogueira e Malafaia
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Almir Megali Neto
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriel Pereira de Carvalho
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rosália Maria Carvalho Mourão
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Suellen Regina Frantz
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Viviane da Silva Sousa
Rafael Libaneo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ardala Marta Corso
Deivid Willian dos Prazeres
Andreza Cristina Dos Santos Borges
França Júnior
Renzo Cavani
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruno Taufner Zanotti
André Tredinnick
Thiago Caversan Antunes
Leonel Pires Ohlweiler
Sarah Lima
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
João Paulo de Souza Carneiro
Franciele Rieffel
Sofia Jessica Diaz
Antonio Pietro Almeida
Lorenzo Alvarez de Toledo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Arthur de Souza Bastos
Bernardo Lima
Juliana Nandi
Alice Costa Lima Salz
Cristiano Duro
Marcelo Pereira de Almeida
Gustavo de Melo Vicelli
Edenilza Gobbo
Marta de Oliveira Torres
Ana Carolina Calvo Tiberio
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Deonísio Koch
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre José Mendes
Dayana de Carvalho Uhdre
Felippe Borring Rocha
Rafael Silveira de Souza
Matheus Vignatti de Carli
Felipe Sorgi da Costa
Lia Testa
Henrique Viana Pereira
Norberto Knebel
Maurilio Casas Maia
Marcus Alan de Melo Gomes
Luiz Gustavo Tiroli
Marisa Falcão
Arthur Bicalho dos Santos
Thayna Macedo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Vanessa Brodt Martins
Nestor Távora
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Afrânio Silva Jardim
Igor Cardoso
Laraíne Catapan
Adriana Bravim
Hugo Melo Falquer
Fernanda Tartuce
Atahualpa Fernandez
Maiana Guimarães
Vinicius Gregório
Martina Silvestri
Mariana Lopes
Jorge Coutinho Paschoal
Theodoro Vicente Agostinho
Caroline Farias dos Santos
Urbano Félix Pugliese
Maria Luiza Ávila
Ravi Peixoto
Marli M. M. da Costa
Fernando Porto Martins
Elena de Carvalho Gomes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Julia Vianna Correia da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luís Gustavo Reis Mundim
Geovana Leme
Ilana Lemos de Paiva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Karina Almeida Pinhão
Matheus Felipe de Castro
Lucas Gabriel Furlan
Rodrigo Wasem Galia
Vinícius Loss
Tainá Machado Vargas
Rodrigo Nery
José Barroso Filho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Carina Bezerra Kobashigawa
Mariana Brito Cairo
Leandro Bastos Nunes
Ivan Gomes Bonifácio
Isabelle de Cássia Mendonça
Gabriel Lombardi Richetto
Emílio Peluso Neder Meyer
Felinto Martins Filho
Marco Couto
Jackson Silva Wagner
Luis Henrique Braga Madalena
Fernanda Becker
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Juraci Mourão Lopes Filho
Cristiane Rebelo Limas
Leonard Schmitz
Nadine Hellen Reis
Bruna Maira Cavalheiro
Laura Haddad
Rafael Ramos Rodolfo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lygia Molina
Mariana Goulart
Rafael Caselli Pereira
Giovani Clark
Wagner Yukito Kohatsu
Gabriela Oliveira Freitas
Luana G. de Vito
Matheus Cristhian Kunze
r Élida Lauris e Denise Dora
Naína Ariana Tumelero
Aline Busch Czarnobai
Anderson Brasil
José Muniz Neto
Roberto Livianu
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Celyce de Carvalho Carneiro
Daniel Gerhard
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Vínculo de emprego
Karina Melo Vieira
Maurício Gomes Pereira França
João Biffe Junior
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ester Eliana Hauser
Leandro Augusto Alves da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vitor Vilela Guglinski
Disputa de guarda judicial
Roberta Aparecida Varaschin
Aicha Eroud
Fernanda Hablich
Júlia de Souza Machado
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nacle Safar Aziz Antônio
Gustavo Santana do Nascimento
Daniel da Costa Gaspar
Sandra Cristina Maia
Fabíola Sucasas
Eleição municipal
Fransuelen Geremias Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Ficção académica
Carlos Augusto de Assis
Relação de trabalho
Alexandro Marcel
Alexandre Carrinho Muniz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Thais Silveira Pertille
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruna de Souza Fernandes
Gisele Mazzoni Welsch
Raphael Augusto
Camila Victorazzi Martta
Eduardo Oliveira Agustinho
Alexandre de Paula Filho
Carla Dóro
Cláudio Lucena
Marcelo Pichioli da Silveira
Ana Paula Couto
Lorena Guedes
Nelson Camatta Moreira
Breno Hoyos Guimarães
Paulo César Carbonari
Lucas Hinckel Teider
Ana Luísa Fioroni Reale
Ubiratan de Mattos
Lucas Sada
Italo de Oliveira Guedes
Leonardo Marques Vilela
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rodrigo Becker
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luís Renato Avezum
Gabriela Mendes Machado
Felipe Monteiro Minotto
Philipe Benoni Melo
Sistema Penal do Rei Midas
Maria Francisca Accioly
Noslen Melo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Mauricio Antonio Correia
Luiza Miranda Heinisch
Alexandre do Rosario Brito
Rafael Alves Bertolusci
Renato Santos de Melo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Karen Munhoz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marco Antonio Lima Berberi
Maria Cecília Soares Vannucchi
Zulmar Duarte
Isabela Albuquerque Mustafa
Alan Siraisi Fonseca
Marcela Duarte
Lazara Carvalho
Luiz Eduardo Cani
Kátia Parente Sena
Antonio Notariano Jr.
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Rubens Correia Jr.
Daniel Cardoso
Henrique Abel
José Antonio Herrera
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Marcelo Buzaglo Dantas
Marco Antônio Scapini
Sandoval Alves da Silva
Daniel Dore Lage
Célia Iraci da Cunha
Rafael Leme Macedo
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Paulo Antonio Peressin
Nádia de Castro Alves
Regina Geni Amorim Juncal
André Giamberardino
Carla Dietrich
Marina Alice de Souza Santos
Adalberto Ferrari
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Bello
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Lilian Katiusca
Pedro de Souza Gomes Milioni
Henderson Fürst
Fernando Rey Cota Filho
Juliane Facó
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Atenuante inominada
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana I. Cabral dos Santos
Alexandre Leal
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Belmiro Jorge Patto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Caroline Bispo
Thiago Minagé
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Pedro Arruda Junior
Bruna Borges
Roberta Moura Faíz
Aline Venutto
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Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gustavo Noronha de Ávila
Por Danielle Mariel Heil
Paloma Braga
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Ubirajara da Fonseca Neto
João Eduardo De Nadal
Ualy Matos
David Maxsuel Lima
Fabiana Lanke
Julio Guilherme Müller
Samuel Mânica Radaelli
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Veyzon Campos Muniz
Elias Marques de Medeiros Neto
Ismar Nascimento Jr.
Monica Cecilio Rodrigues
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Millena Gêmero
Luisa Oliveira Coelho
Alissar Ali Fahs
Alexandre Melo Franco Bahia
Taysa Matos
Luíza Resende Guimarães
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Daiana Menendez
Fábio Fernandes Neves Benfatti
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Inês Virgínia Prado Soares
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André Leivas de Araújo Vianna
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Flora Augusta Varela Aranha
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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Editora Empório do Direito
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Vontade de Constituição
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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafael Motta e Correa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Henrique Picarelli
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Sistemas inquisitório e acusatório
Jenifer Rodrigues
Mauricio Ferreira Cunha
Nilzo Felisberto
Alexandre Pacheco Martins
Ricardo Yamin
Gabriel Abrahao Costa
Aline Taraziuk Nicodemos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Wendel Machado
Helga do Nascimento de Almeida
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Wellington Jacó Messias
Felipe Dalenogare Alves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lucélia de Sena Alves
Darci Guimarães Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Daniela Bornin
Henrique Bonacina Bonfanti
Ângelo Boreggio Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Maurício Ramires
Karen Graciella Gonçalves da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wilson Knoner Campos
Danilo Nascimento Cruz
Wanessa Assunção Ramos
Jaécio Matos Santos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Súmula vinculante
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Renan Apolônio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabrielly Caroline Porsebon
Ana Carolina de Carvalho Neves
José Gouvêa
Gustavo Medeiros
Hernani Zanin Júnior
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ludmila Ângela Müller
Autoritarismo nacional
Rogério Carvalho da Rosa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
James Walker Júnior
Isadora Delfino Reis
Vinícius Cidral
América
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carlos Alberto Crispim
João Marcos Buch
André Leivas de Araújo Vianna
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Felipe Wild Varela
Aicha Eroud
Vitor Santos Andrade
Maria Alexandra Borba
Agnes Pessoa
Gustavo Silva Alves
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Série Cibersegurança III
Franklyn Celso Ferreira
Giovana Atarasi
Bianca Cândido
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jorge Acosta Jr.
Luíza Nívea Dias Pessoa
Maurício Requião
Wagner Francesco
Raul Linhares
Carlos Eduardo Martinez
Bruna Kern Graziuso
Cintia Neves Godoi
Giancarlo Montagner Copelli
Thiago Vieira de Sousa
Raphael de Souza Almeida Santos
Alberto Bastos
Tiago Spinato
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Jarbas Matos
Benigna Teixeira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cláudio Rêgo
André L. Nicolitt
João Pedro França Teixeira
Charles da Costa Bruxel
Maria Rita Rodrigues
Natã Ferraz Carpanez
Bruna Marques da Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Iolmar Alves Baltazar
Merhej Najm Neto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Tamires de Oliveira Garcia
Moacir Henrique Júnior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fredie Didier Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Faria Basile
Gil Rafael Ribas
Juliano de Oliveira Leonel
Leonardo de Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
Rideko Suzuki
Cândice Lisbôa Alves
Vanessa Kettermann Fernandes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Evânia França
Escola Mineira de Processo Penal
Thiago Siffermann
Luiz Antonio Ferrari Neto
Wagner dos Santos
Bárbara Fonseca de Moura
Emanuela dos Santos Silva
Espírito republicano
Daniel Octávio Silva Marinho
Izabele Pereira Barra
Bruno de Macedo Dias
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
Fernanda da Rocha Fabiano
Anderson Morais
Lucas Lanner De Camillis
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lucas Amaral Antunes
Rodrigo Helfstein
Fabrício Morais da Costa
Víctor Minervino Quintiere
Gabriela Essig
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marco Aurélio Peixoto
Marcela Münch
Marina Barcelos de Oliveira
Welder Queiroz dos Santos
George Oliveira
André Luiz Bermudez Pereira
Fernanda Freitas de Melo
Raphael Fernando Pinheiro
Júlio da Silveira Moreira
Thaís Mendes Webber Barelli
Juliana Jacob
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Camila Belinaso
Gleidson Renato Martins Dias
Ivan Bonifácio
Lucas
Lucas Machado
João Antonio Tomporoski
Natascha Anchieta
Daniele Lameira
Douglas Carvalho Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Regis Fernando Freitas da Silva
Beatriz Bork
Cinthia Loise Jacob Denzin
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ezequiel Pires
Marcelo Masô
Leonardo Oliveira Bernardino
Luiz Carlos Rezende e Santos
Laura Souza Lima e Brito
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fábio Borges
Estudantes secundaristas
Giselle Couy
Thaís Boia Marçal
Wagner Carmo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Affonso Ghizzo Neto
Bruna Angélica Maistro
Teresa Arruda Alvim
Camila Cardoso de Mello Prando
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leonardo Alves Côrrea
João Lucas da Costa Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rodrigo López Zilio
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Christian Frederico da Cunha Bundt
Mauricio Mota
Angélica Mota Cabral
Vânia Marian Guerino Farinha
Laís Mosso Ferfoglia
Fábio Salum
Samuel Firmino de Brito
Kleber Zanchetta
Silvia Arizio
Felipe Barreto de Melo
Danilo Luchetta Prado
Fernanda Frizzo Bragato
Phillip Gunther
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Celso Augusto Uequed Pitol
Mariana Lamassa da Fonseca
Maria do Socorro Freitas de Brito
Maria Walkiria Cabral
Violações de direitos humanos
Valdemar Habitzreuter
Rubem Bilhalva Konig
Alessandra Simões Reis Abraão
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Série eProcesso – prática com teoria III
Poeta Ali Agora
Mauro Cesar Martins de Souza
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriel Silas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme Moreira Pires
Lucio Barreto Guerreiro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lougan Cardoso Lima
Guilherme Henrique Lage Faria
Igor Guilhen Cardoso
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Emília Queiroz
Fabrício Reis Costa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marília Siqueira Costa
Camila Savaris Cornelius
Paulo Silas Taporosky Filho
G. Couto de Novaes
Lia Raquel Bloos Mossini
Ian Martins
João Marcos Braga de Melo
Lucas Murilo Wojcik
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Isabela Maria Cremasco Vieira
César Barros Leal
Bruno Trento Hein
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ruan Zancanaro Catarini
Lucas de Alvarenga Gontijo
André Amorim de Aguiar
Maciana de Freitas e Souza
Germano Rigotti Fiorio
Ana Beatriz Gomes
Carolina Sena Vieira
Giselle da Cunha Cruz
ciência penal
Silvia Felipe Marzagão
Tabita Aija Silva Moreira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Samira Schultz Mansur
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Camila Zambrano de Souza
Debora Vieira
Lúcio Delfino
Vitor Frederico Kümpel
Airton Gomes Braga
Fernando Jiménez Sánchez
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Richard Quispe Salazar
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paula dos Santos Bregagnol
Débora Spagnol
Paulo Gurjão
Antônio Carvalho Filho
Fernando Antunes Soubhia
João Pedro Gebran Neto
Roberta Oliveira Lima
Thiago Felício Barbosa Pereira
Emerson Garcia
Paula Franciele da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Adriana Lopes
Marcela Duarte
Marcelo dos Santos Melo
Espetacularização da violência
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gleucival Zeed Estevão
Jéssica Helena Borges Fraga
r Raul Linhares
Bianca Mendes Pereira Richter
João Paulo Atilio Godri
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Cristiana Cordeiro
Marjorie Tolotti S. de Mello
Anna Júlia Santana Vicente
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lucas Varela
Eron Corrêa da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Paola Bianchi Wojciechowski
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Recurso Especial
Gabriel Mantelli
Bruno Guimarães Pedrosa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
r Breno Novelli
Frederico dos Santos Messias
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rodrigo Ramos Melgaço
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bernardo Cortez
Thiago Brega de Assis
André Carneiro Leão
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lara Teles Fernandes
Mateus Mantovani Sorgatto
Futuros profissionais do Direito
Marco Aurélio Serau Junior
Monique Pena Kelles
Gilberto Alves Júnior
Jorge da Rosa
João Daniel Rassi
Gabriel Bulhões
Mateus P. Gomes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Eric Cwajgenbaum
Mateus Brandão Aires
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Patrícia Cordeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Walter Bittar
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Caso Althusser
Suzany Brasil
Lívia Rebouças da Costa
Ademar Nitschke Júnior
Claudia da Rocha
Ricardo Fiorin
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Guilherme Christen Möller
Júlio Cesar Rossi
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Aline Miranda
Gabriela Balbinot
Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Sandra Muriel Zadróski Zanette
Viviane Lícia Ribeiro
Camila Maciel Cavalheiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Samuel Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gisleno Augusto Costa da Cruz
LETICIA ARENAL
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Fernanda da Silva Lima
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Publicidade de cigarros
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MPSC
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Regime aberto
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
DPERJ
Mediação privada
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inteligência artificial no Judiciário
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Extremismo
Palestrantes
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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RDD
Relação de consumo
III Simpósio de Direitos Humanos
Wilson Knoner Campos
Frantyelle Dorneles Gambin
Liminar
Adoção em conjunto de irmãos
Itapema/SC
base de cálculo de honorários
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Paternidade biológica
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Estelionato emocional
Asilo
Furto em estabelecimento comercial.
Curso de Direito
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Resolução n. 203/2015
Operação Greenfield
progressão vertical de carreira
Rede Infoseg
Roubo de carro
Amanda Perrone Ausier
Lei n. 13.247
Rômulo de Andrade Moreira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Soberania Nacional
Projeto Releitura
Camarões
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Wagner José Penereiro Armani
Finlândia
Crime de ameaça
Imissão na posse de imóvel
Anuário da Justila 2016
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Não é não
Contas Presidenciais
Massa Falida
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Regulamentação do uso das algemas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Walder Araújo de Oliveira
Concursos Públicos
Twig Santos Lopes
EAD
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
CTB
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ministério Público Militar
Revista Civitas
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Direito das Migrações Transnacionais
Ricardo Bucker Silva
Gustavo Noronha de Ávila
movimentação processual
Paternidade tardia
Edson Damas da Silveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Objetivo 16
Estágio
Mario L. Gambacorta
Oriente Médio
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Gabriela Buarque Pereira Silva
Willame Parente Mazza
Saúde Prisional
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito Humanos
Informativo 553 STJ
Cristiano Imhof
Giovani Clark
Fábio Rodrigues Paulino
Comunicação ao juízo da execução
Estado do ES
Ricardo Leonel da Silva
Mesa de Estudos e Debates
RE 587970
Airto Chaves Júnior
Gustavo Henrique Dietrich
Anna Paulina Corteletti
Curso de Mediação
Entre Nós
Geovane De Mori Peixoto
Evicção
processos seletivos
TJRS
Coaching
Projeto de Pesquisa
Refém em assalto
Liberdade Religiosa
Declaração de Brasília
Fotos
Lute como uma menina
TRF da 1ª Região
Juizado Especial da Fazenda Pública
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Caroline Ribeiro dos Santos
Lei 8.137/90
Documentos falsificados
Em busca das garantias perdidas
julgamento STF
Velocino Pacheco Filho
Medo do futuro
Comunidade jurídica brasileira
Maria Lúcia Karam
Berçário
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Doação
feminicídio
CDC
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Pauta de Julgamento
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Audiências de custódia
Guia
Recomendação 27/2009
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Projeto PROTEUS
Emergência Democrática
âmbito de proteção
RE 595676
Antonio Carlos Brandão
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Igor Braga de Souza
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restituição
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Constrangimento
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Audiência de apresentação
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Discriminação Racial
Consulta Popular
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Documentos estrangeiros
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Hospital privado
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Lei 13.429/2017
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
XX Semana Jurídica
Ensino de Processo Penal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
RE 760931
Claudia da Rocha
Citação por Hora Certa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thales Sousa da Silva
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ygor Nasser Salah Salmen
Projeto de Lei 402/15
185
Atahualpa Fernandez
Reforma previdenciária
Professora Claudia Regina Freitas
Ministro Noronha
Lei nº. 13.257/16
Posse Ministra Carmen Lúcia
Gabriela Andrade
RENAP
Lei Pelé
Execução provisória da pena
Revista Avant
TRT da 9ª Região
Antonio Marcos Gavazzoni
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
José Borges Neto
Direito de imagem
Paulo Edgar da Rocha Resende
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Joaquim Leitão Júnior
Roger Machado
Crime de perjúrio
Child Best Interest
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Residência Judicial
GLBTs
atividade de risco
Paulo Queiroz
CEAJud
Mediação digital
Reação Alérgica
Condenação criminal
PEC 209/2012
proibição de tatuagem em concurso
Abuso de menores
Evinis Talon
Antônio Julião da Silva
Seriado
Direito Interncional
A construção da cidadania e a sexualidade
Alexandre Matzenbacher
André Luis Callegari
Grupo de Pesquisa
Advogados públicos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Século XXI
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Camila Berni
fornecimento de medicamento e tratamento
CRCSC
Luiz Fernando Cortelini Meister
ONU Brasil
Imóvel SFH
FND
70ª edição Jornal AJD
Competência Delegada
Adel El Tasse
Ministérios Públicos do Mercosul
Rosimar Ibiapina Batista
voa ou corre?
PLC 20/2016
Poder e Corrupção
Tiago Fachin
acidente Mogi-Bertioga
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Matrículas Abertas
Fernanda Flórido Lui
Homenagem a Peter Häberle
Fernando Neves
Ministro João Otávio de Noronha
Ezio Mauro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Coisa Julgada
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Países latino-americanos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
STF
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Regras
Lei n. 8.038/90
Trícia Navarro Xavier
Frederico Costa Greco
Decreto de indulto 2016
URFJ
Átila Lincoln Máximo Cunha
Lívia Maria Lucca Silva
Léo Rosa de Andrade
Felipe Magalhães Bambirra
Tráfico privilegiado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
SMS
Luísa Claudia Faria dos Santos
Direito Ambiental
Inquérito n 4.483
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
ADPF 414
Gustavo Henrique Aracheski
Sinase
Prova de dívida
Zéu Palmeira
Oficiais de Justiça
Dra. Annette Cardoso Rocha
Renato S. S. Schindler Filho
Daniel Brandão
Janiere Portela L. Paes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
adoção homoafetiva
Maciana de Freitas e Souza
TJMS
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
ADJ
Barbara do Espírito Santo Pasello
Racismo Institucional
Reforma do Judiciário
Emenda Constitucional 88/2015
Lei das Terceirizações
Ministra Cármen Lúcia
Requisições de Pequeno Valor
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
HC 139889
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Mulheres vítimas de violência
PLS 32/2016
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Processo Penal Contemporâneo em Debate
art. 5º da Constituição Federal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Maria Madalena Telesca
Seguro
PJSC
FNDE
Maurício Correia
Revista Contradogmáticas v. 09
Boletim n. 09
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rachel Riera
Promoção das Diversidades
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Escravidão Moderna
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Competência Jurisdicional
MPM
Eslovênia
Patrícia Cordeiro
Mediação on line
“fosfoetanolamina sintética”
CIIDI
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Universidade de Berkeley
voto do preso provisório
Princípio da presenução de inocência
Homenagem póstuma
Paulo Reyner Camargo Mousinho
e-JT
OAB/MG
construção de usina Teles Pires
Migrantes
Carolina Sena Vieira
Periódicos
Mara Rosane de Medeiros
Pedido genérico
Pedro González
repetência
Crime de trânsito
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Karla de Souza Oliveira
Renata Condi Vescovi
Cartórios e Registros
Áudio da entrevista
Juiz humano
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Regime disciplinar diferenciado
Descriminalização
TJMT
Debate
Márcio Ferreira
distribuição de terras
Aicha Eroud
Rol de Procedimentos em Saúde
João Manoel Vidal de Souza
Condomínio
Antecedentes Criminais
Esther Maria de Magalhães Arantes
O objeto da ciência do direito penal
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Karla De Souza Oliveira
Francisco Oliveira Neto
Matheus Almeida Caetano
Leonel Pires Ohlweiler
África Ocidental
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Transparência Internacional
Os Novos Atores da Justiça Penal
Portaria 930
Congresso de Psiquiatria Forense
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Atraso imóvel na planta
Sistema Quero uma Família
TJPA
Especialização em Ciências Penais
Estado do Ceará
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Thaís Alves da Silva
cargo de Secretário de DiligênciaS
Séries
Greve Geral
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Daniel Ribeiro Vaz
Norberto Knebel
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
afastamento de Renan Calheiros
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Julia Santi Fischer
Alienação
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Carnaval de Rua
Lorena Silva e Silva Faustino
ameaça espiritual
Convite Vaticano
VEC
DPVAT
Reajuste salarial
Luis Henrique Braga Madalena
RE 958.252
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Thayla Fernandes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Judicialização da saúde
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Alessa Pagan Veiga
Audiência de Instrução
André Luís de Lima Maia
Igor Labre de Oliveira Barros
Contratos
polícia civil DF
Acesso a ação penal
Flórida
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Liminar em HC
professor Dr. Guido Aguila Grados
Revista Direito GV
Toca fitas
Paridade de Gênero
valores retroativos
interpretação conforme
João Paulo Machado Piratelli
Memorial escravocata brasileiro
João Batista Martins César
Charles M. Machado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Revista Pensar
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
doutorado
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Transferência para hospital
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Convenção de Montreal
Combate à Corrupção
Diego Prezzi Santos
Marco Aurélio Marrafon
contratos de mútuo
MIT
Curso de Direito com dupla titulação
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Emenda Constitucional 74/2013
Aplicativos de Celular
O Controle da Moralidade Administrativa
António Guterres
Jean Rodrigues Salles
Petição n. 7074
Adriana Cecilio
Sérgio São Bernardo
Justiça criminal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Laura Mallmann Marcht
Decisão colegiada
Germano Schwartz
PCRJ
Parentesco de terceiro grau
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
José Geraldo de Sousa Junior
Flávio Baumgarten
Planos de Saúde
Direito Penal Sexual
Medidas cautelares a parlamentares
Exame preparatório OAB
Dilma Roussef
Pablo Antonio Lago
Estatuto da Criança e do Adolescente
danos morais coletivos
Pedro Valença Resende Ferreira
Rafael Fernandes Caldeirão
quem quebrou o Estado brasileiro
Cultura da sentença
Vítima tenta acordo
Felipe Wruck Médici
Manuel Monteiro Guedes Valente
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Conrado Gama Monteiro
Febre Amarela
Lei nº 13.441/2017
Investigações criminais
XIII Semana Acadêmica
Gestão da Terceirização do Trabalho
Envenenamento de merenda escolar
Código de Ética Médica
MG
Quinta Constitucional
Precatórios
PJe-Mídia
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
PLS 432/2013
Dinamarca
Formação Jurídica
Resoluções NCPC
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Antecipação de prova no processo penal
Resolução 225
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Andréa Pachá
André Gonçalves Teixeira
Contestação
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
individualização
Wallace Costa dos Santos
Direito à educação
Nota de Repúdio
Educação Pública
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lenio Luiz Streck
Metodologia da Pesquisa
Notícia
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
José Ribas Vieira
Amanda Bernardes Khouri
Consulta CNJ
Ditadura Chilena
Pós-natal da adoção
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Andressa Tomazini
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
União estável
Vinícius de Novaes Marques
Bruno Luís Marques Hapner
Conselho Tutelar
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Futuro tecnológico
Nazismo
recesso forense
Jacqueline Sinhoretto
SEDESTMIDH
Maykon Fagundes Machado
Lei de Licitações
Carlos Vinicius Mariano Magno
Edson Silva Barbosa
Devido Processo Legal Substancial
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Eduardo Januário Newton
Blitz
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Carros apreendidos
Patricia Burin
Maus tratos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Jorge Bheron Rocha
Imersão na Selva Amazônica
Marcelo Guerra
Karla de Souza de Oliveira
Prevenção do HIV
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Wagner Balera
Sérgio Cabral
Luiz Fernando Ozawa
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
UNISUL
Forças Armadas
Especialização em Direito e Economia
Crise financeira
brazilian-journal-of-intl-law
Hugo Fernandes Matias
Delmes Rodrigues Feiten
Lei 9.099/95
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Adriane Nogueira Naves Perez
José Roberto Martins da Silva Junior
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Mortes e lesões causadas por policiais
Limites a internet
Quilombos
Luiz Henrique Silva Almeida
Estatização dos Cartórios
Los Angeles
Brasil. Human Rights Watch
Salah Khaled Jr
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Clarice A. Petramale
Fertilização In Vitro
PEC 241/2016
Goffredo Telles Junior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Belarus
Rompimento de barragens
Marcelo Lebre
Tribunal de Justiça de Sergipe
Liminar em Habeas Corpus
Mayra Matuck Sarak
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Desembargador
Acordo de paz na Colômbia
Leonardo Schmitt de Bem
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
XXV CONPEDI
Matias Hillesheim Stecker
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Renda Mínima
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Conjunto Habitacional
Ilton Norberto Robl Filho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Smart Lab
Tutela provisória
FALSA VENDA
Jornal
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
intimação e notificação
pós-graduação em direito processual civil
Jefrei Almeida Rocha
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Direito dos Transexuais
Protetor solar
Julgamento pelo tribunal do júri
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Direito Imobiliário
Lei 13.228
Diogo Macruz
Tiago Clemente Souza
Decreto Presidencial
Projeto de Lei nº 3670/15
Marcus Alan de Melo Gomes
rede de proteção
João Baptista Herkenhoff
TST
Aldo Arantes
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Dano Moral
Jorge Alberto de Andrade
Direito Unisul
Antropologia Teológica
Conferência de Haia
Vitor Dias Conceição
Tecnologia Comunicação e Informática
Tribunal de Justiça do Tocantins
A construção da Identidade
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Gustavo Faria Pereira
Bibiana Fontella
Denize dos Santos Ortiz
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Átila Da Rold Roesler
regime inicial do crime de roubo
Ruiz Ritter
lucros cessantes
Ricardo Carvalho Fraga
Michelle Carducci
Motorista
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Luciane Mª Banfi Ferreira
Senha de cartão
Adoção de grupos de irmãos
Sala Verde
Lei n. 12.318/2010
Gustavo Capobianco Volaco
TJSE
Israel
Instituto Patrícia Galvão
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direito Marítimo
Furto de Chocolate
Reclamação
TSJP
O direito à extimidade
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Véu
Casamento Infantil
Rússia
Carlos Teixeira Teófilo
Curso de Filosofia Jurídica
Pedro Henrique Ferreira Marques
Materialidade delitiva
Cristiane Rebelo Limas
Ministro Og Fernandes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Alexia de Melo Miguel
Violência contra mulher
João Paulo Orsini Martinelli
Micheli Silva
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
IRDR
João Guilherme Alvares de Farias
Fabiano Oldoni
CTPS
Luciano Benetti Timm
Jônata Souza Guimarães
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Cultura da Punição
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Caso Escher e outros
Tribunal de Justiça do Chile
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Marcelo Melo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Daniela Muller
Pesquisa Acadêmica
Violência na Escola
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Ciências Médicas Forenses
Theodoro Vicente Agostinho
LEI 13.300/16
Ricardo Souza Calcini
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Clarissa de Cerqueira Pereira
Joacir Sevegnani
Walder Araújo de Oliveira
Recomendação 41
John Nash
Professor Boaventura de Sousa Santos
Monografia
Edução
Escoteiros
r Luiz Ferri de Barros
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Auxílio Transporte para magistrados
Natureza da ação penal
Varas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Daniela V. Pachito
Antonio Carlos Macedo de Castro
Aprovado
Lei 13.344
Paternidade
Mediação e Conciliação
Mariana de Assis Brasil e Weigert
II jornada de Derecho civil
artigo 33 do CP
Eduardo José da Fonseca Costa
Francisco Ferreira
ACAD
Consentimento do morador
Flávio Andrade da Cruz
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
PCB
Paraíba
Princípios da oralidade e simplicidade
Autismo
Alexandre Vuckovic
Tatiana Stroppa
Felipe Wruck Médici
Daniel Fonseca Fernandes
Soraia da Rosa Mendes
EMESC
Sacha Darke
Jordânia
Denúncia Lula
Luislinda Valois
Leonis de Oliveira Queiroz
Oficina de Pais e Filhos
Yuri Carneiro Coêlho
André Leivas de Araújo Vianna
Estabelecimento prisional
Antonio Sepulveda
Aury Lopes
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Rosimeire da Silva Meira
Bruno Sá Freire Martins
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ricardo Martins
Sandro Kozikoski
Curso Preparatório
Arnaldo Rocha Júnior
Sexta Câmara Civil
Registro de Nascimento
WebRadio TJSC
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Luciana Boiteux
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ministro Celso de Mello
Alexandre José Trovão Brito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Programa de estágio PJSC
OIT
Intimações
Adalberto Arruda Silva Júnior
Mário Cesar Andrade
Fernanda Maria Veronese
Eduardo Pereira dos Anjos
empréstimos
Vitória Buzzi
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Camila Ponciano
Rodeio
Saúde
ADC nº 43
Violência contra a mulher
Guilherme Wunsch
Ministra Maria Helena Mallmann
Universidade Estadual de Maringá
Maria Coelho Rosa Nôvo
Prêmio Conciliar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Solicitante de asilo
mudança de nome
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
UNAERP
ACNUDH
Detector de mentiras
curso é gratuito
27 anos do ECA
Inelegibilidade
Maioridade
Justiça em Números
Cadastro Nacional de Adoção
Advogado dativo
Divórcio consensual estrangeiro
Audiência de Custódia
Reconhecimento fotográfico
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luís Henrique Linhares Zouein
Seguro de Vida
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fundo Penitenciário Nacional
Juliana Miranda
Adoção homoparental masculina
Josiane Rose Petry Veronese
ONUBrasil
Idosa
LGBTI
HC 383102
Clair Jucerlei Mendes
Laura Gigante Albuquerque
Professor Adjunto
Teoria dos Jogos na Mediação
Trabalho não remunerado
Leonardo Godoy Drigo
João Vítor de Araújo Santos
Tratados de direitos humanos
abordagem policial
Bolsa de Estudo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
#Empório indica
Fabiano Oldoni
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tiago Joffily
Projeto MiniPac
Corréus
Alunas feministas da UFG
Vinícius Núñez Pinheiro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Lei 9.099/1995
Aramis Nassif
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Eduardo Lamy
Revisão Disciplinar
Valerio Mazzuoli
Revista Pensamiento Americano
Damásio Educacional
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Desabafo do juiz
Fernanda Pereira Labiak
Japão
Felipe Pruinelli
Roma
COLCRIM Chile
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rodrigo Darela de Souza
Decreto 27.784/1950
Portaria 1/2017
Luciano Chacha de Rezende
Gustavo de Mattos Brentano
Yeda Barbosa
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
IBAMA
Rotativo
A defesa intransitiva de direitos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Jonatan Ramos de Oliveira
Centro Acadêmico Hugo Simas
Obras Publicitárias
Condenação
Internação involuntária
Organização Criminosa
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
4.º Congresso Médico e jurídico
CIDIL
Bis in idem
Arthur Martins Andrade Cardoso
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
IX Encontro Nacional do CONIMA
extradição
Nayara Swarowski
Registro de medicamento
Grupo de Estudos em Direito Público
Ex-presidente Lula
Geraldo Prado
UFG
Europa
Conselho Municipal de Assistência Social
Jeferson Almeida De Oliveira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Comarca de Timon/MA
Súmula 563 do STJ
análise de redução de pena
ReDiHPP
ADI
Súmula 562 STJ
Francisco Sannini Neto
Isaac de Luna Ribeiro
Nilson Costa Souza
Editora Univali
Thieser da Silva Farias
Paulo Incott
Súmula 439 do STJ
Professora Dra. Paula Saleh
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Congresso dos Estados Unidos
prazo exclusão de sócio
Holocausto
Indicação Literária
danos estéticos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tornozeleira Eletrônica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Facção Criminosa
Proposta de recomendação
Atibaia
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
TRT 12ª Região
Raquel Von Hohendorff
Indulto/2016
Tragédia Vila Mariana
Alexandre de Morais da Rosa
Matheus Souza
Diploma de 3º grau
Henrique Perez Esteves
dispensa discriminatória
Vestibular Udesc
João de Castro Souza
Alfa Oumar Diallo
Starbucks
Fernanda Mambrini Rudolfo
Valmir Pereira Alcantara
Pedro Henrique Ferreira Marques
Trabalho remoto
SAJ
Atenção
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Luiz Inácio Lula da Silva
Súmula 719 do STF
José Roberto Martins Junior
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
João Paulo de Mello Filippin
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fernando A. N Galvão da Rocha
Disney
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Resolução 229/2016
Lições de Direito Alternativo
PEC 209
Juros
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Requerente de asilo
orçamento público
Gabriel Gavasso Lis
Palácio do Planalto
Getúlio Vargas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
tratamento do preso
CEPAL
Alemanha
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
TRT 10ª Região
Fornececimento de remédio de alto custo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Rodrigo Medeiros da Silva
Alisson Silveira da Luz
Marina Almeida da Rosa
Habeas Corpus nº 387244
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
cerceamento da liberdade do cidadão
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lourival Almeida Trindade
medida socioeducativa
Convenções Internacionais
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Juliana Ribeiro Goulart
Pornografia Infantil
Claudio Melim
José Borges Neto
Marcelo Figueiredo
Imunidade diplomática
Penhora de Bens
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Porte de Armas
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Legalização da Prostituição
Regras de Bangkok
Mundo do Direito
Paulo Furquim de Azevedo
Atestado médico
Nota ADJ
Juliana França David
Nova data
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Pena pecuniária
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Thadeu Augimeri de Goes Lima
Quadrinhos puros do Direito
Clássico do dia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direito e Gênero
OCupações das Escolas e Universidades
Estatuto do Idoso
Leandro Bastos Nunes
Presidência da República
Coletivo por um Ministério Público Transformador
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Celso Costa Ramires
cooperativa de crédito
Plano de Saúde
Juarez Cirino dos Santos
Resolução n. 155/2012
Fernando Machado
agravo interno e embargos
Organização Mundial da Saúde
IPEBJ
Países Lusófonos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Decisão judicial
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Guilherme Christen Möller
Abaixo assinado
Sandro Luiz Bazzanella
Dr. Cesar Luiz Pasold
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Francine Sgnaolin Schmitt
Oportunidades
Deficiência visual
Francisco Cordeiro
Usuária morta
Adir Freire Freitas
II Simpósio de Direitos Humanos
Ações Penais Constitucionais
tema 945/STJ
Renata Flecha
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Cartório extrajudiciais
Roberta Lídice
Filmes Africanos
Dano Psíquico
Rafaela Alban
Juros de Mora
INTERVENÇÃO
Fernando César Costa Xavier
Maria Antonieta Fernandes
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Mateus Sampaio Aranha
Previdência Social
10 medidas
Universidade Pública
Direito de defesa
art. 385 do CPP
Leonardo Isaac Yarochewsky
Defensoria Pública de Goiás
Fila Preferencial
Gilberto Souza dos Santos
Carla Estela Rodrigues
Psiquiatria Forense
Sedec
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Phillip Gil França
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Morgana Machado
Alexandre Barbosa da Silva
Construção da identidade
Giancarlo Silkunas Vay
Felipe André Dani
Democracia em Desconstrução
Seguro obrigatório
Remoção de presos
Trancamento do Processo
Penal Tributário
Mario Porto
Mato Grosso do Sul
Lei 13.269/2016
vidade político-partidária
Polícia Judiciaria Civil
Nota de Apoio
Jogos Olímpicos 2016
7º Congresso Jurídico Online
Escudo de Vidro
Código Penal de 1940
Cadastro Nacional da Adoção
Boletim n. 08
Tânia Maria de Oliveira
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ministro Marco Aurélio
Dano ambiental
TRT 8º Região
Interrogatório informal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Academia Brasileira de Direito Internacional
U2
Teses
interceptação telefônica ilegal
Agostinho Ramalho Marques Neto
Aula Magna
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Samir Mattar Assad
Nathan Pilonetto Silva
Isadora Nunes
Descriminalização da Homossexualidade
Bruno Milanez
Marcos Fagundes Salomão
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
infecção hospitalar
Rio São Francisco
Tratado
Mensageira da Paz
PRefeitura de Jequitibá
Instalação dos cursos jurídicos
PLS 280/2016
Detentas grávidas
Renova Cursos
Resolução 235/2016
Sorocaba-SP
Leonardo Costella
Indenização a familiares
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Bingo
escravidão
Encontro dos Descobrimentos Online
Leonardo Sagrillo Santiago
Juiz Luís Carlos Valois
Heleno Dozól Barabas
Indulto
Ausência do MP em audiência
Lei 9.029/1995
Chamada para submissão de artigos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Yuri Felix
Enem 2016
cirurgia plástica reparadora
João Pedro Leite Barros
Luana Gaia de Azevedo
Marcello Pietro Iacomini
Torcedores
Reconhecimento de paternidade
Min. Carmem Lúcia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Tabelionatos de Notas
Ministro José Barroso Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Recomendação 44/2013
Ana Gladis Thomas
Fernando Parente
IBDFAM
Teoria do Crime Culposo
Satélite Geoestacionário
Clube de Regatas do Flamengo
Cine Debate
LEAP Brasil
Fiança
Bruno Lima Rocha
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Publicidade abusiva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Aluguel de Roupas
Alexandre Miranda Aleixo
Ilicitude das Provas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Tribunais de Justiça Estaduais
Presos provisório
Acusada gestante
Virginia
Kennedy Henrique
Un News
Fernando Gaspar Neisser
Áudio entrevista
Servidores
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fabio Sevscuec
Danos morais e materiais
Equipamento para Blindar a Sociedade
Súmula 83
suspensão de prazo
Antonio Vercher Noguera
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Israel Domingos Jorio
Carla Joana Magnago
Defensorxs
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
André Sampaio
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cumulação de pensões
Lei nº 9.099/95
Movimentos sociais
Acelino Rodrigues Carvalho
Turismo
Cidades e comunidades sustentáveis
Súmulas
Anthony Garotinho
Direito à inclusão
Márcia Luisa da Silva
Apelação Cível
indenização
Universidade de Stanford
Marcio Guedes Berti
Faculdade de Direito de Vitória
TRF2
José Roberto Moreira
Obrigação propter rem
Concorrência desleal
Carlos Magno Spricigo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Jean Carlos Schaefer
Superintendência de Seguros Privados
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CERS
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Trabalho de Conclusão de Curso
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Curso ENFAM
Colóquio Internacional
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Reclamação Trabalhista
Direito de liberdade religiosa
Malta
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Saída Temporária
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Lei 5.889/73
Processo de adoção internacional
Primeira Seção do STJ
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Medida Provisória 759/2016
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Prisão Perpétua
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Suspensão Processual
Plano de Ação dos Tribunais
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Companhia aérea
Máfia chinesa
Direito LGBT
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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