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Para quais caminhos apontam as relações de trabalho na contemporaneidade? Entre “não me elegeram chefe de nada” ou “eu sou o capitão de indústria”: terceirização e flexibilização das relações de trabalho
Precariedades de uma inserção desigual: mulheres no (super) mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre
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Adriana Bravim
Ruth Barbosa
Catarina Hernandez Ferri
Leandro Bastos Nunes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Série Tecnologia e trabalho III
Gil Ramos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucia Bastos
Wellington Lima Amorim
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paulo Lenzi
Ursula Rodriguez Minhone
Rafael Motta e Correa
Sophie Dall’Olmo
Maurício Gomes Pereira França
Por Danielle Mariel Heil
Germano Rigotti Fiorio
Deonísio Koch
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Haneron Victor Marcos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Amanda Souza Batista
Marcel Lopes
Enrique P. Haba
Ualy Matos
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcela Münch
Fernando Henrique Cardoso
Valmir Pereira Alcantara
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Patrícia Oliveira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jose Luis Bolzan de Morais
Samuel Bueno
João Felipe Bezerra Bastos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Alan Martinez Kozyreff
Monique Pena Kelles
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Roberto Bona Junior
Stela Adriane
Maíra Marchi Gomes
Geovane Peixoto
João Paulo Atilio Godri
Pablo Freire Romão
Lucas Roberto de Souza
Flávia Ávila Penido
Luiza Miranda Heinisch
Francine de Moura
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luiza Lopes Bustamante
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Hédel de Andrade Torres
Sofia Siman Salema
Jorge Alan Wunderlich
Ricardo Souza Calcini
Igor Labre de Oliveira Barros
Júlio da Silveira Moreira
Alexandre Junqueira Gomide
Nic Cardeal
Lorena Vasconcelos Porto
Laís Mosso Ferfoglia
Pedro Pierobon Costa do Prado
André Antônio Gavazini
Ezequiel Pires
Italo de Oliveira Guedes
Hugo Melo Falquer
Claudia Brum Mothé
Bruna Roberta de Borba
Haroldo César Náter
Cássio Pitangueira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fillipe Azevedo Rodrigues
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Magnum Roberto Cardoso
Denúncia contra Lula
Inês Virgínia Prado Soares
Luciano Zanetti
Carla Dóro
Elaine Cristina da Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Olívia Maria de Almeida
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriel Lima Marques
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Sofrimento
Andréia Candida Vitor
Maria Lúcia Barbosa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
"Doping processual"
Fiammetta Bonfigli
Guilherme Zorzi Rosa
Andressa Retori Teixeira Maia
Joselene Negra Black
Mariane Bosa de Lins Neves
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Aline Venutto
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Erica Alves Aragão
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Desvirtuamento do jurídico
Radson Rangel F. Duarte
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Lia Raquel Bloos Mossini
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Átila Da Rold Roesler
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Raphaella Reis de Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
Marcus Alan de Melo Gomes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bianca Aline Becker
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rodrigo Frantz Becker
Igor Raatz
Gisele Mazzoni Welsch
Cintia Neves Godoi
Belmiro Fernandes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Millena Gêmero
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo Darela de Souza
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Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
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Eron Corrêa da Silva
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Eduardo de Avelar Lamy
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Laura Souza Lima e Brito
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Breno Ferreira Martins Vasconcelos
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
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Fernando Hideo I. Lacerda
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Centros penitenciários brasileiros
Ana Beatriz Gomes
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Bartira Macedo de Miranda
Wellington Jacó Messias
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Camila de Oliveira Koch
Gabriel Teixeira Santos
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Andrezza Anzolin
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gleucival Zeed Estevão
Fabiano Ramalho
Bruno Lopes Ninomiya
Anderson Morais
r Luiz Ferri de Barros
Marina Bertinatto
Eduarda Cruz Daudt
Ney Bello
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Nilo Carlos Pereira de Souza
José Flávio Bueno Fischer
Carlos Augusto de Assis
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcus Vinícius Motter Borges
Enos Eduardo Lins de Paula
André Dos Santos Carvalhal
Modelo aristocrático de Direito
Sabrina de Paula Braga
Rafael de Araújo Alves
Gustavo Roberto Costa
Cláudio Lucena
Priscila Fichtner
Ataques cibernéticos
Rafaela Silva Garcez
Jéssica Feiteiro Portugal
Melina Girardi Fachin
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo Wasem Galia
Tiago de Toledo Rodrigues
Fransuelen Geremias Silva
Bianca Rosenthal
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Yasmine Pitol
Maira Scavuzzi
Evânia França
Luciana Santos Silva
Willame Parente Mazza
Marcelo Ferreira Machado
João Marcos Braga de Melo
Fernando Sacco Neto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Adriana Lopes
Gilberto Stürmer
Alexandre Cesar Toninelo
Luis Gustavo Cardoso
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriel Quintanilha
Fernanda da Silva Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Raígor Nascimento Borges
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luís Gustavo Reis Mundim
Silva Batista Pilau
Paulo Ricardo Stipsky
Luciana da Silva Caseiro
Juliana Carvalho Pavão
Antonio J. Capuzzi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Daniel Willian Granado
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ruiz Ritter
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bianor Arruda Bezerra Neto
Isadora Delfino Reis
Camila Gouvêa de Araújo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Osvaldo Agripino
Matheus Vignatti de Carli
Gustavo de Lima Pereira
Nely Nazareth
Igor Borges La Rosa
César Barros Leal
Luís Renato P. A. F. Avezum
Nelson Camatta Moreira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Poeta Ali Agora
Rafael Leme Macedo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Paulo Orsini Martinelli
Carla A. Ventura
José Barroso Filho
Eugênio Pacelli
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Theodoro Vicente Agostinho
Thieser da Silva Farias
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Daniela Richter
Priscila Martins Dias
Elias Jacob Neto
Paula dos Santos Bregagnol
Patrícia Regina Coelho Pinto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Adriana Almeida Lima
Paula Yurie Abiko
Fabiana Lanke
Bianca Bez
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcos Queiroz
Marcio Guedes Berti
Mariana Seifert Bazzo
Editora Empório do Direito
Matheus Cristhian Kunze
S. Tavares-Pereira
Fabrício Morais da Costa
Sarah Lima
Antonio Carlos Macedo de Castro
Davi Rodney Silva
Vinicius Silva Lemos
Gabriela Neckel Ramos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael Giorgio Dalla Barba
Silas Maycon Lopes Silva
Wilson Macena da Silva
Natalia Cintra
Lucas Gabriel Furlan
Matheus Fanti
Fauzi Hassan Choukr
Roger Feichas
Marcelo dos Santos Melo
Lucas Varela
Sandra Gonçalves Daldegan França
Raça
Tiago Resende Botelho
Fabrício Pontin
Ubiratan de Mattos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Igor Guilhen Cardoso
Maria Tereza Grassi Novaes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcelo Masô
Rodrigo Luz
Silvia Felipe Marzagão
Willian Antonio Meotti
Suzana Rahde Gerchmann
Diogo Dal Magro
Renê Beckmann Johann Júnior
Leonard Schmitz
Fernanda Euzébio Teixeira
João de Castro Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando José Sampaio Lobo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Emelyn Almeida de Lima
Isaac Ribeiro
Roberto Livianu
Marsel Botelho
Juliana Ribeiro Goulart
Tiago Joffily
Jeffrey Chiquini
André Felipe Oliveira Moraes
Daniela Dias Tomaz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rennan Herbert Mustafá
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rodrigo Fernandes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marilena Wolf de Mello Braga
Gabriel Mantelli
Benigno Núñez Novo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thiago Freitas
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Letícia Bittencourt
Carolina Moraes Migliavacca
Norberto Knebel
André Chiabay
Mariana Goulart
Juliane Facó
Bruno Campos Silva
Bruna Borges
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alissar Ali Fahs
Anna Luiza Cremonezi
Brena Bonachini
Ana Radig Denne Lobão Morais
Thanderson Sousa
Injustiças raciais no Brasil
Admilton Figueiredo de Almeida
Matheus Koerich Nobre
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Vinícius Feijó
Julia Drummond
Espetacularização da violência
Karina Melo Vieira
Robinson Nicácio de Miranda
Gabriela Mendes Machado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Luísa Fioroni Reale
Joelma C. Sousa
Rafael Almeida Santos da Luz
Wellington Jacó Messias
Eder Fernandes Santana
Yuri César de Almeida Silva
Iolmar Alves Baltazar
Adriano Leitinho Campos
Diego Ken Osoegawa
Rodrigo Pereira Moreira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luiza Nagib Eluf
Joseane de Souza
Eduardo Borges
Antonio Pietro Almeida
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Frederico dos Santos Messias
Renato Mantoanelli Tescari
Mateus Costa Pereira
Paulo César Carbonari
José Calvo González
Carolina Luísa Wichinheski
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Vontade de Constituição
Jamilla Monteiro Sarkis
Isis Regina de Paula
Gizeuda Sousa Rosi
Lazara Carvalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafaela Alban
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alan Siraisi Fonseca
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pierre Moreau
Maria Walkiria Cabral
Assis da Costa Oliveira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aline Amábile Zimmermann
Patrícia Otarão
Rafael Tubone Magdaleno
Claudio Daniel de Souza
Renata Carvalho Amaral
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mariana Brito Cairo
Jeovan Alves dos Santos
Priscila Serafin Proença
Thalita Abdala Aris
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thiago Minagé
Marcelo Palma de Brito
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Renan Apolônio
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Gustavo Tiroli
Eleição municipal
Bruna Braga da Silveira
Roberta Moura Faíz
Ivy Farias
Marta Lúcia Tittoni
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Resende
Caroline Ribeiro dos Santos
Willian Alex Sander Amorim
Daisson Flach
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Schirley Kamile Paplowski
GABRIELA ALBINO UGIONI
Valdemar Habitzreuter
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ismar Nascimento Jr.
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernando Rubin
José Luis da Silva Tavares
Luíza Resende Guimarães
Defensores Públicos
Clarissa Pereira Carello
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Élida Lauris
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Claudio Melim
Matheus Novais da Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernanda Freitas de Melo
Luís Eduardo Colavolpe
Amanda Arruda
Mariana Lopes
Murillo Andrade
Flora Augusta Varela Aranha
Ricardo Antonio Andreucci
Rideko Suzuki
Clécia Cristina Galindo
Nilzo Felisberto
América
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruna Karoline Bezerra
Lucas Guimarães Chagas
Gabriel Bulhões
Gisela Maria Bester
Alexandre de Paula Filho
Fernanda Becker
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mauro Granemann de Souza Neto
Rafael Silveira de Souza
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paulo Ricardo Schier
Mauro de Azevedo Menezes
André Lucas Fernandes
João Eduardo De Nadal
Gustavo Marques Krelling
Camila Renata Leme Martins
Proporcionalidade e isonomia
Estudantes secundaristas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
André Luiz Bermudez Pereira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gabriel Vitor Nogueira
Bruno Silveira Rigon
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gabriela M. Menezes
Julyan Ramos da Fonseca
João Lucas D. de Azevêdo
Aline Miranda
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Geraldo Marcell Azevedo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lougan Cardoso Lima
Paulo Silas Taporosky Filho
Mário Cesar Andrade
Cândice Lisbôa Alves
João Lucas da Costa Silva
Mônica Bonetti Couto
Marco Aurélio Peixoto
Juliana Hermes Luz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lucas Machado
Paula Rodovalho
Cristiano Botelho Alves
Daniela Bornin
Felipe Montiel
Emerson Garcia
Gilberto Morbach
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ricardo Yamin
Atahualpa Fernandez
Dervana Coimbra
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bruna Maira Cavalheiro
Tiago Silva de Freitas
Juliana Nandi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alexandre Pacheco Martins
Alexandre Carrinho Muniz
Tauana Fernandes Fontenelle
Danilo Luchetta Prado
Ronicleici Santos da Conceição
Fernando Antunes Soubhia
Humberto Santarosa de Oliveira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Fernanda da Rocha Fabiano
David T. Queiroz de Souza
Giselle Couy
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Wagner Inácio Dias
Adalberto Narciso Hommerding
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carla Mari Robaina Marcondes
Daiane Carlos Höhn
Marcelli Cipriani
Thaís Mendes Webber Barelli
Camilo José d´Ávila Couto
Nádia de Castro Alves
Bruno de Macedo Dias
Claudia Freesz Calmon
Tabita Aija Silva Moreira
Thiago Vasconcelos Moura
Ulisses Schwarz Viana
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Henrique Bonacina Bonfanti
Aline Leves
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Antonio Pedro Melchior
Alexandre dos Santos Priess
Milena Márcia de Almeida Alves
Carla Dietrich
Thereza Christina Nahas
Mario Porto
Suellen Regina Frantz
Constelação Familiar Sistêmica
Kamilla Mello
Lilian Katiusca
Fernanda Melo Silva
Viviane de Santana
Carolina Farkasvolgyi
Bruno Takahashi
Escola Mineira de Processo Penal
Marcela Duarte
André Monteiro do Rosário
Silvia Arizio
Série eProcesso: prática com teoria
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Joscimar Souza Silva
Augusto Passamani Bufulin
Joyce Ariele Silva Meireles
Wendel Machado
Sistemas inquisitório e acusatório
Felipe Barreto de Melo
Alexandre José Mendes
Derik Roberto da Silva Rozas
Coriolano A. Almeida Camargo
Caroline Farias dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Nicholas Maciel Merlone
Lauriston de Araújo Carvalho
Maria Carolina Russo
Stanley Souza Marques
Sílvia Gabriel Teixeira
Casos criminais
Josiane Rose Petry Veronese
Paulo Sérgio Restiffe
Marco Couto
Andreza Pantoja Smith
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bianca Cândido
Jenifer Rodrigues
Nacle Safar Aziz Antônio
Felipo Pereira Bona
Eric Cwajgenbaum
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carlos Alberto Crispim
Cristina Motta
Jorge Bheron Rocha
Amarilis Brito Costa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
r Raul Linhares
Victor Labate
Lei Antidrogas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luana Cabral
r Thomas Bustamante
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Carolina Sena Vieira
Violência contra as mulheres
Marcella Granemann Ferreira
Marcella Boarato
Gustavo Santana do Nascimento
Suelen Tavares Gil
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Evandro Regis Eckel
Karina Guerreiro de Sá
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Almir Megali Neto
Kelvin J. Bressan
Charles M. Machado
Augusto Jobim do Amaral
Andréa Araujo Bostelmam
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Cláudia Toledo
Elias Guilherme Trevisol
André Luís de Lima Maia
Alexandre Cesar Pereira
Francielle Oliveira Gadonski
Jamil Melo
Emrich Sá
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcela Araújo Rosa
Giovana Atarasi
Leonardo Carvalho Moura
Thalita Caroline Faria de Assis
Ruth Batista
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Larissa Thielle Arcaro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Elias Marques de Medeiros Neto
Rodrigo Helfstein
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Direitos dos homossexuais
Fernanda Araujo Pereira
Katarina Peixoto
Guilherme Valle Brum
Fabiano Moyses Furtado
João Marcos Buch
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
r Breno Novelli
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Marlo Almeida Salvador
Marcelo Pichioli da Silveira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marco Regulatório do Pré-Sal
Sara Vieira Matos Figueiredo
r Rodrigo Wasem Galia
Paula Franciele da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
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Lillian Pfleger
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Agustín Laó-Montes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria Victória Jaeger Gubert
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Thomas da Rosa de Bustamante
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria Luiza Gorga
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Ricardo Fretta
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Ian Martin Vargas
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lenon Gustavo Batista Taques
Mª Emília M. de O. Queiroz
Daniel Willian Granado
Thiago da Silva Santana
Evie Nogueira e Malafaia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Christyan Muller Ajala
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcos Paulo Campos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alexandre do Rosario Brito
Jefferson de Carvalho Gomes
Gustavo Borges Mariano
Lígia de Freitas Barbosa
Luciane Maria Trippia
Camila Holanda Aragão
Paulo Gurjão
Mariana Rodrigues Veras
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luis Leandro Gomes Ramos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Antunes Morais
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marisa Falcão
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcelo Ferreira Machado
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Paulo Ricardo Stipsky
Marina Alice de Souza Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Juliana Vieira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcelo Mazzola
Rafael Alexandre Silveira
Guilherme Vale Brum
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ezilda Melo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcela Duarte
Danilo Nascimento Cruz
Misoginia
Rodrigo Ramos Melgaço
Tiago Didier
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Lenio Luiz Streck
Daniel Brandão
r Nelson Lacerda
Ardala Marta Corso
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas Lanner De Camillis
Jackson Silva Wagner
Javier Diez García
Articulistas
Tráfico internacional de drogas
Miguel Calmon Dantas
Teoria do adimplemento substancial
Curso Novo CPC
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Estatuto da Juventude
Sistema Quero uma Família
movimentação processual
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Lei n. 12.318/2010
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Reforma da Previdência
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José Eduardo Resende Chaves Júnior
Pena Capital
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Ezio Mauro
Paulo Queiroz
Fernanda Flórido Lui
Romance
Marcio Borges S. Castellões
Coletivo por um Ministério Público Transformador
professor Dr. Guido Aguila Grados
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Residência Judicial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Allan Dias Toledo Malta
Aplicativo CPC Anotado
Renata Simonetto Gonçalves
UFOP
Aposentados
Contratos
Estevão Schultz Campos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei proíbe Uber no RJ
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Introdução ao Direito Processual Penal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Boletim da RDL
Igor De Lazari
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lei 8.625/93
Benigna Teixeira
Refugiados e Migrantes
ADI 5649
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ianca Souza Barauna
Caderno legislativo
PEC 209
Coleção Análise Alternativa do Direito
Prisão Perpétua
ONU Brasil
O Direito e a Sétima Arte
canabidiol
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Balanço 2015 STJ
Armas Nucleares
Guerras as drogas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Mediação privada
Kennedy Henrique
Intimações
Centro Acadêmico Hugo Simas
TJGO
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Luis Callegari
Revista Eletrônica da ABDConst
Mortes e lesões causadas por policiais
Juízes pela democracia
Mutirão conciliação
Parceria Público-Privada
Mara Rosane de Medeiros
Agostinho Ramalho Marques Neto
Gilberto M. A. Rodrigues
Elcemara Aparecida Zielinski
interceptação telefônica ilegal
Ohio
Atibaia
PCRJ
Lei nº 13.427
Gabriel Gómez Benitez
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
telefonia celular
FAE Centro Universitário
U2
Cursos Internacionais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
XX Semana Jurídica
Glauber William Duarte
Exportação
ANAMORPHOSIS
Escudo de Vidro
Soberania Nacional
Princípios da oralidade e simplicidade
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Kátia Debarba Machado
Ministério Público de São Paulo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Bis in idem
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Programa Direito & Rock
Rachel Riera
Felipe Wruck Médici
Dano ambiental
Jornal Estado de Direito
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Guilherme Rosa Santos
Autismo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
audiolivro
Decreto de indulto 2016
Natammy Bonissoni
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Pretensão Punitiva
João Marcelo Negreiros Fernandes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
RIHJ
Maciana de Freitas e Souza
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Direito das Migrações Transnacionais
Comarca de Timon/MA
Paternidade tardia
Márcia Sarubbi Lippmann
Razoável Duração do Processo
Andréia Ferreira Bispo
Malta
Responsabilização criminal
Denarcy Souza e Silva Júnior
Clarice A. Petramale
Leonel Pires Ohlweiler
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Excesso em abordagem policial
Princípio da não surpresa
Mato Grosso do Sul
Plano Nacional de Segurança
Tema 98 STJ
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Compensação de carbono
Lei Maria da penha
Instituto Conectas de Direitos Humanos
ADC 16
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Reconhecimento fotográfico
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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escravidão
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Curso de Espanhol
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Regime disciplinar diferenciado
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Prerrogativa de foro
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LEI 13.300/16
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
IMESB
Apadrinhamento de crianças
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Processo Penal no Limite
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tortura Sistêmica
PEC nº 287/2016
Cibele Cheron
Estatuto da Advocacia
Renê Hellman
regime inicial do crime de roubo
RE 958.252
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societas sceleris
Coreia do Sul
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Plano de Ação dos Tribunais
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Câmara de SP
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Quarta Turma do STJ
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Reflexões sobre o Direito à Saúde
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Construção da identidade
Escritório Social
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Bolsas para Mestrado
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Francisco Oliveira Neto
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Pessoas portadoras de deficiência
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Processo Penal do Limite
Desembargador Osmair Couto
Robinson Borges da Silva Junior
Responsabilidade Aquiliana
Daniel Carnio Costa
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
João Manoel Vidal de Souza
Romênia
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
IPDMS
Emenda Constitucional 74/2013
CRCSC
Consulta CNJ
China
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Áudio entrevista
terras de cultivo de drogas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Organização das Nações Unidas
II Simpósio de Direitos Humanos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Igor Braga de Souza
Processos administrativos
Revista Contradogmáticas v. 09
Reforma previdenciária
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XXV CONPEDI
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Roberto Epifânio Tomaz
Desembargador
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Celso Gomes Pinheiro
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Universidade Federal de Minas Gerais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Revista Avant
Paulo Furquim de Azevedo
Justiça russa
Justiça em número 2016
Democracia em Desconstrução
Documentos estrangeiros
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Perda total
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Tramitação direta
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Seguro obrigatório
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Prazo Recursal
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Tribunal Superior do Trabalho
Resoluções NCPC
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Lei dos Planos de Saúde
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Crime de perjúrio
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
queixa-crime
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Processo de escolha dos ministros do STF
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Marco Aurélio Nunes da Silveira
crime de estupro
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Katarina Peixoto
O Procedimento Comum
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Liberdades públicas
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Escolas
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Direito Marítimo
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Tabelionatos de Notas
Massa Falida
Leonardo Godoy Drigo
chapa Dilma-Temer
Acesso a ação penal
Danos Materiais e morais
Ezair José Meurer Junior
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Estado do Rio de Janeiro
Boletim n. 09
Antecipação de prova no processo penal
Elpídio Paiva Luz Segundo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
infecção hospitalar
CPC/73
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Assembleia Estudantil
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Lei Complementar 73/93
INCADE
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Botão de pânico
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Projeto de Lei 168/2015
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Mediação on line
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Átila Lincoln Máximo Cunha
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POLÍTICA HIGIENISTA
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PL 280/16
Palácio do Planalto
Gustavo Medeiros
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Luciana Ferreira Lima
Constituição e Poder Vol. 1
Competência Delegada
João Vitor Cardoso
TRT 12ª Região
Matheus Henrique Mendonça
Nicola Patel Filho
O direito à extimidade
Processo Penal do Espetáculo
Navegador
FHC
RE 608872
Emissora de Televisão
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Requerente de asilo
Plantão Judiciário
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Projeto Cronos
Michel Temer
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Jurisdição Constitucional
repetência
Cinthia Menescal
Rosimeire da Silva Meira
O Controle da Moralidade Administrativa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Promoção das Diversidades
PIS/COFINS
Hermes Moreira Jr
Escola sem partido
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
II jornada de Derecho civil
A Hiperintegração do Direito
Bloqueador de celular
Leonardo Palma Malinverni
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Convenção de Montreal
Regulamentação do uso das algemas
orçamento público
Formação Jurídica
Sistema Cejusc-PJe
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Carlos Bolonha
Entrevista com Freud
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prisão por débito tributário
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Legislação americana
Fernando Neves
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Tribunal de Justiça do Tocantins
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
impenhorabilidade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Resolução 177/2016
Encoge
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Sexta Câmara Civil
Mestrado e Doutorado 2017
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Direito Forense
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“fosfoetanolamina sintética”
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Homenagem a Imre Kertész
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Revista Civitas
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Publicações
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Natureza da ação penal
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Acidente radiotivo
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Élcio Arruda
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convicção religiosa
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Liminar em HC
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Metodologia da Pesquisa
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Estatização dos Cartórios
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Paternidade biológica
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Intimação
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Nota
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Mutilação Genital Feminina
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Vladimir Safatle
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Gustavo Faria Pereira
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Renda Mensal Inicial
Nathaly Munarini
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Revista Iuris in mente
Defensores Assassinados no Maranhão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
o especialista em prender e a prisão
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Condenação
Francisco Sannini Neto
Crime de roubo
Alan Kardec Cabral
III Simpósio de Direitos Humanos
Pedro Augusto Santos de Souza
José Edvaldo P. Sales
Eduardo Bueno
Víctor Minervino Quintiere
Vanessa Pedro
Grécia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Requisições de Pequeno Valor
Luciano Benetti Timm
e-JT
Fornececimento de remédio de alto custo
pós-graduação em direito processual civil
Obrigação Impossível
Devido Processo Legal Substancial
Ígor Araújo de Arruda
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Anuário da Justila 2016
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Alepo
jogo de azar
Hilariane Teixeira Ghilardi
Maciel Colli
Israel
exercícios sistêmicos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Juliana Hermes Luz
Jeffrey Chiquini
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Servidores
Safira Bonilha de Oliveira
Desaposentação
Direito e Arte
Fernando Machado
Especialização em Ciências Penais
Maus tratos
Mayra Matuck Sarak
Doutor "honoris causa"
TJSE
Formação Promotoras Legais
Gilmar Mendes
Revista UERJ
O Direito Achado na Rua
Adriano Olian Cassano
Lei 9.714/1998
Ricardo Genelhú
Conferência de Haia
RE 601720
Tragédia Vila Mariana
Clariana Sommacal
danos materiais
Danos morais
Comunidades tradicionais
Inquéritos arquivados
Mariana Goulart
Fernanda Zambrotta
Jefrei Almeida Rocha
I Jornada de Direito Processual Civil
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
PLS 195/2014
Qualificação Profissional
Vladimir Saboia
Fila Preferencial
Impeachment
Ex-cônjuges
Julia Santi Fischer
Ajuda Humanitária
Ministério Público Militar
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Recomendação 44
Resolução
Violência e Cultura
Douglas Anderson Dal Monte
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Daniel Ribeiro Vaz
Marcos Luiz Alves de Melo
Erradicação da Pobreza
Lute como uma menina
Entrevista do dia
Hélder Luis
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Juliana Miranda
empréstimos
Crise financeira
Jorge Alberto de Andrade
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Conselheiros Tutelares
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Cartórios e Registros
Matheus Henrique Cordeiro
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Dinamarca
Princípio da insignificância penal
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Alexandre Morais da Rosa
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Coisa Julgada
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gabriel Serra
Estudar Fora
Juliane Facó
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Moraes Pitombo Advogados
Acesso à Jurisdição
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Súmula 562 STJ
Lei 13.269/15
Mundo do Direito
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Memorial escravocata brasileiro
Sanção Presidencial
Código Tributário nos Tribunais
Presunção de Inocência
Cristiane Rebelo Limas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Inquérito n 4.483
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Medida provisória
Pedro Henrique Ferreira Marques
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cooperativa de crédito
Rogério Gonçalves
Segunda Turma do STF
Antônio Carvalho Filho
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Documentos falsificados
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
tratamento do preso
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Festa Junina
Marcio Guedes Berti
Tânia Iró da Motta
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Universidade Luterana do Brasil
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CIDIL
Pauta de Julgamento
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução n. 203/2015
Crimes de natureza permanente
Raquel Von Hohendorff
Combate à Corrupção
Direito do Consumidor
indígenas Warao
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Mestrado Direito Internacional
Direito de Trânsito
Aula online e gratuita
Remoção de presos
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Segurança Aeroportuária
Apart hotel
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Século XXI
Maria Coelho Rosa Nôvo
Medida alternativas à prisão
Legislação Alemã
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Lei 13.270
Citação e intimação
reunião com presidentes dos TJs.
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Discriminação Racial
Participação nos Lucros e Resultados
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Mediação digital
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Revista Húmus
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Uso do telefone celular
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Princípio da presenução de inocência
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Legalização da maconha
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A construção da Identidade
Procuradoria Regional Eleitoral
Isabelly Cysne Augusto Maia
Jean Rodrigues Salles
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Juizado do torcedor
Advocacia catarinense
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei de Improbidade Administrativa
Bruno Antonio Barros Santos
Claudio Melim
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Arrecadação de Verbas Públicas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Denisse Raquel Montoya Elias
Adimplemento Substancial
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Suspensão condicional de processo
Medo do futuro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
art. 385 do CPP
Thales Sousa da Silva
Thiago de Miranda Coutinho
Justiça em Números
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
TRF2
Antecipação de Tutela
Direito ao esquecimento
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eleições EUA
Acidente de trânsito
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Doação de Órgãos
Mateus Vaz e Greco
Luciano Zanetti
Expropriação
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ADC nº 43
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Universidades
Tráfico privilegiado
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Exame de DNA
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Ramadã
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Recursos Repetitivos
Franceses
Julgamentos Históricos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Robert Alexy International Legal Seminar
Brasil. Human Rights Watch
PRefeitura de Jequitibá
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Resolução n. 155/2012
Matrículas Abertas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rotativo
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Revista Contextos Clínicos
Fornecimento de fraldas
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Trabalhos Científicos
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Magistério
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
atividade de risco
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Movimentos sociais
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HC 139889
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Privatização de Presídios
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Diploma de 3º grau
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I Encontro das Criminalistas
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Decisão judicial
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HC 383102
Envenenamento de merenda escolar
consulta pública
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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feminicídio
Indenização seguradora
OAB/MG
Carreira Jurídica
TC elaborado pela PM
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Everaldo Luiz Oldoni
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Delmes Rodrigues Feiten
Diego Zysman Quirós
Indonésia
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Preso provisório
Consumo on line
Tecnologia Comunicação e Informática
Legislação russa
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Oficina de Pais e Filhos
TFT 4.ª Região
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Reclamação
pedofilia na internet
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Curso ENFAM
Tribunais de Justiça
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Foro Privilegiado
O que funciona no plantão judiciário
MS 30891
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Reconhecimento de paternidade
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PEC 241 (PEC 55)
Por Danielle Mariel Heil
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Guia
Saída Temporária
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Registro de Nascimento
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Lei nº. 13.257/16
Agravo de Instrumento
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
lei antimanicomin
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Maioridade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Big data
Prenome de tratamento
Wellington M. de Almeida
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Renata Condi Vescovi
José Nunes
Quilombos
Naína Ariana Tumelero
Curso de Redação
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Atualização
Resolução 225
Ministro Og Fernandes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Pai socioafetivo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
aumento de tarifa de ônibus
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Segurança do Poder Judiciário
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Militar
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Educação de Jovens e Adultos
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Licitação
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Penal Tributário
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Buraco em via pública
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Curso Preparatório
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Aury Lopes
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A defesa intransitiva de direitos
Saúde
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Manifesto pela Democracia
Alimentos no âmbito internacional
adultério
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Curso de Direito Internacional Público
Operação Greenfield
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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situação de emergência
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Dispositivos Móveis
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Cândido Furtado Maia Neto
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María José Fariñas Dulce
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Inconstitucionalidade do votos
Bruna Mayara de Oliveira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Recebimento
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Resolução 213/2015
Universidade de Stanford
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Texas
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Lei de Licitações
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Havaí
Turma Recursal
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Eduem
PUCMM
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Antonio Marcos Gavazzoni
Marcia Sarubbi Lippmann
Reforma Eleitoral
Divórcio consensual estrangeiro
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Regime domiciliar
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Assentamento agrário
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Curso de Direito
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Cartório
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Pesquisa Acadêmica
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Direito eleitoral
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Documentário Não é Brinquedo
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Intimação por telefone
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Desabafo do juiz
Juizado Especial da Fazenda Pública
Doutrina previdenciária
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Bárbara Lopes Gomes
Programa de estágio
Habeas Corpus nº 387244
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Prova de dívida
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Estado e Constituição
Direito Contratual
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Condenação criminal
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Condenação Militar
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Crime de trânsito
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Conjunto Habitacional
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Rafael Espíndola Berndt
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Legislação Francesa
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Regime prisional
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Resolução 214
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Abaixo assinado
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