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Ricardo Antonio Andreucci
Phillip Gil França
Regis Fernando Freitas da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Julyan Ramos da Fonseca
Joscimar Souza Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
David Tarciso Queiroz de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Anna Júlia Santana Vicente
James Walker Júnior
Jorge Acosta Jr.
Wanessa Almeida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinicius Cardona
Flavio Antônio da Cruz
Luciana Chemin
Vinicius Silva Lemos
Lorena Guedes
Isabelle de Cássia Mendonça
Luis Gustavo Cardoso
Fabiana Otero Marques
João Eduardo De Nadal
Angélica Mota Cabral
Simone Nacif
Caelen Barros
Alan Martinez Kozyreff
Luana Renostro Heinen
Valéria Fernandes Vieira
Adalberto Ferrari
Márcia Andrade Oliveira Bello
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernanda Hablich
Afrânio Silva Jardim
José Henrique Mouta Araújo
Heloisa Alves
Ronicleici Santos da Conceição
Jaécio Matos Santos
Thais Silveira Pertille
Elpídio Paiva Luz Segundo
Raul Linhares
Carolina Moraes Migliavacca
Proporcionalidade e isonomia
Amanda Lobão
Eduardo Borges
Ângelo Boreggio Neto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vanessa Kettermann Fernandes
Maurício Gomes Pereira França
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Caso Althusser
Tiago Joffily
Tiago Silva de Freitas
Luiza Lopes Bustamante
Beatriz Bork
Marcella Boarato
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fábio Borges
Fabiano Moyses Furtado
Karyna de Almeida Carvalho
Fabíola Sucasas
Caroline Perez Venturini
Bianor Arruda Bezerra Neto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Aphonso Vinicius Garbin
Samuel Lourenço Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Deivid Willian dos Prazeres
Francine de Moura
Rodrigo Pontes Raldi
Humberto Miranda
Miguel Augusto Nisizaki
Lorena Vasconcelos Porto
Série eProcesso – prática com teoria III
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Daniel Gerhard
Jorge Coutinho Paschoal
Misoginia
Victor B. Gonçalves
Joselene Negra Black
Heitor Pergher
Caelen Yumi Takada Barros
Monique Pena Kelles
Ualy Matos
Willian Alex Sander Amorim
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre Melo Franco Bahia
Ivan Bonifácio
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Périsson Otávio Rodrigues
Thiago Siffermann
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nely Nazareth
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcelo Ferreira Machado
Débora Costa Ferreira
Julia Vianna Correia da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Camila Amado Soares
Victor Labate
Caroline Barreto
Everton Sarraff Nascimento
João Paulo Lordelo
Igor Domingos do Altíssimo
Henrique Rabelo Quirino
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Renata Moreira da Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Aline Leves
Camila Marques Rosado Ferraz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Pedro de Araujo Fernandes
Nilzo Felisberto
Ana Patricia Gonzalez
Renata Carvalho Amaral
Erica Alves Aragão
Nic Cardeal
Jeffrey Chiquini
Felipe Barreto de Melo
David Maxsuel Lima
Thanderson Sousa
Jefferson Forest
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ronan Robl
Sergio Henrique Salvador
Laraíne Catapan
Pierre Moreau
Willian de Meira
Gustavo Santana do Nascimento
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Silva Batista Pilau
Ademar Nitschke Júnior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernando Jiménez Sánchez
Marcella Granemann Ferreira
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
José Luis da Silva Tavares
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Emanuela dos Santos Silva
André Chiabay
Teresa Arruda Alvim
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Solange Cordeiro Faria
Gilberto Morbach
Clenio Jair Schulze
Lucia Bastos
Débora Fernanda Ferreira
Rafael de Deus Garcia
G. Couto de Novaes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maíra Marchi Gomes
Hellem Silveira Rebolças
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Grazielli Farias Fraga
Léo Rosa de Andrade
Herval Sampaio
André Dos Santos Carvalhal
Lei Antidrogas
Kleber Zanchetta
Camila Victorazzi Martta
Wagner Carmo
José Antonio Herrera
Rodrigo Ramos Melgaço
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cleiton Sacoman
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Yuri Ivo Peralva Sales
Marina Cerqueira
André Alexandre Happke
Rodolfo Pamplona Filho
Admilton Figueiredo de Almeida
Série Cibersegurança II
Vínculo de emprego
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Samuel Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Priscila Fichtner
Antônio Julião da Silva
Tatiana Sogari Tormem
Cintia Neves Godoi
Lúcio Delfino
Marcos Paulo Campos
Paola Alcântara Lima Dumont
Rizzatto Nunes
Negócios jurídicos processuais
Bruno Trento Hein
Stela Adriane
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Karina Almeida Pinhão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Júlia Guimarães
Mario Cesar Andrade
Ricardo Sanín Restrepo
Valdemar Habitzreuter
Valmir Pereira Alcantara
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ciro de Souza Brito
Ezequiel Pires
Isadora Martinatti Penna
Sebastião Marques Neto
Isis Regina de Paula
Maristela Tamazzia dos Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Vinícius Alves
Maria Eduarda Sagás
Guilherme Christen Möller
Thiago Brega de Assis
Clarice Santos
Lucas Vasconcelos Vieira
Efson Lima
Carina Bezerra Kobashigawa
Claudio Daniel de Souza
Bruno Henrique Alves Salomão
Patrícia Cordeiro
Missael Pinto Zampier
Gabriela Essig
Gabriela Maia Rebouças
Terceira idade
André Luiz Bermudez Pereira
Carlos Augusto Ribeiro
Karini Nascimento
Paula Rodovalho
Felipe Sorgi da Costa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maurício Ramires
Tiago Resende Botelho
Fabricio Lima Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Augusto Passamani Bufulin
José Flávio Bueno Fischer
Fernando Rey Cota Filho
Marcelo Palma de Brito
Ian Martin Vargas
Raphael Fernando Pinheiro
Jose Luis Bolzan de Morais
Nariel Diotto
Anderson Brasil
Martina Mariano Spanemberg
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruno Espiñeira Lemos
André Luis Callegari
Delano Câncio Brandão
Wanessa Assunção Ramos
Mayara Pellenz
Ezilda Melo
Barbara Christina de Souza Rosa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Myrna Alves de Britto
Lazara Carvalho
Patrick Lendl Silva
LETICIA ARENAL
Michel Zumerkorn Hassan
Victória Sell Feiber
Dayana de Carvalho Uhdre
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gláucia Borges
Adriana Almeida Lima
Maria Francisca Accioly
Isadora Delfino Reis
Débora Kamasche Henrique de Souza
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luciano Scheer
Anthony Thiesen
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Heitor Vitor Mendonça Sica
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guilherme Curci T. Risso
Fábio Guimarães Timponi
Marli M. M. da Costa
Amanda Ferreira dos Passos
França Júnior
Fernando José Sampaio Lobo
"Doping processual"
Maria Luiza Gorga
Daniela Villani Bonaccorsi
Thereza Christina Nahas
Moacir Henrique Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Samuel Firmino de Brito
Luana Andrade
Rafael Bruno de Sá
Mônica Bonetti Couto
Injustiças raciais no Brasil
Mariane Bosa de Lins Neves
Raça
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Vanessa Milani Sgreccia
Renê Hellman
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lougan Cardoso Lima
Zulmar Duarte
Ge Mello
Vitor Morais de Andrade
Wagner Luis Padilha
Carolina Farkasvolgyi
Schirley Kamile Paplowski
Débora Tavares
Nara Fernandes Lúcio
Isabela Albuquerque Mustafa
Tayane Caruso do Valle
Ester Eliana Hauser
João Paulo Atilio Godri
Francisco Pereira Pinto Filho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Mariana Lopes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Giovana Atarasi
Daniel Cardoso
Juliana Vieira
Rodrigo Bahia de Souza
Lara Teles Fernandes
Henrique Picarelli
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Julio Guilherme Müller
Fernando Torres
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jovana de Oliveira Rodrigues
Júlio Cesar Rossi
Rafaela Alban
Josevando Souza Andrade
Rodrigo José Leal
Laura Souza Lima e Brito
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel Willian Granado
Anna Carolina Faraco Lamy
Vitor Santos Andrade
Leonardo de Souza Chaves
Sandra Cristina Maia
Matheus Felipe de Castro
Thayna Macedo
Mariana Silva Nery
Abril Uscanga Barradas
Clécia Cristina Galindo
Franciane Hasse
Luana I. Cabral dos Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Paulo Gurjão
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Camila Canto
Cristiano Duro
ciência penal
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Elisa Costa Cruz
Rodrigo Portela Gomes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Alexandre de Morais da Rosa
Geovane Peixoto
Marlom Formigheri
Elena de Carvalho Gomes
Adilson Pires Ribeiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Victor Carvalho de Barros
Participação Privada
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jhonatan Morais Barbosa
Claudia Brum Mothé
Rennan Herbert Mustafá
Alan Furtado
Giuliano Tamagno
Ana Tarna dos Santos Mendes
Claudio Melim
Marco Antonio Lima Berberi
Maria Cecília Soares Vannucchi
Mariana Goulart
Igor Borges La Rosa
Vânia Marian Guerino Farinha
Clarissa Tassinari
Tânia Maria S. de Oliveira
Konstantin Gerber
Marcelo Pichioli da Silveira
Adriana Calvo
Roberta Matzenbacher
Juliana Jacob
Marcos dos Santos Ito Borem
Amanda de Medeiros Lima
Caroline Farias dos Santos
Daniela Portugal
Luisa Oliveira Coelho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rafaela Silva Garcez
Lucas de Oliveira Bressani
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alexandre Morais da Rosa
Luiz Gustavo Tiroli
João de Castro Souza
Jorge Bheron Rocha
Extensão Direito das Mulheres
Daniel Brandão
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Eliane Câmara Batista dos Santos
r Breno Novelli
Luiz Elias Miranda
Tânia Maria Françosi Santhias
Henry Colombi
Catarina Hernandez Ferri
Fabiana Lanke
Sofia Siman Salema
Jaider Esbell
Rodrigo Wasem Galia
Fabiano Ramalho
Kássio Henrique S. Aires
Wellington Lima Amorim
André Monteiro do Rosário
Cláudio Rêgo
Lucas Machado
Marcelo Veiga Franco
Ficção académica
Ana Miguel Gomes Regedor
Antônio Aurélio de Souza Viana
Víctor Minervino Quintiere
Fernanda Frizzo Bragato
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luara Colpa
Andréa Araujo Bostelmam
Araken de Assis
Desumanização do traficante e do usuário
Alberto Silva Franco
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Série eProcesso: prática com teoria
Luana G. de Vito
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Caroline Köhler Teixeira
r Thomas Bustamante
Leonardo Antunes Morais
Elaine Cristina da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Patrícia Leite Carvão
Mamadú Saido Djaló
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lia Testa
Emerson Garcia
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Alessa Pagan Veiga
Pablo Freire Romão
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fernanda Gomes e Souza Borges
José Calvo González
Átila Da Rold Roesler
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Pedro Henrique Machado da Luz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Silvia Arizio
Claudia Freesz Calmon
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Humberto Gomes Macedo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vitória Passini
Felipe Abdel Malek
Alexandre Leal
Nayara Swarowski
Yasmine Pitol
Henrique Abel
Raique Lucas de J. Correia
Viviane Lícia Ribeiro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nic Cardeal
Paulo Vinícius Feijó
João Daniel Rassi
Vinícius Loss
Ursula Rodriguez Minhone
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Filgueiras
Daniela Campos Cerullo
Luciana Santos Silva
Bruna Angélica Maistro
Roger Feichas
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ruth Batista
Silvana Colombo
Rafael Feitosa da Mata
Bruce Bastos Martins
João Pedro França Teixeira
Juliana Simone Nandi
Darci Guimarães Ribeiro
Thaís Boia Marçal
Rogério Carvalho da Rosa
Antonio Pedro Melchior
André Leivas de Araújo Vianna
Bárbara Fonseca de Moura
Renato Mantoanelli Tescari
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriel Abrahao Costa
André Carneiro Leão
Luiza Nagib Eluf
Victor Hugo Ossowsky
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Abailard Jose de Sousa Neto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Germano Schwartz
Thais Nogueira Lopes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Isabel Fauth
Mauricio Sousa da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Luís Fernando Casara Corrêa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ivy Farias
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Vinicius Gregório
José Muniz Neto
Pollyanna Maria da Silva
André Fernandes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daiana Menendez
Diego Henrique Schuster
Aline Amábile Zimmermann
Mateus P. Gomes
Elcemara Aparecida Zielinski
René Santos Piauilino
Jaqueline Moretti Quintero
Alberto Jonathas Maia
Gustavo Holz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ellen Rodrigues
Thiago Vieira de Sousa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bryan Bueno Lechenakoski
Alexandre Ávalo Santana
Aisla de Carvalho
Leonardo Alves Côrrea
Fernando Gama de Miranda Netto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paloma Braga
Eliene Rodrigues de Oliveira
Melina Girardi Fachin
Joice Graciele Nielsson
Matheus José da Silva Dillio
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Leandro Bastos Nunes
Sistema Penal do Rei Midas
Matheus Cristhian Kunze
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pedro Arruda Junior
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André Lucas Fernandes
Theodoro Vicente Agostinho
Jordane Costa Oliveira
Rafael Caselli Pereira
Ana Patricia Gonzalez
Fernando Antunes Soubhia
Hugo Melo Falquer
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Victor Pyles
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Francisco José Borges Motta
Bruna Borges
Cristiano Duro
Rafael Alves Bertolusci
Vinícius Arouck
Luciano Vianna Araújo
Celyce de Carvalho Carneiro
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Daniele Lameira
Alfredo Copetti Neto
Rosane Reis Kerber
Zilka de Sá Barros
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maíra Vida
Eduardo de Avelar Lamy
Felinto Martins Filho
João Lucas da Costa Silva
Marcelo dos Santos Melo
Bruno de Macedo Dias
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luana Barros S. de Souza
Luiza da Costa Alonso
Lis Arrais Oliveira
Flora Augusta Varela Aranha
Michelle Gironda Cabrera
Natascha Anchieta
Alexandre dos Santos Priess
Rafael Felgueiras Rolo
Magnum Roberto Cardoso
Bianca Bez
Willame Parente Mazza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
O Direito e a Sociedade de Consumo
Disputa de guarda judicial
Nestor Távora
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alexandre Cesar Toninelo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Ricardo Colaço
Gabrielly Caroline Porsebon
Cyntia Possídio
Paula Brener
Karina Melo Vieira
Polliana Corrêa Morais
Matheus Novais da Silva
Merhej Najm Neto
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Becker
Carolina Lacerda Machado
Tauana Fernandes Fontenelle
Iara Antunes de Souza
Marcello Terto e Silva
Deonísio Koch
Aurélio Franco de Camargo
S. Tavares-Pereira
Jarbas Matos
Sinara Adriano da Trindade
Philipe Benoni Melo
Wendel Machado
r Tainá Aguiar Junquilho
Gustavo de Melo Vicelli
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Henrique Batista Barbosa
Juliana Carvalho Pavão
Marcela Duarte
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rodrigo Darela de Souza
Igor Cardoso
Marina Carneiro Matos Sillmann
Roberto Barbosa de Moura
Rodrigo Becker
Camilo José d´Ávila Couto
Roberta Aparecida Varaschin
Arlene Mara de Sousa Dias
Alan Siraisi Fonseca
Monique Pena Kelles
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcelo de Mello Vieira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniel Willian Granado
Naína Ariana Tumelero
Ivana Leite Ruiz
Alexandre Coutinho da Silveira
Felipe Montiel da Silva
Osvaldo Agripino
Camila Savaris Cornelius
Alexandre Basílio
Nelson Rosenvald
Leonardo Carvalho Moura
Diego Ken Osoegawa
Hodavias Bibiano Chivinda
Luiza Correa Magalhães Dutra
Leonel Betti Jr.
Thiago Felício Barbosa Pereira
Julia Drummond
Agnes Pessoa
Marcos Catalan
Alessandra Wanderley
Denúncia contra Lula
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Nicole Noschang
Carolina Luísa Wichinheski
Leandro Augusto Alves da Silva
Gil Ramos
Jenifer Rodrigues
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Marcelli Cipriani
Francielle Oliveira Gadonski
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Nelson Camatta Moreira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lucas Amaral Antunes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lívio Oliveira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rodolpho Mattos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maurício Moliner Nazário
Guilherme Bonato Campos Caramês
Série Cibersegurança III
Talise Rossi, Diéssica Adam
José Gouvêa
Guilherme Barros Martins de Souza
Luiz Fernando Ozawa
Eduardo Oliveira Agustinho
Luciana da Silva Caseiro
Raquel Possolo
Vívian De Gann dos Santos
Editora Tirant Lo Blanch
Matheus Martins Moitinho
Marco Aurélio Peixoto
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Cândido Furtado Maia Neto
Yuri César de Almeida Silva
Soraia da Rosa Mendes
Jefferson Augusto de Paula
Saulo Dutra de Oliveira
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Pedro Coelho
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Escola Mineira de Processo Penal
Leonardo Godoy Drigo
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Beatriz Scherpinski Fernandes
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Ricardo Barbosa Tellini
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Centros penitenciários brasileiros
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Suzany Brasil
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Laís Arruda Marini
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Marcus Vinícius Motter Borges
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maria Tereza Grassi Novaes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
José Ricardo Caetano Costa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ulisses Schwarz Viana
Tiago Oliveira de Castilhos
Carlos Eduardo Martinez
Bianca Rosenthal
Carlos Daniel Ferreira Dias
Poeta Ali Agora
Sidineia Delai Onzi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Suellen Regina Frantz
Adalberto Narciso Hommerding
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Leticia Maria Rosa Alves
Samuel Medeiros Rocha
Julliana Nogueira Andrade Lima
Wellington Jacó Messias
Amanda Rodrigues Alves
Amarilis Brito Costa
Leonardo Oliveira Bernardino
Julia Santi Fischer
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Marco Regulatório do Pré-Sal
Amanda Avansini Arruda
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Francisco Walter Rêgo Batista
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Sofrimento
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Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tecnologia Comunicação e Informática
Revista Contextos Clínicos
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Primeira Seção do STJ
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Direito eleitoral
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Penhora de Bens
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Instituto Jurídico Portucalense
dupla maternidade
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Defensorxs
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Trabalho em presídio
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Crimes Imprescritíveis
Escritório Social
Ministro Raul Jungmann
Alexandre Matzenbacher
Competência Delegada
Leis internacionais de direitos humanos
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dispensa discriminatória
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Código de Ética Médica
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queixa-crime
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Legislação russa
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tema 945/STJ
Mentalidade Inquisitória
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Revista Contradogmáticas v. 09
CIDIL
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Luiz Ricardo de Castilhos
Fertilização In Vitro
Gabriela Minatto Cherubini
Káthia Ferreira dos Santos
Imigrantes
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
NeUnaMenos
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Pedro Augusto Santos de Souza
Agressão escatológica
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Lei nº 7.716/89
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Combate à Corrupção
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Proposta de recomendação
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1º Congresso de Criminologia(s)
Tiago Fachin
Regras da previdência
Evicção
Casal homossexual
Curso de Direito Internacional Público
Comunicação ONU
Manual de Processo Penal
Súmulas
Nicole Noschang
José Roberto Martins Junior
Alexander Meurer
Direito do Consumidor
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
suspensão de penalidade
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Uso do telefone celular
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Recurso Especial
Tatiana Stroppa
Sistema Quero uma Família
Crime de perjúrio
BNMP 2.0
UFOP
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Suspensão da Liminar
Rodrigo Pereira Moreira
Portaria 930
ICMS
Saúde Prisional
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Guilherme Christen Möller
Gabriela Mendes Fontana
Editora Empório do Direito
MPT
Juízes pela democracia
Giulia Poeppl Pereira
Editora Tirant Lo Blanch
Romance
Débora Costa Ferreira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
princípio da correlação
Filipe Rodrigues Costa
Gilberto Bruschi
Paulo Ricardo Suliani
Direito e processo penal
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
NYtimes
Rafael Espíndola Berndt
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Renda Mensal Inicial
Emetério Silva de Oliveira Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CIIDI
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Claudia da Rocha
Zulmar Vieira Coutinho
RVA
Coerência e Verdade em Direito
ADPF n. 461
Autismo
Child Best Interest
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
atividade de risco
Theodoro Vicente Agostinho
Desocupação UESB
Abuso de menores
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lei 13.269/15
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Gustavo Medeiros
Súmula 83
Migrantes
Desvio de função
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Inquéritos arquivados
Turismo
Regime prisional
João Paulo de Mello Filippin
PLS 432/2013
Daniela Muller
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lei n. 13.189/2015
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Véu
José Borges Neto
Tráfico privilegiado
investimento
Andréa Pachá
Matrículas Abertas
A Casa de Vidro.com
Adilson Pires Ribeiro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ana Tereza Basílio
ReDiHPP
Doutrina previdenciária
Perdão Presidencial
Camila Prando
Quadrinhos puros do Direito
Segurança do Poder Judiciário
Gabriel Gómez Benitez
Redução da Emissão de Carbono
Projeto de Lei nº 3670/15
Orientações Jurisprudenciais
Enrique Pedro Haba Müller
Participação nos Lucros e Resultados
artigo 33 do CP
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Resolução 177/2016
João Daniel Rassi
Simone Henrique
João Conrado Blum Júnior
Interpretação conforme a Constituição
Poesia
Coletivo Lapices
Chamada para submissão de artigos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Regimes de casamento
Indicação Literária
Marinha do Brasil
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mulher nos cenários jurídicos
Edna Raquel Hogemann
Perda da Guarda
Estudante
Ocupação das Escolas e Universidades
Giovani Clark
prisão por débito tributário
Universidade do Porto
Solicitante de asilo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Indeferimento da inicial
RE 845.779-STF
Ponto adicional
Sanção Presidencial
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Violência de gênero
recesso forense
Oriente Médio
Divulgação
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
João Marcos Braga
Luiz Fernando Cortelini Meister
Convenções Internacionais
julgamento STF
Joaquim Leitão Júnior
crimes cibernéticos
sistema de justiça e segurança pública
Extra petita
Organização das Nações Unidas
Assis da Costa Oliveira
Preso provisório
Secretaria de Educação
Clássico do dia
Geovane De Mori Peixoto
Maria Jocélia Nogueira Lima
Giovana Giulia Silva
Leonardo Godoy Drigo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Curso Novo CPC EAD
Sérgio São Bernardo
Doulas no parto
Direitos dos estagiários
Direito Penal Sexual
quem quebrou o Estado brasileiro
ADI 5645
Bolsas para Mestrado
TFT 4.ª Região
Juliana Hermes Luz
Paula Naves Brigagão
Direito Marítimo
Promoção das Diversidades
Testemunha de uma barbárie
Organização Mundial de Saúde
Estatuto da Juventude
Revisão Disciplinar
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Execução provisória da pena
Coação Testenhunha
Direito Penal da guerra às drogas
Mario Cesar Andrade
Eduem
RENAP
Escola sem partido
João Vítor de Araújo Santos
Resolução n. 175 CNJ
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
comemoração 125 anos
Curso de Filosofia Jurídica
Trabalhos Científicos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Projeto MiniPac
Caio Henrique Lopes Ramiro
Evinis Talon
r Luiz Ferri de Barros
Direito de imagem
Audiência de apresentação
Wellington M. de Almeida
Projeto de Lei 402/15
Luciana Boiteux
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Smart Lab
Maurizio Oliviero
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Educação de Jovens e Adultos
Temas de Argumentação Jurídica
Alessa Pagan Veiga
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
pena mínima
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
RE 601720
Bibiana Fontella
Leonardo de Souza Chaves
Pretensão Punitiva
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
TRF2
Concurso público para cartórios
Alexandre Vuckovic
Arquivamente de Inquérito
Lei n. 13.247
base de cálculo de honorários
MPMS
Jordânia
Ausência de vagas
Airto Chaves Júnior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
MPF
Tiago Joffily
Prevenção ao suicídio
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lei estadual n. 319/1948
Violencia Domestica
Érico Ricardo da Silveira
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Medida Provisória nº 712
Henrique B. Souto Maior Baião
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Acelino Rodrigues Carvalho
Caio Rangel
Mario L. Gambacorta
Coaching para concurso
Curso de extensão
Carnaval de Rua
João Vítor de Araújo Santos
a dor tem pressa
Eduardo Pereira dos Anjos
Consumo on line
Pedro Valença Resende Ferreira
Tribunal de Justiça de Goiás
José Calvo González
Suspensão Processual
RE 608872
Luiz Fernando Ozawa
Nathan Pilonetto Silva
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Miriam Garrido
Mediação privada
data-base
Bingo
Idenização por danos morais
Apreensão de passaporte
Fernando Salzer e Silva
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lições de Direito Alternativo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
CEPAL
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Renúncia
Marcos Luiz Alves de Melo
Medidas cautelares a parlamentares
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Carolina Iarocrinski
Universidade Pública
Documentos exterior
Anna Paulina Corteletti
Márcia Luisa da Silva
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Infração na adolescência
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Companhia aérea
II jornada de Derecho civil
Tempo de Resistência
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Casamento Infantil
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TJPA
Lucas do Nascimento Nobre
Legislação
pedofilia na internet
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Princípio da presenução de inocência
STF
Denize dos Santos Ortiz
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Intimação
Curso de Direito Penal Didático
Liberdades públicas
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interceptação telefônica ilegal
Privatização de Presídios
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Resoluções NCPC
Foro Privilegiado
Fundação Getulio Vargas
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Disparidade Salarial
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crimes contra a vida
UNISINOS
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
valores retroativos
Recurso Ordinário
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Phillip Gil França
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Direito e publicidade infantil
Rio São Francisco
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Jogos Olímpicos 2016
controle social e falsas promessas
Café Informático
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HC 374713
Memorial escravocata brasileiro
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Pensão por Morte
Desabafo do juiz
Segurança Digital
Emenda Constitucional 74/2013
TRT 3ª Região
Luis Calazans De Brito Bisneto
orientação sexual
Vitor Pereira dos Santos
Cadastro Nacional da Adoção
Jurisprudência
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Claudia da Rocha
Vanderlei Da Silva Sampaio
feminicídio
Recomendação 44
Bruna Vidal da Rocha
Interrogatório informal
Jhonathan Fávero
biblioteca digital
Nova data
Precatórios
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Conselho Municipal de Assistência Social
Adoção homoparental masculina
Conduta atípica penal
Daniel da Costa Gaspar
Clube de Regatas do Flamengo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Maurício Requião
Evento internacional
Construção da identidade
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Encontro dos Descobrimentos Online
Palácio do Planalto
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extradição
LEAP Brasil
Teste de paternidade
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Alepo
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Concurso de Monografia
Carla Estela Rodrigues
Constituição e Poder Vol. 1
Adriano Olian Cassano
Grupo de Estudos em Direito Público
Júlia Melim Borges Eleutério
Rennan Herbert Mustafá
Luiz Henrique Silva Almeida
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Hélio Ricardo Diniz Krebs
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Thayla Fernandes
Lei Federal 11.091/2005
Adriano Martins de Sousa
Coreia do Sul
Ministro Mendonça Filho
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Lei anti-homofobia
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Vitória Buzzi
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Simone Pires Cipriano
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PIS/COFINS
Estresse ocupacional
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Súmula 574
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
cerceamento da liberdade do cidadão
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Audiências de custódia
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Transparência Internacional
Audiência de Conciliação
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V Colóquio
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Luciano Benetti Timm
Lei Pelé
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Sine Fácil
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
TST
Direitos fundamentais na era dos extremos
A Índole Filosófica do Direito
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Atendimento à Infância e Juventude
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Conjunto Habitacional
Acidente de trabalho
Danos morais e materiais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Revista UERJ
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societas sceleris
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Seguro obrigatório
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Propaganda enganosa
Emenda Constitucional 88/2015
PPGCCrim
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Judicialização democrática
Certidão de Nascimento
Requerente de asilo
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Clariana Sommacal
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Inquérito n 4.483
Tatiana da Silva Morim Kashio
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I Jornada sobre abuso sexual
Curso de Espanhol
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Metodologia da Pesquisa
TJBA
medida socioeducativa
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Nota de Apoio
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Previdência Social
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Equipamento para Blindar a Sociedade
TJMS
Defensores Assassinados no Maranhão
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Joinville/SC
Lei nº 13.427
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Eduarda Peixoto da Cunha França
Presídio Central de Porto Alegre
Ana Luisa Buzaid
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Dora Cavalcanti Cordani
Direito Internacional
Comunicado da ONU
Prova de dívida
João Chiesa Farias
PEC 10/2013
IMESB
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Estatuto da Primeira Infância
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Karla de Souza de Oliveira
Getúlio Vargas
Decreto Presidencial
Luciano Góes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Nazismo
Direito à Privacidade
Violência na Escola
Thaise Mattar Assad
Maurício Fontana Filho
Representação Criminal
Maria Coelho Rosa Nôvo
Cartório
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Contribuição Previdenciária
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convicção religiosa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Desconto no salário
João Marcelo Negreiros Fernandes
S. Tavares-Pereira
ADC nº 43
Hélio Peixoto Júnior
Banco de dados genéticos
Ministério Público
Recursos Repetitivos
Acidente radiotivo
Guia
Vladimir Saboia
André Luis Callegari
Bernardo Micherif Carneiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
UNIFACS
Yara Singulano
Corrupção na Petrobrás
Embaixada dos EUA
HC 373364
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Observatório da Mulher
Uniplac
TJDF
339 CP
Reforma em creche
Paridade de Gênero
IDDD
Mateus Vaz e Greco
Prerrogativa de foro
Jorge Luiz Souto Maior
Alcenir José Demo
Secretaria da Fazenda de MG
Big data
TVAL
PJe Mobile
o especialista em prender e a prisão
Amanda Bernardes Khouri
Recurso Especial n. 1.285.789
André Alexandre Happke
Programa de estágio
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
art. 385 do CPP
Lei 13.269/2016
José Edvaldo P. Sales
Renê Hellman
Anuário da Justiça
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
A defesa intransitiva de direitos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PRefeitura de Jequitibá
Adel El Tasse
Lívia Lucca
Qualificação Profissional
Noruega
Não recepção
Erradicação da Pobreza
Conselho Tutelar
Lívia Maria Lucca Silva
Aline Gostinski
Lei 13.344
Estudos Constitucionais
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Bruno Luís Marques Hapner
Renata Condi Vescovi
TJRS
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ministro Moreira Franco
TRT da 9ª Região
Tiago Resende Botelho
Caderno legislativo
EMESC
Volume 18
ONUBrasil
Redes sociais
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Adilson Nunes Rodrigueiro
Juliana Raisa dos Santos Silva
87 enunciados aprovados
Fernando A. N Galvão da Rocha
Contestação
Escoteiros
Fundo Penitenciário Nacional
Racismo Institucional
Acusada gestante
3ª Turma do STJ
Conciliação pelo WhatsApp
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ação Popular
Japão
DIRPF/2017
Desembargador Sérgio Luz
Idosa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
progressão de regime
Felipe Magalhães Bambirra
Megatendências
Mauricio Mota
mediação virtual
Programa de estágio PJSC
Vanessa Pedro
Jefrei Almeida Rocha
10 medidas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Operação Greenfield
Denisse Raquel Montoya Elias
Flávio Andrade da Cruz
Princípio do melhor interesse da criança
Remoção de presos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paulo Rogério Muniz Barros
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Cármen Lúcia
Imunidade diplomática
Psicologia em Estudo
Dano Psíquico
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Guilherme Rosa Santos
Fernando Machado
Rodrigo Hendges
Ministério Público da Bahia
Lourival Almeida Trindade
Esquadrão Suicida
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Casa Nostra
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
PLC 79/2016
Átila Lincoln Máximo Cunha
Aruani Kindermann Lapolli
Estado do ES
danos morais coletivos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Embaixada Americana
Espetáculo midiático no Processo Penal
Linkedin
Gustavo Henrique Aracheski
Juliana Arrais Mousinho
Lei nº 9.099/95
Investigação Social
Abolicionismos e cultura libertária
Projeto de Lei 168/2015
Parceria Público-Privada
HC 75.716
Emissora de Televisão
Flávia Stringari Machado
Carla Marcondes
2ª Edição
João Guilherme Alvares de Farias
Universidade Luterana do Brasil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Silvio Donizete Chagas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Gustavo Henrique Dietrich
Julio Cezar Moura de Souza
Prêmio Conciliar
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Pedro Pierobon Costa do Prado
II Jornada Jurídica de Cascavel
Motorista bêbado
Fernando Rey Cota Filho
Recurso Extraordinário 973837
Ianca Souza Barauna
Thiago de Miranda Coutinho
Direito LGBT
Trabalho não remunerado
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Marcelo Figueiredo
Refém em assalto
Plantão Judiciário
XXV CONPEDI
Consulta Popular
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
2ª Câmara Criminal
âmbito de proteção
Academia
Legalização da Prostituição
Monografia
Guerras as drogas
Direito à educação
Lei n. 12.318/2010
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
José César Coimbra
Raissa de Cavassin Milanezi
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Poder Judiciário catarinense
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Projeto Cronos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Três Poderes
Direito de Guarda
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paulo Queiroz
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Direito das Obrigações
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Medida provisória
Cladem
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Centro de mediação
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PLS 195/2014
impenhorabilidade
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Franceses
crime de estupro
Apelação Criminal
Ivar Hartmann
Samuel Mânica Radaelli
Ezio Mauro
Resolução
Cartório extrajudiciais
Thiago Siffermann
Universidade Federal da Bahia
Centro de mediação para solução de conflitos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Magistratura Catarinense
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Constituição e Poder Vol. 2
Edson Silva Barbosa
OIT
Vinicius Lúcio de Andrade
Reinaldo Couto
Intimação por telefone
José Edvaldo Pereira Sales
MPM
Proteção jurídica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
María José Fariñas Dulce
Carla Joana Magnago
Carolina Souza Lopes
Inscrição OAB
África do Sul
Conferência de Haia
Bianka da Silva Carvalho
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Jean Vilbert
Advogados públicos
Criminologia Forense – Tomo I
TRT4
Arrecadação de Verbas Públicas
Especialização em Ciências Penais
Tragédia de Mariana
Resolução 213/2015
proibição de tatuagem em concurso
4.º Congresso Médico e jurídico
Marcos Fagundes Salomão
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Banco do Nordeste
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Cartilha completa com as instruções de uso
Ações Penais Constitucionais
Carlos Henrique Raguza
Obrigação Impossível
contratos de mútuo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Djonatan Batista de Lima
Fernanda Fragoso
Servidores e Juízes
Universidade de Stanford
Poder Judiciário Estadual
Roberto Bergalli
Morgana Machado
Controle de Convencionalidade
Juliane Facó
Guarani-Kayowá
Marcio Borges S. Castellões
Princípio da não surpresa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Caroline Cardoso
prova do prejuízo extrapatrimonial
Nota
Virginia
Élcio Arruda
Sandro Kozikoski
Direitos LGBT
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
27 anos do ECA
padrão internacional de segurança
Acordo de paz na Colômbia
Sorocaba-SP
ACAD
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
regime inicial do crime de roubo
Marcia Sarubbi Lippmann
10ª edição da Jornada Maria da Penha
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Reação Alérgica
Mário Cesar Andrade
Adriane Nogueira Naves Perez
Nota de Repúdio
Direito das Migrações Transnacionais
Leonardo Sagrillo Santiago
Diego Prezzi Santos
“fosfoetanolamina sintética”
Adicional de Periculosidade
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Gratuidade do Ensino
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Bianca Thais Nascimento
Ricardo Souza Calcini
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tainá Fernanda Pedrini
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Massa Falida
Terrenos de Marinha
Natammy Bonissoni
Alexandre Miranda Aleixo
Felipe da Silva Freitas
Aula Magna
Justiça Legal
Cenário jurídico e político
Estatuto da Advocacia
Lula
Resolução 125 do CNJ
Eleição
II Congresso Sul Brasileiro
Direito de defesa
Cursos
Ministério Público Militar
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Denúncias contra Aecio Neves
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Bruno Makowiecky Salles
Revista Húmus
Reforma da Previdência
Ricardo Conolly
Curso de Direito com dupla titulação
Abril Uscanga Barradas
Janiere Portela L. Paes
UNISUL
Gabriela Antoniacomi Maschio
Lei n. 8.213/91
Violência contra mulher
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Bruno Antonio Barros Santos
Morgana Henicka Galio
Atibaia
Guilherme Reis Gonçalves
Regime disciplinar diferenciado
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Matheus Felipe de Castro
repetência
Trícia Navarro Xavier
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Tribunal de Contas da União
Juiz Luís Carlos Valois
Porte de Armas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
nulidade absoluta no processo penal
Segurança Aeroportuária
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Direitos dos animais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei das Contravenções Penais
Pós-natal da adoção
tutela urgente da saúde
Processo Penal do Espetáculo
bloqueio de Whatsapp
Assembleia Estudantil
Em blog del narco
PUCMM
Alimentos no âmbito internacional
Medida Provisória 759/2016
Cinemas
Alexandre do Rosario Brito
Violência e Cultura
Fernando Henrique Cardoso
Laboratório UbiNET
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Afastamento
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Laura Mallmann Marcht
Rússia
Atividades Complementares Eletivas
Lei 9.029/1995
Mauricio Silva Leite
Douglas Anderson Dal Monte
Dívida valor
progressão vertical de carreira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Atraso na entrega de diploma
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Vilmar Urbaneski
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Hermes Moreira Jr
Vitor Dias Conceição
Audiência de Custódia
Juliano Ralo Monteiro
Bruno Miragem
Decisão Liminar
crime ambiental
Thales Sousa da Silva
fornecimento de energia elétrica
r Bruno Miragem
Poligamia
Clenir Sani Avanza
Ex-cônjuges
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Palestrantes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Súmula 563 do STJ
Excesso em abordagem policial
Recomendação 31 do CNJ
Direito Público Temas Atuais
Manifesto pela Democracia
Roubo de carro
Daniel Ribeiro Vaz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
IRDR
Processo Penal no Limite
Guilherme Alves Coutinho
Manuela Abath
Cadastro Nacional de Adoção
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lei 9.714/1998
Doutor "honoris causa"
Crime Militar
Eduardo Silva Bitti
Juliane Leandro Faresin
Salvo conduto
Sala Verde
Pena pecuniária
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Superior Tribunal de Justiça
Recurso em Habeas Corpus
Juliana Lopes Andrade
Renata da Costa Sousa Meireles
Eleonora Mesquita Ceia
Jean Carlos Schaefer
Tiago Clemente Souza
Violência e Cinema
Coleção Análise Alternativa do Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Debate
Norberto Knebel
Citação eletrônica
Fernando Pegorini
Rilmo Braga
Igor Labre de Oliveira Barros
Não é não
Competência originária do STF
Vade Mecum Método Internacional
HC 383102
Fabiana Ferreira Dalabona
Antecedentes Criminais
Caroline Ribeiro dos Santos
Gustavo Schlupp Winter
Eugenia de Azevedo Neves
exercícios sistêmicos
André Sampaio
Carros apreendidos
Aury Lopes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Crime de trânsito
Atraso imóvel na planta
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Exame preparatório OAB
Simpósio
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ex-presidente Lula
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Lucas Silvy Santos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
lucros cessantes
Vinicius Almada Mozetic
MST
Matheus Felipe de Castro
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
RAECC
PEC 209/2012
publicação
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Microcefalia
Enunciado 266 do STJ
Micheli Silva
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Aplicativo CPC Anotado
Comissão de Anistia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
RG
Dívida de condomínio
Notícia
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Felipe Wruck Médici
Comissão Especial
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Semana Nacional da Conciliação de 2016
PCB
Gardenia Mota Ayres
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Princípio da insignificância penal
A Constituição e o Supremo
Flórida
HC 129646
PEC 287/2016. ADPF 438
Nota Pública contra o processo de Impeachment
John Nash
lei antimanicomin
agravo interno e embargos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Daniel Flores
Resolução 218/2016
Desaposentação
Celso Costa Ramires
Séries
CTB
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Eliana Rocha Oliveira
Processos administrativos
Blitz
Laurita Vaz
Propriedade Industrial
Antônio Thulio Souza Bessa
Fabiano Oldoni
tese reafirmada no STF
Pedro Roberto Donel
José Maria Zanuto
Registro de Nascimento
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Irineu Siqueira Leite
Obras Publicitárias
Redação
Marcos Ehrhardt Júnior
Henrique Telles Vargas
Processos
Massacre Manaus
Antropologia Teológica
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
empresa terceirizada
Alisson Silveira da Luz
Erro médico
Ministra Cármen Lúcia
Países latino-americanos
Rachel Riera
CTPS
MIT
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
4º Turma do STJ
Thiago Brega de Assis
Litigância de má-fé
TJAL
8ª Vara Federal de Florianópolis
Direito Humanos
Intimação whatsapp
IBDFAM
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Maria Lúcia Karam
Lei 13.429/2017
Pesquisa Acadêmica
Vitor Vilela Guglinski
Medo do futuro
Intimações
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
refugiado
Alfa Oumar Diallo
Prevenção do HIV
Andréia Ferreira Bispo
Lorena Silva e Silva Faustino
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Lista
Comunidade jurídica brasileira
Direito Unisul
revogação de prisão preventiva
Arnaldo Rocha Júnior
Laura Gigante Albuquerque
Endividamento
Voto provisório
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luciano Chacha de Rezende
Projeto “Integra-Idoso"
Miguel Calmon Dantas
Conselheiros Tutelares
Especialização em Direito e Economia
Plano de Ação dos Tribunais
Lilian Cristina Moraes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
MARCELO MARQUES
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Fabio Sevscuec
Tânia Maria de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Marina Almeida da Rosa
Revista Avant
Felipe Dalenogare Alves
Ações de Família
PL 5555/2013
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Dica de Leitura
Tabelionatos de Notas
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Felipe André Dani
Nova Súmula
Varas
Crime de Injúria
Contagem de prazo
Cartilhas
Direitos de sucessões
Pedro González
Lenio Luiz Streck
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Vítima tenta acordo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Daniel Dias André
Frente Brasil Popular
Polícia Civil do Distrito Federal
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Francisco vieira de Souza Junior
Documentários
José Roberto Martins da Silva Junior
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Paradoxos Penais – Vol. I
Lei Complementar 73/93
Associação Brasileira de Direito Processual
Penal Tributário
Refugiados e Migrantes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
RE 760931
PUC-MINAS
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Luciana Ferreira Lima
patologia ocupacional
Continua
185
Bis in idem
Professora Dra. Paula Saleh
LGBTI
Estudar Fora
Lei nº 8.036 de 1990
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Itapema/SC
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Arthur Martins Andrade Cardoso
Falsa acusação de crime
Jorge Alberto de Andrade
Acesso a ação penal
Tribunais se preparam
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ana Maria Magro Martins
O que funciona no plantão judiciário
intimação e notificação
RE 595676
Especialista ONU
O negociador
Barcelona
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marco Aurélio Marrafon
Paternidade tardia
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tortura Sistêmica
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Juizado do torcedor
Carlos Vinicius Mariano Magno
Regulamentação do uso das algemas
Mathias Vaiano Glens
Átila Da Rold Roesler
Kátia Debarba Machado
Greve Geral
Antonio Vercher Noguera
Deputados
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
infecção hospitalar
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Nilson Costa Souza
IPEBJ
Ricardo Martins
Resolução 235/2016
júri popular
Inconstitucionalidade da proibição
AIDS
Sorteio
Decreto 8.615
Cláudio Álvares Sant’ana
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bruno Milanez
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Organização Mundial da Saúde
Impeachment
Tornozeleira Eletrônica
Leonardo Schmitt de Bem
Fundo de Assistência Parlamentar
Hilariane Teixeira Ghilardi
Adoção em conjunto de irmãos
Wallace Costa dos Santos
Natureza da ação penal
Pokémon Go
Revista Sistema Penal & Violência
Fornececimento de remédio de alto custo
Boletim da RDL
Desigualdade salarial entre os gêneros
UFG
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Mudanças Climáticas
TJCE
Julia Santi Fischer
Devido Processo Legal Substancial
Incitar Suicídio
DPESP
Deficiente físico
Alexia de Melo Miguel
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Stephanie Noya S. R. Tanure
TRT 10ª Região
Eder Aleixo Bee
Bolsas para Brasileiros
Lei Antimanicomial
Reforma do Ensino Médio
LEI 13.300/16
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Pedro Henrique Ferreira Marques
Naína Ariana Tumelero
Resolução n. 203/2015
Grécia
Periódicos
Natália Barroca
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
danos materiais
Paternidade
Magistratura
Homenagem póstuma
Consulta
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Instituto Patrícia Galvão
Augusto Jobim do Amaral
Juliano Keller do Valle
Leonardo Costella
Isabelly Cysne Augusto Maia
Escudo de Vidro
3º Turma
Bárbara Lopes Gomes
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Estado do Rio de Janeiro
Informativo de Jurisprudência
MG
Execuções
Camila Berni
Guilherme Wunsch
Almir Megali Neto
Paraíba
Publicidade das decisões administrativas
Jornal Estado de Direito
Eduardo Luiz Santos Cabette
curso é gratuito
Ezilda Melo
Leonardo Gonçalves Perin
Juiz Hélio do Valle Pereira
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
TJ justiça
WebRadio TJSC
Repetitivo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Denúncia Lula
HC 143.247/RJ
TSJP
Trasnporte coletivo
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Facção Criminosa
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veiculação indevida de imagem
Filmes Africanos
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Gaspar
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
OAB/ES
Antônio Carvalho Filho
Internação involuntária
Raphael Galvani
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Constituição brasileira
O Direito Achado na Rua
Ana Paula de Souza Cury
Lei 9.099/1995
Criminologia Global
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Antonio Marcos Gavazzoni
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Marcelo Melo
INCADE
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Constelação Familiar
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Reconhecimento de paternidade
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Casa das Américas
reintegração de posse
Imunidade parlamentar
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Plano de Saúde
Tema 98 STJ
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Escolas
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ACNUDH
Reinaldo Couto
Velocino Pacheco Filho
Paulo Thiago Fernandes Dias
suspensão de prazo
Igor Braga de Souza
Defensor público José Ivan
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Prestações Pecuniárias
Confissão de culpa
Destinação de Recursos
Lei Maria da penha
Asilo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Elpídio Paiva Luz Segundo
Habeas Data
André Henrique Lemos
Lei proíbe Uber no RJ
Legislação Indígena
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Reforma do Judiciário
Maciana de Freitas e Souza
Rotativo
Centro Integrado de Cultura
torcedores do Corinthians
Polícia Judiciaria Civil
TRF da 3ª Região
Indenização por cobrança indevida
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Toca fitas
Coisa Julgada
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contratos bancários
Fernanda Becker
Justiça em Números
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
PLS 280/2016
adultério
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Dia das Mulheres
Mestrado e Doutorado 2017
Rodrigo Medeiros da Silva
Brexit
Fabíola de Oliveira Brum
Direito Animal
Caso Escher e outros
Gabriela Andrade
Gabriel Luiz Marcondes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Justiça criminal
Suprema Corte dos Estados Unidos
FALSA VENDA
Albinismo
Direito Penal: Parte Especial
Prazo Recursal
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terras de cultivo de drogas
Indígenas
Aplicativo Replika
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
pós-graduação em direito processual civil
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Resolução 229/2016
Lorenzo Alvarez de Toledo
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New York
Revista Eletrônica da ABDConst
Ministro José Barroso Filho
Mediação judicial
Tabelionato de Notas
Doação de Órgãos
Francine Guedes
Direito Interncional
Licitação
TJAC
Registro
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Furto em estabelecimento comercial.
Sentença de Pronúncia
Contas Presidenciais
João Manoel Vidal de Souza
Quadro Saiba Mais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Claudio Melim
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Suspensão de licença ambiental
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direito de personalidade
Michelle Carducci
Ilegitimidade de parte
Transferência para hospital
Sistema Unificado de Execução Penal
Turma Recursal
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sistemas informatizados
Yuri Calixto
Burca
Seriado
Revista Pensar
Ronaldo Nogueira
Motorista
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paolo Lollo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Bem imóvel
Responsabilidade civil do Estado
ADI
Mateus Sampaio Aranha
Aderlan Crespo
Acordo de leniência
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Tratados de direitos humanos
Antonio Graim Neto
Curso Novo CPC
Rompimento de barragens
Ilicitude das Provas
Recomendação 41
doutorado
Documentos sigilosos
Quinta Constitucional
Aline Ariane Fagundes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Quilombos
Jônata Souza Guimarães
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pedido genérico
Gamil Föppel
Direito Forense
dependência de álcool
HC 389.899
Bruno Lima Rocha
Fernando de Castro Faria
Brasil. Human Rights Watch
movimentação processual
Sonia Aparecida de Carvalho
Audiência Pública
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
COLCRIM Chile
Fernando Rodrigo Mroskowski
Prisão Domiciliar
Uber de Advogados
vidade político-partidária
Em busca das garantias perdidas
Forças Armadas
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João Vítor de Araújo Santos
Proteção à identidade de gênero
Adriana Calvo
Princípios Constitucionais Eleitorais
posse-trabalho
Aplicativo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ministro Celso de Mello
Universidade Federal de Goiás
abordagem policial
Bruno Luís Marques Hapner
Direito sucessório
Marcos Eberhardt
MESC
Trabalho remoto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Aprovado
Patricia Burin
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Marco civil da internet
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Expropriação
Finlândia
Jean Rodrigues Salles
Fenastc
TRT9
Curso de Redação
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Paulo de Souza Queiroz
Luísa Claudia Faria dos Santos
Comunicação ao juízo da execução
Delmes Rodrigues Feiten
Raphael Zanon da Silva
Jaqueline Damasceno Alves
Isadora Nunes
Gustavo Cruz Jorge
PFDC
II Simpósio de Direitos Humanos
Ezair José Meurer Junior
Antecipação de prova no processo penal
Mulheres vítimas de violência
Decreto 27.784/1950
Jornal
Teoria dos Jogos na Mediação
Banco Mundial
indígenas Warao
Sedec
Sistemas Sociais
Vitor Pereira dos Santos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Exportação
Código de Ética da Magistratura
Legislação Alemã
Presunção de Inocência
DPMS
Márcio Ferreira
Renata Nascimento Gomes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Estatização dos Cartórios
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Julio Cezar de Oliveira Braga
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Lute como uma menina
Mundo do Direito
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Aluguel de Roupas
Valores nutricionais
Tramitação direta
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Roberto Epifânio Tomaz
Nota de Pesar
inteligência artificial no Judiciário
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Direitos do trabalhador doméstico
Academia Brasileira de Direito Internacional
Diderot Costa Souza Filho
Duílio Antero de Camargo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Gianfranco Silva Caruso
Aldo Arantes
Agência Nacional de Aviação Civil
Produtividade
Ricardo Bucker Silva
Direito costumeiro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Luiz Regis Prado
Bloqueio judicial do WhatsApp
Buraco em via pública
Renata Fernanda Mendes Schmoller
uso de marca
Edição
Responsabilidade solidária
Decreto 8.789
Aplicativos de Celular
Lei 5.889/73
Taysa Matos
Súmula 562 STJ
assédio sexual em metrô
Processo de adoção internacional
Imersão na Selva Amazônica
Trancamento do Processo
Rodrigo Bahia de Souza
Sobre a Guerra
Doação
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Isaac de Luna Ribeiro
Fernanda Martins
Falta de vagas
Mutirão
Gilberto M. A. Rodrigues
Suíça
Consentimento do morador
Ditadura Chilena
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Mesa de Estudos e Debates
PLS 288/2013
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
XIII Semana Acadêmica
Roberta Werner Pinto
Pamela Medeiros Gomes
Perna-de-pau
Código de Trânsito Brasileiro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
URFJ
PL 44/2016
Torcedores
restabelecimento do fornecimento de água
RE 958.252
Vitor Sousa Freitas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Concurso de Bolsas
Filme Orestes
Juros
CPGUFSC
João Paulo Orsini Martinelli
Madrid
Magistério
Maus tratos
Conrado Gama Monteiro
gastos do Judiciário
O impacto da lentidão da Justiça na economia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Daniel Soifer Kriger
Gabriel Martins Furquim
Juiz Rafael Bogo
José Emílio Medauar Ommati
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
MP 784/2017
10ª edição comemorativa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Bruno de Omena Celestino
Confisco de Bens
Convite Vaticano
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Revista Pensamiento Americano
Berçário
Desjudicialização
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Reino Unido
Daniela V. Pachito
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Indenização a familiares
individualização
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
ANAMORPHOSIS
IX Semana Jurídica
Violência contra a mulher
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
CFOAB
Thiago Minagé
Programa "De olho no Direito"
Ensino de Processo Penal
Jeferson Almeida De Oliveira
Criança indígena
PLC 20/2016
Lauro Francisco Mattei
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Guilherme Carvalho
chapa Dilma-Temer
Níger
Comunidades tradicionais
Julgamento pelo tribunal do júri
Exame de DNA
Paulo Reyner Camargo Mousinho
REsp 1428493
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jader Marques
Indulto
Recomendação 27/2009
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Natasha Karenina
Cinthia Menescal
Giselle Onofre
Gabriel Vicente Riva
Congelamento de ajustes
Bolsa de Estudo
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Juiz humano
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Homenagem a Peter Häberle
Sistema Cejusc-PJe
Envenenamento de merenda escolar
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OCupações das Escolas e Universidades
Fabiana Irala de Medeiros
Regras de Bangkok
maconha
LC 158/2006
Lara Ferreira Lorenzoni
Israel Domingos Jorio
I Encontro das Criminalistas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Estados Lusófonos
Trabalho de Conclusão de Curso
Cumulação de pensões
Entrevista Débora Fioratto
Henrique Perez Esteves
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Sistema Penal Contemporâneo
ADI 5649
Roger Machado
Tribunais de Justiça Estaduais
Programa "Pai Presente"
Tribunal Superior do Trabalho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ricardo Leonel da Silva
Willame Parente Mazza
Ministros
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CPC/73
Direito de liberdade religiosa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Direitos de Privacidade
Formulário digital
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Alexandre Hardt Bortolotto
Matias Hillesheim Stecker
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Resolução n. 235/2016
Mato Grosso do Sul
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Estado do Ceará
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Eleições EUA
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Crise Migratória
Justiça russa
Presidência da República
Samira Schultz Mansur
Convenção de Montreal
III Simpósio de Direitos Humanos
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Condenação
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
colaborações premiadas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Direito de Gênero
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Crime de ameaça
Politie Nijmegen-Zuid
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Suspensão condicional de processo
Reforma previdenciária
Heloísa Husadel Telles
corretoras de seguro
Conselho Federal da OAB
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Juliana de Alano Scheffer
Felippe Borring Rocha
Constituição Italiana
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rogério Gonçalves
Renda Mínima
Contas inativas do FGTS
Cidades e comunidades sustentáveis
Tânia Iró da Motta
Apadrinhamento de crianças
Revista Civitas
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Desocupação de estudantes
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Princípios Processuais Constitucionais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Legislação Italiana
TJGO
Empresa de Telefonia
AP470
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Lei 8.137/90
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A construção da Identidade
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Tocha olímpica
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei nº. 12.403/2011
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Boletim n. 09
Affonso Ghizzo Neto
Imóvel SFH
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INTERVENÇÃO
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IPDMS
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RIHJ
prazo exclusão de sócio
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Requisitos Mínimos
Quebra de decoro
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Professores da USP
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei 11.340/2006
Fundamentos de Direito Processual Penal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Benigna Teixeira
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Resolução n. 155/2012
Agostinho Ramalho Marques Neto
Yuri Carneiro Coêlho
O resultado como fundamento do injusto penal
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Intercâmbio
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
STJ
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Marcus Alan de Melo Gomes
Direito Contratual
João Paulo Lima do Nascimento
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rosalvo Ivarra Ortiz
Procuradoria Regional Eleitoral
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Bibliografia Temática
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Restituição de valores
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Registro de medicamento
Juliana Ribeiro Goulart
CEAJud
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Crime de roubo
Armadilhas da Cognição
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fundamentos do constitucionalismo
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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O objeto da ciência do direito penal
Tribunal de Justiça do Tocantins
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confissão espontânea
Clenio Jair Schulze
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Vínculo Empragatício
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Assédio Moral
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RDD
Rodeio
UNOESC
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Assentamento agrário
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Portaria Interministerial n. 405
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Onyx Lorenzoni
O direito à extimidade
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Colóquio Internacional
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Estado Democrático de Direito
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Tradução Regras de Bangkok
OMS
Ranking Anuário da Justiça
Artigo Científico
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Sírlei de Sá Moura
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Parentalidade socioafetiva
Decisão colegiada
Marcelo Guerra
suspensão de pagamento de 13 RS
Eliseu Antônio da Silva Belo
Homenagem a Imre Kertész
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Boletim n. 08
Publicações
Guilherme Alcântara
Cine Debate
Acidente de trânsito
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Valmir Pereira Alcantara
Universidades
Navegador
Ecstasy
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
José Enrique Teixeira Reinoso
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Marcelo Ricardo Colaço
Disney
Festa Junina
Rafaela Alban
Revista Iuris in mente
Joacir Sevegnani
Crimes na Internet
Estevão Schultz Campos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
PJe 2.0
Fernanda Lencina Ribeiro
Legislação em vigor
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fernando César Costa Xavier
Câmara de Deputados
Editora Univali
Charles M. Machado
Competência criminal
RE 587970
Camarões
Wellington Borghi
Transgêneros
Anna Paulina Corteletti
jogo de azar
Adalberto Arruda Silva Júnior
IHU On-Line
Teoria do adimplemento substancial
Juliana Miranda
Escravidão Moderna
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Afrânio Silva Jardim
TJMG
Teto remuneratório
Karla De Souza Oliveira
Audiência por videoconferência
PCC
Prescrição da ação penal
Desistência da adoção
Cartórios e Registros
Ana Luíza Teixeira Nazário
TRT 8º Região
Financiamento de Campanhas Eleitorais
DPERJ
Renova Cursos
Hospital privado
Alice Hammes
Citação e intimação
Wilson Knoner Campos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Carta de Conclusões
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Zéu Palmeira
PRISÃO
Rodrigo Medeiros da Silva
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tribunais de Justiça
Amanda Perrone Ausier
Pedro Henrique Ferreira Marques
Risco Precaução e Responsabilidade
Recebimento
Rafael Floriano
Fernando Gaspar Neisser
ONU Mulheres
Movimentos sociais
Menores infratores
Ausência do MP em audiência
rede de proteção
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Matheus Henrique Mendonça
Câmara Especial Regional
Razoável Duração do Processo
Concurso público
Defensoria Pública Geral do Ceará
Nicole Moreiras Urbini
Máfia chinesa
Medidas alternativas
Lei 12.850
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Satélite Geoestacionário
Condenação Militar
IX Encontro Nacional do CONIMA
I Jornada de Direito Processual Civil
Decreto 3.413/2000
Leonardo Avelar Guimarães
Wilyney Santana Borges
Ricardo Antonio Andreucci
Bruno Sá Freire Martins
Cândido Furtado Maia Neto
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ministra Cármem Lúcia
Condenação criminal
Estudos
Investimento em fundos internacionais
Introdução ao Direito Processual Penal
Teoria do Domínio do Fato
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Eduardo José da Fonseca Costa
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pauta de Julgamento
Samira Schultz Mansur
Contratos
Denúncia Crime
vítima de bala perdida
Fabricio Gevaerd
Frantyelle Dorneles Gambin
Reajuste salarial
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Renajud
Diplomatas
Murillo David Brito
Código Tributário nos Tribunais
José Nunes
voto do preso provisório
Revista Jurídica Actualidad Penal
Walter Bittar
Cristiano Botelho Alves
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cannabis
ICMS Rio de Janeiro
Partilha de bens
Decreto 8.615/15
PLC 6784/2016
Antonio Carlos Macedo de Castro
Quarta Turma do STJ
Bloqueador de celular
Cuiabá
e-JT
Atividade Especial
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Imunidade profissional do advogado
carta
Laura Gauloski Machado
Documentos estrangeiros
Ígor Araújo de Arruda
O Júri Objetivo II
Reforma Eleitoral
Bloqueio whastapp
Os Novos Atores da Justiça Penal
Queda em bueiro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Indenização seguradora
Rafael Silveira de Souza
Diego Augusto Bayer
Tiago do Carmo Martins
Marcelo Pertille
Airton Gomes Braga
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Giulia D'Amore
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Justiça em número 2016
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jamile Calheiros
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Eslovênia
Totalitarismo no século XXI
Glossário
Adriano Menino de Macedo Junior
Vinícius Loss
Aicha Eroud
Adir Freire Freitas
fraude
Gildson Gomes dos Santos
empréstimos
Audiência Digital
Alexandre Morais da Rosa
Encontro Município Transparente
Morte Assistida
Liminar em Habeas Corpus
distribuição de terras
Kamile Medeiros do Valle
Súmula 439 do STJ
Entrevista do dia
Ângela M. Bagattini
situação de emergência
Bancos
RE 1217166
Rafaela Alban
Rogério Leal
casais homoafetivos
Remição pelo estudo
Mestrado Direito Internacional
Amanda Muniz Oliveira
Tutela provisória
HC 135.100
Érica De Kássia Costa Da Silva
luta pelos direitos
Massacre em presídios
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Súmula 90 do TST
Melhor atendimento no Judiciário
Aposentados
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Alexandre Melo Franco Bahia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Daniel Roberto Hertel
Julia Lafayette
Constrangimento
Marcelli Cipriani
Curso Avançado de Direitos Humanos
TRT-MG
Lei n. 13.431/2017
Juizado Especial da Fazenda Pública
Formação Promotoras Legais
Usuária morta
Kennedy Henrique
Transporte de valores
Especializações
Direito de Trânsito
Processo Penal do Limite
Rosimar Ibiapina Batista
Residência Judicial
Concorrência desleal
Thula Pires
TRT-SC
Michelli Giacomossi
Marcelo Fernandez Urani
CERS
Atahualpa Fernandez
Regime aberto
mudança de nome
Paternidade biológica
Maykon Fagundes Machado
Mutilação Genital Feminina
Cartilha de orientação
Robinson Borges da Silva Junior
Judicialização da saúde
Novo Refis
7º Congresso Jurídico Online
Ana Carolina Greco Paes
Moraes Pitombo Advogados
famílias com renda baixa
audiolivro
Prefeito
Abuso Sexual
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Dez Medidas Anticorrupção
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
mestrado Univali
Adriana Cecilio
Pessoa com deficência
Justiça que solta
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ministros do Supremo Tribunal Federal
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Formação Jurídica
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Samila Gusmão Kalif Pereira
Raphaela Lopes Rodrigues
Vinícius Núñez Pinheiro
Soraia da Rosa Mendes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Instalação dos cursos jurídicos
Dispositivos Móveis
Servidores
Obrigação propter rem
Armando Gallo Yahn Filho
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Prazos
Ministério Público de São Paulo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Programa Direito & Rock
Teoria do Crime Culposo
Cinema Educativo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
pedido de cancelamento rejeitado
Direitos dos cidadãos
Assessoria para mulheres
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Descriminalização
Renan Francelino da Silva
ADC 16
Princípios da oralidade e simplicidade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Roma
Eugeniusz Cruz
Alemanha
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Código Penal de 1940
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernanda Maria Veronese
Patrícia Cordeiro da Silva
FAE Centro Universitário
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Dano Moral
Grupo de Pesquisa
Felipe Lima de Almeida
Ministro Eliseu Padilha
Fernanda Oliveira Luvizotto
Alex da Silva Anhaia
A construção da cidadania e a sexualidade
Penhora de honorários
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
DPVAT
Fotos
Abuso dos direitos humanos
Edição especial
Organização Criminosa
Consolidação das Leis do Trabalho
falta de decoro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Gustavo Faria Pereira
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ajuda Humanitária
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Consulta CNJ
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Estado de Inocência
Europa
Equador
Condomínio
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito à inclusão
Davi Pereira Junior
Poder e Corrupção
Tuberculose
Leandro Machiniski
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fabiano Oldoni
Trancamento de ação penal
João Pedro Coutinho Barreto
Casamento Precoce
Reforma da política de drogas no Brasil
Safira Bonilha de Oliveira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Dilma Roussef
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Gabriel Gavasso Lis
Século XXI
Colaboração premiada por delegados
HC 138207
Inelegibilidade
Direito ao esquecimento
Alan Kardec Cabral
Imprensa
Luciane Mª Banfi Ferreira
Romênia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Entrevista
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Luanna Tomaz de Souza
Guilherme Moreira Pires
indenização
Cursos Gratuitos
Artur de Brito Gueiros Souza
Wagner Arnold Fensterseifer
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Defensoria Pública de Goiás
Rodrigo Darela de Souza
Ditadura brasileira
Carolina Sena Vieira
Auxílio Transporte para magistrados
João de Castro Souza
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Curso ENFAM
Sérgio Oliva Reis
Raoni Gomes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Leandro Bastos Nunes
Eduardo Cunha
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Liminar
Investigações criminais
Crimes da Ditadura Militar
China
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
José Borges Neto
Parentesco de terceiro grau
instituições financeiras
Líbano
Fiança
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alexandre Wunderlich
Jacqueline dos Santos Fernandes
Luiz Fernando Moreira
Pedro Scuro Neto
João Batista Martins César
Gustavo de Miranda Coutinho
Felipe Pruinelli
voa ou corre?
Indulto/2016
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Projeto de Lei 3.729/04
Kevin Quintiliano de Oliveira
Gustavo Nascimento Tavares
CRCSC
Universidade de Berkeley
oficinas de parentalidade
Paulo Fonteles de Lima
Sistemas Processuais Penais
Turquia
POLÍTICA HIGIENISTA
Cristiano Imhof
João Vitor Cardoso
Processo de escolha dos ministros do STF
Julio Castro
Curso de Direito
Celpe-Bras
Compensação de carbono
Detector de mentiras
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Medida alternativas à prisão
Súmula 719 do STF
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Requisições de Pequeno Valor
Unesco
VEC
Renata Flecha
Seguro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ação Penal de Competência do Júri
José E. da C. Fontenelle Neto
greve de servidor
Gustavo Rocha
Lei 9.099/95
Cursos Internacionais
Divórcio consensual estrangeiro
Mayra Matuck Sarak
Fraude em Título de Eleitor
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Érica Veríssimo Martins
Los Angeles
Karina Guerreiro de Sá
Dano Estético
aumento de tarifa de ônibus
Transmissão on line
Milca Paiva
Mutirão conciliação
AMARN
Lei n. 8.038/90
Oportunidades
Aramis Nassif
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fornecimento de fraldas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Furto de Chocolate
Sinase
Raimundo Simão de Melo
PEC 241/2016
Francisco Oliveira Neto
Recuperação de Créditos
Fauzi Hassan Choukr
Publicidade abusiva
Gustavo Caetano Gomes
Holocausto
Chicago
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Curso Preparatório
Carlos Magno Spricigo
Samir Mattar Assad
Edson Damas da Silveira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Detentas grávidas
Carlos Teixeira Teófilo
#Empório indica
Cultura da Punição
Francisco Sannini Neto
João Baptista Herkenhoff
Superintendência de Seguros Privados
Pornografia Infantil
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
SP
polícia civil DF
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Leonardo Marques Vilela
canabidiol
Juarez Cirino dos Santos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
telefonia celular
Roberta Maia Gresta
Prenome de tratamento
Paulo Ferreira da Cunha
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Agravo de Instrumento
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Moisés Rosa
Boletim RDL
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Homologação de acordos consensuais
MPSP
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
ADJ
IBAMA
FND
Olavo Fettback Neto
Decisão judicial
Teses
MoWBrasil 2017
A criminalização midiática do sex offender
Filipe de Morais
Flacso
Javan Moisés Girardi
Projeto Universidade no Cárcere
adoção
Materialidade delitiva
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Gustavo Capobianco Volaco
Quebra de Sigilo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Habeas Corpus nº 387244
Marlo Almeida Salvador
Filipe Maia Broeto
Alunas feministas da UFG
(MP) 746
Redação
EMAB
Giancarlo Silkunas Vay
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ismar Nascimento Jr.
Rafael de Deus Garcia
Carreira Jurídica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PLS 32/2016
Catharina Peçanha Martins Oroso
AMAERJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Regime domiciliar
Rádio Web Justiça do Maranhão
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Imigração
Visita Presídio Central Porto Alegre
Emergência Democrática
Lei 13.228
restituição
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ohio
O Direito e a Sétima Arte
Costumes
Fernanda Zambrotta
Fernanda Ely Borba
África Ocidental
Raphael Moreira Seraphim
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lei 8.625/93
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
CDC
Edilson Santana G. Filho
Documentos Público
orçamento público
Londres
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
ONU
Fazenda nacional
Oficina de Pais e Filhos
Frederico Costa Greco
Ministro João Otávio de Noronha
Responsabilização criminal
Lauro do Nascimento Pereira
Concursos Públicos
Resolução 225
Alexandre José Trovão Brito
Plínio Gentil
União estável
Fernando Neves
TJPI
Reconhecimento fotográfico
Canibalismo
Projeito Pai Presente
DPESC
Crise financeira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Revista Direito GV
Paulo Afonso Brum Vaz
Inconstitucionalidade do votos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
REsp 1338942
Tragédia Vila Mariana
Layane Leans Cardoso
Renato de Souza Matos Filho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Entre Nós
SEDESTMIDH
Lei 9.876/99
Lesa-majestade
Áudio entrevista
Ministérios Públicos do Mercosul
Amanda Rodrigues Vander
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
OAB/MG
Roberto Wagner Lima Nogueira
Andressa Magnabosco Koch
Termo circunstânciado de Ocorrência
Democracia em Desconstrução
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lançamento de nova edição
João Paulo Allain Teixeira
Comarca de Fortaleza
Celso Gomes Pinheiro
hoje?"
Raul Linhares
Lei de Improbidade Administrativa
TRT 12ª Região
TJSE
Paulo Furquim de Azevedo
Andrea Bocelli
Daniel Carnio Costa
Danos Materiais e morais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Otelo
Justiça Criminal Negocial
Un News
Juliana França David
Montreal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
danos estéticos
Soberania Nacional
TC elaborado pela PM
Responsabilidade Aquiliana
Kafka
Projeto Reeducar
Gustavo Proença Mendonça
Legalização da maconha
cargo de Secretário de DiligênciaS
Eduardo Bueno
Maíra Marchi Gomes
Crime de Furto
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Resolução 214
Albie Sachs
Cleber Francisco Alves
retificação de registro civil
Rafael Fernandes Caldeirão
Tânia Maria Françosi Santhias
reunião com presidentes dos TJs.
Larissa Eloi Castro Santos
PEC 287/2016
desclassificação de crime
Reclamação
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Sexta Câmara Civil
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Mediação e Conciliação
Tráfico internacional de drogas
Decisão STJ
Sergio Henrique Salvador
Dano ambiental
Direito e Gênero
Denúncia sem fundamentar
Edital publicado
Irlanda do Norte
Lei 13.293/16
HC 138565
Obrigação
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Estudos Feministas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Universidade Federal de Minas Gerais
Projeto PROTEUS
Thaís Janaina Wenczenovicz
Min. Carmem Lúcia
Igor De Lazari
Museus
Márcia Sarubbi Lippmann
Felipe Cunha de Almeida
Salah Khaled Jr
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Informativo 553 STJ
TJMT
Objetivo 16
Vereador SC
Liberdade Religiosa
Enamat
saque mensal
Corréus
A Hiperintegração do Direito
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
terror e medo
administração judiciária
Documentário Não é Brinquedo
Universidade Estadual de Maringá
Revista de Direito Alternativo n. 01
FHC
Atualização
Psiquiatria Forense
Reclamação Disciplinar
MS 30891
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tragédia em Mariana
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cândice Lisbôa Alves
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Cirilo Tissot
Legislação Francesa
Dano moral e material
Jurisdição Constitucional
Mediação digital
José Eduardo Resende Chaves Júnior
cooperativa de crédito
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
agressões físicas
Instituto Conectas de Direitos Humanos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
docencia y profesionalidad jurídicas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lei dos Planos de Saúde
Gustavo de Mattos Brentano
Direito Ambiental
EXCESSO DE PRAZO
Ana Gladis Thomas
Lei nº 13.441/2017
Cidadania; Democracia e Justiça Social
escravidão
Adoção de grupos de irmãos
Mediação on line
art. 5º da Constituição Federal
Publicidade de cigarros
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Recurso de Revista
Iverson Kech Ferreira
Fernando da Silva Albuquerque
Decreto nº 8.727/2016
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bruna Silva Carvalho
Projeto de Pesquisa
Auschwitz
Damásio Educacional
Alexandre de Morais da Rosa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PCRJ
Patrícia Cordeiro
Mudança de sexo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Estelionato emocional
PEC nº 287/2016
Projeto Ronda Maria da Penha
Walder Araújo de Oliveira
Daniel Roberto Hertel
Juíza Maria Clara Sottomayor
Starbucks
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Saiba Mais
Contardo Calligaris
Andreza Gabriela Cuzma
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Polônia
Botão de pânico
Confederação Brasileira de Futebol
construção de usina Teles Pires
Balanço 2015 STJ
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Eliseu Raphael Venturi
análise de redução de pena
Fernando Antunes Soubhia
Soraia da Rosa Mendes
Trabalho Forçado
João de Mendonça Salim
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Imissão na posse de imóvel
Esther Maria de Magalhães Arantes
Direito e Arte
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
reedição de normas
adoção homoafetiva
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Arquivo digital
Desenvolvedores de Aplicativos
promoção da igualdade étnico-racial
PJSC
Revogação de Resolução
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Diploma
Luiz Eduardo Cani
SAJ
Código Civil de 2002
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Presos provisório
Dosimetria
Toronto
Adriano Consentino Cordeiro
Petição n. 7074
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Seguro de Vida
Karla de Souza Oliveira
Leonardo Nuñez Campos
Gabriela Pivar Scaravelli
Lei das Terceirizações
Jaécio Matos Santos
Investigação de paternidade
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Homeoffice
Flavio Antônio da Cruz
1º Seminario de Derecho Maritimo
alcoolismo
Militar
Julgamentos Históricos
Ramadã
Dia do Orgulho LGBT
Carlos Roberto Simões Nogueira
Bruna Mayara de Oliveira
Pai socioafetivo
Alexandre Barbosa da Silva
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Paulo Incott
Léo Rosa de Andrade
PEC 209
Cursos online
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Cartórios
Prisão Perpétua
Ministra Maria Helena Mallmann
Síria
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Solon Cícero Linhares
Francisco Paula Ferreira Lavor
Danos morais
87º Feira do Livro de Lisboa
adicional de insalubridade
Déficit da Previdência
O Procedimento Comum
Descriminalização da Homossexualidade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Livro Infantil
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Antecipação de Tutela
Pesquisa e Movimentos Sociais
Tribunal de Justiça de Sergipe
Vitor Augusto Faria Pereira
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
MPSC
Ação Direta de Inconstitucionalidade
despesas nova eleição
ADI 5357
Wagner Carmo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Voto divergente
DPRJ
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
condições para reajuste de plano de saúde
Lucas Baratieri Francisco
Países Lusófonos
O Controle da Moralidade Administrativa
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Matheus Almeida Caetano
Anuário da Justila 2016
Pessoas portadoras de deficiência
Direito dos Transexuais
Entrevista com Freud
PL 280/16
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Otávio Augusto Tirello Pulga
Pablo Antonio Lago
Paulo Incott
Flávio Baumgarten
Paulo Henrique Helene
Lei de Licitações
Ligue 180
fornecimento de medicamento e tratamento
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
cirurgia plástica reparadora
Rito processual
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Câmara de SP
Mara Rosane de Medeiros
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
processos seletivos
Belarus
José Ewerton
Somália
Justiça além dos autos
Iolmar Alves Baltazar
Portaria 1/2017
Citação por Hora Certa
Thieser da Silva Farias
Documentos falsificados
Maioridade
Tribunal de Justiça do Chile
Beatriz Zapelini
Péterson Niehues
Francisco Cordeiro
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Danilo Nascimento Cruz
UNIJUI
Renato S. S. Schindler Filho
Transição e Consolidação da Democracia
André Gonçalves Teixeira
João Pedro Leite Barros
UFPB
Enem 2016
Professor Adjunto
ato infracional análogo a crime de desacato
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
José Luiz Toro da Silva
Pessoas com deficiência
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Luis Leandro Gomes Ramos
Assunção tácita de culpa
Inclusão
Planos de Saúde
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