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Razão e empiria: fundamentos para pesquisa em criminologia
Sociedade de Normalização em Foucault e a “guerra às drogas”: do poder disciplinar ao encarceramento em massa
Quais as bases para a implantação do sistema acusatório no processo penal brasileiro? Reflexões a partir do III Congresso Mentalidade Inquisitória
Estudos sobre sistema processual penal: quadros mentais paranoicos, criminologia e ilusões perceptivas
O que é mais relevante: garantias individuais ou o interesse coletivo?
Verdade e processo: notas sobre possibilidades
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Marcela Duarte
Yuri Calixto
Valdemar Gomes
Atahualpa Fernandez
Anna Júlia Santana Vicente
Júlia Dutra de Carvalho
Cargos públicos de provimento efetivo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luiz Otávio Fontana Baldin
Roberta Aparecida Varaschin
Igor Raatz
Wendel Machado
Juliane Facó
Marcelo Marinho
Estudantes secundaristas
Indyara Tayana Santos Rossetto
Bryan Bueno Lechenakoski
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fernando Sacco Neto
Julia Santi Fischer
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Alan Furtado
Franciele Rieffel
Eric Scapim Cunha Brandão
Marina Barcelos de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Rômulo de Andrade Moreira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Silvia Arizio
Fabricio Lima Silva
Thaís Magrini Schiavon
Rafael Felgueiras Rolo
Nic Cardeal
Rogério Pacheco Alves
Francisco José Borges Motta
Pedro Dalese
Igor Domingos do Altíssimo
Rodrigo López Zilio
Elaine Cristina da Silva
Kátia Parente Sena
Daniel A. Dourado
Fabiana Otero Marques
Isabel Fauth
Amanda Viega Spaller
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Aphonso Vinicius Garbin
Giovani Clark
Diogo de Oliveira Gomes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Edenilza Gobbo
Elias Jacob Neto
Victor Hugo Ossowsky
Ester Eliana Hauser
Camila Renata Leme Martins
Tayane Caruso do Valle
Ana Paula de Souza Cury
Ana Maria Pereira de Souza
Ezequiel Pires
Daiane Carlos Höhn
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rafael Moura
Luciana Pimenta
Gustavo Pereira Freitas
Tiago Oliveira de Santana
Larissa Beleza
Guilherme Barros Martins de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Charles M. Machado
Janiere Portela
Lucas Amaral Antunes
Doacir Gonçalves de Quadros
Lougan Cardoso Lima
Daniela Portugal
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Felinto Martins Filho
Gilberto Morbach
Lucas
Tiago Silva de Freitas
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Wilson Macena da Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Gabriel Lima Marques
Daisson Flach
Marcos Paulo Sousa Campelo
Inexistência jurídica
Cecília Bojarski Pires
Atenuante inominada
Katarina Peixoto
René Santos Piauilino
Solange Luz
Maria Eduarda Sagás
Mario Porto
Luiz Ricardo de Castilhos
Matheus Vignatti de Carli
Bárbara Fonseca de Moura
Celso Augusto Uequed Pitol
Rodrigo Chandohá da Cruz
Mauricio Antonio Correia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Claudia Freesz Calmon
Abraham Hand Vargas Mencer
Thanderson Sousa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Amanda Ferreira dos Passos
Gleucival Zeed Estevão
Carlos Vinicius Mariano Magno
Carla Froener Ferreira
Bruno da Costa Vaz
Angélica Mota Cabral
Geralda Magella de Faria Rossetto
Simone Nacif
Rafael Alves Bertolusci
Daniel Cardoso
Misoginia
Renê Hellman
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luíza Resende Guimarães
Ziel Ferreira Lopes
Valter Guerreiro
Beatriz Vargas Ramos
Lucas Hinckel Teider
Marcus Alan de Melo Gomes
Rafael Leme Macedo
Andrea Simone Frias
Fernando Goya Maldonado
Tiago de Toledo Rodrigues
Cristiane Rebelo Limas
Marina Peixoto Dias
Lia Raquel Bloos Mossini
Lis Arrais Oliveira
João Antonio Tomporoski
Willian Alex Sander Amorim
Erica Alves Aragão
Luara Colpa
Marcelo Ricardo Colaço
Rafael Bertoldi Pescador
Paula dos Santos Bregagnol
Sergio Henrique Salvador
Camila Gouvêa de Araújo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
André L. Nicolitt
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lei Antidrogas
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Valdemar Habitzreuter
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Daniela Richter
Abraham Hand Vargas Mencer
r Rizzatto Nunes
Isabela Sousa Bestetti
Daniel Brajal Veiga
Igor Labre de Oliveira Barros
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maica Matos Leão
Plínio Gentil
Beatriz Bork
Grace Menck Figueroa
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Mazzola
Marco Aurélio Peixoto
Flavio Antônio da Cruz
Jorge Acosta Jr.
Enzo Bello
Marco Aurélio Peixoto
Gabriel Teixeira Santos
Eduardo Borges
Júlia de Souza Machado
Violações de direitos humanos
Mayra Matuck Sarak
Fausto Amador Alves Neto
Wanessa Assunção Ramos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bartira Macedo de Miranda
Thieser da Silva Farias
Márcio Soares Berclaz
Bruno de Macedo Dias
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ricardo Souza Calcini
Isadora Delfino Reis
Philipe Benoni Melo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo Natanael Vieira Lima
Elisa Berton Eidt
Caio Ferreira Neto
Marco Couto
Marina de Carvalho Vieira
Cyntia Possídio
Martina Silvestri
Victor B. Gonçalves
Nic Cardeal
Anita Duarte
Camila Marques Rosado Ferraz
Mariana Rodrigues Veras
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo Masô
Rodrigo Helfstein
Larissa da Silva Lopes
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Amanda Arruda
Paulo Sérgio Restiffe
Jefferson de Carvalho Gomes
José Edvaldo Pereira Sales
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Igor Cardoso
Claudio Daniel de Souza
Veronica Pacheco Viana
Karini Nascimento
André Gustavo Salvador Kauffman
Guilherme Chamum Aguiar
Alan Pinheiro de Paula
Maykon Fagundes Machado
Roger Feichas
Fábio de Oliveira Camillo
Marcelo Pereira de Almeida
Rafael Bruno de Sá
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Carla Benitez Martins
Renata Carvalho Amaral
José Ricardo Maciel Nerling
Jaécio Matos Santos
Vontade de Constituição
Pedro Roberto Donel
Participação Privada
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ezilda Melo
Cristiano Aparecido Quinaia
Thula Pires
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcos Paulo Campos
Gustavo Santana do Nascimento
André Zilli
Fabíola Sucasas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Anna Luiza Cremonezi
Andreza Pantoja Smith
Rodrigo Bello
Henrique Kaster
Letícia Bittencourt
Maria Lúcia Barbosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Noslen Melo
Theodoro Vicente Agostinho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Flora Augusta Varela Aranha
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gilberto Bruschi
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Leonel Betti Jr.
Laura Souza Lima e Brito
Felipe André Laranjo
Daniel Willian Granado
Felipe Montiel da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leonardo Carvalho Moura
Talissa Truccolo Reato
Fernanda Teixeira de Medeiros
Naína Ariana Tumelero
Márcia Andrade Oliveira Bello
Leonardo Isaac Yarochewsky
Sofia Siman Salema
César Augusto Baldi
Hugo Melo Falquer
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bruno Marques Ribeiro
Bruno Trento Hein
Fernanda Melo Silva
r Nelson Lacerda
Ricardo Pires
Leonel Pires Ohlweiler
Marcelo Maduell Guimarães
Anthony Thiesen
Urbano Félix Pugliese
Myrna Alves de Britto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruna Braga da Silveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Jorge Alan Wunderlich
Dora A. Martins
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Inês Virgínia Prado Soares
Milena Márcia de Almeida Alves
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Direitos dos homossexuais
Lucas Romero Leite
Sinara Adriano da Trindade
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rosane Leal da Silva
Aline Venutto
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Vínculo de emprego
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Phillip Gil França
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Ualy Matos
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Cleiton Sacoman
Henrique Viana Pereira
Velocino Pacheco Filho
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Marta de Oliveira Torres
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rodrigo Wasem Galia
Alexandre Melo Franco Bahia
Dierle Nunes
Luana Oliveira Araújo
Jessyka Zanella Costa
Luciana Rubini Tambosi
Rodolpho Mattos
Eder Fernandes Santana
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Joscimar Souza Silva
Simone Henrique
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Monique Pena Kelles
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Willian Antonio Meotti
Jenifer Rodrigues
Arlene Mara de Sousa Dias
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Franklyn Celso Ferreira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Pedro Coelho
Ursula Rodriguez Minhone
Lei nº 8.137/1990
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ana Priscila Correia Luz
Antônio Julião da Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Edson Carvalho
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulino Oliveira Santos
Thiago Brega de Assis
Maurício Requião
Ivan Bonifácio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Isabelle de Cássia Mendonça
Homero Chiaraba
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Desumanização do traficante e do usuário
Francisco José Guardini Nogueira
Fernando José Sampaio Lobo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Giancarlo Montagner Copelli
Agrotóxicos
Gabriel Quintanilha
Haneron Victor Marcos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eduardo Silva Bitti
Cândice Lisbôa Alves
Flávia Pereira Hill
Cláudio Lucena
Nathália Christina Caputo Gomes
Marcelo Mendes dos Santos
Fernanda Frizzo Bragato
Maurilio Casas Maia
Mateus Brandão Aires
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Erick Beyruth de Carvalho
Bruno Guimarães Pedrosa
Olavo de Oliveira Neto
Espetacularização da violência
Millena Gêmero
Abailard Jose de Sousa Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Vinícius Anacleto Burato
Rafaela Alban
Valmir Pereira Alcantara
Mauricio Mota
Mauricio Stegemann Dieter
Valéria Magalhães Schneider
André Luís de Lima Maia
Fernando Rubin
Bernardo Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Paula Backes
Deonísio Koch
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marina Alice de Souza Santos
Fernanda de Oliveira Crippa
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela Nascimento Lima
Elizabete de Araújo Souza
Veyzon Campos Muniz
Karyna de Almeida Carvalho
Sara Vieira Matos Figueiredo
r Raul Linhares
Enos Eduardo Lins de Paula
Cláudio Rêgo
Ilana Lemos de Paiva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Vinícius Arouck
João Rafael de Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Mariana Silva Nery
Danilo Luchetta Prado
Stela Adriane
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Mariana Lopes
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo Ribeiro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paula Franciele da Silva
Lazara Carvalho
Alberto Jonathas Maia
Fábio Borges
Tiago Resende Botelho
Cristiano Duro
Laura Dutra de Abreu
Tatiana Sogari Tormem
Luis Gustavo Cardoso
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gabriela Essig
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Paulo Lordelo
Jader Marques
Nilzo Felisberto
Ronicleici Santos da Conceição
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Helena Patrícia Freitas
Guilherme Moreira Pires
Abel Ferreira Lopes Filho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lucas Lanner De Camillis
Mônica Pimenta Júdice
Rennan Herbert Mustafá
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marco Aurélio Serau Junior
Fermín Canteros
Nely Nazareth
S. Tavares-Pereira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eduardo Pazinato
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ricardo Leonel da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gustavo Silva Alves
Giovani dos Santos Ravagnani
Samuel Silva
Suzany Brasil
Hellem Silveira Rebolças
Tássia Andressa Veber
Cristiane Rodrigues Iwakura
Suelen Tavares Gil
Gustavo Marques Krelling
Gabriela Oliveira Freitas
Ravi Peixoto
Walter Bittar
Fábio Rodrigues Gomes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Thiago Siffermann
Mariana Lamassa da Fonseca
Denúncia contra Lula
Herval Sampaio
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Gomes Fernandes
Taynah Ignacio
Luís Gustavo Reis Mundim
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda da Rocha Fabiano
Tiago Didier
Henrique Bonacina Bonfanti
Christyan Muller Ajala
Ana Paula Couto
Marta Lúcia Tittoni
Raphael Fernando Pinheiro
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Diogo de Paula Papel
Raquel Possolo
Bárbara Natália Lages Lobo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernanda Euzébio Teixeira
Kamilla Mello
Fabiano Ramalho
Nayara Swarowski
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriel Silas
Ana Patricia Gonzalez
Tatiana de Almeida Campos
Coriolano A. Almeida Camargo
André Giamberardino
José Ricardo Caetano Costa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mauro Granemann de Souza Neto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Andre Vasconcelos Roque
Gabriela Cristofolini Vaz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gil Rafael Ribas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Giselle Couy
Pedro Henrique Machado da Luz
Ruiz Ritter
Paulo Ferrareze Filho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Silvia Felipe Marzagão
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luciano Franco Ribeiro
Paloma Braga
Gustavo Medeiros
Clenio Jair Schulze
Arthur de Souza Bastos
Maria Tereza Grassi Novaes
Lia Raquel Bloos Mossini
Raul Linhares
Luiza Nagib Eluf
Léo Rosa de Andrade
Marcelli Cipriani
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniel Dore Lage
Lucas Machado
Italo de Oliveira Guedes
Felipe Fernandes Pinheiro
Flaviane de Magalhães Barros
Humberto Santarosa de Oliveira
Aurélio Franco de Camargo
Série Cibersegurança II
Cássio Pitangueira
Viviane Lícia Ribeiro
João Victor Rozatti Longhi
Sílvia Gabriel Teixeira
Letícia Pereira de Araújo
André Nicolitt
Nota de Apoio
Henrique Franceschetto
Guilherme Christen Möller
Manoel Cardoso Helfer
Alan Siraisi Fonseca
Thiago Freitas
Jocê Rodrigues
Alice Hertzog Resadori
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Silvana Colombo
Ian Fernandes de Castilhos
André Dos Santos Carvalhal
Alexander Meurer
Luana Renostro Heinen
Felipe Montiel
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Leonardo Antunes Morais
Ana Luísa Fioroni Reale
Nayron Divino Toledo Malheiros
Nacle Safar Aziz Antônio
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Emmanuel Dockès
(Sub)Versões Processuais Penais
Adriana Bravim
Rosimeire da Silva Meira
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Andrade de Azambuja
Eduardo Bitencourt
Luana G. de Vito
Suellen Regina Frantz
Monique Pena Kelles
João de Castro Souza
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alexandre Pacheco Martins
Juraci Mourão Lopes Filho
Lucio Barreto Guerreiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Luciana Santos Silva
Laura Mallmann Marcht
Ricardo Yamin
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonardo de Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Machado Siqueira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mário Cesar Andrade
Sandra Gonçalves Daldegan França
Benigna Teixeira
Hédel de Andrade Torres
Salmi Paladini Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Portela Gomes
Marcelo Buzaglo Dantas
Mariane Bosa de Lins Neves
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mateus P. Gomes
Andréa Gill
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Paulo de Souza Carneiro
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucas Correia de Lima
André Tredinnick
Por Danielle Mariel Heil
Alberto Sampaio Júnior
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marina Carneiro Matos Sillmann
Sergio Matos
Ricardo Barbosa Tellini
Joana Ribeiro
Débora Silva Massulo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ângelo Boreggio Neto
Renzo Cavani
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Maria Fernanda Piva
Hernani Zanin Júnior
Leonel Maschietto
Fernando da Silva Albuquerque
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernando Antunes Soubhia
Jorge Bheron Rocha
Rodrigo José Leal
Lucélia de Sena Alves
Mauro de Azevedo Menezes
Ricardo Sanín Restrepo
Daniel Thiago Oterbach
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Paulo Atilio Godri
Vitória Passini
Fernanda Mambrini Rudolfo
r Luiz Ferri de Barros
GABRIELA ALBINO UGIONI
Carla Joana Magnago
Sidineia Delai Onzi
Guilherme Mesquita Estêves
André Monteiro do Rosário
Fernando Rey Cota Filho
Amanda Avansini Arruda
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jenair Alves da Silva
André Amorim de Aguiar
Emília Queiroz
Mônica Bonetti Couto
Rafael Libaneo
Alexandre dos Santos Priess
Benjamim Silva Rodrigues
Ruan Zancanaro Catarini
Lauriston de Araújo Carvalho
Stanley Souza Marques
Gil Ramos
Martina Mariano Spanemberg
Marcella Boarato
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gleidson Renato Martins Dias
Alfredo Copetti Neto
Thiago Priess Valiati
Fábio Camargo
Juliana Hermes Luz
Bernardo Britto Guerra
Caelen Yumi Takada Barros
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Denis Sampaio
Filipe Reinert
Suzany Lima do Nascimento
Thereza Christina Nahas
Laraíne Catapan
José Flávio Bueno Fischer
Gustavo Borges Mariano
Rodrigo Fernandes
Matemática Aplicada
Carla Mari Robaina Marcondes
Luciane Maria Trippia
Alexandre Coutinho da Silveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Fernanda Tartuce
Rafael Caselli Pereira
Vânia Marian Guerino Farinha
Diego Ken Osoegawa
Rafael dos Santos da Silva
Cacau Novaes
Anderson Brasil
Espírito republicano
André Luiz Bermudez Pereira
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniela Villani Bonaccorsi
Sebastião Marques Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Paula Rodovalho
Marcelo Oliveira de Moura
Bruna de Souza Fernandes
Nara Fernandes Lúcio
Carlos Augusto Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Luccas Tartuce
Antonio Pietro Almeida
Aruani Kindermann Lapolli
Jordane Costa Oliveira
Diego Henrique Schuster
Juliano de Oliveira Leonel
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Adalberto Narciso Hommerding
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marco Aurelio Serau Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Maduell Guimarães
Ubirajara da Fonseca Neto
Banalidade do Mal
Luiz Carlos Rezende e Santos
Patrícia Otarão
André Chiabay
Cristiano Duro
Gabriel Pereira de Carvalho
Franciane Hasse
Gustavo Holz
Gabriela Samrsla Möller
Bruno Silveira Rigon
Giuliano Tamagno
Henrique Rabelo Quirino
Renato Santos de Melo
Imane Rane
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Recompensa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gisela Maria Bester
Adalberto Ferrari
Rideko Suzuki
Magnum Roberto Cardoso
Rafael Motta e Correa
Caroline Farias dos Santos
Jéssica Helena Borges Fraga
Renata Oerle Kautzmann
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Pontes Raldi
Rodrigo Pereira Moreira
Barbara Christina de Souza Rosa
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Mariana Resende
Thiago Vieira de Sousa
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Larissa Clare Pochmann da Silva
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FAE Centro Universitário
MG
MP 784/2017
Decreto 8.615/15
Bruno de Omena Celestino
Andreza Gabriela Cuzma
CPGUFSC
Diogo Macruz
Poder Judiciário catarinense
Renato de Souza Matos Filho
Residência Judicial
Ricardo Carvalho Fraga
TJPI
Empresa de Telefonia
Comunidades carentes
Áudio entrevista
Suspensão de licença ambiental
Tribunal Superior do Trabalho
Seguro de Vida
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Quinta Constitucional
Vladimir Safatle
Rosimar Ibiapina Batista
Tutela provisória
João Paulo Pirôpo de Abreu
Renova Cursos
Tratado
Tema 98 STJ
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Vladimir Saboia
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Renata Torri Saldanha Coelho
Lei 13.429/2017
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Luiz Fernando Cortelini Meister
Monografia
HC 389.899
Extra petita
Salvo conduto
Gustavo Rocha
Tragédia Vila Mariana
Karina Guerreiro de Sá
O objeto da ciência do direito penal
doutorado
Dez Medidas Anticorrupção
Magalhães Coelho
Declaração de Brasília
Pedro Scuro Neto
Decisão judicial
Marcos Fagundes Salomão
Princípios da oralidade e simplicidade
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Renajud
Gustavo Caetano Gomes
HC 389211
Taysa Matos
Lei n. 8.213/91
restabelecimento do fornecimento de água
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Suspensão Processual
Guilherme Carvalho
André Gonçalves Teixeira
Seguro
Nota de Repúdio
Fabiano Oldoni
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Poder Judiciário de Santa Catarina
Chicago
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Homeoffice
LEI 13.300/16
Regime disciplinar diferenciado
Legislação
Mortes e lesões causadas por policiais
Súmula 439 do STJ
Dia das Mulheres
Autismo
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empréstimos
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Continua
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Prestações Pecuniárias
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Envenenamento de merenda escolar
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Acordo de leniência
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Juízes pela democracia
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Teoria do Crime Culposo
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Defensores Assassinados no Maranhão
10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Carros apreendidos
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Direito Penal da guerra às drogas
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art. 334-A do Código Penal
Julio Cezar de Oliveira Braga
Direito e processo penal
Crimes na Internet
Magistratura Catarinense
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Montreal
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Furto de Chocolate
Fenastc
Gustavo Capobianco Volaco
CDA
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Projeto Reeducar
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Emenda Constitucional 74/2013
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juros
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Indenização por cobrança indevida
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Recomendação 44
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Leonardo Nuñez Campos
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Nazismo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tráfico internacional de drogas
PLS 288/2013
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
ADPF 414
Princípios Constitucionais Eleitorais
A Índole Filosófica do Direito
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Crime de roubo
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Revogação de Resolução
Erro médico
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Recomendação 31 do CNJ
Lei Pelé
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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PL 5555/2013
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Marcelo Melo
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Bibliografia Temática
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Reforma Eleitoral
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Crime de Injúria
Cursos Internacionais
Abolicionismos e cultura libertária
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Súmula 90 do TST
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TRT da 12ª Região
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Boletim da RDL
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Reforma previdenciária
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Vade Mecum Método Internacional
Felipe Magalhães Bambirra
Medida provisória
Turismo
Maurilio Casas Maia
Samuel Saliba Moreira Pinto
Jamile Calheiros
repetência
Direitos dos estagiários
Contratos
Gabriel Martins Furquim
SEDESTMIDH
Decreto 3.413/2000
Mutirão
1º Congresso de Criminologia(s)
Juliane Leandro Faresin
Goffredo Telles Junior
Os Novos Atores da Justiça Penal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Andréia Leal Ferro
Suíça
Maioridade
Paulo Afonso Brum Vaz
Organização das Nações Unidas
Gustavo de Mattos Brentano
Reforma da política de drogas no Brasil
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
desclassificação de crime
Alan Kardec Cabral
Dra. Annette Cardoso Rocha
Decisão Liminar
Totalitarismo no século XXI
ameaça espiritual
Desconto no salário
Eliza Hartung
Polônia
João Daniel Rassi
Bruno Sá Freire Martins
Vítima tenta acordo
Ricardo Bucker Silva
Doulas no parto
Eleições EUA
Ação Popular
Carreira Jurídica
Fernando Parente
Justiça que solta
Adriane Nogueira Naves Perez
João Marcelo Negreiros Fernandes
Cartórios e Registros
Habeas Corpus nº 387244
OAB/ES
Tiago Didier
Allan Dias Toledo Malta
TJPA
Ísis Fontenele
Projeto de Lei 402/15
Micheli Silva
RVA
Cladem
Petição n. 7074
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Solon Cícero Linhares
PEC 227/2016
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Diego Prezzi Santos
Jornal
Contas inativas do FGTS
Revista Eletrônica da ABDConst
Direito Marítimo
Raimundo Simão de Melo
Máfia chinesa
Endividamento
Cândido Furtado Maia Neto
Alisson Silveira da Luz
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Camarões
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Giovani Clark
Recurso Ordinário
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
IPDMS
Jurisdição Constitucional
Turma Recursal
Verdade e Consenso
publicação
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Resolução nº 400/2016
Curso de Mediação
II Jornada Jurídica de Cascavel
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Abuso de menores
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Resolução 218/2016
Alexander Meurer
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Comarca de Fortaleza
Vínculo Empragatício
Formulário digital
Nota ADJ
DPMS
Ronaldo Félix Moreira Júnior
torcedores do Corinthians
Franceses
Edição
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Introdução ao Direito Processual Penal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Apelação Cível
Ana Carolina Greco Paes
Thieser da Silva Farias
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Encontro Município Transparente
Antecipação de prova no processo penal
Kristian Rodrigo Pscheidt
Adoção homoparental masculina
Renata Condi Vescovi
Programa de estágio PJSC
Celso Costa Ramires
Voto provisório
Paula Naves Brigagão
Regulamentação do uso das algemas
Heloísa Husadel Telles
Curso de Direito
Giancarlo Silkunas Vay
TJAL
Moraes Pitombo Advogados
ADPF n. 461
Antecipação de Tutela
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
prova do prejuízo extrapatrimonial
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Joaquim Leitão Júnior
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Poder e Corrupção
Massa Falida
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Desigualdade salarial entre os gêneros
Quarta Turma do STJ
Giulia Poeppl Pereira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Aplicativo CPC Anotado
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Mato Grosso do Sul
Lucas Silvy Santos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marco Aurélio Marrafon
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Douglas Anderson Dal Monte
Imperador
lei antimanicomin
João Vitor Cardoso
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Concorrência desleal
Regimes de casamento
Paulo de Souza Queiroz
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Marcelo Ricardo Colaço
Rotativo
Proposta de recomendação
Lei Antimanicomial
Fernando Gaspar Neisser
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Convite Vaticano
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
princípio da correlação
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Magistério
Gustavo Cruz Jorge
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
SP
Dispositivos Móveis
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Coação Testenhunha
Daniel Fonseca Fernandes
Pessoas portadoras de deficiência
Documentos estrangeiros
Audiência de Instrução
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
TJDF
concurso oficial de justça
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
infecção hospitalar
aldeia indígena
Henrique Perez Esteves
Concurso de Monografia
Reino Unido
Anoreg/MA
Ligue 180
Ministérios Públicos do Mercosul
Simone Pires Cipriano
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tornozeleira Eletrônica
Paulo Edgar da Rocha Resende
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Razoável Duração do Processo
Documentos exterior
Requisitos Mínimos
Professora Claudia Regina Freitas
Lei 12.850
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Estágio
Felipe André Dani
A Casa de Vidro.com
Antonio Vercher Noguera
Aline Gostinski
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Defensorxs
Tribunais de Justiça
Luiz Eduardo Cani
Ian Martin Vargas
Igor Braga de Souza
TJSE
Sérgio Oliva Reis
João Paulo Orsini Martinelli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Adel El Tasse
Thais Silva Bernardes
Geovane Peixoto
Embaixada dos EUA
Romance
Estatuto da Primeira Infância
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Liberdade Religiosa
Congresso de Psiquiatria Forense
Resolução n. 155/2012
Renúncia
New York
Nelson Lacerda
recesso forense
Roubo de carro
Lei nº. 12.403/2011
Prazos
Camila Berni
Barbara Pasello
Gabriel Gómez Benitez
Irineu Siqueira Leite
Preso provisório
Confisco de Bens
Planos de Saúde
RE 1217166
TRT da 9ª Região
Adalberto Arruda Silva Júnior
Tânia Iró da Motta
Revista Sistema Penal & Violência
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Manuel Monteiro Guedes Valente
Geovane De Mori Peixoto
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Coaching
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Equipamento para Blindar a Sociedade
Alexandre Barbosa da Silva
IBDFAM
Augusto Jobim do Amaral
Responsabilidade civil do Estado
Jean Vilbert
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
O resultado como fundamento do injusto penal
Princípio do melhor interesse da criança
Grupo de Estudos em Direito Público
Raphael Moreira Seraphim
Código de Ética da Magistratura
II Congresso Sul Brasileiro
Neurociências
danos materiais
Estevão Schultz Campos
Entrevista Débora Fioratto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Karla de Souza de Oliveira
João Vítor de Araújo Santos
fornecimento de medicamento e tratamento
José Roberto Moreira
Escritório Social
Direito das Migrações Transnacionais
Indeferimento da inicial
Navegador
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Sistema Penal Contemporâneo
André Alexandre Happke
Eduardo Luiz Santos Cabette
contratos bancários
Proteção à identidade de gênero
Julgamentos Históricos
Pensão por Morte
Berçário
TRT 10ª Região
Projeto MiniPac
Isadora Nunes
Rafael Fernandes Caldeirão
Matheus Felipe de Castro
João Paulo de Mello Filippin
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Marina Almeida da Rosa
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Uber de Advogados
Prisão Domiciliar
Cinemas
Jader Marques
Recomendação 41
Paulo Ricardo Suliani
Flavio Antônio da Cruz
Transferência para hospital
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fundo de Assistência Parlamentar
Política Nacional de Solução de Conflitos
Queda em bueiro
Gustavo Proença Mendonça
Expropriação
Antônio Carvalho Filho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Mutilação Genital Feminina
Bloqueador de celular
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
UNOESC
Reajuste salarial
Benigno Núñez Novo
Intimação por telefone
Lei 9.714/1998
UFPB
Vinicius Lúcio de Andrade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Disparidade Salarial
Dano Estético
Esquadrão Suicida
Rádio Web Justiça do Maranhão
Iolmar Alves Baltazar
Lei 13.269/2016
Obras Publicitárias
Apelação Criminal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Desabafo do juiz
Julia Santi Fischer
João Salm
Condenação Militar
Juiz Hélio do Valle Pereira
Recurso de Revista
Direito de Trânsito
Remoção de presos
Vestibular Udesc
Intercâmbio
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Julgamento pelo tribunal do júri
Nicole Moreiras Urbini
Direito das Obrigações
Starbucks
CPC/73
Penal Tributário
Processos administrativos
Audiência de apresentação
Juliana Raisa dos Santos Silva
Hospital privado
Direito Internacional
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
A construção da Identidade
RE 587970
Camila Ponciano
Ministério Público da Bahia
PIS/COFINS
Áudio da entrevista
voa ou corre?
Contribuição Previdenciária
Fundamentos da Prisão Preventiva
Rafael de Deus Garcia
Regime prisional
Turquia
Lei nº 8.036 de 1990
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ilicitude das Provas
Ações Penais Constitucionais
mediação virtual
Em busca das garantias perdidas
Brasil. Human Rights Watch
Arquivamente de Inquérito
Ausência do MP em audiência
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
O negociador
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sistemas Sociais
Imprensa
Mirian Falcão da Silveira Rolim
MPM
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Constituição e Poder Vol. 2
Bolsas para Mestrado
Programa de estágio
Lei Municipal n. 4666/2010
Yuri Calixto
Fernanda Oliveira Luvizotto
Pós-natal da adoção
Saída Temporária
Sala Verde
Rennan Herbert Mustafá
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Somália
Ministro Noronha
PJe-Mídia
Lucas Henrique Fávero
audiolivro
Danos Materiais e morais
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Natasha Karenina
patologia ocupacional
Companhia aérea
intoxicação alimentar
Ação Penal de Competência do Júri
Publicidade das decisões administrativas
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CTB
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Justiça Legal
Turmas Recursais
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jacqueline dos Santos Fernandes
movimentação processual
Paulo Queiroz
Murillo Martins Toledo
WebRadio TJSC
Cursos
Zulmar Vieira Coutinho
Mediação privada
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Felipe Pruinelli
Advogado dativo
PLC 20/2016
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Projeto de Pesquisa
Assunção tácita de culpa
Alemanha
Kátia Debarba Machado
danos morais coletivos
Bernardo Micherif Carneiro
Rodrigo Medeiros da Silva
Geraldo Prado
Medida Provisória 759/2016
Projeto de Lei 3.729/04
Vade Mecum Método
greve de servidor
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Palestrantes
Linkedin
Moisés Rosa
Investigação Social
Três Poderes
Paulo Henrique Helene
fornecimento de energia elétrica
Deputados
adoção
Desjudicialização
Discriminação Racial
João Vítor de Araújo Santos
Germano Schwartz
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Código Civil de 2002
Aprovado
Gabriela Pivar Scaravelli
Francisco Ferreira
Confederação Brasileira de Futebol
Previdência Social
Carla Joana Magnago
Tragédia em Mariana
Falsa acusação de crime
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
PLS 32/2016
Davi Pereira Junior
Perdão Presidencial
Projeto de Lei 3.277/2012
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
ONU Mulheres
distribuição de terras
Direito Penal Sexual
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Alexandre do Rosario Brito
TJRO
Obrigação
Projeto Universidade no Cárcere
Direito LGBT
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Professora Dra. Paula Saleh
Marcel Gomes de Oliveira
Cartório
Dinamarca
ACNUR
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Emergência Democrática
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Paulo Lima do Nascimento
Cartórios
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Imigração
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Marcello Pietro Iacomini
Antecedentes Criminais
Larissa Eloi Castro Santos
Ministério Público de São Paulo
Trancamento de ação penal
Presidência da República
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Enunciado 266 do STJ
Licitação
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Raissa de Cavassin Milanezi
Bárbara Lopes Gomes
Robert Alexy International Legal Seminar
Ismar Nascimento Jr.
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Antônio Julião da Silva
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
70ª edição Jornal AJD
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Kevin Quintiliano de Oliveira
Anthony Garotinho
Manuela Abath
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Homenagem póstuma
Cannabis
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Destinação de Recursos
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Revisão Disciplinar
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Poder Judiciário Estadual
Angela Cristina dos Santos Zen
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lei Federal 11.091/2005
Convenções Internacionais
Walder Araújo de Oliveira
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Plínio Gentil
I Jornada sobre abuso sexual
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
RDD
Panamá
Revista Pensar
Maus tratos
EAD
Aruani Kindermann Lapolli
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
André Luis Callegari
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Sobre a Guerra
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Cartilhas
Renda Mensal Inicial
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Tainá Fernanda Pedrini
Yegor Moreira Junior
Layane Leans Cardoso
Fabíola de Oliveira Brum
interceptação telefônica ilegal
Márcia Sarubbi Lippmann
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Edson Silva Barbosa
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Clenio Jair Schulze
Paraíba
Hedlian S. Cândido
Eduardo Lamy
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Resolução 213/2015
Denize dos Santos Ortiz
Flórida
Edital de Parecerista
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Gratuidade do Ensino
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Reforma do Judiciário
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Instalação dos cursos jurídicos
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Joinville/SC
Paradoxos Penais – Vol. I
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Fernanda Diniz Soares Mota
Acesso à Jurisdição
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Revista Avant
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Fundamentos de Direito Processual Penal
vidade político-partidária
Direito Forense
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Judiciário paulista agora é 100% digital
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Juiz Rafael Bogo
Colaboração premiada por delegados
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Escoteiros
análise de redução de pena
Lívia Lucca
Otelo
Advertência
IX Semana Jurídica
Quilombos
Tiago Joffily
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Cartório extrajudiciais
Estatuto da Juventude
RE 845.779-STF
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Trabalho de Conclusão de Curso
Doutrina previdenciária
Lei nº 9.099/95
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
João Baptista Herkenhoff
Matrículas Abertas
Superior Tribunal Militar
Teoria do Domínio do Fato
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
societas sceleris
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Direitos fundamentais na era dos extremos
MPSC
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Consulta
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“fosfoetanolamina sintética”
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Doação
Psiquiatria Forense
Escravidão Moderna
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Solicitante de asilo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
África do Sul
Direito de Gênero
Lei nº 13.427
Curso Avançado de Direitos Humanos
Presos provisório
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Consolidação das Leis do Trabalho
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10 medidas
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Lei dos Planos de Saúde
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Cenário jurídico e político
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Mulher nos cenários jurídicos
339 CP
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Renda Mínima
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Detector de mentiras
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Agressão escatológica
2ª Edição
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Revista da AGU
Trabalhos Científicos
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fundamentos do constitucionalismo
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consulta pública
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Abuso de autoridade
Universidade de Berkeley
Projeto de Lei 168/2015
Ministro Rogério Schietti Cruz
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Conselho Municipal de Assistência Social
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PFDC
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Carta de Conclusões
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Tramitação direta
Lei 9.099/1995
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terror e medo
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Eduarda Peixoto da Cunha França
LC 158/2006
Deficiente físico
Coletivo Lapices
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Vinícius de Novaes Marques
Lei n. 8.038/90
Bolsa de Estudo
Rompimento de barragens
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Zéu Palmeira
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Gustavo Henrique Aracheski
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Segunda Turma do STF
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A Constituição e o Supremo
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Adimplemento Substancial
Universidades
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Greve Geral
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Cândice Lisbôa Alves
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Cartilha de orientação
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Prazo Recursal
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gastos do Judiciário
Ações de Família
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Direitos de sucessões
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Legislação americana
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Massacre em presídios
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Judicialização democrática
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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