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Estudantes secundaristas
Claudia Brum Mothé
Katarina Peixoto
Catarina Hernandez Ferri
René Santos Piauilino
Yuri Ivo Peralva Sales
Natalia Cintra
Richard Quispe Salazar
Rafael Bruno de Sá
Felipe Bertazzo Tobar
Giovani Clark
Bruno de Almeida Passadore
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paloma Leles
Justiça e vingança
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcus Vinícius Motter Borges
Antonio Carlos Macedo de Castro
Jeffrey Chiquini
Bruno Silveira Rigon
Rafael Alexandre Silveira
Paola Alcântara Lima Dumont
Jefferson Augusto de Paula
Gabriel Lombardi Richetto
Giovana Atarasi
Marcella Boarato
Hellen Fernanda de Castro
Mariana Alves Lara
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Priscila Serafin Proença
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André Luis Callegari
Cargos públicos de provimento efetivo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Cesar Pereira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Josiani da Silva Pospichil
Brena Bonachini
Antônio Julião da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Higor Rezende Pessoa
Lígia de Freitas Barbosa
Bruno Takahashi
Camila Sallum
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Abel Ferreira Lopes Filho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
r Breno Novelli
Renan Levenhagen Pelegrini
Eduardo Borges
Profa Dra Karine de Souza Silva
Roberto Bona Junior
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Benigno Núñez Novo
Valter Guerreiro
Fernando José Sampaio Lobo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
André Lucas Fernandes
Giselle Couy
Denis Donoso
Gustavo de Lima Pereira
Ricardo Antonio Andreucci
Giancarlo Montagner Copelli
Mariana Silva Nery
Almir Megali Neto
Thiago de Oliveira Vargas
Fabiano Zavanella
Luanna Tomaz de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda Teixeira de Medeiros
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Renata Oerle Kautzmann
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alessandra Wanderley
Ronicleici Santos da Conceição
Editora Tirant Lo Blanch
Williams Félix Gomes da Silva
João Lauro Serpeloni
Alanna Caroline Gadelha Alves
América
Lucas Correia de Lima
Paula Brener
Ricardo Fiorin
Marcela Duarte
Mariana Seifert Bazzo
Carmem Cavalcante
Marcela Münch
Anderson Brasil
Renato S. S. Schindler Filho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Leandro Bastos Nunes
Renê Hellman
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lorena Vasconcelos Porto
Carla Dietrich
Priscila Serafin Proença
Matheus Koerich Nobre
Mariana Rodrigues Veras
Mariana Resende
Ana Paula Barbutti Rodrigues
r Gisela Maria Bester
Marcelo Pichioli da Silveira
Amanda Souza Batista
Paola Bianchi Wojciechowski
Paulo Roney Fagundez Ávila
Débora Spagnol
Paulo Ricardo Schier
Fabrício Reis Costa
Joselene Negra Black
Henrique Bonacina Bonfanti
José Henrique Mouta Araújo
Gustavo Roberto Costa
Roberto Barbosa de Moura
Patrícia Salviano
Jorge Bheron Rocha
José Luis Bolzan de Morais
Manuella Fernandez
Denarcy Souza e Silva Júnior
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Pedro França Teixeira
Tamires de Oliveira Garcia
Cacau Novaes
Emílio Peluso Neder Meyer
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marco Antonio Lima Berberi
Rodrigo Bahia de Souza
Belmiro Jorge Patto
Douglas Carvalho Ribeiro
Polliana Corrêa Morais
Thiago Vieira de Sousa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Augusto Barbosa Hackbarth
Felipe da Silva Freitas
Alexandre Basílio
Bernardo Britto Guerra
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rafael Silveira de Souza
Gabriel Lima Marques
S. Tavares-Pereira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Laura Mallmann Marcht
r Nelson Lacerda
Ilana Lemos de Paiva
Nicole Noschang
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gabriel Miranda
Maurilio Casas Maia
Pedro de Souza Gomes Milioni
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Cintia Neves Godoi
Alberto Silva Franco
Veranice Melo Frota
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ludmila Ângela Müller
Elisandro Lotin de Souza
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Não Nos Renderemos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriel Abrahao Costa
Roberta Matzenbacher
Heitor Vitor Mendonça Sica
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Italo de Oliveira Guedes
Andreu Luz
Clarice Santos
Luana Renostro Heinen
Aisha E. Road
Espetacularização da violência
Deise Helena Krantz Lora
Talita Quézia de Assis
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Victor Mingorance
Marli M. M. da Costa
Lucas Sada
Daniel Willian Granado
Olavo de Oliveira Neto
Alexandre Senra
Laura Souza Lima e Brito
Rafael Leme Macedo
Amanda Rodrigues Alves
João Marcos Buch
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Monique Pena Kelles
Davi Augusto Santana de Lelis
Antonio Pietro Almeida
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ian Martins
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas Guimarães Chagas
Vinícius Alves
Maria Julia Pardal Simonato
Henrique Abel
André Nicolitt
Edson Silveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Kátia Debarba Machado
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
r Raul Linhares
r Rodrigo Wasem Galia
Luciana Rubini Tambosi
Eder Fernandes Santana
Isadora Delfino Reis
Lívio Oliveira
Josiane Antunes
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruce Bastos Martins
Anna Júlia Santana Vicente
Marcelo Ribeiro
Lívia Casimiro
Rodrigo Ramos Melgaço
João Biffe Junior
Karla Fabrício de Godoy
Produto eleitoral
Fernanda Donadel da Silva
Valéria Magalhães Schneider
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Letícia Pereira de Araújo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Erica Alves Aragão
Fábio Jun Capucho
Gisele Mazzoni Welsch
Samuel Medeiros Rocha
Laura Dutra de Abreu
Gustavo Amorim
Bruno Lopes Ninomiya
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Antonio Farah Lopes de Lima
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Atahualpa Fernandez
Alberto Jonathas Maia
Lei nº 8.137/1990
Pedro Coelho
Márcia Andrade Oliveira Bello
Evânia França
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Amanda Lobão
Amarílis Costa
André Carneiro Leão
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fermín Canteros
Valdemar Gomes
Pollyana Maria da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gabriela Araujo Souza Lima
Clarissa Tassinari
Josiane Rose Petry Veronese
Ziel Ferreira Lopes
Wagner Yukito Kohatsu
Luis Calazans De Brito Bisneto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jorge Coutinho Paschoal
Victor B. Gonçalves
Mariana Goulart
Rafael Lara Martins
Diogo Dal Magro
Mônica Bonetti Couto
João Pedro Gebran Neto
Talissa Truccolo Reato
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Savio Rangel Santiago
Luana Andrade
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gabriela Samrsla Möller
Gustavo Noronha de Ávila
Mauro Granemann de Souza Neto
Tiago de Lima Santos Reid
Bryan Bueno Lechenakoski
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rennan Herbert Mustafá
Marcelo Masô
Gustavo Silva Alves
Ruth Batista
Victor Hugo Ossowsky
Rafael Tubone Magdaleno
Geovana Leme
Samuel Lourenço Filho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rafael Feitosa da Mata
Felinto Martins Filho
Diogo Dal Magro
José Gouvêa
Henrique Rabelo Quirino
Cristiano Duro
Tiago Didier
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriel Esperança Lisboa
Vinicius Cardona
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Vitor Frederico Kümpel
Luís Fernando Casara Corrêa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Carolina Luísa Wichinheski
Carolina Moraes Migliavacca
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Paulo Silas Taporosky Filho
Natã Ferraz Carpanez
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Carolina Calvo Tiberio
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maurício Gomes Pereira França
Ana Patricia Gonzalez
Gabriel Silas
Felipe Monteiro Minotto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alice Hertzog Resadori
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcella Granemann Ferreira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Participação Privada
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Eduarda Cruz Daudt
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luiz Ricardo de Castilhos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lucas Laire Faria Almeida
Ricardo Fretta
Joscimar Souza Silva
Lucas de Lazari Dranski
Tiago Silva de Freitas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Jackson Silva Wagner
Série Tecnologia e trabalho III
Tânia Maria Françosi Santhias
Wálber Araujo Carneiro
Bruna Karoline Bezerra
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Vinícius Anacleto Burato
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
r Rizzatto Nunes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Francisco José Borges Motta
Carolina Sena Vieira
Paula Rodovalho
Inexistência jurídica
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Gabriela Ponce
Carla Froener Ferreira
Marcelo Mazzola
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ana Caroline Machado Medeiros
Valdemar Habitzreuter
Diogo de Oliveira Gomes
Joice Graciele Nielsson
Juarez Cirino dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vitor Pereira dos Santos
Vânia Marian Guerino Farinha
Silvia Arizio
Alan Pinheiro de Paula
Editora Empório do Direito
Julyan Ramos da Fonseca
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rosa Benites Pelicani
Aline Taraziuk Nicodemos
Ursula Rodriguez Minhone
Claudia da Rocha
Alessandra Simões Reis Abraão
Ana Paula Backes
Ivana Leite Ruiz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Luis Henrique Braga Madalena
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Murillo Andrade
Julliana Nogueira Andrade Lima
Elena de Carvalho Gomes
Raphael de Souza Almeida Santos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Thiago Vasconcelos Moura
Lauriston de Araújo Carvalho
Melina Girardi Fachin
Nilza Sarneski
Pablo Freire Romão
Alexandre Bahia
O Direito e a Sociedade de Consumo
Jenair Alves da Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcelo Buzaglo Dantas
Jader Marques
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcelli Cipriani
Jeovan Alves dos Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carlos Henrique Soares
Thiago Ribeiro Rafagnin
João Eduardo De Nadal
Desvirtuamento do jurídico
Marcos Catalan
Mariane Bosa de Lins Neves
Rosane Leal da Silva
Paulo Lenzi
Gustavo Borges Mariano
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mark Pickersgill Walker
Fauzi Hassan Choukr
Julia Santi Fischer
Adriano Sant’Ana Pedra
Maurício Requião
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gustavo Rocha Martins
Ualy Matos
Stela Adriane
Andressa Retori Teixeira Maia
João Marcos Braga
Paulo Incott
Danilo Nascimento Cruz
João Paulo Orsini Martinelli
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Patty Oliver
Giulia Signor
André Sampaio
Guilherme Barros Martins de Souza
Barbara Christina de Souza Rosa
Joseane de Souza
Marco Couto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jaécio Matos Santos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Nacle Safar Aziz Antônio
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Henrique Milanez Pirolla
Patrícia Henriques Ribeiro
Felipe Montiel
Fernando Goya Maldonado
Caroline Farias dos Santos
João Carlos Castranheira Pedroza
Monique Pena Kelles
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Thaís Mendes Webber Barelli
Samuel Oliveira Cersosimo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wanessa Almeida
Mauro Mendes Dias
Nadine Hellen Reis
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Belinaso
Victor Labate
Felipe Chiavone Bueno
Luciana Santos Silva
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Ferreira Machado
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fábio Borges
Frederico dos Santos Messias
Rafaela Alban
Raphael Fernando Pinheiro
Guilherme de Luca
Luiz Gustavo Tiroli
Ianê Santos dos Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lucas Murilo Wojcik
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Denúncia contra Lula
Daniel Gerhard
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriela Mendes Machado
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Elson de Almeida Santos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
r Luiz Ferri de Barros
Sergio Henrique Salvador
Ravi Peixoto
Filipe Reinert
Fausto Amador Alves Neto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gilberto Stürmer
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Pedro Henrique Tonin
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Por Danielle Mariel Heil
Aicha Eroud
Ravi Peixoto
Fábio da Silva Bozza
Marina Peixoto Dias
André Martino Dolabela Chagas
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Maurício Fontana Filho
Izabele Pereira Barra
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Amanda Ferreira dos Passos
Luiz Gustavo Tiroli
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fernando Porto Martins
Isadora Martinatti Penna
Gabriel Junqueira Sales
Lis Arrais Oliveira
Ivan Gomes Bonifácio
Jaqueline Moretti Quintero
Miguel Augusto Nisizaki
Luís Gustavo Reis Mundim
LETICIA ARENAL
Quitéria Péres
Taysa Matos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gizeuda Sousa Rosi
Joana Ribeiro
Yuri Calixto
Renata Carvalho Amaral
Guilherme Wunsch
Pierre Moreau
Mauro Cesar Martins de Souza
Laura Haddad
Maristela Tamazzia dos Santos
Norberto Knebel
Lei Antidrogas
Larissa Beleza
Walter Bittar
Thiago Minagé
Sidineia Delai Onzi
Regina Geni Amorim Juncal
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Abraham Hand Vargas Mencer
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Konstantin Gerber
Luara Colpa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alberto Sampaio Júnior
Série eProcesso: prática com teoria
Pedro Henrique Machado da Luz
Poder “Reconstituinte”
Bernardo Gonçalves Fernandes
Franciane Hasse
Bruna Maria Felix
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Recompensa
Amarilis Brito Costa
Márcio Soares Berclaz
Daniele Lameira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcelo de Mello Vieira
José Muniz Neto
Lucas Machado
Merhej Najm Neto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Dervana Coimbra
Leonardo Carneiro da Cunha
Letícia Bürgel
Maíra Vida
Ivani Contini Bramante
Série Cibersegurança II
Airton Gomes Braga
Mateus P. Gomes
Amanda Muniz Oliveira
Alexandre Ávalo Santana
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Evandro Regis Eckel
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael Ramos Rodolfo
Bruno Taufner Zanotti
Willian de Meira
Fernando Antunes Soubhia
Wellington Lima Amorim
Daniela Villani Bonaccorsi
Diogo Bacha e Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Fábio Guimarães Timponi
Maria Alexandra Borba
Coriolano A. Almeida Camargo
Ciro de Souza Brito
André Lozano Andrade
Ana Luísa Fioroni Reale
Isaac Ribeiro
Banalidade do Mal
Sebastião Marques Neto
Márcia Cunha Teixeira
Leonel Betti Jr.
Urbano Félix Pugliese
Tiago Joffily
Luciana Severo
Joyce Ariele Silva Meireles
Pedro Roberto Donel
Fábio Salum
Agrotóxicos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Robinson Nicácio de Miranda
Larissa Zucco
Igor Labre de Oliveira Barros
Átila Da Rold Roesler
Marcos Paulo Sousa Campelo
Raphaella Reis de Oliveira
Thiago Brega de Assis
Marcelo Maduell Guimarães
Jenifer Carina Pereira
Regiane Nistler
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fabiana Lanke
Camila Renata Leme Martins
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alexander Meurer
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maria Luiza Ávila
Edson Carvalho
Gláucia Borges
Leonardo Antunes Morais
Adalberto Ferrari
André Chiabay
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Beatriz Vargas Ramos
Tayane Caruso do Valle
Violações de direitos humanos
Luciane Buriasco Isquerdo
Benjamim Silva Rodrigues
Jorge Alan Wunderlich
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vinicius Silva Lemos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rodolfo Pamplona Filho
Guilherme Henrique Lage Faria
Carlos Eduardo Martinez
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Abdel Malek
Júlia Dutra de Carvalho
Flávia Pereira Hill
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jenifer Rodrigues
Jhonatan Morais Barbosa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ezequiel Pires
Aruani Kindermann Lapolli
Teresa Arruda Alvim
André Leivas de Araújo Vianna
Marco Antônio Scapini
Saulo Dutra de Oliveira
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelo dos Santos Melo
Ivy Farias
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alessandro Rodrigues da Silva
Emily Fidelix
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lenon Gustavo Batista Taques
Roberta Oliveira Lima
Esther Maria de Magalhães Arantes
Anna Luiza Cremonezi
Everton Sarraff Nascimento
Guilherme Machado Siqueira
Caroline Ribeiro dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Ígor Araújo de Arruda
Vanessa Milani Sgreccia
Maria Rita Rodrigues
Larissa Clare Pochmann da Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fábio Rodrigues Gomes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Wellington M. de Almeida
Gil Rafael Ribas
André Alexandre Happke
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Camila Zambrano de Souza
Camila Cardoso de Mello Prando
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ulisses Schwarz Viana
Daniel Willian Granado
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
André Fernandes
Daniela Campos Cerullo
Mauricio Antonio Correia
Paula Saleh Arbs
Persecução penal nos crimes tributários
Millena Gêmero
Gabriela Oliveira Freitas
Abailard Jose de Sousa Neto
Samuel Firmino de Brito
Gabriel Cavalcante Cortez
Adriano de Jesus Silva
Alexandre Pacheco Martins
Gabriel Teixeira Santos
Ruan Zancanaro Catarini
Grazielli Farias Fraga
Luana Barros S. de Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
GABRIELA ALBINO UGIONI
Juliano Cesar Zanini
Renato Santos de Melo
Enrique P. Haba
Renê Francisco Hellman
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernanda Becker
Daniel Brajal Veiga
Fernando Rubin
Arthur Bicalho dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Wilson Macena da Silva
Adriana Calvo
Isaías Henrique Silva
Bruno da Costa Vaz
Ruiz Ritter
Vínculo de emprego
Bárbara Fonseca de Moura
Leonardo Isaac Yarochewsky
Maria Fernanda Piva
Gamil Föppel El Hireche
Marcela Araújo Rosa
Ubiratan de Mattos
Marcelo Pereira de Almeida
Vinicius Gregório
Hugo Melo Falquer
Rafael de Araújo Alves
Agnes Pessoa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rômulo de Andrade Moreira
Karini Nascimento
Fernando Torres
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruno Braga Cavalcante
Camila Canto
Casos criminais
Luis Gustavo Cardoso
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Henrique Batista Barbosa
Bartira Macedo de Miranda
Augusto Jobim do Amaral
Veronica Pacheco Viana
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Daisson Flach
Daniela Richter
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas Gabriel Furlan
Paolla Hauser
Marcus Alan de Melo Gomes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gustavo Medeiros
Amanda Ribeiro dos Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Matheus Cristhian Kunze
Pedro Dalese
Bianca Mendes Pereira Richter
Daiana Menendez
Luciana Berlini
Bruno Espiñeira Lemos
Adriano Soares da Costa
Elisa Viana Dias Chaves
r Élida Lauris e Denise Dora
Maykon Fagundes Machado
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcos Queiroz
Felipe Wild Varela
Eliane Câmara Batista dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Aline Amábile Zimmermann
Luciana Chemin
Dierle Nunes
Silvana Colombo
Radson Rangel F. Duarte
Edilson Santana G. Filho
Maria Tereza Grassi Novaes
Antonio Pedro Melchior
Ubiratan de Mattos
Leonel Pires Ohlweiler
Cristiano Duro
Paulo Ricardo Stipsky
Samira Schultz Mansur
Fernanda da Rocha Fabiano
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Emrich Sá
Cyntia Possídio
Jefferson de Carvalho Gomes
(Sub)Versões Processuais Penais
Glauco Gumerato Ramos
Paulo Antonio Peressin
Patrícia Otarão
Claudia da Rocha
Manuel Martín Pino Estrada
Fernanda Melo Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Laura Cascardi
Alexandre Morais da Rosa
Carlos Eduardo Martinez
Cristiano Aparecido Quinaia
Charles da Costa Bruxel
Andréa Gill
Daniel Brantes Ferreira
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulo Gurjão
Sinara Adriano da Trindade
Karina Almeida Pinhão
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo Natanael Vieira Lima
Rodrigo Nery
Terceira idade
Cecília Bojarski Pires
Gilberto Morbach
Uso indevido de algemas
Conduta atípica
Lucia Bastos
Ana Radig Denne Lobão Morais
André L. Nicolitt
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Vanessa Kettermann Fernandes
José Antonio Herrera
Edenilza Gobbo
Simone Henrique
Eugenia de Azevedo Neves
Luis Leandro Gomes Ramos
Caroline Bispo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ronan Robl
Marcos dos Santos Ito Borem
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Regis Fernando Freitas da Silva
Hernani Zanin Júnior
Larissa da Silva Lopes
Martina Mariano Spanemberg
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Renato Mantoanelli Tescari
Tatiana de Almeida Campos
William Galle Dietrich
Julio Guilherme Müller
Felipe Barreto de Melo
Direitos dos homossexuais
Beatriz Bork
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lívia Rebouças da Costa
Gisela Maria Bester
Débora Tavares
Daniel da Costa Gaspar
Bruna Braga da Silveira
Lucas Roberto de Souza
Camila Savaris Cornelius
Hermes Zaneti Jr.
Thanderson Sousa
Débora Silva Massulo
Fabiano Pimentel
Paulo Victor Costa Brito
Rubem Bilhalva Konig
Larissa Thielle Arcaro
Alan Siraisi Fonseca
Nota de Apoio
Franciele Rieffel
Patrícia Regina Coelho Pinto
Patrícia Moreira de Lima
Felipe Sorgi da Costa
Gabriela Maia Rebouças
Flávia Ávila Penido
André Leivas de Araújo Vianna
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernando Antunes Soubhia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Clarissa Demartini
Anthony Thiesen
Carla Joana Magnago
Bruno de Macedo Dias
Jessyka Zanella Costa
Thomas da Rosa de Bustamante
Celso Augusto Uequed Pitol
Pedro de Araujo Fernandes
Jocê Rodrigues
Júlio Cesar Rossi
Haroldo César Náter
Guilherme Christen Möller
Ana Patricia Gonzalez
Daniel Thiago Oterbach
Laís Arruda Marini
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luiza Nagib Eluf
Desumanização do traficante e do usuário
Imane Rane
Deonísio Koch
Thalles Ricardo Alciati Valim
Juliana Ramos de Amorim
Paula Yurie Abiko
Márcio Gil Tostes dos Santos
José Calvo González
Thiago Freitas
Mateus Vaz e Greco
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Newton Pereira Ramos Neto
Rachel Serodio de Menezes
Alan Furtado
Henrique Kaster
Articulistas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Francine Sgnaolin Schmitt
Direito e Gênero
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Universidade Pública
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Crimes da Ditadura Militar
art. 334-A do Código Penal
TRT-MG
Polícia Civil do Distrito Federal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Plano de Saúde
13.271/16
Centro de Comunicação Social (Cecom)
CDA
Fraude em Título de Eleitor
Vladimir Safatle
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
âmbito de proteção
Rubens Correia Jr.
Escritório Social
Nayara Swarowski
abordagem policial
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Sérgio São Bernardo
Memorial escravocata brasileiro
Defensor público José Ivan
Fernando César Costa Xavier
Raphael Zanon da Silva
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Gianfranco Silva Caruso
Projeto de Lei 402/15
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dano Moral
João Guilherme Gualberto Torres
Paulo de Souza Queiroz
Fernanda Becker
afastamento de Renan Calheiros
Lei 9.029/1995
Wagner José Penereiro Armani
Consulta CNJ
Conduta atípica penal
Audiência de Custódia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Decisão colegiada
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Lançamento de nova edição
2ª Câmara Criminal
Não é não
Alexandre Vuckovic
Lesa-majestade
Recomendação 31 do CNJ
Psicologia em Estudo
Cinthia Menescal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ministro da Saúde
Raul Linhares
Daniela Muller
Regime disciplinar diferenciado
Luiz Eduardo Cani
Aplicativos de Celular
S. Tavares-Pereira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Edital publicado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Exame de DNA
Fernanda Zambrotta
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Revista Sistema Penal & Violência
Poder e Corrupção
Nota de Repúdio
Raimundo Simão de Melo
Ana Carolina Greco Paes
10 medidas
Adicional de Periculosidade
Paolo Lollo
Paulo Afonso Brum Vaz
Apelação Cível
Desembargador Osmair Couto
2ª Edição
Terre des hommes (Tdh)
Mato Grosso do Sul
Ygor Nasser Salah Salmen
Morgana Henicka Galio
Gilberto Souza dos Santos
Andreza Gabriela Cuzma
Rotativo
João Pedro Coutinho Barreto
Indicação Literária
Salto mortal
danos materiais
Homenagem a Peter Häberle
Seguro obrigatório
Miriam Garrido
Fauzi Hassan Choukr
Organização Criminosa
Adriano Martins de Sousa
Atividade Especial
Thiago André Silva Gonçalves
Ciências Médicas Forenses
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rafael Fernandes Caldeirão
Emissora de Televisão
Kevin Quintiliano de Oliveira
Colaboração premiada por delegados
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Boletim RDL
Testemunha de uma barbárie
Ausência de vagas
DPESC
Casa das Américas
crime de estupro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Penhora de honorários
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Eleições municipais 2016
Gabriel Luiz Marcondes
CEPAL
Exame de Ordem
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Servidores
Reclamação Disciplinar
Obras Publicitárias
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Caixa 2
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ministra Maria Helena Mallmann
Tragédia de Mariana
Alcenir José Demo
Natammy Bonissoni
Mesa de Estudos e Debates
Publicidade abusiva
Eder Aleixo Bee
Bloqueio whastapp
Entrevista do dia
Gustavo Nascimento Tavares
Gustavo Capobianco Volaco
Código Tributário nos Tribunais
Penhora de Bens
Walder Araújo de Oliveira
Felipe da Silva Freitas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Perdão Presidencial
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Paula Naves Brigagão
Responsabilidade solidária
Antonio Carlos Brandão
Pessoas com deficiência
Goffredo Telles Junior
Carlos Teixeira Teófilo
José Nunes
Declaração de Brasília
Fazenda nacional
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
progressão de regime
Lei n. 15.829/2012
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Parentalidade socioafetiva
suspensão de penalidade
E-book
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Advertência
Abuso de autoridade
sistema de justiça e segurança pública
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ecstasy
Revista UERJ
Código de Ética Médica
TRT 10ª Região
Mediação e Conciliação
PEC 241 (PEC 55)
Guilherme Moreira Pires
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Turquia
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
retificação de registro civil
Germano Schwartz
Lei n. 13.189/2015
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Sistema Quero uma Família
Marco civil da internet
Escoteiros
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TRT 12ª Região
Responsabilidade Aquiliana
IBDFAM
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Resoluções NCPC
Rodrigo Dias da Fonseca
Marcelo Melo
Danos morais e materiais
Lei nº 13.427
Aplicativo
Formação Promotoras Legais
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Sentença de Pronúncia
Psiquiatria Forense
CRCSC
Cladem
veiculação indevida de imagem
vidade político-partidária
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
PUCMM
Contribuição Previdenciária
Carolina Marcondes
Crimes na Internet
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Seguro
Renata Flecha
Três Poderes
Assis da Costa Oliveira
Roberta Werner Pinto
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
consulta pública
Thales Sousa da Silva
Vinícius Núñez Pinheiro
Roma
Vladimir Saboia
Eduardo Lamy
Roubo de carro
Nilson Costa Souza
Marcello Lopes
Documentos exterior
RAECC
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Audiência por videoconferência
Kristian Rodrigo Pscheidt
Jurisprudência
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Homologação de acordos consensuais
Encoge
Fundamentos de Direito Processual Penal
Comissão Especial
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ligue 180
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Direito de liberdade religiosa
Flacso
Adel El Tasse
O objeto da ciência do direito penal
Homenagem a Imre Kertész
João Salm
Camarões
tema 945/STJ
TJAC
Contas Presidenciais
Doutrina previdenciária
70ª edição Jornal AJD
Grupo de Pesquisa
Boletim n. 09
reintegração de posse
Manuela Abath
Tiago Didier
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Jônata Souza Guimarães
Carta Aberta ao Senador Anastasia
ONU
Extra petita
Plano de Ação dos Tribunais
Felipe Wruck Médici
Revista Pensar
Patrícia Cordeiro
Sergio Henrique Salvador
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Imunidade profissional do advogado
Oportunidades
Gustavo Rocha
Leonardo Avelar Guimarães
Saúde
Lei anti-homofobia
Jorge Bheron Rocha
Dano Psíquico
TJCE
Augusto Jobim do Amaral
Canibalismo
Paraíba
Katarina Peixoto
Luís Henrique Linhares Zouein
João Paulo de Mello Filippin
Alexander Meurer
maconha
Projeto Universidade no Cárcere
Tiago Protti Spinato
controle social e falsas promessas
Rogério Leal
Remoção de presos
Cursos Internacionais
Deficiente físico
Uber de Advogados
Turismo
Francisco Cordeiro
UNISINOS
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
estacionamentos
Vitor Dias Conceição
PL 5555/2013
Luísa Claudia Faria dos Santos
Gustavo Henrique Aracheski
Sandro Luiz Bazzanella
Furto em estabelecimento comercial.
Crise Migratória
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Paulo Edgar da Rocha Resende
FNDE
Grécia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Meninas de Guaru
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Atestado médico
Ministro Noronha
Fabiana Irala de Medeiros
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
ReDiHPP
Gilberto Bruschi
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Brasil. Human Rights Watch
André Luís de Lima Maia
Walter Bittar
Cristiane Rebelo Limas
Alexia de Melo Miguel
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Estado do ES
Magistratura Catarinense
tutela urgente da saúde
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Mathias Vaiano Glens
Chamada para submissão de artigos
Criminologia Global
Liminar em HC
Pena de multa
Ministério Público da Bahia
Temas de Argumentação Jurídica
Prisão Perpétua
Carta de Conclusões
Anuário da Justiça
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Vinicius Lúcio de Andrade
Princípio da não surpresa
Renúncia
Violencia Domestica
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
pedido de cancelamento rejeitado
Prazos
Ilton Norberto Robl Filho
Claudio Melim
Julio Castro
Senha de cartão
Jacqueline dos Santos Fernandes
CFOAB
Resolução n. 155/2012
Alexandre Barbosa da Silva
Instituto Patrícia Galvão
Manuela Valim Charpinel
O que funciona no plantão judiciário
Câmara de Deputados
Gratuidade do Ensino
Alexandre José Trovão Brito
Felipe André Dani
torcedores do Corinthians
PLS 32/2016
Rosalvo Ivarra Ortiz
Pretensão Punitiva
Quilombos
Renata Nascimento Gomes
SEDESTMIDH
Migrantes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Gabriel Martins Furquim
(MP) 746
COAF
Flórida
Indeferimento da inicial
Ditadura Chilena
saque mensal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Jairo Fernandes de Almeida Neto
famílias com renda baixa
Larissa Eloi Castro Santos
Direito à inclusão
Teto remuneratório
TRT9
Direito de Guarda
Vitor Pereira dos Santos
Barbara Pasello
Aicha Eroud
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Guilherme Roedel Fernandez Silva
EXCESSO DE PRAZO
Programa Apadrinhamento Afetivo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Morgana Machado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
CIIDI
Ex-presidente Lula
André Gonçalves Teixeira
Curso de Filosofia Jurídica
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Vade Mecum Método Internacional
Mauricio Mota
inteligência artificial no Judiciário
Projeto MiniPac
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Legislação Indígena
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Antônio Thulio Souza Bessa
empréstimos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
IHU On-Line
Tribunal Superior do Trabalho
Penal Tributário
promoção da igualdade étnico-racial
Museus
Iolmar Alves Baltazar
Aprovado
Ministra Cármem Lúcia
Ministros do Supremo Tribunal Federal
gastos do Judiciário
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Resolução
Jader Marques
Paulo Henrique Helene
Laboratório UbiNET
Rosimeire da Silva Meira
Diplomatas
Desaposentação
medida socioeducativa
Karla de Souza de Oliveira
Fernando A. N Galvão da Rocha
Assembleia Estudantil
Dolivar Gonçalves Junior
Onyx Lorenzoni
Leonardo Nuñez Campos
Franceses
Rafael Beltrão Urtiga
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Recomendação 27/2009
Crime de roubo
Afrodescendendes
Adilson Nunes Rodrigueiro
Rafael de Deus Garcia
Os Novos Atores da Justiça Penal
Estudos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Professora Claudia Regina Freitas
Direito Interncional
Yara Singulano
Homenagem póstuma
casais homoafetivos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Direito Unisul
Leonardo Lucci
Estatuto da Primeira Infância
Ísis Fontenele
crimes contra a vida
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Liminar em Habeas Corpus
Processo Penal do Limite
Alisson Silveira da Luz
Princípio da insignificância penal
Caroline Ribeiro dos Santos
Erro médico
Yuri Felix
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cursos
atividade de risco
Ian Martin Vargas
Daniel Ribeiro Vaz
Ministro Rogério Schietti Cruz
Sanção Presidencial
Leonardo Gonçalves Perin
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Valber Melo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
proibição de tatuagem em concurso
Escola sem partido
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei 9.099/1995
MPT
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Decreto 8.615/15
Casamento Infantil
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Chamada pública
África do Sul
Lei n. 12.318/2010
Tecnologia Comunicação e Informática
Jaqueline Damasceno Alves
PLS 280/2016
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Projeto de Lei 3.277/2012
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Nota
Carla Estela Rodrigues
Revista Civitas
Felipe Dalenogare Alves
Oficina de Pais e Filhos
Raquel Von Hohendorff
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Indenização por cobrança indevida
Ruiz Ritter
José Maria Zanuto
HC 374713
Judicialização democrática
Charles M. Machado
Honorários Advocatícios
Agressão escatológica
Lei de Improbidade Administrativa
Lei 13.228
Anna Paulina Corteletti
Ilegitimidade de parte
Resolução 214
Itapema/SC
Murillo Martins Toledo
Investimento em fundos internacionais
Claudia da Rocha
Prova de dívida
Uso de pulseiras de identificação em crianças
ACNUR
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Guarani-Kayowá
RE 1217166
AIDS
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Versalhes Enos Nunes Ferreira
PLC 20/2016
Resolução nº 400/2016
Guilherme Reis Gonçalves
Saúde Prisional
Dívida valor
Caderno legislativo
Heleno Dozól Barabas
Curso de Mediação
Lei n. 13.431/2017
Plano Nacional de Segurança
Curso online
Violência contra mulher
Prescrição da ação penal
Direito do Consumidor
Bloqueio judicial do WhatsApp
Renato de Souza Matos Filho
ONU Brasil
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Idosa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
New York
Cármen Lúcia
Tribunais de Justiça
João Vítor de Araújo Santos
Gislaine Peixoto
mediação virtual
Festa Junina
Alexandre de Morais da Rosa
terror e medo
Pesquisa Acadêmica
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ana Luisa Buzaid
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bug
Sistemas Processuais Penais
uso de marca
Violência contra a mulher
Escravidão Moderna
Cartório extrajudiciais
Publicações
Lei de Mediação
Juros de Mora
Rodrigo Hendges
Elcemara Aparecida Zielinski
Concurso de Monografia
Andréia Ferreira Bispo
Alepo
Anoreg/MA
Princípios Processuais Constitucionais
Rafael Silveira de Souza
Lula
posse-trabalho
Teses
FALSA VENDA
Matheus Felipe de Castro
Luana Gaia de Azevedo
Citação eletrônica
TJRO
crimes cibernéticos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lei 11.343/06
Falta de vagas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Clarice A. Petramale
Registro profissional
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Dano Estético
Lei nº. 13.257/16
Carolina Iarocrinski
João Chiesa Farias
Robert Alexy International Legal Seminar
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Mateus Vaz e Greco
Emenda Constitucional 95/2016
Competência Delegada
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei nº. 12.403/2011
Termo circunstânciado de Ocorrência
Direito Marítimo
Contagem de prazo
RE 760931
Carla Joana Magnago
Lei 13306
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Responsabilização criminal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Maria Madalena Telesca
Medida Provisória nº 712
Roberto Arriada Lorea
Processos
José E. da C. Fontenelle Neto
Estatização dos Cartórios
Visita Presídio Central Porto Alegre
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Medidas cautelares a parlamentares
revogação de prisão preventiva
Condenação Militar
Níger
ADPF n. 461
Finlândia
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Prevenção do HIV
Ivar Hartmann
João Paulo Lima do Nascimento
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João de Mendonça Salim
Rene José Keller
Adilson Pires Ribeiro
Protetor solar
Bruna Vidal da Rocha
Suprema Corte do Chile
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei 8.625/93
Irineu Siqueira Leite
Audiência de apresentação
Ana Luíza Teixeira Nazário
Daniel Fonseca Fernandes
Rafael Floriano
Desistência da adoção
Armando Júnior da Silva Gadelha
Fernando Rodrigo Mroskowski
Cine Debate
XIII Semana Acadêmica
Maria Jocélia Nogueira Lima
Advogado dativo
Apreensão de passaporte
Editora Tirant Lo Blanch
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Direito à Privacidade
Érica Veríssimo Martins
Luciano Benetti Timm
Juliano de Oliveira Leonel
AMAERJ
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
MG
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Defensorxs
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Paternidade biológica
Neurociências
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
339 CP
o especialista em prender e a prisão
Pena Capital
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Comunicação ao juízo da execução
SMS
Camila Ponciano
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Reforma previdenciária
Universidade Luterana do Brasil
Luciano Zanetti
r Luiz Ferri de Barros
Antonio Vercher Noguera
Leonardo Palma Malinverni
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Direito Internacional
Lei 11.340/2006
Investigações criminais
TST
TRT4
Ana Tereza Basílio
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Matheus Henrique Cordeiro
Big data
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Banco do Nordeste
situação de emergência
Jacqueline Sinhoretto
Lata de tinta
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direitos fundamentais na era dos extremos
Segurança Aeroportuária
Sandro Kozikoski
Gaspar
TVAL
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Indenização seguradora
Bruno Lima Rocha
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Natália Katrine Doutor Branquinho
indenização
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Atualização
Prevenção ao suicídio
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
V Colóquio
Nathan Pilonetto Silva
Alexandre Miranda Aleixo
Wellington M. de Almeida
Oficiais de Justiça
Organização das Nações Unidas
Violência e Cultura
Coação Testenhunha
Professores da USP
SP
Nicole Moreiras Urbini
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fernando Salzer e Silva
Bem imóvel
Ação Penal de Competência do Júri
André Luis Callegari
185
Medida alternativas à prisão
Agência Nacional de Aviação Civil
Ezilda Melo
Milca Paiva
Direitos dos cidadãos
Proposta de recomendação
Direito Penal: Parte Especial
7º Congresso Jurídico Online
Mentalidade Inquisitória
Casal homossexual
Furto de Chocolate
Em busca das garantias perdidas
Conselho Federal da OAB
Maykon Fagundes Machado
Rio São Francisco
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ilicitude das Provas
Crime de Injúria
Curso Novo CPC EAD
UFOP
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Imperador
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Audiência de custódia de foro privilegiado
Paris
Constituição e Poder Vol. 2
Simpósio
Execuções
Assédio Moral
Comarca de Fortaleza
Curso ENFAM
Juizado do torcedor
Justiça Juvenil
Moisés Rosa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Celpe-Bras
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Márcia Luisa da Silva
TJBA
Direito e publicidade infantil
Salvo conduto
Descriminalização
Ricardo Conolly
Transferência para hospital
Monografia
Celso Gomes Pinheiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Sexta Câmara Civil
Andressa Tomazini
Dra. Maria Lucia Karam
curso é gratuito
Criminologia Forense – Tomo I
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Filosofia de Zygmunt Bauman
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Atraso na entrega de diploma
Jean Rodrigues Salles
Crise financeira
Direitos dos estagiários
Código de Ética da Magistratura
Luiz Fernando Ozawa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Segurança do Poder Judiciário
Transparência Internacional
Citação e intimação
Arquivamente de Inquérito
José Emílio Medauar Ommati
Juízes pela democracia
Países latino-americanos
Ohio
Menores infratores
vítima de bala perdida
Doação de Órgãos
Propaganda enganosa
Corrupção na Petrobrás
Roger Machado
Direito de Gênero
Abuso Sexual
Fernando Machado
Acidente de trabalho
Constituição Italiana
Seguro DPVAT
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Processo Penal e Garantias
Tribunal de Justiça do Chile
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
3ª Turma do STJ
Isabelly Cysne Augusto Maia
Silvio Donizete Chagas
Instituto Jurídico Portucalense
suspensão de pagamento de 13 RS
Fernanda Martins
Havaí
Manual de Processo Penal
Lei Municipal n. 4666/2010
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Eliseu Raphael Venturi
João Paulo Machado Piratelli
Documentários
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Evicção
Luciana Boiteux
Súmula 574
Terrenos de Marinha
Ausência do MP em audiência
Sedec
Universidade Federal de Goiás
Câmara de SP
Legislação americana
Editora Univali
Revista da AGU
construção de usina Teles Pires
Dano moral e material
Fernanda Fragoso
Fernando Rey Cota Filho
IRDR
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Judicialização da saúde
Cão Guia
professor Dr. Guido Aguila Grados
Nelson Camatta Moreira
TFT 4.ª Região
Alexandre Melo Franco Bahia
Lei 9.876/99
Lei nº 7.716/89
Democracia em Desconstrução
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Estresse ocupacional
Rubia Souza Santos
Regulamentação da atuação de menores de idade
José Edvaldo P. Sales
Eliza Hartung
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Claudia da Rocha
Lei 13.429/2017
Trabalho em presídio
Revisão Disciplinar
Alunas feministas da UFG
Fernanda Oliveira Luvizotto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Guilherme Rosa Santos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
falta de decoro
Tema 98 STJ
Vítimas de Tortura
danos morais coletivos
Trabalho de Conclusão de Curso
Lei 13.269/2016
Habeas Corpus nº 387244
Cuiabá
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Antecipação de Tutela
Estado de Inocência
Luciana Ferreira Lima
Filipe de Morais
Carolina Souza Lopes
Mediação on line
recesso forense
Fernanda Ely Borba
Suspensão de licença ambiental
Leonardo de Souza Chaves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leonis de Oliveira Queiroz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tempo de Resistência
Palestrantes
Imigrantes
Presos provisório
Matheus Almeida Caetano
Tramitação direta
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Crime de ameaça
Torcedores
Un News
aldeia indígena
Daniel Garcia da Rosa
Aposentados
Lei 9.714/1998
Julio Cesar Marcellino Junior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Marcos Eberhardt
Lei Federal 11.091/2005
Coisa Julgada
Congelamento de ajustes
LEI 13.300/16
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Rosimar Ibiapina Batista
Rafaela Alban
PJe Mobile
Fornececimento de remédio de alto custo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
PEC 227/2016
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Mutilação Genital Feminina
Desconto no salário
WebRadio TJSC
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fabricio da Mota Alves
Indulto
Renata Torri Saldanha Coelho
HC 135.100
Olavo Fettback Neto
Fernanda Diniz Soares Mota
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Portaria 930
José Enrique Teixeira Reinoso
ACNUDH
Eleonora Mesquita Ceia
Documento histórico
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
administração judiciária
Pessoas portadoras de deficiência
Andrea Bocelli
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
cerceamento da liberdade do cidadão
Ministro Moreira Franco
José Roberto Moreira
Direitos LGBT
Gabriela Pivar Scaravelli
história de mulheres
Pedro Pierobon Costa do Prado
Encontro dos Descobrimentos Online
Kelven de Castro Soeiro Santos
Camila Prando
Raphael Galvani
IDDD
Renova Cursos
Denúncia Crime
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Caio Henrique Lopes Ramiro
Felipe Wruck Médici
Vilmar Urbaneski
Participação nos Lucros e Resultados
Hospital privado
Acidente radiotivo
Portaria Interministerial n. 405
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
fundamentos do constitucionalismo
AMARN
SAJ
Dica de Leitura
Assunção tácita de culpa
Tortura Sistêmica
TRT 8º Região
Debate
FHC
movimentação processual
Tocha olímpica
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Regime domiciliar
Nathaly Munarini
Mateus Sampaio Aranha
colaborações premiadas
Vitor Sousa Freitas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
bloqueio de Whatsapp
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei nº 8.036 de 1990
Educação de Jovens e Adultos
Vitor Vilela Guglinski
Pornografia Infantil
Organização Mundial de Saúde
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
TJPA
PPGCCrim
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Regime prisional
Reforma em creche
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Lilian Cristina Moraes
Robinson Borges da Silva Junior
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paulo Rogério Muniz Barros
Tânia Iró da Motta
Turma Recursal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paulo Silas Taporosky Filho
Tiago Resende Botelho
Consentimento do morador
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Constituição brasileira
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Jornal Estado de Direito
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Ricardo Souza Calcini
Professor Boaventura de Sousa Santos
crime ambiental
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Proteção jurídica
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Indenização a familiares
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Mortes e lesões causadas por policiais
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gustavo Schlupp Winter
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Violência e Cinema
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Processo de Impeachment
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Fertilização In Vitro
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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animais silvestres
Decisão judicial
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Curso de extensão
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Centro de mediação para solução de conflitos
Projeto de Lei 4.850/2016
Estudos Constitucionais
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei nº 9.099/95
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Virginia
PRefeitura de Jequitibá
Antropologia Teológica
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Andressa Magnabosco Koch
CPC/73
Laura Mallmann Marcht
Wellington Borghi
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Direitos de sucessões
Natália Barroca
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Regras de Bangkok
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Irlanda
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Comarca de Timon/MA
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Sobre a Guerra
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Solicitante de asilo
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Trancamento de ação penal
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Futuro tecnológico
terras de cultivo de drogas
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Revista Iuris in mente
Direito ao esquecimento
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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O Júri Objetivo II
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Concorrência desleal
Pessoa com deficência
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Lei 5.889/73
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Divórcio consensual estrangeiro
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Rol de Procedimentos em Saúde
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distribuição de terras
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Primeira Seção do STJ
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Orientações Jurisprudenciais
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A Constituição e o Supremo
Súmula 719 do STF
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Cenário jurídico e político
Legislação Alemã
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