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Série eProcesso – prática com teoria III
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Regis Fernando Freitas da Silva
Téssia Gallina Jorge
Mauricio Sousa da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gilberto Alves Júnior
S. Tavares-Pereira
Gabriel Miranda
Felipe Montiel da Silva
André Carneiro Leão
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luís Renato Avezum
José Luiz Toro da Silva
Gamil Föppel El Hireche
Wagner Francesco
Paulo Ferrareze Filho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Direitos dos homossexuais
Vanessa Kettermann Fernandes
André Lozano Andrade
Arthur Bicalho dos Santos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Elcemara Aparecida Zielinski
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Vitor Vilela Guglinski
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Isabel Fauth
Lucas Amaral Antunes
Bruna de Souza Fernandes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ruan Zancanaro Catarini
Adriana Gonçalves Cravinhos
Everton Sarraff Nascimento
Espírito republicano
Paloma Braga
Wagner Luis Padilha
Caroline Köhler Teixeira
Jefferson de Carvalho Gomes
Carla Froener Ferreira
José Luis da Silva Tavares
Bruna Borges
Fredie Didier Júnior
Thiago Freitas
Leonel Maschietto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Igor Raatz
Maica Matos Leão
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo José Leal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Aphonso Vinicius Garbin
Maria Luiza Ávila
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gustavo Pereira Freitas
Raul Linhares
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fabricio Lima Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Antonio Pedro Melchior
Marcelli Cipriani
Maria Francisca Accioly
Nathália Ribeiro Leite Silva
Adalberto Ferrari
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
José Calvo González
Vívian De Gann dos Santos
Ubiratan de Mattos
Fabíola Sucasas
Bruno de Macedo Dias
Bruno Martins Duarte Ortiz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Cássio Rebouças de Moraes
Ludmila Ângela Müller
Juliana Hermes Luz
Thais Nogueira Lopes
Lilian Katiusca
Paulo Lenzi
Germano Schwartz
Conduta atípica
Ana Patricia Gonzalez
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alexandre Cesar Pereira
Fábio Guimarães Timponi
Diogo de Oliveira Gomes
Bianca Rosenthal
David T. Queiroz de Souza
Felipe Dalenogare Alves
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Paula dos Santos Bregagnol
Bruce Bastos Martins
Mauricio Mota
Kátia Parente Sena
Daniel Cardoso
Vitória Passini
Lazara Carvalho
Yuri Carneiro Coêlho
Cristiano Botelho Alves
Raphael Augusto
Carolina Farkasvolgyi
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Kamila Alkmim Nascimento
Deonísio Koch
Lucília Napoleão Barros
Débora Fernanda Ferreira
Beatriz Vargas Ramos
Jéssica Helena Borges Fraga
Natalia Cintra
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Talissa Truccolo Reato
Camila Zambrano de Souza
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Mario Porto
Guilherme Wunsch
Norberto Knebel
Julia Vianna Correia da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thais Mello Doleys
Anderson Nazário
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Raique Lucas de J. Correia
Carlos Henrique Duarte Araújo
Natã Ferraz Carpanez
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Márcio Soares Berclaz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marina de Carvalho Vieira
Mariana Rodrigues Veras
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mayra Matuck Sarak
Edson Carvalho
René Santos Piauilino
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Nelson Camatta Moreira
Carolina Moraes Migliavacca
José Edvaldo Pereira Sales
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thiago Minagé
Rodrigo Portela Gomes
Amanda de Medeiros Lima
Augusto Passamani Bufulin
Tiago Zagonel
Lougan Cardoso Lima
Gustavo Santana do Nascimento
Samuel Silva
Ian Martins
Adriana Calvo
Rodrigo Frantz Becker
Veyzon Campos Muniz
Thanderson Sousa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Paulo Gurjão
Daniel Colnago Rodrigues
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marília Siqueira Costa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Delano Câncio Brandão
João Marcos Buch
Evandro Regis Eckel
Fabiano Pimentel
Joscimar Souza Silva
Aurélio Franco de Camargo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Denize Carolina da Cunha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thiago Vasconcelos Moura
Willian Alex Sander Amorim
Carimi Haber Cezarino Canuto
Alexander Meurer
Gabriela Cristofolini Vaz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Andre Vasconcelos Roque
Delano Câncio Brandão
Ricardo Yamin
Ellen Rodrigues
Felinto Martins Filho
Hodavias Bibiano Chivinda
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruno Henrique Alves Salomão
Renata Oerle Kautzmann
Juliana Lopes
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Miguel Gomes Regedor
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelo Ribeiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Patrícia Otarão
Marcelo Maduell Guimarães
Jamilla Monteiro Sarkis
Marina Peixoto Dias
Rafael Bruno de Sá
Rodrigo Bahia de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Julliana Nogueira Andrade Lima
Arthur de Souza Bastos
Willame Parente Mazza
André Giamberardino
Gilberto Stürmer
Lúcio Delfino
Merhej Najm Neto
Autoritarismo nacional
Ana Cristina Teixeira Barreto
Adriana Bravim
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Paula Saleh Arbs
Fernando César Costa Xavier
Isaac Ribeiro
Daniel Brajal Veiga
Elpídio Paiva Luz Segundo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ivana Leite Ruiz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Larissa da Silva Lopes
Patrick Lendl Silva
Tiago Oliveira de Santana
Lauriston de Araújo Carvalho
Fabiano Ramalho
André Sampaio
João Paulo Orsini Martinelli
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leandro Augusto Alves da Silva
Márcia Letícia Gomes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Andrea Simone Frias
Marina Bertinatto
José Adaumir Arruda da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Priscila Correia Luz
Patrícia Salviano
Violência contra as mulheres
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
João Biffe Junior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Álvaro Castillo
Bernardo Lima
r Gisela Maria Bester
Maria Luiza Gorga
Marcos Prata Bentes
Tiago de Toledo Rodrigues
Mônica Bonetti Couto
Lazara Carvalho
Mariana Alves Lara
Abraham Hand Vargas Mencer
Felipe Fernandes Pinheiro
Giulia da Silva Soares
João Pedro França Teixeira
Luana Barros S. de Souza
Juliano de Oliveira Leonel
Ruiz Ritter
Gustavo Dayrell
Nic Cardeal
Ana Maria Pereira de Souza
Homero Chiaraba
Charles da Costa Bruxel
"Doping processual"
Davi Rodney Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Fernando Rey Cota Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bruno de Almeida Passadore
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabrielly Caroline Porsebon
Isadora Martinatti Penna
Fernando Sacco Neto
Euclides Santos Bittencourt
Francielle Oliveira Gadonski
João Vitor Ribatski
Ana Paula Siqueira
Maria Fernanda Piva
Joyce Ariele Silva Meireles
Disputa de guarda judicial
José Humberto Pereira Muniz Filho
Admilton Figueiredo de Almeida
Renata Cortez Vieira Peixoto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Lidia Isabel Lira
Produto eleitoral
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
r Rodrigo Wasem Galia
Indyara Tayana Santos Rossetto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Solange Cordeiro Faria
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael Felgueiras Rolo
Ge Mello
Júlia Guimarães
Bruna Marques da Silva
Fernanda Hablich
Rafael Caselli Pereira
Fábio Salum
Jarbas Matos
Josiane Rose Petry Veronese
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Nelson Rosenvald
Wálber Araujo Carneiro
Hernani Zanin Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Guilherme Zorzi Rosa
Victor Hugo Ossowsky
G. Couto de Novaes
Dora A. Martins
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Tiago Oliveira de Castilhos
Diogo de Oliveira Gomes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Amanda Ferreira dos Passos
Andrezza Anzolin
João Pedro Gebran Neto
Myrna Alves de Britto
Philipe Benoni Melo
Thaís Mendes Webber Barelli
Geovane Peixoto
João Paulo Atilio Godri
Marina Barcelos de Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Maria Victória Jaeger Gubert
Larissa Tomazoni
Murillo Andrade
Proporcionalidade e isonomia
Marcelo Pichioli da Silveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luis Henrique Braga Madalena
Pollyanna Maria da Silva
Olívia Maria de Almeida
Camila Amado Soares
Denarcy Souza e Silva Júnior
Amanda Ribeiro dos Santos
Juliana Jacob
Enzo Bello
Camila Renata Leme Martins
Thalita Caroline Faria de Assis
Catarina Hernandez Ferri
César Augusto Baldi
Leticia Maria Rosa Alves
Banalidade do Mal
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vanessa Brodt Martins
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paulo Ricardo Stipsky
Ziel Ferreira Lopes
Stella He Jin Kim
Fransuelen Geremias Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Matheus José da Silva Dillio
Anderson Brasil
Urbano Félix Pugliese
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gustavo Borges Mariano
Hellen Fernanda de Castro
Mariana Lamassa da Fonseca
Adriano de Jesus Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paulo Henrique Oliveira
Mateus Brandão Aires
Benjamim Silva Rodrigues
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Magnum Roberto Cardoso
Gilberto Bruschi
Luccas Tartuce
Edilson Santana G. Filho
Bruno Silveira Rigon
Gabriela M. Menezes
Camila de Oliveira Koch
Lara Teles Fernandes
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Antonio Andreucci
Caio Madureira Constantino
Tiago de Lima Santos Reid
Maurício Requião
Rafael Motta e Correa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rideko Suzuki
Alessandro Rodrigues da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Vitor Andrade
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Vitória Sousa Lopes Pereira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Daniel dos Santos Rodrigues
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Derik Roberto da Silva Rozas
Flaviane de Magalhães Barros
Adalberto Narciso Hommerding
Kenarik Boujikian
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Daniel Willian Granado
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Vitor Morais de Andrade
Lei nº 8.137/1990
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bruno Trento Hein
Alexandre Junqueira Gomide
Lucas Correia de Lima
Pablo Freire Romão
Marcel Lopes
Marcelo Mazzola
Felipe Pruinelli
Victor Rodrigues da Silva Costa
Konstantin Gerber
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Átila Da Rold Roesler
Estela Márcia Rondina Scandola
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rogério Carvalho da Rosa
Paulo Victor Costa Brito
Rafael Alexandre Silveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rubens Correia Jr.
Thalita Abdala Aris
Vinicius Gregório
Henrique Kaster
Cristiano Peres Barbosa
Série Tecnologia e trabalho III
Nádia de Castro Alves
Márcia Cunha Teixeira
Juraci Mourão Lopes Filho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Aluísio Celso Affonso Caldas
Osvaldo Agripino
Evânia França
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Daniela Richter
Javier Diez García
Luiz Gustavo Tiroli
Cezar Roberto Bitencourt
Paulo Incott
Luiz Elias Miranda
David Maxsuel Lima
André Zilli
Maira Bianca Scavuzzi
Vanessa Saraiva de Abreu
Gabriela Nascimento Lima
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Elson de Almeida Santos
Ian Fernandes de Castilhos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Guilherme Christen Möller
Clarissa Tassinari
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Nely Nazareth
Suzany Brasil
Fernando Hideo I. Lacerda
Camila Gouvêa de Araújo
Ester Eliana Hauser
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonardo de Oliveira
Camila Holanda Aragão
Justiça e vingança
Pedro Roberto Donel
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Carina Bezerra Kobashigawa
José Luis Bolzan de Morais
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maria Julia Pardal Simonato
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Camila Marques Rosado Ferraz
Luciana Pimenta
Francine de Moura
Luiza Miranda Heinisch
Crédito negativo
Joana Ribeiro
Rennan Herbert Mustafá
Alexandre Senra
Alessa Pagan Veiga
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luciana Rubini Tambosi
Por Danielle Mariel Heil
Leonardo Drigo
Adriano Sant’Ana Pedra
Robinson Nicácio de Miranda
Inexistência jurídica
Vinícius Loss
Myrna Alves de Britto
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Marli M. M. da Costa
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Gustavo Holz
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Súmula vinculante
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcelo Palma de Brito
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José Barroso Filho
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Lucas Lanner De Camillis
Teresa Arruda Alvim
Wilson Macena da Silva
Daniel Dore Lage
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Bruna Roberta de Borba
Ravi Peixoto
Daniela Campos Cerullo
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Jorge da Rosa
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Renata Moreira da Silva
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Cristiane Rebelo Limas
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Aisha E. Road
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Constelação Familiar Sistêmica
Jackson Silva Wagner
Marco Félix Jobim
Cintia Neves Godoi
Fábio Jun Capucho
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Roger Feichas
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Ministérios Públicos do Mercosul
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
SEDESTMIDH
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Conciliação pelo WhatsApp
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Séries
Barbara do Espírito Santo Pasello
ameaça espiritual
TJRS
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Gabriela Minatto Cherubini
Gilberto Souza dos Santos
Abaixo assinado
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Doação
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Armadilhas da Cognição
cerceamento da liberdade do cidadão
Curso Preparatório
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Magistratura
Regulamentação da atuação de menores de idade
Recurso Ordinário
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
dependência de álcool
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Luísa Claudia Faria dos Santos
Prova de dívida
MPT
Estado do Ceará
João Chiesa Farias
Sexta Câmara Civil
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Notícia
Documento histórico
Massa Falida
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
RDD
Glauber William Duarte
Contrato de crédito rural
Crime de ameaça
bloqueio de Whatsapp
Eduardo Silva Bitti
Massacre Manaus
Onyx Lorenzoni
Vitor Augusto Faria Pereira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Léo Rosa de Andrade
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Laura Gigante Albuquerque
“fosfoetanolamina sintética”
Lei nº. 12.403/2011
Ministério Público
Vinicius Valentin Raduan Miguel
IPEBJ
Indeferimento
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
terror e medo
Jornal
Desjudicialização
Leonardo Avelar Guimarães
João Marcos Braga
Ygor Nasser Salah Salmen
Texas
Universidade Pública
Poder e Corrupção
Aplicativos de Celular
PEC 287/2016. ADPF 438
Reclamação Trabalhista
Afrodescendendes
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Gustavo Gomes Brito
Arnaldo Rocha Júnior
EXCESSO DE PRAZO
Brasil. Human Rights Watch
MARCELO MARQUES
Maurício Fontana Filho
TJAC
Antônio Carvalho Filho
Isabelly Cysne Augusto Maia
Adilson Nunes Rodrigueiro
Maria Jocélia Nogueira Lima
Edson Silva Barbosa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Claudia da Rocha
Militar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Proposta de recomendação
Pedro González
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Projeto MiniPac
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Geovane De Mori Peixoto
Contratos
Solicitante de asilo
Ministro Raul Jungmann
Imperador
Processo Penal no Limite
Massacre em presídios
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Manuel Monteiro Guedes Valente
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lara Ferreira Lorenzoni
Mariana Goulart
Luana Gaia de Azevedo
Trasnporte coletivo
Mudança de sexo
MG
Dra. Annette Cardoso Rocha
Evicção
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Condomínio
Imprensa
Albie Sachs
Ministro Noronha
Súmula 719 do STF
Resolução 229/2016
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
pós-graduação em direito processual civil
Airton Gomes Braga
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Academia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Pamela Medeiros Gomes
Solon Cícero Linhares
Lauro Francisco Mattei
Decreto 8.615
Tribunais de Justiça Estaduais
Portaria Interministerial n. 405
Decisão STJ
Cristiane Rebelo Limas
Marcelo Pichioli da Silveira
Mudanças Climáticas
Saúde
Lei n. 13.189/2015
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Aula online e gratuita
Marco Aurélio Marrafon
Lula
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Pokémon Go
Naína Ariana Tumelero
Diploma
Thaís Alves da Silva
terras de cultivo de drogas
Atraso imóvel na planta
Empresa de Telefonia
Francisco Paula Ferreira Lavor
José Roberto Martins da Silva Junior
Decreto 8.615/15
Projeto Ronda Maria da Penha
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
ONUBrasil
Nota de Repúdio
Bruna Silva Carvalho
Assessoria para mulheres
Tânia Iró da Motta
Legislação russa
Wilyney Santana Borges
1º Congresso de Criminologia(s)
PCRJ
Henrique Telles Vargas
PJe-Mídia
PLC 20/2016
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
TJSE
Bruno Lima Rocha
Áudio da entrevista
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lei 13.269/2016
Marcos Vinicius Tombini Munaro
TRT4
PJe Mobile
Maurício Requião
Imigração
Barbara Pasello
André Gonçalves Teixeira
Pessoas portadoras de deficiência
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fernanda Ely Borba
João Paulo de Mello Filippin
Centro Integrado de Cultura
Carla Joana Magnago
Diego Augusto Bayer
Curso de extensão
INCADE
Adriano Consentino Cordeiro
Otávio Augusto Tirello Pulga
Comunicação ao juízo da execução
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito de Trânsito
Tabelionato de Notas
Ricardo Carvalho Fraga
João de Mendonça Salim
Inclusão
Educação de Jovens e Adultos
Entrevista Débora Fioratto
Prerrogativa de foro
Cinemas
Direito Internacional
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cartilhas
Resolução n. 235/2016
Curso de Direito Penal Didático
Defensor Público-Geral da DPE/SC
luta pelos direitos
Registro profissional
Investigação de paternidade
Laboratório UbiNET
Ismar Nascimento Jr.
O impacto da lentidão da Justiça na economia
AIDS
Juliano de Oliveira Leonel
Violência e Cinema
Plano de Saúde
Paquistão
MS 30891
Tiago Protti Spinato
Contestação
Assédio Moral
Menores infratores
Renúncia
Danilo Nascimento Cruz
Direito Imobiliário
RIHJ
Fernando de Castro Faria
Indicação Literária
Andrea Bocelli
Jeffrey Chiquini
João Baptista Herkenhoff
Direito Ambiental
Intercâmbio
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Danos morais
Fabíola de Oliveira Brum
Canibalismo
Juliana Arrais Mousinho
Vitória Buzzi
cooperativa de crédito
posse-trabalho
Gustavo Nascimento Tavares
Gustavo Capobianco Volaco
Marcelo Guerra
Ministro Mendonça Filho
Ezilda Melo
Bug
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Remoção de presos
Linkedin
Princípio do melhor interesse da criança
Furto de Chocolate
Giselle Onofre
Ocupação das Escolas e Universidades
Allan Dias Toledo Malta
concurso oficial de justça
Guarani-Kayowá
Tribunal de Justiça do Tocantins
Documentos estrangeiros
Emilli Fátima Haskel da Silva
Seguro
Decreto 3.413/2000
A defesa intransitiva de direitos
TRT-MG
Abuso de autoridade
Introdução ao Direito Processual Penal
339 CP
Crime de roubo
Jorge Bheron Rocha
Érica Côrrea Simões Pires
Prevenção ao suicídio
PL 280/16
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Países latino-americanos
Daniel da Costa Gaspar
Mestrado Direito Internacional
LGBTI
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Marcelo Fernandez Urani
ONU Brasil
Luiz Henrique Silva Almeida
Daniel Garcia da Rosa
Perna-de-pau
lei antimanicomin
Filipe Rodrigues Costa
Hugo Fernandes Matias
Murillo David Brito
Indeferimento da inicial
Discriminação Racial
TRT 10ª Região
Cannabis
Estágio
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Revista Pensar
Politie Nijmegen-Zuid
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
extradição
Teoria do Crime Culposo
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Imersão na Selva Amazônica
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Interpretação conforme a Constituição
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Princípio da presenução de inocência
Edital de Parecerista
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Melhor atendimento no Judiciário
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Competência Delegada
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Competência originária do STF
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Orientações Jurisprudenciais
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controle social e falsas promessas
CDA
Polícia Judiciaria Civil
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Aicha Eroud
Leonardo Garcia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
ANAMORPHOSIS
Recurso em Habeas Corpus
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Revista de Direito Alternativo n. 01
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Luciano Chacha de Rezende
Adicional de Periculosidade
Leandro Machiniski
Audiência de Conciliação
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Simpósio
revogação de prisão preventiva
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Trabalhos Científicos
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Coação Testenhunha
Projeto PROTEUS
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Convenções Internacionais
Soberania Nacional
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Trabalho não remunerado
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Formação Promotoras Legais
Luiz Fernando Cortelini Meister
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Cartilha completa com as instruções de uso
Ex-cônjuges
RAECC
Crime de perjúrio
Interrogatório informal
Aramis Nassif
fornecimento de energia elétrica
Fernanda Oliveira Luvizotto
Reinaldo Couto
ReDiHPP
Dóris Ghilardi
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Concurso de Bolsas
DPESP
Pena de multa
Convenção de Montreal
Giovani Clark
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
mudança de nome
Companhia aérea
Decreto Presidencial
reintegração de posse
Leonardo Costella
Diego Zysman Quirós
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Malta
Inconstitucionalidade da proibição
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
fornecimento de medicamento e tratamento
Legislação Alemã
Refugiados e Migrantes
Direito à Privacidade
Resolução n. 203/2015
Comunicação ONU
Projeto de Lei 3.729/04
Processos administrativos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Gabriel Serra
Cristiano Imhof
ACAD
Embaixada Americana
Revista Pensamiento Americano
Consolidação das Leis do Trabalho
Eslovênia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Tornozeleira Eletrônica
Salah Khaled Jr
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Aula Magna
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
RENAP
Presídio Central de Porto Alegre
Tramitação direta
Ricardo Bucker Silva
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direito e Arte
Congresso dos Estados Unidos
Devido Processo Legal Substancial
estacionamentos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Estudos Constitucionais
Stephanie Noya S. R. Tanure
André Henrique Lemos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
III Simpósio de Direitos Humanos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Cadastro Nacional de Adoção
Fraude em Título de Eleitor
Reforma do Judiciário
Vera Regina Pereira de Andrade
Austrália
Redução da Emissão de Carbono
CPC/73
Bem imóvel
Acelino Rodrigues Carvalho
Ezio Mauro
Wagner José Penereiro Armani
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Cristiano Neves
3º Turma
Leonardo Marques Vilela
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Cladem
Princípios Constitucionais Eleitorais
hoje?"
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Adoção homoparental masculina
Chicago
Alexandre de Morais da Rosa
Concursos Públicos
Quadrinhos puros do Direito
crime ambiental
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
A (Des)Legitimação do Controle Penal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Teoria do adimplemento substancial
Trabalho de Conclusão de Curso
Reforma previdenciária
Constrangimento
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Resolução nº 400/2016
Magistério
Vitor Dias Conceição
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Direito de defesa
Pablo Ornelas Rosa
Estudar Fora
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
José Calvo González
Direito Penal: Parte Especial
Contas Presidenciais
Projeto de Lei 3.277/2012
Tempo de Resistência
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Presunção de Inocência
Paternidade tardia
Regime aberto
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruno Luís Marques Hapner
Paulo Thiago Fernandes Dias
Eduardo Bueno
DPESC
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Tecnologia Comunicação e Informática
Matias Hillesheim Stecker
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Antonio Carlos Macedo de Castro
Adriano Martins de Sousa
Luciano Benetti Timm
PLS 195/2014
Cleber Francisco Alves
Maria Antonieta Fernandes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Obras Publicitárias
Imigrantes
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Em busca das garantias perdidas
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FHC
Estatuto da Primeira Infância
danos estéticos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Paulo Fonteles de Lima
Ana Paula de Souza Cury
Dica de Leitura
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Caderno legislativo
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Instituto Jurídico Portucalense
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Tribunal Superior do Trabalho
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Decreto nº 8.727/2016
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Renata Condi Vescovi
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Competência Jurisdicional
Direito Penal da guerra às drogas
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Arquivo digital
Reforma em creche
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Suprema Corte do Chile
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Estabelecimento prisional
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MPF
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Código Penal de 1940
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instituições financeiras
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Reclamação Disciplinar
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Prefeito
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Contribuição Previdenciária
Cidades e comunidades sustentáveis
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Dano ambiental
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
casais homoafetivos
Reforma do Ensino Médio
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PEC 287/2016
Restituição de valores
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exercícios sistêmicos
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Lei n. 13.247
r Bruno Miragem
Regras de Bangkok
Uniplac
Ajuda Humanitária
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Fundo de Assistência Parlamentar
Editora Tirant Lo Blanch
I Encontro das Criminalistas
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Regulamentação do uso das algemas
Emetério Silva de Oliveira Neto
UNOESC
infecção hospitalar
Ações Penais Constitucionais
Gilberto M. A. Rodrigues
Ministra Cármen Lúcia
Marcel Gomes de Oliveira
Adoção em conjunto de irmãos
Irlanda do Norte
II Simpósio de Direitos Humanos
Recuperação de Créditos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
cirurgia plástica reparadora
Direito de liberdade religiosa
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MPSC
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Eugenia de Azevedo Neves
Rol de Procedimentos em Saúde
Alexia de Melo Miguel
João Otávio de Noronha
Escola sem partido
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Suspensão Processual
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Comissão Especial
Embaixada dos EUA
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TJ justiça
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Documentos sigilosos
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PEC 241/2016
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
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ADPF 414
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Direito Interncional
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Quebra de decoro
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II Congresso Sul Brasileiro
Transgêneros
Ronaldo Nogueira
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Somália
Carlos Henrique Raguza
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Direito eleitoral
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lesa-majestade
Lourival Almeida Trindade
afastamento de Renan Calheiros
Parceria Público-Privada
Érico Ricardo da Silveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Coerência e Verdade em Direito
Advertência
Nota de Apoio
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Agressão escatológica
Bolsa de Estudo
Antônio Thulio Souza Bessa
Rodrigo Bahia de Souza
Proteção à identidade de gênero
Exportação
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Roberta Lídice
Tragédia Vila Mariana
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Raimundo Simão de Melo
Dano Material
Alexandre Hardt Bortolotto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
crowdfunding
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Sala Verde
Operação Greenfield
Certidão de Nascimento
Aluguel de Roupas
Comunicado da ONU
e-JT
Taysa Matos
Flórida
Pedro Henrique Ferreira Marques
Carlos Daniel Dias André
CERS
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
suspensão de penalidade
OAB/ES
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Rafael Beltrão Urtiga
Dez Medidas Anticorrupção
Thiago Minagé
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Carolina Souza Lopes
Citação eletrônica
Lei de Improbidade Administrativa
Decisão Liminar
Antecedentes Criminais
Liberdades públicas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
ACNUDH
Direito do Consumidor
Giulia Poeppl Pereira
Professora Dra. Paula Saleh
RE 601720
CTB
Filipe Maia Broeto
Antecipação de prova no processo penal
Daniel Flores
Código Civil de 2002
Combate à Corrupção
Câmara Especial Regional
Direito das Obrigações
Redação
Gustavo Henrique Aracheski
Comunidades tradicionais
Tribunais se preparam
Denarcy Souza e Silva Júnior
Guilherme Moreira Pires
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
África do Sul
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Cine Debate
Portaria 930
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
INQ. n. 4483
Editora Univali
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Alimentos no âmbito internacional
Bernardo Micherif Carneiro
Obrigação Impossível
Sistemas Sociais
Totalitarismo no século XXI
(MP) 746
Violência contra mulher
José Ewerton
José Edvaldo P. Sales
Vitor Sousa Freitas
Gustavo Proença Mendonça
Layane Leans Cardoso
Thiago Siffermann
Projeto de Lei nº 3670/15
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Luciano Zanetti
Revista Húmus
S. Tavares-Pereira
Marinha do Brasil
Wagner Carmo
EAD
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rafael Silveira de Souza
Direito Forense
Disney
STJ
Clássico do dia
Dano Moral
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Guerras as drogas
Juarez Cirino dos Santos
TRT 8º Região
Suspensão de licença ambiental
João Paulo Machado Piratelli
interpretação conforme
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Maus tratos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Alexandre Wunderlich
Isabel Bueno
Atestado médico
Káthia Ferreira dos Santos
Miguel Calmon Dantas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Penhora de Bens
Três Poderes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Denúncias contra Aecio Neves
TJCE
Direitos dos estagiários
Combate à tortura
Resolução 177/2016
Gratuidade do Ensino
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Secretaria da Fazenda de MG
Andréa Pachá
Laura Mallmann Marcht
Presidência da República
Ministra Cármem Lúcia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Mediação judicial
Javan Moisés Girardi
Câmara de SP
Adoção à brasileira
Jogos Olímpicos 2016
Concorrência desleal
Heleno Dozól Barabas
Dívida valor
Repetitivo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Legislação Italiana
Starbucks
José Nunes
Thiago André Silva Gonçalves
Aderlan Crespo
Seguro de Vida
Resolução n. 155/2012
Turma Recursal
Impeachment
ONU Mulheres
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Jorge Luiz Souto Maior
II Jornada Jurídica de Cascavel
João Pedro Leite Barros
SMS
Superior Tribunal Militar
Criminologia Forense – Tomo I
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Declaração de Brasília
Consulta CNJ
Felipe Pruinelli
Prisão Perpétua
Kafka
ublicidade infantil em ambiente escolar.
corretoras de seguro
Fernanda Lencina Ribeiro
SP
Irineu Siqueira Leite
Gamil Föppel
Jacqueline Sinhoretto
Mulheres vítimas de violência
Aplicativo CPC Anotado
Detentas grávidas
refugiado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Gabriela Antoniacomi Maschio
Crimes na Internet
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Mediação on line
Líbano
Professora Claudia Regina Freitas
Estados Lusófonos
gastos do Judiciário
Revista Direito GV
Leonardo Gonçalves Perin
Fernando Parente
Jornal Estado de Direito
Eduardo Januário Newton
Verdade e Consenso
reunião com presidentes dos TJs.
Renova Cursos
Desembargador Sérgio Luz
Processo de validação de documentos
Rafaela Alban
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Recurso de Revista
Conrado Gama Monteiro
Consulta
Márcia Krischke Matzenbacher
Medida alternativas à prisão
Universidade Federal da Bahia
Mackysuel Mendes Lins
Gaspar
Crime de Injúria
Saiba Mais
Vestibular Udesc
Amanda Muniz Oliveira
empréstimos
V Colóquio
Zulmar Vieira Coutinho
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Nota de Pesar
Expropriação
prova do prejuízo extrapatrimonial
RE 587970
Cristiane Rebelo Limas
Processo de escolha dos ministros do STF
quem quebrou o Estado brasileiro
Jaécio Matos Santos
Europa
Aplicativo
Lei 13306
Suspensão da Liminar
Ciências Médicas Forenses
Felipe Dalenogare Alves
Oficiais de Justiça
Bruno Makowiecky Salles
Raoni Gomes
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Pedro Roberto Donel
Márcia Luisa da Silva
Afrânio Silva Jardim
Crime de Furto
Projeto de Lei 4.850/2016
Parentalidade socioafetiva
Gildson Gomes dos Santos
Wellington M. de Almeida
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Davi Pereira Junior
João Guilherme Gualberto Torres
I Jornada sobre abuso sexual
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ministro Celso de Mello
HC 75.716
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lei de Mediação
Rogério Leal
Defensor público José Ivan
Panamá
Geraldo Prado
Curso de Filosofia Jurídica
Érica Veríssimo Martins
Mutirão
HC 129646
PIS/COFINS
Carla Estela Rodrigues
Homeoffice
Medo do futuro
João Manoel Vidal de Souza
Teoria dos Jogos na Mediação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Audiências de custódia
Sistemas informatizados
Tragédia em Mariana
Ponto adicional
Exame de Ordem
Angela Cristina dos Santos Zen
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Otelo
Smart Lab
jogo de azar
E-book
Concurso público
Sonia Aparecida de Carvalho
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Jacqueline dos Santos Fernandes
Alan Kardec Cabral
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei 9.876/99
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
A criminalização midiática do sex offender
Renajud
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Juiz Luís Carlos Valois
AMAERJ
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Beatriz Zapelini
Douglas Anderson Dal Monte
Objetivo 16
Finlândia
Suspensão condicional de processo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Legalização da Prostituição
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
PUC-MINAS
Carros apreendidos
Litigância de má-fé
RE 760931
Gustavo de Mattos Brentano
Márcio Soares Berclaz
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Conjunto Habitacional
Informativo 553 STJ
UNIJUI
Joaquim Leitão Júnior
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
adicional de insalubridade
Indígenas
Turquia
A construção da cidadania e a sexualidade
Vereador SC
Projeto Releitura
Projeto “Integra-Idoso"
Mutirão conciliação
Indenização seguradora
Karla de Souza de Oliveira
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Luiz Fernando Ozawa
Desembargador Osmair Couto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
INTERVENÇÃO
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito e Gênero
Ricardo Martins
Pauta de Julgamento
Buraco em via pública
Wagner Armani
PPGCCrim
Julgamento pelo tribunal do júri
Antonio Carlos Brandão
Carla Marcondes
Reinaldo Couto
Ex-presidente Lula
Motorista
José Roberto Moreira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Transferência para hospital
Adriano Menino de Macedo Junior
Perda total
Gardenia Mota Ayres
Francine Sgnaolin Schmitt
Homenagem póstuma
Torcedores
Projeto Universidade no Cárcere
Karina Guerreiro de Sá
júri popular
Flávio Baumgarten
Rodrigo Pereira Moreira
Homenagem a Peter Häberle
prazo exclusão de sócio
Amanda Perrone Ausier
Ana Luisa Buzaid
Francisco Cordeiro
TRT-SC
Casamento Infantil
dados estatísticos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Matheus Henrique Cordeiro
Organização Criminosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Eleições municipais 2016
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Estresse ocupacional
Samira Schultz Mansur
Tatiana Stroppa
Seguro obrigatório
João Gabriel Cardoso
Entre Nós
Cândice Lisbôa Alves
Coreia do Sul
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Testemunha de uma barbárie
Julio Cezar Moura de Souza
Instituto Patrícia Galvão
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Direito sucessório
Lorenzo Alvarez de Toledo
Professores da USP
Antropologia Teológica
Gilberto Bruschi
Remição pelo estudo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Não recepção
Advogado dativo
Leonel Pires Ohlweiler
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Doutrina previdenciária
FNDE
Migrantes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
feminicídio
Marcos Eberhardt
Airto Chaves Júnior
Antecipação de Tutela
Anoreg/MA
Luiz Fernando Moreira
OAB/MG
tratamento do preso
contratos de mútuo
Ação Popular
Michelle Carducci
Renata Torri Saldanha Coelho
crime de estupro
Lançamento de nova edição
Alienação
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rito processual
Revista UERJ
situação de emergência
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Juízes pela democracia
Liberdade Religiosa
ADI
Destinação de Recursos
Indulto
Daniel Ribeiro Vaz
Clenir Sani Avanza
PJSC
Abuso dos direitos humanos
Paradoxos Penais – Vol. I
Camarões
Tratados de direitos humanos
Bis in idem
Emenda Constitucional 88/2015
João Paulo Orsini Martinelli
Dano Psíquico
João Paulo de Mello Filippin
Sistema Unificado de Execução Penal
TC elaborado pela PM
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
audiolivro
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
vítima de bala perdida
Michelli Giacomossi
Direito Penal Sexual
Sine Fácil
Luiz Regis Prado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Formação Jurídica
Indenização por Dano Moral
Clenio Jair Schulze
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Maria Magro Martins
Recurso Especial n. 1.285.789
Jordânia
Noruega
IBAMA
Tragédia de Mariana
Lei 8.137/90
MPSP
UNIFACS
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tiago do Carmo Martins
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Furto em estabelecimento comercial.
adoção
Vítima tenta acordo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Déficit da Previdência
Juliana Raisa dos Santos Silva
Futuro tecnológico
Centro de mediação para solução de conflitos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Prescrição da ação penal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
TSJP
Direito à educação
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aury Lopes
Morte Assistida
Comarca de Timon/MA
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Oportunidades
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Lei anti-homofobia
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Tribunal de Justiça de Goiás
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2ª Edição
Juliana França David
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Leonardo Nuñez Campos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lei nº 8.036 de 1990
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Salvo conduto
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
AP470
Audiência de Instrução
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Crime Militar
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Resoluções NCPC
Assentamento agrário
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Decreto 8.789
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Súmula 90 do TST
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Fernando Neves
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Mensalão
distribuição de terras
TJGO
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Auxílio Transporte para magistrados
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Constituição e Poder Vol. 1
Affonso Ghizzo Neto
nulidade absoluta no processo penal
Thieser da Silva Farias
Direito de personalidade
Curso de Mediação
Limites a internet
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Continua
PCC
ADC nº 43
Remessa de Artigos
HC 135.100
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Curso de Direito Internacional Público
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Direito Marítimo
Cartórios
Meninas de Guaru
ADJ
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Leonardo Schmitt de Bem
Memorial escravocata brasileiro
II jornada de Derecho civil
Emenda Constitucional 95/2016
Curso de Redação
Juliana Ribeiro Goulart
Queda em bueiro
Audiência Pública
João Marcelo Negreiros Fernandes
Universidade Federal de Goiás
TRT 12ª Região
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Desaposentação
Raphael Zanon da Silva
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Primeira Seção do STJ
Homologação de acordos consensuais
Paulo Ricardo Suliani
Rodrigo Wasem Galia
Protetor solar
UNISINOS
princípio da correlação
Pensão por Morte
CPGUFSC
Estudante
Detector de mentiras
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Internação involuntária
Tratado
Súmula 563 do STJ
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Regime prisional
Recurso Extraordinário 973837
Fila Preferencial
Pedido genérico
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Ricardo Leonel da Silva
Samir Mattar Assad
dispensa discriminatória
Dinamarca
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TJPI
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Gabriel Gavasso Lis
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
João Vítor de Araújo Santos
aumento de tarifa de ônibus
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Mario L. Gambacorta
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
HC 374713
Diploma de 3º grau
MST
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Comunidades carentes
José E. da C. Fontenelle Neto
Trancamento de ação penal
Lei Antimanicomial
Atividade Especial
Imunidade profissional do advogado
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Eduardo Cunha
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Fabiana Ferreira Dalabona
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Monografia
oficinas de parentalidade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Asilo
Homenagem a Imre Kertész
Roberta Werner Pinto
movimentação processual
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Privatização de Presídios
Fundação Getulio Vargas
Publicidade das decisões administrativas
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Projeto Cronos
87º Feira do Livro de Lisboa
Resolução n. 175 CNJ
PCB
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Câmara de Vereadores
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
EMESC
Hora Extra
HC 389.899
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Envenenamento de merenda escolar
Banco Mundial
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Vladimir Saboia
Colaboração premiada por delegados
Regras
Revista Sistema Penal & Violência
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Roberta Maia Gresta
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Polícia Civil do Distrito Federal
Materialidade delitiva
agravo interno e embargos
Encontro dos Descobrimentos Online
Jorge Alberto de Andrade
PLC 6784/2016
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Superior Tribunal de Justiça
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Erro médico
Aline Gostinski
ADI 5357
Marlo Almeida Salvador
U2
orientação sexual
Aprovado
Publicidade de cigarros
Natália Katrine Doutor Branquinho
RE 608872
Prêmio Conciliar
Daniel Roberto Hertel
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tabelionatos de Notas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Banco de dados genéticos
acidente Mogi-Bertioga
Eleição
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Programa de estágio PJSC
Requisitos Mínimos
João Paulo Allain Teixeira
Guilherme Rosa Santos
Pedro Scuro Neto
IX Encontro Nacional do CONIMA
Abolicionismos e cultura libertária
Fiança
Bibliografia Temática
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
SAMARCO
Universidade de Berkeley
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Renda Mínima
Construção da identidade
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Decisão judicial
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Guilherme Barcelos
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Leonardo Godoy Drigo
convicção religiosa
Anuário da Justila 2016
Caso Escher e outros
Processo Penal do Espetáculo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Academia Brasileira de Direito Internacional
Especialização em Ciências Penais
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Plano Nacional de Segurança
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Prestações Pecuniárias
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Citação por Hora Certa
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