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Melina Girardi Fachin
Bruno da Costa Vaz
Assis da Costa Oliveira
Frederico dos Santos Messias
Amanda Souza Batista
Alexandro Marcel
Salmi Paladini Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Igor Labre de Oliveira Barros
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Juliana Jacob
Filipe Reinert
Felipe Fernandes Pinheiro
Andreza Pantoja Smith
Igor Raatz
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruno César Gonçalves da Silva
Belmiro Jorge Patto
Larissa Zucco
Guilherme Bonato Campos Caramês
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thiago Siffermann
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruna Braga da Silveira
Jéssica Helena Borges Fraga
Eduardo Oliveira Agustinho
Rosana Rufino
Vinícius Loss
S. Tavares-Pereira
Maiana Guimarães
Bruno de Macedo Dias
Gabriel Abrahao Costa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luis Henrique Braga Madalena
Anna Júlia Santana Vicente
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Konstantin Gerber
Pedro Gabriel Goulart Barata
Raphael de Souza Almeida Santos
Direitos dos homossexuais
Adalberto Ferrari
Pierre Moreau
Viviane Lícia Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Vívian De Gann dos Santos
Darci Guimarães Ribeiro
r Nelson Lacerda
Mark Pickersgill Walker
Átila Da Rold Roesler
Elcemara Aparecida Zielinski
Joscimar Souza Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcelo Ricardo Colaço
Emrich Sá
Daniel Colnago Rodrigues
Júlio Marcelo de Oliveira
Geovane Peixoto
Ruan Zancanaro Catarini
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rosane Leal da Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Sandro Luiz Britto Sprenger
Aurélio Franco de Camargo
Alexandre Junqueira Gomide
Osvaldo Agripino
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruno Silveira Rigon
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fábio Rodrigues Gomes
Amarílis Costa
Sarah Lima
Lorena Guedes
Fernando Henrique Cardoso
Lia Testa
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Talita Quézia de Assis
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ilana Lemos de Paiva
Fausto Trentini
Nádia de Castro Alves
Marcelo Marinho
Natã Ferraz Carpanez
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Guilherme Barros Martins de Souza
Mariana Goulart
Rachel Serodio de Menezes
Samuel Firmino de Brito
Ivana Leite Ruiz
Camila Holanda Aragão
Renan Apolônio
Gustavo de Lima Pereira
r Élida Lauris e Denise Dora
Claudio Melim
Mateus Mantovani Sorgatto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Veranice Melo Frota
Jackson Silva Wagner
Alexandre Carrinho Muniz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alan Martinez Kozyreff
Iara Antunes de Souza
José Adaumir Arruda da Silva
Daniel da Costa Gaspar
Patrícia Cordeiro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Zorzi Rosa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luciane Buriasco Isquerdo
Rodrigo Pontes Raldi
Antonio J. Capuzzi
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Felipe Oliveira Moraes
França Júnior
Ivan Gomes Bonifácio
Paula Yurie Abiko
Josiane Rose Petry Veronese
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rafaela Alban
Abel Ferreira Lopes Filho
Pedro de Araujo Fernandes
Edenilza Gobbo
Gláucia Borges
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Cintia Neves Godoi
Luís Gustavo Reis Mundim
Juarez Rogério Felix
Fabrício Pontin
Juliana Hermes Luz
Deonísio Koch
Ana Paula Siqueira
Aline Venutto
Jenifer Carina Pereira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eduardo Januário Newton
Thiago Brega de Assis
Rafaela Alban
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafaela Silva Garcez
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Nota de Apoio
Newton Pereira Ramos Neto
Elias Guilherme Trevisol
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Joelma C. Sousa
Karen Munhoz
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Extensão Direito das Mulheres
Agustín Laó-Montes
Eduardo Borges
Barbara Christina de Souza Rosa
Jenifer Rodrigues
Efson Lima
Célio Pereira Oliveira Neto
Denis Sampaio
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ravi Peixoto
Bianca Rosenthal
Davi Rodney Silva
Paulo Ferrareze Filho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luciana Rubini Tambosi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Mauro Granemann de Souza Neto
Radson Rangel F. Duarte
Mauricio Stegemann Dieter
Rafael Tubone Magdaleno
Suelen Tavares Gil
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Myrna Alves de Britto
Gabriela Araujo Souza Lima
Marlom Formigheri
Marcelo Ferreira Machado
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ronan Robl
Thiago Priess Valiati
Aline Amábile Zimmermann
João Antonio Tomporoski
Helena Patrícia Freitas
Márcio Soares Berclaz
Eder Fernandes Santana
Aline Miranda
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luiza Lopes Bustamante
r Rizzatto Nunes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcos Queiroz
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fábio Guimarães Timponi
Laís Arruda Marini
Maria Lúcia Barbosa
Série eProcesso – prática com teoria III
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniel Brantes Ferreira
Marcio Guedes Berti
Nic Cardeal
Raul Linhares
Mariana Rodrigues Veras
Diogo de Oliveira Gomes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcela Duarte
Daniella Teixeira
Yuri Calixto
Camila Gouvêa de Araújo
Bianca Aline Becker
Alissar Ali Fahs
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ricardo Fiorin
Márcia Cunha Teixeira
Paula Brener
Paulo Gurjão
Bruno Guimarães Pedrosa
Elena de Carvalho Gomes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Millena Gêmero
Camila Canto
Alessandra Wanderley
Mônica Bonetti Couto
Violações de direitos humanos
Ubiratan de Mattos
Desumanização do traficante e do usuário
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fabrício Reis Costa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ricardo Mauricio Freire Soares
Kelvin J. Bressan
Alexandre Cesar Toninelo
Matheus José da Silva Dillio
Adalberto Narciso Hommerding
Benigno Núñez Novo
João Victor Mingorance
Marcela Araújo Rosa
Marcos Catalan
Maria Luiza Ávila
Victor B. Gonçalves
Elisa Viana Dias Chaves
Eugênio Pacelli
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Isaías Henrique Silva
Pollyana Maria da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcelo Pichioli da Silveira
Grazielli Farias Fraga
Felipe Chiavone Bueno
Alexandre Cesar Pereira
Série Cibersegurança II
Dierle Nunes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Samira Schultz Mansur
Rafael Moura
Bianca Mendes Pereira Richter
Eduarda Couto Pessoa Othero
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Vitor Frederico Kümpel
Pollyanna Maria da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Magnum Roberto Cardoso
Lívia Casimiro
Paulo Incott
Henrique Bonacina Bonfanti
Matheus Felipe de Castro
Afrânio Silva Jardim
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luana Barros S. de Souza
Cecília Bojarski Pires
Danilo Nascimento Cruz
Ana Beatriz de Souza Martins
André Luiz Maluf de Araujo
Rafael Leme Macedo
João Paulo de Souza Carneiro
Giovana Atarasi
Camila Zambrano de Souza
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luciano Vianna Araújo
Sidineia Delai Onzi
Pedro Arruda Junior
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael Faria Basile
Daniel Willian Granado
Gabriela Cristofolini Vaz
José Edvaldo Pereira Sales
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
André Fernandes
Enzo Bello
Affonso Ghizzo Neto
José Antonio Herrera
Wanessa Almeida
Teresa Arruda Alvim
Abailard Jose de Sousa Neto
Mariana Lopes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
José Luis Bolzan de Morais
Vinícius Cidral
Wagner Inácio Dias
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernanda Ely Borba
Ciro de Souza Brito
Adilson Pires Ribeiro
Amanda Lobão
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Thalles Ricardo Alciati Valim
André Lozano Andrade
Caroline Farias dos Santos
Luciane Maria Trippia
Marli M. M. da Costa
Willian Antonio Meotti
Ricardo Moura
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Naína Ariana Tumelero
Luís Gustavo Reis Mundim
Futuros profissionais do Direito
Fernanda Tanus Costa
Ana Patricia Gonzalez
Mario Cesar Andrade
Yuri Carneiro Coêlho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gabriel Miranda
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luciana Severo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gizeuda Sousa Rosi
Monica Cecilio Rodrigues
André Gustavo Salvador Kauffman
Valter Guerreiro
Eleição presidencial
Maira Scavuzzi
Produto eleitoral
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Leonardo Marques Vilela
Carlos Henrique Duarte Araújo
Igor Domingos do Altíssimo
Clarissa Demartini
Lara Kauark Santana
Maciana de Freitas e Souza
Mariana Silva Nery
Phillip Gil França
Paola Alcântara Lima Dumont
Maurício Ramires
Emily Fidelix
r Tainá Aguiar Junquilho
Rodrigo Pereira Moreira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Isadora Delfino Reis
Cleiton Sacoman
Kássio Henrique S. Aires
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maykon Fagundes Machado
Franceline Franco
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Douglas Carvalho Ribeiro
Giovani dos Santos Ravagnani
Rodolfo Pamplona Filho
Atahualpa Fernandez
Thula Pires
Rafael de Araújo Alves
Marina Cerqueira
Jefferson Augusto de Paula
Rafael dos Santos da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Camila Victorazzi Martta
Wellington Jacó Messias
Eric Cwajgenbaum
Fernando Jiménez Sánchez
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriel Junqueira Sales
João Paulo Atilio Godri
William Galle Dietrich
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
César Barros Leal
Gustavo de Melo Vicelli
Gilberto Carlos Maistro Junior
Tiago de Toledo Rodrigues
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Humberto Santarosa de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Roberta de Borba
Clarice Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jaider Esbell
Benjamim Silva Rodrigues
Renata Moreira da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fernando Torres
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Guilherme Valle Brum
Gabriel Lima Marques
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lucas Hinckel Teider
Centros penitenciários brasileiros
Escola Mineira de Processo Penal
Leonardo Carneiro da Cunha
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cacau Novaes
Davi Arnaut Kraiser
Débora Spagnol
Lucas Roberto de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Monique Pena Kelles
Dervana Coimbra
Agnes Pessoa
Débora Costa Ferreira
Thais Nogueira Lopes
Nely Nazareth
Marlo Almeida Salvador
Alan Siraisi Fonseca
Marcelo Maduell Guimarães
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Roney Fagundez Ávila
Aicha Eroud
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernanda Becker
Fernando Sacco Neto
Sophie Dall’Olmo
Karina Guerreiro de Sá
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Imane Rane
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruna Maira Cavalheiro
Anderson Nazário
Larissa Borges Fortes
Henry Colombi
Fábio Salum
Michelle Gironda Cabrera
Isabelle de Cássia Mendonça
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luiza da Costa Alonso
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Alexandre Coutinho da Silveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Bernardo Cortez
Jaécio Matos Santos
Josiani da Silva Pospichil
Joana Ribeiro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Maria Eduarda Sagás
Alexandre de Paula Filho
Carla Joana Magnago
Sistemas inquisitório e acusatório
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Gabrielly Caroline Porsebon
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Redação
Marta de Oliveira Torres
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Víctor Minervino Quintiere
Larissa da Silva Lopes
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Osmar Mendes Paixão Côrtes
Beatriz Bork
Lia Raquel Bloos Mossini
Carmem Cavalcante
Leonel Betti Jr.
José Muniz Neto
Gabriela Samrsla Möller
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alexandre Bahia
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rodrigo Ramos Melgaço
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Rafael de Deus Garcia
Cláudia Toledo
Rodrigo Fernandes
Hellen Fernanda de Castro
Stanley Souza Marques
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Júlia de Souza Machado
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Juliana Carvalho Pavão
Alexandre Morais da Rosa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Cristiano Duro
Jeffrey Chiquini
Júlia Guimarães
José Ribas Vieira
Thalita Caroline Faria de Assis
Raphaella Reis de Oliveira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Martina Mariano Spanemberg
Lazara Carvalho
Elizabete de Araújo Souza
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rosane Reis Kerber
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nariel Diotto
Weber Luiz de Oliveira
Luciano Scheer
Rodolpho Mattos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gustavo Marques Krelling
Schirley Kamile Paplowski
ciência penal
Daniel Brandão
Juliana Ramos de Amorim
Guilherme Henrique Lage Faria
Isabela Sousa Bestetti
Bruno Trento Hein
Banalidade do Mal
Bernardo Britto Guerra
Casos criminais
Aline Leves
João Carlos Adalberto Zolandeck
Stela Adriane
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Paulo Orsini Martinelli
Luiz Fernando Ozawa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Jhonatan Morais Barbosa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Suellen Regina Frantz
Pedro Henrique Machado da Luz
Não Nos Renderemos
Cleopas Isaías Santos
Paulo César Carbonari
Sofia Siman Salema
Kátia Parente Sena
Hugo Melo Falquer
Diogo de Paula Papel
Renzo Cavani
Priscila Serafin Proença
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Murillo Andrade
Rafael Lara Martins
Denarcy Souza e Silva Júnior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mateus Vaz e Greco
Celso Augusto Uequed Pitol
Davi Augusto Santana de Lelis
Adriana Calvo
Ubiratan de Mattos
Roberta Matzenbacher
Tiago Silva de Freitas
Higor Rezende Pessoa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Paulo Henrique Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Alberto Jonathas Maia
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Delano Câncio Brandão
Samuel Silva
Carlos Alberto Crispim
Bruna Karoline Bezerra
Fernanda Araujo Pereira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Francisco Pereira Pinto Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Arthur de Souza Bastos
Felipe Pruinelli
Willian de Meira
Carla A. Ventura
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo Buzaglo Dantas
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcos dos Santos Ito Borem
Rafael Alexandre Silveira
Maica Matos Leão
Ulisses Schwarz Viana
Simone Henrique
Wanessa Assunção Ramos
Taynah Ignacio
Priscila Serafin Proença
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Camila Sallum
Sarah Gomes Sakamoto
Admilton Figueiredo de Almeida
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo Natanael Vieira Lima
José Gouvêa
Paulino Oliveira Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Ziel Ferreira Lopes
Lucas Baratieri Francisco
¿Quién vigila a los vigilantes?
João Paulo Lordelo
Antonio Notariano Jr.
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Thiago Caversan Antunes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Inexistência jurídica
Wilson Macena da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Raique Lucas de J. Correia
Daniel Cardoso
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Letícia Bürgel
Geovana Leme
Marly Fernandez
Igor Guilhen Cardoso
Fauzi Hassan Choukr
Rafaela Alban
Ana Luísa Fioroni Reale
Vanessa Brodt Martins
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rafael Caselli Pereira
Maíra Vida
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Juliano de Oliveira Leonel
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Roberta Aparecida Varaschin
Phillip Gunther
Bruno Lopes Ninomiya
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernanda Koch Carlan
Jéssica Galvão
José de Assis Santiago Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ricardo Souza Calcini
André Luís de Lima Maia
Elisa Costa Cruz
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Renata Carvalho Amaral
Fábio de Oliveira Camillo
André Alexandre Happke
Flávio Quinaud Pedron
Laura Dutra de Abreu
Angélica Mota Cabral
Vinícius Arouck
Marcelo dos Santos Melo
Amanda Rodrigues Alves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcos Prata Bentes
Rodrigo Helfstein
Juliano Cesar Zanini
Marcelo Mendes dos Santos
Série Cibersegurança III
Felipe Cassel
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Haneron Victor Marcos
Gustavo Holz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Leonardo Antunes Morais
Paulo Sérgio Restiffe
Ana Paula Backes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo Pereira Freitas
Gilberto Alves Júnior
Alfredo Copetti Neto
Mateus Costa Pereira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Antônio Carvalho Filho
Lorena Vasconcelos Porto
Guilherme Sarri Carreira
Bartira Macedo de Miranda
Matheus Vignatti de Carli
Fabiano Moyses Furtado
Terceira idade
Fernando Rey Cota Filho
Luara Colpa
Cássio Pitangueira
Renato Santos de Melo
Gilberto Stürmer
Simone Nacif
Adriano Sant’Ana Pedra
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Tarna dos Santos Mendes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Cláudio Lucena
Kamila Alkmim Nascimento
Javier Diez García
Aline Busch Czarnobai
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruna de Souza Fernandes
Araken de Assis
Humberto Miranda
Velocino Pacheco Filho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Justiça e vingança
José Calvo González
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Raígor Nascimento Borges
Fábio Borges
Evie Nogueira e Malafaia
Wagner dos Santos
João Rafael de Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Daniel A. Dourado
Leonardo Carvalho Moura
Solange Cordeiro Faria
Alexandre Melo Franco Bahia
Lei nº 8.137/1990
João Ulysses Ferreira Neto
Luanna Tomaz de Souza
Felinto Martins Filho
Emmanuel Dockès
Fernanda da Silva Lima
Fillipe Azevedo Rodrigues
Regis Fernando Freitas da Silva
Lucas Lanner De Camillis
Lidia Isabel Lira
Thiago Vasconcelos Moura
Williams Félix Gomes da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luiz Carlos de Andrade
Rogerio Licastro Torres de Mello
Vanessa Kettermann Fernandes
Delano Câncio Brandão
Gilberto Bruschi
Marcelo Carneval
Périsson Otávio Rodrigues
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Patrícia Leite Carvão
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas Pereira Sagaz
Nilzo Felisberto
Pedro Coelho
João Carlos Castranheira Pedroza
Ubirajara da Fonseca Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Henrique Kaster
Alexandre Pacheco Martins
Luiz Ricardo de Castilhos
Paulo Ricardo Stipsky
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Antonio Graim Neto
Ney Bello
Jefferson de Carvalho Gomes
Ezequiel Pires
Rodrigo da Silva Brandalise
Larissa Janoni de Araujo
Claudio Melim
Arlene Mara de Sousa Dias
Samuel Lourenço Filho
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Dalenogare Alves
Fernanda Frizzo Bragato
Rodrigo Chandohá da Cruz
Doacir Gonçalves de Quadros
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Cristina Teixeira Barreto
Maria Alexandra Borba
Kleber Zanchetta
Henrique Abel
Débora Kamasche Henrique de Souza
Franklyn Celso Ferreira
Amanda Arruda
Francielle Oliveira Gadonski
Júlia Dutra de Carvalho
Renata Oerle Kautzmann
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Juraci Mourão Lopes Filho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Taysa Matos
Manuella Fernandez
Gustavo Rocha Martins
Sebastião Marques Neto
Regiane Nistler
Lucas Vasconcelos Vieira
Fernando Antunes Soubhia
Marcela Münch
Bruno Sá Freire Martins
Ygor Nasser Salah Salmen
Jeovan Alves dos Santos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Edilson Santana G. Filho
José Ricardo Caetano Costa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Hermes Zaneti Jr.
Ian Martin Vargas
Lucas Varela
Quitéria Péres
Paulo Lenzi
Affonso Ghizzo Neto
Marcela Duarte
Tauana Fernandes Fontenelle
Ademar Nitschke Júnior
Felipe André Laranjo
Anita Duarte
Carlos Augusto Ribeiro
Mário Cesar Andrade
Antonio Pietro Almeida
Francisco Walter Rêgo Batista
Lis Arrais Oliveira
Marina Barcelos de Oliveira
Mauricio Sousa da Silva
Lygia Molina
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Almir Megali Neto
Julio Guilherme Müller
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Isaac Ribeiro
Maíra Marchi Gomes
Andrea Simone Frias
Daisson Flach
Diogo de Oliveira Gomes
Victor B. Gonçalves
Fabiano Zavanella
Fernando Goya Maldonado
Vânia Marian Guerino Farinha
Paulo Victor Costa Brito
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Mauro de Azevedo Menezes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gil Ramos
Mariana Seifert Bazzo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ellen Rodrigues
Recompensa
Joice Graciele Nielsson
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lucia Bastos
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Airton Gomes Braga
Daniela Richter
Mateus P. Gomes
Thiago Souza de Albuquerque
Luiza Silva Rodrigues
Bruno Braga Cavalcante
Flavio Antônio da Cruz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Juan David Gelacio Panesso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Germano Schwartz
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Alves Côrrea
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jorge Coutinho Paschoal
Lilian Katiusca
Juliane Facó
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cláudio Rêgo
Thiago Freitas
Stella He Jin Kim
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lauriston de Araújo Carvalho
Mariana Brito Cairo
Daiana Menendez
Caio Vlasak
Igor Cardoso
Fernanda Darcie
Bruna Angélica Maistro
Alexandre dos Santos Priess
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Série eProcesso - prática com teoria IV
Viviane de Santana
Inês Virgínia Prado Soares
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Victor Rozatti Longhi
Célia Iraci da Cunha
Maurício Requião
Tabita Aija Silva Moreira
Leonardo Gomes Fernandes
André Martino Dolabela Chagas
Fernando César Costa Xavier
Marcia Cristina Xavier de Souza
Tiago Oliveira de Santana
Júlio Cesar Rossi
Bruno Marques Ribeiro
Henrique Rabelo Quirino
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ângelo Boreggio Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Téssia Gallina Jorge
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Hablich
José Barroso Filho
Elias Jacob Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Eduardo Bitencourt
Cezar Roberto Bitencourt
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
David Maxsuel Lima
Evânia França
Herval Sampaio
João Pedro Gebran Neto
(Sub)Versões Processuais Penais
Luis Gustavo Cardoso
Jenair Alves da Silva
Wilson Knoner Campos
Leticia Maria Rosa Alves
Recurso Especial
Raphael Fernando Pinheiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lei Antidrogas
José Henrique Mouta Araújo
Articulistas
Thaís Alves da Silva
Tecnologia Comunicação e Informática
Diego Augusto Bayer
Luciano Góes
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Dano Material
Competência Jurisdicional
Quarta Turma do STJ
Temas de Argumentação Jurídica
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Andréa Pachá
Consolidação das Leis do Trabalho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Thula Pires
Lei 13.293/16
Sorocaba-SP
RIHJ
Documentos sigilosos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
7º Congresso Jurídico Online
Geraldo Prado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Tribunais de Justiça
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Recurso Extraordinário 973837
Competência criminal
Tabelionato de Notas
Conselho Federal da OAB
Gamil Föppel
INQ. n. 4483
Crime de roubo
África do Sul
Mutirão
Superior Tribunal Militar
Quebra de decoro
Lei nº 9.099/95
Raphael Galvani
Indonésia
Wellington Borghi
Ministro Marco Aurélio
HC 373364
João Paulo Machado Piratelli
Os Novos Atores da Justiça Penal
Servidores
Dra. Annette Cardoso Rocha
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Juliano de Oliveira Leonel
Affonso Ghizzo Neto
Editora Univali
Sérgio São Bernardo
Brasil. Human Rights Watch
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tiago Didier
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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intimação e notificação
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Comunicação ao juízo da execução
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Daniel Garcia da Rosa
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Aplicativo CPC Anotado
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Magistratura Catarinense
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Remessa de Artigos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
A Hiperintegração do Direito
Dano Psíquico
Luciano Dantas Sampaio Filho
Fabricio da Mota Alves
Condenação
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
PJe Mobile
Obras Publicitárias
Israel Domingos Jorio
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Universidade Pública
Doulas no parto
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ministro João Otávio de Noronha
Rita Matos Coitinho
Clenir Sani Avanza
Mediação e Conciliação
Terrenos de Marinha
3ª Turma do STJ
Dora Cavalcanti Cordani
Código Tributário nos Tribunais
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Karla de Souza Oliveira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Marlo Almeida Salvador
PJe 2.0
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Universidade de Stanford
Revista Direito GV
Trabalho de Conclusão de Curso
Big data
Reforma em creche
Juliana França David
Nota
Atividades Complementares Eletivas
Projeto PROTEUS
Natammy Bonissoni
Renan Francelino da Silva
Pós-natal da adoção
Revista Sistema Penal & Violência
Poder e Corrupção
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Arquivamente de Inquérito
intoxicação alimentar
Soraia da Rosa Mendes
Jaécio Matos Santos
Pedro Roberto Donel
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
pedido de cancelamento rejeitado
Recomendação 44
Lei estadual n. 319/1948
Direito Ambiental
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Débora Costa Ferreira
Claudia da Rocha
Thiago Siffermann
Leis internacionais de direitos humanos
Imissão na posse de imóvel
patologia ocupacional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Adilson Nunes Rodrigueiro
Paulo Silas Taporosky Filho
339 CP
Estelionato emocional
Rede Infoseg
Desistência da adoção
TJMG
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
greve de servidor
Decreto nº 8.727/2016
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
DPMS
Descriminalização
Velocino Pacheco Filho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Código de Ética da Magistratura
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Revogação de Resolução
MST
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Consulta
TRT 8º Região
Flavio Antônio da Cruz
Seguro DPVAT
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Gustavo Medeiros
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Moraes Pitombo Advogados
Defensorxs
Chamada para submissão de artigos
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Resolução 214
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Condenação criminal
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Contardo Calligaris
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CPC/73
Rol de Procedimentos em Saúde
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Pessoas portadoras de deficiência
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Suspensão Processual
Programa "Pai Presente"
Direitos dos cidadãos
adoção homoafetiva
suspensão de penalidade
Toca fitas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Presídio Central de Porto Alegre
empréstimos
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Transferência para hospital
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Estatuto da Juventude
Direitos dos animais
Decreto de indulto 2016
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Poligamia
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Renee do Ó Souza
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Compensação de carbono
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Memorial escravocata brasileiro
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Imigrantes
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Lei de Licitações
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Legislação Indígena
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Contribuição Previdenciária
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Súmula 574
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Constrangimento
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direito sucessório
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Balanço 2015 STJ
Direito de Trânsito
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Dano moral e material
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Pedido genérico
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Violencia Domestica
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Processo Penal no Limite
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Manual de Processo Penal
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Editora Empório do Direito
Mortes e lesões causadas por policiais
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intercâmbio de jurisprudência
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Crimes de natureza permanente
pós-graduação em direito processual civil
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PLC 20/2016
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Segurança Digital
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interceptação telefônica ilegal
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Teoria do adimplemento substancial
Antônio Carvalho Filho
Imigração
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Roubo de carro
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Kamile Medeiros do Valle
Câmara de Deputados
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Vitória/ES
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Dóris Ghilardi
Roma
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Indicação Literária
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Magistratura
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Sanção Presidencial
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PLS 195/2014
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Tradução Regras de Bangkok
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Audiência de Conciliação
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Justiça em Números
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Secretaria de Educação
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Desjudicialização
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Revista Contextos Clínicos
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Tuberculose
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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história de mulheres
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Refugiados e Migrantes
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Morgana Machado
Marcos Ehrhardt Júnior
Súmula 719 do STF
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Clube de Regatas do Flamengo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Paraíba
Raphael Zanon da Silva
Lições de Direito Alternativo
Yuri Felix
Yeda Barbosa
Maurício Correia
Recomendação 41
Gabriel Serra
HC 383102
Princípio da presenução de inocência
valores retroativos
Juiz Rafael Bogo
Juliana Hermes Luz
IPEBJ
Cartório
Solicitante de asilo
Paulo Queiroz
Leonardo Lucci
Legislação Alemã
Regime prisional
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Medida provisória
prisão por débito tributário
Irlanda do Norte
Bernardo Micherif Carneiro
Marcelo Lebre
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fotos
Samira Schultz Mansur
Gratuidade do Ensino
TJPI
Confisco de Bens
Introdução ao Direito Processual Penal
Curso de Mediação
Elpídio Paiva Luz Segundo
Antonio Vercher Noguera
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
interpretação conforme
AMAERJ
NeUnaMenos
Gustavo Faria Pereira
TFT 4.ª Região
Mario Porto
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Recurso Especial
Luiz Fernando Cortelini Meister
UNAERP
Rogério Gonçalves
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Resolução
Roberta Lídice
Camila Berni
Fornecimento de fraldas
Ricardo Conolly
Havaí
Ricardo Carvalho Fraga
RE 608872
Lata de tinta
Desembargador Osmair Couto
PJSC
Kristian Rodrigo Pscheidt
Rosalvo Ivarra Ortiz
Adriano Olian Cassano
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Parentalidade socioafetiva
João Paulo Allain Teixeira
PCRJ
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Recurso em Habeas Corpus
Competência Delegada
tese reafirmada no STF
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Gislaine Peixoto
Maria Antonieta Fernandes
Daniel da Costa Gaspar
Igor Braga de Souza
Luiz Ricardo de Castilhos
Direito de personalidade
RAECC
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Bolsas para Brasileiros
Aplicativo
Ministério Público
Ensino de Processo Penal
Guilherme Reis Gonçalves
Ricardo Antonio Andreucci
Diploma de 3º grau
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jean Vilbert
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Imóvel SFH
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ausência de vagas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Transparência Internacional
Antropologia Teológica
Livro Infantil
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
13.271/16
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Cursos
Emenda Constitucional 74/2013
Bruno Makowiecky Salles
Felippe Borring Rocha
Denarcy Souza e Silva Júnior
Los Angeles
Jônata Souza Guimarães
Direitos dos estagiários
Crise financeira
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Estado de Inocência
nulidade absoluta no processo penal
Juliana Miranda
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lívia Maria Lucca Silva
Maus tratos
Soberania Nacional
Segurança do Poder Judiciário
Responsabilidade Aquiliana
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Estados Lusófonos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Decreto 8.615/15
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Lesa-majestade
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Informativo 553 STJ
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Legalização da maconha
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
idoso com câncer
ADI 5649
Conduta atípica penal
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Recomendação 31 do CNJ
Cartilha de orientação
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Boletim n. 09
Adoção de grupos de irmãos
Sorteio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Edital de Parecerista
Justiça que solta
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Acidente de trabalho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Diplomatas
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Doutor "honoris causa"
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2ª Câmara Criminal
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Movimentos sociais
Bibliografia Temática
Doação de Órgãos
Liminar em HC
Enem 2016
João Paulo de Mello Filippin
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Inquérito n 4.483
MESC
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
convicção religiosa
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Documentos Público
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Constituição brasileira
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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TJ justiça
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Judicialização da saúde
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pai socioafetivo
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Contas Presidenciais
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Inconstitucionalidade do votos
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Exame de Ordem
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Paternidade
IPDMS
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Melhor atendimento no Judiciário
Hora Extra
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Seguro de Vida
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Curso de Direito
Coação Testenhunha
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Aline Gostinski
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FHC
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Saúde
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direito à educação
Gestantes
Estudos Constitucionais
Síria
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TRF da 1ª Região
ICMS Rio de Janeiro
Lei n. 13.247
Informativo de Jurisprudência
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
CDA
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fernando Neves
Bolsas para Mestrado
Fenastc
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Abaixo assinado
Citação por Hora Certa
Redução da Emissão de Carbono
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Revista Contradogmáticas v. 09
Marina Almeida da Rosa
Medidas cautelares a parlamentares
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Michelli Giacomossi
Responsabilidade solidária
Alan Kardec Cabral
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Concurso de Bolsas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Exame de DNA
Exploração sexual de menores
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Trabalho remoto
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
REsp 1613561
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Congresso de Psiquiatria Forense
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Natureza da ação penal
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Diploma
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Coaching para concurso
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Conjunto Habitacional
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O direito à extimidade
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Lei Municipal n. 4666/2010
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ACAD
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A criminalização midiática do sex offender
Imunidade profissional do advogado
Enamat
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Tratado
Assentamento agrário
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Medo do futuro
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Cursos Gratuitos
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Mentalidade Inquisitória
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Impeachment
Reforma da Previdência
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Direito do Consumidor
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Escola sem partido
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Direito e publicidade infantil
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Decreto 3.413/2000
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Mulheres vítimas de violência
SP
CIIDI
Gabriela Buarque Pereira Silva
Acidente de trânsito
Bruno Milanez
Isaac de Luna Ribeiro
Intimação
Indenização por Dano Moral
Inconstitucionalidade da proibição
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Perna-de-pau
Dinamarca
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Vinicius Valentin Raduan Miguel
José Edvaldo P. Sales
Maurício Requião
Prazos
Litigância de má-fé
Resolução n. 203/2015
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
TST
Daniela V. Pachito
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Luísa Claudia Faria dos Santos
Advocacia catarinense
Cursos online
Crime de Furto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Trabalho não remunerado
Carlos Teixeira Teófilo
José Calvo González
Stephanie Noya S. R. Tanure
Vítimas de Tortura
III Simpósio de Direitos Humanos
Defensoria Pública de Goiás
Adilson Pires Ribeiro
Ricardo Leonel da Silva
confissão espontânea
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
70ª edição Jornal AJD
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ecstasy
Gustavo Cruz Jorge
Precatórios
Geovane De Mori Peixoto
Tânia Iró da Motta
Marcio Guedes Berti
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ministérios Públicos do Mercosul
Fábio Rodrigues Paulino
Matias Hillesheim Stecker
Suspensão condicional de processo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Thales Sousa da Silva
PL 44/2016
Carla Joana Magnago
Exportação
Vitor Pereira dos Santos
Universidade Federal de Goiás
Objetivo 16
danos morais coletivos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Reino Unido
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Parceria Público-Privada
Boletim n. 08
PCC
Dosimetria
Burca
Pamela Medeiros Gomes
Lei nº 13.427
Iverson Kech Ferreira
Angela Cristina dos Santos Zen
Danos Materiais e morais
Simone Pires Cipriano
Ilicitude das Provas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Queda em bueiro
Decreto 27.784/1950
Igor De Lazari
Publicidade abusiva
Estado Democrático de Direito
Edição especial
jogo de azar
Rodrigo Hendges
Mario L. Gambacorta
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Inquéritos arquivados
Roger Machado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
II Congresso Sul Brasileiro
Fila Preferencial
Requisições de Pequeno Valor
Lei Maria da penha
Fiança
professor Dr. Guido Aguila Grados
Resolução 225
Direito Animal
Tiago do Carmo Martins
Liminar
Jonatan Ramos de Oliveira
Gustavo Nascimento Tavares
Mateus Vaz e Greco
Curso Novo CPC EAD
Seguro obrigatório
ADPF 414
Bibiana Fontella
Claudio Melim
André Leivas de Araújo Vianna
II Jornada Jurídica de Cascavel
Olavo Fettback Neto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Heredion Martins
Torcedores
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
mudança de nome
FAE Centro Universitário
Sírlei de Sá Moura
Pedro Valença Resende Ferreira
Julio Cesar Marcellino Junior
Zulmar Vieira Coutinho
Processo de escolha dos ministros do STF
Antonio Sepulveda
CCJ
João Daniel Rassi
Revisão Disciplinar
Eleições municipais 2016
Ygor Nasser Salah Salmen
Polícia Civil do Distrito Federal
Dolivar Gonçalves Junior
Sentença de Pronúncia
Ohio
CIDIL
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ilton Norberto Robl Filho
Doutrina previdenciária
Ana Luiza Canavarros Caldart
Juliano Keller do Valle
Indulto
Defensoria Pública Geral do Ceará
empresa terceirizada
REsp 1338942
Lourival Almeida Trindade
Renato de Souza Matos Filho
Ônibus
Eliana Rocha Oliveira
Camila Berni
Alexandre Vuckovic
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
administração judiciária
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direito das Obrigações
Rafael Espíndola Berndt
Reforma do Judiciário
Daniel Roberto Hertel
Gustavo Schlupp Winter
Tribunais de Justiça Estaduais
Rompimento de barragens
Sonia Aparecida de Carvalho
Edução
pais solteiros
Suíça
Toronto
William Garcez
José Emílio Medauar Ommati
Eduardo Cunha
Colaboração premiada por delegados
fornecimento de energia elétrica
Rodrigo Francisco de Paula
Fernando Salzer e Silva
Armando Gallo Yahn Filho
Restituição de valores
Súmula 439 do STJ
VEC
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Katarina Peixoto
Prerrogativa de foro
Willame Parente Mazza
Matheus Henrique Cordeiro
Súmula 90 do TST
Tema 98 STJ
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei 9.099/95
FALSA VENDA
Hélio Peixoto Júnior
Recurso Ordinário
Proteção jurídica
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Militar
Adoção em conjunto de irmãos
Detentas grávidas
Projeto de Lei nº 3670/15
Tribunal online
Alexander Meurer
Bárbara Lopes Gomes
Dívida valor
Maurício Fontana Filho
Decreto 8.615
Gildson Gomes dos Santos
Doação
Emilli Fátima Haskel da Silva
IBDFAM
Albinismo
AP470
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Luiz Fernando Moreira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ministra Maria Helena Mallmann
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Salto mortal
João Paulo Allain Teixeira
Qualificação Profissional
Tratados de direitos humanos
Ismar Nascimento Jr.
Programa de estágio
Armando Júnior da Silva Gadelha
Boletim da RDL
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Presos provisório
Luanna Tomaz de Souza
Valerio Mazzuoli
Segurança Aeroportuária
Controle de Convencionalidade
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
4.º Congresso Médico e jurídico
Patricia Burin
crimes cibernéticos
Saiba Mais
Aury Lopes
Diderot Costa Souza Filho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Plantão Judiciário
Charles M. Machado
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
XX Semana Jurídica
terras de cultivo de drogas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Centro de mediação para solução de conflitos
Estresse ocupacional
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Paquistão
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
A defesa intransitiva de direitos
Evicção
Indeferimento da inicial
Vanessa Pedro
Sistemas Processuais Penais
Decisão colegiada
Reconhecimento fotográfico
FNDE
Lei n. 13.189/2015
Ísis Fontenele
Transmissão on line
DPRJ
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
REsp 1428493
inteligência artificial no Judiciário
Rômulo de Andrade Moreira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Teses
Termo circunstânciado de Ocorrência
CERS
Marcel Gomes de Oliveira
Direito Marítimo
Yegor Moreira Junior
Fauzi Hassan Choukr
John Nash
Competência originária do STF
Privatização de Presídios
Bruno Sá Freire Martins
Idenização por danos morais
Jamile Calheiros
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
consulta pública
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Imunidade parlamentar
Dez Medidas Anticorrupção
Audiência de apresentação
Curso de extensão
Consentimento do morador
Camarões
Renata Nascimento Gomes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
SMS
Wagner Carmo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Universidade Estadual de Maringá
Assembleia Estudantil
Juliane Facó
Afastamento
Navegador
Deficiência visual
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
José Borges Neto
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Regras
Magalhães Coelho
Crime Militar
Constituição e Poder Vol. 2
Fabiano Oldoni
Julia Santi Fischer
TJCE
regime inicial do crime de roubo
Fernando de Castro Faria
distribuição de terras
Organização Mundial da Saúde
Bianca Thais Nascimento
Valber Melo
Poder Judiciário Estadual
Atahualpa Fernandez
Crimes da Ditadura Militar
Direito e Gênero
Massacre em presídios
Carta de Conclusões
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Berçário
UNISUL
Direito e Arte
Cármen Lúcia
Orientações Jurisprudenciais
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
José Ribas Vieira
Buraco em via pública
Metodologia da Pesquisa
Francine Sgnaolin Schmitt
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
CEAJud
Direitos do trabalhador doméstico
Paridade de Gênero
Onyx Lorenzoni
Eduem
Corréus
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Prefeito
Cidades e comunidades sustentáveis
Juarez Cirino dos Santos
adoção
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Eduardo Januário Newton
TRT da 12ª Região
Arnaldo Rocha Júnior
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Trancamento de ação penal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Oficina de Pais e Filhos
Mathias Vaiano Glens
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Discriminação Racial
Roberto Bergalli
Café Informático
José Edvaldo Pereira Sales
Paternidade biológica
Clariana Sommacal
Juízes pela democracia
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Marco Aurélio Marrafon
tentativa de homicídio
Lívia Lucca
Instalação dos cursos jurídicos
CEPAL
Apelação Criminal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Leonardo Avelar Guimarães
Jeferson Moreira de Carvalho
Guilherme Moreira Pires
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
âmbito de proteção
ICMS
Lei nº. 13.257/16
Revista Jurídica Actualidad Penal
Dano Moral
Lei 13306
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
ADI 5645
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Rennan Herbert Mustafá
Ilegitimidade de parte
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Sine Fácil
Flávio Baumgarten
Estado e Constituição
Atenção
Companhia aérea
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Súmula 562 STJ
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Estado do Ceará
Paulo Fonteles de Lima
Contrato de crédito rural
Érico Ricardo da Silveira
Congresso dos Estados Unidos
Lara Ferreira Lorenzoni
Ministro Eliseu Padilha
Banco do Nordeste
Montreal
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Kátia Debarba Machado
Giulia Poeppl Pereira
Flórida
RE 587970
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Recomendação 44/2013
Roberta Maia Gresta
Forças Armadas
UFG
Adriano Consentino Cordeiro
Jonathan Cardoso Régis
Aprovado
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo de Souza Queiroz
Lilian Cristina Moraes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Vinícius Núñez Pinheiro
Auxílio Transporte para magistrados
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Licitação
Séries
Coletivo Lapices
Leandro Bastos Nunes
DPERJ
José Ewerton
José Maria Zanuto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
4º Turma do STJ
Seguro
Arthur Martins Andrade Cardoso
Adriana Cecilio Marco dos Santos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
1º Congresso de Criminologia(s)
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Nayara Swarowski
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Colóquio Internacional
Marcelli Cipriani
Pornografia Infantil
Ministro Rogério Schietti Cruz
Gustavo Proença Mendonça
Thiago Minagé
Renata da Costa Sousa Meireles
Repetitivo
Guilherme Alves Coutinho
Franceses
Jhonathan Fávero
Cão Guia
Ricardo Genelhú
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Leonel Pires Ohlweiler
Michelle Carducci
Eduardo Silva Bitti
Vladimir Saboia
Acusada gestante
Camila Ponciano
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Alexandre Matzenbacher
prazo exclusão de sócio
Tocha olímpica
Jean Rodrigues Salles
Remição pelo estudo
Pena pecuniária
construção de usina Teles Pires
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Gustavo Gomes Brito
Bianka da Silva Carvalho
Casamento Infantil
Residência Judicial
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Gestão da Terceirização do Trabalho
Oportunidades
Deficiente físico
movimentação processual
Desocupação de estudantes
TJAC
Cartório extrajudiciais
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Laísa Santos
Ministério Público Militar
Morgana Henicka Galio
tutela urgente da saúde
Celpe-Bras
Greve Geral
Edição
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gabriel Martins Furquim
Rotativo
Denize dos Santos Ortiz
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Comunicado da ONU
sentença feita por estagiário
Projeto de Lei 402/15
Márcio Ferreira
Erro médico
STF
Teste de paternidade
Luciano Zanetti
lucros cessantes
Carlos Magno Spricigo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
carta
New York
Mato Grosso do Sul
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
queixa-crime
Usuária morta
Déficit da Previdência
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eduardo José da Fonseca Costa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
famílias com renda baixa
Pessoa com deficência
Francisco Paula Ferreira Lavor
Tainá Fernanda Pedrini
Matheus Henrique Mendonça
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Empresa de Telefonia
Carolina Marcondes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Walder Araújo de Oliveira
Heleno Dozól Barabas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Processos administrativos
Luiz Eduardo Cani
abordagem policial
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
ONU Mulheres
Lei nº 8.036 de 1990
Presunção de Inocência
Acesso a ação penal
Vinícius de Novaes Marques
Jorge Alberto de Andrade
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Élcio Arruda
Concorrência desleal
Rafael Faria
Guilherme Rosa Santos
Estatuto da Advocacia
Alexandre Hardt Bortolotto
XIII Semana Acadêmica
orçamento público
Fazenda nacional
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Suspensão da Liminar
Vitor Augusto Faria Pereira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Eder Aleixo Bee
Ramadã
Caio Rangel
cirurgia plástica reparadora
Desocupação UESB
comemoração 125 anos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ONU Brasil
Carlos Henrique Raguza
Estado do ES
Corrupção na Petrobrás
CNJ
padrão internacional de segurança
Documentos exterior
Adalberto Arruda Silva Júnior
Somália
Luanna Tomaz de Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Centro Integrado de Cultura
Isabely Neves
terror e medo
BNMP 2.0
José Borges Neto
Fabíola de Oliveira Brum
Conferência de Haia
Política Nacional de Solução de Conflitos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gustavo de Mattos Brentano
PLS 432/2013
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
quem quebrou o Estado brasileiro
HC 389211
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
animais silvestres
GLBTs
base de cálculo de honorários
Coisa Julgada
Leonis de Oliveira Queiroz
PLS 288/2013
Princípios Constitucionais Eleitorais
luta pelos direitos
IBAMA
Carla Marcondes
Maciana de Freitas e Souza
PPGCCrim
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Futuro tecnológico
Wagner Armani
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Princípio da não surpresa
Concursos Públicos
Homenagem póstuma
Conciliação pelo WhatsApp
Malta
Andreza Gabriela Cuzma
André Luís de Lima Maia
audiolivro
Leonardo Nuñez Campos
Oficiais de Justiça
Soraia da Rosa Mendes
Maciel Colli
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Portaria Interministerial n. 405
Pretensão Punitiva
Min. Carmem Lúcia
Facção Criminosa
Resoluções NCPC
Fernanda Ely Borba
Projeto “Integra-Idoso"
Fernanda Becker
Estudar Fora
Especialização em Ciências Penais
Lista de Livros
assédio sexual em metrô
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
prova do prejuízo extrapatrimonial
Beatriz Zapelini
mestrado Univali
Ministro José Barroso Filho
Projeito Pai Presente
Ministério Público da Bahia
Protetor solar
Juliana Lopes Andrade
Fernanda Flórido Lui
Criança indígena
Contas inativas do FGTS
danos estéticos
Processos
Matheus Almeida Caetano
Organização Mundial de Saúde
publicação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Francisco Oliveira Neto
Massacre Manaus
Márcia Sarubbi Lippmann
Bruno Luís Marques Hapner
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
DIRPF/2017
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Comunidades carentes
Ponto adicional
Jogos Olímpicos 2016
contratos de mútuo
UNISINOS
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
corretoras de seguro
Reajuste salarial
Felipe Lima de Almeida
Transporte de valores
MPSP
Guilherme Christen Möller
Processo de Impeachment
Mulher nos cenários jurídicos
Resolução 213/2015
Moisés Rosa
Trabalho Forçado
Luis Henrique Braga Madalena
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mayra Matuck Sarak
refugiado
Emenda Constitucional 88/2015
Clair Jucerlei Mendes
Estatuto da Criança e do Adolescente
Abolicionismos e cultura libertária
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Vinicius Almada Mozetic
Pokémon Go
Romênia
Esquadrão Suicida
Monografia
Escoteiros
Luis Leandro Gomes Ramos
Antonio Carlos Brandão
Julgamento pelo tribunal do júri
Justiça Juvenil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Adicional de Periculosidade
Máfia chinesa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
TRT9
Entrevista do dia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cristiano Imhof
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Yuri Calixto
Revista Eletrônica da ABDConst
Intercâmbio
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Asilo
Marcello Lopes
Otelo
Crise Migratória
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lei nº 13.441/2017
Mutirão conciliação
Conselho Municipal de Assistência Social
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Reclamação Disciplinar
Roberta Werner Pinto
Leonardo Godoy Drigo
Sistemas informatizados
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PLS 32/2016
Anna Paulina Corteletti
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Jurisprudência
Ministra Cármem Lúcia
Rodrigo Pereira Moreira
Hilariane Teixeira Ghilardi
Tribunal de Justiça do Chile
Ministro Moreira Franco
Psicologia em Estudo
Regras da previdência
Planos de Saúde
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
HC 135.100
Gabriel Gavasso Lis
Justiça além dos autos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rafael Floriano
Fabio Sevscuec
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Cultura da Punição
Intimações
Itapema/SC
Lei 9.099/1995
Nelson Camatta Moreira
Seriado
Sergio Henrique Salvador
colaborações premiadas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
SAMARCO
José Nunes
Associação Brasileira de Direito Processual
PFDC
Pensão por Morte
Formação Promotoras Legais
ADPF n. 461
telefonia celular
Reinaldo Couto
tema 945/STJ
Trícia Navarro Xavier
Palácio do Planalto
condições para reajuste de plano de saúde
Depósito recursal
Universidade Federal de Minas Gerais
Juiz Luís Carlos Valois
Bruno Antonio Barros Santos
O Direito e a Sétima Arte
Tráfico internacional de drogas
Micheli Silva
acidente Mogi-Bertioga
Acordo de leniência
Jaqueline Damasceno Alves
Visita Presídio Central Porto Alegre
Inscrição OAB
Direito Humanos
Nota de Pesar
medida socioeducativa
Documentários
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Indulto/2016
Márcia Luisa da Silva
Vinícius Loss
José Luiz Toro da Silva
Javan Moisés Girardi
cargo de Secretário de DiligênciaS
Eugeniusz Cruz
Legislação americana
Prazo Recursal
Damásio Educacional
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Érica Côrrea Simões Pires
Chamada pública
Guilherme Wunsch
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Países Lusófonos
Saúde Prisional
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Laurita Vaz
Princípio do melhor interesse da criança
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tatiana da Silva Morim Kashio
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Revista UERJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Brexit
Regime domiciliar
Matheus Casimiro Gomes Serafim
HC 138207
Mariana de Assis Brasil e Weigert
87 enunciados aprovados
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Rito processual
Teoria do Crime Culposo
Projeto de Pesquisa
Direito à Privacidade
10ª edição comemorativa
NYtimes
João Vitor Cardoso
Eliseu Antônio da Silva Belo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
crowdfunding
Reconhecimento de paternidade
Paradoxos Penais – Vol. I
Átila Lincoln Máximo Cunha
Karla De Souza Oliveira
voa ou corre?
Violência contra a mulher
Infração na adolescência
Rafaela Alban
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Devido Processo Legal Substancial
Jacqueline Sinhoretto
Código de Ética Médica
Fernanda Martins
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Mestrado e Doutorado 2017
Thaise Mattar Assad
Carla Mari Robaina Marcondes
Smart Lab
Alienação
Noruega
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Novo Refis
PEC 287/2016
Documentos falsificados
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Dano ambiental
I Jornada de Direito Processual Civil
Heloísa Husadel Telles
Educação Pública
Comarca de Fortaleza
Estatização dos Cartórios
Sérgio Oliva Reis
Adriana Calvo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
infecção hospitalar
Ex-cônjuges
concurso oficial de justça
Citação eletrônica
Armas Nucleares
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Palestrantes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Curso de Filosofia Jurídica
Guilherme Barcelos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Juiz humano
Diogo Macruz
Cannabis
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Rede Telesur
Leonardo Costella
chapa Dilma-Temer
Aruani Kindermann Lapolli
Danilo Nascimento Cruz
Cibele Cheron
TRT-SC
MPM
Adoção à brasileira
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Quinta Constitucional
Nota de Repúdio
José Roberto Martins Junior
Gabriel Gómez Benitez
CTB
MG
Fernanda Zambrotta
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Desembargador Sérgio Luz
Sexta Câmara Civil
Direito Unisul
Elcemara Aparecida Zielinski
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Encoge
Caderno legislativo
Tabelionatos de Notas
TJPA
Denúncias contra Aecio Neves
a dor tem pressa
Resolução 218/2016
maconha
Andrea Bocelli
estacionamentos
Giulia D'Amore
Disparidade Salarial
Rubia Souza Santos
Parentesco de terceiro grau
Jacqueline dos Santos Fernandes
Fertilização In Vitro
Vínculo Empragatício
Botão de pânico
Pedro González
Migrantes
CDC
Escolas
Carlos Teixeira
Divórcio consensual estrangeiro
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