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Luana Isabelle Cabral dos Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Eduardo Rodrigues dos Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
João Paulo Lordelo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luís Renato P. A. F. Avezum
Tássia Andressa Veber
Daniela Portugal
Elias Jacob Neto
Mariana Seifert Bazzo
Daniel dos Santos Rodrigues
Philipe Benoni Melo
Cintia Neves Godoi
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Emily Fidelix
Carlos Daniel Ferreira Dias
Sarah Lima
Autoritarismo nacional
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ana Paula Couto
Felipe Chiavone Bueno
Affonso Ghizzo Neto
Eric Cwajgenbaum
Felipe Montiel da Silva
Fernanda Melo Silva
Sebastião Marques Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Daniel Thiago Oterbach
Renzo Cavani
André Zilli
Fauzi Hassan Choukr
Denúncia contra Lula
Hodavias Bibiano Chivinda
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ígor Araújo de Arruda
Augusto Jobim do Amaral
Mauricio Sousa da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Pereira Sagaz
Jader Marques
Danúbia Souto de Faria Costa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Márcio Soares Berclaz
Luiza da Costa Alonso
Lívio Oliveira
Leonel Maschietto
Daniel de Pádua Andrade
Katarina Peixoto
Stanley Souza Marques
Daniela Bornin
Vinícius Cidral
Luanna Tomaz de Souza
r Rizzatto Nunes
Arlene Mara de Sousa Dias
Clenio Jair Schulze
Felipe Bertazzo Tobar
Felipe Montiel
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Igor Borges La Rosa
O Direito e a Sociedade de Consumo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Alexandre de Morais da Rosa
Gabriela Nascimento Lima
Konstantin Gerber
Geraldo Marcell Azevedo
Henry Colombi
Victor B. Gonçalves
Everton Sarraff Nascimento
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lucélia de Sena Alves
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Jeovan Alves dos Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Ademar Nitschke Júnior
Wellington Jacó Messias
Lucas Pontes Ferreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paulino Oliveira Santos
Wanessa Assunção Ramos
Ravi Peixoto
Camilo José d´Ávila Couto
Maria Walkiria Cabral
Naína Ariana Tumelero
Renan Francelino da Silva
Michelle Gironda Cabrera
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Andrade de Azambuja
Juliana Vieira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Isis Regina de Paula
Richard Quispe Salazar
Claudia Calmoni
André De Marco
Débora Spagnol
Gilberto Stürmer
Henderson Fürst
Rosane Leal da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcelo de Mello Vieira
Alexandre Morais da Rosa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Veyzon Campos Muniz
Enos Eduardo Lins de Paula
Dina Alves
João Paulo Atilio Godri
Sandra Cristina Maia
Letícia Bürgel
Ianê Santos dos Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Larissa Tomazoni
Justiça e vingança
Ester Eliana Hauser
Carolina Luísa Wichinheski
Lei nº 8.137/1990
Ubiratan de Mattos
Hernani Zanin Júnior
Carlos Alberto Crispim
Inexistência jurídica
Bruna Maira Cavalheiro
Eder Fernandes Santana
Paulo Gurjão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
América
Daiana Menendez
Emanuela dos Santos Silva
Víctor Minervino Quintiere
Cristiane Rebelo Limas
Danilo Nascimento Cruz
Andrezza Anzolin
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Cacau Novaes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Priscila Serafin Proença
André Luis Callegari
Bruno Sá Freire Martins
João Marcos Buch
Claudio Melim
Ana Claudia de Almeida Garcia
Cristiano Peres Barbosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Anita Duarte
Abraham Hand Vargas Mencer
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rosana Rufino
João Victor Rozatti Longhi
Bruno Rodrigues
Igor Domingos do Altíssimo
Willian Alex Sander Amorim
Camila Holanda Aragão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gabriela Gomes Soncini
James Walker Júnior
Bruno Campos Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nelson Camatta Moreira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Pollyana Maria da Silva
Andre Vasconcelos Roque
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Priscila Fichtner
Gabriela Maia Rebouças
Cyntia Possídio
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Almir Megali Neto
Gabriela Cristofolini Vaz
Gabriela Oliveira Freitas
Bruno Espiñeira Lemos
Maria Eduarda Sagás
Deonísio Koch
Defensores Públicos
Millena Gêmero
Felipe Pruinelli
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Vânia Marian Guerino Farinha
Rafael Lara Martins
Elisa Costa Cruz
Eleição presidencial
Elizabete de Araújo Souza
Humberto Santarosa de Oliveira
Valdemar Habitzreuter
Sílvia Gabriel Teixeira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Herval Sampaio
Suelen Tavares Gil
Maurício Fontana Filho
Caso Althusser
Estela Márcia Rondina Scandola
Tiago Resende Botelho
Walter Bittar
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Crédito negativo
Mariana Resende
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Felippe Borring Rocha
Valéria Magalhães Schneider
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carla Mari Robaina Marcondes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Evandro Regis Eckel
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Samuel Mânica Radaelli
João Biffe Junior
David Maxsuel Lima
André Tredinnick
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Barbara Tude de Souza Ferreira
Melina Girardi Fachin
Carla Dietrich
Lucas Amaral Antunes
Fernando Rabelo Rodrigues
Luana Andrade
Luana I. Cabral dos Santos
Marcelino Sato Matsuda
Anna Luiza Cremonezi
Andréa Araujo Bostelmam
Felipo Pereira Bona
Mariana Goulart
Rafaela Alban
Beatriz Vargas Ramos
Sistema Penal do Rei Midas
Alice Costa Lima Salz
Pedro Dalese
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Evie Nogueira e Malafaia
Aruani Kindermann Lapolli
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Wagner Inácio Dias
Mario Cesar Andrade
Fernando Gama de Miranda Netto
Raça
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernando José Sampaio Lobo
Luís Fernando Casara Corrêa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Elias Guilherme Trevisol
Rafaela Silva Garcez
Natascha Anchieta
Roberta Matzenbacher
RHC 75.800
Leandro Bastos Nunes
Gabriel Abrahao Costa
Victor Labate
Regina Geni Amorim Juncal
Juliana Ribeiro Goulart
Fábio Camargo
Thiago Freitas
Mateus Vaz e Greco
Wagner Francesco
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo Alves Côrrea
Eduardo de Carvalho Rêgo
João Pedro França Teixeira
Yuri César de Almeida Silva
Ivan Bonifácio
Leonardo de Souza Chaves
Maria Luiza Gorga
Wellington M. de Almeida
Adriana Lopes
Cássio Pitangueira
Haneron Victor Marcos
Jeison Batista de Almeida
Rafael de Deus Garcia
Luisa Oliveira Coelho
Eduardo Pazinato
Rodrigo D’Orio Dantas
Maykon Fagundes Machado
Bruno Trento Hein
Rômulo de Andrade Moreira
Natã Ferraz Carpanez
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Barroso Filho
Vínculo de emprego
Rodrigo Ramos Melgaço
Milena Márcia de Almeida Alves
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ricardo Pires
Belmiro Jorge Patto
Sofrimento
Thiago Vieira de Sousa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alexandre Coutinho da Silveira
Guilherme Christen Möller
Gustavo de Almeida Ribeiro
Anderson Morais
Davi Augusto Santana de Lelis
Ricardo Moura
Adriano Valente
Alessandra Wanderley
Daniel Brantes Ferreira
Renato Santos de Melo
Rafael Alexandre Silveira
Eduardo de Avelar Lamy
Centros penitenciários brasileiros
Vinícius Anacleto Burato
Gabriela Balbinot
Ubiratan de Mattos
r Tainá Aguiar Junquilho
Rodrigo Darela de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Wendel Machado
Rafael Caselli Pereira
Fausto Trentini
Marina Bertinatto
Michele Hübner
Marli M. M. da Costa
João de Castro Souza
Alexander Meurer
Valmir Pereira Alcantara
André L. Nicolitt
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mateus P. Gomes
Luiz Elias Miranda
Alan Martinez Kozyreff
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriela M. Menezes
Nathália Christina Caputo Gomes
Larissa Mozzatto Risério
Manoel Cardoso Helfer
Gustavo Santana do Nascimento
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Kátia Debarba Machado
Gamil Föppel El Hireche
André Luís de Lima Maia
Afrânio Silva Jardim
Bruna Braga da Silveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rodrigo Fernandes
Denize Carolina da Cunha
Ana Carolina de Carvalho Neves
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luciane Buriasco Isquerdo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Moacir Henrique Júnior
Hélio Rubens Brasil
Marco Aurélio Peixoto
Fernanda da Silva Lima
Lauriston de Araújo Carvalho
Rodrigo Pontes Raldi
Carolina Lacerda Machado
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Arthur Bicalho dos Santos
Ângelo Boreggio Neto
Igor Guilhen Cardoso
Adriano Sant’Ana Pedra
Laís Arruda Marini
William Galle Dietrich
Samira Schultz Mansur
David T. Queiroz de Souza
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fernando Hoffmam
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Carlos Augusto de Assis
Terceira idade
Wagner Carmo
Eduarda Couto Pessoa Othero
José Luiz Toro da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Andréia Candida Vitor
Celso Augusto Uequed Pitol
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rubens Almeida Passos de Freitas
Felinto Martins Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maurício Moliner Nazário
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Lucas Fernandes
André Chiabay
Aicha Eroud
Gabriela Samrsla Möller
Luciana Chemin
Luana Barros S. de Souza
Mackysuel Mendes Lins
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriel Mantelli
Renê Hellman
Lucas Nicholas Santos de Souza
Juan David Gelacio Panesso
Daniela Richter
Tayane Caruso do Valle
Gilberto Alves Júnior
Frederico dos Santos Messias
João Ulysses Ferreira Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcos dos Santos Ito Borem
Gabriel Junqueira Sales
Sergio Matos
Mônica Louise de Azevedo
Roberto Livianu
Jenifer Rodrigues
Paula Franciele da Silva
Denis Donoso
Tânia Maria Françosi Santhias
Cristiano Duro
Lucas Machado
Nic Cardeal
Rafael Almeida Santos da Luz
Célia Iraci da Cunha
Alessandra Simões Reis Abraão
Luiza Silva Rodrigues
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bernardo Lima
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo Frantz Becker
João Daniel Rassi
Felipe Sorgi da Costa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Série Cibersegurança II
Diego Henrique Schuster
Mauricio Antonio Correia
Álvaro Castillo
Gabriela Ponce
Ismar Nascimento Jr.
Viviane Lícia Ribeiro
Caroline Barreto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Francisco Pereira Pinto Filho
Karla Fabrício de Godoy
Marcos Queiroz
Thieser da Silva Farias
r Breno Novelli
Ricardo Antonio Andreucci
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rennan Herbert Mustafá
Luccas Tartuce
Júlio Cesar Rossi
Olívia Maria de Almeida
Valdemar Gomes
Giovani Clark
Martina Mariano Spanemberg
Jéssica Helena Borges Fraga
Edgard Usuy
Maria Julia Pardal Simonato
Mariana Brito Cairo
Casos criminais
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gisela Maria Bester
José Flávio Bueno Fischer
Marcelo Roseno de Oliveira
Rosane Reis Kerber
Ilan Goldberg
Júlia Guimarães
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel Willian Granado
Ricardo Fretta
Débora Costa Ferreira
André Dos Santos Carvalhal
Fábio Guimarães Timponi
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thiago Priess Valiati
Lucas Costa de Oliveira
Ziel Ferreira Lopes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rafael Motta e Correa
Larissa Thielle Arcaro
Maira Scavuzzi
Jessyka Zanella Costa
Julia Vianna Correia da Silva
Eron Corrêa da Silva
Rodrigo Portela Gomes
Thalita Abdala Aris
Tiago Silva de Freitas
Cláudio Lucena
Jose Luis Bolzan de Morais
Wellington Jacó Messias
Luiza Correa Magalhães Dutra
Caio Vlasak
Raphael Augusto
Kássio Henrique S. Aires
Jorge Acosta Jr.
Renato S. S. Schindler Filho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Amanda Muniz Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Mateus Costa Pereira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Erick Oliveira Rocha Gomes
Arlene Mara de Sousa Dias
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Urbano Félix Pugliese
Evanilsa Coelho Martins
Matheus Koerich Nobre
Araken de Assis
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gustavo Roberto Costa
Camila Canto
Welder Queiroz dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Arruda Junior
Ficção académica
Bruna Marques da Silva
Fabiano Ramalho
Airton Gomes Braga
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Norberto Knebel
Marco Aurelio Serau Jr.
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maurilio Casas Maia
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Guilherme Barros Martins de Souza
Manuella Fernandez
Luíza Nívea Dias Pessoa
Guilherme Zorzi Rosa
Marcus Vinícius Motter Borges
Francine de Moura
Lazara Carvalho
Gisela Maria Bester
Victória Sell Feiber
Pierre Moreau
Périsson Otávio Rodrigues
José Calvo González
Brena Bonachini
Leonel Pires Ohlweiler
Patrícia Salviano
Bruna Caroline de Oliveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Carla Froener Ferreira
André Luiz Maluf de Araujo
Daniel Colnago Rodrigues
Fábio Salum
Matheus Vignatti de Carli
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Emerson Garcia
Fabiano Pimentel
Mario Porto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Eugênio Pacelli
Magnum Roberto Cardoso
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Larissa Borges Fortes
Adriano Leitinho Campos
Dora A. Martins
Bruce Bastos Martins
Renan Levenhagen Pelegrini
Maria Luiza Ávila
Felipe Wild Varela
Por Danielle Mariel Heil
Jocê Rodrigues
Fernando Rey Cota Filho
Amarílis Costa
Rafael Bertoldi Pescador
LETICIA ARENAL
Editora Empório do Direito
Atenuante inominada
Alice Bianchini
Aline Taraziuk Nicodemos
Rodrigo Nery
Samuel Medeiros Rocha
Matheus Novais da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
João Carlos Castranheira Pedroza
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luara Colpa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gabriela Mendes Machado
Aline Amábile Zimmermann
José Calvo González
Ricardo Luna
Débora Fernanda Ferreira
Andrea Simone Frias
Mariana Lopes
Ian Martins
Gabriel Bulhões
Profa Dra Karine de Souza Silva
Silas Maycon Lopes Silva
José Ribas Vieira
Alexandre Cesar Toninelo
Israel Lima
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Série eProcesso - prática com teoria IV
Carlos Vinicius Mariano Magno
Patrícia Leite Carvão
Charles M. Machado
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernando Rubin
Cláudio Rêgo
Antonio Pietro Almeida
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lucas
Rosimeire da Silva Meira
Participação Privada
Antonio J. Capuzzi
Lígia de Freitas Barbosa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alexandre Senra
Jhonatan Morais Barbosa
Daniel A. Dourado
Aurélio Franco de Camargo
Anderson Nazário
r Thomas Bustamante
Fabrício Pontin
Maria Alexandra Borba
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Paula Yurie Abiko
Flora Augusta Varela Aranha
Antônio Aurélio de Souza Viana
Homero Chiaraba
Mauro Mendes Dias
Fábio Alexandre Coelho
Hellem Silveira Rebolças
Fabrício Morais da Costa
Série eProcesso: prática com teoria
Suzany Lima do Nascimento
Rodrigo José Leal
José Muniz Neto
Daniela Dias Tomaz
Leandro Augusto Alves da Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Giselle Couy
Bruna Karoline Bezerra
Priscila Serafin Proença
Luana Cabral
Gilberto Morbach
Thiago Minagé
Savio Rangel Santiago
Bruna Kern Graziuso
Geovana Leme
Plínio Gentil
Mariana Lamassa da Fonseca
Marsel Botelho
Ge Mello
César Augusto Baldi
Hermes Zaneti Jr.
André Giamberardino
Léo Rosa de Andrade
João Lucas da Costa Silva
Glauco Salomão Leite
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Leonardo Oliveira Bernardino
Marisa Falcão
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Tatiana de Almeida Campos
Larissa Zucco
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cintia Neves Godoi
Fernando Reis de Carvalho Peres
Emanuela Gava Caciatori
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Vilela Guglinski
Guilherme Chamum Aguiar
Willian Cleber Zolandeck
Bianca Rosenthal
Bárbara Fonseca de Moura
Daniel Octávio Silva Marinho
Marina Barcelos de Oliveira
Maria Victória Jaeger Gubert
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Tiago Joffily
Celyce de Carvalho Carneiro
Germano Rigotti Fiorio
Diogo Dal Magro
Ana Patricia Gonzalez
Silvana Colombo
Elena de Carvalho Gomes
Gabriel Lombardi Richetto
Thanderson Sousa
Deonísio Koch
Daniel da Costa Gaspar
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
José Carlos Portella Junior
Leonard Schmitz
Paulo Vinícius Feijó
Sophie Dall’Olmo
Vontade de Constituição
Claudia Brum Mothé
Sara Vieira Matos Figueiredo
Benjamim Silva Rodrigues
Fernanda Frizzo Bragato
Diogo de Oliveira Gomes
Alberto Silva Franco
Marcela Münch
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Júlia Quaresma Passos Jorge
Felipe Fernandes Pinheiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Luciana Pimenta
Roberta Aparecida Varaschin
Desvirtuamento do jurídico
Anthony Thiesen
Glauco Gumerato Ramos
Luciane Maria Trippia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bryan Bueno Lechenakoski
João Paulo Orsini Martinelli
Caio Madureira Constantino
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Juliana Jacob
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Teresa Arruda Alvim
Isadora Martinatti Penna
Ivan Gomes Bonifácio
Maristela Tamazzia dos Santos
Nadine Hellen Reis
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Flávia Ávila Penido
Tatyane de Araújo Campos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mayara Pellenz
Bianca Aline Becker
Matemática Aplicada
Ualy Matos
Adriana Almeida Lima
Yuri Carneiro Coêlho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
René Santos Piauilino
Marcelo Masô
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Jovana de Oliveira Rodrigues
Recompensa
Thiago Vasconcelos Moura
Ilana Lemos de Paiva
Lúcio Delfino
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucas Correia de Lima
Atahualpa Fernandez
Douglas Carvalho Ribeiro
Mônica Pimenta Júdice
Emília Queiroz
Marly Fernandez
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Elane Pires Muniz Soranso
Ursula Rodriguez Minhone
Lucio Barreto Guerreiro
Victor B. Gonçalves
Diogo Dal Magro
Ruth Barbosa
Belmiro Fernandes
Yuri Ivo Peralva Sales
Tiago de Lima Santos Reid
Cristiana Cordeiro
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
França Júnior
Karini Nascimento
Thalita Caroline Faria de Assis
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ian Martin Vargas
Maiana Guimarães
Téssia Gallina Jorge
Marco Antônio Scapini
Fábio Borges
Gustavo Rocha Martins
Aline Busch Czarnobai
Luna Siqueira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva
"Doping processual"
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marcelo José Madeira Mauad
Alexandre Leal
Patty Oliver
Vinicius Silva Lemos
Rodrigo Pereira Moreira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Viviane de Santana
Gil Ramos
Fernanda da Rocha Fabiano
Amanda de Medeiros Lima
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Juarez Rogério Felix
Imane Rane
Fabiana Otero Marques
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Hideo I. Lacerda
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcos Prata Bentes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lei Antidrogas
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gustavo Marques Krelling
Lygia Molina
Renê Francisco Hellman
Humberto Gomes Macedo
Euclides Santos Bittencourt
Guilherme Wunsch
Aisla de Carvalho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fabrício Reis Costa
Taysa Matos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aicha Eroud
Caroline Barbosa Contente Nogueira
João Lauro Serpeloni
Fernanda Araujo Pereira
Leonel Betti Jr.
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Diogo de Paula Papel
Extensão Direito das Mulheres
Rafael Alves Bertolusci
Patrícia Moreira de Lima
Bernardo Britto Guerra
Recurso Especial
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ivani Contini Bramante
Marcelo Mazzola
Débora Tavares
Lucas Baratieri Francisco
André Carneiro Leão
Alberto Bastos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
ciência penal
Rafael de Araújo Alves
Abailard Jose de Sousa Neto
Isadora Delfino Reis
Marcela Duarte
Amanda Rodrigues Alves
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ronan Robl
Luciano Góes
Bruna Borges
Juliana Ramos de Amorim
Laís Mosso Ferfoglia
Marcella Boarato
Regiane Nistler
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ruth Batista
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Maurício Gomes Pereira França
Juliana Carvalho Pavão
Vívian De Gann dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Caroline Köhler Teixeira
Thereza Christina Nahas
Juliana Hermes Luz
Bernardo Cortez
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Veiga Franco
Camila Maciel Cavalheiro
Thula Pires
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Lima Marques
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Derik Roberto da Silva Rozas
Pedro Coelho
Caelen Barros
José de Assis Santiago Neto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lucas Gabriel Furlan
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Affonso Ghizzo Neto
Heitor Pergher
Wagner dos Santos
Caroline Perez Venturini
Lorena Guedes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Letícia Pereira de Araújo
Luiza Miranda Heinisch
Ana Paula Backes
Camila Zambrano de Souza
Alexandre Pacheco Martins
Adriana Bravim
João Guilherme Alvares de Farias
Tiago de Toledo Rodrigues
Felipe Abdel Malek
Paulo Lenzi
Henrique Abel
Diego Crevelin de Sousa
Bruno da Costa Vaz
Sinara Adriano da Trindade
Caroline Bispo
Cristiano Duro
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Estudantes secundaristas
Carlos Henrique Soares
Adalberto Narciso Hommerding
Marcela Duarte
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Mateus Brandão Aires
Cândido Furtado Maia Neto
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Rubens Correia Jr.
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Andreu Sacramento Luz
Persecução penal nos crimes tributários
Thiago Souza de Albuquerque
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo Buzaglo Dantas
Isaac Ribeiro
Samuel Bueno
Flávia Pereira Hill
Isabela Maria Cremasco Vieira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Maíra Vida
Alan Pinheiro de Paula
Franciele Rieffel
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Adriano Soares da Costa
Renato Mantoanelli Tescari
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Andressa Retori Teixeira Maia
Paulo Ferreira da Cunha
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marina Cerqueira
Rafael dos Santos da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernanda Donadel da Silva
Andreu Luz
Wellington Lima Amorim
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Articulistas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Segunda Turma do STF
Direito Penal da guerra às drogas
Mateus Vaz e Greco
Registro profissional
Editora Tirant Lo Blanch
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Trabalho Forçado
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WebRadio TJSC
processos seletivos
Boletim RDL
Enunciado 266 do STJ
Fernanda Oliveira Luvizotto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reforma em creche
saque mensal
Conselheiros Tutelares
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Balanço 2015 STJ
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Legislação russa
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Boletim da RDL
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corretoras de seguro
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professor Dr. Guido Aguila Grados
Luiz Inácio Lula da Silva
Decreto 8.789
João Guilherme Alvares de Farias
Ricardo Genelhú
Infração na adolescência
Contratos
Coerência e Verdade em Direito
Pena pecuniária
João Marcos Braga
Encoge
Direito LGBT
VEC
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Conselho Tutelar
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Carreira Jurídica
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Marcos Ehrhardt Júnior
Direito costumeiro
Reclamação Trabalhista
Camila Berni
Fabiano Oldoni
Murillo David Brito
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Alienação
Tecnologia Comunicação e Informática
Mediação privada
Toronto
Karina Guerreiro de Sá
Renata Nascimento Gomes
Reforma previdenciária
Magistratura
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Robinson Borges da Silva Junior
Paulo Henrique Helene
Edna Raquel Hogemann
Bruno Lima Rocha
Wellington M. de Almeida
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Henrique Telles Vargas
Lesa-majestade
Justiça russa
cirurgia plástica reparadora
Lei nº 13.441/2017
Dano Moral
comemoração 125 anos
construção de usina Teles Pires
Luislinda Valois
Valber Melo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Renata Torri Saldanha Coelho
STJ
SEDESTMIDH
Tragédia de Mariana
Luiz Ferri de Barros
Adriane Nogueira Naves Perez
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Raphaela Lopes Rodrigues
Intimação whatsapp
Jean Carlos Schaefer
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Grupo de Pesquisa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Consulta CNJ
Universidade de Stanford
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Meninas de Guaru
Curso de Direito com dupla titulação
Pós-natal da adoção
Tânia Maria Françosi Santhias
Oficina de Pais e Filhos
Prenome de tratamento
Toca fitas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Bianka da Silva Carvalho
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
tentativa de homicídio
Ana Carolina Greco Paes
Rosalvo Ivarra Ortiz
Seguro DPVAT
Celso Gomes Pinheiro
Concurso de Monografia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Curso Novo CPC EAD
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Contrato de crédito rural
Direito ao esquecimento
Felipe Wruck Médici
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Prevenção ao suicídio
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Camila Ponciano
Cursos online
Agência Nacional de Aviação Civil
Exploração sexual de menores
Jonathan Cardoso Régis
Andréa Pachá
Direitos dos estagiários
Exame preparatório OAB
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
PEC 241/2016
Velocino Pacheco Filho
Rubens Correia Jr.
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Igor Braga de Souza
crime ambiental
Pedro Henrique Ferreira Marques
João Daniel Rassi
Soraia da Rosa Mendes
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Arrecadação de Verbas Públicas
Súmula 574
torcedores do Corinthians
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tiago Didier
Walder Araújo de Oliveira
mediação virtual
Atraso na entrega de diploma
Jeferson Almeida De Oliveira
sentença feita por estagiário
Casamento Infantil
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
João Guilherme Gualberto Torres
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Tabelionato de Notas
Endividamento
Remoção de presos
José Ewerton
Guilherme Moreira Pires
Gustavo Henrique Aracheski
Elpídio Paiva Luz Segundo
10ª edição comemorativa
Sorocaba-SP
Edição especial
Alexandre do Rosario Brito
chapa Dilma-Temer
Saúde
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Universidade Estadual de Maringá
AMARN
Carlos Bolonha
Queda em bueiro
Dia do Orgulho LGBT
Legalização da maconha
Medo do futuro
mudança de nome
Direitos de sucessões
Resolução n. 235/2016
Segurança Digital
Vinicius Almada Mozetic
Nota ADJ
Natasha Karenina
Fernanda Maria Veronese
Eduem
Morgana Henicka Galio
Reforma do Judiciário
Áudio da entrevista
Armadilhas da Cognição
Rodrigo Hendges
indígenas Warao
Direito à inclusão
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
pena mínima
João Paulo Machado Piratelli
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Objetivo 16
TJAC
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Pessoa com deficência
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Reinaldo Couto
Indígenas
Furto em estabelecimento comercial.
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Márcia Krischke Matzenbacher
Projeto Ronda Maria da Penha
Luciano Góes
Luis Henrique Braga Madalena
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Cladem
Marcus Alan de Melo Gomes
André Henrique Lemos
Mulher nos cenários jurídicos
Direito de Guarda
NYtimes
Por Danielle Mariel Heil
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
promoção da igualdade étnico-racial
vidade político-partidária
Tainara Martinhago Virtuoso
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
patologia ocupacional
Mudanças Climáticas
José Edvaldo P. Sales
Desocupação de estudantes
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Suspensão de licença ambiental
Aline Ariane Fagundes
Natália Katrine Doutor Branquinho
Edital de Parecerista
Revista Avant
Lei das Contravenções Penais
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cadastro Nacional da Adoção
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ministra Maria Helena Mallmann
Estatuto da Criança e do Adolescente
José César Coimbra
Leonardo Sagrillo Santiago
Fundação Getulio Vargas
Decisão STJ
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
U2
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Marcelo Guerra
Claudia da Rocha
Código de Ética Médica
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Denúncia Lula
Lei estadual n. 319/1948
A Casa de Vidro.com
Antonio Graim Neto
Publicidade das decisões administrativas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Direito e Arte
Ações Penais Constitucionais
Roberto Epifânio Tomaz
Defensores Assassinados no Maranhão
Hedlian S. Cândido
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Vitória/ES
Tortura Sistêmica
feminicídio
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lei Maria da penha
Camarões
Consulta Popular
Aline Gostinski
Andressa Tomazini
Conjunto Habitacional
Alemanha
Fernando César Costa Xavier
Antecipação de prova no processo penal
Imóvel SFH
Fornecimento de fraldas
Rodrigo Bahia de Souza
Revista Contradogmáticas v. 09
Lei Complementar 73/93
Juliana Hermes Luz
Júlia Melim Borges Eleutério
Danos Materiais e morais
UNISINOS
“fosfoetanolamina sintética”
despesas nova eleição
curso é gratuito
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Câmara de Deputados
João Felipe B. Bastos
Migrantes
refugiado
Violência de gênero
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Revisão Disciplinar
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Poligamia
Ana Luíza Teixeira Nazário
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Caroline Cardoso
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Giovani Clark
jogo de azar
Resolução 125 do CNJ
Thayla Fernandes
Edson Damas da Silveira
MPM
Bruno de Omena Celestino
Especialização em Ciências Penais
I Encontro das Criminalistas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mestrado Direito Internacional
Plano Nacional de Segurança
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Leonardo Palma Malinverni
Estado do ES
Lei nº 8.036 de 1990
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
TC elaborado pela PM
Marcelo Melo
Wilyney Santana Borges
Gabriela Pivar Scaravelli
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Risco Precaução e Responsabilidade
Érico Ricardo da Silveira
Gustavo de Mattos Brentano
Imigração
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Rede Infoseg
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
André Alexandre Happke
Larissa Eloi Castro Santos
Natália Barroca
Recurso Extraordinário 973837
Leonardo Isaac Yarochewsky
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ministro Eliseu Padilha
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Princípio do melhor interesse da criança
José Ribas Vieira
Vitor Sousa Freitas
Lei anti-homofobia
Rafael Beltrão Urtiga
Juliana Arrais Mousinho
O Direito e a Sétima Arte
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Malta
MIT
Marcelo Ricardo Colaço
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Países Lusófonos
Vladimir Saboia
Cartório
Guilherme Barcelos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Mara Rosane de Medeiros
Lei n. 13.247
Raphael Boldt
PEC 10/2013
Cristiano Neves
70ª edição Jornal AJD
Tribunal Superior do Trabalho
João Vitor Cardoso
gastos do Judiciário
Danos morais
Criminologia Forense – Tomo I
uso de marca
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Fabio Sevscuec
Francisco Sannini Neto
Gustavo Gomes Brito
Adilson Nunes Rodrigueiro
TRT4
Refém em assalto
Poder Judiciário catarinense
bloqueio de Whatsapp
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Dívida valor
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alcoolismo
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Precatórios
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Três Poderes
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Acusada gestante
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ameaça espiritual
Propriedade Industrial
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Abuso dos direitos humanos
Imperador
Proposta de recomendação
Documentários
Cultura da Punição
Plano de Saúde
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Francisco Oliveira Neto
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Pauta de Julgamento
Lei nº 13.427
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Constrangimento
Lei 13306
prazo exclusão de sócio
Direito Humanos
aumento de tarifa de ônibus
Trabalho de Conclusão de Curso
UFOP
Guia
Sistemas informatizados
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Erradicação da Pobreza
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Eliza Hartung
escravidão
Trícia Navarro Xavier
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Politie Nijmegen-Zuid
Javan Moisés Girardi
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Execuções
Fundo Penitenciário Nacional
O Júri Objetivo II
Daniela Muller
Noruega
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ronaldo Nogueira
Estevão Schultz Campos
Democracia em Desconstrução
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Simone Pires Cipriano
Curso de Espanhol
Compensação de carbono
Descriminalização da Homossexualidade
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Mediação e Conciliação
Perna-de-pau
Adalberto Arruda Silva Júnior
Câmara de Vereadores
Clariana Sommacal
João Conrado Blum Júnior
Esquadrão Suicida
Emenda Constitucional 95/2016
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Twig Santos Lopes
Fabricio Gevaerd
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ana Paula de Souza Cury
Coletivo Lapices
Rotativo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Bernardo Micherif Carneiro
Denúncia sem fundamentar
âmbito de proteção
Itapema/SC
Prerrogativa de foro
André Gonçalves Teixeira
Juliano Ralo Monteiro
Armando Gallo Yahn Filho
BNMP 2.0
Fabíola de Oliveira Brum
OAB/MG
Banco Mundial
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Comissão Especial
Manuela Abath
Desjudicialização
LC 158/2006
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Jornal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
restabelecimento do fornecimento de água
Maioridade
Livro Infantil
Paulo Thiago Fernandes Dias
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Súmula 439 do STJ
polícia civil DF
Seguro de Vida
EMESC
Crime de roubo
TRT-MG
RE 845.779-STF
8ª Vara Federal de Florianópolis
Roberto Arriada Lorea
Thaise Mattar Assad
Bruno Sá Freire Martins
Organização Mundial de Saúde
Declaração de Brasília
Universidade de Berkeley
Caixa 2
Aicha Eroud
Defensor público José Ivan
Ministério Público
Glossário
Casa Nostra
Maurilio Casas Maia
Dóris Ghilardi
Laura Gigante Albuquerque
princípio da correlação
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Crimes Imprescritíveis
Convite Vaticano
Presunção de Inocência
Escoteiros
Adir Freire Freitas
Jônata Souza Guimarães
Yuri Calixto
Nelson Lacerda
Filipe de Morais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Reforma Eleitoral
Equador
Presidência da República
Advertência
Wellington Borghi
Boletim n. 08
87º Feira do Livro de Lisboa
Constelação Familiar
Maciel Colli
3ª Turma do STJ
Sexta Câmara Civil
TRT da 12ª Região
Teto remuneratório
PPGCCrim
concurso oficial de justça
Daniel Fonseca Fernandes
Goffredo Telles Junior
Lei nº 9.099/95
Desocupação UESB
FND
Alessandro Soares
Revista Pensar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Servidores
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Tocha olímpica
Emenda Constitucional 74/2013
controle social e falsas promessas
Valerio Mazzuoli
Paternidade
medida socioeducativa
Descriminalização
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Resolução 177/2016
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Átila Da Rold Roesler
Organização Mundial da Saúde
Resolução 235/2016
Lei 9.714/1998
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Audiência Digital
agressões físicas
UNIJUI
Julio Cezar Moura de Souza
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fernando Henrique Cardoso
Asilo
EAD
O direito à extimidade
Diogo Macruz
Kevin Quintiliano de Oliveira
Recurso em Habeas Corpus
AP470
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Sistema Unificado de Execução Penal
Pensão por Morte
Carros apreendidos
Disney
Pretensão Punitiva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Sentença de Pronúncia
Aruani Kindermann Lapolli
Projeto de Lei nº 3670/15
Eleições municipais 2016
Código Civil de 2002
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Pepperdine University
Lívia Lucca
Adriano Olian Cassano
terras de cultivo de drogas
II Simpósio de Direitos Humanos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Djonatan Batista de Lima
Daniel da Costa Gaspar
Apreensão de passaporte
Prêmio Conciliar
Julio Cesar de Souza
Charles M. Machado
Recomendação 44
Matias Hillesheim Stecker
Nota de Pesar
Michelli Giacomossi
OMS
João Paulo Orsini Martinelli
Justiça em Números
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Joinville/SC
pais solteiros
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Bruno Luís Marques Hapner
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Imprensa
Gestantes
Igor Labre de Oliveira Barros
Preso provisório
Mortes e lesões causadas por policiais
TST
Bibliografia Temática
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
TVAL
Audiência Pública
Teoria dos Jogos na Mediação
Julia Santi Fischer
UNISUL
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Justiça em número 2016
Combate à tortura
Marcelo Figueiredo
Geovane De Mori Peixoto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Rosimar Ibiapina Batista
TJPI
Extremismo
Felippe Borring Rocha
Coaching
Legislação Francesa
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Flacso
Recomendação 41
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Simpósio
Contas Presidenciais
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Daniel Flores
Registro de medicamento
Citação eletrônica
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Romênia
Universidade do Porto
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Cursos Internacionais
REsp 1428493
Cão Guia
Câmara Especial Regional
Secretaria da Fazenda de MG
Comunicado da ONU
Competência Delegada
Nathaly Munarini
ONU Mulheres
Gustavo Rocha
veículos autônomos
Segurança Aeroportuária
Direito Forense
Processo Penal no Limite
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Forças Armadas
Yeda Barbosa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Contestação
Layane Leans Cardoso
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
HC 389211
Fernanda Diniz Soares Mota
PLS 32/2016
Estado do Rio de Janeiro
Informativo de Jurisprudência
Rafael Silveira de Souza
SP
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
II Congresso Sul Brasileiro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
João Paulo Allain Teixeira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Antonio Carlos Macedo de Castro
Dano moral e material
Inaiane Alves Gonçalves
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
TRF da 3ª Região
Intimações
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fernando Salzer e Silva
Ricardo Martins
Expropriação
RAECC
Sorteio
Lei de Licitações
Discriminação Racial
veiculação indevida de imagem
HC 129646
condições para reajuste de plano de saúde
Direito do Consumidor
Quilombos
Direito das Migrações Transnacionais
Fernando Pegorini
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Sistema Quero uma Família
Enrique Pedro Haba Müller
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Súmula 83
crowdfunding
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Trasnporte coletivo
Satélite Geoestacionário
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Gilmar Mendes
Poesia
Exame de DNA
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Daniel Carnio Costa
Estelionato emocional
Cursos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
indenização
CPC/73
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Eduardo Pereira dos Anjos
Bis in idem
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Direito Ambiental
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PEC 227/2016
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Eduardo Cunha
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rito processual
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Child Best Interest
Países latino-americanos
PEC 241 (PEC 55)
Frantyelle Dorneles Gambin
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Sedec
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Violência na Escola
Estudar Fora
Congresso dos Estados Unidos
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Fraude em Título de Eleitor
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Honorários Advocatícios
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Liminar em Habeas Corpus
Terrenos de Marinha
Juliana Lopes Andrade
Interrogatório informal
Lucas Silvy Santos
Totalitarismo no século XXI
Tribunal de Justiça do Chile
Segurança do Poder Judiciário
Aplicativo CPC Anotado
Legalização da Prostituição
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Ação Popular
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
lei antimanicomin
Comunidades carentes
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Reconhecimento de paternidade
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Reforma do Ensino Médio
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Violência contra a mulher
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87 enunciados aprovados
Doulas no parto
Erro médico
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Ministério Público de São Paulo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TRT da 9ª Região
RG
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cerceamento da liberdade do cidadão
Formação Jurídica
Denúncias contra Aecio Neves
Linda Rosa da Silva Azevedo
Obrigação propter rem
Confederação Brasileira de Futebol
Abuso Sexual
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ônibus
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Mato Grosso do Sul
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falta de decoro
Protetor solar
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Centro de mediação
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Juliane Facó
Massacre em presídios
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Otelo
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Recurso Especial n. 1.285.789
Regras de Bangkok
Somália
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Recomendação 31 do CNJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Cartilhas
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Recuperação de Créditos
Coação Testenhunha
Mediação on line
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Informativo 553 STJ
Canibalismo
Instalação dos cursos jurídicos
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Clarissa de Cerqueira Pereira
HC 138565
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Penhora de Bens
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Seguro
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(MP) 746
Juízes pela democracia
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Direito e Gênero
Tragédia em Mariana
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EMAB
Projeto de Lei 4.850/2016
Criança indígena
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Clássico do dia
luta pelos direitos
Residência Judicial
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Defensorxs
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Juros de Mora
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Enem 2016
Escudo de Vidro
Petição n. 7074
Ezio Mauro
Cinemas
IX Semana Jurídica
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gratuidade do Ensino
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Investimento em fundos internacionais
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assédio sexual em metrô
Código de Trânsito Brasileiro
Súmula 563 do STJ
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Lei 13.269/15
Maus tratos
Tramitação direta
Detector de mentiras
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Trabalho remoto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
PLS 280/2016
O resultado como fundamento do injusto penal
Paris
Rafael Faria
Casal homossexual
Estado de Inocência
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Resolução 213/2015
Competência criminal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução 214
Resolução n. 203/2015
Lei nº 7.716/89
Adoção homoparental masculina
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
art. 5º da Constituição Federal
Gilberto Bruschi
Palestrantes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Frederico Costa Greco
Giancarlo Silkunas Vay
Julgamento pelo tribunal do júri
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Gilberto Souza dos Santos
Thiago André Silva Gonçalves
Princípio da não surpresa
Edilson Santana G. Filho
Isabely Neves
I Jornada de Direito Processual Civil
Leonardo Gonçalves Perin
Vítimas de Tortura
INQ. n. 4483
Superior Tribunal de Justiça
Érica De Kássia Costa Da Silva
LEI 13.300/16
Starbucks
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Transição e Consolidação da Democracia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Cleber Francisco Alves
Redução da Emissão de Carbono
Justiça criminal
Nazismo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
João Vítor de Araújo Santos
Eliseu Antônio da Silva Belo
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Voto divergente
Adel El Tasse
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Luiz Fernando Moreira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Matheus Casimiro Gomes Serafim
PFDC
Defensoria Pública de Goiás
biblioteca digital
Lei 9.876/99
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Dano Material
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Julio Castro
HC 135.100
Antonio Sepulveda
Ricardo Antonio Andreucci
Danos morais e materiais
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Eslovênia
Café Informático
Ana Tereza Basílio
Ricardo Mauricio Freire Soares
canabidiol
Lei 8.625/93
IX Encontro Nacional do CONIMA
Renata Fernanda Mendes Schmoller
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