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Ianê Santos dos Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Clarissa Tassinari
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruna Maira Cavalheiro
Marcelo Ferreira Machado
Bruna Angélica Maistro
Samira Schultz Mansur
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paula Saleh Arbs
José Ricardo Caetano Costa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Escola Mineira de Processo Penal
Guilherme Vale Brum
Lorenzo Alvarez de Toledo
Hédel de Andrade Torres
Júlia Dutra de Carvalho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gabriel Esperança Lisboa
Edgard Usuy
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruno Lopes Ninomiya
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo López Zilio
Camila Gouvêa de Araújo
Isabelle de Cássia Mendonça
Sandro Luiz Bazzanella
Felipo Pereira Bona
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Henrique Batista Barbosa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luís Renato P. A. F. Avezum
Hellem Silveira Rebolças
Henrique Abel
Lucas Gabriel e Luis Wagner
(Sub)Versões Processuais Penais
Ricardo Barbosa Tellini
Marcela Duarte
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gustavo Borges Mariano
Luiz Ricardo de Castilhos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafaela Alban
Veranice Melo Frota
Joyce Ariele Silva Meireles
Matheus Martins Moitinho
Camila Cardoso de Mello Prando
João Paulo de Souza Carneiro
Alexandre José Mendes
Paula Rodovalho
Larissa Beleza
Wellington Lima Amorim
Cássio Rebouças de Moraes
Amanda de Medeiros Lima
José Antonio Herrera
Bruno Henrique Alves Salomão
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcelo Palma de Brito
Elisandro Lotin de Souza
Katarina Peixoto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Delano Câncio Brandão
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Caselli Pereira
Welder Queiroz dos Santos
Daniela Dias Tomaz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Raphael de Souza Almeida Santos
Wilson Macena da Silva
Lucas Hinckel Teider
Higor Rezende Pessoa
João Victor Mingorance
Matheus Koerich Nobre
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rafael Bertoldi Pescador
Pedro de Araujo Fernandes
Patrícia Salviano
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Veronica Pacheco Viana
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Simone Henrique
Aline Busch Czarnobai
Ester Eliana Hauser
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gustavo Silva Alves
Willian Cleber Zolandeck
Tatyane de Araújo Campos
Aline Miranda
Alberto Silva Franco
Lívio Oliveira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Emerson Garcia
Vinícius Anacleto Burato
Lucas Gabriel Furlan
Antonio Graim Neto
Roberto Bona Junior
Gil Rafael Ribas
Camila Canto
Luiz Gustavo Tiroli
Sílvia Gabriel Teixeira
Bárbara Natália Lages Lobo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Matemática Aplicada
Robinson Nicácio de Miranda
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pedro Coelho
José Carlos Portella Junior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruna Caroline de Oliveira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Giovani Clark
Rafael Faria Basile
Leonardo Alves Côrrea
Mackysuel Mendes Lins
Monica Cecilio Rodrigues
Súmula vinculante
Christian Frederico da Cunha Bundt
Claudia Calmoni
Elane Pires Muniz Soranso
Participação Privada
Nelson Rosenvald
Vanessa Brodt Martins
Anderson Morais
Juliana de Alano Scheffer
Elena de Carvalho Gomes
Monique Pena Kelles
Isaac Ribeiro
Kássio Henrique S. Aires
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniel Brantes Ferreira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Belmiro Fernandes
José Luis Bolzan de Morais
Daniel Brajal Veiga
Renan Francelino da Silva
Aisla de Carvalho
Tiago Oliveira de Castilhos
Doacir Gonçalves de Quadros
Roberta Moura Faíz
Gustavo Dayrell
Francine de Moura
Felipe Barreto de Melo
Marcelo José Madeira Mauad
Leonardo Carneiro da Cunha
Rodrigo Nery
Daniel Gerhard
André L. Nicolitt
Emrich Sá
Felipe Bertazzo Tobar
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rosane Reis Kerber
Daniela Richter
Périsson Otávio Rodrigues
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Juliana Vieira
Sophie Dall’Olmo
Amarilis Brito Costa
Jeffrey Chiquini
Italo de Oliveira Guedes
Bruna Braga da Silveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Laís Mosso Ferfoglia
Maria Fernanda Piva
Fernando Hideo I. Lacerda
Erica Alves Aragão
Thula Pires
Pedro Dalese
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rafael de Deus Garcia
Javier Diez García
Thais Nogueira Lopes
Luciano Vianna Araújo
Tiago Didier
Bernardo Gonçalves Fernandes
Renzo Cavani
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Valdemar Habitzreuter
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Luana Barros S. de Souza
Desumanização do traficante e do usuário
Airton Gomes Braga
Miguel Augusto Nisizaki
Marcelo Veiga Franco
Marcelli Cipriani
Laraíne Catapan
Rodrigo Fernandes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ardala Marta Corso
Juliana Lopes
Gustavo Holz
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rafael de Araújo Alves
Renê Francisco Hellman
Gustavo Pereira Freitas
Paulo Incott
Jhonatan Morais Barbosa
Antonio Notariano Jr.
Cristiano Botelho Alves
Lucas de Oliveira Bressani
Giancarlo Montagner Copelli
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Urbano Félix Pugliese
Editora Empório do Direito
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Patrick Lendl Silva
Gabriel Junqueira Sales
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cristiana Cordeiro
Alexander Meurer
Marina Cerqueira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ruiz Ritter
Andréa Gill
Marcelo Oliveira de Moura
Rideko Suzuki
Paulo Roberto Athie Piccelli
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Caelen Barros
Christyan Muller Ajala
Luanna Tomaz de Souza
Benigna Teixeira
Luna Siqueira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ricardo Pires
Gustavo de Lima Pereira
América
Carolina Sena Vieira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Disputa de guarda judicial
André Amorim de Aguiar
Relação de trabalho
Kátia Debarba Machado
Flávia Santiago Lima
Eliza Cerutti
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Sidineia Delai Onzi
Marli M. M. da Costa
Theodoro Vicente Agostinho
Claudio Daniel de Souza
Wálber Araujo Carneiro
Marco Félix Jobim
Francielle Oliveira Gadonski
Inexistência jurídica
Barbara Christina de Souza Rosa
Wagner Inácio Dias
Henrique Kaster
Guilherme Chamum Aguiar
Denis Donoso
Francisco José Guardini Nogueira
Casos criminais
Osvaldo Agripino
Leonel Maschietto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
José Luis da Silva Tavares
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Pacheco Martins
Karla Fabrício de Godoy
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcela Münch
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nádia de Castro Alves
Giovani dos Santos Ravagnani
César Augusto Baldi
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vicente de Paulo Barretto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Celso Augusto Uequed Pitol
Arlene Mara de Sousa Dias
Fábio Alexandre Coelho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Larissa da Silva Lopes
Antônio Carvalho Filho
Regina Geni Amorim Juncal
Mayara Pellenz
Luiza Miranda Heinisch
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Eduarda Cruz Daudt
Yuri Calixto
Davi Rodney Silva
Adriano de Jesus Silva
Giselle Couy
Sofia Siman Salema
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Tarna dos Santos Mendes
Matheus Felipe de Castro
Conduta atípica
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luis Henrique Braga Madalena
Uso indevido de algemas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Aline Leves
Lívia Rebouças da Costa
Rodrigo Becker
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Germano Schwartz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Alessa Pagan Veiga
Wagner dos Santos
Fernando Porto Martins
Pedro Ivo de Sousa
Amanda Ribeiro dos Santos
Marta de Oliveira Torres
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Danilo Luchetta Prado
Daniele Lameira
Karyna de Almeida Carvalho
Alexandre dos Santos Priess
Andre Vasconcelos Roque
Lara Teles Fernandes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Caelen Yumi Takada Barros
Stella He Jin Kim
Violência contra as mulheres
Jorge Acosta Jr.
Ivan Gomes Bonifácio
Aphonso Vinicius Garbin
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Breno Botelho Vieira da Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Flávio Quinaud Pedron
r Breno Novelli
Antonella Galindo
Fabricio Lima Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Diogo Dal Magro
Franklyn Celso Ferreira
Marcelo Mendes dos Santos
Agnes Pessoa
Phillip Gil França
Aruani Kindermann Lapolli
Bianca Mendes Pereira Richter
Cristiane Rebelo Limas
Gabriela Samrsla Möller
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rafael Almeida Santos da Luz
Gláucia Borges
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jenifer Carina Pereira
Roberto Barbosa de Moura
Ezilda Melo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Josiani da Silva Pospichil
Fernanda Pacheco Amorim
Luiz Gustavo Tiroli
RHC 75.800
Rafael Felgueiras Rolo
Rennan Herbert Mustafá
Juliana Hermes Luz
José Calvo González
Williams Félix Gomes da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Elias Jacob Neto
Gabriel Pereira de Carvalho
Jessyka Zanella Costa
Cintia Neves Godoi
Davi Arnaut Kraiser
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bruno Takahashi
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maria Rita Rodrigues
Alexandre Carrinho Muniz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vívian De Gann dos Santos
Belmiro Jorge Patto
Adriano Valente
Felipe Monteiro Minotto
Talissa Truccolo Reato
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernando Goya Maldonado
Andreu Sacramento Luz
Mauro Cesar Martins de Souza
Stanley Souza Marques
Daniela Richter
Ubiratan de Mattos
Carlos Augusto Ribeiro
Ilana Lemos de Paiva
Isabel Fauth
André Tredinnick
Henrique Picarelli
Anna Júlia Santana Vicente
Amanda Souza Batista
Rosane Leal da Silva
Juliana Jacob
Marcelo Andrade de Azambuja
Wellington M. de Almeida
Bruno Rodrigues
Julia Drummond
Nota de Apoio
Henrique Viana Pereira
Wagner Luis Padilha
Luiza Silva Rodrigues
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carlos Daniel Ferreira Dias
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rafaela Alban
Geovane Peixoto
Ciro de Souza Brito
Admilton Figueiredo de Almeida
Ilan Goldberg
Victória Sell Feiber
André Chiabay
Bruno Espiñeira Lemos
Vânia Marian Guerino Farinha
Jefferson de Carvalho Gomes
Marina Alice de Souza Santos
Marcelo Buzaglo Dantas
"Doping processual"
Ludmila Ângela Müller
Guilherme Freire de Melo Barros
Matheus Cristhian Kunze
Fernando Sacco Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Lenon Gustavo Batista Taques
Adalberto Narciso Hommerding
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Daniel Brandão
Ana Carolina Calvo Tiberio
Suzany Brasil
Edenilza Gobbo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Carlos Augusto de Assis
Jaécio Matos Santos
Heitor Pergher
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruno César Gonçalves da Silva
Yasmine Pitol
Melina Girardi Fachin
Franceline Franco
Rubens Correia Jr.
Maciana de Freitas e Souza
Rafaela Alban
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Amanda Viega Spaller
Moacir Henrique Júnior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Adriano Soares da Costa
Luana Renostro Heinen
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maíra Marchi Gomes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thereza Christina Nahas
Thaís Magrini Schiavon
André Luiz Maluf de Araujo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luana G. de Vito
Thiago Freitas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rafael Libaneo
Julio Guilherme Müller
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Injustiças raciais no Brasil
Espetacularização da violência
r Raul Linhares
André Zilli
Fernando Antunes Soubhia
Ivana Leite Ruiz
Mayra Matuck Sarak
Jamil Melo
Rosana Rufino
Ademar Nitschke Júnior
Victor B. Gonçalves
João Marcos Buch
Diego Crevelin de Sousa
Luciana Pimenta
Átila Da Rold Roesler
Daniel Gomes Batista da Silveira
Júlia de Souza Machado
Fabiana Otero Marques
Kenarik Boujikian
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Aline Amábile Zimmermann
Benjamim Silva Rodrigues
Caroline Bispo
Samuel Oliveira Cersosimo
Enrique P. Haba
Lucas Pereira Sagaz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernanda de Oliveira Crippa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
João Pedro França Teixeira
Heitor Vitor Mendonça Sica
David Maxsuel Lima
Manuella Fernandez
Fernanda Darcie
Larissa Zucco
Esther Maria de Magalhães Arantes
Valdemar Gomes
Fredie Didier Júnior
Lenio Luiz Streck
Marcelo de Mello Vieira
Série Cibersegurança III
r Rizzatto Nunes
Karina Guerreiro de Sá
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Daniela Bornin
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Teresa Arruda Alvim
Ursula Rodriguez Minhone
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Veyzon Campos Muniz
Bruna Roberta de Borba
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Anderson Brasil
Thais Silveira Pertille
Grace Menck Figueroa
Rogério Pacheco Alves
Daniella Teixeira
Zilka de Sá Barros
Norberto Knebel
Gabriela Ribeiro
Paulo Natanael Vieira Lima
Ricardo Yamin
Claudia da Rocha
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Evandro Regis Eckel
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
S. Tavares-Pereira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Derik Roberto da Silva Rozas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ney Bello
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paola Furtado
Afrânio Silva Jardim
Marcelo Roseno de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Roberta Matzenbacher
Carlos Henrique Duarte Araújo
Willian de Meira
Paulo Victor Costa Brito
Tiago Joffily
Renata Carvalho Amaral
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Regis Fernando Freitas da Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Júlia Batista
Roberto Livianu
Erick Beyruth de Carvalho
Rodrigo Bahia de Souza
Mamadú Saido Djaló
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcello Terto e Silva
Bruno Marques Ribeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Barbara Tude de Souza Ferreira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Vínculo de emprego
Paola Bianchi Wojciechowski
Maria Cecília Soares Vannucchi
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcos Catalan
Emmanuel Dockès
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maria Julia Pardal Simonato
Abraham Hand Vargas Mencer
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Deonísio Koch
Clécia Cristina Galindo
Tiago de Toledo Rodrigues
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruna Kern Graziuso
Charles da Costa Bruxel
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo D’Orio Dantas
André Luís de Lima Maia
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thiago Souza de Albuquerque
Leonardo Marques Vilela
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruna Marques da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Alan Furtado
Gabriel Abrahao Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Phillip Gunther
Valéria Magalhães Schneider
Cleopas Isaías Santos
Luanna Tomaz de Souza
Dina Alves
Camila Marques Rosado Ferraz
Paulo Antonio Peressin
Marcella Granemann Ferreira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mario Porto
Anita Duarte
Marcos Paulo Campos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rubens Almeida Passos de Freitas
Guilherme Henrique Lage Faria
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mario Cesar Andrade
Atahualpa Fernandez
Sebastião Marques Neto
Alexandre do Rosario Brito
Juan David Gelacio Panesso
Guilherme Zorzi Rosa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fábio Rodrigues Gomes
Débora Silva Massulo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Thieser da Silva Farias
Fernanda Tartuce
Maristela Tamazzia dos Santos
Aicha Eroud
Ualy Matos
Clenio Jair Schulze
Gabriel Miranda
Cláudio Lucena
Lucas
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Carolina Luísa Wichinheski
Douglas Carvalho Ribeiro
Cristina Motta
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rafael Bruno de Sá
Ismar Nascimento Jr.
Tiago Resende Botelho
Jamilla Monteiro Sarkis
Carmem Cavalcante
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Guilherme Valle Brum
Alessandro Rodrigues da Silva
Suellen Regina Frantz
Rogerio Licastro Torres de Mello
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriela M. Menezes
Bernardo G.B. Nogueira
Marco Antônio Scapini
Leonardo Godoy Drigo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rizzatto Nunes
Alessandra Simões Reis Abraão
Vitor Pereira dos Santos
Silva Batista Pilau
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Nascimento Lima
Fernanda Hablich
Gabriel Teixeira Santos
Raquel Possolo
Marco Antonio Lima Berberi
Simone Henrique
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Noslen Melo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Alexandre Melo Franco Bahia
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruno Guimarães Pedrosa
Thayna Macedo
Patrícia Moreira de Lima
Radson Rangel F. Duarte
Henrique Bonacina Bonfanti
Maurilio Casas Maia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Julia Santi Fischer
Savio Rangel Santiago
Caroline Köhler Teixeira
Giselle da Cunha Cruz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leonardo Oliveira Bernardino
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Paula dos Santos Bregagnol
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luiz Elias Miranda
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Filipe Reinert
Leonardo Antunes Morais
Suzany Lima do Nascimento
Fábio Guimarães Timponi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pedro Roberto Donel
Camila Renata Leme Martins
Lucas de Lazari Dranski
Lucas Correia de Lima
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lúcio Delfino
Yuri César de Almeida Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Regiane Nistler
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo Pichioli da Silveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafael Alexandre Silveira
Ronicleici Santos da Conceição
Aline Venutto
Rafael Lara Martins
Vinicius Gregório
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
José Flávio Bueno Fischer
Murillo Andrade
Bartira Macedo de Miranda
Gabriela Ponce
Tiago Spinato
Banalidade do Mal
João Marcos Braga
Bianca Bez
Larissa Borges Fortes
João Biffe Junior
Maria Alexandra Borba
Viviane da Silva Sousa
Bruno Silveira Rigon
Francisco José Borges Motta
Claudia Brum Mothé
Alice Bianchini
Francisco Walter Rêgo Batista
Maurício Fontana Filho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Olívia Maria de Almeida
Maira Scavuzzi
Elizabete de Araújo Souza
Renê Hellman
Naína Ariana Tumelero
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriela Araujo Souza Lima
Ana Miguel Gomes Regedor
Daniel Willian Granado
Adalberto Ferrari
Patrícia Henriques Ribeiro
Samuel Lourenço Filho
França Júnior
Fernando José Sampaio Lobo
Bernardo Lima
João Guilherme Alvares de Farias
Natalia Cintra
Carina Bezerra Kobashigawa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vitor Andrade
Giovanni Chaim
Caroline Farias dos Santos
Vinícius Arouck
Daniela Villani Bonaccorsi
Débora Veneral
João Carlos Castranheira Pedroza
Franciele Rieffel
Gizeuda Sousa Rosi
Agrotóxicos
Deckinho Mattos
Silvia Felipe Marzagão
Vitor Morais de Andrade
Fernanda Araujo Pereira
Fernanda Ely Borba
Samuel Medeiros Rocha
Helga do Nascimento de Almeida
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Wellington Jacó Messias
Amanda Avansini Arruda
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lidia Isabel Lira
Fabiano Moyses Furtado
Paulo Silas Taporosky Filho
Vinícius Alves
Cássio Pitangueira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lucélia de Sena Alves
r Gisela Maria Bester
Téssia Gallina Jorge
Aline Taraziuk Nicodemos
Eduardo Borges
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gustavo Rocha Martins
Leonardo de Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
Mauro Mendes Dias
Felipe André Laranjo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Schirley Kamile Paplowski
Augusto Barbosa Hackbarth
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Caroline Machado Medeiros
Denúncia contra Lula
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fernando Antunes Soubhia
Danúbia Souto de Faria Costa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Lauriston de Araújo Carvalho
Camila Savaris Cornelius
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Márcio Gil Tostes dos Santos
Tiago Oliveira de Santana
Elias Guilherme Trevisol
Marcelo Ferreira Machado
Filipe Reinert
Marina Barcelos de Oliveira
Adriana Calvo
Thaís Rocha Lima
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jorge Alan Wunderlich
Vitor Vilela Guglinski
Manuel Martín Pino Estrada
Álvaro Castillo
Millena Gêmero
Ana Paula de Souza Cury
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Ramos Melgaço
Luciana Severo
João Felipe Bezerra Bastos
Alberto Sampaio Júnior
Débora Spagnol
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriela Mendes Machado
José Ribas Vieira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rogério Carvalho da Rosa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bruna Karoline Bezerra
Daniel Willian Granado
Thiago Vasconcelos Moura
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
André Giamberardino
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Paulo Ferreira da Cunha
Osmar Mendes Paixão Côrtes
João Pedro Gebran Neto
Merhej Najm Neto
Luana Cabral
Daiana Menendez
Série eProcesso: prática com teoria
Ivan Bonifácio
Mariana Resende
José Antonio Farah Lopes de Lima
Renan Apolônio
Marcela Duarte
Recompensa
Série eProcesso – prática com teoria III
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Almir Megali Neto
Ana Claudia de Souza Crotti
Alexandre Junqueira Gomide
r Élida Lauris e Denise Dora
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Persecução penal nos crimes tributários
Maria Francisca Accioly
Igor Guilhen Cardoso
Flávia Pereira Hill
Gabriela Oliveira Freitas
Adriano Sant’Ana Pedra
Andreu Luz
Viviane Lícia Ribeiro
Eufrásia Maria Souza das Virgens
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Manoel Cardoso Helfer
Eduardo Bitencourt
Larissa Thielle Arcaro
Elaine Cristina da Silva
Defensores Públicos
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Jefferson de Carvalho Gomes
Ezequiel Pires
Larissa Mozzatto Risério
Edson Carvalho
Humberto Gomes Macedo
André Luiz Bermudez Pereira
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Justiça e vingança
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriel Lombardi Richetto
Evanilsa Coelho Martins
Marco Aurelio Serau Jr.
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Victor Labate
Série Tecnologia e trabalho III
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcio Guedes Berti
Mateus Brandão Aires
Natã Ferraz Carpanez
Renato Mantoanelli Tescari
Newton Pereira Ramos Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Nayara Swarowski
Márcia Cunha Teixeira
Myrna Alves de Britto
Jéssica Feiteiro Portugal
Luciana Rubini Tambosi
Júlio da Silveira Moreira
Inês Virgínia Prado Soares
Diogo de Oliveira Gomes
Vitória Passini
Paolla Hauser
Ricardo Antonio Andreucci
Geovana Leme
Leticia Maria Rosa Alves
Tiago de Lima Santos Reid
Marcos Clebson Pereira Diniz
Adriana Almeida Lima
r Thomas Bustamante
Letícia Pereira de Araújo
Felipe Montiel
Thiago Ribeiro Rafagnin
João Ulysses Ferreira Neto
Felipe Fernandes Pinheiro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Assis da Costa Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Thiago Brega de Assis
Bruno Braga Cavalcante
Maurício Ramires
Izabele Pereira Barra
Marcella Boarato
João Victor Carvalho de Barros
Hernani Zanin Júnior
Camila Zambrano de Souza
André Antônio Gavazini
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Sarah Lima
Cyntia Possídio
Stephannye de Pinho Arcanjo
Adriana Bravim
Luccas Tartuce
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Luiz Toro da Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Germano Rigotti Fiorio
Charles M. Machado
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carla Froener Ferreira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Kelven de Castro Soeiro Santos
Articulistas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
data-base
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Otelo
Pessoas com deficiência
Soraia da Rosa Mendes
Filipe de Morais
Tempo de Resistência
Competência criminal
Natália Katrine Doutor Branquinho
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
empresa terceirizada
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Reinaldo Couto
Raphael Moreira Seraphim
Gustavo Gomes Brito
Consolidação das Leis do Trabalho
Coerência e Verdade em Direito
Deficiência visual
4º Turma do STJ
ADC nº 43
Casa Nostra
Sistema Cejusc-PJe
Recurso Especial
Adicional de Periculosidade
Leonardo Garcia
Sérgio Oliva Reis
Felipe Lima de Almeida
Liberdade Religiosa
Celso Gomes Pinheiro
Academia
70ª edição Jornal AJD
inteligência artificial no Judiciário
Mensageira da Paz
Balanço 2015 STJ
Alexandre José Trovão Brito
Mauricio Mota
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ígor Araújo de Arruda
Fabricio Gevaerd
Filme Orestes
IPDMS
Tradução Regras de Bangkok
danos materiais
Poder Judiciário catarinense
Roma
Inconstitucionalidade da proibição
Thiago Minagé
Turmas Recursais
art. 5º da Constituição Federal
Resolução 177/2016
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Legalização da Prostituição
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei de Mediação
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Obrigação Impossível
Guilherme Wunsch
Concurso público para cartórios
Thales Sousa da Silva
Adriana Calvo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Nazismo
TRT 10ª Região
Mudança de sexo
Rafael Silveira de Souza
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Curso de Direito Internacional Público
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Trabalho remoto
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Crime de Furto
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Processo de Impeachment
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Afastamento
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retificação de registro civil
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Lei 11.340/2006
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
A Índole Filosófica do Direito
Guilherme Moreira Pires
Rede Infoseg
Disparidade Salarial
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Yegor Moreira Junior
Justiça russa
José Luiz Toro da Silva
Revista Iuris in mente
PLC 6784/2016
Gustavo Noronha de Ávila
Giancarlo Montagner Copelli
Gustavo de Almeida Ribeiro
Saúde Prisional
Judiciário paulista agora é 100% digital
Remessa de Artigos
Murillo David Brito
NeUnaMenos
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fraude
Coaching
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prazo exclusão de sócio
Investigação de paternidade
Mentalidade Inquisitória
Fernando Rey Cota Filho
Julio Cesar Marcellino Junior
3ª Turma do STJ
Geraldo Prado
Mateus Sampaio Aranha
O direito à extimidade
Satélite Geoestacionário
Tornozeleira Eletrônica
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Acidente de trabalho
O Júri Objetivo II
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Samila Gusmão Kalif Pereira
Cadastro Nacional da Adoção
José César Coimbra
LC 158/2006
docencia y profesionalidad jurídicas
Séries
Juliano Ralo Monteiro
Paulo Fonteles de Lima
Crimes na Internet
Rafael Espíndola Berndt
Salah Khaled Jr
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Encontro Estadual do Direito à Saúde
José Ribas Vieira
Morgana Machado
Tráfico internacional de drogas
Rodrigo Wasem Galia
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo Lucci
Leonardo Marques Vilela
TJPI
REsp 1613561
HC 129646
Processos administrativos
Thaise Mattar Assad
Edital publicado
Raquel Von Hohendorff
Súmula 562 STJ
Sistema Penal Contemporâneo
Juliana França David
João Pedro Coutinho Barreto
Tribunal de Justiça do Chile
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Bruno Sá Freire Martins
Cursos Online Gratuitos
Resolução 213/2015
Giselle Onofre
Raphael Galvani
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lei n. 15.829/2012
Paternidade tardia
Imigração
Programa de estágio
Sala Verde
João Guilherme Alvares de Farias
CFOAB
Legislação Francesa
Marcus Alan de Melo Gomes
Trabalho não remunerado
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Professores da USP
Andréia Ferreira Bispo
Luís Henrique Linhares Zouein
Projeito Pai Presente
Hedlian S. Cândido
Estado Democrático de Direito
Congresso dos Estados Unidos
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
I Encontro das Criminalistas
Patricia Burin
Reino Unido
Competência originária do STF
Canibalismo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Ezio Mauro
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Redes sociais
Direito à educação
Primeira Seção do STJ
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Projeto de Lei 3.277/2012
prisão por débito tributário
Resolução 229/2016
Bug
Súmula 563 do STJ
Kevin Quintiliano de Oliveira
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Arquivo digital
Seguro de Vida
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Preso provisório
Ministérios Públicos do Mercosul
Child Best Interest
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pablo Antonio Lago
Pablo Ornelas Rosa
Daniel Garcia da Rosa
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PEC 287/2016
Crime de perjúrio
Audiência de Instrução
RE 595676
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Adoção em conjunto de irmãos
Chamada pública
Fernando A. N Galvão da Rocha
Justiça em Números
Comissão Especial
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
1º Seminario de Derecho Maritimo
Emenda Constitucional 95/2016
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Concurso de Monografia
condições para reajuste de plano de saúde
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Víctor Minervino Quintiere
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Coleção Análise Alternativa do Direito
tese reafirmada no STF
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Doação de Órgãos
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situação de emergência
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Recuperação de Créditos
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Teste de paternidade
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Construção da identidade
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Justiça Legal
MG
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Crimes da Ditadura Militar
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Decreto 8.615/15
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Súmulas
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Juiz humano
RE 845.779-STF
Adoção homoparental masculina
27 anos do ECA
Corréus
Escola sem partido
Atividade Especial
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Edição especial
TRT9
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
greve de servidor
Transgêneros
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Consulta CNJ
Nicola Patel Filho
Luciana Ferreira Lima
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Procuradoria Regional Eleitoral
HC 135.100
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei 9.876/99
artigo 33 do CP
Código Penal de 1940
Revista UERJ
Cinemas
Malta
Poder Judiciário Estadual
Violencia Domestica
App.
Marco civil da internet
II Simpósio de Direitos Humanos
Gamil Föppel
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Matias Hillesheim Stecker
Banco de dados genéticos
Instalação dos cursos jurídicos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Plantão Judiciário
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Residência Judicial
Carlos Magno Spricigo
Lauro do Nascimento Pereira
a dor tem pressa
Tribunal Superior do Trabalho
Aline Ariane Fagundes
Liberdades públicas
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consulta pública
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ricardo Martins
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Mário Cesar Andrade
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Plano de Ação dos Tribunais
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Madrid
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Desvio de função
A criminalização midiática do sex offender
FNDE
Universidade do Porto
Brenno Cavalcanti
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Prazo Recursal
Comunicado da ONU
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Criminologia Forense – Tomo I
Tratados de direitos humanos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Japão
Acordo de paz na Colômbia
Estudos Feministas
O resultado como fundamento do injusto penal
Plínio Gentil
fornecimento de medicamento e tratamento
Criança indígena
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Saúde
Lei 9.099/1995
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distribuição de terras
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Violência contra mulher
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Lei 8.137/90
Cidades e comunidades sustentáveis
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O que funciona no plantão judiciário
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Imersão na Selva Amazônica
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Decreto de indulto 2016
Século XXI
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Mediação privada
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Câmara de SP
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África Ocidental
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Combate à tortura
Recurso Especial n. 1.285.789
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Fertilização In Vitro
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Furto de chocol
Assentamento agrário
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Medidas alternativas
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Atraso imóvel na planta
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Curso de Direito Penal Didático
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Curso Avançado de Direitos Humanos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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HC 138565
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Prevenção do HIV
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empréstimos
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Decisão STJ
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Resolução 218/2016
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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fundamentos do constitucionalismo
Mediação e Conciliação
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
restabelecimento do fornecimento de água
Paulo Silas Taporosky Filho
João Daniel Rassi
Daniel da Costa Gaspar
Gardenia Mota Ayres
Idenização por danos morais
Projeto PROTEUS
Barbara do Espírito Santo Pasello
Gustavo Capobianco Volaco
Constelação Familiar
Publicidade das decisões administrativas
4.º Congresso Médico e jurídico
Morte Assistida
Marcio Borges S. Castellões
Arnaldo Rocha Júnior
Raissa de Cavassin Milanezi
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tocha olímpica
Dívida de condomínio
investimento
ACAD
assédio sexual em metrô
Recomendação 41
III Simpósio de Direitos Humanos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fábio Rodrigues Paulino
Quadro Saiba Mais
bloqueio de Whatsapp
Pedro Scuro Neto
Decisão judicial
Código Civil de 2002
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Paulo Lima do Nascimento
Incitar Suicídio
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Revista da AGU
Nota de Apoio
João Gabriel Cardoso
Tecnologia Comunicação e Informática
Concorrência desleal
Lucas Baratieri Francisco
Entre Nós
Damásio Educacional
Estado do Ceará
Equipamento para Blindar a Sociedade
Indenização por cobrança indevida
Bruno Lima Rocha
André Leivas de Araújo Vianna
Esther Maria de Magalhães Arantes
Trabalho em presídio
infecção hospitalar
atividade de risco
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Noruega
Andressa Tomazini
PLS 288/2013
Ocupação das Escolas e Universidades
Bloqueador de celular
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Direito ao esquecimento
Atendimento à Infância e Juventude
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Sanção Presidencial
Inconstitucionalidade do votos
Roberta Werner Pinto
Vitor Sousa Freitas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Giancarlo Silkunas Vay
concurso oficial de justça
Presídio Central de Porto Alegre
Ministro Celso de Mello
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Psiquiatria Forense
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
PLS 280/2016
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Evaldo Silvan Duck de Freitas
pedofilia na internet
Roberta Maia Gresta
Blitz
Leonardo Nuñez Campos
Diogo Macruz
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Arthur Martins Andrade Cardoso
Furto em estabelecimento comercial.
Juliana Raisa dos Santos Silva
Agressão escatológica
Estatuto da Juventude
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
voto do preso provisório
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vade Mecum Método
acervo disponível
Rafael Beltrão Urtiga
Febre Amarela
O Direito e a Sétima Arte
Crise financeira
Fenastc
Memorial escravocata brasileiro
Neurociências
Lei Federal 11.091/2005
Registro de medicamento
Servidores e Juízes
Indulto
TFT 4.ª Região
Camarões
movimentação processual
Rafael Fernandes Caldeirão
Documento histórico
Fabio Sevscuec
Juizado do torcedor
MPMS
Apreensão de passaporte
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
pedido de cancelamento rejeitado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Eugeniusz Cruz
Audiência por videoconferência
Julgamentos Históricos
O Direito Achado na Rua
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Manual de Processo Penal
Fabiola Marese de Freitas Grotto
reintegração de posse
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Ministro João Otávio de Noronha
Massacre em presídios
Mesa de Estudos e Debates
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Jaécio Matos Santos
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Propriedade Industrial
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Nicole Noschang
Entrevista Débora Fioratto
Maurício Fontana Filho
uso de marca
RE 1217166
Thieser da Silva Farias
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lei 13.269/15
Juliano de Oliveira Leonel
Migrantes
SAJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Mario Cesar Andrade
Porte de Armas
Tortura Sistêmica
Ezilda Melo
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Palácio do Planalto
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Matrículas Abertas
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
tutela urgente da saúde
Estatuto da Advocacia
Camila Berni
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Prenome de tratamento
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Direito Interncional
Metodologia da Pesquisa
Bancos
Lições de Direito Alternativo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Julia Lafayette
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Inquérito n 4.483
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Samuel Saliba Moreira Pinto
Havaí
RIHJ
Luislinda Valois
Clássico do dia
Vitória Buzzi
Quadrinhos puros do Direito
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Lucas do Nascimento Nobre
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A Constituição e o Supremo
Revista Contradogmáticas v. 09
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ministério Público da Bahia
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Responsabilidade Aquiliana
Projeto MiniPac
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Europa
Programa "Pai Presente"
Justiça Juvenil
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2ª Edição
8ª Vara Federal de Florianópolis
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rodrigo Medeiros da Silva
Tragédia Vila Mariana
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Superintendência de Seguros Privados
Universidade Estadual de Maringá
Projeto Reeducar
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Obrigação propter rem
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AIDS
Dano Psíquico
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Comunidades tradicionais
Renúncia
Lata de tinta
Doutor "honoris causa"
Pretensão Punitiva
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Albinismo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Joaquim Leitão Júnior
Felipe da Silva Freitas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Introdução ao Direito Processual Penal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Filipe Maia Broeto
Processo de escolha dos ministros do STF
Acordo de leniência
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Glossário
Anuário da Justila 2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Idosa
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Excesso em abordagem policial
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Elcemara Aparecida Zielinski
Novo Refis
Universidade Federal de Minas Gerais
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Theodoro Vicente Agostinho
ato infracional análogo a crime de desacato
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Direito Forense
Megatendências
Doenças Sexualmente Transmissíveis
E-book
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O Procedimento Comum
Processo Penal e Garantias
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Crime de ameaça
Recomendação 44
Assessoria para mulheres
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PLC 20/2016
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Ministério Público
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Pena de multa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Roger Machado
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Diploma de 3º grau
África do Sul
Resolução 214
Autismo
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Dívida valor
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito Penal da guerra às drogas
Cursos Gratuitos
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progressão vertical de carreira
Pena Capital
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saque mensal
LEAP Brasil
Democracia em Desconstrução
Lei Pelé
Rússia
Coaching para concurso
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Justiça em número 2016
Código de Trânsito Brasileiro
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185
Pensão por Morte
Entrevista com Freud
Sistemas Processuais Penais
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Dano moral e material
PEC nº 287/2016
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Leis internacionais de direitos humanos
Transporte de valores
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Renato de Souza Matos Filho
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Sistemas Sociais
IX Semana Jurídica
Inscrição OAB
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Cultura da sentença
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CPC/73
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Licitação
despesas nova eleição
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Rosalvo Ivarra Ortiz
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Constituição Italiana
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PEC 227/2016
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Gustavo Schlupp Winter
Carta de Conclusões
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Fraude em Título de Eleitor
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Regras de Bangkok
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polícia civil DF
339 CP
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Protetor solar
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Instituto Patrícia Galvão
Contestação
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análise de redução de pena
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Cumulação de pensões
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Direito Animal
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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MARCELO MARQUES
Projeto Ronda Maria da Penha
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José Edvaldo P. Sales
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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HC 139889
Boletim RDL
Juros
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Conselheiros Tutelares
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TJ justiça
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Ministro Mendonça Filho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Francisco Oliveira Neto
Legislação americana
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lorena Silva e Silva Faustino
Fernanda Pereira Labiak
cerceamento da liberdade do cidadão
Contas inativas do FGTS
Jean Rodrigues Salles
Movimentos sociais
Prescrição da ação penal
Envenenamento de merenda escolar
Edson Silva Barbosa
Janiere Portela L. Paes
Coisa Julgada
Carla Mari Robaina Marcondes
Lourival Almeida Trindade
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