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Lis Arrais Oliveira
Julia Drummond
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Abrahao Costa
Bernardo Britto Guerra
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Stanley Souza Marques
David Salim Santos Hosni
José Ricardo Caetano Costa
Gabriela Gomes Soncini
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Maica Matos Leão
Camila Marques Rosado Ferraz
Thiago Souza de Albuquerque
Eliza Cerutti
Evanilsa Coelho Martins
Vinícius Arouck
Isaías Henrique Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Henrique Batista Barbosa
Alexandre Basílio
Camila de Oliveira Koch
Súmula vinculante
América
Wanessa Assunção Ramos
Suzany Brasil
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Débora Spagnol
Eliane Vieira Lacerda Almeida
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ricardo Luna
Luis Gustavo Cardoso
Sophie Dall’Olmo
Darci Guimarães Ribeiro
Mauro Mendes Dias
Martina Silvestri
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Wellington M. de Almeida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Priscila Serafin Proença
Maristela Tamazzia dos Santos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Larissa Zucco
Bruno Lopes Ninomiya
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Augusto Barbosa Hackbarth
Luana Oliveira Araújo
Helena Patrícia Freitas
Willian Alex Sander Amorim
Modelo aristocrático de Direito
Enos Eduardo Lins de Paula
Solange Cordeiro Faria
Amanda Ribeiro dos Santos
Elena de Carvalho Gomes
Anderson Morais
Vinícius Cidral
Thaís Mendes Webber Barelli
Carolina Luísa Wichinheski
Gabriela Samrsla Möller
Alan Martinez Kozyreff
Fernanda Hablich
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcelo Ricardo Colaço
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Anderson Brasil
Kamila Alkmim Nascimento
Wellington Jacó Messias
Diogo Bacha e Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Nara Fernandes Lúcio
Marilena Wolf de Mello Braga
Lúcio Delfino
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
José Calvo González
Fabricio Lima Silva
Fábio Alexandre Coelho
Breno Hoyos Guimarães
Raphaella Reis de Oliveira
Paulo Incott
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Veronica Pacheco Viana
Nathália Ribeiro Leite Silva
Emrich Sá
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rubem Bilhalva Konig
Fredie Didier Júnior
Raul Linhares
Tauana Fernandes Fontenelle
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Muniz Neto
Marcio Guedes Berti
Eduardo de Carvalho Rêgo
Danilo Luchetta Prado
Nilza Sarneski
José Antonio Farah Lopes de Lima
Sergio Henrique Salvador
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lidia Isabel Lira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe Wild Varela
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ricardo Sanín Restrepo
Denis Donoso
Série eProcesso: prática com teoria
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Victor B. Gonçalves
Gleidson Renato Martins Dias
Fernanda Becker
Hélio Rubens Brasil
r Rodrigo Wasem Galia
Laura Mallmann Marcht
Marcelli Cipriani
Fabiano Moyses Furtado
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ellen Rodrigues
Stella He Jin Kim
Alexandre Senra
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Anthony Thiesen
Edson Silveira
Kelvin J. Bressan
Marta de Oliveira Torres
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luciano Vianna Araújo
Ana Luísa Fioroni Reale
Guilherme Machado Siqueira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bárbara Fonseca de Moura
Marcello Terto e Silva
Ivani Contini Bramante
André Lozano Andrade
Renan Apolônio
Luana Andrade
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rafael Felgueiras Rolo
Francisco Pereira Pinto Filho
Lorena Guedes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Buzaglo Dantas
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Editora Empório do Direito
Tatiana de Almeida Campos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Henrique Franceschetto
Leonardo Carneiro da Cunha
Jefferson de Carvalho Gomes
Juliana Hermes Luz
Talissa Truccolo Reato
Giuliano Tamagno
Samuel Firmino de Brito
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniel de Pádua Andrade
Negócios jurídicos processuais
Fiammetta Bonfigli
Juliana Jacob
LETICIA ARENAL
Matemática Aplicada
Fernanda da Rocha Fabiano
Stela Adriane
Fábio Salum
Rodrigo Pontes Raldi
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Priscila Correia Luz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cacau Novaes
Ubiratan de Mattos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gabriel Cavalcante Cortez
Alberto Jonathas Maia
Euclides Santos Bittencourt
Roberta Matzenbacher
Heitor Vitor Mendonça Sica
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Sofrimento
Daniel Willian Granado
Bruno de Macedo Dias
Ricardo Souza Calcini
Jorge Acosta Jr.
Alexandre de Morais da Rosa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Estela Márcia Rondina Scandola
Ester Eliana Hauser
Leonel Betti Jr.
Bruno Rodrigues
Andréia Candida Vitor
Nayron Divino Toledo Malheiros
Juraci Mourão Lopes Filho
Guilherme Felipe Miguel
Produto eleitoral
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rafaela Silva Garcez
Ronicleici Santos da Conceição
Autoritarismo nacional
Alessandro Rodrigues da Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Thiago Siffermann
Carla Joana Magnago
Leonardo Antunes Morais
Bernardo G.B. Nogueira
Alberto Sampaio Júnior
Diogo de Paula Papel
Daniel Brandão
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carlos Daniel Ferreira Dias
Manuella Fernandez
Elisandro Lotin de Souza
Marcelo Carneval
Lia Raquel Bloos Mossini
Saulo Dutra de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Flávia Pereira Hill
Adriano Valente
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ursula Rodriguez Minhone
Lara Teles Fernandes
Rafael Alves Bertolusci
Ígor Araújo de Arruda
Gustavo Roberto Costa
Lia Testa
Andrea Simone Frias
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rosane Leal da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Giancarlo Montagner Copelli
Sandra Cristina Maia
Maurício Ramires
Nelson Camatta Moreira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Paulo Henrique Pinto Santiago
Larissa Beleza
Affonso Ghizzo Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Eduardo Borges
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Carolina Russo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Vitor Morais de Andrade
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mariana Resende
Phillip Gil França
Diego Henrique Schuster
Mark Pickersgill Walker
Jarbas Matos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Analice Nogueira Santos Cunha
Melina Girardi Fachin
Fernando Jiménez Sánchez
Luciana da Silva Caseiro
Viviane Lícia Ribeiro
Simone Henrique
Natã Ferraz Carpanez
Bruno Trento Hein
Simone Nacif
Vívian De Gann dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Nelson Rosenvald
Marília Siqueira Costa
Willian Antonio Meotti
Débora Tavares
Fernando Hoffmam
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonardo de Souza Chaves
Ana Maria Pereira de Souza
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Cecília Bojarski Pires
Série Tecnologia e trabalho III
Fernando Rey Cota Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Alexandre José Mendes
Rodrigo Portela Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carina Bezerra Kobashigawa
Josevando Souza Andrade
Mariana Brito Cairo
Paula Brener
João Paulo de Souza Carneiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marina Carneiro Matos Sillmann
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Daisson Flach
Gabriela Ribeiro
Patrícia Otarão
Márcia Cunha Teixeira
Arthur de Souza Bastos
Marcela Araújo Rosa
Ricardo Moura
Caelen Yumi Takada Barros
Tiago Didier
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Amanda Lobão
Patrícia Henriques Ribeiro
Luciana Pimenta
Pierre Moreau
Júlio Cesar Rossi
Maria Rita Rodrigues
Ivan Gomes Bonifácio
Helga do Nascimento de Almeida
Maiana Guimarães
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Matheus Novais da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gustavo de Melo Vicelli
Mariana Rodrigues Veras
Marco Aurélio Serau Junior
Eugênio Pacelli
Alexandre Morais da Rosa
Soraia da Rosa Mendes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Samuel Oliveira Cersosimo
Alan Furtado
Fernando Antunes Soubhia
Profa Dra Karine de Souza Silva
Larissa Janoni de Araujo
Leonel Maschietto
Lilian Katiusca
Paloma Braga
Lei Antidrogas
Vitor Pereira dos Santos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Veranice Melo Frota
Giovana Atarasi
Juliana Ribeiro Goulart
Beatriz Scherpinski Fernandes
João Rafael de Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rosa Benites Pelicani
Vanderlei Da Silva Sampaio
Affonso Ghizzo Neto
Rubens Correia Jr.
GABRIELA ALBINO UGIONI
Franceline Franco
Desvirtuamento do jurídico
Julia Santi Fischer
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Crédito negativo
Carla Mari Robaina Marcondes
Alan Siraisi Fonseca
Átila Da Rold Roesler
Gisela Maria Bester
Eduardo Santana Cordeiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rafael Moura
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Tiago de Toledo Rodrigues
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lívia Casimiro
Felinto Martins Filho
Lucas Baratieri Francisco
Gilberto Stürmer
Paolla Hauser
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Patrícia Cordeiro da Silva
Valdemar Gomes
Alessandra Wanderley
Bruno Guimarães Pedrosa
Fábio Camargo
Wagner Francesco
Luciano Scheer
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodolpho Mattos
Gabriel Mantelli
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rachel Serodio de Menezes
Maria Eduarda Sagás
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruna Karoline Bezerra
Francisco Walter Rêgo Batista
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fernando Sacco Neto
Myrna Alves de Britto
Mateus Vaz e Greco
Ualy Matos
Misoginia
Daniella Teixeira
Caio Ferreira Neto
Henrique Picarelli
Daniel Gerhard
Izabele Pereira Barra
Ravi Peixoto
Gustavo Holz
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcelo Palma de Brito
Michele Hübner
Dina Alves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Larissa Borges Fortes
Espetacularização da violência
Vanessa Kettermann Fernandes
Participação Privada
Henrique Milanez Pirolla
Direitos dos homossexuais
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcelo Veiga Franco
André Lucas Fernandes
Fabiano Pimentel
Celso Augusto Uequed Pitol
Abraham Hand Vargas Mencer
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gustavo de Lima Pereira
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Mendes dos Santos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruna Kern Graziuso
Leandro Bastos Nunes
Ruth Barbosa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lucas Amaral Antunes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Sílvia Gabriel Teixeira
Thiago Brega de Assis
Catarina Hernandez Ferri
Dierle Nunes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Hédel de Andrade Torres
Tânia Maria Françosi Santhias
Alan Pinheiro de Paula
Guilherme de Luca
Guilherme Wunsch
Andreu Sacramento Luz
Rodrigo Darela de Souza
Camilo José d´Ávila Couto
Daniel Brantes Ferreira
Bruno Taufner Zanotti
Gleucival Zeed Estevão
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ivan Bonifácio
Aruani Kindermann Lapolli
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernando Porto Martins
Manuel Martín Pino Estrada
Samuel Lourenço Filho
Claudio Daniel de Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Richard Quispe Salazar
Danúbia Souto de Faria Costa
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Victor Mingorance
Mariana Alves Lara
Maurilio Casas Maia
Daniel Cardoso
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Henderson Fürst
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gilberto Morbach
Maykon Fagundes Machado
Wellington Jacó Messias
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luiza Nagib Eluf
Cristiano Duro
Ricardo Fiorin
Diogo Dal Magro
Gabriela Balbinot
Diego Ken Osoegawa
Maurício Fontana Filho
Eric Cwajgenbaum
João Marcos Braga de Melo
Adriana Calvo
José Barroso Filho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Nayder Rommel de Araújo Godói
Guilherme Valle Brum
Marco Aurelio Serau Jr.
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
"Doping processual"
Tiago Zagonel
Wilson Knoner Campos
Aline Venutto
Francisco José Guardini Nogueira
João Guilherme Alvares de Farias
Roberto Barbosa de Moura
André Felipe Oliveira Moraes
Paulo Silas Taporosky Filho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Daniel Octávio Silva Marinho
Amarílis Costa
Thais Mello Doleys
Elisa Rech Dickel
Renê Beckmann Johann Júnior
Extensão Direito das Mulheres
Flavio Antônio da Cruz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Injustiças raciais no Brasil
Deonísio Koch
Cristina Motta
Mônica Bonetti Couto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ziel Ferreira Lopes
Alexandre do Rosario Brito
Rosimeire da Silva Meira
Merhej Najm Neto
José Flávio Bueno Fischer
Rodrigo da Silva Brandalise
Ficção académica
Maria Fernanda Piva
Suellen Regina Frantz
Victor Labate
Bárbara Natália Lages Lobo
Benigna Teixeira
Carolina Lacerda Machado
Tiago Oliveira de Castilhos
Rogério Carvalho da Rosa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Persecução penal nos crimes tributários
Laura Cascardi
Lucas Vasconcelos Vieira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Victor Pyles
Carlos Eduardo Martinez
Deivid Willian dos Prazeres
Mônica Louise de Azevedo
Mariana Lamassa da Fonseca
Dora A. Martins
João Carlos Adalberto Zolandeck
Willian Cleber Zolandeck
Daniela Richter
Queila de Araújo Duarte Vahl
Natalia Cintra
Wagner Carmo
Camila Maciel Cavalheiro
Matheus Cristhian Kunze
Felipe Cassel
Mayra Matuck Sarak
Mauricio Ferreira Cunha
Bruna Marques da Silva
Karen Munhoz
Vanessa Saraiva de Abreu
Lucas Varela
Alexandre Pacheco Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Joice Graciele Nielsson
Phillip Gunther
Banalidade do Mal
Pedro Henrique Tonin
Lívio Oliveira
Carla A. Ventura
Patrícia Leite Carvão
Giulia da Silva Soares
Lígia de Freitas Barbosa
Edenilza Gobbo
Taynah Ignacio
O Direito e a Sociedade de Consumo
Maíra Vida
Gabriel Lombardi Richetto
Tiago de Lima Santos Reid
Inês Virgínia Prado Soares
Josiane Rose Petry Veronese
Claudia Brum Mothé
Jorge Alan Wunderlich
Nelson Lacerda
Debora Vieira
Nota de Apoio
Pedro Coelho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
Lenio Luiz Streck
Carolina Moraes Migliavacca
Barbara Christina de Souza Rosa
Sergio Matos
Rodrigo Trindade
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Elias Jacob Neto
Rodrigo José Leal
Mateus Mantovani Sorgatto
Ivana Leite Ruiz
Jéssica Galvão
Fabiano Zavanella
Hermes Zaneti Jr.
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Poder “Reconstituinte”
Lauriston de Araújo Carvalho
Luiz Ricardo de Castilhos
Jefferson Augusto de Paula
Polliana Corrêa Morais
Imane Rane
Flávia Ávila Penido
Pedro de Souza Gomes Milioni
Franklyn Celso Ferreira
Laura Dutra de Abreu
José Gouvêa
Fernanda Melo Silva
Maíra Marchi Gomes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Samuel Mânica Radaelli
Julyan Ramos da Fonseca
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Victor Carvalho de Barros
Juliana Lopes
Francine de Moura
João Vitor Ribatski
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Bahia
Eron Corrêa da Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
Ian Martin Vargas
Sofia Jessica Diaz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mariana Seifert Bazzo
Eduardo Pazinato
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Júlio Marcelo de Oliveira
Fabiana Otero Marques
Maick Cristian Valino Pinheiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriel Bulhões
Ruan Zancanaro Catarini
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Futuros profissionais do Direito
Mamadú Saido Djaló
Igor Labre de Oliveira Barros
Gisele Mazzoni Welsch
Mariana Silva Nery
Vitória Passini
Roger Feichas
Catherine Juglair Nogari Valente
Paulino Oliveira Santos
Cândice Lisbôa Alves
João Antonio Tomporoski
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rômulo de Andrade Moreira
Afrânio Silva Jardim
Juliano Cesar Zanini
Lazara Carvalho
Matheus José da Silva Dillio
Carlos Alberto Crispim
Thayna Macedo
Ivy Farias
Rafael Almeida Santos da Luz
Élida Lauris
Rubens Almeida Passos de Freitas
Adriano Soares da Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Terceira idade
William Galle Dietrich
Antonio Pietro Almeida
Maria Walkiria Cabral
Pedro Ivo de Sousa
Alfredo Copetti Neto
Rodrigo Becker
Laraíne Catapan
Pedro Henrique Machado da Luz
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Silva Batista Pilau
Monique Pena Kelles
José Carlos Portella Junior
Alan Diógenes Rodrigues
Leonel Pires Ohlweiler
Bruna Roberta de Borba
Emerson Garcia
Amarilis Brito Costa
Almir Megali Neto
Paulo Gurjão
Nicholas Maciel Merlone
Silvia Felipe Marzagão
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernando César Costa Xavier
Amanda de Medeiros Lima
Luara Colpa
Larissa Tomazoni
Heloisa Alves
Eliene Rodrigues de Oliveira
Caroline Barreto
Karini Nascimento
Alana Oliveira
João Pedro Gebran Neto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lucas Costa de Oliveira
Cristiana Cordeiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Leonard Schmitz
Plínio Gentil
Rideko Suzuki
Daniela Richter
r Luiz Ferri de Barros
Juan David Gelacio Panesso
França Júnior
Gisela Maria Bester
Luiza da Costa Alonso
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marsel Botelho
Cândido Furtado Maia Neto
Cláudio Rêgo
Patrícia Oliveira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luisa Oliveira Coelho
Ana Paula Couto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Adriano de Jesus Silva
Cintia Neves Godoi
Franciane Hasse
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
David Tarciso Queiroz de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Paola Bianchi Wojciechowski
Rafael Bertoldi Pescador
Lucas Romero Leite
Gabriel Teixeira Santos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ubirajara da Fonseca Neto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Márcio Soares Berclaz
Letícia Bittencourt
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Urbano Félix Pugliese
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernanda Frizzo Bragato
Marina Barcelos de Oliveira
Alexandre Cesar Pereira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rafael Feitosa da Mata
Emanuela dos Santos Silva
Maria Julia Pardal Simonato
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Felipe Chiavone Bueno
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriel Lima Marques
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vinícius Loss
Vínculo de emprego
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Wagner Luis Padilha
Ruy Freire Ribeiro Neto
Henrique Kaster
Fernando da Silva Albuquerque
Carlos Augusto Ribeiro
Jordane Costa Oliveira
Flávia Santiago Lima
Thaís Rocha Lima
Lucília Napoleão Barros
Zilka de Sá Barros
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Matheus Martins Moitinho
Rennan Herbert Mustafá
Gabriel Quintanilha
Ricardo Yamin
Myrna Alves de Britto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Inexistência jurídica
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Ely Borba
Sofia Siman Salema
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leonardo Godoy Drigo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Júlia Guimarães
Coriolano A. Almeida Camargo
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Sabrina de Paula Braga
Camila Savaris Cornelius
Paula Yurie Abiko
Ludmila Ângela Müller
Elson de Almeida Santos
Carla Benitez Martins
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Vontade de Constituição
¿Quién vigila a los vigilantes?
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gilberto Bruschi
Redação
Luís Eduardo Colavolpe
Jorge da Rosa
Felippe Borring Rocha
Rogerio Licastro Torres de Mello
João Daniel Rassi
Luiz Antonio Ferrari Neto
Savio Rangel Santiago
Sidineia Delai Onzi
Paulo Ricardo Stipsky
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Carrinho Muniz
Thula Pires
Andreza Pantoja Smith
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luciane Buriasco Isquerdo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabriela Cristofolini Vaz
Carlos Augusto de Assis
Luiza Miranda Heinisch
João Ulysses Ferreira Neto
Juliana de Alano Scheffer
Eduardo Oliveira Agustinho
Lucas Correia de Lima
Diogo Dal Magro
Israel Lima
Maria Victória Jaeger Gubert
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Antonella Galindo
João Lucas da Costa Silva
Luciane Maria Trippia
Maria Luiza Gorga
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lei nº 8.137/1990
Bianca Aline Becker
Pedro Gabriel Goulart Barata
Isadora Martinatti Penna
Marli M. M. da Costa
Lazara Carvalho
Felipe Abdel Malek
Cleiton Sacoman
Brena Bonachini
Bruno César Gonçalves da Silva
Angélica Mota Cabral
Clécia Cristina Galindo
Gabriela Araujo Souza Lima
Hellen Caroline Pereira Fernandes
João Lauro Serpeloni
Juliana Vieira
Igor Cardoso
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Wilson Macena da Silva
Vinicius Gregório
Guilherme Sarri Carreira
Celyce de Carvalho Carneiro
Rosana Rufino
Patrick Lendl Silva
Grace Menck Figueroa
Eduarda Peixoto da Cunha França
ciência penal
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Violações de direitos humanos
Gabriela Oliveira Freitas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marina Alice de Souza Santos
Paula Rodovalho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lara Kauark Santana
Pedro de Araujo Fernandes
André De Marco
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Recurso Especial
Cássio Pitangueira
Gustavo Marques Krelling
Marlo Almeida Salvador
José Adaumir Arruda da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Marinho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Edilson Santana Gonçalves Filho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Raphael Augusto
Thanderson Sousa
Guilherme Moreira Pires
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Antonio Graim Neto
Flávio Quinaud Pedron
Yuri Calixto
Iara Antunes de Souza
Fernando Torres
Patrícia Moreira de Lima
Luiza Costa de Medeiros Werner
Henrique Viana Pereira
Germano Rigotti Fiorio
Joelma C. Sousa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo Amorim
Antônio Carvalho Filho
Olavo de Oliveira Neto
Gabriel Esperança Lisboa
Arlene Mara de Sousa Dias
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Amanda Arruda
João Carlos Castranheira Pedroza
Victória Sell Feiber
Rodrigo D’Orio Dantas
Débora Fernanda Ferreira
Ana Júlia Batista
r Rizzatto Nunes
André Tredinnick
Thiago Freitas
Eduardo Silva Bitti
Marcelo Oliveira de Moura
Michel Zumerkorn Hassan
Thiago de Oliveira Vargas
Luiza Silva Rodrigues
Glauco Gumerato Ramos
Felipe Barreto de Melo
Maira Scavuzzi
Série Cibersegurança II
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Bruno de Sá
Vitor Frederico Kümpel
Fábio Borges
Nayara Swarowski
Geovane Peixoto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Nicole Noschang
Dayana de Carvalho Uhdre
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Karina Melo Vieira
Cintia Neves Godoi
RHC 75.800
Carla Dóro
Paulo Victor Costa Brito
Tatiana Sogari Tormem
Michelle Gironda Cabrera
Thieser da Silva Farias
Isadora Delfino Reis
Bianca Mendes Pereira Richter
Alexandre Ávalo Santana
Bruna Caroline de Oliveira
Filipe Reinert
Lucas Murilo Wojcik
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rafael Leme Macedo
Julio Guilherme Müller
Paulo Natanael Vieira Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Vinicius Cardona
Carmem Cavalcante
Daniel da Costa Gaspar
Ana Beatriz de Souza Martins
Larissa Clare Pochmann da Silva
Deonísio Koch
Paula Franciele da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Delano Câncio Brandão
Juliana Simone Nandi
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriel Pereira de Carvalho
r Nelson Lacerda
Vanessa Brodt Martins
André Luiz Maluf de Araujo
Mateus P. Gomes
Gizeuda Sousa Rosi
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jéssica Feiteiro Portugal
Renato Mantoanelli Tescari
Karla Fabrício de Godoy
Humberto Gomes Macedo
Rodrigo Helfstein
Igor Raatz
Rodrigo Fernandes
Suzana Rahde Gerchmann
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gabriel Silas
Articulistas
4.º Congresso Médico e jurídico
Demissão por Homofobia
Tribunal de Justiça de Sergipe
Condenação
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Luciano Dantas Sampaio Filho
Materialidade delitiva
Resolução 225
Sala Verde
Projeto PROTEUS
PEC 241 (PEC 55)
Tainá Fernanda Pedrini
Luiz Regis Prado
Barbara do Espírito Santo Pasello
Direitos de Privacidade
PLS 432/2013
Totalitarismo no século XXI
IDDD
Nota
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Salvo conduto
Julio Cesar de Souza
HC 138207
André Leivas de Araújo Vianna
Guerras as drogas
Lata de tinta
Jorge Luiz Souto Maior
Transgêneros
Danos Materiais e morais
Casa das Américas
júri popular
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
DPVAT
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Professores da USP
Novo Refis
Indenização por Dano Moral
nulidade absoluta no processo penal
Ministro José Barroso Filho
Dano Material
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Recurso Especial
Trícia Navarro Xavier
alcoolismo
Regras
Requisitos Mínimos
veículos autônomos
Crime de perjúrio
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lívia Maria Lucca Silva
fornecimento de energia elétrica
TRF da 1ª Região
Nayara Swarowski
V Colóquio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Indulto/2016
Paulo Rogério Muniz Barros
Rafael de Deus Garcia
Alimentos no âmbito internacional
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Estado do Ceará
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
João Paulo Machado Piratelli
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
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Excesso em abordagem policial
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Aprovado
Carlos Daniel Dias André
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Revista Iuris in mente
Sistema Penal Contemporâneo
Adicional de Periculosidade
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Violência de gênero
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Convite Vaticano
Regime prisional
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tocha olímpica
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Bis in idem
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PLS 195/2014
TJAL
Matheus Felipe de Castro
Súmula 563 do STJ
Eduem
Aplicativos de Celular
Plano de Saúde
Melhor atendimento no Judiciário
recesso forense
Cinema Educativo
Iverson Kech Ferreira
ICMS
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Centro Integrado de Cultura
Documento histórico
Recurso Especial n. 1.285.789
Ígor Araújo de Arruda
extradição
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PUC-MINAS
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
acidente Mogi-Bertioga
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Palácio do Planalto
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Ricardo Antonio Andreucci
Licitação
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TJPI
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Seguro DPVAT
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Relação de consumo
Destinação de Recursos
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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distribuição de terras
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Associação Brasileira de Direito Processual
Panamá
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Audiência Pública
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Pokémon Go
Oriente Médio
Fornececimento de remédio de alto custo
Jean Carlos Schaefer
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Wilson Knoner Campos
Vade Mecum Método
oficinas de parentalidade
REsp 1428493
Segurança do Poder Judiciário
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Pedro Augusto Santos de Souza
Ministro Raul Jungmann
Cultura da Punição
movimentação processual
TRT-SC
Ações Penais Constitucionais
Restituição de valores
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Gabriela Pivar Scaravelli
SAJ
Bruno Ferreira
A defesa intransitiva de direitos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
O Controle da Moralidade Administrativa
Usuária morta
Filipe de Morais
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Taysa Matos
Perda da Guarda
Tiago Resende Botelho
TJCE
Estado Democrático de Direito
proibição de tatuagem em concurso
Flórida
Paulo Ferreira da Cunha
CNJ
Objetivo 16
Agressão Verbal
Maioridade
intimação e notificação
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Simpósio
Reinaldo Couto
Direito de Trânsito
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ricardo da Silva Fiorin
Desconto no salário
Comunicado da ONU
Jean Vilbert
Ministra Maria Helena Mallmann
7º Congresso Jurídico Online
Companhia aérea
Jhonathan Fávero
Porte de Armas
Inquéritos arquivados
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
história de mulheres
base de cálculo de honorários
Megatendências
Organização Mundial de Saúde
Programa de estágio PJSC
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Daniel Ribeiro Vaz
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Solicitante de asilo
Guilherme Reis Gonçalves
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Terre des hommes (Tdh)
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Valores nutricionais
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Crime de roubo
Citação por Hora Certa
Felipe Magalhães Bambirra
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Direito à educação
Festa Junina
Curso de Direito Internacional Público
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pós-graduação em direito processual civil
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339 CP
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Prisão Perpétua
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Violência na Escola
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Código Penal de 1940
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Decreto de indulto 2016
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Contribuição Previdenciária
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MG
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Desabafo do juiz
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Febre Amarela
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Bancos
Fernando Henrique Cardoso
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Auxílio Transporte para magistrados
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Concurso de Monografia
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Intimação
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Trabalho remoto
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Arquivamente de Inquérito
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Competência Delegada
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Romance
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Resolução n. 175 CNJ
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Ação Cautelar 4327
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Legislação Alemã
Curso Novo CPC EAD
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Moisés Rosa
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Princípios da oralidade e simplicidade
Direito do Consumidor
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Edição
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Imigração
Ação Penal de Competência do Júri
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Montreal
Pauta de Julgamento
Projeto de Lei 4.850/2016
Lute como uma menina
Revista de Direito Alternativo n. 01
Direito ao esquecimento
Renúncia
Transmissão on line
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Reforma do Ensino Médio
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Isabely Neves
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Projeto de Lei 3.277/2012
Acidente de trânsito
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Nilson Costa Souza
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Atendimento à Infância e Juventude
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Felipe Cunha de Almeida
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Metodologia da Pesquisa
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Julgamentos Históricos
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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II jornada de Derecho civil
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Idenização por danos morais
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Assentamento agrário
Ana Maria Magro Martins
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
27 anos do ECA
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lei nº. 12.403/2011
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Espetáculo midiático no Processo Penal
INCADE
Revista Sistema Penal & Violência
Habeas Corpus nº 387244
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fazenda nacional
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Brexit
Concurso de Bolsas
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
despesas nova eleição
Crimes Imprescritíveis
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Estelionato emocional
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
ICMS Rio de Janeiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Suprema Corte dos Estados Unidos
Emenda Constitucional 74/2013
Samir Mattar Assad
Dóris Ghilardi
Felipe Wruck Médici
Documentos estrangeiros
Concursos Públicos
Solon Cícero Linhares
IX Semana Jurídica
Lei 8.625/93
Laboratório UbiNET
Leonardo Schmitt de Bem
Código Tributário nos Tribunais
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Defensores Assassinados no Maranhão
Doenças Sexualmente Transmissíveis
repetência
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Criminologia Global
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Emissora de Televisão
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Pessoas com deficiência
Projeto de Lei nº 3670/15
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Lesa-majestade
Universidade do Porto
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Agravo de Instrumento
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Sistema Unificado de Execução Penal
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Tiago Didier
Silvio Donizete Chagas
Resolução
Apelação Criminal
Investigação Social
Coerência e Verdade em Direito
Ricardo Bucker Silva
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
ADI 5649
Dívida de condomínio
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Blitz
#Empório indica
Pedro Henrique Ferreira Marques
Getúlio Vargas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Livro Infantil
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Formação Jurídica
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Julgamento pelo tribunal do júri
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Inquérito n 4.483
RIHJ
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Sistemas Processuais Penais
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Aicha Eroud
Projeto Ronda Maria da Penha
Vítima tenta acordo
Justiça Legal
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Rito processual
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Temas de Argumentação Jurídica
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Natureza da ação penal
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Zéu Palmeira
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Abuso de menores
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Ausência do MP em audiência
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Fornecimento de fraldas
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Advocacia catarinense
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Lucas Manoel Soares Machado
Lei n. 13.189/2015
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Exploração sexual de menores
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Reforma da política de drogas no Brasil
danos estéticos
TJBA
Dispositivos Móveis
Paternidade tardia
Cartório extrajudiciais
queixa-crime
Estado do ES
Voto divergente
Publicidade das decisões administrativas
Arrecadação de Verbas Públicas
Alexandre Matzenbacher
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Segurança Aeroportuária
Armando Júnior da Silva Gadelha
intoxicação alimentar
Áudio
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Universidade de Stanford
retificação de registro civil
Câmara de Deputados
Direito das Obrigações
Gilmar Mendes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Secretaria da Fazenda de MG
Filmes Africanos
Kamile Medeiros do Valle
Lei n. 13.247
Extremismo
Bruno Antonio Barros Santos
João Salm
Alexandre Morais da Rosa
Gustavo Noronha de Ávila
Gustavo Capobianco Volaco
PLS 280/2016
Mundo do Direito
Raphael Galvani
Geovane De Mori Peixoto
Salto mortal
Lei de Licitações
Rafael Fernandes Caldeirão
Thula Pires
Conselheiros Tutelares
Linkedin
Saúde Prisional
Produtividade
aumento de tarifa de ônibus
África do Sul
RAECC
Karina Guerreiro de Sá
assédio sexual em metrô
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tutela provisória
Tragédia Vila Mariana
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Israel Domingos Jorio
Desembargador Osmair Couto
Marcio Guedes Berti
Aramis Nassif
Lei n. 15.829/2012
TJMG
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
docencia y profesionalidad jurídicas
Violência contra a mulher
Doutrina previdenciária
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Repetitivo
Publicidade de cigarros
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ensino de Processo Penal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Periódicos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Estatização dos Cartórios
Mateus Vaz e Greco
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Processos administrativos
Prestações Pecuniárias
Brasil. Human Rights Watch
Reconhecimento de paternidade
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei anti-homofobia
PCB
Investigações criminais
Jonathan Cardoso Régis
Ranking Anuário da Justiça
Tabelionatos de Notas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Caio Rangel
Carros apreendidos
Banco do Nordeste
Formação Promotoras Legais
Sistemas Sociais
Imunidade parlamentar
Indeferimento
Foro Privilegiado
Rotativo
Bianca Thais Nascimento
Rubens Correia Jr.
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fernanda Maria Veronese
STJ
Sarah Mirella Moreno da Cunha
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
MS 30891
João Paulo Orsini Martinelli
Desvio de função
G. Couto de Novaes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Aline Ariane Fagundes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Lucas Silvy Santos
Programa "De olho no Direito"
Direito Penal da guerra às drogas
Renova Cursos
(MP) 746
Doulas no parto
Gislaine Peixoto
ONU Mulheres
Legislação russa
Risco Precaução e Responsabilidade
Lei 9.099/95
Processo Penal do Espetáculo
Eduardo Pereira dos Anjos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Países Lusófonos
Juliane Leandro Faresin
Bruna Mayara de Oliveira
Democracia em Desconstrução
Dano ambiental
Gustavo Cruz Jorge
Érica Côrrea Simões Pires
regime inicial do crime de roubo
Juliano Ralo Monteiro
Audiência de Conciliação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ADPF 414
Auschwitz
Véu
Pena de multa
Manual de Processo Penal
Magistério
Káthia Ferreira dos Santos
Lista
Marcelo Guerra
Crime de ameaça
Fernando Salzer e Silva
Antecipação de Tutela
Paulo Furquim de Azevedo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Acesso à Jurisdição
Diploma de 3º grau
André Sampaio
Inaiane Alves Gonçalves
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
agravo interno e embargos
Redação
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
185
Antônio Carvalho Filho
Projeto de Lei 168/2015
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Carnaval de Rua
Fiança
Atividade Especial
Mentalidade Inquisitória
Andréia Ferreira Bispo
Câmara Especial Regional
Neurociências
Rol de Procedimentos em Saúde
Mutilação Genital Feminina
Adimplemento Substancial
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Conduta atípica penal
Pena Capital
Enem 2016
Séries
PLC 20/2016
Café Informático
Denisse Raquel Montoya Elias
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Exame preparatório OAB
Súmula 574
ONUBrasil
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Camila Prando
Vinícius de Novaes Marques
UNIJUI
famílias com renda baixa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Audiência de apresentação
Ana Luiza Canavarros Caldart
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Thais Silva Bernardes
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Rompimento de barragens
Educação Pública
Soraia da Rosa Mendes
Eliseu Raphael Venturi
Lei Complementar 197/2000
China
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Frente Brasil Popular
Antecedentes Criminais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cristiane Rebelo Limas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Assédio Moral
Lei n. 8.213/91
Eduardo Silva Bitti
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Projeto de Lei 402/15
Renata da Costa Sousa Meireles
Dra. Maria Lucia Karam
Bruno Milanez
Michelle Carducci
3º Turma
Curso de Mediação
Ana Paula de Souza Cury
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Laísa Santos
Emilli Fátima Haskel da Silva
crime ambiental
Secretaria de Educação
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Direito das Migrações Transnacionais
Quarta Turma do STJ
Duílio Antero de Camargo
Coação Testenhunha
Direito Humanos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Felipe Wruck Médici
Iolmar Alves Baltazar
Direito Unisul
Benigna Teixeira
Legislação Italiana
Carolina Sena Vieira
ADC nº 43
Lei 13.269/2016
Princípio da presenução de inocência
Homenagem a Peter Häberle
Cursos Online Gratuitos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rodeio
Antonio Sepulveda
Paridade de Gênero
Plantão Judiciário
Academia Brasileira de Direito Internacional
Boletim n. 09
Furto de Chocolate
Racismo Institucional
carta
corretoras de seguro
FALSA VENDA
Reclamação
Denúncia Lula
Sérgio Oliva Reis
Abuso de autoridade
Editora Empório do Direito
Daniel Garcia da Rosa
Comunicação ao juízo da execução
Ezair José Meurer Junior
Idosa
O resultado como fundamento do injusto penal
Juliana Arrais Mousinho
EAD
Thayla Fernandes
voa ou corre?
Renda Mínima
Eduardo Bueno
Bolsa de Estudo
Direito Imobiliário
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fernanda Zambrotta
Leonardo Palma Malinverni
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Turquia
Uniplac
João Marcelo Negreiros Fernandes
Psiquiatria Forense
Chamada pública
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Petição n. 7074
Ministros
Direito Marítimo
Maria Lúcia Karam
ADI 5645
Reajuste salarial
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Seguro obrigatório
interceptação telefônica ilegal
Especialização em Direito e Economia
Congresso de Psiquiatria Forense
Decisão STJ
Antônio Julião da Silva
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Igor De Lazari
Indenização a familiares
Segunda Turma do STF
Registro de Nascimento
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Luanna Tomaz de Souza
Programa "Pai Presente"
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Joacir Sevegnani
Soberania Nacional
Contas Presidenciais
Reforma do Judiciário
Corréus
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Carolina Iarocrinski
Tribunal de Contas da União
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EXCESSO DE PRAZO
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Grécia
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Concurso público para cartórios
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XX Semana Jurídica
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Tema 98 STJ
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Cenário jurídico e político
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Dez Medidas Anticorrupção
Universidade Federal de Minas Gerais
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
A Índole Filosófica do Direito
Mato Grosso do Sul
Resolução n. 235/2016
POLÍTICA HIGIENISTA
Alexandre Hardt Bortolotto
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Luciano Góes
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Quebra de Sigilo
Universidade Federal da Bahia
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Judicialização democrática
ADC 16
Resolução 235/2016
Celpe-Bras
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Márcia Krischke Matzenbacher
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Juros
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Entrevista do dia
Vitória/ES
Medida alternativas à prisão
Fernando A. N Galvão da Rocha
mediação virtual
IX Encontro Nacional do CONIMA
Bruno Luís Marques Hapner
Almir Megali Neto
Víctor Minervino Quintiere
Texas
Lei de Improbidade Administrativa
Queda em bueiro
Cursos
Luis Henrique Braga Madalena
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ministro Marco Aurélio
Virginia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rubia Souza Santos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Projeto Cronos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Abolicionismos e cultura libertária
André Alexandre Happke
Gilberto Bruschi
Reforma Eleitoral
Entrevista com Freud
Tribunal Superior do Trabalho
Micheli Silva
MPSC
Eugenio Zaffaroni
tentativa de homicídio
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
2ª Edição
Douglas Anderson Dal Monte
Bruno Sá Freire Martins
Eugeniusz Cruz
Defensoria Pública de Goiás
CERS
Rafaela Alban
Portaria 930
Instalação dos cursos jurídicos
Desocupação de estudantes
Crimes da Ditadura Militar
Walder Araújo de Oliveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando Gaspar Neisser
Ditadura brasileira
Câmara de Vereadores
Carlos Teixeira Teófilo
Tribunais de Justiça
Ponto adicional
ADI
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Revista Contextos Clínicos
Flavio Antônio da Cruz
Defensoria Pública Geral do Ceará
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Obrigação Impossível
Dosimetria
voto do preso provisório
Revista Direito GV
Deficiente físico
Depósito recursal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
SAMARCO
indígenas Warao
Lei 9.029/1995
Apreensão de passaporte
Ângela M. Bagattini
Artigo Científico
Edson Silva Barbosa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fernanda Diniz Soares Mota
Dora Cavalcanti Cordani
Felipe Dalenogare Alves
PPGCCrim
PEC 287/2016
MPSP
Gustavo Medeiros
Gestão da Terceirização do Trabalho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
pedofilia na internet
Theodoro Vicente Agostinho
Transporte de valores
Legislação em vigor
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Comunidade jurídica brasileira
Mulher nos cenários jurídicos
Reinaldo Couto
Ligue 180
Bloqueador de celular
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Chicago
Fabricio Gevaerd
IBAMA
Teste de paternidade
Arthur Martins Andrade Cardoso
Sorocaba-SP
Homenagem póstuma
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luiz Eduardo Cani
Leandro Bastos Nunes
Nota de Apoio
Revista Húmus
Enunciado 266 do STJ
Antonio Graim Neto
Marcelo Ribeiro
Agostinho Ramalho Marques Neto
Países latino-americanos
rede de proteção
Belarus
Camila Berni
Interrogatório informal
William Garcez
TJSE
Facção Criminosa
III Simpósio de Direitos Humanos
Edução
Vladimir Saboia
colaborações premiadas
Isadora Nunes
Mensageira da Paz
Paternidade biológica
Ações de Família
HC 143.247/RJ
Paolo Lollo
Jacqueline dos Santos Fernandes
Jonatan Ramos de Oliveira
Furto em estabelecimento comercial.
José Roberto Martins Junior
André Luís de Lima Maia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Cine Debate
Rosimar Ibiapina Batista
Quadro Saiba Mais
Manifesto pela Democracia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Jean Rodrigues Salles
Evicção
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Cartórios
Ianca Souza Barauna
Gabriela Buarque Pereira Silva
Tribunais se preparam
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Nicholas Maciel Merlone
Áudio entrevista
Torcedores
Resolução nº 400/2016
Direito de liberdade religiosa
Representação Criminal
contratos bancários
Janiere Portela L. Paes
Sedec
Artur de Brito Gueiros Souza
Inconstitucionalidade do votos
Massa Falida
Marlo Almeida Salvador
Márcio Soares Berclaz
Alan Maurano Savedra
Remessa de Artigos
Polícia Judiciaria Civil
Direito Penal Sexual
José Geraldo de Sousa Junior
Wellington Borghi
ACAD
Vereador SC
Afrânio Silva Jardim
Marcos Ehrhardt Júnior
Raul Linhares
luta pelos direitos
Affonso Ghizzo Neto
Japão
Paulo Afonso Brum Vaz
Desocupação UESB
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Internação involuntária
U2
Onyx Lorenzoni
Grupo de Estudos em Direito Público
Irlanda do Norte
Paradoxos Penais – Vol. I
princípio da correlação
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Curso de Direito Penal Didático
Pedro Scuro Neto
Raphael Moreira Seraphim
construção de usina Teles Pires
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Yara Singulano
Márcia Sarubbi Lippmann
Atahualpa Fernandez
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
CPC/73
Jaqueline Damasceno Alves
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Mesa de Estudos e Debates
Edilson Santana Gonçalves Filho
João Vítor de Araújo Santos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Hermes Moreira Jr
Carlos Magno Spricigo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Universidade Pública
Fundamentos da Prisão Preventiva
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Alepo
TJRO
Adoção de grupos de irmãos
Projeto de Lei 3.729/04
Acusada gestante
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
VEC
Tuberculose
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Súmula 719 do STF
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
TJ justiça
Dinamarca
Denúncias contra Aecio Neves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fraude em Título de Eleitor
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Escravidão Moderna
Felipe André Dani
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Revista Contradogmáticas v. 09
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
comemoração 125 anos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ilicitude das Provas
Clenir Sani Avanza
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sérgio Cabral
Luiz Fernando Cortelini Meister
Vinicius Lúcio de Andrade
Tecnologia Comunicação e Informática
Paulo Ricardo Suliani
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Renato de Souza Matos Filho
Devido Processo Legal Substancial
Imunidade profissional do advogado
cooperativa de crédito
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Código Civil de 2002
Thaís Alves da Silva
Felipe Lima de Almeida
Edital de Parecerista
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Penal Tributário
Assis da Costa Oliveira
Roberto Epifânio Tomaz
Parentalidade socioafetiva
Resolução 229/2016
Daniel Roberto Hertel
Prerrogativa de foro
Fernando da Silva Albuquerque
PEC 209/2012
Lauro do Nascimento Pereira
Armando Gallo Yahn Filho
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Adel El Tasse
Código de Ética Médica
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ricardo Conolly
CTPS
progressão de regime
HC 373364
Cirilo Tissot
Perda total
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Caso Escher e outros
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Emenda Constitucional 95/2016
HC 75.716
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Resolução 177/2016
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