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Marlom Formigheri
Valmir Pereira Alcantara
Elisa Rech Dickel
Marco Antônio Scapini
Marcos Clebson Pereira Diniz
Cintia Neves Godoi
Rachel Serodio de Menezes
Pedro Ivo de Sousa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Geovana Leme
Valter Guerreiro
Danúbia Souto de Faria Costa
Marcelo Ferreira Machado
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Yuri Ivo Peralva Sales
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo Oliveira de Moura
Victória Sell Feiber
Ana Beatriz Gomes
Heitor Pergher
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernanda Donadel da Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sandoval Alves da Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
Nacle Safar Aziz Antônio
Gilberto Morbach
João Paulo Orsini Martinelli
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcos Queiroz
Enrique P. Haba
Felipe Sorgi da Costa
Naína Ariana Tumelero
Germano Schwartz
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fabrício Pontin
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Josiani da Silva Pospichil
Nariel Diotto
Vinicius Silva Lemos
Henrique Picarelli
Alexandre Senra
Lívio Oliveira
Mauro de Azevedo Menezes
Jaider Esbell
Thiago Brega de Assis
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Joyce Ariele Silva Meireles
Kamila Alkmim Nascimento
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas Varela
Daniel Brandão
Renato Santos de Melo
Belmiro Jorge Patto
Nelson Rosenvald
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Tredinnick
Lidia Isabel Lira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernando José Sampaio Lobo
Maurício Gomes Pereira França
Claudio Daniel de Souza
Juliana Jacob
Wendel Machado
Giulia Signor
José Edvaldo Pereira Sales
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pedro Henrique Tonin
Joseane de Souza
Antonio Graim Neto
Polliana Corrêa Morais
Guilherme de Luca
Luciano Vianna Araújo
Abel Ferreira Lopes Filho
Breno Botelho Vieira da Silva
Fabíola Sucasas
Bruno Espiñeira Lemos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Antonio Peressin
Suellen Regina Frantz
Fiammetta Bonfigli
Marco Couto
Leonardo Carvalho Moura
Ivana Leite Ruiz
Larissa Zucco
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Suzany Lima do Nascimento
Renan Apolônio
Felipo Pereira Bona
Salmi Paladini Neto
José Ricardo Maciel Nerling
André Lucas Fernandes
Felipe da Silva Freitas
Jorge Alan Wunderlich
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ubirajara da Fonseca Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Catherine Juglair Nogari Valente
Ataques cibernéticos
Daniel de Pádua Andrade
Gabriela Araujo Souza Lima
Fernanda Euzébio Teixeira
Sílvia Gabriel Teixeira
Josiane Antunes
Norberto Knebel
Pollyana Maria da Silva
Jader Marques
Henrique Batista Barbosa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Caio Madureira Constantino
Erick Oliveira Rocha Gomes
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Enzo Bello
Mariane Bosa de Lins Neves
Denúncia contra Lula
Abraham Hand Vargas Mencer
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leonardo Gomes Fernandes
Vanessa Brodt Martins
Nadine Hellen Reis
Eduardo Pazinato
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Márcio Soares Berclaz
r Rizzatto Nunes
Gabriel Teixeira Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Felipe Montiel
Súmula vinculante
Leonardo de Souza Chaves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marina Cerqueira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriel Cavalcante Cortez
Mateus P. Gomes
Daniela Bornin
Maria do Socorro Freitas de Brito
Juliane Facó
Elias Marques de Medeiros Neto
r Raul Linhares
Jorge Coutinho Paschoal
Flávia Pereira Hill
Renata Carvalho Amaral
Geraldo Marcell Azevedo
Lucas Gabriel Furlan
Aluísio Celso Affonso Caldas
Antonio Pietro Almeida
Rafaela Alban
Joana Ribeiro
Alice Bianchini
Gabriel Silas
Ana Paula Rengel Gonçalves
Débora Tavares
Álvaro Castillo
Renato Mantoanelli Tescari
Mariana Rodrigues Veras
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Claudia da Rocha
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Diego Ken Osoegawa
Alana Oliveira
Jackson Silva Wagner
Autoritarismo nacional
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Elena de Carvalho Gomes
Suelen Tavares Gil
Fernando Jiménez Sánchez
Williams Félix Gomes da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Godoy Drigo
Antonio Notariano Jr.
Andressa Retori Teixeira Maia
Caroline Ribeiro dos Santos
Tiago Didier
Ezequiel Pires
Luciano Franco Ribeiro
Andreu Luz
José Henrique Mouta Araújo
Roberta Aparecida Varaschin
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Veyzon Campos Muniz
Rafael dos Santos da Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriela Oliveira Freitas
Bruno Marques Ribeiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Taynah Ignacio
Antônio Aurélio de Souza Viana
r Thomas Bustamante
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luana G. de Vito
Willian de Meira
Bruno de Macedo Dias
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Viviane Lícia Ribeiro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Participação Privada
Leonardo de Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Talissa Truccolo Reato
Wellington Jacó Messias
Aline Amábile Zimmermann
Júlia Dutra de Carvalho
Thomas Bustamante
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo Frantz Becker
André Sampaio
André Leivas de Araújo Vianna
Jordane Costa Oliveira
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriel Mantelli
Gabriela Balbinot
Renan Francelino da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
João Rafael de Oliveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Anna Carolina Faraco Lamy
Sergio Matos
Maria Walkiria Cabral
Gustavo de Lima Pereira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Raphael Fernando Pinheiro
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rafael Leme Macedo
Bruna Braga da Silveira
Bruno Campos Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciano Scheer
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Francisco Walter Rêgo Batista
Andrezza Anzolin
Ricardo Pires
Amanda Viega Spaller
Jéssica Galvão
Mariana Resende
Rodrigo Ramos Melgaço
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gabrielly Caroline Porsebon
Leonel Pires Ohlweiler
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rogério Pacheco Alves
Tiago Oliveira de Santana
Leonardo Oliveira Bernardino
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jovana de Oliveira Rodrigues
Elisandro Lotin de Souza
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucélia de Sena Alves
Jamilla Monteiro Sarkis
r Nelson Lacerda
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Matheus Martins Moitinho
Paulo Henrique Oliveira
Luna Siqueira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Wagner Yukito Kohatsu
Filipe Reinert
Gabriel Lombardi Richetto
Newton Pereira Ramos Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lucas Pereira Sagaz
"Doping processual"
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Samuel Bueno
Paola Bianchi Wojciechowski
Joice Graciele Nielsson
Carlos Augusto Ribeiro
Elias Guilherme Trevisol
Flavio Antônio da Cruz
Thiago Siffermann
Laura Dutra de Abreu
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vicente de Paulo Barretto
Ana Júlia Batista
Robinson Nicácio de Miranda
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Uso indevido de algemas
Grazielli Farias Fraga
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luíza Resende Guimarães
Fábio de Oliveira Camillo
Almir Megali Neto
Paulo Gurjão
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcela Münch
Paulo Lenzi
Gustavo Borges Mariano
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bernardo G.B. Nogueira
Daniel A. Dourado
Victor Hugo Ossowsky
Julia Drummond
Antonio Pedro Melchior
Fernando Goya Maldonado
André Alexandre Happke
Alexandre Coutinho da Silveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Savaris Cornelius
Debora Vieira
Larissa Thielle Arcaro
Fermín Canteros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Daniel Willian Granado
Amarílis Costa
Ana Patricia Gonzalez
Jenifer Rodrigues
Humberto Santarosa de Oliveira
Schirley Kamile Paplowski
Marina Barcelos de Oliveira
Thiago Freitas
Patrícia Moreira de Lima
André Lozano Andrade
Raça
Débora Silva Massulo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rafael Lara Martins
Proporcionalidade e isonomia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carlos Alberto Crispim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Felipe Chiavone Bueno
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Andrea Simone Frias
Juliana Ramos de Amorim
Luís Eduardo Colavolpe
Ronicleici Santos da Conceição
Quitéria Péres
Mônica Pimenta Júdice
Cândice Lisbôa Alves
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Samuel Firmino de Brito
Raphaella Reis de Oliveira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Julio Guilherme Müller
Laraíne Catapan
Isaac Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Sidineia Delai Onzi
Amarilis Brito Costa
Ricardo Luna
Marcelo Carneval
Crédito negativo
André Luís de Lima Maia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Pedro Coelho
Gisele Mazzoni Welsch
Mírian Da Silveira Monte
Centros penitenciários brasileiros
Luiz Fernando Cortelini Meister
r Luiz Ferri de Barros
Marco Regulatório do Pré-Sal
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernanda Darcie
Gamil Föppel El Hireche
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Felipe Cassel
Carolina Moraes Migliavacca
José Muniz Neto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paulo Vinícius Feijó
Conduta atípica
Renê Francisco Hellman
Nelson Camatta Moreira
Gustavo Medeiros
Matheus Novais da Silva
Marcelo Masô
Vitória Passini
Disputa de guarda judicial
Franciele Rieffel
Luciana Santos Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
João Marcos Braga
Luara Colpa
Mateus Vaz e Greco
Gabriel Junqueira Sales
Guilherme Moreira Pires
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Périsson Otávio Rodrigues
Ana Claudia de Souza Crotti
Juarez Cirino dos Santos
Juliana Simone Nandi
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Estudantes secundaristas
Barbara Christina de Souza Rosa
Paloma Braga
Simone Nacif
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fábio Camargo
Rosane Reis Kerber
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcelo Pereira de Almeida
Bruna Karoline Bezerra
Camila Maciel Cavalheiro
Evanilsa Coelho Martins
Fausto Trentini
Ricardo Moura
Everton Sarraff Nascimento
Rafael Ramos Rodolfo
Wálber Araujo Carneiro
Augusto Barbosa Hackbarth
David Maxsuel Lima
Velocino Pacheco Filho
Thiago Felício Barbosa Pereira
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Maria Carolina Russo
Mayra Matuck Sarak
Renata Moreira da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ivan Gomes Bonifácio
Relação de trabalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
José Gouvêa
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Fernandes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Anderson Nazário
Lorena Guedes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriela Mendes Machado
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maira Scavuzzi
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Ricardo Stipsky
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo Ferreira da Cunha
Marcus Vinícius Motter Borges
Charles da Costa Bruxel
Luiz Carlos Rezende e Santos
João de Castro Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Paulo Ricardo Schier
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fernando Sacco Neto
Fernando Antunes Soubhia
Roberto Livianu
Sarah Lima
Alfredo Copetti Neto
Alessandro Rodrigues da Silva
Thiago Caversan Antunes
Abril Uscanga Barradas
Nayder Rommel de Araújo Godói
Maykon Fagundes Machado
André L. Nicolitt
Daniel Gerhard
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alan Martinez Kozyreff
Matheus Koerich Nobre
Francisco Pereira Pinto Filho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rubens Almeida Passos de Freitas
Leticia Maria Rosa Alves
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Tereza Grassi Novaes
Mauricio Ferreira Cunha
Lei nº 8.137/1990
Taysa Matos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Victor B. Gonçalves
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Thiago Priess Valiati
Camila Canto
Fabricio Lima Silva
Natascha Anchieta
Luís Renato Avezum
Marcelino Sato Matsuda
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcos Paulo Campos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Edson Silveira
Daniel Colnago Rodrigues
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Daniel Octávio Silva Marinho
Lucas Roberto de Souza
Ney Bello
Hélio Augusto Camargo de Abreu
João Marcos Buch
Marcelo Mendes dos Santos
Fernanda da Rocha Fabiano
Matheus Vignatti de Carli
Paulo Sérgio Restiffe
Vinícius Alves
Bruno de Almeida Passadore
Larissa Beleza
Gustavo de Melo Vicelli
Luiz Gustavo Tiroli
Thayna Macedo
Felipe Monteiro Minotto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jeffrey Chiquini
Nicole Noschang
Gabriel Abrahao Costa
Filipe Reinert
João Ulysses Ferreira Neto
Gilberto Stürmer
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Priscila Serafin Proença
Sinara Adriano da Trindade
Júlio Cesar Rossi
George Oliveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Felipe André Laranjo
Ygor Nasser Salah Salmen
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Vitória Sousa Lopes Pereira
Tayane Caruso do Valle
Stella He Jin Kim
Andreu Sacramento Luz
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernando César Costa Xavier
Ana Paula de Souza Cury
Moacir Henrique Júnior
S. Tavares-Pereira
Rogério Carvalho da Rosa
Paula Yurie Abiko
Poder “Reconstituinte”
Alberto Silva Franco
Andréia Candida Vitor
Cristiane Rebelo Limas
Evandro Regis Eckel
Série eProcesso: prática com teoria
Indyara Tayana Santos Rossetto
André Monteiro do Rosário
Carimi Haber Cezarino Canuto
Amanda Arruda
Márcia Letícia Gomes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
João Biffe Junior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno César Gonçalves da Silva
Juliana Carvalho Pavão
Gabriela Ponce
Élida Lauris
Ge Mello
Janiere Portela
Yuri Carneiro Coêlho
Claudia da Rocha
Derik Roberto da Silva Rozas
Humberto Gomes Macedo
Marina Alice de Souza Santos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lucília Napoleão Barros
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Wilson Knoner Campos
Pollyanna Maria da Silva
Sofia Jessica Diaz
Silvia Felipe Marzagão
Breno Hoyos Guimarães
Jenifer Carina Pereira
Vívian De Gann dos Santos
Melina Girardi Fachin
Débora Kamasche Henrique de Souza
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Vitor Andrade
Christian Frederico da Cunha Bundt
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marli M. M. da Costa
Jessyka Zanella Costa
Murillo Andrade
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Alexandre Melo Franco Bahia
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daniela Portugal
Rafael Giorgio Dalla Barba
Emílio Peluso Neder Meyer
Ualy Matos
Felipe Bertazzo Tobar
Jhonatan Morais Barbosa
Téssia Gallina Jorge
Fernando Rabelo Rodrigues
Nayron Divino Toledo Malheiros
Agrotóxicos
Wellington Lima Amorim
Celyce de Carvalho Carneiro
Daniella Teixeira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Andreza Pantoja Smith
Giulia da Silva Soares
Sergio Henrique Salvador
Thereza Christina Nahas
Cargos públicos de provimento efetivo
Michela Petrini
Thais Mello Doleys
Gilberto Alves Júnior
Teresa Arruda Alvim
Roberta Moura Faíz
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cláudio Lucena
Gabriela Gomes Soncini
Eduardo de Avelar Lamy
Dora A. Martins
Paula Saleh Arbs
Fernando Rubin
Belmiro Fernandes
Diogo Dal Magro
Raique Lucas de J. Correia
Elane Pires Muniz Soranso
Deckinho Mattos
Katarina Peixoto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
André Dos Santos Carvalhal
Rafael Bertoldi Pescador
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelli Cipriani
Marcella Granemann Ferreira
Elisa Berton Eidt
Luana I. Cabral dos Santos
André Antônio Gavazini
Marcelo Buzaglo Dantas
Lucas de Oliveira Bressani
André Luiz Maluf de Araujo
José Flávio Bueno Fischer
Willian Antonio Meotti
Tiago de Lima Santos Reid
Carlos Augusto de Assis
Claudia Freesz Calmon
Maria Julia Pardal Simonato
Larissa Tomazoni
LETICIA ARENAL
João Victor Carvalho de Barros
Mônica Bonetti Couto
William Galle Dietrich
Eleição presidencial
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiza da Costa Alonso
Injustiças raciais no Brasil
Erica Alves Aragão
Antônio Pereira Gaio Júnior
Mario Cesar Andrade
Samuel Medeiros Rocha
Daniel Brantes Ferreira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gleucival Zeed Estevão
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cláudia Toledo
Vitor Santos Andrade
Maria Luiza Ávila
Suzana Rahde Gerchmann
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ricardo Yamin
Diogo Dal Magro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Noslen Melo
Adriana Bravim
Olívia Maria de Almeida
Daniel Willian Granado
Luciana da Silva Caseiro
Felipe Abdel Malek
Bernardo Cortez
Constelação Familiar Sistêmica
Gustavo Dayrell
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriel Lima Marques
Julia Vianna Correia da Silva
Myrna Alves de Britto
Phillip Gunther
Célio Pereira Oliveira Neto
Marco Aurélio Serau Junior
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcelo Maduell Guimarães
Justiça e vingança
Paulo César Carbonari
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alessandra Simões Reis Abraão
Fábio Salum
Thiago Minagé
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Giselle Couy
Laura Mallmann Marcht
Amanda Muniz Oliveira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bruno Sá Freire Martins
Fabrício Reis Costa
r Rodrigo Wasem Galia
Pedro Dalese
Francine de Moura
Davi Arnaut Kraiser
Daniele Lameira
Deivid Willian dos Prazeres
Fernanda da Silva Lima
Rafael Motta e Correa
Luís Gustavo Reis Mundim
Italo de Oliveira Guedes
Danilo Nascimento Cruz
Fernando Antunes Soubhia
Wagner Carmo
Maiana Guimarães
Marcella Boarato
Bruna Caroline de Oliveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Júlio Marcelo de Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
r Tainá Aguiar Junquilho
Angélica Mota Cabral
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Raígor Nascimento Borges
Hellem Silveira Rebolças
Leonardo Monteiro Rodrigues
Patrícia Henriques Ribeiro
Terceira idade
Mateus Mantovani Sorgatto
Jefferson Forest
Yasmine Pitol
Manoel Cardoso Helfer
Vínculo de emprego
Anthony Thiesen
Marina Bertinatto
Ciro de Souza Brito
Rosimeire da Silva Meira
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo Wasem Galia
Jocê Rodrigues
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Wanessa Almeida
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ana Carolina Calvo Tiberio
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Daniela Dias Tomaz
Marcel Lopes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Tamires de Oliveira Garcia
Rafael Libaneo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Henrique Rabelo Quirino
Caio Vlasak
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bárbara Natália Lages Lobo
Francisco José Borges Motta
Ricardo Barbosa Tellini
Nestor Távora
Guilherme Alcântara
Wagner Luis Padilha
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Frizzo Bragato
Matheus José da Silva Dillio
r Breno Novelli
Bianca Rosenthal
Diogo de Paula Papel
Gustavo Roberto Costa
Ruiz Ritter
Bianca Mendes Pereira Richter
Guilherme Felipe Miguel
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Josiane Rose Petry Veronese
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rodrigo Luz
Marcelo Maduell Guimarães
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bianca Cândido
Hugo Melo Falquer
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lucas Hinckel Teider
Rodrigo Nery
Thaís Rocha Lima
Patrícia Salviano
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Leonardo Drigo
Bianca Bez
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Zilka de Sá Barros
Mariana Lamassa da Fonseca
José Ribas Vieira
Juliana Lopes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Pablo Freire Romão
Fabrício Morais da Costa
Fernando Porto Martins
Miguel Augusto Nisizaki
Cristiano Peres Barbosa
Ravi Peixoto
Flávia Santiago Lima
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marilena Wolf de Mello Braga
Negócios jurídicos processuais
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thiago da Silva Santana
Gizeuda Sousa Rosi
Darci Guimarães Ribeiro
Felipe Barreto de Melo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mateus Costa Pereira
Antonella Galindo
Marcos Prata Bentes
Casos criminais
Maria Alexandra Borba
Mauricio Mota
Gustavo Marques Krelling
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Tiago Spinato
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maurício Fontana Filho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Eleição municipal
Carla A. Ventura
Inexistência jurídica
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Karina Guerreiro de Sá
Wellington Jacó Messias
Daniel da Costa Gaspar
Paola Alcântara Lima Dumont
Marina Carneiro Matos Sillmann
Violência contra as mulheres
Fábio da Silva Bozza
Carolina Farkasvolgyi
Eliane Câmara Batista dos Santos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lougan Cardoso Lima
r Gisela Maria Bester
Fernando Filgueiras
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Camila Gouvêa de Araújo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Dierle Nunes
João Victor Mingorance
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcelo Marinho
Maria Rita Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elizabete de Araújo Souza
Guilherme Barros Martins de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mônia Clarissa Hennig Leal
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Viviane de Santana
Bruno Trento Hein
Marta de Oliveira Torres
Lia Testa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Sarah Gomes Sakamoto
Adalberto Narciso Hommerding
Luiz Gustavo Tiroli
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Anderson Brasil
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tauana Fernandes Fontenelle
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lucas Murilo Wojcik
Milena Márcia de Almeida Alves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Heloisa Alves
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
América
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alexandre Bahia
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alexandre Leal
Alan Diógenes Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
João Paulo Lordelo
Marisa Falcão
Ester Eliana Hauser
Ian Martins
Raphael de Souza Almeida Santos
André Gustavo Salvador Kauffman
Aicha Eroud
Leonardo Alves Côrrea
Felipe Montiel da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Vontade de Constituição
Luiz Fernando Ozawa
Tânia Maria S. de Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Glauco Salomão Leite
Sandra Cristina Maia
Patrícia Leite Carvão
Alexandre Morais da Rosa
Manuella Fernandez
Felipe Pruinelli
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Paula Backes
Thiago de Oliveira Vargas
André Felipe Oliveira Moraes
João Paulo Pirôpo de Abreu
João Marcos Braga de Melo
Marcelo Ricardo Colaço
Articulistas
Leonardo Schmitt de Bem
Caroline Ribeiro dos Santos
Processo de escolha dos ministros do STF
Justiça criminal
André Leivas de Araújo Vianna
Aramis Nassif
Fernanda Moretzsohn
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito de Trânsito
Depósito recursal
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Texas
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Ministro Og Fernandes
Desenvolvedores de Aplicativos
Indeferimento da inicial
Nathaly Munarini
José Roberto Martins Junior
Transparência Internacional
Desembargador
Legislação Alemã
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Bruno Antonio Barros Santos
Jamile Calheiros
Indonésia
PLC 79/2016
inteligência artificial no Judiciário
Resolução n. 235/2016
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
MS 30891
Assis da Costa Oliveira
José Edvaldo P. Sales
Execuções
Edital publicado
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Igor De Lazari
Amanda Viega Spaller
Rito processual
Direito Ambiental
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Apelação Cível
Ministro João Otávio de Noronha
Falta de vagas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Inquérito n 4.483
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Bolsas para Mestrado
A construção da Identidade
Katarina Peixoto
Citação eletrônica
Cidades e comunidades sustentáveis
Direitos de Privacidade
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restituição
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Concurso de Monografia
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Súmula 563 do STJ
O Direito Achado na Rua
Dóris Ghilardi
Ismar Nascimento Jr.
Comissão de Anistia
Adilson Pires Ribeiro
Costumes
Caroline Cardoso
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Feliz Aniversário Ernildo Stein
contratos bancários
HC 143.247/RJ
Paulo Henrique Helene
Wagner José Penereiro Armani
Inclusão
Acidente de trabalho
Fernanda Maria Veronese
Remição pelo estudo
Rodrigo Francisco de Paula
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Presos provisório
Comunicado da ONU
Atahualpa Fernandez
Mário Cesar Andrade
Grécia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Três Poderes
Regulamentação da atuação de menores de idade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Gabriela Andrade
Trabalho remoto
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Apelação Criminal
Lei n. 13.247
Certidão de Nascimento
Rodrigo Wasem Galia
Samir Mattar Assad
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ilicitude das Provas
Maurizio Oliviero
Aplicativo Replika
Financiamento de Campanhas Eleitorais
António Guterres
indenização
Centro de Comunicação Social (Cecom)
o especialista em prender e a prisão
Doutor "honoris causa"
Paraíba
MARCELO MARQUES
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Leonis de Oliveira Queiroz
Reação Alérgica
CEAJud
Inconstitucionalidade da proibição
Processos administrativos
Guilherme Christen Möller
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pesquisa e Movimentos Sociais
Gustavo Cruz Jorge
Min. Laurita Vaz
Bloqueio judicial do WhatsApp
Micheli Silva
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Militar
Audiências de custódia
ADI 5649
Apadrinhamento de crianças
Fernando Machado
Morgana Henicka Galio
casais homoafetivos
Casa Nostra
Perda da Guarda
Beatriz Zapelini
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Desembargador Osmair Couto
Renda Mensal Inicial
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Paulo Incott
intoxicação alimentar
Alemanha
Menores infratores
Ramadã
Acesso a ação penal
Diogo Bacha e Silva
Cumulação de pensões
Noruega
Intimação por telefone
ADJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Código Tributário nos Tribunais
Editora Univali
Revista UERJ
Responsabilização criminal
Walder Araújo de Oliveira
Luciana Boiteux
Comunidades tradicionais
Razoável Duração do Processo
Programa de estágio PJSC
Obrigação propter rem
Vitor Augusto Faria Pereira
Patrícia Cordeiro da Silva
Reforma da Previdência
Incitar Suicídio
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Servidores e Juízes
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Eduardo Silva Bitti
Regras
saque mensal
Resolução 213/2015
Equador
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Arquivo digital
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Juiz Luís Carlos Valois
Renato de Souza Matos Filho
João Marcos Braga
Franceses
Tratados de direitos humanos
A Índole Filosófica do Direito
Julio Cesar Marcellino Junior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Imigrantes
Natammy Bonissoni
Renda Mínima
Paulo de Souza Queiroz
Mensalão
Danos morais
Regime prisional
Walter Bittar
Estatuto da Advocacia
PEC 241 (PEC 55)
Marcelo Guerra
Matrículas Abertas
Jaécio Matos Santos
desclassificação de crime
Direito de Gênero
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Convenções Internacionais
João Felipe B. Bastos
Ricardo Leonel da Silva
Vade Mecum Método
Guilherme Alcântara
Penhora de honorários
Memorial escravocata brasileiro
ACNUDH
Adel El Tasse
Indulto
FALSA VENDA
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Judiciário paulista agora é 100% digital
Romênia
Carolina Marcondes
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Eder Aleixo Bee
Medida provisória
Atendimento à Infância e Juventude
Banco de dados genéticos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Movimentos sociais
Áudio entrevista
Fornecimento de fraldas
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cartilha completa com as instruções de uso
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Criança indígena
Projeto de Lei 3.277/2012
Lei nº 13.427
Cão Guia
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Propriedade Industrial
Celpe-Bras
Fertilização In Vitro
Reinaldo Couto
art. 334-A do Código Penal
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gustavo de Miranda Coutinho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
RVA
acervo disponível
Magalhães Coelho
TJPA
Divórcio consensual estrangeiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Bruna Silva Carvalho
Alan Maurano Savedra
Mestrado e Doutorado 2017
Bruno de Omena Celestino
Natália Barroca
Poder Judiciário de Santa Catarina
Introdução ao Direito Processual Penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Tragédia em Mariana
Dez Medidas Anticorrupção
Massacre Manaus
Suspensão de licença ambiental
Processo de Impeachment
Projeto Cronos
Direitos dos cidadãos
Presídio Central de Porto Alegre
Apreensão de passaporte
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Anuário da Justila 2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
O negociador
Promoção das Diversidades
Ana Luiza Canavarros Caldart
Soraia da Rosa Mendes
Torcedores
Ana Luíza Teixeira Nazário
Projeto Ronda Maria da Penha
lucros cessantes
Justiça em Números
Eduardo José da Fonseca Costa
Márcia Sarubbi Lippmann
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Regime aberto
Tribunais de Justiça Estaduais
Luiz Eduardo Cani
Dilma Roussef
gastos do Judiciário
Dano Psíquico
Bárbara Lopes Gomes
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Moisés Rosa
Felipe André Dani
Voto divergente
New York
Curso de Mediação
Marcelo Ricardo Colaço
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Concurso público para cartórios
Vinicius Almada Mozetic
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Antonio Vercher Noguera
Francine Guedes
Gustavo Caetano Gomes
ONU Brasil
Corréus
RE 845.779-STF
Diploma
Cinthia Menescal
Sedec
Miguel Calmon Dantas
Comarca de Fortaleza
ANAMORPHOSIS
TRT4
Centro Acadêmico Hugo Simas
Extremismo
Máfia chinesa
Filme Orestes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Bolsas para Brasileiros
Recomendação 41
Mulheres vítimas de violência
Diploma de 3º grau
Natasha Karenina
Ranking Anuário da Justiça
Clarissa de Cerqueira Pereira
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Decisão Liminar
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Gislaine Peixoto
Código de Trânsito Brasileiro
Curso de Espanhol
Cármen Lúcia
Desocupação de estudantes
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Flacso
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
IPEBJ
Combate à tortura
Ministro Celso de Mello
Conferência de Haia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
TVAL
Vitor Pereira dos Santos
Pessoas portadoras de deficiência
Rafael Floriano
Gabriel Vicente Riva
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Recurso Especial
Laurita Vaz
PLS 280/2016
distribuição de terras
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Crime de Furto
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Audiência Digital
Eleições municipais 2016
Gabriela Minatto Cherubini
Luciana Ferreira Lima
Daniel Fonseca Fernandes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Seguro DPVAT
Lívia Lucca
Dra. Maria Lucia Karam
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Moraes Pitombo Advogados
Soberania Nacional
Fernando Gaspar Neisser
Resolução 218/2016
valores retroativos
CTB
XX Semana Jurídica
Juliano Keller do Valle
Pretensão Punitiva
José Ribas Vieira
Kennedy Henrique
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Boletim n. 09
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
terras de cultivo de drogas
Consulta
Natureza da ação penal
DPVAT
Revista Jurídica Actualidad Penal
Thais Silva Bernardes
Projeto MiniPac
história de mulheres
ato infracional análogo a crime de desacato
Acusada gestante
Camila Prando
ADC nº 43
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Projeto de Lei 402/15
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Cursos Online Gratuitos
Projeto de Lei 168/2015
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Barbara do Espírito Santo Pasello
estacionamentos
Atualização
Reforma em creche
Crime de ameaça
Intimação
PEC 241/2016
Filipe de Morais
regime inicial do crime de roubo
TC elaborado pela PM
Nova Súmula
Motorista bêbado
Luiz Regis Prado
prazo exclusão de sócio
Emenda Constitucional 88/2015
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Jeferson Moreira de Carvalho
Lei 13.344
Eduarda Peixoto da Cunha França
Un News
João Chiesa Farias
Leandro Machiniski
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fabiano Oldoni
PLS 32/2016
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
revogação de prisão preventiva
Materialidade delitiva
Furto de chocol
Claudia da Rocha
Juíza Maria Clara Sottomayor
restabelecimento do fornecimento de água
Coerência e Verdade em Direito
PEC nº 287/2016
Vitor Pereira dos Santos
Carlos Daniel Dias André
Jorge Alberto de Andrade
Bruno Ferreira
Direito Internacional
Márcio Soares Berclaz
Gilberto Bruschi
TJAC
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Henrique Mendonça
Mensageira da Paz
Fernanda Zambrotta
Autismo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Carla Joana Magnago
Homologação de acordos consensuais
INCADE
polícia civil DF
Abaixo assinado
Adoção à brasileira
Marcelo Melo
Racismo Institucional
Escritório Social
10ª edição comemorativa
1º Congresso de Criminologia(s)
SP
Rede Telesur
buy a philosophy paper
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PL 44/2016
Karla de Souza Oliveira
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rodrigo Hendges
Princípio do melhor interesse da criança
Canibalismo
Prisão Perpétua
Juliane Leandro Faresin
Alan Kardec Cabral
RE 608872
Átila Da Rold Roesler
Reajuste salarial
Yuri Carneiro Coêlho
PEC 10/2013
Violencia Domestica
Prefeito
EXCESSO DE PRAZO
Propaganda enganosa
PFDC
Superior Tribunal Militar
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Estado do Ceará
Uber de Advogados
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Dica de Leitura
Yeda Barbosa
Carnaval de Rua
Centro de mediação
Raphael Boldt
Apart hotel
Prêmio Conciliar
Organização Criminosa
FHC
Mundo do Direito
Cadastro Nacional da Adoção
Destinação de Recursos
Direito à Privacidade
Gestão da Terceirização do Trabalho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
ADI 5645
José César Coimbra
Instituto Patrícia Galvão
Princípio da presenução de inocência
Escudo de Vidro
Universidade de Berkeley
Ruiz Ritter
Doutrina previdenciária
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
TRT-MG
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Curso ENFAM
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Instituto Jurídico Portucalense
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei nº 8.036 de 1990
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Felipe Wruck Médici
Mariana Goulart
Tema 98 STJ
SMS
Bruno Makowiecky Salles
PJSC
júri popular
Nota de Repúdio
Lei 5.889/73
TSJP
Caio Rangel
queixa-crime
Paulo Rogério Muniz Barros
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cleber Francisco Alves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
UFG
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
AMAERJ
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
A Hiperintegração do Direito
Turmas Recursais
crowdfunding
Crimes na Internet
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
GLBTs
Fernando Neves
Idosa
Carreira Jurídica
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
a dor tem pressa
Frederico Costa Greco
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Doação de Órgãos
Princípios Processuais Constitucionais
3º Turma
Luanna Tomaz de Souza
Transmissão on line
Pedro Henrique Ferreira Marques
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Judicialização democrática
Eliana Rocha Oliveira
Mathias Vaiano Glens
Filosofia de Zygmunt Bauman
Andressa Magnabosco Koch
Wellington Borghi
3ª Turma do STJ
Robert Alexy International Legal Seminar
Ohio
Livro Infantil
Felipe Magalhães Bambirra
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
ONU Mulheres
Eduardo Lamy
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Israel Domingos Jorio
Violência contra mulher
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Trícia Navarro Xavier
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Expropriação
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Goffredo Telles Junior
Violência e Cultura
Eventos Gratuitos
Litigância de má-fé
Paradoxos Penais – Vol. I
vítima de bala perdida
João Guilherme Gualberto Torres
cerceamento da liberdade do cidadão
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Laísa Santos
Acordo de paz na Colômbia
Artur de Brito Gueiros Souza
Alunas feministas da UFG
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Evicção
Testemunha de uma barbárie
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
atividade de risco
Mulher nos cenários jurídicos
Escolas
O direito à extimidade
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Crime de perjúrio
Juiz humano
Princípio da insignificância penal
Anthony Garotinho
André Gonçalves Teixeira
Cursos
Guilherme Moreira Pires
fornecimento de energia elétrica
Porte de Armas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lucas Henrique Fávero
Roma
Ações de Família
Espetáculo midiático no Processo Penal
Marcio Guedes Berti
Brexit
Estado de Inocência
Marcos Eberhardt
Lei 13.429/2017
CEPAL
Leitura de memoriais nas sustentações orais
julgamento STF
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Detector de mentiras
CRCSC
Cibele Cheron
Afastamento
Centro Integrado de Cultura
Democracia em Desconstrução
Felipe Pruinelli
Futuro tecnológico
Idenização por danos morais
Fabricio da Mota Alves
NYtimes
Adriane Nogueira Naves Perez
Abuso de menores
Monografia
Inelegibilidade
Big data
Gilberto Souza dos Santos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Paolo Lollo
Comunicação ao juízo da execução
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Superior Tribunal de Justiça
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Segunda Turma do STF
Edução
Direito e Gênero
PUC-MINAS
Estado e Constituição
Agressão escatológica
Aline Ariane Fagundes
Tráfico privilegiado
Nazismo
PEC 209/2012
Leis internacionais de direitos humanos
afastamento de Renan Calheiros
Violência e Cinema
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
MoWBrasil 2017
extradição
Furto em estabelecimento comercial.
Pablo Ornelas Rosa
Edna Raquel Hogemann
Legislação russa
Rita Matos Coitinho
Ronaldo Nogueira
instituições financeiras
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fernanda Ely Borba
Resolução n. 203/2015
Esther Maria de Magalhães Arantes
Roberto Wagner Lima Nogueira
Evento internacional
Perda total
Balanço 2015 STJ
ReDiHPP
Diego Augusto Bayer
Thiago de Miranda Coutinho
Lorena Silva e Silva Faustino
1º Seminario de Derecho Maritimo
adultério
Lei 11.343/06
Claudio Melim
investimento
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lara Ferreira Lorenzoni
Clube de Regatas do Flamengo
Áudio da entrevista
Trabalho Forçado
Ministério Público de São Paulo
Cristiano Imhof
Cartório extrajudiciais
Tiago Joffily
Lei 9.099/95
voa ou corre?
Uso do telefone celular
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Judicialização da saúde
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Felipe Dalenogare Alves
João Batista Martins César
G. Couto de Novaes
Redação
Affonso Ghizzo Neto
Tânia Iró da Motta
Constituição e Poder Vol. 1
Estabelecimento prisional
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Temas de Argumentação Jurídica
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Medida Provisória 759/2016
Flavio Antônio da Cruz
Ministro Mendonça Filho
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Seguro de Vida
Comunicação ONU
Segurança do Poder Judiciário
Redução da Emissão de Carbono
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Indenização seguradora
Tratado
Desistência da adoção
Rene José Keller
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Programa "De olho no Direito"
Fraude em Título de Eleitor
Procuradoria Regional Eleitoral
Érico Ricardo da Silveira
Casamento Precoce
Lei nº. 12.403/2011
Douglas Anderson Dal Monte
Vinícius Núñez Pinheiro
Plano Nacional de Segurança
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Inaiane Alves Gonçalves
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Direito à educação
Mestrado Direito Internacional
Sistemas Sociais
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fábio Rodrigues Paulino
Daniela Muller
Charles M. Machado
Paula Saleh Arbs
Yegor Moreira Junior
Intimação whatsapp
III Simpósio de Direitos Humanos
Sistemas Processuais Penais
José Borges Neto
Direitos LGBT
4º Turma do STJ
José Emílio Medauar Ommati
CNJ
Leonardo Isaac Yarochewsky
Dora Cavalcanti Cordani
José Roberto Moreira
Febre Amarela
TJBA
Roberto Bergalli
Jônata Souza Guimarães
Gustavo Henrique Dietrich
Grupo de Estudos em Direito Público
Manuel Monteiro Guedes Valente
Doação
Desocupação UESB
Resoluções NCPC
bloqueio de Whatsapp
MIT
Layane Leans Cardoso
Divulgação
UFOP
Lei 11.340/2006
vidade político-partidária
OIT
Direito dos Transexuais
IDDD
Salvo conduto
Constituição e Poder Vol. 2
Fernanda Flórido Lui
Rosalvo Ivarra Ortiz
Desconto no salário
Câmara de SP
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Leonardo de Souza Chaves
Rafael de Deus Garcia
Ecstasy
Marcelo Pertille
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
biblioteca digital
Oficiais de Justiça
Giovani Clark
Reclamação Disciplinar
Editora Tirant Lo Blanch
Carlos Magno Spricigo
PL 5555/2013
João Paulo Allain Teixeira
Caixa 2
Dano moral e material
O que funciona no plantão judiciário
S. Tavares-Pereira
Fernanda Oliveira Luvizotto
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Teoria do adimplemento substancial
Associação Brasileira de Direito Processual
Renata Simonetto Gonçalves
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Súmula 90 do TST
Controle de Convencionalidade
Clenir Sani Avanza
Dispositivos Móveis
Simone Pires Cipriano
SAMARCO
Hora Extra
Crimes de natureza permanente
II Congresso Sul Brasileiro
Erro médico
Leonardo Costella
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Valmir Pereira Alcantara
Curso de Direito com dupla titulação
Sine Fácil
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Thiago Siffermann
Paternidade
Contestação
Amanda Rodrigues Vander
Samuel Saliba Moreira Pinto
Francisco Oliveira Neto
despesas nova eleição
João Daniel Rassi
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Tânia Maria de Oliveira
MST
Cadastro Nacional de Adoção
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
infecção hospitalar
Coaching para Liderança de Alta Performance
Deficiente físico
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Wilyney Santana Borges
Andréa Pachá
Lições de Direito Alternativo
João Salm
Marcelli Cipriani
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Lei 13.270
Nelson Camatta Moreira
Nicola Patel Filho
Buraco em via pública
Requerente de asilo
Lívia Maria Lucca Silva
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
João de Castro Souza
Massacre em presídios
A Constituição e o Supremo
Risco Precaução e Responsabilidade
Estudar Fora
Crime de trânsito
Sistema Unificado de Execução Penal
Processo Penal no Limite
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Marina Almeida da Rosa
Cristiane Rebelo Limas
abordagem policial
Cartórios e Registros
Gabriela Antoniacomi Maschio
Paulo Edgar da Rocha Resende
Andrea Bocelli
Gildson Gomes dos Santos
Interrogatório informal
Enunciado 266 do STJ
crimes contra a vida
Alessandro Soares
Reforma do Ensino Médio
José Luiz Toro da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
EMESC
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
RE 1217166
Paulo Incott
Víctor Minervino Quintiere
Parentalidade socioafetiva
Thieser da Silva Farias
Milca Paiva
Lei anti-homofobia
Heredion Martins
Reclamação Trabalhista
Partilha de bens
danos materiais
Lei Complementar 197/2000
Seguro obrigatório
Os Novos Atores da Justiça Penal
Formação Promotoras Legais
greve de servidor
Felipe Lima de Almeida
José Calvo González
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Laura Mallmann Marcht
Defensor público José Ivan
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Manual de Processo Penal
Direito Unisul
Matheus Almeida Caetano
Consulta Popular
Germano Schwartz
O Direito e a Sétima Arte
Voto provisório
Julia Santi Fischer
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gamil Föppel
Legislação Italiana
Dívida valor
agravo interno e embargos
Em busca das garantias perdidas
Mayra Matuck Sarak
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Gilmar Mendes
Súmula 83
Ianca Souza Barauna
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Barcelona
Carolina Souza Lopes
Jurisdição Constitucional
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Juliana Raisa dos Santos Silva
Simpósio
Janiere Portela L. Paes
Curso de Filosofia Jurídica
cirurgia plástica reparadora
Ricardo da Silva Fiorin
Ministério Público da Bahia
adoção
Geovane Peixoto
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tuberculose
Eduardo Luiz Santos Cabette
Totalitarismo no século XXI
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
proibição de tatuagem em concurso
Rubia Souza Santos
Abuso de autoridade
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Atestado médico
Gustavo Nascimento Tavares
art. 5º da Constituição Federal
Afrodescendendes
Lei Maria da penha
interceptação telefônica ilegal
Tribunal de Contas da União
Código Civil de 2002
Flávio Baumgarten
Legislação americana
Rio São Francisco
Adriana Calvo
Ensino de Processo Penal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Edital de Parecerista
Fernando Rodrigo Mroskowski
Sentença de Pronúncia
Ricardo Genelhú
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Chamada pública
DPESP
Poder Judiciário Estadual
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Anna Paulina Corteletti
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Contardo Calligaris
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Allan Dias Toledo Malta
7º Congresso Jurídico Online
Rubens Correia Jr.
RIHJ
Prenome de tratamento
Transporte de valores
Maria Coelho Rosa Nôvo
Tabelionato de Notas
Cinema Educativo
Parentesco de terceiro grau
Aluguel de Roupas
Angela Cristina dos Santos Zen
João Paulo Machado Piratelli
Contrato de crédito rural
Recomendação 44
Raphaela Lopes Rodrigues
corretoras de seguro
Sorteio
Ministério Público
art. 385 do CPP
Fundação Getulio Vargas
UNAERP
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Fundamentos da Prisão Preventiva
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Sinase
Renan Francelino da Silva
Participação nos Lucros e Resultados
Poligamia
Coleção Análise Alternativa do Direito
Mario L. Gambacorta
Edilson Santana Gonçalves Filho
Francisco Cordeiro
Proposta de recomendação
Estado do ES
Nova data
Iverson Kech Ferreira
João Vítor de Araújo Santos
Laura Gauloski Machado
Processo Penal Contemporâneo em Debate
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lei de Licitações
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
MP 784/2017
Filmes Africanos
REsp 1613561
Curso de Redação
RE 587970
Congresso dos Estados Unidos
Sistema Penal Contemporâneo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Clássico do dia
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Gustavo Proença Mendonça
Rachel Riera
Cartilhas
Roberta Lídice
Javan Moisés Girardi
Willame Parente Mazza
Sérgio Oliva Reis
Saúde
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Wagner Carmo
Lucas Baratieri Francisco
situação de emergência
Seriado
Lei n. 8.213/91
Pós-natal da adoção
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Remoção de presos
Thayla Fernandes
AP470
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Lesa-majestade
João de Mendonça Salim
Tatiana Stroppa
Adriana Cecilio
Lei 9.099/1995
Clenio Jair Schulze
Saiba Mais
Pedro Augusto Santos de Souza
Raissa de Cavassin Milanezi
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Liberdades públicas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
André Luís de Lima Maia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Reconhecimento de paternidade
Segurança Digital
análise de redução de pena
Fernando César Costa Xavier
Estevão Schultz Campos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Constelação Familiar
Camila Berni
Redes sociais
Quadro Saiba Mais
Mackysuel Mendes Lins
Paulo Furquim de Azevedo
Coaching
docencia y profesionalidad jurídicas
Diego Zysman Quirós
Amanda Bernardes Khouri
Audiência de custódia de foro privilegiado
Declaração de Brasília
Lançamento de nova edição
Decreto 8.615/15
Andressa Tomazini
Cultura da Punição
Vitor Sousa Freitas
Professor Adjunto
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Afrânio Silva Jardim
Audiência de Custódia
DPMS
Súmula 719 do STF
Fenastc
Cannabis
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Taysa Matos
Fernando de Castro Faria
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
adoção homoafetiva
Teses
Rodrigo Bahia de Souza
II Simpósio de Direitos Humanos
Alexia de Melo Miguel
Execução provisória da pena
OAB/ES
Violência contra a mulher
Blitz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Prestações Pecuniárias
Fundo Penitenciário Nacional
PJe 2.0
Condenação criminal
Luiz Fernando Moreira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Alisson Silveira da Luz
Emilli Fátima Haskel da Silva
Carla Estela Rodrigues
João Conrado Blum Júnior
PEC 287/2016
Bianka da Silva Carvalho
tema 945/STJ
Diego Prezzi Santos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
movimentação processual
Gustavo Henrique Aracheski
progressão de regime
Tiago Resende Botelho
José Enrique Teixeira Reinoso
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
TRF2
João Paulo de Mello Filippin
Renúncia
Alexandre José Trovão Brito
Registro profissional
Marcello Pietro Iacomini
Estágio
O Direito Penal em Tempos Sombrios
I Encontro das Criminalistas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Vinícius de Novaes Marques
Conselho Federal da OAB
Ezio Mauro
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Cursos online
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Atividades Complementares Eletivas
Maykon Fagundes Machado
Jorge Luiz Souto Maior
#Empório indica
Leonardo Avelar Guimarães
ADI
Paulo Silas Taporosky Filho
Indenização por Dano Moral
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fernando Parente
uso de marca
orientação sexual
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Pessoas com deficiência
Antonio Graim Neto
África Ocidental
Jordânia
Universidade Estadual de Maringá
Litiane Motta Marins Araújo
Competência Jurisdicional
Velocino Pacheco Filho
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tânia Maria Françosi Santhias
Encontro
Julio Cezar Moura de Souza
Pedro Roberto Donel
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
audiolivro
Revista Direito GV
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
LEI 13.300/16
Direito eleitoral
Imunidade profissional do advogado
Fernanda Becker
Direito e publicidade infantil
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tráfico internacional de drogas
Ministério Público Militar
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Estatização dos Cartórios
TJCE
Ilton Norberto Robl Filho
Delmes Rodrigues Feiten
tentativa de homicídio
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Processo Penal do Limite
Laura Gigante Albuquerque
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Presidência da República
Acelino Rodrigues Carvalho
Projeto de Lei 3.729/04
Itapema/SC
Fornececimento de remédio de alto custo
Hugo Fernandes Matias
Lauro do Nascimento Pereira
Julgamento pelo tribunal do júri
Mudanças Climáticas
Resolução
Compensação de carbono
Ricardo Carvalho Fraga
Trancamento de ação penal
Aderlan Crespo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tribunal Superior do Trabalho
Bis in idem
União estável
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Curso Avançado de Direitos Humanos
TFT 4.ª Região
Albie Sachs
João Gabriel Cardoso
alcoolismo
empresa terceirizada
PLC 6784/2016
Auxílio Transporte para magistrados
Previdência Social
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Onyx Lorenzoni
Vilmar Urbaneski
Representação Criminal
Carlos Teixeira
pós-graduação em direito processual civil
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Bruno Lima Rocha
Lei das Terceirizações
Resolução n. 155/2012
Vitória/ES
87 enunciados aprovados
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
pais solteiros
Isaac de Luna Ribeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Oriente Médio
Colóquio Internacional
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
TJGO
ADI 5357
Augusto Jobim do Amaral
Sistema Cejusc-PJe
Rennan Herbert Mustafá
Indenização por cobrança indevida
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pena Capital
Arrecadação de Verbas Públicas
O Procedimento Comum
Princípios da oralidade e simplicidade
ICMS Rio de Janeiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Catherine Figueiredo Escobar
Editora Empório do Direito
Restituição de valores
Resolução 214
BNMP 2.0
Liminar em HC
Politie Nijmegen-Zuid
Caio Henrique Lopes Ramiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Países latino-americanos
Decreto Presidencial
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
STJ
Séries
UNIFACS
idoso com câncer
Câmara de Deputados
RDD
Descriminalização
Anuário da Justiça
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Fundo de Assistência Parlamentar
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ana Maria Magro Martins
Paulo Afonso Brum Vaz
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Armas Nucleares
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Theodoro Vicente Agostinho
Banco do Nordeste
Paquistão
Falsa acusação de crime
Programa Direito & Rock
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Dano ambiental
Cladem
ameaça espiritual
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Estelionato emocional
Karla de Souza de Oliveira
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Obrigação
IX Semana Jurídica
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Ministro José Barroso Filho
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IMESB
Concurso público
Pena de multa
Diplomatas
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Rodrigo Pereira Moreira
Henrique B. Souto Maior Baião
Regras de Bangkok
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Corrupção na Petrobrás
Gustavo Noronha de Ávila
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Defensorxs
Matias Hillesheim Stecker
cargo de Secretário de DiligênciaS
Prazos
Juliana França David
Lei 13.269/15
Ajuda Humanitária
Publicidade abusiva
adicional de insalubridade
Cursos Internacionais
HC 383102
Solon Cícero Linhares
José Ewerton
Intimações
TRT 3ª Região
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lei n. 13.189/2015
Agressão Verbal
Parlamento Europeu
Aplicativo
Limites a internet
STF
José Nunes
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Responsabilidade civil do Estado
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Henrique Perez Esteves
Aldo Arantes
PPGCCrim
Projeto de Lei 4.850/2016
Lívia Bortolotto Cardoso
O resultado como fundamento do injusto penal
Aplicativo CPC Anotado
Teste de paternidade
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Walder Araújo de Oliveira
Bolsa de Estudo
Ivar Hartmann
Bianca Thais Nascimento
Tribunal de Justiça de Goiás
Daniel Roberto Hertel
MPT
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Guarani-Kayowá
convicção religiosa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Revista Pensamiento Americano
Alexandre do Rosario Brito
José Edvaldo Pereira Sales
Pedro Valença Resende Ferreira
Irlanda do Norte
Clariana Sommacal
Child Best Interest
Inscrição OAB
Educação Pública
William Garcez
Raul Linhares
A criminalização midiática do sex offender
Honorários Advocatícios
Terrenos de Marinha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Vitor Vilela Guglinski
Mateus Sampaio Aranha
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Simone Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
Resolução 125 do CNJ
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Enrique Pedro Haba Müller
Revista Civitas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Yuri Calixto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Jurisprudência
Érica Veríssimo Martins
Câmara de Vereadores
Dosimetria
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Rússia
Adoção homoparental masculina
Frente Brasil Popular
Documento histórico
Tragédia de Mariana
Luciane Mª Banfi Ferreira
Café Informático
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Áudio
Contas Presidenciais
Direito e Arte
Liminar em Habeas Corpus
MESC
Érica Côrrea Simões Pires
Maioridade
Palácio do Planalto
Abolicionismos e cultura libertária
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ponto adicional
Colaboração premiada por delegados
Estudante
Redação
Wagner Armani
RE 601720
Súmula 439 do STJ
Dívida de condomínio
Eduardo Bueno
Kátia Debarba Machado
Pamela Medeiros Gomes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
veículos autônomos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Daniel Soifer Kriger
Organização das Nações Unidas
ACAD
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
doutorado
Mortes e lesões causadas por policiais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Paternidade tardia
Secretaria da Fazenda de MG
Remessa de Artigos
Pesquisa Acadêmica
Política Nacional de Solução de Conflitos
Thiago Brega de Assis
Queda em bueiro
Lei Municipal n. 4666/2010
Nota
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Reforma previdenciária
Thaís Janaina Wenczenovicz
Tribunal online
torcedores do Corinthians
Segurança Aeroportuária
Marcio Borges S. Castellões
Confederação Brasileira de Futebol
Alepo
Sacha Darke
Alexandre Matzenbacher
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Descriminalização da Homossexualidade
Matheus Souza
Manuela Valim Charpinel
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gestantes
Publicidade das decisões administrativas
Davi Pereira Junior
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Direito Imobiliário
jogo de azar
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Defensoria Pública de Goiás
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Cristiano Botelho Alves
carta
Contribuição Previdenciária
Rafael Silveira de Souza
Clarice A. Petramale
Embaixada dos EUA
Dolivar Gonçalves Junior
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Revisão Disciplinar
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Juarez Cirino dos Santos
Wallace Costa dos Santos
TJAL
Violência de gênero
PEC 209
e-JT
Audiência de Instrução
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
PEC 287/2016. ADPF 438
Concurso de Bolsas
Notícia
Processo Penal e Garantias
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Foro Privilegiado
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Carlos Henrique Raguza
Márcia Krischke Matzenbacher
base de cálculo de honorários
Ausência do MP em audiência
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Direito LGBT
SEDESTMIDH
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Revista Contradogmáticas v. 09
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
App.
Conduta atípica penal
Los Angeles
Vítimas de Tortura
Sala Verde
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4.º Congresso Médico e jurídico
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Trabalhos Científicos
Primeira Seção do STJ
Leonardo Lucci
empréstimos
Acordo de leniência
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Leonel Pires Ohlweiler
Roubo de carro
Advertência
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Documentos estrangeiros
Registro de Nascimento
Advogado dativo
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Indígenas
Transgêneros
Juros
Liberdade Religiosa
Vínculo Empragatício
Trabalho não remunerado
Atenção
Escravidão Moderna
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Erradicação da Pobreza
Lei nº 13.441/2017
Mediação privada
Pauta de Julgamento
Sandro Luiz Bazzanella
Ministra Cármem Lúcia
Ligue 180
Paulo Queiroz
Alessa Pagan Veiga
condições para reajuste de plano de saúde
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ezair José Meurer Junior
Responsabilidade Aquiliana
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Documentos falsificados
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Contratos
Lei n. 8.038/90
indígenas Warao
Documentos Público
Ângela M. Bagattini
Armando Gallo Yahn Filho
IPDMS
Quebra de Sigilo
HC 373364
Jacqueline Sinhoretto
Dra. Annette Cardoso Rocha
Requisitos Mínimos
Direitos dos animais
Fernando Rey Cota Filho
Magistério
Entrevista Débora Fioratto
Uniplac
REsp 1428493
Anoreg/MA
Lei Pelé
Ana Gladis Thomas
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Jogos Olímpicos 2016
Fernanda Pereira Labiak
Endividamento
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Gustavo de Mattos Brentano
Documentários
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Justiça em número 2016
Maria Madalena Telesca
Turismo
Diderot Costa Souza Filho
Ricardo Conolly
Câmara Especial Regional
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Direito ao esquecimento
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Joaquim Leitão Júnior
Dr. Leonardo Marcondes Machado
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Regime domiciliar
Recurso Ordinário
Enamat
Thales Sousa da Silva
Glossário
Imprensa
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Recomendação 27/2009
Cirilo Tissot
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
CERS
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Mutirão
Danos Materiais e morais
Geovane De Mori Peixoto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
O Júri Objetivo II
Medida alternativas à prisão
Furto de Chocolate
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
aumento de tarifa de ônibus
TJMS
PUCMM
Pessoa com deficência
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Gabriel Martins Furquim
Leonardo Marques Vilela
Juizado do torcedor
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Carta Aberta ao Senador Anastasia
famílias com renda baixa
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
promoção da igualdade étnico-racial
Amanda Oliari Melotto
Consentimento do morador
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
chapa Dilma-Temer
Concursos Públicos
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Giulia D'Amore
MPSP
Justiça além dos autos
TRT 10ª Região
Decisão STJ
Encontro dos Descobrimentos Online
Eleições EUA
Medida Provisória nº 712
Phillip Gil França
Imóvel SFH
Cândido Furtado Maia Neto
construção de usina Teles Pires
TJRS
Márcia Luisa da Silva
Constituição brasileira
Márcio Ferreira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Resolução 229/2016
Lei 9.029/1995
Mediação on line
Daniel Carnio Costa
Giselle Onofre
Maurício Fontana Filho
Frantyelle Dorneles Gambin
falta de decoro
Bruna Mayara de Oliveira
Renajud
Quarta Turma do STJ
Igor Labre de Oliveira Barros
Pornografia Infantil
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Academia Brasileira de Direito Internacional
Denúncias contra Aecio Neves
Giancarlo Montagner Copelli
MPMS
Alexandre Morais da Rosa
Direito de liberdade religiosa
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Bug
Documentos sigilosos
Armadilhas da Cognição
Saúde Prisional
Teoria dos Jogos na Mediação
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Justiça russa
CFOAB
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rede de proteção
Prescrição da ação penal
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Coação Testenhunha
Penhora de Bens
Vitória Buzzi
quem quebrou o Estado brasileiro
Adriano Olian Cassano
Sobre a Guerra
Transferência para hospital
Cine Debate
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TJPI
TRT 12ª Região
Estresse ocupacional
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Poder Judiciário catarinense
Psicologia em Estudo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Superintendência de Seguros Privados
telefonia celular
Justiça Criminal Negocial
André Luis Callegari
Doulas no parto
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gabriela Pivar Scaravelli
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Montreal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Recomendação 31 do CNJ
Soraia da Rosa Mendes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
HC 75.716
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
artigo 33 do CP
Recomendação 44/2013
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Dinamarca
âmbito de proteção
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
I Jornada de Direito Processual Civil
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Fazenda nacional
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fabíola de Oliveira Brum
José Geraldo de Sousa Junior
Bruno Sá Freire Martins
Romance
Twig Santos Lopes
Excesso em abordagem policial
Indenização a familiares
Processo de adoção internacional
China
Pablo Antonio Lago
Léo Rosa de Andrade
Abuso dos direitos humanos
Imperador
IBDFAM
Danos morais e materiais
Virginia
orçamento público
Renato S. S. Schindler Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Competência Delegada
Salto mortal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
EAD
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Advogados públicos
Registro de medicamento
Giancarlo Silkunas Vay
Antonio Carlos Brandão
suspensão de pagamento de 13 RS
Daniel Garcia da Rosa
dispensa discriminatória
Varas
Berçário
Matheus Felipe de Castro
Direito de imagem
Jeferson Almeida De Oliveira
tratamento do preso
Direito Penal Sexual
Assunção tácita de culpa
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
MPSC
Tiago Clemente Souza
Vinícius Loss
Thaís Alves da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Protetor solar
Silvio Donizete Chagas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Bancos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Crise financeira
Jeffrey Chiquini
Mato Grosso do Sul
EMAB
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ministros
Alienação
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Lei Antimanicomial
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Acidente radiotivo
PCC
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Migrantes
Antecipação de Tutela
Austrália
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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
reintegração de posse
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Prevenção ao suicídio
Brasil. Human Rights Watch
Ministro Raul Jungmann
fornecimento de medicamento e tratamento
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
María José Fariñas Dulce
Raoni Gomes
Botão de pânico
Professores da USP
crimes cibernéticos
lei antimanicomin
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Luiz Fernando Cortelini Meister
reedição de normas
Inconstitucionalidade do votos
Europa
Juliane Facó
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Manifesto pela Democracia
Mauricio Mota
Glauber William Duarte
Resolução n. 175 CNJ
Recuperação de Créditos
PLC 20/2016
Carta de Conclusões
Escoteiros
Motorista
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PLS 432/2013
Roberta Maia Gresta
Camila Ponciano
fundamentos do constitucionalismo
Comarca de Timon/MA
Audiência por videoconferência
Kevin Quintiliano de Oliveira
Legislação Indígena
Eduardo Januário Newton
Ministro Eliseu Padilha
Ilegitimidade de parte
PJe-Mídia
A Casa de Vidro.com
Organização Mundial de Saúde
André Sampaio
interpretação conforme
Denize dos Santos Ortiz
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
André Alexandre Happke
tese reafirmada no STF
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Prevenção do HIV
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Responsabilidade solidária
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Coreia do Sul
nulidade absoluta no processo penal
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Deficiência visual
Resolução 235/2016
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Adimplemento Substancial
Polônia
Carros apreendidos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mediação e Conciliação
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Século XXI
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Prova de dívida
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Suspensão Processual
Atraso na entrega de diploma
Desaposentação
Recurso Extraordinário 973837
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Wagner Arnold Fensterseifer
Polícia Judiciaria Civil
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Comunidades carentes
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Tribunal de Justiça do Chile
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
SAJ
CCJ
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Líbano
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dependência de álcool
Revista Contextos Clínicos
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Curso de Direito Internacional Público
Holocausto
Albinismo
Rafael Fernandes Caldeirão
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Luiz Ferri de Barros
HC 138207
Cândice Lisbôa Alves
Andreza Gabriela Cuzma
Guilherme Roedel Fernandez Silva
intercâmbio de jurisprudência
Teoria do Crime Culposo
Bruno Miragem
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Andréia Leal Ferro
Luanna Tomaz de Souza
Medo do futuro
Organização Mundial da Saúde
Processos
Direito de personalidade
Alexander Meurer
Lei Complementar 73/93
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Projeto de Lei nº 3670/15
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lei 13.269/2016
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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