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Adriana Lopes
Matheus Koerich Nobre
Amanda Ferreira dos Passos
Daiana Menendez
Ana Paula Backes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jordane Costa Oliveira
Sandra Cristina Maia
Manoel Cardoso Helfer
Nara Fernandes Lúcio
Daniel Willian Granado
Daniel Thiago Oterbach
Rosa Benites Pelicani
Débora Veneral
Derik Roberto da Silva Rozas
Rafael Caselli Pereira
Marcelo de Mello Vieira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Simone Henrique
Bruno Guimarães Pedrosa
Kamila Alkmim Nascimento
Karina Almeida Pinhão
João Paulo de Souza Carneiro
Bruno Espiñeira Lemos
Marilena Wolf de Mello Braga
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fabiana Otero Marques
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo Alves Côrrea
João Ulysses Ferreira Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Adriano Soares da Costa
S. Tavares-Pereira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Aurélio Franco de Camargo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Cintia Neves Godoi
Andreu Sacramento Luz
Gabriela Oliveira Freitas
Henrique Milanez Pirolla
Thiago Felício Barbosa Pereira
Mariana Brito Cairo
Jader Marques
Valéria Magalhães Schneider
Daniele Lameira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alan Diógenes Rodrigues
Janiere Portela
Ismar Nascimento Jr.
Nariel Diotto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Alfredo Copetti Neto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Amanda Rodrigues Alves
Herval Sampaio
Flaviane de Magalhães Barros
Fábio Victor da Fonte Monnerat
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sergio Matos
Bruno Campos Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Eduarda Couto Pessoa Othero
Felipe Montiel da Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Editora Tirant Lo Blanch
Sandra Gonçalves Daldegan França
Adalberto Narciso Hommerding
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Adriano de Jesus Silva
Antonio Notariano Jr.
Fernanda Frizzo Bragato
Roberto Carlos Rocha Kayat
Josiani da Silva Pospichil
Violência contra as mulheres
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno Lopes Ninomiya
Tiago de Toledo Rodrigues
Filipe Reinert
Daniel Brandão
Anthony Thiesen
Débora Fernanda Ferreira
Fernando da Silva Albuquerque
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ezequiel Pires
Paula Brener
Dora A. Martins
Igor Labre de Oliveira Barros
Dierle Nunes
Francine de Moura
Antonio J. Capuzzi
Edenilza Gobbo
Luis Henrique Braga Madalena
Carla Dóro
Tabita Aija Silva Moreira
Cláudia Toledo
Marcelo Carneval
Luiza da Costa Alonso
Josiane Rose Petry Veronese
Rubens Almeida Passos de Freitas
Karyna de Almeida Carvalho
Marcelo Maduell Guimarães
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Debora Vieira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
José Henrique Mouta Araújo
Laura Cascardi
Laís Mosso Ferfoglia
Renato S. S. Schindler Filho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rafael Faria Basile
Mírian Da Silveira Monte
Camila Canto
Deonísio Koch
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eugênio Pacelli
Daniel da Costa Gaspar
Atenuante inominada
Gustavo Santana do Nascimento
Camila Belinaso
Elias Jacob Neto
Mônica Pimenta Júdice
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulino Oliveira Santos
Rosane Leal da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Juliana Jacob
Ana Paula Siqueira
Nelson Camatta Moreira
Gabriel Lombardi Richetto
Anderson Morais
Renê Beckmann Johann Júnior
Renata Carvalho Amaral
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Eduarda Cruz Daudt
André Lozano Andrade
Júlia Guimarães
Elisandro Lotin de Souza
Roberta Moura Faíz
Alberto Sampaio Júnior
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Diego Henrique Schuster
Leonardo Carvalho Moura
Lia Testa
Diogo de Oliveira Gomes
Velocino Pacheco Filho
Marina Cerqueira
Marcelo Ferreira Machado
Camila de Oliveira Koch
Felipe Chiavone Bueno
Marcelo Veiga Franco
Andreu Luz
Gilberto Stürmer
Claudio Melim
Alessandro Rodrigues da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcia Cristina Xavier de Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Desvirtuamento do jurídico
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcela Duarte
Josevando Souza Andrade
Isabela Sousa Bestetti
João Eduardo De Nadal
Viviane Lícia Ribeiro
Cleopas Isaías Santos
Paola Bianchi Wojciechowski
Rennan Herbert Mustafá
Tiago Resende Botelho
Vitor Pereira dos Santos
Renato Mantoanelli Tescari
Proporcionalidade e isonomia
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Tânia Maria Françosi Santhias
Thalita Abdala Aris
Patrícia Otarão
Bruna Borges
Série Cibersegurança III
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Taynah Ignacio
Marcelo José Madeira Mauad
Rafael Felgueiras Rolo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Camila Amado Soares
Salmi Paladini Neto
Welder Queiroz dos Santos
Aline Busch Czarnobai
Wanessa Almeida
Carlos Alberto Crispim
Thiago Siffermann
Clarissa Tassinari
Luana Renostro Heinen
Aline Leves
Direitos dos homossexuais
Rosimeire da Silva Meira
João Paulo Lordelo
Carla Mari Robaina Marcondes
José Edvaldo Pereira Sales
Henrique Abel
Rodrigo Trindade
Regina Geni Amorim Juncal
Giancarlo Montagner Copelli
Carla Joana Magnago
Pierre Moreau
Marcella Granemann Ferreira
Rubens Correia Jr.
Carlos Henrique Soares
Stephannye de Pinho Arcanjo
Almir Megali Neto
Cristiano Peres Barbosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriela Ponce
Schirley Kamile Paplowski
Crédito negativo
Eric Cwajgenbaum
Alice Costa Lima Salz
Murillo Andrade
Hernani Zanin Júnior
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Fausto Amador Alves Neto
Nelson Rosenvald
Paulo Ferrareze Filho
Larissa da Silva Lopes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Christyan Muller Ajala
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Samuel Medeiros Rocha
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Hermes Zaneti Jr.
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Espírito republicano
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Claudia da Rocha
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Raça
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luiz Gustavo Tiroli
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Pedro Dalese
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Terceira idade
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Agnes Pessoa
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André Giamberardino
Gustavo de Lima Pereira
Márcia Cunha Teixeira
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Belmiro Fernandes
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Fernanda Teixeira de Medeiros
Isis Regina de Paula
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rafael Lara Martins
América
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Juliana de Alano Scheffer
Thanderson Sousa
Amanda Lobão
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre Ávalo Santana
Marcela Münch
Diogo de Paula Papel
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Guilherme Valle Brum
Antonio Pedro Melchior
Javier Diez García
Heitor Pergher
Rodrigo Bahia de Souza
Bianca Aline Becker
Cristiana Cordeiro
Amanda Souza Batista
Erica Alves Aragão
Cláudio Lucena
David T. Queiroz de Souza
Patrícia Cordeiro da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Wálber Araujo Carneiro
Guilherme Wunsch
Wagner Inácio Dias
Laraíne Catapan
Valéria Fernandes Vieira
Aline Miranda
Antonio Pietro Almeida
Karla Fabrício de Godoy
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Sebastião Marques Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Bruna Caroline de Oliveira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Josiane Antunes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Giulia Signor
Disputa de guarda judicial
Gleucival Zeed Estevão
Kátia Debarba Machado
João Guilherme Alvares de Farias
Paulo Silas Taporosky Filho
Injustiças raciais no Brasil
Efson Lima
Juan David Gelacio Panesso
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Olívia Maria de Almeida
Fernando Rubin
João Pedro França Teixeira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felipe Fernandes Pinheiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Bernardo G.B. Nogueira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gilberto Bruschi
Luiz Elias Miranda
Laura Dutra de Abreu
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ricardo Mauricio Freire Soares
Célio Pereira Oliveira Neto
Bartira Macedo de Miranda
Jaider Esbell
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Thiago Vasconcelos Moura
Amarílis Costa
Victor Labate
Clarissa Demartini
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernando Porto Martins
Marcos Paulo Campos
Luciana Severo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Franciele Rieffel
Eric Scapim Cunha Brandão
Aisla de Carvalho
Inês Virgínia Prado Soares
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Martina Silvestri
Paulo Victor Costa Brito
Bárbara Fonseca de Moura
Jovana de Oliveira Rodrigues
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Deckinho Mattos
Guilherme Christen Möller
Augusto Passamani Bufulin
Gabriel Mantelli
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gabriel Abrahao Costa
André L. Nicolitt
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Veyzon Campos Muniz
Bruno Takahashi
Lívio Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Kamilla Mello
Larissa Borges Fortes
Elena de Carvalho Gomes
Roberto Barbosa de Moura
Jéssica Helena Borges Fraga
Yuri Carneiro Coêlho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Willian Cleber Zolandeck
Esther Maria de Magalhães Arantes
Talita Quézia de Assis
André Lucas Fernandes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Luciane Maria Trippia
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas de Oliveira Bressani
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mauro de Azevedo Menezes
Nic Cardeal
Juraci Mourão Lopes Filho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Profa Dra Karine de Souza Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago Brega de Assis
Patty Oliver
Maurício Moliner Nazário
Felipe da Silva Freitas
Carimi Haber Cezarino Canuto
Participação Privada
Elson de Almeida Santos
José Carlos Portella Junior
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Julliana Nogueira Andrade Lima
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
André Antônio Gavazini
Sofia Jessica Diaz
Paolla Hauser
Adriano Leitinho Campos
Vitor Andrade
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Stanley Souza Marques
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mackysuel Mendes Lins
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Maria Eduarda Sagás
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daiane Carlos Höhn
Antonella Galindo
Amanda Arruda
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Raphael de Souza Almeida Santos
Cristiane Rebelo Limas
Tiago Joffily
Suzany Lima do Nascimento
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Caroline Farias dos Santos
Guilherme Mesquita Estêves
Jefferson de Carvalho Gomes
Mauricio Mota
Jamil Melo
Sinara Adriano da Trindade
João Lucas da Costa Silva
Débora Silva Massulo
Homero Chiaraba
Wellington Lima Amorim
Rachel Serodio de Menezes
Eduardo Pazinato
Wanessa Assunção Ramos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Lucas Laire Faria Almeida
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Diogo Dal Magro
Alexandre Carrinho Muniz
Alexandre Bahia
Gabriela Mendes Machado
Rafael dos Santos da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Ravi Peixoto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Willian Antonio Meotti
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Patrícia Moreira de Lima
André Alexandre Happke
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daniel Willian Granado
Simone Nacif
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Jose Luis Bolzan de Morais
Ubirajara da Fonseca Neto
Relação de trabalho
Constelação Familiar Sistêmica
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Filipe Reinert
Ricardo Fiorin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Elane Pires Muniz Soranso
Coriolano A. Almeida Camargo
Eduardo Bitencourt
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marco Aurelio Serau Jr.
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Franceline Franco
Sophie Dall’Olmo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Julyan Ramos da Fonseca
Lucília Napoleão Barros
Rafaela Alban
Débora Spagnol
Fábio Guimarães Timponi
Lucas Correia de Lima
Manuel Martín Pino Estrada
Vontade de Constituição
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alissar Ali Fahs
Casos criminais
Luciano Scheer
Paulo Henrique Pinto Santiago
Produto eleitoral
Thiago da Silva Santana
Cássio Pitangueira
Lucas Machado
Ivani Contini Bramante
Marcelo Oliveira de Moura
Ian Martin Vargas
Saulo Dutra de Oliveira
Rafael Alves Bertolusci
Deonísio Koch
William Galle Dietrich
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Leme Macedo
Luciano Góes
Gabriela Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Deise Helena Krantz Lora
Marjorie Tolotti S. de Mello
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jefferson de Carvalho Gomes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucas Sada
Extensão Direito das Mulheres
Ilana Lemos de Paiva
Escola Mineira de Processo Penal
Joelma C. Sousa
Rosane Reis Kerber
Marcello Terto e Silva
André Martino Dolabela Chagas
Aisha E. Road
Ubiratan de Mattos
Felipe Monteiro Minotto
Noslen Melo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Monique Pena Kelles
Marli M. M. da Costa
Gizeuda Sousa Rosi
Série Tecnologia e trabalho III
Glauco Gumerato Ramos
Luiz Carlos de Andrade
Camila Gouvêa de Araújo
Fábio Jun Capucho
Fernanda Tartuce
Luiz Eduardo Cani
Daniela Portugal
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Beatriz Gomes
Juliana Ramos de Amorim
Felippe Borring Rocha
Felipo Pereira Bona
Caio Madureira Constantino
Jorge Bheron Rocha
Lígia de Freitas Barbosa
Thiago Priess Valiati
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Dina Alves
Paula Rodovalho
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Paula Saleh Arbs
Raphael Augusto
Camila Sallum
Vitória Passini
Bruno Martins Duarte Ortiz
Emerson Garcia
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Sandro Luiz Bazzanella
Elisa Berton Eidt
Luana Cabral
Ivana Leite Ruiz
Ney Bello
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Flávio Quinaud Pedron
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Júlia Quaresma Passos Jorge
André Gustavo Salvador Kauffman
Rafael Bertoldi Pescador
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernando Hoffmam
Alexandre Pacheco Martins
Camila Victorazzi Martta
Charles M. Machado
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rafaela Alban
Caroline Perez Venturini
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernanda Donadel da Silva
Gilberto Alves Júnior
Marcos Queiroz
Thaís Magrini Schiavon
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Thaís Boia Marçal
Elaine Cristina da Silva
João Victor Mingorance
Walter Gustavo da Silva Lemos
Amanda Ferreira dos Passos
Zilka de Sá Barros
Maiana Guimarães
Marcelo Pichioli da Silveira
Fabiana Lanke
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Tiago Oliveira de Castilhos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Vanessa Milani Sgreccia
Jenair Alves da Silva
Michele Hübner
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Claudia de Souza Crotti
Lia Raquel Bloos Mossini
Davi Rodney Silva
Luis Gustavo Cardoso
Rodrigo José Leal
Agustín Laó-Montes
Ana Patricia Gonzalez
Cândido Furtado Maia Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Fernanda Piva
Fernanda Araujo Pereira
Laura Haddad
Alessa Pagan Veiga
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriela Samrsla Möller
Téssia Gallina Jorge
Everton Sarraff Nascimento
Fauzi Hassan Choukr
Edilson Santana G. Filho
Ataques cibernéticos
Rafael Ramos Rodolfo
Julia Drummond
Luíza Resende Guimarães
Thereza Christina Nahas
Fábio Alexandre Coelho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Amanda Muniz Oliveira
Bruna Karoline Bezerra
Camila Renata Leme Martins
Marco Antônio Scapini
Ana Priscila Correia Luz
Clarice Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gustavo Holz
André Carneiro Leão
Cristiano Botelho Alves
Fernanda Becker
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Guilherme Barros Martins de Souza
Marina Bertinatto
Isabel Fauth
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Samuel Firmino de Brito
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
José Calvo González
Estela Márcia Rondina Scandola
Marco Aurélio Peixoto
Gustavo Pereira Freitas
Lauriston de Araújo Carvalho
Martina Mariano Spanemberg
Caroline Barreto
Willian Alex Sander Amorim
Matheus José da Silva Dillio
Felipe Wild Varela
Adriana Almeida Lima
André Luiz Bermudez Pereira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ruan Zancanaro Catarini
Renato Santos de Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Giovana Atarasi
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ademar Nitschke Júnior
Fernanda da Rocha Fabiano
Débora Costa Ferreira
Humberto Gomes Macedo
Gustavo de Melo Vicelli
Erick Oliveira Rocha Gomes
Augusto Barbosa Hackbarth
Aicha Eroud
José Antonio Herrera
Samuel Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Marina Alice de Souza Santos
Caroline Bispo
Karen Munhoz
Adriana Regina Barcellos Pegini
Futuros profissionais do Direito
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Delano Câncio Brandão
Felipe Sorgi da Costa
Matheus Cristhian Kunze
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo Pontes Raldi
Lucas Baratieri Francisco
Lazara Carvalho
Fernando Filgueiras
Joyce Ariele Silva Meireles
Amarilis Brito Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
José Muniz Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
Naína Ariana Tumelero
Pedro Arruda Junior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Sidineia Delai Onzi
Caroline Köhler Teixeira
Juliano de Oliveira Leonel
Ge Mello
Theodoro Vicente Agostinho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Eleição presidencial
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thaís Mendes Webber Barelli
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mariana Rodrigues Veras
Andrezza Anzolin
André Amorim de Aguiar
Kássio Henrique S. Aires
Maria Julia Pardal Simonato
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lucas Pereira Sagaz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rodrigo Helfstein
Mateus Vaz e Greco
Série eProcesso – prática com teoria III
Silvia Felipe Marzagão
Nicholas Maciel Merlone
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Aphonso Vinicius Garbin
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Walter Bittar
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rosana Rufino
Ianê Santos dos Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Luís Renato Avezum
Mateus Costa Pereira
Wellington Jacó Messias
Gabriel Lima Marques
Maria Rita Rodrigues
Vívian De Gann dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Fernanda Pacheco Amorim
Paulo Ferreira da Cunha
Tânia Maria S. de Oliveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Carlos Alberto Farracha de Castro
Kenarik Boujikian
Paulo Ricardo Schier
Thayna Macedo
Lucas de Lazari Dranski
Fernanda Koch Carlan
Maciana de Freitas e Souza
Daniella Teixeira
Afrânio Silva Jardim
Ruth Barbosa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mayara Pellenz
Norberto Knebel
Recompensa
Giovani Clark
Gabriel Miranda
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fabricio Lima Silva
Vinícius Anacleto Burato
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Nadine Hellen Reis
Lucas
Felinto Martins Filho
Raquel Possolo
Veranice Melo Frota
Jarbas Matos
Débora Tavares
Maria Lúcia Barbosa
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel Gerhard
Evânia França
Jorge Acosta Jr.
Henrique Franceschetto
Renê Francisco Hellman
Cristiane Rodrigues Iwakura
Célia Iraci da Cunha
Tatiana de Almeida Campos
André Dos Santos Carvalhal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mateus Brandão Aires
Giselle Couy
Felipe Cassel
O Direito e a Sociedade de Consumo
Adriano Valente
Bruno Rodrigues
Cristina Motta
Camila Maciel Cavalheiro
Fernanda Hablich
Luana Andrade
Lucas Murilo Wojcik
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ubiratan de Mattos
Ruth Batista
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Luis Leandro Gomes Ramos
Paulo Henrique Oliveira
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Gilberto Morbach
Letícia Pereira de Araújo
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José de Assis Santiago Neto
Paola Furtado
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Juliana Hermes Luz
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Poder “Reconstituinte”
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Leticia Maria Rosa Alves
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Lançamento de nova edição
I Jornada sobre abuso sexual
Maurício Fontana Filho
Incitar Suicídio
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Vítima tenta acordo
ONU Mulheres
Comarca de Fortaleza
RG
Crime de trânsito
Lei 9.099/1995
Miriam Garrido
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Atualização
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Motorista
situação de emergência
Tribunal de Justiça do Chile
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
distribuição de terras
Costumes
Renato S. S. Schindler Filho
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cartório
Deficiência visual
RDD
José Geraldo de Sousa Junior
Chicago
Yeda Barbosa
Materialidade delitiva
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Psiquiatria Forense
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Trabalhos Científicos
Assunção tácita de culpa
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Maria Madalena Telesca
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Alexandre Wunderlich
Sandro Luiz Bazzanella
Transparência Internacional
Justiça russa
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Projeto Reeducar
Amanda Muniz Oliveira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Decisão Liminar
comemoração 125 anos
Armas Nucleares
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Gilberto M. A. Rodrigues
Jean Vilbert
concurso oficial de justça
Natasha Karenina
Ronaldo Nogueira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Andréa Gill
Raul Linhares
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Convenções Internacionais
Yuri Calixto
Luis Leandro Gomes Ramos
Suíça
Direito de Guarda
O Procedimento Comum
Curso ENFAM
Sinase
Contratos
Advertência
Bug
Contas Presidenciais
Franceses
Jornal Estado de Direito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Camila Ponciano
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
STF
Fabiana Irala de Medeiros
Curso de Mediação
Giulia Poeppl Pereira
TJ justiça
Estatização dos Cartórios
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
O direito à extimidade
Fernanda Diniz Soares Mota
Fernanda Lencina Ribeiro
Denúncia Crime
Tânia Maria Françosi Santhias
Casal homossexual
Líbano
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Código de Ética Médica
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Marcelo Pichioli da Silveira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lilian Cristina Moraes
Estatuto da Primeira Infância
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
10ª edição da Jornada Maria da Penha
IX Semana Jurídica
Trancamento do Processo
Reconhecimento fotográfico
corretoras de seguro
Oportunidades
fraude
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Véu
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Assembleia Estudantil
Suprema Corte do Chile
África do Sul
Regime aberto
Taysa Matos
Leonardo Palma Malinverni
Prova de dívida
lucros cessantes
Constituição brasileira
Acelino Rodrigues Carvalho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Resoluções NCPC
Inquéritos arquivados
WebRadio TJSC
Estados Lusófonos
Crimes da Ditadura Militar
Segurança Digital
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Leonardo Garcia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Editora Univali
Wagner José Penereiro Armani
Trabalho de Conclusão de Curso
Exame de DNA
Fernanda Moretzsohn
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lei nº 7.716/89
AP470
Parceria Público-Privada
OAB/MG
Cannabis
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Armando Gallo Yahn Filho
Vitor Sousa Freitas
Dosimetria
Marcos Ehrhardt Júnior
Stephanie Noya S. R. Tanure
Senha de cartão
Clair Jucerlei Mendes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Código Penal de 1940
Carlos Magno Spricigo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei de Licitações
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei estadual n. 319/1948
Leandro Matsumota
HC 135.100
Tempo de Resistência
Organização das Nações Unidas
Fabíola de Oliveira Brum
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Antonio Carlos Brandão
Obrigação Impossível
Colóquio Internacional
Auxílio Transporte para magistrados
Lições de Direito Alternativo
Prenome de tratamento
Julio Cesar de Souza
Lei 12.850
Teses
Razoável Duração do Processo
Bis in idem
Eduardo Luiz Santos Cabette
Cartórios
ACNUR
Renato de Souza Matos Filho
Flávio Andrade da Cruz
Fábio Rodrigues Paulino
Interpretação conforme a Constituição
Magistratura
docencia y profesionalidad jurídicas
Michelle Carducci
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Privatização de Presídios
Seleção de Artigos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Nicholas Maciel Merlone
Tiago Clemente Souza
Matheus Henrique Mendonça
Congelamento de ajustes
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Luísa Claudia Faria dos Santos
FHC
Vinícius de Novaes Marques
Plantão Judiciário
Contardo Calligaris
extradição
Luanna Tomaz de Souza
Eleição
Escolas
Carolina Souza Lopes
Desenvolvedores de Aplicativos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Recomendação 44
Ministro Moreira Franco
tese reafirmada no STF
PL 5555/2013
Obras Publicitárias
Paulo Silas Taporosky Filho
Informativo de Jurisprudência
Imigrantes
Direitos de sucessões
Maria Coelho Rosa Nôvo
restituição
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Jaécio Matos Santos
Rede Infoseg
URFJ
Diogo Macruz
Irlanda
Voto divergente
RE 1217166
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Marcelo Melo
Torcedores
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Sala Verde
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Leonardo Sagrillo Santiago
Curso de Direito com dupla titulação
Quilombos
Redação
progressão vertical de carreira
Cão Guia
José Enrique Teixeira Reinoso
Portaria 1/2017
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Diego Prezzi Santos
Doutor "honoris causa"
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
RIHJ
Felipe Cunha de Almeida
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei Complementar 73/93
Falsa acusação de crime
Parlamento Europeu
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Daniel Fonseca Fernandes
Penhora de Bens
Resolução 213/2015
Grupo de Pesquisa
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Consulta Popular
ADC nº 43
Decreto 8.615
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
IHU On-Line
Guilherme Reis Gonçalves
Projeto de Lei nº 3670/15
Afastamento
Los Angeles
fornecimento de energia elétrica
Desigualdade salarial entre os gêneros
Marcelo Ricardo Colaço
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Raimundo Simão de Melo
João Otávio de Noronha
TJMS
Bolsas para Brasileiros
Fernanda Maria Veronese
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lei n. 8.038/90
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito Penal: Parte Especial
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
suspensão de pagamento de 13 RS
Concorrência desleal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fotos
Requisições de Pequeno Valor
José Calvo González
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juliane Leandro Faresin
Paternidade biológica
João Batista Martins César
veículos autônomos
Dolivar Gonçalves Junior
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Sorteio
chapa Dilma-Temer
Alexandre Melo Franco Bahia
Micheli Silva
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tiago Protti Spinato
Art. 111 da LEP
Maurizio Oliviero
Ilegitimidade de parte
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Paternidade tardia
Aline Gostinski
Disney
Nota de Repúdio
Maria Lúcia Karam
Danilo Nascimento Cruz
Processo de validação de documentos
Germano Schwartz
Tainá Fernanda Pedrini
Quebra de decoro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Roberto Epifânio Tomaz
Walder Araújo de Oliveira
Países latino-americanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Trícia Navarro Xavier
Fernanda Ely Borba
Samila Gusmão Kalif Pereira
Geovane De Mori Peixoto
Dr. Cesar Luiz Pasold
Voto provisório
quem quebrou o Estado brasileiro
Caio Rangel
Regulamentação do uso das algemas
Suspensão de licença ambiental
Indeferimento
Abuso de menores
RE 587970
Programa Apadrinhamento Afetivo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Investigação de paternidade
Academia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
crimes contra a vida
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
interpretação conforme
Gustavo de Miranda Coutinho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Judiciário paulista agora é 100% digital
Itapema/SC
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
TJAC
Câmara de SP
Revista UERJ
Homenagem póstuma
Mentalidade Inquisitória
Turma Recursal
Carlos Henrique Raguza
Rol de Procedimentos em Saúde
Márcio Soares Berclaz
UFPB
Karla de Souza Oliveira
Manuela Andrade
Projeto Ronda Maria da Penha
Europa
Chamada pública
Mediação e Conciliação
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Contestação
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
PJe Mobile
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
TRT 8º Região
Nathan Pilonetto Silva
Espetáculo midiático no Processo Penal
Roberto Bergalli
Almir Megali Neto
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Juliano Ralo Monteiro
Fernanda Zambrotta
Thieser da Silva Farias
Presunção de Inocência
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Silvio Donizete Chagas
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Teoria do adimplemento substancial
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Previdência Social
Febre Amarela
Lorena Silva e Silva Faustino
Frederico Costa Greco
Gustavo Henrique Dietrich
Inscrição OAB
João Paulo Machado Piratelli
Comunicação ONU
Mateus Vaz e Greco
EAD
Dano ambiental
Alunas feministas da UFG
Tiago Didier
Lorenzo Alvarez de Toledo
Universidade Federal da Bahia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Recomendação 31 do CNJ
Código de Trânsito Brasileiro
Proteção jurídica
Ana Paula de Souza Cury
Giovani Clark
Aderlan Crespo
Desabafo do juiz
Antecipação de prova no processo penal
Justiça que solta
Abuso de autoridade
Direito Público Temas Atuais
Estado e Constituição
Julgamentos Históricos
PEC 287/2016
João Paulo Orsini Martinelli
Prefeito
Processo Penal do Limite
África Ocidental
Guilherme Rosa Santos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Paulo de Souza Queiroz
Caixa 2
Disparidade Salarial
Rômulo de Andrade Moreira
Nova Súmula
Eduardo Lamy
2ª Edição
Cursos Gratuitos
jogo de azar
UNIFACS
87 enunciados aprovados
Recursos Repetitivos
Israel
Emenda Constitucional 95/2016
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Cibele Cheron
Mundo do Direito
Layane Leans Cardoso
Andrea Bocelli
Homenagem a Imre Kertész
XXV CONPEDI
Ministério Público do Rio Grande do Sul
indenização
Quarta Turma do STJ
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Caderno legislativo
Dra. Annette Cardoso Rocha
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
CNJ
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Maíra Marchi Gomes
RE 601720
Albie Sachs
Jacqueline dos Santos Fernandes
Psicologia em Estudo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
prisão por débito tributário
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Catherine Figueiredo Escobar
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
13.271/16
“fosfoetanolamina sintética”
Vladimir Safatle
Direito Contratual
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Márcia Sarubbi Lippmann
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Visita Presídio Central Porto Alegre
Alexandre do Rosario Brito
Direito à educação
Plano Nacional de Segurança
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Informativo 553 STJ
PIS/COFINS
COLCRIM Chile
Universidade Pública
Projeto Releitura
G. Couto de Novaes
Ciências Médicas Forenses
Lei Complementar 197/2000
Ausência de vagas
RVA
Bancos
Wilson Knoner Campos
Diego Zysman Quirós
Condenação Militar
Sanção Presidencial
Ministérios Públicos do Mercosul
Pedro Henrique Ferreira Marques
Apart hotel
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Emergência Democrática
Lívia Bortolotto Cardoso
CIIDI
Princípio da não surpresa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
construção de usina Teles Pires
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fraude em Título de Eleitor
Observatório da Mulher
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Luiz Regis Prado
José Eduardo Resende Chaves Júnior
pedofilia na internet
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Indulto
Precedentes Judiciais Vinculantes
Grécia
Justiça Legal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
idoso com câncer
Carla Joana Magnago
Hermes Moreira Jr
Iverson Kech Ferreira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Madrid
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Jader Marques
Eslovênia
Deficiente físico
Prazo Recursal
Ausência do MP em audiência
art. 5º da Constituição Federal
Audiência de apresentação
Thais Silva Bernardes
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
A construção da cidadania e a sexualidade
Nelson Lacerda
Casamento Precoce
Especialista ONU
Lei nº 13.441/2017
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
suspensão de penalidade
Memorial escravocata brasileiro
Foro Privilegiado
Saúde Prisional
voa ou corre?
Desvio de função
Bernardo Micherif Carneiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Marcius Tadeu Maciel Nahur
sentença feita por estagiário
Evento internacional
Rodrigo Pereira Moreira
Maurício Requião
Desaposentação
Ditadura Chilena
Condenação
Partilha de bens
crimes cibernéticos
Bruno Lima Rocha
tema 945/STJ
Adriane Nogueira Naves Perez
Estágio
Duílio Antero de Camargo
Everaldo Luiz Oldoni
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
João Chiesa Farias
Lei 13.269/2016
CEAJud
Geovane Peixoto
Salah Khaled Jr
Curso de Direito
3º Turma
Adir Freire Freitas
Mara Rosane de Medeiros
Tabelionato de Notas
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Boletim n. 09
Mulheres vítimas de violência
Ricardo da Silva Fiorin
Ligue 180
Seriado
Em busca das garantias perdidas
Javan Moisés Girardi
Contagem de prazo
TJGO
Estado do Rio de Janeiro
Robinson Borges da Silva Junior
Rotativo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Assessoria para mulheres
Nelson Camatta Moreira
José Nunes
alcoolismo
IBDFAM
Cuiabá
Pamela Medeiros Gomes
Ana Carolina Greco Paes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Indeferimento da inicial
r Luiz Ferri de Barros
Juiz humano
Clenio Jair Schulze
Guilherme Moreira Pires
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Regime disciplinar diferenciado
Antônio Thulio Souza Bessa
Yuri Carneiro Coêlho
Renata da Costa Sousa Meireles
Concurso de Monografia
Dia das Mulheres
Evicção
PCC
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Solicitante de asilo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recomendação 44/2013
ADPF 414
Dano moral e material
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Edson Damas da Silveira
Thayla Fernandes
Otelo
ACAD
Norberto Knebel
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei 13.429/2017
China
Professor Adjunto
Porte de Armas
adoção homoafetiva
Joinville/SC
Comunidade jurídica brasileira
mudança de nome
Pepperdine University
Kennedy Henrique
TRT 3ª Região
Laboratório UbiNET
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Mateus Sampaio Aranha
Ônibus
A Casa de Vidro.com
Pablo Ornelas Rosa
Jonatan Ramos de Oliveira
Organização Mundial da Saúde
Maria Cristtiane Lopes da Silva
recesso forense
Michelli Giacomossi
Polícia Civil do Distrito Federal
Rafael Floriano
PEC 287/2016. ADPF 438
Princípio do melhor interesse da criança
Universidade Estadual de Maringá
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
ICMS
Tragédia de Mariana
falta de decoro
Denisse Raquel Montoya Elias
CEPAL
Arquivo digital
Programa de estágio
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Crime Militar
Embaixada Americana
Alexandre José Trovão Brito
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito LGBT
Liberdades públicas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
danos morais coletivos
Roma
PCRJ
Antonio Sepulveda
audiolivro
Guarani-Kayowá
Indicação Literária
Propaganda enganosa
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Marcos Luiz Alves de Melo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Parentesco de terceiro grau
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Indulto/2016
Furto de Chocolate
Safira Bonilha de Oliveira
Igor Braga de Souza
Tráfico internacional de drogas
Investimento em fundos internacionais
Aplicativo
Transição e Consolidação da Democracia
Murillo Martins Toledo
CDC
lei antimanicomin
Lei nº. 12.403/2011
Cladem
Guilherme Alcântara
Habeas Corpus nº 387244
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Canibalismo
Nayara Swarowski
Francisco Sannini Neto
Albinismo
Burca
TRF da 1ª Região
Quadro Saiba Mais
Cultura da Punição
Turismo
Adriana Calvo
Citação e intimação
ato infracional análogo a crime de desacato
Balanço 2015 STJ
Caio Henrique Lopes Ramiro
Destinação de Recursos
Cinema Educativo
Luiz Inácio Lula da Silva
Enem 2016
Segurança Aeroportuária
TRT 10ª Região
Rafael Espíndola Berndt
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Samira Schultz Mansur
Redação
Coreia do Sul
COAF
IX Encontro Nacional do CONIMA
Mestrado e Doutorado 2017
Beatriz Zapelini
Edição especial
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Luciano Benetti Timm
Fernando Parente
Pena de multa
Vereador SC
instituições financeiras
Carnaval de Rua
Francisco Cordeiro
Alan Maurano Savedra
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Paulo Thiago Fernandes Dias
Risco Precaução e Responsabilidade
Emenda Constitucional 88/2015
Gustavo Noronha de Ávila
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Min. Laurita Vaz
Responsabilidade Aquiliana
Eugenio Zaffaroni
vítima de bala perdida
Teste de paternidade
Exame de Ordem
Bloqueador de celular
Alexandre Vuckovic
Editora Empório do Direito
Paolo Lollo
Fornecimento de fraldas
Maurício Correia
Coaching para concurso
TJPA
Escritório Social
Prevenção do HIV
Leonardo Lucci
PLS 280/2016
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Child Best Interest
Rafael de Deus Garcia
Faculdade de Direito de Vitória
Direito Penal Sexual
Idosa
Maria Jocélia Nogueira Lima
adicional de insalubridade
Salvo conduto
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ação Penal de Competência do Júri
Áudio entrevista
Propriedade Industrial
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Mudança de sexo
Artur de Brito Gueiros Souza
Fabiana Ferreira Dalabona
Recurso Extraordinário 973837
Wellington M. de Almeida
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
II Simpósio de Direitos Humanos
Camila Berni
Gustavo de Mattos Brentano
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cartilha de orientação
Queda em bueiro
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Gabriela Andrade
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
adoção
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Suspensão da Liminar
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Déficit da Previdência
Intimação
CCJ
Eliana Rocha Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
patologia ocupacional
Trancamento de ação penal
Eduem
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Juliana Ribeiro Goulart
Renê Hellman
Laura Gauloski Machado
Conselho Municipal de Assistência Social
Rede Telesur
Tribunal de Justiça de Goiás
Homenagem a Peter Häberle
Poder Judiciário catarinense
Investigação Social
Isabel Bueno
Caroline Cardoso
Litigância de má-fé
Curso de Direito Internacional Público
Revogação de Resolução
Violência e Cinema
Pena pecuniária
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UNISINOS
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Coação Testenhunha
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Tecnologia Comunicação e Informática
Obrigação propter rem
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Juliana Arrais Mousinho
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Competência Delegada
Pessoas portadoras de deficiência
Pokémon Go
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Pornografia Infantil
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II jornada de Derecho civil
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Natureza da ação penal
Aplicativo Replika
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Melhor atendimento no Judiciário
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Descriminalização da Homossexualidade
Banco Mundial
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retificação de registro civil
Tradução Regras de Bangkok
Seguro obrigatório
Atestado médico
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Legalização da Prostituição
Citação eletrônica
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Mario Cesar Andrade
Casa Nostra
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NYtimes
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sine Fácil
Gislaine Peixoto
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Rafael Fernandes Caldeirão
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Charles M. Machado
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Ministro José Barroso Filho
Investigações criminais
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Testemunha de uma barbárie
Agravo de Instrumento
Direito e Gênero
Escola sem partido
Adoção de grupos de irmãos
Recurso Ordinário
Bruno Luís Marques Hapner
Satélite Geoestacionário
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Márcio Ferreira
Bloqueio whastapp
Kristian Rodrigo Pscheidt
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Davi Pereira Junior
Vestibular Udesc
Ministro Og Fernandes
pedido de cancelamento rejeitado
Certidão de Nascimento
Lei 13.270
Mesa de Estudos e Debates
Totalitarismo no século XXI
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Processos
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
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Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Mediação judicial
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Pauta de Julgamento
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Nota ADJ
Tocha olímpica
Não é não
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Defensores Assassinados no Maranhão
Juizado Especial da Fazenda Pública
Mensalão
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Edução
Inconstitucionalidade da proibição
Súmulas
Intimação whatsapp
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Café Informático
Nota de Apoio
nulidade absoluta no processo penal
progressão de regime
Programa Direito & Rock
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RE 608872
Projeto MiniPac
Claudia da Rocha
Recebimento
A Índole Filosófica do Direito
Artigo Científico
Exploração sexual de menores
Jogos Olímpicos 2016
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Defensoria Pública de Goiás
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Regras
Violencia Domestica
Sérgio São Bernardo
Revista Eletrônica da ABDConst
Francine Guedes
Revista de Direito Alternativo n. 01
Bibiana Fontella
exercícios sistêmicos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Chamada para submissão de artigos
Gustavo Caetano Gomes
José Roberto Moreira
Militar
Regulamentação da atuação de menores de idade
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Isabely Neves
Conselho Federal da OAB
Prisão Perpétua
Érica Veríssimo Martins
Paternidade
Arrecadação de Verbas Públicas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Remição pelo estudo
Petição n. 7074
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ministro João Otávio de Noronha
Superior Tribunal Militar
Armando Júnior da Silva Gadelha
Reinaldo Couto
Leonardo Avelar Guimarães
Tuberculose
Lei Maria da penha
Holocausto
Legislação Francesa
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcio Guedes Berti
Anoreg/MA
Lourival Almeida Trindade
Confederação Brasileira de Futebol
indígenas Warao
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Dano Material
João Paulo Allain Teixeira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Súmula 719 do STF
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
base de cálculo de honorários
Monografia
Thiago Brega de Assis
Dez Medidas Anticorrupção
Esquadrão Suicida
Dano Psíquico
Direito à Privacidade
Formação Jurídica
Conferência de Haia
Gustavo Henrique Aracheski
Termo circunstânciado de Ocorrência
TJRO
Smart Lab
Constelação Familiar
Declaração de Brasília
Alexander Meurer
Rodeio
Reconhecimento de paternidade
Constituição e Poder Vol. 2
Desconto no salário
Samuel Mânica Radaelli
Paquistão
Soberania Nacional
Michel Temer
Direito e publicidade infantil
Congresso de Psiquiatria Forense
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
José Borges Neto
Felipe Wruck Médici
âmbito de proteção
Giselle Onofre
Rogério Gonçalves
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei nº. 13.257/16
Constituição Italiana
hoje?"
Registro profissional
Leonel Pires Ohlweiler
Direito de imagem
Fertilização In Vitro
PUC-MINAS
Princípios Processuais Constitucionais
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
TRF da 3ª Região
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Atividade Especial
Publicidade das decisões administrativas
Curso de Filosofia Jurídica
4.º Congresso Médico e jurídico
Jamile Calheiros
Paulo Incott
Adoção homoparental masculina
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Ferreira
Ricardo Leonel da Silva
Juizado do torcedor
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Direitos dos estagiários
Honorários Advocatícios
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Decisão judicial
Marcello Pietro Iacomini
PRefeitura de Jequitibá
Antônio Julião da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
10 medidas
Getúlio Vargas
Hélder Luis
Medo do futuro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Gaspar Neisser
Embaixada dos EUA
Internação involuntária
art. 385 do CPP
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Segurança do Poder Judiciário
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Direito Animal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Assis da Costa Oliveira
Gabriela Minatto Cherubini
Malta
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Palestrantes
Saúde
Exame preparatório OAB
Projeto Universidade no Cárcere
Montreal
Processo de adoção internacional
Perdão Presidencial
José Ewerton
Roberta Werner Pinto
Lei 13.344
Redução da Emissão de Carbono
Inelegibilidade
Apelação Criminal
Adriano Martins de Sousa
Tatiana Stroppa
Proteção à identidade de gênero
Somália
Ísis Fontenele
Medida alternativas à prisão
Aula Magna
impenhorabilidade
Asilo
Erro médico
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Érica Côrrea Simões Pires
Competência originária do STF
Marlo Almeida Salvador
Desembargador Sérgio Luz
Morgana Henicka Galio
tutela urgente da saúde
Onyx Lorenzoni
dispensa discriminatória
Paulo Queiroz
Execuções
Jurisprudência
Ígor Araújo de Arruda
Reflexões sobre o Direito à Saúde
HC 374713
Unesco
Nicole Moreiras Urbini
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Programa de estágio PJSC
Ricardo Carvalho Fraga
CIDIL
Comunicação ao juízo da execução
Politie Nijmegen-Zuid
Execução provisória da pena
CPGUFSC
Carolina Iarocrinski
HC 373364
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Cristiano Imhof
TC elaborado pela PM
Luiz Fernando Moreira
Bruna S. Lago
Academia Brasileira de Direito Internacional
Conselheiros Tutelares
Juliana Miranda
Arnaldo Rocha Júnior
Direito Penal da guerra às drogas
FALSA VENDA
TRT-SC
Matheus Almeida Caetano
aldeia indígena
Transgêneros
Celso Gomes Pinheiro
Kamile Medeiros do Valle
Gildson Gomes dos Santos
Justiça em número 2016
Cursos Online Gratuitos
Soraia da Rosa Mendes
Equador
Crise financeira
Romance
MPSP
Fernando Machado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Crime de perjúrio
Renan Francelino da Silva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Greve Geral
Direito Forense
Carlos Daniel Dias André
Juliane Facó
Ministério Público de São Paulo
Raphael Boldt
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Tramitação direta
Raphaela Lopes Rodrigues
Imunidade parlamentar
posse-trabalho
Mário Cesar Andrade
S. Tavares-Pereira
pena mínima
Antecipação de Tutela
Eduardo Januário Newton
Tribunal de Justiça de Sergipe
Coisa Julgada
interceptação telefônica ilegal
Meninas de Guaru
DIRPF/2017
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Flávia Stringari Machado
Edson Silva Barbosa
CFOAB
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Audiência de custódia de foro privilegiado
Rússia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Legislação russa
Toronto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luciano Zanetti
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Resolução 125 do CNJ
Zéu Palmeira
canabidiol
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bruno Antonio Barros Santos
Quebra de Sigilo
o especialista em prender e a prisão
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Expropriação
Imperador
Flávio Baumgarten
Sorocaba-SP
Ana Luiza Canavarros Caldart
Cartilhas
terror e medo
Fabiano Oldoni
Recurso Especial
O resultado como fundamento do injusto penal
Refugiados e Migrantes
Andréa Pachá
TVAL
ADPF n. 461
Revista Pensar
Maus tratos
Representação Criminal
Francisco Ferreira
Periódicos
Jaqueline Damasceno Alves
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ministro Eliseu Padilha
TRT-MG
Denúncias contra Aecio Neves
Bruna Mayara de Oliveira
Lenio Luiz Streck
Extremismo
Adel El Tasse
Teoria do Domínio do Fato
Imunidade diplomática
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Direito costumeiro
Autismo
Endividamento
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ministério Público da Bahia
Falta de vagas
Formação Promotoras Legais
Jorge Bheron Rocha
UNAERP
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Julia Lafayette
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Hilariane Teixeira Ghilardi
animais silvestres
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cármen Lúcia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Raphael Galvani
TJCE
Decreto nº 8.727/2016
Transferência para hospital
Joaquim Leitão Júnior
PUCMM
FNDE
orientação sexual
Intimações
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Jeferson Moreira de Carvalho
Mutilação Genital Feminina
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Decreto 8.789
Daniel Brandão
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Simone Henrique
Josiane Rose Petry Veronese
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Paulo Edgar da Rocha Resende
Mudanças Climáticas
Quadrinhos puros do Direito
Dóris Ghilardi
despesas nova eleição
Cleber Francisco Alves
Vinícius Núñez Pinheiro
Lei 13.293/16
Regras de Bangkok
OCupações das Escolas e Universidades
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Recuperação de Créditos
HC 138565
Tribunais de Justiça
Revista Avant
Luciano Dantas Sampaio Filho
Tragédia em Mariana
ADI 5649
Mensageira da Paz
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Isadora Nunes
João de Mendonça Salim
Gamil Föppel
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Decreto 8.615/15
Mestrado Direito Internacional
Augusto Jobim do Amaral
Vitória Buzzi
Rita Matos Coitinho
PLC 6784/2016
Participação nos Lucros e Resultados
TJSE
Vanessa Pedro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
O que funciona no plantão judiciário
Paulo Roberto Athie Piccelli
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lei 13.269/15
HC 139889
Leonardo Gonçalves Perin
II Jornada Jurídica de Cascavel
Aruani Kindermann Lapolli
Luciano Góes
DPESP
Amanda Oliari Melotto
Gabriel Gavasso Lis
Sergio Henrique Salvador
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Projeto “Integra-Idoso"
PLS 288/2013
Kafka
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Massacre Manaus
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Rey Cota Filho
Turquia
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
New York
João Paulo Allain Teixeira
uso de marca
INCADE
Juiz Rafael Bogo
Transporte de valores
Regimes de casamento
danos estéticos
Intercâmbio
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lei nº 13.427
Luiz Ricardo de Castilhos
Geraldo Prado
Recurso em Habeas Corpus
Eduardo Bueno
Estresse ocupacional
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Imprensa
rede de proteção
danos materiais
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Natammy Bonissoni
Ecstasy
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
agravo interno e embargos
Juliano de Oliveira Leonel
Luciana Boiteux
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Starbucks
Matrículas Abertas
Consulta CNJ
A defesa intransitiva de direitos
Alexandre Morais da Rosa
João Vítor de Araújo Santos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
tratamento do preso
Reforma do Ensino Médio
IBAMA
Contas inativas do FGTS
Reino Unido
70ª edição Jornal AJD
Luís Henrique Linhares Zouein
contratos de mútuo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aury Lopes
Discriminação Racial
Estado do ES
Amanda Bernardes Khouri
Bruno Milanez
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
escravidão
Financiamento de Campanhas Eleitorais
João Vítor de Araújo Santos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Soraia da Rosa Mendes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Empresa de Telefonia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jeferson Almeida De Oliveira
abordagem policial
Bingo
Felippe Borring Rocha
Sentença de Pronúncia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
IMESB
Produtividade
Rio São Francisco
Mayara Pellenz
Perda da Guarda
Pedro Scuro Neto
Educação de Jovens e Adultos
Hélio Peixoto Júnior
Ação Popular
Bruna Silva Carvalho
Ricardo Souza Calcini
Leonardo Marques Vilela
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Edilson Santana Gonçalves Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei 5.889/73
Acidente de trabalho
Resolução n. 203/2015
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Alisson Silveira da Luz
Marcelo Pertille
Código de Ética da Magistratura
Paulo Afonso Brum Vaz
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Diderot Costa Souza Filho
Liminar em HC
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Reforma da política de drogas no Brasil
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Reforma do Judiciário
Daniel Garcia da Rosa
Cine Debate
Rafael Beltrão Urtiga
Reforma Eleitoral
EXCESSO DE PRAZO
MPF
Luislinda Valois
Bruno de Omena Celestino
Violência contra a mulher
Celpe-Bras
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Requerente de asilo
Atenção
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ministro Celso de Mello
Desistência da adoção
Carta de Conclusões
Pedro Henrique Ferreira Marques
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lívia Maria Lucca Silva
ADI 5645
artigo 33 do CP
Registro
Hugo Fernandes Matias
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Justiça em Números
Mario L. Gambacorta
tentativa de homicídio
Notícia
Matheus Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Constrangimento
Caroline Ribeiro dos Santos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Crimes de natureza permanente
dependência de álcool
Recomendação 27/2009
feminicídio
Wagner Balera
Adriano Consentino Cordeiro
Universidade de Stanford
Reclamação Disciplinar
Acidente radiotivo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Antecedentes Criminais
LC 158/2006
Estabelecimento prisional
Devido Processo Legal Substancial
Hedlian S. Cândido
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Atendimento à Infância e Juventude
investimento
Laura Mallmann Marcht
Pablo Antonio Lago
Renata Condi Vescovi
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Inquérito n 4.483
Julio Castro
Navegador
Tutela provisória
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Maykon Fagundes Machado
Aluguel de Roupas
Danos morais
Jonathan Cardoso Régis
Natália Barroca
Enamat
Danos Materiais e morais
Liminar
Qualificação Profissional
João Pedro Leite Barros
Lara Ferreira Lorenzoni
Comissão Especial
Fornececimento de remédio de alto custo
Ana Maria Magro Martins
Edital de Parecerista
Julia Santi Fischer
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Danos morais e materiais
Clarissa de Cerqueira Pereira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Noruega
Ministro Raul Jungmann
Alexandre Matzenbacher
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Apadrinhamento de crianças
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Decisão STJ
Paulo Rogério Muniz Barros
movimentação processual
Manuela Abath
Henrique Perez Esteves
MG
Gabriela Buarque Pereira Silva
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Paulo Ferreira da Cunha
Daniel Roberto Hertel
Associação Brasileira de Direito Processual
HC 383102
Alessa Pagan Veiga
fundamentos do constitucionalismo
Naína Ariana Tumelero
Comissão de Anistia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Emilli Fátima Haskel da Silva
Aplicativo CPC Anotado
Legislação Indígena
Palácio do Planalto
oficinas de parentalidade
Sistemas informatizados
Carla Marcondes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Audiência de Instrução
Vladimir Saboia
Alfredo Copetti Neto
Medidas cautelares a parlamentares
Crime de Furto
Patrícia Cordeiro da Silva
Uniplac
Menores infratores
Obrigação
Arquivamente de Inquérito
SEDESTMIDH
Centro de mediação
Decisão colegiada
Revista Contradogmáticas v. 09
valores retroativos
Nilson Costa Souza
Rodrigo Wasem Galia
Penhora de honorários
reintegração de posse
Amanda Viega Spaller
PLS 432/2013
Frantyelle Dorneles Gambin
Tânia Maria de Oliveira
Anuário da Justiça
Walder Araújo de Oliveira
Direitos do trabalhador doméstico
Cartilha completa com as instruções de uso
Renee do Ó Souza
Prisão Domiciliar
Defensoria Pública Geral do Ceará
Víctor Minervino Quintiere
Marcelo Fernandez Urani
Rogério Leal
Alemanha
Tiago Resende Botelho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
administração judiciária
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Antonio Marcos Gavazzoni
desclassificação de crime
Gabriel Serra
Raquel Von Hohendorff
João Conrado Blum Júnior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Regras da previdência
Lei 8.625/93
ADI 5357
Manuel Monteiro Guedes Valente
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Flórida
Juros de Mora
Morgana Machado
Racismo Institucional
Estado do Ceará
FND
Lucas Silvy Santos
Fabricio da Mota Alves
Élcio Arruda
HC 389211
Concurso de Bolsas
João Vítor de Araújo Santos
Promoção das Diversidades
Fernando A. N Galvão da Rocha
LEAP Brasil
Poesia
Advocacia catarinense
Gustavo Rocha
MoWBrasil 2017
Planos de Saúde
Temas de Argumentação Jurídica
Linda Rosa da Silva Azevedo
Dinamarca
Ezio Mauro
Combate à Corrupção
Projeto de Lei 402/15
Instalação dos cursos jurídicos
Apelação Cível
Dora Cavalcanti Cordani
MPSC
Instituto Jurídico Portucalense
Acordo de paz na Colômbia
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lesa-majestade
Lei 13.228
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Infração na adolescência
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ameaça espiritual
SMS
Daniel Soifer Kriger
EMAB
Belarus
julgamento STF
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Brenno Cavalcanti
Condenação criminal
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Marcia Sarubbi Lippmann
Século XXI
Violência de gênero
Dívida valor
Carlos Teixeira Teófilo
André Alexandre Happke
Documentos exterior
Adilson Nunes Rodrigueiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Érico Ricardo da Silveira
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Yuri Felix
Ivar Hartmann
Fernando César Costa Xavier
Simpósio
Lucas Manoel Soares Machado
Denúncia sem fundamentar
Phillip Gil França
Citação por Hora Certa
Boletim da RDL
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
DPERJ
Fundação Getulio Vargas
Judicialização democrática
OMS
Rodrigo Hendges
Lauro do Nascimento Pereira
Inaiane Alves Gonçalves
Heredion Martins
Jurisdição Constitucional
Magistério
Lei 9.029/1995
Ponto adicional
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Cristiane Rebelo Limas
Súmula 90 do TST
Emissora de Televisão
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Entrevista do dia
Alepo
Indenização a familiares
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Depósito recursal
PLC 20/2016
Gustavo de Almeida Ribeiro
Conselho Tutelar
ANAMORPHOSIS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Miguel Calmon Dantas
Ajuda Humanitária
Leonardo de Souza Chaves
Fabricio Gevaerd
Gestão da Terceirização do Trabalho
Giulia D'Amore
Jhonathan Fávero
Cirilo Tissot
Wallace Costa dos Santos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
HC 129646
IPDMS
Prestações Pecuniárias
MPM
Direito eleitoral
Dica de Leitura
Perna-de-pau
IPEBJ
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jairo Fernandes de Almeida Neto
William Garcez
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Servidores
Tratados de direitos humanos
Concurso público para cartórios
Julio Cesar Marcellino Junior
Filosofia de Zygmunt Bauman
Detector de mentiras
Lei n. 8.213/91
padrão internacional de segurança
Boletim n. 08
Gilberto Bruschi
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Uber de Advogados
Luana Gaia de Azevedo
Alexia de Melo Miguel
Bibliografia Temática
Ensino de Processo Penal
Audiência Pública
MARCELO MARQUES
Resolução n. 175 CNJ
cooperativa de crédito
Corrupção na Petrobrás
Carolina Marcondes
Casa das Américas
Bruno Sá Freire Martins
Karla De Souza Oliveira
Projeito Pai Presente
Legislação
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
empresa terceirizada
Política Nacional de Solução de Conflitos
E-book
Ana Gladis Thomas
Felipe Dalenogare Alves
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lei n. 13.431/2017
Jean Rodrigues Salles
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito e processo penal
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Súmula 439 do STJ
PLS 195/2014
Indenização por Dano Moral
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Áudio
Matheus Felipe de Castro
Nota Pública contra o processo de Impeachment
João Pedro Coutinho Barreto
Nota
Bem imóvel
Sírlei de Sá Moura
Excesso em abordagem policial
Universidade Federal de Minas Gerais
Comunidades tradicionais
Vade Mecum Método Internacional
Auschwitz
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Teoria do Crime Culposo
Leonardo Nuñez Campos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Rompimento de barragens
PEC 209/2012
maconha
Lucas do Nascimento Nobre
Jefrei Almeida Rocha
Vilmar Urbaneski
Súmula 563 do STJ
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Níger
Direito das Obrigações
Estatuto da Advocacia
Afrodescendendes
Verdade e Consenso
Criminologia Forense – Tomo I
Princípio da presenução de inocência
Secretaria de Educação
Alcenir José Demo
Projeto de Lei 4.850/2016
Sexta Câmara Civil
Rafael Faria
(MP) 746
Valmir Pereira Alcantara
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Plano de Saúde
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
OAB/ES
Reajuste salarial
Comunicado da ONU
Litiane Motta Marins Araújo
Bruno Sá Freire Martins
Ezilda Melo
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Abolicionismos e cultura libertária
Prescrição da ação penal
Eleonora Mesquita Ceia
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Seguro DPVAT
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Tribunal Superior do Trabalho
restabelecimento do fornecimento de água
Irineu Siqueira Leite
famílias com renda baixa
luta pelos direitos
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Plano de Ação dos Tribunais
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Confisco de Bens
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processos seletivos
Constituição e Poder Vol. 1
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mestrado Univali
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Pedido genérico
crime ambiental
Exportação
Pesquisa Acadêmica
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Prevenção ao suicídio
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Revisão Disciplinar
O Júri Objetivo II
Banco de dados genéticos
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Encontro Município Transparente
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Direito de Gênero
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Indígenas
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MP 784/2017
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Alessandro Regis Ferreira Da Silva
colaborações premiadas
Mato Grosso do Sul
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Orientações Jurisprudenciais
Tribunal de Justiça do Tocantins
Edna Raquel Hogemann
Polônia
Frente Brasil Popular
Lei Municipal n. 4666/2010
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Hospital privado
Laura Gigante Albuquerque
Lei 9.714/1998
PLS 32/2016
Min. Carmem Lúcia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Parentalidade socioafetiva
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afastamento de Renan Calheiros
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Guilherme Barcelos
Leandro Machiniski
Oriente Médio
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Mario Porto
Inconstitucionalidade do votos
Guilherme Wunsch
Matheus Felipe de Castro
Cristiane Rebelo Limas
Júlia Melim Borges Eleutério
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