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Alexandre do Rosario Brito
Thereza Christina Nahas
Paola Alcântara Lima Dumont
César Barros Leal
Fernanda Ely Borba
Bruno César Gonçalves da Silva
Laís Arruda Marini
Ana Luísa Schmidt Ramos
Wellington Jacó Messias
Charles M. Machado
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Célia Iraci da Cunha
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiza Costa de Medeiros Werner
Júlio Marcelo de Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Cristina Motta
Mayra Matuck Sarak
Negócios jurídicos processuais
Juarez Cirino dos Santos
Lucas Costa de Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Daniel Thiago Oterbach
Luciana Pimenta
Larissa Janoni de Araujo
Elisa Berton Eidt
Dervana Coimbra
Marcelo dos Santos Melo
Gabriela Nascimento Lima
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Hermes Zaneti Jr.
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Lucas
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo Ferreira Machado
Jaqueline dos Santos Espíndula
José Calvo González
Victor Pyles
João Paulo Atilio Godri
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Konstantin Gerber
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Andreu Sacramento Luz
Tiago Joffily
Fernando Gama de Miranda Netto
Filipe Reinert
Isadora Delfino Reis
Antonio Carlos Macedo de Castro
Amanda Arruda
Viviane de Santana
Flávio Quinaud Pedron
Jackson Silva Wagner
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Gabriela Ponce
Gustavo Pereira Freitas
Caelen Yumi Takada Barros
Fernando Rubin
Tiago de Toledo Rodrigues
Bianca Cândido
Lei nº 8.137/1990
Julyan Ramos da Fonseca
Julia Vianna Correia da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Victor B. Gonçalves
Lívia Rebouças da Costa
Renata Carvalho Amaral
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo Portela Gomes
Cássio Pitangueira
Maria Victória Jaeger Gubert
Lia Raquel Bloos Mossini
Monica Cecilio Rodrigues
Felipe Fernandes Pinheiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Sistema Penal do Rei Midas
Samuel Firmino de Brito
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Nacle Safar Aziz Antônio
Thiago Vieira de Sousa
Adalberto Ferrari
Luis Calazans De Brito Bisneto
Isis Regina de Paula
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Bertoldi Pescador
Thalles Ricardo Alciati Valim
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas Romero Leite
Alexandre Bahia
Deise Helena Krantz Lora
Lucas Baratieri Francisco
André Carneiro Leão
Guilherme Christen Möller
Luiza Silva Rodrigues
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Bruno Rodrigues
Felipe Pruinelli
Débora Kamasche Henrique de Souza
Nayder Rommel de Araújo Godói
Affonso Ghizzo Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Maria Fernanda Piva
Vanessa Kettermann Fernandes
Conduta atípica
Ana Claudia de Almeida Garcia
Renata Moreira da Silva
Paulo Incott
Almir Megali Neto
André Antônio Gavazini
Marlo Almeida Salvador
Eduardo Santana Cordeiro
Giovanni Chaim
Emílio Peluso Neder Meyer
Adriana Lopes
Fernando Filgueiras
Gabrielly Caroline Porsebon
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Renê Hellman
André Giamberardino
Gustavo de Lima Pereira
Silvana Colombo
Leonel Maschietto
Bruna Maira Cavalheiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Welder Queiroz dos Santos
Geovane Peixoto
Paula Yurie Abiko
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rosana Rufino
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jorge Alan Wunderlich
Silvia Felipe Marzagão
Denis Donoso
Bryan Bueno Lechenakoski
Andréa Gill
Carolina Sena Vieira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Camila Renata Leme Martins
Fernando Hoffmam
Marcella Granemann Ferreira
Lygia Molina
Cristiano Botelho Alves
Janiere Portela
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcelo Maduell Guimarães
Rafael Bruno de Sá
Disputa de guarda judicial
Delano Câncio Brandão
Maria Julia Pardal Simonato
Renan Apolônio
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Tânia Maria S. de Oliveira
Lucas Roberto de Souza
Mayara Pellenz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Anita Duarte
Produto eleitoral
Cyntia Possídio
Deckinho Mattos
Wanessa Almeida
Bruno Trento Hein
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Almeida Santos da Luz
r Breno Novelli
Maciana de Freitas e Souza
Mauricio Antonio Correia
(Sub)Versões Processuais Penais
Ivy Farias
Wellington Lima Amorim
Josiane Antunes
Gabriel Teixeira Santos
Débora Tavares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Por Danielle Mariel Heil
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luiz Ricardo de Castilhos
Juraci Mourão Lopes Filho
Fabíola Sucasas
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniel Octávio Silva Marinho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Sandoval Alves da Silva
Rafael Faria Basile
Débora Spagnol
Nádia de Castro Alves
André Luiz Bermudez Pereira
Bruno Taufner Zanotti
Beatriz Bork
Juliana Carvalho Pavão
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marcello Terto e Silva
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Lei Antidrogas
Diogo Bacha e Silva
Ellen Rodrigues
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Alessandro Rodrigues da Silva
Luciana Santos Silva
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Jefferson Forest
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
Vanessa Brodt Martins
Abraham Hand Vargas Mencer
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r Luiz Ferri de Barros
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Wellington Jacó Messias
Felinto Martins Filho
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Nadine Hellen Reis
Karen Munhoz
Katarina Peixoto
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Marcelo Ferreira Machado
Coriolano A. Almeida Camargo
Téssia Gallina Jorge
Fábio Salum
Jefferson Augusto de Paula
Raul Linhares
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Franceline Franco
Andréa Araujo Bostelmam
Moacir Henrique Júnior
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Fernando Cortelini Meister
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Patrícia Otarão
Luís Gustavo Reis Mundim
Gisele Mazzoni Welsch
Regis Fernando Freitas da Silva
Maica Matos Leão
Saulo Dutra de Oliveira
Felipe Sorgi da Costa
Jamilla Monteiro Sarkis
Carla Dóro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jorge Luiz Souto Maior
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Agnes Pessoa
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Eric Scapim Cunha Brandão
Gabriela Samrsla Möller
Eufrásia Maria Souza das Virgens
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Defensores Públicos
r Rodrigo Wasem Galia
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Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Escola Mineira de Processo Penal
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Liberdade Religiosa
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Exame de DNA
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Evicção
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Pablo Ornelas Rosa
Rubia Souza Santos
Luislinda Valois
indígenas Warao
Citação por Hora Certa
Sistema Quero uma Família
Mara Rosane de Medeiros
Reajuste salarial
TRT9
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Thiago Siffermann
Tragédia em Mariana
Lei n. 12.318/2010
Racismo Institucional
II Congresso Sul Brasileiro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cartório extrajudiciais
Apelação Criminal
Mortes e lesões causadas por policiais
Desvio de função
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Muniz Oliveira
Gustavo Nascimento Tavares
Universidade de Berkeley
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Comunicação ONU
Joinville/SC
João Paulo de Mello Filippin
Paulo Incott
Seguro
Soraia da Rosa Mendes
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Justiça além dos autos
Carnaval de Rua
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Mackysuel Mendes Lins
Marcelo Fernandez Urani
Direito Contratual
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Gaspar
Carlos Vinicius Mariano Magno
comemoração 125 anos
Káthia Ferreira dos Santos
Programa de estágio
Curso Avançado de Direitos Humanos
Nota de Repúdio
Alexandre Melo Franco Bahia
dupla maternidade
Mediação e Conciliação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tragédia de Mariana
Plano Nacional de Segurança
Fornecimento de fraldas
Fernando Rodrigo Mroskowski
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Publicidade de cigarros
contratos de mútuo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Antonio Marcos Gavazzoni
Petição n. 7074
Uso do telefone celular
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rito processual
nulidade absoluta no processo penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Samuel Saliba Moreira Pinto
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Eugenia de Azevedo Neves
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Registro profissional
Jurisprudência
Bloqueador de celular
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FALSA VENDA
Falsa acusação de crime
Crime de ameaça
Lei dos Planos de Saúde
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Arquivamente de Inquérito
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Acidente de trânsito
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Lei n. 13.431/2017
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
TJBA
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Paternidade biológica
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Súmula 719 do STF
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Teoria do Domínio do Fato
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Contas inativas do FGTS
Revista Sistema Penal & Violência
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Pensão por Morte
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Compensação de carbono
Renato de Souza Matos Filho
Partilha de bens
Processos administrativos
Audiência de Instrução
Raissa de Cavassin Milanezi
vítima de bala perdida
Caio Henrique Lopes Ramiro
Câmara de Deputados
Escravidão Moderna
Eliseu Antônio da Silva Belo
Código Tributário nos Tribunais
Filipe de Morais
Projeto PROTEUS
Comissão Especial
Francine Guedes
Alessa Pagan Veiga
Juros
Wagner Balera
Recomendação 44
Indeferimento da inicial
HC 138207
Plínio Gentil
João Paulo Pirôpo de Abreu
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Séries
Nota de Apoio
Fernanda Maria Veronese
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
LC 158/2006
Francisco Paula Ferreira Lavor
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Obras Publicitárias
Marcelo Figueiredo
Daniela Muller
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministro João Otávio de Noronha
Solon Cícero Linhares
Revista Pensamiento Americano
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
dependência de álcool
Sonia Aparecida de Carvalho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
polícia civil DF
Carlos Magno Spricigo
Arthur Martins Andrade Cardoso
Revogação de Resolução
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gardenia Mota Ayres
TJMT
Casamento Precoce
adultério
Jorge Alberto de Andrade
Legalização da Prostituição
Centro de mediação para solução de conflitos
Princípio da insignificância penal
art. 5º da Constituição Federal
João Vítor de Araújo Santos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
I Encontro das Criminalistas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Irineu Siqueira Leite
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
OCupações das Escolas e Universidades
José Roberto Martins da Silva Junior
Nathan Pilonetto Silva
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Estatização dos Cartórios
Revista UERJ
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Hedlian S. Cândido
Reinaldo Couto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Denúncia sem fundamentar
4º Turma do STJ
ONUBrasil
Ações Penais Constitucionais
Processo de validação de documentos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
casais homoafetivos
Projeto MiniPac
Curso Preparatório
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
ADC 16
Massacre em presídios
Abaixo assinado
Laura Mallmann Marcht
Revisão Disciplinar
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Direitos dos cidadãos
Curso online
Ricardo Martins
Disney
Patrícia Cordeiro da Silva
MP 784/2017
Acusada gestante
Por Danielle Mariel Heil
Juliane Facó
Bruno Milanez
Líbano
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Facção Criminosa
Princípio da presenução de inocência
intimação e notificação
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Projeito Pai Presente
Colaboração premiada por delegados
restabelecimento do fornecimento de água
Rafael Espíndola Berndt
PPGCCrim
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Dolivar Gonçalves Junior
Julio Cesar Marcellino Junior
Katarina Peixoto
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Alexander Meurer
Guilherme Moreira Pires
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Educação Pública
Entrevista do dia
Desembargador Osmair Couto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cristiano Imhof
Danilo Nascimento Cruz
Botão de pânico
Comunidade jurídica brasileira
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Alexandre Barbosa da Silva
Auxílio Transporte para magistrados
quem quebrou o Estado brasileiro
Legislação Italiana
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Mensageira da Paz
339 CP
Agressão escatológica
RDD
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Súmula 562 STJ
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Cuiabá
Adriana Cecilio
Karla De Souza Oliveira
Guilherme Carvalho
Remoção de presos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Tiago Fachin
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Destinação de Recursos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Semana Nacional da Conciliação de 2016
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
TJMS
Boletim n. 08
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Banco Mundial
Direitos de sucessões
Lições de Direito Alternativo
Medida Provisória 759/2016
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Doação de Órgãos
Desistência da adoção
Alimentos no âmbito internacional
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Arrecadação de Verbas Públicas
indenização
Recomendação 31 do CNJ
Enunciado 266 do STJ
Alex da Silva Anhaia
Afastamento
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jônata Souza Guimarães
Direito Animal
Execuções
Cleber Francisco Alves
Juliana Raisa dos Santos Silva
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Sedec
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Princípios da oralidade e simplicidade
Lesa-majestade
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Fazenda nacional
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Fertilização In Vitro
Estado de Inocência
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Gabriel Serra
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Revista Contradogmáticas v. 09
saque mensal
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Direito e processo penal
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Responsabilidade civil do Estado
Banco de dados genéticos
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Medidas cautelares a parlamentares
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Oriente Médio
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Máfia chinesa
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Lei nº 8.036 de 1990
Agência Nacional de Aviação Civil
Documentário Não é Brinquedo
Jhonathan Fávero
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Bolsas para Brasileiros
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Roberto Bergalli
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Dano moral e material
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Massacre Manaus
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Assunção tácita de culpa
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Lute como uma menina
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Sorocaba-SP
Resolução 125 do CNJ
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MS 30891
Renova Cursos
Lei Complementar 73/93
Airto Chaves Júnior
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Câmara Especial Regional
MPSP
Convenção de Montreal
Natureza da ação penal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Montreal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Antonio Vercher Noguera
Adriana Calvo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Nota ADJ
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Audiência de Custódia
Não é não
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Competência criminal
fraude
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Direito do Consumidor
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Legalização da maconha
danos morais coletivos
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Marcio Borges S. Castellões
Leonardo Lucci
Indonésia
Organização das Nações Unidas
Resolução
Gabriel Martins Furquim
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Saída Temporária
Lei 8.137/90
África Ocidental
progressão vertical de carreira
Marcelli Cipriani
Militar
Renajud
Linda Rosa da Silva Azevedo
CNJ
Pokémon Go
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Universidade do Porto
Paquistão
Objetivo 16
Robinson Borges da Silva Junior
O negociador
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Programa Direito & Rock
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Teoria do Crime Culposo
Indulto/2016
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Formação Promotoras Legais
Rosimeire da Silva Meira
TJRS
Coisa Julgada
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mestrado Direito Internacional
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Hermes Moreira Jr
retificação de registro civil
Prenome de tratamento
REsp 1338942
Cão Guia
Pamela Medeiros Gomes
Programa de estágio PJSC
Ricardo Leonel da Silva
José Borges Neto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fundamentos da Prisão Preventiva
XIII Semana Acadêmica
Lei 13.269/2016
Recomendação 44/2013
Rio São Francisco
Isabel Bueno
Jean Carlos Schaefer
cerceamento da liberdade do cidadão
Carlos Eduardo Martinez
danos materiais
Ministra Maria Helena Mallmann
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tainara Martinhago Virtuoso
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direitos do trabalhador doméstico
Pretensão Punitiva
Crimes Imprescritíveis
Atahualpa Fernandez
Tânia Maria de Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
TSJP
Tabelionatos de Notas
Pai socioafetivo
Tribunal de Justiça de Goiás
Nota de Pesar
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Liberdades públicas
Raphael Galvani
Sanção Presidencial
art. 385 do CPP
Polícia Civil do Distrito Federal
Miguel Calmon Dantas
Alunas feministas da UFG
Michelle Carducci
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Revista Civitas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Direito de Trânsito
Kristian Rodrigo Pscheidt
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Morgana Henicka Galio
Jeferson Moreira de Carvalho
Emenda Constitucional 74/2013
Fernando Parente
A criminalização midiática do sex offender
Estudar Fora
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Renata Torri Saldanha Coelho
Remição pelo estudo
Recurso Especial n. 1.285.789
Lucas Manoel Soares Machado
Daniel Soifer Kriger
queixa-crime
II Simpósio de Direitos Humanos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Cursos Gratuitos
PJSC
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Recurso em Habeas Corpus
TRF da 3ª Região
Assis da Costa Oliveira
Concurso público
Giulia D'Amore
Reforma da política de drogas no Brasil
Desembargador
Palácio do Planalto
Lara Ferreira Lorenzoni
tutela urgente da saúde
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lei 9.099/95
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Princípios Processuais Constitucionais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Japão
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Criança indígena
Indenização seguradora
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Bingo
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Crimes na Internet
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Direito e Arte
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Equador
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Colóquio Internacional
Débora Costa Ferreira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Decreto nº 8.727/2016
Bruno Makowiecky Salles
Mutirão conciliação
ONU Mulheres
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Justiça Legal
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Perda da Guarda
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Bis in idem
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Lei 8.625/93
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Secretaria de Educação
Dinamarca
Taysa Matos
TRT-SC
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prazo exclusão de sócio
Decreto Presidencial
Defensorxs
PLS 432/2013
Violência de gênero
IPDMS
doutorado
PEC 227/2016
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Benigno Núñez Novo
Síria
suspensão de prazo
Teoria do adimplemento substancial
Reclamação Trabalhista
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Adicional de Periculosidade
José Roberto Martins Junior
Karla de Souza de Oliveira
Plano de Ação dos Tribunais
tratamento do preso
Regime aberto
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Comunicado da ONU
Conselho Municipal de Assistência Social
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ministério Público de São Paulo
suspensão de penalidade
Resolução 235/2016
Maciel Colli
Maria Cristtiane Lopes da Silva
José César Coimbra
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Hélio Peixoto Júnior
André Henrique Lemos
Denúncias contra Aecio Neves
U2
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luciana Ferreira Lima
Pessoa com deficência
INTERVENÇÃO
Professor Boaventura de Sousa Santos
Projeto de Lei 4.850/2016
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Agostinho Ramalho Marques Neto
Crime de trânsito
afastamento de Renan Calheiros
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Responsabilização criminal
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Tiago Protti Spinato
Paulo Ricardo Suliani
PEC 287/2016. ADPF 438
Imunidade profissional do advogado
Ricardo Antonio Andreucci
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Estados Lusófonos
Adriano Menino de Macedo Junior
Trabalho Forçado
Vestibular Udesc
Dano Psíquico
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Processo de Impeachment
Edna Raquel Hogemann
Raoni Gomes
Carlos Bolonha
Materialidade delitiva
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Thaís Janaina Wenczenovicz
Fernanda Flórido Lui
Emilli Fátima Haskel da Silva
Universidade Pública
Editora Tirant Lo Blanch
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Combate à Corrupção
Parentesco de terceiro grau
Falta de vagas
Paulo Fonteles de Lima
José Edvaldo Pereira Sales
HC 383102
Ianca Souza Barauna
Politie Nijmegen-Zuid
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Resolução 214
Procuradoria Regional Eleitoral
Lançamento de nova edição
Inquérito n 4.483
PEC 209/2012
ADI 5649
Estatuto da Juventude
João Paulo Allain Teixeira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lei n. 15.829/2012
Alexandre Morais da Rosa
Reclamação Disciplinar
João de Mendonça Salim
PJe-Mídia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Coletivo Lapices
Kátia Debarba Machado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Especialista ONU
PLS 288/2013
Febre Amarela
Informativo 553 STJ
Rachel Riera
PUC-MINAS
A Índole Filosófica do Direito
Descriminalização da Homossexualidade
Carolina Iarocrinski
Especializações
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Lei 13306
Samir Mattar Assad
Reforma do Judiciário
Ponto adicional
Paulo Silas Taporosky Filho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Eugeniusz Cruz
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Decreto 27.784/1950
cargo de Secretário de DiligênciaS
Danos morais e materiais
Entrevista com Freud
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Adoção em conjunto de irmãos
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Valber Melo
Estatuto do Idoso
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Psiquiatria Forense
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CPGUFSC
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Renda Mínima
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Reconhecimento de paternidade
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Caixa 2
Temas de Argumentação Jurídica
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Lei nº 9.099/95
Trabalho em presídio
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Desocupação de estudantes
Dano Moral
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Competência Jurisdicional
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Verdade e Consenso
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Virginia
Transparência Internacional
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CPC/73
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PCRJ
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Desaposentação
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Noruega
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Teoria dos Jogos na Mediação
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publicação
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Direito sucessório
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Guia
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Oficiais de Justiça
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Requisitos Mínimos
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Comunidades carentes
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Decisão colegiada
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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PRISÃO
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Filmes Africanos
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10ª edição comemorativa
Lei n. 13.247
Gabriela Andrade
Decreto 8.615
Matheus Almeida Caetano
Futuro tecnológico
Lei n. 8.213/91
Jairo Fernandes de Almeida Neto
PEC 10/2013
Esther Maria de Magalhães Arantes
veiculação indevida de imagem
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Emenda Constitucional 88/2015
Tramitação direta
Advocacia catarinense
Afrânio Silva Jardim
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Fernanda Diniz Soares Mota
Turquia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fiança
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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O Direito e a Sétima Arte
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Concurso de Monografia
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Recomendação 41
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Gustavo Rocha
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Devido Processo Legal Substancial
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Curso de Direito com dupla titulação
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Greve Geral
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TRT 3ª Região
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Diplomatas
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Aplicativo CPC Anotado
Cadastro Nacional de Adoção
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Recurso Extraordinário 973837
RIHJ
Construção da identidade
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Eduardo Pereira dos Anjos
Claudia da Rocha
Adoção homoparental masculina
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Jurisdição Constitucional
Eleições municipais 2016
Quadrinhos puros do Direito
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Antecedentes Criminais
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Desjudicialização
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