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Jeovan Alves dos Santos
Cargos públicos de provimento efetivo
Rodolpho Mattos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Guilherme Barros Martins de Souza
Gustavo Rocha Martins
Carolina Heloisa Guchel Berri
Debora Vieira
Daniel A. Dourado
Cristiano Peres Barbosa
Ana Beatriz de Souza Martins
Roberto Barbosa de Moura
Téssia Gallina Jorge
Urbano Félix Pugliese
Luiz Carlos de Andrade
Nacle Safar Aziz Antônio
Wagner Francesco
Júlia Dutra de Carvalho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
José Flávio Bueno Fischer
Luis Gustavo Cardoso
Bianca Aline Becker
Ubiratan de Mattos
Lucas Murilo Wojcik
Série eProcesso – prática com teoria III
Anna Júlia Santana Vicente
Carolina Sena Vieira
Patrícia Cordeiro da Silva
Gabriel Cavalcante Cortez
Noslen Melo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Vitória Passini
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Suzany Lima do Nascimento
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Bianca Cândido
Renan Francelino da Silva
Camila Canto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paula dos Santos Bregagnol
Wanessa Almeida
Gustavo Dayrell
Carla Dietrich
Larissa Beleza
Fernanda da Silva Lima
Valdemar Habitzreuter
José Ricardo Caetano Costa
Felipo Pereira Bona
Jéssica Helena Borges Fraga
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ana Júlia Batista
Tainá Machado Vargas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ludmila Ângela Müller
Lucas Lanner De Camillis
Julyan Ramos da Fonseca
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paulo Silas Taporosky Filho
Gil Ramos
José Antonio Farah Lopes de Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Alexandre do Rosario Brito
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel Dore Lage
Daniela Bornin
Carla Benitez Martins
Leonardo Antunes Morais
Rodrigo López Zilio
Josiane Rose Petry Veronese
Afrânio Silva Jardim
José Luis Bolzan de Morais
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Thomas Bustamante
Guilherme Alcântara
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Laura Mallmann Marcht
Diogo de Paula Papel
Salmi Paladini Neto
Camila Maciel Cavalheiro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luis Leandro Gomes Ramos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Tiago Resende Botelho
Leonardo de Souza Chaves
Felipe Barreto de Melo
Jessyka Zanella Costa
Silvia Felipe Marzagão
Celso Augusto Uequed Pitol
Paloma Braga
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Juliana Simone Nandi
Letícia Bittencourt
Enrique P. Haba
r Rizzatto Nunes
Tássia Andressa Veber
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jéssica Feiteiro Portugal
Luiz Carlos Rezende e Santos
Tatiana Sogari Tormem
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruna Maira Cavalheiro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Leonardo Drigo
Karina Guerreiro de Sá
Gabriel Silas
Camila Marques Rosado Ferraz
Eleição presidencial
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alexandre Carrinho Muniz
Guilherme Mesquita Estêves
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ricardo Souza Calcini
Francielle Oliveira Gadonski
América
Crédito negativo
Marcela Duarte
Carina Bezerra Kobashigawa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Sophie Dall’Olmo
Amanda Ferreira dos Passos
Maurício Gomes Pereira França
Francisco Pereira Pinto Filho
Ilan Goldberg
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Diogo de Oliveira Gomes
João Eduardo De Nadal
Fernanda Araujo Pereira
Thiago Brega de Assis
Roberto Livianu
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Ribeiro
Não Nos Renderemos
Fransuelen Geremias Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lillian Pfleger
Elizabete de Araújo Souza
Fermín Canteros
Caroline Farias dos Santos
Quitéria Péres
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leonardo de Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Magnum Roberto Cardoso
Bernardo Cortez
Andre Vasconcelos Roque
Débora Spagnol
Ana Miguel Gomes Regedor
Augusto Barbosa Hackbarth
Renato S. S. Schindler Filho
Bernardo G.B. Nogueira
Lucas Gabriel Furlan
Jorge Acosta Jr.
Matemática Aplicada
Matheus Vignatti de Carli
Marco Regulatório do Pré-Sal
Alissar Ali Fahs
Zilka de Sá Barros
Mayara Pellenz
José Edvaldo Pereira Sales
Lis Arrais Oliveira
Isabela Sousa Bestetti
Luiz Gustavo Tiroli
Rubens Almeida Passos de Freitas
Injustiças raciais no Brasil
Bruno Rodrigues
Ígor Araújo de Arruda
Nicole Noschang
Disputa de guarda judicial
Marta de Oliveira Torres
Ricardo Yamin
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André Chiabay
Matheus José da Silva Dillio
Theodoro Vicente Agostinho
Clarissa Tassinari
Ravi Peixoto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lucas Pontes Ferreira
Kamilla Mello
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marlom Formigheri
Lucas de Oliveira Bressani
Felipe André Laranjo
Gabriel Pereira de Carvalho
Gustavo Silva Alves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriela M. Menezes
Lucas Roberto de Souza
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maick Cristian Valino Pinheiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Victor B. Gonçalves
Simone Henrique
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Flavio Antônio da Cruz
Marco Antônio Scapini
Affonso Ghizzo Neto
Luis Henrique Braga Madalena
Série eProcesso: prática com teoria
Silva Batista Pilau
Weber Luiz de Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernanda Becker
João Victor Rozatti Longhi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Sérgio Restiffe
Henrique Viana Pereira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Julio Guilherme Müller
João Vitor Ribatski
Ivana Leite Ruiz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
r Breno Novelli
Fausto Amador Alves Neto
Alessa Pagan Veiga
Millena Gêmero
Marco Félix Jobim
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
André Leivas de Araújo Vianna
Regina Geni Amorim Juncal
Adriano Valente
Tatyane de Araújo Campos
Evie Nogueira e Malafaia
Felipe Monteiro Minotto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ivy Farias
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Giovana Atarasi
Série Tecnologia e trabalho III
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Kelvin J. Bressan
Alexandre Senra
Elson de Almeida Santos
Renan Apolônio
Marcelli Cipriani
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gabriel Miranda
William Galle Dietrich
Fábio da Silva Bozza
Estela Márcia Rondina Scandola
Pedro de Araujo Fernandes
José Carlos Portella Junior
André Fernandes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriela Ponce
Antônio Carvalho Filho
Alexandre Cesar Toninelo
Nelson Lacerda
Veyzon Campos Muniz
Igor Guilhen Cardoso
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno de Almeida Passadore
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maykon Fagundes Machado
Anderson Brasil
Leonardo Oliveira Bernardino
Patrícia Cordeiro
Gisele Mazzoni Welsch
Luiza Silva Rodrigues
Ruth Barbosa
Guilherme Sarri Carreira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daniel Willian Granado
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Vitor Vilela Guglinski
Felippe Borring Rocha
Fernando Goya Maldonado
Ivan Bonifácio
Thiago Vasconcelos Moura
Marcelo Roseno de Oliveira
Bianca Rosenthal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Laís Mosso Ferfoglia
Tatiana de Almeida Campos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mariana Goulart
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mariana Lopes
Hédel de Andrade Torres
Fernando Antunes Soubhia
Eduarda Cruz Daudt
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Desvirtuamento do jurídico
Rafaela Alban
Juliana de Alano Scheffer
Clarice Santos
Conduta atípica
Paulo Vinícius Feijó
Carlos Augusto de Assis
Pedro Dalese
Tiago Silva de Freitas
Fernanda Donadel da Silva
Vívian De Gann dos Santos
Juan David Gelacio Panesso
Luciana Berlini
Nádia de Castro Alves
Marina de Carvalho Vieira
Germano Rigotti Fiorio
Ana Luísa Fioroni Reale
Renê Hellman
Alexander Meurer
Glauco Gumerato Ramos
André Tredinnick
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fernando Rey Cota Filho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
André Luis Callegari
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Paula de Souza Cury
Hellem Silveira Rebolças
Camila Amado Soares
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vinícius Alves
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Diego Crevelin de Sousa
Monique Pena Kelles
Paulo Incott
Ricardo Mauricio Freire Soares
Larissa Tomazoni
Flávia Ávila Penido
Raphaella Reis de Oliveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Laís Arruda Marini
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcella Boarato
Emrich Sá
Agrotóxicos
Tânia Maria S. de Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Mário Cesar Andrade
Carolina Farkasvolgyi
Willian de Meira
Nestor Távora
Roberta Matzenbacher
Thiago Freitas
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bernardo Lima
Gisela Maria Bester
Produto eleitoral
Profa Dra Karine de Souza Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Renata Oerle Kautzmann
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Daniel Rassi
Evanilsa Coelho Martins
David Salim Santos Hosni
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cintia Neves Godoi
Haroldo César Náter
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Nilo Carlos Pereira de Souza
Diogo Dal Magro
Osvaldo Agripino
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcelo José Madeira Mauad
Débora Tavares
Ian Fernandes de Castilhos
Bianca Mendes Pereira Richter
Wilson Knoner Campos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gisela Maria Bester
Fernando da Silva Albuquerque
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luara Colpa
Matheus Novais da Silva
Eugênio Pacelli
Caelen Barros
Renê Francisco Hellman
Bruno César Gonçalves da Silva
Súmula vinculante
Bruno Marques Ribeiro
Alexandre Pacheco Martins
Recompensa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gilberto Alves Júnior
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jackson Silva Wagner
Germano Schwartz
Paulo Lenzi
Solange Cordeiro Faria
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
r Élida Lauris e Denise Dora
Luiza Lopes Bustamante
Espetacularização da violência
Atahualpa Fernandez
Juliana Hermes Luz
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lívia Casimiro
Vinícius Arouck
Lucas Costa de Oliveira
Camila Zambrano de Souza
Lucas Nicholas Santos de Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Mª Emília M. de O. Queiroz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lucia Bastos
Marcelo Andrade de Azambuja
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Pontes Raldi
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcus Vinícius Motter Borges
Phillip Gunther
Marina Alice de Souza Santos
Caroline Bispo
Jenifer Carina Pereira
Vitor Andrade
Lucas Varela
Julia Drummond
Euclides Santos Bittencourt
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
José Barroso Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daiane Carlos Höhn
Roberto Bona Junior
Aruani Kindermann Lapolli
Alexandre de Paula Filho
Roger Feichas
Suzany Brasil
Yuri Calixto
Erick Beyruth de Carvalho
Carla A. Ventura
Maria Walkiria Cabral
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rosane Leal da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Daniella Teixeira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruce Bastos Martins
Paola Alcântara Lima Dumont
Leonel Betti Jr.
Alanna Caroline Gadelha Alves
Camila Sallum
Nara Fernandes Lúcio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Raça
Poder “Reconstituinte”
Fernanda Hablich
Daniela Villani Bonaccorsi
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thanderson Sousa
Nadine Hellen Reis
Maria Rita Rodrigues
Fernando José Sampaio Lobo
Fabiano Zavanella
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Hugo Melo Falquer
Marina Carneiro Matos Sillmann
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucas Vasconcelos Vieira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maria Tereza Grassi Novaes
Filipe Reinert
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Wagner dos Santos
Felipe Cassel
Fernanda Mambrini Rudolfo
Sílvia Gabriel Teixeira
Claudia da Rocha
Rodrigo D’Orio Dantas
Alexandre dos Santos Priess
Evandro Regis Eckel
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lazara Carvalho
Geraldo Marcell Azevedo
Ana Paula Siqueira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Gustavo Salvador Kauffman
Edilson Santana G. Filho
Alice Bianchini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Kenarik Boujikian
Maurício Ramires
Bartira Macedo de Miranda
Maciana de Freitas e Souza
Suellen Regina Frantz
Paulo Natanael Vieira Lima
Larissa Borges Fortes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Emanuela Gava Caciatori
Mackysuel Mendes Lins
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Elisa Rech Dickel
Juliana Vieira
Benjamim Silva Rodrigues
Felipe Dalenogare Alves
Carolina Moraes Migliavacca
Guilherme Freire de Melo Barros
Eder Fernandes Santana
Joselene Negra Black
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Maduell Guimarães
Lazara Carvalho
Pedro de Souza Gomes Milioni
Silas Maycon Lopes Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Daniel Cardoso
Marcelino Sato Matsuda
Myrna Alves de Britto
Monica Cecilio Rodrigues
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Anita Duarte
Marli M. M. da Costa
Juarez Rogério Felix
r Raul Linhares
Andressa Retori Teixeira Maia
Josiani da Silva Pospichil
Maria Fernanda Piva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Leonel Pires Ohlweiler
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gabriel Esperança Lisboa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
José Ribas Vieira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paloma Leles
Lucas Correia de Lima
Átila Da Rold Roesler
Monique Pena Kelles
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gustavo Borges Mariano
Maria Luiza Gorga
Série eProcesso - prática com teoria IV
Sarah Gomes Sakamoto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marina Cerqueira
Marisa Falcão
Terceira idade
André De Marco
Luciano Vianna Araújo
Arthur de Souza Bastos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Miguel Augusto Nisizaki
Gustavo Pereira Freitas
Fernando César Costa Xavier
Fernando Rubin
Bruno de Macedo Dias
Gizeuda Sousa Rosi
Juliano Cesar Zanini
Ivan Gomes Bonifácio
Maria Luiza Ávila
Larissa Janoni de Araujo
Álvaro Castillo
Thaís Magrini Schiavon
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Taynah Ignacio
André Antônio Gavazini
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Pollyana Maria da Silva
Henrique Rabelo Quirino
Maurilio Casas Maia
Abril Uscanga Barradas
Amanda Arruda
José Muniz Neto
Wellington Jacó Messias
Maria Francisca Accioly
Alexandre Morais da Rosa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fabiana Lanke
Marcelo Marinho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Homero Chiaraba
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Giselle da Cunha Cruz
Marcos Paulo Campos
Bruno Trento Hein
Luciana Santos Silva
Lara Kauark Santana
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jaqueline dos Santos Espíndula
Derik Roberto da Silva Rozas
José Calvo González
Assis da Costa Oliveira
ciência penal
Marlo Almeida Salvador
Patrick Lendl Silva
Carlos Eduardo Martinez
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alberto Jonathas Maia
Renata Carvalho Amaral
Pedro Henrique Machado da Luz
Davi Arnaut Kraiser
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
RHC 75.800
Aline Venutto
Rodrigo José Leal
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João de Castro Souza
Editora Empório do Direito
Thereza Christina Nahas
Alexandre Coutinho da Silveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Maria Eduarda Sagás
Leonardo Carvalho Moura
Marcelo Veiga Franco
Stella He Jin Kim
Casos criminais
Wanessa Assunção Ramos
Luana Oliveira Araújo
Wagner Luis Padilha
Schirley Kamile Paplowski
Suzana Rahde Gerchmann
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Amanda Souza Batista
Patrícia Otarão
Cleopas Isaías Santos
Marcela Araújo Rosa
Juliana Ribeiro Goulart
Ricardo Sanín Restrepo
Justiça e vingança
Talise Rossi, Diéssica Adam
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Diogo Bacha e Silva
Diogo de Oliveira Gomes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Paulo Henrique Oliveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Adilson Pires Ribeiro
Lucília Napoleão Barros
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carlos Alberto Crispim
Isaías Henrique Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Abraham Hand Vargas Mencer
Sandro Luiz Britto Sprenger
Samuel Oliveira Cersosimo
Plínio Gentil
Aline Leves
Maiana Guimarães
Lenio Luiz Streck
Daniel Thiago Oterbach
Catherine Juglair Nogari Valente
Valdemar Gomes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Maria Alexandra Borba
Paulo Ferreira da Cunha
Walter Gustavo da Silva Lemos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bruno Campos Silva
Silvana Colombo
Eleição municipal
Tiago de Toledo Rodrigues
Thiago Souza de Albuquerque
Tânia Maria Françosi Santhias
Konstantin Gerber
Camila Savaris Cornelius
Hodavias Bibiano Chivinda
Maria Victória Jaeger Gubert
André Luiz Bermudez Pereira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Stela Adriane
Cristina Motta
Helena Patrícia Freitas
Luiza Costa de Medeiros Werner
Vitor Morais de Andrade
Fiammetta Bonfigli
Rachel Serodio de Menezes
Fabiana Otero Marques
Italo de Oliveira Guedes
Luciano Scheer
Edgard Usuy
Hellen Fernanda de Castro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mariana Resende
Willian Alex Sander Amorim
Regiane Nistler
Emanuela dos Santos Silva
Raul Linhares
Raphael de Souza Almeida Santos
Felipe Wild Varela
Elisa Viana Dias Chaves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Júlio Marcelo de Oliveira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lygia Molina
André Dos Santos Carvalhal
Thiago Minagé
João Pedro Gebran Neto
Rafael Alexandre Silveira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Mauricio Antonio Correia
Walter Bittar
Maria Julia Pardal Simonato
r Luiz Ferri de Barros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Enzo Bello
Adriana Calvo
Lívio Oliveira
Leonardo Marques Vilela
Elaine Cristina da Silva
Adriano Soares da Costa
André Alexandre Happke
Daisson Flach
Tauana Fernandes Fontenelle
Matheus Fanti
Luiz Elias Miranda
Raígor Nascimento Borges
Solange Luz
Bruno Silveira Rigon
Adalberto Ferrari
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gabriela Maia Rebouças
Eliene Rodrigues de Oliveira
Bianca Bez
Gabriela Cristofolini Vaz
Claudio Melim
Yuri Carneiro Coêlho
Ezequiel Pires
Pedro Arruda Junior
Élida Lauris
Henrique Milanez Pirolla
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Olívia Maria de Almeida
Ian Martins
Rafael Moura
r Gisela Maria Bester
Nayara Swarowski
Natascha Anchieta
Ester Eliana Hauser
Luciano Zanetti
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Teresa Arruda Alvim
Wagner Inácio Dias
Thaís Boia Marçal
Bruna Braga da Silveira
Alessandra Wanderley
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Roberto Carlos Rocha Kayat
Daniela Richter
Velocino Pacheco Filho
Tiago Oliveira de Santana
Renê Beckmann Johann Júnior
Benigno Núñez Novo
Carla Joana Magnago
Gilberto Stürmer
Victor Hugo Ossowsky
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafaela Alban
Manoel Cardoso Helfer
Airton Gomes Braga
Ulisses Schwarz Viana
Henrique Picarelli
Stanley Souza Marques
Marina Bertinatto
Robinson Nicácio de Miranda
Pollyanna Maria da Silva
Ricardo Fretta
Giovanni Chaim
Aisha E. Road
Lia Testa
Nelson Camatta Moreira
André Amorim de Aguiar
Ricardo Antonio Andreucci
Rafaela Silva Garcez
Elane Pires Muniz Soranso
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Extensão Direito das Mulheres
Gabriela Samrsla Möller
Luiza Nagib Eluf
Igor Cardoso
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Diego Henrique Schuster
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luana Andrade
Laraíne Catapan
Everton Sarraff Nascimento
Heloisa Alves
George Oliveira
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernanda Koch Carlan
Cássio Rebouças de Moraes
James Walker Júnior
Alexandre Basílio
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rodrigo Bello
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Antonio Notariano Jr.
Carolina Lacerda Machado
Ellen Rodrigues
Rodrigo Chandohá da Cruz
Araken de Assis
Yasmine Pitol
Thayna Macedo
David T. Queiroz de Souza
Rodolfo Pamplona Filho
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gleucival Zeed Estevão
Rodrigo Helfstein
César Barros Leal
Joseane de Souza
Polliana Corrêa Morais
Humberto Miranda
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriel Junqueira Sales
Laura Dutra de Abreu
Mariana Lamassa da Fonseca
Alexandre Ávalo Santana
Analice Nogueira Santos Cunha
Paula Franciele da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Wellington Lima Amorim
Richard Quispe Salazar
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Negócios jurídicos processuais
Carla Dóro
Caelen Yumi Takada Barros
Sistemas inquisitório e acusatório
Lucas Laire Faria Almeida
Igor Labre de Oliveira Barros
Mauricio Ferreira Cunha
Rafael Caselli Pereira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Aisla de Carvalho
Gamil Föppel El Hireche
Alberto Bastos
Leticia Maria Rosa Alves
Luana Barros S. de Souza
Sergio Henrique Salvador
Atenuante inominada
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriela Essig
Marcelo de Mello Vieira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fabrício Reis Costa
Claudia Calmoni
Fernando Filgueiras
José Gouvêa
Moacir Henrique Júnior
Maria Cecília Soares Vannucchi
Aphonso Vinicius Garbin
Marcelo Carneval
Ualy Matos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marina Barcelos de Oliveira
Amarilis Brito Costa
Sofia Siman Salema
Ana Sophia Brioschi Santos
Ravi Peixoto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fernando Hideo I. Lacerda
Cândido Furtado Maia Neto
Viviane da Silva Sousa
Camila Holanda Aragão
Priscila Martins Dias
Paulo Ferreira da Cunha
Débora Veneral
Ricardo Pires
Viviane Lícia Ribeiro
João Victor Mingorance
Giulia da Silva Soares
Higor Rezende Pessoa
Débora Costa Ferreira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lei nº 8.137/1990
Glauco Salomão Leite
Norberto Knebel
Mario Cesar Andrade
Rafael Felgueiras Rolo
Erica Alves Aragão
Jarbas Matos
Henderson Fürst
Rafael Bertoldi Pescador
Gabriela Ribeiro
Cyntia Possídio
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paula Rodovalho
Relação de trabalho
Rafael Libaneo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Samuel Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Willian Cleber Zolandeck
Radson Rangel F. Duarte
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Barbara Christina de Souza Rosa
Articulistas
Alimentos no âmbito internacional
Especialização em Direito e Economia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
PLS 288/2013
Erradicação da Pobreza
Medida provisória
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Encontro dos Descobrimentos Online
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Maíra Marchi Gomes
Mauricio Mota
Democracia em Desconstrução
Wagner Armani
João Paulo de Mello Filippin
COLCRIM Chile
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Adimplemento Substancial
Lei 5.889/73
Direitos dos cidadãos
Comunidades carentes
Violência e Cultura
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Citação e intimação
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Saída Temporária
Carreira Jurídica
Julio Cezar Moura de Souza
Thaise Mattar Assad
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Decreto 8.615
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Proteção à identidade de gênero
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Estresse ocupacional
Ministro Eliseu Padilha
Desjudicialização
Fernanda Mambrini Rudolfo
Silvio Donizete Chagas
Dano Moral
ICMS Rio de Janeiro
Audiências de custódia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Vitor Augusto Faria Pereira
prisão por débito tributário
Cármen Lúcia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
voa ou corre?
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Comunidades tradicionais
Natammy Bonissoni
Fertilização In Vitro
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Bem imóvel
IBDFAM
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Sanção Presidencial
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Maria Madalena Telesca
Dr. Cesar Luiz Pasold
Centro Integrado de Cultura
Botão de pânico
Gestão da Terceirização do Trabalho
Antônio Julião da Silva
Curso de Direito
Anna Paulina Corteletti
Gustavo Proença Mendonça
Esquadrão Suicida
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Massacre Manaus
MIT
Daniela V. Pachito
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Flávio Andrade da Cruz
Bloqueador de celular
sistema de justiça e segurança pública
Escritório Social
Luiz Fernando Ozawa
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Élcio Arruda
Arthur Martins Andrade Cardoso
Raphaela Lopes Rodrigues
Giulia D'Amore
Alexandre Barbosa da Silva
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
aumento de tarifa de ônibus
Dinamarca
Rosalvo Ivarra Ortiz
Projeto de Lei 168/2015
Wilyney Santana Borges
Direito ao esquecimento
Pesquisa Acadêmica
Código de Ética Médica
dados estatísticos
Carolina Iarocrinski
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Legislação
Psiquiatria Forense
Contas inativas do FGTS
Gustavo de Miranda Coutinho
IMESB
Homologação de acordos consensuais
Construção da identidade
Objetivo 16
Crimes da Ditadura Militar
Fernanda Lencina Ribeiro
Leonardo Schmitt de Bem
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Zéu Palmeira
Processo de adoção internacional
Cannabis
Dilma Roussef
Curso Novo CPC EAD
Casal homossexual
Diogo Bacha e Silva
Lista
Arnaldo Rocha Júnior
João Felipe B. Bastos
Lei n. 8.038/90
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
O negociador
Reconhecimento de paternidade
Ciências Médicas Forenses
TJ justiça
Direito Contratual
Lei nº 7.716/89
Thiago Minagé
Licitação
Francine Sgnaolin Schmitt
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Adoção à brasileira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Meninas de Guaru
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Natália Katrine Doutor Branquinho
(MP) 746
Pessoas com deficiência
Julgamento pelo tribunal do júri
Leonardo Gonçalves Perin
Liminar em HC
Marcelo Melo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Gianfranco Silva Caruso
Cine Debate
Execuções
Emenda Constitucional 88/2015
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Regulamentação do uso das algemas
Luís Henrique Linhares Zouein
Guia
HC 383102
Divulgação
Presunção de Inocência
Guilherme Reis Gonçalves
CPC/73
7º Congresso Jurídico Online
PJe-Mídia
Luanna Tomaz de Souza
Nota de Repúdio
Regime disciplinar diferenciado
Universidade de Berkeley
Julio Cesar Marcellino Junior
Edição especial
Quebra de Sigilo
Abaixo assinado
Laura Gauloski Machado
Berçário
Suspensão de licença ambiental
Lucas Baratieri Francisco
Joinville/SC
Asilo
Armando Gallo Yahn Filho
Raquel Von Hohendorff
Lei 13.269/15
Crime de roubo
TRT 12ª Região
André Gonçalves Teixeira
87º Feira do Livro de Lisboa
TJGO
Fernando Gaspar Neisser
Paternidade
TJMS
Decisão Liminar
ADI 5645
restabelecimento do fornecimento de água
HC 374713
G. Couto de Novaes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Satélite Geoestacionário
Ricardo Antonio Andreucci
Juliano Keller do Valle
Impeachment
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Amanda Oliari Melotto
Professores da USP
Recomendação 44/2013
Leonis de Oliveira Queiroz
Fornecimento de fraldas
artigo 33 do CP
Vladimir Saboia
GLBTs
Soberania Nacional
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Rubens Correia Jr.
Caroline Ribeiro dos Santos
Antonio Vercher Noguera
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Comunicado da ONU
Itapema/SC
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Amanda Muniz Oliveira
Moraes Pitombo Advogados
Débora Costa Ferreira
CFOAB
afastamento de Renan Calheiros
Aplicativo
Noruega
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Imersão na Selva Amazônica
Companhia aérea
Criança indígena
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Bruno de Omena Celestino
Nicola Patel Filho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Citação eletrônica
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
RG
Sacha Darke
Prerrogativa de foro
Vade Mecum Método Internacional
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Doação
Regime domiciliar
Por Danielle Mariel Heil
PL 280/16
Resolução 213/2015
Clariana Sommacal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Incitar Suicídio
Aplicativo Replika
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Tiago Protti Spinato
Coaching para concurso
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Inclusão
AMILTON BUENO DE CARVALHO
MPF
Fabricio Gevaerd
Morgana Machado
Processo Penal do Limite
Gabriela Minatto Cherubini
Consulta
Clenio Jair Schulze
ONUBrasil
Advogados públicos
Camila Ponciano
Disparidade Salarial
Fabíola de Oliveira Brum
Revista de Direito Alternativo n. 01
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Curso de Filosofia Jurídica
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Universidade de Stanford
Advocacia catarinense
Projeto de Lei nº 3670/15
Alexandre de Morais da Rosa
gestante
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Banco de dados genéticos
Trabalho remoto
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Rafael de Deus Garcia
Editora Empório do Direito
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Estados Lusófonos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
UFG
danos materiais
Cristiane Rebelo Limas
Willame Parente Mazza
Reclamação Trabalhista
André Luis Callegari
Banco do Nordeste
Raul Linhares
IX Encontro Nacional do CONIMA
Cartório extrajudiciais
Eduarda Peixoto da Cunha França
TRF da 3ª Região
suspensão de penalidade
Recurso Especial
Hermes Moreira Jr
Tiago Fachin
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ângela M. Bagattini
Lesa-majestade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
O Direito e a Sétima Arte
Eduardo Januário Newton
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gustavo Capobianco Volaco
Fundamentos de Direito Processual Penal
Regimes de casamento
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Auschwitz
Internação involuntária
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Vinícius Loss
Decreto nº 8.727/2016
Patricia Burin
TJRO
Laísa Santos
Trabalho Forçado
João Vítor de Araújo Santos
Violência contra a mulher
27 anos do ECA
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
PLS 32/2016
Yuri Calixto
Caderno legislativo
Curso de Direito Internacional Público
Desenvolvedores de Aplicativos
Chicago
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Desconto no salário
Leonardo Garcia
Previdência Social
SEDESTMIDH
Cleber Francisco Alves
Trasnporte coletivo
história de mulheres
ACNUR
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Projeto de Lei 4.850/2016
Crimes de natureza permanente
Princípios Constitucionais Eleitorais
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fernanda Zambrotta
Bingo
Festa Junina
Fernanda Fragoso
Ricardo Mauricio Freire Soares
José Borges Neto
Celso Costa Ramires
Professora Dra. Paula Saleh
Direito Humanos
Marcos Luiz Alves de Melo
Benigna Teixeira
Entrevista com Freud
Mudanças Climáticas
Segurança Aeroportuária
Decreto 8.615/15
Violência de gênero
Casa Nostra
Execução provisória da pena
Falsa acusação de crime
Arrecadação de Verbas Públicas
Flávia Stringari Machado
Marcelo Ricardo Colaço
Luciano Chacha de Rezende
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Vínculo Empragatício
Andressa Magnabosco Koch
Sírlei de Sá Moura
Juliana Raisa dos Santos Silva
Constituição Italiana
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Doulas no parto
Fundo Penitenciário Nacional
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PEC 227/2016
Joacir Sevegnani
Direito Ambiental
Luiz Inácio Lula da Silva
TRT 3ª Região
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Valença Resende Ferreira
Entrevista do dia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Pichioli da Silveira
Constelação Familiar
8ª Vara Federal de Florianópolis
exercícios sistêmicos
Oficiais de Justiça
Geraldo Prado
Cartilha completa com as instruções de uso
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Diogo Macruz
João Manoel Vidal de Souza
Código de Trânsito Brasileiro
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Interrogatório informal
Ministro da Saúde
Irlanda do Norte
Transporte de valores
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Princípios da oralidade e simplicidade
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei 12.850
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
RIHJ
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
ADPF n. 461
idoso com câncer
PEC 287/2016. ADPF 438
Denúncias contra Aecio Neves
Súmula 439 do STJ
Romênia
Suspensão da Liminar
Leonardo Lucci
Thais Silva Bernardes
Heleno Dozól Barabas
Carros apreendidos
Rita Matos Coitinho
Decreto 8.789
AIDS
Ministro José Barroso Filho
Laurita Vaz
Armadilhas da Cognição
Bianca Thais Nascimento
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Revista Húmus
Soraia da Rosa Mendes
Holocausto
Remição pelo estudo
Frantyelle Dorneles Gambin
Projeto PROTEUS
Thaís Janaina Wenczenovicz
TRT9
Paulo Henrique dos Santos Lucon
OAB/MG
Véu
ADC 16
PUCMM
Felippe Borring Rocha
Fernanda Becker
Walder Araújo de Oliveira
Estudante
Fiança
Refugiados e Migrantes
FALSA VENDA
maconha
Emilli Fátima Haskel da Silva
Palestrantes
PFDC
Rene José Keller
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
José Ewerton
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Súmula 719 do STF
RE 760931
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Morgana Henicka Galio
Alienação
Regras de Bangkok
Guerras as drogas
Medida Provisória nº 712
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Gabriel Vicente Riva
Resolução n. 175 CNJ
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Austrália
Daniel Roberto Hertel
Trancamento do Processo
Miriam Garrido
Curso de Mediação
Antropologia Teológica
Abril Uscanga Barradas
Comissão Especial
Ranking Anuário da Justiça
Reforma em creche
Furto de chocol
Felipe da Silva Freitas
PEC 241 (PEC 55)
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Hospital privado
Marcelo Lebre
Mayara Pellenz
Posse Ministra Carmen Lúcia
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
José Luiz Toro da Silva
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Uber de Advogados
tema 945/STJ
Rede Telesur
Súmula 83
consulta pública
polícia civil DF
Preso provisório
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Carlos Bolonha
Celpe-Bras
Adoção de grupos de irmãos
Lei 13.344
Rodrigo Darela de Souza
Obrigação
TJRS
Fernanda Flórido Lui
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Canal Empório do Direito no YouTube
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tema 98 STJ
Bruna Mayara de Oliveira
Pena Capital
Costumes
Forças Armadas
Lenio Luiz Streck
Gabriel Luiz Marcondes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
André Henrique Lemos
Cartórios
Refém em assalto
Rachel Riera
pedofilia na internet
Prestações Pecuniárias
casais homoafetivos
Balanço 2015 STJ
Quarta Turma do STJ
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Conselho Federal da OAB
Wellington Borghi
Hilariane Teixeira Ghilardi
Alan Maurano Savedra
Julio Castro
Direitos dos estagiários
Acesso à Jurisdição
João Pedro Leite Barros
Bruno Miragem
João Paulo Orsini Martinelli
Contrato de crédito rural
LEI 13.300/16
Belarus
chapa Dilma-Temer
Medida alternativas à prisão
Luiz Eduardo Cani
Petição n. 7074
Destinação de Recursos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Magalhães Coelho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Cuiabá
Vitória/ES
Gustavo Henrique Dietrich
Revista Pensar
Lei Municipal n. 4666/2010
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Maria Jocélia Nogueira Lima
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CTPS
Constrangimento
Nathaly Munarini
Restituição de valores
Decreto 27.784/1950
Mutirão
veículos autônomos
Rússia
Bruno Milanez
REsp 1613561
Henrique Telles Vargas
Dano ambiental
Revista Contextos Clínicos
INTERVENÇÃO
Desembargador Sérgio Luz
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Roberto Bergalli
Turmas Recursais
Sistemas Processuais Penais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
TRT 8º Região
Mortes e lesões causadas por policiais
Curso Preparatório
Thiago de Miranda Coutinho
Faculdade de Direito de Vitória
Litigância de má-fé
Maurício Correia
Varas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
NeUnaMenos
Mensalão
Universidade Federal de Minas Gerais
Nilson Costa Souza
Pedro Roberto Donel
Edson Silva Barbosa
Agressão escatológica
Roberto Epifânio Tomaz
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
André Sampaio
Chamada pública
Ian Martin Vargas
Matheus Felipe de Castro
Responsabilidade Aquiliana
Bolsas para Mestrado
Medidas cautelares a parlamentares
Pedro González
Ana Luiza Canavarros Caldart
Seguro DPVAT
Karla de Souza de Oliveira
Magistratura Catarinense
Abolicionismos e cultura libertária
Fernando Antunes Soubhia
Reforma do Judiciário
Ministro Rogério Schietti Cruz
Bruno Lima Rocha
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Súmula 574
UNOESC
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Murillo Martins Toledo
Vinicius Lúcio de Andrade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Alexia de Melo Miguel
Tribunais de Justiça
brazilian-journal-of-intl-law
Presídio Central de Porto Alegre
Tribunais de Justiça Estaduais
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Curso de extensão
Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJPI
Bloqueio judicial do WhatsApp
VEC
Confissão de culpa
reedição de normas
Jean Rodrigues Salles
Gamil Föppel
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Matias Hillesheim Stecker
Processo de Impeachment
Idenização por danos morais
Ausência de vagas
Maykon Fagundes Machado
João de Mendonça Salim
Estágio
Três Poderes
Francisco Oliveira Neto
HC 143.247/RJ
Turma Recursal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
lei antimanicomin
Maciana de Freitas e Souza
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Secretaria de Educação
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
oficinas de parentalidade
Henrique Perez Esteves
Valber Melo
sentença feita por estagiário
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Filipe Maia Broeto
AMAERJ
HC 389211
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jean Vilbert
Ricardo Carvalho Fraga
Tânia Maria de Oliveira
Gabriela Antoniacomi Maschio
Planos de Saúde
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Depósito recursal
Áudio da entrevista
Contestação
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ação Cautelar 4327
Prisão Domiciliar
Mara Rosane de Medeiros
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
IPDMS
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Projeto Reeducar
Bruno Sá Freire Martins
HC 129646
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Canibalismo
Centro de mediação para solução de conflitos
Materialidade delitiva
Detentas grávidas
vidade político-partidária
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Crime de Furto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Lourival Almeida Trindade
10ª edição comemorativa
Carolina Marcondes
Afrodescendendes
Resolução 225
Audiência por videoconferência
Vitor Dias Conceição
RE 1217166
Alexandre José Trovão Brito
nulidade absoluta no processo penal
Felipe Dalenogare Alves
Igor De Lazari
Regras
Cirilo Tissot
Chamada para submissão de artigos
Texas
Erro médico
Transmissão on line
Trabalho de Conclusão de Curso
Naína Ariana Tumelero
Direito Penal: Parte Especial
Mateus Sampaio Aranha
Guarani-Kayowá
Eventos Gratuitos
Organização Mundial de Saúde
Cartório
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ilton Norberto Robl Filho
Assédio Moral
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Hugo Fernandes Matias
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Presidência da República
Mundo do Direito
Recurso Especial n. 1.285.789
Ezio Mauro
Jorge Luiz Souto Maior
Informativo de Jurisprudência
Leonardo Avelar Guimarães
Teoria do Crime Culposo
Privatização de Presídios
José Borges Neto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Rafaela Alban
Marcelo Guerra
Moisés Rosa
Déficit da Previdência
Grécia
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Segunda Turma do STF
Eugenio Zaffaroni
intimação e notificação
Anuário da Justila 2016
Luciana Boiteux
Laura Gigante Albuquerque
Revista Eletrônica da ABDConst
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Art. 111 da LEP
Imunidade parlamentar
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sinase
Carla Joana Magnago
Camila Prando
Roberto Wagner Lima Nogueira
TRT4
empréstimos
Representação Criminal
Fabiano Oldoni
Renato de Souza Matos Filho
Atibaia
Artigo Científico
Lei 13.270
José Nunes
MESC
Laura Mallmann Marcht
Eliseu Antônio da Silva Belo
Giulia Poeppl Pereira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Jônata Souza Guimarães
Requisitos Mínimos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Bibliografia Temática
Justiça em número 2016
Coletivo Lapices
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Recuperação de Créditos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Marcos Ehrhardt Júnior
Carolina Souza Lopes
Antônio Thulio Souza Bessa
Marcelo Fernandez Urani
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
ato infracional análogo a crime de desacato
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
PCB
Julio Cesar de Souza
Rafael Beltrão Urtiga
Recomendação 31 do CNJ
Aplicativo CPC Anotado
RVA
Ricardo Conolly
Jurisdição Constitucional
Consulta CNJ
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
crowdfunding
Isabel Bueno
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ricardo Martins
restituição
Paulo Silas Taporosky Filho
Operação Greenfield
Criminologia Forense – Tomo I
Nathan Pilonetto Silva
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Penal Tributário
Fernando Rey Cota Filho
patologia ocupacional
Seleção de Artigos
Ministério Público de São Paulo
Defensorxs
PLS 432/2013
posse-trabalho
Justiça Legal
Bruno Antonio Barros Santos
tentativa de homicídio
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Caixa 2
Portaria 1/2017
acervo disponível
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Edição
Psicologia em Estudo
Direito Internacional
Tráfico privilegiado
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Thieser da Silva Farias
RDD
Direito à Privacidade
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Violência e Cinema
EAD
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Orientações Jurisprudenciais
Trabalhos Científicos
Desembargador Osmair Couto
Lei 11.340/2006
Antonio Graim Neto
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Programa de estágio PJSC
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queixa-crime
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Evento internacional
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PCRJ
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Lei 9.029/1995
Gabriel Martins Furquim
Francisco Sannini Neto
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Gustavo Noronha de Ávila
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Revista Iuris in mente
Dez Medidas Anticorrupção
progressão de regime
AP470
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Discriminação Racial
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RE 608872
Indígenas
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Felipe Pruinelli
A construção da cidadania e a sexualidade
Parceria Público-Privada
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Superintendência de Seguros Privados
Falta de vagas
Professor Adjunto
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Renda Mensal Inicial
Simone Pires Cipriano
Dia das Mulheres
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Proposta de recomendação
Lucas Manoel Soares Machado
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Estatuto da Criança e do Adolescente
Documentos falsificados
Sergio Henrique Salvador
Relação de consumo
Alexandre Miranda Aleixo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Regime aberto
Confederação Brasileira de Futebol
Bruna Silva Carvalho
Princípios Processuais Constitucionais
Processo Penal do Espetáculo
UNISUL
Cenário jurídico e político
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Natureza da ação penal
Diego Augusto Bayer
Onyx Lorenzoni
Protetor solar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Raissa de Cavassin Milanezi
Livro Infantil
Reclamação
Transição e Consolidação da Democracia
Tutela provisória
Qualificação Profissional
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Clássico do dia
Obrigação Impossível
desclassificação de crime
IX Semana Jurídica
Obras Publicitárias
Transgêneros
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Eleições EUA
Perda da Guarda
Lei nº 9.099/95
Fundo de Assistência Parlamentar
Rodrigo Wasem Galia
UNIJUI
Congelamento de ajustes
Tortura Sistêmica
Enrique Pedro Haba Müller
Mensageira da Paz
Poligamia
Turquia
Tribunal online
Indenização por cobrança indevida
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça de Sergipe
Atenção
Coerência e Verdade em Direito
Francisco Cordeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gislaine Peixoto
Nicholas Maciel Merlone
Michelle Carducci
O que funciona no plantão judiciário
Ministra Maria Helena Mallmann
MPSC
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Desistência da adoção
Gaspar
Boletim n. 09
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Saúde
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Projeto de Pesquisa
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Cidades e comunidades sustentáveis
Curso Novo CPC
Milca Paiva
Detector de mentiras
societas sceleris
movimentação processual
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Violencia Domestica
LC 158/2006
Ilegitimidade de parte
João Marcos Braga
Poder e Corrupção
Aicha Eroud
Big data
Atualização
Edna Raquel Hogemann
Gardenia Mota Ayres
Professor Boaventura de Sousa Santos
ONU Mulheres
Cinthia Menescal
Universidade Estadual de Maringá
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Daniel Soifer Kriger
87 enunciados aprovados
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Colóquio Internacional
regime inicial do crime de roubo
Bolsas para Brasileiros
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Direito Forense
Átila Lincoln Máximo Cunha
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Militar
Decreto 3.413/2000
A defesa intransitiva de direitos
Prenome de tratamento
Jacqueline Sinhoretto
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Nova data
Investimento em fundos internacionais
Direito Unisul
Bernardo Micherif Carneiro
Charles M. Machado
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Universidades
Conferência de Haia
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Uso do telefone celular
Processos
Mestrado Direito Internacional
Endividamento
Patrícia Cordeiro
Proteção jurídica
William Garcez
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
princípio da correlação
Séries
Juliana França David
canabidiol
Maurício Requião
Terre des hommes (Tdh)
Curso de Direito Penal Didático
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Aline Ariane Fagundes
Paradoxos Penais – Vol. I
Fernanda Moretzsohn
Barbara Pasello
Entre Nós
José E. da C. Fontenelle Neto
Empresa de Telefonia
Prescrição da ação penal
Ricardo da Silva Fiorin
Sedec
Tecnologia Comunicação e Informática
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Lei Complementar 73/93
PEC 241/2016
Exame de DNA
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Colaboração premiada por delegados
Congresso dos Estados Unidos
Fernanda Ely Borba
Sorocaba-SP
Daniel Roberto Hertel
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Eduardo Pereira dos Anjos
João Guilherme Gualberto Torres
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cândido Furtado Maia Neto
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Decisão judicial
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Resolução 235/2016
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Atendimento à Infância e Juventude
FND
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Mutilação Genital Feminina
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Desvio de função
Plantão Judiciário
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carta
fornecimento de energia elétrica
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
O Controle da Moralidade Administrativa
Reino Unido
Quilombos
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Habeas Corpus nº 387244
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Flacso
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ditadura brasileira
Lorena Silva e Silva Faustino
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Wallace Costa dos Santos
Congresso de Psiquiatria Forense
Gabriela Andrade
Dora Cavalcanti Cordani
Fernando Parente
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Seguro de Vida
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Indulto/2016
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Segurança do Poder Judiciário
Furto em estabelecimento comercial.
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Ecstasy
progressão vertical de carreira
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Menores infratores
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data-base
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dispensa discriminatória
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Criminologia Global
Renata Simonetto Gonçalves
Lei dos Planos de Saúde
Redação
Organização Criminosa
Direito à educação
Princípio do melhor interesse da criança
IHU On-Line
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Yegor Moreira Junior
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Parentalidade socioafetiva
Ramadã
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Redução da Emissão de Carbono
Prevenção do HIV
Extremismo
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EMESC
Lições de Direito Alternativo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Eleições municipais 2016
Tainara Martinhago Virtuoso
Imprensa
Thiago Brega de Assis
Pamela Medeiros Gomes
Diploma
Organização das Nações Unidas
Tiago Didier
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
DPESP
Prisão Perpétua
Direito e processo penal
Princípio da insignificância penal
Exportação
Direito Público Temas Atuais
Bruno Luís Marques Hapner
Juliana Hermes Luz
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Os Novos Atores da Justiça Penal
Pedido genérico
Marcelo Pertille
“fosfoetanolamina sintética”
terror e medo
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Israel
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Direito dos Transexuais
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Sistemas informatizados
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Direitos do trabalhador doméstico
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padrão internacional de segurança
Lei 8.625/93
Ex-presidente Lula
tratamento do preso
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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CCJ
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Wellington M. de Almeida
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Armando Júnior da Silva Gadelha
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ex-cônjuges
Dano Material
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Presos provisório
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Estatização dos Cartórios
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O objeto da ciência do direito penal
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Totalitarismo no século XXI
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Consulta Popular
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Diploma de 3º grau
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Antecipação de prova no processo penal
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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