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Processo de Seleção para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Comunicação e Cultura – 2016/2017 da ECOPós /UFRJ
Colunistas
Carmem Cavalcante
Wagner Yukito Kohatsu
Walter Bittar
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno Campos Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Augusto Jobim do Amaral
Vanessa Milani Sgreccia
Maurício Moliner Nazário
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Júlia Batista
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Sofrimento
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Daniel de Pádua Andrade
Téssia Gallina Jorge
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Renê Beckmann Johann Júnior
Carla Dóro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Zorzi Rosa
Thiago Caversan Antunes
Carolina Sena Vieira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Débora Kamasche Henrique de Souza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luiz Eduardo Cani
Lígia de Freitas Barbosa
Gustavo Noronha de Ávila
Rafael Fernandes Caldeirão
Danúbia Souto de Faria Costa
André Felipe Oliveira Moraes
Wagner Francesco
Rafael Felgueiras Rolo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luana I. Cabral dos Santos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Edilson Santana G. Filho
Ricardo Sanín Restrepo
Alan Siraisi Fonseca
Cristiano Peres Barbosa
Gisela Maria Bester
Maria Walkiria Cabral
Herval Sampaio
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leonardo de Souza Chaves
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Sistema Penal do Rei Midas
Afrânio Silva Jardim
Cássio Rebouças de Moraes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daniel Willian Granado
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno de Macedo Dias
Plínio Gentil
Fernanda da Rocha Fabiano
Vitor Andrade
Guilherme Chamum Aguiar
Flaviane de Magalhães Barros
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Lozano Andrade
Maiana Guimarães
Maciana de Freitas e Souza
Flávia Ávila Penido
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
André Martino Dolabela Chagas
Joscimar Souza Silva
r Luiz Ferri de Barros
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gustavo Santana do Nascimento
Josiane Rose Petry Veronese
João Antonio Tomporoski
Lorena Vasconcelos Porto
Carolina Lacerda Machado
Humberto Santarosa de Oliveira
Igor Domingos do Altíssimo
Joana Ribeiro
Ana Paula Siqueira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Franceline Franco
Marcela Duarte
Fernanda Donadel da Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Aline Busch Czarnobai
Camila Canto
Victor B. Gonçalves
Alessandro Rodrigues da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Glauco Salomão Leite
Luiza Silva Rodrigues
Ivana Leite Ruiz
Michele Hübner
Participação Privada
Gabriel Miranda
Erick Beyruth de Carvalho
Amanda Ferreira dos Passos
Tiago Zagonel
Rodrigo Luz
Luciana Rubini Tambosi
Brena Bonachini
Gisele Mazzoni Welsch
Matheus Koerich Nobre
Wellington Jacó Messias
Victor B. Gonçalves
Gabriel Silas
José Luis Bolzan de Morais
Rafael Faria Basile
Maria Rita Rodrigues
Banalidade do Mal
José Carlos Portella Junior
Patrícia Salviano
Charles da Costa Bruxel
Simone Nacif
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Nathália Christina Caputo Gomes
Paula Brener
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cristina Motta
Relação de trabalho
Marcelo de Mello Vieira
Karla Fabrício de Godoy
Pollyana Maria da Silva
Daiana Menendez
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Antonio Notariano Jr.
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael dos Santos da Silva
Giovana Atarasi
João Paulo Lordelo
Sílvia Gabriel Teixeira
Luciana Severo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lei Antidrogas
Jose Luis Bolzan de Morais
Ana Priscila Correia Luz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcos Queiroz
Juliane Facó
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rubens Correia Jr.
Mauricio Ferreira Cunha
Cyntia Possídio
Thiago Priess Valiati
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Alexandre Cesar Pereira
Marco Aurélio Serau Junior
Rafael Bruno de Sá
Isabelle de Cássia Mendonça
Abraham Hand Vargas Mencer
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ewerton Luiz Lima De Marchi
r Gisela Maria Bester
Alan Martinez Kozyreff
Isadora Delfino Reis
Bruno Braga Cavalcante
Luis Gustavo Cardoso
Daniel A. Dourado
Leonardo Gomes Fernandes
José de Assis Santiago Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Joyce Ariele Silva Meireles
Stephannye de Pinho Arcanjo
Diogo de Oliveira Gomes
Alberto Jonathas Maia
Tatiana de Marsillac Linn Heck
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Doacir Gonçalves de Quadros
Alice Costa Lima Salz
Bruna Angélica Maistro
Isabela Sousa Bestetti
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luciana Santos Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Dina Alves
Luciana Chemin
Christyan Muller Ajala
Márcia Letícia Gomes
Felipe Wild Varela
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Modelo aristocrático de Direito
Juliana Hermes Luz
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Cecília Bojarski Pires
João Vitor Ribatski
Valmir Pereira Alcantara
João Marcos Braga de Melo
Matheus Martins Moitinho
Karina Melo Vieira
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Matheus Fanti
Luciano Vianna Araújo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Caso Althusser
Anita Duarte
Bruna Borges
Thaís Rocha Lima
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Ataques cibernéticos
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Crédito negativo
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Eleição presidencial
Henrique Rabelo Quirino
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Bruna Roberta de Borba
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Agrotóxicos
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Denarcy Souza e Silva Júnior
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Imane Rane
Lívio Oliveira
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Priscila Serafin Proença
Thayna Macedo
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Mauricio Antonio Correia
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Pedro Dalese
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Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Recurso Especial
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Adriana Gonçalves Cravinhos
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Rodrigo Frantz Becker
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Guilherme Henrique Lage Faria
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Fernanda Becker
Série Tecnologia e trabalho III
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rafael Motta e Correa
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Uso indevido de algemas
Eric Scapim Cunha Brandão
Thiago Vieira de Sousa
André Monteiro do Rosário
Bruno César Gonçalves da Silva
Phillip Gunther
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Fábio Alexandre Coelho
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Caio Madureira Constantino
Rafael Giorgio Dalla Barba
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Gabriela Maia Rebouças
Persecução penal nos crimes tributários
Julio Guilherme Müller
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Amanda Viega Spaller
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João Victor Carvalho de Barros
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Pierre Moreau
Letícia Pereira de Araújo
Arlene Mara de Sousa Dias
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Denis Donoso
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r Tainá Aguiar Junquilho
Cristiane Rebelo Limas
Olavo de Oliveira Neto
Lucélia de Sena Alves
Renê Hellman
Gabriel Vitor Nogueira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mônica Bonetti Couto
Marcelo Carneval
Konstantin Gerber
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Martina Mariano Spanemberg
Fábio Rodrigues Gomes
Henrique Kaster
Gabriel Cavalcante Cortez
Larissa da Silva Lopes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alexandre Basílio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gilberto Stürmer
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Thiago Brega de Assis
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Ricardo Barbosa Tellini
Priscila Serafin Proença
Ravi Peixoto
Marcela Münch
Fernanda Hablich
Deonísio Koch
Inexistência jurídica
Gabriel Abrahao Costa
Elias Marques de Medeiros Neto
Eugênio Pacelli
Mauro Mendes Dias
Osvaldo Agripino
Gabriela Essig
Simone Henrique
Clarissa Pereira Carello
Jocê Rodrigues
Suhel Sarhan Júnior
Henrique Milanez Pirolla
Fernanda Ely Borba
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabriela Samrsla Möller
Paulo César Carbonari
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Nota de Apoio
Gabriel Junqueira Sales
Ricardo Luna
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carlos Augusto de Assis
Geralda Magella de Faria Rossetto
Belmiro Jorge Patto
Alessandra Wanderley
Victor Labate
Isabel Fauth
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João de Castro Souza
Luana Oliveira Araújo
André Carneiro Leão
Valter Guerreiro
Laís Arruda Marini
Caroline Perez Venturini
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Vinícius Loss
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Sebastião Marques Neto
Igor Borges La Rosa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Anderson Morais
Lillian Pfleger
Andreu Luz
Diogo de Oliveira Gomes
Ângelo Boreggio Neto
Thula Pires
Carlos Alberto Farracha de Castro
Natalia Cintra
Clarissa Demartini
Fernando Hoffmam
Ígor Araújo de Arruda
Alberto Sampaio Júnior
Felippe Borring Rocha
Laura Dutra de Abreu
Juliana Lopes
Vicente de Paulo Barretto
Júlio Cesar Rossi
Julia Drummond
Daniel Gomes Batista da Silveira
George Oliveira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ruth Batista
Bruna Maria Felix
Luisa Oliveira Coelho
Caroline Farias dos Santos
Gustavo Amorim
Theodoro Vicente Agostinho
Bárbara Natália Lages Lobo
Mauricio Mota
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabrielly Caroline Porsebon
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Wellington M. de Almeida
Alexandre Coutinho da Silveira
Carlos Alberto Crispim
Alexandre Pacheco Martins
Lazara Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carla Dietrich
r Nelson Lacerda
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
David Salim Santos Hosni
Caroline Köhler Teixeira
Fabiana Otero Marques
Juliana Ramos de Amorim
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Goya Maldonado
Moacir Henrique Júnior
Marcela Duarte
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Roberto Bona Junior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
França Júnior
Guilherme Barros Martins de Souza
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bruno Takahashi
João Ulysses Ferreira Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vitor Frederico Kümpel
Dierle Nunes
Giovani Clark
Carlos Henrique Soares
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Henrique Batista Barbosa
Patrícia Cordeiro da Silva
Daniel Thiago Oterbach
Leonel Pires Ohlweiler
José Luis da Silva Tavares
Marcelo José Madeira Mauad
Rodrigo Bahia de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Henrique Bonacina Bonfanti
Ney Bello
Escola Mineira de Processo Penal
Série Cibersegurança II
Savio Rangel Santiago
Thais Mello Doleys
Renan Levenhagen Pelegrini
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paulo Sérgio Restiffe
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Claudio Melim
Paulo Henrique Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Tiago Resende Botelho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Patrícia Henriques Ribeiro
Adriano Leitinho Campos
Bruno Trento Hein
Natascha Anchieta
Deckinho Mattos
Tatiana Sogari Tormem
Lucas Baratieri Francisco
Larissa Zucco
Maria Fernanda Piva
Velocino Pacheco Filho
Henrique Viana Pereira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Higor Rezende Pessoa
Thais Silveira Pertille
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lucas Varela
Adriano Sant’Ana Pedra
Márcia Cunha Teixeira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Pedro Melchior
Thiago Minagé
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo Victor Costa Brito
Débora Tavares
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Darci Guimarães Ribeiro
Marcelli Cipriani
Mateus Brandão Aires
Marco Antonio Lima Berberi
Violência contra as mulheres
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fabiano Ramalho
r Breno Novelli
Daniela Portugal
Ge Mello
Heitor Pergher
Fábio Salum
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Wagner Luis Padilha
Ruiz Ritter
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
r Élida Lauris e Denise Dora
Conduta atípica
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fredie Didier Júnior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonard Schmitz
Samuel Firmino de Brito
Sistemas inquisitório e acusatório
Alexandre José Mendes
Luís Renato Avezum
João Pedro Gebran Neto
Julyan Ramos da Fonseca
João Pedro França Teixeira
Juan David Gelacio Panesso
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Mauro Granemann de Souza Neto
Elisa Berton Eidt
Evânia França
Marina Cerqueira
Israel Lima
Sandra Cristina Maia
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Vívian De Gann dos Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Felipe André Laranjo
Jarbas Matos
Andréa Gill
Efson Lima
Larissa Beleza
Igor Cardoso
Felipe Montiel da Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Silvia Arizio
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rogerio Licastro Torres de Mello
Roberto Barbosa de Moura
Marina Alice de Souza Santos
Felipo Pereira Bona
Daniel Octávio Silva Marinho
Denize Carolina da Cunha
Marcos Paulo Campos
Bruno de Almeida Passadore
Kátia Parente Sena
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jeffrey Chiquini
Natã Ferraz Carpanez
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Amanda Muniz Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Alexandre de Paula Filho
Bárbara Fonseca de Moura
Leonel Maschietto
Mírian Da Silveira Monte
Fernando Gama de Miranda Netto
Daniel Brantes Ferreira
Jorge Coutinho Paschoal
Katarina Peixoto
Paloma Braga
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernanda da Silva Lima
Magnum Roberto Cardoso
Giulia da Silva Soares
Welder Queiroz dos Santos
Valéria Magalhães Schneider
Nicole Noschang
Cintia Neves Godoi
Maria Alexandra Borba
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Beatriz de Souza Martins
Edson Silveira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Pedro de Araujo Fernandes
Maíra Marchi Gomes
Mauricio Sousa da Silva
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Disputa de guarda judicial
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Estudantes secundaristas
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Geraldo Marcell Azevedo
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Benjamim Silva Rodrigues
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Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Pichioli da Silveira
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Rogério Carvalho da Rosa
Carla Froener Ferreira
Tatyane de Araújo Campos
Luana Renostro Heinen
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcelo Pereira de Almeida
Charles M. Machado
Renata Carvalho Amaral
Abraham Hand Vargas Mencer
Pedro Roberto Donel
Bruna Caroline de Oliveira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Maria Pereira de Souza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Larissa Tomazoni
João Marcos Braga
Aline Amábile Zimmermann
Roberta Moura Faíz
Débora Silva Massulo
Poeta Ali Agora
Jenair Alves da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luíza Nívea Dias Pessoa
Eduardo Januário Newton
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jackson Silva Wagner
Paola Furtado
Marcelo Andrade de Azambuja
Alberto Bastos
Rodrigo Bello
Marcos Paulo Sousa Campelo
Juliana Ribeiro Goulart
Ezilda Melo
Francisco José Borges Motta
André Zilli
Ivy Farias
Ygor Nasser Salah Salmen
Alana Oliveira
César Barros Leal
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paolla Hauser
Isis Regina de Paula
Helga do Nascimento de Almeida
Ricardo Pires
Zulmar Duarte
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Jorge da Rosa
Larissa Janoni de Araujo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Renata Moreira da Silva
Amanda Avansini Arruda
Juliana Nandi
Tatiana de Almeida Campos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Lara Kauark Santana
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luana Andrade
Antônio de Padova Marchi Júnior
Samuel Lourenço Filho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Monique Pena Kelles
Rafael Alves Bertolusci
Priscila Fichtner
Carla Benitez Martins
Ricardo Moura
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernando Porto Martins
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Vitória Sousa Lopes Pereira
Carlos Eduardo Martinez
Jamil Melo
Gabriela Nascimento Lima
Fermín Canteros
Affonso Ghizzo Neto
Claudia Freesz Calmon
André Dos Santos Carvalhal
Alexandre Leal
Aphonso Vinicius Garbin
David Maxsuel Lima
Martina Silvestri
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Zilka de Sá Barros
Rafael Ramos Rodolfo
Davi Augusto Santana de Lelis
Soraia da Rosa Mendes
Ana Paula Couto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Nic Cardeal
Sophie Dall’Olmo
José Ribas Vieira
Antonio Pietro Almeida
César Augusto Baldi
Eliane Câmara Batista dos Santos
Diego Crevelin de Sousa
Eduarda Cruz Daudt
Guilherme Curci T. Risso
Elson de Almeida Santos
Marli M. M. da Costa
Araken de Assis
Vinicius Cardona
(Sub)Versões Processuais Penais
Amanda Ribeiro dos Santos
Abailard Jose de Sousa Neto
Silva Batista Pilau
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Camila Savaris Cornelius
Francielle Oliveira Gadonski
Luiz Elias Miranda
Felipe Barreto de Melo
Luanna Tomaz de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Elaine Cristina da Silva
Fábio Jun Capucho
Lougan Cardoso Lima
André De Marco
João Eduardo De Nadal
Ricardo Antonio Andreucci
Fernando Torres
Taysa Matos
Luíza Resende Guimarães
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gabriela Mendes Machado
Mayara Pellenz
Gabriela Neckel Ramos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thais Nogueira Lopes
Rizzatto Nunes
Henrique Picarelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Palma de Brito
Ana Carolina de Carvalho Neves
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lorena Guedes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Jaqueline dos Santos Espíndula
Emrich Sá
Poder “Reconstituinte”
Jefferson Forest
Maria Lúcia Barbosa
Manuel Martín Pino Estrada
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luiza Miranda Heinisch
Elisa Viana Dias Chaves
David T. Queiroz de Souza
Tiago de Toledo Rodrigues
Maykon Fagundes Machado
Debora Vieira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jordane Costa Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Breno Hoyos Guimarães
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Ruth Barbosa
Ravi Peixoto
Gabriel Teixeira Santos
Mario Porto
Centros penitenciários brasileiros
Bruno Taufner Zanotti
Laura Cascardi
Luís Eduardo Colavolpe
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Danilo Luchetta Prado
Lis Arrais Oliveira
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Francisco Pereira Pinto Filho
Ellen Rodrigues
André Alexandre Happke
Belmiro Fernandes
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Paula Rodovalho
Hugo Melo Falquer
Bryan Bueno Lechenakoski
Emanuela dos Santos Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Milena Márcia de Almeida Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Sofia Siman Salema
Fernanda Araujo Pereira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Laura Haddad
Camila Gouvêa de Araújo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gustavo Silva Alves
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Flávio Bueno Fischer
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Adriano de Jesus Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Joseane de Souza
Amanda Souza Batista
Guilherme Freire de Melo Barros
Marta Lúcia Tittoni
Juliana Vieira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maria Julia Pardal Simonato
Lucas de Alvarenga Gontijo
Jaqueline Moretti Quintero
João Paulo de Souza Carneiro
Richard Quispe Salazar
Mateus P. Gomes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Vitória Passini
Mauro de Azevedo Menezes
Samuel Mânica Radaelli
Diogo Dal Magro
Igor Raatz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luís Gustavo Reis Mundim
Amanda Lobão
Jefferson de Carvalho Gomes
Lia Testa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Vinicius Gregório
Pedro Henrique Machado da Luz
Gabriela Oliveira Freitas
Gustavo Roberto Costa
Lucas Romero Leite
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Antonio Graim Neto
Adalberto Ferrari
Raphael Jorge de Castilho Barilli
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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José Edvaldo Pereira Sales
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Eduardo de Avelar Lamy
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Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Eduardo Bitencourt
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Helena Patrícia Freitas
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Patrícia Moreira de Lima
Eduardo Pazinato
Fábio Camargo
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Mônica Pimenta Júdice
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Josevando Souza Andrade
Deonísio Koch
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Enos Eduardo Lins de Paula
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Raquel Possolo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
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Gláucia Borges
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Bruno Lopes Ninomiya
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Raique Lucas de J. Correia
João Victor Mingorance
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Adriana Almeida Lima
Noslen Melo
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Paulo Ricardo Stipsky
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José Ricardo Maciel Nerling
Eugenia de Azevedo Neves
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Marco Regulatório do Pré-Sal
Alexandre Melo Franco Bahia
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Joelma C. Sousa
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Nelson Rosenvald
Glauco Gumerato Ramos
Carla A. Ventura
Diego Henrique Schuster
René Santos Piauilino
Jéssica Galvão
Hermes Zaneti Jr.
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Esperança Lisboa
r Rizzatto Nunes
Autoritarismo nacional
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Editora Empório do Direito
Tainá Machado Vargas
Agnes Pessoa
Fernando Rubin
Claudio Melim
Ana Claudia de Souza Crotti
Victor Hugo Ossowsky
Nayara Swarowski
Lucas Hinckel Teider
Justiça e vingança
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Urbano Félix Pugliese
Paulo Roberto Athie Piccelli
Hellen Fernanda de Castro
Paula dos Santos Bregagnol
Eduardo Silva Bitti
André Luís de Lima Maia
Lívia Casimiro
Breno Botelho Vieira da Silva
Leonel Betti Jr.
Andreza Pantoja Smith
André Leivas de Araújo Vianna
Paola Bianchi Wojciechowski
Aisla de Carvalho
Marcelo Mendes dos Santos
Suelen Tavares Gil
Geovane Peixoto
Daiane Carlos Höhn
Marilena Wolf de Mello Braga
Aruani Kindermann Lapolli
Violações de direitos humanos
Tayane Caruso do Valle
Roberta Matzenbacher
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruna Marques da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Wagner dos Santos
Catarina Hernandez Ferri
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Coelho
Enrique P. Haba
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Guimarães Pedrosa
Sofia Jessica Diaz
Gabriela Ribeiro
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Andrea Simone Frias
Futuros profissionais do Direito
Letícia Bittencourt
Renato S. S. Schindler Filho
Salmi Paladini Neto
Flávia Santiago Lima
Veranice Melo Frota
Ruan Zancanaro Catarini
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gustavo Rocha Martins
Thiago Freitas
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Evandro Regis Eckel
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo D’Orio Dantas
Gil Rafael Ribas
Não Nos Renderemos
Giulia Signor
Fábio Borges
Rodrigo Ramos Melgaço
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Geovana Leme
Antônio Julião da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Carina Bezerra Kobashigawa
Yuri Ivo Peralva Sales
Guilherme Alcântara
Amanda Rodrigues Alves
Elizabete de Araújo Souza
Fauzi Hassan Choukr
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Débora Costa Ferreira
Cândice Lisbôa Alves
Célia Iraci da Cunha
Michel Zumerkorn Hassan
Juarez Cirino dos Santos
Ian Fernandes de Castilhos
Maurício Requião
Hellem Silveira Rebolças
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
André L. Nicolitt
América
Bernardo G.B. Nogueira
Viviane de Santana
Claudia da Rocha
Bruna Karoline Bezerra
Thaís Boia Marçal
Laura Souza Lima e Brito
Rodrigo López Zilio
Amanda Ferreira dos Passos
André Gustavo Salvador Kauffman
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fabiana Lanke
Camila Zambrano de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tauana Fernandes Fontenelle
Cezar Roberto Bitencourt
Camila Holanda Aragão
Mateus Mantovani Sorgatto
Fabricio Lima Silva
Camila Victorazzi Martta
Ricardo Yamin
Fabiano Zavanella
Elisa Rech Dickel
Wilson Macena da Silva
Ubiratan de Mattos
Suellen Regina Frantz
Rafael Caselli Pereira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tiago Silva de Freitas
Samuel Bueno
Guilherme Vale Brum
Bernardo Cortez
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Espetacularização da violência
Vinícius Alves
Cândido Furtado Maia Neto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Dervana Coimbra
Maica Matos Leão
Rafael Leme Macedo
Extensão Direito das Mulheres
Vitor Vilela Guglinski
Luis Henrique Braga Madalena
Gustavo Borges Mariano
Rodrigo Becker
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jeison Batista de Almeida
Diogo Dal Magro
Rodrigo Wasem Galia
Victória Sell Feiber
Juliano Cesar Zanini
Marcos Prata Bentes
Felipe da Silva Freitas
Márcio Soares Berclaz
Joselene Negra Black
Regina Geni Amorim Juncal
Direitos dos homossexuais
Pollyanna Maria da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mariana Brito Cairo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marina de Carvalho Vieira
Henry Colombi
Olívia Maria de Almeida
Série Cibersegurança III
André Fernandes
Rafael Alexandre Silveira
Rafael Tubone Magdaleno
Daniel Cardoso
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
G. Couto de Novaes
Rafael Feitosa da Mata
Vanessa Kettermann Fernandes
Camila Renata Leme Martins
Kelvin J. Bressan
Elpídio Paiva Luz Segundo
André Luis Callegari
Giovanni Chaim
Fernando Hideo I. Lacerda
Almir Megali Neto
Rafaela Silva Garcez
Merhej Najm Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Amarílis Costa
Alan Pinheiro de Paula
Derik Roberto da Silva Rozas
Ronicleici Santos da Conceição
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiz Gustavo Tiroli
Vitor Santos Andrade
Thomas Bustamante
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rodrigo Pereira Moreira
Rogério Pacheco Alves
Italo de Oliveira Guedes
Caelen Yumi Takada Barros
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marsel Botelho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Guilherme Sarri Carreira
Valdemar Gomes
Igor Guilhen Cardoso
Wálber Araujo Carneiro
Laraíne Catapan
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre Cesar Toninelo
Alexandre Bahia
Daniel dos Santos Rodrigues
Daniel Willian Granado
Priscila Martins Dias
Phillip Gil França
Marcio Guedes Berti
Daniela Villani Bonaccorsi
Ricardo Fretta
Raphael de Souza Almeida Santos
Estela Márcia Rondina Scandola
Silvia Felipe Marzagão
Ivani Contini Bramante
Felipe Montiel
Alfredo Copetti Neto
Lucas Costa de Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Franciele Rieffel
Paulo Antonio Peressin
Adriano Soares da Costa
Marco Aurelio Serau Jr.
Felinto Martins Filho
José Gouvêa
Diogo de Paula Papel
Andre Vasconcelos Roque
Rafael Lara Martins
Alexandro Marcel
Nadine Hellen Reis
Gustavo de Lima Pereira
Izabele Pereira Barra
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriela Ponce
Vontade de Constituição
Lucas Lanner De Camillis
Camila Sallum
Fernanda Melo Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Michelle Gironda Cabrera
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Marques Ribeiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gustavo de Melo Vicelli
João Marcos Buch
Marcelo Buzaglo Dantas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Eduardo Oliveira Agustinho
Grazielli Farias Fraga
Josiane Antunes
Kássio Henrique S. Aires
Henrique Franceschetto
Vínculo de emprego
Heloisa Alves
José Antonio Herrera
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
André Chiabay
Luiza Correa Magalhães Dutra
Elisandro Lotin de Souza
Marcela Araújo Rosa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ruy Freire Ribeiro Neto
Bernardo Lima
Edgard Usuy
Ana Patricia Gonzalez
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Frederico dos Santos Messias
Raphael Fernando Pinheiro
Gabriela Cristofolini Vaz
r Rodrigo Wasem Galia
Germano Rigotti Fiorio
Fernando Henrique Cardoso
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Clécia Cristina Galindo
Hernani Zanin Júnior
Gleucival Zeed Estevão
Marlo Almeida Salvador
Leandro Bastos Nunes
Gabriela Balbinot
Monique Pena Kelles
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paula Saleh Arbs
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ricardo Leonel da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luciano Zanetti
Dora A. Martins
Andréia Candida Vitor
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marina Carneiro Matos Sillmann
Nariel Diotto
Bartira Macedo de Miranda
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Maria Francisca Accioly
Inês Virgínia Prado Soares
Víctor Minervino Quintiere
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cintia Neves Godoi
Paulino Oliveira Santos
João Carlos Castranheira Pedroza
Desvirtuamento do jurídico
Mônica Louise de Azevedo
Caio Ferreira Neto
Leonardo Antunes Morais
Alexandre Senra
Marcelo Mazzola
Raça
Lucas Correia de Lima
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Samira Schultz Mansur
Maria do Socorro Freitas de Brito
Súmula vinculante
Mateus Costa Pereira
Edson Carvalho
Rodrigo Portela Gomes
Marina Peixoto Dias
Leonardo Drigo
Wellington Jacó Messias
Bruno da Costa Vaz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marlom Formigheri
Raphael Augusto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Constelação Familiar Sistêmica
Thaís Mendes Webber Barelli
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cláudia Toledo
Gabriel Lombardi Richetto
Luara Colpa
João Rafael de Oliveira
Nilzo Felisberto
Eder Fernandes Santana
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Léo Rosa de Andrade
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mariana Goulart
Luccas Tartuce
Tamires de Oliveira Garcia
Ziel Ferreira Lopes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Isabela Albuquerque Mustafa
Paulo Ferrareze Filho
Cláudio Rêgo
Produto eleitoral
Marina Barcelos de Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Fabiano Pimentel
Karina Guerreiro de Sá
Rideko Suzuki
Bruno Henrique Alves Salomão
Marcelo Veiga Franco
Ian Martin Vargas
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Paula Backes
Viviane da Silva Sousa
Juliana Jacob
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luiza Nagib Eluf
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Guilherme Christen Möller
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paloma Leles
Ciro de Souza Brito
Gisela Maria Bester
Rômulo de Andrade Moreira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thiago da Silva Santana
Karen Munhoz
Taynah Ignacio
Daniel Brandão
Matheus Vignatti de Carli
Marco Aurélio Peixoto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Deivid Willian dos Prazeres
Philipe Benoni Melo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jéssica Helena Borges Fraga
Rafael Almeida Santos da Luz
Claudio Daniel de Souza
Jessyka Zanella Costa
Élida Lauris
Paulo Roney Fagundez Ávila
Victor Pyles
Camila Cardoso de Mello Prando
Yuri Calixto
Vinicius Silva Lemos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Esther Maria de Magalhães Arantes
Evie Nogueira e Malafaia
Nelson Camatta Moreira
Marcelo Marinho
Carolina Farkasvolgyi
Thaís Magrini Schiavon
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vânia Marian Guerino Farinha
João Daniel Rassi
Atahualpa Fernandez
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Mário Cesar Andrade
Veronica Pacheco Viana
Fábio de Oliveira Camillo
Matemática Aplicada
Gil Ramos
Tiago Didier
Bruna Kern Graziuso
Negócios jurídicos processuais
Márcia Andrade Oliveira Bello
Weber Luiz de Oliveira
Périsson Otávio Rodrigues
Lucio Barreto Guerreiro
Articulistas
indenização
Luiz Fernando Ozawa
Natureza da ação penal
I Jornada sobre abuso sexual
Repetitivo
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Estresse ocupacional
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TRT-MG
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Prevenção ao suicídio
Fabiano Oldoni
PEC 287/2016
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Desenvolvedores de Aplicativos
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HC 373364
Charles M. Machado
Interpretação conforme a Constituição
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lei Federal 11.091/2005
Desjudicialização
DPRJ
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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O Procedimento Comum
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HC 75.716
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HC 374713
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Faculdade de Direito de Vitória
Paternidade biológica
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
despesas nova eleição
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Projeto de Lei 402/15
Publicações
Manuela Valim Charpinel
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Redação
dispensa discriminatória
Daniel Garcia da Rosa
Direito Unisul
Pessoas com deficiência
Moraes Pitombo Advogados
Universidade Federal de Minas Gerais
Geraldo Prado
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Gabriel Luiz Marcondes
Países Lusófonos
Projeto de Lei 168/2015
Projeto de Pesquisa
Adir Freire Freitas
Ecstasy
Arquivo digital
Texas
Pedro González
Juliana Ribeiro Goulart
Lei Municipal n. 4666/2010
Heloísa Husadel Telles
Universidade do Porto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
PLS 195/2014
INTERVENÇÃO
Hélder Luis
Samila Gusmão Kalif Pereira
art. 334-A do Código Penal
crowdfunding
acervo disponível
Joaquim Leitão Júnior
1º Congresso de Criminologia(s)
Sorteio
Palestra sobre Justiça Restaurativa
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Novo Refis
Erro médico
Projeto MiniPac
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Somália
Giovana Giulia Silva
Acesso à Jurisdição
4º Turma do STJ
Contestação
Benigno Núñez Novo
Curso Novo CPC
John Nash
Contrato de crédito rural
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ônibus
TRT da 9ª Região
Renata Simonetto Gonçalves
Divulgação
SAMARCO
António Guterres
Chamada pública
Carlos Vinicius Mariano Magno
Robert Alexy International Legal Seminar
Djonatan Batista de Lima
Austrália
Boletim RDL
Intercâmbio
Temas de Argumentação Jurídica
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Márcia Sarubbi Lippmann
Barcelona
Jean Vilbert
Bruno Antonio Barros Santos
Súmula 83
Ministra Cármen Lúcia
Processo Penal do Limite
Estado e Constituição
Coerência e Verdade em Direito
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Falta de vagas
REsp 1613561
Lívia Lucca
Mediação on line
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Bloqueador de celular
Facção Criminosa
Marcio Guedes Berti
Leonardo Godoy Drigo
Claudia da Rocha
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
IBAMA
Vínculo Empragatício
Adoção em conjunto de irmãos
João Paulo Allain Teixeira
João Pedro Coutinho Barreto
MESC
OMS
Professora Claudia Regina Freitas
Perdão Presidencial
Danos Materiais e morais
Aury Lopes
Metodologia da Pesquisa
Documento histórico
Turismo
Zéu Palmeira
Bolsa de Estudo
Leonardo Costella
Jordânia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Claudio Melim
Sistemas informatizados
confissão espontânea
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Jaqueline Damasceno Alves
UFG
Maria Coelho Rosa Nôvo
Arnaldo Rocha Júnior
Germano Schwartz
corretoras de seguro
Fernanda Maria Veronese
Gislaine Peixoto
Greve Geral
Felipe Wruck Médici
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Luislinda Valois
Violência na Escola
Imigrantes
Ajuda Humanitária
Pedro Scuro Neto
Revisão Disciplinar
luta pelos direitos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Banco de dados genéticos
Inquéritos arquivados
Lei nº 8.036 de 1990
CFOAB
STF
FALSA VENDA
Concursos Públicos
Código de Trânsito Brasileiro
Concurso de Monografia
Dolivar Gonçalves Junior
Reajuste salarial
Curso de Mediação
OAB/MG
Recomendação 44/2013
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Carla Mari Robaina Marcondes
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Mateus Vaz e Greco
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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WebRadio TJSC
Advogados públicos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Felippe Borring Rocha
Mariana de Assis Brasil e Weigert
ADI 5649
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Felipe André Dani
Código Penal de 1940
2ª Câmara Criminal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
escravidão
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Affonso Ghizzo Neto
Indenização seguradora
Processos administrativos
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Projeito Pai Presente
ANAMORPHOSIS
TST
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Lei Maria da penha
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Gilmar Mendes
Regime prisional
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Direito de Guarda
Operação Greenfield
Súmula 90 do TST
Menores infratores
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ministério Público Militar
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Reclamação
Rotativo
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Tuberculose
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
padrão internacional de segurança
progressão de regime
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Restituição de valores
Cursos online
Periódicos
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agravo interno e embargos
Flávia Stringari Machado
Luciano Zanetti
Fornececimento de remédio de alto custo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito e Arte
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Prestações Pecuniárias
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Nelson Lacerda
Thales Sousa da Silva
Juiz Rafael Bogo
Câmara de Vereadores
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Especialização em Direito e Economia
Ygor Nasser Salah Salmen
Fenastc
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Competência criminal
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Sentença de Pronúncia
Manuel Monteiro Guedes Valente
Parentesco de terceiro grau
Justiça russa
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Agência Nacional de Aviação Civil
AMARN
Suspensão de aumento de tarifa de gás
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Pedido genérico
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Suprema Corte do Chile
administração judiciária
retificação de registro civil
Duílio Antero de Camargo
TRT9
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Bolsas para Mestrado
movimentação processual
A Casa de Vidro.com
Superintendência de Seguros Privados
Luiz Eduardo Cani
Tramitação direta
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Projeto de Lei nº 3670/15
Fernando Henrique Cardoso
Caroline Ribeiro dos Santos
70ª edição Jornal AJD
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
O negociador
Desembargador
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Deputados
UNAERP
cooperativa de crédito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Decreto Presidencial
Trancamento de ação penal
Raoni Gomes
Incitar Suicídio
Extra petita
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Danos morais e materiais
Gilberto M. A. Rodrigues
Morgana Henicka Galio
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Crimes da Ditadura Militar
José Roberto Martins Junior
Paolo Lollo
Mateus Sampaio Aranha
Karla de Souza Oliveira
Ministro João Otávio de Noronha
Sistema Quero uma Família
Apelação Criminal
Monografia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Olavo Fettback Neto
empréstimos
Lute como uma menina
Barbara do Espírito Santo Pasello
Leonardo Garcia
Cartórios
Eduardo Lamy
Processo Penal do Espetáculo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Gabriel Serra
Recomendação 41
Daniel Carnio Costa
Defensorxs
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Primeira Seção do STJ
Ricardo Carvalho Fraga
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Aplicativo Replika
Ex-cônjuges
OIT
Paulo Afonso Brum Vaz
Decreto de indulto 2016
Manuela Abath
Inconstitucionalidade do votos
Inteligência Artificial
MPMS
Luiz Inácio Lula da Silva
Paquistão
fraude
Oficina de Pais e Filhos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Hilariane Teixeira Ghilardi
Renata Flecha
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
II jornada de Derecho civil
Universidade de Berkeley
Felipe Wruck Médici
Estado do Ceará
Proteção jurídica
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Introdução ao Direito Processual Penal
Estevão Schultz Campos
IRDR
Paula Saleh Arbs
Volume 18
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Mariana Goulart
Zulmar Vieira Coutinho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Leonardo Palma Malinverni
Maria Lúcia Karam
Legislação Indígena
Excesso em abordagem policial
Pokémon Go
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controle social e falsas promessas
ONU
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Cannabis
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Palácio do Planalto
Miriam Garrido
Documentários
Lista
TJMG
DPESC
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Tânia Maria Françosi Santhias
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Kevin Quintiliano de Oliveira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Informativo 553 STJ
Malta
mudança de nome
Fundo de Assistência Parlamentar
A criminalização midiática do sex offender
Sorocaba-SP
Patrícia Cordeiro
individualização
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Leonardo Gonçalves Perin
Cinthia Menescal
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Artigo Científico
Alice Hammes
Limites a internet
reintegração de posse
José Roberto Moreira
Alexandre Hardt Bortolotto
RDD
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Comunicação ONU
MoWBrasil 2017
Deficiente físico
Justiça Juvenil
2ª Edição
Foro Privilegiado
RE 601720
Escritório Social
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Paridade de Gênero
regime inicial do crime de roubo
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Crime de perjúrio
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Renda Mínima
Síria
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
João Conrado Blum Júnior
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Imunidade diplomática
Psicologia em Estudo
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Justiça além dos autos
Litigância de má-fé
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Transporte de valores
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Publicidade das decisões administrativas
Mudanças Climáticas
Indenização por Dano Moral
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biblioteca digital
Portaria 930
Escravidão Moderna
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Trasnporte coletivo
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TRF da 1ª Região
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
EXCESSO DE PRAZO
Suspensão condicional de processo
Soraia da Rosa Mendes
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Acesso a ação penal
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Kafka
Juliana de Alano Scheffer
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Princípios da oralidade e simplicidade
Lei n. 8.038/90
Decisão colegiada
Processo Penal no Limite
Promoção das Diversidades
Guilherme Reis Gonçalves
Direitos fundamentais na era dos extremos
Revista Avant
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Comunicado da ONU
Pena de multa
Júlia Melim Borges Eleutério
Direito sucessório
Registro de medicamento
Estudos Feministas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Demissão por Homofobia
Renata Torri Saldanha Coelho
Vinícius Loss
impenhorabilidade
Caroline Cardoso
Burca
Cladem
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Controle de Convencionalidade
Investigações criminais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Razoável Duração do Processo
Ronaldo Nogueira
Rafael Faria
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Resolução 213/2015
João Vítor de Araújo Santos
EAD
TJCE
Anna Paulina Corteletti
Recomendação 31 do CNJ
Yeda Barbosa
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Justiça que solta
Fábio Rodrigues Paulino
Penal Tributário
LC 158/2006
Contardo Calligaris
Formação Promotoras Legais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Enrique Pedro Haba Müller
Conselho Tutelar
danos materiais
Diderot Costa Souza Filho
Mayara Pellenz
Registro profissional
Bruna Silva Carvalho
Inquérito n 4.483
Mulher nos cenários jurídicos
Expropriação
Posse Ministra Carmen Lúcia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Vade Mecum Método Internacional
Armando Júnior da Silva Gadelha
Poder Judiciário catarinense
DIRPF/2017
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Saiba Mais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paula Naves Brigagão
Lorena Silva e Silva Faustino
Princípio da presenução de inocência
Terrenos de Marinha
Queda em bueiro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Portaria Interministerial n. 405
orientação sexual
Carolina Sena Vieira
Acidente de trânsito
Lei 13.269/15
Poder e Corrupção
Juliana Arrais Mousinho
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Theodoro Vicente Agostinho
Bancos
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tese reafirmada no STF
POLÍTICA HIGIENISTA
Ígor Araújo de Arruda
Aula online e gratuita
Tecnologia Comunicação e Informática
A Hiperintegração do Direito
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
MIT
Antecipação de prova no processo penal
Transição e Consolidação da Democracia
Contagem de prazo
Execução provisória da pena
Redação
Mediação privada
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Quebra de decoro
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Tribunais de Justiça
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Presidência da República
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Manual de Processo Penal
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Consentimento do morador
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veículos autônomos
União estável
convicção religiosa
Representação Criminal
Não é não
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7º Congresso Jurídico Online
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Homenagem póstuma
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Consolidação das Leis do Trabalho
Níger
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Assentamento agrário
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Auxílio Transporte para magistrados
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Comunidade jurídica brasileira
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Teto remuneratório
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Resolução n. 203/2015
Lei nº 13.427
Refugiados e Migrantes
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Sistemas Sociais
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Direito Público Temas Atuais
Direito de imagem
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Estatuto da Juventude
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Competência Jurisdicional
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Desconto no salário
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Nota de Pesar
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Holocausto
Sinase
Danos morais
Direito e processo penal
abordagem policial
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HC 129646
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Tráfico internacional de drogas
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Massacre em presídios
Convite Vaticano
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Raquel Von Hohendorff
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Condenação Militar
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Curso Preparatório
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Segurança Aeroportuária
O Direito Penal em Tempos Sombrios
XIII Semana Acadêmica
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Alunas feministas da UFG
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Ocupação das Escolas e Universidades
Fundamentos da Prisão Preventiva
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intimação e notificação
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ângela M. Bagattini
Redução da Emissão de Carbono
progressão vertical de carreira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Movimentos sociais
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Resolução n. 155/2012
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Legislação em vigor
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Curso de Filosofia Jurídica
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Paternidade tardia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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27 anos do ECA
Atendimento à Infância e Juventude
Direito de personalidade
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Lei proíbe Uber no RJ
Envenenamento de merenda escolar
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
fundamentos do constitucionalismo
ADI 5357
TJPI
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(MP) 746
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
sentença feita por estagiário
art. 5º da Constituição Federal
Melhor atendimento no Judiciário
Revista Pensar
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Resoluções NCPC
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
dados estatísticos
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Teoria do adimplemento substancial
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Crime de roubo
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei 8.625/93
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Denúncias contra Aecio Neves
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Criança indígena
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Confissão de culpa
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Marcia Sarubbi Lippmann
Agressão escatológica
A Índole Filosófica do Direito
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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TJPA
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Nota de Apoio
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Recurso Extraordinário 973837
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Regras da previdência
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Mentalidade Inquisitória
Uber de Advogados
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Medidas cautelares a parlamentares
prisão por débito tributário
Crimes Imprescritíveis
Divórcio consensual estrangeiro
Deficiência visual
Resolução 225
Regime aberto
Lei Antimanicomial
Recursos Repetitivos
Gustavo Cruz Jorge
Sandro Luiz Bazzanella
crime ambiental
Ministérios Públicos do Mercosul
Aplicativo
Alimentos no âmbito internacional
Polícia Civil do Distrito Federal
Samira Schultz Mansur
Delmes Rodrigues Feiten
Albinismo
Magistratura Catarinense
ACNUR
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
O que funciona no plantão judiciário
Julia Santi Fischer
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Servidores e Juízes
Requisições de Pequeno Valor
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Tatiana Stroppa
Afrânio Silva Jardim
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Mensageira da Paz
Preso provisório
Legalização da maconha
Processos
Juizado do torcedor
audiolivro
Proposta de recomendação
Projeto Ronda Maria da Penha
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
recesso forense
CEPAL
Felipe Pruinelli
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Participação nos Lucros e Resultados
ADC nº 43
Carros apreendidos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Wagner Balera
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Raul Linhares
Paulo Ricardo Suliani
adoção
Prazos
Grupo de Pesquisa
Professores da USP
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Filme Orestes
RENAP
Nota de Repúdio
Abaixo assinado
RVA
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Antonio Marcos Gavazzoni
Prenome de tratamento
Guilherme Carvalho
Dia das Mulheres
Conciliação pelo WhatsApp
Marcos Ehrhardt Júnior
TJSE
Fernanda Becker
Teoria do Crime Culposo
Julio Cesar Marcellino Junior
13.271/16
Wallace Costa dos Santos
Edital publicado
Estabelecimento prisional
Quadrinhos puros do Direito
3º Turma
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Súmula 563 do STJ
Laísa Santos
Carolina Souza Lopes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Direito e Gênero
Princípio da insignificância penal
Augusto Jobim do Amaral
Ministro da Saúde
dependência de álcool
Michelle Carducci
Francine Guedes
Hugo Fernandes Matias
Pauta de Julgamento
Denúncia sem fundamentar
Diego Zysman Quirós
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Crime de ameaça
Thiago Minagé
Justiça Legal
PEC 10/2013
I Jornada de Direito Processual Civil
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
IDDD
Vitória Buzzi
Brasil. Human Rights Watch
Portaria 1/2017
Penhora de Bens
rede de proteção
Denúncia Lula
Carlos Eduardo Martinez
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Universidade Pública
Natália Barroca
Nelson Camatta Moreira
RE 608872
Guia
Assessoria para mulheres
Indulto
desclassificação de crime
Diogo Bacha e Silva
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Bloqueio whastapp
patologia ocupacional
Curso Novo CPC EAD
Jonatan Ramos de Oliveira
Nayara Swarowski
Matheus Henrique Mendonça
condições para reajuste de plano de saúde
Ministro José Barroso Filho
Polícia Judiciaria Civil
Inelegibilidade
VEC
Diego Prezzi Santos
Hélio Peixoto Júnior
Encoge
Gianfranco Silva Caruso
U2
IMESB
colaborações premiadas
Mestrado Direito Internacional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Vinícius de Novaes Marques
PEC 209
João Otávio de Noronha
Defensores Assassinados no Maranhão
Varas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Paraíba
Rafael Espíndola Berndt
Márcio Soares Berclaz
Direito Penal: Parte Especial
Ministra Cármem Lúcia
processos seletivos
Káthia Ferreira dos Santos
Joacir Sevegnani
Michel Temer
Allan Dias Toledo Malta
Elcemara Aparecida Zielinski
Direito das Obrigações
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Roger Machado
Vladimir Saboia
Projeto Reeducar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TJGO
Maria Cristtiane Lopes da Silva
proibição de tatuagem em concurso
Decisão judicial
Coletivo Lapices
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
María José Fariñas Dulce
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei 8.137/90
Dano ambiental
África Ocidental
Revista Eletrônica da ABDConst
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Edson Silva Barbosa
PFDC
base de cálculo de honorários
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Luana Gaia de Azevedo
Mario Porto
Desembargador Sérgio Luz
Revogação de Resolução
Turma Recursal
Márcia Krischke Matzenbacher
Lei nº. 13.257/16
animais silvestres
Clássico do dia
Alex da Silva Anhaia
Coisa Julgada
Programa de estágio PJSC
Responsabilização criminal
Marcelo Melo
Tiago Joffily
Eleição
Evento internacional
Regime disciplinar diferenciado
Ohio
TJMS
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Crise financeira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Paulo Henrique Helene
Eventos Gratuitos
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Justiça em número 2016
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Exportação
Casamento Infantil
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Objetivo 16
Catherine Figueiredo Escobar
Flávio Baumgarten
Editora Tirant Lo Blanch
Samantha Ribas Teixeira Madalena
José Enrique Teixeira Reinoso
Idosa
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alfredo Copetti Neto
Layane Leans Cardoso
Plano de Ação dos Tribunais
Cenário jurídico e político
Escudo de Vidro
“fosfoetanolamina sintética”
III Simpósio de Direitos Humanos
Víctor Minervino Quintiere
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
ato infracional análogo a crime de desacato
José César Coimbra
Sergio Henrique Salvador
adoção homoafetiva
Jônata Souza Guimarães
Wilyney Santana Borges
Lei 9.099/95
G. Couto de Novaes
Assunção tácita de culpa
Resolução 214
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Leonardo Sagrillo Santiago
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Superior Tribunal Militar
Ricardo Genelhú
Entre Nós
João Paulo Lima do Nascimento
Rogério Leal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fornecimento de fraldas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Arquivamente de Inquérito
Direito de defesa
Direitos do trabalhador doméstico
Especializações
Henrique B. Souto Maior Baião
Marinha do Brasil
Bianka da Silva Carvalho
TRT 12ª Região
Tiago Resende Botelho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Reforma da Previdência
Francisco Oliveira Neto
Direito Marítimo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Voto provisório
Roberto Bergalli
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Marcel Gomes de Oliveira
Instituto Jurídico Portucalense
Grupo de Estudos em Direito Público
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Big data
Nota ADJ
Aplicativo CPC Anotado
Bem imóvel
HC 143.247/RJ
Direito Imobiliário
Equipamento para Blindar a Sociedade
Thaís Alves da Silva
Banco Mundial
Murillo Martins Toledo
Lei de Improbidade Administrativa
comemoração 125 anos
Daniel Soifer Kriger
Seguro
Kamile Medeiros do Valle
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ezilda Melo
Clarissa de Cerqueira Pereira
Vera Regina Pereira de Andrade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Decreto 8.615
Aline Gostinski
Mathias Vaiano Glens
Curso de Redação
Encontro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nicholas Maciel Merlone
Publicidade de cigarros
Intimação por telefone
Materialidade delitiva
Aula Magna
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Justiça Criminal Negocial
Déficit da Previdência
Prisão Domiciliar
Plano Nacional de Segurança
PEC nº 287/2016
Adoção à brasileira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Penhora de honorários
PL 280/16
Fernanda Diniz Soares Mota
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Curso de extensão
Alexandre Morais da Rosa
Legislação
O objeto da ciência do direito penal
Giulia D'Amore
Princípios Constitucionais Eleitorais
Parlamento Europeu
Ministro Eliseu Padilha
Consulta
Processo de Impeachment
Lei 13.270
Los Angeles
Regulamentação da atuação de menores de idade
Lei de Licitações
Lesa-majestade
Atividades Complementares Eletivas
Bruno Sá Freire Martins
Artur de Brito Gueiros Souza
Secretaria Especial de Direitos Humanos
RE 595676
Debate
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Vade Mecum Método
Fernando Parente
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Comissão Especial
Soraia da Rosa Mendes
André Alexandre Happke
Emissora de Televisão
Massa Falida
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Poder Judiciário de Santa Catarina
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Doutor "honoris causa"
TSJP
Ricardo Leonel da Silva
Un News
EMAB
Thula Pires
Resolução 218/2016
FND
MG
Observatório da Mulher
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fernanda Moretzsohn
Tocha olímpica
art. 385 do CPP
intercâmbio de jurisprudência
Berçário
Ianca Souza Barauna
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
TRT-SC
Kelven de Castro Soeiro Santos
Buraco em via pública
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Aicha Eroud
Pamela Medeiros Gomes
investimento
Centro de mediação para solução de conflitos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Registro de Nascimento
ADJ
Heleno Dozól Barabas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
empresa terceirizada
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Reclamação Disciplinar
Rússia
Não recepção
Planos de Saúde
Julio Cezar de Oliveira Braga
Publicidade abusiva
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Direito do Consumidor
Denúncia Crime
Maria Jocélia Nogueira Lima
Desigualdade salarial entre os gêneros
Andressa Magnabosco Koch
Entrevista
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Endividamento
África do Sul
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Microcefalia
Morte Assistida
Luciana Boiteux
Comarca de Timon/MA
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tainara Martinhago Virtuoso
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Maykon Fagundes Machado
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Aderlan Crespo
Kennedy Henrique
Súmulas
Átila Lincoln Máximo Cunha
O Direito e a Sétima Arte
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Mensalão
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Maioridade
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Trabalho em presídio
Direito e publicidade infantil
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Resolução 229/2016
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tradução Regras de Bangkok
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Crime de Furto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Francisco Ferreira
Direitos dos estagiários
Lei 13.429/2017
COAF
Revista Contradogmáticas v. 09
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Disparidade Salarial
Tiago do Carmo Martins
Maria Antonieta Fernandes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
José Edvaldo P. Sales
Laura Gauloski Machado
Fernanda Fragoso
Inconstitucionalidade da proibição
Havaí
Jornal
Edson Damas da Silveira
veiculação indevida de imagem
Oportunidades
Citação por Hora Certa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Estado do Rio de Janeiro
Balanço 2015 STJ
Gabriel Gómez Benitez
Forças Armadas
Saúde Prisional
AMAERJ
Ministro Moreira Franco
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
concurso oficial de justça
e-JT
Roberta Maia Gresta
Remessa de Artigos
Violência de gênero
Diplomatas
Camila Berni
reedição de normas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Roubo de carro
Organização das Nações Unidas
Ministra Maria Helena Mallmann
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Rodrigo Wasem Galia
Joinville/SC
Gustavo Henrique Aracheski
Código Tributário nos Tribunais
terror e medo
Produtividade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Juliana Hermes Luz
Crime de Injúria
Advogado dativo
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Audiência de Custódia
Bruno de Omena Celestino
Precatórios
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Descriminalização
Agravo de Instrumento
A construção da cidadania e a sexualidade
Oficiais de Justiça
A defesa intransitiva de direitos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Pensão por Morte
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Laura Gigante Albuquerque
Constelação Familiar
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Estado Democrático de Direito
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Reforma do Judiciário
Formação Jurídica
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Bruno Ferreira
CIDIL
Recurso em Habeas Corpus
Gustavo Capobianco Volaco
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Diploma
data-base
Abuso Sexual
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RE 1217166
Guilherme Christen Möller
Pablo Antonio Lago
Juros
Neurociências
João Paulo Allain Teixeira
Francine Sgnaolin Schmitt
A construção da Identidade
Concurso de Bolsas
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Resolução 125 do CNJ
Legislação americana
Gustavo de Almeida Ribeiro
Min. Carmem Lúcia
Taysa Matos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Direito à Privacidade
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fillipe Azevedo Rodrigues
Comunicação ao juízo da execução
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Defensoria Pública de Goiás
Dinamarca
Especialização em Ciências Penais
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ditadura brasileira
Fabiana Ferreira Dalabona
Isabelly Cysne Augusto Maia
Hedlian S. Cândido
Embaixada dos EUA
Lucas Silvy Santos
cerceamento da liberdade do cidadão
Universidade Federal de Goiás
Trabalho remoto
Justiça em Números
Geovane Peixoto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Uniplac
Direitos LGBT
Unesco
Paulo de Souza Queiroz
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Séries
Educação Pública
Projeto “Integra-Idoso"
Gestantes
MPSP
Gabriela Mendes Fontana
Israel
INQ. n. 4483
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fernando Neves
Liminar em Habeas Corpus
Adriano Olian Cassano
Doutrina previdenciária
Estatuto da Advocacia
Pedro Valença Resende Ferreira
julgamento STF
CIIDI
Perda da Guarda
Compensação de carbono
Prêmio Conciliar
Revista Sistema Penal & Violência
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Luís Henrique Linhares Zouein
Adoção de grupos de irmãos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Raphael Boldt
João Daniel Rassi
Valber Melo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Remição pelo estudo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Thiago Siffermann
Rodeio
danos estéticos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Gildson Gomes dos Santos
Tribunal de Contas da União
Solon Cícero Linhares
Camila Ponciano
aumento de tarifa de ônibus
Matheus Felipe de Castro
tentativa de homicídio
Petição n. 7074
Fundação Getulio Vargas
Camila Prando
Dano Psíquico
Danilo Nascimento Cruz
Carta de Conclusões
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Alexander Meurer
Imissão na posse de imóvel
Investimento em fundos internacionais
PIS/COFINS
Antecedentes Criminais
Liminar em HC
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Japão
Atestado médico
Filosofia de Zygmunt Bauman
Pesquisa Acadêmica
Instalação dos cursos jurídicos
Doação de Órgãos
Desembargador Osmair Couto
medida socioeducativa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Paulo Incott
DPESP
TVAL
Encontro Município Transparente
Glauber William Duarte
Adriano Menino de Macedo Junior
China
Lei das Contravenções Penais
Projeto de Lei 3.277/2012
sistema de justiça e segurança pública
Ponto adicional
Lei 11.340/2006
IBDFAM
Secretaria da Fazenda de MG
Ana Luíza Teixeira Nazário
Carlos Roberto Simões Nogueira
Yuri Felix
TJBA
Márcia Luisa da Silva
Disney
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fundamentos de Direito Processual Penal
Nota
Emenda Constitucional 74/2013
Plantão Judiciário
Congresso dos Estados Unidos
Professor Boaventura de Sousa Santos
ADI 5645
Impeachment
Totalitarismo no século XXI
Medida alternativas à prisão
Damásio Educacional
Art. 111 da LEP
Lata de tinta
Poligamia
Reforma Eleitoral
Ministro Noronha
Projeto Cronos
Presos provisório
Guilherme Rosa Santos
Flacso
assédio sexual em metrô
Apadrinhamento de crianças
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Rodrigo Medeiros da Silva
Lauro do Nascimento Pereira
Ramadã
Sistema Unificado de Execução Penal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lívia Maria Lucca Silva
Tratado
Consulta Popular
Pessoa com deficência
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Revista Iuris in mente
Lei 9.029/1995
Ricardo Conolly
Maciel Colli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Katarina Peixoto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Alan Kardec Cabral
Lei dos Planos de Saúde
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Desvio de função
Reclamação Trabalhista
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Rol de Procedimentos em Saúde
Curso de Direito Internacional Público
TJAL
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Sobre a Guerra
queixa-crime
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CPC/73
Lei Pelé
Legislação Italiana
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lei 11.343/06
Renúncia
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Vereador SC
ONU Mulheres
Boletim n. 09
V Colóquio
Pepperdine University
Lei 13306
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Suspensão de licença ambiental
TRT4
danos morais coletivos
lei antimanicomin
Rompimento de barragens
Maciana de Freitas e Souza
Fazenda nacional
José Luiz Toro da Silva
Raphael Zanon da Silva
MS 30891
Paradoxos Penais – Vol. I
nulidade absoluta no processo penal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Mudança de sexo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Guarani-Kayowá
repetência
PL 5555/2013
Mario L. Gambacorta
Vitor Vilela Guglinski
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
PJe-Mídia
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