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Tiago Oliveira de Santana
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonard Schmitz
Fernando Antunes Soubhia
Laura Souza Lima e Brito
Eduarda Couto Pessoa Othero
Dervana Coimbra
Lei Antidrogas
Plínio Gentil
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo Ferreira Machado
Ricardo Barbosa Tellini
Negócios jurídicos processuais
Wilson Knoner Campos
Luciane Maria Trippia
Sandro Luiz Bazzanella
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Manuel Martín Pino Estrada
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André De Marco
Jefferson de Carvalho Gomes
Vinicius Cardona
Affonso Ghizzo Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Patrícia Otarão
Lucas Guimarães Chagas
Raça
Sophie Dall’Olmo
Jorge Coutinho Paschoal
Denúncia contra Lula
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jonathan Hernandes Marcantonio
Aline Taraziuk Nicodemos
Francisco Pereira Pinto Filho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
João de Castro Souza
Wagner Luis Padilha
Maurício Fontana Filho
Maurilio Casas Maia
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ivy Farias
Denis Sampaio
Silva Batista Pilau
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Palma de Brito
Poder “Reconstituinte”
Rafael Faria Basile
Tássia Andressa Veber
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paula Brener
Letícia Bürgel
Estela Márcia Rondina Scandola
Amanda Viega Spaller
Fernanda Pacheco Amorim
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Nic Cardeal
Miguel Augusto Nisizaki
Paulo César Carbonari
Leonel Maschietto
Leonardo Marques Vilela
Evânia França
Carla Dóro
Lillian Pfleger
Marcelo Matos Amaro da Silveira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Alberto Jonathas Maia
Luana Cabral
João Pedro França Teixeira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marco Antonio Lima Berberi
Ilan Goldberg
Monique Pena Kelles
Willian de Meira
Karina Almeida Pinhão
Série eProcesso: prática com teoria
Homero Chiaraba
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo Sérgio Restiffe
Gilberto Alves Júnior
Fábio de Oliveira Camillo
Daniela Dias Tomaz
Andrezza Anzolin
Rodrigo Bahia de Souza
Adriana Bravim
Rodrigo D’Orio Dantas
Daniel Gerhard
Daniel Colnago Rodrigues
Cláudia Toledo
Wellington Lima Amorim
Gabriel Lombardi Richetto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Amanda Muniz Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Elisa Berton Eidt
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João Felipe Bezerra Bastos
Angélica Mota Cabral
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Amanda Arruda
André Tredinnick
Marcelo de Mello Vieira
Davi Augusto Santana de Lelis
Gabriela Cristofolini Vaz
Sandoval Alves da Silva
Célia Iraci da Cunha
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniel da Costa Gaspar
Catherine Juglair Nogari Valente
Elizabete de Araújo Souza
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Henrique Bonacina Bonfanti
Lara Teles Fernandes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lívio Oliveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Laraíne Catapan
Alan Siraisi Fonseca
Alberto Silva Franco
Cleiton Sacoman
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Viviane da Silva Sousa
Felinto Martins Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Valter Guerreiro
Fredie Didier Júnior
Fernando Jiménez Sánchez
Bernardo G.B. Nogueira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
GABRIELA ALBINO UGIONI
André L. Nicolitt
Emerson Garcia
Renato Mantoanelli Tescari
Mariana Goulart
Marina Peixoto Dias
Fernanda de Oliveira Crippa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriano Soares da Costa
Nelson Rosenvald
Jorge Bheron Rocha
Rafael Motta e Correa
Daniel Willian Granado
Jorge Alan Wunderlich
Luiz Antonio Ferrari Neto
Sílvia Gabriel Teixeira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Crédito negativo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ronicleici Santos da Conceição
Lucas Hinckel Teider
Eric Scapim Cunha Brandão
Thiago Vieira de Sousa
Tiago Didier
Bruno de Macedo Dias
Luis Calazans De Brito Bisneto
Daniel A. Dourado
Pacote de Medidas de combate à corrupção
r Thomas Bustamante
Daniel de Pádua Andrade
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Amanda Souza Batista
Indyara Tayana Santos Rossetto
Camila de Oliveira Koch
Maria Carolina Russo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Igor Cardoso
Bruno Takahashi
Maurício Ramires
Marcelo Buzaglo Dantas
Gabriel Miranda
Aline Miranda
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Theodoro Vicente Agostinho
David T. Queiroz de Souza
Marli M. M. da Costa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fauzi Hassan Choukr
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thomas da Rosa de Bustamante
Elaine Cristina da Silva
Rafael Libaneo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Flavio Antônio da Cruz
Monique Pena Kelles
Ana Carolina de Carvalho Neves
Roberto Barbosa de Moura
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda Freitas de Melo
Ataques cibernéticos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thalita Abdala Aris
Evie Nogueira e Malafaia
Gabriela Ribeiro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Missael Pinto Zampier
Rodrigo Darela de Souza
ciência penal
Andreza Pantoja Smith
Wagner dos Santos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Adilson Pires Ribeiro
Paula dos Santos Bregagnol
Wendel Machado
Vínculo de emprego
Série eProcesso - prática com teoria IV
Daniel Brantes Ferreira
Lucélia de Sena Alves
Frederico dos Santos Messias
Jéssica Feiteiro Portugal
G. Couto de Novaes
Marcos Paulo Campos
Bernardo Lima
José Ricardo Maciel Nerling
Daniel Cardoso
Germano Rigotti Fiorio
Vitor Frederico Kümpel
Lucas Correia de Lima
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Márcio Soares Berclaz
René Santos Piauilino
Kátia Debarba Machado
Camila Amado Soares
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Thiago da Silva Santana
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luiza da Costa Alonso
Stela Adriane
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Monica Cecilio Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Antonio J. Capuzzi
José Carlos Portella Junior
Henrique Batista Barbosa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mariana Brito Cairo
Willian Cleber Zolandeck
Patrícia Henriques Ribeiro
Marília Siqueira Costa
Maria Tereza Grassi Novaes
Cyntia Possídio
Brena Bonachini
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fabíola Sucasas
Ricardo Souza Calcini
Kamilla Mello
Gleucival Zeed Estevão
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Veranice Melo Frota
Juraci Mourão Lopes Filho
Benjamim Silva Rodrigues
Isabel Fauth
José Luiz Toro da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Weber Luiz de Oliveira
Aicha Eroud
Isaías Henrique Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Sebastião Marques Neto
Ana Paula Siqueira
Geovana Leme
Felipe Montiel
Gabriel Abrahao Costa
Guilherme Barros Martins de Souza
Ana Paula de Souza Cury
Suelen Tavares Gil
Anna Júlia Santana Vicente
Luciana Rubini Tambosi
Daniel Octávio Silva Marinho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fabrício Morais da Costa
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lucas de Lazari Dranski
Márcia Letícia Gomes
Fernando Henrique Cardoso
João Lauro Serpeloni
Fabrício Reis Costa
André Felipe Oliveira Moraes
Priscila Fichtner
Andréia Candida Vitor
Milena Márcia de Almeida Alves
Gabriela Gomes Soncini
Juarez Rogério Felix
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gustavo Pereira Freitas
Kelvin J. Bressan
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Lucas Fernandes
Aline Busch Czarnobai
Gilberto Carlos Maistro Junior
r Raul Linhares
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
André Nicolitt
Aluísio Celso Affonso Caldas
Jaqueline Moretti Quintero
Lucas Calafiori Catharino de Assis
José Ricardo Caetano Costa
Direitos dos homossexuais
Tiago de Toledo Rodrigues
Anna Luiza Cremonezi
Marcella Boarato
Ruan Zancanaro Catarini
Jackson Silva Wagner
Ygor Nasser Salah Salmen
Fausto Amador Alves Neto
Ficção académica
Luccas Tartuce
Mônica Louise de Azevedo
Lygia Molina
André Leivas de Araújo Vianna
Lilian Katiusca
Jeovan Alves dos Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fabricio Lima Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Camila Canto
Gabriela Oliveira Freitas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Henderson Fürst
Admilton Figueiredo de Almeida
Cleopas Isaías Santos
Wanessa Assunção Ramos
Savio Rangel Santiago
Maria Francisca Accioly
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Jaécio Matos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nelson Camatta Moreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Agustín Laó-Montes
Maria Alexandra Borba
Bianca Bez
Everton Sarraff Nascimento
Sofrimento
Beatriz Scherpinski Fernandes
Wellington Jacó Messias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Claudia Brum Mothé
Violações de direitos humanos
Fernanda Tartuce
Daniela Richter
Higor Rezende Pessoa
Rosimeire da Silva Meira
Carmem Cavalcante
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Tatyane de Araújo Campos
Fernanda Koch Carlan
Raquel Possolo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lazara Carvalho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Josiane Antunes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Amanda Ribeiro dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Flávia Ávila Penido
Rafael de Araújo Alves
S. Tavares-Pereira
Thais Mello Doleys
Luís Gustavo Reis Mundim
Ruiz Ritter
Jocê Rodrigues
Vinicius Gregório
Gustavo Silva Alves
Clarice Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Isabela Sousa Bestetti
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Javier Diez García
Vanessa Brodt Martins
Débora Fernanda Ferreira
Marlom Formigheri
Cássio Rebouças de Moraes
Luiza Silva Rodrigues
Bruno Guimarães Pedrosa
Raphaella Reis de Oliveira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Frizzo Bragato
Benigno Núñez Novo
Uso indevido de algemas
Enzo Bello
Rafaela Alban
Vinicius Silva Lemos
Willian Antonio Meotti
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
João Pedro Gebran Neto
Caroline Perez Venturini
Felipe da Silva Freitas
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fernanda Tanus Costa
Violência contra as mulheres
Ana Patricia Gonzalez
Mariana Rodrigues Veras
Misoginia
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fábio Jun Capucho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Aline Venutto
Priscila Martins Dias
Alessa Pagan Veiga
André Amorim de Aguiar
Antônio Carvalho Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Carlos Alberto Crispim
Elias Guilherme Trevisol
Guilherme Valle Brum
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Radig Denne Lobão Morais
Modelo aristocrático de Direito
Mônica Pimenta Júdice
Paola Bianchi Wojciechowski
Daniela Bornin
Sinara Adriano da Trindade
Igor Raatz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Thula Pires
Herval Sampaio
Vanessa Milani Sgreccia
André Zilli
Gustavo Holz
Francisco José Borges Motta
Rafael Feitosa da Mata
Igor Guilhen Cardoso
Helga do Nascimento de Almeida
Pedro Ivo de Sousa
Marcelo Ricardo Colaço
Pedro Arruda Junior
Lucas Sada
Deckinho Mattos
Elisa Costa Cruz
Editora Tirant Lo Blanch
Joscimar Souza Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Cristiane Rebelo Limas
Solange Luz
Fernanda Becker
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maria do Socorro Freitas de Brito
Maria Eduarda Sagás
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luana Barros S. de Souza
José Calvo González
Gabriel Bulhões
Eron Corrêa da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Lucia Bastos
Maira Scavuzzi
Alexandro Marcel
Marcelo Masô
Claudia da Rocha
Afrânio Silva Jardim
Haneron Victor Marcos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Beatriz de Souza Martins
Maria Walkiria Cabral
Felipe Monteiro Minotto
Mauricio Stegemann Dieter
Silas Maycon Lopes Silva
LETICIA ARENAL
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paola Furtado
Priscila Serafin Proença
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Lúcia Barbosa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lei nº 8.137/1990
Rosane Leal da Silva
Ruth Barbosa
Joyce Ariele Silva Meireles
Emmanuel Dockès
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vicente de Paulo Barretto
João Marcos Braga
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bárbara Natália Lages Lobo
Martina Silvestri
Felipe Wild Varela
Tainá Machado Vargas
Elena de Carvalho Gomes
Luíza Resende Guimarães
Rodrigo Becker
Guilherme Chamum Aguiar
Alice Hertzog Resadori
Renê Francisco Hellman
Marco Félix Jobim
Radson Rangel F. Duarte
Fernando Hoffmam
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Guilherme Vale Brum
r Élida Lauris e Denise Dora
Escola Mineira de Processo Penal
Clarissa Tassinari
Mauricio Ferreira Cunha
Nicole Noschang
Vanessa Kettermann Fernandes
Renan Apolônio
Barbara Christina de Souza Rosa
Gabriela Essig
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcelo José Madeira Mauad
Matheus Cristhian Kunze
Fernando Gama de Miranda Netto
Iara Antunes de Souza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rachel Serodio de Menezes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Alexandre de Morais da Rosa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Philipe Benoni Melo
Ulisses Schwarz Viana
Danilo Luchetta Prado
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernando Rabelo Rodrigues
Enrique P. Haba
Alexander Meurer
Guilherme Zorzi Rosa
Sistemas inquisitório e acusatório
Andréa Keust Bandeira de Melo
Relação de trabalho
Júlio Marcelo de Oliveira
Ian Martins
James Walker Júnior
Gabriela Samrsla Möller
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Tiago Resende Botelho
Nestor Távora
Myrna Alves de Britto
Caroline Barreto
Série Cibersegurança III
João Paulo de Souza Carneiro
Marcela Duarte
Luana G. de Vito
Roberto Livianu
Bianca Mendes Pereira Richter
André Fernandes
Hodavias Bibiano Chivinda
Juliana Jacob
Elias Marques de Medeiros Neto
Victor B. Gonçalves
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luna Siqueira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jéssica Helena Borges Fraga
Tiago Silva de Freitas
Valéria Fernandes Vieira
Bruno de Almeida Passadore
RHC 75.800
Thiago Brega de Assis
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Giulia da Silva Soares
r Tainá Aguiar Junquilho
Adriano Sant’Ana Pedra
João Victor Carvalho de Barros
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniel Thiago Oterbach
Lucas
Jeffrey Chiquini
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruno Taufner Zanotti
Iolmar Alves Baltazar
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Lucas da Costa Silva
Nara Fernandes Lúcio
Henrique Picarelli
Persecução penal nos crimes tributários
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tiago Joffily
Ricardo Washington Moraes de Melo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alexandre Junqueira Gomide
Willian Alex Sander Amorim
Laura Haddad
Rafael Leme Macedo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Silvia Arizio
Carolina Heloisa Guchel Berri
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcos Catalan
Rogério Carvalho da Rosa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Emrich Sá
Mauro de Azevedo Menezes
Ilana Lemos de Paiva
Gabriela Mendes Machado
Átila Da Rold Roesler
Luciano Vianna Araújo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paolla Hauser
Lucio Barreto Guerreiro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Franciele Rieffel
Adriana Lopes
Lidia Isabel Lira
José Edvaldo Pereira Sales
Edgard Usuy
Luiz Fernando Ozawa
Lívia Rebouças da Costa
Alessandra Wanderley
Ezequiel Pires
Guilherme Mesquita Estêves
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eduardo de Carvalho Rêgo
Mark Pickersgill Walker
Thaís Magrini Schiavon
Mayara Pellenz
Darci Guimarães Ribeiro
Gustavo Medeiros
André Leivas de Araújo Vianna
Gustavo Dayrell
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Raique Lucas de J. Correia
Gisele Mazzoni Welsch
Alana Oliveira
Daisson Flach
Fernanda Donadel da Silva
Antonio Notariano Jr.
Gabriel Vitor Nogueira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Maurício Requião
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Maurício Gomes Pereira França
Carimi Haber Cezarino Canuto
Alan Pinheiro de Paula
Marcio Guedes Berti
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Eder Fernandes Santana
Renata Oerle Kautzmann
Carolina Luísa Wichinheski
Olavo de Oliveira Neto
Bruno Rodrigues
Augusto Passamani Bufulin
João Paulo Atilio Godri
Bernardo Cortez
Regina Geni Amorim Juncal
Teresa Arruda Alvim
Juliana Carvalho Pavão
Mateus P. Gomes
Belmiro Jorge Patto
Edson Silveira
Gilberto Stürmer
Júlio da Silveira Moreira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Natalia Cintra
Thiago Souza de Albuquerque
Renê Beckmann Johann Júnior
Alice Bianchini
Valdemar Habitzreuter
Carolina Farkasvolgyi
Luiz Elias Miranda
Clarissa Pereira Carello
Marcelino Sato Matsuda
Leonardo Oliveira Bernardino
André Chiabay
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fabrício Pontin
Rodrigo Wasem Galia
Rubens Correia Jr.
Gláucia Borges
Fausto Trentini
José Humberto Pereira Muniz Filho
Elias Jacob Neto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Taysa Matos
Alexandre Cesar Pereira
Osvaldo Agripino
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Stanley Souza Marques
Marcelo Andrade de Azambuja
Extensão Direito das Mulheres
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Letícia Pereira de Araújo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcello Terto e Silva
Leonardo Alves Côrrea
Alexandre Ávalo Santana
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Francine de Moura
Cristiano Botelho Alves
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ualy Matos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Kamila Alkmim Nascimento
Alessandro Rodrigues da Silva
Eduardo Pazinato
Lucas Costa de Oliveira
Renê Hellman
Ana Claudia de Souza Crotti
Julia Santi Fischer
Daniela Campos Cerullo
Patrícia Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Amanda de Medeiros Lima
Enos Eduardo Lins de Paula
Alfredo Copetti Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Zilka de Sá Barros
Jenifer Carina Pereira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Phillip Gunther
Guilherme Felipe Miguel
Giselle da Cunha Cruz
Juarez Cirino dos Santos
Júlia de Souza Machado
Rafael Silveira de Souza
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gustavo Santana do Nascimento
Luciano Franco Ribeiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
José Ribas Vieira
Jorge Luiz Souto Maior
Henrique Milanez Pirolla
Ludmila Ângela Müller
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Thiago Freitas
Felipe Bertazzo Tobar
Paloma Leles
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Josiane Rose Petry Veronese
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fabiano Zavanella
Renzo Cavani
Maciana de Freitas e Souza
José Henrique Mouta Araújo
Alexandre Cesar Toninelo
Leandro Augusto Alves da Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lucas de Oliveira Bressani
João Biffe Junior
Richard Quispe Salazar
Marjorie Tolotti S. de Mello
Alexandre Carrinho Muniz
Paloma Braga
Yuri Ivo Peralva Sales
Eduardo Bitencourt
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vinícius Cidral
Hellem Silveira Rebolças
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernando Filgueiras
Daniela Richter
Luciano Scheer
Thaís Mendes Webber Barelli
Eduardo Silva Bitti
Elisa Viana Dias Chaves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Espírito republicano
Amarílis Costa
Erica Alves Aragão
Defensores Públicos
Lucília Napoleão Barros
Rizzatto Nunes
Claudia Calmoni
Luisa Oliveira Coelho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fabiano Ramalho
Juliane Facó
Marcelo Oliveira de Moura
Mateus Costa Pereira
Fábio Alexandre Coelho
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Darcie
Samuel Bueno
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabriel Junqueira Sales
Imane Rane
Camila Savaris Cornelius
Vanessa Saraiva de Abreu
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luciana Pimenta
Diogo de Paula Papel
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Denize Carolina da Cunha
Maristela Tamazzia dos Santos
Beatriz Bork
Luiz Ricardo de Castilhos
Rafaela Alban
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Daniele Lameira
r Luiz Ferri de Barros
Mauricio Sousa da Silva
Larissa Zucco
Gabriel Cavalcante Cortez
Raphael de Souza Almeida Santos
Thais Silveira Pertille
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Josevando Souza Andrade
Claudio Daniel de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Paula Saleh Arbs
Ricardo Yamin
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thereza Christina Nahas
Fernando Goya Maldonado
Flora Augusta Varela Aranha
Patrícia Cordeiro da Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bruna Maria Felix
Hugo Melo Falquer
Marco Aurélio Serau Junior
Ana Caroline Machado Medeiros
Alan Diógenes Rodrigues
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Diogo Dal Magro
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Pereira de Carvalho
David Maxsuel Lima
r Nelson Lacerda
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Eduardo Januário Newton
Paulo Vinícius Feijó
Nádia de Castro Alves
Cristiana Cordeiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Marina de Carvalho Vieira
Maria Luiza Gorga
Walter Bittar
Ricardo Fretta
Willame Parente Mazza
Luana Andrade
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Isabelle de Cássia Mendonça
Andreu Luz
Manoel Cardoso Helfer
Justiça e vingança
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carla Dietrich
João Paulo Lordelo
Bruno Trento Hein
Daniela Portugal
Alberto Sampaio Júnior
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Daniel Brajal Veiga
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Yuri Calixto
Breno Hoyos Guimarães
José Luis da Silva Tavares
Marly Fernandez
Clarissa Demartini
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Patrick Lendl Silva
Euclides Santos Bittencourt
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Adriana Almeida Lima
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruna Karoline Bezerra
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Álvaro Castillo
Marcelo Ribeiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luiz Otávio Fontana Baldin
Série Cibersegurança II
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bernardo Gonçalves Fernandes
Roberto Bona Junior
Felipe Pruinelli
Luiz Carlos de Andrade
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Nicholas Maciel Merlone
Mírian Da Silveira Monte
Marcus Alan de Melo Gomes
Luiz Gustavo Tiroli
Antonio Pedro Melchior
Guilherme Henrique Lage Faria
Caio Ferreira Neto
Laura Mallmann Marcht
Victor Labate
Tabita Aija Silva Moreira
Sofia Jessica Diaz
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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Espetacularização da violência
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Disputa de guarda judicial
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Metodologia da Pesquisa
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Competência originária do STF
Mutilação Genital Feminina
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Enunciado 266 do STJ
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Sexta Câmara Civil
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Polônia
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Assembleia Estudantil
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Crime Militar
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Medida alternativas à prisão
Carros apreendidos
Medidas alternativas
Crime de trânsito
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Pensão por Morte
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Judicialização democrática
Especialização em Ciências Penais
Lei Antimanicomial
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Audiência de Conciliação
Danos morais e materiais
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Curso Preparatório
suspensão de penalidade
Súmula 83
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Coreia do Sul
Prevenção do HIV
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Quadrinhos puros do Direito
Luanna Tomaz de Souza
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Registro de Nascimento
Tatiana Stroppa
E-book
Legalização da maconha
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Conduta atípica penal
3º Turma
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Lições de Direito Alternativo
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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87 enunciados aprovados
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Rio São Francisco
Direito Penal da guerra às drogas
Futuro tecnológico
Servidores
Irlanda
Investimento em fundos internacionais
restabelecimento do fornecimento de água
ONU Mulheres
A Casa de Vidro.com
Escolas
Marcelo Pertille
Leonardo Isaac Yarochewsky
Adoção de grupos de irmãos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ana Luiza Canavarros Caldart
O Procedimento Comum
Súmula 574
Barcelona
Mensageira da Paz
Bruno Milanez
Universidade do Porto
padrão internacional de segurança
Endividamento
Vitória/ES
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Phillip Gil França
Alexandre Matzenbacher
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Recomendação 44
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
II Jornada Jurídica de Cascavel
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
situação de emergência
Maria Madalena Telesca
Jurisprudência
Ana Paula de Souza Cury
gestante
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Resolução
Lei 9.099/1995
mestrado Univali
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Recurso de Revista
OAB/ES
Carolina Sena Vieira
TRT9
jogo de azar
Dívida valor
Doação
Lei 8.137/90
Estatização dos Cartórios
Oficina de Pais e Filhos
Claudia da Rocha
Rennan Herbert Mustafá
Vínculo de emprego na relação de motoristas
ADJ
Violência e Cinema
quem quebrou o Estado brasileiro
Mestrado Direito Internacional
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
feminicídio
Adicional de Periculosidade
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Gabriela Mendes Fontana
Lei Federal 11.091/2005
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Daniela Muller
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Bruna S. Lago
Affonso Ghizzo Neto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Audiência por videoconferência
HC 374713
Centro Integrado de Cultura
Raissa de Cavassin Milanezi
Megatendências
Renajud
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Filmes Africanos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Resoluções NCPC
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Finlândia
Prescrição da ação penal
Princípios Constitucionais Eleitorais
Kátia Debarba Machado
Lei n. 13.431/2017
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Angela Cristina dos Santos Zen
Expropriação
BNMP 2.0
Estado do Ceará
Ciências Médicas Forenses
Filosofia de Zygmunt Bauman
Curso ENFAM
Menores infratores
DPESP
Gilmar Mendes
fraude
Tratados de direitos humanos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Henrique Perez Esteves
Fernanda Pereira Labiak
Sala Verde
Súmulas
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Recomendação 31 do CNJ
Fundo Penitenciário Nacional
Roberto Arriada Lorea
Processo Penal e Garantias
Geraldo Prado
Rito processual
Clenir Sani Avanza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Superintendência de Seguros Privados
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Combate à Corrupção
Processo Penal no Limite
Rafaela Alban
William Garcez
MPM
XXV CONPEDI
Constituição e Poder Vol. 2
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Dispositivos Móveis
Tabelionato de Notas
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lei 9.099/95
Flavio Antônio da Cruz
Henrique B. Souto Maior Baião
Participação nos Lucros e Resultados
Comunicado da ONU
Rilmo Braga
acidente Mogi-Bertioga
Amanda Viega Spaller
Fernanda Lencina Ribeiro
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Raphael Boldt
Liminar
Maíra Marchi Gomes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
abordagem policial
Thayla Fernandes
Isabelly Cysne Augusto Maia
Japão
Jaécio Matos Santos
João Manoel Vidal de Souza
Centro Acadêmico Hugo Simas
João Gabriel Cardoso
HC 129646
Juros
Eliza Hartung
Redação
Direito Internacional
Direito e processo penal
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Grupo de Estudos em Direito Público
Miguel Calmon Dantas
Bibiana Fontella
Mateus Vaz e Greco
Lei 5.889/73
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Felipe Dalenogare Alves
Ronaldo Nogueira
Isabely Neves
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
SP
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Paraíba
Tiago Clemente Souza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Norberto Knebel
Perna-de-pau
Professor Boaventura de Sousa Santos
Banco do Nordeste
Rafael Faria
Furto de Chocolate
Juliano Keller do Valle
Mauricio Mota
Deficiente físico
RE 1217166
Tortura Sistêmica
Cândice Lisbôa Alves
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Isabel Bueno
Direitos dos animais
Dano moral e material
Paulo de Souza Queiroz
Ricardo Carvalho Fraga
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Descriminalização
Enrique Pedro Haba Müller
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
posse-trabalho
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Remoção de presos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lei n. 8.038/90
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Advertência
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Coleção Análise Alternativa do Direito
Giselle Onofre
MG
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Adriana Cecilio Marco dos Santos
HC 143.247/RJ
Joinville/SC
Vinicius Lúcio de Andrade
Condenação Militar
Tráfico privilegiado
Curso de Direito Penal Didático
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Thiago Minagé
princípio da correlação
Direito à educação
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Mesa de Estudos e Debates
Burca
Controle de Convencionalidade
Ditadura brasileira
Primeira Seção do STJ
Meninas de Guaru
Audiência de apresentação
Audiência de Instrução
José Maria Zanuto
Andressa Tomazini
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Agressão escatológica
vidade político-partidária
Pena Capital
TJPI
RE 760931
Marcelo Guerra
Emissora de Televisão
Resolução 235/2016
Direito dos Transexuais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Paulo Edgar da Rocha Resende
Abuso de menores
Magistério
Jornal Estado de Direito
Contestação
Matrículas Abertas
Marcelo Ricardo Colaço
INQ. n. 4483
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Acesso a ação penal
torcedores do Corinthians
Sentença de Pronúncia
Encontro
HC 138565
Brexit
Lei n. 15.829/2012
Maciana de Freitas e Souza
crimes cibernéticos
Matheus Felipe de Castro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Liminar em HC
Aicha Eroud
processos seletivos
Crimes de natureza permanente
Caroline Ribeiro dos Santos
Safira Bonilha de Oliveira
Regimes de casamento
Volume 18
Agressão Verbal
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
CEPAL
Nilson Costa Souza
Dez Medidas Anticorrupção
Artur de Brito Gueiros Souza
COLCRIM Chile
pós-graduação em direito processual civil
Direito eleitoral
Lei n. 8.213/91
Projeto Releitura
Antônio Julião da Silva
Luana Gaia de Azevedo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Litiane Motta Marins Araújo
Defensor público José Ivan
Desaposentação
Vitor Dias Conceição
Fernanda Flórido Lui
Imersão na Selva Amazônica
Lei de Mediação
Francine Guedes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Leonardo de Souza Chaves
João Otávio de Noronha
Níger
tratamento do preso
Imperador
Decreto 27.784/1950
comemoração 125 anos
Doutor "honoris causa"
Marcelo Ribeiro
Reforma previdenciária
Lorena Silva e Silva Faustino
Marina Almeida da Rosa
Walder Araújo de Oliveira
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
doutorado
PCC
Dosimetria
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Direito Penal: Parte Especial
Luiz Regis Prado
Decreto 8.789
Fundamentos da Prisão Preventiva
Gustavo Caetano Gomes
Paulo Silas Taporosky Filho
Revista de Direito Alternativo n. 01
Publicidade abusiva
Programa "Pai Presente"
Luciano Benetti Timm
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Hélder Luis
sistema de justiça e segurança pública
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Cartórios e Registros
Julgamento pelo tribunal do júri
Samira Schultz Mansur
Trabalhos Científicos
Holocausto
TVAL
Publicações
RE 845.779-STF
Doutrina previdenciária
Ezilda Melo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Facção Criminosa
Bruno Sá Freire Martins
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Gustavo Henrique Dietrich
Bibliografia Temática
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Érica Côrrea Simões Pires
Revista Jurídica Actualidad Penal
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Velocino Pacheco Filho
Emenda Constitucional 95/2016
Juizado Especial da Fazenda Pública
II Simpósio de Direitos Humanos
Juliane Facó
Seguro de Vida
Juliana Arrais Mousinho
Madrid
Registro profissional
fundamentos do constitucionalismo
Dano Moral
Aplicativos de Celular
Abolicionismos e cultura libertária
Pai socioafetivo
Nova data
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Terrenos de Marinha
Atraso na entrega de diploma
Fábio Rodrigues Paulino
Turma Recursal
Vladimir Safatle
Tribunal online
falta de decoro
Fernanda Oliveira Luvizotto
Foro Privilegiado
Ana Carolina Greco Paes
Bruno Luís Marques Hapner
Paris
José E. da C. Fontenelle Neto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Comarca de Timon/MA
Lei nº 13.441/2017
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fernando A. N Galvão da Rocha
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Rede Infoseg
revogação de prisão preventiva
Fabiana Ferreira Dalabona
Julio Cesar de Souza
Somália
Agravo de Instrumento
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
corretoras de seguro
Consolidação das Leis do Trabalho
Incitar Suicídio
Lula
Carreira Jurídica
Marcio Guedes Berti
Lucas Baratieri Francisco
Processo de adoção internacional
Satélite Geoestacionário
Portaria 1/2017
Cladem
Renee do Ó Souza
Ministra Maria Helena Mallmann
Adir Freire Freitas
TRT da 12ª Região
Pretensão Punitiva
Europa
Vereador SC
II jornada de Derecho civil
Roberto Bergalli
PRISÃO
Tribunal de Justiça do Chile
Eliana Rocha Oliveira
PLC 20/2016
Projeto Reeducar
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ministro João Otávio de Noronha
TJMT
Edna Raquel Hogemann
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Suspensão Processual
Presunção de Inocência
Aury Lopes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Los Angeles
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Decreto 3.413/2000
Comissão Especial
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Politie Nijmegen-Zuid
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Wellington M. de Almeida
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Relação de consumo
Lei das Terceirizações
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
AMAERJ
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Mundo do Direito
João Paulo Machado Piratelli
Democracia em Desconstrução
Anthony Garotinho
Ministro Og Fernandes
Medidas cautelares a parlamentares
João Vítor de Araújo Santos
Massacre Manaus
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fernando da Silva Albuquerque
Homologação de acordos consensuais
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Luís Henrique Linhares Zouein
ato infracional análogo a crime de desacato
Luciana Ferreira Lima
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Legislação Alemã
RE 608872
ONU
Gilberto M. A. Rodrigues
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fraude em Título de Eleitor
Projeto de Lei 402/15
U2
José Borges Neto
Rene José Keller
Alfredo Copetti Neto
Responsabilidade solidária
Antecedentes Criminais
Projeto de Lei 168/2015
Exame de DNA
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Samira Schultz Mansur
Regras de Bangkok
Intercâmbio
Isaac de Luna Ribeiro
repetência
Lenio Luiz Streck
Extra petita
Motorista
Legislação russa
Programa de estágio
Gilberto Bruschi
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Resolução nº 400/2016
Alan Kardec Cabral
Lei n. 13.189/2015
Declaração de Brasília
Leonardo Schmitt de Bem
Daniel Brandão
ADC 16
Aula online e gratuita
John Nash
ICMS
luta pelos direitos
Camila Prando
Janiere Portela L. Paes
Manuela Valim Charpinel
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Maria Coelho Rosa Nôvo
Audiência Digital
Liminar em Habeas Corpus
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Navegador
Prefeito
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
julgamento STF
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Nazismo
Antecipação de prova no processo penal
Cartilha completa com as instruções de uso
O Direito e a Sétima Arte
Certidão de Nascimento
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tempo de Resistência
Casa Nostra
Acordo de leniência
Protetor solar
Recurso em Habeas Corpus
Poder e Corrupção
Sistema Quero uma Família
Antonio Carlos Brandão
CTPS
João Batista Martins César
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Justiça Legal
António Guterres
Matheus Henrique Cordeiro
REsp 1428493
Feliz Aniversário Cesar Pasold
ameaça espiritual
FALSA VENDA
Catherine Figueiredo Escobar
Julio Castro
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
indígenas Warao
Apelação Criminal
Código de Trânsito Brasileiro
Gustavo Henrique Aracheski
Informativo de Jurisprudência
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
pedido de cancelamento rejeitado
TRF2
brazilian-journal-of-intl-law
Luiz Fernando Moreira
MPSP
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Competência criminal
Ricardo Martins
PUCMM
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Teto remuneratório
Nathan Pilonetto Silva
Karla De Souza Oliveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Antonio Vercher Noguera
Banco Mundial
ADI
Wellington Borghi
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
XX Semana Jurídica
Juliano de Oliveira Leonel
Código Tributário nos Tribunais
Ações Penais Constitucionais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ex-cônjuges
Gabriel Gavasso Lis
DPMS
Soraia da Rosa Mendes
Poder Judiciário de Santa Catarina
Curso de extensão
Conjunto Habitacional
Intimações
Thiago de Miranda Coutinho
Redes sociais
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Internação involuntária
Intimação whatsapp
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Natasha Karenina
Gratuidade do Ensino
Arthur Martins Andrade Cardoso
Dolivar Gonçalves Junior
João Paulo de Mello Filippin
saque mensal
Roma
Planos de Saúde
REsp 1338942
Theodoro Vicente Agostinho
HC 383102
Direito de imagem
Repetitivo
progressão vertical de carreira
Universidade Pública
Fabio Sevscuec
Nota de Apoio
Julgamentos Históricos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Filipe de Morais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Presidência da República
Defensorxs
regime inicial do crime de roubo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Indenização por cobrança indevida
Universidade de Berkeley
Gestantes
Memorial escravocata brasileiro
Curso online
Pena de multa
Projeto Ronda Maria da Penha
Ohio
Alimentos no âmbito internacional
Debate
Lauro Francisco Mattei
Procuradoria Regional Eleitoral
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Marcelo Pichioli da Silveira
Sobre a Guerra
SEDESTMIDH
Publicidade de cigarros
Monografia
Alienação
Unesco
Citação e intimação
Clarice A. Petramale
Juiz Luís Carlos Valois
recesso forense
Elcemara Aparecida Zielinski
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
“fosfoetanolamina sintética”
audiolivro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
RE 587970
GLBTs
Ilton Norberto Robl Filho
PJe-Mídia
Desocupação UESB
Tratado
Cinema Educativo
Renda Mínima
MESC
Resolução n. 203/2015
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Rafael Espíndola Berndt
Carla Estela Rodrigues
Bruno Antonio Barros Santos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Totalitarismo no século XXI
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Renata Torri Saldanha Coelho
Maioridade
SMS
Ministra Cármem Lúcia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gustavo Proença Mendonça
Londres
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Inclusão
Paula Naves Brigagão
Juliano Ralo Monteiro
Propriedade Industrial
Flávio Andrade da Cruz
Lançamento de nova edição
Child Best Interest
João Vítor de Araújo Santos
87º Feira do Livro de Lisboa
Prazo Recursal
greve de servidor
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
AIDS
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Aplicativo
Rafael Floriano
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Revista Avant
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Carnaval de Rua
WebRadio TJSC
Filipe Maia Broeto
Raimundo Simão de Melo
Crime de ameaça
Gabriela Pivar Scaravelli
Cadastro Nacional de Adoção
Conferência de Haia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gustavo Medeiros
Leonardo Garcia
Furto em estabelecimento comercial.
Emenda Constitucional 74/2013
China
Brenno Cavalcanti
Indígenas
Falta de vagas
Febre Amarela
Starbucks
Flávia Stringari Machado
Jonathan Cardoso Régis
Belarus
Lucas do Nascimento Nobre
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
pena mínima
Paquistão
Ministério Público de São Paulo
Escola sem partido
colaborações premiadas
Reforma da Previdência
Direitos dos cidadãos
João Conrado Blum Júnior
Advocacia catarinense
Festa Junina
Ação Popular
Yara Singulano
PLS 195/2014
Fundamentos de Direito Processual Penal
Grupo de Pesquisa
Gildson Gomes dos Santos
Projeto de Lei 4.850/2016
refugiado
Trancamento de ação penal
Edição
Processo de escolha dos ministros do STF
Vladimir Saboia
Lilian Cristina Moraes
Processo Penal do Limite
Bruno Sá Freire Martins
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Curso de Filosofia Jurídica
Wagner Balera
ADI 5645
Toca fitas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Igor Braga de Souza
O resultado como fundamento do injusto penal
Romance
ONU Brasil
Kamile Medeiros do Valle
Refém em assalto
Denúncia Lula
Materialidade delitiva
Regime disciplinar diferenciado
Aluguel de Roupas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Mortes e lesões causadas por policiais
Apelação Cível
Roberto Wagner Lima Nogueira
Processos administrativos
acervo disponível
carta
Fernando Machado
RG
Dinamarca
Flacso
Virginia
crime de estupro
Art. 111 da LEP
Greve Geral
Parentalidade socioafetiva
Justiça criminal
Representação Criminal
Javan Moisés Girardi
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
despesas nova eleição
Museus
Recurso Especial
Bruno de Omena Celestino
Antropologia Teológica
sentença feita por estagiário
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Condenação criminal
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Vítor de Araújo Santos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Emenda Constitucional 88/2015
Káthia Ferreira dos Santos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Constrangimento
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Universidade de Stanford
nulidade absoluta no processo penal
Gustavo Schlupp Winter
condições para reajuste de plano de saúde
Jogos Olímpicos 2016
Frente Brasil Popular
Idenização por danos morais
Marcos Eberhardt
Advogado dativo
Pablo Antonio Lago
Anna Paulina Corteletti
Plano Nacional de Segurança
Cuiabá
Fernando Rey Cota Filho
Competência Jurisdicional
Mulher nos cenários jurídicos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Plínio Gentil
Interpretação conforme a Constituição
Penal Tributário
Caio Rangel
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tiago Protti Spinato
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Quebra de Sigilo
Redução da Emissão de Carbono
Botão de pânico
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei 13306
Legislação Italiana
Tráfico internacional de drogas
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Poligamia
Cartilha de orientação
Câmara de Deputados
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
UNISINOS
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Quadro Saiba Mais
Atualização
LEAP Brasil
retificação de registro civil
concurso oficial de justça
O negociador
Mariana de Assis Brasil e Weigert
PEC 10/2013
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Século XXI
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Responsabilidade Aquiliana
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Marco Aurélio Marrafon
Comarca de Fortaleza
Jean Vilbert
Alexandre Morais da Rosa
Gianfranco Silva Caruso
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Adriano Martins de Sousa
Assis da Costa Oliveira
Glauber William Duarte
Vítimas de Tortura
Programa Apadrinhamento Afetivo
Alepo
Bruno Ferreira
Jorge Bheron Rocha
Daniel Garcia da Rosa
MARCELO MARQUES
Eliseu Raphael Venturi
Ministro José Barroso Filho
Decisão STJ
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Livro Infantil
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Disney
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Convite Vaticano
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adriano Olian Cassano
Não recepção
Propaganda enganosa
Alex Sandro Barbosa dos Santos
movimentação processual
Código de Ética da Magistratura
Registro
IPDMS
Petição n. 7074
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Judiciário paulista agora é 100% digital
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Jacqueline Sinhoretto
Lara Ferreira Lorenzoni
NeUnaMenos
Inquéritos arquivados
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Wagner José Penereiro Armani
Dóris Ghilardi
e-JT
Mayara Pellenz
Fernando de Castro Faria
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
UFPB
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Constituição e Poder Vol. 1
Pedro Scuro Neto
Legislação americana
famílias com renda baixa
Sistema Penal Contemporâneo
Bruna Silva Carvalho
Dia das Mulheres
Regime aberto
Tiago Joffily
reintegração de posse
Fernanda Moretzsohn
Carlos Teixeira Teófilo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
PL 44/2016
Lei nº 13.427
Paulo Ferreira da Cunha
Revista Direito GV
Ana Maria Magro Martins
Tribunal Superior do Trabalho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Daniela V. Pachito
Bingo
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Camila Berni
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Imprensa
A construção da Identidade
Walter Bittar
Pós-natal da adoção
Tabelionatos de Notas
Luciane Mª Banfi Ferreira
publicação
Bolsa de Estudo
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Trabalho remoto
Tuberculose
IPEBJ
Canibalismo
Corréus
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tema 945/STJ
Balanço 2015 STJ
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lucas Manoel Soares Machado
Registro de medicamento
Café Informático
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Eduardo José da Fonseca Costa
Comunidades carentes
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fabiano Oldoni
Montreal
Perda total
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
dependência de álcool
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Privatização de Presídios
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Proteção jurídica
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Concorrência desleal
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Desconto no salário
Glossário
Francisco Cordeiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Divórcio consensual estrangeiro
Testemunha de uma barbárie
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Carlos Teixeira
TJRS
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Eleição
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Cibele Cheron
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Daniel Roberto Hertel
Terre des hommes (Tdh)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Diego Prezzi Santos
CFOAB
Getúlio Vargas
Dra. Maria Lucia Karam
Decreto nº 8.727/2016
Lei Complementar 73/93
Rodrigo Wasem Galia
Gustavo Capobianco Volaco
Edição especial
MoWBrasil 2017
Maykon Fagundes Machado
Wagner Arnold Fensterseifer
Aplicativo Replika
João Guilherme Alvares de Farias
exercícios sistêmicos
Acesso à Jurisdição
Perdão Presidencial
Anuário da Justila 2016
Lei 13.269/2016
Lei 11.340/2006
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
a dor tem pressa
8ª Vara Federal de Florianópolis
Beatriz Zapelini
Goffredo Telles Junior
Bloqueador de celular
Direito Penal Sexual
Parentesco de terceiro grau
Gabriel Vicente Riva
IMESB
estacionamentos
Alfa Oumar Diallo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Magalhães Coelho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Descriminalização da Homossexualidade
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Leis internacionais de direitos humanos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ilegitimidade de parte
Destinação de Recursos
investimento
Aderlan Crespo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Secretaria da Fazenda de MG
Thaise Mattar Assad
Hugo Fernandes Matias
Gustavo de Miranda Coutinho
Legalização da Prostituição
Rotativo
Pornografia Infantil
Emergência Democrática
Lei 13.293/16
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
canabidiol
Fabiano Oldoni
Luislinda Valois
Rafael Beltrão Urtiga
Estatuto da Advocacia
Ministro Rogério Schietti Cruz
Verdade e Consenso
Crime de roubo
Dra. Annette Cardoso Rocha
ONUBrasil
Daniel Soifer Kriger
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Iverson Kech Ferreira
Mariana Goulart
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Salto mortal
PL 280/16
Projeto Universidade no Cárcere
Transgêneros
Catharina Peçanha Martins Oroso
Coaching
Rompimento de barragens
Atraso imóvel na planta
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Pepperdine University
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Mensalão
O direito à extimidade
PEC nº 287/2016
Juliana de Alano Scheffer
Revista Contextos Clínicos
André Alexandre Happke
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Princípio da presenução de inocência
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
dados estatísticos
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Reforma Eleitoral
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Claudio Melim
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Resolução 225
Benigno Núñez Novo
Willame Parente Mazza
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
agravo interno e embargos
Compensação de carbono
PUC-MINAS
Eduardo Pereira dos Anjos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Inelegibilidade
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Quarta Turma do STJ
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Atibaia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Maurício Fontana Filho
Laurita Vaz
Cláudio Álvares Sant’ana
Maria Cristtiane Lopes da Silva
CDA
ADC nº 43
Nota de Pesar
Projeto MiniPac
Marcelo Melo
Justiça russa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Imóvel SFH
inteligência artificial no Judiciário
Germano Schwartz
João Pedro Leite Barros
Fabricio da Mota Alves
Romênia
Sedec
José Edvaldo P. Sales
Resolução 125 do CNJ
Hélio Peixoto Júnior
Alexandre Vuckovic
Patrícia Cordeiro
Indulto/2016
Raphael Galvani
Felipe Magalhães Bambirra
Deputados
Regulamentação da atuação de menores de idade
Diplomatas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Valmir Pereira Alcantara
Países Lusófonos
Carla Marcondes
Confisco de Bens
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Estatuto da Primeira Infância
Alexandre do Rosario Brito
consulta pública
José Calvo González
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
curso é gratuito
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Medo do futuro
Hermes Moreira Jr
João Vitor Cardoso
Vitor Augusto Faria Pereira
Danilo Nascimento Cruz
Arquivo digital
terras de cultivo de drogas
Lívia Maria Lucca Silva
ADPF n. 461
contratos bancários
Eleonora Mesquita Ceia
Débora Costa Ferreira
Samila Gusmão Kalif Pereira
ReDiHPP
Palestrantes
Mutirão conciliação
Ecstasy
Benigna Teixeira
Contardo Calligaris
Carla Mari Robaina Marcondes
Chamada para submissão de artigos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Transmissão on line
Crime de Injúria
Jeferson Almeida De Oliveira
Razoável Duração do Processo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Revista Iuris in mente
Dano ambiental
Reconhecimento de paternidade
Carta de Conclusões
Tribunais de Justiça Estaduais
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Blitz
Acidente de trabalho
Psicologia em Estudo
PJe 2.0
Faculdade de Direito de Vitória
Matheus Henrique Mendonça
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Alexandre Barbosa da Silva
Ezio Mauro
Turquia
Paulo Incott
Costumes
Augusto Jobim do Amaral
III Simpósio de Direitos Humanos
Alessandro Soares
Turmas Recursais
I Jornada sobre abuso sexual
Os Novos Atores da Justiça Penal
Edital publicado
Aramis Nassif
Imissão na posse de imóvel
Sistemas Processuais Penais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Imunidade diplomática
Vinícius Loss
Licitação
TST
Sandro Kozikoski
(MP) 746
Fila Preferencial
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Leonardo Marques Vilela
Yeda Barbosa
O que funciona no plantão judiciário
Guilherme Alcântara
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Maurício Correia
Princípio da insignificância penal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Pesquisa e Movimentos Sociais
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Nathaly Munarini
Documentários
Recebimento
REsp 1613561
Tradução Regras de Bangkok
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lei 9.029/1995
Áudio entrevista
Linda Rosa da Silva Azevedo
Revista Pensar
José Enrique Teixeira Reinoso
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
aldeia indígena
Assunção tácita de culpa
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Gardenia Mota Ayres
Habeas Data
Crimes na Internet
Vade Mecum Método
Andréia Ferreira Bispo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Processo de Impeachment
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Curso de Direito
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Casamento Precoce
UNIFACS
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Bancos
afastamento de Renan Calheiros
Preso provisório
TRT 8º Região
Formação Promotoras Legais
Alessa Pagan Veiga
Remição pelo estudo
PLS 32/2016
Matheus Felipe de Castro
Atenção
AP470
Uber de Advogados
Observatório da Mulher
Crime de perjúrio
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Bolsas para Mestrado
Lata de tinta
reunião com presidentes dos TJs.
Valores nutricionais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Poder Judiciário Estadual
Pessoas portadoras de deficiência
Vitor Sousa Freitas
Eslovênia
VEC
Bianca Thais Nascimento
Julia Lafayette
Congresso dos Estados Unidos
Alexander Meurer
Geovane Peixoto
Tainara Martinhago Virtuoso
José Roberto Moreira
Esquadrão Suicida
João Pedro Coutinho Barreto
TRT da 9ª Região
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Indenização por Dano Moral
Ministério Público Militar
Prenome de tratamento
Juarez Cirino dos Santos
Jamile Calheiros
Penhora de Bens
Denúncia Crime
Indenização a familiares
TC elaborado pela PM
Rodrigo Pereira Moreira
Detector de mentiras
danos materiais
Alemanha
Eleições municipais 2016
PCRJ
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Projeto Cronos
Ministro Raul Jungmann
Dilma Roussef
Organização Criminosa
Pedido genérico
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lei 13.270
Prestações Pecuniárias
Buraco em via pública
EMESC
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Franceses
Felipe André Dani
Kristian Rodrigo Pscheidt
Judicialização da saúde
Joaquim Leitão Júnior
Eugeniusz Cruz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Revista Húmus
Sacha Darke
Psiquiatria Forense
Curso de Redação
Adel El Tasse
Cenário jurídico e político
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Risco Precaução e Responsabilidade
Forças Armadas
Vinícius de Novaes Marques
Confissão de culpa
Litigância de má-fé
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Raquel Von Hohendorff
Audiência de Custódia
Otelo
Raphael Moreira Seraphim
O Júri Objetivo II
Cidades e comunidades sustentáveis
Paternidade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Atividades Complementares Eletivas
progressão de regime
Fiança
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Direito Interncional
Decisão colegiada
Sistemas informatizados
Dano Estético
Homenagem a Peter Häberle
Luciano Dantas Sampaio Filho
Princípio da não surpresa
Gabriela Minatto Cherubini
Bug
Silvio Donizete Chagas
Deficiência visual
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Obrigação
Luiz Inácio Lula da Silva
Instituto Jurídico Portucalense
UFOP
Torcedores
Superior Tribunal Militar
Reforma da política de drogas no Brasil
Francisco Paula Ferreira Lavor
Leonardo Palma Malinverni
Rogério Leal
Apart hotel
Nicholas Maciel Merlone
Fernando Salzer e Silva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Roubo de carro
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TRT4
Mediação e Conciliação
Direito de personalidade
Trancamento do Processo
Mateus Sampaio Aranha
Rodrigo Dias da Fonseca
Escudo de Vidro
RE 595676
Juízes pela democracia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fotos
Criança indígena
Simone Pires Cipriano
STJ
João de Castro Souza
Doulas no parto
Juliana Ribeiro Goulart
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lei Pelé
Revista Pensamiento Americano
Legislação em vigor
Jonatan Ramos de Oliveira
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Thaís Alves da Silva
Camarões
Tiago Resende Botelho
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Idosa
Leandro Matsumota
Abaixo assinado
Airto Chaves Júnior
Súmula 719 do STF
Murillo David Brito
Robinson Borges da Silva Junior
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Paternidade biológica
Lei de Licitações
Câmara de SP
Trabalho de Conclusão de Curso
UNAERP
Boletim RDL
Obras Publicitárias
Mauricio Silva Leite
Leonardo Nuñez Campos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Estabelecimento prisional
Interrogatório informal
Juizado do torcedor
Pablo Ornelas Rosa
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
A Hiperintegração do Direito
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
ADPF 414
Giancarlo Silkunas Vay
Precatórios
Política Nacional de Solução de Conflitos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Câmara de Vereadores
adoção homoafetiva
reedição de normas
Cleber Francisco Alves
Decisão Liminar
DPVAT
Entrega voluntária de bebês para a adoção
PLS 432/2013
Giovani Clark
#Empório indica
Reinaldo Couto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Diploma
suspensão de prazo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tribunal de Justiça de Goiás
Imunidade profissional do advogado
Kennedy Henrique
voto do preso provisório
PJe Mobile
SAMARCO
Imigração
José Ewerton
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Seguro
Acelino Rodrigues Carvalho
Regras
Juiz Rafael Bogo
Congresso de Psiquiatria Forense
Michelle Carducci
CEAJud
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bruna Mayara de Oliveira
Jhonathan Fávero
Lei 13.228
Albie Sachs
Mathias Vaiano Glens
Márcia Krischke Matzenbacher
Suspensão condicional de processo
Código Civil de 2002
Parceria Público-Privada
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Documentos exterior
Homenagem a Imre Kertész
Plantão Judiciário
Homeoffice
Gabriel Serra
ADI 5649
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Princípios da oralidade e simplicidade
Trabalho Forçado
Natammy Bonissoni
Guilherme Barcelos
Mário Cesar Andrade
Cristiane Rebelo Limas
Desocupação de estudantes
A Índole Filosófica do Direito
Suprema Corte do Chile
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adriana Cecilio
MIT
Pokémon Go
mediação virtual
Saúde
Maurilio Casas Maia
LC 158/2006
Renata Simonetto Gonçalves
Tornozeleira Eletrônica
Hospital privado
TJGO
Homenagem póstuma
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Indicação Literária
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Comunicação ONU
Clariana Sommacal
PEC 287/2016. ADPF 438
Embaixada dos EUA
controle social e falsas promessas
Tecnologia Comunicação e Informática
Ricardo Mauricio Freire Soares
Justiça Juvenil
PEC 241/2016
Fernando Neves
Princípios Processuais Constitucionais
Eduarda Peixoto da Cunha França
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Thales Sousa da Silva
MST
Eduardo Silva Bitti
Magistratura
3ª Turma do STJ
Márcia Luisa da Silva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Defensoria Pública de Goiás
Excesso em abordagem policial
Rodrigo Medeiros da Silva
José Nunes
Curso de Mediação
art. 334-A do Código Penal
Min. Laurita Vaz
Alexandre José Trovão Brito
Ranking Anuário da Justiça
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Natália Barroca
Inquérito n 4.483
Carlos Henrique Raguza
Regulamentação do uso das algemas
Documentos sigilosos
docencia y profesionalidad jurídicas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Márcia Sarubbi Lippmann
Ausência do MP em audiência
Sergio Henrique Salvador
Precedentes Judiciais Vinculantes
Comissão de Anistia
Moisés Rosa
ACNUR
Jurisdição Constitucional
PRefeitura de Jequitibá
Direitos de Privacidade
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Associação Brasileira de Direito Processual
Paridade de Gênero
Objetivo 16
Hora Extra
Rodeio
Jeffrey Chiquini
Condomínio
Eduardo Lamy
Jeferson Moreira de Carvalho
extradição
Execuções
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Mudança de sexo
Laura Mallmann Marcht
HC 138207
Déficit da Previdência
Átila Da Rold Roesler
Decreto de indulto 2016
Curso Novo CPC
IX Encontro Nacional do CONIMA
Especialização em Direito e Economia
Fabíola de Oliveira Brum
STF
r Bruno Miragem
Lucas Silvy Santos
TRF da 3ª Região
Matias Hillesheim Stecker
Intimação
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Devido Processo Legal Substancial
Alice Hammes
Estatuto do Idoso
Aula Magna
Maciel Colli
Vinícius Núñez Pinheiro
Contribuição Previdenciária
Inscrição OAB
Tainá Fernanda Pedrini
pais solteiros
Direito de Guarda
Coaching para concurso
Guilherme Christen Möller
INTERVENÇÃO
dupla maternidade
âmbito de proteção
Divulgação
Afrodescendendes
Processo Penal do Espetáculo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Eduem
Curso de Direito com dupla titulação
Asilo
TRT 10ª Região
convicção religiosa
art. 5º da Constituição Federal
Falsa acusação de crime
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direito e Arte
Luiz Ferri de Barros
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Consumo on line
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Presos provisório
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
IX Semana Jurídica
Fernanda Zambrotta
Professora Claudia Regina Freitas
Lei 13.269/15
Cine Debate
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
RVA
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Trícia Navarro Xavier
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Diego Augusto Bayer
crime ambiental
Síria
DPRJ
CPC/73
TSJP
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Chamada pública
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Cadastro Nacional da Adoção
Transporte de valores
Teses
Carolina Souza Lopes
desclassificação de crime
Cartilhas
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Regime domiciliar
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Vínculo Empragatício
Projeito Pai Presente
Casa das Américas
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Valerio Mazzuoli
Dano Material
Organização das Nações Unidas
Constituição brasileira
Eduardo Cunha
Produtividade
Ricardo Antonio Andreucci
Pedro Augusto Santos de Souza
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rodrigo Francisco de Paula
Rússia
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Miriam Garrido
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mediação judicial
Colóquio Internacional
atividade de risco
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Brasil. Human Rights Watch
Ricardo Conolly
Erradicação da Pobreza
RE 958.252
Edilson Santana Gonçalves Filho
Nelson Lacerda
Gabriel Luiz Marcondes
Universidades
Investigação de paternidade
Ministro Moreira Franco
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Cartórios
Fernanda Ely Borba
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Comunidades tradicionais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ministério Público
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Damásio Educacional
HC 389211
Contas inativas do FGTS
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Universidade Federal de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Sergipe
Recursos Repetitivos
EMAB
Fundo de Assistência Parlamentar
Pedro Roberto Donel
Manual de Processo Penal
Direito Humanos
Gabriela Andrade
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
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contratos de mútuo
Lei Maria da penha
Rafael de Deus Garcia
PJSC
Direito Ambiental
Direitos do trabalhador doméstico
O Controle da Moralidade Administrativa
Cristiano Imhof
Affonso Ghizzo Neto
Michel Temer
Igor Labre de Oliveira Barros
Curso de Espanhol
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Instituto Patrícia Galvão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pedro Valença Resende Ferreira
CIDIL
Giulia Poeppl Pereira
Direito de defesa
Combate à tortura
Wilson Knoner Campos
Felipe Wruck Médici
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Regras da previdência
Ministro Mendonça Filho
Acidente de trânsito
hoje?"
Luiz Eduardo Cani
O Direito Achado na Rua
Obrigação Impossível
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Sine Fácil
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Mario Cesar Andrade
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
MPF
valores retroativos
Auschwitz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Concurso público
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rosimar Ibiapina Batista
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
oficinas de parentalidade
África do Sul
Países latino-americanos
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Alcenir José Demo
Operação Greenfield
Programa de estágio PJSC
tentativa de homicídio
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Construção da identidade
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Violência e Cultura
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Pesquisa Acadêmica
Abuso Sexual
Adalberto Arruda Silva Júnior
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Sanção Presidencial
TJ justiça
Nota ADJ
Corrupção na Petrobrás
Eliseu Antônio da Silva Belo
UNISUL
Legislação Francesa
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Resolução n. 235/2016
Quebra de decoro
Nota
Cartório extrajudiciais
Danos morais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Vestibular Udesc
Projeto de Lei 3.729/04
Contagem de prazo
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Direito do Consumidor
Yuri Carneiro Coêlho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Oficiais de Justiça
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impenhorabilidade
Decisão judicial
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Reforma em creche
Entrevista do dia
Almir Megali Neto
Recurso Ordinário
Marcia Sarubbi Lippmann
Rômulo de Andrade Moreira
Colaboração premiada por delegados
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Qualificação Profissional
SAJ
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casais homoafetivos
Aldo Arantes
Karla de Souza Oliveira
Dia do Orgulho LGBT
Rafael Fernandes Caldeirão
OIT
Melhor atendimento no Judiciário
Conselho Tutelar
Ações de Família
Lei nº 7.716/89
Maus tratos
fornecimento de medicamento e tratamento
gastos do Judiciário
fornecimento de energia elétrica
Exportação
Lei anti-homofobia
Tribunal de Contas da União
Lei estadual n. 319/1948
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Instalação dos cursos jurídicos
Atendimento à Infância e Juventude
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Abuso dos direitos humanos
Vade Mecum Método Internacional
V Colóquio
Raul Linhares
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Periódicos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Resolução 213/2015
Estudar Fora
TRF da 1ª Região
Alan Maurano Savedra
Fernanda Martins
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
PLS 288/2013
Maurício Requião
Responsabilidade civil do Estado
Fabiana Irala de Medeiros
Francisco Ferreira
ACAD
Nota de Repúdio
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
DPESC
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direito e Gênero
Gustavo Cruz Jorge
FND
Felipe da Silva Freitas
Igor De Lazari
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lívia Bortolotto Cardoso
Justiça em número 2016
Prêmio Conciliar
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
queixa-crime
adicional de insalubridade
Artigo Científico
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Direito Imobiliário
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Jornal
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Reforma do Ensino Médio
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CCJ
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Tragédia em Mariana
Quilombos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Revista Contradogmáticas v. 09
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Sinase
EAD
Adriana Calvo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
NYtimes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Convenção de Montreal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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