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Ygor Nasser Salah Salmen
Lia Testa
Emily Fidelix
Nota de Apoio
Carlos Vinicius Mariano Magno
João Paulo de Souza Carneiro
Nelson Lacerda
Gabriela Oliveira Freitas
Arthur de Souza Bastos
Beatriz Bork
Júlia de Souza Machado
Diogo Bacha e Silva
Rafael Silveira de Souza
Renata Carvalho Amaral
César Barros Leal
Pollyanna Maria da Silva
Samuel Lourenço Filho
Luciano Góes
Weber Luiz de Oliveira
Marcio Guedes Berti
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Proporcionalidade e isonomia
Thaís Magrini Schiavon
Maria Cecília Soares Vannucchi
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
David T. Queiroz de Souza
Ruth Barbosa
Fábio da Silva Bozza
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daniel Willian Granado
Ismar Nascimento Jr.
Gabriel Miranda
Ricardo Moura
Vontade de Constituição
Matheus Vignatti de Carli
Jeison Batista de Almeida
Fernanda Melo Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Eleição presidencial
Salmi Paladini Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ademar Nitschke Júnior
r Rizzatto Nunes
Paula Brener
Luís Gustavo Reis Mundim
André Luis Callegari
Cristiana Cordeiro
Marina Cerqueira
Marco Aurélio Serau Junior
Veronica Pacheco Viana
Claudia da Rocha
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Cristiano Duro
Lucas
Luis Leandro Gomes Ramos
Marina Bertinatto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernando Filgueiras
Marina Barcelos de Oliveira
Vínculo de emprego
Caroline Barreto
Não Nos Renderemos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo Ferreira Machado
Luana Oliveira Araújo
João Marcos Braga de Melo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernando Hoffmam
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Merhej Najm Neto
Vitor Pereira dos Santos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Quitéria Péres
Mariana Seifert Bazzo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luiz Elias Miranda
Paola Furtado
Emelyn Almeida de Lima
Daniel Octávio Silva Marinho
Giovani dos Santos Ravagnani
Camila Savaris Cornelius
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bruno Martins Duarte Ortiz
Desvirtuamento do jurídico
Debora Vieira
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriela Nascimento Lima
Rafael Faria Basile
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Anderson Brasil
Caroline Perez Venturini
Ígor Araújo de Arruda
Luiza Silva Rodrigues
Fernando Henrique Cardoso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Amanda Avansini Arruda
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Clenio Jair Schulze
João Vitor Ribatski
Breno Botelho Vieira da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maria Lúcia Barbosa
Samuel Mânica Radaelli
Rafael Ramos Rodolfo
Patrícia Otarão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paula Saleh Arbs
Bruno da Costa Vaz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Alice Hertzog Resadori
Kátia Parente Sena
LETICIA ARENAL
Manoel Cardoso Helfer
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ezequiel Pires
Wellington Jacó Messias
Alexander Meurer
Maick Cristian Valino Pinheiro
Aline Busch Czarnobai
João Rafael de Oliveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Sergio Henrique Salvador
Raphael Augusto
Maica Matos Leão
Felipe Montiel
Jonathan Hernandes Marcantonio
Manuella Fernandez
Daniela Richter
Carla A. Ventura
Franciele Rieffel
Vanessa Kettermann Fernandes
Camila Belinaso
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernando César Costa Xavier
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Felinto Martins Filho
Silvana Colombo
Henrique Kaster
Lucas Vasconcelos Vieira
Alan Martinez Kozyreff
Tatyane de Araújo Campos
Homero Chiaraba
Escola Mineira de Processo Penal
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Samira Schultz Mansur
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marta Lúcia Tittoni
Rosane Reis Kerber
Elias Guilherme Trevisol
Mônica Bonetti Couto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marisa Falcão
Camila Sallum
Luís Eduardo Colavolpe
Editora Empório do Direito
André Giamberardino
Marly Fernandez
Mauro Granemann de Souza Neto
Maurício Moliner Nazário
Nicole Noschang
Ge Mello
Paulo Sérgio Restiffe
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruno Lopes Ninomiya
Maíra Vida
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rafael Felgueiras Rolo
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Lombardi Richetto
Marcelo de Mello Vieira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
André Leivas de Araújo Vianna
Joelma C. Sousa
Mauricio Ferreira Cunha
Alice Bianchini
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jéssica Helena Borges Fraga
Bárbara Fonseca de Moura
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bruna Braga da Silveira
César Augusto Baldi
Andréa Keust Bandeira de Melo
Francisco José Borges Motta
Bruna Roberta de Borba
Eduarda Peixoto da Cunha França
Samuel Medeiros Rocha
José Muniz Neto
Juliana Ramos de Amorim
Marina Alice de Souza Santos
Letícia Bittencourt
Mario Porto
Alexandre de Paula Filho
Anna Carolina Faraco Lamy
Giulia Signor
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Radson Rangel F. Duarte
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruna Angélica Maistro
Murillo Andrade
Fabiano Moyses Furtado
Ana Beatriz de Souza Martins
Benigno Núñez Novo
América
Luana Barros S. de Souza
Milena Márcia de Almeida Alves
Claudia Calmoni
Ianê Santos dos Santos
Bruno Espiñeira Lemos
Matheus Novais da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Bruno Trento Hein
Márcio Soares Berclaz
Eduarda Cruz Daudt
Luciana Rubini Tambosi
André Tredinnick
Juliane Facó
Priscila Fichtner
João Guilherme Alvares de Farias
Juliana Hermes Luz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Débora Spagnol
Lia Raquel Bloos Mossini
Julio Guilherme Müller
João Victor Rozatti Longhi
Série Cibersegurança III
Daniella Teixeira
Magnum Roberto Cardoso
Matheus Fanti
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marcela Duarte
Eduardo de Avelar Lamy
Paulo Ferreira da Cunha
Robinson Nicácio de Miranda
Rodrigo Bahia de Souza
Andreza Pantoja Smith
Thais Silveira Pertille
Pedro de Araujo Fernandes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eleição municipal
Gisela Maria Bester
Marcelo Buzaglo Dantas
Thiago Vieira de Sousa
Marcelo dos Santos Melo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Leandro Augusto Alves da Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alexandre Pacheco Martins
Lucas Baratieri Francisco
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Ferreira da Cunha
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lara Kauark Santana
Carla Dóro
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Alissar Ali Fahs
Fabrício Reis Costa
Espetacularização da violência
Barbara Christina de Souza Rosa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Camila Gouvêa de Araújo
Cristiano Duro
James Walker Júnior
Giulia da Silva Soares
Mateus Vaz e Greco
Christian Frederico da Cunha Bundt
Camila Renata Leme Martins
Clarice Santos
Lis Arrais Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Erick Beyruth de Carvalho
Joyce Ariele Silva Meireles
Claudio Melim
Karina Guerreiro de Sá
Leonardo Godoy Drigo
Paloma Braga
Alexandre Senra
Rubem Bilhalva Konig
Flaviane de Magalhães Barros
Daniel Gomes Batista da Silveira
Natalia Cintra
Vinícius Anacleto Burato
Leonel Maschietto
Fernando Goya Maldonado
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Javier Diez García
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriela Maia Rebouças
Andréa Gill
Hodavias Bibiano Chivinda
Flora Augusta Varela Aranha
Tamires de Oliveira Garcia
Fernando Hideo I. Lacerda
Cândido Furtado Maia Neto
Daniela Dias Tomaz
Gustavo Borges Mariano
Guilherme Moreira Pires
Amanda Muniz Oliveira
Samuel Bueno
Juliana Simone Nandi
Rafael Almeida Santos da Luz
Daniela Portugal
Gustavo Amorim
Clarissa Pereira Carello
Leonardo Marques Vilela
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Hellem Silveira Rebolças
Eduardo Santana Cordeiro
Rogério Pacheco Alves
Rodrigo Fernandes
Hermes Zaneti Jr.
Deckinho Mattos
Uso indevido de algemas
Anderson Nazário
Fernanda Gomes e Souza Borges
André L. Nicolitt
Rodrigo Darela de Souza
Gabriela Gomes Soncini
Alberto Sampaio Júnior
Lucas Varela
Leonardo Antunes Morais
Alexandre Morais da Rosa
Imane Rane
Gustavo Noronha de Ávila
Stela Adriane
Igor Borges La Rosa
Ricardo Barbosa Tellini
Daiana Menendez
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernanda Darcie
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
"Doping processual"
r Nelson Lacerda
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelino Sato Matsuda
Pablo Freire Romão
Germano Rigotti Fiorio
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Centros penitenciários brasileiros
Jhonatan Morais Barbosa
Pollyana Maria da Silva
Nic Cardeal
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Caio Ferreira Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Juarez Cirino dos Santos
André Luís de Lima Maia
Geovana Leme
Diogo Dal Magro
Polliana Corrêa Morais
Ricardo Souza Calcini
Elpídio Paiva Luz Segundo
Thiago Priess Valiati
Giovanni Chaim
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriela Ponce
Marcelo Masô
Gilberto Carlos Maistro Junior
Yuri Ivo Peralva Sales
Pedro Roberto Donel
Andre Vasconcelos Roque
Clarissa Tassinari
Priscila Martins Dias
Ulisses Schwarz Viana
Vinícius Loss
Nathália Ribeiro Leite Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gustavo Pereira Freitas
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Laraíne Catapan
Suzany Lima do Nascimento
Willame Parente Mazza
Justiça e vingança
Willian Alex Sander Amorim
Daniela Bornin
Fernando Rabelo Rodrigues
Hernani Zanin Júnior
Bernardo Lima
Giselle da Cunha Cruz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Airton Gomes Braga
Diogo de Oliveira Gomes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lenon Gustavo Batista Taques
Vanessa Milani Sgreccia
Bruno Silveira Rigon
Renato Mantoanelli Tescari
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Velocino Pacheco Filho
Diogo Dal Magro
Veranice Melo Frota
Wálber Araujo Carneiro
Flávio Quinaud Pedron
Taynah Ignacio
Ney Bello
José Humberto Pereira Muniz Filho
Crédito negativo
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Savio Rangel Santiago
Ualy Matos
Guilherme Barros Martins de Souza
Adriana Lopes
Jefferson de Carvalho Gomes
Beatriz Vargas Ramos
Gabriela Cristofolini Vaz
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe Fernandes Pinheiro
Heloisa Alves
Camila Amado Soares
Noslen Melo
Felipe André Laranjo
Felipe Abdel Malek
Rodrigo Nery
Nilza Sarneski
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Júlia Batista
Débora Costa Ferreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Adriana Calvo
Marcelo Veiga Franco
Rosália Maria Carvalho Mourão
Cláudio Lucena
Juliana Nandi
Tauana Fernandes Fontenelle
RHC 75.800
André Fernandes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luna Siqueira
Italo de Oliveira Guedes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jovana de Oliveira Rodrigues
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Nestor Távora
Adriano Sant’Ana Pedra
Thanderson Sousa
Maria Rita Rodrigues
Sofia Siman Salema
Luiza da Costa Alonso
Gisela Maria Bester
Henrique Picarelli
Mauricio Stegemann Dieter
Ellen Rodrigues
Rafael de Deus Garcia
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Claudia de Almeida Garcia
Felipe Chiavone Bueno
Fábio Jun Capucho
Jose Luis Bolzan de Morais
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Analice Nogueira Santos Cunha
Evânia França
Marcelo Pichioli da Silveira
Wagner Inácio Dias
Carlos Daniel Ferreira Dias
Wilson Knoner Campos
Bianca Bez
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernando José Sampaio Lobo
Fabiano Zavanella
Adriana Regina Barcellos Pegini
Igor Labre de Oliveira Barros
Lenio Luiz Streck
Guilherme Alcântara
Elane Pires Muniz Soranso
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Wagner Francesco
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcos Prata Bentes
Lucas Costa de Oliveira
Luis Gustavo Cardoso
Andrezza Anzolin
Paulo Roney Fagundez Ávila
Franklyn Celso Ferreira
Marcelli Cipriani
Gabriela Ribeiro
José Luis da Silva Tavares
Rosa Benites Pelicani
Por Danielle Mariel Heil
Roberto Livianu
Eugênio Pacelli
Raígor Nascimento Borges
Jamil Melo
Olavo de Oliveira Neto
Teresa Arruda Alvim
Josiani da Silva Pospichil
Mauro Cesar Martins de Souza
Gabriel Quintanilha
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rafael Motta e Correa
Talissa Truccolo Reato
Deivid Willian dos Prazeres
Vitor Andrade
João Antonio Tomporoski
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tiago de Lima Santos Reid
Victor B. Gonçalves
João Pedro Gebran Neto
Gilberto Alves Júnior
Modelo aristocrático de Direito
Série Tecnologia e trabalho III
Tiago Spinato
Série eProcesso - prática com teoria IV
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo Ricardo Colaço
Bianca Mendes Pereira Richter
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Camila Maciel Cavalheiro
Elisa Viana Dias Chaves
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
João Biffe Junior
Roberta Aparecida Varaschin
Jefferson Forest
Regiane Nistler
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Adriano de Jesus Silva
Vicente de Paulo Barretto
Daniel de Pádua Andrade
Guilherme de Luca
Luiz Antonio Ferrari Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maria Alexandra Borba
Marcelo José Madeira Mauad
Tainá Machado Vargas
Ana Luísa Fioroni Reale
Patrícia Cordeiro da Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Banalidade do Mal
Nacle Safar Aziz Antônio
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marco Aurélio Peixoto
Mateus Brandão Aires
Marcia Cristina Xavier de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Victor B. Gonçalves
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Joice Graciele Nielsson
Wagner Yukito Kohatsu
Paulo Incott
Sofia Jessica Diaz
Danilo Luchetta Prado
Belmiro Jorge Patto
Marcelo Palma de Brito
José Carlos Portella Junior
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alexandre Melo Franco Bahia
Téssia Gallina Jorge
Fernando da Silva Albuquerque
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcella Granemann Ferreira
Gabrielly Caroline Porsebon
Bernardo Britto Guerra
Simone Nacif
Geovane Peixoto
Maristela Tamazzia dos Santos
Karla Fabrício de Godoy
Tânia Maria Françosi Santhias
Victor B. Gonçalves
Ana Caroline Machado Medeiros
Adriano Valente
Fiammetta Bonfigli
Almir Megali Neto
Célia Iraci da Cunha
Karini Nascimento
Jefferson Augusto de Paula
Paulo Vinícius Feijó
Filipe Reinert
Gabriela Mendes Machado
Plínio Gentil
Périsson Otávio Rodrigues
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Karen Munhoz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Kátia Debarba Machado
Affonso Ghizzo Neto
Rafaela Alban
Valmir Pereira Alcantara
Yasmine Pitol
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Zulmar Duarte
Guilherme Zorzi Rosa
Danúbia Souto de Faria Costa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcella Boarato
Tayane Caruso do Valle
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Claudia da Rocha
Luiz Gustavo Tiroli
Juliana de Alano Scheffer
Renê Francisco Hellman
Paulo Ferrareze Filho
Edgard Usuy
Wellington Lima Amorim
Angélica Mota Cabral
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ilan Goldberg
Marcelo Oliveira de Moura
Alberto Jonathas Maia
Humberto Gomes Macedo
Fernanda da Rocha Fabiano
João Carlos Castranheira Pedroza
r Raul Linhares
Phillip Gil França
Júlio da Silveira Moreira
Caio Madureira Constantino
Sistema Penal do Rei Midas
Lauriston de Araújo Carvalho
Bruno Henrique Alves Salomão
Luciana Pimenta
Maria Tereza Grassi Novaes
Helena Patrícia Freitas
Cristiano Aparecido Quinaia
Kamilla Mello
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Aline Venutto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Evandro Regis Eckel
Larissa Thielle Arcaro
Bruna Caroline de Oliveira
Thalita Abdala Aris
Luiza Miranda Heinisch
Leonardo de Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Victória Sell Feiber
Filipe Reinert
Phillip Gunther
Cristiano Botelho Alves
Alexandre Bahia
Mark Pickersgill Walker
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
(Sub)Versões Processuais Penais
Patrícia Oliveira
Maria Walkiria Cabral
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rafaela Alban
Thiago da Silva Santana
Sandra Cristina Maia
Mamadú Saido Djaló
André Antônio Gavazini
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Miguel Augusto Nisizaki
Hélio Rubens Brasil
Célio Pereira Oliveira Neto
Paulo Henrique Oliveira
Gabriela Balbinot
Ian Fernandes de Castilhos
José Antonio Herrera
Gustavo Marques Krelling
Daniel da Costa Gaspar
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Philipe Benoni Melo
Michele Hübner
João Paulo Orsini Martinelli
Marcelo Carneval
Vinicius Gregório
Cezar Roberto Bitencourt
André De Marco
Ricardo Fretta
Yuri César de Almeida Silva
Direitos dos homossexuais
Felipe Dalenogare Alves
Nariel Diotto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jaécio Matos Santos
Aicha Eroud
Ruth Batista
André Zilli
GABRIELA ALBINO UGIONI
Silvia Arizio
Alan Diógenes Rodrigues
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rodrigo Portela Gomes
Negócios jurídicos processuais
Rodrigo Helfstein
Gabriel Silas
Viviane da Silva Sousa
Marcelo Marinho
Marcos dos Santos Ito Borem
Haroldo César Náter
Gizeuda Sousa Rosi
Rosimeire da Silva Meira
Aline Amábile Zimmermann
Cássio Pitangueira
Lucas Roberto de Souza
Gabriela Essig
Andreu Sacramento Luz
Marcus Vinícius Motter Borges
Mariana Silva Nery
Paulo Roberto Athie Piccelli
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Produto eleitoral
Poder “Reconstituinte”
Michela Petrini
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gabriel Mantelli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alessandro Rodrigues da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Monica Cecilio Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Carla Mari Robaina Marcondes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marcela Duarte
Israel Lima
Hellen Fernanda de Castro
Raique Lucas de J. Correia
Walter Bittar
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Víctor Minervino Quintiere
Ricardo Yamin
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Atenuante inominada
Amanda Lobão
Franceline Franco
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gisele Mazzoni Welsch
Emrich Sá
Karina Almeida Pinhão
Desumanização do traficante e do usuário
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Roger Feichas
Carlos Augusto Ribeiro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Conduta atípica
Paula Yurie Abiko
Cinthia Loise Jacob Denzin
Cargos públicos de provimento efetivo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando Reis de Carvalho Peres
João Lucas D. de Azevêdo
Elena de Carvalho Gomes
Rafael Tubone Magdaleno
Nic Cardeal
Violência contra as mulheres
Michelle Gironda Cabrera
Luis Henrique Braga Madalena
Eduardo Rodrigues dos Santos
Schirley Kamile Paplowski
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Emanuela Gava Caciatori
Disputa de guarda judicial
Mariana Lamassa da Fonseca
Gilberto Morbach
Luciana Santos Silva
Vinícius Arouck
Cláudio Rêgo
Delano Câncio Brandão
Súmula vinculante
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Antônio Carvalho Filho
Jarbas Matos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Raphael Fernando Pinheiro
Fernanda Koch Carlan
Leandro Bastos Nunes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
r Thomas Bustamante
Luciano Vianna Araújo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Extensão Direito das Mulheres
Larissa da Silva Lopes
Cássio Rebouças de Moraes
Lucília Napoleão Barros
Marcus Alan de Melo Gomes
Thaís Rocha Lima
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernanda Hablich
Kamila Alkmim Nascimento
Bartira Macedo de Miranda
Rodrigo López Zilio
Carlos Henrique Soares
Nely Nazareth
Dora A. Martins
Patrícia Moreira de Lima
Marjorie Tolotti S. de Mello
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Raça
Francisco Walter Rêgo Batista
Julia Vianna Correia da Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Welder Queiroz dos Santos
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernando Sacco Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniele Lameira
Sophie Dall’Olmo
Daniel dos Santos Rodrigues
Andréa Araujo Bostelmam
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Alana Oliveira
Lucas Romero Leite
Lucas Sada
Eduardo Bitencourt
Antonio Graim Neto
Editora Tirant Lo Blanch
Thiago Freitas
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Vânia Marian Guerino Farinha
Rafael Leme Macedo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Patrícia Henriques Ribeiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Sandoval Alves da Silva
Lucas Hinckel Teider
Agustín Laó-Montes
Daniel A. Dourado
Maria Julia Pardal Simonato
Fernanda Frizzo Bragato
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Enzo Bello
Luis Calazans De Brito Bisneto
Afrânio Silva Jardim
Luciana Berlini
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno de Almeida Passadore
Higor Rezende Pessoa
Yuri Calixto
André Leivas de Araújo Vianna
Relação de trabalho
Rafael Caselli Pereira
Ataques cibernéticos
Luciana Chemin
Letícia Pereira de Araújo
Emílio Peluso Neder Meyer
Renata Cortez Vieira Peixoto
Elias Jacob Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ziel Ferreira Lopes
Wilson Macena da Silva
Isaías Henrique Silva
Rodrigo Frantz Becker
Antonio J. Capuzzi
Diogo de Paula Papel
Elisa Costa Cruz
André Luiz Maluf de Araujo
Thais Mello Doleys
Futuros profissionais do Direito
Maria Fernanda Piva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre Cesar Toninelo
Iolmar Alves Baltazar
Felipe Barreto de Melo
Solange Luz
Guilherme Valle Brum
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Monique Pena Kelles
Victor Hugo Ossowsky
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Violações de direitos humanos
Fernando Antunes Soubhia
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Mônia Clarissa Hennig Leal
Mariana Alves Lara
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Solange Cordeiro Faria
Ficção académica
Priscila Serafin Proença
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernanda Tartuce
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João Paulo Atilio Godri
Tiago de Toledo Rodrigues
Guilherme Wunsch
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Maurício Fontana Filho
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Solicitante de asilo
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Judicialização da saúde
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Aicha Eroud
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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reunião com presidentes dos TJs.
Direito à educação
Resolução 213/2015
Lauro Francisco Mattei
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Agência Nacional de Aviação Civil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
SAMARCO
Revista UERJ
Imissão na posse de imóvel
A Hiperintegração do Direito
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Universidade Federal da Bahia
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Perda total
Boletim n. 09
Síria
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Legislação Indígena
A criminalização midiática do sex offender
Gratuidade do Ensino
PLS 32/2016
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II Jornada Jurídica de Cascavel
interpretação conforme
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Indenização por cobrança indevida
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Yuri Felix
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Desenvolvedores de Aplicativos
Coreia do Sul
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Homeoffice
Arthur Martins Andrade Cardoso
Gabriel Vicente Riva
Democracia em Desconstrução
Juliano de Oliveira Leonel
João Pedro Coutinho Barreto
Direito sucessório
Centro Integrado de Cultura
Flavio Antônio da Cruz
Abaixo assinado
Líbano
Teses
José Edvaldo P. Sales
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Projeto de Lei 3.729/04
IPEBJ
OMS
Cândido Furtado Maia Neto
Aramis Nassif
torcedores do Corinthians
Uniplac
José Roberto Moreira
Atraso na entrega de diploma
Antônio Thulio Souza Bessa
Márcia Krischke Matzenbacher
João Paulo Allain Teixeira
Direito LGBT
PFDC
Aplicativo
Seguro obrigatório
Flávio Baumgarten
Sacha Darke
Liberdade Religiosa
Bibiana Fontella
Penhora de honorários
Princípio do melhor interesse da criança
Privatização de Presídios
Patrícia Cordeiro da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriela Andrade
Glossário
Alexandre Barbosa da Silva
Véu
8ª Vara Federal de Florianópolis
Professor Adjunto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Caio Rangel
Gustavo Noronha de Ávila
Manuela Abath
Érico Ricardo da Silveira
O objeto da ciência do direito penal
Crise Migratória
Virginia
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Saída Temporária
gastos do Judiciário
Giancarlo Silkunas Vay
Centro de mediação para solução de conflitos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bolsas para Mestrado
Torcedores
Juliano Ralo Monteiro
Maria Antonieta Fernandes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Coação Testenhunha
Procuradoria Regional Eleitoral
A defesa intransitiva de direitos
Jeffrey Chiquini
Temas de Argumentação Jurídica
Encontro
Sala Verde
TJAC
Nazismo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Aprovado
Dica de Leitura
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
PLC 20/2016
Adriane Nogueira Naves Perez
Carla Estela Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Juiz Rafael Bogo
júri popular
EMAB
Prisão Perpétua
Recomendação 27/2009
IHU On-Line
Franceses
Cidades e comunidades sustentáveis
Ministério Público da Bahia
Direito e publicidade infantil
Diploma
Universidade Pública
Direito das Migrações Transnacionais
Gabriel Luiz Marcondes
Escritório Social
Esther Maria de Magalhães Arantes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
ADPF n. 461
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Adel El Tasse
Militar
TRT9
Bianca Thais Nascimento
Renato S. S. Schindler Filho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Convite Vaticano
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Filosofia de Zygmunt Bauman
Eliza Hartung
Antecipação de Tutela
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Uso do telefone celular
Lei Complementar 197/2000
Sérgio São Bernardo
Emissora de Televisão
Detentas grávidas
Lições de Direito Alternativo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
João Gabriel Cardoso
Felipe André Dani
Filipe Maia Broeto
Nova Súmula
Antonio Marcos Gavazzoni
Bernardo Micherif Carneiro
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Maciel Colli
Maciana de Freitas e Souza
Paulo Henrique Helene
O Direito e a Sétima Arte
Sérgio Cabral
Relação de consumo
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Revisão Disciplinar
Claudia da Rocha
Estabelecimento prisional
Heredion Martins
Joaquim Leitão Júnior
Agravo de Instrumento
Edição especial
Vitor Vilela Guglinski
Reforma do Judiciário
Sistema Penal Contemporâneo
Dinamarca
Adoção em conjunto de irmãos
Documentos Público
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Camila Prando
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Voto provisório
Competência Delegada
Jogos Olímpicos 2016
crimes cibernéticos
Destinação de Recursos
Bruno Ferreira
Clássico do dia
Fila Preferencial
Sonia Aparecida de Carvalho
Coletivo Lapices
fornecimento de medicamento e tratamento
Acelino Rodrigues Carvalho
Gianfranco Silva Caruso
Rilmo Braga
Hugo Fernandes Matias
Programa de estágio
prisão por débito tributário
Geovane Peixoto
Universidade Luterana do Brasil
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
AMAERJ
Quadro Saiba Mais
Felipe Dalenogare Alves
João Vítor de Araújo Santos
UNOESC
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Revista da AGU
Felipe Wruck Médici
buy a philosophy paper
Afrodescendendes
Irlanda
Leonardo de Souza Chaves
Sentença de Pronúncia
Solon Cícero Linhares
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Luiz Fernando Moreira
Roma
Endividamento
Direito de Gênero
Pedro Scuro Neto
Rafael Beltrão Urtiga
Estatuto do Idoso
Cursos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Renata da Costa Sousa Meireles
ADI
Responsabilidade solidária
Exame de DNA
Perdão Presidencial
Congresso dos Estados Unidos
Ministra Maria Helena Mallmann
Felipe Magalhães Bambirra
Câmara de SP
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Paternidade tardia
cooperativa de crédito
STF
Inclusão
Adriano Martins de Sousa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Níger
Nota de Repúdio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Acidente de trânsito
Politie Nijmegen-Zuid
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Plínio Gentil
Projeto Cronos
Texas
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
adicional de insalubridade
Eugenia de Azevedo Neves
Tribunal Superior do Trabalho
Fabiana Ferreira Dalabona
Mario Cesar Andrade
Crime de Furto
Festa Junina
Marcelo Pichioli da Silveira
Reação Alérgica
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Milca Paiva
Adriano Consentino Cordeiro
Concurso de Monografia
Simpósio
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Raphael Zanon da Silva
João Otávio de Noronha
Sistemas informatizados
Ações Penais Constitucionais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Projeto PROTEUS
Lata de tinta
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lei Maria da penha
tentativa de homicídio
Antonio Carlos Macedo de Castro
Kennedy Henrique
Jônata Souza Guimarães
O que funciona no plantão judiciário
movimentação processual
art. 5º da Constituição Federal
Giulia D'Amore
Alexandre Matzenbacher
Edição
Emenda Constitucional 74/2013
Marcos Ehrhardt Júnior
Risco Precaução e Responsabilidade
Comunicação ao juízo da execução
Tuberculose
Jorge Alberto de Andrade
Projeto Universidade no Cárcere
Aula Magna
G. Couto de Novaes
Natammy Bonissoni
Estatuto da Primeira Infância
Guerras as drogas
Sistema Quero uma Família
Rússia
Prevenção ao suicídio
CNJ
Audiência por videoconferência
Homenagem a Imre Kertész
Catherine Figueiredo Escobar
RG
Lei n. 13.247
Súmulas
José Borges Neto
Adriano Olian Cassano
Antecipação de prova no processo penal
Ditadura brasileira
Amanda Muniz Oliveira
carta
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Antonio Sepulveda
RAECC
Porte de Armas
Dia do Orgulho LGBT
Sistemas Processuais Penais
Marcello Pietro Iacomini
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Vanessa Pedro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direito Marítimo
Manifesto pela Democracia
TRT4
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Francisco Ferreira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cartório
Gustavo Proença Mendonça
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Quebra de decoro
Giovani Clark
Decisão colegiada
Karla de Souza de Oliveira
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Valerio Mazzuoli
Carlos Eduardo Martinez
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
adoção homoafetiva
Recurso Ordinário
Palácio do Planalto
Camila Ponciano
Pena Capital
Professor Boaventura de Sousa Santos
(MP) 746
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Itapema/SC
Direito de imagem
Paulo Furquim de Azevedo
Tradução Regras de Bangkok
UNAERP
Fernando da Silva Albuquerque
Imunidade parlamentar
Investigação Social
posse-trabalho
Meninas de Guaru
Polícia Civil do Distrito Federal
Indígenas
Direito e Gênero
Rafaela Alban
Tortura Sistêmica
Marcos Fagundes Salomão
Cartórios e Registros
Competência Jurisdicional
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Contardo Calligaris
Clarissa de Cerqueira Pereira
distribuição de terras
CPC/73
Danos morais e materiais
Paulo Incott
Inelegibilidade
185
Eduarda Peixoto da Cunha França
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Revista Húmus
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Justiça Criminal Negocial
Desabafo do juiz
Polônia
Fabiano Oldoni
Pena de multa
Instituto Jurídico Portucalense
Reforma previdenciária
Márcia Luisa da Silva
Ministro da Saúde
Tutela provisória
Cármen Lúcia
Recursos Repetitivos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vinícius de Novaes Marques
Angela Cristina dos Santos Zen
Protetor solar
patologia ocupacional
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Julio Cesar de Souza
Francisco Sannini Neto
Liminar em HC
Código de Ética Médica
Consulta
Alessa Pagan Veiga
Uso de pulseiras de identificação em crianças
MPM
Súmula 90 do TST
OIT
Glauber William Duarte
Giselle Onofre
Professora Claudia Regina Freitas
Revista Pensamiento Americano
Corrupção na Petrobrás
Alimentos no âmbito internacional
Alfa Oumar Diallo
Isadora Nunes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Novo Refis
Limites a internet
Direito ao esquecimento
Alexia de Melo Miguel
Congresso de Psiquiatria Forense
Germano Schwartz
Eliseu Raphael Venturi
Ministros
Defensores Assassinados no Maranhão
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MARCELO MARQUES
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
UNIFACS
Felipe Lima de Almeida
PEC 241 (PEC 55)
Prazos
Reforma Eleitoral
Geraldo Prado
desclassificação de crime
Ministra Cármen Lúcia
José Luiz Toro da Silva
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Mateus Vaz e Greco
Hélio Peixoto Júnior
Tânia Maria Françosi Santhias
Roberto Bergalli
Eduardo Pereira dos Anjos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Atestado médico
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Daniela V. Pachito
gestante
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Defensor público José Ivan
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Eugeniusz Cruz
Exploração sexual de menores
Frantyelle Dorneles Gambin
Alisson Silveira da Luz
Penal Tributário
uso de marca
Fillipe Azevedo Rodrigues
Francisco Paula Ferreira Lavor
Prazo Recursal
Saiba Mais
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Havaí
Cultura da sentença
André Gonçalves Teixeira
Maria Madalena Telesca
Comissão Especial
Lívia Maria Lucca Silva
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Rogério Gonçalves
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Gilmar Mendes
Artigo Científico
João de Mendonça Salim
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Furto de Chocolate
voa ou corre?
Denúncias contra Aecio Neves
Gilberto Souza dos Santos
Abuso de autoridade
Renata Condi Vescovi
restituição
PLC 79/2016
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Mulheres vítimas de violência
Rennan Herbert Mustafá
Lívia Lucca
Celso Gomes Pinheiro
Volume 18
Resolução n. 155/2012
Filipe de Morais
PLS 432/2013
Renda Mensal Inicial
Bruno Makowiecky Salles
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Jefrei Almeida Rocha
Estado do ES
Thiago de Miranda Coutinho
Escola sem partido
China
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Requerente de asilo
Aposentados
Mayara Pellenz
Apelação Cível
Lei 13.269/15
Ligue 180
lucros cessantes
Min. Laurita Vaz
Nota ADJ
Vinicius Lúcio de Andrade
Lei de Licitações
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Lei nº 9.099/95
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
O resultado como fundamento do injusto penal
Yeda Barbosa
Oficina de Pais e Filhos
MST
DPRJ
convicção religiosa
Direito à inclusão
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Remessa de Artigos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
III Simpósio de Direitos Humanos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Programa Apadrinhamento Afetivo
Giancarlo Montagner Copelli
Vínculo Empragatício
Constituição e Poder Vol. 1
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
interceptação telefônica ilegal
Holocausto
Ana Luíza Teixeira Nazário
Tânia Iró da Motta
Ezilda Melo
Consulta CNJ
Maus tratos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Alan Kardec Cabral
Celso Costa Ramires
Danilo Nascimento Cruz
Jornal Estado de Direito
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Recurso Especial
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Universidades
Estado do Ceará
Súmula 719 do STF
Reconhecimento de paternidade
Mundo do Direito
Resolução 177/2016
dispensa discriminatória
Aline Gostinski
Redes sociais
Ilton Norberto Robl Filho
Fernanda Martins
Caroline Ribeiro dos Santos
Ministério Público
PLS 280/2016
Suspensão da Liminar
Bárbara Lopes Gomes
Entre Nós
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Matheus Felipe de Castro
Pessoa com deficência
Dano Psíquico
Jaqueline Damasceno Alves
PPGCCrim
Gilberto Bruschi
Afastamento
instituições financeiras
70ª edição Jornal AJD
Twig Santos Lopes
Fertilização In Vitro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tribunais de Justiça
André Henrique Lemos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Execução provisória da pena
Enunciado 266 do STJ
Laura Gigante Albuquerque
Mediação judicial
voto do preso provisório
PEC 287/2016. ADPF 438
Boletim RDL
Alexandre Vuckovic
Assis da Costa Oliveira
mestrado Univali
Reforma da Previdência
Lucas Manoel Soares Machado
Salvo conduto
Júlia Melim Borges Eleutério
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Walder Araújo de Oliveira
Documento histórico
Almir Megali Neto
Inscrição OAB
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Atualização
Imunidade diplomática
Renan Francelino da Silva
lei antimanicomin
Karla de Souza Oliveira
Revista Sistema Penal & Violência
Sistema Cejusc-PJe
Estudos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Wagner José Penereiro Armani
Transporte de valores
Cartório extrajudiciais
Documentos falsificados
2ª Câmara Criminal
Juliana Arrais Mousinho
Usuária morta
Marcio Borges S. Castellões
Formação Promotoras Legais
Combate à Corrupção
Investimento em fundos internacionais
Recurso em Habeas Corpus
Chicago
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Rodrigo Dias da Fonseca
Los Angeles
Ministro Moreira Franco
Eduardo Januário Newton
Excesso em abordagem policial
Terrenos de Marinha
Concurso público
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tornozeleira Eletrônica
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Rosimeire da Silva Meira
Caso Escher e outros
jogo de azar
Vinícius Loss
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Conselheiros Tutelares
Evicção
Lista
Ministro Og Fernandes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Maurício Fontana Filho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Crimes de natureza permanente
TJAL
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COLCRIM Chile
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PCB
Direitos dos cidadãos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Resolução nº 400/2016
sentença feita por estagiário
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Metodologia da Pesquisa
prazo exclusão de sócio
Direito de personalidade
Ministro Noronha
Maíra Marchi Gomes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Karla De Souza Oliveira
ReDiHPP
HC 143.247/RJ
Violencia Domestica
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Vladimir Safatle
Descriminalização
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei n. 13.189/2015
Henrique Telles Vargas
Gabriela Pivar Scaravelli
Programa "Pai Presente"
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docencia y profesionalidad jurídicas
Criminologia Forense – Tomo I
Estresse ocupacional
4º Turma do STJ
Indeferimento
Encontro Município Transparente
Bug
Segurança do Poder Judiciário
Eleição
Editora Univali
Agostinho Ramalho Marques Neto
Turquia
Processo Penal no Limite
Comissão de Anistia
Rene José Keller
Código de Trânsito Brasileiro
Grupo de Pesquisa
Madrid
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RE 608872
Trabalho de Conclusão de Curso
Damásio Educacional
TJPI
feminicídio
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Carla Joana Magnago
Sexta Câmara Civil
Dez Medidas Anticorrupção
Ricardo Genelhú
Robert Alexy International Legal Seminar
TJMG
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Evento internacional
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Juarez Cirino dos Santos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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PL 5555/2013
vidade político-partidária
cargo de Secretário de DiligênciaS
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Consentimento do morador
Aldo Arantes
Leandro Machiniski
POLÍTICA HIGIENISTA
Trícia Navarro Xavier
Tribunais se preparam
Lei 13.228
Tratado
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Direito costumeiro
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Mutirão conciliação
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Programa "De olho no Direito"
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A Índole Filosófica do Direito
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Anuário da Justila 2016
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Orientações Jurisprudenciais
Ilegitimidade de parte
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Lei nº. 12.403/2011
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Decreto 8.789
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Lei Federal 11.091/2005
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Rafaela Alban
Conduta atípica penal
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
HC 75.716
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
José César Coimbra
PEC 227/2016
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Atividade Especial
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Bis in idem
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Audiência de Instrução
Continua
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Organização das Nações Unidas
Interpretação conforme a Constituição
Lei nº. 13.257/16
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Coerência e Verdade em Direito
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Psicologia em Estudo
Presidência da República
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Racismo Institucional
Tramitação direta
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Sanção Presidencial
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XIII Semana Acadêmica
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Acidente de trabalho
Violência contra mulher
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comemoração 125 anos
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Assessoria para mulheres
rede de proteção
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Prefeito
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Chamada pública
Lançamento de nova edição
TFT 4.ª Região
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Lei 13.429/2017
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
impenhorabilidade
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Operação Greenfield
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Decreto Presidencial
RE 845.779-STF
Código de Ética da Magistratura
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Filme Orestes
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Banco de dados genéticos
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Contas Presidenciais
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Café Informático
progressão vertical de carreira
Esquadrão Suicida
Entrevista
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Seguro DPVAT
Direito Interncional
Poder Judiciário de Santa Catarina
Fornececimento de remédio de alto custo
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PLS 288/2013
Direito de Guarda
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Rosalvo Ivarra Ortiz
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Estudos Constitucionais
Direito Penal da guerra às drogas
Habeas Data
Rol de Procedimentos em Saúde
ADPF 414
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Ministro João Otávio de Noronha
Rosimar Ibiapina Batista
José Roberto Martins Junior
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Cibele Cheron
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fabricio da Mota Alves
Voto divergente
Auxílio Transporte para magistrados
Proposta de recomendação
Pablo Antonio Lago
Leonis de Oliveira Queiroz
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Medidas cautelares a parlamentares
Casa das Américas
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Encoge
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fernando Salzer e Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Três Poderes
Coletivo por um Ministério Público Transformador
PJe Mobile
Flacso
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Lei dos Planos de Saúde
Atividades Complementares Eletivas
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Citação e intimação
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Natália Barroca
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AP470
Legalização da Prostituição
Direito Humanos
casais homoafetivos
Países latino-americanos
Estado e Constituição
Velocino Pacheco Filho
Legalização da maconha
Denúncia Crime
valores retroativos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Sistema Unificado de Execução Penal
Isabel Bueno
Juros de Mora
Casamento Infantil
Intercâmbio
Cartilhas
Dr. Cesar Luiz Pasold
TRT 3ª Região
New York
OAB/MG
Yuri Calixto
Rafael de Deus Garcia
Curso de Direito Penal Didático
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Europa
extradição
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Suspensão condicional de processo
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Poligamia
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Imigração
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Revogação de Resolução
Adoção de grupos de irmãos
NYtimes
Informativo de Jurisprudência
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
HC 389.899
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Clenio Jair Schulze
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Enamat
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ohio
Propriedade Industrial
REsp 1613561
Informativo 553 STJ
Resolução 235/2016
Varas
Wagner Balera
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
revogação de prisão preventiva
Declaração de Brasília
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Raquel Von Hohendorff
Lei 9.029/1995
TRF da 3ª Região
Legislação americana
Magalhães Coelho
Anna Paulina Corteletti
Clair Jucerlei Mendes
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Daniel Ribeiro Vaz
Renata Flecha
Bianka da Silva Carvalho
Doutrina previdenciária
NeUnaMenos
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Seguro
Responsabilidade Aquiliana
Cristiano Imhof
Paulo Incott
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Wellington M. de Almeida
Certidão de Nascimento
Wagner Carmo
2ª Edição
II Congresso Sul Brasileiro
Jamile Calheiros
Audiência de Custódia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
João Salm
IPDMS
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atividade de risco
Ígor Araújo de Arruda
Hora Extra
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fornecimento de energia elétrica
Atraso imóvel na planta
I Jornada sobre abuso sexual
Giulia Poeppl Pereira
Posse Ministra Carmen Lúcia
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Direito e Arte
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Audiência de apresentação
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Crime Militar
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Código Civil de 2002
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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veículos autônomos
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Evinis Talon
Legislação Francesa
Quinta Constitucional
TJMS
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Regulamentação do uso das algemas
Michel Temer
greve de servidor
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
PEC 209
TJCE
Equador
VEC
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Curso ENFAM
MESC
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Tragédia em Mariana
Gustavo de Mattos Brentano
dados estatísticos
Acesso a ação penal
Justiça Juvenil
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ianca Souza Barauna
Tiago Fachin
Matheus Almeida Caetano
Direito das Obrigações
Pauta de Julgamento
O direito à extimidade
Cristiane Rebelo Limas
Contratos
Disney
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Daniel Fonseca Fernandes
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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tese reafirmada no STF
Ricardo Antonio Andreucci
Caio Henrique Lopes Ramiro
adultério
Neurociências
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Comunidades carentes
Justiça criminal
Ciências Médicas Forenses
Confederação Brasileira de Futebol
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Roberta Maia Gresta
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Paulo Edgar da Rocha Resende
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Eliana Rocha Oliveira
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lei proíbe Uber no RJ
Paternidade biológica
Projeto Ronda Maria da Penha
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Megatendências
João Paulo Allain Teixeira
Contagem de prazo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Duílio Antero de Camargo
Processo de Impeachment
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Revista Civitas
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Recurso Extraordinário 973837
Preso provisório
Zéu Palmeira
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Teto remuneratório
Cursos Online Gratuitos
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DIRPF/2017
Curso Novo CPC
Planos de Saúde
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Regras
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Eduardo Silva Bitti
Edital de Parecerista
Medida alternativas à prisão
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cuiabá
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Controle de Convencionalidade
Leonardo Lucci
Cenário jurídico e político
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Idenização por danos morais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Furto em estabelecimento comercial.
Art. 111 da LEP
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Interrogatório informal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
julgamento STF
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Previdência Social
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Segunda Turma do STF
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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intoxicação alimentar
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Organização Mundial da Saúde
Inquéritos arquivados
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Entrevista Débora Fioratto
Mesa de Estudos e Debates
Inteligência Artificial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Contestação
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Joinville/SC
Revista Direito GV
O negociador
pós-graduação em direito processual civil
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Prenome de tratamento
Henrique Perez Esteves
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Pedido genérico
Fundo Penitenciário Nacional
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Fornecimento de fraldas
Soberania Nacional
Bolsa de Estudo
Monografia
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Reconhecimento fotográfico
Princípio da presenução de inocência
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Advogado dativo
Cartórios
Assunção tácita de culpa
João Paulo Machado Piratelli
Saúde Prisional
Convenções Internacionais
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RIHJ
Concurso de Bolsas
Paulo Thiago Fernandes Dias
Poder Judiciário catarinense
Luis Calazans De Brito Bisneto
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ação Penal de Competência do Júri
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Camila Berni
HC 139889
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Jean Carlos Schaefer
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recesso forense
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Willame Parente Mazza
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
OAB/ES
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Atahualpa Fernandez
Parentalidade socioafetiva
TRT-MG
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Crimes Imprescritíveis
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tema 945/STJ
Curso de Espanhol
Revista Eletrônica da ABDConst
Apadrinhamento de crianças
Balanço 2015 STJ
Inconstitucionalidade da proibição
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Legislação Italiana
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Ricardo Bucker Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Devido Processo Legal Substancial
PL 44/2016
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
consulta pública
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Contas inativas do FGTS
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Materialidade delitiva
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Francisco Cordeiro
Estatuto da Juventude
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Roubo de carro
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87º Feira do Livro de Lisboa
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pedofilia na internet
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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MIT
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Máfia chinesa
princípio da correlação
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Ex-presidente Lula
Nicole Noschang
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Lei 8.625/93
Direito Forense
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Honorários Advocatícios
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Súmula 574
Defensoria Pública de Goiás
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Francine Guedes
Defensoria Pública Geral do Ceará
Déficit da Previdência
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fernando Henrique Cardoso
crimes contra a vida
Lei Antimanicomial
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Flávia Stringari Machado
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Frente Brasil Popular
Ranking Anuário da Justiça
ICMS
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Aplicativo Replika
Regras da previdência
Bloqueio whastapp
Paquistão
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Palestrantes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Infração na adolescência
Luciano Benetti Timm
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Desistência da adoção
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Direito Público Temas Atuais
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Advocacia catarinense
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Registro de medicamento
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Ensino de Processo Penal
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Albinismo
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Rito processual
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Requisições de Pequeno Valor
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Lesa-majestade
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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