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Nota de Apoio
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Felipe Bertazzo Tobar
Raça
Maria Julia Pardal Simonato
Gabriela Maia Rebouças
Jhonatan Morais Barbosa
Jenair Alves da Silva
Hellem Silveira Rebolças
Erick Beyruth de Carvalho
Milena Márcia de Almeida Alves
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bruna Kern Graziuso
Juliano Cesar Zanini
Valdemar Gomes
Gustavo Silva Alves
Maira Bianca Scavuzzi
Emanuela dos Santos Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Julliana Nogueira Andrade Lima
Guilherme Christen Möller
Luciano Scheer
Thayna Macedo
Benjamim Silva Rodrigues
João Eduardo De Nadal
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rodrigo Pontes Raldi
Matheus Fanti
Paulino Oliveira Santos
Marcos Prata Bentes
Patrícia Moreira de Lima
João Pedro França Teixeira
Gláucia Borges
André Lozano Andrade
Carla Froener Ferreira
Carolina Lacerda Machado
Marina Barcelos de Oliveira
Caio Vlasak
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcella Granemann Ferreira
França Júnior
Rômulo de Andrade Moreira
Rosane Reis Kerber
r Rodrigo Wasem Galia
Regiane Nistler
Carlos Eduardo Martinez
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marco Aurélio Serau Junior
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Amanda de Medeiros Lima
Cássio Rebouças de Moraes
Marco Antônio Scapini
Cintia Neves Godoi
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bruna Caroline de Oliveira
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Antunes Soubhia
Letícia Pereira de Araújo
Fabiana Otero Marques
Sebastião Marques Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maurício Ramires
Leonel Maschietto
Yuri Carneiro Coêlho
João Biffe Junior
Leonard Schmitz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Larissa Mozzatto Risério
Igor Raatz
Tabita Aija Silva Moreira
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo José Leal
Felipe Sorgi da Costa
Julia Santi Fischer
Amanda Avansini Arruda
Rafaela Alban
Douglas Carvalho Ribeiro
Daniel Brantes Ferreira
Luiza Lopes Bustamante
Cyntia Possídio
Lia Testa
Pedro Dalese
Antonella Galindo
Doacir Gonçalves de Quadros
Nely Nazareth
Euclides Santos Bittencourt
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabriela Balbinot
Ricardo Yamin
Larissa Zucco
Eleição municipal
Mário Cesar Andrade
Henrique Abel
Victor Rodrigues da Silva Costa
James Walker Júnior
Rodolpho Mattos
Thiago Vasconcelos Moura
Maíra Marchi Gomes
Sergio Matos
Newton Pereira Ramos Neto
Marco Aurélio Peixoto
Cristiano Aparecido Quinaia
r Rizzatto Nunes
Jefferson de Carvalho Gomes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Roberto Barbosa de Moura
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo César Carbonari
Rafael Leme Macedo
Yasmine Pitol
Roberta Oliveira Lima
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Isabela Albuquerque Mustafa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo Oliveira de Moura
Escola Mineira de Processo Penal
Andrezza Anzolin
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Agrotóxicos
Lucas Hinckel Teider
Lenio Luiz Streck
Arthur de Souza Bastos
Humberto Santarosa de Oliveira
Benigna Teixeira
Luana G. de Vito
Thiago Minagé
Thiago Siffermann
Felipe Montiel da Silva
Mario Cesar Andrade
Lucas Roberto de Souza
Rogério Pacheco Alves
Gabriela Araujo Souza Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Eliza Cerutti
Thiago Ribeiro Rafagnin
Kenarik Boujikian
Luana I. Cabral dos Santos
Nara Fernandes Lúcio
Rafael Libaneo
Ludmila Ângela Müller
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luís Renato Avezum
Guilherme Curci T. Risso
Cássio Pitangueira
Tatyane de Araújo Campos
Leonardo de Souza Chaves
Ismar Nascimento Jr.
José Ricardo Caetano Costa
Bruno Marques Ribeiro
LETICIA ARENAL
Nelson Camatta Moreira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Silvana Colombo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bernardo Cortez
Luis Henrique Braga Madalena
Nilzo Felisberto
Clarice Santos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Camila Renata Leme Martins
Leonardo Oliveira Bernardino
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fabrício Pontin
Julyan Ramos da Fonseca
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mateus P. Gomes
Adalberto Narciso Hommerding
André Luiz Bermudez Pereira
Elizabete de Araújo Souza
Larissa Janoni de Araujo
Bruno Trento Hein
Antonio Pietro Almeida
Maria Lúcia Barbosa
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo Nery
Afrânio Silva Jardim
David T. Queiroz de Souza
Laura Cascardi
Haroldo César Náter
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rafael de Deus Garcia
Marcos Paulo Campos
Gabriel Miranda
Schirley Kamile Paplowski
Emília Queiroz
Elisandro Lotin de Souza
Flávio Quinaud Pedron
Augusto Jobim do Amaral
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Roberta Matzenbacher
Guilherme Felipe Miguel
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ester Eliana Hauser
Manoel Cardoso Helfer
Lucio Barreto Guerreiro
Daniel Thiago Oterbach
Roberto Livianu
Renata Cortez Vieira Peixoto
Airton Gomes Braga
Hernani Zanin Júnior
Série Cibersegurança III
Daisson Flach
Tatiana de Almeida Campos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Grace Menck Figueroa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Veiga Franco
Cristiano Peres Barbosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Antonio Pedro Melchior
Heloisa Alves
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luís Renato P. A. F. Avezum
Velocino Pacheco Filho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fermín Canteros
Savio Rangel Santiago
Karini Nascimento
Maíra Vida
Thiago de Oliveira Vargas
Paulo Incott
Teresa Arruda Alvim
Caroline Barreto
Rideko Suzuki
Fernanda Donadel da Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Antonio Graim Neto
Bruno Taufner Zanotti
Fillipe Azevedo Rodrigues
Camila de Oliveira Koch
Renata Oerle Kautzmann
Deonísio Koch
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gustavo Pereira Freitas
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
José Luis da Silva Tavares
Marcelo Pereira de Almeida
Carlos Augusto de Assis
César Augusto Baldi
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rafael Moura
S. Tavares-Pereira
Rafael Fernandes Caldeirão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gustavo Marques Krelling
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcos Clebson Pereira Diniz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Wagner Luis Padilha
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fernando Gama de Miranda Netto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Eduardo Borges
Alexandre Cesar Pereira
Filipe Reinert
Lucas
Alexandre Basílio
Matheus Felipe de Castro
Jenifer Carina Pereira
Priscila Martins Dias
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana de Alano Scheffer
Affonso Ghizzo Neto
Mayara Pellenz
Tiago Joffily
Vânia Marian Guerino Farinha
Derik Roberto da Silva Rozas
Marina Cerqueira
Franklyn Celso Ferreira
Cláudio Lucena
Ney Bello
Lei nº 8.137/1990
Thais Mello Doleys
Paulo Henrique Pinto Santiago
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Daniela Richter
Sofrimento
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Débora Costa Ferreira
Camila Victorazzi Martta
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcelo Carneval
Luara Colpa
Juliano de Oliveira Leonel
Pierre Moreau
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Patricia Gonzalez
Claudia da Rocha
André Luis Callegari
César Barros Leal
Deonísio Koch
Marco Couto
José Henrique Mouta Araújo
Catarina Hernandez Ferri
Danúbia Souto de Faria Costa
Mariana Alves Lara
Tayane Caruso do Valle
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Wagner Inácio Dias
Francisco José Borges Motta
Série eProcesso – prática com teoria III
Juliana Ramos de Amorim
Bruno de Almeida Passadore
Fernando Rey Cota Filho
Fernanda Araujo Pereira
Luiz Ricardo de Castilhos
Marina Peixoto Dias
Glauco Gumerato Ramos
Larissa Borges Fortes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alessandra Simões Reis Abraão
Mônica Pimenta Júdice
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thereza Christina Nahas
David Maxsuel Lima
Carolina Farkasvolgyi
Glauco Salomão Leite
Thiago Felício Barbosa Pereira
Futuros profissionais do Direito
Deivid Willian dos Prazeres
Maria Victória Jaeger Gubert
Walter Bittar
Sidineia Delai Onzi
Adriano Sant’Ana Pedra
Luciana Severo
Christyan Muller Ajala
Ana Carolina Calvo Tiberio
José Ribas Vieira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maurício Gomes Pereira França
Claudia Calmoni
Rafael Lara Martins
Persecução penal nos crimes tributários
Ian Martins
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fernando César Costa Xavier
Letícia Bürgel
Vinicius Gregório
Karina Almeida Pinhão
Alberto Jonathas Maia
Emelyn Almeida de Lima
Rodrigo Pereira Moreira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gizeuda Sousa Rosi
Paula Rodovalho
Diego Crevelin de Sousa
Daniel A. Dourado
Daniela Dias Tomaz
Átila Da Rold Roesler
Kelvin J. Bressan
Emílio Peluso Neder Meyer
Luiz Gustavo Tiroli
Abril Uscanga Barradas
João Victor Mingorance
Daniel Willian Granado
Quitéria Péres
Daniela Portugal
Marco Félix Jobim
Marli M. M. da Costa
Roger Feichas
Marcelo Mazzola
Carlos Augusto Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Daniel dos Santos Rodrigues
Edenilza Gobbo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Maurilio Casas Maia
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rodrigo D’Orio Dantas
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rogério Carvalho da Rosa
Débora Fernanda Ferreira
Gabriel Vitor Nogueira
Yuri Calixto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mackysuel Mendes Lins
Anna Júlia Santana Vicente
Henrique Picarelli
Fernando da Silva Albuquerque
Lia Raquel Bloos Mossini
Joseane de Souza
Ana Miguel Gomes Regedor
Wellington M. de Almeida
Lilian Katiusca
Nicholas Maciel Merlone
Patrícia Leite Carvão
Lillian Pfleger
Joice Graciele Nielsson
Giselle Couy
Pedro Henrique Machado da Luz
Cinthia Loise Jacob Denzin
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Yuri César de Almeida Silva
Lazara Carvalho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Isaías Henrique Silva
Lúcio Delfino
Alan Martinez Kozyreff
Herval Sampaio
Gabriela M. Menezes
Ezilda Melo
Marcela Duarte
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gilberto Morbach
Série Cibersegurança II
Inês Virgínia Prado Soares
Fabiano Zavanella
Rodrigo da Silva Brandalise
Patrícia Cordeiro da Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Ivani Contini Bramante
David Salim Santos Hosni
Renato Mantoanelli Tescari
Leonardo Godoy Drigo
Matheus Novais da Silva
Martina Silvestri
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernanda Tartuce
Tamires de Oliveira Garcia
Suelen Tavares Gil
Por Danielle Mariel Heil
Mauro Cesar Martins de Souza
Luana Andrade
Jéssica Helena Borges Fraga
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Italo de Oliveira Guedes
Ana Paula Couto
Tatiana Sogari Tormem
Helena Patrícia Freitas
Millena Gêmero
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alice Costa Lima Salz
Luis Leandro Gomes Ramos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernanda da Silva Lima
Anna Luiza Cremonezi
Izabele Pereira Barra
Luís Eduardo Colavolpe
Felipe da Silva Freitas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Josevando Souza Andrade
Dierle Nunes
Lucília Napoleão Barros
Paulo Ferreira da Cunha
Michela Petrini
Rodrigo Fernandes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernando Jiménez Sánchez
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcelo Maduell Guimarães
David Tarciso Queiroz de Souza
Edson Silveira
Eric Scapim Cunha Brandão
Ezequiel Pires
Vontade de Constituição
Luiza Nagib Eluf
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gilberto Stürmer
Lara Kauark Santana
Paulo Ricardo Schier
Fábio da Silva Bozza
Cezar Roberto Bitencourt
Cláudia Toledo
Inexistência jurídica
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Hoffmam
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fábio Fernandes Neves Benfatti
João Marcos Braga de Melo
Vinícius Arouck
Rodrigo Portela Gomes
Carla Benitez Martins
Giulia Signor
"Doping processual"
Gleucival Zeed Estevão
Felipe Dalenogare Alves
Débora Kamasche Henrique de Souza
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Claudio Melim
Antonio Notariano Jr.
Atahualpa Fernandez
Sílvia Gabriel Teixeira
Solange Luz
Gustavo Noronha de Ávila
Camila Maciel Cavalheiro
Lougan Cardoso Lima
Ravi Peixoto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Karina Melo Vieira
Bruno Espiñeira Lemos
Rosana Rufino
Daniele Lameira
Antonio J. Capuzzi
Moacir Henrique Júnior
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Guilherme Vale Brum
Terceira idade
Jeovan Alves dos Santos
Thiago Freitas
Recurso Especial
Gabriel Quintanilha
Vinícius Alves
Tiago Oliveira de Santana
Fabíola Sucasas
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Taynah Ignacio
Dora A. Martins
Wagner Yukito Kohatsu
Natã Ferraz Carpanez
Elisa Berton Eidt
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Janiere Portela
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Belmiro Jorge Patto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Laura Dutra de Abreu
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Sarah Lima
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
José Calvo González
Maiana Guimarães
Mateus Vaz e Greco
Renê Francisco Hellman
Carla A. Ventura
Eder Fernandes Santana
Geovane Peixoto
Ana Priscila Correia Luz
Ana Luísa Fioroni Reale
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Melina Girardi Fachin
Willian Cleber Zolandeck
Bianca Mendes Pereira Richter
Igor Guilhen Cardoso
Maria Fernanda Piva
Hermes Zaneti Jr.
Camila Savaris Cornelius
Alexandre Senra
Poder “Reconstituinte”
Ataques cibernéticos
André Tredinnick
Ana Maria Pereira de Souza
Israel Lima
Tânia Maria Françosi Santhias
Saulo Dutra de Oliveira
Injustiças raciais no Brasil
Thomas Bustamante
Pedro Roberto Donel
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Nic Cardeal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vitor Santos Andrade
Aruani Kindermann Lapolli
Pedro Henrique Tonin
Araken de Assis
Jarbas Matos
Marcelo Marinho
Elisa Viana Dias Chaves
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Osvaldo Agripino
Luana Renostro Heinen
Raul Linhares
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Enrique P. Haba
Gisela Maria Bester
André Luís de Lima Maia
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luciano Zanetti
Bruno Guimarães Pedrosa
Fernando José Sampaio Lobo
Felipe André Laranjo
Ana Beatriz de Souza Martins
Thieser da Silva Farias
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcus Vinícius Motter Borges
Banalidade do Mal
Adriana Lopes
Sophie Dall’Olmo
Aline Miranda
Daniel Gerhard
Juliane Facó
Gilberto Alves Júnior
Gabriela Mendes Machado
Brena Bonachini
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Juliana Lopes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Haneron Victor Marcos
Paulo Lenzi
Murillo Andrade
Javier Diez García
Victor B. Gonçalves
Wagner Francesco
Jéssica Galvão
Aline Leves
Giancarlo Montagner Copelli
Higor Rezende Pessoa
Autoritarismo nacional
Tiago de Toledo Rodrigues
Paloma Braga
Maykon Fagundes Machado
Valmir Pereira Alcantara
Raquel Possolo
Cleiton Sacoman
Paulo Vinícius Feijó
Renan Levenhagen Pelegrini
Ana Júlia Batista
Vinicius Cardona
Bartira Macedo de Miranda
Recompensa
Juliana Simone Nandi
Rafaela Silva Garcez
Rafael Giorgio Dalla Barba
Cacau Novaes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paulo Henrique Oliveira
Alberto Silva Franco
Henrique Franceschetto
Rafael Alexandre Silveira
Patrícia Henriques Ribeiro
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cândice Lisbôa Alves
Marcelo Buzaglo Dantas
Luciana Chemin
Talissa Truccolo Reato
Nariel Diotto
Thais Nogueira Lopes
Crédito negativo
Wagner Carmo
Viviane da Silva Sousa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
João Victor Carvalho de Barros
Samuel Medeiros Rocha
Julio Guilherme Müller
Pablo Freire Romão
Laura Haddad
Pedro Gabriel Goulart Barata
Aline Taraziuk Nicodemos
João Daniel Rassi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eleição presidencial
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rodrigo López Zilio
Marlo Almeida Salvador
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Claudio Melim
Carmem Cavalcante
Nestor Távora
Bruno de Macedo Dias
Lucas Vasconcelos Vieira
Valéria Magalhães Schneider
Jorge Alan Wunderlich
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Raphael de Souza Almeida Santos
Gil Ramos
Fábio Rodrigues Gomes
Roberta Moura Faíz
Alice Bianchini
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriel Teixeira Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Stanley Souza Marques
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Williams Félix Gomes da Silva
Veyzon Campos Muniz
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Lidia Isabel Lira
Caelen Yumi Takada Barros
Renata Moreira da Silva
Luciana Rubini Tambosi
Willian Alex Sander Amorim
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leandro Bastos Nunes
Rafael Bertoldi Pescador
Daiana Menendez
Espírito republicano
João Lucas D. de Azevêdo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Erick Oliveira Rocha Gomes
Erica Alves Aragão
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Camila Holanda Aragão
Poeta Ali Agora
Tiago Didier
Amanda Ferreira dos Passos
Ursula Rodriguez Minhone
Yuri Ivo Peralva Sales
José de Assis Santiago Neto
Adriana Calvo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mírian Da Silveira Monte
Rosane Leal da Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cristiano Duro
Priscila Serafin Proença
Fernando Hideo I. Lacerda
Cargos públicos de provimento efetivo
Paolla Hauser
Emanuela Gava Caciatori
Jocê Rodrigues
Carolina Luísa Wichinheski
Carla Dóro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Andreu Sacramento Luz
Salmi Paladini Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leonardo Carvalho Moura
Simone Nacif
Alexandre de Paula Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Mônica Louise de Azevedo
Juliana Hermes Luz
Felipe Wild Varela
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fábio Camargo
Francine de Moura
Maria Cecília Soares Vannucchi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jefferson de Carvalho Gomes
José Calvo González
Fernanda Melo Silva
Produto eleitoral
Gustavo Holz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fabricio Lima Silva
Pedro Arruda Junior
Marsel Botelho
Vanessa Brodt Martins
Eliene Rodrigues de Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Mariana Brito Cairo
Fernanda da Rocha Fabiano
Juliana Nandi
Luna Siqueira
Everton Sarraff Nascimento
Bruno Braga Cavalcante
r Gisela Maria Bester
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ivan Bonifácio
Maurício Requião
Lucélia de Sena Alves
Fernando Filgueiras
Bernardo G.B. Nogueira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Phillip Gil França
João Paulo Atilio Godri
Guilherme Freire de Melo Barros
Carlos Henrique Soares
Lucas de Oliveira Bressani
Lorena Vasconcelos Porto
Admilton Figueiredo de Almeida
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Emrich Sá
Denúncia contra Lula
Ana Claudia de Almeida Garcia
Aisha E. Road
Luiz Carlos Rezende e Santos
Amanda Ribeiro dos Santos
Luiz Fernando Ozawa
Kátia Debarba Machado
Caelen Barros
Talita Quézia de Assis
Ana Claudia de Souza Crotti
Matheus Cristhian Kunze
Estela Márcia Rondina Scandola
Fabrício Morais da Costa
Alana Oliveira
Camila Canto
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Darcie
Bárbara Fonseca de Moura
Giovana Atarasi
Bruno Silveira Rigon
André Luiz Maluf de Araujo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gustavo de Melo Vicelli
Clarissa Pereira Carello
Gamil Föppel El Hireche
Fernanda de Oliveira Crippa
Delano Câncio Brandão
Veranice Melo Frota
Gustavo Dayrell
Bruna de Souza Fernandes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcos Paulo Sousa Campelo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Olavo de Oliveira Neto
Henderson Fürst
Paula Brener
Thais Silveira Pertille
Thalita Caroline Faria de Assis
Eduardo de Avelar Lamy
Ardala Marta Corso
Modelo aristocrático de Direito
Lucas de Lazari Dranski
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ana Sophia Brioschi Santos
Marly Fernandez
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Caroline Farias dos Santos
Renan Apolônio
Misoginia
Ruth Barbosa
Relação de trabalho
Renê Hellman
Esther Maria de Magalhães Arantes
Guilherme Machado Siqueira
Silva Batista Pilau
Rafael Ramos Rodolfo
Adriano Soares da Costa
Marília Siqueira Costa
Wellington Lima Amorim
Ygor Nasser Salah Salmen
Marina Carneiro Matos Sillmann
Juliana Ribeiro Goulart
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Leonardo de Oliveira
Marcela Duarte
Vínculo de emprego
Carla Mari Robaina Marcondes
Paulo Ricardo Stipsky
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marcela Münch
Thaís Mendes Webber Barelli
Geovana Leme
Gabrielly Caroline Porsebon
Ruiz Ritter
Fábio Salum
Abraham Hand Vargas Mencer
Vitor Vilela Guglinski
Jordane Costa Oliveira
Bruna Angélica Maistro
Alessa Pagan Veiga
Paulo Victor Costa Brito
Mateus Brandão Aires
Charles M. Machado
Paula dos Santos Bregagnol
Henrique Rabelo Quirino
Guilherme Valle Brum
Aicha Eroud
Rachel Serodio de Menezes
Alexandre Bahia
Juliana Vieira
Maria Luiza Ávila
Samuel Firmino de Brito
Bruce Bastos Martins
Camila Amado Soares
Raphael Augusto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
João Antonio Tomporoski
Lazara Carvalho
Felipo Pereira Bona
Ronan Robl
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Monique Pena Kelles
Daniella Teixeira
André Martino Dolabela Chagas
Willian Antonio Meotti
Adriano de Jesus Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Amanda Arruda
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fauzi Hassan Choukr
João Rafael de Oliveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rafaela Alban
Sofia Jessica Diaz
Fernando Porto Martins
Gleidson Renato Martins Dias
André Chiabay
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Violações de direitos humanos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Pedro Coelho
Alfredo Copetti Neto
Lucas Pontes Ferreira
Lucas Romero Leite
João Lucas da Costa Silva
Zulmar Duarte
João Felipe Bezerra Bastos
Wilson Macena da Silva
Cristiana Cordeiro
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Eugenia de Azevedo Neves
Beatriz Bork
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luciano Vianna Araújo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bernardo Lima
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fábio Alexandre Coelho
Nathália Christina Caputo Gomes
Clarissa Demartini
Luciano Góes
Joana Ribeiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcelo Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Nacle Safar Aziz Antônio
Suhel Sarhan Júnior
Ígor Araújo de Arruda
Andressa Retori Teixeira Maia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jaqueline dos Santos Espíndula
Renê Beckmann Johann Júnior
Marcelo José Madeira Mauad
r Thomas Bustamante
Coriolano A. Almeida Camargo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Kleber Zanchetta
Bárbara Natália Lages Lobo
Denis Donoso
Mauricio Ferreira Cunha
José Luis Bolzan de Morais
Renato S. S. Schindler Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Abraham Hand Vargas Mencer
r Luiz Ferri de Barros
Andrea Simone Frias
Luciano Franco Ribeiro
Articulistas
Princípio da presenução de inocência
A defesa intransitiva de direitos
Prestações Pecuniárias
Mutilação Genital Feminina
Tragédia Vila Mariana
Adriano Consentino Cordeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Tiago Protti Spinato
Dr. Leonardo Marcondes Machado
I Encontro das Criminalistas
Exportação
CPC/73
Polícia Judiciaria Civil
Ministro Moreira Franco
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Denúncia sem fundamentar
Anuário da Justiça
Bruna Vidal da Rocha
Contas Presidenciais
TJDF
Renda Mínima
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Desconto no salário
Yuri Carneiro Coêlho
Assunção tácita de culpa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
TRT 10ª Região
Liberdade Religiosa
Presidência da República
Magistério
Marlo Almeida Salvador
Curso Preparatório
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
posse-trabalho
Rotativo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pensão por Morte
Obrigação Impossível
Roubo de carro
Daniel Roberto Hertel
Judicialização da saúde
Oportunidades
Karla de Souza Oliveira
Judicialização democrática
Ilegitimidade de parte
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Justiça em número 2016
Mutirão
HC 135.100
Condomínio
Luiz Fernando Moreira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
luta pelos direitos
Inconstitucionalidade do votos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Risco Precaução e Responsabilidade
Luis Calazans De Brito Bisneto
Estatuto da Juventude
Recuperação de Créditos
UNISUL
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Escudo de Vidro
Moraes Pitombo Advogados
Jornal Estado de Direito
Morgana Machado
Isaac de Luna Ribeiro
Ranking Anuário da Justiça
Felipe Dalenogare Alves
Juarez Cirino dos Santos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Intimação por telefone
Denúncia Lula
Ciências Médicas Forenses
Registro
Direitos de Privacidade
João Salm
Vade Mecum Método
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Wellington Borghi
Carlos Teixeira Teófilo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Suspensão Processual
orientação sexual
Orientações Jurisprudenciais
Lei 12.850
Audiência de custódia de foro privilegiado
UFOP
Massacre em presídios
Almir Megali Neto
Raissa de Cavassin Milanezi
José Ribas Vieira
Jader Marques
HC 129646
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Gilberto M. A. Rodrigues
Obrigação propter rem
Maciel Colli
Toronto
Afastamento
RIHJ
Tainá Fernanda Pedrini
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Secretaria de Educação
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
App.
Confissão de culpa
PLS 432/2013
Informativo 553 STJ
Direito dos Transexuais
HC 138565
Contagem de prazo
Inteligência Artificial
Renata Torri Saldanha Coelho
Paternidade tardia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Alemanha
Murillo David Brito
Lei 13.228
Curso de Filosofia Jurídica
Antônio Carvalho Filho
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
situação de emergência
Congelamento de ajustes
João Felipe B. Bastos
Ígor Araújo de Arruda
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Formulário digital
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XX Semana Jurídica
Atividade Especial
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Márcio Ferreira
RE 595676
Iverson Kech Ferreira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Investimento em fundos internacionais
Tráfico privilegiado
Tutela provisória
Remição pelo estudo
Descriminalização da Homossexualidade
Seriado
Antônio Thulio Souza Bessa
Ezilda Melo
Bloqueador de celular
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Min. Carmem Lúcia
construção de usina Teles Pires
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Eduardo Silva Bitti
Natasha Karenina
Constituição e Poder Vol. 2
Paulo Queiroz
Alex da Silva Anhaia
contratos bancários
Paquistão
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
João Paulo Orsini Martinelli
Renajud
Requisições de Pequeno Valor
Luiz Regis Prado
Reclamação Disciplinar
Paternidade biológica
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Alexandre Morais da Rosa
Iolmar Alves Baltazar
Thaís Janaina Wenczenovicz
Japão
Usuária morta
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lucas Silvy Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
Eugenio Zaffaroni
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Antecipação de prova no processo penal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
PL 44/2016
Coaching para Liderança de Alta Performance
André Gonçalves Teixeira
Crime de perjúrio
Atraso na entrega de diploma
Rafael Fernandes Caldeirão
José Ewerton
Desabafo do juiz
Trabalho Forçado
julgamento STF
PCB
Camarões
Mulher nos cenários jurídicos
Cartilha completa com as instruções de uso
Legislação em vigor
Grupo de Estudos em Direito Público
Cinema Educativo
Câmara Especial Regional
Atibaia
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
cooperativa de crédito
Conjunto Habitacional
Curso de extensão
Lei Federal 11.091/2005
WebRadio TJSC
Lei 9.099/95
Giancarlo Silkunas Vay
Escravidão Moderna
Márcio Soares Berclaz
Revista Jurídica Actualidad Penal
Erradicação da Pobreza
Em blog del narco
Acesso à Jurisdição
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Káthia Ferreira dos Santos
ICMS
Decreto 8.615
Consulta CNJ
Celpe-Bras
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
V Colóquio
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Andressa Tomazini
Estado de Inocência
Competência originária do STF
Segurança Digital
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cadastro Nacional de Adoção
Crimes na Internet
Arrecadação de Verbas Públicas
Esther Maria de Magalhães Arantes
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ensino de Processo Penal
Paulo Fonteles de Lima
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Salah Khaled Jr
Falsa acusação de crime
Crise financeira
Competência Delegada
Instituto Jurídico Portucalense
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Nota ADJ
Raoni Gomes
Sentença de Pronúncia
Renan Francelino da Silva
Ex-cônjuges
Projeto de Lei nº 3670/15
Militar
Otelo
casais homoafetivos
Guilherme Carvalho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lei 5.889/73
art. 334-A do Código Penal
Kennedy Henrique
Estados Lusófonos
Museus
Roger Machado
Redação
Resolução 125 do CNJ
Montreal
Manuela Valim Charpinel
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Constituição e Poder Vol. 1
Por Danielle Mariel Heil
Magistratura
Cartilha de orientação
Ponto adicional
AIDS
Mudança de sexo
Apelação Criminal
Andréia Ferreira Bispo
Educação de Jovens e Adultos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Voto divergente
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Processo Penal do Espetáculo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Crimes Imprescritíveis
Ana Cristina Bacega De Bastiani
PJe 2.0
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fabiana Ferreira Dalabona
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Debate
Ministro Og Fernandes
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Tribunais se preparam
Estado do Rio de Janeiro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Bis in idem
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Neurociências
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Decisão Liminar
Coreia do Sul
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Lei Complementar 73/93
Agressão Verbal
Psiquiatria Forense
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Evinis Talon
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Contribuição Previdenciária
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Isabel Bueno
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Soberania Nacional
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MPF
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Direito de Gênero
Pós-natal da adoção
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
MESC
I Jornada de Direito Processual Civil
Câmara de Vereadores
Revista Civitas
Cladem
Interpretação conforme a Constituição
Síria
oficinas de parentalidade
Panamá
Vinicius Almada Mozetic
Líbano
Fernando da Silva Albuquerque
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fernanda Mambrini Rudolfo
TRT 3ª Região
Dano Estético
Homologação de acordos consensuais
Fernanda Ely Borba
Grupo de Pesquisa
Regulamentação do uso das algemas
Matheus Felipe de Castro
REsp 1613561
Prazo Recursal
Raul Linhares
regime inicial do crime de roubo
Luiz Inácio Lula da Silva
COLCRIM Chile
Coletivo Lapices
Alexandre Barbosa da Silva
Rosimar Ibiapina Batista
Conduta atípica penal
Carolina Souza Lopes
O Controle da Moralidade Administrativa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
UFPB
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Bruno Luís Marques Hapner
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lorena Silva e Silva Faustino
João Marcelo Negreiros Fernandes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tratado
TRT4
Thales Sousa da Silva
CERS
Gabriel Vicente Riva
Paula Naves Brigagão
PIS/COFINS
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Germano Schwartz
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Fernanda Maria Veronese
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
indenização
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
tutela urgente da saúde
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Crime de ameaça
Denarcy Souza e Silva Júnior
Parlamento Europeu
Cursos Internacionais
Aruani Kindermann Lapolli
Uniplac
suspensão de penalidade
Francine Sgnaolin Schmitt
Citação eletrônica
Megatendências
Coação Testenhunha
Leandro Machiniski
Massa Falida
José Roberto Martins da Silva Junior
Matias Hillesheim Stecker
Felipe Wruck Médici
Sandro Luiz Bazzanella
II Jornada Jurídica de Cascavel
Daniela V. Pachito
Antônio Julião da Silva
FNDE
Min. Laurita Vaz
Diego Prezzi Santos
TJMS
EAD
veículos autônomos
Gestão da Terceirização do Trabalho
suspensão de prazo
Rennan Herbert Mustafá
Professor Boaventura de Sousa Santos
João Chiesa Farias
Jeferson Almeida De Oliveira
Carlos Roberto Simões Nogueira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Alexandre Vuckovic
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Sexta Câmara Civil
Comunicação ONU
Organização Mundial de Saúde
Curso Avançado de Direitos Humanos
Giovani Clark
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direito ao esquecimento
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Brexit
Thiago de Miranda Coutinho
Sine Fácil
Ação Popular
Rafael Silveira de Souza
João Batista Martins César
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OAB/MG
Rafael de Deus Garcia
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei nº 7.716/89
Jeferson Moreira de Carvalho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Varas
Relação de consumo
Organização Mundial da Saúde
rede de proteção
Cenário jurídico e político
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Mensageira da Paz
Débora Costa Ferreira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
PEC 209/2012
Convite Vaticano
Direito e publicidade infantil
INTERVENÇÃO
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Samira Schultz Mansur
concurso oficial de justça
Regras de Bangkok
Universidade Luterana do Brasil
Reforma do Judiciário
Filipe Maia Broeto
Bolsas para Mestrado
Legislação russa
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Motorista bêbado
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direito costumeiro
Marco civil da internet
Lucas do Nascimento Nobre
Assédio Moral
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Lei n. 13.189/2015
STF
Documento histórico
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João Paulo Lima do Nascimento
Pessoas portadoras de deficiência
Artigo Científico
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
TJPI
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Reclamação
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prisão por débito tributário
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Polícia Civil do Distrito Federal
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IX Semana Jurídica
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Estabelecimento prisional
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Racismo Institucional
Idenização por danos morais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Atividades Complementares Eletivas
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Conselheiros Tutelares
Processos administrativos
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Publicidade das decisões administrativas
Audiência de apresentação
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bibliografia Temática
Rádio Web Justiça do Maranhão
Duílio Antero de Camargo
Dano ambiental
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Memorial escravocata brasileiro
Gabriela Pivar Scaravelli
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Citação por Hora Certa
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Manual de Processo Penal
Barbara do Espírito Santo Pasello
Mato Grosso do Sul
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O Direito e a Sétima Arte
Produtividade
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Responsabilização criminal
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Juiz Rafael Bogo
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Clarice A. Petramale
TJSE
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Consulta
Antecipação de Tutela
Daniel Ribeiro Vaz
Homenagem a Imre Kertész
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art. 385 do CPP
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Homenagem póstuma
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Turmas Recursais
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Diploma de 3º grau
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princípio da correlação
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Lei de Improbidade Administrativa
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Jaécio Matos Santos
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Ocupação das Escolas e Universidades
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lata de tinta
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Contas inativas do FGTS
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Furto em estabelecimento comercial.
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Pesquisa Acadêmica
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Crise Migratória
Direito Unisul
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Maykon Fagundes Machado
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Fernando Salzer e Silva
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Código Penal de 1940
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Processo de adoção internacional
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Bolsa de Estudo
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Perda da Guarda
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Oficina de Pais e Filhos
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Recomendação 27/2009
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Tribunal Superior do Trabalho
Renda Mensal Inicial
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Habeas Corpus nº 387244
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tragédia em Mariana
Revista UERJ
Rodrigo Bahia de Souza
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Renato S. S. Schindler Filho
Rita Matos Coitinho
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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João Conrado Blum Júnior
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Sobre a Guerra
Internação involuntária
Mediação judicial
Legislação Indígena
Guarani-Kayowá
Recurso de Revista
Wagner José Penereiro Armani
Decreto 3.413/2000
Segunda Turma do STF
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Renata Flecha
Recomendação 44
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Ministério Público
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Quarta Turma do STJ
Sistema Unificado de Execução Penal
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Legislação americana
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Medida alternativas à prisão
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Edução
Lei nº 9.099/95
Em busca das garantias perdidas
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Rafael Beltrão Urtiga
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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O objeto da ciência do direito penal
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Larissa Eloi Castro Santos
Participação nos Lucros e Resultados
Andreza Gabriela Cuzma
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Aplicativos de Celular
AMARN
quem quebrou o Estado brasileiro
CNJ
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Século XXI
Universidades
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Audiências de custódia
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Atahualpa Fernandez
Leonardo Palma Malinverni
OMS
Requerente de asilo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Daniel Carnio Costa
John Nash
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Lei Municipal n. 4666/2010
Valber Melo
Monografia
Léo Rosa de Andrade
Jamile Calheiros
Paulo Ferreira da Cunha
Denúncias contra Aecio Neves
PEC 227/2016
Ausência de vagas
Demissão por Homofobia
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Seguro
Ministros
PUCMM
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Adoção à brasileira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ricardo Mauricio Freire Soares
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Valores nutricionais
Pablo Antonio Lago
Tribunais de Justiça
Descriminalização
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Liberdades públicas
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
individualização
Nota Pública contra o processo de Impeachment
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Juliana de Alano Scheffer
retificação de registro civil
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Transgêneros
Virginia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lei Pelé
Remoção de presos
Un News
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Rol de Procedimentos em Saúde
Guilherme Wunsch
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Adimplemento Substancial
Competência Jurisdicional
ONU Mulheres
Disparidade Salarial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
A Constituição e o Supremo
Protetor solar
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Magalhães Coelho
Precatórios
adicional de insalubridade
Luiz Fernando Ozawa
Javan Moisés Girardi
Costumes
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Child Best Interest
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Entrevista do dia
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