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Nádia de Castro Alves
Bruno de Almeida Passadore
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Claudia Calmoni
Inês Virgínia Prado Soares
Solange Luz
Marcela Araújo Rosa
Sistemas inquisitório e acusatório
Flavio Antônio da Cruz
Filipe Reinert
Paulo Silas Taporosky Filho
Assis da Costa Oliveira
Lygia Molina
Elias Jacob Neto
Clarissa Tassinari
Emanuela Gava Caciatori
Roberta Moura Faíz
Rafael Fernandes Caldeirão
Diogo Dal Magro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lucas Vasconcelos Vieira
Luís Renato Avezum
Ruiz Ritter
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Giancarlo Montagner Copelli
Mônica Pimenta Júdice
Raphael de Souza Almeida Santos
Claudia Freesz Calmon
Julyan Ramos da Fonseca
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ubiratan de Mattos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Germano Rigotti Fiorio
Valdemar Habitzreuter
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Justiça e vingança
Emílio Peluso Neder Meyer
Caroline Farias dos Santos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mauricio Ferreira Cunha
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Luiza Ávila
Ricardo Sanín Restrepo
Thayna Macedo
Wellington M. de Almeida
Kátia Parente Sena
Natã Ferraz Carpanez
Felipe Monteiro Minotto
Larissa Borges Fortes
Luccas Tartuce
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Suhel Sarhan Júnior
Ilana Lemos de Paiva
Talita Quézia de Assis
Laís Mosso Ferfoglia
Laura Haddad
Denis Donoso
Henry Colombi
Gilberto Carlos Maistro Junior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Aline Leves
Lucia Bastos
Simone Nacif
Recompensa
Gustavo Santana do Nascimento
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mateus Mantovani Sorgatto
Atenuante inominada
Samira Schultz Mansur
Tiago Didier
Luana Renostro Heinen
Rosane Reis Kerber
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcelo Ribeiro
Henrique Batista Barbosa
Henrique Abel
Alexandre José Mendes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marco Antonio Lima Berberi
Felipe André Laranjo
Michela Petrini
Haneron Victor Marcos
Isabelle de Cássia Mendonça
Amanda Muniz Oliveira
Thiago Brega de Assis
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rodolfo Pamplona Filho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Caroline Köhler Teixeira
Daniela Richter
Fredie Didier Júnior
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alessandra Simões Reis Abraão
Bruna Marques da Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Delano Câncio Brandão
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fábio Jun Capucho
William Galle Dietrich
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bianca Cândido
Juarez Rogério Felix
Giovani Clark
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Paulo Incott
Rafaela Alban
Desumanização do traficante e do usuário
Gustavo Amorim
Fabíola Sucasas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Mauro de Azevedo Menezes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maica Matos Leão
Gil Rafael Ribas
Valéria Magalhães Schneider
Rafael Faria Basile
Cássio Rebouças de Moraes
Giovanni Chaim
Flávia Pereira Hill
Haroldo César Náter
Kássio Henrique S. Aires
Bruno da Costa Vaz
Paloma Leles
Carimi Haber Cezarino Canuto
Wagner Luis Padilha
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ian Martin Vargas
Rodrigo Chandohá da Cruz
Janiere Portela
Maurício Ramires
Kelven de Castro Soeiro Santos
Extensão Direito das Mulheres
Mateus Costa Pereira
Eduardo José da Fonseca Costa
Israel Lima
Fábio Alexandre Coelho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ana Cristina Teixeira Barreto
Maria Rita Rodrigues
Isis Regina de Paula
Larissa Tomazoni
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiz Gustavo Tiroli
Paulo Natanael Vieira Lima
Débora Veneral
David Tarciso Queiroz de Souza
Gabriela Maia Rebouças
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Samuel Silva
Terceira idade
Anna Júlia Santana Vicente
Paulo Victor Costa Brito
Andreza Pantoja Smith
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Carla Mari Robaina Marcondes
Hellem Silveira Rebolças
Abraham Hand Vargas Mencer
Daiana Menendez
Caroline Perez Venturini
Javier Diez García
Benigna Teixeira
Guilherme Sarri Carreira
Lucas
Bianca Aline Becker
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Charles M. Machado
Nely Nazareth
Camila Cardoso de Mello Prando
João Antonio Tomporoski
Wálber Araujo Carneiro
Giselle Couy
Rodrigo José Leal
Angélica Mota Cabral
Renata Carvalho Amaral
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo Marinho
Enzo Bello
Bruna Angélica Maistro
Cristiano Peres Barbosa
Jenair Alves da Silva
Paula Franciele da Silva
Taysa Matos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alexandre Leal
Luanna Tomaz de Souza
Série eProcesso – prática com teoria III
Guilherme Machado Siqueira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcelo Carneval
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ana Patricia Gonzalez
Débora Silva Massulo
Adriano Leitinho Campos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Abailard Jose de Sousa Neto
Leonel Maschietto
João de Castro Souza
Gleucival Zeed Estevão
Tiago Resende Botelho
Guilherme Freire de Melo Barros
Fabiano Zavanella
Bruna Maria Felix
Raça
Helena Patrícia Freitas
Lígia de Freitas Barbosa
Gustavo Pereira Freitas
Sandra Cristina Maia
Jader Marques
Simone Henrique
Guilherme Zorzi Rosa
Marco Aurelio Serau Jr.
Luís Eduardo Colavolpe
Ricardo Yamin
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Tiago Spinato
Maria Walkiria Cabral
Gabriel Teixeira Santos
Felipe Chiavone Bueno
Juliana Hermes Luz
Fernando Rubin
Fernando Antunes Soubhia
Bruno Takahashi
Marcel Lopes
Deonísio Koch
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Francielle Oliveira Gadonski
Sabrina de Paula Braga
André Gustavo Salvador Kauffman
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rafael Ramos Rodolfo
Luisa Oliveira Coelho
Julia Drummond
Alexandre Basílio
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Leonard Schmitz
Ulisses Schwarz Viana
Ardala Marta Corso
Everton Sarraff Nascimento
André Sampaio
Débora Tavares
Mariana Lamassa da Fonseca
Camila Marques Rosado Ferraz
Jessyka Zanella Costa
Lidia Isabel Lira
Gabriela Mendes Machado
Cristiane Rebelo Limas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vinícius Loss
Vinicius Silva Lemos
Casos criminais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Crédito negativo
Ellen Rodrigues
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Erick Beyruth de Carvalho
Mario Porto
Matemática Aplicada
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Maria Luiza Gorga
Marcelo Ferreira Machado
Gabriela Nascimento Lima
Lucas Correia de Lima
Périsson Otávio Rodrigues
Luiza Lopes Bustamante
Victor B. Gonçalves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luiz Carlos Rezende e Santos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcos Prata Bentes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ficção académica
Benigno Núñez Novo
Alexandre dos Santos Priess
Mônica Louise de Azevedo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Veronica Pacheco Viana
Ricardo Fiorin
Rafael Libaneo
G. Couto de Novaes
Suellen Regina Frantz
Victor Labate
Karina Melo Vieira
Rodrigo Pereira Moreira
James Walker Júnior
Larissa Thielle Arcaro
Guilherme Felipe Miguel
Willian Antonio Meotti
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maria Alexandra Borba
Marcelo Andrade de Azambuja
Amanda Avansini Arruda
Jorge Alan Wunderlich
Silvia Arizio
Amanda Ribeiro dos Santos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Jefferson de Carvalho Gomes
Daisson Flach
Igor Guilhen Cardoso
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Benjamim Silva Rodrigues
Almir Megali Neto
Daniel Gerhard
Maria Cecília Soares Vannucchi
Theodoro Vicente Agostinho
Fernanda de Oliveira Crippa
Alissar Ali Fahs
Rodrigo Pontes Raldi
Bruna Karoline Bezerra
Gabriela Oliveira Freitas
Proporcionalidade e isonomia
Marcela Duarte
Karina Almeida Pinhão
Newton Pereira Ramos Neto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Maiana Guimarães
Robinson Nicácio de Miranda
Daniela Campos Cerullo
Gilberto Alves Júnior
Wagner Francesco
Rafaela Alban
Amanda Ferreira dos Passos
André Dos Santos Carvalhal
Fabrício Pontin
Cinthia Loise Jacob Denzin
Cássio Pitangueira
Vinícius Arouck
Maria Fernanda Piva
Bruno Silveira Rigon
Gustavo Roberto Costa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Thiago Vasconcelos Moura
Caio Ferreira Neto
Sistema Penal do Rei Midas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Afrânio Silva Jardim
Renan Levenhagen Pelegrini
Alan Diógenes Rodrigues
André Carneiro Leão
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ziel Ferreira Lopes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Karla Fabrício de Godoy
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Miguel Augusto Nisizaki
Marcos Paulo Campos
João Marcos Braga de Melo
Rosa Benites Pelicani
Alexandre Senra
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo Buzaglo Dantas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Camila Canto
Fauzi Hassan Choukr
Dora A. Martins
Aline Taraziuk Nicodemos
Rafael Feitosa da Mata
Alexandre Cesar Toninelo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Juliana Carvalho Pavão
Fernanda da Rocha Fabiano
Suzany Lima do Nascimento
Gil Ramos
Tássia Andressa Veber
Clarissa Demartini
João Marcos Braga
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gustavo Holz
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ângelo Boreggio Neto
Thanderson Sousa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Claudia Brum Mothé
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maria Carolina Russo
Igor Borges La Rosa
Iolmar Alves Baltazar
Daniele Lameira
Henrique Rabelo Quirino
Danilo Luchetta Prado
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marina Bertinatto
André L. Nicolitt
Álvaro Castillo
Fausto Amador Alves Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Henderson Fürst
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Manuella Fernandez
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Caroline Barreto
Felipe Sorgi da Costa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Isabela Sousa Bestetti
Adriana Calvo
Yuri Ivo Peralva Sales
Rachel Serodio de Menezes
Tatiana Sogari Tormem
Samuel Lourenço Filho
Joelma C. Sousa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Felippe Borring Rocha
Priscila Martins Dias
Leonardo de Souza Chaves
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marli M. M. da Costa
Paolla Hauser
Lívio Oliveira
Bruno César Gonçalves da Silva
Ricardo Pires
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Clenio Jair Schulze
Gabriela Oliveira Freitas
Mariana Brito Cairo
Luís Fernando Casara Corrêa
Aurélio Franco de Camargo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Admilton Figueiredo de Almeida
Paola Furtado
Patrícia Cordeiro da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Patrícia Otarão
Arlene Mara de Sousa Dias
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thomas Bustamante
Giovani dos Santos Ravagnani
Breno Hoyos Guimarães
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Josiane Antunes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marsel Botelho
Saulo Dutra de Oliveira
Eduardo Borges
Aisla de Carvalho
Leonardo Gomes Fernandes
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ravi Peixoto
Luciana da Silva Caseiro
Andreu Luz
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Claudia de Almeida Garcia
Amarílis Costa
André Luiz Maluf de Araujo
Rafael Tubone Magdaleno
Marcus Alan de Melo Gomes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Hugo Melo Falquer
Série Cibersegurança III
Quitéria Péres
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thais Mello Doleys
Ana Caroline Machado Medeiros
Vanessa Brodt Martins
Caelen Yumi Takada Barros
Diogo de Oliveira Gomes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Adriano Soares da Costa
Marcelino Sato Matsuda
Lis Arrais Oliveira
Gabriela Essig
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
David Maxsuel Lima
Cristiano Duro
Tayane Caruso do Valle
Kamilla Mello
Suelen Tavares Gil
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gabriel Mantelli
Laura Dutra de Abreu
João Lucas D. de Azevêdo
Nacle Safar Aziz Antônio
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinicius Gregório
Evie Nogueira e Malafaia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
José Carlos Portella Junior
Patrícia Salviano
Viviane de Santana
Negócios jurídicos processuais
Thiago Siffermann
Rosane Leal da Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Emmanuel Dockès
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexandre Bahia
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paulo Ricardo Stipsky
Karini Nascimento
David Salim Santos Hosni
Manoel Cardoso Helfer
Cândice Lisbôa Alves
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lucas Laire Faria Almeida
Raul Linhares
Fábio da Silva Bozza
Gabriel Quintanilha
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ana Miguel Gomes Regedor
Daniel Brajal Veiga
Luis Leandro Gomes Ramos
Myrna Alves de Britto
Hédel de Andrade Torres
Rafael de Araújo Alves
Francine de Moura
Franklyn Celso Ferreira
Marcelo Ricardo Colaço
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ricardo Souza Calcini
Emerson Garcia
Patrícia Oliveira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mírian Da Silveira Monte
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
José Ricardo Caetano Costa
Caio Madureira Constantino
Luna Siqueira
Doacir Gonçalves de Quadros
Tainá Machado Vargas
Eugênio Pacelli
Adriana Lopes
Abril Uscanga Barradas
Igor Raatz
r Raul Linhares
Recurso Especial
Coriolano A. Almeida Camargo
Augusto Barbosa Hackbarth
Ruth Barbosa
Rodrigo da Silva Brandalise
Bernardo Cortez
Zulmar Duarte
Vontade de Constituição
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marco Antônio Scapini
Raphael Jorge de Castilho Barilli
André Chiabay
Bernardo G.B. Nogueira
Maira Bianca Scavuzzi
Rodrigo Frantz Becker
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fermín Canteros
Humberto Santarosa de Oliveira
Gustavo Rocha Martins
Aphonso Vinicius Garbin
Germano Schwartz
Sarah Lima
Kelvin J. Bressan
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Giovana Atarasi
Marina de Carvalho Vieira
Marcos dos Santos Ito Borem
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Radson Rangel F. Duarte
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Bartira Macedo de Miranda
Fausto Trentini
Nota de Apoio
Joseane de Souza
Marta de Oliveira Torres
Téssia Gallina Jorge
Rafael Silveira de Souza
Leonardo Drigo
Rubem Bilhalva Konig
Júlio da Silveira Moreira
Eduardo Santana Cordeiro
Andressa Retori Teixeira Maia
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carolina Lacerda Machado
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernando Henrique Cardoso
Geovane Peixoto
Carla Joana Magnago
Luciano Góes
Karina Guerreiro de Sá
Constelação Familiar Sistêmica
Williams Félix Gomes da Silva
Alberto Bastos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Evandro Regis Eckel
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Anna Carolina Faraco Lamy
Cristina Motta
r Breno Novelli
Bruno Henrique Alves Salomão
Marina Barcelos de Oliveira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Antonio Notariano Jr.
Joana Ribeiro
Carolina Luísa Wichinheski
Arlene Mara de Sousa Dias
Jaider Esbell
Ana Paula Backes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Claudio Daniel de Souza
Bernardo Lima
Gabriela Gomes Soncini
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Adilson Pires Ribeiro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Cintia Neves Godoi
Daniel Dore Lage
Ge Mello
Grace Menck Figueroa
Sandoval Alves da Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Mauricio Sousa da Silva
Phillip Gil França
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Belmiro Fernandes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Camila Sallum
Patty Oliver
Daniela Richter
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jocê Rodrigues
Futuros profissionais do Direito
Fernanda Pacheco Amorim
Bárbara Natália Lages Lobo
Millena Gêmero
Elisa Berton Eidt
América
Rômulo de Andrade Moreira
Marina Peixoto Dias
José Flávio Bueno Fischer
Fernanda Becker
Leonardo Antunes Morais
Elisa Costa Cruz
Yuri César de Almeida Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Wilson Knoner Campos
Lazara Carvalho
Andreu Sacramento Luz
Guilherme Alcântara
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Cláudio Rêgo
Fernando Hideo I. Lacerda
Mauro Cesar Martins de Souza
Luiza da Costa Alonso
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Márcia Cunha Teixeira
Luana Andrade
João Lucas da Costa Silva
Renan Francelino da Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Thiago Vieira de Sousa
Mariana Rodrigues Veras
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Paula Siqueira
Jhonatan Morais Barbosa
Gabriel Bulhões
Bárbara Fonseca de Moura
Fernanda Tanus Costa
Alexandre de Paula Filho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Flaviane de Magalhães Barros
Nayder Rommel de Araújo Godói
José Luis da Silva Tavares
Celso Augusto Uequed Pitol
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jenifer Rodrigues
Juliano Cesar Zanini
Richard Quispe Salazar
Emrich Sá
Daniel dos Santos Rodrigues
Débora Costa Ferreira
S. Tavares-Pereira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lucas Murilo Wojcik
Bernardo Britto Guerra
Gláucia Borges
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Espírito republicano
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Adalberto Ferrari
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jaécio Matos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Carlos Castranheira Pedroza
Rizzatto Nunes
Wagner dos Santos
Aisha E. Road
Gisela Maria Bester
Gabriela M. Menezes
Fernanda Melo Silva
Gustavo de Lima Pereira
Felipe Dalenogare Alves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mamadú Saido Djaló
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Matheus Novais da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Grazielli Farias Fraga
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Evanilsa Coelho Martins
Lucas Nicholas Santos de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Frederico dos Santos Messias
Eduardo Januário Newton
Ubiratan de Mattos
Gleidson Renato Martins Dias
Cezar Roberto Bitencourt
Renê Hellman
André Felipe Oliveira Moraes
Caelen Barros
Relação de trabalho
Carla Benitez Martins
Claudia da Rocha
Daniela Bornin
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marcelo de Mello Vieira
Desvirtuamento do jurídico
Jeovan Alves dos Santos
Daniel de Pádua Andrade
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marlom Formigheri
Rafael dos Santos da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Nilza Sarneski
Lei Antidrogas
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Mariana Goulart
¿Quién vigila a los vigilantes?
Guilherme Valle Brum
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ilan Goldberg
Sílvia Gabriel Teixeira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Matheus José da Silva Dillio
Paloma Braga
Luiz Fernando Ozawa
Luiz Ricardo de Castilhos
Sofia Siman Salema
Felipe Cardoso Scandiuzzi
João Daniel Rassi
Claudio Melim
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gabriel Lima Marques
Araken de Assis
Renata Oerle Kautzmann
Rodrigo Helfstein
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernanda Hablich
Suzany Brasil
Denúncia contra Lula
Anderson Brasil
Plínio Gentil
Guilherme Mesquita Estêves
Carlos Alberto Crispim
Gabriel Vitor Nogueira
Carla Dóro
Bruno Lopes Ninomiya
Gizeuda Sousa Rosi
Alexandre do Rosario Brito
Wagner Carmo
Sebastião Marques Neto
Cacau Novaes
Martina Silvestri
Salmi Paladini Neto
Leandro Augusto Alves da Silva
Polliana Corrêa Morais
Fernando Jiménez Sánchez
Anita Duarte
Ruy Freire Ribeiro Neto
Juliana de Alano Scheffer
Diego Ken Osoegawa
Nadine Hellen Reis
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Vanessa Milani Sgreccia
Fabrício Reis Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Tiago Joffily
Kátia Debarba Machado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Débora Spagnol
Andrea Simone Frias
Vinícius Alves
Kleber Zanchetta
Bruna Borges
Priscila Fichtner
Lorena Guedes
Guilherme Barros Martins de Souza
Camila Renata Leme Martins
Thula Pires
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Abraham Hand Vargas Mencer
Isadora Delfino Reis
Bruno Martins Duarte Ortiz
Carolina Moraes Migliavacca
Affonso Ghizzo Neto
Marcio Guedes Berti
Antônio Pereira Gaio Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Renzo Cavani
Felipo Pereira Bona
Edson Silveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Claudio Melim
Izabele Pereira Barra
José Barroso Filho
Patrícia Moreira de Lima
Marcelo Mendes dos Santos
Leonel Betti Jr.
César Augusto Baldi
Mario Cesar Andrade
Henrique Kaster
Fernando Goya Maldonado
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Olavo de Oliveira Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruno Trento Hein
Darci Guimarães Ribeiro
Alexandre de Morais da Rosa
Tatyane de Araújo Campos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carlos Augusto Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Luíza Resende Guimarães
Bruna de Souza Fernandes
Marcelo Veiga Franco
Isaac Ribeiro
Fernando Sacco Neto
Paula Brener
Yuri Calixto
Vanessa Kettermann Fernandes
Rafael Caselli Pereira
Giulia Signor
Fernanda da Silva Lima
Henrique Picarelli
Matheus Fanti
Fernanda Frizzo Bragato
Victória Sell Feiber
Thiago Priess Valiati
Alexandre Carrinho Muniz
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Yuri Carneiro Coêlho
Bruno Guimarães Pedrosa
Leonardo Alves Côrrea
Joice Graciele Nielsson
Fernanda Donadel da Silva
Maria Francisca Accioly
José Edvaldo Pereira Sales
Emily Fidelix
Anderson Nazário
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alice Costa Lima Salz
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Antônio Julião da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Humberto Miranda
Camila Amado Soares
Kenarik Boujikian
Erica Alves Aragão
Nelson Rosenvald
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Evânia França
Higor Rezende Pessoa
Josiane Rose Petry Veronese
Gustavo de Melo Vicelli
Tiago Oliveira de Santana
Bianca Rosenthal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Stella He Jin Kim
r Rodrigo Wasem Galia
Edenilza Gobbo
Diogo de Paula Papel
Ursula Rodriguez Minhone
Tatiana de Almeida Campos
Agrotóxicos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Celyce de Carvalho Carneiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Adriano Valente
Renato Mantoanelli Tescari
Tiago Silva de Freitas
Bruno Campos Silva
Lucas Amaral Antunes
José Calvo González
George Oliveira
Lazara Carvalho
Natalia Cintra
Mayra Matuck Sarak
Luís Gustavo Reis Mundim
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo Gurjão
Luciano Zanetti
Banalidade do Mal
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Pedro de Araujo Fernandes
Vitor Vilela Guglinski
Raique Lucas de J. Correia
Cecília Bojarski Pires
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rafael de Deus Garcia
Camila Zambrano de Souza
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marco Aurélio Peixoto
Larissa Zucco
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Diogo Dal Magro
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Articulistas
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Daniel Soifer Kriger
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
IX Encontro Nacional do CONIMA
Juizado do torcedor
Recurso de Revista
Fernanda Ely Borba
Julia Lafayette
Ricardo Carvalho Fraga
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Perda total
inteligência artificial no Judiciário
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Direito de liberdade religiosa
Projeto de Lei 4.850/2016
Lívia Bortolotto Cardoso
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Dia das Mulheres
Enrique Pedro Haba Müller
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Vanessa Pedro
Varas
Leonardo Costella
Gustavo de Miranda Coutinho
Conselheiros Tutelares
Deputados
Apreensão de passaporte
Barcelona
Consulta
Processo Penal no Limite
Rafael Beltrão Urtiga
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Sérgio Cabral
Vade Mecum Método
Convenção de Montreal
art. 5º da Constituição Federal
Marcelo Lebre
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Caixa 2
crimes cibernéticos
Indenização por cobrança indevida
Bingo
Evicção
Crime de ameaça
Salah Khaled Jr
Emilli Fátima Haskel da Silva
Auschwitz
Isabelly Cysne Augusto Maia
quem quebrou o Estado brasileiro
Lei 8.625/93
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Leonardo Schmitt de Bem
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Reino Unido
Sine Fácil
Vinícius Núñez Pinheiro
Audiência de Conciliação
Monografia
Suspensão da Liminar
HC 389211
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Emenda Constitucional 95/2016
Prazos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Remessa de Artigos
Documentos sigilosos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Direito de defesa
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Cultura da sentença
Portaria 1/2017
Legislação americana
Wellington M. de Almeida
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Brenno Cavalcanti
Direito de Guarda
Democracia em Desconstrução
Qualificação Profissional
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Juliane Leandro Faresin
HC 75.716
Tribunais se preparam
MIT
Banco de dados genéticos
Medida Provisória nº 712
Kennedy Henrique
Rilmo Braga
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Envenenamento de merenda escolar
Filipe Maia Broeto
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lucas Henrique Fávero
Carlos Vinicius Mariano Magno
GLBTs
Razoável Duração do Processo
Estado Democrático de Direito
27 anos do ECA
O Procedimento Comum
Guilherme Rosa Santos
A construção da Identidade
recesso forense
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei 13.344
INQ. n. 4483
Velocino Pacheco Filho
Dra. Annette Cardoso Rocha
PIS/COFINS
Ciências Médicas Forenses
Alexandre Vuckovic
Enamat
Curso ENFAM
Felipe Wruck Médici
Regulamentação do uso das algemas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Boletim n. 08
Fotos
Josiane Rose Petry Veronese
João Paulo Allain Teixeira
Moisés Rosa
MG
Fernanda Flórido Lui
curso é gratuito
Big data
Princípios Processuais Constitucionais
Oportunidades
terror e medo
Código Tributário nos Tribunais
Bloqueio judicial do WhatsApp
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Fernanda Zambrotta
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ramadã
Havaí
Bem imóvel
Roberta Maia Gresta
ONU Brasil
Reclamação Trabalhista
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Verdade e Consenso
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Obrigação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito Forense
Comunidades tradicionais
Ministro Raul Jungmann
Justiça em número 2016
Direito Unisul
Fundo de Assistência Parlamentar
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Geraldo Prado
Daniel Brandão
Eventos Gratuitos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
danos materiais
Disparidade Salarial
Rafael Floriano
Encontro Estadual do Direito à Saúde
HC 373364
gastos do Judiciário
Jefrei Almeida Rocha
13.271/16
INCADE
Manuela Andrade
Contagem de prazo
crimes contra a vida
Frederico Costa Greco
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
mudança de nome
afastamento de Renan Calheiros
Andréia Leal Ferro
Seriado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Wagner José Penereiro Armani
Esquadrão Suicida
Câmara de Vereadores
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Trabalho não remunerado
Revisão Disciplinar
Alexandre Hardt Bortolotto
TJPI
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Raphael Boldt
Paternidade biológica
OCupações das Escolas e Universidades
Comitê Brasileiro de Arbitragem
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Pornografia Infantil
Tutela provisória
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Carros apreendidos
Diogo Macruz
dados estatísticos
Estudos Feministas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Eliseu Antônio da Silva Belo
Comunicado da ONU
Vitória Buzzi
Desembargador Sérgio Luz
Áudio entrevista
Hora Extra
MPSC
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Mulheres vítimas de violência
William Garcez
A Índole Filosófica do Direito
Francine Guedes
Direitos de sucessões
Seguro DPVAT
individualização
Direito Internacional
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Continua
José Borges Neto
Suprema Corte do Chile
Renda Mínima
Víctor Minervino Quintiere
TRF da 3ª Região
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Sinase
Direitos dos animais
Eliana Rocha Oliveira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
cerceamento da liberdade do cidadão
Educação de Jovens e Adultos
uso de marca
Temas de Argumentação Jurídica
Flavio Antônio da Cruz
cirurgia plástica reparadora
Contestação
Fernanda Moretzsohn
Revista Sistema Penal & Violência
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Editora Tirant Lo Blanch
Regras de Bangkok
Princípio da não surpresa
Gustavo Schlupp Winter
Caso Escher e outros
Associação Brasileira de Direito Processual
Pessoa com deficência
ADC nº 43
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Apart hotel
Voto provisório
70ª edição Jornal AJD
Seguro
Matheus Felipe de Castro
Tiago Didier
Quebra de decoro
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
maconha
Infração na adolescência
(MP) 746
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Consulta CNJ
Mediação e Conciliação
Anuário da Justiça
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Mulher nos cenários jurídicos
Marlo Almeida Salvador
Transparência Internacional
Emissora de Televisão
Yuri Felix
Yuri Carneiro Coêlho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Un News
Davi Pereira Junior
Desabafo do juiz
Turma Recursal
Jacqueline dos Santos Fernandes
Febre Amarela
Lilian Cristina Moraes
Cursos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Atualização
Resolução n. 107/2010 do CNJ
TJMT
Ministério Público
Magistratura
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Extra petita
Nicholas Maciel Merlone
Nathaly Munarini
Leonardo Sagrillo Santiago
AMARN
Ricardo Conolly
Naína Ariana Tumelero
padrão internacional de segurança
Prêmio Conciliar
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Revista Contextos Clínicos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Márcio Soares Berclaz
Luciano Chacha de Rezende
Projeto Ronda Maria da Penha
A construção da cidadania e a sexualidade
Advogado dativo
FND
Dano Psíquico
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Carlos Henrique Raguza
ADJ
Furto em estabelecimento comercial.
COLCRIM Chile
Sexta Câmara Civil
Superior Tribunal Militar
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Miguel Calmon Dantas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Violência contra mulher
Israel
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Jhonathan Fávero
Condomínio
veiculação indevida de imagem
Juliana de Alano Scheffer
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Revista de Direito Alternativo n. 01
Itapema/SC
Bug
Audiência de Instrução
Resolução 214
dupla maternidade
Marcus Alan de Melo Gomes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Hariel Caio Rocha de Carvalho
“fosfoetanolamina sintética”
Paraíba
Juíza Maria Clara Sottomayor
MESC
IDDD
Guarani-Kayowá
Safira Bonilha de Oliveira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Prevenção do HIV
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Código Penal de 1940
Coerência e Verdade em Direito
O objeto da ciência do direito penal
Gustavo Caetano Gomes
Professora Dra. Paula Saleh
José Nunes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Dia do Orgulho LGBT
PUCMM
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Constituição Italiana
Antônio Thulio Souza Bessa
Clair Jucerlei Mendes
Melhor atendimento no Judiciário
Tragédia em Mariana
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Érico Ricardo da Silveira
Programa "Pai Presente"
Projeto de Lei 3.277/2012
Fernando Henrique Cardoso
Juliana Arrais Mousinho
Agressão escatológica
Lata de tinta
Mayra Matuck Sarak
Paulo de Souza Queiroz
Parentesco de terceiro grau
Uniplac
Crime de trânsito
HC 129646
Mateus Sampaio Aranha
Anuário da Justila 2016
Ronaldo Nogueira
Confissão de culpa
Periódicos
Casal homossexual
Equipamento para Blindar a Sociedade
Leonardo Gonçalves Perin
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistemas informatizados
PLS 280/2016
José Ribas Vieira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Especialista ONU
Tratados de direitos humanos
Nota ADJ
Dispositivos Móveis
Thaise Mattar Assad
Atahualpa Fernandez
Aplicativo CPC Anotado
MPMS
Entre Nós
Informativo de Jurisprudência
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Karla de Souza de Oliveira
Operação Greenfield
CRCSC
Estado de Inocência
Patrícia Cordeiro
LGBTI
Maus tratos
Imperador
Direito Interncional
Sistemas Processuais Penais
Maioridade
Instituto Conectas de Direitos Humanos
João Guilherme Gualberto Torres
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tribunais de Justiça
Daniela V. Pachito
João Salm
Twig Santos Lopes
Fernanda Diniz Soares Mota
Trabalho Forçado
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
carta
Germano Schwartz
Paulo Henrique Helene
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Antonio Vercher Noguera
Costumes
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famílias com renda baixa
Boletim RDL
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Rennan Herbert Mustafá
Quilombos
ANAMORPHOSIS
desclassificação de crime
João Otávio de Noronha
Marcello Lopes
João Gabriel Cardoso
Lesa-majestade
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Bibliografia Temática
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lei de Licitações
Portaria Interministerial n. 405
Oriente Médio
repetência
Giancarlo Montagner Copelli
Alexandre Wunderlich
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Estabelecimento prisional
Lívia Lucca
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Resolução
Curso Avançado de Direitos Humanos
Joaquim Leitão Júnior
Pena pecuniária
Intercâmbio
Embaixada Americana
Thaís Janaina Wenczenovicz
Universidade de Stanford
o especialista em prender e a prisão
Amanda Viega Spaller
Anna Paulina Corteletti
Café Informático
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Jorge Bheron Rocha
Projeto de Lei nº 3670/15
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Renata Torri Saldanha Coelho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Marcelo Ribeiro
Lorena Silva e Silva Faustino
Filme Orestes
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Tânia Maria de Oliveira
Valber Melo
CEPAL
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Rubia Souza Santos
Fundamentos de Direito Processual Penal
sentença feita por estagiário
infecção hospitalar
André Henrique Lemos
TRT4
Imunidade diplomática
Penhora de Bens
Adilson Nunes Rodrigueiro
Pedro Scuro Neto
O Direito Penal em Tempos Sombrios
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Rede Telesur
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
situação de emergência
Direito das Obrigações
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Inscrição OAB
Desigualdade salarial entre os gêneros
Criminologia Global
João Pedro Leite Barros
professor Dr. Guido Aguila Grados
Eleições EUA
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Londres
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Lei nº 9.099/95
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Getúlio Vargas
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Lei Municipal n. 4666/2010
Cartório extrajudiciais
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Inquérito n 4.483
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Súmula 574
Tainá Fernanda Pedrini
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Recurso Especial
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Direitos do trabalhador doméstico
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Erradicação da Pobreza
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Recomendação 31 do CNJ
PEC 241 (PEC 55)
Irineu Siqueira Leite
Bruno Lima Rocha
Memorial escravocata brasileiro
Liminar em Habeas Corpus
gestante
artigo 33 do CP
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Prisão Perpétua
Comissão Especial
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Previdência Social
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Roberta Werner Pinto
Precatórios
Bruno Luís Marques Hapner
Giancarlo Silkunas Vay
Gratuidade do Ensino
Emetério Silva de Oliveira Neto
Albinismo
Contardo Calligaris
Lei 13.269/15
PUC-MINAS
Alan Kardec Cabral
Planos de Saúde
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Irlanda do Norte
Escravidão Moderna
Fernanda Mambrini Rudolfo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Sistema Cejusc-PJe
Corrupção na Petrobrás
Medidas cautelares a parlamentares
intercâmbio de jurisprudência
Lei n. 8.038/90
CNJ
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Estelionato emocional
Simone Pires Cipriano
Affonso Ghizzo Neto
Carreira Jurídica
Lei n. 13.247
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Defensoria Pública de Goiás
Burca
Registro de medicamento
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rússia
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AIDS
Indenização por Dano Moral
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tocha olímpica
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Decisão colegiada
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CTB
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interpretação conforme
vidade político-partidária
Universidade Federal da Bahia
Projeto Releitura
Vade Mecum Método Internacional
Fernando Antunes Soubhia
Alfredo Copetti Neto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Vilmar Urbaneski
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Psicologia em Estudo
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Responsabilidade Aquiliana
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Parceria Público-Privada
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Petição n. 7074
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Acusada gestante
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Transição e Consolidação da Democracia
Comissão de Anistia
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Belarus
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Superior Tribunal de Justiça
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Rio São Francisco
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intoxicação alimentar
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Flórida
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Chicago
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Totalitarismo no século XXI
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Arrecadação de Verbas Públicas
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Recomendação 27/2009
Risco Precaução e Responsabilidade
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Limites a internet
Perda da Guarda
Resolução n. 175 CNJ
Estado do Rio de Janeiro
Antecedentes Criminais
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Legislação em vigor
Reflexões sobre o Direito à Saúde
fraude
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Cuiabá
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
fundamentos do constitucionalismo
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Cannabis
Norberto Knebel
Murillo Martins Toledo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Vítor de Araújo Santos
Antonio Sepulveda
Inconstitucionalidade do votos
Organização Mundial de Saúde
Robinson Borges da Silva Junior
Tatiana da Silva Morim Kashio
Eduardo Bueno
Encontro Município Transparente
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Celpe-Bras
Samuel Saliba Moreira Pinto
Eduardo Januário Newton
Mentalidade Inquisitória
Marina Almeida da Rosa
Confederação Brasileira de Futebol
mediação virtual
Ângela M. Bagattini
refugiado
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Luciana Boiteux
Robert Alexy International Legal Seminar
Polônia
Asilo
Relação de consumo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Luanna Tomaz de Souza
Curso de Filosofia Jurídica
Materialidade delitiva
Júlia Melim Borges Eleutério
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Saída Temporária
Gabriel Vicente Riva
Bruno de Omena Celestino
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Fernanda Oliveira Luvizotto
Aury Lopes
prova do prejuízo extrapatrimonial
João Paulo Orsini Martinelli
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
tema 945/STJ
Cinthia Menescal
reunião com presidentes dos TJs.
Bruna Silva Carvalho
Felipe Lima de Almeida
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
FNDE
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Violencia Domestica
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Desjudicialização
análise de redução de pena
Nota de Pesar
Cultura da Punição
dependência de álcool
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Anoreg/MA
I Jornada sobre abuso sexual
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Constituição e Poder Vol. 1
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Lei nº 13.427
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Atenção
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Revista Contradogmáticas v. 09
María José Fariñas Dulce
Motorista bêbado
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Glossário
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Massa Falida
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Programa Apadrinhamento Afetivo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Déficit da Previdência
Europa
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Furto de chocol
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Adilson Pires Ribeiro
Lei nº 7.716/89
Curso de Redação
José E. da C. Fontenelle Neto
Ajuda Humanitária
Otelo
II Simpósio de Direitos Humanos
Decreto Presidencial
TFT 4.ª Região
Francisco Cordeiro
Meninas de Guaru
Felipe Pruinelli
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Djonatan Batista de Lima
Nilson Costa Souza
mestrado Univali
Advogados públicos
lucros cessantes
Navegador
Países Lusófonos
Súmula 439 do STJ
Caderno legislativo
Teto remuneratório
MPSP
Fundamentos da Prisão Preventiva
Apelação Criminal
Publicidade de cigarros
Inconstitucionalidade da proibição
Cláudio Álvares Sant’ana
Curso Novo CPC
Detector de mentiras
PJSC
Programa de estágio
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Redação
Jornal Estado de Direito
Lute como uma menina
Programa de estágio PJSC
MPF
Academia Brasileira de Direito Internacional
Thiago Siffermann
Lei Complementar 197/2000
Queda em bueiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Abaixo assinado
Direito e Gênero
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
MS 30891
RE 845.779-STF
Jonatan Ramos de Oliveira
Eduardo Pereira dos Anjos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Arquivamente de Inquérito
Ministro Celso de Mello
Katarina Peixoto
João Baptista Herkenhoff
Mediação judicial
Carolina Souza Lopes
Romênia
Mauricio Mota
Reinaldo Couto
Tecnologia Comunicação e Informática
Paradoxos Penais – Vol. I
4.º Congresso Médico e jurídico
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
torcedores do Corinthians
Estágio
Camila Ponciano
Honorários Advocatícios
Dano Material
Pedro González
Dora Cavalcanti Cordani
Alex da Silva Anhaia
Legislação russa
Ruiz Ritter
Cartilhas
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
REsp 1428493
Processos
sistema de justiça e segurança pública
PL 280/16
Lei Maria da penha
Indulto
Canal Empório do Direito no YouTube
Reclamação Disciplinar
Ana Luíza Teixeira Nazário
Dinamarca
Edital publicado
Intimação por telefone
Rosimeire da Silva Meira
consulta pública
Agostinho Ramalho Marques Neto
aumento de tarifa de ônibus
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Prefeito
Rodrigo Darela de Souza
Áudio
prazo exclusão de sócio
Voto divergente
Regime disciplinar diferenciado
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Proposta de recomendação
Rodrigo Dias da Fonseca
Violência e Cultura
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Exploração sexual de menores
Advertência
Desembargador
Legislação Alemã
Antecipação de Tutela
Tiago Joffily
Tatiana Stroppa
Coaching para Liderança de Alta Performance
Coaching para concurso
Arthur Martins Andrade Cardoso
Teoria do Domínio do Fato
Audiência Digital
PCB
Hugo Fernandes Matias
Tema 98 STJ
Alcenir José Demo
Ministro Eliseu Padilha
Gislaine Peixoto
IBDFAM
Diderot Costa Souza Filho
Carla Marcondes
Chamada para submissão de artigos
Acidente radiotivo
Casa das Américas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
José Edvaldo Pereira Sales
Aderlan Crespo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Preso provisório
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Lenio Luiz Streck
Presunção de Inocência
Condenação criminal
nulidade absoluta no processo penal
Vítimas de Tortura
r Bruno Miragem
Polícia Civil do Distrito Federal
João Vitor Cardoso
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Documentos Público
Universidade Luterana do Brasil
Laísa Santos
Marcos Fagundes Salomão
PLS 32/2016
Felippe Borring Rocha
Tabelionato de Notas
ICMS
LEI 13.300/16
Paridade de Gênero
Medidas alternativas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Vinícius Loss
Janiere Portela L. Paes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Trasnporte coletivo
Márcia Luisa da Silva
retificação de registro civil
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thiago Brega de Assis
Damásio Educacional
TST
Direito de Gênero
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Violência e Cinema
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Decreto nº 8.727/2016
Decreto 8.615
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Desconto no salário
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Finlândia
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Tuberculose
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Brexit
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suspensão de prazo
Sistema Unificado de Execução Penal
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Imersão na Selva Amazônica
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Ministro João Otávio de Noronha
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Intimação
Microcefalia
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Segurança do Poder Judiciário
greve de servidor
Presos provisório
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Expropriação
Prevenção ao suicídio
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Reforma do Judiciário
Inclusão
Refém em assalto
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Armando Gallo Yahn Filho
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
ICMS Rio de Janeiro
João Daniel Rassi
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Estatuto do Idoso
Lei n. 15.829/2012
Regime aberto
Recursos Repetitivos
Lei 5.889/73
Thaís Alves da Silva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
PJe 2.0
II Jornada Jurídica de Cascavel
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonardo Palma Malinverni
Direito de Trânsito
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Carta de Conclusões
Poligamia
Reconhecimento de paternidade
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Museus
Ricardo Martins
Legislação
Concurso de Bolsas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Consolidação das Leis do Trabalho
agressões físicas
Sergio Henrique Salvador
Airton Gomes Braga
Hugo Fernandes Matias
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Projeto PROTEUS
Nicola Patel Filho
Direito sucessório
José Emílio Medauar Ommati
Denarcy Souza e Silva Júnior
Revista Eletrônica da ABDConst
III Simpósio de Direitos Humanos
TJAL
Revista Pensar
PPGCCrim
José Roberto Martins Junior
João Vítor de Araújo Santos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Vera Regina Pereira de Andrade
princípio da correlação
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Karla de Souza Oliveira
Trabalhos Científicos
Pedro Augusto Santos de Souza
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ana Carolina Greco Paes
Caroline Cardoso
Nota de Apoio
rede de proteção
Audiência de custódia de foro privilegiado
Idenização por danos morais
Cão Guia
Edson Damas da Silveira
Luiz Eduardo Cani
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Eduardo Cunha
Princípio do melhor interesse da criança
Bolsa de Estudo
Testemunha de uma barbárie
TJRO
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Processo de escolha dos ministros do STF
Perdão Presidencial
Organização Mundial da Saúde
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
júri popular
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Constituição brasileira
art. 385 do CPP
Juliana Ribeiro Goulart
Ministro Moreira Franco
Execução provisória da pena
2ª Câmara Criminal
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Alexandre Miranda Aleixo
Enunciado 266 do STJ
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terras de cultivo de drogas
Alexandre Melo Franco Bahia
Conduta atípica penal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Filmes Africanos
Aprovado
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Theodoro Vicente Agostinho
Polícia Judiciaria Civil
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Encoge
Los Angeles
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Direito e Arte
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Pauta de Julgamento
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PEC 209
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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