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Felipe Pruinelli
Minhas Publicações
Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
Colunistas
Larissa Clare Pochmann da Silva
Nadine Hellen Reis
Larissa Zucco
Luana Oliveira Araújo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Amanda Ferreira dos Passos
Gustavo Noronha de Ávila
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Felinto Martins Filho
Franciane Hasse
Aphonso Vinicius Garbin
Mauricio Antonio Correia
Banalidade do Mal
Lucas Pontes Ferreira
Francisco José Guardini Nogueira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fabiana Lanke
Leonardo Carneiro da Cunha
Ellen Rodrigues
Bianca Aline Becker
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lucas Romero Leite
Jefferson de Carvalho Gomes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Elisandro Lotin de Souza
Nariel Diotto
Ravi Peixoto
Thomas da Rosa de Bustamante
Claudia Freesz Calmon
Paulo Victor Costa Brito
Elisa Rech Dickel
José de Assis Santiago Neto
Marcella Granemann Ferreira
Wellington M. de Almeida
João Marcos Braga
Priscila Serafin Proença
Tayane Caruso do Valle
Aisla de Carvalho
Henrique Milanez Pirolla
Laura Cascardi
Lívia Rebouças da Costa
Vitor Vilela Guglinski
Wagner Luis Padilha
Lucas Guimarães Chagas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Camila Holanda Aragão
Victória Sell Feiber
Paulo Lenzi
Bruna Kern Graziuso
Olívia Maria de Almeida
João Paulo Orsini Martinelli
Centros penitenciários brasileiros
Maria Julia Pardal Simonato
Bruno Campos Silva
Emanuela Gava Caciatori
Maick Cristian Valino Pinheiro
Melina Girardi Fachin
José Adaumir Arruda da Silva
Caio Madureira Constantino
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gustavo Marques Krelling
Jessyka Zanella Costa
Pedro Ivo de Sousa
Camila Amado Soares
Paulo Incott
Vinicius Gregório
Rafael Motta e Correa
George Oliveira
Alexandre Ávalo Santana
Denis Sampaio
Elena de Carvalho Gomes
Gabriela Neckel Ramos
Mateus Brandão Aires
Tiago Oliveira de Santana
Raça
Patrícia Otarão
Lia Raquel Bloos Mossini
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Violações de direitos humanos
Izabele Pereira Barra
Christyan Muller Ajala
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruno de Macedo Dias
Wálber Araujo Carneiro
Nelson Camatta Moreira
José Barroso Filho
Juliana Nandi
Bruna Braga da Silveira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
r Gisela Maria Bester
Augusto Barbosa Hackbarth
Josiane Rose Petry Veronese
Lia Testa
Mônica Bonetti Couto
Jorge Luiz Souto Maior
Lillian Pfleger
Amanda Ferreira dos Passos
Thaís Magrini Schiavon
Daniel Dore Lage
Gláucia Borges
Edgard Usuy
Ataques cibernéticos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Gustavo Tiroli
Alexander Meurer
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Estela Márcia Rondina Scandola
Paula Rodovalho
José Ricardo Maciel Nerling
Maria Luiza Gorga
Daniela Dias Tomaz
Carlos Eduardo Martinez
Delano Câncio Brandão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Iolmar Alves Baltazar
Luís Felipe Espindola Gouvêa
João Daniel Rassi
Rafael Leme Macedo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rogério Carvalho da Rosa
Nely Nazareth
Guilherme Henrique Lage Faria
Abailard Jose de Sousa Neto
Weber Luiz de Oliveira
Gisela Maria Bester
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Benigna Teixeira
Daniel Colnago Rodrigues
Carina Bezerra Kobashigawa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Monica Cecilio Rodrigues
Marcela Araújo Rosa
Arlene Mara de Sousa Dias
Arthur Bicalho dos Santos
r Raul Linhares
Alexandre do Rosario Brito
Jenifer Rodrigues
Claudia Brum Mothé
Fabiano Pimentel
Paulino Oliveira Santos
Luana G. de Vito
Laraíne Catapan
Vinicius Silva Lemos
Ricardo Antonio Andreucci
Aruani Kindermann Lapolli
Adilson Pires Ribeiro
Rodrigo José Leal
Aicha Eroud
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gabriela Balbinot
Ianê Santos dos Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Renato Mantoanelli Tescari
Suhel Sarhan Júnior
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas Amaral Antunes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jocê Rodrigues
Luciane Maria Trippia
Ana Caroline Machado Medeiros
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Sofrimento
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fábio Jun Capucho
Ana Júlia Batista
Carolina Sena Vieira
Guilherme Chamum Aguiar
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Erick Beyruth de Carvalho
Wellington Jacó Messias
Fernando Porto Martins
Pablo Freire Romão
Juliane Facó
João Biffe Junior
Caroline Ribeiro dos Santos
Carmem Cavalcante
Merhej Najm Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernanda Ely Borba
Wagner Inácio Dias
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Luiz Eduardo Cani
Redação
Luiza Miranda Heinisch
Maria Fernanda Piva
Estudantes secundaristas
Pedro Roberto Donel
Adriano Soares da Costa
Luisa Oliveira Coelho
Andrezza Anzolin
Natã Ferraz Carpanez
Belmiro Fernandes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcelo Ribeiro
Danúbia Souto de Faria Costa
Ivana Leite Ruiz
Por Danielle Mariel Heil
Leonardo Godoy Drigo
Violência contra as mulheres
Henrique Franceschetto
Karini Nascimento
Flávia Pereira Hill
Jhonatan Morais Barbosa
Felipe André Laranjo
Deckinho Mattos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernanda Freitas de Melo
Larissa da Silva Lopes
Franceline Franco
Glauco Salomão Leite
Cristiane Rebelo Limas
Alexandre Carrinho Muniz
Claudio Melim
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Juliana Ribeiro Goulart
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Juliana Ramos de Amorim
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Desvirtuamento do jurídico
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Espetacularização da violência
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Uso indevido de algemas
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Série eProcesso: prática com teoria
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Paola Furtado
Paulo Ferrareze Filho
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Jordane Costa Oliveira
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Débora Costa Ferreira
Michele Hübner
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Fausto Amador Alves Neto
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Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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ciência penal
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Daniela Richter
Guilherme Christen Möller
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Leonel Pires Ohlweiler
Antonio Pedro Melchior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Afrânio Silva Jardim
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Márcia Cunha Teixeira
Dora A. Martins
Maciana de Freitas e Souza
Bruna Angélica Maistro
Humberto Gomes Macedo
Cássio Pitangueira
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Gabriela Oliveira Freitas
Aisha E. Road
José Ribas Vieira
Karen Munhoz
Mamadú Saido Djaló
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maria do Socorro Freitas de Brito
Cláudia Toledo
Luciano Zanetti
Claudia da Rocha
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bárbara Natália Lages Lobo
Samuel Lourenço Filho
Guilherme Curci T. Risso
Lougan Cardoso Lima
Giulia Signor
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
João Paulo Atilio Godri
Gabriela Maia Rebouças
Wellington Jacó Messias
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Diogo Bacha e Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mauricio Sousa da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Deise Helena Krantz Lora
Maurilio Casas Maia
Fabricio Lima Silva
André Alexandre Happke
Tainá Machado Vargas
r Thomas Bustamante
Guilherme de Luca
Lara Kauark Santana
Ana Sophia Brioschi Santos
Marília Siqueira Costa
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Zilli
Gilberto Stürmer
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Diogo de Oliveira Gomes
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Gil Ramos
Richard Quispe Salazar
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Mariana Goulart
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Flaviane de Magalhães Barros
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Vinícius Alves
Caroline Barreto
Delano Câncio Brandão
Ana Paula Couto
Clarice Santos
Gabriel Lombardi Richetto
Amarílis Costa
Débora Veneral
r Rizzatto Nunes
Antonio Notariano Jr.
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Luccas Tartuce
Maria Rita Rodrigues
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Michela Petrini
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Janiere Portela
Carla Benitez Martins
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Claudio Daniel de Souza
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Autoritarismo nacional
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Mauro Granemann de Souza Neto
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Marina Peixoto Dias
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Luiz Gustavo Tiroli
Fernanda Pacheco Amorim
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Wagner dos Santos
Juliana Lopes
Henrique Rabelo Quirino
Thiago Brega de Assis
Jorge da Rosa
Patrícia Cordeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Jarbas Matos
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Bartira Macedo de Miranda
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Negócios jurídicos processuais
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Saulo Dutra de Oliveira
Ana Maria Pereira de Souza
Átila Da Rold Roesler
Casos criminais
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Juarez Cirino dos Santos
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Lucas Laire Faria Almeida
Maria Lúcia Barbosa
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Patrícia Regina Coelho Pinto
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Ziel Ferreira Lopes
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Thomas Bustamante
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Daniel Octávio Silva Marinho
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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André Luis Callegari
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Vanessa Brodt Martins
João Victor Mingorance
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Série Cibersegurança III
Camila de Oliveira Koch
Gisele Mazzoni Welsch
Guilherme Vale Brum
Direitos dos homossexuais
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Wellington Lima Amorim
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Erica Alves Aragão
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Lei nº 8.137/1990
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João Paulo Lordelo
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Lucas Hinckel Teider
Larissa Janoni de Araujo
Gabriela Oliveira Freitas
Naína Ariana Tumelero
Simone Henrique
Luis Calazans De Brito Bisneto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcelo Marinho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernanda Melo Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Larissa Thielle Arcaro
Patrícia Henriques Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Marcelo Veiga Franco
Sabrina de Paula Braga
Bruna Roberta de Borba
Diego Crevelin de Sousa
Bianca Mendes Pereira Richter
Antônio Pereira Gaio Júnior
Schirley Kamile Paplowski
Taynah Ignacio
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Nilza Sarneski
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mariana Rodrigues Veras
Paulo Roberto Athie Piccelli
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luis Henrique Braga Madalena
Grace Menck Figueroa
Laura Souza Lima e Brito
Marcela Münch
Nota de Apoio
Série Cibersegurança II
Alessandra Wanderley
Felipe Barreto de Melo
Gabriel Esperança Lisboa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Cintia Neves Godoi
Alexandre dos Santos Priess
Sandoval Alves da Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Kátia Parente Sena
José Luis Bolzan de Morais
Cyntia Possídio
Willian Alex Sander Amorim
Mauricio Stegemann Dieter
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rosane Reis Kerber
Maiana Guimarães
Gabriela Gomes Soncini
Giselle Couy
Paulo Ferreira da Cunha
Nacle Safar Aziz Antônio
Gustavo de Almeida Ribeiro
Leandro Augusto Alves da Silva
Alexandre de Paula Filho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fabiano Zavanella
Daniella Teixeira
Letícia Bittencourt
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexandre Basílio
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mariane Bosa de Lins Neves
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rodrigo Pontes Raldi
Fillipe Azevedo Rodrigues
Wanessa Assunção Ramos
Deonísio Koch
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Wellington Jacó Messias
Eder Fernandes Santana
Leonardo de Souza Chaves
Glauco Gumerato Ramos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Escola Mineira de Processo Penal
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Diogo Dal Magro
Matheus Felipe de Castro
Ilana Lemos de Paiva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thaís Mendes Webber Barelli
Rafael Bruno de Sá
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Paula Siqueira
Lazara Carvalho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Andreu Luz
Geraldo Marcell Azevedo
Lucia Bastos
Alexandre José Mendes
Daniel Brantes Ferreira
Fábio de Oliveira Camillo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mariana Seifert Bazzo
Mauricio Mota
Tiago Silva de Freitas
Maurício Fontana Filho
Amanda de Medeiros Lima
Pedro Coelho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernando Henrique Cardoso
Rafael de Deus Garcia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruna de Souza Fernandes
Solange Luz
r Rodrigo Wasem Galia
Bárbara Fonseca de Moura
Rafael Silveira de Souza
Giulia da Silva Soares
André Martino Dolabela Chagas
Michel Zumerkorn Hassan
Catarina Hernandez Ferri
Thiago Minagé
Fernando Filgueiras
Erick Oliveira Rocha Gomes
Cândido Furtado Maia Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Jefferson Augusto de Paula
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Thalita Abdala Aris
Lívio Oliveira
Alexandre Pacheco Martins
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Geovane Peixoto
Lucas Machado
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jackson Silva Wagner
Arlene Mara de Sousa Dias
José Muniz Neto
Caroline Köhler Teixeira
José Ricardo Caetano Costa
Laura Haddad
Doacir Gonçalves de Quadros
José Antonio Herrera
Paulo Sérgio Restiffe
Agustín Laó-Montes
Regina Geni Amorim Juncal
Marcos Queiroz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adalberto Ferrari
Radson Rangel F. Duarte
Jorge Acosta Jr.
Giancarlo Montagner Copelli
Elaine Cristina da Silva
Felipo Pereira Bona
Viviane da Silva Sousa
Dina Alves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Lucas Gabriel Furlan
Aline Taraziuk Nicodemos
André Monteiro do Rosário
Helena Patrícia Freitas
Kamila Alkmim Nascimento
Carlos Augusto Ribeiro
Vontade de Constituição
João Carlos Adalberto Zolandeck
Claudia Calmoni
Vinícius Loss
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Elisa Berton Eidt
Paulo Gurjão
"Doping processual"
Isadora Delfino Reis
José Antonio Farah Lopes de Lima
Série eProcesso – prática com teoria III
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eduardo de Avelar Lamy
Fauzi Hassan Choukr
Daniela Bornin
Giuliano Tamagno
João Marcos Braga de Melo
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas Correia de Lima
Teresa Arruda Alvim
Gabriel Miranda
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Carla Froener Ferreira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Francisco Walter Rêgo Batista
Eduardo José da Fonseca Costa
Ravi Peixoto
Maurício Ramires
Daniel Willian Granado
Amanda Avansini Arruda
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Desumanização do traficante e do usuário
Ruth Batista
Bruno Takahashi
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Denize Carolina da Cunha
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jaider Esbell
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fabiana Otero Marques
Catherine Juglair Nogari Valente
Jeison Batista de Almeida
Gilberto Carlos Maistro Junior
Cleiton Sacoman
Sinara Adriano da Trindade
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Jorge Alan Wunderlich
Rafaela Alban
Norberto Knebel
Elcemara Aparecida Zielinski
Bernardo Britto Guerra
Tiago de Toledo Rodrigues
Alana Oliveira
Leonard Schmitz
Luís Renato Avezum
João Carlos Castranheira Pedroza
Humberto Santarosa de Oliveira
David Maxsuel Lima
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Aicha Eroud
Karla Fabrício de Godoy
Beatriz Bork
Rafael Bertoldi Pescador
Fernando da Silva Albuquerque
João Antonio Tomporoski
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lucas de Lazari Dranski
João Pedro Gebran Neto
Rodrigo Bello
Carolina Moraes Migliavacca
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lucas Costa de Oliveira
Maurício Moliner Nazário
Camila Sallum
Renata Carvalho Amaral
David Tarciso Queiroz de Souza
Fredie Didier Júnior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Daniel Thiago Oterbach
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel da Costa Gaspar
Matheus Cristhian Kunze
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonardo Oliveira Bernardino
Tânia Maria Françosi Santhias
Suzany Lima do Nascimento
Luiza Silva Rodrigues
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Jorge Coutinho Paschoal
Clenio Jair Schulze
Valter Guerreiro
Dervana Coimbra
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcelo Mendes dos Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marta Lúcia Tittoni
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Miguel Augusto Nisizaki
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jaqueline Moretti Quintero
Eduardo Borges
Wilson Macena da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lorena Guedes
Gabriela Essig
Alexandre Morais da Rosa
Jose Luis Bolzan de Morais
Jefferson de Carvalho Gomes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Viviane de Santana
Agnes Pessoa
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Euzébio Teixeira
Marco Aurélio Serau Junior
Emrich Sá
Rubens Correia Jr.
Thayna Macedo
Luciana Severo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luana I. Cabral dos Santos
André Tredinnick
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
r Élida Lauris e Denise Dora
André Leivas de Araújo Vianna
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tiago Zagonel
Fausto Trentini
Marcela Duarte
Raul Linhares
Deonísio Koch
Jovana de Oliveira Rodrigues
Juliano Cesar Zanini
França Júnior
Raphael Augusto
Veyzon Campos Muniz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Veranice Melo Frota
José Luis da Silva Tavares
Antônio Julião da Silva
Abril Uscanga Barradas
Gabriela Araujo Souza Lima
Thiago Souza de Albuquerque
Talita Quézia de Assis
Eduardo Januário Newton
Paulo Antonio Peressin
Daniela Portugal
Ilan Goldberg
Thanderson Sousa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Myrna Alves de Britto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Maurício Gomes Pereira França
Yuri César de Almeida Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
André Dos Santos Carvalhal
Tiago Didier
Renê Beckmann Johann Júnior
Jefferson Forest
Silas Maycon Lopes Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Felipe Pruinelli
Cristiano Peres Barbosa
Patrícia Leite Carvão
Priscila Martins Dias
Nicholas Maciel Merlone
Marsel Botelho
Ruiz Ritter
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leonardo Antunes Morais
Magnum Roberto Cardoso
Gustavo de Lima Pereira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Andreza Pantoja Smith
Fernanda Darcie
Marlom Formigheri
João Ulysses Ferreira Neto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Isadora Martinatti Penna
Sophie Dall’Olmo
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniela Villani Bonaccorsi
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Lucas de Alvarenga Gontijo
Velocino Pacheco Filho
Elisa Costa Cruz
Léo Rosa de Andrade
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcos dos Santos Ito Borem
Renato Santos de Melo
Célia Iraci da Cunha
Antonio J. Capuzzi
Tamires de Oliveira Garcia
Francisco Pereira Pinto Filho
Nádia de Castro Alves
Juraci Mourão Lopes Filho
Cargos públicos de provimento efetivo
Rachel Serodio de Menezes
Matheus Fanti
Poder “Reconstituinte”
Phillip Gil França
Marco Aurélio Peixoto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Caio Vlasak
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcelli Cipriani
Alexandre Junqueira Gomide
Lucas de Oliveira Bressani
Gil Rafael Ribas
Fábio Guimarães Timponi
Larissa Mozzatto Risério
Vinícius Arouck
Ângelo Boreggio Neto
Conduta atípica
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Luiz Maluf de Araujo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Juliana Simone Nandi
Maira Bianca Scavuzzi
Juliana de Alano Scheffer
Guilherme Moreira Pires
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo de Mello Vieira
Tabita Aija Silva Moreira
Caelen Yumi Takada Barros
Tatiana Sogari Tormem
Ian Fernandes de Castilhos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jamil Melo
Rafael Libaneo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lidia Isabel Lira
Myrna Alves de Britto
Augusto Passamani Bufulin
Caio Ferreira Neto
Mário Cesar Andrade
Márcia Andrade Oliveira Bello
David T. Queiroz de Souza
Filipe Reinert
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luanna Tomaz de Souza
Thais Mello Doleys
Cristiane Rodrigues Iwakura
Abel Ferreira Lopes Filho
Atahualpa Fernandez
Carimi Haber Cezarino Canuto
Raphael de Souza Almeida Santos
Laura Dutra de Abreu
Davi Augusto Santana de Lelis
Débora Fernanda Ferreira
Martina Silvestri
Jorge Bheron Rocha
Patrícia Cordeiro da Silva
Vívian De Gann dos Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Igor Raatz
Paloma Braga
Luiz Ricardo de Castilhos
Lucília Napoleão Barros
Paulo Natanael Vieira Lima
Luís Fernando Casara Corrêa
Rodolfo Pamplona Filho
Henrique Batista Barbosa
Lígia de Freitas Barbosa
Daniela Richter
Profa Dra Karine de Souza Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Hellem Silveira Rebolças
Daniel A. Dourado
Cláudio Lucena
Vânia Marian Guerino Farinha
Diego Henrique Schuster
Jeffrey Chiquini
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tássia Andressa Veber
Márcia Letícia Gomes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tauana Fernandes Fontenelle
Rafael Lara Martins
Aurélio Franco de Camargo
Daniel de Pádua Andrade
Daniele Lameira
Stanley Souza Marques
Lucas Baratieri Francisco
Tiago Resende Botelho
Joana Ribeiro
Olavo de Oliveira Neto
Marli M. M. da Costa
Diogo de Oliveira Gomes
Ruan Zancanaro Catarini
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Defensores Públicos
Anna Luiza Cremonezi
Andreu Sacramento Luz
André Leivas de Araújo Vianna
Participação Privada
João Marcos Buch
Mateus Costa Pereira
Missael Pinto Zampier
Haroldo César Náter
Bruna Caroline de Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo Pereira Moreira
Charles da Costa Bruxel
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Juliana Vieira
Lucas Lanner De Camillis
Marina Barcelos de Oliveira
Gisela Maria Bester
Simone Henrique
Gabriela M. Menezes
Rodrigo Frantz Becker
Alissar Ali Fahs
Italo de Oliveira Guedes
Eleição municipal
Thaís Rocha Lima
João Paulo de Souza Carneiro
Cristiana Cordeiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Arthur de Souza Bastos
Gustavo de Melo Vicelli
Eduarda Peixoto da Cunha França
Breno Botelho Vieira da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Amanda de Medeiros Lima
Caso Althusser
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Raphael Fernando Pinheiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Araujo Pereira
Bernardo Lima
Caelen Barros
José Flávio Bueno Fischer
G. Couto de Novaes
Marcelo Ricardo Colaço
Thiago de Oliveira Vargas
Rafael Tubone Magdaleno
Rizzatto Nunes
Andréa Araujo Bostelmam
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruna Karoline Bezerra
Leonardo Marques Vilela
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fábio da Silva Bozza
Tiago Spinato
Márcio Soares Berclaz
Luíza Resende Guimarães
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ismar Nascimento Jr.
Aline Busch Czarnobai
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Débora Silva Massulo
Roberto Barbosa de Moura
Gustavo Rocha Martins
Júlia Guimarães
Gabriel Vitor Nogueira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Vinícius Anacleto Burato
Rodrigo Trindade
Renato S. S. Schindler Filho
Williams Félix Gomes da Silva
Fabrício Reis Costa
Alberto Sampaio Júnior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Yuri Calixto
Dayana de Carvalho Uhdre
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lei Antidrogas
Sebastião Marques Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Rafael Feitosa da Mata
Rafael Alexandre Silveira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Josiane Antunes
Ardala Marta Corso
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Felipe Dalenogare Alves
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriela Nascimento Lima
Larissa Borges Fortes
Mônica Louise de Azevedo
Luiza da Costa Alonso
Bruno Marques Ribeiro
Nelson Lacerda
Amanda Viega Spaller
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bruna Maria Felix
Bruna Borges
Paulo Henrique Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Eduardo Bitencourt
Fernanda Teixeira de Medeiros
Eugenia de Azevedo Neves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Adriana Almeida Lima
Luiz Elias Miranda
Thieser da Silva Farias
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fabiano Ramalho
Amanda Lobão
Laís Arruda Marini
Ezilda Melo
Davi Rodney Silva
Luis Gustavo Cardoso
João Felipe Bezerra Bastos
Luciana Chemin
Talissa Truccolo Reato
Pedro de Araujo Fernandes
Daniela Campos Cerullo
Leonardo Alves Côrrea
Gustavo Borges Mariano
Renata Cortez Vieira Peixoto
Danilo Luchetta Prado
Ney Bello
Elson de Almeida Santos
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernando Hoffmam
Renan Apolônio
Víctor Minervino Quintiere
Karina Guerreiro de Sá
Flávia Ávila Penido
João Vitor Ribatski
Lucio Barreto Guerreiro
Henrique Picarelli
Bruno César Gonçalves da Silva
William Galle Dietrich
Monique Pena Kelles
Marcos Paulo Campos
Lúcio Delfino
Júlia de Souza Machado
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Pollyana Maria da Silva
Marcos Prata Bentes
Valéria Magalhães Schneider
Sergio Matos
Anita Duarte
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Suelen Tavares Gil
Juarez Rogério Felix
Wagner Carmo
Gabriela Cristofolini Vaz
Evie Nogueira e Malafaia
Victor B. Gonçalves
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rodolpho Mattos
Robinson Nicácio de Miranda
Raphaella Reis de Oliveira
João Victor Rozatti Longhi
Adriano Leitinho Campos
Anderson Morais
Fernando Jiménez Sánchez
Renan Francelino da Silva
Walter Bittar
Lucélia de Sena Alves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Aline Miranda
Mauro Cesar Martins de Souza
Eduardo Pazinato
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Manuella Fernandez
Ricardo Sanín Restrepo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rubem Bilhalva Konig
Cristiano Aparecido Quinaia
Joscimar Souza Silva
Claudia da Rocha
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Maria Francisca Accioly
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paola Bianchi Wojciechowski
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Thiago da Silva Santana
Ana Luísa Schmidt Ramos
Yasmine Pitol
Sandro Luiz Britto Sprenger
Valéria Fernandes Vieira
Vanessa Kettermann Fernandes
Camila Gouvêa de Araújo
Israel Lima
Cacau Novaes
Rafaela Silva Garcez
Poeta Ali Agora
Luciana Pimenta
Matemática Aplicada
Thais Nogueira Lopes
Lívia Casimiro
Marcelo Ferreira Machado
Aline Venutto
Mônica Pimenta Júdice
Marco Antonio Lima Berberi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Charles M. Machado
Paulo Roney Fagundez Ávila
Hermes Zaneti Jr.
Jaécio Matos Santos
Fernanda Hablich
Renan Levenhagen Pelegrini
Talise Rossi, Diéssica Adam
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Priscila Fichtner
Benjamim Silva Rodrigues
Gustavo Amorim
Fabrício Morais da Costa
Cezar Roberto Bitencourt
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bruno Henrique Alves Salomão
Paulo Silas Taporosky Filho
Matheus Novais da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Edilson Santana Gonçalves Filho
Haneron Victor Marcos
André Nicolitt
Clarissa Pereira Carello
Sidineia Delai Onzi
Tatiana de Almeida Campos
Maria Alexandra Borba
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pedro de Souza Gomes Milioni
José Gouvêa
Giovanni Chaim
Guilherme Mesquita Estêves
André Felipe Oliveira Moraes
Salmi Paladini Neto
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernando Goya Maldonado
Marco Aurelio Serau Jr.
Evanilsa Coelho Martins
Derik Roberto da Silva Rozas
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Henrique Kaster
Rafael de Araújo Alves
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bernardo Cortez
André Luís de Lima Maia
Espírito republicano
César Barros Leal
Thiago Freitas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Patrícia Moreira de Lima
Marina Alice de Souza Santos
Philipe Benoni Melo
Tiago Oliveira de Castilhos
Eugênio Pacelli
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
André Chiabay
Francisco Monteiro Rocha Júnior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Felippe Borring Rocha
Ana Tarna dos Santos Mendes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Plínio Gentil
Ricardo Fiorin
Bruno Sá Freire Martins
Camila Zambrano de Souza
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fernando Sacco Neto
Felipe Chiavone Bueno
Luciana da Silva Caseiro
Gabriela Ribeiro
Joselene Negra Black
Jeovan Alves dos Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Montiel
Ígor Araújo de Arruda
Fernanda de Oliveira Crippa
Samuel Mânica Radaelli
Extensão Direito das Mulheres
Alexandre Senra
Luna Siqueira
Júlia Dutra de Carvalho
Alfredo Copetti Neto
Joice Graciele Nielsson
Rodrigo Wasem Galia
Ruth Barbosa
Ana Priscila Correia Luz
Roberto Bona Junior
Antonella Galindo
Bruno Rodrigues
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Paulo Ricardo Schier
(Sub)Versões Processuais Penais
Disputa de guarda judicial
Marlo Almeida Salvador
Nathália Christina Caputo Gomes
Carlos Henrique Soares
Francisco José Borges Motta
Karina Melo Vieira
Welder Queiroz dos Santos
Thereza Christina Nahas
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Sada
Daniel Gerhard
Vitor Santos Andrade
Rosa Benites Pelicani
Renata Moreira da Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Isis Regina de Paula
Ana Patricia Gonzalez
Tânia Maria S. de Oliveira
Kamilla Mello
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Juliano de Oliveira Leonel
Urbano Félix Pugliese
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pierre Moreau
Marco Félix Jobim
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Abraham Hand Vargas Mencer
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thiago Vieira de Sousa
Leonardo Gomes Fernandes
Nayara Swarowski
Igor Labre de Oliveira Barros
Pollyanna Maria da Silva
Luara Colpa
Ricardo Souza Calcini
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Leonardo Carvalho Moura
Gizeuda Sousa Rosi
Lucas Pereira Sagaz
Marcus Alan de Melo Gomes
Rogério Pacheco Alves
Michelle Gironda Cabrera
Fernando Antunes Soubhia
Camila Renata Leme Martins
LETICIA ARENAL
Ivan Bonifácio
Roberta Matzenbacher
Rodrigo da Silva Brandalise
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Lucas Fernandes
Priscila Serafin Proença
Juliana Carvalho Pavão
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lis Arrais Oliveira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Nic Cardeal
Luís Eduardo Colavolpe
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernando Rabelo Rodrigues
Alberto Jonathas Maia
Mackysuel Mendes Lins
João Paulo Pirôpo de Abreu
Deivid Willian dos Prazeres
Victor Hugo Ossowsky
Adriana Gonçalves Cravinhos
Téssia Gallina Jorge
Alberto Bastos
Sílvia Gabriel Teixeira
Rodrigo Helfstein
Luís Renato P. A. F. Avezum
Victor B. Gonçalves
Patrícia Salviano
Leonardo Isaac Yarochewsky
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rosália Maria Carvalho Mourão
Célio Pereira Oliveira Neto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rafael Moura
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Leonel Maschietto
Ualy Matos
André Luiz Bermudez Pereira
César Augusto Baldi
Elias Guilherme Trevisol
Alexandre Leal
Nathália Ribeiro Leite Silva
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Psicologia em Estudo
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Proteção jurídica
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Tânia Maria de Oliveira
XX Semana Jurídica
Justiça Criminal Negocial
Detector de mentiras
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Defensor público José Ivan
Otelo
Pauta de Julgamento
dispensa discriminatória
Acidente radiotivo
RVA
TSJP
Imunidade profissional do advogado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Tânia Maria Françosi Santhias
Douglas Anderson Dal Monte
Aprovado
MPT
Precatórios
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Irlanda
Rubia Souza Santos
Três Poderes
Testemunha de uma barbárie
ICMS Rio de Janeiro
Pedro Augusto Santos de Souza
Dra. Maria Lucia Karam
Transferência para hospital
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Encontro
Daniel Roberto Hertel
Direito Unisul
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Carlos Magno Spricigo
Tribunais de Justiça Estaduais
Poesia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Continua
Wagner José Penereiro Armani
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Visita Presídio Central Porto Alegre
Não recepção
Renee do Ó Souza
Luciane Mª Banfi Ferreira
Direito costumeiro
Débora Costa Ferreira
Guilherme Alcântara
Competência Jurisdicional
Contagem de prazo
Câmara Especial Regional
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Racismo Institucional
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
história de mulheres
Fernanda Mambrini Rudolfo
Reinaldo Couto
Vade Mecum Método
Adriano Olian Cassano
Fundamentos de Direito Processual Penal
Renda Mínima
Fernando da Silva Albuquerque
Armas Nucleares
Direitos dos cidadãos
Legislação em vigor
Afrânio Silva Jardim
Plano de Ação dos Tribunais
Extra petita
João Vitor Cardoso
Medida provisória
TRT da 9ª Região
Estudante
posse-trabalho
MPSP
Lei nº. 12.403/2011
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Conferência de Haia
Roma
Gabriela Andrade
Quadro Saiba Mais
PJe 2.0
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
júri popular
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
docencia y profesionalidad jurídicas
70ª edição Jornal AJD
Intimação
Legislação russa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Conciliação pelo WhatsApp
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Editora Univali
contratos bancários
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Liminar em HC
Renata Flecha
Cannabis
Sala Verde
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luiz Inácio Lula da Silva
Joacir Sevegnani
HC 389.899
TJDF
Tatiana da Silva Morim Kashio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Larissa Eloi Castro Santos
Leonardo Garcia
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Curso de Direito Internacional Público
Affonso Ghizzo Neto
Igor De Lazari
Reforma do Ensino Médio
Princípios Processuais Constitucionais
Eugenia de Azevedo Neves
Kennedy Henrique
Direito Interncional
Voto provisório
Projeto de Lei 3.729/04
Audiência de Conciliação
Hugo Fernandes Matias
Confissão de culpa
RG
Refugiados e Migrantes
cerceamento da liberdade do cidadão
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Trancamento do Processo
Isabelly Cysne Augusto Maia
LC 158/2006
Lauro do Nascimento Pereira
Tráfico internacional de drogas
Yegor Moreira Junior
Boletim da RDL
Thaise Mattar Assad
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Resolução 125 do CNJ
lei antimanicomin
Laurita Vaz
Rogério Gonçalves
Maurizio Oliviero
doutorado
A Constituição e o Supremo
Luis Leandro Gomes Ramos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cadastro Nacional de Adoção
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Estado do Ceará
TJAL
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Carlos Daniel Dias André
Simone Henrique
Pretensão Punitiva
Crime de ameaça
Inclusão
Decreto 27.784/1950
infecção hospitalar
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Péterson Niehues
Planos de Saúde
Trabalho remoto
André Leivas de Araújo Vianna
Demissão por Homofobia
Discriminação Racial
investimento
PLS 280/2016
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fundo de Assistência Parlamentar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sistemas Sociais
Coaching para concurso
Marinha do Brasil
Nova data
João Paulo Allain Teixeira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Uber de Advogados
Alexandre Barbosa da Silva
Princípio da não surpresa
Máfia chinesa
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lei 13.228
André Henrique Lemos
Documento histórico
Tornozeleira Eletrônica
RIHJ
mestrado Univali
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Camila Prando
Direito à educação
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Rotativo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Amanda Bernardes Khouri
Rádio Web Justiça do Maranhão
Heredion Martins
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ministra Cármem Lúcia
Prefeito
despesas nova eleição
Atividades Complementares Eletivas
João Paulo de Mello Filippin
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
1º Seminario de Derecho Maritimo
Marcelo Ricardo Colaço
FHC
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Museus
Sorocaba-SP
10ª edição comemorativa
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Giulia Poeppl Pereira
orientação sexual
Megatendências
adoção
UNIJUI
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Alexia de Melo Miguel
New York
Parentesco de terceiro grau
Érica Côrrea Simões Pires
Investigações criminais
Laísa Santos
Orientações Jurisprudenciais
Fernanda Diniz Soares Mota
Bruno Luís Marques Hapner
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
V Colóquio
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Redução da Emissão de Carbono
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Câmara de SP
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Recursos Repetitivos
Obrigação propter rem
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Editora Empório do Direito
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Oficina de Pais e Filhos
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Especialização em Direito e Economia
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Erradicação da Pobreza
Razoável Duração do Processo
EXCESSO DE PRAZO
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Concurso de Monografia
Europa
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Resolução 177/2016
Lei 13.293/16
Imissão na posse de imóvel
Pablo Antonio Lago
Colóquio Internacional
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TJRO
quem quebrou o Estado brasileiro
III Simpósio de Direitos Humanos
Julia Lafayette
Projeto Cronos
Turmas Recursais
Comunidades tradicionais
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Fernanda Oliveira Luvizotto
Pessoas portadoras de deficiência
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Fabiano Oldoni
Processo Penal do Espetáculo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Depósito recursal
Jonatan Ramos de Oliveira
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Francisco vieira de Souza Junior
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Mediação on line
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Daniel da Costa Gaspar
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
José Roberto Martins da Silva Junior
fornecimento de energia elétrica
Propaganda enganosa
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Aluguel de Roupas
Envenenamento de merenda escolar
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Descriminalização
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Poligamia
Competência criminal
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
UNISUL
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TFT 4.ª Região
CPC/73
Doação de Órgãos
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Legislação Alemã
Sanção Presidencial
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Emenda Constitucional 88/2015
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Brenno Cavalcanti
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
CDC
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Embaixada Americana
Revista Contextos Clínicos
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abordagem policial
Inelegibilidade
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Cartilha de orientação
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Manifesto pela Democracia
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Dano Estético
Direito dos Transexuais
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Pessoa com deficência
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Estatuto do Idoso
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
PEC 209/2012
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tramitação direta
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Juiz Rafael Bogo
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Risco Precaução e Responsabilidade
Agressão Verbal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Aruani Kindermann Lapolli
Armadilhas da Cognição
Recurso Extraordinário 973837
Professor Boaventura de Sousa Santos
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Gardenia Mota Ayres
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Crime de roubo
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I Encontro das Criminalistas
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Curso de Direito
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Indenização por cobrança indevida
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
José Enrique Teixeira Reinoso
Bolsas para Brasileiros
Nota de Pesar
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
vítima de bala perdida
Soraia da Rosa Mendes
Pedro González
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Centro de mediação para solução de conflitos
Doutrina previdenciária
Medidas cautelares a parlamentares
Indeferimento
Caio Rangel
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Cadastro Nacional da Adoção
colaborações premiadas
Bloqueio judicial do WhatsApp
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Roberta Werner Pinto
Indenização seguradora
Israel
Carta de Conclusões
Tortura Sistêmica
Direito Público Temas Atuais
Adoção em conjunto de irmãos
Pedro Roberto Donel
Juliana Hermes Luz
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Raphael Moreira Seraphim
Poder e Corrupção
Atahualpa Fernandez
Ezio Mauro
Hugo Fernandes Matias
William Garcez
Mestrado Direito Internacional
João Felipe B. Bastos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Prisão Domiciliar
CEPAL
Segurança do Poder Judiciário
Edital de Parecerista
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Pena de multa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Mario Porto
Canibalismo
Bruno Miragem
Investigação de paternidade
Raphael Galvani
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Julio Castro
Lançamento de nova edição
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Giancarlo Montagner Copelli
Ministro Eliseu Padilha
Ex-presidente Lula
Condenação criminal
Carreira Jurídica
Marcelo Fernandez Urani
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Moraes Pitombo Advogados
Doenças Sexualmente Transmissíveis
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Seguro
Rafael Silveira de Souza
Reforma em creche
exercícios sistêmicos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Paulo Rogério Muniz Barros
Homenagem póstuma
Especialista ONU
LGBTI
Robinson Borges da Silva Junior
Bug
Indígenas
Consentimento do morador
refugiado
Monografia
Registro de Nascimento
Renda Mensal Inicial
Pedro Scuro Neto
Decreto Presidencial
Legalização da Prostituição
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Exportação
Doação
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Marco Aurélio Marrafon
Seriado
José Edvaldo P. Sales
POLÍTICA HIGIENISTA
Tradução Regras de Bangkok
FND
Raissa de Cavassin Milanezi
Recurso Especial
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lucas do Nascimento Nobre
Márcio Soares Berclaz
Decisão judicial
rede de proteção
Ianca Souza Barauna
Giovana Giulia Silva
Imóvel SFH
Formação Jurídica
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Tânia Iró da Motta
Motorista
Renato de Souza Matos Filho
Juíza Maria Clara Sottomayor
Gustavo Medeiros
Equipamento para Blindar a Sociedade
I Jornada de Direito Processual Civil
Paridade de Gênero
Direito Humanos
Pamela Medeiros Gomes
pedido de cancelamento rejeitado
Por Danielle Mariel Heil
Certidão de Nascimento
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Clarissa de Cerqueira Pereira
Cristiano Neves
Ygor Nasser Salah Salmen
Dano moral e material
Fillipe Azevedo Rodrigues
CIIDI
Quebra de decoro
Cristiano Botelho Alves
Documentos sigilosos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Nazismo
Afrodescendendes
Filipe Maia Broeto
“fosfoetanolamina sintética”
Legislação
Child Best Interest
Espetáculo midiático no Processo Penal
Medida Provisória 759/2016
Crime de Furto
Tribunal de Justiça de Goiás
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Mirian Falcão da Silveira Rolim
inteligência artificial no Judiciário
Wagner Balera
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Luciano Benetti Timm
Idosa
Uso do telefone celular
Prova de dívida
Portaria 930
Wellington M. de Almeida
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Valores nutricionais
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
voto do preso provisório
Universidade Luterana do Brasil
Exploração sexual de menores
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
E-book
RE 760931
Roberta Maia Gresta
CTPS
Sistemas informatizados
Rodrigo Dias da Fonseca
Pena pecuniária
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
aldeia indígena
Roger Machado
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Forças Armadas
Voto divergente
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Violência contra a mulher
Direitos de Privacidade
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Regras da previdência
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Resolução
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Atendimento à Infância e Juventude
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instituições financeiras
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Documentos Público
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Publicações
Cartório
Ministro Og Fernandes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Maus tratos
Lei n. 12.318/2010
Coletivo Lapices
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Juiz humano
Investimento em fundos internacionais
Menores infratores
Mayara Pellenz
Redes sociais
Tribunal de Justiça do Chile
nulidade absoluta no processo penal
Delmes Rodrigues Feiten
Terre des hommes (Tdh)
Secretaria Especial de Direitos Humanos
TJCE
Fabíola de Oliveira Brum
Curso de Direito Penal Didático
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Solicitante de asilo
Crime de Injúria
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Jeferson Almeida De Oliveira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Periódicos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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China
Concursos Públicos
Daniel Ribeiro Vaz
Camila Berni
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Emenda Constitucional 95/2016
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Violência na Escola
Regime disciplinar diferenciado
Bloqueador de celular
Alexandre Matzenbacher
Criminologia Global
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Davi Pereira Junior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Ribas Vieira
Alexandre do Rosario Brito
Elpídio Paiva Luz Segundo
MST
Maciel Colli
Francisco Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
TJMG
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
suspensão de penalidade
Novo Refis
Fernanda Lencina Ribeiro
Dica de Leitura
Cenário jurídico e político
Luciana Boiteux
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Bruna S. Lago
Smart Lab
Márcia Luisa da Silva
Renúncia
Programa Direito & Rock
Costumes
Maioridade
Consulta CNJ
Augusto Jobim do Amaral
Paula Saleh Arbs
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Estudos Constitucionais
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Dano ambiental
DPESP
Ministério Público de São Paulo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
data-base
Renata Torri Saldanha Coelho
tratamento do preso
Plantão Judiciário
Liminar
Celpe-Bras
Plano de Saúde
Wagner Arnold Fensterseifer
Filipe de Morais
Jornal Estado de Direito
Emenda Constitucional 74/2013
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Vinícius Loss
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Marcus Alan de Melo Gomes
Julgamento pelo tribunal do júri
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Direitos do trabalhador doméstico
Fernanda Martins
Carla Estela Rodrigues
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Escritório Social
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei 8.625/93
Os Novos Atores da Justiça Penal
Perda da Guarda
Cursos Online Gratuitos
Anthony Garotinho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Revista Pensamiento Americano
Pesquisa e Movimentos Sociais
Reforma Eleitoral
Colaboração premiada por delegados
Acordo de paz na Colômbia
Lei nº. 13.257/16
Gestão da Terceirização do Trabalho
João Batista Martins César
Roberto Epifânio Tomaz
Educação de Jovens e Adultos
Portaria 1/2017
Temas de Argumentação Jurídica
tema 945/STJ
Cuiabá
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Antropologia Teológica
Vinicius Almada Mozetic
Escudo de Vidro
Prisão Perpétua
Alimentos no âmbito internacional
Ana Paula de Souza Cury
Paquistão
CFOAB
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lei anti-homofobia
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TRT4
orçamento público
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Paris
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Processos
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Dilma Roussef
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lei nº 13.441/2017
MPM
Participação nos Lucros e Resultados
Rene José Keller
Goffredo Telles Junior
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Código de Ética da Magistratura
Arthur Corrêa da Silva Neto
IX Semana Jurídica
Princípios da oralidade e simplicidade
Gabriel Martins Furquim
Excesso em abordagem policial
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AIDS
Registro
Processo de validação de documentos
Intimação whatsapp
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Getúlio Vargas
Mato Grosso do Sul
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
O Júri Objetivo II
Movimentos sociais
Combate à tortura
Antônio Thulio Souza Bessa
Expropriação
Grupo de Estudos em Direito Público
Buraco em via pública
A construção da Identidade
Justiça criminal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Sine Fácil
Art. 111 da LEP
Celso Costa Ramires
Israel Domingos Jorio
Sistema Cejusc-PJe
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4.º Congresso Médico e jurídico
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Anna Paulina Corteletti
MIT
Audiência Digital
r Bruno Miragem
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Universidade Pública
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Cinthia Menescal
PCC
Francisco Oliveira Neto
TJMT
Laura Mallmann Marcht
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Abuso Sexual
Entrevista com Freud
Projeto de Lei 402/15
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tabelionato de Notas
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Juliana Miranda
Felippe Borring Rocha
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Felipe Cunha de Almeida
prova do prejuízo extrapatrimonial
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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crime de estupro
TJ justiça
Programa "Pai Presente"
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convicção religiosa
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Julgamentos Históricos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Atenção
Jogos Olímpicos 2016
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eduardo Januário Newton
Natália Katrine Doutor Branquinho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
João Otávio de Noronha
Julia Santi Fischer
desclassificação de crime
Furto em estabelecimento comercial.
1º Congresso de Criminologia(s)
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução n. 235/2016
Educação Pública
Caixa 2
Entre Nós
Revista Eletrônica da ABDConst
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
voa ou corre?
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Guilherme Moreira Pires
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
João Chiesa Farias
Adoção à brasileira
Citação e intimação
Wellington Borghi
TJRS
Reforma da Previdência
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mudança de nome
Redação
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Procuradoria Regional Eleitoral
Eduardo Cunha
Fabiana Irala de Medeiros
Dóris Ghilardi
Mediação e Conciliação
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
CIDIL
interceptação telefônica ilegal
Denisse Raquel Montoya Elias
Murillo Martins Toledo
Parentalidade socioafetiva
Objetivo 16
Juros de Mora
Gratuidade do Ensino
Universidade Estadual de Maringá
Antecedentes Criminais
Luciano Zanetti
Lata de tinta
Rubens Correia Jr.
PUCMM
Lei dos Planos de Saúde
Andreza Gabriela Cuzma
Relação de consumo
ANAMORPHOSIS
Alepo
Rede Infoseg
Tribunal de Justiça de Sergipe
Resolução 235/2016
Tratado
ONU
Portaria Interministerial n. 405
Deficiente físico
Eduem
3ª Turma do STJ
Los Angeles
Luiz Eduardo Cani
e-JT
RE 1217166
Revista Civitas
Curso de Filosofia Jurídica
Desembargador
RE 601720
Recomendação 31 do CNJ
Curso Preparatório
Big data
Recomendação 44
Servidores
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Revista UERJ
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Decreto 8.789
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Apreensão de passaporte
Turquia
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Suprema Corte dos Estados Unidos
Morgana Machado
Audiência de apresentação
Alan Kardec Cabral
Leonardo Avelar Guimarães
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Sobre a Guerra
Estado do Rio de Janeiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
PEC 241/2016
Constituição brasileira
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Luciano Góes
Intercâmbio
Publicidade de cigarros
Coaching para Liderança de Alta Performance
Balanço 2015 STJ
ato infracional análogo a crime de desacato
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Judicialização democrática
Juliana França David
Japão
Estudos Feministas
Clenio Jair Schulze
ONU Brasil
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
João Paulo Allain Teixeira
Thiago Siffermann
Condomínio
Queda em bueiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Guia
Rosalvo Ivarra Ortiz
Matrículas Abertas
Claudia da Rocha
Observatório da Mulher
BNMP 2.0
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Eleições municipais 2016
Dora Cavalcanti Cordani
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Carolina Sena Vieira
Thiago Minagé
Felipe André Dani
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Carolina Iarocrinski
Gaspar
Adilson Pires Ribeiro
Luiz Ferri de Barros
Advogados públicos
Albinismo
Manual de Processo Penal
Ecstasy
Detentas grávidas
Legalização da maconha
Responsabilidade Aquiliana
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei estadual n. 319/1948
lucros cessantes
Renê Hellman
Erro médico
TC elaborado pela PM
PPGCCrim
Luiz Fernando Ozawa
Denúncia Crime
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Interpretação conforme a Constituição
Laboratório UbiNET
TJPI
Tribunal de Contas da União
Indeferimento da inicial
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Precedentes Judiciais Vinculantes
veiculação indevida de imagem
prisão por débito tributário
Karina Guerreiro de Sá
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Concorrência desleal
Fundamentos da Prisão Preventiva
Juízes pela democracia
SP
Citação por Hora Certa
Crise financeira
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei Complementar 197/2000
Sandro Luiz Bazzanella
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Solon Cícero Linhares
Otávio Augusto Tirello Pulga
Wagner Armani
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Estado de Inocência
Marcia Sarubbi Lippmann
Samira Schultz Mansur
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Paulo Silas Taporosky Filho
Sistema Unificado de Execução Penal
MG
Tocha olímpica
Dez Medidas Anticorrupção
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Remessa de Artigos
Estágio
Luanna Tomaz de Souza
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Alexandre José Trovão Brito
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Congresso dos Estados Unidos
Lei Maria da penha
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Ponto adicional
PL 44/2016
Glossário
Marcelo Ribeiro
Robert Alexy International Legal Seminar
Daniela Muller
Motorista bêbado
aumento de tarifa de ônibus
Rito processual
Cursos Internacionais
Extremismo
Adoção de grupos de irmãos
Lara Ferreira Lorenzoni
Un News
Renan Francelino da Silva
curso é gratuito
Paulo Henrique Helene
Maurício Requião
Ilton Norberto Robl Filho
Gustavo Gomes Brito
Franceses
Liberdades públicas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Materialidade delitiva
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
FALSA VENDA
Comunicação ao juízo da execução
Lei de Licitações
Medida Provisória nº 712
XIII Semana Acadêmica
Poder Judiciário catarinense
Porte de Armas
Amanda Rodrigues Vander
Giulia D'Amore
3º Turma
agravo interno e embargos
Resolução 214
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Andréa Pachá
progressão de regime
Marcelo Pertille
O negociador
Eduardo Lamy
Dívida de condomínio
Recuperação de Créditos
Ricardo Antonio Andreucci
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Coleção Análise Alternativa do Direito
Decreto 8.615/15
Reconhecimento fotográfico
o especialista em prender e a prisão
Gianfranco Silva Caruso
Trancamento de ação penal
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
HC 373364
TJPA
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
PCRJ
WebRadio TJSC
José Borges Neto
Raquel Von Hohendorff
7º Congresso Jurídico Online
Regulamentação da atuação de menores de idade
Claudio Melim
FNDE
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lenio Luiz Streck
promoção da igualdade étnico-racial
Samuel Mânica Radaelli
ONUBrasil
Incitar Suicídio
cooperativa de crédito
Unesco
Requerente de asilo
Corrupção na Petrobrás
Requisitos Mínimos
Estado do ES
Estatização dos Cartórios
Antônio Julião da Silva
Víctor Minervino Quintiere
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Universidade do Porto
Tráfico privilegiado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Disney
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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HC 138565
Crimes de natureza permanente
Pedro Henrique Ferreira Marques
Enunciado 266 do STJ
Trabalho não remunerado
Servidores e Juízes
O Direito e a Sétima Arte
Diego Augusto Bayer
Igor Braga de Souza
Estresse ocupacional
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Criança indígena
análise de redução de pena
art. 334-A do Código Penal
DPVAT
Homologação de acordos consensuais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Súmula 719 do STF
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
fundamentos do constitucionalismo
PJe Mobile
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Direito de imagem
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Politie Nijmegen-Zuid
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Citação eletrônica
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Saúde Prisional
Direito ao esquecimento
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Liminar em Habeas Corpus
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
TRT 10ª Região
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Danos morais
Pesquisa Acadêmica
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Escravidão Moderna
João Pedro Leite Barros
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
princípio da correlação
HC 75.716
Rafael Floriano
Raphael Zanon da Silva
Juros
Elcemara Aparecida Zielinski
Andressa Tomazini
processos seletivos
Mauricio Silva Leite
tese reafirmada no STF
Plínio Gentil
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