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Diego Ken Osoegawa
Mariana Rodrigues Veras
Ian Martin Vargas
Giovani Clark
Mauricio Stegemann Dieter
Rodrigo Becker
Amanda de Medeiros Lima
Júlio da Silveira Moreira
Renato S. S. Schindler Filho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fábio Guimarães Timponi
Josiani da Silva Pospichil
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
André Leivas de Araújo Vianna
Mateus Costa Pereira
Salmi Paladini Neto
Luciane Maria Trippia
Daniel Dore Lage
Gleucival Zeed Estevão
Paloma Braga
Jader Marques
Luíza Resende Guimarães
Luisa Oliveira Coelho
Caroline Barreto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcelo Mendes dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Nota de Apoio
Justiça e vingança
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Yuri Ivo Peralva Sales
William Galle Dietrich
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruno de Macedo Dias
Sandro Luiz Bazzanella
Sabrina de Paula Braga
Rodrigo da Silva Brandalise
Thiago Siffermann
Valéria Fernandes Vieira
Gabriel Quintanilha
Thaís Boia Marçal
Karina Guerreiro de Sá
Rodrigo Wasem Galia
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Alan Diógenes Rodrigues
Felipe Monteiro Minotto
Juliana Jacob
Augusto Jobim do Amaral
Caelen Yumi Takada Barros
Fábio Alexandre Coelho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carlos Alberto Crispim
André Giamberardino
Raphaella Reis de Oliveira
Maurício Requião
Sergio Matos
Samira Schultz Mansur
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
André Fernandes
Tiago Didier
André Leivas de Araújo Vianna
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Valdemar Habitzreuter
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Katarina Peixoto
Renan Levenhagen Pelegrini
Bruna Marques da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Fabiano Ramalho
João Pedro Gebran Neto
Alberto Sampaio Júnior
Luiza Nagib Eluf
Leandro Bastos Nunes
Hernani Zanin Júnior
Roberto Livianu
Samuel Lourenço Filho
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marco Antonio Lima Berberi
Gleidson Renato Martins Dias
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fernando Goya Maldonado
Ulisses Schwarz Viana
Veranice Melo Frota
Fernanda Melo Silva
João Victor Rozatti Longhi
Márcio Soares Berclaz
Juraci Mourão Lopes Filho
Gustavo Noronha de Ávila
Paula Rodovalho
Francisco José Guardini Nogueira
Diogo Dal Magro
Humberto Miranda
André Carneiro Leão
Diogo Bacha e Silva
Felippe Borring Rocha
Lilian Katiusca
Ana Radig Denne Lobão Morais
Adriano Soares da Costa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Nara Fernandes Lúcio
Nic Cardeal
Jhonatan Morais Barbosa
Aurélio Franco de Camargo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ricardo Moura
Bruno Silveira Rigon
r Thomas Bustamante
Editora Tirant Lo Blanch
Rodrigo Frantz Becker
Elisa Costa Cruz
Lidia Isabel Lira
Desvirtuamento do jurídico
Sandra Gonçalves Daldegan França
Henderson Fürst
Leonardo Carvalho Moura
Juliano Cesar Zanini
Guilherme Freire de Melo Barros
Carmem Cavalcante
Felipe Montiel da Silva
Gustavo Rocha Martins
Luis Henrique Braga Madalena
Thayna Macedo
Terceira idade
Agustín Laó-Montes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Mário Cesar Andrade
Geovana Leme
Alexandre Coutinho da Silveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rafael Faria Basile
Luis Leandro Gomes Ramos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Thiago Priess Valiati
Adilson Pires Ribeiro
Caroline Farias dos Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Laraíne Catapan
Escola Mineira de Processo Penal
Pollyanna Maria da Silva
Christyan Muller Ajala
Willame Parente Mazza
Flavio Antônio da Cruz
Nelson Rosenvald
Juarez Cirino dos Santos
Juliana Lopes
Renzo Cavani
Patrícia Otarão
Tiago Silva de Freitas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João Pedro França Teixeira
Bianca Bez
Suhel Sarhan Júnior
André Martino Dolabela Chagas
Fransuelen Geremias Silva
Thais Nogueira Lopes
Futuros profissionais do Direito
Milena Márcia de Almeida Alves
Gabriela Ponce
Yuri Calixto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rodrigo Ramos Melgaço
Roberta Aparecida Varaschin
Marina Peixoto Dias
Ademar Nitschke Júnior
José Calvo González
Alexandre Leal
Janiere Portela
Alberto Jonathas Maia
Maíra Vida
André Lozano Andrade
Camila Belinaso
Matheus Martins Moitinho
Dina Alves
Mariana Alves Lara
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Pontes Ferreira
Leonardo Gomes Fernandes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Tauana Fernandes Fontenelle
Júlio Cesar Rossi
Pedro Roberto Donel
Antonella Galindo
Isadora Delfino Reis
Raphael Fernando Pinheiro
Kelvin J. Bressan
Disputa de guarda judicial
Gabriela Balbinot
Inexistência jurídica
Abraham Hand Vargas Mencer
Wagner Yukito Kohatsu
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Felipe Chiavone Bueno
Fabrício Pontin
Rafael Almeida Santos da Luz
Amanda Muniz Oliveira
Gil Rafael Ribas
Thiago da Silva Santana
Diogo de Oliveira Gomes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Jessyka Zanella Costa
Evandro Regis Eckel
Mauro Granemann de Souza Neto
Nelson Lacerda
Eduardo Silva Bitti
Mauro Cesar Martins de Souza
Luara Colpa
Ubiratan de Mattos
Maira Bianca Scavuzzi
Natascha Anchieta
Marcus Vinícius Motter Borges
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Flávia Pereira Hill
Stephannye de Pinho Arcanjo
Myrna Alves de Britto
Francielle Oliveira Gadonski
Alexandre Cesar Toninelo
Marcela Duarte
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Claudio Melim
Denúncia contra Lula
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Fábio da Silva Bozza
Emanuela Gava Caciatori
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Yasmine Pitol
Gustavo de Melo Vicelli
Rômulo de Andrade Moreira
Amanda Ribeiro dos Santos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gustavo Santana do Nascimento
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felinto Martins Filho
Lucas Costa de Oliveira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marco Aurélio Peixoto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Alves Bertolusci
Fernando Sacco Neto
Cristiana Cordeiro
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gabriela Gomes Soncini
Urbano Félix Pugliese
Samuel Silva
Wanessa Assunção Ramos
Gustavo Roberto Costa
Fábio Jun Capucho
Debora Vieira
Almir Megali Neto
Jorge Acosta Jr.
Daniel A. Dourado
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rafael Tubone Magdaleno
Centros penitenciários brasileiros
Vinicius Gregório
Eduardo José da Fonseca Costa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Carolina Moraes Migliavacca
Felipe Bertazzo Tobar
Valmir Pereira Alcantara
Paula Brener
Clarissa Pereira Carello
Anthony Thiesen
Emanuela dos Santos Silva
Eugênio Pacelli
Yuri César de Almeida Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Breno Hoyos Guimarães
Proporcionalidade e isonomia
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Haneron Victor Marcos
Gabriel Esperança Lisboa
Kenarik Boujikian
Patrícia Salviano
Luana G. de Vito
Marcello Terto e Silva
Gabriela Essig
Doacir Gonçalves de Quadros
Patrick Lendl Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mateus Vaz e Greco
Paloma Leles
Joselene Negra Black
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruno Henrique Alves Salomão
Tiago Joffily
Benigno Núñez Novo
Larissa da Silva Lopes
Vânia Marian Guerino Farinha
Laís Mosso Ferfoglia
Fabiana Otero Marques
Alexandre Cesar Pereira
Laura Cascardi
Marco Aurélio Peixoto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carolina Farkasvolgyi
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Injustiças raciais no Brasil
Fernanda Frizzo Bragato
Pedro Henrique Tonin
Jorge da Rosa
Charles da Costa Bruxel
Nilo Carlos Pereira de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Raígor Nascimento Borges
Eduardo de Avelar Lamy
Lívia Casimiro
Fabiano Moyses Furtado
Juliana Ramos de Amorim
Andrea Simone Frias
Stela Adriane
Paulo Silas Taporosky Filho
Alexandre Ávalo Santana
André Chiabay
Rafael Bruno de Sá
Nádia de Castro Alves
Karyna de Almeida Carvalho
Andre Vasconcelos Roque
Willian Cleber Zolandeck
José Ribas Vieira
Monique Pena Kelles
Thalita Caroline Faria de Assis
Gabriela Cristofolini Vaz
Rafael Leme Macedo
Bryan Bueno Lechenakoski
Maria Carolina Russo
Vitor Pereira dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Filipe Reinert
José Ricardo Maciel Nerling
José Luis Bolzan de Morais
Alexandre Morais da Rosa
Regis Fernando Freitas da Silva
Mayara Pellenz
Lucas Murilo Wojcik
Henrique Rabelo Quirino
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Helga do Nascimento de Almeida
Fernanda Darcie
Matheus Vignatti de Carli
Lorena Vasconcelos Porto
Cyntia Possídio
Thaís Fernanda Tenório Sêco
André Monteiro do Rosário
Luana Cabral
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Renê Hellman
Rafael Moura
Alice Hertzog Resadori
Bruno Sá Freire Martins
Davi Augusto Santana de Lelis
Thalita Abdala Aris
Deonísio Koch
Samuel Firmino de Brito
Débora Spagnol
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Daniel Brandão
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
João Vitor Ribatski
Lucas Lanner De Camillis
Lívia Rebouças da Costa
Geovane Peixoto
Camila de Oliveira Koch
Samuel Oliveira Cersosimo
Rafael Feitosa da Mata
Rodrigo Fernandes
Guilherme Curci T. Risso
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcos Catalan
Iolmar Alves Baltazar
Marco Félix Jobim
Daisson Flach
Julia Santi Fischer
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Phillip Gil França
Luís Eduardo Colavolpe
Gisele Mazzoni Welsch
Périsson Otávio Rodrigues
Jovana de Oliveira Rodrigues
Victor Pyles
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luiz Carlos de Andrade
Ricardo Fretta
Marcella Granemann Ferreira
Fernando Rey Cota Filho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Carolina Luísa Wichinheski
Luiz Otávio Fontana Baldin
Guilherme Mesquita Estêves
r Breno Novelli
Tássia Andressa Veber
José Henrique Mouta Araújo
Emily Fidelix
Pedro Pierobon Costa do Prado
Camila Zambrano de Souza
Tatyane de Araújo Campos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lívio Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Eduardo Pazinato
América
Marco Antônio Scapini
Felipe Pruinelli
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Tainá Machado Vargas
André Amorim de Aguiar
Marcio Guedes Berti
Rosane Reis Kerber
Wilson Knoner Campos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cláudia Toledo
Carlos Eduardo Martinez
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rodrigo Luz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
José Antonio Herrera
Iara Antunes de Souza
Cristiano Duro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Matheus Felipe de Castro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Belmiro Jorge Patto
Lei Antidrogas
Maria Lúcia Barbosa
Raquel Possolo
Marcelo Veiga Franco
David Tarciso Queiroz de Souza
Solange Luz
Guilherme Wunsch
Márcia Cunha Teixeira
Renan Apolônio
Arthur Bicalho dos Santos
Ricardo Luna
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Daniela Richter
Fernanda Pacheco Amorim
Cezar Roberto Bitencourt
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Javier Diez García
r Rodrigo Wasem Galia
Henrique Batista Barbosa
Aicha Eroud
Gabriel Bulhões
Gabriel Miranda
Marcela Duarte
Adriana Gonçalves Cravinhos
Nic Cardeal
Alan Furtado
Marta Lúcia Tittoni
Antônio Julião da Silva
Valter Guerreiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Nariel Diotto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lucas
Rosane Leal da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcos Prata Bentes
Leonard Schmitz
Adriano Leitinho Campos
David T. Queiroz de Souza
Heloisa Alves
Fernando Gama de Miranda Netto
Extensão Direito das Mulheres
Araken de Assis
Cristiano Botelho Alves
Bianor Arruda Bezerra Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Taynah Ignacio
r Luiz Ferri de Barros
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernando Rabelo Rodrigues
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ricardo Sanín Restrepo
Marcos Queiroz
Marcelo Ribeiro
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Leonardo Antunes Morais
Renato Mantoanelli Tescari
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Renê Francisco Hellman
Paulo Roberto Xavier de Moraes
João Felipe Bezerra Bastos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ge Mello
Marjorie Tolotti S. de Mello
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gilberto Bruschi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel Gomes Batista da Silveira
Clécia Cristina Galindo
Violência contra as mulheres
Tamires de Oliveira Garcia
Elizabete de Araújo Souza
Sarah Lima
Airton Gomes Braga
Alexandre Senra
Renê Beckmann Johann Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Catherine Juglair Nogari Valente
Gabriel Lima Marques
Mônica Bonetti Couto
Clenio Jair Schulze
Erick Beyruth de Carvalho
Lucas Romero Leite
Luciana Chemin
Maiana Guimarães
Luna Siqueira
Anna Júlia Santana Vicente
Rosana Rufino
Claudia Brum Mothé
Grace Menck Figueroa
Agrotóxicos
Fernando Porto Martins
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marco Couto
Larissa Zucco
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Suzany Lima do Nascimento
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Arthur de Souza Bastos
Thiago de Oliveira Vargas
André L. Nicolitt
Editora Empório do Direito
Deckinho Mattos
Fernando Rubin
Ravi Peixoto
Léo Rosa de Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelino Sato Matsuda
r Raul Linhares
Victor Hugo Ossowsky
Carlos Eduardo Martinez
Alexandre Junqueira Gomide
Eduarda Cruz Daudt
Luiza da Costa Alonso
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
José Luiz Toro da Silva
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Júlia Guimarães
Rodrigo López Zilio
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lygia Molina
Mauricio Sousa da Silva
Norberto Knebel
Gustavo Pereira Freitas
Aisla de Carvalho
Vinicius Cardona
Sandra Cristina Maia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Camila Canto
Fernando Filgueiras
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bruna de Souza Fernandes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Anna Carolina Faraco Lamy
Mateus P. Gomes
Autoritarismo nacional
Alessandra Simões Reis Abraão
Alexandre de Morais da Rosa
Bruna Maira Cavalheiro
Henry Colombi
Poder “Reconstituinte”
Suelen Tavares Gil
Jéssica Galvão
Thiago Souza de Albuquerque
Henrique Kaster
Vanessa Brodt Martins
Adriana Lopes
Felipe Montiel
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Murillo Andrade
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thula Pires
Bruno Takahashi
Lígia de Freitas Barbosa
Anita Duarte
Fauzi Hassan Choukr
Alexander Meurer
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Isadora Martinatti Penna
Maria Luiza Gorga
Fabiano Pimentel
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciano Scheer
João Lucas D. de Azevêdo
Camila Cardoso de Mello Prando
Simone Henrique
Glauco Gumerato Ramos
Débora Fernanda Ferreira
Célia Iraci da Cunha
Lucas Pereira Sagaz
Carla Mari Robaina Marcondes
Gilberto Alves Júnior
Pedro Ivo de Sousa
Violações de direitos humanos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gustavo Amorim
Fábio Borges
João de Castro Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jocê Rodrigues
Anderson Morais
Fernanda Tanus Costa
César Augusto Baldi
Alessandra Wanderley
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ianê Santos dos Santos
José Barroso Filho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fabíola Sucasas
Caio Madureira Constantino
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Motta e Correa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Matheus José da Silva Dillio
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Hélio Rubens Brasil
Cargos públicos de provimento efetivo
Espírito republicano
Clarissa Demartini
Lucas de Oliveira Bressani
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Viviane de Santana
Amanda Arruda
Luís Renato P. A. F. Avezum
Nicholas Maciel Merlone
Daniela Campos Cerullo
Moacir Henrique Júnior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Euclides Santos Bittencourt
Igor Borges La Rosa
Carolina Heloisa Guchel Berri
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando José Sampaio Lobo
Leonardo Oliveira Bernardino
David Maxsuel Lima
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Aline Amábile Zimmermann
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eleição municipal
Maciana de Freitas e Souza
Téssia Gallina Jorge
Marina Cerqueira
Marlom Formigheri
Edson Silveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme de Luca
Ezequiel Pires
Pedro Dalese
Daniela Portugal
Deivid Willian dos Prazeres
Emerson Garcia
Fábio Salum
Kátia Parente Sena
Ruth Batista
Grazielli Farias Fraga
Raça
Célio Pereira Oliveira Neto
Vinícius Alves
André Zilli
Joscimar Souza Silva
Marcela Münch
Eduardo Rodrigues dos Santos
Vinicius Silva Lemos
Eric Cwajgenbaum
Cândido Furtado Maia Neto
Lucas Vasconcelos Vieira
Cacau Novaes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gabriela Neckel Ramos
Enrique P. Haba
Giovani dos Santos Ravagnani
Jordane Costa Oliveira
Carla Froener Ferreira
Bianca Rosenthal
Andréa Araujo Bostelmam
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Participação Privada
Márcia Letícia Gomes
Luciana da Silva Caseiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafaela Alban
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Maurício Gomes Pereira França
Lucélia de Sena Alves
Mark Pickersgill Walker
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Caio Vlasak
Amanda Rodrigues Alves
Alberto Bastos
Herval Sampaio
Israel Lima
André Dos Santos Carvalhal
Kássio Henrique S. Aires
Jeffrey Chiquini
Thais Mello Doleys
Darci Guimarães Ribeiro
Jarbas Matos
Rideko Suzuki
Antônio Carvalho Filho
Higor Rezende Pessoa
Ricardo Fiorin
Maurício Ramires
Patrícia Cordeiro da Silva
Emília Queiroz
Série Cibersegurança II
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Andréia Candida Vitor
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Hodavias Bibiano Chivinda
Henrique Abel
Gisela Maria Bester
Gilberto Stürmer
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rachel Serodio de Menezes
Paula Saleh Arbs
João Paulo Orsini Martinelli
Robinson Nicácio de Miranda
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carolina Lacerda Machado
Thieser da Silva Farias
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Henrique Viana Pereira
Paulino Oliveira Santos
Gabrielly Caroline Porsebon
Marco Aurélio Serau Junior
José Luis da Silva Tavares
Wagner Inácio Dias
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marcelo dos Santos Melo
Sistema Penal do Rei Midas
Lara Teles Fernandes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Patrícia Oliveira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Wellington Jacó Messias
Carla Dóro
Espetacularização da violência
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Elena de Carvalho Gomes
Juarez Rogério Felix
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Coriolano A. Almeida Camargo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Carla Dietrich
Alice Costa Lima Salz
Daniel Willian Granado
Rogério Carvalho da Rosa
Guilherme Alcântara
ciência penal
João Marcos Braga
Alissar Ali Fahs
Hédel de Andrade Torres
Gabriela Araujo Souza Lima
Caroline Bispo
Rodrigo Portela Gomes
Alana Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Paulo Henrique Oliveira
Erica Alves Aragão
Jéssica Feiteiro Portugal
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcelo Masô
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Matemática Aplicada
Juliane Facó
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo Ricardo Stipsky
Luiza Lopes Bustamante
Lucília Napoleão Barros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carla A. Ventura
Dierle Nunes
Júlia Dutra de Carvalho
Marsel Botelho
Jaqueline Moretti Quintero
José Antonio Farah Lopes de Lima
Aicha Eroud
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Oliveira de Moura
Bruna Maria Felix
Caroline Perez Venturini
Anna Luiza Cremonezi
Felipe Fernandes Pinheiro
Emílio Peluso Neder Meyer
Raphael Augusto
Lenio Luiz Streck
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Newton Pereira Ramos Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luciana Berlini
Henrique Milanez Pirolla
Michela Petrini
Marcos Paulo Campos
Marcelo Ferreira Machado
Priscila Serafin Proença
Efson Lima
Isis Regina de Paula
Roberta Moura Faíz
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruno Marques Ribeiro
Guilherme Machado Siqueira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Larissa Thielle Arcaro
Amarilis Brito Costa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jaqueline dos Santos Espíndula
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rodrigo Pontes Raldi
Igor Cardoso
Quitéria Péres
Marco Regulatório do Pré-Sal
Sofia Siman Salema
Carlos Augusto Ribeiro
Elisa Viana Dias Chaves
João Victor Carvalho de Barros
Priscila Fichtner
Alexandre Carrinho Muniz
Maurilio Casas Maia
Leonardo Marques Vilela
r Gisela Maria Bester
Fernanda Tartuce
Tiago Zagonel
Melina Girardi Fachin
Eric Scapim Cunha Brandão
Ursula Rodriguez Minhone
Recompensa
Elisandro Lotin de Souza
Maica Matos Leão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Camila Amado Soares
Gabriela Ribeiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Ygor Nasser Salah Salmen
Mackysuel Mendes Lins
Flávio Quinaud Pedron
Daiane Carlos Höhn
Marcelli Cipriani
Alexandre Pacheco Martins
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Anderson Brasil
Pedro de Souza Gomes Milioni
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bartira Macedo de Miranda
Silas Maycon Lopes Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rafael Caselli Pereira
Vinícius Arouck
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Andressa Retori Teixeira Maia
Ricardo Yamin
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Guimarães Chagas
Fernando Hideo I. Lacerda
Gabriel Cavalcante Cortez
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gamil Föppel El Hireche
Fernando César Costa Xavier
Thiago Caversan Antunes
Olavo de Oliveira Neto
Davi Arnaut Kraiser
Matheus Fanti
LETICIA ARENAL
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leonel Betti Jr.
Samuel Medeiros Rocha
Marcel Lopes
Dayana de Carvalho Uhdre
Bruce Bastos Martins
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcelo Buzaglo Dantas
Antonio Pedro Melchior
Mariana Seifert Bazzo
Valdemar Gomes
Cristiano Peres Barbosa
Luiza Miranda Heinisch
André Nicolitt
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Agnes Pessoa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Henrique Picarelli
Cleopas Isaías Santos
Renata Moreira da Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Adriano Valente
Maria Victória Jaeger Gubert
Admilton Figueiredo de Almeida
Martina Silvestri
Luiz Fernando Ozawa
Adriana Bravim
Mateus Brandão Aires
Bianca Aline Becker
João Victor Mingorance
Tatiana de Almeida Campos
Leandro Augusto Alves da Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ivan Gomes Bonifácio
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Penal Tributário
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Amanda Muniz Oliveira
Fiança
Reforma previdenciária
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Jefrei Almeida Rocha
Edson Silva Barbosa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Jônata Souza Guimarães
Atualização
audiolivro
Cirilo Tissot
Fernando Salzer e Silva
Revista Contradogmáticas v. 09
PLC 6784/2016
Manual de Processo Penal
Imóvel SFH
Carlos Bolonha
Clássico do dia
Lei 9.876/99
Karla de Souza Oliveira
Tutela provisória
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei nº 13.427
Gilberto M. A. Rodrigues
tese reafirmada no STF
Fabiana Ferreira Dalabona
TRT9
Ensino de Processo Penal
Ministro da Saúde
Honorários Advocatícios
PLS 288/2013
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
João Otávio de Noronha
Fernando Gaspar Neisser
Investigação Social
Controle de Convencionalidade
Indenização por Dano Moral
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Tiago Clemente Souza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
regime inicial do crime de roubo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Carla Joana Magnago
Declaração de Brasília
TRF da 3ª Região
Mutirão
CFOAB
Cuiabá
Alcenir José Demo
Salvo conduto
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Academia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Denúncias contra Aecio Neves
Continua
Leis internacionais de direitos humanos
intercâmbio de jurisprudência
Primeira Seção do STJ
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lei Complementar 73/93
Renata Nascimento Gomes
Edição especial
Canal Empório do Direito no YouTube
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Servidores e Juízes
Gianfranco Silva Caruso
Cadastro Nacional de Adoção
Robinson Borges da Silva Junior
Sistemas Processuais Penais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Rol de Procedimentos em Saúde
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Guilherme Wunsch
João Pedro Leite Barros
Arrecadação de Verbas Públicas
Audiências de custódia
Daniel Soifer Kriger
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Precatórios
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Andréa Pachá
Irineu Siqueira Leite
Djonatan Batista de Lima
João Pedro Coutinho Barreto
Obrigação
Câmara de Deputados
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Bruno Miragem
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Tribunal de Justiça de Goiás
João Paulo Machado Piratelli
Quebra de decoro
Reforma do Judiciário
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Rodrigo Pereira Moreira
Portaria 930
Felipe Wruck Médici
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Abril Uscanga Barradas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Wellington Borghi
Comarca de Timon/MA
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei anti-homofobia
Barcelona
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Competência originária do STF
I Encontro das Criminalistas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Exploração sexual de menores
Prenome de tratamento
Embaixada dos EUA
Livro Infantil
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Divórcio consensual estrangeiro
casais homoafetivos
Câmara de Vereadores
Bruno Makowiecky Salles
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Leandro Bastos Nunes
Claudia da Rocha
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Recomendação 31 do CNJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Jorge Alberto de Andrade
Tribunais de Justiça Estaduais
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Diploma de 3º grau
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Turma Recursal
Direitos de Privacidade
cargo de Secretário de DiligênciaS
Paulo de Souza Queiroz
ACAD
Samira Schultz Mansur
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Marco Aurélio Marrafon
Bloqueio whastapp
Rodrigo Hendges
Érica Veríssimo Martins
João de Castro Souza
João Daniel Rassi
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lula
dupla maternidade
Gustavo Henrique Aracheski
HC 374713
Quadro Saiba Mais
Fernando A. N Galvão da Rocha
Kevin Quintiliano de Oliveira
Registro de Nascimento
Itapema/SC
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rômulo de Andrade Moreira
Rafael Silveira de Souza
Vitor Dias Conceição
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lições de Direito Alternativo
Bruno Luís Marques Hapner
Juiz Rafael Bogo
Dora Cavalcanti Cordani
Polícia Judiciaria Civil
Segurança Aeroportuária
Documentos sigilosos
Dia das Mulheres
Isabely Neves
Fabiana Irala de Medeiros
Wagner Carmo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Thiago Siffermann
Mauricio Mota
Beatriz Zapelini
Audiência de custódia de foro privilegiado
Contas inativas do FGTS
Observatório da Mulher
Crime de Furto
Esquadrão Suicida
Trabalho Forçado
Manuel Monteiro Guedes Valente
Perda da Guarda
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Três Poderes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Paridade de Gênero
Febre Amarela
Cinthia Menescal
terras de cultivo de drogas
docencia y profesionalidad jurídicas
Antonio Sepulveda
Mulher nos cenários jurídicos
UFG
Meninas de Guaru
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Luislinda Valois
Crimes de natureza permanente
gastos do Judiciário
Sistema Unificado de Execução Penal
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fernando da Silva Albuquerque
Leonis de Oliveira Queiroz
Wilyney Santana Borges
Direito das Migrações Transnacionais
construção de usina Teles Pires
Jornal Estado de Direito
Lei Complementar 197/2000
Paulo Incott
Universidade Pública
Leonardo Schmitt de Bem
Banco Mundial
Denúncia Crime
O direito à extimidade
Refugiados e Migrantes
Lei nº 8.036 de 1990
tutela urgente da saúde
Direito à educação
Sobre a Guerra
Manuela Andrade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
TJSE
Franceses
Afastamento
Publicações
Resolução
sistema de justiça e segurança pública
administração judiciária
Maurício Correia
Coaching para Liderança de Alta Performance
Felipe da Silva Freitas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Agressão escatológica
Rafael Fonseca de Souza Amaral
José Roberto Martins Junior
CTB
Márcia Krischke Matzenbacher
Intimações
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
LEAP Brasil
Ex-cônjuges
Danos morais
Deficiência visual
Raphael Boldt
CDC
Audiência Digital
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
sentença feita por estagiário
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Esther Maria de Magalhães Arantes
Resolução n. 235/2016
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Trancamento de ação penal
contratos bancários
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Resoluções NCPC
Plínio Gentil
Lista
TVAL
Revisão Disciplinar
Marcos Eberhardt
Lei Pelé
retificação de registro civil
Portaria Interministerial n. 405
Anthony Garotinho
Raphael Zanon da Silva
Curso Preparatório
RE 1217166
Dóris Ghilardi
Direito Penal Sexual
João Paulo Allain Teixeira
PEC 287/2016
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Carnaval de Rua
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Filipe Maia Broeto
Auschwitz
S. Tavares-Pereira
Pablo Antonio Lago
Brasil. Human Rights Watch
Usuária morta
Antonio Carlos Brandão
Assentamento agrário
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Dosimetria
Processo Penal do Espetáculo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Germano Schwartz
DPVAT
Vínculo Empragatício
Fábio Rodrigues Paulino
Antonio Vercher Noguera
PLS 432/2013
II Simpósio de Direitos Humanos
Evicção
tratamento do preso
Recurso Especial n. 1.285.789
Indulto/2016
Medida provisória
Coisa Julgada
A Hiperintegração do Direito
Patrícia Cordeiro
FNDE
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
André Alexandre Happke
Marcelo Melo
Almir Megali Neto
Regras da previdência
Nathan Pilonetto Silva
O objeto da ciência do direito penal
Ocupação das Escolas e Universidades
Lei Maria da penha
famílias com renda baixa
Botão de pânico
Julgamentos Históricos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lei 13.228
Poder Judiciário Estadual
Suspensão da Liminar
Curso Novo CPC EAD
Emergência Democrática
IX Semana Jurídica
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
Stephanie Noya S. R. Tanure
Associação Brasileira de Direito Processual
Quarta Turma do STJ
crime ambiental
Pokémon Go
João Paulo de Mello Filippin
Homenagem póstuma
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lívia Bortolotto Cardoso
Direitos fundamentais na era dos extremos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
fundamentos do constitucionalismo
Requisitos Mínimos
Século XXI
Instituto Jurídico Portucalense
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Manuela Abath
Rádio Web Justiça do Maranhão
Javan Moisés Girardi
Revista de Direito Alternativo n. 01
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
ANAMORPHOSIS
RG
ACNUDH
Hospital privado
Documentário Não é Brinquedo
Fernando Neves
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Descriminalização
Cláudio Álvares Sant’ana
Recurso em Habeas Corpus
Adriano Martins de Sousa
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Publicidade abusiva
Renee do Ó Souza
TJMG
TRT-SC
Justiça criminal
Recomendação 44
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gustavo Faria Pereira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
STF
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Augusto Jobim do Amaral
Ecstasy
Carolina Marcondes
Compensação de carbono
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Eleição
Requisições de Pequeno Valor
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Sacha Darke
MESC
Bibliografia Temática
Indenização por cobrança indevida
Laura Mallmann Marcht
Indeferimento
Direitos dos animais
Pretensão Punitiva
Natasha Karenina
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
União estável
Revista Iuris in mente
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Justiça em Números
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tânia Iró da Motta
Maciana de Freitas e Souza
Glauber William Duarte
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Mediação digital
Alessandro Soares
Regras de Bangkok
Decisão judicial
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Curso Novo CPC
Carla Marcondes
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Rennan Herbert Mustafá
FAE Centro Universitário
Pena Capital
DPRJ
Celso Gomes Pinheiro
MS 30891
Idenização por danos morais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Eleições municipais 2016
RE 595676
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tráfico internacional de drogas
Conciliação pelo WhatsApp
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
José Borges Neto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bancos
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Estabelecimento prisional
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Ezilda Melo
DPMS
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Proteção à identidade de gênero
II Congresso Sul Brasileiro
Adriano Consentino Cordeiro
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Prestações Pecuniárias
Adoção homoparental masculina
CCJ
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Decreto 27.784/1950
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
progressão de regime
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
princípio da correlação
Cartilha de orientação
Gildson Gomes dos Santos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Código Penal de 1940
Democracia em Desconstrução
Refém em assalto
Márcio Soares Berclaz
Soraia da Rosa Mendes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Pablo Ornelas Rosa
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Vinícius Loss
Felipe Lima de Almeida
Alimentos no âmbito internacional
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Legislação americana
Memorial escravocata brasileiro
Presos provisório
Anuário da Justiça
biblioteca digital
Seguro
INQ. n. 4483
Curso de Direito Internacional Público
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Twig Santos Lopes
José Ewerton
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Queda em bueiro
Aplicativo
Smart Lab
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Teoria do Domínio do Fato
Convenções Internacionais
Resolução n. 203/2015
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Professores da USP
Jorge Luiz Souto Maior
Marcio Guedes Berti
Congresso de Psiquiatria Forense
Informativo 553 STJ
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Dica de Leitura
Motorista bêbado
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Racismo Institucional
Luanna Tomaz de Souza
Eduardo Lamy
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
hoje?"
Direito e Gênero
fraude
Leonardo Sagrillo Santiago
Síria
Saiba Mais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Robert Alexy International Legal Seminar
Bianca Thais Nascimento
4º Turma do STJ
Filipe Rodrigues Costa
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Advogados públicos
Intimação
Rio São Francisco
Jaqueline Damasceno Alves
Universidade Federal da Bahia
Princípio da presenução de inocência
Em busca das garantias perdidas
Jamile Calheiros
Audiência Pública
Boletim da RDL
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Roberto Athie Piccelli
Antonio Graim Neto
Carta de Conclusões
Nota de Repúdio
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Estudar Fora
Yara Singulano
Parentesco de terceiro grau
Proposta de recomendação
suspensão de prazo
Eleições EUA
Joinville/SC
Velocino Pacheco Filho
Reinaldo Couto
Juliano Keller do Valle
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
escravidão
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Habeas Data
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
medida socioeducativa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Escolas
Fernando Rey Cota Filho
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Consolidação das Leis do Trabalho
Juliane Leandro Faresin
danos morais coletivos
Contribuição Previdenciária
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Editora Univali
Felipe Dalenogare Alves
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ricardo Martins
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Rafael Faria
Mateus Sampaio Aranha
Recomendação 41
OCupações das Escolas e Universidades
RVA
Recursos Repetitivos
XXV CONPEDI
UNISUL
Danilo Nascimento Cruz
crime de estupro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Karla de Souza de Oliveira
Ezio Mauro
Segurança do Poder Judiciário
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Allan Dias Toledo Malta
Diplomatas
Violencia Domestica
Ana Carolina De Macedo Buzzi
A construção da cidadania e a sexualidade
Déficit da Previdência
Vitor Sousa Freitas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
HC 383102
CPGUFSC
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
João Gabriel Cardoso
Casamento Precoce
Juliane Facó
Jean Rodrigues Salles
Varas
art. 334-A do Código Penal
Vera Regina Pereira de Andrade
Lei 13.293/16
Min. Laurita Vaz
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bruno Ferreira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
João Felipe B. Bastos
Erradicação da Pobreza
Acusada gestante
Forças Armadas
CDA
Airton Gomes Braga
Aula online e gratuita
Rubia Souza Santos
Falta de vagas
Investigações criminais
Matheus Henrique Cordeiro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Linkedin
Bruno Antonio Barros Santos
Giancarlo Silkunas Vay
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Walder Araújo de Oliveira
Antecipação de prova no processo penal
Maurício Fontana Filho
Ministro Moreira Franco
afastamento de Renan Calheiros
Organização Mundial da Saúde
Endividamento
João Paulo Lima do Nascimento
Crime de ameaça
Frente Brasil Popular
Marcello Lopes
Eduardo Pereira dos Anjos
SEDESTMIDH
RE 608872
Francisco Paula Ferreira Lavor
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Luciano Zanetti
Direito Interncional
situação de emergência
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Consulta
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Daniel Roberto Hertel
Mediação privada
Roberta Lídice
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Thais Silva Bernardes
TJMS
Revista Avant
Giovani Clark
Mensageira da Paz
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
assédio sexual em metrô
IDDD
Indenização a familiares
PLC 79/2016
Sala Verde
FALSA VENDA
Discriminação Racial
Atestado médico
Acordo de paz na Colômbia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Remição pelo estudo
Tempo de Resistência
José Borges Neto
Lei n. 13.189/2015
Fernanda Pereira Labiak
Medidas cautelares a parlamentares
Frederico Costa Greco
Tratado
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Fornecimento de fraldas
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
publicação
Poder e Corrupção
Fernando Machado
Resolução 177/2016
Decreto 3.413/2000
Lucas do Nascimento Nobre
Aline Gostinski
Violência contra mulher
Mara Rosane de Medeiros
Programa de estágio
Péterson Niehues
OAB/MG
ADPF n. 461
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Glossário
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Luísa Claudia Faria dos Santos
ICMS Rio de Janeiro
Los Angeles
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
carta
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Projeto de Lei 402/15
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Bruna Vidal da Rocha
Processos
Felipe Pruinelli
Lei 9.714/1998
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Henrique Perez Esteves
Concurso de Bolsas
Princípios da oralidade e simplicidade
Coerência e Verdade em Direito
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lei n. 8.038/90
Furto em estabelecimento comercial.
prova do prejuízo extrapatrimonial
dependência de álcool
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Pauta de Julgamento
Programa Apadrinhamento Afetivo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Mediação e Conciliação
Antônio Thulio Souza Bessa
Escola sem partido
pedido de cancelamento rejeitado
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Requerente de asilo
Lei das Contravenções Penais
MPMS
Execução provisória da pena
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Politie Nijmegen-Zuid
Emissora de Televisão
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Grupo de Estudos em Direito Público
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Segurança Digital
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Eventos Gratuitos
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a dor tem pressa
Aplicativo CPC Anotado
Licitação
Tribunal online
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
INCADE
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ministro José Barroso Filho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Laboratório UbiNET
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bem imóvel
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Execuções
Acesso a ação penal
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Atraso na entrega de diploma
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Saúde
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LC 158/2006
Reconhecimento fotográfico
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Ruiz Ritter
Comunicação ao juízo da execução
Afrodescendendes
Conjunto Habitacional
condições para reajuste de plano de saúde
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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cooperativa de crédito
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Constelação Familiar
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Ilegitimidade de parte
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185
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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julgamento STF
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Madrid
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Universidades
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
ReDiHPP
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Doação
Justiça além dos autos
IBAMA
Doutor "honoris causa"
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João Vítor de Araújo Santos
Natammy Bonissoni
Lei nº. 13.257/16
Abaixo assinado
Giancarlo Montagner Copelli
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Edução
Organização Mundial de Saúde
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Guia
Acidente de trabalho
Guilherme Alves Coutinho
Apreensão de passaporte
Aicha Eroud
Maurizio Oliviero
Oriente Médio
10ª edição comemorativa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Edição
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Lute como uma menina
Processo Penal e Garantias
Mentalidade Inquisitória
Paulo Queiroz
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Cleber Francisco Alves
Registro
Hariel Caio Rocha de Carvalho
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Código Tributário nos Tribunais
CEPAL
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Igor Braga de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Londres
Katarina Peixoto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ianca Souza Barauna
Companhia aérea
Francisco Cordeiro
Lucas Henrique Fávero
Concurso de Monografia
Dia do Orgulho LGBT
Turquia
Estresse ocupacional
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Isadora Nunes
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Vanessa Pedro
João Paulo Allain Teixeira
Luiz Inácio Lula da Silva
Coaching
Bruno Lima Rocha
Descriminalização da Homossexualidade
reunião com presidentes dos TJs.
Justiça em número 2016
Ministro Celso de Mello
Mauricio Silva Leite
Mudanças Climáticas
COAF
Murillo David Brito
BNMP 2.0
Angela Cristina dos Santos Zen
voto do preso provisório
controle social e falsas promessas
ONU
V Colóquio
análise de redução de pena
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Renajud
Cultura da sentença
Nota Pública contra o processo de Impeachment
impenhorabilidade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
aldeia indígena
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Cartório
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Fabiano Oldoni
Ricardo Antonio Andreucci
Antecedentes Criminais
EMESC
Encoge
Introdução ao Direito Processual Penal
prazo exclusão de sócio
Lei 5.889/73
Sistemas informatizados
A construção da Identidade
Alisson Silveira da Luz
PPGCCrim
Corrupção na Petrobrás
Havaí
Polônia
Magistério
Luis Leandro Gomes Ramos
Ônibus
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Mayra Matuck Sarak
Rita Matos Coitinho
Lauro do Nascimento Pereira
ADI
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Exame de DNA
Arquivo digital
Desistência da adoção
Marinha do Brasil
Inelegibilidade
Evento internacional
Comissão Especial
Direito e publicidade infantil
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Damásio Educacional
Revista UERJ
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Eslovênia
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Luciana Boiteux
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Movimentos sociais
Estatuto do Idoso
Chamada pública
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Responsabilidade Aquiliana
Juízes pela democracia
Uso do telefone celular
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Dez Medidas Anticorrupção
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Educação de Jovens e Adultos
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Reforma da Previdência
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Recurso Especial
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Bernardo Micherif Carneiro
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Nicole Moreiras Urbini
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Wagner Balera
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Leonardo Lucci
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João Paulo de Mello Filippin
Sinase
Faculdade de Direito de Vitória
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Crime de roubo
Gabriela Minatto Cherubini
Dra. Maria Lucia Karam
tema 945/STJ
Enem 2016
Constituição e Poder Vol. 1
TJGO
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