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Lorena Vasconcelos Porto
Luis Gustavo Cardoso
Joselene Negra Black
Fernanda da Silva Lima
Isadora Delfino Reis
Futuros profissionais do Direito
Camila Maciel Cavalheiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Jeison Batista de Almeida
Ângelo Boreggio Neto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Antonio Notariano Jr.
Lucas de Alvarenga Gontijo
José Ricardo Caetano Costa
Magnum Roberto Cardoso
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fransuelen Geremias Silva
João Daniel Rassi
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcos Queiroz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Márcia Letícia Gomes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rafael Moura
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Eduardo De Nadal
Pedro Henrique Tonin
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Flavio Antônio da Cruz
José Barroso Filho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gabriela Neckel Ramos
Mario Porto
Lucas de Lazari Dranski
Marcello Terto e Silva
Lara Kauark Santana
Carlos Alberto Farracha de Castro
Evanilsa Coelho Martins
Deckinho Mattos
Ney Bello
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Justiça e vingança
Lucas Correia de Lima
Jéssica Feiteiro Portugal
Fauzi Hassan Choukr
Luiz Gustavo Tiroli
Ludmila Ângela Müller
João Victor Mingorance
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vitor Vilela Guglinski
Guilherme Chamum Aguiar
Guilherme Wunsch
Karini Nascimento
Rodrigo Pereira Moreira
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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Edson Carvalho
Rosália Maria Carvalho Mourão
José Carlos Portella Junior
Antonio Pietro Almeida
Marcelo Ribeiro
Caroline Barreto
Rafael Faria Basile
Bruno Marques Ribeiro
Daisson Flach
Sergio Henrique Salvador
Mauricio Antonio Correia
Bruno Takahashi
Fábio Borges
Sarah Lima
Tatyane de Araújo Campos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Cândido Furtado Maia Neto
Maurício Requião
Luís Fernando Casara Corrêa
Paulo Antonio Peressin
Davi Rodney Silva
Maria Lúcia Barbosa
Thiago Vasconcelos Moura
Persecução penal nos crimes tributários
Jovana de Oliveira Rodrigues
Maria Alexandra Borba
Juliana Hermes Luz
RHC 75.800
Rafael Caselli Pereira
Tiago Oliveira de Castilhos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lucília Napoleão Barros
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael de Deus Garcia
Zilka de Sá Barros
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rafael Alexandre Silveira
Belmiro Jorge Patto
Thayna Macedo
Caroline Perez Venturini
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Nayara Swarowski
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Adalberto Ferrari
Rideko Suzuki
Eric Cwajgenbaum
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Atenuante inominada
Guilherme Sarri Carreira
ciência penal
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luanna Tomaz de Souza
Maria Clara Gouveia Magalhães
Caroline Bispo
Lucio Barreto Guerreiro
Wellington Jacó Messias
Mariane Bosa de Lins Neves
Gabriela Oliveira Freitas
Adriano Soares da Costa
Thieser da Silva Farias
Valéria Fernandes Vieira
Gabriel Cavalcante Cortez
r Rizzatto Nunes
Laura Haddad
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Carlos Henrique Soares
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Henrique Pinto Santiago
Isabelle de Cássia Mendonça
Juliane Facó
Lucélia de Sena Alves
Bruna Caroline de Oliveira
Alberto Sampaio Júnior
Nicole Noschang
Bruno Guimarães Pedrosa
Hellen Fernanda de Castro
Stanley Souza Marques
Flora Augusta Varela Aranha
Camila Victorazzi Martta
Fernanda Darcie
Fermín Canteros
Maurício Moliner Nazário
Matheus Novais da Silva
Ualy Matos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Helga do Nascimento de Almeida
Rubem Bilhalva Konig
Marcus Alan de Melo Gomes
Carolina Farkasvolgyi
Doacir Gonçalves de Quadros
João Carlos Castranheira Pedroza
Amanda Ferreira dos Passos
Élida Lauris
José Calvo González
Filipe Reinert
Lorena Guedes
Fernando Filgueiras
Autoritarismo nacional
Aline Venutto
Relação de trabalho
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Becker
Adriano Sant’Ana Pedra
Wagner Francesco
Fernando Hoffmam
Luana Andrade
Erick Oliveira Rocha Gomes
Henderson Fürst
Fiammetta Bonfigli
Ana Claudia de Souza Crotti
Thereza Christina Nahas
Tiago de Lima Santos Reid
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rosimeire da Silva Meira
Daniel Willian Granado
Daniel Cardoso
Kleber Zanchetta
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernanda Koch Carlan
Edgard Usuy
Marcos Catalan
Ciro de Souza Brito
Gabriel Teixeira Santos
Lúcio Delfino
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcela Duarte
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cláudio Rêgo
Alissar Ali Fahs
Felipo Pereira Bona
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Philipe Benoni Melo
Leonardo Gomes Fernandes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jenair Alves da Silva
Elisandro Lotin de Souza
Fausto Trentini
Márcia Andrade Oliveira Bello
Martina Silvestri
Camila de Oliveira Koch
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Inexistência jurídica
José Calvo González
Urbano Félix Pugliese
Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Mackysuel Mendes Lins
Elson de Almeida Santos
Lucas Roberto de Souza
Marisa Falcão
Emília Queiroz
Barbara Christina de Souza Rosa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Weber Luiz de Oliveira
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Suzany Lima do Nascimento
Hélio Rubens Brasil
Fernando César Costa Xavier
Willame Parente Mazza
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leonardo Drigo
Valter Guerreiro
Saulo Dutra de Oliveira
Alexandro Marcel
Ubiratan de Mattos
Ricardo Moura
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Phillip Gunther
Lucas Guimarães Chagas
Vicente de Paulo Barretto
Carolina Sena Vieira
r Gisela Maria Bester
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Giulia da Silva Soares
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Guilherme Henrique Lage Faria
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Henrique Viana Pereira
Juliano de Oliveira Leonel
Júlio Cesar Rossi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Elisa Viana Dias Chaves
Silvia Arizio
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eron Corrêa da Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Clécia Cristina Galindo
Myrna Alves de Britto
Cargos públicos de provimento efetivo
Luiz Ricardo de Castilhos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maurício Fontana Filho
Vanessa Saraiva de Abreu
Veronica Pacheco Viana
Veranice Melo Frota
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paulo Victor Costa Brito
Willian Cleber Zolandeck
Rafael Silveira de Souza
Não Nos Renderemos
Anita Duarte
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Maira Cavalheiro
João Paulo Lordelo
Luís Gustavo Reis Mundim
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Radson Rangel F. Duarte
Nara Fernandes Lúcio
Marco Félix Jobim
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Aline Taraziuk Nicodemos
Luciano Franco Ribeiro
Gabriel Vitor Nogueira
Paulo Sérgio Restiffe
Konstantin Gerber
Marcelo Buzaglo Dantas
René Santos Piauilino
Wellington M. de Almeida
Rodrigo Wasem Galia
Marina Bertinatto
Alexandre do Rosario Brito
Diego Crevelin de Sousa
Violações de direitos humanos
Júlio da Silveira Moreira
Benjamim Silva Rodrigues
Diogo Dal Magro
Sofia Jessica Diaz
Arlene Mara de Sousa Dias
Maciana de Freitas e Souza
Mírian Da Silveira Monte
Andrea Simone Frias
Yasmine Pitol
Gabriel Junqueira Sales
Kelven de Castro Soeiro Santos
Victor Hugo Ossowsky
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paulo Ricardo Stipsky
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Elias Jacob Neto
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Antonio Pedro Melchior
Fábio Alexandre Coelho
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Gilberto Bruschi
Marco Aurelio Serau Jr.
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Cristiana Cordeiro
Eleição municipal
Luana G. de Vito
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(Sub)Versões Processuais Penais
Quitéria Péres
Mayara Pellenz
Alexandre de Morais da Rosa
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Eduardo Pazinato
LETICIA ARENAL
Daniel A. Dourado
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Escola Mineira de Processo Penal
Moacir Henrique Júnior
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r Thomas Bustamante
Mayra Matuck Sarak
Mônia Clarissa Hennig Leal
José Luis Bolzan de Morais
Leonardo Alves Côrrea
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Cezar Roberto Bitencourt
Daniel Thiago Oterbach
Nacle Safar Aziz Antônio
Luciano Scheer
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felipe Montiel da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Luíza Nívea Dias Pessoa
Patrick Lendl Silva
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Debora Vieira
Flávio Quinaud Pedron
Cássio Rebouças de Moraes
Leonel Pires Ohlweiler
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Caroline Farias dos Santos
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Francisco José Guardini Nogueira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fábio Salum
Bruno César Gonçalves da Silva
Por Danielle Mariel Heil
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Editora Empório do Direito
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Amarílis Costa
Espetacularização da violência
Álvaro Castillo
Aline Miranda
Yuri Carneiro Coêlho
Rafael Motta e Correa
Rodrigo Trindade
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maurício Ramires
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gabriela Essig
Márcio Soares Berclaz
Carlos Alberto Crispim
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luís Renato Avezum
Nic Cardeal
Marcelli Cipriani
Beatriz Bork
Mauricio Mota
Extensão Direito das Mulheres
Marcelo Ferreira Machado
França Júnior
Ígor Araújo de Arruda
Rodolpho Mattos
Rodrigo da Silva Brandalise
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Carina Bezerra Kobashigawa
Francine de Moura
Roberta Oliveira Lima
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Larissa da Silva Lopes
Alexandre Cesar Pereira
Ana Patricia Gonzalez
Igor Domingos do Altíssimo
Camilo José d´Ávila Couto
Jefferson de Carvalho Gomes
Patrícia Salviano
Cintia Neves Godoi
Polliana Corrêa Morais
Anderson Brasil
Bruno Taufner Zanotti
Emrich Sá
Lucas de Oliveira Bressani
Daniel dos Santos Rodrigues
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Enos Eduardo Lins de Paula
Fabiana Lanke
Júlia Guimarães
Naína Ariana Tumelero
Euclides Santos Bittencourt
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Franciane Hasse
Paulo Gurjão
Affonso Ghizzo Neto
Luiza da Costa Alonso
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luís Eduardo Colavolpe
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Camila Sallum
Fernando Antunes Soubhia
Karina Melo Vieira
Marcio Guedes Berti
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luiz Fernando Ozawa
Luciana Santos Silva
Débora Costa Ferreira
Analice Nogueira Santos Cunha
Ygor Nasser Salah Salmen
Vinícius Alves
Cristiano Duro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Guilherme Moreira Pires
Velocino Pacheco Filho
Rafael Ramos Rodolfo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luciana da Silva Caseiro
Helena Patrícia Freitas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marina Barcelos de Oliveira
Súmula vinculante
Átila Da Rold Roesler
Samira Schultz Mansur
Cássio Pitangueira
Carla A. Ventura
Fabricio Lima Silva
Juliana Nandi
Raul Linhares
Juliana Vieira
Ana Priscila Correia Luz
Rafaela Silva Garcez
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ricardo Souza Calcini
Victor B. Gonçalves
Efson Lima
Marcelo Palma de Brito
Maria Rita Rodrigues
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Claudia Brum Mothé
João Antonio Tomporoski
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Felipe Sorgi da Costa
Talita Quézia de Assis
Matemática Aplicada
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernando José Sampaio Lobo
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Gabriel Miranda
Tiago de Toledo Rodrigues
Gabriela Ponce
Ian Martins
Gabriela Nascimento Lima
Marco Antonio Lima Berberi
Alberto Jonathas Maia
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Cintia Neves Godoi
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Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Anna Júlia Santana Vicente
Raquel Possolo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Michelle Gironda Cabrera
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Sarah Gomes Sakamoto
Defensores Públicos
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Marcos Prata Bentes
Iolmar Alves Baltazar
Alan Furtado
Thiago Souza de Albuquerque
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Diogo de Oliveira Gomes
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colaborações premiadas
Entrevista
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Concurso público
Legislação Indígena
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
RE 595676
Rodrigo Medeiros da Silva
Inconstitucionalidade do votos
Direito Unisul
Pablo Ornelas Rosa
Mediação digital
Lei dos Planos de Saúde
Acesso a ação penal
Ilegitimidade de parte
Ygor Nasser Salah Salmen
Tratado
Eliza Hartung
Descriminalização
TJMT
O Controle da Moralidade Administrativa
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Elcemara Aparecida Zielinski
FHC
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Voto divergente
Constituição Italiana
Renata da Costa Sousa Meireles
UNAERP
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Crise Migratória
greve de servidor
Kelven de Castro Soeiro Santos
impenhorabilidade
Juliana Lopes Andrade
Diego Zysman Quirós
Gustavo de Miranda Coutinho
Coreia do Sul
Carta Aberta ao Senador Anastasia
base de cálculo de honorários
Prazo Recursal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Austrália
TSJP
Súmulas
Seguro
PLS 432/2013
Danilo Nascimento Cruz
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
União estável
Ana Maria Magro Martins
A defesa intransitiva de direitos
O objeto da ciência do direito penal
Neurociências
Contardo Calligaris
Ausência de vagas
Franceses
Diego Prezzi Santos
João Paulo Allain Teixeira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
EXCESSO DE PRAZO
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Igor Braga de Souza
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
PCB
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Câmara de Vereadores
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
IPDMS
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Coletivo Lapices
Káthia Ferreira dos Santos
Dívida valor
Competência criminal
Eduardo Cunha
RE 958.252
Uso do telefone celular
Eduarda Peixoto da Cunha França
Trabalho em presídio
XIII Semana Acadêmica
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
PUC-MINAS
Aicha Eroud
Criminologia Global
RIHJ
Raphael Boldt
Obrigação propter rem
RE 601720
UNIJUI
voa ou corre?
Ana Luíza Teixeira Nazário
AMARN
Parlamento Europeu
Direito Penal Sexual
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
III Simpósio de Direitos Humanos
Katarina Peixoto
Grupo de Pesquisa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Felipe Magalhães Bambirra
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Rosimar Ibiapina Batista
Violencia Domestica
Comissão Especial
Filosofia de Zygmunt Bauman
Filipe Rodrigues Costa
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Especialização em Ciências Penais
Getúlio Vargas
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Imóvel SFH
Guilherme Christen Möller
crime de estupro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
mediação virtual
Revista Eletrônica da ABDConst
Daniel da Costa Gaspar
Audiência por videoconferência
Recurso Ordinário
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Aplicativo Replika
Ações Penais Constitucionais
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Denúncia sem fundamentar
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2ª Câmara Criminal
Teses
Doulas no parto
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Déficit da Previdência
João Guilherme Alvares de Farias
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Alunas feministas da UFG
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Revista Pensamiento Americano
Introdução ao Direito Processual Penal
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
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Recurso em Habeas Corpus
Pena pecuniária
Estabelecimento prisional
Corrupção na Petrobrás
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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XX Semana Jurídica
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Países latino-americanos
Jorge Bheron Rocha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Combate à Corrupção
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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UFOP
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Evento internacional
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Intimação por telefone
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Operação Greenfield
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Depósito recursal
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Processo de escolha dos ministros do STF
Tema 98 STJ
Regras de Bangkok
Conselheiros Tutelares
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Código de Ética da Magistratura
Eduardo Luiz Santos Cabette
TRT 10ª Região
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PPGCCrim
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Reforma Eleitoral
Propaganda enganosa
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Moraes Pitombo Advogados
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Projeto “Integra-Idoso"
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Inquéritos arquivados
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Entrevista com Freud
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TRT4
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Afastamento
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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ACNUR
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Metodologia da Pesquisa
Tragédia Vila Mariana
Mortes e lesões causadas por policiais
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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Suspensão da Liminar
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Tortura Sistêmica
Investigação de paternidade
Registro de medicamento
Documentários
Samir Mattar Assad
Caio Rangel
Rafael Silveira de Souza
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Princípio da presenução de inocência
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Pena de multa
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convicção religiosa
Endividamento
luta pelos direitos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
IX Encontro Nacional do CONIMA
Estatuto da Primeira Infância
Sistema Penal Contemporâneo
Direito Animal
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Atraso imóvel na planta
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Medida provisória
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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rede de proteção
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ligue 180
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Crimes da Ditadura Militar
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
ADI 5645
Suspensão condicional de processo
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Requisitos Mínimos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
âmbito de proteção
Lições de Direito Alternativo
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3ª Turma do STJ
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Universidade de Berkeley
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Imunidade profissional do advogado
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Reforma do Ensino Médio
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Renata Flecha
Sistema Unificado de Execução Penal
Disparidade Salarial
Luciana Ferreira Lima
Luciano Zanetti
Sonia Aparecida de Carvalho
Mutirão
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
dados estatísticos
Michel Temer
Ian Martin Vargas
Acidente radiotivo
Formação Promotoras Legais
Gaspar
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Alexandre Wunderlich
Colaboração premiada por delegados
Renata Condi Vescovi
Atualização
Guilherme Moreira Pires
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Pessoas portadoras de deficiência
Aprovado
Jornal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
crimes cibernéticos
Líbano
Lei n. 8.213/91
Mauricio Mota
Câmara de SP
fraude
Curso de Espanhol
Gianfranco Silva Caruso
Ação Cautelar 4327
Liberdade Religiosa
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Risco Precaução e Responsabilidade
Leonardo Costella
Thayla Fernandes
Alexia de Melo Miguel
Gamil Föppel
Competência Jurisdicional
Julia Santi Fischer
Curso online
Envenenamento de merenda escolar
IPEBJ
Medida Provisória nº 712
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Dinamarca
Assentamento agrário
Cláudio Álvares Sant’ana
Adilson Pires Ribeiro
Comunicação ONU
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Gabriel Serra
Responsabilidade solidária
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Salvo conduto
saque mensal
Decreto 3.413/2000
Direito de Gênero
Flacso
uso de marca
Reclamação Trabalhista
Felipe da Silva Freitas
Habeas Data
Alan Kardec Cabral
Registro de Nascimento
Luiz Regis Prado
Adoção em conjunto de irmãos
publicação
Falta de vagas
Bruno Makowiecky Salles
Átila Lincoln Máximo Cunha
Quadrinhos puros do Direito
Jhonathan Fávero
Karla De Souza Oliveira
Polícia Judiciaria Civil
SMS
Bloqueio judicial do WhatsApp
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
A criminalização midiática do sex offender
Danos morais e materiais
EAD
Orientações Jurisprudenciais
Luciano Dantas Sampaio Filho
Bruno Luís Marques Hapner
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Áudio entrevista
Emenda Constitucional 88/2015
agressões físicas
Desistência da adoção
Dóris Ghilardi
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Audiências de custódia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
fundamentos do constitucionalismo
Amanda Viega Spaller
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Professora Dra. Paula Saleh
Ministro Marco Aurélio
Gustavo Noronha de Ávila
tema 945/STJ
339 CP
Faculdade de Direito de Vitória
HC 139889
Contas inativas do FGTS
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Estado do Rio de Janeiro
Obras Publicitárias
Matheus Henrique Mendonça
Gustavo de Almeida Ribeiro
Prevenção ao suicídio
Gabriela Buarque Pereira Silva
Instituto Jurídico Portucalense
Dispositivos Móveis
Camila Berni
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Acordo de paz na Colômbia
Justiça além dos autos
Claudio Melim
Legislação Italiana
Armando Gallo Yahn Filho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Claudia da Rocha
Grécia
Representação Criminal
Apelação Cível
Recomendação 44/2013
Projeto Cronos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Prêmio Conciliar
TJRO
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Segunda Turma do STF
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Princípios da oralidade e simplicidade
Legislação em vigor
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Recomendação 41
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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inteligência artificial no Judiciário
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Diploma de 3º grau
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Não recepção
Mudança de sexo
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Discriminação Racial
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Perdão Presidencial
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Audiência de Instrução
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
crime ambiental
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Goffredo Telles Junior
Ezair José Meurer Junior
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Menores infratores
Objetivo 16
Morte Assistida
Alepo
Documentos falsificados
Concorrência desleal
Anthony Garotinho
Júlia Melim Borges Eleutério
Valmir Pereira Alcantara
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Reclamação Disciplinar
Proteção à identidade de gênero
Foro Privilegiado
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Totalitarismo no século XXI
Tratados de direitos humanos
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Direito à educação
danos morais coletivos
Bolsa de Estudo
Resolução 225
Revogação de Resolução
Lançamento de nova edição
Obrigação Impossível
Eleição
Cursos Internacionais
crowdfunding
Aula Magna
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Ministra Cármen Lúcia
Secretaria de Educação
Hélio Peixoto Júnior
Dosimetria
Auschwitz
Eslovênia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Coação Testenhunha
Especialista ONU
Responsabilização criminal
Organização Mundial de Saúde
Resolução nº 400/2016
Juarez Cirino dos Santos
Compensação de carbono
Sistema Cejusc-PJe
Universidade Federal de Goiás
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Violência contra a mulher
Gustavo Henrique Dietrich
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Homenagem a Peter Häberle
Antônio Thulio Souza Bessa
IX Semana Jurídica
Requerente de asilo
reedição de normas
João Paulo Orsini Martinelli
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
dispensa discriminatória
Plantão Judiciário
Mario L. Gambacorta
Seguro de Vida
Abuso Sexual
Projeto de Lei 3.277/2012
Movimentos sociais
Residência Judicial
Juliana Raisa dos Santos Silva
Roberto Bergalli
PEC nº 287/2016
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Adriano Martins de Sousa
Hugo Fernandes Matias
Dívida de condomínio
Simone Pires Cipriano
Adir Freire Freitas
Direito de liberdade religiosa
Projeto Reeducar
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Seguro obrigatório
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fernanda Zambrotta
Aury Lopes
Resolução n. 203/2015
Rogério Gonçalves
Dano Moral
Proteção jurídica
Poder Judiciário catarinense
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pedro Henrique Ferreira Marques
Natália Katrine Doutor Branquinho
DPERJ
Universidade Estadual de Maringá
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Mestrado e Doutorado 2017
Filmes Africanos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Controle de Convencionalidade
HC 138207
Trancamento de ação penal
Quinta Constitucional
MPM
Revista Pensar
Deficiente físico
Plínio Gentil
Alexandre Barbosa da Silva
Cartórios
Lula
Duílio Antero de Camargo
Indulto
Heredion Martins
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ciências Médicas Forenses
Solicitante de asilo
Laísa Santos
Iverson Kech Ferreira
Violência de gênero
Ministro Noronha
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Recuperação de Créditos
Cumulação de pensões
Mensalão
Antonio Carlos Brandão
Descriminalização da Homossexualidade
Felippe Borring Rocha
Toca fitas
Jurisprudência
Edson Silva Barbosa
Janiere Portela L. Paes
Malta
Eliseu Antônio da Silva Belo
Pedro Pierobon Costa do Prado
MoWBrasil 2017
Giancarlo Montagner Copelli
Nilson Costa Souza
Casa Nostra
Curso de Filosofia Jurídica
Programa Direito & Rock
Redução da Emissão de Carbono
Tecnologia Comunicação e Informática
RVA
Legislação americana
Jeferson Almeida De Oliveira
Transgêneros
afastamento de Renan Calheiros
Lista
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cão Guia
Giulia Poeppl Pereira
Edição
reunião com presidentes dos TJs.
Hospital privado
Luiz Inácio Lula da Silva
exercícios sistêmicos
Bruna S. Lago
Amanda Rodrigues Vander
e-JT
Pedro Valença Resende Ferreira
Marcelo Ribeiro
Remessa de Artigos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Ilicitude das Provas
Parentalidade socioafetiva
Marcelo Lebre
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Desigualdade salarial entre os gêneros
Yuri Carneiro Coêlho
Simone Henrique
Portaria 930
Reinaldo Couto
Camarões
Legislação Alemã
Camila Berni
Produtividade
Vanessa Pedro
Atendimento à Infância e Juventude
Assis da Costa Oliveira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Plano Nacional de Segurança
Matheus Souza
Adel El Tasse
Superior Tribunal de Justiça
Defensoria Pública de Goiás
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Quebra de Sigilo
interpretação conforme
Direito das Migrações Transnacionais
Massacre Manaus
Tiago Protti Spinato
Forças Armadas
Lei 13.344
veículos autônomos
Reconhecimento fotográfico
Associação Brasileira de Direito Processual
Art. 111 da LEP
Danos Materiais e morais
Imunidade diplomática
Sistema Quero uma Família
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei 9.876/99
Lei 11.340/2006
Emissora de Televisão
4º Turma do STJ
CTB
Direito Marítimo
movimentação processual
Guilherme Alcântara
AP470
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
pós-graduação em direito processual civil
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Razoável Duração do Processo
Divórcio consensual estrangeiro
Rafael Espíndola Berndt
Princípios Processuais Constitucionais
Luiz Henrique Silva Almeida
Pedro Augusto Santos de Souza
Yuri Calixto
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
IRDR
Ministra Maria Helena Mallmann
(MP) 746
João Vítor de Araújo Santos
Lauro Francisco Mattei
Paulo Silas Taporosky Filho
Parceria Público-Privada
Bárbara Lopes Gomes
Dica de Leitura
Matias Hillesheim Stecker
Universidade Pública
Polícia Civil do Distrito Federal
TJRS
princípio da correlação
Cristiano Botelho Alves
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
TVAL
Ensino de Processo Penal
MPMS
Tribunais de Justiça Estaduais
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Ezio Mauro
Lei 13.269/15
“fosfoetanolamina sintética”
Psicologia em Estudo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Conferência de Haia
Juizado Especial da Fazenda Pública
TRF da 1ª Região
suspensão de penalidade
Érica Côrrea Simões Pires
Código Penal de 1940
André Henrique Lemos
Propriedade Industrial
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Carla Estela Rodrigues
Ministro Moreira Franco
Fernanda Pereira Labiak
Legislação russa
Combate à tortura
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
PLC 6784/2016
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2ª Edição
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei 9.099/1995
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Direito à Privacidade
Mediação e Conciliação
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queixa-crime
Igor Labre de Oliveira Barros
Instalação dos cursos jurídicos
Virginia
Tocha olímpica
Belarus
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Apreensão de passaporte
PEC 209/2012
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Francisco vieira de Souza Junior
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
RDD
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Burca
TRT 8º Região
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Estatuto da Advocacia
Divulgação
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Trícia Navarro Xavier
Resoluções NCPC
TRF2
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juiz Hélio do Valle Pereira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Imersão na Selva Amazônica
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Manual de Processo Penal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Agostinho Ramalho Marques Neto
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Detentas grávidas
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Indenização por Dano Moral
intoxicação alimentar
Teoria do Crime Culposo
Responsabilidade Aquiliana
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
MST
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Yara Singulano
Geovane De Mori Peixoto
Carla Mari Robaina Marcondes
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Ação Popular
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Lei de Improbidade Administrativa
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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