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Paolla Hauser
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João Pedro Gebran Neto
Marcel Lopes
Jorge Acosta Jr.
Izabele Pereira Barra
Eric Scapim Cunha Brandão
Mariana Brito Cairo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Carmem Cavalcante
Marco Aurélio Serau Junior
Bruna Marques da Silva
Direitos dos homossexuais
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Pedro de Souza Gomes Milioni
Aicha Eroud
Guilherme Freire de Melo Barros
Débora Fernanda Ferreira
Thiago Souza de Albuquerque
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jhonatan Morais Barbosa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernando Rey Cota Filho
Escola Mineira de Processo Penal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mônica Louise de Azevedo
Nicole Noschang
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Ramos Rodolfo
Hellem Silveira Rebolças
Camilo José d´Ávila Couto
José Adaumir Arruda da Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Araujo Souza Lima
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernando Hideo I. Lacerda
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernando da Silva Albuquerque
Thiago Priess Valiati
Futuros profissionais do Direito
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcos Prata Bentes
Editora Empório do Direito
Urbano Félix Pugliese
Cargos públicos de provimento efetivo
Eduardo Silva Bitti
Rizzatto Nunes
Elena de Carvalho Gomes
Amarilis Brito Costa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Paulo Ricardo Stipsky
Vinícius Loss
Pablo Freire Romão
Daniel Colnago Rodrigues
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ismar Nascimento Jr.
Flavio Antônio da Cruz
Maria Lúcia Barbosa
Gabriela Essig
Joana Ribeiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Henrique Franceschetto
Javier Diez García
Paola Alcântara Lima Dumont
Grazielli Farias Fraga
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jenifer Carina Pereira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Leonardo Alves Côrrea
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Périsson Otávio Rodrigues
André Zilli
Paula Rodovalho
Débora Silva Massulo
Letícia Bürgel
Vanessa Kettermann Fernandes
Pedro Arruda Junior
Gustavo Dayrell
Aline Taraziuk Nicodemos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Crédito negativo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Hellen Fernanda de Castro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felipe Montiel da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Juliana Ribeiro Goulart
Alan Diógenes Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Marcelo Pereira de Almeida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fábio de Oliveira Camillo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Constelação Familiar Sistêmica
Júlia Dutra de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Regiane Nistler
Rodrigo D’Orio Dantas
Bernardo Cortez
Gabriela Mendes Machado
Fernanda Freitas de Melo
Ianê Santos dos Santos
Juliana Carvalho Pavão
Autoritarismo nacional
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maica Matos Leão
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Leonardo Carneiro da Cunha
Arthur de Souza Bastos
Bruno Espiñeira Lemos
Clarissa Tassinari
Mateus Brandão Aires
Patrícia Leite Carvão
Raphaella Reis de Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Centros penitenciários brasileiros
Guilherme Felipe Miguel
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Stella He Jin Kim
Zilka de Sá Barros
Lygia Molina
André De Marco
Clarice Santos
Lucas Machado
Samira Schultz Mansur
Gabriel Teixeira Santos
Arthur Bicalho dos Santos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Franciane Hasse
Franceline Franco
Matheus Felipe de Castro
Julia Drummond
Marcelo Mazzola
LETICIA ARENAL
José Henrique Mouta Araújo
Carlos Augusto de Assis
Haroldo César Náter
Matheus Cristhian Kunze
Tiago Oliveira de Castilhos
Cláudio Lucena
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ygor Nasser Salah Salmen
Herval Sampaio
Marco Antônio Scapini
Letícia Bittencourt
Espírito republicano
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Conduta atípica
Vitor Vilela Guglinski
Rennan Herbert Mustafá
Eduardo Santana Cordeiro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Vínculo de emprego
Jader Marques
Tiago Silva de Freitas
Eron Corrêa da Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lillian Pfleger
Carla A. Ventura
Caroline Köhler Teixeira
Raul Linhares
Dervana Coimbra
David T. Queiroz de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ubiratan de Mattos
Thais Silveira Pertille
Bruno Trento Hein
André Lozano Andrade
Luanna Tomaz de Souza
Raígor Nascimento Borges
Bruno Henrique Alves Salomão
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Enos Eduardo Lins de Paula
Marcelo dos Santos Melo
Tatyane de Araújo Campos
Luara Colpa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lei nº 8.137/1990
Ravi Peixoto
Lucas Guimarães Chagas
Caio Ferreira Neto
Claudio Melim
Justiça e vingança
Jordane Costa Oliveira
Eduardo Pazinato
Profa Dra Karine de Souza Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fernanda Frizzo Bragato
Matheus José da Silva Dillio
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Abril Uscanga Barradas
Laura Dutra de Abreu
Geovana Leme
Rodrigo López Zilio
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paula Yurie Abiko
Jefferson Augusto de Paula
Lucas de Oliveira Bressani
Rodrigo Becker
Maria Luiza Gorga
Giulia da Silva Soares
Almir Megali Neto
Adalberto Narciso Hommerding
Bianca Bez
Deise Helena Krantz Lora
Geraldo Marcell Azevedo
Andrezza Anzolin
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rodrigo Helfstein
Raphael de Souza Almeida Santos
Antonio Graim Neto
Guilherme Alcântara
Gabriela Ponce
Fernando Antunes Soubhia
Recompensa
Daniela Richter
Deonísio Koch
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Daniel Willian Granado
Monique Pena Kelles
Lucia Bastos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo da Silva Brandalise
Celyce de Carvalho Carneiro
Vitor Santos Andrade
Luana Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Ilan Goldberg
Alexandre José Mendes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel Gomes Batista da Silveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luiza Silva Rodrigues
Wagner dos Santos
André L. Nicolitt
Jorge da Rosa
Anna Luiza Cremonezi
José Antonio Farah Lopes de Lima
Merhej Najm Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leonardo de Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Andréa Araujo Bostelmam
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Carlos Augusto Ribeiro
Gleidson Renato Martins Dias
Fernanda Becker
Ademar Nitschke Júnior
Felipe Pruinelli
Hélio Rubens Brasil
Adriana Almeida Lima
Bruno César Gonçalves da Silva
Evânia França
Aphonso Vinicius Garbin
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Dora A. Martins
Igor Labre de Oliveira Barros
Natascha Anchieta
Isabela Sousa Bestetti
Soraia da Rosa Mendes
Uso indevido de algemas
Andressa Retori Teixeira Maia
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Carolina Heloisa Guchel Berri
Nestor Távora
Jéssica Galvão
Rafaela Alban
Jocê Rodrigues
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fabrício Pontin
Deonísio Koch
Fillipe Azevedo Rodrigues
Proporcionalidade e isonomia
Mariana Goulart
Laraíne Catapan
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thereza Christina Nahas
Felipe da Silva Freitas
Caio Madureira Constantino
Tiago de Toledo Rodrigues
Veronica Pacheco Viana
Alexandre Morais da Rosa
Mariana Lopes
Victor B. Gonçalves
Série eProcesso – prática com teoria III
Julyan Ramos da Fonseca
Alexandre Cesar Pereira
Fernanda Melo Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernanda Hablich
Rafaela Silva Garcez
Stanley Souza Marques
Veyzon Campos Muniz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Samuel Oliveira Cersosimo
Espetacularização da violência
Daniela Dias Tomaz
Marly Fernandez
Nilza Sarneski
Gustavo Medeiros
Beatriz Bork
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Eduardo Oliveira Agustinho
Wálber Araujo Carneiro
Myrna Alves de Britto
Amanda de Medeiros Lima
André Sampaio
Júlia de Souza Machado
André Nicolitt
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Laura Haddad
Wagner Carmo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Beatriz Scherpinski Fernandes
Roger Feichas
Alissar Ali Fahs
Leonel Pires Ohlweiler
Letícia Pereira de Araújo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Beatriz Gomes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Thaís Magrini Schiavon
Gilberto Carlos Maistro Junior
Melina Girardi Fachin
Estudantes secundaristas
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Christyan Muller Ajala
Matheus Martins Moitinho
Paula Saleh Arbs
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Palma de Brito
Ana Patricia Gonzalez
André Amorim de Aguiar
Lauriston de Araújo Carvalho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Claudio Daniel de Souza
Adriano de Jesus Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Patricia Gonzalez
Debora Vieira
Ana Priscila Correia Luz
Rômulo de Andrade Moreira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Elson de Almeida Santos
Denis Sampaio
Thiago da Silva Santana
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Leonard Schmitz
José Calvo González
Wellington M. de Almeida
Vitória Passini
Fábio da Silva Bozza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Jarbas Matos
Rodrigo Pontes Raldi
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruno de Macedo Dias
Fernanda Darcie
Elisa Rech Dickel
Márcia Andrade Oliveira Bello
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Simone Henrique
Débora Spagnol
Gabriela Cristofolini Vaz
Nayara Swarowski
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel de Pádua Andrade
Eduardo Januário Newton
Brena Bonachini
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Carla Dietrich
Giovani Clark
Laís Arruda Marini
Giselle da Cunha Cruz
Bruna Braga da Silveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Luiz Fernando Ozawa
Fernanda Tanus Costa
Magnum Roberto Cardoso
Vitor Pereira dos Santos
Robinson Nicácio de Miranda
Juliana Ramos de Amorim
Rafaela Alban
Mateus Vaz e Greco
Helena Patrícia Freitas
Bruno Campos Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alan Siraisi Fonseca
Gabriela Samrsla Möller
Maira Scavuzzi
Marcelo Carneval
Gustavo Holz
André Chiabay
Mauricio Antonio Correia
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Phillip Gil França
Fábio Jun Capucho
Michele Hübner
Gustavo de Melo Vicelli
Alexander Meurer
Tássia Andressa Veber
Rodrigo Bahia de Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Vanessa Milani Sgreccia
Luciane Maria Trippia
João Lauro Serpeloni
Jefferson de Carvalho Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Alice Bianchini
Vinícius Anacleto Burato
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Paulo Orsini Martinelli
Gustavo Roberto Costa
Cleopas Isaías Santos
Gabriel Vitor Nogueira
Inexistência jurídica
Ruth Batista
Ígor Araújo de Arruda
Isabela Maria Cremasco Vieira
Valéria Magalhães Schneider
Gabriela Oliveira Freitas
Alberto Bastos
Andreu Sacramento Luz
Marcos Paulo Campos
Guilherme Valle Brum
Valéria Fernandes Vieira
Participação Privada
Leonardo Gomes Fernandes
Rodrigo Fernandes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Nelson Lacerda
Paulo Ferrareze Filho
Claudio Melim
Ardala Marta Corso
Alexandre Coutinho da Silveira
José Ricardo Maciel Nerling
José Edvaldo Pereira Sales
João Vitor Ribatski
Daniel A. Dourado
Jeffrey Chiquini
Bruno Taufner Zanotti
Juliana Ferreira Antunes Duarte
João Victor Mingorance
Patrícia Regina Coelho Pinto
Sofia Siman Salema
André Gustavo Salvador Kauffman
Ruth Barbosa
Guilherme Moreira Pires
Alexandre Junqueira Gomide
Wellington Jacó Messias
Marina Bertinatto
Daniele Lameira
Ciro de Souza Brito
Lenio Luiz Streck
Danilo Nascimento Cruz
Mônica Pimenta Júdice
Cláudio Rêgo
Amanda Ribeiro dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Savio Rangel Santiago
Eric Cwajgenbaum
Amanda Viega Spaller
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcela Duarte
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Alberto Sampaio Júnior
Antonella Galindo
Mário Cesar Andrade
Larissa Tomazoni
Tiago Didier
Isis Regina de Paula
Roberto Carlos Rocha Kayat
Frederico dos Santos Messias
Paula Brener
Andréa Gill
João Marcos Braga de Melo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Frantz Becker
Denis Donoso
Júlia Guimarães
Josiane Antunes
Marcos Catalan
Rodrigo Pereira Moreira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Célio Pereira Oliveira Neto
Vinicius Gregório
Renata Moreira da Silva
Daniela Campos Cerullo
Rafaela Alban
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ziel Ferreira Lopes
André Martino Dolabela Chagas
Rosane Reis Kerber
Vívian De Gann dos Santos
Taynah Ignacio
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alexandre Bahia
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Patrícia Oliveira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vanderlei Da Silva Sampaio
Kleber Zanchetta
Bryan Bueno Lechenakoski
Miguel Augusto Nisizaki
Roberto Livianu
Nota de Apoio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernando Henrique Cardoso
André Antônio Gavazini
Samuel Medeiros Rocha
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fábio Salum
João Paulo Atilio Godri
Enrique P. Haba
Vicente de Paulo Barretto
Yuri Calixto
Edson Silveira
Gabriela Maia Rebouças
Guilherme Mesquita Estêves
Lara Teles Fernandes
Antonio Notariano Jr.
Daniel Brantes Ferreira
Iolmar Alves Baltazar
João Rafael de Oliveira
Lougan Cardoso Lima
Luccas Tartuce
Marcelli Cipriani
Ana Paula Couto
Denize Carolina da Cunha
Suelen Tavares Gil
Rogério Carvalho da Rosa
Rafael de Deus Garcia
Davi Rodney Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Suellen Regina Frantz
Jenifer Rodrigues
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Assis da Costa Oliveira
Diogo Dal Magro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rafael Motta e Correa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cristiano Peres Barbosa
Willame Parente Mazza
Modelo aristocrático de Direito
Belmiro Jorge Patto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Alessandra Simões Reis Abraão
Ivani Contini Bramante
Ana Claudia de Souza Crotti
Camila Renata Leme Martins
Viviane da Silva Sousa
Caroline Farias dos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Plínio Gentil
Tainá Machado Vargas
Maria Francisca Accioly
GABRIELA ALBINO UGIONI
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Elisandro Lotin de Souza
Efson Lima
Guilherme Wunsch
Welder Queiroz dos Santos
André Lucas Fernandes
Belmiro Fernandes
Gustavo Rocha Martins
Aline Miranda
Cezar Roberto Bitencourt
Mariana Seifert Bazzo
Maria Alexandra Borba
Pedro Dalese
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Anita Duarte
Cintia Neves Godoi
Luiza Lopes Bustamante
Jose Luis Bolzan de Morais
Tatiana Sogari Tormem
Gabriela Nascimento Lima
Angélica Mota Cabral
Humberto Gomes Macedo
Maria Carolina Russo
Matheus Koerich Nobre
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriela Balbinot
Eduarda Peixoto da Cunha França
Caroline Perez Venturini
Eduardo de Avelar Lamy
Tayane Caruso do Valle
Rodrigo Bello
Clarissa Pereira Carello
Haneron Victor Marcos
Wagner Luis Padilha
Caroline Bispo
Alana Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Wanessa Almeida
Eder Fernandes Santana
Wagner Francesco
Patrícia Cordeiro
Glauco Gumerato Ramos
Bárbara Natália Lages Lobo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Aruani Kindermann Lapolli
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Amanda Avansini Arruda
Mauricio Stegemann Dieter
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Victor Carvalho de Barros
Lucas Hinckel Teider
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Daniel Brandão
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Nariel Diotto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fabiana Lanke
Alfredo Copetti Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Victor B. Gonçalves
Michelle Gironda Cabrera
Bartira Macedo de Miranda
Atenuante inominada
Larissa Borges Fortes
David Salim Santos Hosni
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marco Aurélio Peixoto
Sandoval Alves da Silva
Joseane de Souza
Sarah Lima
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gabriel Cavalcante Cortez
Evie Nogueira e Malafaia
Ilana Lemos de Paiva
Matheus Fanti
Luana I. Cabral dos Santos
Evandro Regis Eckel
Sara Vieira Matos Figueiredo
G. Couto de Novaes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Eleição municipal
Larissa Clare Pochmann da Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Rafael Alves Bertolusci
Márcia Cunha Teixeira
Elisa Viana Dias Chaves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre dos Santos Priess
Saulo Dutra de Oliveira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gabriel Lombardi Richetto
Lucas Romero Leite
José Muniz Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
João Carlos Castranheira Pedroza
Wellington Lima Amorim
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fabrício Reis Costa
Benigno Núñez Novo
Bruno da Costa Vaz
Augusto Passamani Bufulin
Giulia Signor
Luana Renostro Heinen
Wendel Machado
Marcelo Ribeiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Júlio da Silveira Moreira
Joscimar Souza Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Felipe Dalenogare Alves
Sergio Matos
Mateus P. Gomes
Luciana Santos Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Roberta Oliveira Lima
Millena Gêmero
Rosana Rufino
Thiago Minagé
Dierle Nunes
Luana Barros S. de Souza
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel Cardoso
Bruce Bastos Martins
Diogo Bacha e Silva
Kátia Parente Sena
Pierre Moreau
Paulo Gurjão
Matheus Vignatti de Carli
Ricardo Sanín Restrepo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Carolina Moraes Migliavacca
Higor Rezende Pessoa
Fernanda Pacheco Amorim
João Guilherme Alvares de Farias
Fabiano Pimentel
André Monteiro do Rosário
Adriana Lopes
Juliana Jacob
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luis Leandro Gomes Ramos
Felinto Martins Filho
René Santos Piauilino
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel Dore Lage
Ana Paula Backes
Camila Holanda Aragão
Marília Siqueira Costa
Ezequiel Pires
Rafael de Araújo Alves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rafael dos Santos da Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Adriano Leitinho Campos
Augusto Barbosa Hackbarth
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ney Bello
Elaine Cristina da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fábio Rodrigues Gomes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ana Júlia Batista
Admilton Figueiredo de Almeida
Ualy Matos
George Oliveira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bianca Rosenthal
Abel Ferreira Lopes Filho
Série Cibersegurança II
Sílvia Gabriel Teixeira
Caio Vlasak
José Luiz Toro da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Karina Almeida Pinhão
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Thiago Caversan Antunes
William Galle Dietrich
Thayna Macedo
Benjamim Silva Rodrigues
Luiza Correa Magalhães Dutra
Richard Quispe Salazar
João Lucas D. de Azevêdo
João Eduardo De Nadal
Thalles Ricardo Alciati Valim
Breno Hoyos Guimarães
Rafael Bruno de Sá
Lucas Varela
Jaécio Matos Santos
Cintia Neves Godoi
Paulo Vinícius Feijó
Rodrigo Wasem Galia
Mariana Rodrigues Veras
Isadora Delfino Reis
Filipe Reinert
Marcio Guedes Berti
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Nara Fernandes Lúcio
Karini Nascimento
Bernardo Lima
Alan Pinheiro de Paula
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luís Renato Avezum
Natalia Cintra
Carla Dóro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Juliano de Oliveira Leonel
Bernardo Britto Guerra
Fernando Rabelo Rodrigues
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Daniela Portugal
Luiz Carlos de Andrade
Emmanuel Dockès
Ezilda Melo
José Luis Bolzan de Morais
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mauricio Sousa da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
James Walker Júnior
Fauzi Hassan Choukr
Celso Augusto Uequed Pitol
Willian Cleber Zolandeck
Tiago Joffily
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luciana da Silva Caseiro
r Thomas Bustamante
Thais Nogueira Lopes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Raphael Augusto
Camila Canto
Adriano Valente
Victor Hugo Ossowsky
Maíra Vida
Guilherme Chamum Aguiar
Emily Fidelix
Elias Marques de Medeiros Neto
Kátia Debarba Machado
Nic Cardeal
Valdemar Habitzreuter
Rodrigo Portela Gomes
Luiza Miranda Heinisch
Kelven de Castro Soeiro Santos
Nilzo Felisberto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
r Luiz Ferri de Barros
Fausto Trentini
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniela Villani Bonaccorsi
Renzo Cavani
Andreu Luz
Emelyn Almeida de Lima
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jeovan Alves dos Santos
Marina Peixoto Dias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Moreira de Lima
Rafael Moura
Carolina Lacerda Machado
Elisa Costa Cruz
Antonio Pedro Melchior
Paola Furtado
Felipe Barreto de Melo
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Carla Joana Magnago
Rafael Felgueiras Rolo
Desvirtuamento do jurídico
Alan Furtado
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Erica Alves Aragão
Patrick Lendl Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
Anna Carolina Faraco Lamy
Lis Arrais Oliveira
Paulo Incott
Williams Félix Gomes da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Nilo Carlos Pereira de Souza
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Mauricio Ferreira Cunha
Polliana Corrêa Morais
Maurilio Casas Maia
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Natã Ferraz Carpanez
Alessandro Rodrigues da Silva
Débora Veneral
Fernanda Ely Borba
Gil Rafael Ribas
Atahualpa Fernandez
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Samuel Lourenço Filho
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Celpe-Bras
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Denisse Raquel Montoya Elias
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lucas do Nascimento Nobre
PL 5555/2013
Constituição brasileira
87 enunciados aprovados
Indenização a familiares
PEC 10/2013
Chamada pública
Cinemas
Samir Mattar Assad
Verdade e Consenso
Programa "Pai Presente"
Cursos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cândice Lisbôa Alves
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Liminar em Habeas Corpus
Gustavo Schlupp Winter
#Empório indica
Recuperação de Créditos
Holocausto
assédio sexual em metrô
Atraso imóvel na planta
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Carla Joana Magnago
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Projeto Cronos
Pai socioafetivo
Investimento em fundos internacionais
Mudanças Climáticas
Honorários Advocatícios
Diogo Bacha e Silva
Psicologia em Estudo
Jogos Olímpicos 2016
Fernando da Silva Albuquerque
Matias Hillesheim Stecker
Facção Criminosa
convicção religiosa
retificação de registro civil
Direito sucessório
Países latino-americanos
Confisco de Bens
Aplicativo Replika
TJAC
Willame Parente Mazza
Especialização em Direito e Economia
Politie Nijmegen-Zuid
Três Poderes
Costumes
Consulta
Caio Henrique Lopes Ramiro
Controle de Convencionalidade
Eleonora Mesquita Ceia
Flavio Antônio da Cruz
Trabalho em presídio
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Alan Kardec Cabral
Eleição
fundamentos do constitucionalismo
Diploma de 3º grau
Saída Temporária
Juizado do torcedor
Gaspar
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
administração judiciária
HC 374713
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Sexta Câmara Civil
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dolivar Gonçalves Junior
Fabíola de Oliveira Brum
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vladimir Safatle
Jacqueline dos Santos Fernandes
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Livro Infantil
Isabel Bueno
Jonathan Cardoso Régis
Processo Penal do Espetáculo
Curso de Mediação
Súmula 83
Resolução n. 235/2016
Casamento Infantil
comemoração 125 anos
Imigração
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Pedro Valença Resende Ferreira
ADPF 414
RE 1217166
Encontro Município Transparente
Gustavo de Miranda Coutinho
Condomínio
Universidade Estadual de Maringá
UFPB
Programa de estágio
Maioridade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Palácio do Planalto
II Congresso Sul Brasileiro
Gustavo Proença Mendonça
Comunicação ONU
Magistratura Catarinense
Apelação Cível
1º Congresso de Criminologia(s)
Polícia Judiciaria Civil
João Pedro Leite Barros
Eugenia de Azevedo Neves
Jornal Estado de Direito
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Albie Sachs
Revista UERJ
Tradução Regras de Bangkok
TRT 12ª Região
HC 138565
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Bingo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Obrigação propter rem
Propaganda enganosa
NeUnaMenos
Dívida valor
Magistério
LEAP Brasil
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Gustavo Henrique Aracheski
sistema de justiça e segurança pública
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fernanda Lencina Ribeiro
Organização Criminosa
Café Informático
Lorena Silva e Silva Faustino
brazilian-journal-of-intl-law
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Bruna S. Lago
Clenir Sani Avanza
Projeto “Integra-Idoso"
Curso de Direito
Teto remuneratório
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alexandre de Morais da Rosa
Carlos Magno Spricigo
Assis da Costa Oliveira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo Melo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Igor Braga de Souza
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
instituições financeiras
Mediação privada
Vitor Pereira dos Santos
Pena pecuniária
Neurociências
Universidade Federal da Bahia
ACNUR
Cinema Educativo
Leandro Machiniski
TRF2
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Entrega voluntária de bebês para a adoção
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Michelle Carducci
Turismo
Laura Mallmann Marcht
Tânia Maria Françosi Santhias
Nathan Pilonetto Silva
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
TRT4
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Seriado
Reclamação
Quebra de Sigilo
Jamile Calheiros
SAMARCO
José Calvo González
13.271/16
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Remessa de Artigos
Almir Megali Neto
Conduta atípica penal
Alepo
Dosimetria
Revista Pensar
Asilo
Armando Júnior da Silva Gadelha
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Audiência Pública
animais silvestres
Alexander Meurer
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Regime domiciliar
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Decisão Liminar
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Trabalho remoto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Estatuto da Juventude
Jonatan Ramos de Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Alfredo Copetti Neto
Publicações
Otávio Augusto Tirello Pulga
Iverson Kech Ferreira
Tiago Protti Spinato
ADI 5357
TJMS
Estados Lusófonos
REsp 1613561
Raphael Zanon da Silva
Investigação de paternidade
Bem imóvel
João Paulo Machado Piratelli
Finlândia
TRT da 9ª Região
Dano ambiental
Nicole Moreiras Urbini
Cláudio Álvares Sant’ana
Cadastro Nacional da Adoção
OIT
Eduardo Januário Newton
Europa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Jornal
Edson Damas da Silveira
história de mulheres
Eduem
FAE Centro Universitário
Resolução 125 do CNJ
João Batista Martins César
Cristiane Rebelo Limas
Coaching para concurso
Direitos de Privacidade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Recursos Repetitivos
PL 280/16
Mestrado e Doutorado 2017
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Greve Geral
Lei proíbe Uber no RJ
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lei anti-homofobia
situação de emergência
Cannabis
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Projeto Reeducar
Eduarda Peixoto da Cunha França
Salvo conduto
Publicidade de cigarros
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vade Mecum Método
Luísa Claudia Faria dos Santos
Fertilização In Vitro
Atibaia
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Dra. Maria Lucia Karam
Oficina de Pais e Filhos
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Recurso de Revista
Espetáculo midiático no Processo Penal
Liminar em HC
Danos Materiais e morais
Precatórios
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Tempo de Resistência
FND
Prescrição da ação penal
Natureza da ação penal
Lei 13.429/2017
Aula online e gratuita
Lauro Francisco Mattei
Ajuda Humanitária
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Anuário da Justiça
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
A delação/colaboração premiada em perspectiva
ADC nº 43
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Lauro do Nascimento Pereira
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Aluguel de Roupas
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Valerio Mazzuoli
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Reconhecimento de paternidade
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Satélite Geoestacionário
Ônibus
Devido Processo Legal Substancial
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Juliana França David
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Crimes Imprescritíveis
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Violência na Escola
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João Daniel Rassi
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Crimes de natureza permanente
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução 225
Michelli Giacomossi
âmbito de proteção
acidente Mogi-Bertioga
Renata da Costa Sousa Meireles
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Wagner Carmo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
IBDFAM
Arthur Corrêa da Silva Neto
Olavo Fettback Neto
Nazismo
Fernando Antunes Soubhia
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Revisão Disciplinar
Contestação
uso de marca
Samuel Mânica Radaelli
Termo circunstânciado de Ocorrência
Eliana Rocha Oliveira
Revista Iuris in mente
Indenização seguradora
Direito Interncional
Aprovado
reintegração de posse
art. 5º da Constituição Federal
Frente Brasil Popular
Maciel Colli
Carolina Marcondes
Direito das Migrações Transnacionais
Alexandre Barbosa da Silva
Impeachment
Vinícius de Novaes Marques
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Congresso de Psiquiatria Forense
UFG
restabelecimento do fornecimento de água
Legislação russa
Teoria do adimplemento substancial
Natammy Bonissoni
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recomendação 31 do CNJ
Atividade Especial
danos materiais
Sonia Aparecida de Carvalho
TRT 8º Região
Inconstitucionalidade do votos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Robert Alexy International Legal Seminar
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
empréstimos
Eugenio Zaffaroni
Leis internacionais de direitos humanos
Emergência Democrática
Celso Gomes Pinheiro
Fundamentos da Prisão Preventiva
João Paulo de Mello Filippin
voto do preso provisório
Câmara de Vereadores
Presunção de Inocência
Exame de Ordem
Audiência de apresentação
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Inelegibilidade
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
IBAMA
Fernando Rodrigo Mroskowski
Parentesco de terceiro grau
Lei 13.269/2016
Antonio Carlos Macedo de Castro
Coerência e Verdade em Direito
Conselho Municipal de Assistência Social
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Edson Silva Barbosa
Entre Nós
Raphael Galvani
Fernando Rey Cota Filho
Pablo Antonio Lago
Karla de Souza de Oliveira
Lei de Licitações
Dano Psíquico
Lata de tinta
Poligamia
Jhonathan Fávero
João Vítor de Araújo Santos
Razoável Duração do Processo
Caderno legislativo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Sistema Penal Contemporâneo
Pokémon Go
Cartilha de orientação
Gabriela Pivar Scaravelli
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Clássico do dia
Carlos Henrique Raguza
Giulia D'Amore
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Affonso Ghizzo Neto
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
controle social e falsas promessas
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
PJe-Mídia
Rafael Faria
Carlos Teixeira Teófilo
Cenário jurídico e político
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Julio Cezar Moura de Souza
Vínculo Empragatício
Regime prisional
Auschwitz
Salah Khaled Jr
Aposentados
Rússia
Juliana Hermes Luz
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Samuel Saliba Moreira Pinto
Direito Público Temas Atuais
Assembleia Estudantil
Daniel Brandão
Renato de Souza Matos Filho
TC elaborado pela PM
Londres
Banco do Nordeste
Escravidão Moderna
Combate à tortura
Observatório da Mulher
Gustavo Cruz Jorge
II jornada de Derecho civil
Professores da USP
Paulo Thiago Fernandes Dias
Acesso à Jurisdição
O resultado como fundamento do injusto penal
Twig Santos Lopes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Edital de Parecerista
Dr. Cesar Luiz Pasold
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Coação Testenhunha
Lei n. 13.189/2015
Abuso de menores
Juiz humano
Felipe Cunha de Almeida
Sérgio Cabral
PCC
Juliane Facó
Afrânio Silva Jardim
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Antonio Marcos Gavazzoni
Cartório extrajudiciais
Jônata Souza Guimarães
Bruna Vidal da Rocha
Alexandre Morais da Rosa
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
AMAERJ
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Diego Augusto Bayer
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
PEC 287/2016
Agressão Verbal
Matheus Souza
Legalização da Prostituição
Decisão judicial
patologia ocupacional
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Bruno Miragem
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
movimentação processual
Ana Luiza Canavarros Caldart
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Prazos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
saque mensal
Marcos Eberhardt
Lei Maria da penha
Desembargador Sérgio Luz
Presos provisório
greve de servidor
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Código Tributário nos Tribunais
Conjunto Habitacional
Encontro dos Descobrimentos Online
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ricardo Souza Calcini
Ana Carolina Greco Paes
Márcio Ferreira
Cidades e comunidades sustentáveis
Líbano
CPGUFSC
Acesso a ação penal
Fundamentos de Direito Processual Penal
MoWBrasil 2017
Risco Precaução e Responsabilidade
PEC 241 (PEC 55)
Leonardo Marques Vilela
Pós-natal da adoção
Desenvolvedores de Aplicativos
Massacre em presídios
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Wagner Balera
Legislação em vigor
IX Semana Jurídica
Professora Dra. Paula Saleh
Thiago de Miranda Coutinho
Renda Mensal Inicial
Inquéritos arquivados
Matrículas Abertas
Fiança
Gamil Föppel
Ricardo Carvalho Fraga
Wagner Armani
Estresse ocupacional
Extremismo
Centro de mediação
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Eduardo Pereira dos Anjos
Danilo Nascimento Cruz
refugiado
Aury Lopes
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
PLS 288/2013
Exploração sexual de menores
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Thales Sousa da Silva
Penhora de Bens
Alan Maurano Savedra
colaborações premiadas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Fernando Neves
Roberta Lídice
Luciano Dantas Sampaio Filho
Universidade de Berkeley
Joacir Sevegnani
PIS/COFINS
José Roberto Moreira
Princípio do melhor interesse da criança
Reinaldo Couto
Exame preparatório OAB
Preso provisório
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Professora Claudia Regina Freitas
Documentários
Detentas grávidas
Lucas Silvy Santos
Medidas cautelares a parlamentares
Tutela provisória
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Mauricio Mota
Ricardo Antonio Andreucci
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Congelamento de ajustes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Projeto de Lei 402/15
Angela Cristina dos Santos Zen
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Programa de estágio PJSC
Gustavo Rocha
Leonel Pires Ohlweiler
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
João Paulo de Mello Filippin
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Marina Almeida da Rosa
Amanda Rodrigues Vander
Aline Ariane Fagundes
Construção da identidade
Penhora de honorários
Ausência de vagas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Tribunais de Justiça Estaduais
E-book
Ação Cautelar 4327
Fotos
Direito Penal Sexual
Somália
Grécia
julgamento STF
Penal Tributário
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Matheus Almeida Caetano
Márcia Krischke Matzenbacher
Indígenas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portaria 1/2017
construção de usina Teles Pires
Rodrigo Medeiros da Silva
Prisão Domiciliar
Cartilha completa com as instruções de uso
Flávio Baumgarten
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
o especialista em prender e a prisão
Investigação Social
Tiago Didier
Laurita Vaz
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Paolo Lollo
Maus tratos
IHU On-Line
Portaria Interministerial n. 405
Eduardo Bueno
Yuri Calixto
Bruno Lima Rocha
cerceamento da liberdade do cidadão
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Medida provisória
Julia Santi Fischer
Gustavo Faria Pereira
Abuso dos direitos humanos
RE 845.779-STF
Lei n. 8.038/90
AMARN
Marcos Luiz Alves de Melo
Ilegitimidade de parte
gastos do Judiciário
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Execuções
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Lesa-majestade
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Atestado médico
Cartórios
Violência contra a mulher
Larissa Eloi Castro Santos
Dispositivos Móveis
Proteção à identidade de gênero
POLÍTICA HIGIENISTA
tentativa de homicídio
Disparidade Salarial
Edilson Santana Gonçalves Filho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
cargo de Secretário de DiligênciaS
Jurisdição Constitucional
Constrangimento
Documentos exterior
Presídio Central de Porto Alegre
Tabelionato de Notas
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Fernando Parente
Academia
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Trancamento de ação penal
Desigualdade salarial entre os gêneros
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Gislaine Peixoto
Processo de escolha dos ministros do STF
Teste de paternidade
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Onyx Lorenzoni
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Especialização em Ciências Penais
Tratado
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Direito e processo penal
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Decisão STJ
Bolsas para Mestrado
infecção hospitalar
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Doutor "honoris causa"
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TRT-MG
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pedido de cancelamento rejeitado
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fernando Salzer e Silva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Gilmar Mendes
Perna-de-pau
contratos de mútuo
Deficiência visual
Ministro Mendonça Filho
Imunidade profissional do advogado
CEAJud
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Felipe da Silva Freitas
Licitação
recesso forense
Thaís Alves da Silva
Felipe Magalhães Bambirra
TRT da 12ª Região
Câmara Especial Regional
Big data
Nayara Swarowski
Memorial escravocata brasileiro
Patricia Burin
Daniel Fonseca Fernandes
adoção
Bis in idem
Motorista bêbado
2ª Edição
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniel Flores
Tribunais se preparam
Pedro Henrique Ferreira Marques
Colaboração premiada por delegados
Roberto Epifânio Tomaz
Ian Martin Vargas
Rubens Correia Jr.
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Erradicação da Pobreza
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
RE 958.252
Súmula 563 do STJ
Cumulação de pensões
Representação Criminal
África do Sul
Encontro
Catharina Peçanha Martins Oroso
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Confissão de culpa
Gabriel Gómez Benitez
Paternidade
Ex-cônjuges
Djonatan Batista de Lima
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Henrique B. Souto Maior Baião
Documentos Público
ADJ
Barcelona
Emenda Constitucional 74/2013
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Conrado Gama Monteiro
Benigna Teixeira
mudança de nome
Recomendação 41
Kátia Debarba Machado
Código Penal de 1940
Trabalho Forçado
Duílio Antero de Camargo
r Luiz Ferri de Barros
Hugo Fernandes Matias
Ezilda Melo
Pena de multa
Projeto de Lei 3.277/2012
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
1º Seminario de Derecho Maritimo
Solon Cícero Linhares
Desaposentação
Comunicado da ONU
Leonardo Palma Malinverni
Maria Coelho Rosa Nôvo
Legislação Francesa
Heredion Martins
PLC 6784/2016
Mario Porto
Vitória/ES
Denize dos Santos Ortiz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Intimações
Thayla Fernandes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Juliane Leandro Faresin
Nota
Colóquio Internacional
Gabriel Vicente Riva
Raphael Boldt
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mathias Vaiano Glens
Tribunal Superior do Trabalho
Clair Jucerlei Mendes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Áudio
Soraia da Rosa Mendes
Melhor atendimento no Judiciário
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Lei 9.714/1998
Áudio entrevista
Denúncia sem fundamentar
acervo disponível
Fernanda Diniz Soares Mota
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Andreza Gabriela Cuzma
Séries
Segurança Digital
Rilmo Braga
João Paulo Orsini Martinelli
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Migrantes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel da Costa Gaspar
Érica Veríssimo Martins
Teses
Reforma da política de drogas no Brasil
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Raissa de Cavassin Milanezi
Botão de pânico
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Seguro DPVAT
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Carolina Iarocrinski
Guilherme Alves Coutinho
Cidadania; Democracia e Justiça Social
IPDMS
Revogação de Resolução
Destinação de Recursos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
RE 595676
Tema 98 STJ
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
societas sceleris
DPRJ
Alessandro Soares
Trabalho não remunerado
Blitz
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
ONU
Desocupação UESB
Lista
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
TSJP
Ígor Araújo de Arruda
Marcos Fagundes Salomão
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Secretaria da Fazenda de MG
STJ
Publicidade das decisões administrativas
Transporte de valores
Reforma do Judiciário
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Refém em assalto
Resolução n. 155/2012
Pedro Henrique Ferreira Marques
Perda total
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Alexia de Melo Miguel
Ministro Noronha
Seguro
Violência e Cultura
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
INQ. n. 4483
Polícia Civil do Distrito Federal
UNOESC
TVAL
Layane Leans Cardoso
Imperador
Instituto Patrícia Galvão
Érica Côrrea Simões Pires
Prenome de tratamento
70ª edição Jornal AJD
Abuso Sexual
torcedores do Corinthians
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo Nascimento Tavares
Paulo Queiroz
Fundo de Assistência Parlamentar
Denúncias contra Aecio Neves
Yegor Moreira Junior
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lei 12.850
PLS 432/2013
Audiência de custódia de foro privilegiado
Resolução 214
Litiane Motta Marins Araújo
RAECC
Recurso Ordinário
U2
Valmir Pereira Alcantara
Homenagem a Peter Häberle
Curso Preparatório
Apadrinhamento de crianças
Smart Lab
Claudia da Rocha
Direitos dos animais
Rito processual
REsp 1428493
Cibele Cheron
Direito ao esquecimento
Deficiente físico
Francisco vieira de Souza Junior
Rachel Riera
Bruno Ferreira
Brenno Cavalcanti
João Paulo Lima do Nascimento
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Sistemas Processuais Penais
HC 143.247/RJ
O Controle da Moralidade Administrativa
Enrique Pedro Haba Müller
VEC
António Guterres
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Enem 2016
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Coaching para Liderança de Alta Performance
Diplomatas
Juliano Ralo Monteiro
Formação Jurídica
Lenio Luiz Streck
Eliza Hartung
Luiz Henrique Silva Almeida
EXCESSO DE PRAZO
Recurso em Habeas Corpus
Aderlan Crespo
Competência Jurisdicional
Antecedentes Criminais
Bloqueio whastapp
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Silas Taporosky Filho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Gustavo Caetano Gomes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Wunderlich
Planos de Saúde
art. 385 do CPP
PLS 195/2014
doutorado
Paulo Edgar da Rocha Resende
Responsabilidade civil do Estado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Bruno Milanez
Laboratório UbiNET
Microcefalia
Constituição e Poder Vol. 1
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Cultura da sentença
Edução
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tânia Iró da Motta
Alessa Pagan Veiga
Daniel Carnio Costa
Ana Gladis Thomas
Carlos Daniel Dias André
Leonis de Oliveira Queiroz
aumento de tarifa de ônibus
Víctor Minervino Quintiere
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Daniel Soifer Kriger
Lara Ferreira Lorenzoni
Recebimento
João Manoel Vidal de Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lei Antimanicomial
Murillo Martins Toledo
Luciane Mª Banfi Ferreira
Clarice A. Petramale
Átila Lincoln Máximo Cunha
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Boletim da RDL
Lei 9.029/1995
Justiça que solta
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
abordagem policial
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Solicitante de asilo
Sentença de Pronúncia
Reforma do Ensino Médio
João Vítor de Araújo Santos
Anuário da Justila 2016
Adoção de grupos de irmãos
Doação de Órgãos
distribuição de terras
Tragédia em Mariana
Obrigação Impossível
Requerente de asilo
Requisitos Mínimos
Elpídio Paiva Luz Segundo
OCupações das Escolas e Universidades
Condenação Militar
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ausência do MP em audiência
João de Castro Souza
Segurança do Poder Judiciário
Responsabilização criminal
Evento internacional
Procuradoria Regional Eleitoral
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Câmara de SP
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Casal homossexual
Manifesto pela Democracia
Davi Pereira Junior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Carolina Sena Vieira
indígenas Warao
Ação Penal de Competência do Júri
Regime disciplinar diferenciado
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lívia Bortolotto Cardoso
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Regulamentação do uso das algemas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Simone Pires Cipriano
Carlos Roberto Simões Nogueira
Sanção Presidencial
Thula Pires
Hélder Luis
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Testemunha de uma barbárie
Cladem
Ligue 180
Segunda Turma do STF
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jean Vilbert
Boletim n. 09
A Índole Filosófica do Direito
Belarus
Pedro Roberto Donel
Habeas Data
Mediação e Conciliação
Formação Promotoras Legais
Sistema Quero uma Família
terras de cultivo de drogas
Cadastro Nacional de Adoção
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Direito das Obrigações
Alfa Oumar Diallo
Homenagem a Imre Kertész
EMESC
Glossário
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Redes sociais
Aplicativo
Produtividade
Poder Judiciário catarinense
Vera Regina Pereira de Andrade
Tiago do Carmo Martins
Bruno Luís Marques Hapner
Prevenção ao suicídio
Processo Penal e Garantias
Diploma
Seguro obrigatório
Paulo Ferreira da Cunha
Enamat
Clube de Regatas do Flamengo
Roma
Documentos falsificados
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lei nº. 13.257/16
Jefrei Almeida Rocha
Pamela Medeiros Gomes
Sandro Luiz Bazzanella
vítima de bala perdida
Estado do Rio de Janeiro
Jordânia
Legislação americana
MIT
Abaixo assinado
Especializações
Buraco em via pública
Trasnporte coletivo
ICMS Rio de Janeiro
Monografia
Diderot Costa Souza Filho
Roberta Werner Pinto
Diego Zysman Quirós
hoje?"
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lançamento de nova edição
Mateus Vaz e Greco
Súmula 562 STJ
casais homoafetivos
Matheus Henrique Mendonça
Daniela Muller
Judicialização democrática
reunião com presidentes dos TJs.
TST
Raoni Gomes
Curso Novo CPC EAD
Adoção em conjunto de irmãos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
LC 158/2006
Leandro Bastos Nunes
polícia civil DF
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Julgamento pelo tribunal do júri
FALSA VENDA
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruno de Omena Celestino
Equipamento para Blindar a Sociedade
Declaração de Brasília
Projeto de Lei 4.850/2016
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Dano Estético
Revista Contextos Clínicos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
DPESC
Cão Guia
Carlos Bolonha
Daniel Garcia da Rosa
Adalberto Arruda Silva Júnior
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Processos administrativos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Continua
Karina Guerreiro de Sá
Contas inativas do FGTS
confissão espontânea
Elcemara Aparecida Zielinski
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Raphaela Lopes Rodrigues
Reação Alérgica
Dano moral e material
Centro Acadêmico Hugo Simas
Renata Flecha
Carla Marcondes
Marcos Vinicius Tombini Munaro
medida socioeducativa
Ruiz Ritter
Flacso
Ação Popular
Cristiano Imhof
tutela urgente da saúde
Ricardo Mauricio Freire Soares
sentença feita por estagiário
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Princípio da insignificância penal
Medida Provisória 759/2016
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Revista Contradogmáticas v. 09
Resolução nº 400/2016
Vitor Augusto Faria Pereira
Atividades Complementares Eletivas
Érico Ricardo da Silveira
Direitos fundamentais na era dos extremos
Consentimento do morador
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Aramis Nassif
ACNUDH
Resolução 229/2016
Indeferimento
OMS
COLCRIM Chile
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Legislação Alemã
Mensalão
João Vitor Cardoso
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Adilson Nunes Rodrigueiro
Phillip Gil França
Quadro Saiba Mais
I Jornada de Direito Processual Civil
Transgêneros
Defensorxs
Wilyney Santana Borges
Consulta Popular
PLC 79/2016
Guerras as drogas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Alice Hammes
Ilicitude das Provas
FNDE
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Hélio Peixoto Júnior
Nathaly Munarini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
tese reafirmada no STF
PLS 32/2016
Ciências Médicas Forenses
Desconto no salário
Jaqueline Damasceno Alves
Eleições municipais 2016
Aruani Kindermann Lapolli
PEC 241/2016
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
despesas nova eleição
Bolsa de Estudo
TJBA
Fernando A. N Galvão da Rocha
Luanna Tomaz de Souza
HC 383102
Mateus Sampaio Aranha
Competência criminal
Decreto 8.615
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ministério Público de São Paulo
AIDS
Paula Naves Brigagão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Medeiros
Oportunidades
Regras de Bangkok
Tribunal de Justiça de Goiás
Notícia
Entrevista Débora Fioratto
INCADE
BNMP 2.0
Lei Pelé
Legislação Indígena
ONU Mulheres
Irlanda
Revista Eletrônica da ABDConst
Juros de Mora
Tiago Fachin
Marcelo Pichioli da Silveira
Tribunal de Justiça do Chile
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
PEC 209/2012
Privatização de Presídios
Embaixada dos EUA
Princípio da não surpresa
Medida alternativas à prisão
consulta pública
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tragédia Vila Mariana
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
HC 138207
Vitor Pereira dos Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Parlamento Europeu
Furto de chocol
Jurisprudência
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Inclusão
canabidiol
Ponto adicional
ADPF n. 461
Entrevista com Freud
Stephanie Noya S. R. Tanure
Direito costumeiro
Luiz Ferri de Barros
Renova Cursos
CIIDI
TJAL
José Emílio Medauar Ommati
Gabriela Buarque Pereira Silva
Crise Migratória
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Estado e Constituição
CDC
Quilombos
Tortura Sistêmica
Agressão escatológica
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
pedofilia na internet
TJMT
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ministério Público Militar
Rogério Gonçalves
ato infracional análogo a crime de desacato
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Novo Refis
Inscrição OAB
Programa "De olho no Direito"
Luciana Ferreira Lima
Paulo Henrique Helene
padrão internacional de segurança
Pedro Pierobon Costa do Prado
Homenagem póstuma
Gabriela Andrade
Samila Gusmão Kalif Pereira
Nicole Noschang
Paulo de Souza Queiroz
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Renata Torri Saldanha Coelho
Massa Falida
PEC 287/2016. ADPF 438
João Paulo Allain Teixeira
Bruno Luís Marques Hapner
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Curso Novo CPC
Andréia Leal Ferro
Natália Katrine Doutor Branquinho
Acelino Rodrigues Carvalho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Thieser da Silva Farias
Perda da Guarda
Crime de perjúrio
quem quebrou o Estado brasileiro
ONU Brasil
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Isaac de Luna Ribeiro
Gilberto M. A. Rodrigues
SAJ
Nilson Costa Souza
Cartórios e Registros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Menores infratores
Superior Tribunal Militar
UNIFACS
intoxicação alimentar
Guilherme Barcelos
Teoria do Domínio do Fato
Adriana Calvo
Ilton Norberto Robl Filho
Karla de Souza Oliveira
RENAP
UNIJUI
Citação eletrônica
Pedido genérico
Japão
nulidade absoluta no processo penal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Véu
Lei 13.344
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Condenação
Fernanda Pereira Labiak
Empresa de Telefonia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Bianca Thais Nascimento
veículos autônomos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Homeoffice
Naína Ariana Tumelero
Eliseu Antônio da Silva Belo
Refugiados e Migrantes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Marcelo Figueiredo
Usuária morta
Murillo David Brito
Projeto de Lei nº 3670/15
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rennan Herbert Mustafá
Reconhecimento fotográfico
Child Best Interest
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Fauzi Hassan Choukr
Márcia Luisa da Silva
Leandro Matsumota
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Dilma Roussef
Pensão por Morte
Limites a internet
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Edna Raquel Hogemann
Decreto nº 8.727/2016
Restituição de valores
TRF da 1ª Região
Casa Nostra
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tribunal de Justiça do Tocantins
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
III Simpósio de Direitos Humanos
Petição n. 7074
Marco Aurélio Marrafon
Direitos de sucessões
Rogério Leal
Juliana Lopes Andrade
Alisson Silveira da Luz
indenização
Rodrigo Wasem Galia
Projeto Universidade no Cárcere
CIDIL
Bruno Antonio Barros Santos
Princípios da oralidade e simplicidade
Exame de DNA
Concursos Públicos
CTPS
Segurança Aeroportuária
Desvio de função
TJMG
Carta de Conclusões
Resolução 213/2015
Documentário Não é Brinquedo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Raquel Von Hohendorff
Paulo Incott
COAF
Denúncia Lula
Abuso de autoridade
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Manual de Processo Penal
UNAERP
Carlos Vinicius Mariano Magno
Código Civil de 2002
Leonardo Gonçalves Perin
Romênia
CEPAL
Morgana Henicka Galio
Justiça em Números
Execução provisória da pena
Panamá
Paulo Incott
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Audiências de custódia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei 13.228
Benigno Núñez Novo
Direito Penal da guerra às drogas
Déficit da Previdência
desclassificação de crime
José Luiz Toro da Silva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Gabriela Antoniacomi Maschio
Totalitarismo no século XXI
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Transparência Internacional
Regime aberto
Audiência por videoconferência
Indulto
Rafael Espíndola Berndt
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Idosa
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Rômulo de Andrade Moreira
impenhorabilidade
Carreira Jurídica
Matheus Henrique Cordeiro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Luiz Inácio Lula da Silva
Voto divergente
Paternidade biológica
Estatização dos Cartórios
João Gabriel Cardoso
Alemanha
Recurso Extraordinário 973837
Universidade Federal de Minas Gerais
Atendimento à Infância e Juventude
Filipe Rodrigues Costa
Voto provisório
Giancarlo Montagner Copelli
Apreensão de passaporte
Maria Lúcia Karam
Advogado dativo
Inconstitucionalidade da proibição
Kristian Rodrigo Pscheidt
Reino Unido
Los Angeles
Maíra Marchi Gomes
dupla maternidade
ameaça espiritual
Caroline Cardoso
Reforma da Previdência
Projeto Releitura
DPESP
Cleber Francisco Alves
Vinicius Almada Mozetic
185
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Amanda Bernardes Khouri
HC 389.899
Antonio Sepulveda
Remição pelo estudo
Concurso público
Oriente Médio
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Resolução n. 203/2015
Curso de Direito Internacional Público
HC 75.716
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Camila Ponciano
Felipe André Dani
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A defesa intransitiva de direitos
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Estudos Constitucionais
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4º Turma do STJ
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Fernanda Maria Veronese
Juliano Keller do Valle
Hilariane Teixeira Ghilardi
Proposta de recomendação
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Seguro de Vida
Idenização por danos morais
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Convite Vaticano
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Febre Amarela
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Congresso dos Estados Unidos
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Atraso na entrega de diploma
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Princípios Processuais Constitucionais
Aicha Eroud
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PEC nº 287/2016
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Curso de Filosofia Jurídica
Consumo on line
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Servidores e Juízes
Getúlio Vargas
Auxílio Transporte para magistrados
Lei n. 8.213/91
Movimentos sociais
Tiago Joffily
Transferência para hospital
Sobre a Guerra
Quadrinhos puros do Direito
Esquadrão Suicida
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Renato S. S. Schindler Filho
REsp 1338942
Bancos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Fabricio Gevaerd
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Atenção
Aplicativos de Celular
Previdência Social
valores retroativos
Processo de adoção internacional
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
OAB/MG
Citação por Hora Certa
Defensores Assassinados no Maranhão
Revista Húmus
Maciana de Freitas e Souza
Plano de Saúde
carta
Suspensão de licença ambiental
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Andréa Gill
María José Fariñas Dulce
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
lei antimanicomin
Os Novos Atores da Justiça Penal
Prisão Perpétua
restituição
Tatiana Stroppa
pena mínima
Ministério Público
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Resoluções NCPC
Natasha Karenina
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Eleições EUA
Carros apreendidos
Prefeito
Roubo de carro
Registro de medicamento
ICMS
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dados estatísticos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Rodrigo Darela de Souza
gestante
Furto em estabelecimento comercial.
Arnaldo Rocha Júnior
Ângela M. Bagattini
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Estatuto do Idoso
Plínio Gentil
Paternidade tardia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Kennedy Henrique
Projeto de Lei 168/2015
Participação nos Lucros e Resultados
Andrea Bocelli
Denúncia Crime
Bruno Sá Freire Martins
Acordo de paz na Colômbia
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Lei 13306
Kamile Medeiros do Valle
Uso do telefone celular
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Autismo
Discriminação Racial
Lei de Improbidade Administrativa
Agravo de Instrumento
Versalhes Enos Nunes Ferreira
7º Congresso Jurídico Online
Ministro Celso de Mello
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Advertência
MST
Resolução 218/2016
Sedec
3º Turma
Filosofia de Zygmunt Bauman
Interpretação conforme a Constituição
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Súmula 90 do TST
Turquia
Amanda Viega Spaller
Joinville/SC
adicional de insalubridade
Quinta Constitucional
Descriminalização da Homossexualidade
Élcio Arruda
maconha
Gustavo Capobianco Volaco
A Hiperintegração do Direito
Valores nutricionais
Cultura da Punição
Fila Preferencial
Indicação Literária
Toca fitas
Fundação Getulio Vargas
Luis Calazans De Brito Bisneto
jogo de azar
Bolsas para Brasileiros
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Confederação Brasileira de Futebol
Bibliografia Temática
Paulo Furquim de Azevedo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Remoção de presos
Josiane Rose Petry Veronese
mestrado Univali
Henrique Perez Esteves
Salto mortal
Revista Direito GV
Volume 18
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
queixa-crime
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falta de decoro
Geraldo Prado
Prevenção do HIV
orientação sexual
Redação
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Morte Assistida
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Código de Ética Médica
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Edital publicado
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Pessoa com deficência
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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ONUBrasil
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danos morais coletivos
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Escola sem partido
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“fosfoetanolamina sintética”
O que funciona no plantão judiciário
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Lições de Direito Alternativo
Poder e Corrupção
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Processo Penal no Limite
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Orientações Jurisprudenciais
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Curso de Direito Penal Didático
Lei 8.137/90
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Comarca de Timon/MA
Trabalho de Conclusão de Curso
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Assédio Moral
Assentamento agrário
Ensino de Processo Penal
Obrigação
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Informativo 553 STJ
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Direito Humanos
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TJ justiça
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prisão por débito tributário
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Resolução 177/2016
Temas de Argumentação Jurídica
Medo do futuro
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Mulheres vítimas de violência
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Intercâmbio
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Projeto de Lei 3.729/04
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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