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Karoline de Fatima Ferreira Barros
Aicha Eroud
João Carlos Adalberto Zolandeck
Sistemas inquisitório e acusatório
Alan Diógenes Rodrigues
Henderson Fürst
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Maira Bianca Scavuzzi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriela Cristofolini Vaz
Diogo de Paula Papel
Vinicius Cardona
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Carlos Augusto de Assis
Alice Bianchini
Belmiro Jorge Patto
Marco Antônio Scapini
Renata Oerle Kautzmann
João Pedro França Teixeira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Felipe Montiel
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cláudia Toledo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luíza Resende Guimarães
Italo de Oliveira Guedes
Guilherme Sarri Carreira
Gabriela Balbinot
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thalita Abdala Aris
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafael Silveira de Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcelino Sato Matsuda
Antonio Graim Neto
Kelvin J. Bressan
Fabiana Otero Marques
José Adaumir Arruda da Silva
Dervana Coimbra
Thaís Boia Marçal
Ricardo Sanín Restrepo
Cacau Novaes
James Walker Júnior
Rubem Bilhalva Konig
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Mônica Anselmo de Amorim
João Paulo Atilio Godri
Ficção académica
José Henrique Mouta Araújo
João Victor Rozatti Longhi
Juliano de Oliveira Leonel
Lucia Bastos
Maurício Gomes Pereira França
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marlo Almeida Salvador
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo Borges Mariano
Luciano Góes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cândice Lisbôa Alves
Bruna Maria Felix
Paulo Sérgio Restiffe
Fábio de Oliveira Camillo
Elane Pires Muniz Soranso
Adriano Sant’Ana Pedra
Thereza Christina Nahas
Autoritarismo nacional
Cássio Pitangueira
Walter Bittar
Ian Martins
Emílio Peluso Neder Meyer
Gilberto Carlos Maistro Junior
Justiça e vingança
Richard Quispe Salazar
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Myrna Alves de Britto
Tainá Machado Vargas
Thalles Ricardo Alciati Valim
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vanessa Brodt Martins
Matheus Cristhian Kunze
Talita Quézia de Assis
José Antonio Farah Lopes de Lima
Vívian De Gann dos Santos
Natalia Cintra
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniel Gomes Batista da Silveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Aisha E. Road
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luiz Eduardo Cani
r Rodrigo Wasem Galia
Daniel Thiago Oterbach
Gabriela Neckel Ramos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruce Bastos Martins
Ubiratan de Mattos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Direitos dos homossexuais
Elias Guilherme Trevisol
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Caroline Machado Medeiros
Mauricio Mota
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Isis Regina de Paula
Maiana Guimarães
Ademar Nitschke Júnior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Juliana Lopes
Fernanda Koch Carlan
Lucas Roberto de Souza
Talise Rossi, Diéssica Adam
Airton Gomes Braga
Renzo Cavani
Tayane Caruso do Valle
Maria Julia Pardal Simonato
Eduarda Cruz Daudt
Eleição presidencial
André Martino Dolabela Chagas
Augusto Passamani Bufulin
Gabriela Gomes Soncini
Uso indevido de algemas
Jarbas Matos
Ardala Marta Corso
Luciano Vianna Araújo
Camila Belinaso
Rodrigo Wasem Galia
Igor Guilhen Cardoso
Adriana Lopes
Rodrigo José Leal
Maíra Vida
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Thiago Brega de Assis
Bruna de Souza Fernandes
Ilana Lemos de Paiva
Eric Cwajgenbaum
Alessandra Simões Reis Abraão
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Patricia Gonzalez
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
André Luiz Bermudez Pereira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Leonardo Alves Côrrea
Rosa Benites Pelicani
Fernando Sacco Neto
Redação
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Abdel Malek
Mariana Alves Lara
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Aphonso Vinicius Garbin
Vinícius Loss
Felipe Montiel da Silva
Thiago Vieira de Sousa
Affonso Ghizzo Neto
Murillo Andrade
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
René Santos Piauilino
Diogo Bacha e Silva
Joana Ribeiro
Natã Ferraz Carpanez
Renato Mantoanelli Tescari
Aicha Eroud
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lucas Guimarães Chagas
Larissa Tomazoni
Humberto Miranda
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rafael Feitosa da Mata
Thula Pires
Luiz Ricardo de Castilhos
Valéria Fernandes Vieira
Rideko Suzuki
Patrícia Otarão
Thiago da Silva Santana
Juliano Cesar Zanini
Wanessa Assunção Ramos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Sandro Luiz Bazzanella
Célia Iraci da Cunha
Alfredo Copetti Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Benjamim Silva Rodrigues
João Pedro Gebran Neto
Wagner Inácio Dias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Helga do Nascimento de Almeida
Pedro Roberto Donel
Disputa de guarda judicial
Negócios jurídicos processuais
José Calvo González
Roberto Livianu
Thalita Caroline Faria de Assis
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carolina Sena Vieira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maciana de Freitas e Souza
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelo Ribeiro
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fábio Camargo
Conduta atípica
Luíza Nívea Dias Pessoa
Nota de Apoio
Gustavo Roberto Costa
Marcelo Veiga Franco
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jocê Rodrigues
Juan David Gelacio Panesso
Luiza da Costa Alonso
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruna Roberta de Borba
Rogério Pacheco Alves
Daiana Menendez
Fabrício Reis Costa
Nelson Lacerda
Soraia da Rosa Mendes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Valter Guerreiro
Kátia Debarba Machado
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Analice Nogueira Santos Cunha
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Deonísio Koch
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luiza Correa Magalhães Dutra
Maurício Ramires
Suhel Sarhan Júnior
Rodrigo Darela de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Daniel Gerhard
Gilberto Stürmer
Doacir Gonçalves de Quadros
Fábio Salum
Lara Teles Fernandes
Gabriel Cavalcante Cortez
Andrezza Anzolin
Rafael Caselli Pereira
David Tarciso Queiroz de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Derik Roberto da Silva Rozas
Gustavo Amorim
Fabrício Pontin
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Felipe Fernandes Pinheiro
Misoginia
Editora Empório do Direito
Alexandre José Mendes
Cleopas Isaías Santos
Lucas Murilo Wojcik
Luís Gustavo Reis Mundim
Thieser da Silva Farias
Bruno Espiñeira Lemos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Roger Feichas
Lucas Sada
Jéssica Helena Borges Fraga
João Rafael de Oliveira
Gamil Föppel El Hireche
Hermes Zaneti Jr.
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcelo Roseno de Oliveira
Juliana Simone Nandi
Matheus Felipe de Castro
Elpídio Paiva Luz Segundo
João Felipe Bezerra Bastos
Jenifer Rodrigues
Carolina Moraes Migliavacca
Thais Mello Doleys
Jessyka Zanella Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Bartira Macedo de Miranda
Guilherme Mesquita Estêves
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Faria Basile
Daniela Bornin
Clarissa Demartini
Gláucia Borges
Roberta Matzenbacher
Paulo Ricardo Stipsky
André Leivas de Araújo Vianna
Augusto Jobim do Amaral
Bárbara Natália Lages Lobo
Sofrimento
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bárbara Fonseca de Moura
Marcos Prata Bentes
Bruno Braga Cavalcante
Emerson Garcia
Fernando Rey Cota Filho
RHC 75.800
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Gustavo Tiroli
Gilberto Alves Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mariana Lamassa da Fonseca
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Sergio Henrique Salvador
Ana Paula Siqueira
Isabelle de Cássia Mendonça
Renata Moreira da Silva
Daniel Brajal Veiga
Rodrigo Frantz Becker
Carolina Lacerda Machado
Lucas de Oliveira Bressani
Renan Francelino da Silva
Maurício Requião
Camilo José d´Ávila Couto
Bruno de Almeida Passadore
Anthony Thiesen
Lucas Pontes Ferreira
André Nicolitt
Barbara Tude de Souza Ferreira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Casos criminais
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rogério Carvalho da Rosa
Marcelo Maduell Guimarães
Bruna Angélica Maistro
Nilza Sarneski
Patty Oliver
Pollyana Maria da Silva
Marcela Araújo Rosa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
LETICIA ARENAL
Jorge Bheron Rocha
Sandra Cristina Maia
Lara Kauark Santana
Ciro de Souza Brito
Jaécio Matos Santos
Willian de Meira
Clécia Cristina Galindo
Matheus José da Silva Dillio
André Luís de Lima Maia
Gabriel Esperança Lisboa
G. Couto de Novaes
Clarissa Tassinari
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Elena de Carvalho Gomes
Alissar Ali Fahs
Marcelo dos Santos Melo
Lívia Casimiro
O Direito e a Sociedade de Consumo
André Fernandes
Caio Vlasak
José Calvo González
Bruno Takahashi
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Camila de Oliveira Koch
Carolina Heloisa Guchel Berri
Maick Cristian Valino Pinheiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ronan Robl
Álvaro Castillo
Aline Leves
José Luis Bolzan de Morais
Luciane Maria Trippia
Giovana Atarasi
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Raphael Fernando Pinheiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Paulo Ricardo Schier
Henrique Bonacina Bonfanti
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mateus Brandão Aires
Mauro Granemann de Souza Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Thiago Minagé
Adalberto Ferrari
Felipe André Laranjo
Jorge da Rosa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amanda Souza Batista
Lorenzo Alvarez de Toledo
Evie Nogueira e Malafaia
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Guilherme Freire de Melo Barros
Caroline Farias dos Santos
Michele Hübner
Elisa Costa Cruz
Evandro Regis Eckel
Débora Veneral
Victor Hugo Ossowsky
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bryan Bueno Lechenakoski
Célio Pereira Oliveira Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Abril Uscanga Barradas
Ígor Araújo de Arruda
Luccas Tartuce
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Giancarlo Montagner Copelli
Deonísio Koch
Julia Santi Fischer
Antônio Carvalho Filho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Davi Arnaut Kraiser
Martina Silvestri
Hellen Fernanda de Castro
Andre Vasconcelos Roque
José Gouvêa
Juliana Carvalho Pavão
Geovane Peixoto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Priscila Correia Luz
Marco Aurélio Peixoto
Urbano Félix Pugliese
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wagner Francesco
João Eduardo De Nadal
Iara Antunes de Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Vitor Vilela Guglinski
Lenio Luiz Streck
Thiago Vasconcelos Moura
Gabrielly Caroline Porsebon
Olavo de Oliveira Neto
Antonella Galindo
Letícia Bürgel
Everton Sarraff Nascimento
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Samuel Medeiros Rocha
Aline Venutto
Alexandre Carrinho Muniz
Proporcionalidade e isonomia
Marcos Paulo Sousa Campelo
Felipe da Silva Freitas
Extensão Direito das Mulheres
José Luiz Toro da Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Júlia Dutra de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Série Tecnologia e trabalho III
Andreza Pantoja Smith
Ruth Batista
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Vitor Nogueira
Luís Renato Avezum
Antonio Carlos Macedo de Castro
Henrique Viana Pereira
Adriano Leitinho Campos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Celso Augusto Uequed Pitol
Belmiro Fernandes
Felipe Cassel
Futuros profissionais do Direito
Pierre Moreau
¿Quién vigila a los vigilantes?
Júlia Quaresma Passos Jorge
Juarez Rogério Felix
Paulo Henrique Oliveira
Juliana Nandi
Alexandro Marcel
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Eder Fernandes Santana
Gizeuda Sousa Rosi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcelo Pereira de Almeida
Priscila Serafin Proença
Giulia da Silva Soares
Nicholas Maciel Merlone
Thiago de Oliveira Vargas
Fernanda Becker
Marcel Lopes
Denis Donoso
Marco Félix Jobim
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luana I. Cabral dos Santos
Rafael Lara Martins
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gustavo Silva Alves
Luciana Chemin
Ulisses Schwarz Viana
Emelyn Almeida de Lima
Samuel Oliveira Cersosimo
Letícia Bittencourt
Daniel dos Santos Rodrigues
Julyan Ramos da Fonseca
Karen Munhoz
Tauana Fernandes Fontenelle
Raique Lucas de J. Correia
Maria Fernanda Piva
Júlio da Silveira Moreira
Maria Alexandra Borba
Edenilza Gobbo
Relação de trabalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leonardo Carvalho Moura
Dayana de Carvalho Uhdre
Daniel da Costa Gaspar
Leonardo Antunes Morais
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Raphael Augusto
Claudio Melim
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Isabela Albuquerque Mustafa
Ana Sophia Brioschi Santos
João Biffe Junior
Ricardo Fiorin
Izabele Pereira Barra
Fernando da Silva Albuquerque
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriela M. Menezes
Luiz Carlos de Andrade
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Fernandes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Júlia Guimarães
Mariana Rodrigues Veras
Antonio Notariano Jr.
Ricardo Souza Calcini
Letícia Pereira de Araújo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Caroline Barreto
Paloma Leles
Gabriela Oliveira Freitas
Alan Pinheiro de Paula
Diego Henrique Schuster
Amanda Ferreira dos Passos
Renê Francisco Hellman
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Hédel de Andrade Torres
Lazara Carvalho
Breno Botelho Vieira da Silva
Karina Melo Vieira
Crédito negativo
João Daniel Rassi
Rosane Leal da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Viviane da Silva Sousa
Patrícia Moreira de Lima
Polliana Corrêa Morais
Ana Carolina de Carvalho Neves
Júlio Cesar Rossi
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafael Bruno de Sá
Série eProcesso – prática com teoria III
Pedro de Araujo Fernandes
Alberto Silva Franco
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Glauco Salomão Leite
Fernando José Sampaio Lobo
Mateus Vaz e Greco
Carolina Luísa Wichinheski
Christyan Muller Ajala
Amanda Avansini Arruda
Danilo Nascimento Cruz
Fernanda Tanus Costa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Robinson Nicácio de Miranda
Daisson Flach
Cristiane Rodrigues Iwakura
Renê Hellman
André Lucas Fernandes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernanda Donadel da Silva
Osvaldo Agripino
Ney Bello
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Estudantes secundaristas
Philipe Benoni Melo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Josevando Souza Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Matemática Aplicada
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcelo Andrade de Azambuja
Karla Fabrício de Godoy
Lucas Amaral Antunes
Rodrigo López Zilio
Marta de Oliveira Torres
João Lucas D. de Azevêdo
Daniel Willian Granado
Jamil Melo
Gabriela Ribeiro
Humberto Gomes Macedo
Admilton Figueiredo de Almeida
Marina Bertinatto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rômulo de Andrade Moreira
Alexandre Cesar Toninelo
Priscila Fichtner
Lívia Rebouças da Costa
Atahualpa Fernandez
Franciele Rieffel
Thiago Priess Valiati
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Banalidade do Mal
Rodrigo Pontes Raldi
Phillip Gunther
Wendel Machado
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marília Siqueira Costa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Veyzon Campos Muniz
Maria Eduarda Sagás
Larissa Borges Fortes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ludmila Ângela Müller
Edilson Santana G. Filho
Paulo Vinícius Feijó
Celyce de Carvalho Carneiro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fabricio Lima Silva
Andréia Candida Vitor
David Maxsuel Lima
Sarah Lima
Eduardo de Avelar Lamy
Rodolpho Mattos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ziel Ferreira Lopes
Denis Sampaio
David T. Queiroz de Souza
Kamilla Mello
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Igor Domingos do Altíssimo
Rafaela Alban
Maristela Tamazzia dos Santos
Saulo Dutra de Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Daniel Colnago Rodrigues
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Missael Pinto Zampier
Nariel Diotto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Vinícius Alves
Alexander Meurer
Janiere Portela
Fabiano Moyses Furtado
Pedro Arruda Junior
Rizzatto Nunes
Merhej Najm Neto
José Ribas Vieira
Willian Antonio Meotti
Alexandre Cesar Pereira
Gustavo Noronha de Ávila
Roberta Moura Faíz
Olívia Maria de Almeida
Marcela Münch
Gabriel Quintanilha
Lougan Cardoso Lima
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Abailard Jose de Sousa Neto
Alberto Jonathas Maia
Lei Antidrogas
Jorge Alan Wunderlich
Gabriel Bulhões
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Emília Queiroz
Ângelo Boreggio Neto
Patrícia Salviano
Almir Megali Neto
Maria Lúcia Barbosa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernando César Costa Xavier
Jenifer Carina Pereira
Heloisa Alves
George Oliveira
Jackson Silva Wagner
Caio Madureira Constantino
Daniel Brantes Ferreira
Enos Eduardo Lins de Paula
Fernando Rabelo Rodrigues
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Pires
Juarez Cirino dos Santos
Bianca Rosenthal
Javier Diez García
Rafaela Alban
Rodrigo Becker
João Paulo Orsini Martinelli
Lidia Isabel Lira
Vinícius Cidral
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mariana Brito Cairo
Tatiana Sogari Tormem
Kamila Alkmim Nascimento
Rodrigo Bahia de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Alves Bertolusci
Joselene Negra Black
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriela Nascimento Lima
Pollyanna Maria da Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Deise Helena Krantz Lora
André L. Nicolitt
Gustavo de Lima Pereira
Gabriela Oliveira Freitas
Carla Froener Ferreira
Bruna Borges
Heitor Pergher
Jeffrey Chiquini
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fernanda Melo Silva
Nádia de Castro Alves
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fabíola Sucasas
Gabriel Lombardi Richetto
Humberto Santarosa de Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Hodavias Bibiano Chivinda
Jose Luis Bolzan de Morais
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Cristiano Aparecido Quinaia
Gustavo Medeiros
Marco Antonio Lima Berberi
Jéssica Galvão
Mariana Resende
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ricardo Fretta
Luciana Berlini
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alberto Sampaio Júnior
Fernando Reis de Carvalho Peres
Geraldo Marcell Azevedo
André Luis Callegari
Luciano Zanetti
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Araujo Pereira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Juliana Hermes Luz
Mônia Clarissa Hennig Leal
Maria Luiza Gorga
Kátia Parente Sena
Produto eleitoral
Raphael de Souza Almeida Santos
Ana Paula de Souza Cury
Amanda Viega Spaller
Lygia Molina
Vicente de Paulo Barretto
Nic Cardeal
Elisa Viana Dias Chaves
Leonardo Godoy Drigo
Adriano de Jesus Silva
Lis Arrais Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Alessa Pagan Veiga
Regis Fernando Freitas da Silva
Larissa da Silva Lopes
Larissa Zucco
Mackysuel Mendes Lins
Matheus Vignatti de Carli
Karini Nascimento
Regiane Nistler
Luiza Costa de Medeiros Werner
Daniel Octávio Silva Marinho
Carla A. Ventura
Victor B. Gonçalves
Henrique Milanez Pirolla
Cristiano Botelho Alves
S. Tavares-Pereira
Leonel Betti Jr.
Thomas Bustamante
Geovana Leme
Fernando Hideo I. Lacerda
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Arthur Bicalho dos Santos
Laura Dutra de Abreu
Mateus P. Gomes
David Salim Santos Hosni
Isaac Ribeiro
Nathália Christina Caputo Gomes
Maria Walkiria Cabral
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
José Ricardo Caetano Costa
Eduardo Oliveira Agustinho
Márcia Cunha Teixeira
Cristiana Cordeiro
Súmula vinculante
Mauricio Antonio Correia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernando Filgueiras
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mark Pickersgill Walker
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Série Cibersegurança II
Francisco Pereira Pinto Filho
Willian Cleber Zolandeck
Lucas Romero Leite
Gabriel Junqueira Sales
Flávia Santiago Lima
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fabiano Ramalho
Wellington Lima Amorim
Camila Holanda Aragão
Walter Gustavo da Silva Lemos
r Nelson Lacerda
Sistema Penal do Rei Midas
Gustavo Santana do Nascimento
Regina Geni Amorim Juncal
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Josiane Rose Petry Veronese
Francisco José Borges Motta
Yasmine Pitol
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Agrotóxicos
Magnum Roberto Cardoso
Lucas Laire Faria Almeida
Elcemara Aparecida Zielinski
Ge Mello
Jefferson Augusto de Paula
Ana Júlia Batista
Luis Calazans De Brito Bisneto
Myrna Alves de Britto
Fermín Canteros
Lucio Barreto Guerreiro
Cintia Neves Godoi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leonardo de Souza Chaves
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Samuel Firmino de Brito
André Chiabay
Amanda Rodrigues Alves
Marcello Terto e Silva
Gabriela Essig
Maick Cristian Valino Pinheiro
Evânia França
Ana Beatriz Gomes
Francine de Moura
Victória Sell Feiber
Fausto Trentini
Guilherme Barros Martins de Souza
Fernanda Euzébio Teixeira
Juliana de Alano Scheffer
Gilberto Bruschi
Alexandre Ávalo Santana
Rodrigo Chandohá da Cruz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Debora Vieira
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Cláudio Rêgo
Claudia Calmoni
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cezar Roberto Bitencourt
Fernanda Darcie
Gabriela Maia Rebouças
Wagner Carmo
Eduardo Silva Bitti
Sergio Matos
Claudia da Rocha
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcella Granemann Ferreira
Millena Gêmero
Davi Augusto Santana de Lelis
Adriano Valente
Bruno de Macedo Dias
Lucas Gabriel Furlan
Camila Cardoso de Mello Prando
Gilberto Morbach
Nilzo Felisberto
Bernardo G.B. Nogueira
Aisla de Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Não Nos Renderemos
Daniel A. Dourado
Maria Francisca Accioly
Daniel Brandão
Thiago Souza de Albuquerque
Bruno Rodrigues
Delano Câncio Brandão
Ravi Peixoto
Eduardo Januário Newton
Bruno Lopes Ninomiya
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ana Beatriz de Souza Martins
José Flávio Bueno Fischer
Tiago Spinato
Leonardo Oliveira Bernardino
Henrique Kaster
Mauro Mendes Dias
Débora Fernanda Ferreira
Paula Franciele da Silva
Juliana Vieira
Henrique Abel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Violência contra as mulheres
Stella He Jin Kim
William Galle Dietrich
Lucas Nicholas Santos de Souza
Danilo Luchetta Prado
Sofia Siman Salema
Cristiano Peres Barbosa
Thayna Macedo
Fausto Amador Alves Neto
Willame Parente Mazza
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lei nº 8.137/1990
Paulo Lenzi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rafaela Alban
Weber Luiz de Oliveira
Daniela Portugal
Bruno Guimarães Pedrosa
Tiago Joffily
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nelson Rosenvald
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Wilson Knoner Campos
Alexandre Melo Franco Bahia
Bernardo Cortez
Araken de Assis
Caroline Ribeiro dos Santos
Aline Miranda
Luiza Silva Rodrigues
Marli M. M. da Costa
José Antonio Herrera
Eliene Rodrigues de Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
João Marcos Braga
Marcelo Ferreira Machado
Welder Queiroz dos Santos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rosane Reis Kerber
Adriana Bravim
Vitor Andrade
Paulo Incott
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Larissa Thielle Arcaro
André Tredinnick
Articulistas
ADC 16
13.271/16
Paulo Henrique Helene
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Cladem
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Mudanças Climáticas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Proteção à identidade de gênero
Superintendência de Seguros Privados
Constituição e Poder Vol. 2
Processo Penal do Espetáculo
Seriado
Walder Araújo de Oliveira
ACNUDH
Concursos Públicos
António Guterres
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Valores nutricionais
POLÍTICA HIGIENISTA
Violência na Escola
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Dívida de condomínio
Lesa-majestade
Envenenamento de merenda escolar
Recurso de Revista
Cão Guia
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Abril Uscanga Barradas
Holocausto
jogo de azar
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Escoteiros
situação de emergência
Alfa Oumar Diallo
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art. 5º da Constituição Federal
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Airton Gomes Braga
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
DPERJ
Indonésia
Lei estadual n. 319/1948
PFDC
Responsabilização criminal
Walter Bittar
Suspensão condicional de processo
Pokémon Go
Cadastro Nacional de Adoção
Registro de medicamento
Recursos Repetitivos
Eduardo Pereira dos Anjos
José Enrique Teixeira Reinoso
Audiência de Conciliação
Lata de tinta
Universidades
Solon Cícero Linhares
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mato Grosso do Sul
indenização
Almir Megali Neto
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Alexia de Melo Miguel
O Júri Objetivo II
Felipe Wruck Médici
r Luiz Ferri de Barros
Curso de Filosofia Jurídica
Abaixo assinado
Manifesto pela Democracia
Antecipação de Tutela
vítima de bala perdida
Suspensão de licença ambiental
Paradoxos Penais – Vol. I
Ismar Nascimento Jr.
Três Poderes
Desembargador Osmair Couto
Mediação e Conciliação
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Segurança Aeroportuária
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Recurso Extraordinário 973837
Centro de mediação
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Extra petita
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Materialidade delitiva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Código de Ética Médica
Direito Penal: Parte Especial
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Voto provisório
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Metodologia da Pesquisa
Comarca de Timon/MA
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Legislação
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Josiane Rose Petry Veronese
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Diploma
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Violência de gênero
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Novo Refis
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União estável
II jornada de Derecho civil
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Child Best Interest
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Teoria do Crime Culposo
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crimes cibernéticos
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Deficiência visual
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Conjunto Habitacional
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Justiça além dos autos
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Audiência de apresentação
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Imóvel SFH
Inconstitucionalidade da proibição
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Demissão por Homofobia
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Lei nº 8.036 de 1990
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Execução provisória da pena
Hugo Fernandes Matias
TST
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Previdência Social
Segurança do Poder Judiciário
Luiz Henrique Silva Almeida
Bruna Vidal da Rocha
Gustavo Capobianco Volaco
Jurisdição Constitucional
PIS/COFINS
Formação Promotoras Legais
Paternidade tardia
Notícia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Divórcio consensual estrangeiro
Filipe Rodrigues Costa
Ranking Anuário da Justiça
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
José Luiz Toro da Silva
Conselheiros Tutelares
Magistratura Catarinense
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Investimento em fundos internacionais
Marcia Sarubbi Lippmann
Estado do ES
Thales Sousa da Silva
TJPI
Direito Forense
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mediação digital
promoção da igualdade étnico-racial
Atraso imóvel na planta
Suprema Corte do Chile
Mario L. Gambacorta
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Lei Complementar 73/93
Educação Pública
confissão espontânea
Concorrência desleal
Intimação
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Cândido Furtado Maia Neto
Yuri Felix
70ª edição Jornal AJD
Coaching para Liderança de Alta Performance
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Legislação Alemã
Cartilha de orientação
Bibliografia Temática
Ônibus
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Direito de Guarda
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Oportunidades
Fernanda Maria Veronese
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Direito Interncional
análise de redução de pena
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Dora Cavalcanti Cordani
Polícia Judiciaria Civil
Sérgio Oliva Reis
Flávio Andrade da Cruz
Márcia Sarubbi Lippmann
Competência Jurisdicional
Paulo Roberto Athie Piccelli
Indeferimento da inicial
Renata Simonetto Gonçalves
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Iolmar Alves Baltazar
UNIFACS
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Mulheres vítimas de violência
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Navegador
Alexandre Barbosa da Silva
Regras da previdência
Salário e reajuste do Poder Judiciário
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fila Preferencial
Reinaldo Couto
Hedlian S. Cândido
Lauro Francisco Mattei
Legislação Indígena
Fabricio da Mota Alves
Atibaia
Ministério Público da Bahia
Kafka
Queda em bueiro
a dor tem pressa
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Marco civil da internet
Lista de Livros
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Matheus Felipe de Castro
Guilherme Christen Möller
Emissora de Televisão
Dilma Roussef
João Conrado Blum Júnior
Lei n. 13.431/2017
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Advogado dativo
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Ministro Marco Aurélio
Direitos do trabalhador doméstico
Câmara de SP
Mutirão
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Decreto 8.789
Associação Brasileira de Direito Processual
crime ambiental
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Magistratura
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ana Maria Magro Martins
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Layane Leans Cardoso
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Bruno Luís Marques Hapner
famílias com renda baixa
1º Congresso de Criminologia(s)
Rafael Floriano
Élcio Arruda
Paridade de Gênero
Valmir Pereira Alcantara
Gustavo Cruz Jorge
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Luciana Boiteux
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Defensor público José Ivan
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Segurança Digital
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Consulta Popular
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Racismo Institucional
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Orientações Jurisprudenciais
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Recomendação 31 do CNJ
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Direito ao esquecimento
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Direito Animal
Projeto de Lei 3.729/04
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Criminologia Global
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Parlamento Europeu
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Criminologia Forense – Tomo I
Gustavo Henrique Dietrich
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Especialista ONU
A construção da cidadania e a sexualidade
Teto remuneratório
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Justiça Juvenil
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Habeas Data
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Boletim n. 09
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PEC 287/2016. ADPF 438
Instituto Jurídico Portucalense
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Totalitarismo no século XXI
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Lei nº 7.716/89
Valerio Mazzuoli
Yeda Barbosa
João Vítor de Araújo Santos
(MP) 746
rede de proteção
Vladimir Saboia
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Antecipação de prova no processo penal
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Chamada para submissão de artigos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Estados Lusófonos
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Sobre a Guerra
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Edna Raquel Hogemann
Anthony Garotinho
Maurício Correia
PEC 209/2012
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
danos morais coletivos
Dia do Orgulho LGBT
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Fernando A. N Galvão da Rocha
Gabriel Gómez Benitez
Processo Penal e Garantias
torcedores do Corinthians
Transparência Internacional
Raphael Boldt
Audiência de Custódia
Boletim RDL
Reconhecimento fotográfico
Ação Cautelar 4327
Imunidade diplomática
MARCELO MARQUES
Otelo
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Responsabilidade solidária
Súmula 83
Barbara do Espírito Santo Pasello
Felipe Lima de Almeida
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Barcelona
Luiz Regis Prado
Miriam Garrido
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Joacir Sevegnani
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Leonardo Gonçalves Perin
Samuel Mânica Radaelli
Direito Penal da guerra às drogas
DPESP
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tempo de Resistência
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Soberania Nacional
Renda Mínima
Comitê Brasileiro de Arbitragem
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
PCRJ
Saída Temporária
Moraes Pitombo Advogados
Edital de Parecerista
Guilherme Reis Gonçalves
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Transição e Consolidação da Democracia
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Rogério Gonçalves
Turmas Recursais
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Reajuste salarial
Representação Criminal
Yegor Moreira Junior
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Gabriela Buarque Pereira Silva
Século XXI
Expropriação
Claudia da Rocha
Resolução
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
infecção hospitalar
Rosimeire da Silva Meira
RE 601720
Centro de mediação para solução de conflitos
Debate
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
REsp 1613561
New York
Dica de Leitura
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TJMS
Evento internacional
TJSE
Observatório da Mulher
Káthia Ferreira dos Santos
Arquivo digital
Comunidades tradicionais
Carlos Bolonha
Costumes
Armando Júnior da Silva Gadelha
convicção religiosa
Diderot Costa Souza Filho
Márcio Soares Berclaz
quem quebrou o Estado brasileiro
Imprensa
Theodoro Vicente Agostinho
Lei 13306
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
TJGO
Direito costumeiro
Milca Paiva
Gabriela Antoniacomi Maschio
Fornececimento de remédio de alto custo
Ruiz Ritter
Fábio Rodrigues Paulino
Benigno Núñez Novo
Jonathan Cardoso Régis
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Foro Privilegiado
Depósito recursal
Atendimento à Infância e Juventude
Valber Melo
Andressa Tomazini
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Propriedade Industrial
Karina Guerreiro de Sá
Idosa
Revista Direito GV
Contestação
Auxílio Transporte para magistrados
Os Novos Atores da Justiça Penal
Coação Testenhunha
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Alexandre Wunderlich
PLC 6784/2016
MIT
Vinicius Almada Mozetic
Extremismo
Uso do telefone celular
Direito à inclusão
dados estatísticos
Rússia
PJe-Mídia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
processos seletivos
Cleber Francisco Alves
Rômulo de Andrade Moreira
Documentos exterior
Desembargador
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Alessandro Soares
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Servidores e Juízes
Daniel Garcia da Rosa
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Recomendação 41
Futuro tecnológico
Adoção de grupos de irmãos
Claudia da Rocha
Thayla Fernandes
Maíra Marchi Gomes
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Banco Mundial
Rodrigo Medeiros da Silva
Londres
Tramitação direta
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José Maria Zanuto
Flavio Antônio da Cruz
Natália Katrine Doutor Branquinho
Mortes e lesões causadas por policiais
Danos morais
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Imersão na Selva Amazônica
Reação Alérgica
Limites a internet
Perda da Guarda
Eduardo Silva Bitti
Gustavo Medeiros
Andressa Magnabosco Koch
Forças Armadas
terras de cultivo de drogas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
alcoolismo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Instalação dos cursos jurídicos
José Ewerton
orçamento público
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
art. 334-A do Código Penal
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aldeia indígena
crimes contra a vida
Constituição brasileira
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Chicago
Áudio
Bloqueio whastapp
Lucas Henrique Fávero
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Reforma do Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Imigrantes
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Mensageira da Paz
Lourival Almeida Trindade
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U2
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Lei anti-homofobia
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restabelecimento do fornecimento de água
Curso online
Seguro DPVAT
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I Encontro das Criminalistas
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Virginia
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Citação e intimação
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O objeto da ciência do direito penal
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Entrevista do dia
Inelegibilidade
Constelação Familiar
Assentamento agrário
Níger
Especialização em Direito e Economia
Universidade Estadual de Maringá
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
CDC
Somália
Razoável Duração do Processo
Larissa Eloi Castro Santos
Ricardo Leonel da Silva
Isabelly Cysne Augusto Maia
Maus tratos
acidente Mogi-Bertioga
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pedido genérico
Vínculo Empragatício
Rodrigo Francisco de Paula
Natasha Karenina
Segunda Turma do STF
Vinícius de Novaes Marques
Ricardo Bucker Silva
Procuradoria Regional Eleitoral
Documentários
extradição
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Dano Psíquico
Adriano Menino de Macedo Junior
Infração na adolescência
âmbito de proteção
Penal Tributário
DPVAT
Recomendação 44
Lei nº. 12.403/2011
Véu
Austrália
Everaldo Luiz Oldoni
Publicidade das decisões administrativas
Resolução n. 235/2016
Bruna S. Lago
Bolsa de Estudo
Eslovênia
Coerência e Verdade em Direito
fornecimento de energia elétrica
Porte de Armas
Apelação Cível
Remessa de Artigos
Curso de Espanhol
PJSC
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sistemas Processuais Penais
Fenastc
Projeto MiniPac
Juizado Especial da Fazenda Pública
Entrevista
Tiago Clemente Souza
Encontro dos Descobrimentos Online
TRT 8º Região
Leonardo Sagrillo Santiago
veículos autônomos
Ísis Fontenele
Resolução 125 do CNJ
Promoção das Diversidades
animais silvestres
Parentesco de terceiro grau
SAMARCO
cooperativa de crédito
Medida Provisória 759/2016
Ministro José Barroso Filho
Volume 18
Alice Hammes
Desigualdade salarial entre os gêneros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gustavo Noronha de Ávila
Guilherme Wunsch
Linda Rosa da Silva Azevedo
Corréus
Sérgio São Bernardo
Lívia Maria Lucca Silva
Cuiabá
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lei 13.269/2016
Mathias Vaiano Glens
Dosimetria
Direito do Consumidor
Marcelo Melo
Advogados públicos
Rodrigo Bahia de Souza
Walder Araújo de Oliveira
TJMT
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Espetáculo midiático no Processo Penal
Reclamação
Lucas Silvy Santos
Turquia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei Maria da penha
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
DPESC
Marcos Vinicius Tombini Munaro
João Marcelo Negreiros Fernandes
Medida provisória
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Estevão Schultz Campos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Lei 13.344
Editora Univali
Quarta Turma do STJ
Fabricio Gevaerd
Vitor Vilela Guglinski
Refugiados e Migrantes
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Paulo Rogério Muniz Barros
MG
intimação e notificação
Aula Magna
Objetivo 16
Politie Nijmegen-Zuid
Carla Mari Robaina Marcondes
Cinemas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Dano Moral
Hélio Ricardo Diniz Krebs
1.º Simpósio Controvérsias criminais
oficinas de parentalidade
Princípio da não surpresa
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Leonardo Nuñez Campos
Exame preparatório OAB
Programa Direito & Rock
Mediação on line
Processo de escolha dos ministros do STF
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ausência do MP em audiência
Luis Henrique Braga Madalena
Jeferson Moreira de Carvalho
Caroline Cardoso
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistema Cejusc-PJe
Poesia
Plano de Saúde
Fernando Pegorini
Cristiano Imhof
data-base
Grupo de Estudos em Direito Público
patologia ocupacional
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Guia
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Movimentos sociais
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Transmissão on line
Plano de Ação dos Tribunais
Prescrição da ação penal
Requerente de asilo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Esther Maria de Magalhães Arantes
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Gabriel Vicente Riva
Airto Chaves Júnior
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Responsabilidade Aquiliana
Idenização por danos morais
Jacqueline dos Santos Fernandes
Palestrantes
Superior Tribunal Militar
AMAERJ
Recurso Especial n. 1.285.789
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Memorial escravocata brasileiro
Adimplemento Substancial
Rafael Beltrão Urtiga
Aline Gostinski
dispensa discriminatória
Tribunal de Justiça do Chile
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Thais Silva Bernardes
Regulamentação do uso das algemas
Programa de estágio PJSC
Colóquio Internacional
Agressão Verbal
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Remoção de presos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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COLCRIM Chile
Ministério Público
Quilombos
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Documentos falsificados
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Informativo de Jurisprudência
Lei n. 8.038/90
Pai socioafetivo
RDD
Constituição Italiana
Ditadura Chilena
Estatuto da Criança e do Adolescente
ReDiHPP
Reclamação Disciplinar
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Projeto Reeducar
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construção de usina Teles Pires
Diploma de 3º grau
Direito dos Transexuais
Dano moral e material
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Lista
Ministro Moreira Franco
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Convenções Internacionais
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Medida Provisória nº 712
Mestrado e Doutorado 2017
Teoria do Domínio do Fato
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Jornal Estado de Direito
nulidade absoluta no processo penal
Suíça
Presidência da República
Documentos sigilosos
Parceria Público-Privada
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Roma
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Malta
Professor Adjunto
Estatuto da Primeira Infância
Lei de Licitações
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Daniela V. Pachito
O Procedimento Comum
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Câmara de Deputados
Tratado
Irlanda
Precatórios
Direito LGBT
TRT 12ª Região
Detentas grávidas
Ligue 180
ato infracional análogo a crime de desacato
REsp 1428493
instituições financeiras
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Cadastro Nacional da Adoção
Posse Ministra Carmen Lúcia
Glauber William Duarte
Curso de Direito Penal Didático
Ministro Raul Jungmann
TVAL
Rol de Procedimentos em Saúde
Seleção de Artigos
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Contas Presidenciais
Entre Nós
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direitos dos cidadãos
Abuso de menores
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bruna Mayara de Oliveira
Antecedentes Criminais
Clair Jucerlei Mendes
Concurso de Bolsas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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PL 44/2016
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Saúde Prisional
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Direito Humanos
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Competência originária do STF
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Código de Ética da Magistratura
RE 595676
Programa Apadrinhamento Afetivo
Violência contra mulher
Tema 98 STJ
TJ justiça
Lei dos Planos de Saúde
FALSA VENDA
Entrega voluntária de bebês para a adoção
STJ
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Ilicitude das Provas
Ministro Rogério Schietti Cruz
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Reforma do Ensino Médio
Trabalho de Conclusão de Curso
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Audiência por videoconferência
Súmula 439 do STJ
Tráfico privilegiado
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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revogação de prisão preventiva
Ensino de Processo Penal
Direito à educação
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Estresse ocupacional
Rompimento de barragens
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TJAC
Temas de Argumentação Jurídica
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
185
Adoção em conjunto de irmãos
Ex-cônjuges
Antônio Thulio Souza Bessa
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Marcello Lopes
inteligência artificial no Judiciário
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
r Bruno Miragem
CRCSC
fundamentos do constitucionalismo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Sistema Penal Contemporâneo
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Mulher nos cenários jurídicos
“fosfoetanolamina sintética”
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Combate à tortura
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Estabelecimento prisional
I Jornada de Direito Processual Civil
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Justiça Criminal Negocial
Leis internacionais de direitos humanos
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Desvio de função
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Código de Trânsito Brasileiro
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Concurso de Monografia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Audiência de custódia de foro privilegiado
Denúncias contra Aecio Neves
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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INQ. n. 4483
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Alepo
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Lei proíbe Uber no RJ
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Naína Ariana Tumelero
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Carlos Magno Spricigo
Emergência Democrática
Documento histórico
Salto mortal
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história de mulheres
João Vitor Cardoso
Lei Municipal n. 4666/2010
Tratados de direitos humanos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fabio Sevscuec
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direito sucessório
Armadilhas da Cognição
Princípios Processuais Constitucionais
Marcello Pietro Iacomini
Secretaria da Fazenda de MG
Ianca Souza Barauna
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Mutilação Genital Feminina
Marcelo Ricardo Colaço
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Certidão de Nascimento
Alienação
art. 385 do CPP
Matias Hillesheim Stecker
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
dependência de álcool
Encontro Município Transparente
Direito e Arte
Glossário
Denúncia sem fundamentar
Polícia Civil do Distrito Federal
O negociador
Oficiais de Justiça
Legislação em vigor
3ª Turma do STJ
Bug
Amanda Bernardes Khouri
Gabriel Serra
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Obras Publicitárias
João Baptista Herkenhoff
Neurociências
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
João Vítor de Araújo Santos
Clube de Regatas do Flamengo
Imunidade profissional do advogado
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Acusada gestante
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
José Calvo González
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
suspensão de prazo
Lei 11.340/2006
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Pena pecuniária
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Anuário da Justila 2016
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Conduta atípica penal
Dia das Mulheres
Ministros
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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DIRPF/2017
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Direito Contratual
Tribunal online
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
júri popular
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Constrangimento
Furto em estabelecimento comercial.
Melhor atendimento no Judiciário
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei 9.029/1995
Vade Mecum Método Internacional
Direito Marítimo
base de cálculo de honorários
Condenação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ecstasy
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Consentimento do morador
Nota de Apoio
Tragédia Vila Mariana
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Alan Maurano Savedra
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Organização Mundial da Saúde
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Súmula 562 STJ
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Assunção tácita de culpa
Comunicado da ONU
Citação eletrônica
TRT-SC
Repetitivo
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Vinícius Núñez Pinheiro
Lauro do Nascimento Pereira
Deputados
3º Turma
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Rafael de Deus Garcia
CPC/73
Massacre em presídios
RENAP
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Tragédia de Mariana
ADJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
PLS 432/2013
Escola sem partido
Olavo Fettback Neto
Vitória Buzzi
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Daniel Ribeiro Vaz
José Roberto Martins da Silva Junior
Zéu Palmeira
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Tortura Sistêmica
Ilegitimidade de parte
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Velocino Pacheco Filho
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tânia Iró da Motta
Ponto adicional
Embaixada Americana
Lançamento de nova edição
Delmes Rodrigues Feiten
José César Coimbra
Princípio do melhor interesse da criança
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Edital publicado
Crimes Imprescritíveis
Crimes da Ditadura Militar
RE 760931
LC 158/2006
Alex da Silva Anhaia
App.
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Maurilio Casas Maia
Projeto Cronos
Adilson Nunes Rodrigueiro
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Lei 9.099/95
Usuária morta
Pauta de Julgamento
Processo de Impeachment
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mudança de sexo
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Marcio Borges S. Castellões
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Ação Penal de Competência do Júri
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
ADPF n. 461
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Contribuição Previdenciária
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I Jornada sobre abuso sexual
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RG
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Art. 111 da LEP
ADI 5645
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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