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Ualy Matos
Gisela Maria Bester
Marcella Boarato
Marcelo Buzaglo Dantas
Ubiratan de Mattos
Raphaella Reis de Oliveira
Rafaela Alban
Marco Regulatório do Pré-Sal
Konstantin Gerber
Hellen Caroline Pereira Fernandes
"Doping processual"
Fernanda Melo Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniele Lameira
Tiago Oliveira de Santana
Ígor Araújo de Arruda
Letícia Pereira de Araújo
Iara Antunes de Souza
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Leonardo Godoy Drigo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Antonio Carlos Macedo de Castro
Injustiças raciais no Brasil
Anderson Brasil
Victor Labate
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Ferreira Machado
Marcela Araújo Rosa
Patrícia Salviano
Paola Furtado
Jarbas Matos
Bruno da Costa Vaz
Gabrielly Caroline Porsebon
Adriano Valente
Grazielli Farias Fraga
Fiammetta Bonfigli
Antonella Galindo
Charles M. Machado
Fernanda Ely Borba
Leonardo Antunes Morais
Francisco Pereira Pinto Filho
Suzany Lima do Nascimento
Gabriel Abrahao Costa
Alberto Silva Franco
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fabiana Otero Marques
Herval Sampaio
Alexandre Senra
Fernando César Costa Xavier
Suzany Brasil
Willian Alex Sander Amorim
Charles da Costa Bruxel
Carolina Luísa Wichinheski
Júlio da Silveira Moreira
Alan Siraisi Fonseca
Josiani da Silva Pospichil
Andre Vasconcelos Roque
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Frederico dos Santos Messias
França Júnior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Caelen Barros
Maria Walkiria Cabral
Rafael Faria Basile
André Carneiro Leão
Henrique Rabelo Quirino
Ana Carolina Carvalho Fonseca
André Monteiro do Rosário
Victor B. Gonçalves
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiza Silva Rodrigues
Persecução penal nos crimes tributários
Luciano Scheer
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernando Reis de Carvalho Peres
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Patrícia Regina Coelho Pinto
Priscila Serafin Proença
Fabiana Lanke
Henrique Viana Pereira
Eduardo de Avelar Lamy
Stanley Souza Marques
Amarílis Costa
Lenon Gustavo Batista Taques
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Paulo Henrique dos Santos Lucon
André Lozano Andrade
Jenair Alves da Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ulisses Schwarz Viana
Mauricio Antonio Correia
Daniel A. Dourado
Alexandre Bahia
Cristiano Duro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo Trindade
Rafael Alves Bertolusci
Roberto Barbosa de Moura
José Gouvêa
Lucas Machado
Elpídio Paiva Luz Segundo
Salmi Paladini Neto
Ivan Bonifácio
Guilherme Barros Martins de Souza
Cristiano Botelho Alves
Eduardo Bitencourt
Leonardo Monteiro Rodrigues
Mauro Mendes Dias
Marcello Terto e Silva
Silvia Arizio
Luiz Otávio Fontana Baldin
Thiago Siffermann
Samuel Oliveira Cersosimo
Humberto Santarosa de Oliveira
Rachel Serodio de Menezes
Regis Fernando Freitas da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Giuliano Tamagno
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Daniel Brandão
Elcemara Aparecida Zielinski
Bruno Espiñeira Lemos
Daniela Campos Cerullo
Julia Santi Fischer
Jorge Coutinho Paschoal
João Marcos Braga
Paloma Braga
Affonso Ghizzo Neto
Patrícia Henriques Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula
Lougan Cardoso Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Deonísio Koch
Haneron Victor Marcos
Tiago de Lima Santos Reid
Mariane Bosa de Lins Neves
Ana Beatriz de Souza Martins
Felipe Montiel da Silva
Carla Dóro
Jéssica Feiteiro Portugal
Tiago Didier
Velocino Pacheco Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Renata Moreira da Silva
Plínio Gentil
André Martino Dolabela Chagas
Indyara Tayana Santos Rossetto
Josevando Souza Andrade
Fernanda Araujo Pereira
r Rizzatto Nunes
Veyzon Campos Muniz
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Juliano Cesar Zanini
Camila Canto
Fábio Borges
Manuella Fernandez
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Roberta Oliveira Lima
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Jhonatan Morais Barbosa
Claudia Brum Mothé
Fernando Torres
Patrícia Moreira de Lima
Thiago Felício Barbosa Pereira
Leonardo Drigo
Maiana Guimarães
r Nelson Lacerda
Newton Pereira Ramos Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luciane Maria Trippia
Andréa Gill
Mariana Alves Lara
Eugênio Pacelli
Flávia Ávila Penido
Amarilis Brito Costa
Caelen Yumi Takada Barros
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
João Victor Mingorance
Maick Cristian Valino Pinheiro
Camila Sallum
Cristiano Duro
Débora Spagnol
Tauana Fernandes Fontenelle
Rodrigo Fernandes
Geraldo Marcell Azevedo
Ian Fernandes de Castilhos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Igor Cardoso
Talita Quézia de Assis
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Norberto Knebel
Fernando Rey Cota Filho
Tiago de Toledo Rodrigues
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Guimarães Chagas
Alberto Sampaio Júnior
Gustavo Noronha de Ávila
Felipe Monteiro Minotto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Belmiro Jorge Patto
Vitor Santos Andrade
Rafael Motta e Correa
Willian de Meira
r Breno Novelli
Airton Gomes Braga
Jenifer Carina Pereira
S. Tavares-Pereira
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriela Neckel Ramos
José Antonio Herrera
Márcia Letícia Gomes
Paulo Antonio Peressin
Thayna Macedo
Paulino Oliveira Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Yuri César de Almeida Silva
Fernando Rubin
Paula Yurie Abiko
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rodrigo Helfstein
Silva Batista Pilau
João Marcos Buch
Marcia Cristina Xavier de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria Tereza Grassi Novaes
Eugenia de Azevedo Neves
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maykon Fagundes Machado
Felipo Pereira Bona
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas Correia de Lima
Rodrigo Bahia de Souza
Philipe Benoni Melo
Cintia Neves Godoi
Rodrigo Nery
Edson Silveira
Maria Fernanda Piva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Daniela Villani Bonaccorsi
Nelson Camatta Moreira
Davi Rodney Silva
Gabriela Mendes Machado
Diogo Dal Magro
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Priscila Serafin Proença
Larissa Borges Fortes
Leonardo Marques Vilela
Alexander Meurer
Thiago Caversan Antunes
Fábio Rodrigues Gomes
Alexandre Ávalo Santana
Tatyane de Araújo Campos
Tatiana de Almeida Campos
Ricardo Souza Calcini
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Antônio de Padova Marchi Júnior
Deise Helena Krantz Lora
Luiz Gustavo Tiroli
Alana Oliveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bárbara Fonseca de Moura
Ana Júlia Batista
Daniel Willian Granado
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Daniela Bornin
Alexandre Leal
Francine de Moura
Lucio Barreto Guerreiro
Casos criminais
Pedro Ivo de Sousa
Direitos dos homossexuais
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriela M. Menezes
Rafael Almeida Santos da Luz
André Felipe Oliveira Moraes
Leonardo Gomes Fernandes
Dina Alves
Carlos Alberto Crispim
Fernando Goya Maldonado
Gabriel Esperança Lisboa
Caio Vlasak
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alessandra Wanderley
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mamadú Saido Djaló
Fauzi Hassan Choukr
Natascha Anchieta
Bianca Rosenthal
Daniella Teixeira
Larissa Mozzatto Risério
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Aline Busch Czarnobai
Ricardo Sanín Restrepo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Quitéria Péres
Rodrigo Frantz Becker
Luciano Franco Ribeiro
Henrique Picarelli
Kamila Alkmim Nascimento
Cristiano Aparecido Quinaia
Francielle Oliveira Gadonski
Rennan Herbert Mustafá
Heloisa Alves
Larissa Tomazoni
Maria Eduarda Sagás
Euclides Santos Bittencourt
Violações de direitos humanos
Emrich Sá
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Daniela Richter
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nely Nazareth
Fransuelen Geremias Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
José Calvo González
Gustavo Marques Krelling
Série Cibersegurança III
Fernando Gama de Miranda Netto
Ana Sophia Brioschi Santos
Nestor Távora
Banalidade do Mal
Aicha Eroud
Paula Rodovalho
Rafael Leme Macedo
Patty Oliver
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vinícius Anacleto Burato
Lara Kauark Santana
Lucas Laire Faria Almeida
Phillip Gunther
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ivana Leite Ruiz
Italo de Oliveira Guedes
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Elisa Berton Eidt
Celso Augusto Uequed Pitol
Debora Vieira
João Felipe Bezerra Bastos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
José de Assis Santiago Neto
Guilherme Wunsch
Gabriela Araujo Souza Lima
Célia Iraci da Cunha
André Zilli
Josiane Rose Petry Veronese
Magnum Roberto Cardoso
r Gisela Maria Bester
Luana G. de Vito
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Gleidson Renato Martins Dias
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcos Catalan
Josiane Antunes
Gustavo Medeiros
Carla Joana Magnago
Célio Pereira Oliveira Neto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gleucival Zeed Estevão
Ursula Rodriguez Minhone
Andréa Keust Bandeira de Melo
Giancarlo Montagner Copelli
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Willame Parente Mazza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Júlio Cesar Rossi
Stela Adriane
Fernanda de Oliveira Crippa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luciano Zanetti
Fabrício Reis Costa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Andreu Luz
Suzana Rahde Gerchmann
Veronica Pacheco Viana
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Rodrigues dos Santos
Denis Sampaio
Wilson Macena da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Hellem Silveira Rebolças
Marcos dos Santos Ito Borem
Nota de Apoio
Gabriela Gomes Soncini
Ricardo Antonio Andreucci
Ana Paula Couto
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernando Antunes Soubhia
Bárbara Natália Lages Lobo
Janiere Portela
Eliza Cerutti
Rafael Ramos Rodolfo
Leonel Maschietto
Maurício Requião
Danilo Luchetta Prado
Lillian Pfleger
Alexandre de Paula Filho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Elizabete de Araújo Souza
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiz Fernando Cortelini Meister
Adriana Almeida Lima
Theodoro Vicente Agostinho
Henry Colombi
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Bruno Lopes Ninomiya
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Cesar Toninelo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Silas Maycon Lopes Silva
Suhel Sarhan Júnior
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Juliana Jacob
Agrotóxicos
Pedro Henrique Machado da Luz
Beatriz Scherpinski Fernandes
Mariana Silva Nery
Franceline Franco
Raique Lucas de J. Correia
Pedro Arruda Junior
Bruna Karoline Bezerra
Marcela Münch
Juraci Mourão Lopes Filho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelo Andrade de Azambuja
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo José Madeira Mauad
Ge Mello
Débora Silva Massulo
Luiz Elias Miranda
Vívian De Gann dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Edilson Santana Gonçalves Filho
Clenio Jair Schulze
Renato Santos de Melo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo Portela Gomes
Manuel Martín Pino Estrada
Guilherme Alcântara
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fabiano Moyses Furtado
Felipe Cardoso Scandiuzzi
José Carlos Portella Junior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Paola Bianchi Wojciechowski
Bruna Borges
Anna Luiza Cremonezi
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Camila Maciel Cavalheiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Júlio Marcelo de Oliveira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcelino Sato Matsuda
Bianca Cândido
Bianca Aline Becker
Moacir Henrique Júnior
Aline Miranda
r Thomas Bustamante
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruna Maria Felix
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniela Dias Tomaz
Jorge da Rosa
Vontade de Constituição
Hernani Zanin Júnior
Isabelle de Cássia Mendonça
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Atahualpa Fernandez
Daniel Dore Lage
Isis Regina de Paula
Súmula vinculante
Recompensa
Vitor Andrade
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
Mayra Matuck Sarak
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fausto Trentini
Giovanni Chaim
Paulo Incott
Antonio Pietro Almeida
Luisa Oliveira Coelho
Kelvin J. Bressan
Nic Cardeal
Gilberto Alves Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Elena de Carvalho Gomes
Sebastião Marques Neto
Matheus Cristhian Kunze
Caroline Köhler Teixeira
Mônica Pimenta Júdice
Adriana Regina Barcellos Pegini
Elisa Rech Dickel
Samuel Mânica Radaelli
Fernando Filgueiras
Antonio Graim Neto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alexandre Junqueira Gomide
Karina Guerreiro de Sá
Phillip Gil França
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luanna Tomaz de Souza
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ângelo Boreggio Neto
Daniel Octávio Silva Marinho
Suellen Regina Frantz
Augusto Passamani Bufulin
Mateus Costa Pereira
Eduarda Cruz Daudt
Luciana Severo
Cláudia Toledo
Jocê Rodrigues
Diogo de Paula Papel
Marcio Guedes Berti
Sistemas inquisitório e acusatório
Não Nos Renderemos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcelo Carneval
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jose Luis Bolzan de Morais
Igor Labre de Oliveira Barros
Erica Alves Aragão
Helena Patrícia Freitas
Nilza Sarneski
Fernanda Frizzo Bragato
Guilherme Henrique Lage Faria
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Nara Fernandes Lúcio
Thiago Vasconcelos Moura
Matemática Aplicada
Leticia Maria Rosa Alves
Denis Donoso
Fabiano Pimentel
Diego Crevelin de Sousa
Matheus Felipe de Castro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Matheus Vignatti de Carli
Francisco José Borges Motta
Roberto Livianu
José Adaumir Arruda da Silva
Marcela Duarte
Anna Carolina Faraco Lamy
Jader Marques
Sabrina de Paula Braga
Produto eleitoral
Ana Patricia Gonzalez
Andréia Candida Vitor
João Victor Rozatti Longhi
Nelson Lacerda
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Sophie Dall’Olmo
Marcelo Ribeiro
Juliano de Oliveira Leonel
Deivid Willian dos Prazeres
Aisha E. Road
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafael Bruno de Sá
Camila Belinaso
Lucélia de Sena Alves
Camila Cardoso de Mello Prando
Bruna Marques da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Chamum Aguiar
Patrícia Cordeiro da Silva
Luciano Góes
Gilberto Stürmer
Paulo Ricardo Stipsky
América
Monique Pena Kelles
Leonardo de Souza Chaves
Lucas Baratieri Francisco
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luis Henrique Braga Madalena
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mateus Vaz e Greco
Justiça e vingança
Filipe Reinert
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Darci Guimarães Ribeiro
Amanda Rodrigues Alves
Alexandre José Mendes
Gláucia Borges
Renzo Cavani
Mauricio Ferreira Cunha
Olívia Maria de Almeida
Vinícius Arouck
Eduardo Borges
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Dervana Coimbra
Jordane Costa Oliveira
Yuri Carneiro Coêlho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Michel Zumerkorn Hassan
Carlos Eduardo Martinez
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ivani Contini Bramante
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriela Cristofolini Vaz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Valter Guerreiro
Bruce Bastos Martins
Lucas Roberto de Souza
Silvana Colombo
Sandoval Alves da Silva
Thula Pires
Willian Antonio Meotti
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Isabela Albuquerque Mustafa
Leonardo de Oliveira
Osvaldo Agripino
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Victor B. Gonçalves
Gabriel Mantelli
Gizeuda Sousa Rosi
Maria Luiza Gorga
Manoel Cardoso Helfer
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Luis da Silva Tavares
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Solange Cordeiro Faria
Henrique Abel
Márcio Soares Berclaz
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fábio Alexandre Coelho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lucas Lanner De Camillis
Myrna Alves de Britto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Arquimimo de Carvalho
João Paulo Orsini Martinelli
Proporcionalidade e isonomia
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Camila Victorazzi Martta
Gil Rafael Ribas
Sandra Cristina Maia
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paulo César Carbonari
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jovana de Oliveira Rodrigues
Wagner Carmo
Sarah Gomes Sakamoto
Igor Raatz
Christyan Muller Ajala
Dora A. Martins
Lazara Carvalho
Maria Carolina Russo
Alexandre Carrinho Muniz
Lucas Amaral Antunes
Isaías Henrique Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lucas Varela
César Augusto Baldi
Flavio Antônio da Cruz
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Helga do Nascimento de Almeida
Nilo Carlos Pereira de Souza
Caio Ferreira Neto
Alissar Ali Fahs
Sergio Henrique Salvador
Luís Renato Avezum
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Mariana Lopes
Luiza Miranda Heinisch
Gabriela Ribeiro
Daisson Flach
Leonard Schmitz
Kamilla Mello
Ruth Barbosa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Carla Mari Robaina Marcondes
Giovana Atarasi
Joana Ribeiro
Adriana Lopes
Denúncia contra Lula
Mariana Lamassa da Fonseca
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alberto Jonathas Maia
Melina Girardi Fachin
Ficção académica
Eduardo Silva Bitti
Marcelo Masô
Aline Leves
Evie Nogueira e Malafaia
Heitor Pergher
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Ricardo Stipsky
Ataques cibernéticos
Claudia Calmoni
Léo Rosa de Andrade
Stella He Jin Kim
Rodrigo José Leal
Arthur Bicalho dos Santos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Urbano Félix Pugliese
Luíza Nívea Dias Pessoa
Edson Carvalho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Raígor Nascimento Borges
Gustavo de Lima Pereira
Edgard Usuy
Jéssica Galvão
Nariel Diotto
Lívio Oliveira
João Pedro França Teixeira
Abraham Hand Vargas Mencer
Nadine Hellen Reis
Camila Savaris Cornelius
Juliana Simone Nandi
Pedro Dalese
Alice Hertzog Resadori
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Miguel Augusto Nisizaki
Natã Ferraz Carpanez
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marina Alice de Souza Santos
Eduardo Januário Newton
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Daniel de Pádua Andrade
Nilzo Felisberto
João Carlos Castranheira Pedroza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Tatiana Sogari Tormem
Marjorie Tolotti S. de Mello
Júlia de Souza Machado
Marco Aurélio Serau Junior
Tiago Zagonel
Elane Pires Muniz Soranso
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Participação Privada
Fernando Antunes Soubhia
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Beatriz Gomes
Guilherme Sarri Carreira
Élida Lauris
Pollyana Maria da Silva
Modelo aristocrático de Direito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fermín Canteros
Marcus Alan de Melo Gomes
Lara Teles Fernandes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carlos Vinicius Mariano Magno
Flávio Quinaud Pedron
Diogo de Oliveira Gomes
Karla Fabrício de Godoy
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Paloma Leles
Alexandro Marcel
Ana Maria Pereira de Souza
Marisa Falcão
Felipe Sorgi da Costa
Veranice Melo Frota
David T. Queiroz de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Jorge Acosta Jr.
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ricardo Pires
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bianca Bez
Luís Eduardo Colavolpe
Fábio Salum
Tássia Andressa Veber
Felipe Chiavone Bueno
Daniel Cardoso
Adalberto Narciso Hommerding
Fernando Henrique Cardoso
João Vitor Ribatski
Gustavo Silva Alves
Andreza Pantoja Smith
Espetacularização da violência
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcelli Cipriani
João Paulo Lordelo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jorge Luiz Souto Maior
Cecília Bojarski Pires
Alessandro Rodrigues da Silva
Valdemar Gomes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Wendel Machado
Gabriel Quintanilha
Maria Cecília Soares Vannucchi
Leonel Betti Jr.
Vínculo de emprego
Tânia Maria Françosi Santhias
Andrea Simone Frias
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cristiane Rodrigues Iwakura
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Futuros profissionais do Direito
Suelen Tavares Gil
Camila de Oliveira Koch
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Jeison Batista de Almeida
Mário Cesar Andrade
André De Marco
Luciana Rubini Tambosi
Augusto Jobim do Amaral
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Leonardo Oliveira Bernardino
Rafael Alexandre Silveira
Enzo Bello
Regiane Nistler
Ubiratan de Mattos
Monique Pena Kelles
Germano Rigotti Fiorio
Thiago Brega de Assis
Bernardo Britto Guerra
Emily Fidelix
Giulia da Silva Soares
Alexandre de Morais da Rosa
Karini Nascimento
Emília Queiroz
José Luis Bolzan de Morais
João Eduardo De Nadal
Walter Gustavo da Silva Lemos
Caroline Bispo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Henderson Fürst
Negócios jurídicos processuais
Disputa de guarda judicial
Matheus Fanti
Rafael Felgueiras Rolo
Nacle Safar Aziz Antônio
Renê Hellman
Vanessa Brodt Martins
Gabriela Samrsla Möller
Henrique Milanez Pirolla
Iolmar Alves Baltazar
Evânia França
Lucas Costa de Oliveira
Camilo José d´Ávila Couto
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rideko Suzuki
Felipe Dalenogare Alves
Eduardo Pazinato
Bruno Campos Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Ana Miguel Gomes Regedor
Clécia Cristina Galindo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
G. Couto de Novaes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luana Andrade
Fernando Hoffmam
Tiago Resende Botelho
Daniel Thiago Oterbach
Poder “Reconstituinte”
Lilian Katiusca
Luciana da Silva Caseiro
João Rafael de Oliveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Israel Lima
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gustavo Dayrell
Ricardo Mauricio Freire Soares
Abril Uscanga Barradas
Vinícius Alves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gilberto Bruschi
Alfredo Copetti Neto
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Bis in idem
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Rodrigo Medeiros da Silva
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Estágio
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Decreto de indulto 2016
Barbara Pasello
Homenagem a Peter Häberle
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
A (Des)Legitimação do Controle Penal
ADI 5357
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I Encontro das Criminalistas
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princípio da correlação
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Suspensão Processual
Furto de chocol
Legislação em vigor
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Código de Trânsito Brasileiro
Cartórios
Universidade Federal de Minas Gerais
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Sistema Quero uma Família
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Carnaval de Rua
Heleno Dozól Barabas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tema 98 STJ
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Crime de roubo
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Relação de consumo
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Revista da AGU
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Vitor Vilela Guglinski
Fraude em Título de Eleitor
Maciel Colli
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Edição
Pedro Pierobon Costa do Prado
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Telismar Aparecido da Silva Júnior
TVAL
Ana Maria Magro Martins
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alexandre Hardt Bortolotto
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
progressão de regime
voa ou corre?
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Eduardo Luiz Santos Cabette
Diego Zysman Quirós
Tainá Fernanda Pedrini
Élcio Arruda
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Reforma previdenciária
Edna Raquel Hogemann
João Pedro Leite Barros
Investigação Social
valores retroativos
Desaposentação
Filmes Africanos
Henrique Perez Esteves
Luiz Fernando Cortelini Meister
MIT
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Andreza Gabriela Cuzma
Iolmar Alves Baltazar
Cartilha de orientação
MG
Márcia Krischke Matzenbacher
Mediação digital
lucros cessantes
tutela urgente da saúde
Alessandro Soares
Rafael Faria
Níger
IHU On-Line
Anuário da Justila 2016
Fernanda Becker
Concurso público para cartórios
Stephanie Noya S. R. Tanure
Nota de Pesar
Ricardo Antonio Andreucci
Fillipe Azevedo Rodrigues
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Investigação de paternidade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eduardo Januário Newton
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Inquérito n 4.483
Lei de Mediação
Afrânio Silva Jardim
Maurício Requião
José Nunes
Direitos dos estagiários
Gustavo Capobianco Volaco
Habeas Data
Justiça que solta
Miguel Calmon Dantas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Código Tributário nos Tribunais
CCJ
danos materiais
Atraso imóvel na planta
Imunidade parlamentar
Reajuste salarial
Liberdade Religiosa
Teoria do Crime Culposo
Guilherme Carvalho
Lei 12.850
Publicações
Paternidade biológica
Lívia Maria Lucca Silva
Arquivo digital
Fundo Penitenciário Nacional
Flávia Stringari Machado
Estado Democrático de Direito
Terrenos de Marinha
Silvio Donizete Chagas
Leonardo Godoy Drigo
PL 44/2016
Renúncia
Lei 13.269/15
Defensor Público-Geral da DPE/SC
condições para reajuste de plano de saúde
TJAC
Fernanda Pereira Labiak
Magalhães Coelho
Camila Berni
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael Fernandes Caldeirão
Átila Da Rold Roesler
Acusada gestante
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lara Ferreira Lorenzoni
Trabalhos Científicos
Refém em assalto
Irineu Siqueira Leite
Cristiano Neves
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
r Luiz Ferri de Barros
Revisão Disciplinar
Perna-de-pau
Poder e Corrupção
Juízes pela democracia
Projeto PROTEUS
A Índole Filosófica do Direito
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Turismo
Barcelona
Filipe Maia Broeto
Proposta de recomendação
Francisco Sannini Neto
Doulas no parto
Smart Lab
Comissão de Anistia
Natureza da ação penal
Autismo
Direito Contratual
Compensação de carbono
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Burca
Diogo Bacha e Silva
exercícios sistêmicos
Acordo de paz na Colômbia
Gislaine Peixoto
Universidades
Ocupação das Escolas e Universidades
Lei 13.293/16
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Julgamentos Históricos
Tornozeleira Eletrônica
Rubia Souza Santos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Jacqueline dos Santos Fernandes
Alexandre Miranda Aleixo
Samir Mattar Assad
Previdência Social
Alimentos no âmbito internacional
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Márcio Soares Berclaz
RG
Mestrado e Doutorado 2017
Consulta Popular
Giulia Poeppl Pereira
Amanda Muniz Oliveira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
orçamento público
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Condomínio
Estados Lusófonos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Karla de Souza Oliveira
Samuel Saliba Moreira Pinto
Recurso em Habeas Corpus
Contrato de crédito rural
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Judicialização democrática
Processo de escolha dos ministros do STF
CDC
colaborações premiadas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
uso de marca
Ricardo Conolly
Europa
Belarus
Mortes e lesões causadas por policiais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Condenação criminal
revogação de prisão preventiva
Atendimento à Infância e Juventude
Ísis Fontenele
João Gabriel Cardoso
Matheus Souza
Laura Mallmann Marcht
retificação de registro civil
Marcus Alan de Melo Gomes
Pessoas com deficiência
Crimes Imprescritíveis
Valerio Mazzuoli
doutorado
promoção da igualdade étnico-racial
Flávio Andrade da Cruz
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Adoção à brasileira
Fabiana Ferreira Dalabona
Direito eleitoral
proibição de tatuagem em concurso
Combate à Corrupção
Pai socioafetivo
Cannabis
Tabelionatos de Notas
Yeda Barbosa
Katarina Peixoto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
O que funciona no plantão judiciário
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luciana Ferreira Lima
Ministro Noronha
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direito de Guarda
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Antônio Thulio Souza Bessa
Fabricio Gevaerd
Decreto 3.413/2000
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Entrevista Débora Fioratto
Oriente Médio
Boletim RDL
Motorista
Denúncias contra Aecio Neves
Turma Recursal
87º Feira do Livro de Lisboa
queixa-crime
Hélio Peixoto Júnior
mudança de nome
Programa "De olho no Direito"
Defensoria Pública de Goiás
Polícia Civil do Distrito Federal
Teoria do Domínio do Fato
telefonia celular
Revista Iuris in mente
Lucas do Nascimento Nobre
Disney
Justiça além dos autos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fábio Rodrigues Paulino
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gustavo Henrique Aracheski
Tragédia em Mariana
Estudos
Bernardo Micherif Carneiro
Direitos LGBT
Gabriela Pivar Scaravelli
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Blitz
Ministra Cármem Lúcia
Curso Preparatório
PEC 209
Afastamento
Sinase
Consentimento do morador
Poesia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Voto divergente
Crime de Furto
Gustavo Faria Pereira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Getúlio Vargas
Ministros
RE 608872
Entrevista com Freud
João Marcelo Negreiros Fernandes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Documento histórico
Constelação Familiar
Recomendação 44/2013
Eugenia de Azevedo Neves
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Henrique Telles Vargas
Princípio da não surpresa
Concurso público
padrão internacional de segurança
Gustavo de Mattos Brentano
biblioteca digital
Súmula 574
Homenagem a Imre Kertész
falta de decoro
Heloísa Husadel Telles
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Imigração
Cartório extrajudiciais
Raimundo Simão de Melo
Alexandre Melo Franco Bahia
jogo de azar
Lei das Contravenções Penais
Ismar Nascimento Jr.
prova do prejuízo extrapatrimonial
Denarcy Souza e Silva Júnior
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ex-cônjuges
Psiquiatria Forense
João Pedro Coutinho Barreto
IBAMA
HC 389.899
Renee do Ó Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
ADI
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Recuperação de Créditos
REsp 1428493
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Século XXI
Perda da Guarda
Teste de paternidade
Clenio Jair Schulze
João de Castro Souza
Convite Vaticano
Juliano de Oliveira Leonel
Gustavo Proença Mendonça
Leonardo Costella
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Gustavo de Almeida Ribeiro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pena pecuniária
acervo disponível
Direito à Privacidade
Requisições de Pequeno Valor
Havaí
TC elaborado pela PM
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Filipe de Morais
Banco do Nordeste
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Medo do futuro
PLC 20/2016
UNAERP
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
extradição
Obrigação Impossível
Prerrogativa de foro
André Gonçalves Teixeira
Conciliação pelo WhatsApp
intoxicação alimentar
Lei 13.269/2016
Direitos dos animais
Advertência
Legislação americana
impenhorabilidade
Raphael Boldt
Vera Regina Pereira de Andrade
Execuções
intercâmbio de jurisprudência
Gabriela Minatto Cherubini
Lei Maria da penha
Lei de Licitações
Trabalho remoto
pós-graduação em direito processual civil
inteligência artificial no Judiciário
Adriana Calvo
Lei 13.344
Marcos Luiz Alves de Melo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Irlanda do Norte
Alexandre Wunderlich
Dia do Orgulho LGBT
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Antropologia Teológica
Enunciado 266 do STJ
Vinicius Almada Mozetic
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Encontro dos Descobrimentos Online
Processo Penal no Limite
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Isabelly Cysne Augusto Maia
Alexandre Matzenbacher
Jurisdição Constitucional
Bruno Ferreira
Embaixada dos EUA
Leandro Matsumota
Seguro obrigatório
Tragédia Vila Mariana
Súmula 90 do TST
Airton Gomes Braga
Thayla Fernandes
Cleber Francisco Alves
Tribunal Superior do Trabalho
Aplicativo CPC Anotado
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gabriel Luiz Marcondes
Quebra de decoro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Bruno Sá Freire Martins
Espetáculo midiático no Processo Penal
Gilberto Bruschi
Manual de Processo Penal
Ezair José Meurer Junior
Lei 9.876/99
Rennan Herbert Mustafá
Parentesco de terceiro grau
Nicholas Maciel Merlone
regime inicial do crime de roubo
Ação Penal de Competência do Júri
Organização Mundial da Saúde
José Borges Neto
Paraíba
Resolução 214
Aruani Kindermann Lapolli
Quarta Turma do STJ
professor Dr. Guido Aguila Grados
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Crime Militar
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Luciano Dantas Sampaio Filho
Registro de medicamento
Yara Singulano
PIS/COFINS
Armas Nucleares
RIHJ
Reforma em creche
Thiago Siffermann
Direito Humanos
Henrique B. Souto Maior Baião
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Giselle Onofre
Fernando Machado
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Denize dos Santos Ortiz
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Moraes Pitombo Advogados
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Daniel Carnio Costa
Velocino Pacheco Filho
Véu
Karla De Souza Oliveira
4.º Congresso Médico e jurídico
Thiago Brega de Assis
Ministério Público
Abuso de menores
MP 784/2017
Síria
Mutirão conciliação
PFDC
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Wilson Knoner Campos
João Vítor de Araújo Santos
Saúde Prisional
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Professor Adjunto
FALSA VENDA
Legislação
Soberania Nacional
Quadrinhos puros do Direito
Documentário Não é Brinquedo
SMS
Tiago Clemente Souza
Daniel Roberto Hertel
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Princípios Constitucionais Eleitorais
Curso ENFAM
STJ
Julia Lafayette
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Periódicos
Jurisprudência
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Bolsa de Estudo
Alienação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tuberculose
Nicola Patel Filho
empresa terceirizada
Consulta
Academia
Emenda Constitucional 88/2015
mestrado Univali
Giancarlo Montagner Copelli
Segunda Turma do STF
NeUnaMenos
Eduardo Silva Bitti
Exame de DNA
Marcio Guedes Berti
posse-trabalho
ICMS Rio de Janeiro
Projeto Universidade no Cárcere
Superior Tribunal de Justiça
PEC 287/2016. ADPF 438
José Maria Zanuto
Ilicitude das Provas
Politie Nijmegen-Zuid
Eder Aleixo Bee
Fernanda Mambrini Rudolfo
Secretaria de Educação
CEPAL
Mateus Sampaio Aranha
Inclusão
Marcos Ehrhardt Júnior
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Repetitivo
Lançamento de nova edição
Manuela Valim Charpinel
Trabalho Forçado
Leonis de Oliveira Queiroz
indenização
HC 383102
Eleição
Adoção em conjunto de irmãos
Giulia D'Amore
Joacir Sevegnani
Cultura da Punição
Esquadrão Suicida
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Cursos online
Súmula 719 do STF
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Competência originária do STF
Paulo de Souza Queiroz
abordagem policial
Lucas Manoel Soares Machado
Coletivo Lapices
Afrodescendendes
Morgana Henicka Galio
distribuição de terras
Constrangimento
IRDR
Zéu Palmeira
Colóquio Internacional
Uso do telefone celular
OIT
fraude
Rússia
App.
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Emissora de Televisão
Massacre Manaus
Dra. Annette Cardoso Rocha
Fazenda nacional
EXCESSO DE PRAZO
Centro Acadêmico Hugo Simas
Cladem
Temas de Argumentação Jurídica
torcedores do Corinthians
João Baptista Herkenhoff
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
publicação
Resolução n. 155/2012
Nathan Pilonetto Silva
Rilmo Braga
veículos autônomos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Linkedin
Indulto/2016
Sergio Henrique Salvador
Escravidão Moderna
Marcello Lopes
Pesquisa e Movimentos Sociais
Paulo Henrique Helene
Thais Silva Bernardes
Prazo Recursal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Denisse Raquel Montoya Elias
Camila Ponciano
Constituição e Poder Vol. 2
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bloqueio judicial do WhatsApp
Claudia da Rocha
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Psicologia em Estudo
ONU Brasil
Queda em bueiro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Cursos
Fernanda Lencina Ribeiro
Carlos Henrique Raguza
Neurociências
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Companhia aérea
XX Semana Jurídica
Plano de Ação dos Tribunais
Elcemara Aparecida Zielinski
Hilariane Teixeira Ghilardi
A Hiperintegração do Direito
Maciana de Freitas e Souza
Eliseu Antônio da Silva Belo
Bloqueador de celular
comemoração 125 anos
MPT
Imissão na posse de imóvel
Eduardo Bueno
Israel Domingos Jorio
infecção hospitalar
Editora Empório do Direito
Reação Alérgica
Abaixo assinado
Gildson Gomes dos Santos
EMESC
construção de usina Teles Pires
Ação Popular
PLC 79/2016
Aprovado
Marcel Gomes de Oliveira
e-JT
Francisco Paula Ferreira Lavor
Consolidação das Leis do Trabalho
Detector de mentiras
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jorge Alberto de Andrade
Intimações
Desabafo do juiz
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Roberto Bergalli
Projeto de Lei 3.729/04
Crimes de natureza permanente
Juliane Leandro Faresin
Lei 13.270
Direito ao esquecimento
RE 760931
Séries
Eleições EUA
Revista Contextos Clínicos
Clarice A. Petramale
Paulo Incott
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Escudo de Vidro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
sistema de justiça e segurança pública
Seleção de Artigos
Sérgio Cabral
Trabalho em presídio
Tiago Fachin
Pedro Henrique Ferreira Marques
Marina Almeida da Rosa
Petição n. 7074
Ricardo Genelhú
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
famílias com renda baixa
Suprema Corte do Chile
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Vínculo Empragatício
1º Seminario de Derecho Maritimo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Inteligência Artificial
Rene José Keller
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
João Guilherme Gualberto Torres
Processo Penal do Limite
Curso de Redação
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fernanda Moretzsohn
Tribunal de Justiça do Chile
cooperativa de crédito
Remoção de presos
Isabel Bueno
Presidência da República
Curso de Espanhol
Wallace Costa dos Santos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Estresse ocupacional
Porte de Armas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Homologação de acordos consensuais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rodrigo Pereira Moreira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Vestibular Udesc
Defensoria Pública Geral do Ceará
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Convenções Internacionais
Laurita Vaz
corretoras de seguro
Aline Ariane Fagundes
TRT-MG
Thieser da Silva Farias
HC 389211
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
TJ justiça
Direito Público Temas Atuais
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Alexander Meurer
suspensão de penalidade
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Conferência de Haia
Internação involuntária
Luiz Regis Prado
Juliana França David
Wilyney Santana Borges
Deficiência visual
PLS 195/2014
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Maria Coelho Rosa Nôvo
Renata Torri Saldanha Coelho
Documentos estrangeiros
Sanção Presidencial
Pretensão Punitiva
PRefeitura de Jequitibá
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
HC 143.247/RJ
Julio Cezar de Oliveira Braga
Introdução ao Direito Processual Penal
Raphael Galvani
Conselho Federal da OAB
Destinação de Recursos
Carlos Roberto Simões Nogueira
João Paulo de Mello Filippin
FAE Centro Universitário
Dinamarca
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lorena Silva e Silva Faustino
Jônata Souza Guimarães
Clenir Sani Avanza
Rafaela Alban
Projeto Releitura
Processo Penal do Espetáculo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
MPMS
Atahualpa Fernandez
Política Nacional de Solução de Conflitos
Fernanda Maria Veronese
Roberta Lídice
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Grécia
Noruega
Liminar
Assembleia Estudantil
Súmula 439 do STJ
URFJ
Vinícius Loss
Registro profissional
Diploma de 3º grau
Justiça em número 2016
Cursos Gratuitos
Audiências de custódia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Atraso na entrega de diploma
Encontro
Israel
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Fernanda Fragoso
PJe-Mídia
Nicole Moreiras Urbini
Lei 9.099/1995
Francine Sgnaolin Schmitt
Giovani Clark
Extremismo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
PUCMM
Cão Guia
IPDMS
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
José Luiz Toro da Silva
fornecimento de medicamento e tratamento
Instituto Patrícia Galvão
Produtividade
Direito e Gênero
Divórcio consensual estrangeiro
Fernando César Costa Xavier
Universidade Federal de Goiás
Ônibus
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Desembargador
Ricardo da Silva Fiorin
Dolivar Gonçalves Junior
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Revista Contradogmáticas v. 09
Carla Marcondes
Certidão de Nascimento
Fernando Antunes Soubhia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Editora Univali
Quinta Constitucional
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Escritório Social
Londres
China
Direito sucessório
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Intimação
Agressão Verbal
Mato Grosso do Sul
Tribunal online
Sacha Darke
prazo exclusão de sócio
Resolução 177/2016
Comunicação ONU
Professora Claudia Regina Freitas
Qualificação Profissional
PEC 241 (PEC 55)
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
oficinas de parentalidade
João Paulo Lima do Nascimento
Eliana Rocha Oliveira
Envenenamento de merenda escolar
Alessa Pagan Veiga
Finlândia
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
João Salm
Lei Federal 11.091/2005
INTERVENÇÃO
Dez Medidas Anticorrupção
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lei nº 13.441/2017
situação de emergência
Coerência e Verdade em Direito
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fiança
Doação de Órgãos
Simone Henrique
Reino Unido
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Maria Antonieta Fernandes
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Marcio Borges S. Castellões
Gardenia Mota Ayres
Recurso Especial n. 1.285.789
Maria Madalena Telesca
restituição
Luanna Tomaz de Souza
contratos de mútuo
Matheus Felipe de Castro
Desenvolvedores de Aplicativos
Estudos Feministas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Antônio Carvalho Filho
Raul Linhares
Abuso Sexual
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Constituição Italiana
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre de Morais da Rosa
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Atenção
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Conduta atípica penal
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João Batista Martins César
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Pena Capital
Inscrição OAB
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UFG
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Eventos Gratuitos
Sérgio Oliva Reis
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Paternidade tardia
Museus
Operação Greenfield
Adicional de Periculosidade
Novo Refis
PEC 287/2016
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Carros apreendidos
Mudança de sexo
Defensores Assassinados no Maranhão
Anthony Garotinho
Luiz Henrique Silva Almeida
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Audiência de apresentação
dupla maternidade
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fenastc
Paulo Fonteles de Lima
Crise financeira
José Calvo González
Recurso de Revista
Audiência de Instrução
Nathaly Munarini
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Poder Judiciário Estadual
Resolução n. 203/2015
Arrecadação de Verbas Públicas
Marcelli Cipriani
Rafael Floriano
Equador
Plano de Saúde
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Preso provisório
Adriano Menino de Macedo Junior
Tiago do Carmo Martins
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Wagner José Penereiro Armani
Luciano Góes
Kennedy Henrique
Indígenas
Reconhecimento fotográfico
Gabriel Serra
Universidade Federal da Bahia
Informativo de Jurisprudência
Meninas de Guaru
Reforma do Judiciário
suspensão de pagamento de 13 RS
Child Best Interest
Antecipação de Tutela
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Crimes da Ditadura Militar
Caroline Cardoso
Igor Braga de Souza
Prescrição da ação penal
LEI 13.300/16
CTPS
Palestrantes
Risco Precaução e Responsabilidade
Ministério Público de São Paulo
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Lata de tinta
Direito costumeiro
Gabriela Antoniacomi Maschio
Nelson Lacerda
Desembargador Osmair Couto
Propriedade Industrial
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Julio Cesar Marcellino Junior
Rádio Web Justiça do Maranhão
Livro Infantil
TRT 12ª Região
José Ribas Vieira
Cartório
Tatiana Stroppa
João Vítor de Araújo Santos
Direito dos Transexuais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Salto mortal
Geovane De Mori Peixoto
Eliza Hartung
Obrigação
Maria Jocélia Nogueira Lima
Danos morais e materiais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Advogados públicos
CIDIL
Segurança Aeroportuária
Gustavo Medeiros
Antônio Julião da Silva
Programa de estágio PJSC
Poder Judiciário de Santa Catarina
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
PEC 241/2016
Átila Lincoln Máximo Cunha
TJRO
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito Interncional
Fernando Parente
Doutrina previdenciária
Tiago Joffily
pais solteiros
Usuária morta
Processo de validação de documentos
Art. 111 da LEP
Ana Gladis Thomas
Citação por Hora Certa
Erradicação da Pobreza
Indenização seguradora
Marco civil da internet
Curso de Direito Internacional Público
Roberto Victor Pereira Ribeiro
MPSC
Rafael Silveira de Souza
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ruiz Ritter
Inconstitucionalidade do votos
Cursos Internacionais
Guerras as drogas
Estelionato emocional
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Crime de Injúria
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Verdade e Consenso
José Roberto Moreira
Legislação Alemã
Incitar Suicídio
Michel Temer
Exercer o cargo de ministro da Justiça
EAD
adultério
Renata Flecha
Fernanda Martins
Alemanha
Segurança do Poder Judiciário
convicção religiosa
Walter Bittar
Carolina Iarocrinski
Equipamento para Blindar a Sociedade
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
HC 135.100
Tiago Didier
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Sonia Aparecida de Carvalho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Mensageira da Paz
Samila Gusmão Kalif Pereira
Flávio Baumgarten
Intimação por telefone
Albie Sachs
Roubo de carro
Congelamento de ajustes
Roberta Werner Pinto
Cadastro Nacional da Adoção
3º Turma
Eugeniusz Cruz
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Alexia de Melo Miguel
Káthia Ferreira dos Santos
Jaécio Matos Santos
Criminologia Global
Holocausto
Enrique Pedro Haba Müller
Saúde
Construção da identidade
Antecedentes Criminais
Natammy Bonissoni
cerceamento da liberdade do cidadão
Daniel Ribeiro Vaz
José Enrique Teixeira Reinoso
Bruno Antonio Barros Santos
Pedro Roberto Donel
Liminar em HC
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Bruno Miragem
Orientações Jurisprudenciais
Revista Jurídica Actualidad Penal
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Processos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cursos Online Gratuitos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lei anti-homofobia
Kevin Quintiliano de Oliveira
Mentalidade Inquisitória
Projeto de Lei 4.850/2016
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Recomendação 27/2009
Lívia Lucca
FND
Acelino Rodrigues Carvalho
Aplicativo Replika
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
controle social e falsas promessas
Perda total
Estatuto do Idoso
artigo 33 do CP
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ministro Marco Aurélio
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
animais silvestres
Violência contra a mulher
Testemunha de uma barbárie
Renda Mínima
Medida Provisória 759/2016
Felipe da Silva Freitas
Otávio Augusto Tirello Pulga
Dano ambiental
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Movimentos sociais
Cumulação de pensões
Mestrado Direito Internacional
3ª Turma do STJ
Luiz Ferri de Barros
André Henrique Lemos
UNIFACS
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Direito Ambiental
Amanda Perrone Ausier
Ponto adicional
vidade político-partidária
Juliana Hermes Luz
PJSC
Adriano Martins de Sousa
Reinaldo Couto
Leandro Bastos Nunes
Adoção homoparental masculina
Casa Nostra
Cine Debate
Sala Verde
Imunidade diplomática
Acordo de leniência
Projeto “Integra-Idoso"
O resultado como fundamento do injusto penal
Indenização por cobrança indevida
Bolsas para Mestrado
prisão por débito tributário
AP470
Andréa Gill
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ministério Público Militar
Bianca Thais Nascimento
Representação Criminal
Boletim da RDL
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Reinaldo Couto
Artigo Científico
Edilson Santana Gonçalves Filho
Costumes
Igor De Lazari
Luis Leandro Gomes Ramos
PUC-MINAS
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Súmulas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Estatização dos Cartórios
Mensalão
Gabriela Mendes Fontana
UFOP
Controle de Convencionalidade
Segurança Digital
Pablo Antonio Lago
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Joaquim Leitão Júnior
Imóvel SFH
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gustavo Caetano Gomes
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Maurilio Casas Maia
Edson Damas da Silveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Decreto Presidencial
CPC/73
Adalberto Arruda Silva Júnior
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Theodoro Vicente Agostinho
Seguro
Beatriz Zapelini
Interpretação conforme a Constituição
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Curso de extensão
339 CP
Sorocaba-SP
Bruna Mayara de Oliveira
data-base
Resolução n. 235/2016
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
José César Coimbra
Transparência Internacional
Súmula 563 do STJ
rede de proteção
ADPF n. 461
Agostinho Ramalho Marques Neto
Taysa Matos
Valmir Pereira Alcantara
Não recepção
ACAD
Vinícius de Novaes Marques
Zulmar Vieira Coutinho
Resolução 225
Condenação
Bloqueio whastapp
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito à inclusão
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito LGBT
ONUBrasil
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Vladimir Saboia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
desclassificação de crime
Rodrigo Wasem Galia
Jean Rodrigues Salles
Lívia Bortolotto Cardoso
Big data
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Dra. Maria Lucia Karam
Solon Cícero Linhares
Ricardo Martins
Adriane Nogueira Naves Perez
Sentença de Pronúncia
Seminário Internacional de Ciências Criminais
gestante
intimação e notificação
Princípio do melhor interesse da criança
Fornececimento de remédio de alto custo
Especializações
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Estado de Inocência
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Estado do Rio de Janeiro
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Participação nos Lucros e Resultados
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Airto Chaves Júnior
Oportunidades
Conselho Municipal de Assistência Social
Adimplemento Substancial
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Péterson Niehues
I Jornada sobre abuso sexual
O objeto da ciência do direito penal
Justiça criminal
Guilherme Alves Coutinho
Daniel Brandão
Renata Simonetto Gonçalves
Ministro Moreira Franco
ameaça espiritual
AMAERJ
Contratos
Tratado
Matrículas Abertas
Especialista ONU
Cultura da sentença
Confederação Brasileira de Futebol
veiculação indevida de imagem
Sistemas informatizados
Precedentes Judiciais Vinculantes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
empréstimos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fabiano Oldoni
Salvo conduto
Defensor público José Ivan
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Universidade Pública
Antonio Sepulveda
Austrália
RE 1217166
Lute como uma menina
Fernando Henrique Cardoso
tentativa de homicídio
Partilha de bens
Lei n. 12.318/2010
RE 601720
Regime prisional
Sistemas Processuais Penais
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Dívida de condomínio
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Érica De Kássia Costa Da Silva
Escola sem partido
Projeto de Lei 402/15
Guilherme Moreira Pires
Juiz Luís Carlos Valois
greve de servidor
Jornal
sentença feita por estagiário
Massa Falida
Maíra Marchi Gomes
Assis da Costa Oliveira
Decisão judicial
Judicialização da saúde
LGBTI
Ministra Maria Helena Mallmann
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Aderlan Crespo
Armando Júnior da Silva Gadelha
Entrevista
Advogado dativo
Natália Barroca
Rafael Espíndola Berndt
Trancamento do Processo
Direito Penal Sexual
Sobre a Guerra
AIDS
Geovane Peixoto
MoWBrasil 2017
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Penhora de Bens
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Renato de Souza Matos Filho
Investigações criminais
Marco Aurélio Marrafon
EMAB
Código Penal de 1940
13.271/16
Alfa Oumar Diallo
Regulamentação do uso das algemas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
análise de redução de pena
Morgana Machado
Leonardo Nuñez Campos
MS 30891
Professores da USP
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
história de mulheres
TRT 3ª Região
Denúncia Crime
TRF2
Raphael Moreira Seraphim
Planos de Saúde
Decreto 27.784/1950
Ilton Norberto Robl Filho
Empresa de Telefonia
Indulto
Lei n. 13.189/2015
TRT da 12ª Região
Luísa Claudia Faria dos Santos
art. 5º da Constituição Federal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
TRT-SC
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Honorários Advocatícios
Ricardo Leonel da Silva
Diogo Macruz
Medida Provisória nº 712
Encontro Estadual do Direito à Saúde
consulta pública
Estatuto da Advocacia
ICMS
Itapema/SC
NYtimes
Desconto no salário
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Revista Pensamiento Americano
Suspensão de licença ambiental
afastamento de Renan Calheiros
art. 385 do CPP
Danos Materiais e morais
Tutela provisória
Ana Paula de Souza Cury
Projeto de Lei nº 3670/15
Mulher nos cenários jurídicos
ADI 5645
FNDE
Cirilo Tissot
Fundo de Assistência Parlamentar
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Sistema Cejusc-PJe
A defesa intransitiva de direitos
ACNUDH
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Interrogatório informal
Luciana Boiteux
Gabriel Gavasso Lis
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Magistratura Catarinense
Matheus Henrique Mendonça
Aline Gostinski
Cuiabá
DIRPF/2017
feminicídio
Satélite Geoestacionário
S. Tavares-Pereira
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Proteção à identidade de gênero
Juliana Raisa dos Santos Silva
Botão de pânico
Willame Parente Mazza
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Congresso dos Estados Unidos
Registro de Nascimento
Congresso de Psiquiatria Forense
Erro médico
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Súmula 83
restabelecimento do fornecimento de água
Escoteiros
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
refugiado
Lei n. 8.038/90
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ohio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Migrantes
Robinson Borges da Silva Junior
Curso de Direito
Resolução nº 400/2016
Clarissa de Cerqueira Pereira
Antonio Graim Neto
Luiz Inácio Lula da Silva
Grupo de Pesquisa
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Coaching para concurso
Ligue 180
Curso de Direito com dupla titulação
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Chamada para submissão de artigos
Especialização em Direito e Economia
Catharina Peçanha Martins Oroso
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
COAF
Safira Bonilha de Oliveira
Encoge
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Los Angeles
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direito Penal: Parte Especial
Daniel Roberto Hertel
Grupo de Estudos em Direito Público
Comarca de Fortaleza
Conjunto Habitacional
Violência e Cultura
Antecipação de prova no processo penal
Renan Francelino da Silva
Líbano
Evicção
Legislação Francesa
Flacso
tese reafirmada no STF
Juarez Cirino dos Santos
CRCSC
Direito de Trânsito
TJMG
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Guilherme Alcântara
Doação
Maurizio Oliviero
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Onyx Lorenzoni
Gilberto Souza dos Santos
Japão
Juliane Facó
Micheli Silva
nulidade absoluta no processo penal
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Carta de Conclusões
Dilma Roussef
Brexit
Tiago Resende Botelho
Casamento Precoce
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Min. Carmem Lúcia
Bolsas para Brasileiros
Indenização a familiares
cirurgia plástica reparadora
Luciano Chacha de Rezende
Rubens Correia Jr.
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
CPGUFSC
Portaria 930
Lei 5.889/73
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TRT4
Francine Guedes
Café Informático
Artur de Brito Gueiros Souza
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Valores nutricionais
SP
ReDiHPP
José Edvaldo Pereira Sales
Affonso Ghizzo Neto
Lei 9.029/1995
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Guilherme Barcelos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
II Congresso Sul Brasileiro
RE 587970
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rol de Procedimentos em Saúde
escravidão
Transporte de valores
Justiça Criminal Negocial
o especialista em prender e a prisão
administração judiciária
Jorge Luiz Souto Maior
RVA
Litigância de má-fé
Aluguel de Roupas
A construção da cidadania e a sexualidade
Felippe Borring Rocha
Deputados
Rafaela Alban
Gestantes
Atibaia
Larissa Eloi Castro Santos
Professora Dra. Paula Saleh
Palácio do Planalto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Laura Gauloski Machado
Danos morais
Dano Material
Frederico Costa Greco
Tribunais se preparam
agressões físicas
Constituição brasileira
XXV CONPEDI
Legislação russa
Matias Hillesheim Stecker
Marcelo Pertille
PRISÃO
Obras Publicitárias
Amanda Viega Spaller
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Programa Direito & Rock
Direito Internacional
Filosofia de Zygmunt Bauman
Regulamentação da atuação de menores de idade
Lei n. 13.431/2017
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ditadura brasileira
Jornal Estado de Direito
Concurso de Bolsas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
ACNUR
Pedro Augusto Santos de Souza
Revista Avant
Cláudio Álvares Sant’ana
Jonathan Cardoso Régis
Jeferson Almeida De Oliveira
Megatendências
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Recurso Especial
E-book
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Ronaldo Nogueira
Revista Sistema Penal & Violência
Princípios da oralidade e simplicidade
Érica Veríssimo Martins
Francisco Cordeiro
Thula Pires
Formação Promotoras Legais
Casamento Infantil
Exportação
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Direito e Arte
Fernanda Zambrotta
Mariana Goulart
Resolução 125 do CNJ
Tragédia de Mariana
Sírlei de Sá Moura
Léo Rosa de Andrade
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ricardo Bucker Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paridade de Gênero
Andressa Magnabosco Koch
pedido de cancelamento rejeitado
Jean Vilbert
Cadastro Nacional de Adoção
João Daniel Rassi
Lesa-majestade
Leonardo Garcia
Dóris Ghilardi
Áudio
Liberdades públicas
Solicitante de asilo
Corréus
Celso Costa Ramires
Bruna Silva Carvalho
Crime de ameaça
Lauro Francisco Mattei
ANAMORPHOSIS
Portaria Interministerial n. 405
casais homoafetivos
RAECC
Carlos Bolonha
Pornografia Infantil
Anna Paulina Corteletti
Gamil Föppel
Criminologia Forense – Tomo I
Tortura Sistêmica
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Associação Brasileira de Direito Processual
PLS 280/2016
Sandro Luiz Bazzanella
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Gabriel Gómez Benitez
Revista Direito GV
Gaspar
Endividamento
Hugo Fernandes Matias
Privatização de Presídios
Idenização por danos morais
Adilson Pires Ribeiro
O Procedimento Comum
Gustavo Nascimento Tavares
Transição e Consolidação da Democracia
Homenagem póstuma
PL 280/16
Paulo Afonso Brum Vaz
Franceses
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Audiência de Custódia
Cármen Lúcia
Memorial escravocata brasileiro
Programa "Pai Presente"
interceptação telefônica ilegal
Atividade Especial
Recomendação 44
Hermes Moreira Jr
Secretaria da Fazenda de MG
Eugenio Zaffaroni
Arthur Corrêa da Silva Neto
Teoria do adimplemento substancial
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Pedro Scuro Neto
Ministro Eliseu Padilha
Convenção de Montreal
Albinismo
Educação Pública
Forças Armadas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
João Manoel Vidal de Souza
Samantha Ribas Teixeira Madalena
danos morais coletivos
dados estatísticos
Dispositivos Móveis
Cristiane Rebelo Limas
II jornada de Derecho civil
Manuela Andrade
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Marcelo Pichioli da Silveira
Violência na Escola
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
OCupações das Escolas e Universidades
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Andressa Tomazini
Regras de Bangkok
A Casa de Vidro.com
Pedro González
Jaqueline Damasceno Alves
Ministro Raul Jungmann
assédio sexual em metrô
Ivar Hartmann
HC 129646
Dano Moral
PEC 10/2013
Comunicado da ONU
Desocupação UESB
Publicidade das decisões administrativas
Conselho Tutelar
Gianfranco Silva Caruso
Bárbara Lopes Gomes
II Simpósio de Direitos Humanos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Thaise Mattar Assad
Balanço 2015 STJ
Claudia da Rocha
Panamá
Violencia Domestica
Sine Fácil
Academia Brasileira de Direito Internacional
Tratados de direitos humanos
Charles M. Machado
Lilian Cristina Moraes
Luciane Mª Banfi Ferreira
tratamento do preso
Revista Eletrônica da ABDConst
Litiane Motta Marins Araújo
Fernando Neves
Direito de defesa
Torcedores
Projeto Cronos
João Conrado Blum Júnior
Protetor solar
Auschwitz
Felipe Pruinelli
Universidade de Stanford
Objetivo 16
Francisco Ferreira
Cenário jurídico e político
Lições de Direito Alternativo
Propaganda enganosa
Cândice Lisbôa Alves
Boletim n. 08
Irlanda
Bruno Luís Marques Hapner
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Pegorini
Thaís Janaina Wenczenovicz
Anna Paulina Corteletti
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Direito do Consumidor
Câmara Especial Regional
Vinicius Lúcio de Andrade
Totalitarismo no século XXI
Luiz Fernando Moreira
Márcia Luisa da Silva
Navegador
Professor Boaventura de Sousa Santos
Inelegibilidade
Fotos
Claudio Melim
Cinthia Menescal
Ciências Médicas Forenses
Recursos Repetitivos
Thaís Alves da Silva
Pessoas portadoras de deficiência
Turmas Recursais
Thales Sousa da Silva
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Crime de trânsito
Lei 9.714/1998
Estevão Schultz Campos
Decreto nº 8.727/2016
Caso Escher e outros
André Alexandre Happke
Texas
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
HC 138565
Michelle Carducci
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Reclamação Disciplinar
IX Encontro Nacional do CONIMA
Direitos dos cidadãos
Isabely Neves
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Lei 8.625/93
Patrícia Cordeiro da Silva
1º Congresso de Criminologia(s)
Direito e publicidade infantil
Resolução 213/2015
TJSE
José Borges Neto
Pena de multa
Romance
Déficit da Previdência
Programa Apadrinhamento Afetivo
GLBTs
André Sampaio
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Naína Ariana Tumelero
Pensão por Morte
Vitor Pereira dos Santos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
O Direito e a Sétima Arte
Armadilhas da Cognição
PEC 209/2012
Ecstasy
Enamat
José Roberto Martins Junior
Teoria dos Jogos na Mediação
CFOAB
Atualização
Gabriela Andrade
COLCRIM Chile
Estatuto da Criança e do Adolescente
João Paulo Orsini Martinelli
Monografia
Julio Castro
TRT9
Habeas Corpus nº 387244
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Aplicativos de Celular
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alisson Silveira da Luz
Perdão Presidencial
Criança indígena
Allan Dias Toledo Malta
julgamento STF
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
DPESP
Nazismo
Parentalidade socioafetiva
DPVAT
Miriam Garrido
Direito de liberdade religiosa
José Emílio Medauar Ommati
Raissa de Cavassin Milanezi
Polônia
Antonio Marcos Gavazzoni
Malta
Ministro da Saúde
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Regime disciplinar diferenciado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paolo Lollo
Djonatan Batista de Lima
Materialidade delitiva
Montreal
Rogério Gonçalves
Jorge Bheron Rocha
Redes sociais
Apelação Criminal
Lei Complementar 73/93
Contestação
Recurso Ordinário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
TJMT
Servidores e Juízes
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Flórida
Comunicação ao juízo da execução
Assédio Moral
Rachel Riera
vítima de bala perdida
Ministro Celso de Mello
Felipe Cunha de Almeida
Medidas cautelares a parlamentares
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei 13306
PJe Mobile
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Embaixada Americana
Programa de estágio
Rodrigo Darela de Souza
Cartilhas
Damásio Educacional
Princípio da presenução de inocência
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Resolução 229/2016
Edital de Parecerista
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Pauta de Julgamento
Javan Moisés Girardi
Militar
Superior Tribunal Militar
Marcelo Fernandez Urani
Sedec
TRT 10ª Região
Projeto Ronda Maria da Penha
chapa Dilma-Temer
Giancarlo Silkunas Vay
Regime domiciliar
Leandro Antonio Godoy Oliveira
TRT 8º Região
Fernanda Oliveira Luvizotto
Discriminação Racial
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Renata Condi Vescovi
Gabriel Vicente Riva
Juliana Arrais Mousinho
Vilmar Urbaneski
Curso de Mediação
Projeto de Lei 3.277/2012
Acidente de trabalho
Sistema Penal Contemporâneo
Coação Testenhunha
Murillo Martins Toledo
Seriado
Tribunal de Justiça de Sergipe
Paulo Rogério Muniz Barros
Banco de dados genéticos
Tainara Martinhago Virtuoso
Andréia Leal Ferro
Emenda Constitucional 74/2013
Não é não
Observatório da Mulher
Jordânia
Paulo Furquim de Azevedo
Eduardo Cunha
AMARN
Mackysuel Mendes Lins
Tráfico internacional de drogas
Resoluções NCPC
RE 845.779-STF
Everaldo Luiz Oldoni
27 anos do ECA
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Notícia
Sorteio
Regras
TJRS
Alfredo Copetti Neto
cargo de Secretário de DiligênciaS
José Geraldo de Sousa Junior
Bruno Makowiecky Salles
Arthur Martins Andrade Cardoso
Alepo
Cândido Furtado Maia Neto
Processo Penal e Garantias
Lei proíbe Uber no RJ
Berçário
MPF
Evento internacional
Marcello Pietro Iacomini
PEC nº 287/2016
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Mathias Vaiano Glens
Três Poderes
SAMARCO
João de Mendonça Salim
Víctor Minervino Quintiere
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Luana Gaia de Azevedo
Mauricio Mota
fornecimento de energia elétrica
mediação virtual
Audiência de custódia de foro privilegiado
Colaboração premiada por delegados
bloqueio de Whatsapp
Rodrigo Hendges
Emilli Fátima Haskel da Silva
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
José Roberto Martins da Silva Junior
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lei 13.429/2017
Yegor Moreira Junior
despesas nova eleição
Roger Machado
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lei 11.340/2006
Assunção tácita de culpa
Linda Rosa da Silva Azevedo
Roberto Epifânio Tomaz
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ações de Família
Redação
Faculdade de Direito de Vitória
Inaiane Alves Gonçalves
Lei nº. 12.403/2011
Bruno de Omena Celestino
II Jornada Jurídica de Cascavel
Eleições municipais 2016
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Salah Khaled Jr
Dano Psíquico
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Carlos Teixeira
Ministério Público da Bahia
adicional de insalubridade
Declaração de Brasília
Responsabilidade civil do Estado
Justiça russa
Transferência para hospital
VEC
Frantyelle Dorneles Gambin
Tânia Maria Françosi Santhias
Alan Maurano Savedra
Atividades Complementares Eletivas
Detentas grávidas
Uniplac
Alice Hammes
Renajud
Gustavo Rocha
Antonio Carlos Brandão
Disparidade Salarial
Marcelo Figueiredo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Guarani-Kayowá
Estudos Constitucionais
Desvio de função
Investimento em fundos internacionais
Homeoffice
Clássico do dia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Lei nº 7.716/89
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Silas Taporosky Filho
Tribunal de Justiça de Goiás
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Jean Carlos Schaefer
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Paulo Thiago Fernandes Dias
Universidade Luterana do Brasil
Mayra Matuck Sarak
Mario Porto
Audiência Digital
Norberto Knebel
Assentamento agrário
Edital publicado
Matheus Almeida Caetano
Condenação Militar
Paulo Edgar da Rocha Resende
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Rosimeire da Silva Meira
Agressão escatológica
Alexandre José Trovão Brito
Gratuidade do Ensino
Márcia Sarubbi Lippmann
Descriminalização
Lista de Livros
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Audiência por videoconferência
Canibalismo
Adriano Consentino Cordeiro
reunião com presidentes dos TJs.
Flavio Antônio da Cruz
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Trasnporte coletivo
suspensão de prazo
CTB
Democracia em Desconstrução
Cibele Cheron
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Denúncia sem fundamentar
maconha
Fernando da Silva Albuquerque
Corrupção na Petrobrás
Lucas Silvy Santos
fundamentos do constitucionalismo
Adoção de grupos de irmãos
Ana Tereza Basílio
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Virginia
Layane Leans Cardoso
Rodrigo Medeiros da Silva
Joinville/SC
O Controle da Moralidade Administrativa
alcoolismo
PPGCCrim
REsp 1613561
Paula Naves Brigagão
Universidade do Porto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Revista Húmus
Camarões
Editora Tirant Lo Blanch
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
luta pelos direitos
Indeferimento da inicial
Aula Magna
Plano Nacional de Segurança
Rodrigo Francisco de Paula
progressão vertical de carreira
Clair Jucerlei Mendes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Legalização da maconha
Gustavo Henrique Dietrich
Revista UERJ
Leandro Machiniski
Ausência de vagas
Refugiados e Migrantes
Paulo Queiroz
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Bruno Sá Freire Martins
José Edvaldo P. Sales
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Nota
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Justiça Juvenil
Ranking Anuário da Justiça
Lei nº. 13.257/16
Vladimir Safatle
Fernando Gaspar Neisser
Cristiano Botelho Alves
Guilherme Reis Gonçalves
repetência
Leis internacionais de direitos humanos
Aury Lopes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei Pelé
Prefeito
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Em busca das garantias perdidas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito de imagem
processos seletivos
Indonésia
Direito à educação
Michelli Giacomossi
Apadrinhamento de crianças
Responsabilidade Aquiliana
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gustavo Schlupp Winter
Felipe André Dani
Ditadura Chilena
Daniel Flores
Moisés Rosa
Pablo Ornelas Rosa
Ministro João Otávio de Noronha
Documentos falsificados
Lei 9.099/95
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tempo de Resistência
Juizado do torcedor
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Contardo Calligaris
Agência Nacional de Aviação Civil
PLS 432/2013
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Patrícia Cordeiro
Mudanças Climáticas
Fabio Sevscuec
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
José Ewerton
Mário Cesar Andrade
Confissão de culpa
Murillo David Brito
Gustavo Cruz Jorge
Polícia Judiciaria Civil
Amanda Oliari Melotto
Dívida valor
Sérgio São Bernardo
Kafka
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Andréia Ferreira Bispo
Douglas Anderson Dal Monte
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Exame de Ordem
Presídio Central de Porto Alegre
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Código de Ética da Magistratura
Carla Joana Magnago
Vítimas de Tortura
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
ato infracional análogo a crime de desacato
Pedro Valença Resende Ferreira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Abuso de autoridade
Isadora Nunes
África Ocidental
O direito à extimidade
Microcefalia
Tabelionato de Notas
Dano moral e material
CDA
Gustavo Noronha de Ávila
Jefrei Almeida Rocha
Menores infratores
Madrid
Juiz Rafael Bogo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Julio Cesar de Souza
Alex da Silva Anhaia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Publicidade abusiva
MPSP
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
AMILTON BUENO DE CARVALHO
PLS 288/2013
Expropriação
HC 75.716
Transgêneros
IDDD
Alan Kardec Cabral
TFT 4.ª Região
Prêmio Conciliar
Raoni Gomes
Festa Junina
Dia das Mulheres
Crime de perjúrio
Indenização por Dano Moral
crowdfunding
União estável
canabidiol
FHC
Deficiente físico
Edson Silva Barbosa
Laura Gigante Albuquerque
10 medidas
Decreto 8.789
Kamile Medeiros do Valle
Revista Pensar
Juros de Mora
Trancamento de ação penal
Resolução
Hélio Ricardo Diniz Krebs
instituições financeiras
ADPF 414
Centro de Comunicação Social (Cecom)
crime ambiental
Enem 2016
New York
Citação eletrônica
Camila Prando
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Teto remuneratório
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Acidente de trânsito
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Renata Nascimento Gomes
UNIJUI
Teses
Sandro Kozikoski
Áudio da entrevista
Evinis Talon
Documentários
Recomendação 31 do CNJ
Simone Pires Cipriano
IPEBJ
Otelo
Reconhecimento de paternidade
Recurso Extraordinário 973837
Nicole Noschang
José E. da C. Fontenelle Neto
Lei estadual n. 319/1948
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ministro Og Fernandes
“fosfoetanolamina sintética”
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Continua
Toca fitas
Buraco em via pública
Projeto de Pesquisa
Parlamento Europeu
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rede Infoseg
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Pamela Medeiros Gomes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
V Colóquio
Redação
Quilombos
Desjudicialização
Un News
Portaria 1/2017
Projeto de Lei 168/2015
Brasil. Human Rights Watch
João Vitor Cardoso
João Otávio de Noronha
Alunas feministas da UFG
Alexandre Morais da Rosa
Inconstitucionalidade da proibição
Maurício Fontana Filho
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Alexandre do Rosario Brito
ADJ
Resolução 235/2016
júri popular
individualização
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Wagner Carmo
Felipe Wruck Médici
Lei Municipal n. 4666/2010
Mario Cesar Andrade
Ajuda Humanitária
MST
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Iverson Kech Ferreira
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Competência Delegada
Ministro José Barroso Filho
CNJ
Maykon Fagundes Machado
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Penhora de honorários
INCADE
Rede Telesur
Lei 13.228
Justiça Legal
UNISINOS
movimentação processual
Documentos exterior
Licitação
Senha de cartão
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Emenda Constitucional 95/2016
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
O Direito Achado na Rua
Comunidade jurídica brasileira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
terror e medo
LC 158/2006
Tocha olímpica
Renata da Costa Sousa Meireles
Felipe Lima de Almeida
Justiça em Números
Bianka da Silva Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Curso online
Apart hotel
Contribuição Previdenciária
Lei nº 8.036 de 1990
TJBA
Marcos Fagundes Salomão
Publicidade de cigarros
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Fernanda Flórido Lui
Servidores
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Tribunais de Justiça Estaduais
voto do preso provisório
Fabíola de Oliveira Brum
Aldo Arantes
Arnaldo Rocha Júnior
Metodologia da Pesquisa
Redução da Emissão de Carbono
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Asilo
Ricardo Souza Calcini
Indeferimento
Ministérios Públicos do Mercosul
Câmara de Vereadores
Rio São Francisco
Duílio Antero de Camargo
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelo Guerra
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Francisco Oliveira Neto
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Adriana Cecilio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Debate
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
TJPI
Direito das Obrigações
A Constituição e o Supremo
Cinema Educativo
Combate à tortura
Amanda Bernardes Khouri
SAJ
Heredion Martins
Comitê Brasileiro de Arbitragem
danos estéticos
tema 945/STJ
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
TRF da 3ª Região
Pesquisa Acadêmica
r Bruno Miragem
Prazos
Cidades e comunidades sustentáveis
Poder Judiciário catarinense
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Decreto 8.615
Desistência da adoção
Vitor Sousa Freitas
João Felipe B. Bastos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mayara Pellenz
Fabricio da Mota Alves
Decisão colegiada
Eduarda Peixoto da Cunha França
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fernando Rey Cota Filho
Imunidade profissional do advogado
reintegração de posse
base de cálculo de honorários
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gilberto M. A. Rodrigues
Thiago Minagé
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Rosa Santos
Juíza Maria Clara Sottomayor
atividade de risco
Acesso à Jurisdição
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ministro Mendonça Filho
ONU Mulheres
Decreto 8.615/15
TST
Idosa
Doutor "honoris causa"
4º Turma do STJ
Alexandre Vuckovic
Gabriel Martins Furquim
Curso Novo CPC EAD
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Processo de adoção internacional
Princípio da insignificância penal
Súmula 562 STJ
Regime aberto
Casa das Américas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Danilo Nascimento Cruz
Frente Brasil Popular
Brenno Cavalcanti
Estado do Ceará
Cristiane Rebelo Limas
Bug
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
III Simpósio de Direitos Humanos
João Paulo Allain Teixeira
Competência criminal
Máfia chinesa
Fernanda Diniz Soares Mota
7º Congresso Jurídico Online
Dano Estético
Parceria Público-Privada
Câmara de Deputados
Tatiana da Silva Morim Kashio
Carolina Souza Lopes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Marlo Almeida Salvador
Prevenção do HIV
Trabalho não remunerado
Eduardo Pereira dos Anjos
Estado e Constituição
Milca Paiva
Toronto
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Trícia Navarro Xavier
ONU
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direitos de Privacidade
recesso forense
Canal Empório do Direito no YouTube
Oficiais de Justiça
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Centro de mediação
Legislação Italiana
Princípios Processuais Constitucionais
Marcos Eberhardt
Vitor Pereira dos Santos
Paris
Somália
Cartilha completa com as instruções de uso
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Carolina Marcondes
Mundo do Direito
Mutirão
Saiba Mais
Roma
OMS
Fernando de Castro Faria
Wellington M. de Almeida
Ministra Cármen Lúcia
Greve Geral
Érico Ricardo da Silveira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PEC 227/2016
Medida provisória
Pokémon Go
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Morte Assistida
Febre Amarela
Affonso Ghizzo Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Leonardo Avelar Guimarães
Jeferson Moreira de Carvalho
orientação sexual
Exploração sexual de menores
Competência Jurisdicional
Fabiana Irala de Medeiros
Rompimento de barragens
Terre des hommes (Tdh)
Direito de Gênero
Depósito recursal
Violência contra mulher
RE 595676
Lei n. 13.247
Processos administrativos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Débora Costa Ferreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
João Paulo Machado Piratelli
Presunção de Inocência
Armando Gallo Yahn Filho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Liminar em Habeas Corpus
O negociador
Acidente radiotivo
IMESB
DPRJ
Anuário da Justiça
Organização Mundial de Saúde
Thiago de Miranda Coutinho
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luís Henrique Linhares Zouein
Kristian Rodrigo Pscheidt
Mediação e Conciliação
Davi Pereira Junior
Ygor Nasser Salah Salmen
Kátia Debarba Machado
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Coreia do Sul
Bancos
Prestações Pecuniárias
Oficina de Pais e Filhos
Procuradoria Regional Eleitoral
Lista
Informativo 553 STJ
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito de personalidade
Uber de Advogados
Acesso a ação penal
CERS
Falsa acusação de crime
Mulheres vítimas de violência
Manuela Abath
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Imperador
Manifesto pela Democracia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
crime de estupro
Remição pelo estudo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
WebRadio TJSC
Mediação on line
G. Couto de Novaes
DPMS
Projeito Pai Presente
Yuri Carneiro Coêlho
Raquel Von Hohendorff
O Júri Objetivo II
Decisão Liminar
Caio Rangel
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Vitória/ES
Lei dos Planos de Saúde
Dica de Leitura
Consulta CNJ
Clube de Regatas do Flamengo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Chamada pública
Plantão Judiciário
Excesso em abordagem policial
Vereador SC
Poligamia
Concorrência desleal
Mauricio Silva Leite
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
#Empório indica
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lei Complementar 197/2000
Victor Afonso Bastos Ribeiro
UNISUL
Augusto Jobim do Amaral
Lourival Almeida Trindade
Curso Avançado de Direitos Humanos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
lei antimanicomin
Crimes na Internet
Estatuto da Juventude
patologia ocupacional
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Rogério Leal
Anoreg/MA
Legalização da Prostituição
Por Danielle Mariel Heil
Diego Prezzi Santos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Marcelo Melo
A construção da Identidade
Demissão por Homofobia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Promoção das Diversidades
Roberto Wagner Lima Nogueira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Formulário digital
Curso de Direito Penal Didático
Direitos do trabalhador doméstico
Violência e Cinema
Lei n. 8.213/91
I Jornada de Direito Processual Civil
Daniela Muller
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art. 334-A do Código Penal
Ministro Rogério Schietti Cruz
Fundamentos da Prisão Preventiva
Juiz humano
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Leonardo Gonçalves Perin
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rotativo
Bruno Luís Marques Hapner
Vinicius Valentin Raduan Miguel
MPM
STF
Abolicionismos e cultura libertária
ADC nº 43
Laísa Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Varas
Prisão Domiciliar
Gilmar Mendes
Marcia Sarubbi Lippmann
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Paradoxos Penais – Vol. I
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Rodeio
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Salzer e Silva
Resolução 218/2016
Direito Forense
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Wagner Armani
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Lula
Direito Marítimo
João Guilherme Alvares de Farias
TRT da 9ª Região
Ian Martin Vargas
polícia civil DF
Países latino-americanos
Lei 8.137/90
Prenome de tratamento
Legislação Indígena
Julio Cezar Moura de Souza
Lei nº 9.099/95
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
agravo interno e embargos
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Bruno Lima Rocha
Tribunal de Contas da União
Violência de gênero
Denúncia Lula
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Áudio entrevista
William Garcez
docencia y profesionalidad jurídicas
Reforma Eleitoral
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Universidade Estadual de Maringá
Versalhes Enos Nunes Ferreira
TJPA
UFPB
Júlia Melim Borges Eleutério
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Citação e intimação
Comissão Especial
Jeffrey Chiquini
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Goffredo Telles Junior
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Diderot Costa Souza Filho
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Reforma do Ensino Médio
Reclamação Trabalhista
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Transmissão on line
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Tramitação direta
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Casal homossexual
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Lei nº 13.427
Câmara de SP
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
adoção homoafetiva
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PL 5555/2013
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Tribunais de Justiça
Escolas
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MESC
Educação de Jovens e Adultos
Felipe Magalhães Bambirra
Consumo on line
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Adriano Olian Cassano
Estudante
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Ezio Mauro
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dispensa discriminatória
Adilson Nunes Rodrigueiro
Roberta Maia Gresta
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Extra petita
reedição de normas
Indicação Literária
Eduardo Lamy
Hora Extra
Lei n. 15.829/2012
Massacre em presídios
Carolina Sena Vieira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Delmes Rodrigues Feiten
Penal Tributário
Edição especial
Rosalvo Ivarra Ortiz
Rodrigo Dias da Fonseca
João Marcos Braga
aumento de tarifa de ônibus
Encontro Município Transparente
Sistemas Sociais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Contas Presidenciais
crimes cibernéticos
carta
Jacqueline Sinhoretto
Ausência do MP em audiência
OAB/MG
Maria Lúcia Karam
MARCELO MARQUES
Execução provisória da pena
saque mensal
João Paulo de Mello Filippin
Leonardo Marques Vilela
Código Civil de 2002
Desigualdade salarial entre os gêneros
Guilherme Christen Möller
Prevenção ao suicídio
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
PCRJ
U2
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Raphaela Lopes Rodrigues
ADI 5649
Plínio Gentil
Vitor Augusto Faria Pereira
medida socioeducativa
Robert Alexy International Legal Seminar
Rita Matos Coitinho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
TSJP
Países Lusófonos
Advocacia catarinense
Nota de Apoio
Jonatan Ramos de Oliveira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
André Leivas de Araújo Vianna
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fabiano Oldoni
DPERJ
Direito Penal da guerra às drogas
Filme Orestes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei 11.343/06
Medidas alternativas
Formação Jurídica
87 enunciados aprovados
Mediação judicial
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Furto de Chocolate
BNMP 2.0
Mesa de Estudos e Debates
pena mínima
Jogos Olímpicos 2016
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Luislinda Valois
TJAL
Dosimetria
TJMS
Saída Temporária
Prova de dívida
Marcelo Ricardo Colaço
Conrado Gama Monteiro
Vitor Dias Conceição
LEAP Brasil
Termo circunstânciado de Ocorrência
Juiz Hélio do Valle Pereira
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
PCB
Projeto MiniPac
Juizado Especial da Fazenda Pública
Regimes de casamento
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Visita Presídio Central Porto Alegre
Crise Migratória
PCC
Organização Criminosa
Melhor atendimento no Judiciário
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
CEAJud
POLÍTICA HIGIENISTA
Racismo Institucional
Seguro DPVAT
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Gabriela Buarque Pereira Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pós-natal da adoção
Camila Berni
María José Fariñas Dulce
Alexandre Barbosa da Silva
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Suprema Corte dos Estados Unidos
CIIDI
Coleção Análise Alternativa do Direito
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gustavo de Miranda Coutinho
concurso oficial de justça
Tânia Iró da Motta
Residência Judicial
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Infração na adolescência
Cinemas
Fornecimento de fraldas
Inquéritos arquivados
Universidade de Berkeley
Rafael de Deus Garcia
Tráfico privilegiado
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Falta de vagas
Bibliografia Temática
Aplicativo
Direito e processo penal
Sexta Câmara Civil
Estabelecimento prisional
Carlos Eduardo Martinez
Arquivamente de Inquérito
Luciano Benetti Timm
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
interpretação conforme
SEDESTMIDH
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Restituição de valores
Cartórios e Registros
Hélder Luis
DPESC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Geraldo Prado
Suspensão da Liminar
Assessoria para mulheres
aldeia indígena
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Turquia
Julia Santi Fischer
Esther Maria de Magalhães Arantes
Audiência Pública
Entrevista do dia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lenio Luiz Streck
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Contagem de prazo
Prisão Perpétua
Vítima tenta acordo
Giovana Giulia Silva
TJGO
Violência doméstica e familiar contra a mulher
societas sceleris
Direito Imobiliário
Curso de Filosofia Jurídica
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Aposentados
Samuel Mânica Radaelli
Daniel Fonseca Fernandes
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Lei Antimanicomial
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Mateus Vaz e Greco
Almir Megali Neto
REsp 1338942
Desocupação de estudantes
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Valber Melo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
2ª Câmara Criminal
Ilegitimidade de parte
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Paternidade
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Felipe Dalenogare Alves
Revogação de Resolução
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Wagner Balera
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Felipe Wruck Médici
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Pessoa com deficência
investimento
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Obrigação propter rem
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Precatórios
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Magistratura
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Nota ADJ
Documentos sigilosos
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Hospital privado
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Edução
Resolução n. 175 CNJ
Direito Unisul
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Organização das Nações Unidas
Facção Criminosa
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Lei das Terceirizações
indígenas Warao
A criminalização midiática do sex offender
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Constituição e Poder Vol. 1
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