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Lidia Isabel Lira
Hélio Rubens Brasil
Andreza Pantoja Smith
Caelen Yumi Takada Barros
Bernardo Britto Guerra
Daniel Dore Lage
Leonard Schmitz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Amarilis Brito Costa
Ricardo Sanín Restrepo
Wendel Machado
Bernardo G.B. Nogueira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Agrotóxicos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Caso Althusser
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Claudia de Souza Crotti
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Monteiro Minotto
Regis Fernando Freitas da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Evie Nogueira e Malafaia
Guilherme Valle Brum
Luiz Carlos Rezende e Santos
Renato S. S. Schindler Filho
Marina Barcelos de Oliveira
Victor Pyles
Henrique Rabelo Quirino
Guilherme Mesquita Estêves
George Oliveira
Rubens Correia Jr.
Marcelo Carneval
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paulo Roberto Xavier de Moraes
André L. Nicolitt
Merhej Najm Neto
Deckinho Mattos
Leonardo Carneiro da Cunha
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Débora Silva Massulo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Sandoval Alves da Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ravi Peixoto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Humberto Santarosa de Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Bruno César Gonçalves da Silva
Larissa Zucco
Larissa Clare Pochmann da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Samuel Bueno
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Justiça e vingança
André Monteiro do Rosário
Rizzatto Nunes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Monique Pena Kelles
Maria Walkiria Cabral
Maria Eduarda Sagás
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Participação Privada
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rafael de Deus Garcia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fábio Victor da Fonte Monnerat
William Galle Dietrich
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Bruna Caroline de Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Ronicleici Santos da Conceição
Rodrigo Helfstein
Diogo de Oliveira Gomes
Lorena Guedes
Wálber Araujo Carneiro
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Ávalo Santana
Karina Almeida Pinhão
Rogério Carvalho da Rosa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Andréa Gill
Ana Beatriz de Souza Martins
Raul Linhares
Matheus Koerich Nobre
David T. Queiroz de Souza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tayane Caruso do Valle
Júlia Guimarães
Tatiana Sogari Tormem
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Juan David Gelacio Panesso
Heitor Pergher
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fábio Camargo
Joyce Ariele Silva Meireles
Gustavo Santana do Nascimento
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eliza Cerutti
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alessa Pagan Veiga
Márcio Gil Tostes dos Santos
Simone Henrique
Marina de Carvalho Vieira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eduardo Santana Cordeiro
Mauro Granemann de Souza Neto
César Barros Leal
Laura Mallmann Marcht
Marina Cerqueira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Manuella Fernandez
Persecução penal nos crimes tributários
Karina Guerreiro de Sá
André Luis Callegari
Roberta Matzenbacher
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
José Barroso Filho
Eric Cwajgenbaum
Victor B. Gonçalves
Tiago Silva de Freitas
Atenuante inominada
André Martino Dolabela Chagas
Everton Sarraff Nascimento
Caio Vlasak
João Victor Rozatti Longhi
Daniel Cardoso
Velocino Pacheco Filho
Amanda Muniz Oliveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Adilson Pires Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Juliana Hermes Luz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alexandre Pacheco Martins
Alissar Ali Fahs
Jhonatan Morais Barbosa
Maria Carolina Russo
Elisa Rech Dickel
Mariana Goulart
Silvia Felipe Marzagão
Gabriela Samrsla Möller
Alexandre José Mendes
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonardo Drigo
Gabriela Oliveira Freitas
Paulo Ricardo Stipsky
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ruth Barbosa
Ana Maria Pereira de Souza
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mírian Da Silveira Monte
Camila Salgueiro da Purificação Marques
João Carlos Adalberto Zolandeck
Alexandre Cesar Toninelo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Adriano Valente
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Marinho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Renata Moreira da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Amanda Avansini Arruda
Renê Francisco Hellman
Pedro Roberto Donel
Davi Augusto Santana de Lelis
Luiz Eduardo Cani
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
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André Luiz Maluf de Araujo
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Celyce de Carvalho Carneiro
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Vitor Vilela Guglinski
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Ficção académica
Luiz Gustavo Tiroli
Claudio Melim
¿Quién vigila a los vigilantes?
Hellen Caroline Pereira Fernandes
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Miguel Augusto Nisizaki
Nariel Diotto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Por Danielle Mariel Heil
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Benigna Teixeira
r Élida Lauris e Denise Dora
Sistema Penal do Rei Midas
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(Sub)Versões Processuais Penais
Carina Bezerra Kobashigawa
Renato Mantoanelli Tescari
Derik Roberto da Silva Rozas
Admilton Figueiredo de Almeida
Ardala Marta Corso
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rafael Caselli Pereira
Henrique Abel
Leonel Pires Ohlweiler
Paulo Gurjão
Ester Eliana Hauser
Matheus Cristhian Kunze
Alberto Jonathas Maia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Romero Leite
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Alberto Silva Franco
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Lívia Rebouças da Costa
João Daniel Rassi
Giancarlo Montagner Copelli
Anderson Brasil
Walter Bittar
Grazielli Farias Fraga
Karyna de Almeida Carvalho
Marcelli Cipriani
Angélica Mota Cabral
Marcelo de Mello Vieira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Willian Antonio Meotti
Philipe Benoni Melo
Francisco Walter Rêgo Batista
Téssia Gallina Jorge
Jaqueline Moretti Quintero
Pedro Dalese
Sara Vieira Matos Figueiredo
Adriano Sant’Ana Pedra
Isabel Fauth
Jorge Acosta Jr.
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriel Cavalcante Cortez
Lara Teles Fernandes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paulo Vinícius Feijó
Bruno da Costa Vaz
Fabiana Otero Marques
Kássio Henrique S. Aires
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Felipe Bertazzo Tobar
Luciana Pimenta
João Marcos Braga de Melo
Augusto Jobim do Amaral
Felipe Wild Varela
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Tamires de Oliveira Garcia
Jaider Esbell
Felipe Barreto de Melo
Humberto Gomes Macedo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Autoritarismo nacional
Ivy Farias
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Lei nº 8.137/1990
Gustavo Borges Mariano
André Alexandre Happke
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernando Antunes Soubhia
Fábio da Silva Bozza
José Muniz Neto
Lara Kauark Santana
Aline Amábile Zimmermann
Daniel Willian Granado
Marco Regulatório do Pré-Sal
Martina Silvestri
Alexandre Carrinho Muniz
Diogo Bacha e Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Marli M. M. da Costa
Lucas de Oliveira Bressani
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Salmi Paladini Neto
Viviane da Silva Sousa
José Luiz Toro da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Flávia Santiago Lima
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Jordane Costa Oliveira
Clarice Santos
Série eProcesso: prática com teoria
Felipe Abdel Malek
Glauco Salomão Leite
Juliana Jacob
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Ana Júlia Batista
Taysa Matos
Rosália Maria Carvalho Mourão
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Marta de Oliveira Torres
Ivana Leite Ruiz
S. Tavares-Pereira
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Lia Raquel Bloos Mossini
Lígia de Freitas Barbosa
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Jefferson de Carvalho Gomes
Jorge Alan Wunderlich
Monique Pena Kelles
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Tabita Aija Silva Moreira
Julia Santi Fischer
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Roberta Aparecida Varaschin
Gabriela Essig
Paula Brener
Maria Alexandra Borba
Edilson Santana G. Filho
Felipe André Laranjo
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Luana I. Cabral dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
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Tiago Oliveira de Santana
Larissa Thielle Arcaro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ge Mello
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruno Guimarães Pedrosa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lívia Casimiro
Beatriz Vargas Ramos
Cristiano Peres Barbosa
Maciana de Freitas e Souza
Patrícia Oliveira
Rideko Suzuki
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rafaela Alban
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Edson Silveira
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Daniela Villani Bonaccorsi
Cândice Lisbôa Alves
Thaís Magrini Schiavon
Ciro de Souza Brito
Leonardo Antunes Morais
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Thalita Abdala Aris
Tiago de Toledo Rodrigues
Sophie Dall’Olmo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcia Cristina Xavier de Souza
Wagner Francesco
Gabrielly Caroline Porsebon
Kátia Parente Sena
Caroline Köhler Teixeira
Eduarda Cruz Daudt
Catarina Hernandez Ferri
Maurício Moliner Nazário
Laura Dutra de Abreu
José Edvaldo Pereira Sales
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gabriela Mendes Machado
Bruno Rodrigues
Júlia Dutra de Carvalho
Vitória Passini
Carlos Henrique Duarte Araújo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sandro Luiz Britto Sprenger
Belmiro Fernandes
Fernanda Araujo Pereira
Fernando da Silva Albuquerque
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruno Lopes Ninomiya
Claudia Freesz Calmon
Regiane Nistler
Willian Cleber Zolandeck
Andrea Simone Frias
Claudio Melim
Rodrigo José Leal
Camila Renata Leme Martins
Cyntia Possídio
Luana Andrade
Alexandre de Morais da Rosa
Camila Gouvêa de Araújo
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiz Elias Miranda
Carla Mari Robaina Marcondes
Mariane Bosa de Lins Neves
Williams Félix Gomes da Silva
Ludmila Ângela Müller
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Juliana Nandi
Lucas Pereira Sagaz
Vanessa Milani Sgreccia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cristiana Cordeiro
Thais Nogueira Lopes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo Ramos Melgaço
Talita Quézia de Assis
Tiago Resende Botelho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Alexandre Morais da Rosa
Ana Patricia Gonzalez
Rodrigo Frantz Becker
Victor B. Gonçalves
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Camila Victorazzi Martta
Thiago Souza de Albuquerque
Giselle da Cunha Cruz
Bruno de Almeida Passadore
Julia Vianna Correia da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Hinckel Teider
Rodrigo Wasem Galia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Matheus José da Silva Dillio
Luciana Berlini
Glauco Gumerato Ramos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos
Thais Silveira Pertille
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bruno Sá Freire Martins
Caroline Barreto
Felipe Cassel
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafael dos Santos da Silva
André Amorim de Aguiar
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Guilherme Barros Martins de Souza
Daniel Brandão
Pierre Moreau
Gisela Maria Bester
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Nicole Noschang
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Mario Cesar Andrade
Pedro de Araujo Fernandes
Luiz Fernando Ozawa
Nota de Apoio
Marcus Vinícius Motter Borges
Matheus Vignatti de Carli
Letícia Bürgel
Bianca Rosenthal
Olavo de Oliveira Neto
Marcelo Mazzola
Sandro Luiz Bazzanella
Mark Pickersgill Walker
Luíza Resende Guimarães
Bruna de Souza Fernandes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Francine de Moura
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Mônica Pimenta Júdice
Isadora Martinatti Penna
Marcos Paulo Campos
Fernando Porto Martins
Radson Rangel F. Duarte
Carla A. Ventura
Igor Cardoso
Robinson Nicácio de Miranda
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Stela Adriane
Luana G. de Vito
André Chiabay
José Antonio Farah Lopes de Lima
Monica Cecilio Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernando Filgueiras
Gustavo Silva Alves
Rafael Feitosa da Mata
Giovani dos Santos Ravagnani
Rodrigo D’Orio Dantas
Giovanni Chaim
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alexandro Marcel
Giuliano Tamagno
Daniella Teixeira
Daniela Dias Tomaz
Emrich Sá
Gabriel Esperança Lisboa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aicha Eroud
Franceline Franco
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thieser da Silva Farias
Eduardo Oliveira Agustinho
Laura Haddad
Pedro Henrique Machado da Luz
Mariana Alves Lara
Frederico dos Santos Messias
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rodrigo Luz
Luciane Maria Trippia
Cássio Rebouças de Moraes
Bruno Henrique Alves Salomão
Priscila Martins Dias
Guilherme Zorzi Rosa
Vitor Andrade
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luciano Franco Ribeiro
Wilson Knoner Campos
Bruna Marques da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Camila Canto
Mônica Louise de Azevedo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fabricio Lima Silva
Fernanda Donadel da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Daniel Brajal Veiga
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Isabelle de Cássia Mendonça
Kleber Zanchetta
Guilherme Felipe Miguel
Sarah Gomes Sakamoto
Júlio Marcelo de Oliveira
Suhel Sarhan Júnior
Nic Cardeal
r Rizzatto Nunes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Alice Costa Lima Salz
Antonella Galindo
Andrezza Anzolin
Regina Geni Amorim Juncal
Michela Petrini
Guilherme Freire de Melo Barros
Felipe Montiel
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rafael Lara Martins
Alana Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Abril Uscanga Barradas
Leonel Maschietto
Terceira idade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Misoginia
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fernando Gama de Miranda Netto
Elena de Carvalho Gomes
Tássia Andressa Veber
Carolina Moraes Migliavacca
Gustavo Pereira Freitas
Débora Spagnol
Sandra Cristina Maia
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gleidson Renato Martins Dias
Cristiano Botelho Alves
Renan Levenhagen Pelegrini
Germano Schwartz
Renato Santos de Melo
Alexandre Senra
Rafael Faria Basile
Henry Colombi
Ilana Lemos de Paiva
David Maxsuel Lima
Assis da Costa Oliveira
Gisela Maria Bester
Larissa Janoni de Araujo
Débora Tavares
Paula Rodovalho
Henrique Batista Barbosa
Ana Beatriz Gomes
Relação de trabalho
Silvana Colombo
Ricardo Luna
Thayna Macedo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luis Gustavo Cardoso
Raphael de Souza Almeida Santos
Felipo Pereira Bona
Ian Fernandes de Castilhos
Henrique Viana Pereira
Rafael Leme Macedo
Vívian De Gann dos Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lillian Pfleger
Aluísio Celso Affonso Caldas
Raphael Fernando Pinheiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paulo Antonio Peressin
Daniel Gerhard
Márcia Andrade Oliveira Bello
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Giovani Clark
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Haneron Victor Marcos
Paulo Ferrareze Filho
Débora Veneral
Ricardo Barbosa Tellini
Flávia Ávila Penido
Iara Antunes de Souza
Adalberto Narciso Hommerding
Pollyana Maria da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Daniel Octávio Silva Marinho
Carlos Alberto Crispim
Claudia Brum Mothé
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ezilda Melo
Bruna Karoline Bezerra
Rubem Bilhalva Konig
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Caroline Perez Venturini
Maria Julia Pardal Simonato
Natalia Cintra
Leonardo Alves Côrrea
Marco Antônio Scapini
Walter Gustavo da Silva Lemos
Analice Nogueira Santos Cunha
Elane Pires Muniz Soranso
Luiz Otávio Fontana Baldin
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
James Walker Júnior
Patrick Lendl Silva
Denize Carolina da Cunha
Mauricio Antonio Correia
Bruno Campos Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Claudia da Rocha
Luciano Góes
Gabriel Mantelli
Ademar Nitschke Júnior
João Carlos Castranheira Pedroza
Marco Aurélio Peixoto
Alexandre Coutinho da Silveira
Extensão Direito das Mulheres
Gabriela Oliveira Freitas
Paulo Natanael Vieira Lima
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Desumanização do traficante e do usuário
Francisco Pereira Pinto Filho
Humberto Miranda
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Aline Venutto
Não Nos Renderemos
Laura Cascardi
Jovana de Oliveira Rodrigues
Valdemar Habitzreuter
Luiza Correa Magalhães Dutra
Deise Helena Krantz Lora
Bernardo Lima
Roger Feichas
Hernani Zanin Júnior
Tiago de Lima Santos Reid
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Giovana Atarasi
Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Danilo Luchetta Prado
Cláudia Toledo
Guilherme Moreira Pires
Weber Luiz de Oliveira
Schirley Kamile Paplowski
Fausto Amador Alves Neto
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Ramos Rodolfo
Clenio Jair Schulze
José Calvo González
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Suellen Regina Frantz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nelson Rosenvald
José Ribas Vieira
Geralda Magella de Faria Rossetto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gil Ramos
Rafael Silveira de Souza
André Luiz Bermudez Pereira
Cândido Furtado Maia Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Mariana Resende
Jeffrey Chiquini
Julia Drummond
Eliene Rodrigues de Oliveira
Renê Beckmann Johann Júnior
"Doping processual"
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Maria Victória Jaeger Gubert
Sílvia Gabriel Teixeira
Ianê Santos dos Santos
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Carolina Schauffert Ávila da Silva
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Série Cibersegurança III
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Aluguel de Roupas
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Projeto de Lei 4.850/2016
HC 143.247/RJ
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Universidade Luterana do Brasil
Violência contra a mulher
Segunda Turma do STF
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Regulamentação do uso das algemas
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Direito e processo penal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Simone Henrique
ONU Brasil
Revisão Disciplinar
Reclamação
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Desabafo do juiz
Investigações criminais
Documentos falsificados
Estatuto da Advocacia
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Contas Presidenciais
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HC 129646
Advertência
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Mathias Vaiano Glens
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PL 280/16
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Andressa Magnabosco Koch
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
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Fernanda Diniz Soares Mota
Agressão Verbal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Decreto 8.615
Lucas Henrique Fávero
Professores da USP
Dra. Annette Cardoso Rocha
Cinemas
Lei Federal 11.091/2005
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Denúncia Crime
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Racismo Institucional
despesas nova eleição
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Súmula 719 do STF
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COLCRIM Chile
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Cursos Online Gratuitos
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Não recepção
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Diploma de 3º grau
Recurso Especial n. 1.285.789
proibição de tatuagem em concurso
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Bolsas para Brasileiros
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Testemunha de uma barbárie
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Psicologia em Estudo
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Reforma previdenciária
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Damásio Educacional
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Reforma da política de drogas no Brasil
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Massacre em presídios
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Dia das Mulheres
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Assunção tácita de culpa
intoxicação alimentar
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Valerio Mazzuoli
Desembargador Sérgio Luz
Quebra de decoro
vítima de bala perdida
Isabely Neves
Jurisprudência
Thiago André Silva Gonçalves
Fernando da Silva Albuquerque
Regime disciplinar diferenciado
Pokémon Go
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Yuri Carneiro Coêlho
Bruno Miragem
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Wellington Borghi
Ministro Celso de Mello
Lucas do Nascimento Nobre
Flavio Antônio da Cruz
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Malta
Leandro Matsumota
mestrado Univali
Comarca de Timon/MA
Lei n. 13.431/2017
Tiago Joffily
CNJ
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
PEC 209
Defensorxs
OAB/ES
recesso forense
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Vitor Dias Conceição
Planos de Saúde
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
TRF2
Direito Ambiental
Estatização dos Cartórios
Denúncia sem fundamentar
Israel
Curso de Direito
Camarões
Medida provisória
Documentos sigilosos
Gaspar
Renato de Souza Matos Filho
Rodrigo Francisco de Paula
Lívia Bortolotto Cardoso
Encontro Município Transparente
Comunicação ONU
Fernando Neves
Boletim n. 08
Lourival Almeida Trindade
Universidade do Porto
Marcio Borges S. Castellões
Encoge
Doação
Memorial escravocata brasileiro
Projeto de Pesquisa
Legislação americana
Transparência Internacional
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jacqueline dos Santos Fernandes
pedofilia na internet
Abuso de autoridade
Fernando Pegorini
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Rodrigo Darela de Souza
DIRPF/2017
Eliseu Antônio da Silva Belo
Renúncia
Audiência Pública
Seriado
União estável
RDD
Daniel Flores
Convite Vaticano
Twig Santos Lopes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Julio Cesar de Souza
Ministro Eliseu Padilha
João Chiesa Farias
Observatório da Mulher
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
restabelecimento do fornecimento de água
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
O objeto da ciência do direito penal
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Henrique Perez Esteves
Coaching
alcoolismo
José Borges Neto
Desembargador
Roberta Maia Gresta
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Competência Delegada
Projeto de Lei 402/15
Daniel Brandão
Murillo Martins Toledo
Arquivamente de Inquérito
Café Informático
10 medidas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gianfranco Silva Caruso
John Nash
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Assembleia Estudantil
José Luiz Toro da Silva
Corrupção na Petrobrás
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Direito das Obrigações
Legalização da maconha
Lei de Improbidade Administrativa
Comissão Especial
Registro de Nascimento
Programa de estágio PJSC
COAF
2ª Câmara Criminal
Indeferimento
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Mudança de sexo
Sonia Aparecida de Carvalho
Emetério Silva de Oliveira Neto
voa ou corre?
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
TRF da 3ª Região
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
refugiado
Eugeniusz Cruz
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Consulta Popular
Direitos dos estagiários
Giulia Poeppl Pereira
Cartilhas
suspensão de prazo
Aury Lopes
Fernanda Flórido Lui
Trabalho Forçado
indígenas Warao
Prenome de tratamento
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Prerrogativa de foro
O negociador
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
4º Turma do STJ
Ponto adicional
STF
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Combate à Corrupção
Marco Aurélio Marrafon
Juizado Especial da Fazenda Pública
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Montreal
Amanda Muniz Oliveira
feminicídio
Aprovado
Direito de liberdade religiosa
Perda total
SP
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fernanda Oliveira Luvizotto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
adoção homoafetiva
ANAMORPHOSIS
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
CEAJud
Rodrigo Wasem Galia
Buraco em via pública
Renda Mínima
Curso Preparatório
Estudar Fora
HC 135.100
Chamada pública
Bancos
intercâmbio de jurisprudência
Acordo de paz na Colômbia
INQ. n. 4483
André Henrique Lemos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Justiça em Números
Ivar Hartmann
Caroline Ribeiro dos Santos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Pepperdine University
TRT 10ª Região
Cinthia Menescal
Érica Veríssimo Martins
AMAERJ
Conjunto Habitacional
Imunidade diplomática
Caroline Cardoso
Gustavo Rocha
Tragédia de Mariana
Súmula 90 do TST
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
O Direito e a Sétima Arte
Wilyney Santana Borges
Rússia
TJAC
Clarissa de Cerqueira Pereira
Medidas cautelares a parlamentares
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Antonio Vercher Noguera
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Saída Temporária
Vinícius Loss
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Casa Nostra
Anna Paulina Corteletti
Recurso de Revista
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
tese reafirmada no STF
TRT da 9ª Região
Intimação por telefone
Ensino de Processo Penal
Boletim n. 09
Texas
Direito dos Transexuais
ReDiHPP
Centro de Comunicação Social (Cecom)
data-base
Alfredo Copetti Neto
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Yeda Barbosa
infecção hospitalar
Gilberto Souza dos Santos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Luanna Tomaz de Souza
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Imigrantes
Jorge Bheron Rocha
Frederico Costa Greco
Direito à Privacidade
Brasil. Human Rights Watch
Tânia Iró da Motta
Escolas
E-book
Séries
Raissa de Cavassin Milanezi
Consumo on line
CEPAL
Sérgio São Bernardo
Luis Henrique Braga Madalena
Lei nº 7.716/89
danos estéticos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
agressões físicas
Justiça Juvenil
Gustavo Caetano Gomes
Inconstitucionalidade da proibição
ADC nº 43
Toca fitas
empresa terceirizada
Direito à educação
Ricardo Souza Calcini
Ismar Nascimento Jr.
Documentários
Enamat
#Empório indica
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
crimes contra a vida
progressão vertical de carreira
Direito Unisul
Raoni Gomes
Contagem de prazo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Intimações
assédio sexual em metrô
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Alienação
Oficina de Pais e Filhos
Amanda Viega Spaller
Desocupação de estudantes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro Noronha
Encontro dos Descobrimentos Online
Mato Grosso do Sul
Recomendação 44
Juliana Hermes Luz
Thaís Janaina Wenczenovicz
13.271/16
Descriminalização
Estresse ocupacional
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Universidade Estadual de Maringá
Marcelo Fernandez Urani
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Chicago
Código Civil de 2002
Romance
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Cursos Internacionais
Organização Mundial de Saúde
Deputados
lucros cessantes
Gabriel Gavasso Lis
Imersão na Selva Amazônica
Citação e intimação
Virginia
Rennan Herbert Mustafá
Adriano Martins de Sousa
Cristiano Botelho Alves
PEC 241 (PEC 55)
progressão de regime
LEI 13.300/16
HC 389.899
Lei das Contravenções Penais
Filipe Maia Broeto
Renata Nascimento Gomes
Renata Simonetto Gonçalves
Procuradoria Regional Eleitoral
Suprema Corte dos Estados Unidos
Raphaela Lopes Rodrigues
Estudos Constitucionais
Intimação
Thiago Siffermann
DPERJ
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
João Gabriel Cardoso
Renata Flecha
PEC 287/2016. ADPF 438
Laboratório UbiNET
José Maria Zanuto
Direito das Migrações Transnacionais
Projeto Cronos
Escravidão Moderna
Leis internacionais de direitos humanos
Revista Avant
SAMARCO
Fernando Rodrigo Mroskowski
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Abuso dos direitos humanos
PJe-Mídia
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei 13306
Judiciário paulista agora é 100% digital
Sorocaba-SP
3º Turma
Mortes e lesões causadas por policiais
Redes sociais
Maurilio Casas Maia
Kennedy Henrique
Maíra Marchi Gomes
Novo Refis
Projeto Reeducar
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
II jornada de Derecho civil
Luiz Fernando Ozawa
Conrado Gama Monteiro
Clube de Regatas do Flamengo
Presídio Central de Porto Alegre
Fernando Henrique Cardoso
Programa Apadrinhamento Afetivo
CDC
Soraia da Rosa Mendes
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Gustavo Noronha de Ávila
João Manoel Vidal de Souza
Liminar em HC
Direito à inclusão
Curso ENFAM
Carla Marcondes
Festa Junina
Coisa Julgada
Cristiano Neves
Navegador
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Quadrinhos puros do Direito
Carlos Eduardo Martinez
Legislação em vigor
Criminologia Global
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Limites a internet
Dano Material
Homologação de acordos consensuais
PLC 20/2016
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
2ª Edição
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Hilariane Teixeira Ghilardi
Falsa acusação de crime
Psiquiatria Forense
Evinis Talon
Justiça além dos autos
idoso com câncer
distribuição de terras
Resolução 214
Lei Complementar 73/93
Teto remuneratório
Fundo Penitenciário Nacional
Fabricio da Mota Alves
Clariana Sommacal
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Matheus Henrique Cordeiro
Gabriela Andrade
Foro Privilegiado
Rol de Procedimentos em Saúde
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Yegor Moreira Junior
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
professor Dr. Guido Aguila Grados
RE 587970
Grécia
Ocupação das Escolas e Universidades
Cine Debate
Anuário da Justila 2016
Fornecimento de fraldas
Precatórios
Centro Acadêmico Hugo Simas
Armando Gallo Yahn Filho
Cursos Gratuitos
Impeachment
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Acidente de trânsito
agravo interno e embargos
PRefeitura de Jequitibá
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Projeto “Integra-Idoso"
Igor De Lazari
Cadastro Nacional de Adoção
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Aicha Eroud
Gilberto M. A. Rodrigues
João Felipe B. Bastos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Conselho Municipal de Assistência Social
Direitos LGBT
Medo do futuro
Rafaela Alban
Morgana Machado
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Grupo de Estudos em Direito Público
Alepo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Dano Estético
Remessa de Artigos
Teste de paternidade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Laura Mallmann Marcht
Massa Falida
Vinícius Núñez Pinheiro
Cartório extrajudiciais
Henrique B. Souto Maior Baião
Pesquisa Acadêmica
Starbucks
Belarus
Pessoa com deficência
Fenastc
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
brazilian-journal-of-intl-law
Legislação
Fabíola de Oliveira Brum
Cadastro Nacional da Adoção
TJMS
Indeferimento da inicial
Tribunal de Justiça do Tocantins
RE 601720
júri popular
jogo de azar
Lei 11.343/06
FAE Centro Universitário
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Poesia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Solicitante de asilo
Gustavo Proença Mendonça
Fundação Getulio Vargas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Fernanda Pereira Labiak
Alcenir José Demo
INTERVENÇÃO
Lorena Silva e Silva Faustino
Hora Extra
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Victor Afonso Bastos Ribeiro
MPMS
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Dóris Ghilardi
Leonardo Schmitt de Bem
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alessandro Soares
Legislação Alemã
Iolmar Alves Baltazar
Decisão colegiada
Maykon Fagundes Machado
Universidade Federal da Bahia
Livro Infantil
Carolina Iarocrinski
O direito à extimidade
Júlia Melim Borges Eleutério
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Recomendação 31 do CNJ
Responsabilização criminal
Leonardo Lucci
Bibliografia Temática
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Giancarlo Montagner Copelli
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Concurso público
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Indonésia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mayara Pellenz
dependência de álcool
Marcus Alan de Melo Gomes
Doutrina previdenciária
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Joacir Sevegnani
Registro de medicamento
Fila Preferencial
Defensor Público-Geral da DPE/SC
A criminalização midiática do sex offender
Preso provisório
Bloqueio judicial do WhatsApp
Marcelo Ribeiro
Convenções Internacionais
Paternidade
Beatriz Zapelini
Sanção Presidencial
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ruiz Ritter
Contestação
José Edvaldo P. Sales
Adoção de grupos de irmãos
Concurso de Monografia
Daniel Soifer Kriger
Felipe Wruck Médici
Lei 13.293/16
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
aldeia indígena
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Felipe André Dani
Revista Sistema Penal & Violência
Julgamento pelo tribunal do júri
Projeto de Lei 168/2015
crowdfunding
Luiz Ferri de Barros
MIT
Segurança do Poder Judiciário
José Roberto Martins da Silva Junior
Ana Luisa Buzaid
Paulo Edgar da Rocha Resende
Rodrigo Hendges
hoje?"
Juliana Raisa dos Santos Silva
Roberta Lídice
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ranking Anuário da Justiça
Tânia Maria de Oliveira
Nova data
Laura Gauloski Machado
Superior Tribunal Militar
Direito Público Temas Atuais
maconha
UFOP
suspensão de penalidade
PLS 195/2014
Suspensão Processual
Everaldo Luiz Oldoni
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cartório
App.
Meninas de Guaru
Leonardo Costella
Gabriela Buarque Pereira Silva
Carlos Teixeira
João Vítor de Araújo Santos
TRT 8º Região
Lei 9.099/1995
Leonardo Gonçalves Perin
Paraíba
Lei n. 13.189/2015
Congelamento de ajustes
Liminar em Habeas Corpus
Nayara Swarowski
âmbito de proteção
Vade Mecum Método Internacional
Maria Coelho Rosa Nôvo
MPSC
José Edvaldo Pereira Sales
Reforma da Previdência
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
reunião com presidentes dos TJs.
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Dias da Fonseca
O Controle da Moralidade Administrativa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Manuela Valim Charpinel
Morgana Henicka Galio
Anthony Garotinho
Ditadura brasileira
Segurança Digital
Carla Mari Robaina Marcondes
HC 138565
Diogo Bacha e Silva
Paulo Afonso Brum Vaz
Competência Jurisdicional
Ministra Cármen Lúcia
Balanço 2015 STJ
Curso de Espanhol
Jean Vilbert
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Samuel Saliba Moreira Pinto
Aline Gostinski
Sine Fácil
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
PLS 280/2016
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Edição
Jonatan Ramos de Oliveira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lei Maria da penha
Érico Ricardo da Silveira
Bruna Silva Carvalho
Direitos de Privacidade
Revista da AGU
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Emilli Fátima Haskel da Silva
Juliana Lopes Andrade
RAECC
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Projeto de Lei nº 3670/15
Destinação de Recursos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ausência do MP em audiência
Estudos Feministas
Suspensão condicional de processo
Megatendências
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Carlos Teixeira Teófilo
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Renan Francelino da Silva
Volume 18
Gustavo de Almeida Ribeiro
A Índole Filosófica do Direito
Tânia Maria Françosi Santhias
Mulheres vítimas de violência
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Arthur Corrêa da Silva Neto
Prevenção do HIV
UFG
Cenário jurídico e político
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Interpretação conforme a Constituição
Juros de Mora
Paulo Fonteles de Lima
OAB/MG
Lei nº. 13.257/16
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Mauricio Silva Leite
ADC 16
Camila Berni
Exame de DNA
princípio da correlação
Mutirão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Atividades Complementares Eletivas
Danos morais
Javan Moisés Girardi
Juliano Keller do Valle
Lara Ferreira Lorenzoni
Enem 2016
Bruna Mayara de Oliveira
Edna Raquel Hogemann
Devido Processo Legal Substancial
Níger
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
PLS 432/2013
Curso Novo CPC
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Sistemas informatizados
Adriane Nogueira Naves Perez
Natasha Karenina
Lei das Terceirizações
Carolina Marcondes
Marcelo Melo
Decreto de indulto 2016
RE 1217166
Wagner Carmo
Refugiados e Migrantes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Carolina Sena Vieira
TJSE
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aline Ariane Fagundes
Investigação Social
Leonardo de Souza Chaves
Thiago Brega de Assis
Deficiente físico
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Contardo Calligaris
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Processo de escolha dos ministros do STF
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Pedro Leite Barros
Arthur Martins Andrade Cardoso
Crimes da Ditadura Militar
Revista Pensamiento Americano
LGBTI
Fernanda Zambrotta
Gabriela Pivar Scaravelli
Fotos
Mayra Matuck Sarak
PJe Mobile
Resoluções NCPC
Atraso imóvel na planta
Luiz Eduardo Cani
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
IBAMA
UNISUL
Crime Militar
Divulgação
acidente Mogi-Bertioga
Bernardo Micherif Carneiro
Renee do Ó Souza
Luciane Mª Banfi Ferreira
Barbara Pasello
Revista UERJ
Igor Braga de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei n. 12.318/2010
Lucas Manoel Soares Machado
HC 374713
Paridade de Gênero
bloqueio de Whatsapp
Matheus Felipe de Castro
Lei 12.850
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Imissão na posse de imóvel
Responsabilidade solidária
Universidade de Stanford
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Renata Torri Saldanha Coelho
Paternidade biológica
Armadilhas da Cognição
Angela Cristina dos Santos Zen
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Luciana Ferreira Lima
João Paulo Machado Piratelli
Criminologia Forense – Tomo I
Vilmar Urbaneski
Direito de Trânsito
Usuária morta
Madrid
PL 44/2016
João Paulo Orsini Martinelli
Projeto de Lei 3.277/2012
Trancamento de ação penal
Constelação Familiar
Sentença de Pronúncia
Legislação Francesa
Desigualdade salarial entre os gêneros
Lançamento de nova edição
ICMS Rio de Janeiro
Marcelo Guerra
Secretaria de Educação
doutorado
Paulo Incott
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Dinamarca
Cirilo Tissot
Aplicativo CPC Anotado
Guilherme Wunsch
voto do preso provisório
Rafael Silveira de Souza
Reconhecimento de paternidade
António Guterres
Comissão de Anistia
Teoria do Crime Culposo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luanna Tomaz de Souza
Jaqueline Damasceno Alves
Giovani Clark
África Ocidental
Péterson Niehues
Dívida valor
Furto de Chocolate
Competência criminal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Desembargador Osmair Couto
Estado Democrático de Direito
Doulas no parto
II Congresso Sul Brasileiro
Fábio Rodrigues Paulino
Corréus
Entrevista Débora Fioratto
Lauro Francisco Mattei
Organização Criminosa
MPSP
Tatiana Stroppa
OCupações das Escolas e Universidades
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Maurício Requião
Átila Da Rold Roesler
Thaise Mattar Assad
Boletim da RDL
Desistência da adoção
Resolução nº 400/2016
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Wellington M. de Almeida
Canal Empório do Direito no YouTube
Julio Cezar Moura de Souza
Enunciado 266 do STJ
Lesa-majestade
Daniela Muller
Gabriela Minatto Cherubini
gestante
nulidade absoluta no processo penal
suspensão de pagamento de 13 RS
Gratuidade do Ensino
Joinville/SC
Karla de Souza Oliveira
Fundamentos da Prisão Preventiva
MST
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lei n. 13.247
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tratados de direitos humanos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Alan Kardec Cabral
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Eduardo Luiz Santos Cabette
Soberania Nacional
torcedores do Corinthians
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Código Penal de 1940
Inaiane Alves Gonçalves
Migrantes
Londres
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Roberto Bergalli
Repetitivo
Thula Pires
Proteção à identidade de gênero
Teses
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gustavo Nascimento Tavares
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
José Geraldo de Sousa Junior
Presunção de Inocência
Mediação judicial
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniela V. Pachito
Imprensa
Art. 111 da LEP
Resolução
Lei n. 8.213/91
CTPS
Direito sucessório
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ricardo da Silva Fiorin
Clarice A. Petramale
Vinicius Almada Mozetic
Ana Luíza Teixeira Nazário
Rubens Correia Jr.
Revista de Direito Alternativo n. 01
Prazos
Imigração
Colaboração premiada por delegados
Maurício Correia
Ação Penal de Competência do Júri
Julia Santi Fischer
Bruno Milanez
Francisco Oliveira Neto
Residência Judicial
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ministro Marco Aurélio
Clenir Sani Avanza
oficinas de parentalidade
Comunidade jurídica brasileira
Walder Araújo de Oliveira
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Jeferson Almeida De Oliveira
Liminar
Contas inativas do FGTS
TJRO
José Nunes
Eslovênia
Reforma Eleitoral
Crime de Furto
Curso de Mediação
Inquéritos arquivados
Constituição brasileira
Países Lusófonos
Militar
Lucas Silvy Santos
Gustavo Faria Pereira
Obrigação Impossível
Microcefalia
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Nathan Pilonetto Silva
PLS 32/2016
Tortura Sistêmica
I Jornada de Direito Processual Civil
HC 138207
Litigância de má-fé
Bianka da Silva Carvalho
Materialidade delitiva
Eder Aleixo Bee
Henrique Telles Vargas
Adriana Calvo
Condenação criminal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Leandro Machiniski
Sala Verde
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Juiz humano
RE 595676
Carreira Jurídica
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Claudia da Rocha
Programa de estágio
Ohio
Zulmar Vieira Coutinho
Teoria do Domínio do Fato
BNMP 2.0
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Mackysuel Mendes Lins
Toronto
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Embaixada dos EUA
condições para reajuste de plano de saúde
repetência
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
EAD
Rafael Fernandes Caldeirão
processos seletivos
Flávio Andrade da Cruz
Teoria do adimplemento substancial
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Processos administrativos
interpretação conforme
Princípio da insignificância penal
Crimes Imprescritíveis
Direito eleitoral
Thayla Fernandes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
DPESP
Seguro DPVAT
Filipe de Morais
Simone Pires Cipriano
José Borges Neto
Clair Jucerlei Mendes
Adalberto Arruda Silva Júnior
afastamento de Renan Calheiros
Confissão de culpa
Duílio Antero de Camargo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Audiência de Custódia
Parentesco de terceiro grau
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Murillo David Brito
Violência de gênero
Dispositivos Móveis
Lei n. 8.038/90
Projeto Universidade no Cárcere
Deficiência visual
Abuso de menores
Pablo Ornelas Rosa
Eduardo Pereira dos Anjos
Qualificação Profissional
Felipe Lima de Almeida
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
artigo 33 do CP
TJPI
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
ONU
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Periódicos
Ações de Família
Programa Direito & Rock
Atestado médico
Alex da Silva Anhaia
Guilherme Barcelos
Manual de Processo Penal
Liberdade Religiosa
Maus tratos
Pedido genérico
Formação Jurídica
Andréa Gill
Colóquio Internacional
Publicidade de cigarros
Maioridade
1º Congresso de Criminologia(s)
Decreto nº 8.727/2016
Valmir Pereira Alcantara
Cultura da Punição
HC 139889
Rene José Keller
Luciano Góes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Bruna Vidal da Rocha
Lei Complementar 197/2000
Paula Saleh Arbs
TST
IRDR
Câmara de Vereadores
Sistema Unificado de Execução Penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Trabalho em presídio
Renajud
Ônibus
João Guilherme Gualberto Torres
Aruani Kindermann Lapolli
estacionamentos
Fernando Parente
Eleonora Mesquita Ceia
Justiça criminal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
HC 75.716
Kristian Rodrigo Pscheidt
Jean Carlos Schaefer
Sistema Quero uma Família
Conciliação pelo WhatsApp
Imunidade profissional do advogado
Gustavo Schlupp Winter
Ilicitude das Provas
O resultado como fundamento do injusto penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Irlanda
Internação involuntária
pedido de cancelamento rejeitado
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Finlândia
Alexandre Morais da Rosa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pedro Roberto Donel
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Reforma do Ensino Médio
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Cursos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
ACNUR
Divórcio consensual estrangeiro
Lei nº 8.036 de 1990
Leonardo Palma Malinverni
Bruno Antonio Barros Santos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Direito Penal da guerra às drogas
Manuel Monteiro Guedes Valente
Tráfico internacional de drogas
Direito de personalidade
Justiça russa
Ministro da Saúde
Turquia
PEC nº 287/2016
Tabelionatos de Notas
Jorge Luiz Souto Maior
Arrecadação de Verbas Públicas
Universidade Pública
casais homoafetivos
Interrogatório informal
Curso de Redação
Plínio Gentil
Norberto Knebel
Palácio do Planalto
Prestações Pecuniárias
Justiça Criminal Negocial
Lei 8.137/90
Transporte de valores
Ezio Mauro
Inconstitucionalidade do votos
Áudio da entrevista
Bianca Thais Nascimento
AP470
Ana Paula de Souza Cury
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Crise financeira
Heredion Martins
Violência contra mulher
Celso Costa Ramires
ACNUDH
Curso Avançado de Direitos Humanos
Nicole Moreiras Urbini
ONU Mulheres
Indenização seguradora
Rafael de Deus Garcia
Samira Schultz Mansur
e-JT
Centro de mediação para solução de conflitos
Giancarlo Silkunas Vay
87 enunciados aprovados
João Otávio de Noronha
Cinema Educativo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Direito Humanos
Aldo Arantes
Leonardo Nuñez Campos
Daniel Carnio Costa
Fiança
Roma
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Violência e Cultura
Lei nº. 12.403/2011
Coerência e Verdade em Direito
Intimação whatsapp
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PEC 241/2016
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Bruno Lima Rocha
Carta Aberta ao Senador Anastasia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Investimento em fundos internacionais
Verdade e Consenso
Recurso Especial
r Bruno Miragem
Processo Penal no Limite
Compensação de carbono
CPC/73
Resolução 213/2015
Bolsas para Mestrado
Fernanda Moretzsohn
Criança indígena
Direito Imobiliário
MESC
Rita Matos Coitinho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito Forense
Advogado dativo
Sérgio Oliva Reis
Heleno Dozól Barabas
Professora Claudia Regina Freitas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Mediação privada
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danos materiais
Universidade Federal de Minas Gerais
Márcia Sarubbi Lippmann
UFPB
Seleção de Artigos
Hélio Peixoto Júnior
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fernando Salzer e Silva
Leonardo Godoy Drigo
Refém em assalto
Cão Guia
Em busca das garantias perdidas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Crime de Injúria
Remoção de presos
Continua
Gilberto Bruschi
Resolução n. 175 CNJ
Cultura da sentença
vidade político-partidária
OMS
Thieser da Silva Farias
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tiago Resende Botelho
Jairo Fernandes de Almeida Neto
ato infracional análogo a crime de desacato
Justiça Legal
julgamento STF
Audiência por videoconferência
Remição pelo estudo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Silvio Donizete Chagas
Lei nº 13.427
Min. Carmem Lúcia
Embaixada Americana
Cartórios
Adoção homoparental masculina
Portaria 930
Jacqueline Sinhoretto
Sistema Penal Contemporâneo
Melhor atendimento no Judiciário
Juliana Ribeiro Goulart
A Constituição e o Supremo
27 anos do ECA
Uniplac
MoWBrasil 2017
Poder e Corrupção
William Garcez
Marcos Luiz Alves de Melo
Ex-cônjuges
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Mestrado Direito Internacional
Márcio Soares Berclaz
PFDC
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Fazenda nacional
Luiz Ricardo de Castilhos
Pauta de Julgamento
Estado do Ceará
Naína Ariana Tumelero
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Especializações
Indulto
Obrigação propter rem
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Estágio
REsp 1338942
UNISINOS
RE 845.779-STF
Manuela Andrade
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Kamile Medeiros do Valle
Benigna Teixeira
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Ministério Público
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Crime de perjúrio
Relação de consumo
Contrato de crédito rural
Rafael Beltrão Urtiga
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Edução
FHC
Resolução 229/2016
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Vitor Augusto Faria Pereira
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José Emílio Medauar Ommati
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Japão
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Câmara Especial Regional
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IMESB
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Caio Rangel
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Lei dos Planos de Saúde
Controle de Convencionalidade
Descriminalização da Homossexualidade
U2
Propaganda enganosa
Lições de Direito Alternativo
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Condomínio
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Regime domiciliar
Indenização por cobrança indevida
Movimentos sociais
Direitos do trabalhador doméstico
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Rodrigo Medeiros da Silva
DPESC
Edital de Parecerista
patologia ocupacional
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Sistema Cejusc-PJe
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Uso do telefone celular
Cannabis
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Redação
AIDS
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Pós-natal da adoção
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Pornografia Infantil
Auxílio Transporte para magistrados
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Trabalho remoto
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Orientações Jurisprudenciais
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Estados Lusófonos
Oriente Médio
Resolução 225
Legislação Italiana
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Constrangimento
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Antônio Carvalho Filho
Ramadã
Senha de cartão
Violencia Domestica
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Banco do Nordeste
Editora Tirant Lo Blanch
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Entrevista
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PLC 6784/2016
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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adicional de insalubridade
Terrenos de Marinha
Trasnporte coletivo
Tocha olímpica
Tiago do Carmo Martins
Curso de extensão
Resolução n. 155/2012
Karla De Souza Oliveira
Denisse Raquel Montoya Elias
base de cálculo de honorários
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Gustavo de Mattos Brentano
Três Poderes
Condenação
Programa "De olho no Direito"
Bem imóvel
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Perna-de-pau
Pessoas com deficiência
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Programa "Pai Presente"
Não é não
Consolidação das Leis do Trabalho
Hospital privado
Andressa Tomazini
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
terras de cultivo de drogas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pablo Antonio Lago
Conselheiros Tutelares
Vitor Pereira dos Santos
gastos do Judiciário
Plano Nacional de Segurança
Quebra de Sigilo
Curso online
Frantyelle Dorneles Gambin
Natureza da ação penal
Objetivo 16
Comunicação ao juízo da execução
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
A construção da cidadania e a sexualidade
Lei 11.340/2006
MPM
CIIDI
Afastamento
UNIJUI
Esther Maria de Magalhães Arantes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Processo de validação de documentos
Adimplemento Substancial
Ministra Maria Helena Mallmann
Pai socioafetivo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Guia
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Penhora de honorários
Guerras as drogas
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Dano Psíquico
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Reajuste salarial
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Prefeito
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Botão de pânico
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Suspensão de licença ambiental
Centro Integrado de Cultura
Citação por Hora Certa
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Súmula 83
O Júri Objetivo II
70ª edição Jornal AJD
Mesa de Estudos e Debates
Decreto 27.784/1950
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colaborações premiadas
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Demissão por Homofobia
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Polícia Judiciaria Civil
Emenda Constitucional 88/2015
China
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
fraude
IX Semana Jurídica
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Giovana Giulia Silva
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Disparidade Salarial
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Consulta
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Estelionato emocional
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Mediação e Conciliação
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Tráfico privilegiado
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Mediação on line
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Revista Eletrônica da ABDConst
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Proteção jurídica
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Pedro González
contratos bancários
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Mara Rosane de Medeiros
Juiz Luís Carlos Valois
comemoração 125 anos
O Procedimento Comum
Princípios da oralidade e simplicidade
Inclusão
Child Best Interest
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Constituição e Poder Vol. 1
Portaria Interministerial n. 405
Academia Brasileira de Direito Internacional
Tecnologia Comunicação e Informática
Chamada para submissão de artigos
Marcel Gomes de Oliveira
Erro médico
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Danos morais e materiais
adoção
Quinta Constitucional
Academia
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Direito LGBT
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ministro João Otávio de Noronha
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Politie Nijmegen-Zuid
Publicidade abusiva
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Resolução 235/2016
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Apreensão de passaporte
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei anti-homofobia
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Congresso dos Estados Unidos
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Fraude em Título de Eleitor
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Desocupação UESB
Violência na Escola
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Citação eletrônica
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Súmula 574
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pós-graduação em direito processual civil
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regime inicial do crime de roubo
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Saúde
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TJGO
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Audiência de Instrução
Súmulas
Recurso Ordinário
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Fornececimento de remédio de alto custo
Instituto Jurídico Portucalense
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Princípios Processuais Constitucionais
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Lei 9.099/95
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Espetáculo midiático no Processo Penal
medida socioeducativa
Mateus Vaz e Greco
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queixa-crime
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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O que funciona no plantão judiciário
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Dano moral e material
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei 9.876/99
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Cumulação de pensões
Lei Municipal n. 4666/2010
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pedro Valença Resende Ferreira
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Ditadura Chilena
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Jogos Olímpicos 2016
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Comunidades carentes
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Comunidades tradicionais
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Organização Mundial da Saúde
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Totalitarismo no século XXI
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Medida Provisória 759/2016
TJDF
Crime de trânsito
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Curso de Filosofia Jurídica
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Defensoria Pública de Goiás
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Requisitos Mínimos
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Processo Penal do Limite
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Direito e Arte
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Direito e publicidade infantil
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