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Rafael Libaneo
Eduardo Pazinato
Stela Adriane
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Juliana Simone Nandi
Rafael Bruno de Sá
Adriano de Jesus Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Desumanização do traficante e do usuário
Silva Batista Pilau
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luciana Pimenta
Alexandre de Paula Filho
Luciano Vianna Araújo
Tiago Zagonel
Marcelo Mendes dos Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Maria Tereza Grassi Novaes
Luara Colpa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Cristiane Rebelo Limas
Camila Victorazzi Martta
Gabriel Bulhões
Rosana Rufino
Larissa Janoni de Araujo
Suhel Sarhan Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Clarice Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Adriana Lopes
Fabiano Moyses Furtado
Tiago Silva de Freitas
Marcus Vinícius Motter Borges
Marco Antônio Scapini
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ivana Leite Ruiz
Daniel Octávio Silva Marinho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiza da Costa Alonso
Leonardo Drigo
Cláudio Lucena
Lucas Guimarães Chagas
Daniel Brajal Veiga
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Caroline Köhler Teixeira
Agnes Pessoa
Monica Cecilio Rodrigues
Nelson Camatta Moreira
Série Cibersegurança III
Lei nº 8.137/1990
Renata Moreira da Silva
Caroline Bispo
Mariana Resende
Marcel Lopes
Bartira Macedo de Miranda
Lenon Gustavo Batista Taques
Tamires de Oliveira Garcia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lucas Hinckel Teider
Lívia Rebouças da Costa
Caelen Yumi Takada Barros
Fabricio Lima Silva
Marco Aurélio Peixoto
Cássio Pitangueira
Lucas Sada
Daniela Richter
Kamilla Mello
Périsson Otávio Rodrigues
Coriolano A. Almeida Camargo
Ruth Barbosa
Adilson Pires Ribeiro
Alexandro Marcel
Guilherme Chamum Aguiar
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcelo Mazzola
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruna Angélica Maistro
Renan Apolônio
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alissar Ali Fahs
Nicholas Maciel Merlone
Guilherme Valle Brum
Aline Leves
Jéssica Feiteiro Portugal
Ana Claudia de Souza Crotti
Felipe Wild Varela
Maria Francisca Accioly
Vinícius Cidral
Flávia Ávila Penido
Ana Radig Denne Lobão Morais
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Adriana Calvo
Ademar Nitschke Júnior
Gustavo de Lima Pereira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernando Rey Cota Filho
Mário Cesar Andrade
Carla Froener Ferreira
Rafael Ramos Rodolfo
Rodrigo Becker
Rodrigo Pontes Raldi
Abel Ferreira Lopes Filho
Henderson Fürst
Amarilis Brito Costa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Quitéria Péres
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriel Cavalcante Cortez
Douglas Carvalho Ribeiro
Daiana Menendez
Ana Beatriz Gomes
"Doping processual"
Luciana Rubini Tambosi
Nicole Noschang
r Rodrigo Wasem Galia
Giovanni Chaim
René Santos Piauilino
Iara Antunes de Souza
Roger Feichas
Rafael Lara Martins
Renan Levenhagen Pelegrini
Abril Uscanga Barradas
Henry Colombi
Gabriel Pereira de Carvalho
Átila Da Rold Roesler
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcos Paulo Sousa Campelo
Humberto Miranda
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Silvia Arizio
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Juliano Cesar Zanini
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriela Ribeiro
LETICIA ARENAL
Lucas Lanner De Camillis
Rafaela Alban
Flávio Quinaud Pedron
Ivan Bonifácio
Renê Hellman
Eduardo de Carvalho Rêgo
Inês Virgínia Prado Soares
Antonio J. Capuzzi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Pedro Gebran Neto
Welder Queiroz dos Santos
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Willian Antonio Meotti
Guilherme Vale Brum
Marcelo Ferreira Machado
Manuel Martín Pino Estrada
Bárbara Natália Lages Lobo
Julio Guilherme Müller
Renata Carvalho Amaral
(Sub)Versões Processuais Penais
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Leonardo Gomes Fernandes
Marcio Guedes Berti
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Camila Holanda Aragão
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Maurício Moliner Nazário
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José Antonio Herrera
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Manuella Fernandez
Darci Guimarães Ribeiro
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Juliana Carvalho Pavão
Augusto Passamani Bufulin
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Willame Parente Mazza
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Isis Regina de Paula
Marcelo de Mello Vieira
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Brandão
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabriel Abrahao Costa
Danilo Luchetta Prado
Moacir Henrique Júnior
André Lozano Andrade
Luana Oliveira Araújo
Flora Augusta Varela Aranha
Bruce Bastos Martins
Fábio Borges
Danúbia Souto de Faria Costa
Anderson Morais
Thiago Freitas
Rafael Alexandre Silveira
Affonso Ghizzo Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Débora Veneral
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Carolina Heloisa Guchel Berri
Bruna Braga da Silveira
Ruan Zancanaro Catarini
Airton Gomes Braga
Elisa Viana Dias Chaves
Claudia da Rocha
Gustavo Amorim
Crédito negativo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristiano Peres Barbosa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paloma Leles
João Pedro França Teixeira
Samuel Bueno
Hernani Zanin Júnior
Élida Lauris
Tiago Resende Botelho
Marisa Falcão
André Luiz Bermudez Pereira
Manoel Cardoso Helfer
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernando Antunes Soubhia
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daniella Teixeira
Alan Siraisi Fonseca
Catarina Hernandez Ferri
Rafael Caselli Pereira
José de Assis Santiago Neto
Lillian Pfleger
Carlos Augusto de Assis
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Thais Mello Doleys
Mateus Mantovani Sorgatto
Laura Cascardi
Tatiana Sogari Tormem
Amanda Ferreira dos Passos
Olívia Maria de Almeida
Claudio Melim
Thiago da Silva Santana
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Cleiton Sacoman
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jeffrey Chiquini
André Zilli
George Oliveira
Proporcionalidade e isonomia
Luana Renostro Heinen
Wilson Macena da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ivan Gomes Bonifácio
Bruno Taufner Zanotti
Radson Rangel F. Duarte
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maira Scavuzzi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sandoval Alves da Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luana I. Cabral dos Santos
Fauzi Hassan Choukr
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Cintia Neves Godoi
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Gabriel Esperança Lisboa
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Karina Guerreiro de Sá
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Diogo Dal Magro
Roberta Matzenbacher
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Mônia Clarissa Hennig Leal
Antonella Galindo
Sofia Siman Salema
Patrícia Leite Carvão
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Ana Miguel Gomes Regedor
Guilherme Alcântara
Marcella Granemann Ferreira
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Marcelo Andrade de Azambuja
Alexandre Bahia
Mauro Mendes Dias
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Paulo Henrique Pinto Santiago
Adriano Leitinho Campos
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Laraíne Catapan
Francine de Moura
João Marcos Buch
Ana Paula Backes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
André Felipe Oliveira Moraes
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Zulmar Duarte
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Heitor Pergher
Renato Mantoanelli Tescari
Rodrigo Luz
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Andréa Keust Bandeira de Melo
Ney Bello
Kelvin J. Bressan
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Felinto Martins Filho
Thais Silveira Pertille
Adalberto Narciso Hommerding
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Misoginia
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Jeovan Alves dos Santos
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Jorge Alan Wunderlich
Thiago Minagé
Bruno Guimarães Pedrosa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Magnum Roberto Cardoso
Eleição presidencial
Gabriel Lombardi Richetto
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
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Melina Girardi Fachin
Uso indevido de algemas
Direitos dos homossexuais
Luiza Correa Magalhães Dutra
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Luciano Scheer
Benigna Teixeira
Tiago Spinato
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Carmem Cavalcante
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Arthur Bicalho dos Santos
Sarah Gomes Sakamoto
Banalidade do Mal
José Carlos Portella Junior
Lucas Murilo Wojcik
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Juliana Ribeiro Goulart
José Ricardo Maciel Nerling
Editora Tirant Lo Blanch
Nota de Apoio
Gabriel Mantelli
Cláudio Rêgo
Gustavo Roberto Costa
Silas Maycon Lopes Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Téssia Gallina Jorge
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thiago Felício Barbosa Pereira
Caso Althusser
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Aicha Eroud
Caroline Farias dos Santos
Marcelo dos Santos Melo
Marcelo Ferreira Machado
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luisa Oliveira Coelho
Karen Munhoz
Gabriela Balbinot
Raquel Possolo
Gil Ramos
Igor Labre de Oliveira Barros
Léo Rosa de Andrade
Katarina Peixoto
Jorge Acosta Jr.
Henrique Bonacina Bonfanti
Ana Luísa Fioroni Reale
Suzany Lima do Nascimento
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mateus P. Gomes
r Thomas Bustamante
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marsel Botelho
Jenair Alves da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Clécia Cristina Galindo
Wilson Knoner Campos
Alexandre Junqueira Gomide
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Denis Donoso
Paulo Ferreira da Cunha
Murillo Andrade
Carlos Eduardo Martinez
Luciane Maria Trippia
Patrícia Salviano
Maria Luiza Gorga
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Doacir Gonçalves de Quadros
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Bruna Maira Cavalheiro
João Daniel Rassi
r Raul Linhares
Laura Souza Lima e Brito
Gisela Maria Bester
Paulo Silas Taporosky Filho
Ronicleici Santos da Conceição
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wagner dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Nádia de Castro Alves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Joice Graciele Nielsson
Fernando Henrique Anadão Leandrin
José Barroso Filho
Rafael Almeida Santos da Luz
Millena Gêmero
Beatriz Vargas Ramos
James Walker Júnior
Filipe Reinert
Camila Maciel Cavalheiro
Lauriston de Araújo Carvalho
André Antônio Gavazini
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruno Takahashi
Ellen Rodrigues
Ataques cibernéticos
Gabriela Samrsla Möller
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marília Siqueira Costa
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Antônio Carvalho Filho
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Patrick Lendl Silva
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Autoritarismo nacional
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Centros penitenciários brasileiros
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Lei Antidrogas
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Thayna Macedo
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Raoni Gomes
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Inscrição OAB
João Paulo Lima do Nascimento
PEC 209
Plano Nacional de Segurança
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Sandro Luiz Bazzanella
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Paulo Fonteles de Lima
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Seguro de Vida
Eugeniusz Cruz
Márcia Luisa da Silva
Documentos sigilosos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Proteção à identidade de gênero
Audiência de Custódia
alcoolismo
Dano moral e material
Isaac de Luna Ribeiro
Direito de Trânsito
Crime de Furto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
1º Seminario de Derecho Maritimo
Enunciado 266 do STJ
revogação de prisão preventiva
contratos bancários
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ramadã
empresa terceirizada
Revista Civitas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Edna Raquel Hogemann
Orientações Jurisprudenciais
Juliana Raisa dos Santos Silva
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Adoção à brasileira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bruno Sá Freire Martins
Thales Sousa da Silva
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
uso de marca
Laurita Vaz
Proposta de recomendação
Certidão de Nascimento
A Hiperintegração do Direito
185
Artigo Científico
Rafaela Alban
Código Civil de 2002
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Kátia Debarba Machado
Fertilização In Vitro
Canibalismo
Constituição brasileira
Frederico Costa Greco
Projeto de Lei 3.277/2012
Informativo 553 STJ
e-JT
Universidade Federal de Goiás
Vestibular Udesc
Massa Falida
Raimundo Simão de Melo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Rilmo Braga
Véu
Contas inativas do FGTS
Revista Contextos Clínicos
Bibliografia Temática
UNIFACS
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Audiência de apresentação
Ronaldo Félix Moreira Júnior
João Paulo Allain Teixeira
Resolução
Yuri Carneiro Coêlho
Verdade e Consenso
Academia
Toca fitas
Grupo de Estudos em Direito Público
Renda Mensal Inicial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fernanda Flórido Lui
Confederação Brasileira de Futebol
Davi Pereira Junior
Projeto MiniPac
Pena pecuniária
Representação Criminal
Rede Telesur
Tiago Fachin
Enrique Pedro Haba Müller
Luanna Tomaz de Souza
Estevão Schultz Campos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Olavo Fettback Neto
Linkedin
ReDiHPP
Jean Rodrigues Salles
Colóquio Internacional
Jaécio Matos Santos
Emissora de Televisão
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Dra. Annette Cardoso Rocha
Emenda Constitucional 88/2015
Cristiano Imhof
Vereador SC
Constituição Italiana
Frantyelle Dorneles Gambin
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Decisão Liminar
Vinícius Núñez Pinheiro
afastamento de Renan Calheiros
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Raissa de Cavassin Milanezi
Convenções Internacionais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Thayla Fernandes
Aplicativo Replika
Academia Brasileira de Direito Internacional
António Guterres
Diderot Costa Souza Filho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Renan Francelino da Silva
Legalização da maconha
Madrid
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Damásio Educacional
O Direito Achado na Rua
Crime Militar
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Estágio
Vítimas de Tortura
Juliane Facó
Goffredo Telles Junior
Registro de medicamento
Defensorxs
atividade de risco
Paternidade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ecstasy
Objetivo 16
Princípio da não surpresa
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Celpe-Bras
Fernando Machado
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Alessandro Soares
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
RVA
Adriano Olian Cassano
Não é não
Chamada pública
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
William Garcez
Felipe Wruck Médici
Os Novos Atores da Justiça Penal
Carlos Eduardo Martinez
Acusada gestante
Recebimento
Desocupação de estudantes
Judicialização democrática
Tráfico privilegiado
Maurício Requião
Ângela M. Bagattini
Homenagem a Peter Häberle
voto do preso provisório
Atendimento à Infância e Juventude
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Secretaria da Fazenda de MG
Direito de liberdade religiosa
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3ª Turma do STJ
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lei nº 13.441/2017
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
João Vítor de Araújo Santos
Rosimeire da Silva Meira
HC 373364
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Primeira Seção do STJ
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Roger Machado
Rol de Procedimentos em Saúde
3º Turma
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Paulo Roberto Athie Piccelli
Amanda Perrone Ausier
Vade Mecum Método Internacional
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
tutela urgente da saúde
Juliano de Oliveira Leonel
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
adultério
MP 784/2017
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Matheus Souza
Por Danielle Mariel Heil
Clarissa de Cerqueira Pereira
Vera Regina Pereira de Andrade
Bruno Makowiecky Salles
Dora Cavalcanti Cordani
Denúncia sem fundamentar
Botão de pânico
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
João Vítor de Araújo Santos
Redução da Emissão de Carbono
Coaching
Edital publicado
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
XX Semana Jurídica
Reflexões sobre o Direito à Saúde
João Guilherme Gualberto Torres
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ministro José Barroso Filho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
DPVAT
Djonatan Batista de Lima
Relação de consumo
Navegador
Indenização por Dano Moral
Legislação Alemã
TJPI
Cursos Internacionais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Diploma de 3º grau
João Manoel Vidal de Souza
Flacso
Camarões
Lourival Almeida Trindade
voa ou corre?
Súmulas
sistema de justiça e segurança pública
Lei Complementar 197/2000
Giancarlo Montagner Copelli
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Hedlian S. Cândido
Valores nutricionais
Luciano Chacha de Rezende
Beatriz Zapelini
doutorado
Teoria dos Jogos na Mediação
Indenização por cobrança indevida
III Simpósio de Direitos Humanos
Precatórios
PL 280/16
João Pedro Coutinho Barreto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Grupo de Pesquisa
Direito Marítimo
Lei 13.269/2016
Participação nos Lucros e Resultados
Cursos Online Gratuitos
Filme Orestes
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TRT 10ª Região
Ministra Cármem Lúcia
Lei nº 7.716/89
Condenação criminal
PEC 241 (PEC 55)
Princípios Constitucionais Eleitorais
Claudia da Rocha
Lula
Comarca de Timon/MA
Casamento Infantil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Palácio do Planalto
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art. 334-A do Código Penal
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Plano de Saúde
Remoção de presos
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Resolução 235/2016
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Centro de mediação para solução de conflitos
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PLS 32/2016
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Direito Penal: Parte Especial
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Proteção jurídica
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Dano Estético
TRT 3ª Região
Operação Greenfield
Teoria do adimplemento substancial
Emenda Constitucional 74/2013
Direito Internacional
Ricardo da Silva Fiorin
Empresa de Telefonia
Satélite Geoestacionário
Direito e Gênero
Mario L. Gambacorta
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Imigrantes
Caderno legislativo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Mutirão
Nilson Costa Souza
OCupações das Escolas e Universidades
Tribunais se preparam
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Giselle Onofre
Kelven de Castro Soeiro Santos
Soraia da Rosa Mendes
Eugenio Zaffaroni
Luciano Zanetti
Direito sucessório
Privatização de Presídios
Maciana de Freitas e Souza
Marcelo Figueiredo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Thais Silva Bernardes
Ministério Público de São Paulo
Dispositivos Móveis
agravo interno e embargos
Lei estadual n. 319/1948
SAJ
Natália Katrine Doutor Branquinho
Dano Moral
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Romênia
Bloqueio whastapp
Daniel Flores
Cartório
Recurso em Habeas Corpus
Suíça
Documentários
Giovana Giulia Silva
Trabalhos Científicos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Assessoria para mulheres
TJAC
Pena Capital
Centro Integrado de Cultura
Decreto 27.784/1950
adicional de insalubridade
Casa das Américas
Detector de mentiras
Tiago Joffily
Introdução ao Direito Processual Penal
Universidade de Berkeley
Roberta Lídice
Raphael Boldt
Criança indígena
Glauber William Duarte
Fundação Getulio Vargas
Condomínio
Nazismo
Segurança Digital
Coerência e Verdade em Direito
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Irlanda
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Processo Penal no Limite
Competência Delegada
curso é gratuito
Parceria Público-Privada
Eliana Rocha Oliveira
Novo Refis
Crimes na Internet
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Danilo Nascimento Cruz
Antropologia Teológica
Daniel Fonseca Fernandes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Igor De Lazari
Miguel Calmon Dantas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
HC 139889
Víctor Minervino Quintiere
Indulto
Direitos do trabalhador doméstico
Aplicativo CPC Anotado
Gaspar
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Walder Araújo de Oliveira
Níger
Sonia Aparecida de Carvalho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gustavo Proença Mendonça
Resolução 218/2016
IX Semana Jurídica
Giulia D'Amore
Lei 9.099/95
José Borges Neto
PEC 287/2016
Ezair José Meurer Junior
Resolução n. 175 CNJ
TJMS
EXCESSO DE PRAZO
Guilherme Moreira Pires
Café Informático
Cladem
Nayara Swarowski
Ministro Raul Jungmann
Amanda Bernardes Khouri
Kevin Quintiliano de Oliveira
Natureza da ação penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Conselho Tutelar
Câmara de SP
Propriedade Industrial
Intimação
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Yeda Barbosa
Elcemara Aparecida Zielinski
Mediação on line
Produtividade
Linda Rosa da Silva Azevedo
Comissão Especial
Walter Bittar
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Daniel Carnio Costa
MG
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Portaria 930
Israel
Trasnporte coletivo
Lei nº. 12.403/2011
Cinemas
Cristiane Rebelo Limas
Juliana de Alano Scheffer
Sanção Presidencial
Hora Extra
Tramitação direta
Código Tributário nos Tribunais
Código Penal de 1940
Kafka
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tiago Clemente Souza
Queda em bueiro
Raphael Moreira Seraphim
Sistemas informatizados
Renee do Ó Souza
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
escravidão
“fosfoetanolamina sintética”
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Glossário
Gislaine Peixoto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
FNDE
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Burca
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Heredion Martins
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lei das Contravenções Penais
Cirilo Tissot
Rubens Correia Jr.
Solicitante de asilo
Trabalho de Conclusão de Curso
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Renova Cursos
Universidade Federal de Minas Gerais
Flávio Baumgarten
Paquistão
Edição especial
Maurizio Oliviero
Microcefalia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
RAECC
O objeto da ciência do direito penal
S. Tavares-Pereira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Chamada para submissão de artigos
TRT4
Alisson Silveira da Luz
Secretaria Especial de Direitos Humanos
prisão por débito tributário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Pensão por Morte
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tiago do Carmo Martins
intercâmbio de jurisprudência
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Maria Madalena Telesca
Aury Lopes
Daniel da Costa Gaspar
87º Feira do Livro de Lisboa
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
FHC
Contas Presidenciais
Qualificação Profissional
Banco Mundial
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Medida provisória
Matrículas Abertas
Servidores e Juízes
Decreto de indulto 2016
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Destinação de Recursos
Albinismo
Justiça em número 2016
Samira Schultz Mansur
Juros
Recomendação 41
concurso oficial de justça
Onyx Lorenzoni
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Conselho Municipal de Assistência Social
Apadrinhamento de crianças
SP
Cinthia Menescal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Felipe Lima de Almeida
ato infracional análogo a crime de desacato
Otelo
Simone Pires Cipriano
Gabriela Minatto Cherubini
COAF
Jorge Alberto de Andrade
TRT 12ª Região
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Edson Damas da Silveira
PEC nº 287/2016
Jônata Souza Guimarães
Comunidades tradicionais
Autismo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Periódicos
Mestrado Direito Internacional
Alemanha
IX Encontro Nacional do CONIMA
Remessa de Artigos
ADJ
Suprema Corte dos Estados Unidos
dupla maternidade
INQ. n. 4483
STF
DPESP
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Exame de DNA
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Violência contra a mulher
Recurso Especial
Mudança de sexo
Sobre a Guerra
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Interrogatório informal
HC 138207
Documentos falsificados
Irineu Siqueira Leite
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
CRCSC
Mateus Sampaio Aranha
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
O Controle da Moralidade Administrativa
Eduardo Januário Newton
Thaise Mattar Assad
Advocacia catarinense
Congelamento de ajustes
Ricardo Bucker Silva
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Documentos exterior
Devido Processo Legal Substancial
Soberania Nacional
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Curso online
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Processo Penal do Limite
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tribunal de Justiça de Goiás
Programa de estágio PJSC
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Claudio Melim
distribuição de terras
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PLC 20/2016
Defensoria Pública de Goiás
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Ricardo Martins
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Desvio de função
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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PUC-MINAS
progressão vertical de carreira
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TRT 8º Região
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Intimações
Caso Escher e outros
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Carnaval de Rua
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Mediação privada
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Carla Estela Rodrigues
Bruno Luís Marques Hapner
Trabalho em presídio
Eventos Gratuitos
Quilombos
Fabiana Irala de Medeiros
O Júri Objetivo II
Justiça Criminal Negocial
Panamá
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Acordo de leniência
Projeto de Lei 402/15
quem quebrou o Estado brasileiro
Superintendência de Seguros Privados
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Escravidão Moderna
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Aluguel de Roupas
José Ribas Vieira
Gratuidade do Ensino
Juliano Keller do Valle
chapa Dilma-Temer
Laura Gauloski Machado
Lei 8.137/90
Charles M. Machado
Processos administrativos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Iolmar Alves Baltazar
Theodoro Vicente Agostinho
Nicole Moreiras Urbini
Diego Zysman Quirós
Imóvel SFH
FND
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direito Penal da guerra às drogas
Comunicação ao juízo da execução
Paulo Rogério Muniz Barros
Ivar Hartmann
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Direito do Consumidor
Gustavo Caetano Gomes
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
pós-graduação em direito processual civil
Adimplemento Substancial
Reclamação Trabalhista
Érico Ricardo da Silveira
Carlos Magno Spricigo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Roberta Werner Pinto
Três Poderes
Tribunal Superior do Trabalho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
IPEBJ
TJAL
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
OIT
Dr. Leonardo Marcondes Machado
análise de redução de pena
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Direito Público Temas Atuais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Juliana Arrais Mousinho
Judicialização da saúde
Barbara do Espírito Santo Pasello
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Guilherme Barcelos
G. Couto de Novaes
José Emílio Medauar Ommati
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Sérgio Oliva Reis
Polônia
Igor Braga de Souza
Sistema Cejusc-PJe
ameaça espiritual
Lei 13.269/15
cargo de Secretário de DiligênciaS
DPERJ
luta pelos direitos
Ministro Celso de Mello
Átila Da Rold Roesler
André Sampaio
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Direito de defesa
fornecimento de medicamento e tratamento
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Projeito Pai Presente
Alexandre Hardt Bortolotto
Bruno de Omena Celestino
Raphael Galvani
maconha
Lívia Bortolotto Cardoso
Luis Leandro Gomes Ramos
Vitor Dias Conceição
Joaquim Leitão Júnior
Nota de Apoio
Kamile Medeiros do Valle
João Daniel Rassi
Contestação
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
IBAMA
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UNISUL
veículos autônomos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Casa Nostra
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gilberto Bruschi
Alexandre José Trovão Brito
crime ambiental
Grécia
Adriana Cecilio
Evinis Talon
Síria
dados estatísticos
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Maurilio Casas Maia
movimentação processual
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Súmula 563 do STJ
Julio Cesar Marcellino Junior
Condenação Militar
Acordo de paz na Colômbia
bloqueio de Whatsapp
Airton Gomes Braga
PEC 209/2012
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Luciana Boiteux
Aicha Eroud
Direito e publicidade infantil
Leonis de Oliveira Queiroz
Curso de Direito
Reforma previdenciária
Turismo
Regime disciplinar diferenciado
DPMS
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Aruani Kindermann Lapolli
greve de servidor
Dia das Mulheres
Áudio da entrevista
Lívia Maria Lucca Silva
Auschwitz
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
II jornada de Derecho civil
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
TJRO
Jefrei Almeida Rocha
O direito à extimidade
AMAERJ
Habeas Corpus nº 387244
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Medida Provisória nº 712
Repetitivo
Leonardo Godoy Drigo
GLBTs
Presos provisório
Oficina de Pais e Filhos
Movimentos sociais
Marcelo Melo
Rito processual
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Superior Tribunal de Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Trabalho remoto
Direitos dos estagiários
Direitos dos animais
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Sexta Câmara Civil
Eleições municipais 2016
investimento
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
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Partilha de bens
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Conferência de Haia
Mutilação Genital Feminina
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Roubo de carro
Documentário Não é Brinquedo
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Liberdades públicas
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Câmara Especial Regional
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Atividades Complementares Eletivas
Julgamento pelo tribunal do júri
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Volume 18
Intimação por telefone
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
(MP) 746
Francisco Cordeiro
Estudos Feministas
Princípios da oralidade e simplicidade
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Leis internacionais de direitos humanos
Direitos de sucessões
PCC
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Cartilha de orientação
regime inicial do crime de roubo
Decreto 8.615/15
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
HC 374713
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Prenome de tratamento
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Mediação e Conciliação
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Fornecimento de fraldas
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Falsa acusação de crime
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Vínculo Empragatício
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
recesso forense
1º Congresso de Criminologia(s)
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
UNISINOS
Recurso Extraordinário 973837
Márcio Soares Berclaz
Eliza Hartung
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Nova data
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FALSA VENDA
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Interpretação conforme a Constituição
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Desocupação UESB
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saque mensal
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Processos
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Imprensa
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Arrecadação de Verbas Públicas
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PCRJ
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Renda Mínima
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Obras Publicitárias
Lei nº. 13.257/16
Paula Naves Brigagão
Katarina Peixoto
fundamentos do constitucionalismo
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Seguro
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Homologação de acordos consensuais
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processos seletivos
Ruiz Ritter
Cursos
Alexandre de Morais da Rosa
UFOP
Gabriel Luiz Marcondes
Ministro da Saúde
crimes contra a vida
reintegração de posse
PPGCCrim
Projeto PROTEUS
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Airto Chaves Júnior
Antonio Marcos Gavazzoni
I Encontro das Criminalistas
Demissão por Homofobia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Leonardo Avelar Guimarães
confissão espontânea
Abolicionismos e cultura libertária
HC 138565
Lei n. 12.318/2010
Dr. Cesar Luiz Pasold
Revista Pensar
Polícia Civil do Distrito Federal
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Psicologia em Estudo
fraude
Jordânia
Fernanda Maria Veronese
Aldo Arantes
Geovane Peixoto
Direito e Arte
Paternidade tardia
Emilli Fátima Haskel da Silva
Assédio Moral
Felipe Magalhães Bambirra
construção de usina Teles Pires
Wellington Borghi
Processo de validação de documentos
Curso Preparatório
Ilegitimidade de parte
Luanna Tomaz de Souza
Marcos Eberhardt
Revista Direito GV
Jurisprudência
Projeto de Lei 4.850/2016
Resolução n. 155/2012
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei dos Planos de Saúde
Crimes Imprescritíveis
Matheus Felipe de Castro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Crimes da Ditadura Militar
Renato de Souza Matos Filho
Direitos LGBT
Janiere Portela L. Paes
Belarus
Liminar em HC
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Educação de Jovens e Adultos
Camila Ponciano
Posse Ministra Carmen Lúcia
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Paulo Ferreira da Cunha
Projeto Reeducar
Lei de Licitações
Cartórios e Registros
Revista da AGU
Excesso em abordagem policial
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Calvo
Reforma Eleitoral
Cartório extrajudiciais
Lei Antimanicomial
CDA
Flavio Antônio da Cruz
Propaganda enganosa
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TST
Min. Laurita Vaz
Recurso Ordinário
Acesso à Jurisdição
Direito Imobiliário
Vitor Sousa Freitas
Léo Rosa de Andrade
João Guilherme Alvares de Farias
Responsabilidade solidária
corretoras de seguro
ONU Mulheres
Anna Paulina Corteletti
Megatendências
Luiz Ferri de Barros
Maria Jocélia Nogueira Lima
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Alexandre Vuckovic
Observatório da Mulher
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Tragédia de Mariana
O que funciona no plantão judiciário
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Prerrogativa de foro
Sérgio São Bernardo
Envenenamento de merenda escolar
Habeas Data
Princípio do melhor interesse da criança
Marcello Pietro Iacomini
PRISÃO
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Descriminalização
Desenvolvedores de Aplicativos
Requisitos Mínimos
Coreia do Sul
Debate
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fernanda Oliveira Luvizotto
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Amanda Oliari Melotto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Vinicius Almada Mozetic
Leandro Machiniski
70ª edição Jornal AJD
carta
Diego Prezzi Santos
HC 143.247/RJ
Lei n. 13.431/2017
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Crime de trânsito
Denisse Raquel Montoya Elias
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
IPDMS
Homenagem a Imre Kertész
Thieser da Silva Farias
Bolsas para Mestrado
Estelionato emocional
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Frente Brasil Popular
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lei proíbe Uber no RJ
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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indenização
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Escolas
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Antecipação de prova no processo penal
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Decisão STJ
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Direito costumeiro
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei nº 9.099/95
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Revogação de Resolução
Penhora de honorários
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Metodologia da Pesquisa
Suspensão Processual
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Valber Melo
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Estudante
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A Índole Filosófica do Direito
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Reforma da Previdência
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ADPF n. 461
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adoção
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Bolsas para Brasileiros
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Apelação Criminal
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista de Direito Alternativo n. 01
Teoria do Domínio do Fato
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Legislação Indígena
Evento internacional
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Recurso de Revista
CPC/73
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dispensa discriminatória
Atestado médico
Processo de adoção internacional
Ministro Mendonça Filho
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ministro Eliseu Padilha
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Curso de Espanhol
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Concorrência desleal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Violência de gênero
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direitos fundamentais na era dos extremos
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ICMS
CERS
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
tema 945/STJ
Lei Maria da penha
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Cristiano Neves
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canabidiol
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Bug
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New York
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Confisco de Bens
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Comunidades carentes
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Poder e Corrupção
Lei anti-homofobia
Prisão Domiciliar
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Daniela V. Pachito
Assunção tácita de culpa
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Rafael Faria
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Contrato de crédito rural
Preso provisório
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ação Cautelar 4327
Quadrinhos puros do Direito
Rádio Web Justiça do Maranhão
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Testemunha de uma barbárie
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Michelli Giacomossi
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Sentença de Pronúncia
TJMT
Vladimir Safatle
Filmes Africanos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ADI 5649
Doação de Órgãos
Consumo on line
Trabalho Forçado
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INCADE
Intimação whatsapp
Acesso a ação penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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Publicações
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Resolução nº 400/2016
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Andrea Bocelli
TVAL
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Texas
Paris
Ministra Cármen Lúcia
CIDIL
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Processo de escolha dos ministros do STF
Guilherme Reis Gonçalves
Militar
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ensino de Processo Penal
TRT da 9ª Região
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Thiago Brega de Assis
Paulo Incott
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Érica Côrrea Simões Pires
VEC
casais homoafetivos
Aprovado
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CEAJud
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Advertência
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Turquia
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Tabelionato de Notas
Teoria do Crime Culposo
Legislação
Honorários Advocatícios
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Bancos
convicção religiosa
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PEC 241/2016
PJe-Mídia
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Saúde
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Ações Penais Constitucionais
Projeto Cronos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
COLCRIM Chile
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Indicação Literária
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Inteligência Artificial
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rodrigo Medeiros da Silva
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Justiça além dos autos
Câmara de Vereadores
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Leonardo Schmitt de Bem
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Convite Vaticano
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Conciliação pelo WhatsApp
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Comunidade jurídica brasileira
Pedido genérico
Obrigação Impossível
Estudos Constitucionais
María José Fariñas Dulce
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Inelegibilidade
Inclusão
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intoxicação alimentar
Teste de paternidade
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Carlos Teixeira Teófilo
Líbano
Atenção
Diplomatas
Edital de Parecerista
Curso de Mediação
base de cálculo de honorários
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Rompimento de barragens
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Regime domiciliar
Doutor "honoris causa"
Eliseu Raphael Venturi
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Professores da USP
Febre Amarela
Poder Judiciário de Santa Catarina
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acidente radiotivo
Furto em estabelecimento comercial.
Nota de Repúdio
Colaboração premiada por delegados
Porte de Armas
Clarice A. Petramale
II Simpósio de Direitos Humanos
HC 389211
Unesco
danos morais coletivos
André Gonçalves Teixeira
Arquivamente de Inquérito
Vitor Pereira dos Santos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fernando César Costa Xavier
Ministro Og Fernandes
Raphaela Lopes Rodrigues
STJ
Geraldo Prado
Dolivar Gonçalves Junior
Sandro Kozikoski
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Javan Moisés Girardi
Fernando Rey Cota Filho
Entrevista
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Rio São Francisco
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Marcello Lopes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
José E. da C. Fontenelle Neto
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Balanço 2015 STJ
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Concurso de Bolsas
queixa-crime
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Lei n. 13.247
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Presunção de Inocência
Direito ao esquecimento
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Resolução 214
Especializações
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Reconhecimento de paternidade
Suspensão condicional de processo
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
nulidade absoluta no processo penal
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
2ª Câmara Criminal
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Abuso Sexual
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Petição n. 7074
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condições para reajuste de plano de saúde
Processo Penal e Garantias
famílias com renda baixa
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Planos de Saúde
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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