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Alexandre Carrinho Muniz
Fabiano Ramalho
Larissa Thielle Arcaro
Cristina Motta
Diogo Dal Magro
Gabriel Quintanilha
João Pedro França Teixeira
Joana Ribeiro
Marco Couto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Almir Megali Neto
Série Cibersegurança III
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leticia Maria Rosa Alves
Cristiano Peres Barbosa
Humberto Santarosa de Oliveira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Natã Ferraz Carpanez
Nelson Camatta Moreira
Jaécio Matos Santos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Injustiças raciais no Brasil
Victor Pyles
Alan Siraisi Fonseca
Gabriela Samrsla Möller
Anna Luiza Cremonezi
Marcelo de Mello Vieira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marco Aurelio Serau Jr.
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Naína Ariana Tumelero
Alice Hertzog Resadori
Felipe Dalenogare Alves
André Dos Santos Carvalhal
Leandro Bastos Nunes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Amanda Avansini Arruda
Ricardo Fiorin
Karen Munhoz
Josiane Antunes
Amarílis Costa
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Elena de Carvalho Gomes
Henrique Milanez Pirolla
Fernando da Silva Albuquerque
José Muniz Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Mariana Silva Nery
"Doping processual"
Daniel Brajal Veiga
Marco Antonio Lima Berberi
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rafael Libaneo
Nadine Hellen Reis
Ge Mello
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Rodrigo Becker
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bernardo Cortez
Williams Félix Gomes da Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Célia Iraci da Cunha
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luis Henrique Braga Madalena
João Carlos Adalberto Zolandeck
Maria Fernanda Piva
Lucas Vasconcelos Vieira
Editora Tirant Lo Blanch
Flavio Antônio da Cruz
Guilherme Bonato Campos Caramês
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Ataques cibernéticos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Abel Ferreira Lopes Filho
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriela Mendes Machado
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Tainá Machado Vargas
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Marina Cerqueira
Daniel da Costa Gaspar
Thais Mello Doleys
Fernanda da Silva Lima
Mateus Brandão Aires
Bruno de Macedo Dias
Leonel Pires Ohlweiler
Atenuante inominada
João Paulo de Souza Carneiro
Gabriela Nascimento Lima
Ana Sophia Brioschi Santos
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcos Paulo Campos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcella Granemann Ferreira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcos dos Santos Ito Borem
Vinícius Anacleto Burato
Fiammetta Bonfigli
Roberta Matzenbacher
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fabrício Pontin
Bruna Kern Graziuso
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruna Maira Cavalheiro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Priscila Serafin Proença
Proporcionalidade e isonomia
João Marcos Buch
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lidia Isabel Lira
Gustavo Borges Mariano
Caio Madureira Constantino
Marcelo Ricardo Colaço
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Paola Alcântara Lima Dumont
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rômulo de Andrade Moreira
Súmula vinculante
Alan Diógenes Rodrigues
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Tatyane de Araújo Campos
Leandro Augusto Alves da Silva
Teresa Arruda Alvim
Juliane Facó
Emanuela dos Santos Silva
Lei Antidrogas
Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Paula dos Santos Bregagnol
Talita Quézia de Assis
Joelma C. Sousa
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Silas Maycon Lopes Silva
Vicente de Paulo Barretto
Geovane Peixoto
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André Alexandre Happke
Futuros profissionais do Direito
Júlia de Souza Machado
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
Felipe da Silva Freitas
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Desumanização do traficante e do usuário
Homero Chiaraba
Paula Brener
Caso Althusser
Emília Queiroz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Benjamim Silva Rodrigues
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
r Luiz Ferri de Barros
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Deonísio Koch
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Davi Rodney Silva
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alexandre dos Santos Priess
Giselle Couy
Rafael de Deus Garcia
Israel Lima
Arlene Mara de Sousa Dias
Isadora Delfino Reis
Fernando Goya Maldonado
Paula Yurie Abiko
Diogo Bacha e Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
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Alexandre Basílio
Joscimar Souza Silva
Monique Pena Kelles
Gabriel Junqueira Sales
Bruno Lopes Ninomiya
Hodavias Bibiano Chivinda
Jeovan Alves dos Santos
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
Savio Rangel Santiago
Daniel Gomes Batista da Silveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
André Giamberardino
Suelen Tavares Gil
Alexandre Junqueira Gomide
Hellem Silveira Rebolças
Paula Franciele da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jéssica Galvão
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mamadú Saido Djaló
Vitor Pereira dos Santos
Thula Pires
Lucas Costa de Oliveira
Nicole Noschang
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Michelle Gironda Cabrera
Fabiana Lanke
Wellington Lima Amorim
Eugênio Pacelli
Jorge Acosta Jr.
Cândido Furtado Maia Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Claudia Calmoni
Júlia Quaresma Passos Jorge
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jenair Alves da Silva
Vinicius Silva Lemos
Valdemar Gomes
Rafael Fernandes Caldeirão
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Philipe Benoni Melo
Ana Caroline Machado Medeiros
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo César Carbonari
André Gustavo Salvador Kauffman
Lauriston de Araújo Carvalho
George Oliveira
Marcelo Ribeiro
Daniela Dias Tomaz
René Santos Piauilino
Carlos Augusto Ribeiro
Amanda Viega Spaller
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcos Catalan
Lucas Pereira Sagaz
Ana Paula Backes
Adriana Bravim
Marli M. M. da Costa
Vanessa Milani Sgreccia
Kamila Alkmim Nascimento
Rafael Alexandre Silveira
Daiana Menendez
Daniel Willian Granado
Sidineia Delai Onzi
Alexandre Cesar Pereira
Laura Dutra de Abreu
Alexandre do Rosario Brito
Rodolfo Pamplona Filho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Antonella Galindo
Ana Paula Couto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Claudio Daniel de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Mario Porto
Fábio Guimarães Timponi
Willian de Meira
Natascha Anchieta
Mauro de Azevedo Menezes
Vínculo de emprego
Leonel Betti Jr.
Rodrigo López Zilio
Fernando Torres
Ronicleici Santos da Conceição
Bruno Campos Silva
Aline Venutto
Lucas Roberto de Souza
Augusto Barbosa Hackbarth
Thieser da Silva Farias
Alexandre Morais da Rosa
Elisa Berton Eidt
Rafael Silveira de Souza
Jose Luis Bolzan de Morais
João Rafael de Oliveira
Tiago de Lima Santos Reid
Heitor Pergher
Letícia Bittencourt
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Wagner Francesco
Adriano Valente
Fernanda Koch Carlan
Regiane Nistler
Edson Silveira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fábio Camargo
Rennan Herbert Mustafá
Andreza Pantoja Smith
Fernando Filgueiras
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcelli Cipriani
Lorena Guedes
Tiago Resende Botelho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Doacir Gonçalves de Quadros
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
Eleição municipal
Paola Furtado
Eduardo Rodrigues dos Santos
Taysa Matos
Juliana Lopes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Alessandra Simões Reis Abraão
Espírito republicano
Imane Rane
Autoritarismo nacional
Extensão Direito das Mulheres
André Amorim de Aguiar
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Cacau Novaes
Douglas Carvalho Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Airton Gomes Braga
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Antonio Notariano Jr.
Eder Fernandes Santana
Euclides Santos Bittencourt
Recompensa
Arlene Mara de Sousa Dias
Konstantin Gerber
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paola Bianchi Wojciechowski
Sabrina de Paula Braga
Abril Uscanga Barradas
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Rosana Rufino
Antonio Pietro Almeida
Phillip Gunther
Marcos Prata Bentes
Vinícius Alves
Joice Graciele Nielsson
Lei nº 8.137/1990
João Guilherme Alvares de Farias
Jonathan Hernandes Marcantonio
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Daniel Octávio Silva Marinho
Bruno de Almeida Passadore
Elisa Viana Dias Chaves
Mariane Bosa de Lins Neves
Henrique Viana Pereira
Eric Scapim Cunha Brandão
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Helena Patrícia Freitas
Rodrigo Bahia de Souza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Leonardo Carvalho Moura
Matemática Aplicada
Ludmila Ângela Müller
Luciana Rubini Tambosi
Fausto Amador Alves Neto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Marco Aurélio Peixoto
Plínio Gentil
Guilherme Henrique Lage Faria
Thais Nogueira Lopes
Rogério Pacheco Alves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luiz Elias Miranda
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fernando Antunes Soubhia
Edilson Santana G. Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Larissa Tomazoni
Diego Crevelin de Sousa
Raul Linhares
Paulo Antonio Peressin
Juraci Mourão Lopes Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Patrícia Salviano
Gustavo Holz
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alexandre Melo Franco Bahia
Aisha E. Road
José Henrique Mouta Araújo
Felipe Montiel da Silva
Hédel de Andrade Torres
Ana Beatriz de Souza Martins
Luanna Tomaz de Souza
Bernardo Britto Guerra
Victor Rodrigues da Silva Costa
Paulo Lenzi
Kátia Parente Sena
Ilan Goldberg
Tamires de Oliveira Garcia
Lucas de Oliveira Bressani
Monique Pena Kelles
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
João Lauro Serpeloni
Alberto Jonathas Maia
Mark Pickersgill Walker
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Adriano Sant’Ana Pedra
Débora Kamasche Henrique de Souza
Alexandre Ávalo Santana
Denis Sampaio
Felipo Pereira Bona
r Gisela Maria Bester
Luiza Lopes Bustamante
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo Fernandes
Izabele Pereira Barra
Jeffrey Chiquini
Defensores Públicos
Davi Arnaut Kraiser
Daniella Teixeira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Polliana Corrêa Morais
Nilzo Felisberto
Luís Gustavo Reis Mundim
Jocê Rodrigues
Alexandro Marcel
Enrique P. Haba
Maria Julia Pardal Simonato
Gustavo Santana do Nascimento
Thalita Abdala Aris
Estela Márcia Rondina Scandola
Bernardo G.B. Nogueira
Julyan Ramos da Fonseca
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Leonardo de Souza Chaves
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Giovani dos Santos Ravagnani
Juarez Cirino dos Santos
Michela Petrini
Cláudio Lucena
Pedro Gabriel Goulart Barata
Clarissa Pereira Carello
Bruno Silveira Rigon
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eduardo Pazinato
Cristiano Botelho Alves
Nicholas Maciel Merlone
Isis Regina de Paula
Rizzatto Nunes
Misoginia
Roberta Aparecida Varaschin
Felipe Sorgi da Costa
Isabela Sousa Bestetti
Fernando Rubin
Alessandra Wanderley
América
Ursula Rodriguez Minhone
Martina Silvestri
Charles da Costa Bruxel
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rodrigo Chandohá da Cruz
Italo de Oliveira Guedes
Persecução penal nos crimes tributários
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carmem Cavalcante
Cristiano Duro
Letícia Pereira de Araújo
Rodrigo Darela de Souza
Carla Froener Ferreira
Inês Virgínia Prado Soares
Alissar Ali Fahs
Erick Beyruth de Carvalho
Tiago Oliveira de Castilhos
José Barroso Filho
Luciana Berlini
Banalidade do Mal
Zulmar Duarte
Amanda Ribeiro dos Santos
Felipe Monteiro Minotto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcela Araújo Rosa
Guilherme de Luca
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Vinícius Loss
Mauricio Stegemann Dieter
José Antonio Farah Lopes de Lima
Renato Mantoanelli Tescari
Priscila Fichtner
Wagner Inácio Dias
Caroline Köhler Teixeira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Felipe Pruinelli
Amanda Arruda
Vinicius Cardona
Daniela Richter
Bruno Taufner Zanotti
Carolina Farkasvolgyi
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruno da Costa Vaz
Gustavo Dayrell
César Barros Leal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Maira Scavuzzi
Marta de Oliveira Torres
Sofrimento
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Catarina Hernandez Ferri
Alexandre Pacheco Martins
Leonel Maschietto
Thiago da Silva Santana
Caroline Perez Venturini
Fernando Henrique Cardoso
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniel Gerhard
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gil Rafael Ribas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Millena Gêmero
Abailard Jose de Sousa Neto
Luciano Góes
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo dos Santos Melo
Yuri Ivo Peralva Sales
Cristiane Rebelo Limas
David T. Queiroz de Souza
Marisa Falcão
Nota de Apoio
Rosane Reis Kerber
Iara Antunes de Souza
Ângelo Boreggio Neto
Claudia Brum Mothé
Karina Almeida Pinhão
Téssia Gallina Jorge
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
José Calvo González
Monica Cecilio Rodrigues
Frederico dos Santos Messias
Ian Fernandes de Castilhos
Danúbia Souto de Faria Costa
Rodrigo Ramos Melgaço
Bartira Macedo de Miranda
Thiago Minagé
Mauricio Antonio Correia
Nelson Rosenvald
André L. Nicolitt
Simone Henrique
Tauana Fernandes Fontenelle
Ivan Bonifácio
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fábio Rodrigues Gomes
Adriano Soares da Costa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Humberto Gomes Macedo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Larissa Borges Fortes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fabíola Sucasas
Luís Gustavo Reis Mundim
Luna Siqueira
Thais Silveira Pertille
Pierre Moreau
Rafael Giorgio Dalla Barba
Guilherme Barros Martins de Souza
Vontade de Constituição
Juliana Nandi
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marco Félix Jobim
Gustavo Medeiros
Charles M. Machado
Francisco Walter Rêgo Batista
Camila Belinaso
Henderson Fürst
Leonardo Godoy Drigo
Lucia Bastos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fabiana Otero Marques
Francine de Moura
Bianca Bez
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
r Thomas Bustamante
Márcia Letícia Gomes
Roberta Moura Faíz
Gabriela Ponce
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Gilberto Morbach
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1º Congresso de Criminologia(s)
Daniel Garcia da Rosa
Fernando da Silva Albuquerque
fornecimento de energia elétrica
Bloqueador de celular
Fillipe Azevedo Rodrigues
Desabafo do juiz
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Pena de multa
Congresso dos Estados Unidos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
PPGCCrim
Teto remuneratório
Estudante
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Uniplac
Jorge Luiz Souto Maior
Pepperdine University
Lei 8.137/90
Imersão na Selva Amazônica
Pedro Roberto Donel
Direito Penal da guerra às drogas
Tutela provisória
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fabricio da Mota Alves
Contardo Calligaris
Justiça criminal
Homeoffice
II Simpósio de Direitos Humanos
Contestação
Isaac de Luna Ribeiro
EXCESSO DE PRAZO
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Comunicação ONU
Mediação on line
Tânia Iró da Motta
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Racismo Institucional
Razoável Duração do Processo
Crime de perjúrio
MESC
Eduarda Peixoto da Cunha França
Quadro Saiba Mais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
consulta pública
Marco Aurélio Marrafon
TRT-SC
Kátia Debarba Machado
Vítimas de Tortura
Demissão por Homofobia
RE 608872
PJe-Mídia
PCC
Coleção Análise Alternativa do Direito
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
condições para reajuste de plano de saúde
Cladem
Alexandre Barbosa da Silva
Denize dos Santos Ortiz
Roger Machado
RE 587970
Revista Contradogmáticas v. 09
Ministros
Projeto MiniPac
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Jacqueline Sinhoretto
Competência originária do STF
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Vereador SC
Débora Costa Ferreira
progressão vertical de carreira
Laboratório UbiNET
Emenda Constitucional 88/2015
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Burca
Habeas Data
Pedro Augusto Santos de Souza
ACNUR
LEAP Brasil
Contrato de crédito rural
Bolsas para Brasileiros
Cannabis
Elcemara Aparecida Zielinski
Acelino Rodrigues Carvalho
Melhor atendimento no Judiciário
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Érica Côrrea Simões Pires
Sine Fácil
Wagner Carmo
TJRS
Carlos Roberto Simões Nogueira
Lei 13.269/2016
Luciana Boiteux
Emenda Constitucional 74/2013
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Condenação
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tragédia Vila Mariana
Kelven de Castro Soeiro Santos
Direito eleitoral
Investigação Social
LC 158/2006
Rafael Fernandes Caldeirão
Catharina Peçanha Martins Oroso
Natália Katrine Doutor Branquinho
Centro de mediação
Direito de imagem
Wagner José Penereiro Armani
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito ao esquecimento
PJe 2.0
Felipe Dalenogare Alves
acidente Mogi-Bertioga
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Vestibular Udesc
Residência Judicial
Legislação
Armas Nucleares
Márcia Luisa da Silva
Processo de escolha dos ministros do STF
Revista Eletrônica da ABDConst
Torcedores
restituição
Soraia da Rosa Mendes
Recurso Ordinário
IPEBJ
Teoria dos Jogos na Mediação
André Luis Callegari
Isadora Nunes
Nota
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Autismo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Recuperação de Créditos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Leonis de Oliveira Queiroz
Voto provisório
Entrevista do dia
crime de estupro
cargo de Secretário de DiligênciaS
Yuri Carneiro Coêlho
Barbara Pasello
Plano de Ação dos Tribunais
O Júri Objetivo II
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Crime de Furto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Maria Coelho Rosa Nôvo
Júlia Melim Borges Eleutério
Curso Novo CPC EAD
Gabriel Martins Furquim
Thales Sousa da Silva
Produtividade
Manual de Processo Penal
Wellington Borghi
Decreto 3.413/2000
repetência
Pauta de Julgamento
Lute como uma menina
IDDD
José Emílio Medauar Ommati
Concurso público para cartórios
O objeto da ciência do direito penal
João Manoel Vidal de Souza
Ilicitude das Provas
Assédio Moral
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Leonardo Palma Malinverni
Gustavo Proença Mendonça
Costumes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
José Maria Zanuto
Processos administrativos
MoWBrasil 2017
Dano Material
Meninas de Guaru
idoso com câncer
Boletim da RDL
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Liminar
Ação Cautelar 4327
Mulheres vítimas de violência
Universidade de Stanford
Lei 13.429/2017
Lara Ferreira Lorenzoni
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Élcio Arruda
CPGUFSC
Clariana Sommacal
Filosofia de Zygmunt Bauman
Corrupção na Petrobrás
Tráfico internacional de drogas
Karla de Souza de Oliveira
Cinthia Menescal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lei das Contravenções Penais
Tainara Martinhago Virtuoso
distribuição de terras
Luiz Ferri de Barros
Arnaldo Rocha Júnior
ADI
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Princípios da oralidade e simplicidade
Crimes de natureza permanente
Súmula 90 do TST
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Giulia D'Amore
Raissa de Cavassin Milanezi
Moraes Pitombo Advogados
Francisco Oliveira Neto
Fernando Rey Cota Filho
Refém em assalto
Maurizio Oliviero
TFT 4.ª Região
Evento internacional
Nota ADJ
Documentário Não é Brinquedo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Centro Integrado de Cultura
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Nota de Apoio
Pablo Ornelas Rosa
Francine Sgnaolin Schmitt
Resolução 225
Rede Telesur
Mediação privada
Filme Orestes
Barcelona
Legalização da Prostituição
IRDR
CIIDI
torcedores do Corinthians
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Turma Recursal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Juliana Ribeiro Goulart
Jaécio Matos Santos
Consulta CNJ
Raoni Gomes
Convenção de Montreal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Wilson Knoner Campos
Apelação Criminal
Reforma Eleitoral
Hospital privado
Inquéritos arquivados
Rodrigo Medeiros da Silva
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Djonatan Batista de Lima
Lei de Improbidade Administrativa
Curso de Direito Internacional Público
Suspensão da Liminar
HC 143.247/RJ
Paternidade biológica
Ana Maria Magro Martins
Fernanda Mambrini Rudolfo
Caroline Ribeiro dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
Migrantes
TJDF
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Crimes da Ditadura Militar
TRT9
Direito Interncional
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Germano Schwartz
NYtimes
Vitória Buzzi
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Thaís Janaina Wenczenovicz
Desjudicialização
Medida provisória
Programa de estágio
Comarca de Fortaleza
Andréa Pachá
Coerência e Verdade em Direito
Legislação Francesa
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cláudio Álvares Sant’ana
Thula Pires
Diego Zysman Quirós
Atendimento à Infância e Juventude
Murillo David Brito
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 13306
New York
Mensalão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Publicações
Rene José Keller
Líbano
Sérgio Oliva Reis
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Presunção de Inocência
Valmir Pereira Alcantara
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Carlos Daniel Dias André
PLS 288/2013
Propriedade Industrial
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Lei nº. 12.403/2011
animais silvestres
Clarice A. Petramale
Sentença de Pronúncia
Pamela Medeiros Gomes
Carolina Sena Vieira
Conciliação pelo WhatsApp
Sírlei de Sá Moura
Primeira Seção do STJ
Ana Carolina Greco Paes
Esquadrão Suicida
interpretação conforme
Trabalho Forçado
posse-trabalho
Marcello Pietro Iacomini
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Rodeio
PIS/COFINS
A Casa de Vidro.com
Francine Guedes
Ministro Raul Jungmann
Blitz
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Carta Aberta ao Senador Anastasia
recesso forense
Alice Hammes
Justiça Juvenil
acervo disponível
DIRPF/2017
Polícia Judiciaria Civil
Valber Melo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Acesso à Jurisdição
Toronto
Eslovênia
Ana Luíza Teixeira Nazário
Raphael Boldt
Remoção de presos
Direitos dos cidadãos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista Húmus
TRT 10ª Região
Vade Mecum Método
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Incitar Suicídio
Vitor Sousa Freitas
Marcello Lopes
Decreto de indulto 2016
Ricardo Martins
Assis da Costa Oliveira
bloqueio de Whatsapp
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Renato de Souza Matos Filho
PLS 432/2013
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
base de cálculo de honorários
Prevenção ao suicídio
Reforma do Ensino Médio
crimes contra a vida
Decisão STJ
Direito Ambiental
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
pedido de cancelamento rejeitado
Flavio Antônio da Cruz
Recomendação 27/2009
Lei proíbe Uber no RJ
Afrânio Silva Jardim
Big data
Embaixada dos EUA
Léo Rosa de Andrade
Cenário jurídico e político
Edna Raquel Hogemann
Planos de Saúde
Lei estadual n. 319/1948
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Homenagem póstuma
Tocha olímpica
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tortura Sistêmica
Estabelecimento prisional
II jornada de Derecho civil
convicção religiosa
Juliana Miranda
Douglas Anderson Dal Monte
COLCRIM Chile
Teste de paternidade
Matheus Henrique Cordeiro
Marcos Ehrhardt Júnior
Simone Pires Cipriano
Ministério Público da Bahia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Affonso Ghizzo Neto
Frederico Costa Greco
Empresa de Telefonia
Ligue 180
Espetáculo midiático no Processo Penal
Charles M. Machado
INQ. n. 4483
Prescrição da ação penal
princípio da correlação
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Giulia Poeppl Pereira
Bem imóvel
Homenagem a Peter Häberle
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Direitos LGBT
Yeda Barbosa
Revogação de Resolução
Pedro Henrique Ferreira Marques
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Jordânia
Princípio da insignificância penal
Alexandre Melo Franco Bahia
Direito Penal Sexual
África Ocidental
retificação de registro civil
Reajuste salarial
Luana Gaia de Azevedo
Boletim n. 09
Tramitação direta
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Doulas no parto
Tuberculose
Direito LGBT
Jeferson Moreira de Carvalho
Reinaldo Couto
José Luiz Toro da Silva
Camila Ponciano
Barbara do Espírito Santo Pasello
Julia Lafayette
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Amanda Rodrigues Vander
João Chiesa Farias
Revista Direito GV
Congelamento de ajustes
Educação de Jovens e Adultos
Refugiados e Migrantes
DPMS
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Fundo de Assistência Parlamentar
Resolução
Fernanda Diniz Soares Mota
O que funciona no plantão judiciário
Adoção de grupos de irmãos
Universidade Pública
Curso Avançado de Direitos Humanos
G. Couto de Novaes
Los Angeles
Trancamento de ação penal
Competência criminal
Antônio Julião da Silva
Salto mortal
TJPA
nulidade absoluta no processo penal
A guerra ao crime e os crimes da guerra
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
âmbito de proteção
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Projeto “Integra-Idoso"
Wagner Arnold Fensterseifer
João Paulo Allain Teixeira
Bruna S. Lago
Remição pelo estudo
regime inicial do crime de roubo
Especialização em Ciências Penais
Festa Junina
Perda total
Juíza Maria Clara Sottomayor
Suspensão condicional de processo
Giselle Onofre
Combate à Corrupção
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Adilson Nunes Rodrigueiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel Carnio Costa
Reino Unido
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
terror e medo
patologia ocupacional
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriela Pivar Scaravelli
REsp 1338942
Lívia Lucca
Documentos sigilosos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Camarões
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tabelionatos de Notas
Poder Judiciário de Santa Catarina
Janiere Portela L. Paes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Nova data
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Texas
Curso de Direito
CFOAB
Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Oliveira Luvizotto
Audiência de Conciliação
Márcio Soares Berclaz
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Licitação
Escritório Social
Nayara Swarowski
Recomendação 31 do CNJ
Bloqueio judicial do WhatsApp
Gamil Föppel
Ismar Nascimento Jr.
Pretensão Punitiva
Micheli Silva
Glauber William Duarte
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Mutilação Genital Feminina
André Sampaio
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pessoas portadoras de deficiência
Juliano Ralo Monteiro
HC 389211
Legalização da maconha
A defesa intransitiva de direitos
Resolução 235/2016
Denúncias contra Aecio Neves
Varas
REsp 1613561
Lei 9.876/99
João Paulo de Mello Filippin
Renda Mensal Inicial
Felippe Borring Rocha
André Henrique Lemos
Conferência de Haia
Enrique Pedro Haba Müller
Pesquisa e Movimentos Sociais
concurso oficial de justça
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Vladimir Saboia
Holocausto
Fernando de Castro Faria
Aprovado
Estudos
Abril Uscanga Barradas
Acidente de trânsito
Carlos Teixeira
CNJ
Café Informático
William Garcez
Direito e publicidade infantil
Quinta Constitucional
Gabriel Serra
Fornecimento de fraldas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Ausência do MP em audiência
Lei 11.340/2006
TRT 8º Região
Exame de DNA
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lilian Cristina Moraes
Juiz Rafael Bogo
Daniel Roberto Hertel
tratamento do preso
José Geraldo de Sousa Junior
Direito e processo penal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Sedec
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Previdência Social
Abuso de autoridade
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Marcio Borges S. Castellões
João Baptista Herkenhoff
Cirilo Tissot
Ações Penais Constitucionais
UNIJUI
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Seleção de Artigos
Ana Tereza Basílio
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Precatórios
Adilson Pires Ribeiro
Tribunais de Justiça
e-JT
Periódicos
Botão de pânico
Lei de Mediação
Resolução 214
FHC
Matias Hillesheim Stecker
Dica de Leitura
PL 5555/2013
Medo do futuro
Cristiane Rebelo Limas
Teoria do adimplemento substancial
Marcelo Melo
Adimplemento Substancial
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TJCE
Julio Cesar Marcellino Junior
Quebra de decoro
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ditadura Chilena
aldeia indígena
Zéu Palmeira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Juros de Mora
Julio Cezar Moura de Souza
Universidade Federal da Bahia
Lei n. 13.431/2017
Ministro Mendonça Filho
Wagner Armani
intercâmbio de jurisprudência
Péterson Niehues
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Carolina Iarocrinski
FALSA VENDA
Felipe André Dani
Ex-presidente Lula
Diplomatas
Adriano Menino de Macedo Junior
Gabriel Gavasso Lis
Felipe Magalhães Bambirra
Projeto PROTEUS
Embaixada Americana
Raimundo Simão de Melo
Maykon Fagundes Machado
Antonio Carlos Brandão
CTPS
Leonardo Schmitt de Bem
Dia das Mulheres
Aderlan Crespo
Desconto no salário
Child Best Interest
João Paulo Pirôpo de Abreu
IMESB
Raul Linhares
Fornececimento de remédio de alto custo
Arthur Martins Andrade Cardoso
Felipe da Silva Freitas
Apart hotel
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Procuradoria Regional Eleitoral
Constelação Familiar
Julia Santi Fischer
pena mínima
Resoluções NCPC
Guilherme Christen Möller
Séries
Massa Falida
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ônibus
suspensão de pagamento de 13 RS
r Luiz Ferri de Barros
Lei Federal 11.091/2005
Luiz Eduardo Cani
Igor Labre de Oliveira Barros
CPC/73
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dosimetria
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gilmar Mendes
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
EMESC
Toca fitas
Fabio Sevscuec
Suspensão Processual
Associação Brasileira de Direito Processual
sentença feita por estagiário
Palácio do Planalto
Marcelo Guerra
Flávio Andrade da Cruz
INTERVENÇÃO
Resolução 125 do CNJ
Tribunal de Justiça do Chile
Medidas alternativas
reedição de normas
Filipe Rodrigues Costa
Adriana Cecilio
Laurita Vaz
Direito Animal
ANAMORPHOSIS
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Camila Berni
Requerente de asilo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Decreto nº 8.727/2016
Mediação judicial
Justiça em Números
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Áudio da entrevista
Rússia
2ª Edição
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Representação Criminal
Luciano Dantas Sampaio Filho
Segurança Digital
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Interpretação conforme a Constituição
Lucas Henrique Fávero
Violência e Cinema
Apadrinhamento de crianças
Código de Trânsito Brasileiro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
exercícios sistêmicos
Consentimento do morador
Guilherme Reis Gonçalves
colaborações premiadas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Direitos de Privacidade
Indulto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Robert Alexy International Legal Seminar
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Heredion Martins
docencia y profesionalidad jurídicas
TJMG
Privatização de Presídios
Henrique Telles Vargas
Seguro de Vida
Starbucks
Juízes pela democracia
STJ
Roma
A construção da cidadania e a sexualidade
Assessoria para mulheres
Francisco Cordeiro
Austrália
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Márcia Krischke Matzenbacher
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Tabelionato de Notas
Grupo de Pesquisa
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
S. Tavares-Pereira
Defensor público José Ivan
3ª Turma do STJ
HC 383102
Declaração Universal dos Direitos Humanos
1º Seminario de Derecho Maritimo
III Simpósio de Direitos Humanos
desclassificação de crime
Estudos Feministas
Eduardo Januário Newton
refugiado
Carlos Magno Spricigo
estacionamentos
valores retroativos
Ígor Araújo de Arruda
Acidente de trabalho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tribunais se preparam
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pai socioafetivo
Pena Capital
Augusto Jobim do Amaral
Níger
Forças Armadas
Nelson Camatta Moreira
João Gabriel Cardoso
Bruno Luís Marques Hapner
Eder Aleixo Bee
José Roberto Martins da Silva Junior
Juros
Liberdade Religiosa
Seguro
Ações de Família
Mestrado Direito Internacional
Andréia Leal Ferro
Descriminalização
Berçário
Laísa Santos
Diderot Costa Souza Filho
Paulo Incott
societas sceleris
Rodrigo Pereira Moreira
MARCELO MARQUES
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Curso de Direito com dupla titulação
Detentas grávidas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ditadura brasileira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Alisson Silveira da Luz
terras de cultivo de drogas
Fernanda Becker
Michel Temer
Francisco Sannini Neto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Maioridade
Marcos Eberhardt
Alessa Pagan Veiga
Caroline Cardoso
Presos provisório
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
TRT da 9ª Região
Juliana Raisa dos Santos Silva
Gustavo Capobianco Volaco
Audiência de Instrução
Casa Nostra
Ian Martin Vargas
Constituição brasileira
Alexandre Hardt Bortolotto
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Leonardo Lucci
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Carlos Eduardo Martinez
Everaldo Luiz Oldoni
Eugenio Zaffaroni
Solon Cícero Linhares
RE 958.252
Desaposentação
Carlos Vinicius Mariano Magno
Curso de Redação
Carla Marcondes
Navegador
Resolução n. 235/2016
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Manuel Monteiro Guedes Valente
ReDiHPP
Gabriela Mendes Fontana
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tratados de direitos humanos
Desocupação de estudantes
Lei das Terceirizações
Rita Matos Coitinho
Renajud
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Tornozeleira Eletrônica
Bug
Medida Provisória 759/2016
Renata da Costa Sousa Meireles
Mensageira da Paz
Redação
Rio São Francisco
Consulta
PEC 241 (PEC 55)
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
João de Castro Souza
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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2ª Câmara Criminal
Intimação
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Audiências de custódia
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Lei Antimanicomial
Apelação Cível
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PEC nº 287/2016
Academia Brasileira de Direito Internacional
Advogados públicos
Dia do Orgulho LGBT
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Lei nº 8.036 de 1990
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Fraude em Título de Eleitor
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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RE 595676
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despesas nova eleição
Mutirão
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Remessa de Artigos
Pablo Antonio Lago
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Eliseu Antônio da Silva Belo
contratos bancários
Eliseu Raphael Venturi
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FND
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
EMAB
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Reconhecimento fotográfico
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
r Bruno Miragem
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Ministra Cármem Lúcia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Curso online
Casal homossexual
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Getúlio Vargas
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Países Lusófonos
Oficiais de Justiça
Dívida valor
Eleições EUA
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Saiba Mais
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Revista da AGU
Febre Amarela
Gustavo de Miranda Coutinho
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Allan Dias Toledo Malta
Bruno de Omena Celestino
Eleonora Mesquita Ceia
Citação e intimação
TRF2
Militar
Marcelli Cipriani
HC 138207
Maciana de Freitas e Souza
Lei 5.889/73
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Operação Greenfield
Curso ENFAM
Comunicado da ONU
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
IHU On-Line
Ajuda Humanitária
Guilherme Moreira Pires
Estados Lusófonos
Theodoro Vicente Agostinho
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Crise Migratória
Virginia
Kamile Medeiros do Valle
Paulo Incott
Fabiano Oldoni
adoção
Ministro Eliseu Padilha
Tiago Fachin
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Excesso em abordagem policial
Isabelly Cysne Augusto Maia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Rodrigo Dias da Fonseca
Francisco Ferreira
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Regime domiciliar
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Leonardo Costella
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Trabalhos Científicos
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Cultura da Punição
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Processo Penal do Limite
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Pós-natal da adoção
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Paridade de Gênero
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Temas de Argumentação Jurídica
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Adoção homoparental masculina
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Acordo de paz na Colômbia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Concurso de Monografia
Cursos Online Gratuitos
Violência e Cultura
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Projeto de Lei nº 3670/15
Katarina Peixoto
Editora Empório do Direito
Luísa Claudia Faria dos Santos
Parceria Público-Privada
Ramadã
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Direitos do trabalhador doméstico
Atraso na entrega de diploma
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Crimes Imprescritíveis
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Lei 8.625/93
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Extra petita
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Motorista bêbado
Projeto Universidade no Cárcere
Resolução 229/2016
Colaboração premiada por delegados
Turquia
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Ministro Marco Aurélio
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O Direito e a Sétima Arte
A criminalização midiática do sex offender
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Processo Penal no Limite
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Cursos Internacionais
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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PEC 209
DPERJ
Revista UERJ
Recurso Especial n. 1.285.789
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Voto divergente
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Processo de Impeachment
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artigo 33 do CP
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Renova Cursos
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Sexta Câmara Civil
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Valores nutricionais
Renee do Ó Souza
Encontro Município Transparente
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Alexander Meurer
Curso de Direito Penal Didático
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Artur de Brito Gueiros Souza
Sistema Penal Contemporâneo
Mutirão conciliação
Tratado
Diogo Macruz
Vitor Pereira dos Santos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Smart Lab
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Reforma da política de drogas no Brasil
veiculação indevida de imagem
Monografia
Acidente radiotivo
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Protetor solar
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Intercâmbio
Mulher nos cenários jurídicos
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Superior Tribunal de Justiça
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Estudos Constitucionais
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XIII Semana Acadêmica
Envenenamento de merenda escolar
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Direito do Consumidor
Suspensão de licença ambiental
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Laura Gauloski Machado
Davi Pereira Junior
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Decisão judicial
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Cinemas
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Projeto de Pesquisa
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Erradicação da Pobreza
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Plano de Saúde
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Democracia em Desconstrução
agravo interno e embargos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Discriminação Racial
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Comissão de Anistia
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Antecedentes Criminais
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uso de marca
Indenização a familiares
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4º Turma do STJ
Inquérito n 4.483
Jornal
Medida alternativas à prisão
gastos do Judiciário
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Segurança Aeroportuária
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Lei dos Planos de Saúde
Brasil. Human Rights Watch
Europa
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Ex-cônjuges
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Citação por Hora Certa
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Polônia
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Bingo
Infração na adolescência
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Medidas cautelares a parlamentares
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Fundamentos de Direito Processual Penal
controle social e falsas promessas
Concorrência desleal
Audiência de Custódia
carta
Aula Magna
júri popular
Processos
Arquivamente de Inquérito
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tiago do Carmo Martins
Stephanie Noya S. R. Tanure
Belarus
Cadastro Nacional da Adoção
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Habeas Corpus nº 387244
Raphael Galvani
Inclusão
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Casamento Precoce
Adoção em conjunto de irmãos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Thiago de Miranda Coutinho
Kennedy Henrique
Inconstitucionalidade da proibição
Raquel Von Hohendorff
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jamile Calheiros
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bibliografia Temática
Câmara Especial Regional
Celpe-Bras
Maíra Marchi Gomes
Luiz Fernando Moreira
Denúncia Lula
Acesso a ação penal
Projeto de Lei 4.850/2016
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Intimação por telefone
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PUC-MINAS
Confissão de culpa
Noruega
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Encontro dos Descobrimentos Online
Estado e Constituição
Fertilização In Vitro
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Somália
Fernando Gaspar Neisser
Defensoria Pública de Goiás
Ohio
Nota de Pesar
Cartilha completa com as instruções de uso
Jacqueline dos Santos Fernandes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Conselho Tutelar
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Secretaria Especial de Direitos Humanos
UNOESC
Direito à Privacidade
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lei nº. 13.257/16
Cursos
Silvio Donizete Chagas
Súmula 719 do STF
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lorena Silva e Silva Faustino
Maria Lúcia Karam
Marcelo Figueiredo
Dolivar Gonçalves Junior
Turmas Recursais
Cumulação de pensões
URFJ
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Judicialização democrática
Guarani-Kayowá
Bruno Lima Rocha
Súmula 439 do STJ
Imóvel SFH
Caixa 2
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
DPVAT
Juiz Luís Carlos Valois
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Educação Pública
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ministra Maria Helena Mallmann
Litiane Motta Marins Araújo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Celso Gomes Pinheiro
Matheus Henrique Mendonça
tese reafirmada no STF
Estatuto da Advocacia
IBAMA
Tragédia de Mariana
Editora Tirant Lo Blanch
Homenagem a Imre Kertész
Lançamento de nova edição
Natália Barroca
João Salm
Raphaela Lopes Rodrigues
João Paulo Orsini Martinelli
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Adel El Tasse
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Proteção jurídica
art. 334-A do Código Penal
Informativo 553 STJ
Danos Materiais e morais
Erro médico
Ivar Hartmann
ONU
maconha
HC 135.100
Armadilhas da Cognição
Hora Extra
Lei nº 13.441/2017
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Jaqueline Damasceno Alves
Lucas Silvy Santos
Prazo Recursal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
185
#Empório indica
Bis in idem
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Guilherme Carvalho
Obrigação propter rem
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fernando Antunes Soubhia
Imissão na posse de imóvel
Superior Tribunal Militar
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Reforma da Previdência
Jeferson Almeida De Oliveira
Fernando Salzer e Silva
Manuela Abath
ONU Brasil
Oficina de Pais e Filhos
Metodologia da Pesquisa
Hugo Fernandes Matias
Gratuidade do Ensino
Kevin Quintiliano de Oliveira
Estevão Schultz Campos
Paulo Afonso Brum Vaz
Deficiente físico
Wagner Balera
Sorteio
Maurício Correia
Walder Araújo de Oliveira
Direito de defesa
Regras
Bolsas para Mestrado
Quadrinhos puros do Direito
Colóquio Internacional
Portaria 930
Direito Marítimo
Vinícius Núñez Pinheiro
Mauricio Mota
Mortes e lesões causadas por policiais
Legislação em vigor
Bruno Sá Freire Martins
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lei Maria da penha
Daniel da Costa Gaspar
Lei 9.714/1998
Edson Damas da Silveira
proibição de tatuagem em concurso
Escolas
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TJAL
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ACNUDH
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Penal Tributário
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Competência Jurisdicional
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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