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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Clarice Santos
Andreza Pantoja Smith
Fernando Torres
Fernanda Pacheco Amorim
Fernando da Silva Albuquerque
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ivan Bonifácio
Pablo Freire Romão
Maiana Guimarães
Mauricio Ferreira Cunha
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Bianca Cândido
Laís Mosso Ferfoglia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Pedro de Araujo Fernandes
Janiere Portela
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José Muniz Neto
Michele Hübner
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luiza Nagib Eluf
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Samuel Lourenço Filho
José Antonio Farah Lopes de Lima
Thaís Mendes Webber Barelli
Fabiana Otero Marques
Maria Eduarda Sagás
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Luís Felipe Espindola Gouvêa
Deivid Willian dos Prazeres
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Andre Vasconcelos Roque
André Luís de Lima Maia
(Sub)Versões Processuais Penais
Humberto Gomes Macedo
Mariana Goulart
Raígor Nascimento Borges
Mauricio Stegemann Dieter
Maurício Ramires
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luanna Tomaz de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Claudia Freesz Calmon
Mauricio Sousa da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Fernando Sacco Neto
Ângelo Boreggio Neto
Daniela Dias Tomaz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Vitor Frederico Kümpel
Pollyana Maria da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tabita Aija Silva Moreira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paloma Leles
Constelação Familiar Sistêmica
Gisele Mazzoni Welsch
Phillip Gunther
Camila Gouvêa de Araújo
Missael Pinto Zampier
Alan Furtado
Negócios jurídicos processuais
Denis Donoso
Recompensa
Raphael Fernando Pinheiro
Marina Alice de Souza Santos
Tássia Andressa Veber
Marcelo Marinho
Davi Rodney Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Rafael dos Santos da Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Renê Beckmann Johann Júnior
Marcos Catalan
Viviane de Santana
Nicholas Maciel Merlone
Lucas de Alvarenga Gontijo
Danilo Luchetta Prado
Gabriela Cristofolini Vaz
Rodrigo Wasem Galia
Eleição presidencial
Luiza Silva Rodrigues
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Pedro França Teixeira
Alexandre Coutinho da Silveira
Vinícius Arouck
Fábio Guimarães Timponi
Hellen Fernanda de Castro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Juliana Ramos de Amorim
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Crédito negativo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gabriel Miranda
Lenio Luiz Streck
Yasmine Pitol
Luana Oliveira Araújo
Poeta Ali Agora
Júlio da Silveira Moreira
Michela Petrini
Talise Rossi, Diéssica Adam
João Vitor Ribatski
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Franciane Hasse
Ana Paula Couto
José Ribas Vieira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Cássio Pitangueira
Soraia da Rosa Mendes
Luiza da Costa Alonso
Leticia Maria Rosa Alves
Fernanda Euzébio Teixeira
Guilherme Sarri Carreira
Luiz Fernando Cortelini Meister
André Amorim de Aguiar
Ana Patricia Gonzalez
Konstantin Gerber
Cláudio Lucena
Delano Câncio Brandão
Atenuante inominada
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Ferreira Machado
Caelen Barros
Sandra Cristina Maia
Amanda Ferreira dos Passos
Camila Maciel Cavalheiro
Rafaela Silva Garcez
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paola Alcântara Lima Dumont
Roberta Aparecida Varaschin
Alexandre Melo Franco Bahia
Isis Regina de Paula
Thereza Christina Nahas
Ana Miguel Gomes Regedor
"Doping processual"
Estudantes secundaristas
Victor Pyles
Márcia Letícia Gomes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Willian Alex Sander Amorim
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Joice Graciele Nielsson
Guilherme Wunsch
Henrique Abel
Cristiano Duro
Amanda Lobão
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
José Calvo González
Carlos Eduardo Martinez
r Rizzatto Nunes
Luciane Maria Trippia
Alexandre do Rosario Brito
Carla Dóro
Stella He Jin Kim
Roberto Livianu
Brena Bonachini
Thiago Vasconcelos Moura
Paulo Roney Ávila Fagúndez
José Ricardo Maciel Nerling
Erica Alves Aragão
Rafael Lara Martins
Larissa Mozzatto Risério
Talissa Truccolo Reato
Camila Marques Rosado Ferraz
Súmula vinculante
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Ferreira da Cunha
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Paulo de Souza Carneiro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Emelyn Almeida de Lima
Mauricio Antonio Correia
Felipe Dalenogare Alves
Daniel Dore Lage
Marcelo Mendes dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriela Samrsla Möller
Claudia Brum Mothé
José Antonio Herrera
Escola Mineira de Processo Penal
Henrique Franceschetto
Gabriela Araujo Souza Lima
Maciana de Freitas e Souza
Rogério Carvalho da Rosa
Ricardo Leonel da Silva
Belmiro Jorge Patto
Marcio Guedes Berti
André Dos Santos Carvalhal
Carla Froener Ferreira
Eder Fernandes Santana
Tainá Machado Vargas
Maria Julia Pardal Simonato
Taysa Matos
Jarbas Matos
Guilherme Machado Siqueira
Mauricio Mota
Gamil Föppel El Hireche
Juliana Lopes
Natascha Anchieta
Bruno Rodrigues
Luiz Eduardo Cani
Alexandre Morais da Rosa
Suzany Brasil
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Misoginia
João Daniel Rassi
Alberto Sampaio Júnior
Wilson Knoner Campos
Beatriz Vargas Ramos
Kelvin J. Bressan
Solange Luz
Cristiana Cordeiro
Edenilza Gobbo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Vínculo de emprego
Bruno Taufner Zanotti
Naína Ariana Tumelero
Débora Tavares
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Pedro Gebran Neto
Rafael Silveira de Souza
Vinicius Gregório
Philipe Benoni Melo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Emília Queiroz
Lucas Varela
Alan Martinez Kozyreff
Juliana Nandi
Kleber Zanchetta
Isabel Fauth
Wanessa Almeida
Bartira Macedo de Miranda
Caroline Köhler Teixeira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Sílvia Gabriel Teixeira
Laraíne Catapan
Diego Crevelin de Sousa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Alessandra Wanderley
Gustavo Amorim
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Pedro Dalese
Suzany Lima do Nascimento
Marcelo Mazzola
Ivy Farias
Lucia Bastos
Roberto Bona Junior
Enrique P. Haba
Série Tecnologia e trabalho III
Lazara Carvalho
Suzana Rahde Gerchmann
Emerson Garcia
Rafaela Alban
Alberto Bastos
Nádia de Castro Alves
Amanda de Medeiros Lima
Matheus Fanti
Ilana Lemos de Paiva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luana Cabral
Cleiton Sacoman
Amanda Avansini Arruda
André Luiz Maluf de Araujo
Marcelo José Madeira Mauad
Dayana de Carvalho Uhdre
Sergio Matos
Wellington Lima Amorim
Fernanda Tartuce
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Samira Schultz Mansur
Lucas Roberto de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Maykon Fagundes Machado
Jamil Melo
Adriana Almeida Lima
João Biffe Junior
Cristiano Aparecido Quinaia
Robinson Nicácio de Miranda
Priscila Serafin Proença
Jaider Esbell
João Victor Carvalho de Barros
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo Helfstein
Paulo Vinícius Feijó
Felipe André Laranjo
Flávio Quinaud Pedron
Carla Joana Magnago
Ge Mello
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Jaqueline Moretti Quintero
Luiz Gustavo Tiroli
Adalberto Ferrari
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Moacir Henrique Júnior
Extensão Direito das Mulheres
Ademar Nitschke Júnior
Andréa Gill
Silvia Felipe Marzagão
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Benjamim Silva Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Jefferson Forest
Benigno Núñez Novo
Antonella Galindo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mariana Seifert Bazzo
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Chamum Aguiar
Disputa de guarda judicial
Francisco Monteiro Rocha Júnior
José Edvaldo Pereira Sales
Camila Amado Soares
Guilherme Zorzi Rosa
Francisco Pereira Pinto Filho
Dervana Coimbra
David Maxsuel Lima
Estela Márcia Rondina Scandola
Paulo Ferreira da Cunha
Patrícia Otarão
René Santos Piauilino
Luiz Antonio Ferrari Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eduardo José da Fonseca Costa
Plínio Gentil
Gilberto Bruschi
Cristiano Duro
Alexandre Junqueira Gomide
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Série eProcesso - prática com teoria IV
América
Bernardo Gonçalves Fernandes
Clenio Jair Schulze
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Renata Moreira da Silva
Murillo Andrade
Larissa Thielle Arcaro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Joscimar Souza Silva
Carla Dietrich
Proporcionalidade e isonomia
César Augusto Baldi
Marcelo Pichioli da Silveira
João Lucas D. de Azevêdo
Paula Franciele da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernando Filgueiras
Daniel A. Dourado
Mauro Mendes Dias
Michel Zumerkorn Hassan
Ludmila Ângela Müller
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fiammetta Bonfigli
Lucas Guimarães Chagas
Jose Luis Bolzan de Morais
Rodrigo López Zilio
Daisson Flach
Victória Sell Feiber
Vinícius Cidral
Thalita Abdala Aris
Thiago da Silva Santana
João Ulysses Ferreira Neto
Stanley Souza Marques
João Antonio Tomporoski
Daniele Lameira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Daniel Brajal Veiga
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alice Costa Lima Salz
Bianca Mendes Pereira Richter
Desumanização do traficante e do usuário
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Fernando Henrique Cardoso
Luiza Miranda Heinisch
João Marcos Braga de Melo
Carlos Augusto Ribeiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Isabelle de Cássia Mendonça
Filipe Reinert
Fernando Antunes Soubhia
Mariana Rodrigues Veras
Catherine Juglair Nogari Valente
Téssia Gallina Jorge
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lucas
Camila Zambrano de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Felipe Cassel
Frederico dos Santos Messias
Rafael Leme Macedo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Manuella Fernandez
Emílio Peluso Neder Meyer
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcos Prata Bentes
Bianca Bez
Alan Diógenes Rodrigues
Fernanda Darcie
Clarissa Demartini
Gabriel Mantelli
Gabriel Quintanilha
Edson Silveira
Filipe Reinert
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
Luana I. Cabral dos Santos
Isadora Martinatti Penna
Ursula Rodriguez Minhone
Bernardo Cortez
Ubiratan de Mattos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Amarilis Brito Costa
Monique Pena Kelles
Larissa Tomazoni
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paola Bianchi Wojciechowski
Leonardo Antunes Morais
Camila Holanda Aragão
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Nayara Swarowski
Rafael Motta e Correa
Thiago Priess Valiati
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Isabela Albuquerque Mustafa
Yuri Carneiro Coêlho
Henrique Viana Pereira
Jorge Luiz Souto Maior
Daniel Cardoso
Mackysuel Mendes Lins
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Débora Silva Massulo
Adriano Soares da Costa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Henry Colombi
Gisela Maria Bester
Tiago Didier
Elaine Cristina da Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernanda Tanus Costa
Evandro Regis Eckel
Renan Francelino da Silva
Cristiano Peres Barbosa
Joseane de Souza
Heloisa Alves
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gabriel Bulhões
Kenarik Boujikian
Amanda Arruda
Produto eleitoral
Gabriela Nascimento Lima
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lia Raquel Bloos Mossini
Arthur de Souza Bastos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Solange Cordeiro Faria
Eduardo Pazinato
Wagner dos Santos
Felipe Fernandes Pinheiro
Fermín Canteros
Nelson Lacerda
Wellington Jacó Messias
Melina Girardi Fachin
Adriana Gonçalves Cravinhos
Willian Antonio Meotti
Amanda Muniz Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
Caroline Barreto
Franciele Rieffel
Felipe Monteiro Minotto
Aline Taraziuk Nicodemos
Claudio Daniel de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Aline Miranda
Marcelo Andrade de Azambuja
Victor B. Gonçalves
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Patrícia Cordeiro da Silva
Fábio Salum
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Wagner Carmo
Ismar Nascimento Jr.
Atahualpa Fernandez
Bruno de Almeida Passadore
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriel Cavalcante Cortez
Haroldo César Náter
Fernanda Ely Borba
Thiago Brega de Assis
Mônia Clarissa Hennig Leal
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luiz Ricardo de Castilhos
Matheus José da Silva Dillio
Fábio Borges
Paulo Ricardo Schier
Camila Belinaso
Daniela Portugal
Marcelo Maduell Guimarães
Gustavo de Melo Vicelli
Afrânio Silva Jardim
r Tainá Aguiar Junquilho
Paulo Natanael Vieira Lima
Alfredo Copetti Neto
Alessandra Simões Reis Abraão
Anthony Thiesen
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Guilherme de Luca
Welder Queiroz dos Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
André Leivas de Araújo Vianna
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Efson Lima
Adalberto Narciso Hommerding
Editora Tirant Lo Blanch
Juliana Vieira
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bruna Angélica Maistro
Fernando Rubin
Bruno Braga Cavalcante
Rafaela Alban
Guilherme Henrique Lage Faria
Pedro Henrique Machado da Luz
Amanda Rodrigues Alves
Felipe da Silva Freitas
Yuri Ivo Peralva Sales
Vitor Pereira dos Santos
Cyntia Possídio
Herval Sampaio
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Samuel Mânica Radaelli
Leonardo Marques Vilela
Raphael Augusto
Geraldo Marcell Azevedo
Patrícia Leite Carvão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marta de Oliveira Torres
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Joyce Ariele Silva Meireles
Belmiro Fernandes
Alexandre Basílio
Leonardo Isaac Yarochewsky
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Claudia Calmoni
Eugênio Pacelli
Ana Radig Denne Lobão Morais
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcus Vinícius Motter Borges
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Paulo Ferrareze Filho
Patrícia Moreira de Lima
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Pedro Roberto Donel
Luiz Otávio Fontana Baldin
Bruna Braga da Silveira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Valéria Fernandes Vieira
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Baratieri Francisco
Deckinho Mattos
Felipe Barreto de Melo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernando Jiménez Sánchez
Giselle da Cunha Cruz
Paulo Antonio Peressin
r Rodrigo Wasem Galia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Cândice Lisbôa Alves
Felipo Pereira Bona
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Silas Maycon Lopes Silva
Juliano Cesar Zanini
Alessa Pagan Veiga
Marco Regulatório do Pré-Sal
Delano Câncio Brandão
Ana Patricia Gonzalez
Laura Cascardi
Eduarda Cruz Daudt
Violações de direitos humanos
Karen Munhoz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fábio Jun Capucho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ruth Batista
Andréa Araujo Bostelmam
José de Assis Santiago Neto
Rafael Bruno de Sá
Simone Henrique
Antonio Notariano Jr.
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Renê Francisco Hellman
Fernando Hideo I. Lacerda
Débora Veneral
Deonísio Koch
Marco Antônio Scapini
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rodrigo Becker
Adriana Calvo
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriel Abrahao Costa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Bianca Aline Becker
Ney Bello
Série Cibersegurança II
Cleopas Isaías Santos
Sofia Siman Salema
Jordane Costa Oliveira
Merhej Najm Neto
Euclides Santos Bittencourt
Vinícius Anacleto Burato
Jefferson de Carvalho Gomes
Edilson Santana G. Filho
Suellen Regina Frantz
André Nicolitt
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Imane Rane
Wellington Jacó Messias
Marcos Queiroz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Henrique Batista Barbosa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Elisa Berton Eidt
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gustavo de Lima Pereira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Denúncia contra Lula
Marco Aurélio Peixoto
Adriana Bravim
Derik Roberto da Silva Rozas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Bernardo Lima
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Correia de Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bruna Marques da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Luanna Tomaz de Souza
Paulo César Carbonari
Osvaldo Agripino
Luís Fernando Casara Corrêa
José Adaumir Arruda da Silva
Anita Duarte
Bruno Takahashi
Leonardo Gomes Fernandes
Joselene Negra Black
Victor B. Gonçalves
Monique Pena Kelles
Larissa Zucco
Lucas Amaral Antunes
Felipe Montiel da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Iara Antunes de Souza
Rosane Reis Kerber
Gabriel Silas
Luiz Gustavo Tiroli
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Paula Backes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Karini Nascimento
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ardala Marta Corso
Gustavo Rocha Martins
Eduardo Oliveira Agustinho
José Luis da Silva Tavares
Eduarda Couto Pessoa Othero
Giovanni Chaim
Nilzo Felisberto
Lucas Murilo Wojcik
Thais Silveira Pertille
Guilherme Barros Martins de Souza
Antônio Julião da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernando Antunes Soubhia
João de Castro Souza
Vitor Andrade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
João Lauro Serpeloni
Caio Madureira Constantino
Rachel Serodio de Menezes
Ian Fernandes de Castilhos
Rafael Caselli Pereira
Renan Levenhagen Pelegrini
Aluísio Celso Affonso Caldas
André L. Nicolitt
Injustiças raciais no Brasil
José Humberto Pereira Muniz Filho
José Flávio Bueno Fischer
Rafael Almeida Santos da Luz
Nestor Távora
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Aline Busch Czarnobai
Silvia Arizio
Elisa Viana Dias Chaves
Luis Calazans De Brito Bisneto
Letícia Pereira de Araújo
Alexander Meurer
Série eProcesso – prática com teoria III
André Monteiro do Rosário
Marina de Carvalho Vieira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Série eProcesso: prática com teoria
Rafael Moura
Alice Bianchini
Tiago Joffily
Fábio Rodrigues Gomes
Fernanda Donadel da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
André Felipe Oliveira Moraes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gláucia Borges
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ricardo Sanín Restrepo
Jenifer Rodrigues
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernanda de Oliveira Crippa
Mayra Matuck Sarak
Valter Guerreiro
Paula Saleh Arbs
Daniel dos Santos Rodrigues
Thula Pires
Nelson Rosenvald
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lenon Gustavo Batista Taques
Alberto Silva Franco
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cristina Motta
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Letícia Bürgel
Paula dos Santos Bregagnol
Rafael Fernandes Caldeirão
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Caelen Yumi Takada Barros
Fernando Antunes Soubhia
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Celso Augusto Uequed Pitol
David Tarciso Queiroz de Souza
Diogo Bacha e Silva
Ana Priscila Correia Luz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Paulino Oliveira Santos
Danúbia Souto de Faria Costa
Caroline Perez Venturini
Josiani da Silva Pospichil
Yuri Calixto
Marcella Boarato
Lucas Costa de Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Breno Hoyos Guimarães
Débora Kamasche Henrique de Souza
Daniel Willian Granado
Flávia Santiago Lima
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bruno Sá Freire Martins
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ciro de Souza Brito
Marcela Münch
Marcelo Ricardo Colaço
Enzo Bello
Rafael Faria Basile
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ivani Contini Bramante
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Guilherme Felipe Miguel
Larissa Clare Pochmann da Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luiza Lopes Bustamante
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Espetacularização da violência
Raphaella Reis de Oliveira
Eleição municipal
Mariane Bosa de Lins Neves
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel Brantes Ferreira
Flora Augusta Varela Aranha
Marco Félix Jobim
Lucas Nicholas Santos de Souza
Juraci Mourão Lopes Filho
Myrna Alves de Britto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gabriela Essig
Samuel Silva
Paolla Hauser
Daniel Octávio Silva Marinho
Alexandre Bahia
Aline Venutto
Leonel Maschietto
Abel Ferreira Lopes Filho
Célia Iraci da Cunha
Marcelo de Mello Vieira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Patrícia Salviano
Felipe Bertazzo Tobar
Júlia Dutra de Carvalho
Rogério Pacheco Alves
Patrícia Henriques Ribeiro
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luís Renato P. A. F. Avezum
Felipe Pruinelli
Charles M. Machado
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Veronica Pacheco Viana
Franceline Franco
Fernando Goya Maldonado
Elson de Almeida Santos
Pollyanna Maria da Silva
Vitória Passini
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Kátia Debarba Machado
Sandro Luiz Britto Sprenger
Anna Luiza Cremonezi
Lígia de Freitas Barbosa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Kamilla Mello
Salmi Paladini Neto
Simone Henrique
Élida Lauris
Lívio Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Fabrício Pontin
Martina Silvestri
Aicha Eroud
Veranice Melo Frota
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ivan Gomes Bonifácio
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
José Henrique Mouta Araújo
Paulo Silas Taporosky Filho
Luciana Santos Silva
Lazara Carvalho
Ubirajara da Fonseca Neto
Lorena Guedes
Fabricio Lima Silva
Vanessa Brodt Martins
S. Tavares-Pereira
Ezilda Melo
Paulo Incott
Marlom Formigheri
Helga do Nascimento de Almeida
Thiago Felício Barbosa Pereira
Eron Corrêa da Silva
Renata Carvalho Amaral
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lillian Pfleger
Lívia Casimiro
Rafael Feitosa da Mata
Paloma Braga
Luciana Berlini
Bernardo G.B. Nogueira
Letícia Bittencourt
Larissa Beleza
Mônica Louise de Azevedo
Fausto Trentini
Lorena Vasconcelos Porto
Gustavo Borges Mariano
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gleidson Renato Martins Dias
Wellington Jacó Messias
Ian Martin Vargas
Bárbara Fonseca de Moura
Gabriela Maia Rebouças
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Regina Geni Amorim Juncal
Andreu Luz
Luciana Rubini Tambosi
Thiago de Oliveira Vargas
G. Couto de Novaes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ricardo Fiorin
Rosimeire da Silva Meira
Fernando César Costa Xavier
Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Pereira de Almeida
Gustavo Silva Alves
Thanderson Sousa
Clarissa Pereira Carello
Leandro Bastos Nunes
Cintia Neves Godoi
Giovana Atarasi
Juliano de Oliveira Leonel
Jader Marques
Cristiano Botelho Alves
Carla Benitez Martins
Mauro Cesar Martins de Souza
Leonardo Godoy Drigo
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcelli Cipriani
Marcelo Roseno de Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Clarissa Tassinari
Vinícius Loss
Elena de Carvalho Gomes
Zilka de Sá Barros
Ricardo Pires
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Direitos dos homossexuais
Karla Fabrício de Godoy
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José Barroso Filho
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Luciana Chemin
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Gilberto Alves Júnior
Marcelo Maduell Guimarães
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Eric Scapim Cunha Brandão
Defensores Públicos
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
Célio Pereira Oliveira Neto
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Inquérito n 4.483
PLS 280/2016
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ohio
Direito de imagem
voa ou corre?
Bárbara Lopes Gomes
Direitos fundamentais na era dos extremos
HC 143.247/RJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Carnaval de Rua
Julio Cesar Marcellino Junior
Bruna S. Lago
Danilo Nascimento Cruz
ADC 16
data-base
Filmes Africanos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Starbucks
Entrevista com Freud
Cumulação de pensões
Noruega
Alex Sandro Barbosa dos Santos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Carros apreendidos
ICMS
Reconhecimento de paternidade
Centro Acadêmico Hugo Simas
Nicholas Maciel Merlone
Sistemas Sociais
Saúde
Violência e Cultura
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PEC 209
Mario L. Gambacorta
LC 158/2006
Direitos de sucessões
Editora Univali
Bingo
casais homoafetivos
Rússia
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Nova Súmula
Maria Lúcia Karam
Caroline Cardoso
Medida provisória
Lei 13.269/15
reunião com presidentes dos TJs.
Pós-natal da adoção
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Desocupação de estudantes
cirurgia plástica reparadora
Yuri Calixto
Crime de ameaça
Min. Carmem Lúcia
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
MG
Zulmar Vieira Coutinho
Solicitante de asilo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Resolução n. 203/2015
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ricardo Genelhú
Legislação
Henrique Perez Esteves
Tiago Gagliano Pinto Alberto
estacionamentos
Henrique Telles Vargas
Reinaldo Couto
Produtividade
polícia civil DF
Sistemas Processuais Penais
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Jornal Estado de Direito
Mentalidade Inquisitória
Antonio Marcos Gavazzoni
Dano Estético
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Liberdade Religiosa
pedido de cancelamento rejeitado
Cristiano Imhof
Janiere Portela L. Paes
Mediação judicial
Voto divergente
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Felippe Borring Rocha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
DPERJ
Tragédia Vila Mariana
Companhia aérea
Totalitarismo no século XXI
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
URFJ
A construção da Identidade
Jaécio Matos Santos
Cultura da sentença
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
José Calvo González
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Princípio da não surpresa
Paulo Henrique Helene
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Academia
Navegador
Resolução n. 235/2016
Gilmar Mendes
Tiago Didier
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Benigno Núñez Novo
Citação e intimação
Confissão de culpa
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Amanda Oliari Melotto
Detentas grávidas
infecção hospitalar
tentativa de homicídio
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei estadual n. 319/1948
RE 958.252
Direito Imobiliário
Pesquisa Acadêmica
Ricardo da Silva Fiorin
Bibiana Fontella
veiculação indevida de imagem
Rosimeire da Silva Meira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
A Índole Filosófica do Direito
Discriminação Racial
Cultura da Punição
Indulto/2016
Parceria Público-Privada
prisão por débito tributário
Cine Debate
Desenvolvedores de Aplicativos
Lei 9.099/95
Materialidade delitiva
Presídio Central de Porto Alegre
Universidades
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Programa Apadrinhamento Afetivo
Continua
Ian Martin Vargas
crime de estupro
João Batista Martins César
Controle de Convencionalidade
Luciano Góes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Por Danielle Mariel Heil
Programa de estágio PJSC
Direito Marítimo
Quilombos
Educação de Jovens e Adultos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Sergio Henrique Salvador
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Antonio Carlos Brandão
TRF da 1ª Região
João Paulo Allain Teixeira
Gislaine Peixoto
Cibele Cheron
Giancarlo Montagner Copelli
Direito de Guarda
exercícios sistêmicos
Marco Aurélio Marrafon
Direito e processo penal
Organização Mundial de Saúde
Bruno Luís Marques Hapner
Curso de Direito
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
CDC
Javan Moisés Girardi
Francisco Paula Ferreira Lavor
PRISÃO
João Vítor de Araújo Santos
Esquadrão Suicida
Clássico do dia
Fernando Pegorini
Bruno Miragem
A Casa de Vidro.com
Marcelo Guerra
Nota de Repúdio
SAMARCO
Antonio Graim Neto
REsp 1338942
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Delmes Rodrigues Feiten
Leonardo Schmitt de Bem
Rafael Espíndola Berndt
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Direito Penal Sexual
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Lei de Mediação
Andréia Ferreira Bispo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
I Jornada sobre abuso sexual
Tânia Iró da Motta
Tribunais se preparam
Vinicius Lúcio de Andrade
MPF
fornecimento de medicamento e tratamento
André Sampaio
Estudos Feministas
dados estatísticos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Participação nos Lucros e Resultados
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Djonatan Batista de Lima
Evinis Talon
Fernando Salzer e Silva
Fabíola de Oliveira Brum
Fernando A. N Galvão da Rocha
Nova data
Alexandre Morais da Rosa
Ministra Maria Helena Mallmann
assédio sexual em metrô
Regime disciplinar diferenciado
LEI 13.300/16
Paulo Silas Taporosky Filho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Princípio da insignificância penal
Gestão da Terceirização do Trabalho
Dica de Leitura
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Regras
TJAC
Concurso público
LGBTI
Ana Luisa Buzaid
Oportunidades
Introdução ao Direito Processual Penal
Emissora de Televisão
Fernanda Pereira Labiak
Desconto no salário
Convite Vaticano
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direito e Gênero
PRefeitura de Jequitibá
PLC 6784/2016
Imunidade parlamentar
Ações de Família
Antônio Carvalho Filho
Emenda Constitucional 74/2013
Aprovado
Pedro Henrique Ferreira Marques
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Grupo de Pesquisa
Paulo Roberto Athie Piccelli
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei 13.344
idoso com câncer
Ana Luíza Teixeira Nazário
Três Poderes
Robinson Borges da Silva Junior
Lara Ferreira Lorenzoni
Curso de Mediação
Julgamento pelo tribunal do júri
Estabelecimento prisional
Deficiente físico
Publicidade das decisões administrativas
Marcello Lopes
Mediação e Conciliação
Kevin Quintiliano de Oliveira
retificação de registro civil
Bug
Atraso na entrega de diploma
Projeto de Lei 4.850/2016
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Processo de adoção internacional
Juiz Hélio do Valle Pereira
Luciano Chacha de Rezende
Ônibus
Isaac de Luna Ribeiro
Liminar em Habeas Corpus
Daniel da Costa Gaspar
Átila Da Rold Roesler
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Coisa Julgada
João Guilherme Alvares de Farias
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Refugiados e Migrantes
Tuberculose
José Ribas Vieira
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Eduardo Silva Bitti
Liminar
Fabiano Oldoni
Salah Khaled Jr
João Vitor Cardoso
Maurizio Oliviero
Tiago Fachin
Almir Megali Neto
Descriminalização da Homossexualidade
Thiago Siffermann
Maciana de Freitas e Souza
Julio Cezar Moura de Souza
Roberto Arriada Lorea
Fernando da Silva Albuquerque
Colóquio Internacional
Lançamento de nova edição
Matheus Henrique Cordeiro
Indenização por Dano Moral
Abuso dos direitos humanos
SMS
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Competência criminal
Confederação Brasileira de Futebol
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Pedro González
Audiência de apresentação
OCupações das Escolas e Universidades
Polícia Civil do Distrito Federal
Anna Paulina Corteletti
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Raphael Moreira Seraphim
Luciano Zanetti
Danos morais e materiais
Constituição Italiana
Projeto Universidade no Cárcere
Jordânia
crime ambiental
Universidade Federal da Bahia
Assessoria para mulheres
Clube de Regatas do Flamengo
Fillipe Azevedo Rodrigues
júri popular
Abuso de autoridade
Resolução nº 400/2016
Professores da USP
Desjudicialização
Trabalho de Conclusão de Curso
restituição
Francisco Cordeiro
EXCESSO DE PRAZO
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Vade Mecum Método Internacional
Romênia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Diplomatas
Marcio Guedes Berti
Ministro Mendonça Filho
Recurso Ordinário
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Edição especial
Juliana França David
Hedlian S. Cândido
Mutirão
Seguro de Vida
1.º Simpósio Controvérsias criminais
controle social e falsas promessas
Brenno Cavalcanti
instituições financeiras
Fundo Penitenciário Nacional
Ezilda Melo
Estelionato emocional
Giancarlo Silkunas Vay
Arquivamente de Inquérito
Diego Zysman Quirós
bloqueio de Whatsapp
Curso de Direito Penal Didático
Matheus Felipe de Castro
Celpe-Bras
Leonardo Sagrillo Santiago
maconha
Camila Ponciano
Constituição e Poder Vol. 2
Universidade Luterana do Brasil
Transparência Internacional
Câmara de Deputados
Murillo Martins Toledo
Edna Raquel Hogemann
André Henrique Lemos
Súmula 563 do STJ
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Julio Cezar de Oliveira Braga
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Adriana Cecilio
João Marcos Braga
art. 385 do CPP
crowdfunding
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Transporte de valores
DPESP
Casa das Américas
RDD
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Lei de Improbidade Administrativa
Luciano Dantas Sampaio Filho
corretoras de seguro
João Paulo de Mello Filippin
Audiência de custódia de foro privilegiado
Mediação privada
Adriana Calvo
PJe Mobile
Yuri Carneiro Coêlho
Rubens Correia Jr.
Regras de Bangkok
Frente Brasil Popular
Parentesco de terceiro grau
Direito à inclusão
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
confissão espontânea
Fazenda nacional
Rafael Beltrão Urtiga
Clenir Sani Avanza
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Gabriela Antoniacomi Maschio
orientação sexual
individualização
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Reconhecimento fotográfico
MoWBrasil 2017
Condomínio
Instalação dos cursos jurídicos
V Colóquio
Saúde Prisional
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Jhonathan Fávero
Fabricio Gevaerd
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Qualificação Profissional
Disparidade Salarial
José Edvaldo Pereira Sales
Ministro Eliseu Padilha
Cristiane Rebelo Limas
Banco de dados genéticos
Abaixo assinado
Militar
Casal homossexual
Paraíba
Contrato de crédito rural
Informativo 553 STJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Bancos
Cristiane Rebelo Limas
Jonatan Ramos de Oliveira
Luiz Regis Prado
Zéu Palmeira
Ministério Público
extradição
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Karla De Souza Oliveira
II Jornada Jurídica de Cascavel
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Consumo on line
Adriano Consentino Cordeiro
Direito Interncional
Direito Unisul
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Legislação Italiana
Virginia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
PEC 287/2016
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Programa de estágio
consulta pública
Recomendação 44/2013
Flacso
pena mínima
Gustavo Faria Pereira
Pessoas com deficiência
Gustavo Schlupp Winter
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Resolução n. 155/2012
Estresse ocupacional
Wagner Arnold Fensterseifer
Indenização a familiares
Tribunal de Justiça do Tocantins
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Maurilio Casas Maia
Marcelo Ricardo Colaço
voto do preso provisório
canabidiol
Alexandre do Rosario Brito
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Servidores
Informativo de Jurisprudência
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lesa-majestade
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
#Empório indica
Ana Carolina Greco Paes
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Código Civil de 2002
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Vladimir Saboia
Diego Augusto Bayer
Secretaria da Fazenda de MG
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Perna-de-pau
fraude
Febre Amarela
INCADE
Leandro Matsumota
doutorado
Nota ADJ
U2
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Roberto Bergalli
João Paulo de Mello Filippin
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Estatização dos Cartórios
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Carla Joana Magnago
Acordo de leniência
Constrangimento
Banco Mundial
Eduardo Luiz Santos Cabette
Mateus Sampaio Aranha
Lei das Terceirizações
ONU Brasil
María José Fariñas Dulce
Criminologia Global
Pedro Scuro Neto
Antecipação de Tutela
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Cláudio Álvares Sant’ana
Crime de Furto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
João Salm
padrão internacional de segurança
Un News
Transição e Consolidação da Democracia
Austrália
Flavio Antônio da Cruz
Ministro Noronha
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Unesco
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Polícia Judiciaria Civil
Proposta de recomendação
Ligue 180
Paternidade biológica
Direitos LGBT
Fernanda Oliveira Luvizotto
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fernanda Moretzsohn
Leonardo Godoy Drigo
Contratos
Indicação Literária
Albinismo
Curso de extensão
A construção da cidadania e a sexualidade
art. 334-A do Código Penal
Universidade Federal de Minas Gerais
Ensino de Processo Penal
A defesa intransitiva de direitos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Robert Alexy International Legal Seminar
II Congresso Sul Brasileiro
MPMS
Alexandre Wunderlich
Carolina Sena Vieira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Mundo do Direito
Recomendação 27/2009
Projeto de Lei 3.277/2012
Bruno de Omena Celestino
Exame preparatório OAB
Acesso a ação penal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
agressões físicas
Ação Penal de Competência do Júri
Justiça em Números
Sérgio Oliva Reis
Eleição
Amanda Bernardes Khouri
Alisson Silveira da Luz
Seguro obrigatório
Universidade Pública
Carlos Eduardo Martinez
HC 129646
CEPAL
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ministro Celso de Mello
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fila Preferencial
Pauta de Julgamento
Aula Magna
Rio São Francisco
Plínio Gentil
Alessandro Soares
Prova de dívida
afastamento de Renan Calheiros
Adicional de Periculosidade
Revista de Direito Alternativo n. 01
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Salto mortal
Procuradoria Regional Eleitoral
Conselho Federal da OAB
Maioridade
repetência
Conduta atípica penal
Abuso de menores
Roma
Liberdades públicas
Tribunais de Justiça
PLS 32/2016
Séries
Agravo de Instrumento
Guilherme Christen Möller
Fundamentos de Direito Processual Penal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
CCJ
Luanna Tomaz de Souza
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Daniel Fonseca Fernandes
Volume 18
Resolução 214
Bruna Silva Carvalho
Alexandre Miranda Aleixo
Ditadura brasileira
Constelação Familiar
Rômulo de Andrade Moreira
Manuela Abath
TRF2
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Centro Integrado de Cultura
Lenio Luiz Streck
Neurociências
Revista Contradogmáticas v. 09
Suprema Corte dos Estados Unidos
Belarus
Segurança Aeroportuária
TJDF
Declaração de Brasília
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Princípio da presenução de inocência
Grupo de Estudos em Direito Público
Carolina Souza Lopes
Universidade Federal de Goiás
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Malta
Frantyelle Dorneles Gambin
Érica Veríssimo Martins
PLS 432/2013
Congresso de Psiquiatria Forense
Acusada gestante
REsp 1613561
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
terras de cultivo de drogas
Pablo Antonio Lago
Poesia
João Otávio de Noronha
Ditadura Chilena
Felipe Wruck Médici
Arnaldo Rocha Júnior
Isadora Nunes
Isabely Neves
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
proibição de tatuagem em concurso
Jefrei Almeida Rocha
Teoria dos Jogos na Mediação
CRCSC
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Big data
Wagner José Penereiro Armani
dependência de álcool
Estatuto da Advocacia
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Yegor Moreira Junior
Indígenas
Rafael de Deus Garcia
Ana Gladis Thomas
Instituto Jurídico Portucalense
Queda em bueiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Marlo Almeida Salvador
Projeito Pai Presente
Daniel Roberto Hertel
Aplicativo Replika
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Intimação whatsapp
mudança de nome
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Clair Jucerlei Mendes
Juliana Miranda
Teoria do adimplemento substancial
RE 587970
Princípios da oralidade e simplicidade
Silvio Donizete Chagas
Maus tratos
Imperador
Áudio entrevista
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Augusto Jobim do Amaral
Cartório
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Caderno legislativo
Direito costumeiro
Pepperdine University
Juizado do torcedor
UNIJUI
Curso Avançado de Direitos Humanos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Havaí
Marcos Luiz Alves de Melo
Valores nutricionais
Embaixada Americana
regime inicial do crime de roubo
Teses
CNJ
Sobre a Guerra
Manifesto pela Democracia
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Affonso Ghizzo Neto
Mauricio Mota
Ministro Og Fernandes
Clarissa de Cerqueira Pereira
Afrânio Silva Jardim
Asilo
greve de servidor
UFOP
Universidade do Porto
Giovana Giulia Silva
Reforma da Previdência
Mulher nos cenários jurídicos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Glauber William Duarte
Edital de Parecerista
recesso forense
Juros
Segunda Turma do STF
Orientações Jurisprudenciais
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Joacir Sevegnani
Wagner Balera
Instituto Patrícia Galvão
Felipe Wruck Médici
MPSP
Alemanha
Romance
ameaça espiritual
Clariana Sommacal
Imigrantes
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Leonardo Costella
Centro de mediação para solução de conflitos
Fernando Gaspar Neisser
Crise Migratória
87º Feira do Livro de Lisboa
Comarca de Timon/MA
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Projeto de Lei 3.729/04
Lei 11.340/2006
Lei n. 8.038/90
Casa Nostra
Comunidades carentes
Resolução 225
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rodrigo Hendges
Apelação Criminal
PEC 227/2016
Presos provisório
Natália Katrine Doutor Branquinho
Prisão Perpétua
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Thiago de Miranda Coutinho
Prenome de tratamento
Carlos Teixeira Teófilo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Poder Judiciário catarinense
progressão de regime
Medidas cautelares a parlamentares
Rafael Faria
Thiago André Silva Gonçalves
Detector de mentiras
Primeira Seção do STJ
Marcelo Lebre
Processo Penal do Espetáculo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carla Marcondes
comemoração 125 anos
Processo de Impeachment
Somália
O direito à extimidade
Vitor Pereira dos Santos
Decreto nº 8.727/2016
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Abuso Sexual
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
HC 139889
Crimes na Internet
Encontro
Lucas Silvy Santos
João Paulo Orsini Martinelli
1º Congresso de Criminologia(s)
Carlos Magno Spricigo
Vitor Dias Conceição
Elpídio Paiva Luz Segundo
André Leivas de Araújo Vianna
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Porte de Armas
Aplicativos de Celular
Juiz Rafael Bogo
Partilha de bens
Precedentes Judiciais Vinculantes
Lista
Leonis de Oliveira Queiroz
José César Coimbra
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Leonardo Isaac Yarochewsky
Europa
Superintendência de Seguros Privados
Maria Coelho Rosa Nôvo
Expropriação
Apelação Cível
Desembargador Sérgio Luz
China
Israel
Professora Claudia Regina Freitas
Responsabilidade Aquiliana
Nota
Reforma Eleitoral
Legislação russa
New York
Gilberto Bruschi
Curso de Redação
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Curso ENFAM
Dano Moral
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lourival Almeida Trindade
Portaria 1/2017
Vítima tenta acordo
Daniel Flores
Aderlan Crespo
Moisés Rosa
Flávia Stringari Machado
Laurita Vaz
Ilegitimidade de parte
Sorocaba-SP
Acesso à Jurisdição
Carreira Jurídica
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Hora Extra
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Atividades Complementares Eletivas
Massa Falida
Lei Municipal n. 4666/2010
Sírlei de Sá Moura
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
FAE Centro Universitário
queixa-crime
ADJ
Fernando Parente
Violência de gênero
Indonésia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei Federal 11.091/2005
Direito LGBT
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ações Penais Constitucionais
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Roberto Epifânio Tomaz
professor Dr. Guido Aguila Grados
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Furto de chocol
Fernanda Fragoso
Resoluções NCPC
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Defensorxs
Ministro Marco Aurélio
Apreensão de passaporte
Wilyney Santana Borges
Londres
Mara Rosane de Medeiros
Meninas de Guaru
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Eduardo Cunha
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Eduardo Pereira dos Anjos
administração judiciária
Adilson Nunes Rodrigueiro
Atraso imóvel na planta
Josiane Rose Petry Veronese
Vereador SC
FNDE
Ministérios Públicos do Mercosul
Conselheiros Tutelares
Varas
Lei nº 13.427
Bibliografia Temática
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Anuário da Justila 2016
PEC 241 (PEC 55)
Câmara de Vereadores
Direito Contratual
Inscrição OAB
Thais Silva Bernardes
Alex da Silva Anhaia
Dia das Mulheres
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Dóris Ghilardi
Lei n. 8.213/91
Yuri Felix
Revista UERJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Suspensão de licença ambiental
Mestrado Direito Internacional
Rosimar Ibiapina Batista
Fiança
Amanda Muniz Oliveira
Cândido Furtado Maia Neto
Depósito recursal
Princípios Processuais Constitucionais
Direito ao esquecimento
REsp 1428493
Lívia Bortolotto Cardoso
Decreto 8.615/15
Francisco Ferreira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito do Consumidor
Lei Antimanicomial
Ricardo Bucker Silva
Fernanda Diniz Soares Mota
José Emílio Medauar Ommati
OAB/MG
Ex-cônjuges
Tecnologia Comunicação e Informática
Senha de cartão
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Interrogatório informal
Paulo Ferreira da Cunha
XXV CONPEDI
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Conjunto Habitacional
Barbara Pasello
Curso de Direito com dupla titulação
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Dispositivos Móveis
suspensão de pagamento de 13 RS
Estado do Rio de Janeiro
CEAJud
Mackysuel Mendes Lins
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Medida Provisória nº 712
Rodeio
HC 373364
Poder Judiciário Estadual
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Luísa Claudia Faria dos Santos
Danos Materiais e morais
Marcelo Pertille
Gabriel Gómez Benitez
Armas Nucleares
Processos
Márcio Soares Berclaz
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Mulheres vítimas de violência
Sistemas informatizados
Diogo Bacha e Silva
Bolsa de Estudo
Daniel Carnio Costa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
pós-graduação em direito processual civil
Maykon Fagundes Machado
CTB
Súmula 90 do TST
Certidão de Nascimento
Douglas Anderson Dal Monte
Resolução 213/2015
Marcos Fagundes Salomão
Regulamentação do uso das algemas
Mortes e lesões causadas por policiais
Petição n. 7074
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Natasha Karenina
TST
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
App.
O resultado como fundamento do injusto penal
Lei 13.293/16
Festa Junina
Tatiana da Silva Morim Kashio
Bianka da Silva Carvalho
Berçário
HC 389.899
Bruno Sá Freire Martins
Audiência de Conciliação
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Abolicionismos e cultura libertária
Litigância de má-fé
Competência originária do STF
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Camila Prando
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Defensoria Pública de Goiás
Desocupação UESB
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Gustavo de Mattos Brentano
Morgana Henicka Galio
Onyx Lorenzoni
Alan Maurano Savedra
Leonardo Gonçalves Perin
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Fernando Machado
Raphael Galvani
Trabalho Forçado
Marcos Ehrhardt Júnior
Equador
Soberania Nacional
Café Informático
Súmula 439 do STJ
Gabriel Gavasso Lis
Súmulas
contratos de mútuo
Jacqueline dos Santos Fernandes
Síria
Daniela Muller
Balanço 2015 STJ
João Paulo Allain Teixeira
Julia Lafayette
terror e medo
curso é gratuito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
agravo interno e embargos
sistema de justiça e segurança pública
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Joaquim Leitão Júnior
Maurício Requião
Estado do ES
princípio da correlação
Lei n. 12.318/2010
Gamil Föppel
185
Hugo Fernandes Matias
Evicção
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Atenção
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Fabiana Irala de Medeiros
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
situação de emergência
interceptação telefônica ilegal
Bloqueador de celular
Pedro Roberto Donel
CDA
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Barbara do Espírito Santo Pasello
Eslovênia
TVAL
Bloqueio judicial do WhatsApp
Comunidade jurídica brasileira
Cinemas
Roberta Maia Gresta
Mayra Matuck Sarak
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lista de Livros
Estatuto do Idoso
Renata Fernanda Mendes Schmoller
PIS/COFINS
4º Turma do STJ
Direito dos Transexuais
Código Penal de 1940
Dívida valor
Suíça
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ausência de vagas
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Morte Assistida
Direito e Arte
Luís Henrique Linhares Zouein
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lucas Baratieri Francisco
julgamento STF
Atestado médico
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Renda Mensal Inicial
UFG
Parentalidade socioafetiva
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TRT4
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Organização Mundial da Saúde
Thula Pires
João de Castro Souza
Recurso Especial n. 1.285.789
Democracia em Desconstrução
Ação Popular
Plano Nacional de Segurança
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Penhora de Bens
Ocupação das Escolas e Universidades
Demissão por Homofobia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Registro de medicamento
fornecimento de energia elétrica
Direito Animal
Tribunais de Justiça Estaduais
Programa Direito & Rock
Competência Delegada
Oficiais de Justiça
Direito Ambiental
Claudio Melim
Lei 9.029/1995
Plano de Saúde
Medida alternativas à prisão
John Nash
Vitória Buzzi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Manuel Monteiro Guedes Valente
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Gustavo Nascimento Tavares
Leonel Pires Ohlweiler
Tribunal de Justiça de Goiás
Bem imóvel
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Concurso de Bolsas
Direitos dos estagiários
Alexia de Melo Miguel
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fernanda Martins
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Comissão Especial
Defensores Assassinados no Maranhão
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Testemunha de uma barbárie
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convicção religiosa
Reclamação Disciplinar
Eleições municipais 2016
Sexta Câmara Civil
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Migrantes
Dinamarca
CPC/73
CIIDI
Arthur Corrêa da Silva Neto
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Competência Jurisdicional
Artigo Científico
intoxicação alimentar
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Direito das Migrações Transnacionais
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Inconstitucionalidade da proibição
Magistério
Protetor solar
Reação Alérgica
Quebra de Sigilo
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Erro médico
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Verdade e Consenso
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Século XXI
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empréstimos
Aplicativo
intercâmbio de jurisprudência
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Decisão Liminar
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Consentimento do morador
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Legislação americana
Marco civil da internet
Revista Sistema Penal & Violência
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Regime aberto
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Editora Tirant Lo Blanch
Imersão na Selva Amazônica
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Átila Lincoln Máximo Cunha
Gestantes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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ADI
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Lei Maria da penha
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Ilicitude das Provas
Crimes da Ditadura Militar
Acidente radiotivo
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Projeto “Integra-Idoso"
Resolução 235/2016
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Regime prisional
Curso de Direito Internacional Público
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Barcelona
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Direito eleitoral
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Bolsas para Mestrado
Alimentos no âmbito internacional
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Assentamento agrário
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Comarca de Fortaleza
Sala Verde
Audiências de custódia
orçamento público
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Crime de trânsito
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Buraco em via pública
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Doulas no parto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Motorista
Portaria Interministerial n. 405
Salário e reajuste do Poder Judiciário
refugiado
DIRPF/2017
Legislação em vigor
Motorista bêbado
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Agostinho Ramalho Marques Neto
Samira Schultz Mansur
SAJ
Menores infratores
TJGO
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Gabriela Andrade
Sérgio São Bernardo
Natureza da ação penal
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
distribuição de terras
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei nº 7.716/89
rede de proteção
Ilton Norberto Robl Filho
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CERS
Jurisprudência
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Curso Novo CPC
Projeto Cronos
Suspensão da Liminar
Falsa acusação de crime
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Alexandre de Morais da Rosa
Agressão Verbal
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HC 374713
Bruno Luís Marques Hapner
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
HC 383102
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
HC 389211
ONU Mulheres
medida socioeducativa
Evento internacional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Leonardo Avelar Guimarães
Processo Penal do Limite
Vitória/ES
PUCMM
Mutirão conciliação
Marcos Eberhardt
impenhorabilidade
Livro Infantil
Tabelionato de Notas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Revisão Disciplinar
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Imóvel SFH
DPVAT
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investimento
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ADPF 414
Samuel Saliba Moreira Pinto
Contas Presidenciais
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VEC
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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ACAD
Salvo conduto
animais silvestres
Dez Medidas Anticorrupção
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Indenização seguradora
Citação por Hora Certa
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Consulta CNJ
Japão
Infração na adolescência
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Cartilha de orientação
Estado Democrático de Direito
Reajuste salarial
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atividade de risco
Marinha do Brasil
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
PFDC
Satélite Geoestacionário
Dilma Roussef
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fernando de Castro Faria
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Sedec
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
despesas nova eleição
Edilson Santana Gonçalves Filho
Emenda Constitucional 95/2016
Autismo
Recomendação 44
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Recebimento
reintegração de posse
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Montreal
Máfia chinesa
Rede Telesur
Coleção Análise Alternativa do Direito
Cadastro Nacional de Adoção
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RIHJ
Melhor atendimento no Judiciário
Júlia Melim Borges Eleutério
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Guerras as drogas
Faculdade de Direito de Vitória
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Confisco de Bens
Gustavo de Almeida Ribeiro
âmbito de proteção
Jeferson Almeida De Oliveira
Julgamentos Históricos
Bolsas para Brasileiros
Cândice Lisbôa Alves
Enunciado 266 do STJ
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Documentário Não é Brinquedo
Juliana de Alano Scheffer
CTPS
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Débora Costa Ferreira
Usuária morta
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pedro Henrique Ferreira Marques
NYtimes
Precatórios
Nelson Lacerda
Simpósio
José Nunes
Professor Adjunto
ato infracional análogo a crime de desacato
Oriente Médio
Eduardo Lamy
FND
Equipamento para Blindar a Sociedade
Prêmio Conciliar
Katarina Peixoto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
TJRO
Penhora de honorários
Yeda Barbosa
Willame Parente Mazza
Edital publicado
fundamentos do constitucionalismo
Alexandre Matzenbacher
Fernando Rey Cota Filho
Excesso em abordagem policial
RE 1217166
Caroline Ribeiro dos Santos
FHC
Edilson Santana G. Filho
BNMP 2.0
Antonio Sepulveda
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Obrigação Impossível
Roberta Werner Pinto
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
ONUBrasil
Universidade de Berkeley
Lilian Cristina Moraes
Trancamento do Processo
Edson Damas da Silveira
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Los Angeles
Aldo Arantes
Adilson Pires Ribeiro
Lei n. 13.247
Luiz Inácio Lula da Silva
Apart hotel
TJAL
Frederico Costa Greco
Tabelionatos de Notas
Prefeito
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Superior Tribunal de Justiça
Dolivar Gonçalves Junior
Proteção jurídica
falta de decoro
Comunicação ONU
Gustavo Medeiros
Exportação
Pesquisa e Movimentos Sociais
Paridade de Gênero
Diogo Macruz
PL 5555/2013
João Pedro Leite Barros
Gustavo Caetano Gomes
Cão Guia
Amanda Rodrigues Vander
Associação Brasileira de Direito Processual
Paradoxos Penais – Vol. I
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ricardo Antonio Andreucci
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Chicago
Julio Castro
Paulo Incott
DPMS
Revista Eletrônica da ABDConst
Jacqueline Sinhoretto
Doutor "honoris causa"
Risco Precaução e Responsabilidade
Legalização da maconha
Tiago do Carmo Martins
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Roubo de carro
Jornal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
escravidão
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crimes contra a vida
Afastamento
Rádio Web Justiça do Maranhão
Visita Presídio Central Porto Alegre
Caio Henrique Lopes Ramiro
João Marcelo Negreiros Fernandes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Mathias Vaiano Glens
Advocacia catarinense
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Dosimetria
Direito Forense
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Pena Capital
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Sine Fácil
Furto de Chocolate
Terre des hommes (Tdh)
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Nota de Pesar
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Alienação
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Registro profissional
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Constituição brasileira
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Kafka
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Lei Pelé
Curso Novo CPC EAD
Poder e Corrupção
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Requisições de Pequeno Valor
Prisão Domiciliar
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Revista Contextos Clínicos
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Homenagem a Peter Häberle
Jeffrey Chiquini
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Publicações
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Carlos Daniel Dias André
Paternidade tardia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Mauricio Silva Leite
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