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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcella Granemann Ferreira
Simone Nacif
Rodrigo Wasem Galia
Wellington M. de Almeida
Raígor Nascimento Borges
Álvaro Castillo
Fábio Jun Capucho
Lillian Pfleger
Karina Guerreiro de Sá
Sandoval Alves da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Christian Frederico da Cunha Bundt
José Henrique Mouta Araújo
André Amorim de Aguiar
Ana Carolina de Carvalho Neves
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruno Sá Freire Martins
Gabriela Nascimento Lima
Guilherme Mesquita Estêves
Carolina Heloisa Guchel Berri
Célio Pereira Oliveira Neto
Maristela Tamazzia dos Santos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marina Cerqueira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Queila de Araújo Duarte Vahl
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Eduardo Silva Bitti
Leonel Pires Ohlweiler
Alexandre Bahia
Luiz Gustavo Tiroli
Marco Félix Jobim
Antonio Graim Neto
Thaís Rocha Lima
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maria Carolina Russo
Eduarda Cruz Daudt
Francisco Walter Rêgo Batista
Recurso Especial
Sandro Luiz Bazzanella
Lucília Napoleão Barros
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Guilherme Barros Martins de Souza
Maurício Gomes Pereira França
Rafael Lara Martins
Airton Gomes Braga
Ricardo Yamin
Willian Alex Sander Amorim
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
João Daniel Rassi
Iara Antunes de Souza
Gil Ramos
Luiz Ricardo de Castilhos
Bruno de Almeida Passadore
Suelen Tavares Gil
Guilherme de Luca
Vinícius Loss
Eliza Cerutti
Luís Fernando Casara Corrêa
Ian Martins
Rosane Leal da Silva
Gisela Maria Bester
Vitor Morais de Andrade
Aline Leves
Fernando Sacco Neto
Luana Oliveira Araújo
Alessa Pagan Veiga
Autoritarismo nacional
Alberto Jonathas Maia
Rafael Moura
Marcelo Masô
Bruna Braga da Silveira
Emanuela Gava Caciatori
Isadora Martinatti Penna
Raul Linhares
André Leivas de Araújo Vianna
Luana Cabral
Gamil Föppel El Hireche
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Leandro Augusto Alves da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Pedro Henrique Machado da Luz
Luna Siqueira
Jeovan Alves dos Santos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Emily Fidelix
Eduardo Borges
Franklyn Celso Ferreira
Wagner Carmo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Adriana Calvo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Daniel Cardoso
José Calvo González
Barbara Tude de Souza Ferreira
José Barroso Filho
André Alexandre Happke
Felipe André Laranjo
Isabela Albuquerque Mustafa
Patrick Lendl Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Julliana Nogueira Andrade Lima
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tiago Resende Botelho
Martina Mariano Spanemberg
Arthur de Souza Bastos
Lis Arrais Oliveira
Fernanda Frizzo Bragato
Adriano Leitinho Campos
Samuel Medeiros Rocha
Paula Saleh Arbs
Mark Pickersgill Walker
Luíza Nívea Dias Pessoa
Vanessa Milani Sgreccia
Tayane Caruso do Valle
Maria Alexandra Borba
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Anna Luiza Cremonezi
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Joscimar Souza Silva
Lucas Baratieri Francisco
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
Cargos públicos de provimento efetivo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Editora Tirant Lo Blanch
Gisele Mazzoni Welsch
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Germano Rigotti Fiorio
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vinícius Alves
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruno Marques Ribeiro
Samuel Bueno
Aphonso Vinicius Garbin
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rafael Bruno de Sá
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fábio Salum
Rafael Leme Macedo
Frederico dos Santos Messias
Ulisses Schwarz Viana
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fábio Camargo
Jocê Rodrigues
Mª Emília M. de O. Queiroz
Felipe Montiel da Silva
Júlia Guimarães
Evânia França
Marcelo Oliveira de Moura
Disputa de guarda judicial
Grazielli Farias Fraga
Elias Jacob Neto
Fabiano Pimentel
Helena Patrícia Freitas
Gleidson Renato Martins Dias
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eleição presidencial
Víctor Minervino Quintiere
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniel Willian Granado
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Beatriz de Souza Martins
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rômulo de Andrade Moreira
Gleucival Zeed Estevão
Silvana Colombo
Leonardo Alves Côrrea
José Carlos Portella Junior
Ana Luísa Schmidt Ramos
Andréa Araujo Bostelmam
Fernando Jiménez Sánchez
Derik Roberto da Silva Rozas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernanda Melo Silva
Giovana Atarasi
r Thomas Bustamante
Uso indevido de algemas
Matemática Aplicada
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Espírito republicano
Carlos Augusto de Assis
Gustavo Medeiros
João Lauro Serpeloni
Marcos Catalan
Isadora Delfino Reis
Luiz Guilherme Mattos da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriela Essig
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Patricia Gonzalez
Sílvia Gabriel Teixeira
Victor B. Gonçalves
Alexandre do Rosario Brito
Carolina Farkasvolgyi
Ygor Nasser Salah Salmen
Joseane de Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luana Andrade
Débora Veneral
Clécia Cristina Galindo
Gustavo Borges Mariano
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Matheus Cristhian Kunze
Pierre Moreau
Isabela Sousa Bestetti
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiza Nagib Eluf
Paula Yurie Abiko
Bruno Takahashi
André Luiz Maluf de Araujo
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Andre Vasconcelos Roque
Eleição municipal
Gustavo Dayrell
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Breno Hoyos Guimarães
Sophie Dall’Olmo
Ilan Goldberg
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fabiana Lanke
Nadine Hellen Reis
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael Silveira de Souza
Daniel Colnago Rodrigues
Natalia Cintra
Konstantin Gerber
André Sampaio
Marina Bertinatto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luanna Tomaz de Souza
Nic Cardeal
Caroline Bispo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Roberto de Souza
Diogo Dal Magro
Claudio Melim
Marcel Lopes
Sistema Penal do Rei Midas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bernardo Lima
Karina Melo Vieira
James Walker Júnior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bruno Silveira Rigon
Kleber Zanchetta
Gabriela Neckel Ramos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Felipe Wild Varela
Súmula vinculante
Thaís Mendes Webber Barelli
Daiane Carlos Höhn
Átila Da Rold Roesler
Alberto Bastos
Nely Nazareth
Yuri Carneiro Coêlho
André Monteiro do Rosário
Ademar Nitschke Júnior
George Oliveira
Sofia Siman Salema
André Giamberardino
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando César Costa Xavier
Atahualpa Fernandez
Philipe Benoni Melo
Pedro Roberto Donel
Larissa Zucco
Francisco José Guardini Nogueira
Patrícia Cordeiro da Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Olívia Maria de Almeida
Luiz Carlos Rezende e Santos
Tabita Aija Silva Moreira
Igor Raatz
Wagner Francesco
Talise Rossi, Diéssica Adam
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniel Octávio Silva Marinho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Guilherme Valle Brum
Gabrielly Caroline Porsebon
Victor Labate
Fillipe Azevedo Rodrigues
Henrique Picarelli
Glauco Salomão Leite
Teresa Arruda Alvim
Claudia Calmoni
Pedro de Araujo Fernandes
Bernardo Cortez
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Valéria Fernandes Vieira
Renato S. S. Schindler Filho
Márcio Soares Berclaz
Katarina Peixoto
Willian Cleber Zolandeck
Fernando Rey Cota Filho
Michela Petrini
Felipe da Silva Freitas
Salmi Paladini Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Erica Alves Aragão
Henry Colombi
Willian de Meira
Camila de Oliveira Koch
Leonardo Carneiro da Cunha
Rodrigo Pontes Raldi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei nº 8.137/1990
Amanda Muniz Oliveira
David Salim Santos Hosni
Ismar Nascimento Jr.
Dervana Coimbra
Gerson Aragão Silva Figueiredo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Karini Nascimento
Velocino Pacheco Filho
Carlos Eduardo Martinez
Silvia Arizio
Luiz Fernando Valladão Nogueira
r Rodrigo Wasem Galia
Matheus Vignatti de Carli
Adriana Regina Barcellos Pegini
Talissa Truccolo Reato
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Wagner Luis Padilha
Stela Adriane
Patrícia Moreira de Lima
Pedro Dalese
Ciro de Souza Brito
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Celyce de Carvalho Carneiro
Ludmila Ângela Müller
Luís Renato Avezum
Priscila Fichtner
Ana Patricia Gonzalez
r Luiz Ferri de Barros
Cláudio Lucena
Thomas da Rosa de Bustamante
Felipe Abdel Malek
Fabricio Lima Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Alice Bianchini
Guilherme Machado Siqueira
Thieser da Silva Farias
Ian Martin Vargas
Elena de Carvalho Gomes
Vinícius Anacleto Burato
Jamil Melo
Francisco José Borges Motta
Marina Carneiro Matos Sillmann
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Renata Moreira da Silva
Norberto Knebel
Charles da Costa Bruxel
Karyna de Almeida Carvalho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Haneron Victor Marcos
Bruno Guimarães Pedrosa
Vitor Vilela Guglinski
José Ricardo Maciel Nerling
Homero Chiaraba
Ricardo Fiorin
Josiani da Silva Pospichil
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jorge Alan Wunderlich
Jhonatan Morais Barbosa
Elias Guilherme Trevisol
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Adalberto Ferrari
Carlos Augusto Ribeiro
Tiago Spinato
Danilo Nascimento Cruz
Manuel Martín Pino Estrada
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luiz Eduardo Cani
Ubiratan de Mattos
Lia Testa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Injustiças raciais no Brasil
Luciano Franco Ribeiro
Rennan Herbert Mustafá
Lenon Gustavo Batista Taques
Mamadú Saido Djaló
Giovani Clark
Eduarda Couto Pessoa Othero
Coriolano A. Almeida Camargo
Diogo de Paula Papel
Julia Drummond
Paulo Lenzi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Camila Belinaso
Heitor Vitor Mendonça Sica
Edenilza Gobbo
Gilberto Bruschi
Lucia Bastos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Flora Augusta Varela Aranha
Dina Alves
Sistemas inquisitório e acusatório
Série eProcesso – prática com teoria III
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Jéssica Feiteiro Portugal
Ge Mello
Francielle Oliveira Gadonski
Wanessa Almeida
França Júnior
Daniel de Pádua Andrade
Raphael Augusto
Fernando Goya Maldonado
Rafaela Silva Garcez
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Guilherme Curci T. Risso
Diogo Dal Magro
Lougan Cardoso Lima
Desumanização do traficante e do usuário
Felipe Fernandes Pinheiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulo Henrique Pinto Santiago
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marcelo Marinho
Marsel Botelho
Roberto Livianu
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Simone Henrique
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Raquel Possolo
Giselle da Cunha Cruz
Lidia Isabel Lira
Felipe Pruinelli
Luís Gustavo Reis Mundim
Jessyka Zanella Costa
Diego Crevelin de Sousa
Saulo Dutra de Oliveira
Fernando Porto Martins
Paulo Roney Fagundez Ávila
Modelo aristocrático de Direito
Ruan Zancanaro Catarini
Wilson Knoner Campos
Martina Silvestri
Amanda Souza Batista
Bernardo G.B. Nogueira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fabrício Morais da Costa
Rafael de Araújo Alves
Gustavo Rocha Martins
Participação Privada
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Tamires de Oliveira Garcia
Vicente de Paulo Barretto
Gabriel Junqueira Sales
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Juan David Gelacio Panesso
Fausto Trentini
Anita Duarte
Nayder Rommel de Araújo Godói
João Lucas D. de Azevêdo
Lucas Lanner De Camillis
Vitória Passini
Israel Lima
Larissa da Silva Lopes
Alexandre Senra
Rafael Almeida Santos da Luz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonardo Gomes Fernandes
João Victor Mingorance
Rodrigo Helfstein
André Luís de Lima Maia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jefferson Forest
Jader Marques
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Freitas de Melo
Daniela Portugal
Ficção académica
Guilherme Wunsch
Murillo Andrade
Mariana Goulart
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Zilka de Sá Barros
Luciane Maria Trippia
Deivid Willian dos Prazeres
Ursula Rodriguez Minhone
Marisa Falcão
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Carmem Cavalcante
Rafael Bertoldi Pescador
Aruani Kindermann Lapolli
Geovana Leme
Cristiano Duro
(Sub)Versões Processuais Penais
Veranice Melo Frota
Diego Henrique Schuster
Ruth Batista
Priscila Serafin Proença
Mauricio Stegemann Dieter
Wálber Araujo Carneiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Lauriston de Araújo Carvalho
Vitor Frederico Kümpel
Sergio Matos
Mauricio Ferreira Cunha
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luisa Oliveira Coelho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcelo José Madeira Mauad
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lara Kauark Santana
Kátia Debarba Machado
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Renan Apolônio
Jefferson de Carvalho Gomes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Roberta Aparecida Varaschin
Willian Antonio Meotti
Jefferson Augusto de Paula
Ivy Farias
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Geovane Peixoto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paulo Gurjão
Sofia Jessica Diaz
Belmiro Jorge Patto
Quitéria Péres
Maria Victória Jaeger Gubert
André Chiabay
Fernando da Silva Albuquerque
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas Romero Leite
Ana Caroline Machado Medeiros
Jorge Coutinho Paschoal
Felipo Pereira Bona
Lazara Carvalho
Thiago de Oliveira Vargas
Sebastião Marques Neto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alexandre Leal
Maria Luiza Ávila
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thayna Macedo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
r Nelson Lacerda
Renan Levenhagen Pelegrini
Olavo de Oliveira Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Produto eleitoral
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Filipe Reinert
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Palma de Brito
"Doping processual"
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriela Samrsla Möller
André Tredinnick
Ana Júlia Batista
Série Cibersegurança III
Fernando Filgueiras
André Lucas Fernandes
Maria Rita Rodrigues
Fernanda Koch Carlan
Denis Sampaio
Maira Scavuzzi
Humberto Gomes Macedo
Cacau Novaes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Daniella Teixeira
Marcos Prata Bentes
Bruno Trento Hein
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mauricio Antonio Correia
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Paulo Ferrareze Filho
André De Marco
Elisa Rech Dickel
Viviane da Silva Sousa
Luanna Tomaz de Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Walter Bittar
Violência contra as mulheres
Belmiro Fernandes
Alexandre Pacheco Martins
Caroline Perez Venturini
Hellem Silveira Rebolças
Rafael de Deus Garcia
Augusto Barbosa Hackbarth
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando Hoffmam
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Cristiano Peres Barbosa
Mayra Matuck Sarak
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ruiz Ritter
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ana Miguel Gomes Regedor
César Barros Leal
Bruna Angélica Maistro
Amanda Ferreira dos Passos
Cristiane Rebelo Limas
Emelyn Almeida de Lima
Périsson Otávio Rodrigues
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Daniela Villani Bonaccorsi
João de Castro Souza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Lei Antidrogas
Rafaela Alban
Cândice Lisbôa Alves
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Márcio Gil Tostes dos Santos
Vínculo de emprego
Leonardo Marques Vilela
Série eProcesso - prática com teoria IV
Kamilla Mello
Leonardo Antunes Morais
Maria Julia Pardal Simonato
Paulo Incott
Carimi Haber Cezarino Canuto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Bruno César Gonçalves da Silva
Ravi Peixoto
Daniela Campos Cerullo
Negócios jurídicos processuais
Thiago Souza de Albuquerque
Samuel Oliveira Cersosimo
Humberto Santarosa de Oliveira
Carla Dóro
Júlio da Silveira Moreira
João Pedro França Teixeira
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Veiga Franco
Marcelo Ricardo Colaço
André Antônio Gavazini
Joselene Negra Black
Ezilda Melo
Élida Lauris
Renata Carvalho Amaral
Lucas Pereira Sagaz
Alan Furtado
Davi Arnaut Kraiser
Jonathan Hernandes Marcantonio
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Emílio Peluso Neder Meyer
Luciana Chemin
Aisla de Carvalho
Wagner Inácio Dias
Anderson Nazário
Affonso Ghizzo Neto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Theodoro Vicente Agostinho
Elizabete de Araújo Souza
Joelma C. Sousa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Francisco Pereira Pinto Filho
Renan Francelino da Silva
Antonio J. Capuzzi
Roberto Barbosa de Moura
Rachel Serodio de Menezes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Felipe Dalenogare Alves
Fernando Torres
Matheus Martins Moitinho
Marco Antônio Scapini
Sofrimento
Weber Luiz de Oliveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Clenio Jair Schulze
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Proporcionalidade e isonomia
Ana Carolina Calvo Tiberio
José Adaumir Arruda da Silva
Daiana Menendez
Guilherme Moreira Pires
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jose Luis Bolzan de Morais
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thiago Minagé
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Ian Fernandes de Castilhos
Denis Donoso
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marco Aurélio Peixoto
Rodolpho Mattos
Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Antonio Notariano Jr.
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paloma Braga
Ana Paula Siqueira
Fernanda Ely Borba
Thiago Felício Barbosa Pereira
Polliana Corrêa Morais
Radson Rangel F. Duarte
Amanda Ribeiro dos Santos
Bianca Aline Becker
Constelação Familiar Sistêmica
Cristiana Cordeiro
Fauzi Hassan Choukr
Aicha Eroud
Gabriel Rodrigues de Carvalho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Justiça e vingança
Marco Paulo Denucci Di Spirito
João Victor Rozatti Longhi
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Eugênio Pacelli
Elisa Berton Eidt
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bianca Rosenthal
Lia Raquel Bloos Mossini
Ruth Barbosa
Regina Geni Amorim Juncal
Luiza Silva Rodrigues
Ivani Contini Bramante
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mateus Vaz e Greco
Fernanda Euzébio Teixeira
Manoel Cardoso Helfer
Beatriz Bork
Miguel Augusto Nisizaki
Ricardo Fretta
Camila Holanda Aragão
Alan Siraisi Fonseca
Pedro Arruda Junior
Mateus P. Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Charles M. Machado
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Carolina Sena Vieira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Delano Câncio Brandão
Marcos Paulo Campos
Phillip Gil França
Rosane Reis Kerber
Solange Luz
Luíza Resende Guimarães
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Camila Gouvêa de Araújo
Brena Bonachini
Michelle Gironda Cabrera
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ester Eliana Hauser
Gabriel Vitor Nogueira
Vinicius Silva Lemos
Sabrina de Paula Braga
Mariane Bosa de Lins Neves
Sandra Cristina Maia
Mauricio Mota
Ana Paula Rengel Gonçalves
Patrícia Cordeiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Thais Nogueira Lopes
Paolla Hauser
Juliana Simone Nandi
Daniel Gerhard
Isaac Ribeiro
Cleiton Sacoman
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernanda Hablich
Clarissa Demartini
Gabriela Ribeiro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mariana Lopes
Mauro Mendes Dias
Ivana Leite Ruiz
Júlia de Souza Machado
Mayara Pellenz
Lucas Correia de Lima
Persecução penal nos crimes tributários
Ellen Rodrigues
Cristiano Aparecido Quinaia
Stella He Jin Kim
Willame Parente Mazza
Abraham Hand Vargas Mencer
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ravi Peixoto
Lívia Casimiro
Leonard Schmitz
Enos Eduardo Lins de Paula
Abril Uscanga Barradas
Silas Maycon Lopes Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Violações de direitos humanos
Ricardo Leonel da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Tainá Machado Vargas
Gabriel Esperança Lisboa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Recompensa
Monica Cecilio Rodrigues
Juliana Ramos de Amorim
Luiz Antonio Ferrari Neto
Joana Ribeiro
Letícia Bürgel
Alberto Silva Franco
Roberto P. Campos Gouveia Filho
José Luis Bolzan de Morais
Thiago da Silva Santana
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Tiago Joffily
Luciana da Silva Caseiro
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo Vinícius Feijó
Talita Quézia de Assis
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tiago Oliveira de Castilhos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Renê Francisco Hellman
Daniel A. Dourado
Débora Costa Ferreira
Amarílis Costa
Lorena Vasconcelos Porto
Mariana Rodrigues Veras
Claudia da Rocha
Rodrigo Frantz Becker
Gustavo Noronha de Ávila
Benjamim Silva Rodrigues
César Augusto Baldi
Lúcio Delfino
Não Nos Renderemos
Jaqueline Moretti Quintero
Lívio Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniele Lameira
Alice Costa Lima Salz
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Renata Oerle Kautzmann
Juliana Carvalho Pavão
Vitor Santos Andrade
Desvirtuamento do jurídico
Julio Guilherme Müller
Amanda Rodrigues Alves
Plínio Gentil
Ney Bello
Eduarda Peixoto da Cunha França
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcela Araújo Rosa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Aisha E. Road
Guilherme Christen Möller
Camila Cardoso de Mello Prando
Agrotóxicos
Cláudia Toledo
Fernanda Darcie
Paula dos Santos Bregagnol
Ianê Santos dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Igor Labre de Oliveira Barros
Wellington Jacó Messias
Antonella Galindo
Rubem Bilhalva Konig
Rodrigo Luz
Adriana Gonçalves Cravinhos
Deonísio Koch
Augusto Passamani Bufulin
Luara Colpa
Dora A. Martins
Diogo Bacha e Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Camila Amado Soares
Casos criminais
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bruna Roberta de Borba
Felinto Martins Filho
Samira Schultz Mansur
Henrique Abel
Flávia Ávila Penido
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriela Balbinot
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cristiano Duro
Raphael Fernando Pinheiro
Isaías Henrique Silva
Elaine Cristina da Silva
Atenuante inominada
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Camila Victorazzi Martta
Arlene Mara de Sousa Dias
Cintia Neves Godoi
Patrícia Leite Carvão
Marilena Wolf de Mello Braga
Eduardo de Carvalho Rêgo
Estudantes secundaristas
David T. Queiroz de Souza
Hermes Zaneti Jr.
Germano Schwartz
João Marcos Braga de Melo
Série Cibersegurança II
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ricardo Moura
Lucas Vasconcelos Vieira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Paula Couto
Andreza Pantoja Smith
Camila Savaris Cornelius
Thiago Caversan Antunes
Helga do Nascimento de Almeida
João Antonio Tomporoski
Paulo Ferreira da Cunha
Agnes Pessoa
Alessandra Simões Reis Abraão
Téssia Gallina Jorge
Marta Lúcia Tittoni
Larissa Clare Pochmann da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Ferreira da Cunha
Marcus Alan de Melo Gomes
Daniel Dore Lage
Juliana Hermes Luz
Geraldo Marcell Azevedo
Gustavo de Lima Pereira
Jaider Esbell
João Vitor Ribatski
Elisandro Lotin de Souza
Thais Mello Doleys
Vanessa Brodt Martins
Bruce Bastos Martins
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Espetacularização da violência
Carolina Luísa Wichinheski
Laura Haddad
Rafaela Alban
Giovanni Chaim
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Maria Francisca Accioly
Tatiana Sogari Tormem
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ataques cibernéticos
Marli M. M. da Costa
Amarilis Brito Costa
Célia Iraci da Cunha
Danúbia Souto de Faria Costa
Patrícia Oliveira
João Rafael de Oliveira
Emanuela dos Santos Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Maica Matos Leão
Jéssica Galvão
Yuri Calixto
Luciano Scheer
Monique Pena Kelles
Michele Hübner
Maurilio Casas Maia
Carina Bezerra Kobashigawa
Lucas Nicholas Santos de Souza
Flávia Pereira Hill
Carlos Henrique Soares
Ualy Matos
Série eProcesso: prática com teoria
Maurício Fontana Filho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lucélia de Sena Alves
Nicholas Maciel Merlone
Fábio da Silva Bozza
Maria Fernanda Piva
Janiere Portela
Williams Félix Gomes da Silva
Thomas Bustamante
Maria Tereza Grassi Novaes
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo Pereira Freitas
Anna Carolina Faraco Lamy
Pedro de Souza Gomes Milioni
Heloisa Alves
João Marcos Braga
Laura Dutra de Abreu
Osvaldo Agripino
Articulistas
Mario Cesar Andrade
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Marcelo Figueiredo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Abuso de autoridade
Cine Debate
Juliana Arrais Mousinho
adoção homoafetiva
Projeto de Lei 3.729/04
Ezair José Meurer Junior
Júlia Melim Borges Eleutério
Reclamação
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Eleições municipais 2016
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Mayara Pellenz
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Giselle Onofre
Eliseu Antônio da Silva Belo
Erradicação da Pobreza
Salah Khaled Jr
Lívia Lucca
tratamento do preso
RE 608872
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Senha de cartão
Iverson Kech Ferreira
(MP) 746
Ministro Raul Jungmann
Danos morais
Vitor Dias Conceição
MoWBrasil 2017
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Soraia da Rosa Mendes
Juiz Rafael Bogo
Afrânio Silva Jardim
Código Civil de 2002
Arquivo digital
Paquistão
Michel Temer
Princípios Constitucionais Eleitorais
Súmula 563 do STJ
Diploma de 3º grau
Leonardo Lucci
8ª Vara Federal de Florianópolis
O direito à extimidade
Paulo de Souza Queiroz
Clássico do dia
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
INTERVENÇÃO
Rafael Faria
Partilha de bens
Jacqueline dos Santos Fernandes
Daniela Muller
Mackysuel Mendes Lins
Previdência Social
Promoção das Diversidades
Canibalismo
Direito do Consumidor
Ronaldo Félix Moreira Júnior
CIDIL
Guilherme Carvalho
Mauricio Silva Leite
Desembargador Osmair Couto
Ricardo Martins
Superior Tribunal Militar
Greve Geral
Eugenio Zaffaroni
Neurociências
regime inicial do crime de roubo
Wagner José Penereiro Armani
Erro médico
Crime de trânsito
Marcelo Melo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Legalização da Prostituição
INQ. n. 4483
Buraco em via pública
Convite Vaticano
Botão de pânico
Ivar Hartmann
Obrigação
Cristiane Rebelo Limas
Indenização seguradora
Estelionato emocional
gastos do Judiciário
Jorge Alberto de Andrade
PCRJ
Julio Cezar de Oliveira Braga
Instituto Jurídico Portucalense
Código Penal de 1940
“fosfoetanolamina sintética”
Em busca das garantias perdidas
Paternidade tardia
Trasnporte coletivo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cadastro Nacional de Adoção
Manuel Monteiro Guedes Valente
Aplicativo
Contas inativas do FGTS
Juliana França David
Regime domiciliar
Embaixada dos EUA
Publicidade das decisões administrativas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Alunas feministas da UFG
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Revista Contextos Clínicos
Especialista ONU
Terre des hommes (Tdh)
CPGUFSC
Nicola Patel Filho
cirurgia plástica reparadora
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Vitória Buzzi
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Bingo
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MPSP
Europa
inteligência artificial no Judiciário
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Liminar
Quebra de Sigilo
Isaac de Luna Ribeiro
Proteção à identidade de gênero
Amanda Rodrigues Vander
Rachel Riera
Navegador
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Assédio Moral
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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IDDD
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distribuição de terras
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Stephanie Noya S. R. Tanure
Juliano Keller do Valle
Israel
Recomendação 41
OAB/ES
Lei 13.429/2017
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
TJMG
Combate à tortura
Raissa de Cavassin Milanezi
Celpe-Bras
Cultura da Punição
Penhora de honorários
Estudos Feministas
Marinha do Brasil
Século XXI
PL 5555/2013
COAF
Montreal
Tatiana Stroppa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PCB
AIDS
Contratos
Desembargador Sérgio Luz
Recomendação 27/2009
Periódicos
exercícios sistêmicos
Juliana de Alano Scheffer
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Alexandre Matzenbacher
Ricardo Carvalho Fraga
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Por Danielle Mariel Heil
ONUBrasil
Aramis Nassif
Tabelionatos de Notas
Pretensão Punitiva
Somália
UFG
Fabiana Irala de Medeiros
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Turmas Recursais
Filipe Rodrigues Costa
Ana Carolina De Macedo Buzzi
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rennan Herbert Mustafá
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Superior Tribunal de Justiça
Condenação Militar
Hugo Fernandes Matias
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Matheus Henrique Cordeiro
Mauricio Mota
Aury Lopes
consulta pública
3º Turma
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Pai socioafetivo
TRT9
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Thiago de Miranda Coutinho
afastamento de Renan Calheiros
DPERJ
Procuradoria Regional Eleitoral
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
restituição
Resolução 225
Assembleia Estudantil
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Thaís Janaina Wenczenovicz
Monografia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
ReDiHPP
Doutrina previdenciária
Fernando de Castro Faria
Aline Ariane Fagundes
SAMARCO
Edição especial
Trabalho não remunerado
Segurança Aeroportuária
Violência doméstica e familiar contra a mulher
UFOP
A Constituição e o Supremo
Matheus Felipe de Castro
Redação
Art. 111 da LEP
Eventos Gratuitos
Indonésia
Processo Penal do Limite
Maciana de Freitas e Souza
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
ONU Mulheres
Entrevista Débora Fioratto
PLS 195/2014
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
torcedores do Corinthians
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
87º Feira do Livro de Lisboa
Yeda Barbosa
COLCRIM Chile
publicação
Universidade Federal de Minas Gerais
Direito de Trânsito
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
ADC 16
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Propriedade Industrial
Paula Naves Brigagão
pais solteiros
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
PJe Mobile
Investigações criminais
Indenização a familiares
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Thula Pires
Lei 13.269/15
Bem imóvel
Big data
Carlos Magno Spricigo
Habeas Data
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Magistratura Catarinense
Andréia Leal Ferro
Damásio Educacional
Lições de Direito Alternativo
Carla Joana Magnago
Gustavo Proença Mendonça
Amanda Oliari Melotto
MPF
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Mudanças Climáticas
Decreto Presidencial
Mundo do Direito
Projeto Ronda Maria da Penha
Wallace Costa dos Santos
fraude
Luciano Dantas Sampaio Filho
individualização
Wilson Knoner Campos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
crime de estupro
RE 845.779-STF
Constituição e Poder Vol. 1
Voto provisório
Voto divergente
Filipe de Morais
Camila Ponciano
Michelli Giacomossi
Justiça que solta
IRDR
Alexander Meurer
José E. da C. Fontenelle Neto
Advocacia catarinense
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Marcos Luiz Alves de Melo
Investigação de paternidade
Suíça
Conferência de Haia
OMS
Defensorxs
Juliana Raisa dos Santos Silva
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Érica Côrrea Simões Pires
feminicídio
Norberto Knebel
Licitação
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mulher nos cenários jurídicos
Lei 9.099/1995
Ministro Celso de Mello
Leonardo Schmitt de Bem
Agressão Verbal
RE 1217166
IBAMA
Resolução nº 400/2016
Cartórios e Registros
Coreia do Sul
Tocha olímpica
PPGCCrim
Zulmar Vieira Coutinho
Agravo de Instrumento
Nota de Pesar
Alexandre Hardt Bortolotto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Prenome de tratamento
Legislação em vigor
Prefeito
Paulo Roberto Athie Piccelli
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Ministro Noronha
pedido de cancelamento rejeitado
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliano de Oliveira Leonel
Furto em estabelecimento comercial.
Maurício Fontana Filho
Rogério Leal
Transporte de valores
Anna Paulina Corteletti
TVAL
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Afonso Brum Vaz
Ana Carolina Greco Paes
Camila Berni
José Roberto Martins da Silva Junior
Fornecimento de fraldas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Banco Mundial
Acordo de paz na Colômbia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Filipe Maia Broeto
Janiere Portela L. Paes
Comissão de Anistia
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Eduardo Cunha
Fabiola Marese de Freitas Grotto
greve de servidor
Márcia Luisa da Silva
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fernanda Zambrotta
agressões físicas
Tribunal Superior do Trabalho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Projeto Reeducar
Fabricio da Mota Alves
Israel Domingos Jorio
Estágio
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tiago do Carmo Martins
Direito Penal: Parte Especial
Polícia Civil do Distrito Federal
Indenização por Dano Moral
Bernardo Micherif Carneiro
Estudos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tabelionato de Notas
Caio Rangel
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tuberculose
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Valerio Mazzuoli
Redes sociais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Laurita Vaz
Rodrigo Bahia de Souza
Maria Lúcia Karam
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Contribuição Previdenciária
Boletim n. 09
Lei das Terceirizações
Lei Municipal n. 4666/2010
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Limites a internet
Competência criminal
Aderlan Crespo
Medidas alternativas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Exploração sexual de menores
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cidades e comunidades sustentáveis
Decisão STJ
Los Angeles
Registro
análise de redução de pena
Carreira Jurídica
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
orçamento público
Fabiano Oldoni
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Requisitos Mínimos
Rol de Procedimentos em Saúde
Eduardo Silva Bitti
Lula
João de Castro Souza
Thais Silva Bernardes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Adriana Calvo
PEC 227/2016
HC 138207
Homologação de acordos consensuais
Lei 9.714/1998
João de Mendonça Salim
contratos bancários
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Testemunha de uma barbárie
Natammy Bonissoni
Raul Linhares
interceptação telefônica ilegal
Revista Eletrônica da ABDConst
Bolsas para Mestrado
PJe 2.0
Irlanda
Lei proíbe Uber no RJ
Revista Pensar
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Paula Saleh Arbs
TRF da 3ª Região
Antonio Sepulveda
crowdfunding
Rompimento de barragens
Ministro Marco Aurélio
Lei de Licitações
Adriana Cecilio
Acidente radiotivo
danos morais coletivos
Exame de Ordem
Mário Cesar Andrade
Escritório Social
Ígor Araújo de Arruda
Código Tributário nos Tribunais
João Paulo de Mello Filippin
Alexia de Melo Miguel
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Revisão Disciplinar
Aline Gostinski
Evento internacional
Publicidade de cigarros
Amanda Muniz Oliveira
Instalação dos cursos jurídicos
Cursos Online Gratuitos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Bruno Lima Rocha
Transgêneros
Flávio Andrade da Cruz
Fernando Gaspar Neisser
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Manual de Processo Penal
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fundamentos do constitucionalismo
Ex-cônjuges
Confisco de Bens
7º Congresso Jurídico Online
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Estado de Inocência
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Consulta Popular
Banco de dados genéticos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gabriela Minatto Cherubini
Catharina Peçanha Martins Oroso
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ADI
Magistratura
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Conselho Federal da OAB
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Meninas de Guaru
Direito e publicidade infantil
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Precatórios
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Intimação por telefone
Citação por Hora Certa
Dano moral e material
Rômulo de Andrade Moreira
Reino Unido
Tainá Fernanda Pedrini
Sergio Henrique Salvador
África do Sul
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
TJPI
Rio São Francisco
Projeto Cronos
Ângela M. Bagattini
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Thieser da Silva Farias
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Jogos Olímpicos 2016
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tempo de Resistência
Valmir Pereira Alcantara
Menores infratores
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Desocupação UESB
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Áudio da entrevista
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
PEC 209
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
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13.271/16
Sírlei de Sá Moura
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cristiano Imhof
Pamela Medeiros Gomes
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
TJDF
Concurso público para cartórios
Lei nº. 13.257/16
Conjunto Habitacional
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Materialidade delitiva
construção de usina Teles Pires
Edilson Santana G. Filho
ONU Brasil
Leonardo Marques Vilela
Curso Novo CPC
Doulas no parto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Cursos Gratuitos
Coerência e Verdade em Direito
Direito sucessório
TST
MP 784/2017
Felipe da Silva Freitas
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Lei 13.344
veículos autônomos
Diogo Bacha e Silva
Enunciado 266 do STJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
CPC/73
Advertência
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Denisse Raquel Montoya Elias
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Massacre Manaus
TRT 12ª Região
Leonel Pires Ohlweiler
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Artigo Científico
Rádio Web Justiça do Maranhão
Assis da Costa Oliveira
Ohio
Ministério Público de São Paulo
Súmula 83
Pena de multa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Deficiência visual
Mensageira da Paz
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Luciano Chacha de Rezende
Thiago André Silva Gonçalves
Cenário jurídico e político
Lucas Silvy Santos
Assentamento agrário
Thaís Alves da Silva
Márcio Soares Berclaz
Cármen Lúcia
Sistema Unificado de Execução Penal
Guarani-Kayowá
HC 389211
Víctor Minervino Quintiere
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Recurso Especial n. 1.285.789
Transição e Consolidação da Democracia
Justiça além dos autos
Morte Assistida
Direitos dos estagiários
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ponto adicional
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Soberania Nacional
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Emilli Fátima Haskel da Silva
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Paulo Ricardo Suliani
proibição de tatuagem em concurso
Projeto de Lei 4.850/2016
Encoge
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Violência de gênero
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Reforma do Ensino Médio
Lei 5.889/73
Arquivamente de Inquérito
Mediação on line
Mortes e lesões causadas por policiais
Glossário
Delmes Rodrigues Feiten
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Constrangimento
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Satélite Geoestacionário
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Não recepção
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Tribunais de Justiça
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Universidades
Temas de Argumentação Jurídica
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crimes cibernéticos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lei nº 7.716/89
Teoria do adimplemento substancial
Futuro tecnológico
A delação/colaboração premiada em perspectiva
oficinas de parentalidade
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Organização Criminosa
PLS 432/2013
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
TJ justiça
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Reação Alérgica
âmbito de proteção
Torcedores
Bianka da Silva Carvalho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Professora Claudia Regina Freitas
Vítima tenta acordo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Carla Marcondes
movimentação processual
Esther Maria de Magalhães Arantes
Consentimento do morador
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Crime de roubo
Lucas do Nascimento Nobre
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Privatização de Presídios
UNIFACS
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Londres
Tutela provisória
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Walder Araújo de Oliveira
Trancamento de ação penal
Davi Pereira Junior
Alexandre Wunderlich
Legislação
Judicialização da saúde
Resolução 235/2016
Rodrigo Medeiros da Silva
Fotos
Moisés Rosa
SP
José Borges Neto
Andréa Pachá
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
TSJP
Escudo de Vidro
MPMS
Oficiais de Justiça
MARCELO MARQUES
Processo de Impeachment
Renda Mínima
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ministra Cármen Lúcia
Recebimento
Emissora de Televisão
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Pepperdine University
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Facção Criminosa
Lei Complementar 73/93
Kelven de Castro Soeiro Santos
Documentos Público
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cartilha de orientação
Apadrinhamento de crianças
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Editora Tirant Lo Blanch
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Rodrigo Wasem Galia
Quadro Saiba Mais
Tiago Resende Botelho
comemoração 125 anos
Plano de Saúde
Luis Henrique Braga Madalena
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Jorge Luiz Souto Maior
Ecstasy
Estado e Constituição
Ciências Médicas Forenses
Usuária morta
Gabriel Serra
Pesquisa Acadêmica
Luciana Boiteux
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Habeas Corpus nº 387244
Gustavo Cruz Jorge
RE 958.252
Vitor Pereira dos Santos
Lei 11.343/06
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Seguro DPVAT
Desenvolvedores de Aplicativos
Heredion Martins
Regimes de casamento
Vestibular Udesc
Luanna Tomaz de Souza
Giulia Poeppl Pereira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O Júri Objetivo II
Evaldo Silvan Duck de Freitas
casais homoafetivos
Clariana Sommacal
Paternidade biológica
Carlos Bolonha
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Brexit
Acesso à Jurisdição
Política Nacional de Solução de Conflitos
I Jornada de Direito Processual Civil
Diego Prezzi Santos
terror e medo
João Paulo Lima do Nascimento
Lei nº. 12.403/2011
TJBA
Projeto de Lei 3.277/2012
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Universidade do Porto
Cladem
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
lei antimanicomin
Jaécio Matos Santos
Centro Integrado de Cultura
Honorários Advocatícios
Ana Tereza Basílio
Rito processual
Súmula 439 do STJ
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito à inclusão
Otávio Augusto Tirello Pulga
indígenas Warao
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Raphael Galvani
Marcos Ehrhardt Júnior
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Alexandre Morais da Rosa
Parceria Público-Privada
Goffredo Telles Junior
Observatório da Mulher
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HC 138565
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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A Hiperintegração do Direito
Gamil Föppel
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Adicional de Periculosidade
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Idosa
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PUC-MINAS
Intimações
alcoolismo
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
João Paulo Machado Piratelli
Thales Sousa da Silva
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bianca Thais Nascimento
Mariana Goulart
TRT-SC
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Corréus
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Lei Pelé
Obrigação propter rem
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Consulta
Afrodescendendes
Legislação americana
Direito costumeiro
Remição pelo estudo
Estatização dos Cartórios
PL 44/2016
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Péterson Niehues
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Fraude em Título de Eleitor
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Impeachment
Curso de Redação
Atividades Complementares Eletivas
Reclamação Trabalhista
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Mudança de sexo
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Investimento em fundos internacionais
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Estudar Fora
I Jornada sobre abuso sexual
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Revista Pensamiento Americano
Ruiz Ritter
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dispositivos Móveis
Requisições de Pequeno Valor
pena mínima
ACNUDH
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ADI 5649
Rodeio
indenização
Novo Refis
Roberta Maia Gresta
339 CP
Devido Processo Legal Substancial
Uniplac
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Liminar em HC
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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tutela urgente da saúde
Escolas
Súmula 574
Paulo Queiroz
Abaixo assinado
Cuiabá
Getúlio Vargas
Dilma Roussef
Séries
Homenagem póstuma
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Professor Adjunto
Regime prisional
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Decreto 27.784/1950
Mediação judicial
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ACNUR
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China
Cursos online
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Reinaldo Couto
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Auschwitz
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Litigância de má-fé
Gustavo Henrique Dietrich
Rosimeire da Silva Meira
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
mudança de nome
Vinícius de Novaes Marques
Giulia D'Amore
Documentos estrangeiros
Daniel Carnio Costa
Vinícius Núñez Pinheiro
O Controle da Moralidade Administrativa
Oficina de Pais e Filhos
FAE Centro Universitário
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Isabel Bueno
Joaquim Leitão Júnior
Eduem
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Boletim RDL
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
terras de cultivo de drogas
Indenização por cobrança indevida
Marcus Alan de Melo Gomes
Adoção em conjunto de irmãos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
João Batista Martins César
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Felipe Lima de Almeida
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Fazenda nacional
Taysa Matos
Mestrado Direito Internacional
Tragédia de Mariana
Hora Extra
Lei de Mediação
Paulo Furquim de Azevedo
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Direito Animal
Arrecadação de Verbas Públicas
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Direito e Gênero
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Gustavo Caetano Gomes
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Violência contra mulher
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Princípio da presenução de inocência
Inteligência Artificial
Apelação Cível
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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