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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Julliana Nogueira Andrade Lima
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Leandro Bastos Nunes
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João Paulo Orsini Martinelli
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Danilo Nascimento Cruz
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria Alexandra Borba
Guilherme Barros Martins de Souza
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Bernardo Cortez
Alessandra Simões Reis Abraão
Jorge Coutinho Paschoal
Gilberto Alves Júnior
Francisco José Guardini Nogueira
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Vinícius Cidral
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Isaac Yarochewsky
Diogo Dal Magro
Felipe Chiavone Bueno
Lucas de Lazari Dranski
Gustavo Marques Krelling
Daniel Colnago Rodrigues
Arlene Mara de Sousa Dias
Raul Linhares
Anderson Brasil
Débora Veneral
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Editora Empório do Direito
José Barroso Filho
Fernando Hideo I. Lacerda
Carla Froener Ferreira
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Rafael Leme Macedo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
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Gabriel Lombardi Richetto
Rafael Almeida Santos da Luz
Rafael Bruno de Sá
Mauro de Azevedo Menezes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Alexandre Cesar Toninelo
Bernardo Gonçalves Fernandes
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Guilherme Machado Siqueira
Cristina Motta
Marcos Prata Bentes
Diego Crevelin de Sousa
Dierle Nunes
Rafael Bertoldi Pescador
Hellen Fernanda de Castro
João Ulysses Ferreira Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas Pontes Ferreira
Monique Pena Kelles
Camila Canto
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Débora Tavares
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Carlos Augusto de Assis
Hélio Augusto Camargo de Abreu
João Marcos Buch
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Giulia da Silva Soares
Osvaldo Agripino
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Radson Rangel F. Duarte
Evânia França
Jackson Silva Wagner
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruna Karoline Bezerra
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Marli M. M. da Costa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Sergio Matos
Antonio Pedro Melchior
Felippe Borring Rocha
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fábio Guimarães Timponi
Marcio Guedes Berti
Cândido Furtado Maia Neto
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Felipe André Laranjo
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Silas Maycon Lopes Silva
Stella He Jin Kim
Alexandre Morais da Rosa
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Suzany Ellen Risuenho Brasil
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Thiago Felício Barbosa Pereira
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Thalita Caroline Faria de Assis
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Violações de direitos humanos
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Justiça e vingança
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Série Cibersegurança II
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Denúncia contra Lula
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Defensores Públicos
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Catarina Hernandez Ferri
Marlom Formigheri
Ricardo Pires
Eduardo Rodrigues dos Santos
Benigna Teixeira
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Agustín Laó-Montes
Claudio Melim
Marcelo José Madeira Mauad
Estudantes secundaristas
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bernardo G.B. Nogueira
Giovana Atarasi
Guilherme Bonato Campos Caramês
Urbano Félix Pugliese
Ana Miguel Gomes Regedor
Valdemar Habitzreuter
Tatiana Sogari Tormem
Paulo Ricardo Stipsky
Renata Oerle Kautzmann
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marília Siqueira Costa
Caio Vlasak
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rodrigo José Leal
Diogo Bacha e Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Kamila Alkmim Nascimento
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Danúbia Souto de Faria Costa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
David Maxsuel Lima
Ardala Marta Corso
Marcella Granemann Ferreira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Patricia Gonzalez
Dayana de Carvalho Uhdre
Desvirtuamento do jurídico
Cássio Pitangueira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rafael Moura
Nádia de Castro Alves
Eleição presidencial
Alexandre de Paula Filho
Centros penitenciários brasileiros
Alanna Caroline Gadelha Alves
João Lauro Serpeloni
João Lucas da Costa Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alexandre do Rosario Brito
Affonso Ghizzo Neto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cristiano Aparecido Quinaia
r Breno Novelli
Paloma Braga
Milena Márcia de Almeida Alves
Marta de Oliveira Torres
Rodrigo Becker
Gabriela Essig
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiz Fernando Ozawa
Périsson Otávio Rodrigues
Brena Bonachini
Ana Carolina Calvo Tiberio
Carlos Augusto Ribeiro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Antonio Notariano Jr.
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Guilherme Alcântara
James Walker Júnior
Vitor Pereira dos Santos
Paola Alcântara Lima Dumont
Guilherme Moreira Pires
Victor Hugo Ossowsky
Assis da Costa Oliveira
José Luis da Silva Tavares
Thiago Vasconcelos Moura
Andrea Simone Frias
Pietro de Jesús Lora Alarcón
José Carlos Portella Junior
Bruna Caroline de Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
Thaís Mendes Webber Barelli
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
José Ricardo Caetano Costa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Velocino Pacheco Filho
Henrique Milanez Pirolla
Darci Guimarães Ribeiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Willian Antonio Meotti
Nelson Rosenvald
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Lilian Katiusca
Lucas Vasconcelos Vieira
Luiza Miranda Heinisch
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Phillip Gil França
Antônio Aurélio de Souza Viana
Hugo Melo Falquer
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Letícia Bittencourt
Arthur Bicalho dos Santos
Walter Gustavo da Silva Lemos
André Tredinnick
Mariana Alves Lara
Marcos dos Santos Ito Borem
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Jorge Bheron Rocha
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Humberto Gomes Macedo
Paulo Ferreira da Cunha
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Felipe Bertazzo Tobar
Gil Ramos
Caio Ferreira Neto
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Mateus Brandão Aires
Cacau Novaes
Editora Tirant Lo Blanch
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Doacir Gonçalves de Quadros
Rafael dos Santos da Silva
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Kamilla Mello
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Gilberto Morbach
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Juraci Mourão Lopes Filho
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Nathália Ribeiro Leite Silva
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fornecimento de medicamento e tratamento
Estudos Feministas
Tainara Martinhago Virtuoso
Documentos Público
colaborações premiadas
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Ministérios Públicos do Mercosul
Adel El Tasse
Curso Novo CPC EAD
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Eliza Hartung
Audiência de Instrução
Vanessa Pedro
Oficina de Pais e Filhos
Eduardo Januário Newton
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Universidade Pública
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Luislinda Valois
Vade Mecum Método Internacional
Psicologia em Estudo
Neurociências
Secretaria da Fazenda de MG
Bruna Mayara de Oliveira
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Legalização da Prostituição
185
Fernanda Maria Veronese
Síria
Indonésia
Meninas de Guaru
uso de marca
Filipe Maia Broeto
Revogação de Resolução
Recursos Repetitivos
Medo do futuro
Lauro do Nascimento Pereira
Natália Katrine Doutor Branquinho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Divórcio consensual estrangeiro
Rachel Riera
Decreto 27.784/1950
Mestrado Direito Internacional
27 anos do ECA
Convenção de Montreal
ONUBrasil
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Doutrina previdenciária
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Jorge Bheron Rocha
Decreto de indulto 2016
Ricardo Conolly
Deficiência visual
Direitos fundamentais na era dos extremos
Djonatan Batista de Lima
Oportunidades
Edição
Guilherme Wunsch
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Yuri Felix
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Indeferimento
Presunção de Inocência
Renê Hellman
OMS
Visita Presídio Central Porto Alegre
Recebimento
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PLS 195/2014
Manuela Valim Charpinel
João Paulo Machado Piratelli
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gabriel Serra
Resolução 213/2015
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Renda Mínima
Aplicativo
Brasil. Human Rights Watch
Casamento Precoce
Investigação Social
Marcello Lopes
ADPF n. 461
Suspensão Processual
Criminologia Forense – Tomo I
RE 1217166
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Violência contra mulher
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Dia das Mulheres
Tempo de Resistência
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
regime inicial do crime de roubo
Marcus Alan de Melo Gomes
Direito e Gênero
Tiago Joffily
Lei nº 13.427
Ação Penal de Competência do Júri
Marcia Sarubbi Lippmann
Jacqueline dos Santos Fernandes
Pedro Augusto Santos de Souza
Execuções
Apadrinhamento de crianças
China
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Cidades e comunidades sustentáveis
Bis in idem
Felipe Wruck Médici
Tribunais de Justiça Estaduais
Jeferson Moreira de Carvalho
Saúde
Curso online
Antecedentes Criminais
Vade Mecum Método
Gabriela Mendes Fontana
aumento de tarifa de ônibus
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Precatórios
Maurilio Casas Maia
CTPS
Acidente radiotivo
TJBA
promoção da igualdade étnico-racial
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tocha olímpica
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Maioridade
Átila Lincoln Máximo Cunha
Yegor Moreira Junior
Cartilha completa com as instruções de uso
ICMS
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Poder Judiciário de Santa Catarina
Renee do Ó Souza
Contratos
PL 5555/2013
Tradução Regras de Bangkok
Filipe Rodrigues Costa
Márcia Sarubbi Lippmann
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Paulo Silas Taporosky Filho
Adriano Olian Cassano
Simone Henrique
Felipe da Silva Freitas
Patrícia Cordeiro da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Violência contra a mulher
CDC
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Lei de Improbidade Administrativa
Contestação
Clarice A. Petramale
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Intimação whatsapp
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
tratamento do preso
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
ato infracional análogo a crime de desacato
Lei nº. 13.257/16
A Índole Filosófica do Direito
Karla de Souza Oliveira
África do Sul
Acordo de leniência
Cinthia Loise Jacob Denzin
Recomendação 44
Direito Humanos
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Fabiano Oldoni
Conselho Federal da OAB
José Geraldo de Sousa Junior
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Roberto Victor Pereira Ribeiro
“fosfoetanolamina sintética”
Obrigação
Raissa de Cavassin Milanezi
Flávio Andrade da Cruz
Tribunal Superior do Trabalho
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Direito do Consumidor
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
orientação sexual
Súmulas
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Comunidade jurídica brasileira
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Boletim n. 09
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
FALSA VENDA
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Segurança do Poder Judiciário
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Lei n. 13.431/2017
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HC 135.100
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Aposentados
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Países latino-americanos
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Mulher nos cenários jurídicos
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Curso de Direito Internacional Público
Cenário jurídico e político
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Inconstitucionalidade do votos
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Extra petita
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Universidade Federal de Goiás
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Direito de defesa
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Parceria Público-Privada
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Lei Pelé
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Edição especial
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Boletim RDL
Bianca Thais Nascimento
Bruno de Omena Celestino
Benigno Núñez Novo
Abolicionismos e cultura libertária
TJDF
Escola sem partido
Deputados
Michelli Giacomossi
UFPB
Projeto de Lei nº 3670/15
Fábio Rodrigues Paulino
PEC 287/2016. ADPF 438
João Vítor de Araújo Santos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ex-cônjuges
Tribunal de Justiça do Chile
Indenização seguradora
Redes sociais
Estatuto do Idoso
Paula Naves Brigagão
Sentença de Pronúncia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marcel Gomes de Oliveira
Japão
FNDE
Dano Material
Acusada gestante
IDDD
Recurso Ordinário
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Instalação dos cursos jurídicos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
MESC
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Convite Vaticano
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Aderlan Crespo
Petição n. 7074
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Alexandre do Rosario Brito
Revista Pensamiento Americano
processos seletivos
Ministério Público
Fernando Henrique Cardoso
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Yara Singulano
NYtimes
Adoção à brasileira
Glossário
base de cálculo de honorários
Rodrigo Hendges
João Paulo Lima do Nascimento
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Rafaela Alban
Colóquio Internacional
Instituto Jurídico Portucalense
Ezio Mauro
Construção da identidade
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Julio Castro
I Jornada de Direito Processual Civil
João Paulo Allain Teixeira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Licitação
Franceses
proibição de tatuagem em concurso
Hora Extra
Ranking Anuário da Justiça
TJMS
Marcelli Cipriani
Rito processual
Direito Forense
Julio Cezar Moura de Souza
Regimes de casamento
Juliano de Oliveira Leonel
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Laurita Vaz
João de Mendonça Salim
Litigância de má-fé
Atendimento à Infância e Juventude
Aula online e gratuita
Massa Falida
Não é não
Militar
Luiz Eduardo Cani
Emenda Constitucional 95/2016
Michelle Carducci
Operação Greenfield
DPVAT
ADI 5645
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Marlo Almeida Salvador
Redução da Emissão de Carbono
Sistema Penal Contemporâneo
Tiago Resende Botelho
Pessoa com deficência
Descriminalização
Nathaly Munarini
Zéu Palmeira
Adriana Cecilio
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Leonardo Godoy Drigo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Congelamento de ajustes
Medidas cautelares a parlamentares
Renúncia
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Disparidade Salarial
Twig Santos Lopes
Sistemas Sociais
Alienação
João Chiesa Farias
HC 389211
Saiba Mais
Constituição e Poder Vol. 2
Ministro da Saúde
NeUnaMenos
TRT4
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Editora Tirant Lo Blanch
Processo de validação de documentos
Laura Mallmann Marcht
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
II Jornada Jurídica de Cascavel
Sérgio São Bernardo
Exame de Ordem
Samila Gusmão Kalif Pereira
Comunicado da ONU
Adriana Calvo
Museus
Bloqueador de celular
Felipe Lima de Almeida
Publicidade de cigarros
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Armando Gallo Yahn Filho
Paulo Incott
CTB
Risco Precaução e Responsabilidade
Evento internacional
Milca Paiva
prazo exclusão de sócio
Revista Contradogmáticas v. 09
Armadilhas da Cognição
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Consulta CNJ
Documentos exterior
agravo interno e embargos
Gustavo de Miranda Coutinho
art. 5º da Constituição Federal
Citação eletrônica
Eliseu Antônio da Silva Belo
Universidade de Berkeley
Acidente de trabalho
Editora Univali
Perdão Presidencial
Toronto
Tabelionato de Notas
Deficiente físico
Guarani-Kayowá
Uber de Advogados
progressão vertical de carreira
Indenização a familiares
Criança indígena
Professor Boaventura de Sousa Santos
Pedro Scuro Neto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Sistemas Processuais Penais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
voa ou corre?
Thaís Janaina Wenczenovicz
Alexandre Matzenbacher
Dez Medidas Anticorrupção
CPGUFSC
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
RVA
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Marcos Eberhardt
Revista Avant
mudança de nome
Primeira Seção do STJ
Gardenia Mota Ayres
Sorteio
Voto divergente
Conferência de Haia
Ciro Nogueira Coelho Rocha
doutorado
Lei nº 8.036 de 1990
Cartórios e Registros
Carnaval de Rua
UNISINOS
8ª Vara Federal de Florianópolis
Gustavo Caetano Gomes
PLC 20/2016
Terrenos de Marinha
Doação
Raphaela Lopes Rodrigues
Julia Lafayette
Nota de Pesar
HC 139889
Trabalho remoto
Bruna S. Lago
Sinase
Código Tributário nos Tribunais
Ministro Noronha
Planos de Saúde
Lei dos Planos de Saúde
Daniel Roberto Hertel
Comunicação ONU
vidade político-partidária
Nazismo
PLS 280/2016
Caio Rangel
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Teoria do Domínio do Fato
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
ADI
MPF
Rubens Correia Jr.
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Projeto de Pesquisa
r Luiz Ferri de Barros
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Felipe André Dani
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Juiz Hélio do Valle Pereira
Cursos
Hospital privado
Rafael de Deus Garcia
CERS
Resolução nº 400/2016
João Marcelo Negreiros Fernandes
Resolução n. 235/2016
Conjunto Habitacional
PEC 10/2013
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Alexandre Barbosa da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Mutirão
Escolas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lei n. 13.189/2015
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Emissora de Televisão
controle social e falsas promessas
Enem 2016
Lei n. 8.038/90
Penhora de Bens
Ministra Maria Helena Mallmann
André Alexandre Happke
MPMS
PEC 227/2016
Constituição Italiana
Juizado Especial da Fazenda Pública
indígenas Warao
LEI 13.300/16
Walder Araújo de Oliveira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Processo de adoção internacional
Vítima tenta acordo
Perda total
escravidão
Direito à Privacidade
Alessandro Soares
Projeto Ronda Maria da Penha
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Justiça em número 2016
Clube de Regatas do Flamengo
Níger
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Raoni Gomes
Ana Carolina Greco Paes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Judicialização da saúde
Filipe de Morais
Murillo Martins Toledo
Guilherme Barcelos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Europa
Suspensão condicional de processo
Roberta Lídice
Periódicos
Emergência Democrática
Restituição de valores
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
AIDS
Salvo conduto
Leonardo Palma Malinverni
Julgamento pelo tribunal do júri
Cinemas
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Luanna Tomaz de Souza
Direitos de sucessões
Educação Pública
Érica De Kássia Costa Da Silva
professor Dr. Guido Aguila Grados
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Soraia da Rosa Mendes
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lei n. 12.318/2010
TJMT
animais silvestres
Hélder Luis
tema 945/STJ
Paulo Fonteles de Lima
Damásio Educacional
INTERVENÇÃO
Estado de Inocência
Leonardo Nuñez Campos
Portaria 1/2017
Jordânia
Exame preparatório OAB
PLS 288/2013
Comunidades carentes
Fernanda Pereira Labiak
Curso Novo CPC
Companhia aérea
Jaqueline Damasceno Alves
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
REsp 1613561
Senha de cartão
Finlândia
E-book
Karla de Souza de Oliveira
Lei 13.269/2016
danos estéticos
Fernanda Moretzsohn
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Nayara Swarowski
Disney
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Afrodescendendes
Rafael Faria
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Clariana Sommacal
Forças Armadas
Giancarlo Montagner Copelli
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PL 44/2016
telefonia celular
Daniel Carnio Costa
Exame de DNA
AMARN
Comunicação ao juízo da execução
intimação e notificação
Costumes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
DPMS
Alunas feministas da UFG
Maria Madalena Telesca
Getúlio Vargas
Rafaela Alban
Medida Provisória 759/2016
torcedores do Corinthians
Lei 9.876/99
RG
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lei Antimanicomial
Antônio Carvalho Filho
João Guilherme Alvares de Farias
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
TRT-MG
Rede Telesur
Paquistão
Renata Condi Vescovi
Joaquim Leitão Júnior
Chicago
Residência Judicial
Universidade Federal de Minas Gerais
Equador
Desembargador Sérgio Luz
Patrícia Cordeiro
Kamile Medeiros do Valle
Catharina Peçanha Martins Oroso
Morgana Henicka Galio
Daniela V. Pachito
Matias Hillesheim Stecker
inteligência artificial no Judiciário
Renata Simonetto Gonçalves
Cursos Internacionais
Tribunal de Justiça de Goiás
Samuel Mânica Radaelli
Antônio Julião da Silva
Nathan Pilonetto Silva
Empresa de Telefonia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Princípios Processuais Constitucionais
Rômulo de Andrade Moreira
Refém em assalto
Danos morais e materiais
Ohio
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Kennedy Henrique
Lei n. 13.247
Raphael Moreira Seraphim
70ª edição Jornal AJD
Filme Orestes
Olavo Fettback Neto
Flávia Stringari Machado
Theodoro Vicente Agostinho
AP470
Imersão na Selva Amazônica
Crime Militar
Responsabilidade civil do Estado
Ana Paula de Souza Cury
Inaiane Alves Gonçalves
Felippe Borring Rocha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Crise financeira
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Coletivo Lapices
Constrangimento
despesas nova eleição
Londres
IHU On-Line
Andressa Tomazini
Revista Eletrônica da ABDConst
Tribunal online
Ministro Raul Jungmann
Holocausto
Dano moral e material
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Maria Antonieta Fernandes
Parlamento Europeu
Competência originária do STF
Pós-natal da adoção
Carta Aberta ao Senador Anastasia
André Sampaio
Sandro Kozikoski
Renan Francelino da Silva
Kristian Rodrigo Pscheidt
Estudante
Reforma da Previdência
Fernanda Martins
Artigo Científico
Francisco Ferreira
Albie Sachs
Mario Porto
refugiado
Atividades Complementares Eletivas
Objetivo 16
Ísis Fontenele
José César Coimbra
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Poder Judiciário Estadual
ADPF 414
Teoria do adimplemento substancial
empresa terceirizada
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Juliana Arrais Mousinho
Organização Criminosa
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
buy a philosophy paper
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Escritório Social
Fernando César Costa Xavier
Superior Tribunal Militar
Wagner Balera
Anuário da Justiça
Agressão Verbal
Rodrigo Pereira Moreira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Luciano Benetti Timm
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Resolução 225
Guilherme Christen Möller
corretoras de seguro
Diego Prezzi Santos
Direito Ambiental
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
O resultado como fundamento do injusto penal
padrão internacional de segurança
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Fernanda Diniz Soares Mota
Joinville/SC
Lei nº 13.441/2017
Almir Megali Neto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Exportação
Cristiane Rebelo Limas
Vinicius Lúcio de Andrade
Estresse ocupacional
Versalhes Enos Nunes Ferreira
empréstimos
Orientações Jurisprudenciais
Representação Criminal
Bruna Vidal da Rocha
prova do prejuízo extrapatrimonial
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
LGBTI
Reinaldo Couto
Luciana Boiteux
Desaposentação
Sacha Darke
Yeda Barbosa
Processo Penal do Espetáculo
Raquel Von Hohendorff
Crime de perjúrio
Superintendência de Seguros Privados
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Quebra de Sigilo
Vitor Dias Conceição
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
André Gonçalves Teixeira
Ruiz Ritter
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
II jornada de Derecho civil
luta pelos direitos
Notícia
Andréia Leal Ferro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Justiça criminal
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Leonardo Lucci
tese reafirmada no STF
ADC nº 43
Desconto no salário
Nilson Costa Souza
Saúde Prisional
Trancamento do Processo
Educação de Jovens e Adultos
UNIJUI
Áudio da entrevista
Henrique Perez Esteves
Bruno Luís Marques Hapner
HC 389.899
AMAERJ
Carlos Vinicius Mariano Magno
Processo Penal no Limite
Maria Coelho Rosa Nôvo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Câmara de Deputados
Lei das Terceirizações
Daniel Brandão
África Ocidental
Prêmio Conciliar
fundamentos do constitucionalismo
Aline Ariane Fagundes
João Paulo Orsini Martinelli
Decreto 8.615/15
Recurso de Revista
Publicações
Direitos dos cidadãos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Paulo de Souza Queiroz
REsp 1428493
Entrevista com Freud
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
João Conrado Blum Júnior
Marcelo Fernandez Urani
Abuso Sexual
DPESC
Leonel Pires Ohlweiler
Teoria do Crime Culposo
Imunidade profissional do advogado
Barbara do Espírito Santo Pasello
Concurso público
Ana Maria Magro Martins
Cármen Lúcia
Malta
Linkedin
Eugenio Zaffaroni
Registro de medicamento
Pena pecuniária
Amanda Rodrigues Vander
Maria Jocélia Nogueira Lima
Armando Júnior da Silva Gadelha
Prestações Pecuniárias
Edson Damas da Silveira
Fabiano Oldoni
Fernanda Becker
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Thiago de Miranda Coutinho
Thayla Fernandes
ICMS Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Transporte de valores
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Fraude em Título de Eleitor
Corrupção na Petrobrás
Geraldo Prado
Revista de Direito Alternativo n. 01
Estado do Ceará
casais homoafetivos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Congresso dos Estados Unidos
Reclamação
art. 334-A do Código Penal
Iolmar Alves Baltazar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito Unisul
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ricardo Carvalho Fraga
Concurso de Bolsas
Limites a internet
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Alan Maurano Savedra
Élcio Arruda
Indicação Literária
Felipe Pruinelli
Liminar em Habeas Corpus
Guia
Prazos
PLC 79/2016
Thieser da Silva Farias
Teste de paternidade
Ministro José Barroso Filho
Plano de Ação dos Tribunais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Professor Adjunto
Agressão escatológica
Lara Ferreira Lorenzoni
7º Congresso Jurídico Online
Mackysuel Mendes Lins
Comissão de Anistia
Samira Schultz Mansur
data-base
consulta pública
artigo 33 do CP
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
MPSC
Paraíba
Francisco Cordeiro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Marcos Fagundes Salomão
Fabiana Ferreira Dalabona
Thula Pires
Arthur Martins Andrade Cardoso
Documentos falsificados
Polônia
Arquivo digital
jogo de azar
Migrantes
Direito Marítimo
Alexandre de Morais da Rosa
Cartórios
Abuso de autoridade
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
chapa Dilma-Temer
Carlos Teixeira
Affonso Ghizzo Neto
Mediação on line
Voto provisório
Brenno Cavalcanti
Magalhães Coelho
Guilherme Carvalho
Inscrição OAB
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
PEC 209/2012
Panamá
Violencia Domestica
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Foro Privilegiado
HC 138207
Indulto
Frente Brasil Popular
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
quem quebrou o Estado brasileiro
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Manuela Andrade
A Hiperintegração do Direito
Termo circunstânciado de Ocorrência
Sala Verde
Danilo Nascimento Cruz
Eduardo Silva Bitti
ONU Brasil
Programa "De olho no Direito"
Madrid
Daniel da Costa Gaspar
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Fernando da Silva Albuquerque
Ricardo Leonel da Silva
Laboratório UbiNET
Isadora Nunes
Camila Berni
TJGO
Festa Junina
Paternidade biológica
Lei 13.429/2017
Wellington Borghi
assédio sexual em metrô
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fundação Getulio Vargas
Homologação de acordos consensuais
Recuperação de Créditos
Gianfranco Silva Caruso
Academia
Embaixada dos EUA
HC 75.716
Excesso em abordagem policial
Bug
PCRJ
Crise Migratória
Processos
Aluguel de Roupas
Projeto de Lei 168/2015
Francine Sgnaolin Schmitt
FND
Depósito recursal
Renova Cursos
Bruno Sá Freire Martins
Camarões
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ação Direta de Inconstitucionalidade
José Roberto Moreira
Gustavo Proença Mendonça
Recomendação 41
Lei 11.343/06
Audiência Pública
Montreal
Leonardo Gonçalves Perin
Doutor "honoris causa"
Criminologia Global
contratos de mútuo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Caio Henrique Lopes Ramiro
Reconhecimento de paternidade
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Reino Unido
Descriminalização da Homossexualidade
Promoção das Diversidades
Érico Ricardo da Silveira
Suprema Corte do Chile
Documentário Não é Brinquedo
Ricardo Bucker Silva
Decisão STJ
Dilma Roussef
Contas Presidenciais
PEC 241/2016
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Agravo de Instrumento
Jorge Alberto de Andrade
Súmula 562 STJ
Samira Schultz Mansur
Matheus Almeida Caetano
Alepo
TRT-SC
Pedro Henrique Ferreira Marques
Mario Cesar Andrade
Isabel Bueno
Soberania Nacional
Devido Processo Legal Substancial
Fernando Antunes Soubhia
Dia do Orgulho LGBT
Rodrigo Bahia de Souza
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dispositivos Móveis
Vitor Augusto Faria Pereira
GLBTs
Em busca das garantias perdidas
Tânia Maria de Oliveira
Prisão Domiciliar
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Obrigação propter rem
José Calvo González
Secretaria de Educação
Decreto 8.789
Samuel Saliba Moreira Pinto
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Aplicativo Replika
Pesquisa Acadêmica
Charles M. Machado
Gamil Föppel
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Igor De Lazari
Pornografia Infantil
Ana Luiza Canavarros Caldart
tutela urgente da saúde
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
rede de proteção
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Guilherme Alves Coutinho
Juliane Leandro Faresin
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Carlos Magno Spricigo
XXV CONPEDI
Emenda Constitucional 74/2013
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Comarca de Timon/MA
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Recomendação 31 do CNJ
Sine Fácil
Direitos dos estagiários
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Mediação privada
Guilherme Moreira Pires
Eduem
Texas
polícia civil DF
John Nash
Felipe Dalenogare Alves
Imperador
Diogo Bacha e Silva
Gustavo Henrique Aracheski
restituição
Sistema Cejusc-PJe
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Registro
Katarina Peixoto
Min. Carmem Lúcia
Justiça russa
Suspensão de licença ambiental
TSJP
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Apreensão de passaporte
Ação Popular
Intimação por telefone
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Condenação
Indígenas
Menores infratores
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Decisão colegiada
Resolução
Revista Húmus
Edson Silva Barbosa
3ª Turma do STJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Abuso dos direitos humanos
impenhorabilidade
IPEBJ
TFT 4.ª Região
fornecimento de energia elétrica
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Condenação Militar
Sergio Henrique Salvador
Alexia de Melo Miguel
Heredion Martins
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Véu
Princípio da não surpresa
Inquéritos arquivados
Competência Delegada
concurso oficial de justça
Protetor solar
Botão de pânico
Juízes pela democracia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fernanda Ely Borba
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
orçamento público
Juiz humano
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rogério Leal
Rádio Web Justiça do Maranhão
UNISUL
Leonardo Garcia
Balanço 2015 STJ
Execução provisória da pena
Gustavo Cruz Jorge
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Decisão judicial
Douglas Anderson Dal Monte
Carlos Eduardo Martinez
Paridade de Gênero
O Controle da Moralidade Administrativa
UFG
Livro Infantil
Matheus Souza
RE 587970
TJAC
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Paulo Ferreira da Cunha
Elcemara Aparecida Zielinski
Tragédia de Mariana
Catherine Figueiredo Escobar
ameaça espiritual
Rodrigo Medeiros da Silva
Esquadrão Suicida
Fernando Parente
Reforma da política de drogas no Brasil
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Câmara Especial Regional
Audiência por videoconferência
CRCSC
Ministério Público da Bahia
Rene José Keller
TRT 8º Região
Lei estadual n. 319/1948
Moraes Pitombo Advogados
Wallace Costa dos Santos
Lei 8.625/93
TRT da 12ª Região
cargo de Secretário de DiligênciaS
Endividamento
Norberto Knebel
Seguro DPVAT
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lesa-majestade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei 13.269/15
José Edvaldo Pereira Sales
Willame Parente Mazza
Adriano Martins de Sousa
Audiência de apresentação
Flavio Antônio da Cruz
Enunciado 266 do STJ
Romance
Tribunais se preparam
Advogado dativo
Registro profissional
Professora Claudia Regina Freitas
Direito ao esquecimento
Resolução 125 do CNJ
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Defensor público José Ivan
Encontro Município Transparente
Bruno Luís Marques Hapner
Pablo Antonio Lago
Caroline Cardoso
Fernanda Lencina Ribeiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
ACAD
Princípio do melhor interesse da criança
Rafael Fernandes Caldeirão
Zulmar Vieira Coutinho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
MoWBrasil 2017
Jornal Estado de Direito
adoção
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael Floriano
Organização Mundial da Saúde
Princípio da insignificância penal
Quinta Constitucional
André Leivas de Araújo Vianna
Regras
Walter Bittar
Larissa Eloi Castro Santos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Francisco vieira de Souza Junior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Víctor Minervino Quintiere
Sistema Unificado de Execução Penal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Mário Cesar Andrade
Thiago André Silva Gonçalves
Medidas alternativas
vítima de bala perdida
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Autismo
Fabricio da Mota Alves
Centro Integrado de Cultura
Luiz Fernando Cortelini Meister
Racismo Institucional
Afrânio Silva Jardim
Gabriel Martins Furquim
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Prevenção do HIV
ADI 5649
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
José Borges Neto
Ministro Eliseu Padilha
PJSC
Gratuidade do Ensino
Desvio de função
Natália Barroca
Sobre a Guerra
TJSE
Citação e intimação
Direito de liberdade religiosa
André Luís de Lima Maia
Universidade Luterana do Brasil
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Moisés Rosa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Karla De Souza Oliveira
Banco Mundial
Carolina Iarocrinski
Suspensão da Liminar
Raimundo Simão de Melo
IBAMA
Motorista bêbado
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
TRT9
ACNUDH
Decreto nº 8.727/2016
Lei 9.714/1998
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Prenome de tratamento
Processo de escolha dos ministros do STF
Hélio Ricardo Diniz Krebs
João Marcos Braga
Tratado
João Paulo de Mello Filippin
Responsabilização criminal
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Mentalidade Inquisitória
Prisão Perpétua
Seguro obrigatório
EMAB
Rita Matos Coitinho
suspensão de penalidade
RE 595676
João Otávio de Noronha
Raul Linhares
HC 373364
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Asilo
Resolução 235/2016
Projeto de Lei 3.277/2012
Enamat
Certidão de Nascimento
Convenções Internacionais
María José Fariñas Dulce
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Satélite Geoestacionário
Legislação Italiana
Roma
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Airton Gomes Braga
Renda Mensal Inicial
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Coação Testenhunha
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
feminicídio
Câmara de SP
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
individualização
Ministros do Supremo Tribunal Federal
posse-trabalho
Miriam Garrido
Solon Cícero Linhares
Clenir Sani Avanza
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Bingo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Organização das Nações Unidas
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Cirilo Tissot
Adir Freire Freitas
Antônio Thulio Souza Bessa
Direito eleitoral
adicional de insalubridade
condições para reajuste de plano de saúde
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
87º Feira do Livro de Lisboa
suspensão de pagamento de 13 RS
Juliana Miranda
Matheus Henrique Cordeiro
Un News
Casa das Américas
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Eduardo Lamy
Paulo Edgar da Rocha Resende
Renata da Costa Sousa Meireles
Hugo Fernandes Matias
Antonio Carlos Brandão
Carlos Roberto Simões Nogueira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luciano Chacha de Rezende
Concurso público para cartórios
Ligue 180
crime de estupro
Guilherme Reis Gonçalves
Vínculo Empragatício
Projeto de Lei 4.850/2016
João Guilherme Gualberto Torres
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ricardo Antonio Andreucci
cooperativa de crédito
Alexandre Wunderlich
Responsabilidade Aquiliana
Safira Bonilha de Oliveira
Inquérito n 4.483
Direito LGBT
Política Nacional de Solução de Conflitos
Paternidade tardia
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Espíndola Berndt
Procuradoria Regional Eleitoral
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Leonardo de Souza Chaves
Introdução ao Direito Processual Penal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Daniel Roberto Hertel
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
V Colóquio
Felipe Magalhães Bambirra
Ramadã
Ações Penais Constitucionais
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Gustavo Rocha
Chamada para submissão de artigos
Igor Braga de Souza
Cultura da Punição
Crimes da Ditadura Militar
Salah Khaled Jr
Carlos Bolonha
Bernardo Micherif Carneiro
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
João Paulo de Mello Filippin
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Maurício Correia
Flacso
Luciano Zanetti
Jonathan Cardoso Régis
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
queixa-crime
Doenças Sexualmente Transmissíveis
MARCELO MARQUES
Assessoria para mulheres
Tiago Clemente Souza
Luísa Claudia Faria dos Santos
Irlanda
Regime prisional
António Guterres
Penhora de honorários
PCC
intoxicação alimentar
Salto mortal
Produtividade
INQ. n. 4483
Paulo Rogério Muniz Barros
PJe 2.0
Claudia da Rocha
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PLS 32/2016
Reforma do Judiciário
intercâmbio de jurisprudência
Marcio Borges S. Castellões
Estado e Constituição
Defensorxs
Ígor Araújo de Arruda
Isaac de Luna Ribeiro
João Felipe B. Bastos
José Ewerton
afastamento de Renan Calheiros
Gestão da Terceirização do Trabalho
COAF
Competência Jurisdicional
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
interpretação conforme
Inconstitucionalidade da proibição
Renata Torri Saldanha Coelho
Ciências Médicas Forenses
Anna Paulina Corteletti
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Concorrência desleal
Coreia do Sul
Jeffrey Chiquini
João Vitor Cardoso
Eleições EUA
Anthony Garotinho
reintegração de posse
Tainá Fernanda Pedrini
Homenagem póstuma
Affonso Ghizzo Neto
RAECC
S. Tavares-Pereira
Tribunais de Justiça
Gilberto Bruschi
dispensa discriminatória
danos morais coletivos
Direito Internacional
Wagner Arnold Fensterseifer
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Linda Rosa da Silva Azevedo
Tragédia Vila Mariana
Simone Pires Cipriano
Denarcy Souza e Silva Júnior
Direito e Arte
Palácio do Planalto
Sérgio Cabral
Constelação Familiar
Movimentos sociais
Tortura Sistêmica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Min. Laurita Vaz
Três Poderes
Falsa acusação de crime
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
júri popular
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Fernando Neves
Denúncia Lula
terror e medo
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Judicialização democrática
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Celso Gomes Pinheiro
Incitar Suicídio
Ministério Público de São Paulo
Formação Promotoras Legais
Solicitante de asilo
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Isabely Neves
Fundo Penitenciário Nacional
Bruno Ferreira
Presidência da República
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Redação
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Prefeito
Entrevista Débora Fioratto
Carolina Sena Vieira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Presos provisório
Jamile Calheiros
Resolução n. 175 CNJ
Desembargador
Bibliografia Temática
Lata de tinta
Audiência de Custódia
Mundo do Direito
Atenção
REsp 1338942
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Projeto de Lei 3.729/04
Mutirão conciliação
Giancarlo Silkunas Vay
A defesa intransitiva de direitos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Aprovado
Suprema Corte dos Estados Unidos
Documentos estrangeiros
Casa Nostra
Alexander Meurer
Vestibular Udesc
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Reforma do Ensino Médio
Quadro Saiba Mais
AMILTON BUENO DE CARVALHO
FAE Centro Universitário
Resolução 177/2016
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
José Ribas Vieira
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mestrado Univali
Julio Cezar de Oliveira Braga
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
MG
Expropriação
Maurizio Oliviero
PEC 241 (PEC 55)
Wagner Armani
Caso Escher e outros
Recurso Especial
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Decreto Presidencial
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Súmula 439 do STJ
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Especialista ONU
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13.271/16
Parentalidade socioafetiva
Recomendação 27/2009
Denúncia sem fundamentar
Seguro
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Decisão Liminar
Ajuda Humanitária
Trasnporte coletivo
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New York
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Requisições de Pequeno Valor
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
HC 138565
Precedentes Judiciais Vinculantes
Máfia chinesa
Navegador
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Geovane De Mori Peixoto
FHC
Legislação Indígena
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tiago Protti Spinato
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Casal homossexual
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Programa de estágio PJSC
Súmula 83
Armas Nucleares
Eduardo Bueno
Karina Guerreiro de Sá
Universidade de Stanford
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Democracia em Desconstrução
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Sedec
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Claudio Melim
Rodrigo Dias da Fonseca
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Anuário da Justila 2016
Lições de Direito Alternativo
Cândice Lisbôa Alves
Juiz Rafael Bogo
Revista da AGU
Mediação judicial
Justiça em Números
I Encontro das Criminalistas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Legalização da maconha
Pessoas portadoras de deficiência
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Thaís Alves da Silva
Os Novos Atores da Justiça Penal
Nelson Lacerda
Fazenda nacional
Lei Complementar 197/2000
PLS 432/2013
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Magistratura Catarinense
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Interpretação conforme a Constituição
João Manoel Vidal de Souza
Rafael Beltrão Urtiga
Países Lusófonos
Desistência da adoção
Tragédia em Mariana
Albinismo
Fernanda Zambrotta
Plínio Gentil
Cumulação de pensões
Materialidade delitiva
Tramitação direta
Bruno Milanez
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Habeas Corpus nº 387244
Eslovênia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Bloqueio whastapp
Estatuto da Primeira Infância
Israel Domingos Jorio
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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MIT
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Romênia
PEC nº 287/2016
Controle de Convencionalidade
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Oriente Médio
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Escravidão Moderna
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Caderno legislativo
Cartório extrajudiciais
Debate
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Noruega
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Atahualpa Fernandez
TRF da 1ª Região
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Natureza da ação penal
Afastamento
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Direito sucessório
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terras de cultivo de drogas
Mateus Vaz e Greco
Regime disciplinar diferenciado
Paulo Queiroz
Marco civil da internet
Ivar Hartmann
Código Penal de 1940
Robert Alexy International Legal Seminar
Vereador SC
Seleção de Artigos
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Boletim n. 08
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Direito de Guarda
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fornececimento de remédio de alto custo
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Julgamentos Históricos
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Projeto de Lei 402/15
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Violência e Cultura
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Mestrado e Doutorado 2017
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Gaspar
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Privatização de Presídios
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Lei proíbe Uber no RJ
Curso de Espanhol
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Flórida
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Diploma de 3º grau
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ADI 5357
PFDC
sistema de justiça e segurança pública
Pedido genérico
Pauta de Julgamento
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Pena Capital
Século XXI
Déficit da Previdência
Súmula 90 do TST
Fundamentos de Direito Processual Penal
Interrogatório informal
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Roger Machado
Fiança
Tráfico privilegiado
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Constituição e Poder Vol. 1
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Inteligência Artificial
pedido de cancelamento rejeitado
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Séries
Estelionato emocional
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Casamento Infantil
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TJRO
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Encoge
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Leonardo Avelar Guimarães
Volume 18
Adicional de Periculosidade
Código de Ética Médica
Lei nº. 12.403/2011
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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