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Rodrigo Nery
Henrique Rabelo Quirino
Alfredo Copetti Neto
Willame Parente Mazza
Flávia Santiago Lima
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Beatriz Bork
Tamires de Oliveira Garcia
Ana Paula Couto
João Biffe Junior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Luz
Rodrigo Darela de Souza
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thiago de Oliveira Vargas
Alexandre Bahia
Jordane Costa Oliveira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Denis Sampaio
Valdemar Habitzreuter
Emílio Peluso Neder Meyer
Matheus Vignatti de Carli
Nic Cardeal
Diego Ken Osoegawa
Isabelle de Cássia Mendonça
Gláucia Borges
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Daniel Willian Granado
Vinicius Gregório
Élida Lauris
Felipe da Silva Freitas
Ana Maria Pereira de Souza
Alexander Meurer
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Vívian De Gann dos Santos
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Ferrareze Filho
Regina Geni Amorim Juncal
Camila Gouvêa de Araújo
Vitor Pereira dos Santos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Israel Lima
Mariana Resende
Carolina Luísa Wichinheski
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Larissa da Silva Lopes
Ismar Nascimento Jr.
Rafael Caselli Pereira
Ricardo Souza Calcini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
André Luis Callegari
Daniel Cardoso
Fabrício Pontin
Gilberto Stürmer
Adriano Leitinho Campos
Bruno Marques Ribeiro
Suzana Rahde Gerchmann
Ana Patricia Gonzalez
Sandra Cristina Maia
Caroline Ribeiro dos Santos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Guilherme Zorzi Rosa
Airton Gomes Braga
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luciana da Silva Caseiro
Luciana Pimenta
Henrique Viana Pereira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Dervana Coimbra
Marina Carneiro Matos Sillmann
João Ulysses Ferreira Neto
Adriana Lopes
Marcelo Veiga Franco
Geralda Magella de Faria Rossetto
Christyan Muller Ajala
João Paulo Pirôpo de Abreu
Agrotóxicos
Paolla Hauser
Diogo Bacha e Silva
Felipe Chiavone Bueno
Maíra Vida
Elisa Viana Dias Chaves
Yuri Calixto
Henrique Bonacina Bonfanti
Tiago Oliveira de Santana
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nilza Sarneski
Claudia Brum Mothé
Fernanda Koch Carlan
Priscila Martins Dias
Maurício Gomes Pereira França
Thereza Christina Nahas
Lara Teles Fernandes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda Melo Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jocê Rodrigues
Clarissa Demartini
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Higor Rezende Pessoa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Celso Augusto Uequed Pitol
Giulia da Silva Soares
Vânia Marian Guerino Farinha
Thiago da Silva Santana
Joselene Negra Black
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Admilton Figueiredo de Almeida
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Beatriz de Souza Martins
Silvana Colombo
Gilberto Bruschi
Simone Henrique
Mauro Granemann de Souza Neto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Silvia Felipe Marzagão
Suelen Tavares Gil
Sandoval Alves da Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Monique Pena Kelles
Ruan Zancanaro Catarini
Inexistência jurídica
Flávio Quinaud Pedron
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lucília Napoleão Barros
Léo Rosa de Andrade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Josiani da Silva Pospichil
Rodrigo Bello
Leonel Betti Jr.
Jorge Coutinho Paschoal
Willian Alex Sander Amorim
Renan Apolônio
Eugenia de Azevedo Neves
Mateus Vaz e Greco
Giovana Atarasi
Letícia Pereira de Araújo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luana Cabral
Vitor Morais de Andrade
Pedro Arruda Junior
Ivani Contini Bramante
Guilherme Sarri Carreira
Emily Fidelix
Jefferson de Carvalho Gomes
Pedro Ivo de Sousa
Carlos Henrique Soares
André Zilli
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maiana Guimarães
Thaís Magrini Schiavon
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bernardo Lima
Newton Pereira Ramos Neto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Daniel Thiago Oterbach
Matheus Martins Moitinho
Elaine Cristina da Silva
Espírito republicano
Silvia Arizio
Rosane Reis Kerber
Luciana Severo
Vinícius Anacleto Burato
Juraci Mourão Lopes Filho
Mario Porto
Guilherme Wunsch
Pedro Roberto Donel
Lenio Luiz Streck
Deonísio Koch
Giulia Signor
Anita Duarte
Natã Ferraz Carpanez
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Magnum Roberto Cardoso
Denis Donoso
Cristiano Duro
Deise Helena Krantz Lora
Ana Beatriz Gomes
Luciano Franco Ribeiro
Paula dos Santos Bregagnol
Vínculo de emprego
Bruno Silveira Rigon
Mauricio Antonio Correia
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Tiago Zagonel
Gabriela Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maria Fernanda Piva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Zulmar Duarte
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Elisa Rech Dickel
Clarissa Tassinari
Iara Antunes de Souza
Thiago Minagé
Amanda Rodrigues Alves
Gleidson Renato Martins Dias
Guilherme de Luca
Paulo Sérgio Restiffe
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rodrigo Wasem Galia
André Lozano Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Felipe Montiel da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daniela Portugal
Eduardo Rodrigues dos Santos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Não Nos Renderemos
Marsel Botelho
Caelen Barros
Ubiratan de Mattos
João Lucas D. de Azevêdo
Nelson Lacerda
Camilo José d´Ávila Couto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jéssica Feiteiro Portugal
Beatriz Scherpinski Fernandes
André Alexandre Happke
Luiz Fernando Ozawa
Ademar Nitschke Júnior
Nara Fernandes Lúcio
Alexandre Melo Franco Bahia
Henrique Abel
Fábio Rodrigues Gomes
Guilherme Valle Brum
Enrique P. Haba
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lougan Cardoso Lima
David T. Queiroz de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Nadine Hellen Reis
Fernando Gama de Miranda Netto
Marina Cerqueira
Humberto Miranda
Emília Queiroz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Caio Madureira Constantino
Valdemar Gomes
Thiago Priess Valiati
Terceira idade
Maica Matos Leão
Willian de Meira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lazara Carvalho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fábio Borges
Jéssica Galvão
Rafael Tubone Magdaleno
Renê Hellman
Abailard Jose de Sousa Neto
Valter Guerreiro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Josiane Antunes
Paulo Victor Costa Brito
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernanda Tanus Costa
Luciano Góes
Renan Levenhagen Pelegrini
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Henderson Fürst
Bianca Aline Becker
Alberto Bastos
Luciana Berlini
Leonardo Oliveira Bernardino
Kamila Alkmim Nascimento
Maurício Fontana Filho
Benigna Teixeira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
João Vitor Ribatski
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Julia Vianna Correia da Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Anthony Thiesen
David Salim Santos Hosni
Marcos Prata Bentes
Série Cibersegurança III
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Fiammetta Bonfigli
Kamilla Mello
Márcia Cunha Teixeira
João Antonio Tomporoski
Teresa Arruda Alvim
Darci Guimarães Ribeiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriel Esperança Lisboa
Adalberto Narciso Hommerding
Mauricio Stegemann Dieter
Alan Diógenes Rodrigues
Silva Batista Pilau
Júlia Dutra de Carvalho
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Paula Backes
Valéria Magalhães Schneider
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Vitória Passini
Luís Fernando Casara Corrêa
Andressa Retori Teixeira Maia
André Giamberardino
Eric Scapim Cunha Brandão
Escola Mineira de Processo Penal
Marcelo Mendes dos Santos
João Marcos Braga
Clarice Santos
Danilo Nascimento Cruz
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Barros Martins de Souza
Joice Graciele Nielsson
Merhej Najm Neto
Francisco José Borges Motta
Leonardo Alves Côrrea
Juliana Simone Nandi
Cristiano Botelho Alves
Helena Patrícia Freitas
Radson Rangel F. Duarte
José Adaumir Arruda da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bárbara Fonseca de Moura
Myrna Alves de Britto
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Becker
Felipe Montiel
Bruno Espiñeira Lemos
Marlo Almeida Salvador
Mariana Brito Cairo
Julia Drummond
Jeffrey Chiquini
Renata Carvalho Amaral
Débora Veneral
Christian Frederico da Cunha Bundt
João Rafael de Oliveira
Fermín Canteros
Téssia Gallina Jorge
Williams Félix Gomes da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Misoginia
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ilan Goldberg
Caio Vlasak
Sarah Gomes Sakamoto
Juarez Rogério Felix
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alanna Caroline Gadelha Alves
Nelson Rosenvald
Diogo Dal Magro
Marina Barcelos de Oliveira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Charles M. Machado
Davi Arnaut Kraiser
Sandra Gonçalves Daldegan França
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
r Raul Linhares
Lígia de Freitas Barbosa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
João Victor Rozatti Longhi
André Monteiro do Rosário
Lygia Molina
Gustavo Amorim
Adriano de Jesus Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Deivid Willian dos Prazeres
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luana Barros S. de Souza
Eduardo Bitencourt
André Dos Santos Carvalhal
Luíza Nívea Dias Pessoa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gustavo de Lima Pereira
Patrick Lendl Silva
Gil Rafael Ribas
Série eProcesso: prática com teoria
Caso Althusser
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Adriano Sant’Ana Pedra
Bartira Macedo de Miranda
Monica Cecilio Rodrigues
João Lucas da Costa Silva
Ivan Bonifácio
Luisa Oliveira Coelho
Maykon Fagundes Machado
Elcemara Aparecida Zielinski
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruce Bastos Martins
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alexandre de Morais da Rosa
Bianca Rosenthal
Fábio Guimarães Timponi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luiz Gustavo Tiroli
Maira Bianca Scavuzzi
Bruna Kern Graziuso
Marcelo Oliveira de Moura
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Karyna de Almeida Carvalho
Laís Arruda Marini
Ianê Santos dos Santos
Walter Bittar
Paulo Henrique Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Igor Borges La Rosa
Fauzi Hassan Choukr
Daniele Lameira
Tiago de Toledo Rodrigues
Camila Renata Leme Martins
Justiça e vingança
Camila Sallum
¿Quién vigila a los vigilantes?
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriela Gomes Soncini
Camila de Oliveira Koch
Marcella Granemann Ferreira
Víctor Minervino Quintiere
Franciane Hasse
Edilson Santana G. Filho
Rubens Correia Jr.
Julia Santi Fischer
Marina de Carvalho Vieira
Camila Cardoso de Mello Prando
Filipe Reinert
Luana G. de Vito
Izabele Pereira Barra
Tiago de Lima Santos Reid
Luís Renato Avezum
Mateus P. Gomes
Renato S. S. Schindler Filho
Willian Antonio Meotti
Rosa Benites Pelicani
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Suzany Brasil
Alice Hertzog Resadori
Henrique Picarelli
Bruno Lopes Ninomiya
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Leivas de Araújo Vianna
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alice Costa Lima Salz
Paulo Ferreira da Cunha
Priscila Fichtner
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rosana Rufino
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vinicius Silva Lemos
Tássia Andressa Veber
Raígor Nascimento Borges
Gustavo Santana do Nascimento
Gabriel Junqueira Sales
Jamil Melo
Cyntia Possídio
Benjamim Silva Rodrigues
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Defensores Públicos
Thaís Rocha Lima
José Flávio Bueno Fischer
Andréa Gill
r Gisela Maria Bester
Tânia Maria Françosi Santhias
Mauricio Mota
Bruna Braga da Silveira
Pedro Henrique Machado da Luz
Celyce de Carvalho Carneiro
Gustavo Silva Alves
Samuel Medeiros Rocha
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marina Alice de Souza Santos
Tatiana de Almeida Campos
Júlia de Souza Machado
Paulo Ricardo Stipsky
Nathália Ribeiro Leite Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Súmula vinculante
Benigno Núñez Novo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Viviane Lícia Ribeiro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ge Mello
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcelo Roseno de Oliveira
Cláudia Toledo
Editora Tirant Lo Blanch
Rodrigo Bahia de Souza
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Amanda Ferreira dos Passos
Célio Pereira Oliveira Neto
Jorge Bheron Rocha
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bruno Sá Freire Martins
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alexandre Ávalo Santana
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Juarez Cirino dos Santos
Mariana Silva Nery
Thiago Brega de Assis
Ezilda Melo
Emmanuel Dockès
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Mazzola
Veranice Melo Frota
Victor B. Gonçalves
Kássio Henrique S. Aires
Marcelo Maduell Guimarães
Nacle Safar Aziz Antônio
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Débora Costa Ferreira
Everton Sarraff Nascimento
Luciano Vianna Araújo
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcelo de Mello Vieira
Clécia Cristina Galindo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Juliano de Oliveira Leonel
Renato Santos de Melo
Renê Beckmann Johann Júnior
Fernando Henrique Cardoso
Juliana Lopes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Elias Marques de Medeiros Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Mariana Alves Lara
Lívio Oliveira
Rafael Bertoldi Pescador
Mônia Clarissa Hennig Leal
André Amorim de Aguiar
Jorge da Rosa
Samuel Lourenço Filho
Tiago Didier
Carlos Alberto Crispim
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fernando José Sampaio Lobo
Gizeuda Sousa Rosi
Marco Aurélio Peixoto
Wagner dos Santos
Felipe Wild Varela
Marco Félix Jobim
Débora Silva Massulo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gil Ramos
Rodrigo Frantz Becker
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcio Guedes Berti
Fabiano Pimentel
Proporcionalidade e isonomia
Carmem Cavalcante
Paula Yurie Abiko
Anderson Nazário
Velocino Pacheco Filho
Maira Scavuzzi
Bruno Taufner Zanotti
Fabiana Otero Marques
Antonio Notariano Jr.
Lucia Bastos
Tatyane de Araújo Campos
Ricardo Luna
Isadora Martinatti Penna
Osvaldo Agripino
Mayra Matuck Sarak
Cristiane Rebelo Limas
Júlio da Silveira Moreira
Agustín Laó-Montes
Jeison Batista de Almeida
Patrícia Moreira de Lima
Franciele Rieffel
Evie Nogueira e Malafaia
Douglas Carvalho Ribeiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Larissa Borges Fortes
Alexandre de Paula Filho
Manuella Fernandez
Bruna Marques da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jenifer Rodrigues
Thalita Abdala Aris
Denúncia contra Lula
Haroldo César Náter
Eduardo Santana Cordeiro
Rafael Giorgio Dalla Barba
José Muniz Neto
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernanda Tartuce
Fernanda Hablich
Atenuante inominada
Veronica Pacheco Viana
Gustavo de Almeida Ribeiro
Clarissa Pereira Carello
Lucas Pereira Sagaz
Paulo Ricardo Schier
Andrezza Anzolin
Elias Guilherme Trevisol
Andreza Pantoja Smith
Cristiano Duro
Paloma Leles
Felipe Cassel
Fernanda Donadel da Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Ricardo Fretta
Daniel da Costa Gaspar
Patrícia Otarão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Abraham Hand Vargas Mencer
Mariana Lopes
Lazara Carvalho
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Frizzo Bragato
Guilherme Christen Möller
Letícia Bürgel
Pedro Gabriel Goulart Barata
Edenilza Gobbo
Rafael Moura
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Hideo I. Lacerda
Marcelo Ferreira Machado
Maria Rita Rodrigues
Lei nº 8.137/1990
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marina Peixoto Dias
Ataques cibernéticos
Mário Cesar Andrade
Bruno Braga Cavalcante
Rafael de Deus Garcia
Sergio Henrique Salvador
Isabela Sousa Bestetti
Geovane Peixoto
Vitor Frederico Kümpel
Rodrigo José Leal
França Júnior
G. Couto de Novaes
Felipe Barreto de Melo
Luciana Santos Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lucas de Alvarenga Gontijo
Enzo Bello
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vanessa Brodt Martins
Rafaela Silva Garcez
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Adriana Gonçalves Cravinhos
Cristiana Cordeiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
João Pedro Gebran Neto
Roberta Moura Faíz
Paulo Gurjão
David Tarciso Queiroz de Souza
RHC 75.800
Wellington Jacó Messias
James Walker Júnior
André Luiz Maluf de Araujo
Kelvin J. Bressan
Nilo Carlos Pereira de Souza
Cintia Neves Godoi
Monique Pena Kelles
João Paulo Lordelo
Lilian Katiusca
Wagner Francesco
Laura Haddad
Raquel Possolo
Amanda Arruda
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Camila Canto
Gisela Maria Bester
Guilherme Vale Brum
Anderson Brasil
Eduardo Silva Bitti
Gabriela Samrsla Möller
Ester Eliana Hauser
Paulo Roney Fagundez Ávila
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas Sada
Elisa Costa Cruz
América
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Maurício Requião
Adriano Valente
Wellington Jacó Messias
Thais Silveira Pertille
Conduta atípica
Rodrigo D’Orio Dantas
Diogo de Paula Papel
Hodavias Bibiano Chivinda
Daniel A. Dourado
Daniel Colnago Rodrigues
Carla Dietrich
João Eduardo De Nadal
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Hellen Fernanda de Castro
Belmiro Jorge Patto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maurilio Casas Maia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lillian Pfleger
Eliza Cerutti
Fernanda Ely Borba
Andre Vasconcelos Roque
Poder “Reconstituinte”
Bruna Maira Cavalheiro
Roberta Oliveira Lima
Adilson Pires Ribeiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
André Luís de Lima Maia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Sacco Neto
Pollyanna Maria da Silva
Giovani Clark
Wendel Machado
Fábio Alexandre Coelho
Laura Mallmann Marcht
André Antônio Gavazini
Guilherme Alcântara
André Lucas Fernandes
Priscila Serafin Proença
Alessandro Rodrigues da Silva
Ana Júlia Batista
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Andréia Candida Vitor
Flávia Ávila Penido
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Salmi Paladini Neto
Aisha E. Road
Vanessa Milani Sgreccia
Cristina Motta
Cristiano Peres Barbosa
Wanessa Almeida
Franklyn Celso Ferreira
Isadora Delfino Reis
Anna Luiza Cremonezi
Pedro Coelho
Gisela Maria Bester
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Guilherme Freire de Melo Barros
Rômulo de Andrade Moreira
Bruna de Souza Fernandes
Marco Aurelio Serau Jr.
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rafael Fernandes Caldeirão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Melina Girardi Fachin
Heloisa Alves
Giovani dos Santos Ravagnani
Glauco Salomão Leite
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo Portela Gomes
Rodolfo Pamplona Filho
Antonella Galindo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Carneval
Michela Petrini
Elpídio Paiva Luz Segundo
Felipe Pruinelli
Luiz Antonio Ferrari Neto
r Nelson Lacerda
Mariana Lamassa da Fonseca
Kátia Debarba Machado
Javier Diez García
Nelson Camatta Moreira
Efson Lima
Daniel Dore Lage
Gabriel Vitor Nogueira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Francisco José Guardini Nogueira
Mario Cesar Andrade
Mauricio Ferreira Cunha
Gabriela Oliveira Freitas
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Hélio Rubens Brasil
Isabel Fauth
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcelo Andrade de Azambuja
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rafaela Alban
José Ricardo Maciel Nerling
Bruno Henrique Alves Salomão
Manuel Martín Pino Estrada
Rafael Motta e Correa
Luiza Lopes Bustamante
Luiz Elias Miranda
Ana Priscila Correia Luz
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Schirley Kamile Paplowski
Vinícius Arouck
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Elisa Berton Eidt
Tiago Joffily
Mateus Costa Pereira
Robinson Nicácio de Miranda
Sofia Siman Salema
Alexandre dos Santos Priess
William Galle Dietrich
Paulo Ferreira da Cunha
Casos criminais
Lorena Guedes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paulo Incott
Lucélia de Sena Alves
Igor Guilhen Cardoso
Anderson Morais
Bernardo Cortez
Daniella Teixeira
Ziel Ferreira Lopes
Karina Almeida Pinhão
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ilana Lemos de Paiva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Patricia Gonzalez
Thaís Boia Marçal
Alexandre Cesar Toninelo
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruno Rodrigues
Rizzatto Nunes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Viviane de Santana
Aline Venutto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Quitéria Péres
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcelo Ferreira Machado
Wagner Carmo
Marcelli Cipriani
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gustavo Rocha Martins
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mariana Rodrigues Veras
Renata Cortez Vieira Peixoto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Larissa Janoni de Araujo
Stanley Souza Marques
José Antonio Herrera
Lis Arrais Oliveira
Camila Savaris Cornelius
Janiere Portela
Gustavo Holz
Desvirtuamento do jurídico
Luiza Miranda Heinisch
Marco Aurélio Serau Junior
Eduardo de Avelar Lamy
Paulo Antonio Peressin
Eduardo Borges
Marcella Boarato
Estudantes secundaristas
Luiz Ricardo de Castilhos
Vinicius Cardona
Flora Augusta Varela Aranha
Agnes Pessoa
Ricardo Barbosa Tellini
Rubem Bilhalva Konig
Augusto Passamani Bufulin
Rodrigo Fernandes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno Trento Hein
Ivy Farias
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alberto Silva Franco
Noslen Melo
Francine de Moura
Debora Vieira
Evandro Regis Eckel
Adalberto Ferrari
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paula Franciele da Silva
Júlio Cesar Rossi
Denize Carolina da Cunha
r Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Machado Siqueira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ardala Marta Corso
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcus Alan de Melo Gomes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gamil Föppel El Hireche
João Daniel Rassi
Germano Schwartz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alexandre Morais da Rosa
Sinara Adriano da Trindade
Karla Fabrício de Godoy
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Por Danielle Mariel Heil
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Quarta Turma do STJ
Indeferimento
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Apelação Criminal
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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tentativa de homicídio
Prestações Pecuniárias
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Maioridade
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TFT 4.ª Região
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Audiência de Instrução
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Joaquim Leitão Júnior
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Sentença de Pronúncia
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Filmes Africanos
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Dosimetria
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Adimplemento Substancial
Prescrição da ação penal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Desenvolvedores de Aplicativos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
MPF
Direito Penal: Parte Especial
A delação/colaboração premiada em perspectiva
INTERVENÇÃO
Inclusão
Superior Tribunal Militar
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Marcia Sarubbi Lippmann
assédio sexual em metrô
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Responsabilidade civil do Estado
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Projeto de Pesquisa
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Casamento Infantil
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Extra petita
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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ADI 5645
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Coletivo Lapices
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Adoção de grupos de irmãos
Desistência da adoção
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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Parentesco de terceiro grau
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Irlanda
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Desocupação de estudantes
Direito Penal da guerra às drogas
PL 44/2016
Curso de Filosofia Jurídica
Abaixo assinado
Educação de Jovens e Adultos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Renato de Souza Matos Filho
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Recurso Especial n. 1.285.789
Jean Rodrigues Salles
Dano Material
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Roberto Bergalli
Paulo Roberto Athie Piccelli
PL 280/16
Justiça em número 2016
Brenno Cavalcanti
Inconstitucionalidade do votos
Informativo de Jurisprudência
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Prova de dívida
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Medida alternativas à prisão
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Maíra Marchi Gomes
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Constituição e Poder Vol. 1
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Anthony Garotinho
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II jornada de Derecho civil
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Competência originária do STF
PJe 2.0
Entrevista Débora Fioratto
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Revista da AGU
Recebimento
José Ewerton
Rádio Web Justiça do Maranhão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Palácio do Planalto
Renê Hellman
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Daniel Fonseca Fernandes
indígenas Warao
Hilariane Teixeira Ghilardi
Assessoria para mulheres
Bruna Mayara de Oliveira
Acidente radiotivo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Curso Novo CPC
Gabriel Gavasso Lis
TJMT
Márcia Sarubbi Lippmann
Audiência de apresentação
Teto remuneratório
LEAP Brasil
Lorena Silva e Silva Faustino
Aplicativo
Reforma em creche
Francisco Sannini Neto
Registro de Nascimento
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Citação por Hora Certa
Estudos Feministas
Frederico Costa Greco
Justiça além dos autos
alcoolismo
Atibaia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lei nº 9.099/95
Flavio Antônio da Cruz
Débora Costa Ferreira
Giovana Giulia Silva
João Paulo Allain Teixeira
Marinha do Brasil
Wagner Carmo
4º Turma do STJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Projeto de Lei 4.850/2016
Erro médico
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rafael Silveira de Souza
HC 373364
Melhor atendimento no Judiciário
Julgamentos Históricos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Canal Empório do Direito no YouTube
José Borges Neto
Conrado Gama Monteiro
Medida provisória
Pretensão Punitiva
Transparência Internacional
Nilson Costa Souza
HC 139889
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Novo Refis
Violência contra mulher
Tradução Regras de Bangkok
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Artigo Científico
Racismo Institucional
Ricardo da Silva Fiorin
STJ
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Paridade de Gênero
Trancamento de ação penal
prazo exclusão de sócio
Paternidade
Natureza da ação penal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lucas do Nascimento Nobre
Cannabis
ADJ
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Introdução ao Direito Processual Penal
S. Tavares-Pereira
Legislação Alemã
RENAP
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Adoção em conjunto de irmãos
Daniel Soifer Kriger
O Direito Achado na Rua
Formulário digital
Servidores
TJAL
Sine Fácil
Tribunal de Justiça do Chile
Crimes de natureza permanente
Lesa-majestade
Maria Antonieta Fernandes
Irineu Siqueira Leite
Vinicius Almada Mozetic
falta de decoro
Trabalho de Conclusão de Curso
Sistemas Processuais Penais
Vítima tenta acordo
Gabriel Martins Furquim
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Coerência e Verdade em Direito
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Desvio de função
Eduarda Peixoto da Cunha França
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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ato infracional análogo a crime de desacato
Petição n. 7074
luta pelos direitos
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Ocupação das Escolas e Universidades
Paulo de Souza Queiroz
Seguro obrigatório
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UNISINOS
Centro Acadêmico Hugo Simas
Inquéritos arquivados
José César Coimbra
Elpídio Paiva Luz Segundo
Estudos
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Recomendação 31 do CNJ
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Alemanha
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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dispensa discriminatória
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Posse Ministra Carmen Lúcia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
suspensão de prazo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Antecipação de prova no processo penal
Murillo Martins Toledo
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Danos morais e materiais
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Vítimas de Tortura
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Chicago
ADPF n. 461
Imigrantes
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PLS 280/2016
Sinase
Programa de estágio PJSC
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Lei Maria da penha
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
CPC/73
Rússia
Detentas grávidas
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feminicídio
Curso de Direito com dupla titulação
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Medida Provisória nº 712
Arrecadação de Verbas Públicas
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Mulheres vítimas de violência
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Idenização por danos morais
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Defensorxs
Trasnporte coletivo
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Liminar em Habeas Corpus
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lei antimanicomin
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Danos Materiais e morais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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AP470
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Cartórios
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Resolução 229/2016
Criança indígena
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Lei nº 8.036 de 1990
Ministro Og Fernandes
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Honorários Advocatícios
Fornecimento de fraldas
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Pós-natal da adoção
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Testemunha de uma barbárie
Investigação de paternidade
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ADC nº 43
Observatório da Mulher
Guilherme Carvalho
Vinícius Loss
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Angela Cristina dos Santos Zen
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Teoria do adimplemento substancial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Habeas Data
Quadro Saiba Mais
Duílio Antero de Camargo
veiculação indevida de imagem
ICMS
Objetivo 16
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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gestante
hoje?"
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Projeto Releitura
Aplicativo Replika
Aprovado
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O Controle da Moralidade Administrativa
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DPESC
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PLS 432/2013
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Equador
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Súmula 439 do STJ
Salto mortal
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Presídio Central de Porto Alegre
Suspensão da Liminar
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
João Marcelo Negreiros Fernandes
Lei n. 13.189/2015
Lei das Contravenções Penais
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Vade Mecum Método
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Edital de Parecerista
Valerio Mazzuoli
Magistratura Catarinense
Benigno Núñez Novo
Mulher nos cenários jurídicos
PCRJ
Lei nº 7.716/89
Wagner Arnold Fensterseifer
Amanda Rodrigues Vander
Servidores e Juízes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Estado do Ceará
Mayara Pellenz
Rubens Correia Jr.
Paulo Incott
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ausência de vagas
CIDIL
atividade de risco
Caroline Cardoso
Exame de Ordem
Ana Gladis Thomas
Roma
Ministra Cármen Lúcia
PLS 195/2014
Áudio da entrevista
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Caio Rangel
Fernanda Diniz Soares Mota
Guilherme Christen Möller
Direito e processo penal
Especialização em Direito e Economia
Paula Naves Brigagão
João Pedro Leite Barros
Crime de perjúrio
Prevenção ao suicídio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jonathan Cardoso Régis
Andressa Magnabosco Koch
PEC 241 (PEC 55)
Juiz Luís Carlos Valois
Confissão de culpa
Direito ao esquecimento
empréstimos
PLS 288/2013
339 CP
Tocha olímpica
Luiz Eduardo Cani
Direito Penal Sexual
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Documentário Não é Brinquedo
Revisão Disciplinar
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Alexandre Vuckovic
Iolmar Alves Baltazar
Neurociências
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito das Migrações Transnacionais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Mateus Sampaio Aranha
Direito Imobiliário
Tiago Didier
Parlamento Europeu
Nayara Swarowski
Luis Calazans De Brito Bisneto
Súmula 574
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Universidade de Stanford
impenhorabilidade
PJe Mobile
Recurso Extraordinário 973837
Recomendação 41
Visita Presídio Central Porto Alegre
Alexandre Barbosa da Silva
Átila Lincoln Máximo Cunha
Criminologia Forense – Tomo I
PEC 287/2016
Leandro Bastos Nunes
Thiago André Silva Gonçalves
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Manuel Monteiro Guedes Valente
valores retroativos
Universidade Federal de Goiás
O objeto da ciência do direito penal
Penal Tributário
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Luiz Fernando Cortelini Meister
Flávia Stringari Machado
Daniel Ribeiro Vaz
Renda Mensal Inicial
Amanda Bernardes Khouri
João Vítor de Araújo Santos
MoWBrasil 2017
Juliana Raisa dos Santos Silva
Direito e Gênero
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reintegração de posse
Gabriela Buarque Pereira Silva
Aplicativo CPC Anotado
Guia
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João Otávio de Noronha
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Pedro Valença Resende Ferreira
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Glauber William Duarte
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Rennan Herbert Mustafá
Curso de Mediação
Revista Direito GV
Boletim n. 08
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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PEC 287/2016. ADPF 438
Congresso de Psiquiatria Forense
inteligência artificial no Judiciário
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Reclamação Trabalhista
Apreensão de passaporte
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Facção Criminosa
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Contagem de prazo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Abuso dos direitos humanos
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Decreto 8.615
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Transição e Consolidação da Democracia
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Suspensão condicional de processo
Documentos Público
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei 9.714/1998
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Lei 13.344
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Clássico do dia
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Declaração de Brasília
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Disparidade Salarial
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Cartilha de orientação
Aplicativos de Celular
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Kevin Quintiliano de Oliveira
Bibiana Fontella
Ciências Médicas Forenses
Fernando Neves
Terrenos de Marinha
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ministro Marco Aurélio
Rafael Floriano
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Lei nº. 13.257/16
Audiência de custódia de foro privilegiado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Ex-presidente Lula
Toca fitas
polícia civil DF
greve de servidor
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Projeto de Lei nº 3670/15
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Investigações criminais
Resolução n. 175 CNJ
Camarões
Psiquiatria Forense
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Prevenção do HIV
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Bibliografia Temática
Direito de Guarda
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Trancamento do Processo
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Grupo de Estudos em Direito Público
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Violência contra a mulher
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Otelo
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Costumes
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Constituição e Poder Vol. 2
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infecção hospitalar
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Direito eleitoral
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mestrado Univali
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Banco do Nordeste
Detector de mentiras
Comissão Especial
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lei Complementar 197/2000
Palestrantes
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Lei n. 13.431/2017
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Países latino-americanos
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Três Poderes
proibição de tatuagem em concurso
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Liberdade Religiosa
Lista
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extradição
Não recepção
Política Nacional de Solução de Conflitos
Vade Mecum Método Internacional
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Audiências de custódia
comemoração 125 anos
José Maria Zanuto
Yara Singulano
Responsabilização criminal
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Consulta
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Devido Processo Legal Substancial
AMAERJ
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Agravo de Instrumento
HC 143.247/RJ
Promoção das Diversidades
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Processo Penal do Limite
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Prerrogativa de foro
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
TRT 10ª Região
Assédio Moral
RE 595676
PLC 6784/2016
Gustavo Gomes Brito
Código Tributário nos Tribunais
Jordânia
Defensoria Pública de Goiás
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OCupações das Escolas e Universidades
3ª Turma do STJ
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Regime aberto
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Atestado médico
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A Índole Filosófica do Direito
Denúncias contra Aecio Neves
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Tragédia em Mariana
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Crime Militar
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Direito Humanos
Portaria 1/2017
Bolsas para Mestrado
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rodeio
Projeto de Lei 402/15
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Lei 9.099/95
Líbano
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Trícia Navarro Xavier
GLBTs
Prenome de tratamento
Adriano Martins de Sousa
Cão Guia
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Presidência da República
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Estado e Constituição
MESC
Atividades Complementares Eletivas
Cuiabá
Magistratura
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Centro Integrado de Cultura
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Sorteio
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pedido de cancelamento rejeitado
Kristian Rodrigo Pscheidt
Seguro
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Conjunto Habitacional
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Combate à Corrupção
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Universidades
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