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Mayara Pellenz
Rafael Moura
Paulo Roney Fagundez Ávila
Wanessa Assunção Ramos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruno Taufner Zanotti
Atahualpa Fernandez
Geraldo Marcell Azevedo
Amanda Avansini Arruda
Gisele Mazzoni Welsch
Bruno da Costa Vaz
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cristiano Duro
Robinson Nicácio de Miranda
Camila Sallum
Marcelo Marinho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Guilherme Curci T. Risso
Silva Batista Pilau
Victória Sell Feiber
Rafael Motta e Correa
Enzo Bello
Melina Girardi Fachin
Mariana Alves Lara
Raique Lucas de J. Correia
Maria Cecília Soares Vannucchi
Konstantin Gerber
Ezilda Melo
Ilan Goldberg
Cláudio Lucena
Fábio Borges
Geovane Peixoto
Manuel Martín Pino Estrada
Lorena Vasconcelos Porto
João Carlos Castranheira Pedroza
João Paulo Atilio Godri
Ana Radig Denne Lobão Morais
André Fernandes
José Adaumir Arruda da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Alana Oliveira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Roger Feichas
Iolmar Alves Baltazar
Thaís Boia Marçal
Rodrigo Fernandes
Paula Yurie Abiko
Evânia França
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
David T. Queiroz de Souza
Abril Uscanga Barradas
Tiago de Toledo Rodrigues
Constelação Familiar Sistêmica
Kátia Debarba Machado
Daniel Gerhard
Marcelo Palma de Brito
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lillian Pfleger
Mauro Granemann de Souza Neto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luciana Chemin
Carlos Eduardo Martinez
Rogério Carvalho da Rosa
Aisha E. Road
RHC 75.800
Priscila Serafin Proença
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Guilherme Moreira Pires
Italo de Oliveira Guedes
Maurício Moliner Nazário
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gustavo Roberto Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniela Richter
Patrícia Otarão
Ricardo Antonio Andreucci
Jeovan Alves dos Santos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcela Duarte
Produto eleitoral
Alan Pinheiro de Paula
Martina Mariano Spanemberg
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcos Paulo Sousa Campelo
Andréia Candida Vitor
Leonel Betti Jr.
Izabele Pereira Barra
Pollyanna Maria da Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Aphonso Vinicius Garbin
Antonella Galindo
Gustavo de Lima Pereira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
Thaís Magrini Schiavon
Série Cibersegurança III
Emerson Garcia
Julia Vianna Correia da Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lucas Varela
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Defensores Públicos
Henrique Bonacina Bonfanti
Giulia da Silva Soares
Thalita Caroline Faria de Assis
Matheus Koerich Nobre
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Tatyane de Araújo Campos
Cristiane Rebelo Limas
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ismar Nascimento Jr.
Juarez Rogério Felix
Sarah Gomes Sakamoto
Aruani Kindermann Lapolli
Rafaela Alban
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Thomas da Rosa de Bustamante
Rennan Herbert Mustafá
Adriana Gonçalves Cravinhos
Amanda Ferreira dos Passos
Alberto Sampaio Júnior
Marcelo Veiga Franco
Juliana Carvalho Pavão
Felipe Pruinelli
Ubiratan de Mattos
Thiago Siffermann
Desvirtuamento do jurídico
Lucas Pereira Sagaz
Elisandro Lotin de Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Matheus Fanti
Thais Silveira Pertille
Ualy Matos
Marcelo Buzaglo Dantas
Samuel Silva
Gabriel Junqueira Sales
Breno Hoyos Guimarães
Rodrigo Helfstein
Gabriel Cavalcante Cortez
Persecução penal nos crimes tributários
Henrique Milanez Pirolla
André Antônio Gavazini
Tauana Fernandes Fontenelle
Heitor Vitor Mendonça Sica
Caelen Yumi Takada Barros
André L. Nicolitt
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Edilson Santana Gonçalves Filho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vitória Passini
Paulo Antonio Peressin
Carla Benitez Martins
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonard Schmitz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael dos Santos da Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Saulo Dutra de Oliveira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Daiane Carlos Höhn
Laís Arruda Marini
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Daniel Brandão
Joyce Ariele Silva Meireles
Cássio Pitangueira
Maciana de Freitas e Souza
Bryan Bueno Lechenakoski
Roberta Matzenbacher
Bruna Roberta de Borba
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Cintia Neves Godoi
Germano Rigotti Fiorio
Jader Marques
Estela Márcia Rondina Scandola
Fabíola Sucasas
r Breno Novelli
Andrea Simone Frias
Luana Barros S. de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Diogo de Paula Papel
Ana Carolina de Carvalho Neves
Wellington Jacó Messias
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maurício Requião
Talissa Truccolo Reato
Anthony Thiesen
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Benigna Teixeira
Maira Scavuzzi
Jeison Batista de Almeida
Diego Henrique Schuster
João Carlos Adalberto Zolandeck
Carla A. Ventura
Alan Diógenes Rodrigues
Paulo Ferrareze Filho
Ubirajara da Fonseca Neto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fauzi Hassan Choukr
Alexandre do Rosario Brito
Aline Taraziuk Nicodemos
Ellen Rodrigues
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Eugênio Pacelli
Derik Roberto da Silva Rozas
Alexandre de Paula Filho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fernando Rey Cota Filho
Aline Venutto
Schirley Kamile Paplowski
Thiago Souza de Albuquerque
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Mayra Matuck Sarak
Luciana Severo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Súmula vinculante
Douglas Carvalho Ribeiro
Wilson Macena da Silva
Estudantes secundaristas
Suelen Tavares Gil
Camila Gouvêa de Araújo
Dina Alves
Sandoval Alves da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Júlia Dutra de Carvalho
Mauricio Stegemann Dieter
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Philipe Benoni Melo
Murillo Andrade
José Calvo González
Magnum Roberto Cardoso
Bruno Silveira Rigon
Luanna Tomaz de Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Júlio da Silveira Moreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ardala Marta Corso
Ziel Ferreira Lopes
Affonso Ghizzo Neto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Benigno Núñez Novo
Jordane Costa Oliveira
Daniel Brajal Veiga
Nayder Rommel de Araújo Godói
Thanderson Sousa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nicole Noschang
Luiz Eduardo Cani
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gabriel Lima Marques
Igor Cardoso
Rodrigo Becker
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rafael Bertoldi Pescador
Gabriela Araujo Souza Lima
Maíra Vida
Caroline Barreto
Arthur de Souza Bastos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Pichioli da Silveira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rogério Pacheco Alves
Claudia da Rocha
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda Teixeira de Medeiros
Valdemar Habitzreuter
Fernanda Pacheco Amorim
André Monteiro do Rosário
Luiz Fernando Cortelini Meister
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Walter Bittar
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Daniella Teixeira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luana G. de Vito
Marco Regulatório do Pré-Sal
Renan Apolônio
Andréa Araujo Bostelmam
Fernanda Tartuce
Flaviane de Magalhães Barros
Guilherme Machado Siqueira
Silvana Colombo
Larissa Beleza
Marcelo Ferreira Machado
Bernardo Cortez
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marco Antônio Scapini
Laís Mosso Ferfoglia
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rodrigo Portela Gomes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruno Rodrigues
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marco Couto
Ge Mello
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lucas Vasconcelos Vieira
Joana Ribeiro
Haneron Victor Marcos
Editora Tirant Lo Blanch
João Eduardo De Nadal
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Camila Amado Soares
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda da Rocha Fabiano
Herval Sampaio
Carina Bezerra Kobashigawa
Juliana Simone Nandi
¿Quién vigila a los vigilantes?
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Clenio Jair Schulze
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcella Granemann Ferreira
Eron Corrêa da Silva
José Barroso Filho
Antonio Notariano Jr.
Joice Graciele Nielsson
r Rodrigo Wasem Galia
Jefferson Forest
Denúncia contra Lula
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas de Lazari Dranski
América
LETICIA ARENAL
Eduardo José da Fonseca Costa
Isadora Martinatti Penna
Fernando Antunes Soubhia
Vitor Morais de Andrade
Fabrício Morais da Costa
Alessandra Wanderley
João Victor Mingorance
Patrícia Salviano
Paulo Ricardo Stipsky
Danilo Luchetta Prado
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luana Oliveira Araújo
Laura Haddad
José Carlos Portella Junior
Renan Levenhagen Pelegrini
Leonel Maschietto
Cristiano Botelho Alves
Stela Adriane
Fernando Rubin
Patrícia Moreira de Lima
Mauricio Ferreira Cunha
Nilo Carlos Pereira de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fabiana Otero Marques
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cristiano Aparecido Quinaia
Giovana Atarasi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Nota de Apoio
Claudio Melim
Bruno Marques Ribeiro
Flora Augusta Varela Aranha
Débora Tavares
Fernanda Euzébio Teixeira
Renata Oerle Kautzmann
José Calvo González
Aline Miranda
Hugo Melo Falquer
Jenifer Carina Pereira
André Felipe Oliveira Moraes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Téssia Gallina Jorge
Lorena Guedes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Mateus Brandão Aires
Eduardo Januário Newton
Marta de Oliveira Torres
Leonardo Godoy Drigo
Giovani dos Santos Ravagnani
Elson de Almeida Santos
Adriano Valente
Alice Costa Lima Salz
Paulo Henrique Oliveira
Cacau Novaes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jorge da Rosa
Miguel Augusto Nisizaki
Antonio Carlos Macedo de Castro
Grazielli Farias Fraga
Ana Patricia Gonzalez
Laura Mallmann Marcht
Wanessa Almeida
Ruan Zancanaro Catarini
Fábio Guimarães Timponi
Crédito negativo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Deivid Willian dos Prazeres
Vinícius Loss
Sandro Luiz Bazzanella
Luiz Elias Miranda
Catarina Hernandez Ferri
Escola Mineira de Processo Penal
Maristela Tamazzia dos Santos
Guilherme de Luca
Stella He Jin Kim
Gabriela Samrsla Möller
Carolina Luísa Wichinheski
Patrick Lendl Silva
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Raça
Humberto Santarosa de Oliveira
João Lauro Serpeloni
Vanessa Milani Sgreccia
Adalberto Narciso Hommerding
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Roberta Aparecida Varaschin
Dayana de Carvalho Uhdre
Lívia Casimiro
Antonio J. Capuzzi
Thayna Macedo
Taysa Matos
Alexandre dos Santos Priess
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Kamilla Mello
Thieser da Silva Farias
Rachel Serodio de Menezes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lucas Amaral Antunes
Rodrigo D’Orio Dantas
Jamilla Monteiro Sarkis
Mateus P. Gomes
Daniel Colnago Rodrigues
José de Assis Santiago Neto
Aline Leves
Marcelo Mazzola
Maria Clara Gouveia Magalhães
Wálber Araujo Carneiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Wellington M. de Almeida
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
José Muniz Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Diogo Dal Magro
Renato Mantoanelli Tescari
Guilherme Alcântara
Renan Francelino da Silva
Monica Cecilio Rodrigues
Mariana Lamassa da Fonseca
Cristiane Rodrigues Iwakura
Márcio Soares Berclaz
Isis Regina de Paula
Rodrigo Wasem Galia
Helga do Nascimento de Almeida
Rosana Rufino
Gleucival Zeed Estevão
Lucas Pontes Ferreira
Willian Alex Sander Amorim
Luíza Resende Guimarães
Rafael Lara Martins
Karini Nascimento
Gustavo Marques Krelling
Bruno Lopes Ninomiya
Luciana Berlini
Flávia Pereira Hill
Amanda Rodrigues Alves
Rafael Libaneo
Adriano de Jesus Silva
Matheus José da Silva Dillio
Mateus Vaz e Greco
Violência contra as mulheres
Cláudia Toledo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
S. Tavares-Pereira
Weber Luiz de Oliveira
Luiza Nagib Eluf
Marilena Wolf de Mello Braga
Luciana da Silva Caseiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Abailard Jose de Sousa Neto
Debora Vieira
João Vitor Ribatski
Alessandro Rodrigues da Silva
Gabriela M. Menezes
Quitéria Péres
Lívio Oliveira
Celso Augusto Uequed Pitol
Violações de direitos humanos
Danúbia Souto de Faria Costa
Savio Rangel Santiago
Extensão Direito das Mulheres
Mariana Resende
Fábio Salum
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Eduardo Silva Bitti
Luciana Pimenta
Modelo aristocrático de Direito
Daniel Thiago Oterbach
Cristiano Peres Barbosa
Priscila Serafin Proença
Clarice Santos
Jorge Luiz Souto Maior
Elaine Cristina da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rafael de Araújo Alves
Cláudio Rêgo
Daniela Campos Cerullo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Michele Hübner
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Evandro Regis Eckel
Marcos Catalan
Luciane Buriasco Isquerdo
Luiza da Costa Alonso
Gabriel Pereira de Carvalho
Ian Martins
Rodrigo da Silva Brandalise
Lara Teles Fernandes
Tiago Oliveira de Castilhos
Mark Pickersgill Walker
Débora Spagnol
Maria Walkiria Cabral
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Clarissa Demartini
Maria Luiza Ávila
Alberto Jonathas Maia
Mateus Costa Pereira
Amanda Lobão
Ian Martin Vargas
Samuel Bueno
Velocino Pacheco Filho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gilberto Bruschi
Carolina Farkasvolgyi
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruno Campos Silva
Jorge Bheron Rocha
Heloisa Alves
Rafael Almeida Santos da Luz
Vinícius Arouck
Paula dos Santos Bregagnol
Ianê Santos dos Santos
Marcos Paulo Campos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Donadel da Silva
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Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alexandre Senra
Beatriz Bork
Rodrigo López Zilio
Ana Paula Couto
Mauro Cesar Martins de Souza
Samuel Firmino de Brito
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Richard Quispe Salazar
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Lívia Rebouças da Costa
Alexandre Bahia
Thiago Vieira de Sousa
Thiago Brega de Assis
Matheus Felipe de Castro
Andréa Gill
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Anderson Nazário
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Thiago da Silva Santana
Mamadú Saido Djaló
Beatriz Vargas Ramos
Leonardo Oliveira Bernardino
Euclides Santos Bittencourt
Thaís Rocha Lima
Paulo Incott
Proporcionalidade e isonomia
Augusto Jobim do Amaral
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fábio Jun Capucho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Regiane Nistler
Ivy Farias
Radson Rangel F. Duarte
Gabriela Gomes Soncini
Conduta atípica
Marcel Lopes
Paula Franciele da Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriel Lombardi Richetto
Rodrigo Ramos Melgaço
Gustavo de Almeida Ribeiro
Elisa Rech Dickel
Casos criminais
Tássia Andressa Veber
Maíra Marchi Gomes
Maria Julia Pardal Simonato
Gabriel Silas
Rodolfo Pamplona Filho
Doacir Gonçalves de Quadros
Luiz Carlos de Andrade
Rafael Ramos Rodolfo
Eugenia de Azevedo Neves
Agnes Pessoa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Felipe Montiel
Rafael Alexandre Silveira
"Doping processual"
Thais Nogueira Lopes
Maira Bianca Scavuzzi
Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Beatriz de Souza Martins
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Série Cibersegurança II
Mauricio Mota
Fermín Canteros
Vinícius Cidral
Célio Pereira Oliveira Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Editora Empório do Direito
Gabriela Cristofolini Vaz
Gilberto Stürmer
Suellen Regina Frantz
Myrna Alves de Britto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Kleber Zanchetta
Missael Pinto Zampier
Bernardo Britto Guerra
Justiça e vingança
Merhej Najm Neto
Caio Ferreira Neto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Camila Zambrano de Souza
Silvia Arizio
Mauro de Azevedo Menezes
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luiz Gustavo Tiroli
Alexander Meurer
Felipe Sorgi da Costa
Rafael de Deus Garcia
Rosa Benites Pelicani
Adalberto Ferrari
Bruno Henrique Alves Salomão
Daniele Lameira
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas Romero Leite
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Camila Holanda Aragão
Flávia Santiago Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Karla Fabrício de Godoy
Afrânio Silva Jardim
Paola Bianchi Wojciechowski
Amanda Arruda
Elias Jacob Neto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcos dos Santos Ito Borem
César Augusto Baldi
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daniela Bornin
Marly Fernandez
Maria Alexandra Borba
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruno Braga Cavalcante
Tiago Zagonel
Lucas Roberto de Souza
Suzana Rahde Gerchmann
Paulo Ferreira da Cunha
João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Paulo Silas Taporosky Filho
Gamil Föppel El Hireche
Diogo Bacha e Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Nelson Camatta Moreira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Rodolpho Mattos
Eduardo Borges
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Higor Rezende Pessoa
George Oliveira
Lucas Machado
Teresa Arruda Alvim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ana Paula Siqueira
Elias Marques de Medeiros Neto
James Walker Júnior
Naína Ariana Tumelero
Newton Pereira Ramos Neto
r Raul Linhares
Velocino Pacheco Filho
Mariana Rodrigues Veras
Bianca Cândido
Renato S. S. Schindler Filho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Daniel Willian Granado
Rosane Reis Kerber
Fabiano Moyses Furtado
Fábio Alexandre Coelho
Fernando Henrique Cardoso
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Nicholas Maciel Merlone
Maykon Fagundes Machado
Francielle Oliveira Gadonski
Natã Ferraz Carpanez
Noslen Melo
Ana Claudia de Souza Crotti
Julyan Ramos da Fonseca
André Lucas Fernandes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wellington Jacó Messias
Karina Almeida Pinhão
Michela Petrini
Cintia Neves Godoi
Marcella Boarato
José Humberto Pereira Muniz Filho
Claudia Calmoni
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Espírito republicano
Ana Miguel Gomes Regedor
Juliana de Alano Scheffer
Dora A. Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Erica Alves Aragão
Gláucia Borges
Adriano Soares da Costa
Sergio Henrique Salvador
Leonardo Antunes Morais
Katarina Peixoto
Clarissa Pereira Carello
Rodrigo Bello
Felipe Barreto de Melo
Sidineia Delai Onzi
Marli M. M. da Costa
Plínio Gentil
Marisa Falcão
Claudia Brum Mothé
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Adriano Sant’Ana Pedra
Roberto Livianu
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luana Renostro Heinen
Por Danielle Mariel Heil
Marcelo Roseno de Oliveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Thalita Abdala Aris
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Costa de Oliveira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Yuri Ivo Peralva Sales
Ricardo Fretta
Viviane da Silva Sousa
Diego Crevelin de Sousa
Gabriel Miranda
Leandro Augusto Alves da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
René Santos Piauilino
Lilian Katiusca
Larissa da Silva Lopes
Jéssica Helena Borges Fraga
André Lozano Andrade
Deckinho Mattos
Wagner Francesco
Lucas Lanner De Camillis
Eric Cwajgenbaum
Amanda Muniz Oliveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Michel Zumerkorn Hassan
João Antonio Tomporoski
Ludmila Ângela Müller
Anderson Brasil
Nara Fernandes Lúcio
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lia Testa
Mírian Da Silveira Monte
João Rafael de Oliveira
Gabriela Essig
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Não Nos Renderemos
Denize Carolina da Cunha
Nariel Diotto
Bruna Karoline Bezerra
Alexandre Carrinho Muniz
Emmanuel Dockès
Maria Fernanda Piva
Jefferson Augusto de Paula
Paulo Gurjão
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Henrique Kaster
Alissar Ali Fahs
Henrique Abel
Patrícia Cordeiro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Letícia Bürgel
Filipe Reinert
Salmi Paladini Neto
Andreu Luz
Wellington Lima Amorim
Joscimar Souza Silva
Eduardo Pazinato
Tânia Maria S. de Oliveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriela Nascimento Lima
João Marcos Braga
Yuri César de Almeida Silva
Claudio Daniel de Souza
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fernando Hoffmam
Marcelo Pereira de Almeida
Marlom Formigheri
Ursula Rodriguez Minhone
Vívian De Gann dos Santos
Isadora Delfino Reis
Suzany Brasil
Fernando César Costa Xavier
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Juliana Hermes Luz
Willian Antonio Meotti
Marcelo Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Leonardo Drigo
Bruna Maira Cavalheiro
Paula Brener
Leandro Bastos Nunes
Bárbara Natália Lages Lobo
Nic Cardeal
Mariana Lopes
Guilherme Bonato Campos Caramês
João Daniel Rassi
Olívia Maria de Almeida
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cândido Furtado Maia Neto
Hédel de Andrade Torres
Henrique Rabelo Quirino
Jovana de Oliveira Rodrigues
Regina Geni Amorim Juncal
Bruno Espiñeira Lemos
Maria Rita Rodrigues
Willian de Meira
Francisco José Guardini Nogueira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Caelen Barros
Henderson Fürst
Henrique Batista Barbosa
Ilana Lemos de Paiva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Mª Emília M. de O. Queiroz
Abraham Hand Vargas Mencer
Luana I. Cabral dos Santos
Marília Siqueira Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabriela Ponce
Admilton Figueiredo de Almeida
Camila Cardoso de Mello Prando
Maurício Fontana Filho
Javier Diez García
André Alexandre Happke
Fernanda Hablich
Alexandre José Mendes
David Salim Santos Hosni
Juliana Jacob
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Elias Guilherme Trevisol
Julia Drummond
Thereza Christina Nahas
Ana Tarna dos Santos Mendes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carla Joana Magnago
Renata Moreira da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Luiza Miranda Heinisch
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
César Barros Leal
Adriana Almeida Lima
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Simone Henrique
Caroline Köhler Teixeira
Tiago Didier
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Emily Fidelix
Rubens Correia Jr.
Henry Colombi
Jorge Acosta Jr.
Daniel de Pádua Andrade
Nathália Christina Caputo Gomes
Carla Dóro
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Pedro de Souza Gomes Milioni
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contratos bancários
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PEC 10/2013
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Destinação de Recursos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Nilson Costa Souza
Expropriação
Paulo Ricardo Suliani
infecção hospitalar
Flacso
HC 138207
Suspensão Processual
Congresso dos Estados Unidos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ação Popular
Desconto no salário
Gabriela Andrade
Lei 13306
INQ. n. 4483
Jorge Bheron Rocha
Direito de imagem
RG
Alisson Silveira da Luz
Alimentos no âmbito internacional
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TJDF
Vilmar Urbaneski
Crime de Injúria
DIRPF/2017
Evinis Talon
Oficina de Pais e Filhos
Regimes de casamento
Alexander Meurer
Redução da Emissão de Carbono
Estelionato emocional
Costumes
suspensão de prazo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Alunas feministas da UFG
Direito Ambiental
Paulo Edgar da Rocha Resende
acervo disponível
pedofilia na internet
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Magistratura
Estatuto da Juventude
Giancarlo Montagner Copelli
Ex-presidente Lula
LEI 13.300/16
Refugiados e Migrantes
Suíça
João Felipe B. Bastos
Luiz Fernando Moreira
TVAL
Eleonora Mesquita Ceia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
contratos de mútuo
Flávio Baumgarten
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Patricia Burin
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fábio Rodrigues Paulino
Europa
Corréus
Bis in idem
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Asilo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ligue 180
Guerras as drogas
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Legislação Indígena
COLCRIM Chile
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
HC 374713
Estudos
Lei de Mediação
Imigrantes
André Leivas de Araújo Vianna
Luciano Zanetti
Lei 5.889/73
Pessoas portadoras de deficiência
Gustavo Nascimento Tavares
Layane Leans Cardoso
Direito Humanos
Ação Cautelar 4327
Filosofia de Zygmunt Bauman
Seleção de Artigos
Ronaldo Nogueira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Direito Interncional
Renda Mínima
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Inclusão
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
impenhorabilidade
Vade Mecum Método Internacional
Congresso de Psiquiatria Forense
TRF2
FND
João Guilherme Gualberto Torres
Recomendação 27/2009
Promoção das Diversidades
Raphaela Lopes Rodrigues
Projeto “Integra-Idoso"
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ygor Nasser Salah Salmen
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Cadastro Nacional de Adoção
REsp 1338942
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
O Controle da Moralidade Administrativa
Desembargador
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tainá Fernanda Pedrini
Crise Migratória
PRefeitura de Jequitibá
Reclamação Trabalhista
Lei Federal 11.091/2005
Renata da Costa Sousa Meireles
Justiça em número 2016
Véu
extradição
Carlos Magno Spricigo
Almir Megali Neto
Obrigação
Wagner José Penereiro Armani
Igor Labre de Oliveira Barros
Érica De Kássia Costa Da Silva
HC 373364
Renova Cursos
Jorge Alberto de Andrade
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Tema 98 STJ
Convite Vaticano
situação de emergência
G. Couto de Novaes
Acidente de trânsito
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Bruna Vidal da Rocha
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Malta
Bruno Miragem
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Brasil. Human Rights Watch
Aline Ariane Fagundes
Ana Luiza Canavarros Caldart
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Julio Cesar Marcellino Junior
Vanessa Pedro
Bárbara Lopes Gomes
Processo Penal do Espetáculo
Pessoas com deficiência
Projeto de Lei 4.850/2016
Remessa de Artigos
Doutrina previdenciária
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Érica Côrrea Simões Pires
Renúncia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Entre Nós
José E. da C. Fontenelle Neto
Estado do Ceará
Paula Naves Brigagão
Megatendências
Princípio do melhor interesse da criança
Comunicação ONU
Claudio Melim
Sistemas Processuais Penais
Natasha Karenina
Claudia da Rocha
Violencia Domestica
PCC
Mateus Vaz e Greco
Walder Araújo de Oliveira
Direito ao esquecimento
Vade Mecum Método
Parentesco de terceiro grau
Estudos Constitucionais
Fila Preferencial
lucros cessantes
Moisés Rosa
Concurso de Bolsas
Julio Cesar de Souza
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
torcedores do Corinthians
Fernando Pegorini
Bruno de Omena Celestino
Dano Moral
Decisão colegiada
Henrique B. Souto Maior Baião
Edson Damas da Silveira
Audiências de custódia
Raphael Moreira Seraphim
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei 8.625/93
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Carla Marcondes
Edital de Parecerista
Rita Matos Coitinho
Resolução 218/2016
consulta pública
Dr. Cesar Luiz Pasold
HC 129646
Revista Civitas
Suspensão de licença ambiental
Marcelo Lebre
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Anuário da Justila 2016
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Hugo Fernandes Matias
Márcia Luisa da Silva
Transparência Internacional
Matheus Almeida Caetano
fornecimento de medicamento e tratamento
Rodeio
AIDS
Austrália
Reforma da política de drogas no Brasil
Leonis de Oliveira Queiroz
doutorado
Murillo Martins Toledo
Súmula 90 do TST
Estevão Schultz Campos
Isabely Neves
Regime disciplinar diferenciado
Revista de Direito Alternativo n. 01
André Gonçalves Teixeira
maconha
IHU On-Line
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Luana Gaia de Azevedo
Furto de chocol
Gianfranco Silva Caruso
luta pelos direitos
MoWBrasil 2017
Homologação de acordos consensuais
Adalberto Arruda Silva Júnior
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tainara Martinhago Virtuoso
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Conciliação pelo WhatsApp
Eduardo Lamy
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Legislação americana
Fabricio da Mota Alves
TRT da 12ª Região
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
crimes cibernéticos
Dano Estético
New York
Luiz Ricardo de Castilhos
UNIFACS
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Mestrado Direito Internacional
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Resolução 177/2016
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Emenda Constitucional 88/2015
Lei 9.714/1998
Decisão Liminar
Exame de DNA
carta
Estado de Inocência
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Maurício Requião
Rafaela Alban
TJGO
Banco de dados genéticos
Lei 13.269/2016
Leis internacionais de direitos humanos
Catherine Figueiredo Escobar
I Jornada sobre abuso sexual
Homenagem a Peter Häberle
Trasnporte coletivo
Enem 2016
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Jefrei Almeida Rocha
Direito Unisul
Volume 18
Erradicação da Pobreza
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Stephanie Noya S. R. Tanure
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Dica de Leitura
Abuso dos direitos humanos
Aruani Kindermann Lapolli
Código Tributário nos Tribunais
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Lei 9.099/1995
ato infracional análogo a crime de desacato
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Democracia em Desconstrução
Auschwitz
Tabelionatos de Notas
pós-graduação em direito processual civil
Cartórios
Direitos dos animais
danos morais coletivos
Agravo de Instrumento
Manual de Processo Penal
Brexit
Educação Pública
Amanda Rodrigues Vander
Edital publicado
Ministra Cármen Lúcia
CPC/73
Clariana Sommacal
Participação nos Lucros e Resultados
Desocupação de estudantes
Projeto de Lei 168/2015
Ministro Marco Aurélio
Estatuto do Idoso
IPEBJ
Imigração
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Navegador
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Wagner Carmo
Prazo Recursal
Publicidade das decisões administrativas
Privatização de Presídios
Ian Martin Vargas
Organização Criminosa
Roberta Werner Pinto
China
Tribunal de Justiça de Sergipe
Mayra Matuck Sarak
Súmula 439 do STJ
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Estado Democrático de Direito
Futuro tecnológico
Vinicius Valentin Raduan Miguel
87 enunciados aprovados
Ana Tereza Basílio
Fabricio Gevaerd
art. 334-A do Código Penal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
construção de usina Teles Pires
Guilherme Alves Coutinho
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Dosimetria
Fundamentos da Prisão Preventiva
Camila Berni
Maurizio Oliviero
Servidores e Juízes
Condenação criminal
John Nash
Parentalidade socioafetiva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Beatriz Zapelini
Alfredo Copetti Neto
Samuel Mânica Radaelli
Fernanda Moretzsohn
Sistema Quero uma Família
Twig Santos Lopes
Joacir Sevegnani
Germano Schwartz
Yegor Moreira Junior
Thayla Fernandes
Morgana Machado
I Jornada de Direito Processual Civil
PEC 287/2016. ADPF 438
TRT 3ª Região
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
HC 143.247/RJ
Juiz humano
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Clube de Regatas do Flamengo
João Pedro Leite Barros
Convenções Internacionais
Luciano Benetti Timm
Maíra Marchi Gomes
chapa Dilma-Temer
Decreto 8.789
Sorocaba-SP
Adriano Consentino Cordeiro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Vitória Buzzi
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Onyx Lorenzoni
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tribunal de Justiça do Tocantins
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thiago André Silva Gonçalves
PLS 280/2016
Indenização por Dano Moral
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Interrogatório informal
Conselheiros Tutelares
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei nº 13.441/2017
Constituição e Poder Vol. 2
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Especialização em Ciências Penais
Arthur Corrêa da Silva Neto
NYtimes
Rafael Floriano
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
10 medidas
Thaise Mattar Assad
Marcos Luiz Alves de Melo
Risco Precaução e Responsabilidade
Código de Trânsito Brasileiro
Advocacia catarinense
Cármen Lúcia
Fernanda Ely Borba
Fernando Rodrigo Mroskowski
Heleno Dozól Barabas
Valores nutricionais
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Laboratório UbiNET
João Paulo de Mello Filippin
Flávio Andrade da Cruz
Fiança
Disparidade Salarial
BNMP 2.0
Casamento Infantil
Direito de Trânsito
Pablo Ornelas Rosa
TJRO
Projeto PROTEUS
Violência de gênero
Precedentes Judiciais Vinculantes
Marcelli Cipriani
Juros de Mora
Coaching para concurso
II jornada de Derecho civil
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
fornecimento de energia elétrica
Palestrantes
Hermes Moreira Jr
Jacqueline dos Santos Fernandes
Douglas Anderson Dal Monte
Mutirão conciliação
Mediação judicial
Belarus
Eduem
PL 280/16
Estado do ES
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Formação Promotoras Legais
MPSP
Camarões
Antônio Thulio Souza Bessa
Augusto Jobim do Amaral
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Pedro Augusto Santos de Souza
Reforma do Judiciário
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Especialista ONU
Adoção à brasileira
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Hélio Ricardo Diniz Krebs
restituição
Contestação
Tratado
Equipamento para Blindar a Sociedade
Anna Paulina Corteletti
Lei Pelé
prova do prejuízo extrapatrimonial
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ministério Público
tratamento do preso
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gilberto Souza dos Santos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Código Penal de 1940
Edição
Eduardo José da Fonseca Costa
Coisa Julgada
Vitor Pereira dos Santos
Benigno Núñez Novo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
PL 5555/2013
Embaixada dos EUA
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
OAB/MG
José Edvaldo Pereira Sales
Rafael Beltrão Urtiga
Remoção de presos
Rogério Gonçalves
Filipe Rodrigues Costa
Processo de Impeachment
Carolina Souza Lopes
Foro Privilegiado
Torcedores
Paulo Furquim de Azevedo
Bruno Luís Marques Hapner
Alice Hammes
Justiça Juvenil
Manuela Valim Charpinel
Enunciado 266 do STJ
Trancamento do Processo
Detentas grávidas
Lei 13.293/16
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Produtividade
Érico Ricardo da Silveira
Legislação Francesa
Homenagem a Imre Kertész
Eduardo Cunha
Gardenia Mota Ayres
William Garcez
A Hiperintegração do Direito
Andressa Magnabosco Koch
Morte Assistida
André Henrique Lemos
Requerente de asilo
Inteligência Artificial
Dilma Roussef
Fernanda Maria Veronese
Soberania Nacional
Resoluções NCPC
Eugenia de Azevedo Neves
XIII Semana Acadêmica
Paulo Queiroz
Penal Tributário
MG
Renato de Souza Matos Filho
Fundo Penitenciário Nacional
Liminar em Habeas Corpus
Banco do Nordeste
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Anna Paulina Corteletti
Yuri Carneiro Coêlho
RE 958.252
Mutilação Genital Feminina
Cannabis
Execuções
Habeas Corpus nº 387244
Otelo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Cláudio Álvares Sant’ana
Advogados públicos
Judicialização da saúde
Lei n. 12.318/2010
PEC 209/2012
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direito à inclusão
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ministério Público de São Paulo
art. 385 do CPP
Direito das Obrigações
orçamento público
r Bruno Miragem
Documentos exterior
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Medidas alternativas
a dor tem pressa
Indonésia
julgamento STF
proibição de tatuagem em concurso
Cleber Francisco Alves
Falsa acusação de crime
Objetivo 16
José Roberto Martins da Silva Junior
Henrique Telles Vargas
Reconhecimento de paternidade
Motorista
Presidência da República
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ministra Maria Helena Mallmann
Lilian Cristina Moraes
Carlos Teixeira Teófilo
Alexandre Vuckovic
Processo Penal e Garantias
Projeto de Lei 3.729/04
Estágio
Francisco vieira de Souza Junior
Fernando de Castro Faria
Mato Grosso do Sul
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Protetor solar
polícia civil DF
Comissão de Anistia
HC 389.899
Alexandre Barbosa da Silva
Direitos LGBT
Atendimento à Infância e Juventude
Conselho Federal da OAB
Nazismo
Leonardo Avelar Guimarães
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ilicitude das Provas
Mentalidade Inquisitória
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Daniel Ribeiro Vaz
Politie Nijmegen-Zuid
Testemunha de uma barbárie
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Neurociências
Francisco Oliveira Neto
Érica Veríssimo Martins
Danos morais e materiais
WebRadio TJSC
Revista Contextos Clínicos
Laura Gauloski Machado
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
A Constituição e o Supremo
Rompimento de barragens
Burca
Estado e Constituição
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Paulo Silas Taporosky Filho
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convicção religiosa
Consentimento do morador
Lei n. 13.247
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A Índole Filosófica do Direito
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Cursos online
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
27 anos do ECA
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lucas Baratieri Francisco
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito Internacional
Defensoria Pública de Goiás
Organização Mundial de Saúde
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Direito Público Temas Atuais
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Guilherme Rosa Santos
ADI 5357
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
João Pedro Coutinho Barreto
Judicialização democrática
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Centro de mediação para solução de conflitos
Publicidade abusiva
Fazenda nacional
Prenome de tratamento
Alan Maurano Savedra
Jairo Fernandes de Almeida Neto
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Ministérios Públicos do Mercosul
Responsabilidade civil do Estado
Ígor Araújo de Arruda
Gustavo Gomes Brito
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito Contratual
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Tiago Joffily
Gabriel Gómez Benitez
José Geraldo de Sousa Junior
Tribunal online
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lorena Silva e Silva Faustino
Eduardo Luiz Santos Cabette
Juízes pela democracia
Direito de Guarda
Ministro Eliseu Padilha
progressão vertical de carreira
TRF da 1ª Região
10ª edição comemorativa
Vítimas de Tortura
Luiz Fernando Cortelini Meister
publicação
Duílio Antero de Camargo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Documento histórico
prazo exclusão de sócio
13.271/16
Cartórios e Registros
Vinicius Lúcio de Andrade
Luciane Mª Banfi Ferreira
Lei Maria da penha
Redação
Bruno Luís Marques Hapner
UNISINOS
Otávio Augusto Tirello Pulga
Rodrigo Darela de Souza
UNISUL
Daniel Carnio Costa
Antecipação de Tutela
PEC 287/2016
Mayara Pellenz
Carla Joana Magnago
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fotos
Leonel Pires Ohlweiler
Cândice Lisbôa Alves
Processo de validação de documentos
IMESB
Paquistão
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Informativo 553 STJ
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei 9.099/95
Inconstitucionalidade da proibição
Delmes Rodrigues Feiten
Reforma do Ensino Médio
Mudanças Climáticas
Programa de estágio PJSC
Finlândia
Botão de pânico
Matias Hillesheim Stecker
Cenário jurídico e político
João Paulo de Mello Filippin
Paraíba
Afrânio Silva Jardim
Fernanda Zambrotta
medida socioeducativa
RE 587970
Prazos
Acesso à Jurisdição
Paulo Incott
Paulo Henrique Helene
Rodrigo Pereira Moreira
PLS 32/2016
Direito eleitoral
tentativa de homicídio
Micheli Silva
Ianca Souza Barauna
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
PEC 209
Inquérito n 4.483
Sine Fácil
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Direitos dos estagiários
EAD
Direitos fundamentais na era dos extremos
Pena pecuniária
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
ADJ
Segurança do Poder Judiciário
Direitos do trabalhador doméstico
Regime domiciliar
Giulia Poeppl Pereira
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Marcelo Ricardo Colaço
Indenização a familiares
Assessoria para mulheres
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Decreto 8.615/15
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Obrigação Impossível
Amanda Viega Spaller
Valerio Mazzuoli
SMS
Abuso Sexual
Ezilda Melo
Curso de Redação
Honorários Advocatícios
PLC 20/2016
RENAP
André Sampaio
Clarissa de Cerqueira Pereira
Leonardo de Souza Chaves
Ministério Público da Bahia
SP
Roberto Wagner Lima Nogueira
Havaí
inteligência artificial no Judiciário
Tiago Didier
Canibalismo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Wagner Arnold Fensterseifer
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Devido Processo Legal Substancial
Emilli Fátima Haskel da Silva
Direitos de Privacidade
Café Informático
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Interpretação conforme a Constituição
Decreto 27.784/1950
Paolo Lollo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Doutor "honoris causa"
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Centro de mediação
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lei estadual n. 319/1948
Átila Da Rold Roesler
Descriminalização
A construção da cidadania e a sexualidade
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
adicional de insalubridade
TRT 8º Região
Matheus Henrique Mendonça
Perna-de-pau
Matheus Felipe de Castro
Ivar Hartmann
Maurilio Casas Maia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Resolução n. 155/2012
Pena de multa
Joinville/SC
Esther Maria de Magalhães Arantes
Requisitos Mínimos
Chamada pública
Adriano Olian Cassano
Alemanha
Curso de Filosofia Jurídica
Criminologia Global
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jhonathan Fávero
Poesia
Registro profissional
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comemoração 125 anos
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Massacre Manaus
Vereador SC
Síria
Ensino de Processo Penal
acidente Mogi-Bertioga
Oriente Médio
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Partilha de bens
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Homenagem póstuma
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Curso de Direito
Observatório da Mulher
Fernando Gaspar Neisser
Paulo de Souza Queiroz
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Repetitivo
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Contas Presidenciais
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Medida alternativas à prisão
OIT
Bruno Sá Freire Martins
Revista Pensamiento Americano
Rosimar Ibiapina Batista
Assentamento agrário
Patrícia Cordeiro
voto do preso provisório
Luis Leandro Gomes Ramos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcia Sarubbi Lippmann
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
regime inicial do crime de roubo
Turmas Recursais
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Nota
Nicola Patel Filho
Kamile Medeiros do Valle
Princípio da não surpresa
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Camila Berni
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Juros
Segunda Turma do STF
Acordo de leniência
Doação de Órgãos
Países latino-americanos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Qualificação Profissional
Michel Temer
Meninas de Guaru
Contratos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Laísa Santos
Fernando Machado
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcelo Fernandez Urani
história de mulheres
Centro Acadêmico Hugo Simas
RE 760931
Mensageira da Paz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Tragédia em Mariana
Rosalvo Ivarra Ortiz
Programa Direito & Rock
Ezair José Meurer Junior
Acelino Rodrigues Carvalho
Mateus Sampaio Aranha
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Imunidade parlamentar
Colóquio Internacional
Legislação russa
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cursos Gratuitos
Lei Antimanicomial
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rafael Fernandes Caldeirão
Apelação Cível
Marcello Pietro Iacomini
Sala Verde
Ramadã
crime ambiental
Escravidão Moderna
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Marcos Ehrhardt Júnior
Carta de Conclusões
Michelli Giacomossi
CIIDI
João Paulo Lima do Nascimento
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Audiência de Instrução
Josiane Rose Petry Veronese
Quilombos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Violência na Escola
Franceses
Penhora de Bens
Aprovado
Ministro Og Fernandes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Súmula 83
TJAL
Fundo de Assistência Parlamentar
Lívia Lucca
Centro Integrado de Cultura
Cursos Internacionais
Direitos de sucessões
Secretaria da Fazenda de MG
Casa Nostra
Rússia
Lei n. 8.038/90
Francisco Sannini Neto
EXCESSO DE PRAZO
Escritório Social
Abuso de menores
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Tribunal Superior do Trabalho
Ricardo Genelhú
Gabriela Minatto Cherubini
Plantão Judiciário
Clenio Jair Schulze
Diploma
Dívida valor
Mesa de Estudos e Debates
Alexandre Melo Franco Bahia
idoso com câncer
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
A construção da Identidade
Projeto MiniPac
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bolsa de Estudo
Tiago do Carmo Martins
Associação Brasileira de Direito Processual
Prescrição da ação penal
Marco Aurélio Marrafon
Atividade Especial
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Lei anti-homofobia
Direito de liberdade religiosa
prisão por débito tributário
João Chiesa Farias
Vitória/ES
MP 784/2017
Pedro Henrique Ferreira Marques
feminicídio
Lei 9.029/1995
quem quebrou o Estado brasileiro
Ranking Anuário da Justiça
Hilariane Teixeira Ghilardi
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
INTERVENÇÃO
Comunicado da ONU
PRISÃO
Kátia Debarba Machado
Terre des hommes (Tdh)
Panamá
HC 138565
Dez Medidas Anticorrupção
Constrangimento
José Maria Zanuto
Cumulação de pensões
Escudo de Vidro
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Tribunal de Justiça de Goiás
Hélio Peixoto Júnior
Bolsas para Brasileiros
investimento
Emenda Constitucional 95/2016
Fabiana Ferreira Dalabona
Dora Cavalcanti Cordani
Decreto nº 8.727/2016
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Cão Guia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Violência contra a mulher
Prevenção do HIV
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
colaborações premiadas
Emergência Democrática
Direito Penal: Parte Especial
Aplicativo CPC Anotado
ADC 16
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Gabriel Gavasso Lis
Suprema Corte do Chile
Matheus Henrique Cordeiro
Documentos Público
Big data
Legislação
Renata Nascimento Gomes
Ricardo Martins
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Márcia Sarubbi Lippmann
Renda Mensal Inicial
Montreal
PUC-MINAS
Reclamação
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Desistência da adoção
Quinta Constitucional
Professor Adjunto
Sandro Kozikoski
Eliseu Raphael Venturi
Raquel Von Hohendorff
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Giovani Clark
Regras de Bangkok
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Editora Univali
Antonio Carlos Brandão
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Legalização da maconha
Recomendação 44/2013
HC 389211
Citação por Hora Certa
PEC 241/2016
Direito de Gênero
TJPA
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Esquadrão Suicida
Direito de personalidade
Combate à Corrupção
dados estatísticos
Marcio Borges S. Castellões
Indígenas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Nayara Swarowski
Jonatan Ramos de Oliveira
Armadilhas da Cognição
Responsabilidade solidária
Liberdades públicas
Judiciário paulista agora é 100% digital
Direito Marítimo
Nelson Camatta Moreira
Lute como uma menina
Tatiana Stroppa
TRT4
José Emílio Medauar Ommati
Abaixo assinado
Bruna Mayara de Oliveira
Reinaldo Couto
Habeas Data
TJMS
intimação e notificação
abordagem policial
Isadora Nunes
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Paulo Thiago Fernandes Dias
Queda em bueiro
Boletim n. 08
Estatuto da Primeira Infância
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Guilherme Carvalho
Cursos Online Gratuitos
rede de proteção
Antonio Graim Neto
promoção da igualdade étnico-racial
João Marcelo Negreiros Fernandes
Citação eletrônica
Planos de Saúde
Medida Provisória 759/2016
Ana Luíza Teixeira Nazário
Carros apreendidos
Flavio Antônio da Cruz
TC elaborado pela PM
Motorista bêbado
Direito sucessório
Atividades Complementares Eletivas
Irineu Siqueira Leite
Fernando Henrique Cardoso
Rafael Faria
uso de marca
Somália
Ministro João Otávio de Noronha
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Prevenção ao suicídio
Paternidade
André Luis Callegari
Diego Prezzi Santos
Paulo Afonso Brum Vaz
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rômulo de Andrade Moreira
Paris
AP470
Súmula 563 do STJ
Psiquiatria Forense
Carreira Jurídica
Ricardo Souza Calcini
João de Mendonça Salim
Acidente de trabalho
Cinemas
Acusada gestante
Paulo Incott
assédio sexual em metrô
Luanna Tomaz de Souza
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Clenir Sani Avanza
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Cuiabá
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Edilson Santana G. Filho
Diogo Macruz
ACNUDH
Miguel Calmon Dantas
II Simpósio de Direitos Humanos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Revisão Disciplinar
Barbara do Espírito Santo Pasello
Recurso Especial
Luís Henrique Linhares Zouein
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Reconhecimento fotográfico
João Paulo Pirôpo de Abreu
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Regras da previdência
Child Best Interest
Magistratura Catarinense
Vladimir Safatle
André Luís de Lima Maia
Programa de estágio
Marcelo Figueiredo
Indulto
O direito à extimidade
2ª Edição
Documentário Não é Brinquedo
Lista
Laura Mallmann Marcht
Consulta CNJ
Lei de Licitações
queixa-crime
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rodrigo Medeiros da Silva
Editora Empório do Direito
Antonio Sepulveda
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Márcia Krischke Matzenbacher
Revista Húmus
Gilberto M. A. Rodrigues
Competência Jurisdicional
Linda Rosa da Silva Azevedo
Varas
Registro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Autismo
Filmes Africanos
Direito Penal Sexual
Direitos dos cidadãos
Resolução n. 203/2015
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Continua
veículos autônomos
Mutirão
TJSE
societas sceleris
Marco civil da internet
Jeferson Moreira de Carvalho
Smart Lab
indenização
Termo circunstânciado de Ocorrência
Renata Fernanda Mendes Schmoller
UFOP
Alex da Silva Anhaia
Superintendência de Seguros Privados
Perda total
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camila Ponciano
Fernando A. N Galvão da Rocha
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Maioridade
âmbito de proteção
Febre Amarela
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Léo Rosa de Andrade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Revista Eletrônica da ABDConst
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Edson Silva Barbosa
Guilherme Barcelos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Decisão judicial
Vínculo de emprego na relação de motoristas
crime de estupro
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Jeffrey Chiquini
Assunção tácita de culpa
Alexandre Miranda Aleixo
Davi Pereira Junior
María José Fariñas Dulce
Gabriela Mendes Fontana
Reforma Eleitoral
Jean Carlos Schaefer
Jurisprudência
Mulheres vítimas de violência
Polícia Civil do Distrito Federal
Greve Geral
Thiago Siffermann
Ísis Fontenele
Justiça além dos autos
Fernando da Silva Albuquerque
Organização Mundial da Saúde
Tribunal de Justiça do Chile
Atenção
Apadrinhamento de crianças
Raimundo Simão de Melo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Responsabilização criminal
Sorteio
Carlos Daniel Dias André
Andréa Gill
Universidades
Temas de Argumentação Jurídica
Idosa
Tribunais de Justiça Estaduais
Certidão de Nascimento
Prefeito
Rodrigo Bahia de Souza
Thiago de Miranda Coutinho
Atahualpa Fernandez
revogação de prisão preventiva
Márcio Ferreira
Kafka
Bruno Makowiecky Salles
Crise financeira
Entrevista do dia
Documentos sigilosos
Wilson Knoner Campos
Liberdade Religiosa
distribuição de terras
Sinase
Celpe-Bras
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Sanção Presidencial
SAJ
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Karla de Souza de Oliveira
Clair Jucerlei Mendes
Min. Laurita Vaz
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Justiça que solta
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Mediação e Conciliação
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Juiz Luís Carlos Valois
Segurança Digital
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Deficiente físico
Holocausto
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Prestações Pecuniárias
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
GLBTs
Bloqueio whastapp
Daniel Flores
Superior Tribunal de Justiça
Saiba Mais
Projeto Universidade no Cárcere
Geovane Peixoto
Exame preparatório OAB
PCB
Pedro Roberto Donel
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ismar Nascimento Jr.
Inconstitucionalidade do votos
Audiência de Conciliação
João Guilherme Alvares de Farias
Anthony Garotinho
RE 595676
Pepperdine University
Bancos
Daniel Garcia da Rosa
Renata Condi Vescovi
Ângela M. Bagattini
Maykon Fagundes Machado
Valber Melo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Min. Carmem Lúcia
TFT 4.ª Região
Direito Forense
Débora Costa Ferreira
Reforma em creche
Antecedentes Criminais
Publicações
Fertilização In Vitro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Virginia
PL 44/2016
LGBTI
Eliana Rocha Oliveira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Rodrigo Francisco de Paula
crowdfunding
João Gabriel Cardoso
União estável
Turismo
Fernanda Lencina Ribeiro
Investigações criminais
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Walder Araújo de Oliveira
Clássico do dia
ADPF 414
TRT da 9ª Região
Mário Cesar Andrade
Crime Militar
Isabel Bueno
Aicha Eroud
Daniel Brandão
Preso provisório
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ricardo Leonel da Silva
Poligamia
Direito dos Transexuais
Rafael Silveira de Souza
Exportação
Rodrigo Medeiros da Silva
Resolução 229/2016
Medo do futuro
Boletim RDL
Reino Unido
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Lei 12.850
Documentos estrangeiros
Juliano Keller do Valle
ONUBrasil
André Alexandre Happke
Fauzi Hassan Choukr
Eugeniusz Cruz
ameaça espiritual
Formação Jurídica
Daniel Roberto Hertel
Resolução 225
Tortura Sistêmica
Suspensão da Liminar
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Resolução
Noruega
Revista da AGU
Gabriela Antoniacomi Maschio
Justiça em Números
Gustavo Henrique Aracheski
Lei 13.269/15
Artigo Científico
terror e medo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Pablo Antonio Lago
Universidade do Porto
MPF
Káthia Ferreira dos Santos
Plano de Saúde
Gilmar Mendes
IPDMS
Renata Simonetto Gonçalves
Condenação Militar
Cultura da sentença
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ministro Mendonça Filho
Ricardo Conolly
Competência criminal
Daniel da Costa Gaspar
Gildson Gomes dos Santos
Dano ambiental
Academia Brasileira de Direito Internacional
A delação/colaboração premiada em perspectiva
pena mínima
Clarice A. Petramale
Trancamento de ação penal
PUCMM
Lei nº 7.716/89
Alessandro Soares
Reinaldo Couto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Juliana Miranda
Defensorxs
Contas inativas do FGTS
Jonathan Cardoso Régis
dupla maternidade
Danilo Nascimento Cruz
Juliana de Alano Scheffer
Escoteiros
Filme Orestes
adultério
corretoras de seguro
Audiência Digital
Hospital privado
Anuário da Justiça
Mensalão
Idenização por danos morais
ONU Brasil
Processo Penal do Limite
Projeto Releitura
Súmula 719 do STF
Tânia Maria Françosi Santhias
Revista Jurídica Actualidad Penal
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Wellington Borghi
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Concursos Públicos
Pauta de Julgamento
Confisco de Bens
Frente Brasil Popular
Coleção Análise Alternativa do Direito
Entrevista Débora Fioratto
O Direito e a Sétima Arte
Cândido Furtado Maia Neto
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Estabelecimento prisional
João Manoel Vidal de Souza
Ana Carolina Greco Paes
Regime prisional
Silvio Donizete Chagas
Residência Judicial
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Juliana Arrais Mousinho
João Paulo Allain Teixeira
Bruno Antonio Barros Santos
Aposentados
Julia Santi Fischer
Matrículas Abertas
Antonio Vercher Noguera
Instituto Patrícia Galvão
Assis da Costa Oliveira
Mestrado e Doutorado 2017
Por Danielle Mariel Heil
TRT 10ª Região
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Liminar
Caio Rangel
Pessoa com deficência
danos estéticos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Luislinda Valois
Concorrência desleal
IDDD
Semana Nacional da Conciliação de 2016
TRT-MG
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Disney
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Márcio Soares Berclaz
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei n. 8.213/91
Manuel Monteiro Guedes Valente
MST
Edna Raquel Hogemann
Imersão na Selva Amazônica
Sírlei de Sá Moura
Cartilhas
Lourival Almeida Trindade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Seriado
Sacha Darke
HC 135.100
Não recepção
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lista de Livros
gastos do Judiciário
Alienação
Adriana Cecilio Marco dos Santos
interceptação telefônica ilegal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Mario Porto
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Andréia Ferreira Bispo
Divulgação
Presunção de Inocência
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Átila Lincoln Máximo Cunha
I Encontro das Criminalistas
Senha de cartão
reunião com presidentes dos TJs.
Zéu Palmeira
Transição e Consolidação da Democracia
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Indulto/2016
Atibaia
Paulo Fonteles de Lima
Wellington M. de Almeida
ADC nº 43
Simone Pires Cipriano
Ministro Noronha
Agressão escatológica
Lei Complementar 73/93
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Seguro
controle social e falsas promessas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Revista Contradogmáticas v. 09
Endividamento
Dolivar Gonçalves Junior
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Marcelo Melo
Aplicativos de Celular
José Enrique Teixeira Reinoso
Tiago Clemente Souza
Violência contra mulher
Blitz
87º Feira do Livro de Lisboa
Resolução 214
Depósito recursal
Hora Extra
Mulher nos cenários jurídicos
Ministro Raul Jungmann
Simpósio
Publicidade de cigarros
V Colóquio
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
João Paulo Allain Teixeira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Marcel Gomes de Oliveira
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Adriano Menino de Macedo Junior
Raoni Gomes
indígenas Warao
Bloqueador de celular
intoxicação alimentar
Tabelionato de Notas
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Constituição brasileira
Encontro dos Descobrimentos Online
tese reafirmada no STF
Gaspar
OMS
Antonio Marcos Gavazzoni
RVA
Consumo on line
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
ADI 5649
Casal homossexual
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
TJAC
Milca Paiva
Raphael Boldt
Memorial escravocata brasileiro
Thales Sousa da Silva
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tocha olímpica
Equador
Luísa Claudia Faria dos Santos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Resolução nº 400/2016
Alexandre do Rosario Brito
Leonardo Gonçalves Perin
terras de cultivo de drogas
CEPAL
Processo Penal no Limite
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Ministro Moreira Franco
Recomendação 44
Maurício Fontana Filho
Tráfico internacional de drogas
Lei dos Planos de Saúde
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Estados Lusófonos
ACAD
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Feliz Aniversário Cesar Pasold
TST
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fenastc
Professores da USP
Cadastro Nacional da Adoção
Denisse Raquel Montoya Elias
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Pedido genérico
João Paulo Orsini Martinelli
Voto provisório
CIDIL
Perdão Presidencial
Entrevista
Lançamento de nova edição
DPESC
Acordo de paz na Colômbia
Fernanda Flórido Lui
Jeferson Almeida De Oliveira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tânia Iró da Motta
Lei 11.340/2006
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Igor Braga de Souza
Projeito Pai Presente
Declaração de Brasília
Jean Vilbert
Audiência de custódia de foro privilegiado
Líbano
Leonardo Costella
Desigualdade salarial entre os gêneros
Daniela V. Pachito
Em blog del narco
Adriano Martins de Sousa
Rotativo
Adriane Nogueira Naves Perez
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Saúde Prisional
Fernanda Fragoso
Nicole Noschang
Notícia
Lucas Silvy Santos
Ditadura brasileira
Leonardo Sagrillo Santiago
Dano moral e material
Proteção jurídica
Ajuda Humanitária
Portaria Interministerial n. 405
Leandro Bastos Nunes
Excesso em abordagem policial
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
U2
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Daniel Fonseca Fernandes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
escravidão
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
art. 5º da Constituição Federal
Professor Boaventura de Sousa Santos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Víctor Minervino Quintiere
Direito e Gênero
Roubo de carro
Renan Francelino da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
concurso oficial de justça
Forças Armadas
Teoria dos Jogos na Mediação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Dia das Mulheres
Cartório extrajudiciais
O objeto da ciência do direito penal
Hugo Fernandes Matias
Manuela Abath
Resolução n. 235/2016
Vinicius Almada Mozetic
Nicole Moreiras Urbini
RE 1217166
Gabriel Vicente Riva
Marina Almeida da Rosa
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
ICMS
Ministério Público Militar
Yara Singulano
Projeto de Lei 402/15
Maurício Correia
Irlanda do Norte
S. Tavares-Pereira
Un News
Dívida de condomínio
Boletim da RDL
Renata Flecha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rodrigo Hendges
Antropologia Teológica
agressões físicas
DPVAT
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Teste de paternidade
Eleição
Resolução 125 do CNJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Universidade Federal de Goiás
Leonardo Palma Malinverni
Filipe Maia Broeto
Nelson Lacerda
Materialidade delitiva
Enrique Pedro Haba Müller
Audiência por videoconferência
Recomendação 31 do CNJ
tema 945/STJ
Condenação
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Câmara de Vereadores
Trabalho de Conclusão de Curso
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Raphael Zanon da Silva
Quebra de Sigilo
TJBA
Desaposentação
PLC 6784/2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
PPGCCrim
África do Sul
Coaching
Razoável Duração do Processo
José Edvaldo P. Sales
Inelegibilidade
LEAP Brasil
adoção
Prêmio Conciliar
Fernanda Pereira Labiak
Fabiano Oldoni
FALSA VENDA
Júlia Melim Borges Eleutério
Cirilo Tissot
Responsabilidade Aquiliana
Arquivamente de Inquérito
Justiça criminal
Felipe Magalhães Bambirra
Desenvolvedores de Aplicativos
Abuso de autoridade
IX Semana Jurídica
Oficiais de Justiça
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pamela Medeiros Gomes
Fundação Getulio Vargas
FAE Centro Universitário
Adir Freire Freitas
Direito e Arte
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ausência de vagas
Pai socioafetivo
Andreza Gabriela Cuzma
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Jônata Souza Guimarães
telefonia celular
Imóvel SFH
Legislação Italiana
Portaria 930
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Willame Parente Mazza
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Bruno Sá Freire Martins
Vera Regina Pereira de Andrade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Presos provisório
Natureza da ação penal
Eduardo Silva Bitti
processos seletivos
Doação
MESC
Dano Psíquico
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Alan Kardec Cabral
Tânia Maria de Oliveira
CTB
Pedro Scuro Neto
Universidade Federal de Minas Gerais
agravo interno e embargos
OCupações das Escolas e Universidades
Sarah Mirella Moreno da Cunha
IX Encontro Nacional do CONIMA
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Afastamento
Julia Lafayette
Adoção homoparental masculina
Refém em assalto
Vitor Sousa Freitas
ACNUR
Adoção em conjunto de irmãos
Contardo Calligaris
Alcenir José Demo
Decreto Presidencial
João Daniel Rassi
Irlanda
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Curso de Direito com dupla titulação
Conselho Municipal de Assistência Social
Benigna Teixeira
despesas nova eleição
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Estresse ocupacional
animais silvestres
Roberto Arriada Lorea
Metodologia da Pesquisa
Ana Gladis Thomas
Ditadura Chilena
Guilherme Christen Möller
Carolina Marcondes
Instituto Jurídico Portucalense
VEC
Indeferimento da inicial
Lei nº 9.099/95
Wallace Costa dos Santos
Andréa Pachá
Intimação whatsapp
Fernanda Diniz Soares Mota
Giulia D'Amore
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
valores retroativos
TJPI
Competência originária do STF
Samila Gusmão Kalif Pereira
Eder Aleixo Bee
Confederação Brasileira de Futebol
Diderot Costa Souza Filho
Sistemas Sociais
Imissão na posse de imóvel
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Coaching para Liderança de Alta Performance
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Luiz Eduardo Cani
Defensores Assassinados no Maranhão
Súmula 574
Estatuto da Criança e do Adolescente
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Afrodescendendes
Arnaldo Rocha Júnior
A criminalização midiática do sex offender
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Princípios Processuais Constitucionais
Lei n. 15.829/2012
Saída Temporária
Intimação
João Vitor Cardoso
NeUnaMenos
Justiça Criminal Negocial
patologia ocupacional
Adel El Tasse
Assembleia Estudantil
TJMG
Contagem de prazo
Coerência e Verdade em Direito
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Cristiano Imhof
Decreto de indulto 2016
App.
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Magalhães Coelho
Carlos Bolonha
Menores infratores
Bruno Milanez
Texas
Projeto de Pesquisa
Marcelo Pertille
Registro de medicamento
Velocino Pacheco Filho
Aluguel de Roupas
Salto mortal
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Marcos Fagundes Salomão
Carnaval de Rua
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Instalação dos cursos jurídicos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tratados de direitos humanos
Amanda Oliari Melotto
Fernanda Oliveira Luvizotto
DPRJ
Giselle Onofre
João Marcos Braga
Recurso Extraordinário 973837
orientação sexual
Vitor Pereira dos Santos
Audiência Pública
Albinismo
Evento internacional
pedido de cancelamento rejeitado
Barbara Pasello
Wagner Armani
Glossário
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Bibiana Fontella
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Bianka da Silva Carvalho
RE 601720
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Toronto
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
ICMS Rio de Janeiro
Paula Saleh Arbs
Agressão Verbal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gustavo Medeiros
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Apart hotel
Século XXI
Revista Iuris in mente
Descriminalização da Homossexualidade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ex-cônjuges
Carla Estela Rodrigues
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Justiça russa
Adimplemento Substancial
atividade de risco
Lei nº 13.427
Nota de Apoio
Francisco Ferreira
Francisco Cordeiro
Câmara de Deputados
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Roberto Bergalli
Ponto adicional
FHC
Ricardo Carvalho Fraga
Vinícius Núñez Pinheiro
Bruna Silva Carvalho
Moraes Pitombo Advogados
interpretação conforme
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Pornografia Infantil
Ministros
Petição n. 7074
Resolução 213/2015
instituições financeiras
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Mediação privada
Luiz Henrique Silva Almeida
Claudia da Rocha
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
URFJ
Lívia Bortolotto Cardoso
RIHJ
Estatização dos Cartórios
Consolidação das Leis do Trabalho
Código de Ética da Magistratura
Registro de Nascimento
Presídio Central de Porto Alegre
Art. 111 da LEP
Ministra Cármem Lúcia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ciências Médicas Forenses
reintegração de posse
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Carlos Teixeira
Comunidade jurídica brasileira
Fundamentos de Direito Processual Penal
Jaécio Matos Santos
Caso Escher e outros
Denúncia sem fundamentar
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
HC 383102
refugiado
Vitor Augusto Faria Pereira
Mortes e lesões causadas por policiais
Balanço 2015 STJ
Nota de Repúdio
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Envenenamento de merenda escolar
Felipe Wruck Médici
Dispositivos Móveis
Advertência
Leonardo Godoy Drigo
Isabelly Cysne Augusto Maia
Deficiência visual
Juíza Maria Clara Sottomayor
Guilherme Wunsch
Curso de Direito Internacional Público
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Extremismo
Justiça Legal
Espetáculo midiático no Processo Penal
Janiere Portela L. Paes
Paulo Rogério Muniz Barros
Alexandre de Morais da Rosa
DPERJ
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Recurso em Habeas Corpus
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei 11.343/06
Rol de Procedimentos em Saúde
Concurso de Monografia
Tutela provisória
Marcos Eberhardt
João de Castro Souza
Pensão por Morte
Luciano Chacha de Rezende
Carolina Iarocrinski
POLÍTICA HIGIENISTA
Massa Falida
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Bruna S. Lago
Legislação em vigor
Comunicação ao juízo da execução
Formulário digital
Turquia
Voto divergente
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Uber de Advogados
CTPS
Comissão Especial
Poder e Corrupção
Thaís Alves da Silva
Maciel Colli
gestante
Luciana Boiteux
Comarca de Fortaleza
Constituição e Poder Vol. 1
análise de redução de pena
Goffredo Telles Junior
PCRJ
Princípios da oralidade e simplicidade
Natália Barroca
EMESC
Renata Torri Saldanha Coelho
Suprema Corte dos Estados Unidos
recesso forense
Juiz Hélio do Valle Pereira
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direito à educação
Fernando Antunes Soubhia
1º Congresso de Criminologia(s)
Hedlian S. Cândido
Daniela Muller
Marcus Alan de Melo Gomes
Airton Gomes Braga
Leandro Matsumota
Ministro José Barroso Filho
Vladimir Saboia
SAMARCO
Lei das Contravenções Penais
Coreia do Sul
Lei nº 8.036 de 1990
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Massacre em presídios
Direito Imobiliário
#Empório indica
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Competência Delegada
Francisco Paula Ferreira Lavor
Rito processual
Thiago Brega de Assis
Usuária morta
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ana Paula de Souza Cury
Tiago Protti Spinato
Caroline Ribeiro dos Santos
IBAMA
Lenio Luiz Streck
Congelamento de ajustes
Juizado Especial da Fazenda Pública
Geovane De Mori Peixoto
Decreto 8.615
Medida provisória
lei antimanicomin
Conferência de Haia
voa ou corre?
Ações de Família
Suspensão condicional de processo
pais solteiros
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
A Casa de Vidro.com
Eduardo Pereira dos Anjos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Regulamentação do uso das algemas
Henrique Perez Esteves
intercâmbio de jurisprudência
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Mundo do Direito
João Baptista Herkenhoff
África Ocidental
Vinícius de Novaes Marques
Obras Publicitárias
Cartório
Bolsas para Mestrado
Curso Preparatório
Juliana Raisa dos Santos Silva
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Otávio de Noronha
Programa "Pai Presente"
base de cálculo de honorários
Jurisdição Constitucional
António Guterres
MARCELO MARQUES
Vinícius Loss
Lei 9.876/99
II Congresso Sul Brasileiro
Maciana de Freitas e Souza
MIT
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Escola sem partido
Curso de Mediação
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
3º Turma
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
famílias com renda baixa
nulidade absoluta no processo penal
Dia do Orgulho LGBT
Patrícia Cordeiro da Silva
Daniel Roberto Hertel
Demissão por Homofobia
Direito do Consumidor
Cladem
Ezio Mauro
Acesso a ação penal
Sobre a Guerra
crimes contra a vida
Estudante
Recurso Especial n. 1.285.789
Marinha do Brasil
Cartilha de orientação
ONU
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Valmir Pereira Alcantara
TRF da 3ª Região
ANAMORPHOSIS
Airto Chaves Júnior
Gustavo Rocha
Lorenzo Alvarez de Toledo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Juizado do torcedor
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Mackysuel Mendes Lins
Samira Schultz Mansur
Paulo Roberto Athie Piccelli
Linkedin
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Lei das Terceirizações
Penhora de honorários
Maria Lúcia Karam
Áudio
Chamada para submissão de artigos
Pós-natal da adoção
fraude
Francine Guedes
Quadro Saiba Mais
Defensor público José Ivan
Juliano Ralo Monteiro
Simone Henrique
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Abril Uscanga Barradas
Julio Cezar Moura de Souza
Recursos Repetitivos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Teoria do Domínio do Fato
Propriedade Industrial
Perda da Guarda
Murillo David Brito
PLS 432/2013
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Bruno Ferreira
Carlos Roberto Simões Nogueira
padrão internacional de segurança
Antônio Carvalho Filho
Transgêneros
Thieser da Silva Farias
Frantyelle Dorneles Gambin
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Revista UERJ
Mathias Vaiano Glens
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
artigo 33 do CP
Projeto de Lei nº 3670/15
Lei nº. 12.403/2011
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rodrigo Dias da Fonseca
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Iverson Kech Ferreira
Roger Machado
Inquéritos arquivados
Getúlio Vargas
Consulta
Reação Alérgica
Corrupção na Petrobrás
Informativo de Jurisprudência
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Vínculo Empragatício
Plínio Gentil
Juiz Alfredo José Marinho Neto
tutela urgente da saúde
Tecnologia Comunicação e Informática
Assédio Moral
Orientações Jurisprudenciais
Seguro DPVAT
Proposta de recomendação
Comunidades tradicionais
PJe-Mídia
Emissora de Televisão
Regras
Especialização em Direito e Economia
Fernando César Costa Xavier
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
UNAERP
Turma Recursal
Apreensão de passaporte
Soraia da Rosa Mendes
Sérgio São Bernardo
Redação
Casamento Precoce
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Decisão STJ
Boletim n. 09
Migrantes
Renee do Ó Souza
MS 30891
Cibele Cheron
Totalitarismo no século XXI
José Borges Neto
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Denúncias contra Aecio Neves
Roberto Epifânio Tomaz
Leonardo Garcia
Lara Ferreira Lorenzoni
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lula
Larissa Eloi Castro Santos
Proteção à identidade de gênero
Exploração sexual de menores
Direito e publicidade infantil
Gilberto Bruschi
confissão espontânea
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Documentos falsificados
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Artur de Brito Gueiros Souza
Reforma da Previdência
Criminologia Forense – Tomo I
Tiago Fachin
Leonardo Lucci
Renato S. S. Schindler Filho
IRDR
Oportunidades
Luciano Góes
Universidade de Stanford
greve de servidor
Porte de Armas
Curso Novo CPC
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Arquivo digital
Trabalho remoto
Súmula 562 STJ
Trícia Navarro Xavier
Máfia chinesa
Conselho Tutelar
Auxílio Transporte para magistrados
Quarta Turma do STJ
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
A guerra ao crime e os crimes da guerra
II Jornada Jurídica de Cascavel
Agostinho Ramalho Marques Neto
Leandro Machiniski
Vitor Vilela Guglinski
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
DPMS
INCADE
Revista Sistema Penal & Violência
Jordânia
Discriminação Racial
saque mensal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Giovana Giulia Silva
Sistema Cejusc-PJe
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Marcio Guedes Berti
Crimes da Ditadura Militar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
individualização
Mudança de sexo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Crime de perjúrio
Felippe Borring Rocha
Pretensão Punitiva
João Vítor de Araújo Santos
Sexta Câmara Civil
Crime de trânsito
Juliana Lopes Andrade
Portaria 1/2017
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Projeto Reeducar
Desvio de função
Dinamarca
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Ausência do MP em audiência
Joaquim Leitão Júnior
suspensão de penalidade
Companhia aérea
Colaboração premiada por delegados
Litigância de má-fé
posse-trabalho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
PEC 227/2016
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Manifesto pela Democracia
Citação e intimação
Investigação de paternidade
Falta de vagas
Felipe André Dani
Paternidade biológica
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Rodrigo Wasem Galia
Jamile Calheiros
Doulas no parto
Salvo conduto
Nota ADJ
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Rogério Leal
Projeto de Lei 3.277/2012
Nota de Pesar
Gabriela Buarque Pereira Silva
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Romance
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Revogação de Resolução
Roberta Lídice
Flávia Stringari Machado
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Escolas
Tribunais se preparam
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Maria Madalena Telesca
professor Dr. Guido Aguila Grados
Facção Criminosa
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Furto em estabelecimento comercial.
Leonardo Schmitt de Bem
Segurança Aeroportuária
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Seguro obrigatório
Suspensão de aumento de tarifa de gás
canabidiol
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Universidade Federal da Bahia
Coletivo Lapices
Investigação Social
O resultado como fundamento do injusto penal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Novo Refis
condições para reajuste de plano de saúde
Fernanda Becker
Luiz Fernando Ozawa
mestrado Univali
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Yuri Felix
Resolução n. 175 CNJ
Audiência de apresentação
Juliana Hermes Luz
PEC 241 (PEC 55)
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Luanna Tomaz de Souza
Impeachment
Consulta Popular
Karina Guerreiro de Sá
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cristiano Neves
Tempo de Resistência
7º Congresso Jurídico Online
Tradução Regras de Bangkok
Pedro Henrique Ferreira Marques
Níger
Denize dos Santos Ortiz
Requisições de Pequeno Valor
Pena Capital
Lei 13.270
Phillip Gil França
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Gustavo Faria Pereira
Guilherme Reis Gonçalves
Ônibus
Heloísa Husadel Telles
MPT
Iolmar Alves Baltazar
TJCE
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Maria Coelho Rosa Nôvo
Armas Nucleares
Câmara de SP
Fernando Neves
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Curso Novo CPC EAD
O Direito Achado na Rua
EMAB
Alessa Pagan Veiga
Rede Telesur
Nathaly Munarini
Bruno Lima Rocha
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Teto remuneratório
Universidade Estadual de Maringá
Reforma previdenciária
Eliza Hartung
Maria Antonieta Fernandes
AMARN
Cartilha completa com as instruções de uso
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
CERS
Antonio Carlos Macedo de Castro
UFG
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Teses
Bibliografia Temática
CCJ
Hélder Luis
Abolicionismos e cultura libertária
Transporte de valores
Guia
Andréia Leal Ferro
Fornececimento de remédio de alto custo
Apelação Criminal
ReDiHPP
Ricardo Bucker Silva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Paulo Ferreira da Cunha
1º Seminario de Derecho Maritimo
Élcio Arruda
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
3ª Turma do STJ
Vanderlei Da Silva Sampaio
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcelo Pichioli da Silveira
empréstimos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Lei n. 13.189/2015
Desabafo do juiz
PFDC
cerceamento da liberdade do cidadão
Operação Greenfield
Ruiz Ritter
Filipe de Morais
José Borges Neto
Eleições EUA
Lei 13.228
Teoria do Crime Culposo
Indenização seguradora
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Plano de Ação dos Tribunais
Crime de Furto
Déficit da Previdência
Ana Luisa Buzaid
Luiz Inácio Lula da Silva
Curso de Direito Penal Didático
Lei 13.429/2017
Felipe Dalenogare Alves
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Tribunal de Contas da União
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
70ª edição Jornal AJD
Felipe Pruinelli
Direito das Migrações Transnacionais
Processos
Detector de mentiras
Universidade Pública
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
administração judiciária
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Gestantes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Áudio da entrevista
Palácio do Planalto
Luiz Ferri de Barros
Intimações
PEC nº 287/2016
Juliane Leandro Faresin
Satélite Geoestacionário
Precatórios
Brenno Cavalcanti
Thiago Minagé
Desembargador Osmair Couto
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
e-JT
Plano Nacional de Segurança
aumento de tarifa de ônibus
Prova de dívida
REsp 1428493
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Toca fitas
Gustavo de Mattos Brentano
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gustavo Noronha de Ávila
Curso de extensão
Redes sociais
Cinthia Menescal
princípio da correlação
Wagner Balera
RDD
ONU Mulheres
Quebra de decoro
Nova Súmula
A defesa intransitiva de direitos
MPMS
Edução
Vitor Dias Conceição
Aramis Nassif
Violência e Cinema
Diplomatas
Maria Jocélia Nogueira Lima
Mediação on line
(MP) 746
Rafael de Deus Garcia
Em busca das garantias perdidas
SEDESTMIDH
Representação Criminal
Decreto 3.413/2000
Rene José Keller
Lei proíbe Uber no RJ
Israel Domingos Jorio
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Carta Aberta ao Senador Anastasia
suspensão de pagamento de 13 RS
Código Civil de 2002
Djonatan Batista de Lima
Lei 8.137/90
Julgamento pelo tribunal do júri
Jornal
Racismo Institucional
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
retificação de registro civil
Fabiana Irala de Medeiros
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Felipe Cunha de Almeida
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Bug
Encontro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Sérgio Cabral
Bernardo Micherif Carneiro
Crime de ameaça
audiolivro
Alexandre Matzenbacher
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gustavo Henrique Dietrich
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
STF
Medidas cautelares a parlamentares
Laurita Vaz
buy a philosophy paper
Canal Empório do Direito no YouTube
Geraldo Prado
Aula Magna
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
COAF
MPSC
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Theodoro Vicente Agostinho
Juliana Ribeiro Goulart
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Diogo Bacha e Silva
Defensor Público-Geral da DPE/SC
REsp 1613561
Sedec
Revista Pensar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Conduta atípica penal
Deputados
Curso de Espanhol
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Convenção de Montreal
Erro médico
Tribunais de Justiça
Imunidade profissional do advogado
Estatuto da Advocacia
Licitação
Adicional de Periculosidade
Casa das Américas
Eduardo Januário Newton
Concurso público para cartórios
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando Rey Cota Filho
Eslovênia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Barcelona
José Ribas Vieira
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Danos morais
Atualização
veiculação indevida de imagem
Mariana Goulart
Constituição Italiana
Combate à tortura
OAB/ES
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Chicago
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Execução provisória da pena
sistema de justiça e segurança pública
RAECC
Nicholas Maciel Merlone
Juliana França David
Solicitante de asilo
Kennedy Henrique
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Walter Bittar
Encoge
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lata de tinta
Gustavo Schlupp Winter
Documentários
Gustavo de Miranda Coutinho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Legislação Alemã
brazilian-journal-of-intl-law
ADI 5645
Gustavo Cruz Jorge
Israel
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Karla De Souza Oliveira
José Ewerton
Restituição de valores
Atraso na entrega de diploma
Prisão Domiciliar
Gustavo Capobianco Volaco
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lesa-majestade
Fernando Salzer e Silva
Samir Mattar Assad
Katarina Peixoto
Paradoxos Penais – Vol. I
Guarani-Kayowá
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Ações Penais Constitucionais
Ricardo Antonio Andreucci
Projeto Cronos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
STJ
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Celso Gomes Pinheiro
Recuperação de Créditos
Arrecadação de Verbas Públicas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Natammy Bonissoni
Carolina Sena Vieira
reedição de normas
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Gabriela Pivar Scaravelli
TJ justiça
Felipe Lima de Almeida
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ação Penal de Competência do Júri
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
O negociador
Estudos Feministas
PJSC
TJMT
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pokémon Go
Luciana Ferreira Lima
Inscrição OAB
Tramitação direta
Charles M. Machado
adoção homoafetiva
UNIJUI
Jader Marques
Professora Claudia Regina Freitas
Legalização da Prostituição
Diego Augusto Bayer
Uso do telefone celular
Samira Schultz Mansur
Arthur Martins Andrade Cardoso
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cristiane Rebelo Limas
Ana Maria Magro Martins
Edição especial
Javan Moisés Girardi
Ministro da Saúde
Gabriel Luiz Marcondes
danos materiais
Gustavo Proença Mendonça
Armando Júnior da Silva Gadelha
Recomendação 41
exercícios sistêmicos
Cinema Educativo
Ecstasy
Secretaria Especial de Direitos Humanos
RE 845.779-STF
alcoolismo
Sistema Unificado de Execução Penal
Los Angeles
Gabriel Serra
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Guilherme Alcântara
Alexandre Morais da Rosa
Adoção de grupos de irmãos
Pesquisa Acadêmica
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
José César Coimbra
José Eduardo Resende Chaves Júnior
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
CDA
Raphael Galvani
Leonardo Nuñez Campos
Juarez Cirino dos Santos
Fraude em Título de Eleitor
Bem imóvel
O Júri Objetivo II
Direito de defesa
Alexandre José Trovão Brito
o especialista em prender e a prisão
dependência de álcool
Rafael Espíndola Berndt
Direito costumeiro
Alexandre Hardt Bortolotto
XX Semana Jurídica
Crimes Imprescritíveis
progressão de regime
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
jogo de azar
Allan Dias Toledo Malta
Denúncia Crime
aldeia indígena
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
fundamentos do constitucionalismo
ADPF n. 461
Gamil Föppel
cooperativa de crédito
movimentação processual
Péterson Niehues
Mario Cesar Andrade
restabelecimento do fornecimento de água
Recurso Ordinário
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
sentença feita por estagiário
Paternidade tardia
José Roberto Moreira
Reclamação Disciplinar
Nathan Pilonetto Silva
Juiz Rafael Bogo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Flórida
Guilherme Moreira Pires
Rachel Riera
Caixa 2
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei de Improbidade Administrativa
HC 75.716
Investimento em fundos internacionais
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Marcello Lopes
Carlos Henrique Raguza
Julio Cezar de Oliveira Braga
Cristiane Rebelo Limas
Norberto Knebel
Obrigação propter rem
Recurso de Revista
Juliano de Oliveira Leonel
Cidades e comunidades sustentáveis
Felipe Wruck Médici
Poder Judiciário de Santa Catarina
Matheus Souza
Morgana Henicka Galio
Matheus Felipe de Castro
Thula Pires
Trabalho Forçado
Transmissão on line
Incitar Suicídio
Polícia Judiciaria Civil
Agência Nacional de Aviação Civil
Thais Silva Bernardes
Fornecimento de fraldas
Transferência para hospital
Jogos Olímpicos 2016
“fosfoetanolamina sintética”
Aplicativo Replika
desclassificação de crime
Câmara Especial Regional
Curso ENFAM
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
data-base
Buraco em via pública
Criança indígena
Indenização por cobrança indevida
Adilson Pires Ribeiro
Gislaine Peixoto
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Direito à Privacidade
Coação Testenhunha
Alepo
Rennan Herbert Mustafá
Daniel Soifer Kriger
Yuri Calixto
Lei n. 13.431/2017
Superior Tribunal Militar
Revista Avant
Sentença de Pronúncia
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Academia
Jornal Estado de Direito
Crimes na Internet
Mauricio Mota
Liminar em HC
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Juliane Facó
Desocupação UESB
oficinas de parentalidade
Sonia Aparecida de Carvalho
Furto de Chocolate
Teoria do adimplemento substancial
Lívia Maria Lucca Silva
Adilson Nunes Rodrigueiro
Armando Gallo Yahn Filho
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Eleições municipais 2016
Paridade de Gênero
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Roma
Festa Junina
Intimação por telefone
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Caderno legislativo
Olavo Fettback Neto
339 CP
Controle de Convencionalidade
Zulmar Vieira Coutinho
Dóris Ghilardi
Caroline Cardoso
Universidade Luterana do Brasil
repetência
III Simpósio de Direitos Humanos
Francine Sgnaolin Schmitt
Ilegitimidade de parte
Poder Judiciário catarinense
Imprensa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Carla Mari Robaina Marcondes
Madrid
PJe 2.0
Uniplac
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Conjunto Habitacional
Verdade e Consenso
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Itapema/SC
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