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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Maria Walkiria Cabral
Solange Cordeiro Faria
Cássio Pitangueira
Claudia Calmoni
Vínculo de emprego
Jorge Bheron Rocha
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ana Carolina de Carvalho Neves
Vitor Pereira dos Santos
Priscila Fichtner
Fernanda Euzébio Teixeira
Fabiana Otero Marques
Larissa da Silva Lopes
Breno Botelho Vieira da Silva
Marlom Formigheri
Ana Patricia Gonzalez
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luis Gustavo Cardoso
Maíra Marchi Gomes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carla Froener Ferreira
Jorge Luiz Souto Maior
Lenio Luiz Streck
Jefferson de Carvalho Gomes
Phillip Gunther
Germano Schwartz
Renzo Cavani
Carlos Eduardo Martinez
Evie Nogueira e Malafaia
Daniel Gerhard
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Rafaela Alban
Giulia da Silva Soares
Lucio Barreto Guerreiro
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo Bahia de Souza
Merhej Najm Neto
Diego Henrique Schuster
Ilan Goldberg
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Alberto Silva Franco
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mariana Resende
Adriano Sant’Ana Pedra
Jéssica Helena Borges Fraga
Norberto Knebel
Thiago Vieira de Sousa
Roberta Aparecida Varaschin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriel Abrahao Costa
Urbano Félix Pugliese
Rafael Silveira de Souza
Herval Sampaio
Henrique Rabelo Quirino
Rafael Felgueiras Rolo
Ana Beatriz de Souza Martins
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Camila Zambrano de Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Bruno Campos Silva
Laura Souza Lima e Brito
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Wellington Jacó Messias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Alissar Ali Fahs
Débora Silva Massulo
Elizabete de Araújo Souza
Fábio Borges
Fernando Filgueiras
Victor B. Gonçalves
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodolpho Mattos
Aicha Eroud
Thiago da Silva Santana
Sinara Adriano da Trindade
Daniela Villani Bonaccorsi
Matemática Aplicada
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Wanessa Assunção Ramos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Letícia Bürgel
Manoel Cardoso Helfer
Sarah Lima
Paula Saleh Arbs
Antônio Pereira Gaio Júnior
Wagner Yukito Kohatsu
Marsel Botelho
Leonardo Marques Vilela
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ruth Barbosa
Edilson Santana G. Filho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Raul Linhares
Larissa Borges Fortes
r Rodrigo Wasem Galia
Matheus Felipe de Castro
Joseane de Souza
Nilzo Felisberto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maira Scavuzzi
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Editora Tirant Lo Blanch
Felippe Borring Rocha
Rafael Almeida Santos da Luz
Felipe Chiavone Bueno
Barbara Tude de Souza Ferreira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jorge Acosta Jr.
Leonardo Arquimimo de Carvalho
ciência penal
Vânia Marian Guerino Farinha
Cintia Neves Godoi
Beatriz Scherpinski Fernandes
Clenio Jair Schulze
Lucas Gabriel Furlan
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lidia Isabel Lira
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Lucas Varela
Ricardo Yamin
Caio Ferreira Neto
Joselene Negra Black
Paulo Ricardo Stipsky
Conduta atípica
Mateus Vaz e Greco
Larissa Mozzatto Risério
Luis Leandro Gomes Ramos
Jenifer Carina Pereira
Bianca Rosenthal
Elisa Viana Dias Chaves
Ricardo Barbosa Tellini
Veronica Pacheco Viana
Carolina Farkasvolgyi
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Samuel Lourenço Filho
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Bárbara Fonseca de Moura
Thiago Caversan Antunes
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Aruani Kindermann Lapolli
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Cássio Rebouças de Moraes
Anderson Brasil
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Caroline Bispo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fabrício Reis Costa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Thiago Priess Valiati
Enrique P. Haba
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Magnum Roberto Cardoso
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lenon Gustavo Batista Taques
Rômulo de Andrade Moreira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paulo Roney Fagundez Ávila
Sergio Henrique Salvador
Carla Joana Magnago
Bruno Braga Cavalcante
Jamil Melo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Camila Gouvêa de Araújo
Marta Lúcia Tittoni
Eduardo Oliveira Agustinho
Henrique Abel
Rizzatto Nunes
Izabele Pereira Barra
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Tarna dos Santos Mendes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucas Sada
Luiz Gustavo Tiroli
Maria Francisca Accioly
David Maxsuel Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Hélio Rubens Brasil
Fernanda da Rocha Fabiano
Rachel Serodio de Menezes
Por Danielle Mariel Heil
Fredie Didier Júnior
Suelen Tavares Gil
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernando Gama de Miranda Netto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Belmiro Fernandes
Extensão Direito das Mulheres
Jorge Coutinho Paschoal
Juliana Carvalho Pavão
Ronan Robl
Tiago de Lima Santos Reid
Patrícia Otarão
Leonardo Oliveira Bernardino
Catherine Juglair Nogari Valente
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rodrigo Helfstein
Patrícia Leite Carvão
Alice Hertzog Resadori
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luciano Góes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Miguel Gomes Regedor
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Luiza Nagib Eluf
Joice Graciele Nielsson
Vinicius Cardona
Marilena Wolf de Mello Braga
Daniel Dore Lage
Caelen Yumi Takada Barros
Pedro de Souza Gomes Milioni
Willian Antonio Meotti
Henry Colombi
Matheus Martins Moitinho
Nacle Safar Aziz Antônio
Henrique Milanez Pirolla
r Thomas Bustamante
Patrícia Moreira de Lima
Tiago de Toledo Rodrigues
Juliana Jacob
André Chiabay
Marli M. M. da Costa
Marcelo Ferreira Machado
Suelen Tavares Gil
Júlia Guimarães
Samuel Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniel Brantes Ferreira
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Maria Alexandra Borba
Soraia da Rosa Mendes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vontade de Constituição
Luciane Maria Trippia
Araken de Assis
Maíra Vida
Marcos Queiroz
Barbara Christina de Souza Rosa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alexandre Senra
Marcella Boarato
Glauco Gumerato Ramos
Wilson Knoner Campos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Daisson Flach
Matheus Koerich Nobre
Carla Dietrich
Ivy Farias
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lara Teles Fernandes
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruna Roberta de Borba
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
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Aline Taraziuk Nicodemos
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André Luis Callegari
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Marcus Aurélio de Freitas Barros
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Antônio Carvalho Filho
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Modelo aristocrático de Direito
Kátia Debarba Machado
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Téssia Gallina Jorge
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Polliana Corrêa Morais
Súmula vinculante
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Eric Scapim Cunha Brandão
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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LETICIA ARENAL
Alexandre Leal
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Lucas Romero Leite
Fernando Reis de Carvalho Peres
Amanda Souza Batista
Adriana Bravim
Victor B. Gonçalves
Ubiratan de Mattos
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Andreu Luz
Lei Antidrogas
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lígia de Freitas Barbosa
Gisela Maria Bester
Matheus Fanti
Charles da Costa Bruxel
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Aisla de Carvalho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leticia Maria Rosa Alves
Samuel Mânica Radaelli
Francisco Walter Rêgo Batista
Mateus P. Gomes
André Nicolitt
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Claudia de Almeida Garcia
João Paulo Orsini Martinelli
Claudio Melim
Série eProcesso: prática com teoria
Mamadú Saido Djaló
Diogo de Oliveira Gomes
Daniel da Costa Gaspar
Rogerio Licastro Torres de Mello
Futuros profissionais do Direito
Murillo Andrade
Rafael Alexandre Silveira
Jeison Batista de Almeida
Carla Dóro
Camila Sallum
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Maristela Tamazzia dos Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
João Paulo Atilio Godri
Leonel Betti Jr.
Júlia de Souza Machado
Bianca Cândido
Ricardo Luna
Luciana Chemin
Danilo Luchetta Prado
Patrícia Oliveira
Ney Bello
Série eProcesso - prática com teoria IV
Deonísio Koch
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Paula Siqueira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Larissa Zucco
Henrique Bonacina Bonfanti
Victor Pyles
André De Marco
Emanuela Gava Caciatori
José Carlos Portella Junior
Célia Iraci da Cunha
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lazara Carvalho
Daniele Lameira
Diogo de Paula Papel
Alfredo Copetti Neto
Gustavo Amorim
Nelson Lacerda
Leonardo Gomes Fernandes
Lucas Correia de Lima
Elias Guilherme Trevisol
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marco Félix Jobim
Lucas Costa de Oliveira
Nic Cardeal
Radson Rangel F. Duarte
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Wendel Machado
Coriolano A. Almeida Camargo
Karina Almeida Pinhão
Amarílis Costa
Lívio Oliveira
Leonardo Alves Côrrea
Stella He Jin Kim
Cleiton Sacoman
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alan Martinez Kozyreff
Larissa Thielle Arcaro
Marcelo Maduell Guimarães
Kamila Alkmim Nascimento
Daniela Bornin
Gabriel Cavalcante Cortez
Wagner dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
João de Castro Souza
Renata Moreira da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Quitéria Péres
André Antônio Gavazini
Haroldo César Náter
Marco Couto
Ezilda Melo
Marcelo Oliveira de Moura
Luís Gustavo Reis Mundim
Josevando Souza Andrade
Bruno Sá Freire Martins
Alberto Bastos
Laraíne Catapan
Giovani Clark
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gilberto Alves Júnior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Helga do Nascimento de Almeida
Thais Silveira Pertille
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Camila Cardoso de Mello Prando
Giancarlo Montagner Copelli
Martina Silvestri
Edenilza Gobbo
Fauzi Hassan Choukr
Carolina Sena Vieira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Caroline Farias dos Santos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Catarina Hernandez Ferri
Poeta Ali Agora
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Editora Empório do Direito
Maria Luiza Ávila
Ilana Lemos de Paiva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gláucia Borges
Crédito negativo
João Marcos Braga de Melo
Abailard Jose de Sousa Neto
Proporcionalidade e isonomia
Renata Oerle Kautzmann
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Felipe da Silva Freitas
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Alexandre Cesar Toninelo
Gabriela Oliveira Freitas
Beatriz Vargas Ramos
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Heloisa Alves
Silvia Arizio
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Bruno de Almeida Passadore
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Rafael Bruno de Sá
Isabela Maria Cremasco Vieira
Pedro Henrique Tonin
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Aline Miranda
Heitor Pergher
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Mantelli
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lauriston de Araújo Carvalho
Jefferson Forest
Juliana Simone Nandi
Claudia da Rocha
Bruno Marques Ribeiro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Casos criminais
Viviane de Santana
Gustavo Rocha Martins
Gleucival Zeed Estevão
Profa Dra Karine de Souza Silva
Felipe Abdel Malek
Luiz Antonio Ferrari Neto
Felipe Wild Varela
Jenair Alves da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Kássio Henrique S. Aires
Gabriel Lima Marques
Delano Câncio Brandão
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruna Braga da Silveira
Bruna Maira Cavalheiro
Gustavo Noronha de Ávila
Laura Mallmann Marcht
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paloma Braga
Ivani Contini Bramante
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Guilherme Zorzi Rosa
Yasmine Pitol
Alexandre Junqueira Gomide
André Sampaio
Fabiano Zavanella
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Natã Ferraz Carpanez
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Mônica Anselmo de Amorim
José Calvo González
Luiz Fernando Ozawa
Álvaro Castillo
Juliana Hermes Luz
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cristiano Botelho Alves
Abraham Hand Vargas Mencer
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Série Cibersegurança II
Paula dos Santos Bregagnol
Rogério Pacheco Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eric Cwajgenbaum
Camila Amado Soares
Humberto Santarosa de Oliveira
Renan Levenhagen Pelegrini
Schirley Kamile Paplowski
Terceira idade
João Vitor Ribatski
Cláudio Rêgo
Renê Francisco Hellman
Alberto Sampaio Júnior
Martina Mariano Spanemberg
Amanda Viega Spaller
Misoginia
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Charles M. Machado
Gleidson Renato Martins Dias
Antonio Pietro Almeida
Regina Geni Amorim Juncal
Rideko Suzuki
Recurso Especial
Elisa Berton Eidt
Renato S. S. Schindler Filho
Fernando Rey Cota Filho
Ângelo Boreggio Neto
Banalidade do Mal
Roberto Bona Junior
Gabriela Nascimento Lima
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Denis Sampaio
Marcelo Roseno de Oliveira
Eleição presidencial
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Gustavo de Almeida Ribeiro
Noslen Melo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Paulo Ferrareze Filho
Camila Marques Rosado Ferraz
Fernanda Pacheco Amorim
Mauricio Ferreira Cunha
Danúbia Souto de Faria Costa
Fiammetta Bonfigli
Adriana Almeida Lima
Lucas Murilo Wojcik
Marcela Duarte
Bernardo Gonçalves Fernandes
Suzana Rahde Gerchmann
Luciana Pimenta
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Frizzo Bragato
Iolmar Alves Baltazar
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Poder “Reconstituinte”
Francielle Oliveira Gadonski
Alexandre dos Santos Priess
Ricardo Washington Moraes de Melo
Henrique Franceschetto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Fausto Trentini
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Guilherme Vale Brum
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Thomas Bustamante
Rafael Libaneo
Mauro Cesar Martins de Souza
Vanessa Saraiva de Abreu
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Joscimar Souza Silva
Renê Hellman
Ruan Zancanaro Catarini
Thalles Ricardo Alciati Valim
Augusto Barbosa Hackbarth
João Felipe Bezerra Bastos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
"Doping processual"
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Derik Roberto da Silva Rozas
Ataques cibernéticos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Priscila Serafin Proença
Thomas da Rosa de Bustamante
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
¿Quién vigila a los vigilantes?
Angelo Moreno Cintra Fragelli
André Luís de Lima Maia
Andressa Retori Teixeira Maia
Andreu Sacramento Luz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maria Rita Rodrigues
Eliza Cerutti
Eder Fernandes Santana
Guilherme Valle Brum
Felipe Sorgi da Costa
Anderson Morais
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Luísa Fioroni Reale
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Nathália Christina Caputo Gomes
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Mariana Rodrigues Veras
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Lucília Napoleão Barros
Gabriela Essig
Theodoro Vicente Agostinho
Sandoval Alves da Silva
Veranice Melo Frota
Felipe Dalenogare Alves
Thiago Ribeiro Rafagnin
Thieser da Silva Farias
Lygia Molina
Zilka de Sá Barros
Eduarda Peixoto da Cunha França
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Plínio Gentil
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mariana Goulart
Silvana Colombo
Wellington Jacó Messias
Mônica Louise de Azevedo
Paola Furtado
Marco Aurelio Serau Jr.
Sandro Luiz Britto Sprenger
Juan David Gelacio Panesso
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Luis da Silva Tavares
Sandra Cristina Maia
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Maria Pereira de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alan Furtado
Edson Carvalho
Mauricio Stegemann Dieter
Williams Félix Gomes da Silva
Marta de Oliveira Torres
Lilian Katiusca
Cleopas Isaías Santos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fabrício Morais da Costa
João Eduardo De Nadal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Valmir Pereira Alcantara
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vinícius Arouck
Vinicius Gregório
Ivan Bonifácio
Walter Bittar
Sara Vieira Matos Figueiredo
José Ricardo Maciel Nerling
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ana Paula de Souza Cury
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Leonardo Drigo
Diego Crevelin de Sousa
Elias Jacob Neto
Clarissa Tassinari
Carlos Augusto de Assis
Samuel Firmino de Brito
Bernardo Lima
Guilherme Alcântara
Laura Dutra de Abreu
Fernando Rubin
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Lis Arrais Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Bianca Aline Becker
Felipe Pruinelli
Geovane Peixoto
Marcus Alan de Melo Gomes
Saulo Dutra de Oliveira
Camila Canto
Guilherme de Luca
Bruno Guimarães Pedrosa
Marina Barcelos de Oliveira
Marcela Duarte
Natascha Anchieta
Rodrigo Nery
Cândice Lisbôa Alves
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Benigna Teixeira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Alexandre de Morais da Rosa
Roberta Oliveira Lima
João Carlos Castranheira Pedroza
André Zilli
Rodrigo D’Orio Dantas
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Escola Mineira de Processo Penal
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Alexandre Morais da Rosa
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Marcelo Mazzola
Vitor Santos Andrade
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Solange Luz
Thaís Boia Marçal
Sistema Penal do Rei Midas
Eduardo Silva Bitti
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Gustavo Santana do Nascimento
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Larissa Tomazoni
Luiz Carlos de Andrade
Ubiratan de Mattos
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Leonardo de Oliveira
Wellington Jacó Messias
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Daniel de Pádua Andrade
José Luis Bolzan de Morais
Rafael Leme Macedo
Imane Rane
Fernanda Tartuce
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Ziel Ferreira Lopes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Karyna de Almeida Carvalho
José Antonio Herrera
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Violência contra as mulheres
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Desumanização do traficante e do usuário
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Espetacularização da violência
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
José Maria Zanuto
Princípios Constitucionais Eleitorais
Pauta de Julgamento
RE 958.252
Dia do Orgulho LGBT
Eduardo Bueno
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
William Garcez
Manifesto pela Democracia
Teoria do Domínio do Fato
Simpósio
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Djonatan Batista de Lima
Fabio Sevscuec
Tornozeleira Eletrônica
Lata de tinta
Pessoa com deficência
intercâmbio de jurisprudência
Ministros
ameaça espiritual
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
repetência
IDDD
Vanderlei Da Silva Sampaio
Danos morais
Emenda Constitucional 95/2016
Direito Unisul
Fertilização In Vitro
Paulo de Souza Queiroz
Luiz Ricardo de Castilhos
Nathaly Munarini
Ministro Marco Aurélio
torcedores do Corinthians
Investigação Social
PEC 241 (PEC 55)
Fernando Salzer e Silva
Satélite Geoestacionário
Juliana França David
Instituto Jurídico Portucalense
Acusada gestante
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Litiane Motta Marins Araújo
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Henrique Helene
Pedro Roberto Donel
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Grupo de Pesquisa
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Armando Gallo Yahn Filho
restituição
Balanço 2015 STJ
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Carlos Henrique Raguza
Quarta Turma do STJ
Cidades e comunidades sustentáveis
Direito Interncional
Contardo Calligaris
Revista de Direito Alternativo n. 01
Érica Côrrea Simões Pires
Hilariane Teixeira Ghilardi
Universidade Luterana do Brasil
Roberta Lídice
TRT-SC
Penhora de Bens
Palácio do Planalto
Eduem
Jhonathan Fávero
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Grupo de Estudos em Direito Público
Frantyelle Dorneles Gambin
Comarca de Fortaleza
Texas
Roberta Maia Gresta
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
bloqueio de Whatsapp
Coleção Análise Alternativa do Direito
Solon Cícero Linhares
Instituto Patrícia Galvão
Cândido Furtado Maia Neto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
posse-trabalho
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Teste de paternidade
Curso Avançado de Direitos Humanos
3ª Turma do STJ
Carla Joana Magnago
adicional de insalubridade
Caio Rangel
Wallace Costa dos Santos
Felipe da Silva Freitas
Vitor Vilela Guglinski
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Reino Unido
Estado Democrático de Direito
Homologação de acordos consensuais
Direitos dos cidadãos
Motorista
Camila Ponciano
Crimes Imprescritíveis
gastos do Judiciário
Desembargador
Goffredo Telles Junior
Chicago
Celso Gomes Pinheiro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Súmula 90 do TST
Abuso Sexual
Romênia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Eugeniusz Cruz
Justiça em número 2016
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Prescrição da ação penal
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Evicção
Matias Hillesheim Stecker
Processo Penal do Limite
Mensageira da Paz
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Combate à Corrupção
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Raimundo Simão de Melo
Londres
Projeto de Lei nº 3670/15
Gustavo Gomes Brito
Bis in idem
Oriente Médio
II Jornada Jurídica de Cascavel
João Chiesa Farias
Salah Khaled Jr
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Cartórios
Indenização por Dano Moral
Sérgio Cabral
Elcemara Aparecida Zielinski
Nathan Pilonetto Silva
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Microcefalia
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Quilombos
Poder e Corrupção
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Jornal
Encontro dos Descobrimentos Online
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TRF da 1ª Região
RE 601720
Diploma de 3º grau
Ministro Og Fernandes
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Deficiente físico
Diplomatas
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Vitória Buzzi
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Extremismo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Decreto 8.615/15
Ezilda Melo
Destinação de Recursos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Bem imóvel
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Recurso Ordinário
Conjunto Habitacional
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Cadastro Nacional da Adoção
Resolução 218/2016
Aline Gostinski
Acelino Rodrigues Carvalho
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei nº. 12.403/2011
Vitor Pereira dos Santos
HC 139889
estacionamentos
Thales Sousa da Silva
Gustavo Faria Pereira
Recebimento
Risco Precaução e Responsabilidade
Inquéritos arquivados
Indulto
Furto em estabelecimento comercial.
MPT
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Antropologia Teológica
Parentalidade socioafetiva
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análise de redução de pena
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agressões físicas
assédio sexual em metrô
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Curso de Direito
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FNDE
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Adimplemento Substancial
Thaís Janaina Wenczenovicz
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“fosfoetanolamina sintética”
Processo de adoção internacional
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Expropriação
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Bingo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Miriam Garrido
Indicação Literária
Alexandre Vuckovic
João Felipe B. Bastos
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HC 129646
João Paulo de Mello Filippin
MPSP
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Lute como uma menina
Ramadã
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Leonardo Nuñez Campos
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Lei nº 7.716/89
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Direito Penal da guerra às drogas
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Fraude em Título de Eleitor
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Responsabilidade solidária
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
nulidade absoluta no processo penal
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Cartilha completa com as instruções de uso
Daniela Muller
PLS 288/2013
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Citação eletrônica
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Déficit da Previdência
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Lei 9.876/99
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art. 5º da Constituição Federal
Paraíba
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Demissão por Homofobia
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Direito de defesa
Lei 13.269/15
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Desocupação UESB
Habeas Data
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Recurso em Habeas Corpus
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
a dor tem pressa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Clarissa de Cerqueira Pereira
Decisão STJ
Relação de consumo
Fenastc
Renata Torri Saldanha Coelho
TJMG
Ausência de vagas
Paridade de Gênero
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FHC
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Bibiana Fontella
rede de proteção
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I Encontro das Criminalistas
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Estudos
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Blitz
Liberdade Religiosa
HC 373364
Imunidade diplomática
A Hiperintegração do Direito
Violência e Cinema
mudança de nome
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Resolução 229/2016
O Direito e a Sétima Arte
Tempo de Resistência
Maciana de Freitas e Souza
Direito das Migrações Transnacionais
TRT da 12ª Região
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ruiz Ritter
Caso Escher e outros
Crise financeira
Cinemas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Dispositivos Móveis
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Edilson Santana Gonçalves Filho
MPF
saque mensal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Conrado Blum Júnior
José Edvaldo Pereira Sales
Militar
Tecnologia Comunicação e Informática
Natasha Karenina
Professora Claudia Regina Freitas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Quebra de decoro
Grécia
Turma Recursal
Carolina Souza Lopes
Caderno legislativo
Fundo de Assistência Parlamentar
Daniel da Costa Gaspar
Responsabilidade civil do Estado
revogação de prisão preventiva
Assis da Costa Oliveira
Filipe Rodrigues Costa
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tânia Iró da Motta
Conduta atípica penal
Julio Castro
Aula Magna
Bruno Miragem
progressão de regime
Escravidão Moderna
Lei 13.228
André Gonçalves Teixeira
Direito Humanos
chapa Dilma-Temer
Dano Estético
luta pelos direitos
Amanda Rodrigues Vander
Felipe Wruck Médici
Anuário da Justiça
Luanna Tomaz de Souza
Decreto 27.784/1950
Layane Leans Cardoso
Perda da Guarda
Afastamento
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João Pedro Leite Barros
Romance
Indonésia
Taysa Matos
Leandro Bastos Nunes
Regime disciplinar diferenciado
Carros apreendidos
CEAJud
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Cármen Lúcia
Remoção de presos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Acesso à Jurisdição
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Penhora de honorários
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Maykon Fagundes Machado
aldeia indígena
Karina Guerreiro de Sá
Direito Forense
Reinaldo Couto
Recomendação 27/2009
Continua
Ministra Cármem Lúcia
A construção da cidadania e a sexualidade
Homenagem póstuma
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Marcelo Melo
Robert Alexy International Legal Seminar
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lenio Luiz Streck
Guilherme Rosa Santos
Universidade Federal de Goiás
indígenas Warao
Clenir Sani Avanza
Rodrigo Wasem Galia
Mário Cesar Andrade
Seguro DPVAT
Andreza Gabriela Cuzma
IHU On-Line
Criança indígena
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ministério Público do Rio Grande do Sul
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Contagem de prazo
Descriminalização
Élcio Arruda
Publicações
Exame de Ordem
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
extradição
Roger Machado
patologia ocupacional
professor Dr. Guido Aguila Grados
Renata da Costa Sousa Meireles
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
TJMS
Audiência de apresentação
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Mentalidade Inquisitória
Direitos do trabalhador doméstico
PIS/COFINS
TJRS
Tiago Protti Spinato
Sedec
Ministro João Otávio de Noronha
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Bianka da Silva Carvalho
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Congelamento de ajustes
tratamento do preso
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Estado de Inocência
Rússia
Princípios da oralidade e simplicidade
Mariana Goulart
Austrália
Projeto PROTEUS
João Otávio de Noronha
Affonso Ghizzo Neto
Arthur Martins Andrade Cardoso
Violência na Escola
Renata Nascimento Gomes
Petição n. 7074
Marcelo Guerra
Magalhães Coelho
Fila Preferencial
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Leis internacionais de direitos humanos
Jean Vilbert
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
interpretação conforme
IRDR
dados estatísticos
Mulheres vítimas de violência
danos materiais
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Boletim n. 08
Francisco vieira de Souza Junior
Legislação Alemã
Eleições municipais 2016
Súmula 562 STJ
Joaquim Leitão Júnior
Massacre Manaus
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Direito de liberdade religiosa
Fernando Rodrigo Mroskowski
Carlos Daniel Dias André
CERS
Adriano Martins de Sousa
Giovana Giulia Silva
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
SAMARCO
Liberdades públicas
Kafka
Fernando César Costa Xavier
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Regime prisional
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Polônia
atividade de risco
Revista Jurídica Actualidad Penal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
TVAL
Casal homossexual
Juliana Arrais Mousinho
tema 945/STJ
Criminologia Forense – Tomo I
Gustavo Henrique Dietrich
Massacre em presídios
Segurança do Poder Judiciário
Jefrei Almeida Rocha
Camarões
China
Curso de Filosofia Jurídica
Programa de estágio PJSC
Min. Carmem Lúcia
Anna Paulina Corteletti
suspensão de pagamento de 13 RS
Fundação Getulio Vargas
Assunção tácita de culpa
Diogo Macruz
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei 9.099/1995
Licitação
Julio Cesar Marcellino Junior
Albinismo
Fernanda Zambrotta
Juíza Maria Clara Sottomayor
NeUnaMenos
Reforma do Ensino Médio
Laurita Vaz
Ministro Raul Jungmann
Nova data
Lei nº 13.427
Jeffrey Chiquini
Estatuto da Primeira Infância
Consolidação das Leis do Trabalho
OIT
Vinícius de Novaes Marques
Justiça criminal
Enunciado 266 do STJ
Auschwitz
Nazismo
Migrantes
Advogado dativo
Daniel Roberto Hertel
Maria Coelho Rosa Nôvo
José Emílio Medauar Ommati
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Júlia Melim Borges Eleutério
Alexandre de Morais da Rosa
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Fernando A. N Galvão da Rocha
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Convenção de Montreal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Editora Empório do Direito
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Felipe Lima de Almeida
Paula Naves Brigagão
Burca
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
André Sampaio
VEC
Rilmo Braga
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Legislação Italiana
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Suspensão Processual
Comunidades carentes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
DPMS
Jonatan Ramos de Oliveira
Aury Lopes
Meninas de Guaru
Juarez Cirino dos Santos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tiago Resende Botelho
Quinta Constitucional
Marcelo Ribeiro
185
Usuária morta
Academia Brasileira de Direito Internacional
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Adriano Menino de Macedo Junior
OAB/ES
Ana Maria Magro Martins
Mauricio Silva Leite
Leandro Machiniski
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Dora Cavalcanti Cordani
Henrique Telles Vargas
João Paulo Orsini Martinelli
Reinaldo Couto
Tragédia em Mariana
Consumo on line
PLC 20/2016
Convite Vaticano
Direitos fundamentais na era dos extremos
Idosa
TRF2
Fábio Rodrigues Paulino
V Colóquio
Lorena Silva e Silva Faustino
Raphael Boldt
Un News
Polícia Civil do Distrito Federal
Mediação judicial
Processos administrativos
HC 135.100
adoção
Airton Gomes Braga
Mauricio Mota
Carla Mari Robaina Marcondes
Luiz Eduardo Cani
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Gustavo Medeiros
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
voto do preso provisório
Documentos estrangeiros
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Nelson Camatta Moreira
Plano Nacional de Segurança
Acordo de paz na Colômbia
Jordânia
SP
DPRJ
Inelegibilidade
Lei 9.099/95
Benigno Núñez Novo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
PFDC
PEC 227/2016
Tragédia de Mariana
Mudanças Climáticas
regime inicial do crime de roubo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Duílio Antero de Camargo
Valmir Pereira Alcantara
Cadastro Nacional de Adoção
Ações Penais Constitucionais
Fernanda Martins
Ex-presidente Lula
ACNUR
Não recepção
Medida Provisória 759/2016
Coreia do Sul
Juliana Hermes Luz
Matheus Henrique Cordeiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Projeto Releitura
Lei Complementar 197/2000
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
CDC
Paulo Ricardo Suliani
Lei Municipal n. 4666/2010
administração judiciária
Ricardo Bucker Silva
Indenização por cobrança indevida
Lei dos Planos de Saúde
Lei 13.270
FAE Centro Universitário
Estatuto do Idoso
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
PLC 6784/2016
Registro profissional
Lívia Lucca
infecção hospitalar
ANAMORPHOSIS
inteligência artificial no Judiciário
Estelionato emocional
Roubo de carro
Concurso público
Gabriel Martins Furquim
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Simone Pires Cipriano
Renúncia
Nicola Patel Filho
Revogação de Resolução
Somália
Acidente de trabalho
Câmara Especial Regional
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direito à Privacidade
art. 334-A do Código Penal
Eduardo José da Fonseca Costa
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Abuso de autoridade
Ana Luiza Canavarros Caldart
PUC-MINAS
Soberania Nacional
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
PL 5555/2013
Fabiano Oldoni
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Planos de Saúde
Laura Gauloski Machado
Tiago Fachin
Protetor solar
Vestibular Udesc
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Cláudio Álvares Sant’ana
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Intimação por telefone
Tiago do Carmo Martins
Dóris Ghilardi
Ação Cautelar 4327
Velocino Pacheco Filho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Inconstitucionalidade da proibição
Pena pecuniária
Revista UERJ
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ministro Mendonça Filho
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
RE 845.779-STF
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Alienação
Doação de Órgãos
CDA
Morgana Henicka Galio
Felipe Wruck Médici
Trabalho não remunerado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Bloqueio whastapp
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Walder Araújo de Oliveira
Atenção
Mackysuel Mendes Lins
Coletivo Lapices
Sobre a Guerra
Raul Linhares
EXCESSO DE PRAZO
Renda Mínima
Banco do Nordeste
Flacso
Pablo Antonio Lago
Pessoas com deficiência
construção de usina Teles Pires
Allan Dias Toledo Malta
Objetivo 16
Desembargador Osmair Couto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Rodeio
Decreto nº 8.727/2016
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Havaí
Ministro da Saúde
Filmes Africanos
Prova de dívida
Transparência Internacional
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Escola sem partido
Carreira Jurídica
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Escudo de Vidro
Juizado Especial da Fazenda Pública
Clenio Jair Schulze
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo Gonçalves Perin
Bruno Sá Freire Martins
Cristiano Botelho Alves
Projeto Universidade no Cárcere
cerceamento da liberdade do cidadão
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Remessa de Artigos
Artur de Brito Gueiros Souza
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
RIHJ
Safira Bonilha de Oliveira
João Batista Martins César
Janiere Portela L. Paes
Willame Parente Mazza
Pena Capital
Alexandre Hardt Bortolotto
Mateus Sampaio Aranha
Renata Condi Vescovi
Phillip Gil França
INQ. n. 4483
Lourival Almeida Trindade
Centro Acadêmico Hugo Simas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Camila Berni
Vladimir Saboia
Valber Melo
Transição e Consolidação da Democracia
Airto Chaves Júnior
Flávio Andrade da Cruz
Processo Penal do Espetáculo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
II jornada de Derecho civil
lucros cessantes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Luciano Dantas Sampaio Filho
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Doutrina previdenciária
PCC
Princípio da não surpresa
Falta de vagas
Facção Criminosa
Barbara Pasello
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Medida alternativas à prisão
Registro de medicamento
Pensão por Morte
Educação Pública
Antecipação de prova no processo penal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Manual de Processo Penal
Vereador SC
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Melhor atendimento no Judiciário
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Projeto Reeducar
Constrangimento
70ª edição Jornal AJD
Uniplac
HC 138565
Gardenia Mota Ayres
Transporte de valores
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Saúde
Mestrado e Doutorado 2017
confissão espontânea
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
REsp 1613561
Micheli Silva
Empresa de Telefonia
Rosimeire da Silva Meira
José Calvo González
Súmula 574
Eliseu Antônio da Silva Belo
Execução provisória da pena
Alan Maurano Savedra
Rafael Fernandes Caldeirão
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
pedido de cancelamento rejeitado
Brexit
Linda Rosa da Silva Azevedo
Solicitante de asilo
Amanda Muniz Oliveira
José Roberto Moreira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
O objeto da ciência do direito penal
Rodrigo Darela de Souza
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Natália Katrine Doutor Branquinho
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
vítima de bala perdida
MESC
Polícia Judiciaria Civil
Juros de Mora
Contribuição Previdenciária
Dano ambiental
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Reforma da política de drogas no Brasil
Bancos
Amanda Oliari Melotto
Paulo Fonteles de Lima
Leonardo Godoy Drigo
PLS 32/2016
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Felipe Cunha de Almeida
ADPF n. 461
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Liminar
Ricardo Conolly
Estudos Constitucionais
Direito Internacional
Paolo Lollo
Thiago de Miranda Coutinho
Crimes na Internet
Isabel Bueno
Curso ENFAM
Tocha olímpica
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Confissão de culpa
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Yuri Carneiro Coêlho
Proteção à identidade de gênero
João Pedro Coutinho Barreto
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Estado e Constituição
Conferência de Haia
Megatendências
Resolução 235/2016
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
suspensão de prazo
Fernando de Castro Faria
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Versalhes Enos Nunes Ferreira
interceptação telefônica ilegal
IMESB
Excesso em abordagem policial
Walter Bittar
cooperativa de crédito
Matheus Souza
Imprensa
Alemanha
Andressa Tomazini
PJSC
Competência Delegada
Rennan Herbert Mustafá
Celso Costa Ramires
Érico Ricardo da Silveira
Sérgio São Bernardo
Renee do Ó Souza
Yuri Calixto
Advertência
Kennedy Henrique
Convenções Internacionais
Não é não
Dinamarca
Embaixada dos EUA
Maria Madalena Telesca
Fazenda nacional
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Aplicativo CPC Anotado
Séries
Cursos Internacionais
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Processo de escolha dos ministros do STF
João Paulo Pirôpo de Abreu
A Casa de Vidro.com
Ilicitude das Provas
Legalização da Prostituição
Paris
Caroline Ribeiro dos Santos
Imersão na Selva Amazônica
Antônio Thulio Souza Bessa
Tratado
Enrique Pedro Haba Müller
João Guilherme Alvares de Farias
Direito Imobiliário
Aruani Kindermann Lapolli
Legislação
Franceses
XXV CONPEDI
Erradicação da Pobreza
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Honorários Advocatícios
Brasil. Human Rights Watch
Comunicado da ONU
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Aluguel de Roupas
1º Congresso de Criminologia(s)
Edital de Parecerista
Cristiane Rebelo Limas
Vinicius Almada Mozetic
HC 389.899
INTERVENÇÃO
Contas inativas do FGTS
Crimes de natureza permanente
Cartilha de orientação
DPVAT
Katarina Peixoto
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Inquérito n 4.483
Ex-cônjuges
Leonardo de Souza Chaves
Caroline Cardoso
Boletim da RDL
Partilha de bens
Arrecadação de Verbas Públicas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Gaspar
Parentesco de terceiro grau
Tabelionato de Notas
Estudar Fora
José Roberto Martins Junior
Clair Jucerlei Mendes
Gustavo Rocha
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
NYtimes
Teoria do adimplemento substancial
Alice Hammes
suspensão de penalidade
Mayara Pellenz
Carlos Teixeira
Ministro Noronha
Estabelecimento prisional
Direito Penal: Parte Especial
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Bruno Lima Rocha
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
controle social e falsas promessas
Juiz Rafael Bogo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Benigna Teixeira
Lei de Mediação
pós-graduação em direito processual civil
Roberto Bergalli
Abuso de menores
Thaís Alves da Silva
Noruega
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leonardo Marques Vilela
Guilherme Alcântara
Trancamento de ação penal
Karla de Souza de Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
Embaixada Americana
João Paulo de Mello Filippin
Fundo Penitenciário Nacional
Maurilio Casas Maia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Direito costumeiro
tutela urgente da saúde
O Direito Achado na Rua
TJCE
Alexandre Barbosa da Silva
Leandro Matsumota
2ª Câmara Criminal
Vinícius Núñez Pinheiro
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Exploração sexual de menores
3º Turma
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Crime de Furto
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Direito Penal Sexual
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Plano de Ação dos Tribunais
Novo Refis
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Constituição e Poder Vol. 1
III Simpósio de Direitos Humanos
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Processo de Impeachment
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II Simpósio de Direitos Humanos
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Furto de chocol
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Trabalho em presídio
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Edição especial
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Projeto “Integra-Idoso"
A defesa intransitiva de direitos
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Ação Penal de Competência do Júri
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Documentos falsificados
Marco civil da internet
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Oficina de Pais e Filhos
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Exportação
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IBDFAM
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