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Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcelo Mendes dos Santos
Fausto Trentini
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernando Jiménez Sánchez
Jefferson de Carvalho Gomes
Júlio da Silveira Moreira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luciane Maria Trippia
Daniella Teixeira
Ricardo Fretta
Thais Nogueira Lopes
Fernando Henrique Cardoso
Alexandre Senra
Vanessa Brodt Martins
Filipe Reinert
Rafael Giorgio Dalla Barba
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Márcia Cunha Teixeira
Marcio Guedes Berti
Stella He Jin Kim
Camila Victorazzi Martta
Persecução penal nos crimes tributários
Carolina Heloisa Guchel Berri
Jorge Bheron Rocha
Sinara Adriano da Trindade
Rafael de Araújo Alves
Thiago Felício Barbosa Pereira
Wagner Inácio Dias
Raça
Cyntia Possídio
Lucas Costa de Oliveira
Lucas Lanner De Camillis
Laraíne Catapan
Marina Bertinatto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cândice Lisbôa Alves
James Walker Júnior
Plínio Gentil
Cleiton Sacoman
Amanda de Medeiros Lima
Fernanda Donadel da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
David Maxsuel Lima
Marcela Araújo Rosa
Helena Patrícia Freitas
Daniela Portugal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alan Pinheiro de Paula
Maria Julia Pardal Simonato
Lígia de Freitas Barbosa
Roberto Barbosa de Moura
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Emerson Garcia
Marcos Catalan
Raphael Augusto
Emília Queiroz
Marcelo Ferreira Machado
r Nelson Lacerda
André Leivas de Araújo Vianna
Nelson Rosenvald
Lívia Casimiro
Jeffrey Chiquini
Fábio Rodrigues Gomes
André Gustavo Salvador Kauffman
Rafaela Alban
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Andréa Araujo Bostelmam
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Téssia Gallina Jorge
Pollyana Maria da Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Vitor Morais de Andrade
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rafael Motta e Correa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
João Paulo Orsini Martinelli
Ronicleici Santos da Conceição
Débora Veneral
Kleber Zanchetta
Israel Lima
Eleição presidencial
Augusto Passamani Bufulin
Karyna de Almeida Carvalho
Paulo Silas Taporosky Filho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Wendel Machado
Thiago Freitas
Ruth Barbosa
Márcia Letícia Gomes
Amarílis Costa
Felinto Martins Filho
Fernando Goya Maldonado
Maristela Tamazzia dos Santos
Caroline Farias dos Santos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luis Gustavo Cardoso
Guilherme Alcântara
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bruno Rodrigues
Camila de Oliveira Koch
Ulisses Schwarz Viana
Edson Silveira
Marcelo Roseno de Oliveira
Jéssica Feiteiro Portugal
Mauricio Mota
Marcelo Maduell Guimarães
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cândido Furtado Maia Neto
Rodrigo José Leal
Flávia Santiago Lima
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Veranice Melo Frota
Patrícia Cordeiro
Cecília Bojarski Pires
Rafael Bruno de Sá
Eduardo Oliveira Agustinho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Myrna Alves de Britto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Olavo de Oliveira Neto
Sofia Siman Salema
Tiago Oliveira de Castilhos
Mateus Mantovani Sorgatto
Gabriela Mendes Machado
Fernanda Koch Carlan
Marcelo Marinho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alexandre Cesar Pereira
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sarah Gomes Sakamoto
Welder Queiroz dos Santos
Rodrigo Nery
Jessyka Zanella Costa
Monica Cecilio Rodrigues
Alana Oliveira
Lucas Pontes Ferreira
José Ricardo Maciel Nerling
Thiago Caversan Antunes
Gabriel Silas
Carla Joana Magnago
Antonio Eduardo Ramires Santoro
José de Assis Santiago Neto
Haneron Victor Marcos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Débora Spagnol
Crédito negativo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Wellington Jacó Messias
Michela Petrini
Urbano Félix Pugliese
Lúcio Delfino
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jorge Acosta Jr.
Luana G. de Vito
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Simone Nacif
Mônia Clarissa Hennig Leal
Leonel Pires Ohlweiler
José Barroso Filho
Dora A. Martins
Suhel Sarhan Júnior
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Admilton Figueiredo de Almeida
Guilherme Valle Brum
Bruna Karoline Bezerra
Gabriela Essig
José Edvaldo Pereira Sales
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Juliana Ribeiro Goulart
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marina de Carvalho Vieira
Catherine Juglair Nogari Valente
Aruani Kindermann Lapolli
Suelen Tavares Gil
Atahualpa Fernandez
Henrique Picarelli
Aphonso Vinicius Garbin
Cristiano Aparecido Quinaia
Heloisa Alves
Francisco Walter Rêgo Batista
Vinicius Gregório
Ana Paula Rengel Gonçalves
Hermes Zaneti Jr.
Antônio Aurélio de Souza Viana
Raquel Possolo
Brena Bonachini
Jeovan Alves dos Santos
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo D’Orio Dantas
André Monteiro do Rosário
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Bertoldi Pescador
Carlos Eduardo Martinez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Josiane Rose Petry Veronese
Leonardo Marques Vilela
Frederico dos Santos Messias
Ricardo Luna
Lenio Luiz Streck
Sandra Gonçalves Daldegan França
Elisa Rech Dickel
João Marcos Buch
Lygia Molina
Alessandro Rodrigues da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mauro Granemann de Souza Neto
Sistema Penal do Rei Midas
Marina Peixoto Dias
Willian de Meira
Jaécio Matos Santos
Hellem Silveira Rebolças
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Pereira Freitas
Delano Câncio Brandão
Rodrigo Frantz Becker
Giovani dos Santos Ravagnani
Adriano Valente
Caroline Barreto
João Victor Rozatti Longhi
Juliano Cesar Zanini
Marcelo Buzaglo Dantas
Anthony Thiesen
Maurilio Casas Maia
Luciana Chemin
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leticia Maria Rosa Alves
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruno Campos Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Geovana Leme
Fabiano Moyses Furtado
Ruth Batista
Anita Duarte
Marlom Formigheri
Matheus Koerich Nobre
Eron Corrêa da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Francine de Moura
Guilherme Henrique Lage Faria
Breno Botelho Vieira da Silva
Denis Donoso
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Walter Bittar
Carla Benitez Martins
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Milena Márcia de Almeida Alves
Juarez Cirino dos Santos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nariel Diotto
Richard Quispe Salazar
Daniela Dias Tomaz
Caroline Köhler Teixeira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mariana Goulart
Kássio Henrique S. Aires
Mayara Pellenz
Ivan Bonifácio
Leonardo Oliveira Bernardino
David Tarciso Queiroz de Souza
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
r Luiz Ferri de Barros
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Paloma Leles
Gabriela Neckel Ramos
Bruna Angélica Maistro
Direitos dos homossexuais
Luciana Rubini Tambosi
Franciane Hasse
Michele Hübner
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriela Gomes Soncini
Modelo aristocrático de Direito
Karina Melo Vieira
Suzany Lima do Nascimento
Felipe Barreto de Melo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Haroldo César Náter
Guilherme Christen Möller
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Ricardo Colaço
David Salim Santos Hosni
Daniel A. Dourado
Andreu Sacramento Luz
Estela Márcia Rondina Scandola
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vitória Passini
Rafael Tubone Magdaleno
João de Castro Souza
Adriano de Jesus Silva
Valdemar Gomes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leonardo de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Fernando Porto Martins
Cacau Novaes
Bianca Rosenthal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Juliana Lopes
Lucas Baratieri Francisco
Giselle Couy
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bryan Bueno Lechenakoski
Cristiane Rebelo Limas
Ravi Peixoto
Matheus Fanti
Maurício Requião
Benigno Núñez Novo
Thiago Minagé
Rubens Correia Jr.
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Indyara Tayana Santos Rossetto
Nicholas Maciel Merlone
Pedro Henrique Machado da Luz
Paola Furtado
Hodavias Bibiano Chivinda
Deonísio Koch
Karina Almeida Pinhão
Natalia Cintra
Marcello Terto e Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sarah Lima
Alfredo Copetti Neto
Leonel Maschietto
Rodrigo Pereira Moreira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Geralda Magella de Faria Rossetto
Suzany Brasil
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Mariane Bosa de Lins Neves
Mariana Rodrigues Veras
Gil Ramos
Filipe Reinert
Renê Francisco Hellman
Alexandre Melo Franco Bahia
Bianca Cândido
Simone Henrique
Larissa Zucco
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mark Pickersgill Walker
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Jéssica Helena Borges Fraga
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Humberto Santarosa de Oliveira
Rômulo de Andrade Moreira
Alexandre Pacheco Martins
Edenilza Gobbo
Recurso Especial
Juarez Rogério Felix
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bárbara Natália Lages Lobo
Não Nos Renderemos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mariana Seifert Bazzo
Josiani da Silva Pospichil
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Amanda Rodrigues Alves
André Chiabay
Fermín Canteros
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Elias Marques de Medeiros Neto
Affonso Ghizzo Neto
Gabriel Lombardi Richetto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Amanda Souza Batista
Wilson Macena da Silva
Luciano Vianna Araújo
Renê Beckmann Johann Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Série eProcesso: prática com teoria
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paulo Lenzi
Silvia Arizio
Claudia Calmoni
Carmem Cavalcante
Rafael Alves Bertolusci
Valéria Magalhães Schneider
Abraham Hand Vargas Mencer
Raphael Fernando Pinheiro
Périsson Otávio Rodrigues
Gilberto Alves Júnior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Eleição municipal
Vívian De Gann dos Santos
Javier Diez García
Davi Arnaut Kraiser
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felippe Borring Rocha
Konstantin Gerber
Rafael de Deus Garcia
Clarissa Tassinari
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nathália Ribeiro Leite Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gabriela M. Menezes
Marcelo Pereira de Almeida
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Regiane Nistler
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Sofrimento
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Guilherme de Luca
Leonardo Drigo
Elcemara Aparecida Zielinski
Víctor Minervino Quintiere
Ricardo Barbosa Tellini
Cristiano Duro
José Flávio Bueno Fischer
Nely Nazareth
Carla Froener Ferreira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Poeta Ali Agora
Bruno Guimarães Pedrosa
Paulo Natanael Vieira Lima
Patrícia Cordeiro da Silva
Alberto Jonathas Maia
Luccas Tartuce
Eduarda Cruz Daudt
Belmiro Jorge Patto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Vinícius Loss
Célio Pereira Oliveira Neto
Jenifer Carina Pereira
Daniela Campos Cerullo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alan Diógenes Rodrigues
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bernardo Lima
Marcia Cristina Xavier de Souza
Antônio Julião da Silva
Maykon Fagundes Machado
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Gustavo Tiroli
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Hédel de Andrade Torres
Eduardo Santana Cordeiro
Alessandra Wanderley
Lazara Carvalho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rodrigo Helfstein
João Ulysses Ferreira Neto
Camila Holanda Aragão
Eliane Câmara Batista dos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
José Luis Bolzan de Morais
Talissa Truccolo Reato
Assis da Costa Oliveira
Camila Savaris Cornelius
Larissa Beleza
Lenon Gustavo Batista Taques
Aline Venutto
Wellington Jacó Messias
João Lauro Serpeloni
Fernanda Hablich
Lucas Hinckel Teider
Samuel Bueno
Marcos Queiroz
Francielle Oliveira Gadonski
Deonísio Koch
Maira Scavuzzi
Alexandre Ávalo Santana
Gustavo Noronha de Ávila
Rodrigo López Zilio
Delano Câncio Brandão
Suzana Rahde Gerchmann
Joseane de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ziel Ferreira Lopes
Cristina Motta
Daniel Brajal Veiga
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Victor B. Gonçalves
Martina Silvestri
Sandoval Alves da Silva
Antonella Galindo
Mackysuel Mendes Lins
Mônica Bonetti Couto
Uso indevido de algemas
Paulo Antonio Peressin
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nilza Sarneski
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Giulia da Silva Soares
Aline Leves
Ney Bello
Viviane de Santana
João Pedro França Teixeira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Melina Girardi Fachin
Desvirtuamento do jurídico
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Júlio Marcelo de Oliveira
Rachel Serodio de Menezes
Alexandro Marcel
(Sub)Versões Processuais Penais
Hernani Zanin Júnior
João Guilherme Alvares de Farias
Gustavo de Lima Pereira
Nayara Swarowski
Paula Franciele da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Affonso Ghizzo Neto
Larissa Thielle Arcaro
Fábio de Oliveira Camillo
Flávia Pereira Hill
Matheus Cristhian Kunze
Leonardo Godoy Drigo
Gabrielly Caroline Porsebon
Ludmila Ângela Müller
Márcia Andrade Oliveira Bello
André Fernandes
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Débora Silva Massulo
Marlo Almeida Salvador
João Lucas D. de Azevêdo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Deise Helena Krantz Lora
Rosimeire da Silva Meira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcos Paulo Campos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Mariana Lopes
José Calvo González
Maria Tereza Grassi Novaes
Série Cibersegurança III
Nic Cardeal
Valter Guerreiro
Bruno Lopes Ninomiya
Flora Augusta Varela Aranha
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruno Silveira Rigon
Emelyn Almeida de Lima
Michelle Gironda Cabrera
Daniela Richter
Guilherme Sarri Carreira
Fernanda Becker
João Paulo de Souza Carneiro
Christyan Muller Ajala
Matheus Felipe de Castro
Gabriel Vitor Nogueira
Hellen Fernanda de Castro
Stanley Souza Marques
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Claudia da Rocha
Bernardo Gonçalves Fernandes
João Rafael de Oliveira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Clarissa Demartini
Fernanda Freitas de Melo
Luana Oliveira Araújo
Willian Antonio Meotti
Álvaro Castillo
Eduardo Pazinato
Fábio Guimarães Timponi
Eugenia de Azevedo Neves
Veyzon Campos Muniz
Vitor Santos Andrade
Laura Haddad
Amanda Ribeiro dos Santos
Ivana Leite Ruiz
Murillo Andrade
Josiane Antunes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Adriana Bravim
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Elson de Almeida Santos
Denúncia contra Lula
Celyce de Carvalho Carneiro
Gisele Mazzoni Welsch
Wagner Yukito Kohatsu
Gil Rafael Ribas
Lívia Rebouças da Costa
Gláucia Borges
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Claudia de Souza Crotti
Camila Sallum
Paulo Ferreira da Cunha
Clenio Jair Schulze
Renan Levenhagen Pelegrini
Amanda Muniz Oliveira
Lucília Napoleão Barros
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luiz Fernando Ozawa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bernardo Cortez
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
José Carlos Portella Junior
Abailard Jose de Sousa Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maria Lúcia Barbosa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Mateus P. Gomes
Marco Antônio Scapini
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alissar Ali Fahs
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Davi Augusto Santana de Lelis
Sandra Muriel Zadróski Zanette
André Felipe Oliveira Moraes
Marcel Lopes
Amarilis Brito Costa
Rafael Feitosa da Mata
Daniel Brandão
Bruno da Costa Vaz
Samuel Mânica Radaelli
Júlia Guimarães
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Leonardo Carvalho Moura
Roger Feichas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Wilson Knoner Campos
Velocino Pacheco Filho
Mauricio Antonio Correia
Jenair Alves da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rodolfo Pamplona Filho
Tiago Didier
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Taynah Ignacio
Laís Mosso Ferfoglia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Evandro Regis Eckel
Samira Schultz Mansur
Marília Siqueira Costa
Nic Cardeal
César Augusto Baldi
José Ricardo Caetano Costa
Larissa Janoni de Araujo
Alan Martinez Kozyreff
Fernanda de Oliveira Crippa
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Henrique Mouta Araújo
Janiere Portela
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Produto eleitoral
Bruno Takahashi
Enzo Bello
Atenuante inominada
Ronan Robl
Renan Apolônio
Stephannye de Pinho Arcanjo
João Marcos Braga de Melo
Felipe Pruinelli
Augusto Jobim do Amaral
Robinson Nicácio de Miranda
Emanuela dos Santos Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Yuri Calixto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Denize Carolina da Cunha
Daniela Richter
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Imane Rane
Cláudio Rêgo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gisela Maria Bester
Thiago Vasconcelos Moura
Ricardo Souza Calcini
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Renê Hellman
Adilson Pires Ribeiro
Adalberto Narciso Hommerding
Jaider Esbell
Diego Ken Osoegawa
Aline Amábile Zimmermann
Por Danielle Mariel Heil
Wagner Francesco
Maria Francisca Accioly
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Leandro Augusto Alves da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Leonardo Isaac Yarochewsky
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marco Aurelio Serau Jr.
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Maria Victória Jaeger Gubert
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lilian Katiusca
Lucas Correia de Lima
Silvana Colombo
Cristiano Peres Barbosa
Jordane Costa Oliveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Maick Cristian Valino Pinheiro
João Felipe Bezerra Bastos
Maria Eduarda Sagás
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fabiano Ramalho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alice Costa Lima Salz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Emanuela Gava Caciatori
Paola Bianchi Wojciechowski
Nayder Rommel de Araújo Godói
Zulmar Duarte
João Victor Mingorance
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Vinícius Cidral
Felipe da Silva Freitas
Flávio Quinaud Pedron
Marjorie Tolotti S. de Mello
Kamilla Mello
Gabriela Maia Rebouças
Charles da Costa Bruxel
Fabiana Lanke
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre dos Santos Priess
Alessandra Simões Reis Abraão
Antonio Pedro Melchior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eduardo Borges
Jéssica Galvão
Ursula Rodriguez Minhone
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ademar Nitschke Júnior
Eliene Rodrigues de Oliveira
r Gisela Maria Bester
Valdemar Habitzreuter
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luciana Santos Silva
França Júnior
Marcos Prata Bentes
Alexandre Leal
Súmula vinculante
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Medeiros
Mauro de Azevedo Menezes
Lucas Romero Leite
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Nelson Lacerda
Wellington M. de Almeida
Rafael dos Santos da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Cintia Neves Godoi
João Vitor Ribatski
José Humberto Pereira Muniz Filho
Guilherme Vale Brum
Polliana Corrêa Morais
Vitor Andrade
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Wanessa Almeida
José Adaumir Arruda da Silva
Rafael Faria Basile
Williams Félix Gomes da Silva
Iolmar Alves Baltazar
Edilson Santana Gonçalves Filho
Newton Pereira Ramos Neto
Vicente de Paulo Barretto
Gustavo Dayrell
Igor Domingos do Altíssimo
Jorge Alan Wunderlich
Gustavo de Melo Vicelli
Rosane Leal da Silva
Joscimar Souza Silva
Luisa Oliveira Coelho
Antonio Pietro Almeida
Rodrigo Wasem Galia
Cláudio Lucena
Breno Hoyos Guimarães
Henrique Franceschetto
Marcella Granemann Ferreira
Alberto Sampaio Júnior
Antônio Pereira Gaio Júnior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gabriel Teixeira Santos
Violência contra as mulheres
Zilka de Sá Barros
Willame Parente Mazza
Fernanda Euzébio Teixeira
Rodrigo Becker
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Isabela Sousa Bestetti
Dayana de Carvalho Uhdre
Daniel Cardoso
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marco Aurélio Peixoto
Daniela Bornin
RHC 75.800
Maria Fernanda Piva
Paula Brener
Nacle Safar Aziz Antônio
Regis Fernando Freitas da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Eduardo José da Fonseca Costa
Fabiana Otero Marques
Karla Fabrício de Godoy
Beatriz Scherpinski Fernandes
Thaís Magrini Schiavon
Deivid Willian dos Prazeres
Débora Tavares
André Giamberardino
Abel Ferreira Lopes Filho
Vitor Vilela Guglinski
João Antonio Tomporoski
Paula dos Santos Bregagnol
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Salmi Paladini Neto
Karen Munhoz
Catarina Hernandez Ferri
Ricardo Pires
Henry Colombi
Rodrigo Trindade
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Andrezza Anzolin
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adriana Regina Barcellos Pegini
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Josevando Souza Andrade
Lucas Machado
Ana Luísa Fioroni Reale
Missael Pinto Zampier
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ana Patricia Gonzalez
Samuel Oliveira Cersosimo
Thiago de Oliveira Vargas
Vontade de Constituição
Rodrigo Fernandes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maria Luiza Ávila
Anna Júlia Santana Vicente
Flaviane de Magalhães Barros
Giovanni Chaim
Luíza Resende Guimarães
Daniel Willian Granado
Gleidson Renato Martins Dias
Luiz Eduardo Cani
Luciano Góes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Viviane Lícia Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Gustavo Marques Krelling
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Adriana Almeida Lima
Silas Maycon Lopes Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Pedro Coelho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Glauco Salomão Leite
Gabriel Esperança Lisboa
Giovana Atarasi
Lia Testa
Olívia Maria de Almeida
Alexandre do Rosario Brito
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Rafaela Alban
Lucia Bastos
Ana Caroline Machado Medeiros
Marco Regulatório do Pré-Sal
ciência penal
Sebastião Marques Neto
Grazielli Farias Fraga
Samuel Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Eric Cwajgenbaum
Willian Cleber Zolandeck
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Viviane da Silva Sousa
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Victor B. Gonçalves
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César Barros Leal
Silvia Felipe Marzagão
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Dierle Nunes
Suellen Regina Frantz
Doacir Gonçalves de Quadros
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Lei nº 9.099/95
Indeferimento da inicial
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Matheus Almeida Caetano
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Cartilha de orientação
Detentas grávidas
Lei Complementar 197/2000
Janiere Portela L. Paes
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Dano Material
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condições para reajuste de plano de saúde
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Renata da Costa Sousa Meireles
Aula Magna
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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A Índole Filosófica do Direito
Sistema Quero uma Família
Mundo do Direito
Democracia em Desconstrução
Los Angeles
Paulo Silas Taporosky Filho
repetência
Jader Marques
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Turismo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ministro Eliseu Padilha
Direitos de sucessões
Escoteiros
Turquia
Síria
Defensoria Pública de Goiás
Saúde
PEC 287/2016
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Assis da Costa Oliveira
Divulgação
Barcelona
Suspensão condicional de processo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Daniel Soifer Kriger
Ausência de vagas
Tribunal online
Marcelo Figueiredo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Reforma previdenciária
Cartórios
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maurizio Oliviero
Igor De Lazari
Facção Criminosa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Teoria do Crime Culposo
Giovana Giulia Silva
Érica Côrrea Simões Pires
Matheus Henrique Mendonça
Casamento Infantil
Motorista
Estudos
Gabriel Vicente Riva
Marcos Eberhardt
Alienação
Samuel Mânica Radaelli
PUCMM
Concorrência desleal
Denúncias contra Aecio Neves
José Maria Zanuto
Mauricio Silva Leite
Resolução n. 175 CNJ
Roma
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Indígenas
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
despesas nova eleição
José Edvaldo P. Sales
Emergência Democrática
André Luís de Lima Maia
Direito sucessório
Audiência Digital
Isabel Bueno
REsp 1338942
Flavio Antônio da Cruz
Habeas Corpus nº 387244
Procuradoria Regional Eleitoral
RE 587970
Habeas Data
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Medida alternativas à prisão
Nova Súmula
Prevenção ao suicídio
1º Congresso de Criminologia(s)
João Paulo Machado Piratelli
Decreto 3.413/2000
José Ribas Vieira
Márcia Krischke Matzenbacher
Parentalidade socioafetiva
App.
Justiça além dos autos
Curso Preparatório
Magistratura Catarinense
Condomínio
José César Coimbra
Clenio Jair Schulze
Eduardo Pereira dos Anjos
Simone Pires Cipriano
Adriano Olian Cassano
Juliano de Oliveira Leonel
Eliza Hartung
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Henrique Telles Vargas
João de Mendonça Salim
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ministro José Barroso Filho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Grécia
Laísa Santos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Sentença de Pronúncia
Turmas Recursais
Pessoas portadoras de deficiência
Guilherme Moreira Pires
Nota ADJ
Instituto Jurídico Portucalense
Ígor Araújo de Arruda
João Marcos Braga
Marcos Fagundes Salomão
Ana Paula de Souza Cury
Safira Bonilha de Oliveira
Sacha Darke
Clarissa de Cerqueira Pereira
MG
Congresso de Psiquiatria Forense
Leonel Pires Ohlweiler
Lei dos Planos de Saúde
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sine Fácil
Mudança de sexo
HC 374713
Desigualdade salarial entre os gêneros
Nicholas Maciel Merlone
Vanderlei Da Silva Sampaio
Súmula 562 STJ
Recuperação de Créditos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
INQ. n. 4483
Marcelo Ricardo Colaço
TRT 3ª Região
Decreto 8.615
fraude
Cinthia Menescal
Valores nutricionais
Flávio Andrade da Cruz
Universidade Pública
Massacre em presídios
Direito de liberdade religiosa
Almir Megali Neto
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Juros de Mora
Organização Criminosa
Intimação whatsapp
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Liberdade Religiosa
Neurociências
Legislação russa
Chamada pública
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Gaspar
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Andreza Gabriela Cuzma
Bruna Mayara de Oliveira
Kennedy Henrique
Justiça Criminal Negocial
Direitos dos estagiários
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Larissa Eloi Castro Santos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Faculdade de Direito de Vitória
Especialização em Direito e Economia
Francisco vieira de Souza Junior
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Eliseu Antônio da Silva Belo
Desocupação UESB
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Trabalho remoto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
torcedores do Corinthians
Bem imóvel
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Ronaldo Nogueira
Lívia Maria Lucca Silva
José Roberto Martins da Silva Junior
Pablo Ornelas Rosa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Estudos Constitucionais
Servidores e Juízes
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Zéu Palmeira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Tatiana Stroppa
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
MS 30891
Fornecimento de fraldas
Sobre a Guerra
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Prenome de tratamento
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Psiquiatria Forense
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Advogado dativo
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Liminar
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Condenação
Prestações Pecuniárias
Itapema/SC
Livro Infantil
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Maciel Colli
Bloqueador de celular
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
empresa terceirizada
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Juizado do torcedor
Limites a internet
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Prevenção do HIV
Apadrinhamento de crianças
Juarez Cirino dos Santos
Curso de Filosofia Jurídica
Clariana Sommacal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
70ª edição Jornal AJD
Atestado médico
mudança de nome
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Felipe da Silva Freitas
Tradução Regras de Bangkok
ADPF 414
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
S. Tavares-Pereira
A defesa intransitiva de direitos
1º Seminario de Derecho Maritimo
inteligência artificial no Judiciário
Onyx Lorenzoni
Anna Paulina Corteletti
O Controle da Moralidade Administrativa
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Regime disciplinar diferenciado
Eliana Rocha Oliveira
Terre des hommes (Tdh)
Pablo Antonio Lago
assédio sexual em metrô
Canibalismo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Glauber William Duarte
ACNUR
Litigância de má-fé
Fernanda Lencina Ribeiro
Desjudicialização
Andressa Tomazini
Albinismo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
RIHJ
Damásio Educacional
Juiz Luís Carlos Valois
Wagner Arnold Fensterseifer
Inconstitucionalidade da proibição
Gabriela Mendes Fontana
Maciana de Freitas e Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
valores retroativos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Laura Mallmann Marcht
Hilariane Teixeira Ghilardi
Agostinho Ramalho Marques Neto
Lucas Henrique Fávero
TRT 8º Região
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lei anti-homofobia
Quebra de Sigilo
Futuro tecnológico
indígenas Warao
adoção homoafetiva
Murillo Martins Toledo
Colóquio Internacional
FHC
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Direito costumeiro
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Diploma
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Câmara Especial Regional
Alepo
Direito de Gênero
Angela Cristina dos Santos Zen
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Thieser da Silva Farias
Gilberto M. A. Rodrigues
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Gustavo de Mattos Brentano
Plano de Ação dos Tribunais
Ditadura brasileira
Samir Mattar Assad
Citação por Hora Certa
Coaching para concurso
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Dolivar Gonçalves Junior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Amanda Bernardes Khouri
África do Sul
Véu
Nicole Noschang
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Intimações
Felipe Cunha de Almeida
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Holocausto
Resolução 229/2016
Fabiana Irala de Medeiros
Quilombos
Pedro Augusto Santos de Souza
Recomendação 27/2009
Mestrado e Doutorado 2017
Ramadã
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Márcio Soares Berclaz
Convenções Internacionais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
4º Turma do STJ
IRDR
Coletivo Lapices
Propriedade Industrial
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Gustavo Caetano Gomes
Gabriela Buarque Pereira Silva
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V Colóquio
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Sonia Aparecida de Carvalho
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Decisão judicial
Eduem
Lei de Licitações
Planos de Saúde
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Tocha olímpica
13.271/16
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Criminologia Global
HC 135.100
Maioridade
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Lei 13.344
Política Nacional de Solução de Conflitos
TJMT
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Leonardo Sagrillo Santiago
COAF
lucros cessantes
Mauricio Mota
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Desaposentação
Combate à tortura
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Suprema Corte do Chile
pais solteiros
Estatuto da Primeira Infância
Renúncia
Comissão de Anistia
Súmulas
Jordânia
Regras da previdência
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Nova data
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Kafka
Resolução 214
Pokémon Go
Tribunal Superior do Trabalho
Dra. Maria Lucia Karam
José Calvo González
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
suspensão de pagamento de 13 RS
MPT
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Contagem de prazo
HC 138207
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Migrantes
Crime de Furto
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
#Empório indica
Banco de dados genéticos
Estatuto da Juventude
Gustavo Henrique Aracheski
Chicago
Organização das Nações Unidas
Decreto 27.784/1950
Paula Saleh Arbs
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10ª edição comemorativa
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
jogo de azar
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Tabelionato de Notas
Litiane Motta Marins Araújo
Francisco Sannini Neto
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Transparência Internacional
Polícia Judiciaria Civil
Lei nº 13.427
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lei Maria da penha
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TJDF
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Israel Domingos Jorio
Alice Hammes
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Lei n. 8.213/91
Superintendência de Seguros Privados
Constituição e Poder Vol. 2
Ministra Maria Helena Mallmann
EMESC
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Código de Ética Médica
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Proposta de recomendação
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tiago do Carmo Martins
Mediação privada
ADC nº 43
O Direito Penal em Tempos Sombrios
CRCSC
Projeto PROTEUS
Foro Privilegiado
Editora Empório do Direito
Extra petita
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Universidade do Porto
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Thaise Mattar Assad
Juliana Hermes Luz
dados estatísticos
William Garcez
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Competência Jurisdicional
Ministro da Saúde
Daniel da Costa Gaspar
Comunicação ao juízo da execução
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Estágio
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Orientações Jurisprudenciais
Casa Nostra
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PJe 2.0
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Revogação de Resolução
Terrenos de Marinha
Jogos Olímpicos 2016
Curso de Mediação
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Código Tributário nos Tribunais
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
recesso forense
Aposentados
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Imigrantes
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Antônio Thulio Souza Bessa
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
TRF2
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Cursos Gratuitos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Crimes de natureza permanente
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Privatização de Presídios
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Moraes Pitombo Advogados
Elcemara Aparecida Zielinski
Antonio Vercher Noguera
Luiz Fernando Ozawa
restituição
Crimes da Ditadura Militar
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Anuário da Justila 2016
O Direito e a Sétima Arte
PIS/COFINS
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ivar Hartmann
Súmula 90 do TST
Concurso de Monografia
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Países latino-americanos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Restituição de valores
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Descriminalização da Homossexualidade
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Cartilha completa com as instruções de uso
Desvio de função
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Crimes na Internet
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Legalização da maconha
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Crime Militar
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Direito e processo penal
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Adimplemento Substancial
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Valber Melo
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Lute como uma menina
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Consolidação das Leis do Trabalho
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
A Constituição e o Supremo
Un News
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Lei Pelé
Emenda Constitucional 74/2013
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Transição e Consolidação da Democracia
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Produtividade
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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medida socioeducativa
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Direito e Gênero
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Déficit da Previdência
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Julio Cezar de Oliveira Braga
Conselheiros Tutelares
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Mediação e Conciliação
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Boletim n. 08
Eslovênia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Dica de Leitura
sistema de justiça e segurança pública
Testemunha de uma barbárie
Dia do Orgulho LGBT
IBDFAM
PLC 20/2016
Coisa Julgada
Airto Chaves Júnior
Oficiais de Justiça
Guerras as drogas
Professora Claudia Regina Freitas
Lei das Contravenções Penais
Ministérios Públicos do Mercosul
Lei n. 15.829/2012
Eugenia de Azevedo Neves
Projeto Ronda Maria da Penha
Pena de multa
contratos bancários
4.º Congresso Médico e jurídico
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Presídio Central de Porto Alegre
Irineu Siqueira Leite
Daniel Brandão
Desembargador Sérgio Luz
Heleno Dozól Barabas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Medo do futuro
Megatendências
PLC 79/2016
João Vítor de Araújo Santos
Aluguel de Roupas
África Ocidental
Luislinda Valois
Regulamentação do uso das algemas
Tiago Resende Botelho
empréstimos
Lei Municipal n. 4666/2010
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Obras Publicitárias
Lei nº. 13.257/16
Autismo
Imunidade diplomática
Ana Carolina Greco Paes
Resoluções NCPC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Intercâmbio
Julio Cesar Marcellino Junior
Casamento Precoce
Giselle Onofre
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gianfranco Silva Caruso
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
telefonia celular
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Furto de chocol
Lei nº 13.441/2017
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Gabriela Minatto Cherubini
UFOP
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Paulo Fonteles de Lima
PLC 6784/2016
SMS
Paraíba
Declaração de Brasília
Sistemas Processuais Penais
Senha de cartão
II jornada de Derecho civil
Inteligência Artificial
Fernando Pegorini
Mario Porto
Imperador
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Filme Orestes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
PLS 32/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Arquivamente de Inquérito
PEC 241/2016
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
PLS 288/2013
Child Best Interest
ADI
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juíza Maria Clara Sottomayor
Honorários Advocatícios
Thiago Brega de Assis
OCupações das Escolas e Universidades
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Contas inativas do FGTS
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
27 anos do ECA
Lívia Bortolotto Cardoso
TRF da 3ª Região
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Racismo Institucional
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Superior Tribunal de Justiça
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Anuário da Justiça
Imersão na Selva Amazônica
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tribunais de Justiça
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PEC 10/2013
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Dispositivos Móveis
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Curso de Espanhol
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ICMS Rio de Janeiro
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Qualificação Profissional
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Inquérito n 4.483
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Deficiência visual
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II Simpósio de Direitos Humanos
Berçário
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IDDD
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Audiência de Instrução
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Estudante
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Aplicativo CPC Anotado
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Atraso na entrega de diploma
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Atualização
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Súmula 574
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
extradição
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Não recepção
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Mário Cesar Andrade
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Formação Jurídica
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Totalitarismo no século XXI
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EMAB
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Lei nº. 12.403/2011
Pesquisa Acadêmica
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
escravidão
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Convenção de Montreal
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Revista Pensar
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Legislação
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Reclamação
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Obrigação Impossível
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Dívida valor
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Apreensão de passaporte
Transporte de valores
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Recebimento
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Gabriela Antoniacomi Maschio
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Refugiados e Migrantes
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Desenvolvedores de Aplicativos
Acordo de paz na Colômbia
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Turma Recursal
Michelle Carducci
Interpretação conforme a Constituição
danos materiais
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Memorial escravocata brasileiro
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Abolicionismos e cultura libertária
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Portaria Interministerial n. 405
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Resolução n. 155/2012
Mulheres vítimas de violência
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