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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gláucia Borges
Francielle Oliveira Gadonski
Lucas Amaral Antunes
Milena Márcia de Almeida Alves
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Sandra Cristina Maia
Araken de Assis
Claudio Melim
Cândido Furtado Maia Neto
Nic Cardeal
Phillip Gunther
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maíra Marchi Gomes
Thayna Macedo
Erick Beyruth de Carvalho
Guilherme Valle Brum
Emílio Peluso Neder Meyer
Poeta Ali Agora
Leonardo Antunes Morais
Lauriston de Araújo Carvalho
João Victor Carvalho de Barros
Antonio J. Capuzzi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jeison Batista de Almeida
Fermín Canteros
Alberto Jonathas Maia
Desvirtuamento do jurídico
Catherine Juglair Nogari Valente
Arlene Mara de Sousa Dias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Stela Adriane
Júlia de Souza Machado
Andréia Candida Vitor
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Victor B. Gonçalves
Jéssica Feiteiro Portugal
Jefferson de Carvalho Gomes
Elisa Rech Dickel
Eduardo José da Fonseca Costa
América
Joelma C. Sousa
Lucas Pereira Sagaz
Newton Pereira Ramos Neto
Alessandro Rodrigues da Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Antonio Peressin
Fernando José Sampaio Lobo
Maria Alexandra Borba
Paola Alcântara Lima Dumont
Philipe Benoni Melo
Natascha Anchieta
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcela Araújo Rosa
Fernanda Melo Silva
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Álvaro Castillo
Giuliano Tamagno
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Wanessa Assunção Ramos
Vinicius Cardona
Regina Geni Amorim Juncal
Isis Regina de Paula
Carlos Vinicius Mariano Magno
Barbara Christina de Souza Rosa
Giovana Atarasi
Felippe Borring Rocha
José Henrique Mouta Araújo
Valter Guerreiro
Homero Chiaraba
Sarah Gomes Sakamoto
r Breno Novelli
Kamila Alkmim Nascimento
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cecília Bojarski Pires
Humberto Gomes Macedo
Valéria Magalhães Schneider
Daiana Menendez
Rafael Faria Basile
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Paulo Ferreira da Cunha
Josevando Souza Andrade
Maristela Tamazzia dos Santos
Veranice Melo Frota
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marília Siqueira Costa
José de Assis Santiago Neto
Bruna Borges
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Maria Pereira de Souza
Renê Francisco Hellman
Haroldo César Náter
Ludmila Ângela Müller
Marco Aurélio Serau Junior
Guilherme Freire de Melo Barros
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Ardala Marta Corso
Guilherme Wunsch
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Bruno Lopes Ninomiya
José Ricardo Maciel Nerling
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Silvana Colombo
Marcelo Buzaglo Dantas
Leonardo Gomes Fernandes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Filipe Reinert
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ana Luísa Schmidt Ramos
Suellen Regina Frantz
Nathália Ribeiro Leite Silva
Hodavias Bibiano Chivinda
Maurício Gomes Pereira França
Daniela Richter
Mauricio Stegemann Dieter
Carla Joana Magnago
Negócios jurídicos processuais
Wellington Jacó Messias
Marcelo Carneval
Ezilda Melo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Andreu Sacramento Luz
Henrique Kaster
Viviane de Santana
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maria do Socorro Freitas de Brito
Claudia da Rocha
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ricardo Sanín Restrepo
Misoginia
Marcelo Marinho
Felipe Monteiro Minotto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Beatriz Vargas Ramos
Evanilsa Coelho Martins
Agustín Laó-Montes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Juliano Cesar Zanini
Danilo Luchetta Prado
Ursula Rodriguez Minhone
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Elisa Viana Dias Chaves
r Rodrigo Wasem Galia
Andreza Pantoja Smith
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Monique Pena Kelles
Joyce Ariele Silva Meireles
Carla Froener Ferreira
Paula Saleh Arbs
Myrna Alves de Britto
Bruna de Souza Fernandes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rodrigo Portela Gomes
Jaider Esbell
Raphael Augusto
Diogo Bacha e Silva
Lei nº 8.137/1990
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fernanda Freitas de Melo
Eduardo Silva Bitti
Alexander Meurer
Bruno Rodrigues
Beatriz Bork
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
André Antônio Gavazini
Yuri Ivo Peralva Sales
Guilherme Henrique Lage Faria
Paulo Roberto Athie Piccelli
Felipe da Silva Freitas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luciana Severo
Recompensa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Isaías Henrique Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Abraham Hand Vargas Mencer
André Luiz Maluf de Araujo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ana Patricia Gonzalez
Mariana Goulart
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gustavo Roberto Costa
Davi Arnaut Kraiser
Ricardo Pires
Fábio Alexandre Coelho
Alissar Ali Fahs
Produto eleitoral
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Estudantes secundaristas
Geovane Peixoto
Luciana Pimenta
Constelação Familiar Sistêmica
Fabrício Morais da Costa
José Calvo González
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruno Espiñeira Lemos
Nilzo Felisberto
Larissa Beleza
Gustavo Pereira Freitas
Caroline Bispo
Súmula vinculante
Myrna Alves de Britto
Fabrício Reis Costa
Tiago Oliveira de Castilhos
Aphonso Vinicius Garbin
Lygia Molina
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Mariane Bosa de Lins Neves
Alberto Sampaio Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
Daniel de Pádua Andrade
Giulia da Silva Soares
Carolina Sena Vieira
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Francisco Walter Rêgo Batista
Eron Corrêa da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
João Paulo Orsini Martinelli
Ruth Batista
Theodoro Vicente Agostinho
Fernando César Costa Xavier
Ana Paula Backes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Aline Miranda
Hédel de Andrade Torres
Lucas Romero Leite
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Daniel Cardoso
Lucio Barreto Guerreiro
Thaís Boia Marçal
Ígor Araújo de Arruda
Gabriel Abrahao Costa
Sofia Jessica Diaz
Amanda de Medeiros Lima
João Marcos Braga de Melo
Cláudio Rêgo
Leandro Bastos Nunes
Vanessa Saraiva de Abreu
Paulo Roney Fagundez Ávila
Esther Maria de Magalhães Arantes
Leonardo Carvalho Moura
Luciane Buriasco Isquerdo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rodrigo Wasem Galia
Jeffrey Chiquini
Bruno Silveira Rigon
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bruna Maria Felix
Rafaela Alban
Savio Rangel Santiago
Júlia Guimarães
Denis Sampaio
Caso Althusser
Carolina Moraes Migliavacca
Nestor Távora
Murillo Andrade
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Karina Melo Vieira
José Luis Bolzan de Morais
Suelen Tavares Gil
Zilka de Sá Barros
Bruna Caroline de Oliveira
Patty Oliver
Périsson Otávio Rodrigues
Silvia Arizio
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Mazzola
Dayana de Carvalho Uhdre
Rafael dos Santos da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda de Oliveira Crippa
Paulo Vinícius Feijó
Victor Pyles
Ficção académica
Juliana Vieira
Lougan Cardoso Lima
Thaís Magrini Schiavon
Kátia Parente Sena
Davi Rodney Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carina Bezerra Kobashigawa
Camila Canto
Ana Beatriz Gomes
Gabriela Nascimento Lima
Rosália Maria Carvalho Mourão
Guilherme de Luca
Raique Lucas de J. Correia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eliza Cerutti
Ana Paula Couto
Fernanda Darcie
César Barros Leal
Euclides Santos Bittencourt
Sergio Matos
Henrique Viana Pereira
Debora Vieira
Marcelo Veiga Franco
Wanessa Almeida
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luana Barros S. de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Michelle Gironda Cabrera
Cristiane Rodrigues Iwakura
Willian Cleber Zolandeck
Regis Fernando Freitas da Silva
Carla Benitez Martins
Fábio Salum
Laura Dutra de Abreu
Amanda Rodrigues Alves
Alexandre Melo Franco Bahia
Gabriel Junqueira Sales
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luís Renato Avezum
Rafaela Alban
Fernanda Ely Borba
Thais Mello Doleys
Guilherme Machado Siqueira
Renan Levenhagen Pelegrini
Ataques cibernéticos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Diogo de Oliveira Gomes
Diego Henrique Schuster
Mônica Pimenta Júdice
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Pedro Roberto Donel
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Claudia Freesz Calmon
Mamadú Saido Djaló
Anna Luiza Cremonezi
Aurélio Franco de Camargo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcella Boarato
Lillian Pfleger
Jéssica Helena Borges Fraga
Patrícia Henriques Ribeiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Estela Márcia Rondina Scandola
Martina Silvestri
José Carlos Portella Junior
Rodolfo Pamplona Filho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Roberto Barbosa de Moura
Sandro Luiz Britto Sprenger
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lia Raquel Bloos Mossini
Charles da Costa Bruxel
Gabriel Lombardi Richetto
Henry Colombi
Gustavo Medeiros
Monique Pena Kelles
Isadora Martinatti Penna
Williams Félix Gomes da Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Maria Francisca Accioly
Thereza Christina Nahas
Proporcionalidade e isonomia
Rosane Leal da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Pedro Gabriel Goulart Barata
Daniela Bornin
Tatyane de Araújo Campos
Mateus P. Gomes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alexandre Cesar Toninelo
Pierre Moreau
Tabita Aija Silva Moreira
Manuel Martín Pino Estrada
Marta Lúcia Tittoni
Priscila Serafin Proença
Elisa Costa Cruz
Thalita Abdala Aris
Grazielli Farias Fraga
Adriana Regina Barcellos Pegini
Cristiane Rebelo Limas
Adriana Almeida Lima
Juliana Nandi
Bruno Sá Freire Martins
Marcelo Masô
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Thiago Priess Valiati
Rafael de Araújo Alves
José Calvo González
Germano Rigotti Fiorio
Ge Mello
Rafael Alexandre Silveira
Doacir Gonçalves de Quadros
César Augusto Baldi
Luis Leandro Gomes Ramos
ciência penal
Aline Amábile Zimmermann
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Camila Holanda Aragão
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Wálber Araujo Carneiro
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Antonio Pietro Almeida
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Espetacularização da violência
Edenilza Gobbo
Maria Eduarda Sagás
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José Antonio Herrera
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Terceira idade
Marco Aurélio Peixoto
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernando Hideo I. Lacerda
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vicente de Paulo Barretto
Jorge Alan Wunderlich
Ney Bello
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Ribeiro dos Santos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Samira Schultz Mansur
Amanda Avansini Arruda
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João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Andrade de Azambuja
Alexandre José Mendes
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Pedro Henrique Machado da Luz
Rodrigo Fernandes
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Abailard Jose de Sousa Neto
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Felipe Cassel
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João Daniel Rassi
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Agrotóxicos
Vontade de Constituição
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Iara Antunes de Souza
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Casos criminais
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Futuros profissionais do Direito
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René Santos Piauilino
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Espírito republicano
Larissa Clare Pochmann da Silva
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Fernanda Euzébio Teixeira
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Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Larissa Thielle Arcaro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Ana Claudia de Almeida Garcia
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Extensão Direito das Mulheres
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Clariana Sommacal
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Reconhecimento fotográfico
Saúde Prisional
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sobre a Guerra
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Senha de cartão
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Rito processual
Consulta Popular
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Buraco em via pública
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Crime de roubo
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Resolução 218/2016
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lei 12.850
Direito Ambiental
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Reino Unido
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13.271/16
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Código de Trânsito Brasileiro
tema 945/STJ
a dor tem pressa
Legislação Francesa
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Sistema Penal Contemporâneo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
medida socioeducativa
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Participação nos Lucros e Resultados
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abordagem policial
Bibliografia Temática
Inquérito n 4.483
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Projeto de Lei nº 3670/15
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regime inicial do crime de roubo
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A defesa intransitiva de direitos
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Áudio
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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O Direito e a Sétima Arte
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Constituição e Poder Vol. 1
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Suspensão de licença ambiental
Súmula 563 do STJ
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Representação Criminal
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Jurisdição Constitucional
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Desocupação UESB
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Consolidação das Leis do Trabalho
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Bem imóvel
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Museus
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Criminologia Forense – Tomo I
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Escolas
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Sistema Unificado de Execução Penal
RIHJ
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Súmulas
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Deficiente físico
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Direito e processo penal
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CPC/73
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Costumes
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Aderlan Crespo
Nota ADJ
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Paraíba
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lei 9.099/95
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Ajuda Humanitária
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Trabalho em presídio
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danos estéticos
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Fiança
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Boletim RDL
Conduta atípica penal
Aula online e gratuita
Catharina Peçanha Martins Oroso
Faculdade de Direito de Vitória
Estabelecimento prisional
Reforma previdenciária
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Consulta
Roma
Claudio Melim
Starbucks
TFT 4.ª Região
Colóquio Internacional
Encoge
Fernanda Pereira Labiak
Thiago Siffermann
Periódicos
pedido de cancelamento rejeitado
Charles M. Machado
MP 784/2017
Flávio Andrade da Cruz
Armas Nucleares
André Sampaio
Natasha Karenina
Prenome de tratamento
Tatiana da Silva Morim Kashio
Leonis de Oliveira Queiroz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Stephanie Noya S. R. Tanure
Indeferimento da inicial
Alimentos no âmbito internacional
Abaixo assinado
Cândice Lisbôa Alves
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Motorista
Manuela Andrade
Maykon Fagundes Machado
Formação Promotoras Legais
Matheus Souza
Paternidade biológica
Fundo de Assistência Parlamentar
Élcio Arruda
Ianca Souza Barauna
Rafaela Alban
Luanna Tomaz de Souza
Miriam Garrido
Juliana Miranda
Súmula 574
Café Informático
Defensores Assassinados no Maranhão
PL 44/2016
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Igor Braga de Souza
Militar
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Damásio Educacional
indenização
Saída Temporária
João Paulo Allain Teixeira
Cine Debate
Pepperdine University
2ª Câmara Criminal
Discriminação Racial
Superintendência de Seguros Privados
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cármen Lúcia
Uso do telefone celular
UNISUL
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Luciano Benetti Timm
Sandro Kozikoski
Artur de Brito Gueiros Souza
Malta
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Teto remuneratório
Arthur Corrêa da Silva Neto
despesas nova eleição
escravidão
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fernando Neves
África do Sul
Francisco Sannini Neto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
O Procedimento Comum
Thiago de Miranda Coutinho
Programa Direito & Rock
Revista Civitas
Documentos falsificados
O negociador
Séries
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
suspensão de prazo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Parentalidade socioafetiva
pena mínima
Vitor Sousa Freitas
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fauzi Hassan Choukr
Companhia aérea
PEC 241 (PEC 55)
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Maria Lúcia Karam
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
RG
Vinícius Loss
Produtividade
Mudança de sexo
Paridade de Gênero
Morgana Henicka Galio
Laurita Vaz
Adimplemento Substancial
Getúlio Vargas
Luanna Tomaz de Souza
Direito à inclusão
Violência contra a mulher
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito Penal Sexual
Diderot Costa Souza Filho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ausência do MP em audiência
João Paulo Machado Piratelli
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Privatização de Presídios
Restituição de valores
João Vítor de Araújo Santos
Ana Gladis Thomas
Grécia
Educação Pública
João Gabriel Cardoso
Escravidão Moderna
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Eduardo Luiz Santos Cabette
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Programa de estágio
Cursos Online Gratuitos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Posse Ministra Carmen Lúcia
Sonia Aparecida de Carvalho
Catherine Figueiredo Escobar
Fernando Henrique Cardoso
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Promoção das Diversidades
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
biblioteca digital
Denúncia Lula
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lei n. 12.318/2010
Rodrigo Dias da Fonseca
Razoável Duração do Processo
Súmula 439 do STJ
Projeto Cronos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Segurança Digital
Marcelo Ricardo Colaço
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Igor Labre de Oliveira Barros
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Marinha do Brasil
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
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Juros
Crimes da Ditadura Militar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Pesquisa e Movimentos Sociais
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O direito à extimidade
Imunidade parlamentar
Wellington M. de Almeida
Vestibular Udesc
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Organização das Nações Unidas
Renova Cursos
LGBTI
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Resolução 213/2015
fundamentos do constitucionalismo
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Remição pelo estudo
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Nova data
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Acidente de trabalho
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Gabriela Pivar Scaravelli
Ministro Moreira Franco
controle social e falsas promessas
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
gestante
Thaís Janaina Wenczenovicz
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Luciana Boiteux
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João Batista Martins César
MPT
Plano de Ação dos Tribunais
Estado do Ceará
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Habeas Data
Pai socioafetivo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Eleições EUA
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Salvo conduto
Processo Penal do Espetáculo
Recursos Repetitivos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
ADPF 414
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José Calvo González
Tabelionatos de Notas
Prazo Recursal
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Investigação de paternidade
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Cristiano Botelho Alves
Liberdades públicas
Ministério Público
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Controle de Convencionalidade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Destinação de Recursos
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Obrigação Impossível
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suspensão de penalidade
Dano Material
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Homologação de acordos consensuais
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Redes sociais
COLCRIM Chile
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Abuso dos direitos humanos
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Exploração sexual de menores
Legislação Indígena
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Lei 9.714/1998
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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agressões físicas
Reclamação Trabalhista
Juizado do torcedor
Arquivo digital
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Juiz Luís Carlos Valois
Tribunal de Justiça do Chile
aumento de tarifa de ônibus
Adir Freire Freitas
Medida alternativas à prisão
Marlo Almeida Salvador
TRT 12ª Região
Defensorxs
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Requerente de asilo
António Guterres
tutela urgente da saúde
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Dóris Ghilardi
extradição
MESC
Fernando César Costa Xavier
Jornal Estado de Direito
Caio Rangel
HC 389211
Liberdade Religiosa
Eduardo José da Fonseca Costa
Democracia em Desconstrução
Felipe André Dani
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Luciano Chacha de Rezende
Estado Democrático de Direito
Lei n. 13.189/2015
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Paradoxos Penais – Vol. I
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Cannabis
PLS 195/2014
Márcia Krischke Matzenbacher
Lei n. 15.829/2012
África Ocidental
Europa
Organização Mundial de Saúde
prazo exclusão de sócio
NYtimes
Tribunais se preparam
Terrenos de Marinha
Ministério Público do Rio Grande do Sul
CIIDI
Fernanda Becker
alcoolismo
Curso de Direito Penal Didático
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Cadastro Nacional da Adoção
r Bruno Miragem
Execução provisória da pena
Fornececimento de remédio de alto custo
Gabriela Andrade
Dosimetria
Decisão STJ
Paulo Fonteles de Lima
Canibalismo
Estatização dos Cartórios
Fernanda Diniz Soares Mota
Pauta de Julgamento
Solicitante de asilo
Renato de Souza Matos Filho
Linkedin
Anna Paulina Corteletti
Cinema Educativo
CTB
Felipe Lima de Almeida
Projeto de Lei 3.729/04
Reclamação
e-JT
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ministério Público da Bahia
Rafael Espíndola Berndt
João Salm
TRF2
II jornada de Derecho civil
Affonso Ghizzo Neto
Audiência de Conciliação
Honorários Advocatícios
Laboratório UbiNET
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
exercícios sistêmicos
José Roberto Moreira
Transferência para hospital
Patrícia Cordeiro
Vínculo Empragatício
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Decisão colegiada
Teste de paternidade
Alexandre Hardt Bortolotto
Erro médico
Metodologia da Pesquisa
Tempo de Resistência
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Universidade Federal de Goiás
Decisão judicial
Ação Direta de Inconstitucionalidade
COAF
Tainara Martinhago Virtuoso
Min. Carmem Lúcia
Reconhecimento de paternidade
Regimes de casamento
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Responsabilidade Aquiliana
Refém em assalto
consulta pública
Cartilha completa com as instruções de uso
Raoni Gomes
Hélio Peixoto Júnior
Patricia Burin
Furto em estabelecimento comercial.
Direito de liberdade religiosa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Evicção
Código Penal de 1940
Rachel Riera
RE 601720
Soberania Nacional
Guia
Anna Paulina Corteletti
lei antimanicomin
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito Internacional
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Inteligência Artificial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Estatuto da Juventude
Equipamento para Blindar a Sociedade
José Ribas Vieira
Heleno Dozól Barabas
Eduem
Ocupação das Escolas e Universidades
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ministro Noronha
Eslovênia
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Giancarlo Montagner Copelli
Medidas alternativas
Tiago Didier
Mediação privada
Desembargador
Aula Magna
Edson Damas da Silveira
Mediação on line
HC 373364
Curso de extensão
Desconto no salário
Flavio Antônio da Cruz
Lute como uma menina
HC 138207
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Thieser da Silva Farias
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Responsabilidade civil do Estado
mudança de nome
Lançamento de nova edição
Decreto de indulto 2016
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Audiência de custódia de foro privilegiado
Professores da USP
Mutirão conciliação
Lucas do Nascimento Nobre
Marco civil da internet
Guilherme Christen Möller
Comunidades tradicionais
Seleção de Artigos
Holocausto
Jornal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Comunicação ao juízo da execução
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
A criminalização midiática do sex offender
art. 334-A do Código Penal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo Capobianco Volaco
Leandro Antonio Godoy Oliveira
contratos bancários
Megatendências
canabidiol
IDDD
TJPA
Ilicitude das Provas
Alessa Pagan Veiga
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Medida provisória
Vade Mecum Método
Processo Penal do Limite
Carreira Jurídica
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Recomendação 27/2009
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
IMESB
Obrigação propter rem
Paula Saleh Arbs
Roubo de carro
Min. Laurita Vaz
Renata Condi Vescovi
PCB
Afastamento
Investigações criminais
Estudante
Revista Direito GV
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Tiago Fachin
Bolsas para Brasileiros
base de cálculo de honorários
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Marcelo Guerra
Gamil Föppel
Seguro obrigatório
Cursos Internacionais
Termo circunstânciado de Ocorrência
Julio Cezar Moura de Souza
Desabafo do juiz
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Reforma do Ensino Médio
ADJ
Deficiência visual
Ligue 180
URFJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Lei 8.137/90
Propriedade Industrial
Nathaly Munarini
Joacir Sevegnani
Andressa Magnabosco Koch
(MP) 746
societas sceleris
PLS 280/2016
Sexta Câmara Civil
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Magistratura Catarinense
Atualização
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ana Tereza Basílio
Revista de Direito Alternativo n. 01
Gilberto Souza dos Santos
Ditadura brasileira
Deputados
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fotos
Coaching para concurso
Investimento em fundos internacionais
Manuela Valim Charpinel
Cidades e comunidades sustentáveis
Pessoas portadoras de deficiência
70ª edição Jornal AJD
Juarez Cirino dos Santos
Turmas Recursais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Agressão Verbal
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Revista Pensamiento Americano
Gustavo Nascimento Tavares
Fenastc
Aluguel de Roupas
Justiça Legal
Gabriel Serra
PEC 227/2016
Registro de Nascimento
revogação de prisão preventiva
Mentalidade Inquisitória
Oriente Médio
Cuiabá
Ônibus
Furto de Chocolate
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
SP
crowdfunding
interceptação telefônica ilegal
PJe-Mídia
Mateus Sampaio Aranha
Desocupação de estudantes
Perna-de-pau
TJ justiça
A construção da cidadania e a sexualidade
artigo 33 do CP
PUC-MINAS
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Diogo Macruz
Flávio Baumgarten
Turismo
Direito e publicidade infantil
Pedro Pierobon Costa do Prado
adultério
Mario Porto
Henrique Perez Esteves
Cleber Francisco Alves
Leonardo Marques Vilela
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Emetério Silva de Oliveira Neto
intercâmbio de jurisprudência
Fernanda Zambrotta
Em busca das garantias perdidas
Julia Lafayette
Revista Contextos Clínicos
Curso de Direito
Expropriação
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Peter Gabriel Molinari Schweikert
José Emílio Medauar Ommati
Risco Precaução e Responsabilidade
Trabalho de Conclusão de Curso
Justiça Criminal Negocial
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Afrânio Silva Jardim
refugiado
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
O Júri Objetivo II
Casa Nostra
Mayra Matuck Sarak
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Renúncia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lívia Bortolotto Cardoso
Virginia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Líbano
Transporte de valores
Ricardo Carvalho Fraga
Ministra Maria Helena Mallmann
Reforma da Previdência
Fabíola de Oliveira Brum
comemoração 125 anos
Ricardo Antonio Andreucci
Gildson Gomes dos Santos
Massacre Manaus
Descriminalização
Citação eletrônica
Caso Escher e outros
TRT 8º Região
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Marcello Lopes
Homenagem a Imre Kertész
O Direito Achado na Rua
Confederação Brasileira de Futebol
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Projeto Reeducar
infecção hospitalar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Qualificação Profissional
Estudos Feministas
Contrato de crédito rural
Pedro González
Dez Medidas Anticorrupção
Amanda Oliari Melotto
Aruani Kindermann Lapolli
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Marcelo Figueiredo
Ministro João Otávio de Noronha
Jonatan Ramos de Oliveira
doutorado
Barbara do Espírito Santo Pasello
Edital publicado
Ministro Eliseu Padilha
INTERVENÇÃO
ICMS
vítima de bala perdida
Simone Pires Cipriano
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Homenagem póstuma
Ricardo Genelhú
Eduardo Silva Bitti
Sérgio Oliva Reis
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Sistemas Sociais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Francine Guedes
falta de decoro
RDD
Hermes Moreira Jr
Homeoffice
Forças Armadas
gastos do Judiciário
Mulheres vítimas de violência
TRT-MG
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Dano moral e material
Rubia Souza Santos
Bruna Mayara de Oliveira
crime de estupro
Rodeio
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
União estável
Portaria 1/2017
Pedro Henrique Ferreira Marques
Inaiane Alves Gonçalves
Adoção em conjunto de irmãos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Suspensão Processual
Inconstitucionalidade da proibição
Processo de escolha dos ministros do STF
Gabriela Buarque Pereira Silva
Guilherme Carvalho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Organização Mundial da Saúde
Teoria do adimplemento substancial
Gustavo de Mattos Brentano
Paolo Lollo
Sentença de Pronúncia
Envenenamento de merenda escolar
Comarca de Timon/MA
Pretensão Punitiva
júri popular
Hospital privado
Festa Junina
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
polícia civil DF
Thaís Alves da Silva
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Vanessa Pedro
Paulo Queiroz
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Servidores e Juízes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Vereador SC
INCADE
Proteção à identidade de gênero
Luciano Góes
instituições financeiras
Indicação Literária
Fila Preferencial
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OMS
Matrículas Abertas
Execuções
María José Fariñas Dulce
Lourival Almeida Trindade
Enunciado 266 do STJ
Especialização em Ciências Penais
Bruno Luís Marques Hapner
Lei nº. 13.257/16
Decreto 3.413/2000
Queda em bueiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Dora Cavalcanti Cordani
PJe 2.0
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
pedofilia na internet
Jean Vilbert
Tráfico privilegiado
Simpósio
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Julgamentos Históricos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Publicidade abusiva
Projeto PROTEUS
Luiz Henrique Silva Almeida
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
ADI
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lei 11.340/2006
Trabalhos Científicos
João Pedro Leite Barros
Lei 13.228
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
PL 280/16
Contribuição Previdenciária
Marcio Guedes Berti
Revogação de Resolução
Eleonora Mesquita Ceia
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Meninas de Guaru
Notícia
Constrangimento
Greve Geral
Wellington Borghi
Sorteio
Suspensão da Liminar
Motorista bêbado
Concorrência desleal
Imigração
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lei proíbe Uber no RJ
ADI 5357
PEC 209/2012
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Rafael Faria
Intercâmbio
Magalhães Coelho
Regulamentação do uso das algemas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Responsabilização criminal
Torcedores
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Centro de mediação
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Três Poderes
Trabalho Forçado
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Mesa de Estudos e Debates
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Professora Claudia Regina Freitas
Atestado médico
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Direito sucessório
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Processos
Cartório extrajudiciais
Congresso de Psiquiatria Forense
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Vitória/ES
Giulia D'Amore
Mato Grosso do Sul
Maurício Fontana Filho
Curso de Redação
Renata da Costa Sousa Meireles
FAE Centro Universitário
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Mutilação Genital Feminina
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Thaise Mattar Assad
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tratamento do preso
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Residência Judicial
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Fernanda Lencina Ribeiro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Revista Jurídica Actualidad Penal
Autismo
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Danos Materiais e morais
Palestrantes
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Regime aberto
Transgêneros
Colaboração premiada por delegados
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Juliana Arrais Mousinho
Portaria Interministerial n. 405
Sinase
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Combate à tortura
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Programa "De olho no Direito"
Proposta de recomendação
Indenização seguradora
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FALSA VENDA
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Glossário
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Memorial escravocata brasileiro
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Verdade e Consenso
Justiça Juvenil
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Casal homossexual
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Princípio do melhor interesse da criança
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Luís Henrique Linhares Zouein
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Fundamentos da Prisão Preventiva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Japão
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Conselho Tutelar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Resolução
Tocha olímpica
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Luiz Fernando Moreira
Certidão de Nascimento
Coação Testenhunha
Crise financeira
Somália
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Moraes Pitombo Advogados
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Exportação
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
José Geraldo de Sousa Junior
Penal Tributário
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Tragédia de Mariana
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Intimação
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Nazismo
docencia y profesionalidad jurídicas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Cartório
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Toca fitas
Grupo de Estudos em Direito Público
Citação por Hora Certa
PEC 209
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Constituição brasileira
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Documentos Público
Requisitos Mínimos
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Mudanças Climáticas
Boletim n. 09
Reação Alérgica
Presídio Central de Porto Alegre
Demissão por Homofobia
Decreto nº 8.727/2016
Fraude em Título de Eleitor
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ricardo Souza Calcini
Estudar Fora
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Hugo Fernandes Matias
Abolicionismos e cultura libertária
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
II Simpósio de Direitos Humanos
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Relação de consumo
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Estatuto do Idoso
vidade político-partidária
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Resolução 225
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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