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Redação
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Modelo aristocrático de Direito
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Crédito negativo
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Série Cibersegurança II
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
CFOAB
Maioridade
Claudia da Rocha
Caio Henrique Lopes Ramiro
Comunidades carentes
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Programa "Pai Presente"
indígenas Warao
Secretaria de Educação
Auxílio Transporte para magistrados
Gildson Gomes dos Santos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Paridade de Gênero
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
crime ambiental
Consulta Popular
Pepperdine University
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
agressões físicas
PEC 209
Roberto Bergalli
Raimundo Simão de Melo
Antecipação de Tutela
Rol de Procedimentos em Saúde
João Baptista Herkenhoff
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
r Luiz Ferri de Barros
Felipe André Dani
MESC
Átila Da Rold Roesler
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Rodrigo Dias da Fonseca
Trabalho não remunerado
Abuso de menores
Porte de Armas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Maus tratos
Direito do Consumidor
Ações Penais Constitucionais
Atendimento à Infância e Juventude
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Fabiana Irala de Medeiros
TJDF
Desocupação de estudantes
Ramadã
ACAD
Rafael Beltrão Urtiga
carta
Violência contra a mulher
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Antônio Thulio Souza Bessa
Universidade Luterana do Brasil
Corrupção na Petrobrás
Jaécio Matos Santos
Magistratura Catarinense
Citação eletrônica
Indígenas
Desaposentação
Luciano Benetti Timm
Lei 5.889/73
Crimes de natureza permanente
Tradução Regras de Bangkok
Dívida valor
Luis Leandro Gomes Ramos
suspensão de pagamento de 13 RS
Tabelionato de Notas
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Satélite Geoestacionário
Seguro DPVAT
Mortes e lesões causadas por policiais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Bolsas para Brasileiros
Mestrado e Doutorado 2017
Bem imóvel
Bruna S. Lago
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Gabriel Martins Furquim
PEC nº 287/2016
Habeas Data
Bruno de Omena Celestino
Frantyelle Dorneles Gambin
Casa Nostra
Eleição
Assis da Costa Oliveira
XXV CONPEDI
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Andréa Gill
Ismar Nascimento Jr.
Seguro obrigatório
Imigração
Eugenio Zaffaroni
Onyx Lorenzoni
Tribunal Superior do Trabalho
Trícia Navarro Xavier
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
convicção religiosa
FNDE
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Obrigação
Tiago Fachin
Antropologia Teológica
Solon Cícero Linhares
Kristian Rodrigo Pscheidt
TRT 12ª Região
New York
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fundamentos de Direito Processual Penal
Cenário jurídico e político
Febre Amarela
Jeffrey Chiquini
Participação nos Lucros e Resultados
RE 587970
Estatização dos Cartórios
Exportação
Quebra de Sigilo
Investigação de paternidade
Renúncia
Megatendências
Alexandre de Morais da Rosa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
MPT
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Pai socioafetivo
base de cálculo de honorários
Lei nº 9.099/95
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Juliano de Oliveira Leonel
Alexandre Barbosa da Silva
Adalberto Arruda Silva Júnior
Tiago do Carmo Martins
Homenagem a Imre Kertész
restabelecimento do fornecimento de água
Sistema Quero uma Família
Detector de mentiras
Processo Penal no Limite
Indeferimento
LC 158/2006
Aula online e gratuita
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Juliana Hermes Luz
Cartório
Sinase
Raul Linhares
IBAMA
Coisa Julgada
PJe 2.0
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Lei 8.137/90
FHC
Rompimento de barragens
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Migrantes
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ministro Celso de Mello
gestante
Professor Boaventura de Sousa Santos
Mayra Matuck Sarak
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Revista Pensamiento Americano
Guarani-Kayowá
A construção da cidadania e a sexualidade
Estatuto do Idoso
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Vinícius de Novaes Marques
Soraia da Rosa Mendes
Contrato de crédito rural
Lei 13.269/15
TRF da 3ª Região
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Turmas Recursais
Precedentes Judiciais Vinculantes
Desocupação UESB
Qualificação Profissional
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Diplomatas
intimação e notificação
RE 760931
Escravidão Moderna
André Luís de Lima Maia
Estado e Constituição
Marcio Borges S. Castellões
Partilha de bens
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Honorários Advocatícios
Carlos Henrique Raguza
Julio Cezar Moura de Souza
Abuso Sexual
Conciliação pelo WhatsApp
Embaixada Americana
Comunidades tradicionais
Rafael Faria
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Pedro Valença Resende Ferreira
Nayara Swarowski
empresa terceirizada
Érica Côrrea Simões Pires
Maurício Fontana Filho
Marcelo Figueiredo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Renova Cursos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
assédio sexual em metrô
Intimação whatsapp
Silvio Donizete Chagas
Rachel Riera
Direito das Migrações Transnacionais
Amanda Rodrigues Vander
Justiça criminal
mudança de nome
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Áudio
Affonso Ghizzo Neto
Cartilha de orientação
Dano Psíquico
Lei n. 13.431/2017
ICMS
Lei Municipal n. 4666/2010
SMS
Estatuto da Criança e do Adolescente
Eduardo Bueno
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Instalação dos cursos jurídicos
Daniel Flores
Bolsa de Estudo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Meninas de Guaru
A criminalização midiática do sex offender
Inteligência Artificial
Justiça Criminal Negocial
Projeto de Lei 3.729/04
Doutor "honoris causa"
Faculdade de Direito de Vitória
Danos Materiais e morais
Encontro dos Descobrimentos Online
IMESB
Renato S. S. Schindler Filho
Justiça além dos autos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Projeto PROTEUS
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direito costumeiro
Programa de estágio
Confisco de Bens
chapa Dilma-Temer
reintegração de posse
Manual de Processo Penal
Vitor Sousa Freitas
Servidores
extradição
ADC 16
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Revista Jurídica Actualidad Penal
Desistência da adoção
Amanda Oliari Melotto
Gislaine Peixoto
João Paulo de Mello Filippin
Paulo Furquim de Azevedo
Rodrigo Darela de Souza
Juros de Mora
Lei de Mediação
Mackysuel Mendes Lins
Julgamentos Históricos
Zéu Palmeira
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fabio Sevscuec
Sistemas Sociais
Daniel Soifer Kriger
Audiência de custódia de foro privilegiado
IPEBJ
Regimes de casamento
SAMARCO
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Julio Cesar Marcellino Junior
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Revista Eletrônica da ABDConst
CIIDI
Balanço 2015 STJ
Fenastc
Atibaia
Caixa 2
José Roberto Martins da Silva Junior
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
estacionamentos
Decisão Liminar
Presos provisório
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ministra Maria Helena Mallmann
Alex da Silva Anhaia
Ilegitimidade de parte
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ministro Eliseu Padilha
Encontro Estadual do Direito à Saúde
retificação de registro civil
Augusto Jobim do Amaral
ADPF 414
Paternidade tardia
Antecedentes Criminais
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Justiça que solta
Reconhecimento fotográfico
Estudante
Thaise Mattar Assad
Leonel Pires Ohlweiler
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
crime de estupro
Julia Santi Fischer
Mutirão
Carros apreendidos
Discriminação Racial
Coletivo Lapices
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Rogério Leal
Amanda Viega Spaller
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reforma previdenciária
Transparência Internacional
Lei 13.228
Marcelli Cipriani
Estatuto da Juventude
Termo circunstânciado de Ocorrência
ADI 5645
Conselheiros Tutelares
Paula Naves Brigagão
Sistemas informatizados
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
fundamentos do constitucionalismo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Paquistão
TVAL
Audiência de Custódia
Judicialização da saúde
Juiz Alfredo José Marinho Neto
TRT 8º Região
Mathias Vaiano Glens
Alfa Oumar Diallo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Felipe da Silva Freitas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
(MP) 746
Lei n. 15.829/2012
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Reclamação Trabalhista
Sala Verde
Chamada para submissão de artigos
Leonardo Lucci
Resolução 218/2016
Constelação Familiar
Curso online
Seleção de Artigos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Cadastro Nacional da Adoção
Laurita Vaz
Ministério Público de São Paulo
Desigualdade salarial entre os gêneros
Janiere Portela L. Paes
Promoção das Diversidades
Caroline Ribeiro dos Santos
Sistema Cejusc-PJe
Tornozeleira Eletrônica
Motorista bêbado
Sine Fácil
Direitos de Privacidade
Conferência de Haia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Roberta Maia Gresta
Verdade e Consenso
cirurgia plástica reparadora
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pedido genérico
Yeda Barbosa
Pedro Augusto Santos de Souza
Prisão Perpétua
PLS 195/2014
AP470
Camila Prando
Brexit
Pablo Ornelas Rosa
Henrique B. Souto Maior Baião
AIDS
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Renato de Souza Matos Filho
Roberto Epifânio Tomaz
Carolina Marcondes
Luciana Boiteux
Tatiana da Silva Morim Kashio
Dr. Cesar Luiz Pasold
Decreto 3.413/2000
Kátia Debarba Machado
Voto provisório
Lei nº 8.036 de 1990
Bibliografia Temática
Estudar Fora
PCC
Márcia Sarubbi Lippmann
Marcel Gomes de Oliveira
Ajuda Humanitária
Jordânia
Obrigação Impossível
Revisão Disciplinar
Desjudicialização
cargo de Secretário de DiligênciaS
Daniela V. Pachito
Lei n. 12.318/2010
Direito Humanos
Celso Gomes Pinheiro
Direito Internacional
Thiago Brega de Assis
Direito Penal: Parte Especial
Remição pelo estudo
Débora Costa Ferreira
Lançamento de nova edição
TJ justiça
Paulo Incott
Recomendação 44/2013
Mara Rosane de Medeiros
Rodrigo Wasem Galia
Mentalidade Inquisitória
Emenda Constitucional 88/2015
Comunidade jurídica brasileira
Gabriela Pivar Scaravelli
Claudia da Rocha
Valber Melo
sistema de justiça e segurança pública
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Enrique Pedro Haba Müller
Reinaldo Couto
Extra petita
Laura Gigante Albuquerque
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
adicional de insalubridade
Lei Complementar 73/93
Jornal Estado de Direito
Alienação
PEC 241/2016
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Documentos sigilosos
Gustavo Schlupp Winter
Marcelo Melo
A defesa intransitiva de direitos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Wagner Balera
Princípio da insignificância penal
Un News
Canibalismo
Catherine Figueiredo Escobar
Sistema Penal Contemporâneo
Banco do Nordeste
fraude
Luciana Ferreira Lima
Lei de Licitações
Consumo on line
Leonardo Costella
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Wilson Knoner Campos
Alexandre do Rosario Brito
Geraldo Prado
Poligamia
Maria Antonieta Fernandes
Isaac de Luna Ribeiro
história de mulheres
Leonardo Palma Malinverni
Legalização da maconha
Samila Gusmão Kalif Pereira
Samira Schultz Mansur
Professor Adjunto
Academia Brasileira de Direito Internacional
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Artigo Científico
Starbucks
Luciano Chacha de Rezende
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Massa Falida
Democracia em Desconstrução
Flacso
Resoluções NCPC
Raphael Zanon da Silva
RG
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Recomendação 41
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Bruno Sá Freire Martins
Manuela Abath
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
CPGUFSC
Direito de Trânsito
Prenome de tratamento
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Jogos Olímpicos 2016
Atividade Especial
Thiago Minagé
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Thaís Alves da Silva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Mediação on line
Kennedy Henrique
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Três Poderes
Estado do ES
IPDMS
escravidão
André Sampaio
Iolmar Alves Baltazar
Evicção
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
vítima de bala perdida
VEC
Acidente de trabalho
Marcos Ehrhardt Júnior
Leonis de Oliveira Queiroz
John Nash
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Processo de escolha dos ministros do STF
Ministério Público Militar
Asilo
TRF2
REsp 1428493
Totalitarismo no século XXI
Ricardo Leonel da Silva
Assunção tácita de culpa
Universidade Federal de Goiás
Murillo Martins Toledo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Péterson Niehues
Soberania Nacional
Audiência de Conciliação
Giulia Poeppl Pereira
Phillip Gil França
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Trabalho Forçado
Pena pecuniária
Antonio Carlos Macedo de Castro
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Superior Tribunal de Justiça
Ensino de Processo Penal
Abuso de autoridade
Affonso Ghizzo Neto
Memorial escravocata brasileiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
I Jornada de Direito Processual Civil
Paraíba
MIT
Eliseu Raphael Venturi
Nota
Síria
Revista Contradogmáticas v. 09
Furto em estabelecimento comercial.
acervo disponível
Nazismo
Walder Araújo de Oliveira
Francisco Ferreira
Furto de Chocolate
Fernanda Flórido Lui
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Militar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Trabalho remoto
Guilherme Christen Möller
Resolução 214
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
CRCSC
Psicologia em Estudo
Giancarlo Silkunas Vay
Uso do telefone celular
Nota de Repúdio
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Revista Civitas
Revista Contextos Clínicos
Súmula 90 do TST
Resolução n. 203/2015
PRefeitura de Jequitibá
Karina Guerreiro de Sá
Luciano Zanetti
Fundo de Assistência Parlamentar
Transporte de valores
Inconstitucionalidade da proibição
biblioteca digital
Vinícius Loss
Defensores Assassinados no Maranhão
Anthony Garotinho
Seguro de Vida
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
RE 845.779-STF
Fundação Getulio Vargas
Decisão STJ
Grupo de Pesquisa
Daniel Fonseca Fernandes
Denúncia Crime
Educação Pública
Filosofia de Zygmunt Bauman
Danilo Nascimento Cruz
Fernando Machado
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
MPSC
Felipe Lima de Almeida
Thula Pires
João Daniel Rassi
Fabiano Oldoni
Abuso dos direitos humanos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito Forense
Comissão de Anistia
Fazenda nacional
Natureza da ação penal
Mutilação Genital Feminina
Ministro Mendonça Filho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
OMS
Ações de Família
70ª edição Jornal AJD
aumento de tarifa de ônibus
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tragédia Vila Mariana
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Paolo Lollo
3º Turma
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Turquia
Comissão Especial
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Yara Singulano
Isabelly Cysne Augusto Maia
distribuição de terras
Escola sem partido
Curso de Filosofia Jurídica
Projeto de Lei 402/15
Navegador
Theodoro Vicente Agostinho
Curso de Direito
Eder Aleixo Bee
Diego Zysman Quirós
Lei dos Planos de Saúde
PEC 287/2016. ADPF 438
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Mateus Sampaio Aranha
Eventos Gratuitos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Gustavo Henrique Aracheski
Bruno Sá Freire Martins
Dóris Ghilardi
Direito LGBT
Diego Augusto Bayer
Juliano Keller do Valle
Refém em assalto
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Temas de Argumentação Jurídica
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Consentimento do morador
Organização Mundial de Saúde
Roubo de carro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Reação Alérgica
Lei Complementar 197/2000
José Edvaldo Pereira Sales
Yuri Calixto
Apreensão de passaporte
Adilson Pires Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Cadastro Nacional de Adoção
IDDD
Solicitante de asilo
Refugiados e Migrantes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ianca Souza Barauna
Justiça Juvenil
Marcio Guedes Berti
Resolução 225
bloqueio de Whatsapp
Leonardo Marques Vilela
Nicholas Maciel Merlone
Feliz Aniversário Cesar Pasold
A guerra ao crime e os crimes da guerra
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
João Otávio de Noronha
TJRS
MG
Eduardo Lamy
Direito dos Transexuais
Restituição de valores
Direito Ambiental
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Sorteio
Colóquio Internacional
Princípio da não surpresa
Trancamento do Processo
Legislação Francesa
Raphael Moreira Seraphim
Segurança Aeroportuária
PLC 20/2016
doutorado
Acusada gestante
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Cristiano Neves
A Casa de Vidro.com
Paulo Henrique Helene
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Informativo 553 STJ
feminicídio
Leandro Machiniski
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Caroline Cardoso
Curso de Espanhol
Cursos
Carlos Magno Spricigo
Alexandre Hardt Bortolotto
Barbara Pasello
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Flórida
Recebimento
Mulheres vítimas de violência
Fernando de Castro Faria
China
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tempo de Resistência
adoção
Decreto Presidencial
Ana Luiza Canavarros Caldart
Benigna Teixeira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Banco Mundial
Dez Medidas Anticorrupção
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Luiz Inácio Lula da Silva
Organização Mundial da Saúde
Lucas Manoel Soares Machado
Emissora de Televisão
Tráfico internacional de drogas
interceptação telefônica ilegal
Direito Animal
Pessoa com deficência
Judicialização democrática
Acidente de trânsito
Investigação Social
Defensoria Pública Geral do Ceará
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Juliana França David
Luciano Góes
Sistema Unificado de Execução Penal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Reconhecimento de paternidade
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fernanda Martins
Clenir Sani Avanza
Camila Berni
Tribunais se preparam
Laura Mallmann Marcht
Organização das Nações Unidas
Universidade Estadual de Maringá
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Antônio Carvalho Filho
Motorista
Laura Gauloski Machado
Daniela Muller
Israel
Mediação judicial
pedofilia na internet
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Igor De Lazari
Bancos
Revista Sistema Penal & Violência
Litiane Motta Marins Araújo
Polícia Judiciaria Civil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
RVA
Francisco Paula Ferreira Lavor
Massacre em presídios
Luiz Regis Prado
Lei nº 13.441/2017
Big data
societas sceleris
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gabriela Mendes Fontana
Cinthia Loise Jacob Denzin
CDC
Mediação digital
Recurso Ordinário
Dano ambiental
contratos de mútuo
Vitor Pereira dos Santos
Imunidade profissional do advogado
Austrália
Palácio do Planalto
João Chiesa Farias
Nathan Pilonetto Silva
Raquel Von Hohendorff
Competência originária do STF
Carlos Bolonha
Allan Dias Toledo Malta
Acelino Rodrigues Carvalho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Processos administrativos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Indenização seguradora
Ação Popular
Cirilo Tissot
art. 5º da Constituição Federal
medida socioeducativa
Antonio Marcos Gavazzoni
Advocacia catarinense
Dano Estético
Paulo Ferreira da Cunha
Direito e processo penal
Ângela M. Bagattini
danos morais coletivos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Mario Cesar Andrade
João Paulo Machado Piratelli
Centro de mediação para solução de conflitos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Segurança Digital
Prescrição da ação penal
Legislação em vigor
Carla Joana Magnago
Requisições de Pequeno Valor
Renata Torri Saldanha Coelho
Antonio Graim Neto
Superintendência de Seguros Privados
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Resolução 213/2015
Panamá
publicação
Anuário da Justila 2016
Tainá Fernanda Pedrini
Autismo
João Vítor de Araújo Santos
Indicação Literária
Marco Aurélio Marrafon
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Desabafo do juiz
Giovani Clark
Carla Mari Robaina Marcondes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pedro Scuro Neto
Cinema Educativo
Queda em bueiro
Lei Pelé
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Comarca de Timon/MA
Prisão Domiciliar
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Proposta de recomendação
investimento
Homeoffice
Fabricio Gevaerd
Lilian Cristina Moraes
Abril Uscanga Barradas
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Curso Novo CPC EAD
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Estevão Schultz Campos
Lei 13.429/2017
quem quebrou o Estado brasileiro
Ministro Marco Aurélio
Tema 98 STJ
Alexia de Melo Miguel
Gilmar Mendes
SAJ
Heleno Dozól Barabas
Nelson Camatta Moreira
Acesso à Jurisdição
Registro de Nascimento
Élcio Arruda
IRDR
Paulo Fonteles de Lima
prisão por débito tributário
Debate
Ezair José Meurer Junior
Adel El Tasse
DIRPF/2017
Caio Rangel
PRISÃO
Apart hotel
Carlos Eduardo Martinez
Carolina Souza Lopes
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
MPMS
José Enrique Teixeira Reinoso
Juízes pela democracia
Companhia aérea
PLC 79/2016
ONUBrasil
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Reforma da Previdência
Imissão na posse de imóvel
Atualização
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
João Marcelo Negreiros Fernandes
Rafael Silveira de Souza
Instituto Patrícia Galvão
José Borges Neto
Flávio Baumgarten
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
REsp 1338942
Atenção
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Walter Bittar
individualização
suspensão de prazo
Voto divergente
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
TC elaborado pela PM
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Atahualpa Fernandez
Assédio Moral
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
inteligência artificial no Judiciário
Clariana Sommacal
Jaqueline Damasceno Alves
Medida provisória
Resolução 235/2016
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
intercâmbio de jurisprudência
Costumes
Nota ADJ
Procuradoria Regional Eleitoral
Larissa Eloi Castro Santos
Divulgação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Glauber William Duarte
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Miriam Garrido
Morgana Henicka Galio
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Os Novos Atores da Justiça Penal
Incitar Suicídio
Ruiz Ritter
Professora Dra. Paula Saleh
Emenda Constitucional 74/2013
Fernanda Diniz Soares Mota
Uber de Advogados
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Adriano Olian Cassano
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Projeto MiniPac
Direitos dos animais
Entrevista do dia
Aluguel de Roupas
Ditadura Chilena
Centro Integrado de Cultura
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Edna Raquel Hogemann
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Carlos Daniel Dias André
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Érica De Kássia Costa Da Silva
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Mayara Pellenz
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Revista Pensar
Legislação Indígena
Violência na Escola
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cândice Lisbôa Alves
Enem 2016
Resolução
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Penal Tributário
Requerente de asilo
Encoge
Especialização em Ciências Penais
Banco de dados genéticos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ana Luisa Buzaid
Jorge Luiz Souto Maior
Programa "De olho no Direito"
Documentos Público
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Tânia Maria Françosi Santhias
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Natasha Karenina
Fernanda Moretzsohn
Resolução nº 400/2016
Investimento em fundos internacionais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Perda da Guarda
Juiz Hélio do Valle Pereira
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
lucros cessantes
Depósito recursal
IX Semana Jurídica
Curso de extensão
Nathaly Munarini
TJPA
CDA
Filipe de Morais
Fernando Rodrigo Mroskowski
Súmula 574
Programa de estágio PJSC
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Direito e Arte
Reclamação
Constrangimento
comemoração 125 anos
Karla de Souza de Oliveira
Proteção à identidade de gênero
Armando Júnior da Silva Gadelha
Flávio Andrade da Cruz
SEDESTMIDH
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Matheus Casimiro Gomes Serafim
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Litigância de má-fé
Palestrantes
Doutrina previdenciária
Nova Súmula
BNMP 2.0
Marcelo Ricardo Colaço
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ezilda Melo
PUC-MINAS
Lívia Lucca
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Maíra Marchi Gomes
Bis in idem
Juíza Maria Clara Sottomayor
Espetáculo midiático no Processo Penal
Matheus Felipe de Castro
Segurança do Poder Judiciário
Ação Penal de Competência do Júri
Edição
Instituto Jurídico Portucalense
Não é não
Maurilio Casas Maia
África Ocidental
13.271/16
administração judiciária
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Súmula 563 do STJ
princípio da correlação
Lula
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Presídio Central de Porto Alegre
Juliana Raisa dos Santos Silva
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Citação por Hora Certa
Djonatan Batista de Lima
reedição de normas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Centro Acadêmico Hugo Simas
Liminar
Marcelo Pertille
UNAERP
Érica Veríssimo Martins
Arquivo digital
Revista UERJ
Coleção Análise Alternativa do Direito
hoje?"
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Edilson Santana G. Filho
Simone Henrique
Márcio Soares Berclaz
Decreto nº 8.727/2016
LGBTI
Cursos Gratuitos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
telefonia celular
Francine Guedes
Informativo de Jurisprudência
Linkedin
AMAERJ
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Daniel Roberto Hertel
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Prerrogativa de foro
Julgamento pelo tribunal do júri
Propaganda enganosa
Sandro Kozikoski
Ana Tereza Basílio
Nota de Apoio
Dosimetria
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Trancamento de ação penal
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Víctor Minervino Quintiere
Daniel Garcia da Rosa
Jônata Souza Guimarães
Ministro João Otávio de Noronha
Adoção em conjunto de irmãos
Diego Prezzi Santos
Materialidade delitiva
Renata Nascimento Gomes
Crime de roubo
Erro médico
PUCMM
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
data-base
fornecimento de energia elétrica
Juliana Ribeiro Goulart
Bruno Milanez
Legalização da Prostituição
Rodrigo Medeiros da Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Coreia do Sul
Polícia Civil do Distrito Federal
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ligue 180
Teto remuneratório
falta de decoro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Cristiane Rebelo Limas
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Direitos dos cidadãos
Irlanda
Processos
Violência e Cultura
Barbara do Espírito Santo Pasello
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ministro Noronha
Projeto de Lei 3.277/2012
Morgana Machado
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Deficiente físico
Interpretação conforme a Constituição
Conselho Federal da OAB
Cinemas
Marcus Alan de Melo Gomes
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Direito Unisul
Gustavo Cruz Jorge
Colaboração premiada por delegados
Endividamento
Idenização por danos morais
II jornada de Derecho civil
análise de redução de pena
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
INQ. n. 4483
Código de Ética Médica
MPSP
Paulo Rogério Muniz Barros
Felippe Borring Rocha
Portaria Interministerial n. 405
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Luanna Tomaz de Souza
Dia das Mulheres
Redes sociais
Yegor Moreira Junior
Sobre a Guerra
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Direito e Gênero
Universidade do Porto
REsp 1613561
Ocupação das Escolas e Universidades
Aplicativo CPC Anotado
HC 129646
Contestação
Medidas alternativas
Almir Megali Neto
Desvio de função
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ministro Rogério Schietti Cruz
Bruno Makowiecky Salles
OAB/ES
Arrecadação de Verbas Públicas
Terrenos de Marinha
sentença feita por estagiário
Raoni Gomes
Everaldo Luiz Oldoni
Níger
Competência criminal
Antonio Vercher Noguera
Gustavo Caetano Gomes
87º Feira do Livro de Lisboa
Gustavo Nascimento Tavares
Bug
Boletim n. 08
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lata de tinta
HC 373364
Palestra sobre Justiça Restaurativa
TRT-SC
Comunicação ONU
André Henrique Lemos
Sandro Luiz Bazzanella
Lista
Aplicativo
Concorrência desleal
Reclamação Disciplinar
Especialização em Direito e Economia
Guia
lei antimanicomin
Juliano Ralo Monteiro
André Leivas de Araújo Vianna
AMARN
Fauzi Hassan Choukr
Geovane De Mori Peixoto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lei proíbe Uber no RJ
TRT 10ª Região
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Trabalho em presídio
ADJ
TRT 3ª Região
Simone Pires Cipriano
Nilson Costa Souza
Gilberto Souza dos Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Déficit da Previdência
TJMG
Formação Promotoras Legais
Edson Damas da Silveira
Luiz Fernando Ozawa
TJSE
Renata Flecha
Regulamentação do uso das algemas
TJAC
Rafael Floriano
Edital publicado
Enamat
Ministra Cármem Lúcia
Sorocaba-SP
Teoria dos Jogos na Mediação
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Los Angeles
Ministro da Saúde
Gianfranco Silva Caruso
Código de Trânsito Brasileiro
MP 784/2017
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Registro de medicamento
Heloísa Husadel Telles
crimes cibernéticos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Princípio da presenução de inocência
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Princípios da oralidade e simplicidade
Remessa de Artigos
Trasnporte coletivo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Marco civil da internet
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Teste de paternidade
Valmir Pereira Alcantara
Walder Araújo de Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Responsabilização criminal
João Marcos Braga
Marinha do Brasil
Presunção de Inocência
Quadrinhos puros do Direito
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Adicional de Periculosidade
José Roberto Martins Junior
Eduem
Hugo Fernandes Matias
Cladem
Combate à tortura
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Emergência Democrática
TRT9
Adriana Calvo
Violencia Domestica
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
HC 383102
João Batista Martins César
Comarca de Fortaleza
União estável
Formulário digital
Berçário
Criminologia Global
Alexander Meurer
Nova data
Tribunal de Justiça do Tocantins
julgamento STF
Carnaval de Rua
Revista Húmus
Nicole Noschang
Mesa de Estudos e Debates
José Roberto Moreira
Finlândia
Festa Junina
Wellington Borghi
Dano moral e material
MPM
Confissão de culpa
Pena Capital
Roberta Werner Pinto
Gilberto M. A. Rodrigues
Relação de consumo
Doulas no parto
Presidência da República
Airto Chaves Júnior
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Revista Avant
Hélder Luis
Resolução 177/2016
Giovana Giulia Silva
Ministro Moreira Franco
TJAL
Direito Interncional
Francisco Cordeiro
Direito de Guarda
Yuri Felix
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
pais solteiros
Layane Leans Cardoso
Documentos estrangeiros
Audiência por videoconferência
Maria Lúcia Karam
Desembargador Osmair Couto
Lei 13.344
TSJP
Quinta Constitucional
ONU
XIII Semana Acadêmica
Risco Precaução e Responsabilidade
Dia do Orgulho LGBT
Luiz Ricardo de Castilhos
Giselle Onofre
Eslovênia
Criminologia Forense – Tomo I
Planos de Saúde
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Anuário da Justiça
Julio Castro
Direito das Obrigações
Aury Lopes
Vereador SC
tratamento do preso
Unesco
vidade político-partidária
Crime Militar
Edital de Parecerista
Marcia Sarubbi Lippmann
Gustavo Henrique Dietrich
Fernanda Lencina Ribeiro
Casamento Infantil
O direito à extimidade
Sedec
Jeferson Almeida De Oliveira
STJ
Conrado Gama Monteiro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Princípios Constitucionais Eleitorais
João Vitor Cardoso
âmbito de proteção
Lei das Terceirizações
Aderlan Crespo
Controle de Convencionalidade
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Seriado
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Curso de Direito Internacional Público
Secretaria da Fazenda de MG
Marcello Pietro Iacomini
Miguel Calmon Dantas
Bruna Silva Carvalho
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Eleições municipais 2016
João Paulo Orsini Martinelli
Ministro José Barroso Filho
Natália Katrine Doutor Branquinho
Andressa Tomazini
Suprema Corte dos Estados Unidos
27 anos do ECA
instituições financeiras
O objeto da ciência do direito penal
Delmes Rodrigues Feiten
João Paulo Pirôpo de Abreu
E-book
Direitos LGBT
docencia y profesionalidad jurídicas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Inscrição OAB
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Constituição Italiana
Rodrigo Medeiros da Silva
Bianca Thais Nascimento
Paulo Edgar da Rocha Resende
Vinicius Almada Mozetic
Cursos Online Gratuitos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Metodologia da Pesquisa
Política Nacional de Solução de Conflitos
Aposentados
Recomendação 31 do CNJ
Alfredo Copetti Neto
Recurso de Revista
Agressão Verbal
Mediação privada
Cursos Internacionais
Gabriela Andrade
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Portaria 930
Estágio
Hospital privado
Lei n. 8.213/91
UNOESC
Fernando Rey Cota Filho
júri popular
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Armadilhas da Cognição
Mario Porto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Alunas feministas da UFG
Luiz Henrique Silva Almeida
Renata da Costa Sousa Meireles
Márcio Ferreira
POLÍTICA HIGIENISTA
Nicola Patel Filho
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Violência de gênero
Orientações Jurisprudenciais
HC 389.899
Gustavo Proença Mendonça
Luiz Fernando Moreira
Estelionato emocional
Denúncia Lula
Bruno Lima Rocha
empréstimos
artigo 33 do CP
Estatuto da Advocacia
Karla de Souza Oliveira
Defensor público José Ivan
Fotos
Lei das Contravenções Penais
Prazos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Obrigação propter rem
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Princípios Processuais Constitucionais
Professores da USP
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Edição especial
Renda Mínima
mediação virtual
Emetério Silva de Oliveira Neto
Adir Freire Freitas
Posse Ministra Carmen Lúcia
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Áudio da entrevista
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Responsabilidade solidária
Brenno Cavalcanti
TJPI
Ana Gladis Thomas
Justiça em Números
Oportunidades
Norberto Knebel
Adilson Nunes Rodrigueiro
II Jornada Jurídica de Cascavel
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Mauricio Silva Leite
Felipe Dalenogare Alves
UFPB
Lei 9.029/1995
A construção da Identidade
Lute como uma menina
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Dano Material
Homenagem póstuma
Thales Sousa da Silva
Goffredo Telles Junior
Noruega
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
EXCESSO DE PRAZO
TJMT
Rodrigo Hendges
Daniel da Costa Gaspar
atividade de risco
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Oficina de Pais e Filhos
U2
HC 138565
fornecimento de medicamento e tratamento
Adoção de grupos de irmãos
Curso Preparatório
CERS
Elcemara Aparecida Zielinski
Estado Democrático de Direito
Escoteiros
Amanda Perrone Ausier
UNISINOS
Lara Ferreira Lorenzoni
Curso ENFAM
Lei 12.850
Direito e publicidade infantil
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Maurizio Oliviero
Acesso a ação penal
TJBA
João Paulo Allain Teixeira
Thiago André Silva Gonçalves
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Prazo Recursal
Imersão na Selva Amazônica
Divórcio consensual estrangeiro
Mensageira da Paz
Maria Madalena Telesca
Reforma do Judiciário
André Alexandre Happke
RE 595676
Infração na adolescência
Glossário
João Manoel Vidal de Souza
Rafael Espíndola Berndt
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Kafka
Execuções
Rotativo
ato infracional análogo a crime de desacato
Gratuidade do Ensino
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Vitória/ES
Alessandro Soares
PFDC
Adoção à brasileira
Vitor Augusto Faria Pereira
Raphael Boldt
Requisitos Mínimos
Indenização por Dano Moral
O Direito Achado na Rua
10ª edição comemorativa
Irlanda do Norte
Fernanda Zambrotta
Processo Penal do Limite
Vítima tenta acordo
TRF da 1ª Região
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Gilberto Bruschi
Máfia chinesa
Lei nº 7.716/89
Imigrantes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Projeto “Integra-Idoso"
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Moraes Pitombo Advogados
Magalhães Coelho
ReDiHPP
Jorge Bheron Rocha
Coaching
Lei Federal 11.091/2005
Atraso imóvel na planta
Execução provisória da pena
João Salm
Servidores e Juízes
Boletim n. 09
Evinis Talon
Damásio Educacional
reunião com presidentes dos TJs.
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Construção da identidade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João de Castro Souza
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
STF
Érico Ricardo da Silveira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Cuiabá
PLS 432/2013
Grupo de Estudos em Direito Público
Contratos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Tuberculose
Parceria Público-Privada
4.º Congresso Médico e jurídico
Fiança
Matheus Henrique Cordeiro
Versalhes Enos Nunes Ferreira
José Calvo González
José Geraldo de Sousa Junior
Daniel Roberto Hertel
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Rafaela Alban
Compensação de carbono
Direitos de sucessões
Chicago
Lei n. 8.038/90
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Estatuto da Primeira Infância
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Arthur Martins Andrade Cardoso
Editora Univali
Tânia Iró da Motta
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
indenização
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fila Preferencial
Carla Marcondes
Robert Alexy International Legal Seminar
Envenenamento de merenda escolar
José Ribas Vieira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Paulo Roberto Athie Piccelli
Curso de Direito com dupla titulação
Matheus Henrique Mendonça
Mario L. Gambacorta
Andressa Magnabosco Koch
Dra. Maria Lucia Karam
danos materiais
Otávio Augusto Tirello Pulga
Certidão de Nascimento
Maykon Fagundes Machado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Anoreg/MA
Lucas Henrique Fávero
oficinas de parentalidade
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Anna Paulina Corteletti
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Estado do Ceará
Clenio Jair Schulze
Paternidade
Tragédia de Mariana
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ígor Araújo de Arruda
Curso Novo CPC
Lei 9.876/99
Gabriel Gómez Benitez
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
processos seletivos
OAB/MG
Tiago Didier
Leonardo Nuñez Campos
Constituição brasileira
Juliana Miranda
Marcos Fagundes Salomão
PLC 6784/2016
Dra. Annette Cardoso Rocha
Vitória Buzzi
Crime de trânsito
Beatriz Zapelini
Juarez Cirino dos Santos
Jean Carlos Schaefer
Alcenir José Demo
Pokémon Go
Tratados de direitos humanos
Jader Marques
Liberdade Religiosa
Acidente radiotivo
Esquadrão Suicida
Agressão escatológica
Alimentos no âmbito internacional
Paula Saleh Arbs
Intercâmbio
Resolução n. 175 CNJ
Fernando Antunes Soubhia
Habeas Corpus nº 387244
Aldo Arantes
Hermes Moreira Jr
Salto mortal
recesso forense
Lucas Silvy Santos
Lei 9.099/95
Salah Khaled Jr
SP
Desconto no salário
Recurso Extraordinário 973837
e-JT
Mensalão
Apelação Criminal
Tribunal online
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
João Paulo Lima do Nascimento
Rafaela Alban
NYtimes
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ciências Médicas Forenses
Quadro Saiba Mais
Alexandre Vuckovic
Ministros
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Competência Delegada
Inaiane Alves Gonçalves
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Decreto de indulto 2016
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
HC 139889
Áudio entrevista
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Falta de vagas
PIS/COFINS
Inquérito n 4.483
MST
Boletim da RDL
Livro Infantil
Representação Criminal
Lívia Bortolotto Cardoso
Teoria do adimplemento substancial
regime inicial do crime de roubo
RDD
Convenções Internacionais
Tortura Sistêmica
Audiência de Instrução
O negociador
João Pedro Coutinho Barreto
Leonardo de Souza Chaves
XX Semana Jurídica
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Concurso público para cartórios
Andréia Ferreira Bispo
Revogação de Resolução
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Carlos Teixeira Teófilo
Publicidade das decisões administrativas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Greve Geral
revogação de prisão preventiva
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
buy a philosophy paper
interpretação conforme
Testemunha de uma barbárie
Alepo
Min. Laurita Vaz
Atividades Complementares Eletivas
Raphaela Lopes Rodrigues
Curso de Redação
Microcefalia
Recursos Repetitivos
Luanna Tomaz de Souza
ICMS Rio de Janeiro
HC 374713
Edson Silva Barbosa
Lei 13.269/2016
Roberto Wagner Lima Nogueira
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Min. Carmem Lúcia
Linda Rosa da Silva Azevedo
Clube de Regatas do Flamengo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
DPESC
Futuro tecnológico
Marlo Almeida Salvador
João Conrado Blum Júnior
Museus
Vanessa Pedro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Exame de Ordem
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Revista Iuris in mente
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Usuária morta
Racismo Institucional
HC 75.716
Casa das Américas
Andréia Leal Ferro
Processo de validação de documentos
repetência
Vitor Dias Conceição
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Por Danielle Mariel Heil
Recurso em Habeas Corpus
Detentas grávidas
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Afastamento
Casamento Precoce
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Prefeito
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Projeto Reeducar
prova do prejuízo extrapatrimonial
Magistério
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Aline Ariane Fagundes
Jonathan Cardoso Régis
Bloqueador de celular
valores retroativos
EMESC
IBDFAM
Bianka da Silva Carvalho
nulidade absoluta no processo penal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rene José Keller
Léo Rosa de Andrade
Marcelo Guerra
Francisco Sannini Neto
Abaixo assinado
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juliana Arrais Mousinho
exercícios sistêmicos
PL 44/2016
Operação Greenfield
Adriano Martins de Sousa
Flavio Antônio da Cruz
Véu
Redação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tabelionatos de Notas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lições de Direito Alternativo
Denúncias contra Aecio Neves
HC 138207
Justiça russa
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rede de proteção
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Lei nº. 13.257/16
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Leonardo Schmitt de Bem
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Estado de Inocência
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Concursos Públicos
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Direito de Gênero
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Vade Mecum Método Internacional
Luiz Fernando Cortelini Meister
Guilherme Barcelos
Indulto/2016
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Universidade de Stanford
Erradicação da Pobreza
Especializações
Tainara Martinhago Virtuoso
Países Lusófonos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Cartilha completa com as instruções de uso
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Hilariane Teixeira Ghilardi
Laboratório UbiNET
IHU On-Line
Fabiana Ferreira Dalabona
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Jorge Alberto de Andrade
A Índole Filosófica do Direito
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Responsabilidade civil do Estado
intoxicação alimentar
Resolução 229/2016
Exploração sexual de menores
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Atraso na entrega de diploma
O Direito e a Sétima Arte
NeUnaMenos
adoção homoafetiva
Crime de Furto
Plano Nacional de Segurança
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Declaração de Brasília
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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