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Vitor Vilela Guglinski
Minhas Publicações
Ficha lipo?! Candidatos considerados obesos são barrados em concursos públicos
Sanduíches gigantes, segurança alimentar e direitos do consumidor
Pena de morte e erros judiciais: dois casos emblemáticos
Educação humanizadora
Erro na publicidade: quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta veiculada erroneamente?
É direito do consumidor reclamar do fornecedor, mas eventual abuso pode ser punido
Responsabilidade civil e aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao jogo Pokémon Go: uma breve análise preliminar
Concurso Públicos e os cadastros restritivos de crédito
Da Responsabilidade civil do Estado pela perda do tempo útil/livre do administrado
Obesidade infantil: questão de Estado ou de paternidade responsável?
Direitos do consumidor na noite
Dano moral e enriquecimento ilícito sob a ótica da economia
Os condomínios e o alcance da regra do art. 1.336, III, do Código Civil
Dano moral pela perda do tempo útil: uma nova modalidade
O chargeback e as compras coletivas
A infelicidade da Súmula nº 381 do STJ
Primeiras impressões sobre a responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras e administradoras de aplicativos para chamar táxis
Fato que deva ser apurado no juízo criminal obsta a prescrição na esfera civil
Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde
A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente
Responsabilidade Civil do Advogado: Aplica - se ou não o Código de Defesa do Consumidor?
Factoring: empresas faturizadoras não são consideradas vulneráveis para fins de aplicação do CDC
Pessoa jurídica tem direito a justiça gratuita desde que demonstre sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes sociais
Sistema Financeiro da Habitação (SFH): em caso de imputação do pagamento, juros vencidos têm prioridade sobre o capital
Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados
Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função à luz do direito fundamental ao trabalho
Direito real de habitação não é garantido ao cônjuge sobrevivente se a sucessão foi aberta na vigência do Código Civil de 1916
Consumidor pessoa jurídica: não se aplica o CDC no caso de sociedade empresária que adquire insumos para sua atividade
Cláusulas puramente potestativas são consideradas nulas de pleno direito
Breves considerações sobre a hipervulnerabilidade do consumidor - turista
A embriaguez ao volante e o “homicídio” do Direito Penal
Aplicação da Lei Maria da Penha a crimes virtuais
A compensação pecuniária não é o único modo de reparar o dano extrapatrimonial - Comentários ao enunciado nº 589, aprovado na VII Jornada de Direito Civil
Colunistas
Caio Madureira Constantino
Célia Iraci da Cunha
Élida Lauris
Alfredo Copetti Neto
Eduardo Bitencourt
Milena Márcia de Almeida Alves
Solange Luz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fábio Guimarães Timponi
Bruno Takahashi
Débora Veneral
Israel Lima
r Breno Novelli
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Letícia Bürgel
Fernanda de Oliveira Crippa
Marco Aurélio Peixoto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelo Veiga Franco
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Amanda Arruda
João Lauro Serpeloni
Marcelo Mendes dos Santos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Laís Mosso Ferfoglia
Marcelo Ferreira Machado
Arlene Mara de Sousa Dias
Saulo Dutra de Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
André Martino Dolabela Chagas
Jaqueline Moretti Quintero
Haneron Victor Marcos
Aline Leves
José Ribas Vieira
Fernanda Becker
Patrícia Oliveira
Lorena Guedes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Regiane Nistler
Felipe Pruinelli
Ianê Santos dos Santos
Marilena Wolf de Mello Braga
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rodrigo Nery
Deonísio Koch
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Schirley Kamile Paplowski
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rafael Bertoldi Pescador
Daniele Lameira
Lucas Guimarães Chagas
Noslen Melo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Lúcio Delfino
r Nelson Lacerda
Franklyn Celso Ferreira
Giulia Signor
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Renata Carvalho Amaral
Cristiane Rodrigues Iwakura
Martina Silvestri
Cristiane Rebelo Limas
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Camila Canto
Jackson Silva Wagner
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruno César Gonçalves da Silva
Bruno da Costa Vaz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Geovana Leme
Marcelo Maduell Guimarães
Tatiana Sogari Tormem
Henrique Picarelli
Samuel Medeiros Rocha
Wellington Lima Amorim
Luana Barros S. de Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Ângelo Boreggio Neto
Lucília Napoleão Barros
Maria Luiza Ávila
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maira Bianca Scavuzzi
Jéssica Galvão
Emília Queiroz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Giselle da Cunha Cruz
Marli M. M. da Costa
Thalita Abdala Aris
Thiago de Oliveira Vargas
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rodrigo Bahia de Souza
Rafaela Alban
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marisa Falcão
Hernani Zanin Júnior
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Manuella Fernandez
Espírito republicano
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafael Leme Macedo
Isaías Henrique Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Portela Gomes
Giulia da Silva Soares
Elisa Costa Cruz
Marcelo Buzaglo Dantas
Jaider Esbell
Andréa Gill
Ruy Freire Ribeiro Neto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bianca Cândido
Juliana Carvalho Pavão
Luiz Elias Miranda
Persecução penal nos crimes tributários
Luciane Maria Trippia
Nelson Camatta Moreira
Gabriel Miranda
Deckinho Mattos
Rosane Reis Kerber
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rafael Motta e Correa
Anderson Morais
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carlos Augusto de Assis
Lucas Murilo Wojcik
Evandro Regis Eckel
Ricardo Fiorin
Edenilza Gobbo
Fabiana Lanke
Wilson Macena da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Camila Zambrano de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luiz Eduardo Cani
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrick Lendl Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maria Eduarda Sagás
Priscila Martins Dias
Rafael de Araújo Alves
Luciana Santos Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André Giamberardino
Centros penitenciários brasileiros
Hellen Fernanda de Castro
Laura Dutra de Abreu
David T. Queiroz de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Matheus Novais da Silva
Rodrigo Becker
Ruan Zancanaro Catarini
Ualy Matos
João Marcos Braga
José Barroso Filho
Marcelo Mazzola
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Adriano Sant’Ana Pedra
Richard Quispe Salazar
Francisco Pereira Pinto Filho
Emelyn Almeida de Lima
Fernando Henrique Cardoso
Ana Paula de Souza Cury
Marco Regulatório do Pré-Sal
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bruno Lopes Ninomiya
Erica Alves Aragão
Natascha Anchieta
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Roberta Oliveira Lima
Airton Gomes Braga
Lucio Barreto Guerreiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Diogo de Oliveira Gomes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Juliana Hermes Luz
Rogério Carvalho da Rosa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pedro Gabriel Goulart Barata
João Lucas da Costa Silva
Fiammetta Bonfigli
Alexandre de Morais da Rosa
Henderson Fürst
r Tainá Aguiar Junquilho
Thereza Christina Nahas
Mariana Lamassa da Fonseca
Nara Fernandes Lúcio
Ursula Rodriguez Minhone
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Paulino Oliveira Santos
Renan Levenhagen Pelegrini
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcela Duarte
Eduardo Oliveira Agustinho
Matheus José da Silva Dillio
Mônia Clarissa Hennig Leal
Carla A. Ventura
Gabriela Ponce
Fernanda Ely Borba
Letícia Bittencourt
Juliana Jacob
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Victor Costa Brito
José Carlos Portella Junior
Bruna Maira Cavalheiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Júlio Cesar Rossi
Fernanda Frizzo Bragato
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Joice Graciele Nielsson
Francielle Oliveira Gadonski
Marcella Granemann Ferreira
Aline Miranda
Nilza Sarneski
Paulo Lenzi
Ana Claudia de Souza Crotti
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
LETICIA ARENAL
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Sílvia Gabriel Teixeira
Alberto Silva Franco
Lei nº 8.137/1990
José Luis da Silva Tavares
Caio Vlasak
Marcos Paulo Sousa Campelo
Admilton Figueiredo de Almeida
Danilo Luchetta Prado
Marcelo Ribeiro
Igor Guilhen Cardoso
Gleucival Zeed Estevão
Bruno Martins Duarte Ortiz
Franciane Hasse
Bruce Bastos Martins
Autoritarismo nacional
Maíra Marchi Gomes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rubem Bilhalva Konig
Karina Almeida Pinhão
Lenio Luiz Streck
Wagner Yukito Kohatsu
Fábio Salum
Juliana Vieira
Cláudio Lucena
Cecília Bojarski Pires
Bruno Henrique Alves Salomão
Velocino Pacheco Filho
Elson de Almeida Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Suelen Tavares Gil
Renê Hellman
Camila Marques Rosado Ferraz
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Samuel Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Taysa Matos
Thiago Vieira de Sousa
Paulo Ferreira da Cunha
Marcela Duarte
Thiago Freitas
Simone Nacif
Renê Beckmann Johann Júnior
Fausto Amador Alves Neto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rodrigo López Zilio
Cleiton Sacoman
Geraldo Marcell Azevedo
Fauzi Hassan Choukr
Higor Rezende Pessoa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernando Antunes Soubhia
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thaís Boia Marçal
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felipe Barreto de Melo
Nota de Apoio
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Mariana Lopes
Wellington Jacó Messias
Leonel Maschietto
Enzo Bello
Luciana Pimenta
Paloma Braga
Gláucia Borges
Anita Duarte
Alexandre Ávalo Santana
Matheus Martins Moitinho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maria Alexandra Borba
Larissa Thielle Arcaro
Paulo Antonio Peressin
(Sub)Versões Processuais Penais
Henrique Franceschetto
Andreza Pantoja Smith
Giovanni Chaim
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Bruno de Macedo Dias
Aicha Eroud
Matemática Aplicada
Marcelo Oliveira de Moura
Luana Andrade
André De Marco
Camila Renata Leme Martins
José Luis Bolzan de Morais
Breno Hoyos Guimarães
Jéssica Feiteiro Portugal
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gizeuda Sousa Rosi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paula Yurie Abiko
David Salim Santos Hosni
Patrícia Cordeiro da Silva
Gabriela Samrsla Möller
Thais Mello Doleys
Pablo Freire Romão
Caroline Perez Venturini
Alexandre Cesar Toninelo
Suelen Tavares Gil
Emily Fidelix
Escola Mineira de Processo Penal
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Aline Taraziuk Nicodemos
Rafael Caselli Pereira
Adalberto Narciso Hommerding
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jefferson Augusto de Paula
Henrique Abel
Renata Oerle Kautzmann
Rodrigo da Silva Brandalise
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Polliana Corrêa Morais
Ge Mello
Humberto Gomes Macedo
Tássia Andressa Veber
Humberto Santarosa de Oliveira
Roberta Moura Faíz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alexandre Bahia
Melina Girardi Fachin
Fernando Sacco Neto
Átila Da Rold Roesler
João Ulysses Ferreira Neto
João Paulo Lordelo
Elizabete de Araújo Souza
Eduardo Borges
Elias Guilherme Trevisol
Walter Bittar
Recurso Especial
Merhej Najm Neto
Renan Francelino da Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Welder Queiroz dos Santos
Vívian De Gann dos Santos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Thiago Siffermann
Pollyana Maria da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcio Guedes Berti
Thanderson Sousa
Gabriela Gomes Soncini
Rafaela Silva Garcez
Elias Marques de Medeiros Neto
Leonel Betti Jr.
Thiago Brega de Assis
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bruno Silveira Rigon
Périsson Otávio Rodrigues
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Antonella Galindo
Guilherme Vale Brum
Fernando Rubin
Luiza Lopes Bustamante
Rosana Rufino
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gilberto Alves Júnior
Lei Antidrogas
Victor Labate
Davi Rodney Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Edilson Santana Gonçalves Filho
Caelen Yumi Takada Barros
Inês Virgínia Prado Soares
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Catherine Juglair Nogari Valente
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Elisa Rech Dickel
Lucas Vasconcelos Vieira
Mauro Mendes Dias
Atenuante inominada
Mark Pickersgill Walker
Ígor Araújo de Arruda
Vitor Pereira dos Santos
André Amorim de Aguiar
Monique Pena Kelles
Marly Fernandez
Mônica Bonetti Couto
Caio Ferreira Neto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maica Matos Leão
Por Danielle Mariel Heil
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ian Martins
Vinicius Silva Lemos
Leonardo de Souza Chaves
Eduardo Silva Bitti
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Franciele Rieffel
Juliana Ramos de Amorim
Ricardo Antonio Andreucci
Alexandre de Paula Filho
Henry Colombi
Deonísio Koch
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Kátia Debarba Machado
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Patrícia Moreira de Lima
Eduardo Santana Cordeiro
José Gouvêa
Larissa Janoni de Araujo
Daniel Octávio Silva Marinho
Gabriela Neckel Ramos
Ademar Nitschke Júnior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Isadora Martinatti Penna
Guilherme Freire de Melo Barros
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruno Marques Ribeiro
Participação Privada
Matheus Koerich Nobre
Nely Nazareth
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Direitos dos homossexuais
Douglas Carvalho Ribeiro
Joselene Negra Black
Ficção académica
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcelo Pichioli da Silveira
Alissar Ali Fahs
Mônica Louise de Azevedo
Gabriela Ribeiro
Marco Antonio Lima Berberi
Marina Bertinatto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Augusto Passamani Bufulin
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Samira Schultz Mansur
Giovani dos Santos Ravagnani
Jose Luis Bolzan de Morais
Cacau Novaes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lucas Costa de Oliveira
Diogo Dal Magro
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Leandro Bastos Nunes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bárbara Natália Lages Lobo
Denize Carolina da Cunha
Maria Victória Jaeger Gubert
Everton Sarraff Nascimento
Assis da Costa Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rafael Almeida Santos da Luz
Ana Paula Backes
Lorena Vasconcelos Porto
Leonardo Antunes Morais
Gabrielly Caroline Porsebon
Ana Júlia Batista
Nadine Hellen Reis
Nayder Rommel de Araújo Godói
Antonio J. Capuzzi
r Gisela Maria Bester
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fabiano Ramalho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Aline Amábile Zimmermann
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriela Balbinot
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafaela Alban
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gilberto Bruschi
Mateus Vaz e Greco
Luis Gustavo Cardoso
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lia Raquel Bloos Mossini
Ricardo Leonel da Silva
Rosane Leal da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Elisa Berton Eidt
Ataques cibernéticos
Marina Peixoto Dias
Júlia Guimarães
Leonard Schmitz
Caroline Bispo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Guilherme Bonato Campos Caramês
Renato Santos de Melo
Aisla de Carvalho
Samuel Mânica Radaelli
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alexandre Morais da Rosa
João Lucas D. de Azevêdo
Lillian Pfleger
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Raphael Augusto
Marcelo Roseno de Oliveira
Márcia Letícia Gomes
Carolina Moraes Migliavacca
Adriano Valente
Luara Colpa
Luanna Tomaz de Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Mariana Resende
Jorge Acosta Jr.
Fábio Alexandre Coelho
Ian Martin Vargas
Marcela Araújo Rosa
Daniela Dias Tomaz
Eduardo de Carvalho Rêgo
Clenio Jair Schulze
Felipe André Laranjo
Stella He Jin Kim
Ricardo Yamin
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Pedro Ivo de Sousa
Paulo César Carbonari
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Hellem Silveira Rebolças
Recompensa
Paulo Ferreira da Cunha
Emanuela dos Santos Silva
Fernanda Tartuce
Thaís Rocha Lima
Javier Diez García
Fernanda Koch Carlan
Abraham Hand Vargas Mencer
Jessyka Zanella Costa
Suzana Rahde Gerchmann
Ludmila Ângela Müller
Heitor Vitor Mendonça Sica
Tatyane de Araújo Campos
Leonardo Oliveira Bernardino
Larissa Tomazoni
Marcos Queiroz
Gustavo de Lima Pereira
Matheus Cristhian Kunze
Thiago da Silva Santana
Caroline Farias dos Santos
Ilana Lemos de Paiva
Sandra Cristina Maia
Ciro de Souza Brito
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mariana Silva Nery
Haroldo César Náter
Eric Scapim Cunha Brandão
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gisele Mazzoni Welsch
Samuel Bueno
Lazara Carvalho
Desvirtuamento do jurídico
Lucas Pereira Sagaz
RHC 75.800
Lucas Romero Leite
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniel Willian Granado
Série eProcesso - prática com teoria IV
João Victor Rozatti Longhi
Daisson Flach
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
João Eduardo De Nadal
Aline Busch Czarnobai
Rafael Libaneo
Luis Henrique Braga Madalena
Edson Carvalho
Franceline Franco
Rafael Alves Bertolusci
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Vanessa Kettermann Fernandes
Bryan Bueno Lechenakoski
Martina Mariano Spanemberg
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carla Froener Ferreira
Luiza da Costa Alonso
r Luiz Ferri de Barros
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lara Kauark Santana
Álvaro Castillo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafael Ramos Rodolfo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Claudio Melim
Marina de Carvalho Vieira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Radson Rangel F. Duarte
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Andre Vasconcelos Roque
Ivani Contini Bramante
Maick Cristian Valino Pinheiro
Julia Vianna Correia da Silva
Paula Brener
Carla Joana Magnago
Marcelo José Madeira Mauad
Isabela Maria Cremasco Vieira
Mateus Brandão Aires
Edson Silveira
Debora Vieira
Vinicius Cardona
Juarez Rogério Felix
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucas Sada
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Luciano Vianna Araújo
Myrna Alves de Britto
Vontade de Constituição
Conduta atípica
Juliano Cesar Zanini
André Monteiro do Rosário
Maria Rita Rodrigues
Casos criminais
Leonardo de Oliveira
Sofia Jessica Diaz
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Tiago Didier
Francisco José Guardini Nogueira
Augusto Jobim do Amaral
Cássio Pitangueira
Lívia Casimiro
Gabriel Mantelli
Osvaldo Agripino
Fernando Reis de Carvalho Peres
Adriana Lopes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Larissa Borges Fortes
Thaís Mendes Webber Barelli
Geralda Magella de Faria Rossetto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Jefferson Forest
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gisela Maria Bester
Carlos Augusto Ribeiro
Alexandre José Mendes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Caroline Barreto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Carlos Castranheira Pedroza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Zulmar Duarte
Marcelo Carneval
Marcelo Ferreira Machado
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Produto eleitoral
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Elisandro Lotin de Souza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Tiago de Toledo Rodrigues
Antônio Carvalho Filho
Vânia Marian Guerino Farinha
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Denúncia contra Lula
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Jaqueline dos Santos Espíndula
Nelson Rosenvald
André Nicolitt
Rodrigo Darela de Souza
Edilson Santana G. Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Magnum Roberto Cardoso
Vitor Santos Andrade
Ivan Bonifácio
Fernando César Costa Xavier
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernando Porto Martins
Eugenia de Azevedo Neves
Enrique P. Haba
Não Nos Renderemos
Nilo Carlos Pereira de Souza
José Calvo González
Crédito negativo
Daniel Brajal Veiga
Nádia de Castro Alves
Emmanuel Dockès
Felipe Montiel
Sofia Siman Salema
Jeovan Alves dos Santos
Ezequiel Pires
Fernando Jiménez Sánchez
Larissa Mozzatto Risério
Marco Couto
Andressa Retori Teixeira Maia
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luiz Otávio Fontana Baldin
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Eugênio Pacelli
Isis Regina de Paula
Rodrigo Helfstein
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafaela Alban
Alexandre Senra
Priscila Serafin Proença
Lia Testa
Marco Aurélio Peixoto
Claudio Daniel de Souza
Leonardo Drigo
Patrícia Salviano
Tamires de Oliveira Garcia
Eliza Cerutti
Rafael Moura
Lidia Isabel Lira
Paolla Hauser
Ygor Nasser Salah Salmen
Ruth Barbosa
Karina Melo Vieira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vanessa Brodt Martins
Vinícius Loss
Fernando José Sampaio Lobo
Hugo Melo Falquer
Maciana de Freitas e Souza
Gabriela Mendes Machado
Veyzon Campos Muniz
Luana Cabral
Marcos Clebson Pereira Diniz
Olavo de Oliveira Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maíra Vida
Angélica Mota Cabral
Josiane Antunes
Cezar Roberto Bitencourt
Paulo Ricardo Stipsky
Defensores Públicos
Vinícius Anacleto Burato
Gustavo Amorim
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ian Fernandes de Castilhos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alexander Meurer
Isabel Fauth
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gustavo Rocha Martins
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ardala Marta Corso
Ana Maria Pereira de Souza
Mackysuel Mendes Lins
Gabriela Araujo Souza Lima
Felipe Chiavone Bueno
Vitor Morais de Andrade
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mª Emília M. de O. Queiroz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sergio Henrique Salvador
Sandra Muriel Zadróski Zanette
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Willame Parente Mazza
Gisela Maria Bester
Millena Gêmero
Emanuela Gava Caciatori
Eduarda Peixoto da Cunha França
Manuel Martín Pino Estrada
Glauco Salomão Leite
Charles da Costa Bruxel
Gustavo Borges Mariano
Alexandre Junqueira Gomide
Agnes Pessoa
Henrique Kaster
Aisha E. Road
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Andreu Luz
João Paulo Orsini Martinelli
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luanna Tomaz de Souza
Fernanda Freitas de Melo
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriela Cristofolini Vaz
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lougan Cardoso Lima
Constelação Familiar Sistêmica
Fábio da Silva Bozza
Joscimar Souza Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Tiago Oliveira de Santana
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luís Renato Avezum
Fábio Borges
Lazara Carvalho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Wagner Carmo
Helga do Nascimento de Almeida
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcello Terto e Silva
Felipe Montiel da Silva
Camila Savaris Cornelius
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eduarda Couto Pessoa Othero
Sergio Matos
Felipe Wild Varela
César Barros Leal
Sandro Luiz Bazzanella
Daniela Richter
João Paulo de Souza Carneiro
Simone Henrique
Larissa Beleza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fabrício Morais da Costa
Jorge Bheron Rocha
Anna Luiza Cremonezi
Fabrício Reis Costa
Kamila Alkmim Nascimento
João Marcos Braga de Melo
Ulisses Schwarz Viana
Cargos públicos de provimento efetivo
Rafael Fernandes Caldeirão
Luiza Nagib Eluf
Arthur de Souza Bastos
Victor B. Gonçalves
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Guilherme Machado Siqueira
Antonio Notariano Jr.
Tiago Silva de Freitas
Quitéria Péres
Willian Cleber Zolandeck
Carolina Luísa Wichinheski
Jeison Batista de Almeida
Anna Carolina Faraco Lamy
Suellen Regina Frantz
Lucas Laire Faria Almeida
Cláudio Rêgo
Ana Priscila Correia Luz
Gabriel Teixeira Santos
Bruna de Souza Fernandes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Jenifer Rodrigues
Flaviane de Magalhães Barros
Wellington Jacó Messias
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luciana Chemin
Espetacularização da violência
Relação de trabalho
Amarilis Brito Costa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maira Scavuzzi
Fábio Jun Capucho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Yuri Carneiro Coêlho
Modelo aristocrático de Direito
Kátia Parente Sena
Diogo Dal Magro
Savio Rangel Santiago
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ricardo Moura
Valmir Pereira Alcantara
Mário Cesar Andrade
Eliane Câmara Batista dos Santos
Cleopas Isaías Santos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Geovane Peixoto
Felipe Fernandes Pinheiro
Ricardo Souza Calcini
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maurício Moliner Nazário
Camila Holanda Aragão
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Glauco Gumerato Ramos
Hermes Zaneti Jr.
Rubens Correia Jr.
Bianca Rosenthal
Júlia Dutra de Carvalho
Victor Hugo Ossowsky
Guilherme Curci T. Risso
Willian Antonio Meotti
Claudia Freesz Calmon
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Henrique Batista Barbosa
Wagner dos Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Paula Siqueira
Cintia Neves Godoi
Maiana Guimarães
Fernanda Hablich
Dora A. Martins
Vitor Vilela Guglinski
Bruna Karoline Bezerra
Carla Dietrich
Bruna Marques da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Ana Miguel Gomes Regedor
Lucas Varela
Giovana Atarasi
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gabriela M. Menezes
Gabriela Oliveira Freitas
Izabele Pereira Barra
Maurício Requião
Paula Saleh Arbs
Ana Beatriz Gomes
Diego Henrique Schuster
Alana Oliveira
Anderson Nazário
Luiz Carlos de Andrade
Camila Belinaso
Marcelo Masô
Gustavo Pereira Freitas
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Valéria Fernandes Vieira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ricardo Sanín Restrepo
Germano Rigotti Fiorio
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Taynah Ignacio
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ana Patricia Gonzalez
Daniel Colnago Rodrigues
Fernanda Tanus Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcel Lopes
Rafael Feitosa da Mata
Proporcionalidade e isonomia
Jeffrey Chiquini
Ziel Ferreira Lopes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Victor B. Gonçalves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Newton Pereira Ramos Neto
Editora Tirant Lo Blanch
Marcos Paulo Campos
Mauro de Azevedo Menezes
Gabriel Junqueira Sales
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Homero Chiaraba
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vínculo de emprego
Alexandre Melo Franco Bahia
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alessandra Wanderley
Lucas Correia de Lima
Maurício Ramires
Amanda de Medeiros Lima
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Carolina Heloisa Guchel Berri
Adriana Calvo
Luís Fernando Casara Corrêa
G. Couto de Novaes
Fredie Didier Júnior
Michel Zumerkorn Hassan
Marcelino Sato Matsuda
Mauro Cesar Martins de Souza
Humberto Miranda
Afrânio Silva Jardim
Gabriela Oliveira Freitas
Marcella Boarato
Yuri Ivo Peralva Sales
Juliano de Oliveira Leonel
Lucas Amaral Antunes
Rafael Tubone Magdaleno
Josiane Rose Petry Veronese
Andrea Simone Frias
Kássio Henrique S. Aires
Giancarlo Montagner Copelli
Kelvin J. Bressan
Belmiro Jorge Patto
Carolina Sena Vieira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Carla Dóro
Luciano Zanetti
Sophie Dall’Olmo
Alexandre dos Santos Priess
Alessa Pagan Veiga
Maykon Fagundes Machado
Júlia de Souza Machado
Juliana Nandi
Paulo Gurjão
Breno Botelho Vieira da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sidineia Delai Onzi
Kleber Zanchetta
Heloisa Alves
Matheus Vignatti de Carli
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Extensão Direito das Mulheres
Eleição municipal
Marco Félix Jobim
Bruna Kern Graziuso
Maria Lúcia Barbosa
Léo Rosa de Andrade
Gabriel Silas
Márcio Soares Berclaz
Amarílis Costa
Clarice Santos
João Victor Mingorance
Marcelo Ricardo Colaço
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paloma Leles
Rodrigo Pereira Moreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mariana Goulart
Samuel Oliveira Cersosimo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paola Furtado
Roberto Livianu
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rachel Serodio de Menezes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Claudio Melim
André Lucas Fernandes
Filipe Reinert
Pedro Pierobon Costa do Prado
Flavio Antônio da Cruz
Germano Schwartz
Mauricio Sousa da Silva
Felinto Martins Filho
Weber Luiz de Oliveira
Súmula vinculante
Henrique Viana Pereira
Juliane Facó
Teresa Arruda Alvim
Débora Costa Ferreira
Monique Pena Kelles
Clécia Cristina Galindo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lis Arrais Oliveira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Natalia Cintra
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tiago Resende Botelho
Priscila Fichtner
Cristiano Peres Barbosa
Raphael Fernando Pinheiro
Thiago Priess Valiati
r Thomas Bustamante
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Laura Souza Lima e Brito
Guilherme Moreira Pires
Ubiratan de Mattos
Rodrigo Luz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Guilherme Henrique Lage Faria
Caso Althusser
Nicholas Maciel Merlone
Daniel Dore Lage
Renata Moreira da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Alexandre Basílio
Ana Luísa Fioroni Reale
Alan Pinheiro de Paula
Carmem Cavalcante
Marcelo Palma de Brito
Plínio Gentil
Ricardo Mauricio Freire Soares
Isaac Ribeiro
Gabriel Esperança Lisboa
Daiana Menendez
Agrotóxicos
Patrícia Leite Carvão
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
André Carneiro Leão
Víctor Minervino Quintiere
Luciana Rubini Tambosi
Tatiana de Almeida Campos
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Bruna Braga da Silveira
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Injustiças raciais no Brasil
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Suspensão Processual
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Filipe Maia Broeto
Observatório da Mulher
Direito Ambiental
Diego Zysman Quirós
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Pessoas com deficiência
Vitória Buzzi
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Jonathan Cardoso Régis
Extremismo
Sala Verde
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Vilmar Urbaneski
Lara Ferreira Lorenzoni
Olavo Fettback Neto
Pesquisa Acadêmica
Tatiana Stroppa
Dano ambiental
REsp 1428493
Condomínio
Soraia da Rosa Mendes
Parlamento Europeu
Imóvel SFH
Inquérito n 4.483
Cartórios e Registros
Registro de Nascimento
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
suspensão de penalidade
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gustavo Capobianco Volaco
Organização Criminosa
Direito de Guarda
Alexandre José Trovão Brito
William Garcez
Mensageira da Paz
Gabriela Buarque Pereira Silva
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Proposta de recomendação
Síria
XXV CONPEDI
Renata Flecha
professor Dr. Guido Aguila Grados
Bruno Miragem
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Militar
Frederico Costa Greco
Crime de ameaça
quem quebrou o Estado brasileiro
Varas
Henrique Telles Vargas
Furto em estabelecimento comercial.
Otávio Augusto Tirello Pulga
Véu
Câmara Especial Regional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Cristiano Neves
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Mudança de sexo
Bruno Milanez
Febre Amarela
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
MPT
Quadro Saiba Mais
Ciências Médicas Forenses
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Abaixo assinado
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Adriano Olian Cassano
Aderlan Crespo
Porte de Armas
Atraso na entrega de diploma
Memorial escravocata brasileiro
Francisco Ferreira
Assis da Costa Oliveira
Prenome de tratamento
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Trabalho não remunerado
Foro Privilegiado
Risco Precaução e Responsabilidade
Projeto de Lei 3.729/04
Súmula 83
Congresso dos Estados Unidos
Recurso Especial n. 1.285.789
Recurso de Revista
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Projeto Cronos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Luiz Eduardo Cani
Ministro João Otávio de Noronha
Refém em assalto
Flórida
TJMG
Anuário da Justila 2016
Thiago André Silva Gonçalves
Matheus Felipe de Castro
Francisco Oliveira Neto
Cinemas
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Ricardo Genelhú
Celso Gomes Pinheiro
Companhia aérea
Vestibular Udesc
HC 374713
DPESP
Maurizio Oliviero
Renúncia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Estado e Constituição
Prazos
Sergio Henrique Salvador
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe André Dani
Secretaria da Fazenda de MG
biblioteca digital
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
João Pedro Coutinho Barreto
Fernando César Costa Xavier
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Casa das Américas
Kamile Medeiros do Valle
Embaixada dos EUA
Gustavo Faria Pereira
Affonso Ghizzo Neto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ana Gladis Thomas
Lucas Manoel Soares Machado
ReDiHPP
Moisés Rosa
Teto remuneratório
Marcelo Melo
Projeto de Lei nº 3670/15
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Marcio Borges S. Castellões
SEDESTMIDH
Pai socioafetivo
Clariana Sommacal
Bruno Luís Marques Hapner
Bianca Thais Nascimento
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Romance
chapa Dilma-Temer
IRDR
Antônio Julião da Silva
Nelson Lacerda
Artigo Científico
Michel Temer
Fernando Henrique Cardoso
ACAD
Polícia Civil do Distrito Federal
Decisão colegiada
Dolivar Gonçalves Junior
Botão de pânico
Cão Guia
Juiz Rafael Bogo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Uniplac
Parentesco de terceiro grau
Brexit
Curso Avançado de Direitos Humanos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Curso de Redação
Decreto 8.615/15
Maciel Colli
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Paris
Joaquim Leitão Júnior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Indenização a familiares
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Thais Silva Bernardes
Mário Cesar Andrade
João Marcos Braga
Justiça além dos autos
Acidente de trânsito
Gilberto M. A. Rodrigues
Reino Unido
Angela Cristina dos Santos Zen
Dívida valor
Áudio
Tuberculose
Renova Cursos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Luiz Fernando Cortelini Meister
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Buraco em via pública
Rafael Floriano
João de Mendonça Salim
App.
Jogos Olímpicos 2016
André Sampaio
Plínio Gentil
Cartilhas
Assessoria para mulheres
Reação Alérgica
Investigação de paternidade
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Divórcio consensual estrangeiro
Juízes pela democracia
Celpe-Bras
Plano de Saúde
Igor De Lazari
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Sonia Aparecida de Carvalho
Bloqueio judicial do WhatsApp
SAJ
Ausência de vagas
Carla Marcondes
Trancamento de ação penal
New York
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Fernando Neves
Expropriação
Gustavo Cruz Jorge
HC 383102
Violência de gênero
Princípio da insignificância penal
Deputados
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Código de Ética da Magistratura
ONU Mulheres
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Fundamentos da Prisão Preventiva
OCupações das Escolas e Universidades
Adilson Nunes Rodrigueiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Procuradoria Regional Eleitoral
Direito eleitoral
Giulia D'Amore
Lei 13.429/2017
Paula Saleh Arbs
Janiere Portela L. Paes
Auxílio Transporte para magistrados
Luiz Regis Prado
Caio Rangel
Yuri Carneiro Coêlho
Teoria do Crime Culposo
DPVAT
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ricardo Carvalho Fraga
Marcelo Guerra
María José Fariñas Dulce
XX Semana Jurídica
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Amanda Rodrigues Vander
Fabiana Ferreira Dalabona
refugiado
Marco civil da internet
IPEBJ
Proteção à identidade de gênero
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Eduarda Peixoto da Cunha França
Amanda Bernardes Khouri
Escola sem partido
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Jacqueline Sinhoretto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Manuela Andrade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Hora Extra
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Coletivo Lapices
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Decreto 8.789
Direito dos Transexuais
INTERVENÇÃO
Mestrado e Doutorado 2017
Recomendação 41
DPRJ
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Audiências de custódia
Tiago Clemente Souza
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Regras da previdência
Alex da Silva Anhaia
Liberdade Religiosa
HC 129646
Beatriz Zapelini
Brenno Cavalcanti
Doutrina previdenciária
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Nayara Swarowski
Saúde Prisional
colaborações premiadas
Caroline Ribeiro dos Santos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Fabiana Irala de Medeiros
1º Congresso de Criminologia(s)
Marcelo Pertille
Daniela V. Pachito
Volume 18
Código Tributário nos Tribunais
HC 373364
Gamil Föppel
Advocacia catarinense
exercícios sistêmicos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Roberto Arriada Lorea
Daniel Ribeiro Vaz
Márcia Krischke Matzenbacher
Crime de trânsito
Mario Cesar Andrade
Obrigação Impossível
Resoluções NCPC
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Vitor Pereira dos Santos
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Greve Geral
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Apadrinhamento de crianças
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O objeto da ciência do direito penal
Sobre a Guerra
Reforma da política de drogas no Brasil
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Legislação americana
Magistratura
Direito à educação
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Reinaldo Couto
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Mayra Matuck Sarak
Direitos dos animais
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José Borges Neto
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Resolução 235/2016
Robinson Borges da Silva Junior
PUC-MINAS
Presidência da República
Quarta Turma do STJ
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Psiquiatria Forense
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
II Simpósio de Direitos Humanos
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Quadrinhos puros do Direito
Carros apreendidos
Indicação Literária
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Súmula 90 do TST
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Sistemas Sociais
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Audiência de custódia de foro privilegiado
Judicialização da saúde
Dano Estético
Legislação Francesa
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Massa Falida
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Evento internacional
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Doulas no parto
Processo Penal no Limite
“fosfoetanolamina sintética”
Ricardo Martins
João Batista Martins César
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
DPERJ
Aluguel de Roupas
Ação Popular
Defensores Assassinados no Maranhão
Germano Schwartz
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Danos morais e materiais
Redação
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Maus tratos
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Vínculo Empragatício
Direito à Privacidade
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Mutilação Genital Feminina
Regras de Bangkok
Grupo de Estudos em Direito Público
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Cumulação de pensões
Regime prisional
Estados Lusófonos
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PL 280/16
Escoteiros
LC 158/2006
Aline Gostinski
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Comunidades tradicionais
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Introdução ao Direito Processual Penal
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Crime de roubo
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Propaganda enganosa
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Investigação Social
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Súmula 563 do STJ
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Balanço 2015 STJ
Comissão de Anistia
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paradoxos Penais – Vol. I
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Mesa de Estudos e Debates
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Lei de Mediação
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Defensoria Pública de Goiás
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Adoção em conjunto de irmãos
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Resolução n. 175 CNJ
Sistemas Processuais Penais
Atestado médico
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
João Manoel Vidal de Souza
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O Direito e a Sétima Arte
Reconhecimento fotográfico
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Universidade Luterana do Brasil
Edson Damas da Silveira
Pena Capital
Resolução 214
Paulo Ferreira da Cunha
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investimento
Curso de Filosofia Jurídica
Movimentos sociais
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Prova de dívida
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Legalização da maconha
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Reforma da Previdência
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análise de redução de pena
escravidão
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Envenenamento de merenda escolar
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Projeto de Lei 402/15
87 enunciados aprovados
Raissa de Cavassin Milanezi
Ecstasy
Reclamação
A construção da cidadania e a sexualidade
Aldo Arantes
Reclamação Trabalhista
Luanna Tomaz de Souza
87º Feira do Livro de Lisboa
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Chicago
Lei 13.293/16
Oficiais de Justiça
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
TJMT
Decisão judicial
Cartório extrajudiciais
Gustavo de Miranda Coutinho
Recurso Ordinário
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Advertência
contratos de mútuo
Ponto adicional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
administração judiciária
Jhonathan Fávero
Matheus Felipe de Castro
Portaria 930
Direitos LGBT
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
O que funciona no plantão judiciário
Juliana Arrais Mousinho
proibição de tatuagem em concurso
Escolas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lei 12.850
COAF
Turismo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lei n. 13.189/2015
dependência de álcool
Bolsa de Estudo
Leandro Bastos Nunes
Comunidade jurídica brasileira
Direito e Gênero
Pepperdine University
RVA
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Filipe de Morais
Agressão escatológica
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Resolução 229/2016
construção de usina Teles Pires
José Edvaldo Pereira Sales
Adel El Tasse
Vitor Vilela Guglinski
Yuri Calixto
TJMS
Direito Penal da guerra às drogas
Suprema Corte dos Estados Unidos
Henrique Perez Esteves
Professores da USP
Armadilhas da Cognição
Francisco Cordeiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Registro
Processo Penal e Garantias
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Renata da Costa Sousa Meireles
Fernanda Maria Veronese
Alan Maurano Savedra
Rodrigo Pereira Moreira
Liminar em Habeas Corpus
Mutirão conciliação
Alexandre Barbosa da Silva
África do Sul
ADI 5357
atividade de risco
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Motorista
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
FALSA VENDA
Alimentos no âmbito internacional
Andréia Leal Ferro
WebRadio TJSC
Joinville/SC
Habeas Corpus nº 387244
João Marcelo Negreiros Fernandes
Constituição brasileira
Denúncia Lula
Princípio da não surpresa
1º Seminario de Derecho Maritimo
Crime de Injúria
Hugo Fernandes Matias
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Djonatan Batista de Lima
Guilherme Moreira Pires
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Juiz humano
Concurso público
Edição especial
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Conferência de Haia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Trasnporte coletivo
Posse Ministra Carmen Lúcia
PEC 10/2013
Gustavo Medeiros
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Parentalidade socioafetiva
Kevin Quintiliano de Oliveira
José Borges Neto
Turma Recursal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ação Cautelar 4327
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernando A. N Galvão da Rocha
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Inteligência Artificial
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Marcos Eberhardt
Decreto nº 8.727/2016
Corrupção na Petrobrás
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
agravo interno e embargos
Torcedores
Thaise Mattar Assad
acidente Mogi-Bertioga
Registro profissional
Nicholas Maciel Merlone
Ohio
Voto divergente
Walder Araújo de Oliveira
Lei Complementar 197/2000
TJBA
Senha de cartão
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Superior Tribunal Militar
João Vitor Cardoso
Antônio Carvalho Filho
Asilo
Intimação
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Theodoro Vicente Agostinho
Prevenção ao suicídio
ACNUR
Projeto Releitura
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Leonel Pires Ohlweiler
Dano moral e material
Processos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Regulamentação da atuação de menores de idade
Antonio Vercher Noguera
Gilberto Bruschi
Contas Presidenciais
Zéu Palmeira
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Rodrigo Medeiros da Silva
Mariana Goulart
Lenio Luiz Streck
Aruani Kindermann Lapolli
Convite Vaticano
Encontro
Frente Brasil Popular
Renata Torri Saldanha Coelho
Ausência do MP em audiência
Roberto Bergalli
Samira Schultz Mansur
Marcos Luiz Alves de Melo
Giancarlo Silkunas Vay
Direito e processo penal
Constelação Familiar
reintegração de posse
Redação
Violência na Escola
Tiago do Carmo Martins
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Portaria Interministerial n. 405
Tráfico privilegiado
Assentamento agrário
Geovane De Mori Peixoto
Natália Barroca
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Bruno Ferreira
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Audiência de Conciliação
Cadastro Nacional de Adoção
TJPI
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Formação Promotoras Legais
Ajuda Humanitária
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Polícia Judiciaria Civil
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Julio Cezar de Oliveira Braga
Mediação on line
Rosimar Ibiapina Batista
XIII Semana Acadêmica
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Emergência Democrática
Roger Machado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Luciano Dantas Sampaio Filho
Afastamento
FNDE
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Segurança do Poder Judiciário
Clube de Regatas do Flamengo
crime ambiental
Marcus Alan de Melo Gomes
RE 595676
Segurança Digital
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Legislação em vigor
LGBTI
Giovani Clark
Guilherme Wunsch
Apart hotel
Alisson Silveira da Luz
Ministro Mendonça Filho
Lei 9.876/99
Impeachment
Smart Lab
Eugeniusz Cruz
julgamento STF
Esther Maria de Magalhães Arantes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
U2
Tráfico internacional de drogas
Natammy Bonissoni
Toca fitas
Naína Ariana Tumelero
Pós-natal da adoção
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ministro Marco Aurélio
Gabriel Serra
desclassificação de crime
Vereador SC
Thiago Siffermann
distribuição de terras
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Gardenia Mota Ayres
Racismo Institucional
Leonardo de Souza Chaves
Orientações Jurisprudenciais
Aplicativo Replika
FAE Centro Universitário
brazilian-journal-of-intl-law
CEAJud
Min. Laurita Vaz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mara Rosane de Medeiros
Livro Infantil
Responsabilização criminal
Litigância de má-fé
Gabriel Gavasso Lis
Walder Araújo de Oliveira
Antecedentes Criminais
Dra. Maria Lucia Karam
TJAL
Guilherme Alves Coutinho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Maciana de Freitas e Souza
Bolsas para Brasileiros
Eduardo Pereira dos Anjos
Norberto Knebel
Revogação de Resolução
Bruno Lima Rocha
Everaldo Luiz Oldoni
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Juliano Ralo Monteiro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
TRT4
movimentação processual
Convenções Internacionais
Direito Contratual
Lei 13.270
TRT9
regime inicial do crime de roubo
Medida Provisória nº 712
Desembargador Sérgio Luz
cirurgia plástica reparadora
Simone Pires Cipriano
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Carnaval de Rua
Reforma previdenciária
Especializações
Revista de Direito Alternativo n. 01
João Otávio de Noronha
Milca Paiva
João Guilherme Gualberto Torres
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Construção da identidade
Curso online
Rafael de Deus Garcia
Câmara de Deputados
PLS 432/2013
Decreto de indulto 2016
Ruiz Ritter
Acordo de leniência
Recurso Especial
Michelle Carducci
Israel Domingos Jorio
Maria Antonieta Fernandes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Zulmar Vieira Coutinho
Crimes da Ditadura Militar
Decreto 8.615
Ministério Público Militar
João Paulo de Mello Filippin
Leonardo Garcia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Manuela Abath
Centro Acadêmico Hugo Simas
Assembleia Estudantil
HC 138565
Patrícia Cordeiro da Silva
Imersão na Selva Amazônica
Marco Aurélio Marrafon
Resolução nº 400/2016
Bruno Makowiecky Salles
Lei nº. 13.257/16
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Leandro Machiniski
Rosimeire da Silva Meira
Legislação Italiana
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Suspensão condicional de processo
Marina Almeida da Rosa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tribunal de Contas da União
feminicídio
Ex-presidente Lula
TJAC
Erro médico
Plano de Ação dos Tribunais
Fenastc
danos morais coletivos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
A Constituição e o Supremo
Temas de Argumentação Jurídica
Câmara de Vereadores
Secretaria de Educação
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Guilherme Christen Möller
Violência contra a mulher
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Caixa 2
Apelação Criminal
Lei 13.228
Investimento em fundos internacionais
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Relação de consumo
IPDMS
Alienação
Anoreg/MA
Inscrição OAB
Cândice Lisbôa Alves
Mentalidade Inquisitória
Estado de Inocência
Apreensão de passaporte
Documentos sigilosos
Morte Assistida
Poder Judiciário Estadual
Nathan Pilonetto Silva
Nicole Noschang
Coleção Análise Alternativa do Direito
Estado do Rio de Janeiro
luta pelos direitos
Bem imóvel
Gabriela Minatto Cherubini
Carlos Teixeira Teófilo
Finlândia
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Documentos exterior
Fabíola de Oliveira Brum
Arthur Martins Andrade Cardoso
vítima de bala perdida
Andréa Pachá
Fornececimento de remédio de alto custo
Eleições EUA
Crimes de natureza permanente
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Flavio Antônio da Cruz
Consulta CNJ
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lei nº 7.716/89
Repetitivo
Centro Integrado de Cultura
Alfredo Copetti Neto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Hélio Peixoto Júnior
Mateus Vaz e Greco
Controle de Convencionalidade
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Hélder Luis
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Homologação de acordos consensuais
Átila Lincoln Máximo Cunha
impenhorabilidade
Aicha Eroud
27 anos do ECA
Monografia
Embaixada Americana
Israel
Dia do Orgulho LGBT
Centro de mediação para solução de conflitos
Luis Leandro Gomes Ramos
Carla Joana Magnago
Remessa de Artigos
Previdência Social
Wallace Costa dos Santos
Gratuidade do Ensino
70ª edição Jornal AJD
abordagem policial
Curso Novo CPC
Coreia do Sul
assédio sexual em metrô
Medida provisória
A construção da Identidade
Direito do Consumidor
Nazismo
Guarani-Kayowá
Estresse ocupacional
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Eduardo Lamy
Os Novos Atores da Justiça Penal
Albinismo
Ilegitimidade de parte
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Douglas Anderson Dal Monte
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Termo circunstânciado de Ocorrência
Comarca de Timon/MA
Projeto PROTEUS
Léo Rosa de Andrade
Cristiane Rebelo Limas
Ricardo Conolly
Ricardo Souza Calcini
Renata Fernanda Mendes Schmoller
André Luis Callegari
PEC 287/2016. ADPF 438
Planos de Saúde
Igor Labre de Oliveira Barros
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Marcelo Lebre
Meninas de Guaru
João Guilherme Alvares de Farias
Marcia Sarubbi Lippmann
VEC
Curso Novo CPC EAD
Lourival Almeida Trindade
Estágio
Confisco de Bens
Revista UERJ
Gabriela Pivar Scaravelli
10ª edição comemorativa
Phillip Gil França
Linda Rosa da Silva Azevedo
Carlos Henrique Raguza
Pedro Roberto Donel
Escudo de Vidro
MPM
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Imissão na posse de imóvel
Imunidade diplomática
Bernardo Micherif Carneiro
Licitação
Cleber Francisco Alves
Estado do ES
polícia civil DF
Mauricio Silva Leite
SMS
Eventos Gratuitos
Grécia
ADC 16
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Raquel Von Hohendorff
CIDIL
Bruno Luís Marques Hapner
Ilton Norberto Robl Filho
Gestão da Terceirização do Trabalho
ICMS Rio de Janeiro
lei antimanicomin
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Comunidades carentes
MIT
Nota
Márcio Ferreira
Justiça russa
Silvio Donizete Chagas
TRT 3ª Região
Indeferimento da inicial
Simpósio
Gustavo de Mattos Brentano
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Estatuto da Primeira Infância
ADPF n. 461
Canibalismo
Direito Público Temas Atuais
Recomendação 44/2013
Yegor Moreira Junior
Assunção tácita de culpa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Maurício Correia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
FHC
Velocino Pacheco Filho
idoso com câncer
Contardo Calligaris
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Márcio Soares Berclaz
Bruno Antonio Barros Santos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Solicitante de asilo
Mayara Pellenz
Escritório Social
Caso Escher e outros
Rede Infoseg
ICMS
Superintendência de Seguros Privados
Medo do futuro
Pessoa com deficência
Felipe Cunha de Almeida
EMESC
Residência Judicial
Processos administrativos
Marcelo Ricardo Colaço
Lesa-majestade
Ilicitude das Provas
intimação e notificação
Adriano Martins de Sousa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
dados estatísticos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Promoção das Diversidades
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
HC 75.716
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Jonatan Ramos de Oliveira
Jurisprudência
José E. da C. Fontenelle Neto
Ana Luiza Canavarros Caldart
Rafael Faria
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Fundação Getulio Vargas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Cannabis
Destinação de Recursos
ADI
Organização das Nações Unidas
Regime domiciliar
Pessoas portadoras de deficiência
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
URFJ
danos materiais
Processo de Impeachment
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mundo do Direito
Curso de Espanhol
Desvio de função
Adriano Consentino Cordeiro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ditadura Chilena
Lula
Rafael Espíndola Berndt
Ditadura brasileira
Defensoria Pública Geral do Ceará
Regimes de casamento
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Teste de paternidade
Curso de Mediação
Fernanda Mambrini Rudolfo
Doutor "honoris causa"
Afrânio Silva Jardim
José Enrique Teixeira Reinoso
interpretação conforme
Decreto 3.413/2000
Plantão Judiciário
Catherine Figueiredo Escobar
Juliana Miranda
EAD
Judiciário paulista agora é 100% digital
Alexandre Wunderlich
Não é não
RAECC
CCJ
Maurício Requião
II jornada de Derecho civil
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Stephanie Noya S. R. Tanure
Entrevista
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ricardo Antonio Andreucci
Neurociências
Ezair José Meurer Junior
Encontro dos Descobrimentos Online
Deficiência visual
Sérgio São Bernardo
Mensalão
Ministra Maria Helena Mallmann
Intimação por telefone
Lei n. 13.431/2017
Adalberto Arruda Silva Júnior
Poesia
Bibliografia Temática
Lei nº. 12.403/2011
Prevenção do HIV
Criminologia Global
Raimundo Simão de Melo
Gislaine Peixoto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bingo
Antonio Sepulveda
Revista Pensar
TJRS
Transparência Internacional
Robert Alexy International Legal Seminar
Duílio Antero de Camargo
Lista de Livros
Ezio Mauro
Resolução 177/2016
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Thales Sousa da Silva
tese reafirmada no STF
Gabriel Gómez Benitez
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Vitor Augusto Faria Pereira
Kafka
Exploração sexual de menores
Camila Berni
convicção religiosa
Paulo Henrique Helene
TJRO
Irlanda do Norte
Guilherme Carvalho
padrão internacional de segurança
Remição pelo estudo
Lei 11.343/06
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Roma
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Lei das Contravenções Penais
Ricardo da Silva Fiorin
Fabiola Marese de Freitas Grotto
V Colóquio
Simone Henrique
Audiência Pública
Requisições de Pequeno Valor
Justiça Juvenil
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Súmula 574
Alexandre Miranda Aleixo
Revista Iuris in mente
Comissão Especial
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Leonardo Schmitt de Bem
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sírlei de Sá Moura
valores retroativos
Morgana Henicka Galio
Depósito recursal
Inelegibilidade
Laurita Vaz
Boletim da RDL
Eduardo Bueno
Larissa Eloi Castro Santos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Luciano Góes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Romênia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ministros
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Constrangimento
Murillo Martins Toledo
Flávio Andrade da Cruz
Coisa Julgada
Maíra Marchi Gomes
Exame preparatório OAB
Massacre Manaus
Jean Carlos Schaefer
INQ. n. 4483
Direitos do trabalhador doméstico
Tribunal de Justiça de Sergipe
Crimes na Internet
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Jefrei Almeida Rocha
Gabriela Andrade
Fazenda nacional
Justiça em número 2016
REsp 1338942
Diploma
Usuária morta
Recomendação 27/2009
Indulto
prazo exclusão de sócio
art. 5º da Constituição Federal
Restituição de valores
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dano Material
Luís Henrique Linhares Zouein
Estudar Fora
Condenação criminal
Guilherme Rosa Santos
Gildson Gomes dos Santos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Aline Ariane Fagundes
Desocupação de estudantes
Coaching para concurso
Universidade de Stanford
Vitória/ES
Jean Rodrigues Salles
Carreira Jurídica
Alemanha
Rubens Correia Jr.
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alice Hammes
HC 143.247/RJ
Competência criminal
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ministério Público da Bahia
Imperador
Carla Mari Robaina Marcondes
Glossário
Alexandre Matzenbacher
Irineu Siqueira Leite
Eleições municipais 2016
LEAP Brasil
Jader Marques
Ísis Fontenele
Convenção de Montreal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Texas
I Encontro das Criminalistas
UNIJUI
I Jornada sobre abuso sexual
Gustavo Nascimento Tavares
Barbara do Espírito Santo Pasello
Indonésia
TJ justiça
pedido de cancelamento rejeitado
Educação Pública
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Jaqueline Damasceno Alves
Forças Armadas
Investigações criminais
Intimações
Paternidade biológica
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Mulher nos cenários jurídicos
Walter Bittar
Lei Complementar 73/93
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Projeto Ronda Maria da Penha
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Isabel Bueno
RE 608872
Ministro Noronha
Publicidade das decisões administrativas
curso é gratuito
2ª Câmara Criminal
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Programa de estágio
Havaí
Ronaldo Nogueira
Thiago Minagé
Crise financeira
O Direito Achado na Rua
José Luiz Toro da Silva
Concurso de Bolsas
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tainara Martinhago Virtuoso
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
RE 958.252
Direito das Obrigações
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fabricio Gevaerd
Estatuto da Criança e do Adolescente
Justiça criminal
Hélio Ricardo Diniz Krebs
MPSC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Leis internacionais de direitos humanos
Carlos Daniel Dias André
Lei Pelé
Contribuição Previdenciária
2ª Edição
Carolina Iarocrinski
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Leonardo Costella
IBDFAM
Marcelo Ribeiro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Citação e intimação
Universidade de Berkeley
Érico Ricardo da Silveira
ADC nº 43
Informativo 553 STJ
voa ou corre?
Miriam Garrido
Brasil. Human Rights Watch
I Jornada de Direito Processual Civil
Denúncias contra Aecio Neves
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Laísa Santos
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Lei n. 8.038/90
Limites a internet
orientação sexual
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Agravo de Instrumento
Resolução
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Festa Junina
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Centro de mediação
Regime aberto
Universidade do Porto
Eduardo José da Fonseca Costa
Renato de Souza Matos Filho
Heleno Dozól Barabas
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Raphael Galvani
Gustavo Henrique Aracheski
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Programa Direito & Rock
Madrid
DIRPF/2017
Natália Katrine Doutor Branquinho
Grupo de Pesquisa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Audiência de Custódia
acervo disponível
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Redução da Emissão de Carbono
Tratados de direitos humanos
artigo 33 do CP
ato infracional análogo a crime de desacato
Gabriel Martins Furquim
Lei 13.269/15
Daniela Muller
Carlos Eduardo Martinez
Publicidade abusiva
Legislação russa
Legislação Indígena
Direito Marítimo
João Paulo Allain Teixeira
Áudio da entrevista
Alexandre Hardt Bortolotto
MESC
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Citação por Hora Certa
Celso Costa Ramires
Juliana Raisa dos Santos Silva
Poligamia
Eugenia de Azevedo Neves
POLÍTICA HIGIENISTA
r Luiz Ferri de Barros
veiculação indevida de imagem
Publicidade de cigarros
Gustavo Caetano Gomes
gestante
Competência originária do STF
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Requisitos Mínimos
Concurso de Monografia
Discriminação Racial
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Recurso Extraordinário 973837
TVAL
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Colaboração premiada por delegados
Enamat
Rompimento de barragens
Casamento Precoce
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
o especialista em prender e a prisão
pena mínima
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Penal Tributário
Gestantes
Pretensão Punitiva
Denúncia Crime
8ª Vara Federal de Florianópolis
OMS
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Gaspar
Estatuto da Advocacia
Taysa Matos
Roberto Epifânio Tomaz
Oriente Médio
Tragédia Vila Mariana
uso de marca
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Projeto Universidade no Cárcere
Banco do Nordeste
casais homoafetivos
Transgêneros
Processo Penal do Espetáculo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Micheli Silva
Certidão de Nascimento
André Henrique Lemos
Direito de personalidade
Súmula 562 STJ
Leonardo Godoy Drigo
Preso provisório
Fillipe Azevedo Rodrigues
José Geraldo de Sousa Junior
Layane Leans Cardoso
Paulo Ricardo Suliani
Boletim RDL
Suíça
Suprema Corte do Chile
Furto de chocol
Prazo Recursal
Débora Costa Ferreira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Decisão STJ
Leonardo Marques Vilela
Juliano de Oliveira Leonel
Medida Provisória 759/2016
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Renan Francelino da Silva
Competência Delegada
Lei Antimanicomial
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Daniel Roberto Hertel
Doação
Iolmar Alves Baltazar
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Cursos Gratuitos
Marcelo Pichioli da Silveira
José Roberto Moreira
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Heloísa Husadel Telles
Vitor Dias Conceição
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Boletim n. 08
Satélite Geoestacionário
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lei nº 13.427
Tratado
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Marcelo Fernandez Urani
Maria Jocélia Nogueira Lima
A Hiperintegração do Direito
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Diderot Costa Souza Filho
Lições de Direito Alternativo
processos seletivos
Luciano Zanetti
animais silvestres
Prêmio Conciliar
Poder Judiciário de Santa Catarina
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Inconstitucionalidade da proibição
Rodrigo Darela de Souza
Isadora Nunes
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Homeoffice
reedição de normas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
confissão espontânea
Dra. Annette Cardoso Rocha
Resolução n. 235/2016
Iverson Kech Ferreira
Justiça Legal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Roberta Maia Gresta
Direito ao esquecimento
Nota de Repúdio
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Rodrigo Wasem Galia
Protetor solar
Anna Paulina Corteletti
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Aula online e gratuita
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Renata Simonetto Gonçalves
Intercâmbio
Lei Maria da penha
Francisco Sannini Neto
Adir Freire Freitas
Fraude em Título de Eleitor
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcio Guedes Berti
Sacha Darke
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
RG
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Claudia da Rocha
Mateus Sampaio Aranha
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Estado Democrático de Direito
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Carolina Marcondes
Conselho Tutelar
Nelson Camatta Moreira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Tabelionato de Notas
Felipe Wruck Médici
Thula Pires
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Litiane Motta Marins Araújo
Yuri Felix
Lilian Cristina Moraes
João Paulo Allain Teixeira
Ministro José Barroso Filho
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Costumes
Saída Temporária
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Julio Castro
Tribunais de Justiça Estaduais
Audiência Digital
Prescrição da ação penal
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Márcia Luisa da Silva
Universidades
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Sistema Quero uma Família
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
PCB
Visita Presídio Central Porto Alegre
Káthia Ferreira dos Santos
Bruna Mayara de Oliveira
Ministra Cármem Lúcia
Cibele Cheron
Ranking Anuário da Justiça
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Audiência de apresentação
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Pena de multa
Juliane Facó
condições para reajuste de plano de saúde
Indenização seguradora
TFT 4.ª Região
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Constituição e Poder Vol. 1
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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