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Elias Guilherme Trevisol
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Eduardo Pazinato
Murillo Andrade
Eder Fernandes Santana
Felipe Montiel da Silva
Clarissa Pereira Carello
André Leivas de Araújo Vianna
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luciana Pimenta
Guilherme de Luca
Alberto Sampaio Júnior
Larissa Borges Fortes
Gabriela Ribeiro
Vanessa Brodt Martins
Nadine Hellen Reis
Suzany Lima do Nascimento
Marjorie Tolotti S. de Mello
Filipe Reinert
Luciano Vianna Araújo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernando Antunes Soubhia
Renata Oerle Kautzmann
Monique Pena Kelles
r Nelson Lacerda
Mariana Silva Nery
Celyce de Carvalho Carneiro
Melina Girardi Fachin
Nota de Apoio
Ana Tarna dos Santos Mendes
Camila Holanda Aragão
Cândice Lisbôa Alves
Gabriel Quintanilha
Bruno Silveira Rigon
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Letícia Pereira de Araújo
Patrick Lendl Silva
Victor Hugo Ossowsky
Lucas Pereira Sagaz
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Mazzola
Wendel Machado
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maick Cristian Valino Pinheiro
"Doping processual"
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Juliana Nandi
Isaac Ribeiro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Laura Dutra de Abreu
Marly Fernandez
Bernardo Cortez
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João Biffe Junior
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Luis Gustavo Cardoso
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Constelação Familiar Sistêmica
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Henrique Rabelo Quirino
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Nariel Diotto
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Maurício Fontana Filho
Antônio Pereira Gaio Júnior
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João de Castro Souza
Pedro de Araujo Fernandes
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Vitória Passini
Rubens Almeida Passos de Freitas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Júlia Dutra de Carvalho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcelo Masô
Antonella Galindo
Eduardo Borges
Leonardo Marques Vilela
Davi Arnaut Kraiser
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Suelen Tavares Gil
Mateus Costa Pereira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Evandro Regis Eckel
Felipe Wild Varela
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Diogo Dal Magro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Claudia da Rocha
Tatiana de Almeida Campos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Maria Eduarda Sagás
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Phillip Gunther
Rubem Bilhalva Konig
Marcos Clebson Pereira Diniz
José Luis Bolzan de Morais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Aline Taraziuk Nicodemos
Débora Tavares
Alexandre Cesar Pereira
Recompensa
Alexandro Marcel
Vanderlei Da Silva Sampaio
Anna Carolina Faraco Lamy
Larissa Clare Pochmann da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Pedro Coelho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Julia Vianna Correia da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ricardo Fretta
Luciane Maria Trippia
José Calvo González
Daniel Cardoso
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Pedro Roberto Donel
Lucélia de Sena Alves
Wilson Macena da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Persecução penal nos crimes tributários
Bruna Marques da Silva
Ualy Matos
(Sub)Versões Processuais Penais
Fernanda Melo Silva
Antônio Carvalho Filho
José Barroso Filho
Thiago Felício Barbosa Pereira
André Luis Callegari
Moacir Henrique Júnior
Bianca Mendes Pereira Richter
Alexandre Melo Franco Bahia
Fábio Rodrigues Gomes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ian Martin Vargas
Lucas Varela
Paula Franciele da Silva
Paula Brener
Pedro Gabriel Goulart Barata
Arthur Corrêa da Silva Neto
João Paulo de Souza Carneiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Zulmar Duarte
Paola Furtado
Vitor Vilela Guglinski
Hélio Rubens Brasil
Daniel Octávio Silva Marinho
Haneron Victor Marcos
Paulo Ricardo Stipsky
Bruna Maria Felix
Elane Pires Muniz Soranso
Marcelo Buzaglo Dantas
Futuros profissionais do Direito
Olavo de Oliveira Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jéssica Galvão
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonard Schmitz
Rodrigo José Leal
Thais Nogueira Lopes
Carolina Lacerda Machado
Everton Sarraff Nascimento
Felipe Chiavone Bueno
Frederico dos Santos Messias
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rafael Moura
Ana Patricia Gonzalez
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo Dayrell
Willian Alex Sander Amorim
Wagner dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo Darela de Souza
Mariana Lopes
Marcelino Sato Matsuda
Carla Froener Ferreira
Renê Hellman
Átila Da Rold Roesler
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ricardo Pires
Juliana Simone Nandi
Nathália Christina Caputo Gomes
Alexandre Pacheco Martins
Camila Cardoso de Mello Prando
Lúcio Delfino
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Hellen Fernanda de Castro
Gil Ramos
Wilson Knoner Campos
Samira Schultz Mansur
Élida Lauris
Raígor Nascimento Borges
André De Marco
Priscila Serafin Proença
Germano Rigotti Fiorio
Aruani Kindermann Lapolli
Marcelli Cipriani
Danilo Luchetta Prado
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Vanessa Saraiva de Abreu
Patrícia Cordeiro
Rafaela Alban
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lucas
Ubiratan de Mattos
Claudia Calmoni
r Thomas Bustamante
Luiza Nagib Eluf
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Incott
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Willian Cleber Zolandeck
Norberto Knebel
Felipe André Laranjo
Nelson Lacerda
Guilherme Felipe Miguel
Catarina Hernandez Ferri
Leonel Maschietto
Missael Pinto Zampier
Renan Levenhagen Pelegrini
Cleiton Sacoman
Hugo Melo Falquer
Ígor Araújo de Arruda
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Veronica Pacheco Viana
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lia Raquel Bloos Mossini
Fermín Canteros
Rennan Herbert Mustafá
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Wellington Jacó Messias
Maria Lúcia Barbosa
Lucas Gabriel Furlan
Daniele Lameira
Fernanda Freitas de Melo
Rafael Bruno de Sá
Leonardo Isaac Yarochewsky
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José Luiz Toro da Silva
Adriana Lopes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rubens Correia Jr.
Espetacularização da violência
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gláucia Borges
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
André Zilli
Thiago Priess Valiati
Camila Sallum
Marco Antonio Lima Berberi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Adriana Calvo
Silas Maycon Lopes Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fabiano Ramalho
Beatriz Vargas Ramos
Marcelo Ricardo Colaço
Nara Fernandes Lúcio
Mauro Cesar Martins de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Fillipe Azevedo Rodrigues
Carla Joana Magnago
Cristiano Peres Barbosa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Felinto Martins Filho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Talita Quézia de Assis
Diogo Bacha e Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Leonardo de Oliveira
Marcela Duarte
G. Couto de Novaes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Belmiro Jorge Patto
Abailard Jose de Sousa Neto
Sophie Dall’Olmo
Denis Sampaio
Josiane Rose Petry Veronese
Alessandra Wanderley
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Bello
Pedro Arruda Junior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Vínculo de emprego
Felipe Fernandes Pinheiro
José Calvo González
Bruno Sá Freire Martins
Rafael de Araújo Alves
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruna Kern Graziuso
Amanda de Medeiros Lima
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luana Renostro Heinen
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Deonísio Koch
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vinícius Anacleto Burato
Débora Costa Ferreira
Roberta Moura Faíz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Hinckel Teider
Fernando Filgueiras
Bruna de Souza Fernandes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ciro de Souza Brito
Paulo Henrique Pinto Santiago
Paula Saleh Arbs
Profa Dra Karine de Souza Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcelo Ribeiro
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcelo Oliveira de Moura
Plínio Gentil
Osvaldo Agripino
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Redação
Arlene Mara de Sousa Dias
Talissa Truccolo Reato
Suelen Tavares Gil
Victor B. Gonçalves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcelo Maduell Guimarães
Josiane Antunes
Edson Carvalho
Jeovan Alves dos Santos
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ronicleici Santos da Conceição
Millena Gêmero
João Lucas da Costa Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Alexandre Basílio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cristina Motta
Breno Hoyos Guimarães
Luanna Tomaz de Souza
João Paulo Lordelo
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernanda Pacheco Amorim
Isadora Martinatti Penna
Camila Maciel Cavalheiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Eleição municipal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fauzi Hassan Choukr
Daniela Dias Tomaz
Gleidson Renato Martins Dias
Amanda Rodrigues Alves
Defensores Públicos
Júlia de Souza Machado
Nic Cardeal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Israel Lima
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Amanda de Medeiros Lima
Daniela Richter
Isabelle de Cássia Mendonça
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Glauco Salomão Leite
Felipe Montiel
André Antônio Gavazini
Ruiz Ritter
Fernando Reis de Carvalho Peres
César Barros Leal
Gilberto Bruschi
Tainá Machado Vargas
Suhel Sarhan Júnior
João Marcos Buch
Guilherme Sarri Carreira
Bianca Cândido
Renata Moreira da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Camila de Oliveira Koch
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luara Colpa
José de Assis Santiago Neto
Daniela Richter
Bruno Rodrigues
Rafael de Deus Garcia
Camilo José d´Ávila Couto
Vinícius Arouck
Débora Fernanda Ferreira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pedro Dalese
Gustavo Borges Mariano
Tabita Aija Silva Moreira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Roberto Bona Junior
Bianca Rosenthal
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana Hermes Luz
Diogo Dal Magro
Terceira idade
Ana Radig Denne Lobão Morais
João Paulo Atilio Godri
Diogo de Paula Papel
Bruno Henrique Alves Salomão
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Andre Vasconcelos Roque
Daniel da Costa Gaspar
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Patricia Gonzalez
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Zilka de Sá Barros
Proporcionalidade e isonomia
Henrique Batista Barbosa
Amanda Avansini Arruda
Aurélio Franco de Camargo
Luciana Severo
Rodrigo Pereira Moreira
Ruth Batista
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tatiana Sogari Tormem
Francine de Moura
Ricardo Barbosa Tellini
Daniel Willian Granado
Eduardo Bitencourt
Luís Fernando Casara Corrêa
Aline Busch Czarnobai
Ricardo Fiorin
Savio Rangel Santiago
Thiago Vieira de Sousa
Ruth Barbosa
Williams Félix Gomes da Silva
Geovane Peixoto
Douglas Carvalho Ribeiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fernando Porto Martins
Sergio Matos
Amanda Viega Spaller
Gustavo Noronha de Ávila
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Javier Diez García
RHC 75.800
Marisa Falcão
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Sabrina de Paula Braga
Ubirajara da Fonseca Neto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Clarice Santos
Velocino Pacheco Filho
Laura Cascardi
Thiago Freitas
Abraham Hand Vargas Mencer
Alan Pinheiro de Paula
Lucio Barreto Guerreiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luciana Rubini Tambosi
Gustavo Rocha Martins
Carlos Henrique Soares
Rizzatto Nunes
Sandra Cristina Maia
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Casos criminais
Giulia Signor
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
André Amorim de Aguiar
Gabriel Bulhões
Admilton Figueiredo de Almeida
Carmem Cavalcante
Andressa Retori Teixeira Maia
Lauriston de Araújo Carvalho
Maurício Moliner Nazário
Bruna Maira Cavalheiro
Marina Barcelos de Oliveira
Lorena Guedes
Adilson Pires Ribeiro
Daiane Carlos Höhn
Lucas Guimarães Chagas
Lara Teles Fernandes
Luiz Carlos de Andrade
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcela Duarte
Bruno Guimarães Pedrosa
Bárbara Fonseca de Moura
Elisa Viana Dias Chaves
Nayara Swarowski
André Monteiro do Rosário
Willame Parente Mazza
Cleopas Isaías Santos
Ester Eliana Hauser
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ana Paula de Souza Cury
Viviane de Santana
Mônica Bonetti Couto
Nestor Távora
Fernanda Gomes e Souza Borges
Valdemar Gomes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberta Oliveira Lima
Evânia França
Vitor Morais de Andrade
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo Lenzi
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Nilza Sarneski
Carlos Augusto Ribeiro
Alan Martinez Kozyreff
Gabriela Gomes Soncini
Paula Rodovalho
Nelson Camatta Moreira
Estudantes secundaristas
Mauricio Antonio Correia
Vitor Pereira dos Santos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcelo Carneval
Ana Beatriz de Souza Martins
Rogerio Licastro Torres de Mello
Giovana Atarasi
Gabriel Esperança Lisboa
Daniel Gerhard
Maurilio Casas Maia
Elisa Berton Eidt
Ivani Contini Bramante
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruno Espiñeira Lemos
Sergio Henrique Salvador
Silva Batista Pilau
Anthony Thiesen
Rafael Fernandes Caldeirão
João Lucas D. de Azevêdo
Marlo Almeida Salvador
Augusto Barbosa Hackbarth
Wagner Yukito Kohatsu
Martina Silvestri
João Felipe Bezerra Bastos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marcelo Veiga Franco
Daniela Bornin
Alexandre José Mendes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Yuri Ivo Peralva Sales
Mariana Goulart
Sandoval Alves da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Raphael Fernando Pinheiro
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriela Samrsla Möller
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Paulo César Carbonari
S. Tavares-Pereira
Rômulo de Andrade Moreira
Geovana Leme
Miguel Augusto Nisizaki
André Dos Santos Carvalhal
George Oliveira
Francisco Pereira Pinto Filho
Suzany Brasil
Luiza Silva Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
João Daniel Rassi
Carla Mari Robaina Marcondes
Paula dos Santos Bregagnol
Caelen Barros
Karen Munhoz
Schirley Kamile Paplowski
Rodrigo Trindade
Bruno da Costa Vaz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rafael Leme Macedo
Marcella Granemann Ferreira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fernando Torres
Maria Francisca Accioly
Isaías Henrique Silva
Priscila Martins Dias
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Thiago Souza de Albuquerque
Juarez Cirino dos Santos
Alan Diógenes Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Cintia Neves Godoi
Fernanda Euzébio Teixeira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniela Campos Cerullo
Tamires de Oliveira Garcia
Guilherme Zorzi Rosa
Alan Furtado
Jenair Alves da Silva
Kátia Parente Sena
André Lucas Fernandes
Jamilla Monteiro Sarkis
James Walker Júnior
Lucas Machado
Amanda Ribeiro dos Santos
Luciano Góes
Elisa Costa Cruz
Patrícia Oliveira
Fernando Hideo I. Lacerda
Gabriela Oliveira Freitas
Inexistência jurídica
Marcio Guedes Berti
Anderson Morais
Fiammetta Bonfigli
Alexandre Junqueira Gomide
Rafael Alexandre Silveira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ana Miguel Gomes Regedor
Nilzo Felisberto
Autoritarismo nacional
Letícia Bürgel
Marco Aurelio Serau Jr.
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiz Fernando Ozawa
Caelen Yumi Takada Barros
Lígia de Freitas Barbosa
LETICIA ARENAL
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Diego Henrique Schuster
Bruno Marques Ribeiro
André Tredinnick
Maria Alexandra Borba
Maira Bianca Scavuzzi
Patrícia Leite Carvão
Euclides Santos Bittencourt
Doacir Gonçalves de Quadros
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gilberto Stürmer
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alana Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Joscimar Souza Silva
Lucas Romero Leite
Weber Luiz de Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Jhonatan Morais Barbosa
Fernando César Costa Xavier
Fabrício Morais da Costa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Humberto Santarosa de Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Thaís Magrini Schiavon
Agrotóxicos
Daniella Teixeira
Grazielli Farias Fraga
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ardala Marta Corso
Pablo Freire Romão
Lívia Rebouças da Costa
Alexandre Coutinho da Silveira
Mark Pickersgill Walker
Homero Chiaraba
César Augusto Baldi
Claudio Melim
Luis Leandro Gomes Ramos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fabiano Moyses Furtado
Eduarda Cruz Daudt
Thais Silveira Pertille
Salmi Paladini Neto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Jarbas Matos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Camila Savaris Cornelius
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bruno Trento Hein
Débora Silva Massulo
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Kaster
David T. Queiroz de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Naína Ariana Tumelero
Luiza Correa Magalhães Dutra
Kenarik Boujikian
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thaís Rocha Lima
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Joana Ribeiro
Bruno Takahashi
Helga do Nascimento de Almeida
Fernanda Becker
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Paolla Hauser
Mariana Rodrigues Veras
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Júlio Cesar Rossi
Sofia Siman Salema
Luana I. Cabral dos Santos
Andrea Simone Frias
André Fernandes
Affonso Ghizzo Neto
Juliana de Alano Scheffer
Júlia Guimarães
Fernando Rey Cota Filho
Marcia Cristina Xavier de Souza
Igor Guilhen Cardoso
Amanda Muniz Oliveira
Kleber Zanchetta
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Geralda Magella de Faria Rossetto
Jessyka Zanella Costa
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bruna Angélica Maistro
Philipe Benoni Melo
Fernando José Sampaio Lobo
Jorge Acosta Jr.
Flavio Antônio da Cruz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Emília Queiroz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Série Tecnologia e trabalho III
Thieser da Silva Farias
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Italo de Oliveira Guedes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vinícius Loss
Eliza Cerutti
Lia Raquel Bloos Mossini
Maiana Guimarães
Camila Canto
Theodoro Vicente Agostinho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Stela Adriane
Samuel Medeiros Rocha
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Célio Pereira Oliveira Neto
Carla A. Ventura
Caroline Perez Venturini
Andrezza Anzolin
Gabriel Miranda
Leandro Augusto Alves da Silva
Henrique Abel
Beatriz Bork
Juliane Facó
Caio Madureira Constantino
Marcelo Marinho
André Nicolitt
Daiana Menendez
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rafael Feitosa da Mata
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
José Ricardo Maciel Nerling
Renê Beckmann Johann Júnior
Jéssica Helena Borges Fraga
Gabriela Balbinot
Eugenia de Azevedo Neves
Adalberto Ferrari
Renan Apolônio
Eric Cwajgenbaum
Felipe Sorgi da Costa
Rafael Libaneo
Alice Costa Lima Salz
Luiz Antonio Ferrari Neto
André Chiabay
Patrícia Salviano
Gabriel Lombardi Richetto
Thalles Ricardo Alciati Valim
José Antonio Herrera
Andreu Sacramento Luz
Eric Scapim Cunha Brandão
Tiago Resende Botelho
Juraci Mourão Lopes Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Manuel Martín Pino Estrada
Evanilsa Coelho Martins
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcelo Mendes dos Santos
Henrique Bonacina Bonfanti
Regiane Nistler
Gabriela Essig
Adriano Sant’Ana Pedra
Gustavo Marques Krelling
Luiz Ricardo de Castilhos
Giovanni Chaim
Lucas Lanner De Camillis
r Rodrigo Wasem Galia
Assis da Costa Oliveira
Anna Júlia Santana Vicente
Bruce Bastos Martins
Roberto Barbosa de Moura
João Vitor Ribatski
Laura Mallmann Marcht
Eduardo de Carvalho Rêgo
Centros penitenciários brasileiros
André Giamberardino
Série Cibersegurança III
João Pedro Gebran Neto
Priscila Serafin Proença
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Hédel de Andrade Torres
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luana Cabral
José Henrique Mouta Araújo
Jefferson Augusto de Paula
Maria Cecília Soares Vannucchi
Claudia Brum Mothé
Fernando Rubin
André Luiz Maluf de Araujo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luciano Zanetti
Danúbia Souto de Faria Costa
Lucas Correia de Lima
Flaviane de Magalhães Barros
Valéria Fernandes Vieira
Matheus Novais da Silva
Gabriela Mendes Machado
Bruno Campos Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Léo Rosa de Andrade
Welder Queiroz dos Santos
Alexandre Bahia
Luíza Resende Guimarães
Marli M. M. da Costa
Guilherme Christen Möller
Thanderson Sousa
Vitor Andrade
Lucas Nicholas Santos de Souza
Vinicius Gregório
João Eduardo De Nadal
Luana Andrade
José Carlos Portella Junior
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriela M. Menezes
Thalita Caroline Faria de Assis
Mariane Bosa de Lins Neves
Fausto Amador Alves Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
José Adaumir Arruda da Silva
Christyan Muller Ajala
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thiago Vasconcelos Moura
Alexander Meurer
Ulisses Schwarz Viana
Bruno de Macedo Dias
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Giovani dos Santos Ravagnani
Elisa Rech Dickel
Agustín Laó-Montes
Germano Schwartz
Cristiano Duro
Jader Marques
Henry Colombi
Alexandre Cesar Toninelo
Gabriela Oliveira Freitas
Produto eleitoral
Aluísio Celso Affonso Caldas
Jenifer Rodrigues
Bianor Arruda Bezerra Neto
Víctor Minervino Quintiere
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nely Nazareth
Henrique Picarelli
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Thalita Abdala Aris
Luana G. de Vito
Alexandre Morais da Rosa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcelo Pereira de Almeida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Enzo Bello
Carolina Moraes Migliavacca
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mauricio Sousa da Silva
Samuel Firmino de Brito
Bartira Macedo de Miranda
Guilherme Freire de Melo Barros
Simone Henrique
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Valdemar Habitzreuter
Wellington Lima Amorim
Guilherme Vale Brum
André Luís de Lima Maia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bianca Aline Becker
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
Elson de Almeida Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Dina Alves
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Valmir Pereira Alcantara
Alice Bianchini
Marcelo Ferreira Machado
Viviane da Silva Sousa
Herval Sampaio
Rodolfo Pamplona Filho
Alessandro Rodrigues da Silva
Paloma Leles
Nicholas Maciel Merlone
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luís Renato Avezum
José Ricardo Caetano Costa
Sistemas inquisitório e acusatório
Giancarlo Montagner Copelli
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Disputa de guarda judicial
Luciano Franco Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gustavo Medeiros
Matheus Cristhian Kunze
Fernando Jiménez Sánchez
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Iara Antunes de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Leonardo de Souza Chaves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Deise Helena Krantz Lora
Matheus Koerich Nobre
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Wellington M. de Almeida
Arthur de Souza Bastos
José Ribas Vieira
Ismar Nascimento Jr.
Matemática Aplicada
Maria Walkiria Cabral
Giselle Couy
Rodrigo da Silva Brandalise
Vanessa Milani Sgreccia
Negócios jurídicos processuais
Giovani Clark
Antônio Aurélio de Souza Viana
Isis Regina de Paula
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ivy Farias
Stella He Jin Kim
Victória Sell Feiber
Tiago Zagonel
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fábio Camargo
Dora A. Martins
Cargos públicos de provimento efetivo
Fernando Antunes Soubhia
Gamil Föppel El Hireche
Felipe Barreto de Melo
Wagner Inácio Dias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Claudia Freesz Calmon
Larissa Mozzatto Risério
Pollyanna Maria da Silva
Ellen Rodrigues
Mateus Mantovani Sorgatto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcela Münch
Rafaela Alban
Participação Privada
Alessandra Simões Reis Abraão
Dierle Nunes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Maria Luiza Ávila
Sarah Lima
Bianca Bez
Joyce Ariele Silva Meireles
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marina de Carvalho Vieira
Vânia Marian Guerino Farinha
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jorge Bheron Rocha
França Júnior
Radson Rangel F. Duarte
Márcio Soares Berclaz
Carolina Sena Vieira
Isabela Sousa Bestetti
Igor Raatz
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno César Gonçalves da Silva
Jeison Batista de Almeida
Fabiano Pimentel
Marília Siqueira Costa
Luiza Miranda Heinisch
Maica Matos Leão
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Roseno de Oliveira
André Alexandre Happke
João Victor Mingorance
Lilian Katiusca
Arthur Bicalho dos Santos
Wagner Luis Padilha
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriela Nascimento Lima
Tayane Caruso do Valle
Laraíne Catapan
Julyan Ramos da Fonseca
Lívio Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Camila Gouvêa de Araújo
Daisson Flach
Ana Priscila Correia Luz
Amarílis Costa
Renzo Cavani
Série eProcesso – prática com teoria III
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Heitor Vitor Mendonça Sica
Wellington Jacó Messias
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Benigno Núñez Novo
Jaider Esbell
Débora Spagnol
Karina Almeida Pinhão
Ezequiel Pires
Laura Haddad
Thereza Christina Nahas
Laura Souza Lima e Brito
Igor Borges La Rosa
Paulo Vinícius Feijó
Michel Zumerkorn Hassan
Pedro Henrique Tonin
Lorena Vasconcelos Porto
Gustavo Amorim
Denis Donoso
André Leivas de Araújo Vianna
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcela Araújo Rosa
Marco Aurélio Serau Junior
Cyntia Possídio
Filipe Reinert
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gabriel Junqueira Sales
André Gustavo Salvador Kauffman
Adriana Almeida Lima
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Thayna Macedo
Delano Câncio Brandão
Luiza da Costa Alonso
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Joseane de Souza
David Tarciso Queiroz de Souza
Articulistas
Publicidade abusiva
Devido Processo Legal Substancial
Austrália
Liberdade Religiosa
Glauber William Duarte
Véu
PLS 280/2016
TJRS
Caio Rangel
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Lei das Contravenções Penais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fabiano Oldoni
Ministra Cármem Lúcia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Child Best Interest
PFDC
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Leandro Bastos Nunes
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
cargo de Secretário de DiligênciaS
ICMS
PLC 6784/2016
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Davi Pereira Junior
Desvio de função
Thiago Brega de Assis
Declaração de Brasília
Áudio da entrevista
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Cadastro Nacional da Adoção
abordagem policial
refugiado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Hélio Ricardo Diniz Krebs
EAD
Suíça
Coaching para Liderança de Alta Performance
Barbara Pasello
Memorial escravocata brasileiro
10 medidas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Poder Judiciário catarinense
Silvio Donizete Chagas
Natureza da ação penal
Desocupação de estudantes
Mediação privada
Juliana Ribeiro Goulart
Entre Nós
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Curso de Mediação
Lucas Manoel Soares Machado
Michelle Carducci
Thais Silva Bernardes
Turma Recursal
Contribuição Previdenciária
Luis Leandro Gomes Ramos
Violência de gênero
Nota
Elcemara Aparecida Zielinski
Juliane Leandro Faresin
Cladem
animais silvestres
Quebra de decoro
Câmara de SP
Curso de Direito
Código Tributário nos Tribunais
Enamat
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Rogério Leal
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Karina Guerreiro de Sá
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Paulo Furquim de Azevedo
Lei nº 13.427
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Suspensão da Liminar
ADI 5649
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Salário e reajuste do Poder Judiciário
LC 158/2006
Leis internacionais de direitos humanos
PCRJ
Turmas Recursais
Recebimento
Dano Material
Márcio Ferreira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Alexandre Melo Franco Bahia
Lei 9.876/99
Ação Popular
Bruna S. Lago
Decreto nº 8.727/2016
Indulto
Recomendação 41
UFG
Curso de Espanhol
II jornada de Derecho civil
Direitos dos animais
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Segunda Turma do STF
I Jornada sobre abuso sexual
gastos do Judiciário
impenhorabilidade
CTPS
Países Lusófonos
José Edvaldo P. Sales
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investimento
Rafaela Alban
Regime disciplinar diferenciado
Advogado dativo
Assédio Moral
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Teoria do adimplemento substancial
Plano de Ação dos Tribunais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Átila Da Rold Roesler
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Morte Assistida
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
feminicídio
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Apelação Criminal
Sistema Unificado de Execução Penal
Renata Torri Saldanha Coelho
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
TJSE
torcedores do Corinthians
Cenário jurídico e político
Danos morais e materiais
Natammy Bonissoni
Curso de Direito com dupla titulação
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Acordo de paz na Colômbia
Gabriel Gómez Benitez
Intercâmbio
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei 13306
Stephanie Noya S. R. Tanure
Estudos Feministas
Congresso dos Estados Unidos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Burca
Thaís Alves da Silva
Cadastro Nacional de Adoção
Crime Militar
Fernando Gaspar Neisser
Agravo de Instrumento
Teoria do Domínio do Fato
Leonardo Costella
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Theodoro Vicente Agostinho
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Sentença de Pronúncia
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Marcos Luiz Alves de Melo
Gabriel Gavasso Lis
Síria
Emenda Constitucional 88/2015
Amanda Oliari Melotto
Prevenção ao suicídio
Armando Gallo Yahn Filho
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Paula Saleh Arbs
Manuel Monteiro Guedes Valente
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Fernando Antunes Soubhia
estacionamentos
Fernando Neves
Emissora de Televisão
Elpídio Paiva Luz Segundo
Autismo
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Seguro
Rompimento de barragens
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Homeoffice
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Execução provisória da pena
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Dano Psíquico
Matrículas Abertas
Publicidade de cigarros
Bruno de Omena Celestino
Materialidade delitiva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Afastamento
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Temas de Argumentação Jurídica
Antecipação de Tutela
Aluguel de Roupas
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Princípios Processuais Constitucionais
consulta pública
Homenagem a Imre Kertész
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ONU
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Repetitivo
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Impeachment
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Quilombos
Tráfico privilegiado
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Cursos Internacionais
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Conduta atípica penal
Polícia Civil do Distrito Federal
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Lições de Direito Alternativo
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Crime de ameaça
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Adimplemento Substancial
Ilicitude das Provas
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
ADC nº 43
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UNISUL
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Revista Pensar
Banco Mundial
Atenção
UNISINOS
PEC nº 287/2016
Medida alternativas à prisão
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Valber Melo
Reação Alérgica
Três Poderes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Nelson Lacerda
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lei Maria da penha
Alimentos no âmbito internacional
PLS 432/2013
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Controle de Convencionalidade
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Legislação
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Cartório
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construção de usina Teles Pires
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Teoria do Crime Culposo
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Exame de DNA
Processo Penal Contemporâneo em Debate
REsp 1338942
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Princípio do melhor interesse da criança
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Desabafo do juiz
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Sistema Quero uma Família
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Pepperdine University
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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O Júri Objetivo II
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Regime aberto
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Aplicativo CPC Anotado
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Racismo Institucional
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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ACNUDH
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DPVAT
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Metodologia da Pesquisa
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indenização
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Chamada pública
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Processos administrativos
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Queda em bueiro
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Audiência Pública
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Lei n. 15.829/2012
Aderlan Crespo
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Congelamento de ajustes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Francisco Cordeiro
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Súmula 562 STJ
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Pessoas com deficiência
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Tragédia em Mariana
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Direitos de sucessões
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Direito Interncional
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Advocacia catarinense
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Prazo Recursal
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Diploma de 3º grau
Servidores e Juízes
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O objeto da ciência do direito penal
PEC 209
TFT 4.ª Região
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Resolução 213/2015
Luiz Inácio Lula da Silva
Ricardo Carvalho Fraga
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fundo de Assistência Parlamentar
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Suspensão condicional de processo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Crime de roubo
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Direito e Arte
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Tratados de direitos humanos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Somália
regime inicial do crime de roubo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
instituições financeiras
TRT4
Chicago
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Geovane Peixoto
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Resolução
Ausência de vagas
Alessa Pagan Veiga
societas sceleris
Marcelo Melo
Mediação on line
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
António Guterres
Nicola Patel Filho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Alunas feministas da UFG
Trabalho remoto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Wilson Knoner Campos
Yeda Barbosa
Defensorxs
Carlos Bolonha
Projeto Releitura
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Afrânio Silva Jardim
pedido de cancelamento rejeitado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
aldeia indígena
Rosimar Ibiapina Batista
Projeto MiniPac
carta
dispensa discriminatória
Cândice Lisbôa Alves
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Litiane Motta Marins Araújo
Cristiane Rebelo Limas
Audiências de custódia
Romance
Nazismo
OAB/MG
Eduardo José da Fonseca Costa
FAE Centro Universitário
Por Danielle Mariel Heil
Saída Temporária
hoje?"
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
TRF2
Obrigação propter rem
Arthur Martins Andrade Cardoso
Celpe-Bras
Tratado
Direito de defesa
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Depósito recursal
Botão de pânico
Bianca Thais Nascimento
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Justiça Legal
Léo Rosa de Andrade
Matheus Almeida Caetano
William Garcez
Luiz Fernando Ozawa
Manuela Abath
Juarez Cirino dos Santos
Renajud
Mario L. Gambacorta
Patricia Burin
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Dosimetria
Oriente Médio
Programa de estágio
Direito Imobiliário
restituição
DIRPF/2017
Bruno Luís Marques Hapner
Cândido Furtado Maia Neto
Razoável Duração do Processo
LGBTI
Flávio Baumgarten
Trabalho de Conclusão de Curso
confissão espontânea
Erradicação da Pobreza
Atraso na entrega de diploma
Doulas no parto
a dor tem pressa
Ausência do MP em audiência
Fernando Machado
Antecipação de prova no processo penal
Direitos de Privacidade
suspensão de penalidade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fábio Rodrigues Paulino
FND
Luis Henrique Braga Madalena
Vinicius Lúcio de Andrade
Danos Materiais e morais
Clube de Regatas do Flamengo
Educação Pública
Malta
João Paulo Pirôpo de Abreu
Diploma
Thaís Janaina Wenczenovicz
Edilson Santana Gonçalves Filho
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Torcedores
Centro de mediação para solução de conflitos
Julio Cezar de Oliveira Braga
adultério
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Giancarlo Silkunas Vay
Juliano de Oliveira Leonel
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lucas Henrique Fávero
Jacqueline dos Santos Fernandes
Projeto de Lei 402/15
Art. 111 da LEP
Orientações Jurisprudenciais
Andréa Pachá
Maria Antonieta Fernandes
Terrenos de Marinha
Programa "De olho no Direito"
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
contratos bancários
Péterson Niehues
Escudo de Vidro
Dr. Cesar Luiz Pasold
87º Feira do Livro de Lisboa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Olavo Fettback Neto
Estudos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Habeas Data
Seleção de Artigos
Centro Integrado de Cultura
Congresso de Psiquiatria Forense
Acordo de leniência
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
buy a philosophy paper
Abuso Sexual
Rodrigo Medeiros da Silva
individualização
Processo de adoção internacional
Alexandre Morais da Rosa
acervo disponível
Ricardo Genelhú
Fernando Henrique Cardoso
Eleição
Transição e Consolidação da Democracia
Procuradoria Regional Eleitoral
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Investigações criminais
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Cartilha de orientação
Lei n. 13.189/2015
Plantão Judiciário
Samir Mattar Assad
Geovane De Mori Peixoto
Coreia do Sul
Gustavo Nascimento Tavares
Roberta Werner Pinto
Agressão Verbal
Gustavo de Miranda Coutinho
Eugeniusz Cruz
Charles M. Machado
Lei de Improbidade Administrativa
Comunidade jurídica brasileira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Luciano Góes
LEI 13.300/16
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Revista Contextos Clínicos
Colaboração premiada por delegados
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
posse-trabalho
Mutirão
Cristiano Botelho Alves
Norberto Knebel
Rodeio
Licitação
TVAL
VI Jornada de Direito e Psicanálise
João Paulo Orsini Martinelli
José Edvaldo Pereira Sales
Estudar Fora
Combate à Corrupção
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Curso de Redação
Tornozeleira Eletrônica
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Carla Mari Robaina Marcondes
Decreto 8.789
Flávio Andrade da Cruz
Professor Adjunto
Furto em estabelecimento comercial.
Cinemas
Resolução 229/2016
Pessoa com deficência
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Rilmo Braga
Constituição brasileira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
TRT9
Willame Parente Mazza
Súmulas
Prerrogativa de foro
Fabíola de Oliveira Brum
Trabalhos Científicos
Leandro Matsumota
Direito Marítimo
Tânia Iró da Motta
Constituição e Poder Vol. 1
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Encoge
Érica Veríssimo Martins
Coaching para concurso
Jeffrey Chiquini
MoWBrasil 2017
I Encontro das Criminalistas
Comissão de Anistia
Marcelo Ricardo Colaço
Julio Cezar Moura de Souza
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Giulia D'Amore
Teses
Comunicação ao juízo da execução
Pensão por Morte
Combate à tortura
Direitos LGBT
Maurício Requião
PEC 241/2016
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Kristian Rodrigo Pscheidt
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Alexandre Barbosa da Silva
Marcos Eberhardt
Remoção de presos
Alisson Silveira da Luz
Acidente radiotivo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Guilherme Barcelos
Andréia Leal Ferro
Crime de trânsito
Cinthia Menescal
Atualização
Conrado Gama Monteiro
Dívida de condomínio
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
MP 784/2017
Érico Ricardo da Silveira
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Isaac de Luna Ribeiro
Justiça além dos autos
Daniel Ribeiro Vaz
PJe Mobile
curso é gratuito
Gustavo Henrique Aracheski
Carla Joana Magnago
Eslovênia
maconha
ACAD
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
crowdfunding
Mauricio Silva Leite
Paolo Lollo
Lucas Silvy Santos
Romênia
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
PEC 241 (PEC 55)
Alessandro Soares
Lei Federal 11.091/2005
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Luanna Tomaz de Souza
Poesia
Amanda Bernardes Khouri
Dano ambiental
Élcio Arruda
cooperativa de crédito
Remição pelo estudo
Segurança do Poder Judiciário
Bruno Luís Marques Hapner
Fernando Salzer e Silva
Pai socioafetivo
Prestações Pecuniárias
Revista Húmus
Ministério Público Militar
Bruno Miragem
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Criança indígena
Javan Moisés Girardi
Tecnologia Comunicação e Informática
Jordânia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paternidade
PCC
Cristiano Imhof
4.º Congresso Médico e jurídico
Medida provisória
PUC-MINAS
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Pablo Antonio Lago
Tráfico internacional de drogas
Agência Nacional de Aviação Civil
Internação involuntária
Rede Telesur
Felipe Magalhães Bambirra
Yuri Carneiro Coêlho
Fraude em Título de Eleitor
Informativo de Jurisprudência
PEC 287/2016. ADPF 438
Boletim n. 08
Interpretação conforme a Constituição
Envenenamento de merenda escolar
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ação Penal de Competência do Júri
Rubia Souza Santos
Anoreg/MA
Polícia Judiciaria Civil
Legalização da maconha
Oficiais de Justiça
controle social e falsas promessas
Desconto no salário
Direito ao esquecimento
Recomendação 31 do CNJ
TRT da 9ª Região
Bibliografia Temática
Presos provisório
Escola sem partido
Kevin Quintiliano de Oliveira
Renata Flecha
Código de Ética da Magistratura
Direito Forense
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Paula Naves Brigagão
Caio Henrique Lopes Ramiro
Coerência e Verdade em Direito
empresa terceirizada
Leonardo Marques Vilela
Reinaldo Couto
Emetério Silva de Oliveira Neto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Eduem
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Pós-natal da adoção
João Baptista Herkenhoff
II Congresso Sul Brasileiro
Lei 9.099/1995
Usuária morta
Edição
Ana Maria Magro Martins
Inconstitucionalidade do votos
Lista de Livros
Natália Katrine Doutor Branquinho
interpretação conforme
Cursos Online Gratuitos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Paulo Edgar da Rocha Resende
Desembargador Sérgio Luz
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Educação de Jovens e Adultos
SAJ
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Belarus
Direito de personalidade
Ministro Noronha
Terre des hommes (Tdh)
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Ajuda Humanitária
Excesso em abordagem policial
Armadilhas da Cognição
Nicholas Maciel Merlone
Juiz Luís Carlos Valois
Futuro tecnológico
Revista Iuris in mente
Cuiabá
João Otávio de Noronha
Adoção em conjunto de irmãos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Facção Criminosa
Apreensão de passaporte
Trícia Navarro Xavier
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Marcello Pietro Iacomini
Los Angeles
UNIJUI
Contrato de crédito rural
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
S. Tavares-Pereira
Estatuto da Advocacia
Rodrigo Darela de Souza
Lei n. 13.247
Alexander Meurer
Imissão na posse de imóvel
Emenda Constitucional 95/2016
Irineu Siqueira Leite
Totalitarismo no século XXI
Deficiência visual
Artur de Brito Gueiros Souza
Gilberto Bruschi
Convenção de Montreal
Natasha Karenina
Afrodescendendes
Edson Silva Barbosa
Litigância de má-fé
prisão por débito tributário
Israel
José Roberto Moreira
Contas Presidenciais
Responsabilidade solidária
Audiência de Custódia
Anna Paulina Corteletti
Registro de medicamento
Raquel Von Hohendorff
Renato de Souza Matos Filho
Fertilização In Vitro
Restituição de valores
Lara Ferreira Lorenzoni
Blitz
Estado do Rio de Janeiro
DPMS
Víctor Minervino Quintiere
Catherine Figueiredo Escobar
Érica De Kássia Costa Da Silva
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Albinismo
Ex-presidente Lula
Operação Greenfield
Grupo de Estudos em Direito Público
China
Contestação
Sistema Cejusc-PJe
Paulo Ferreira da Cunha
Curso online
Lei 13.344
Glossário
Companhia aérea
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Gilmar Mendes
Daniel Brandão
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Wilyney Santana Borges
Entrevista
Lei 9.029/1995
Ezio Mauro
Paulo Roberto Athie Piccelli
RE 958.252
Homenagem a Peter Häberle
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Vitor Sousa Freitas
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fernanda Becker
Regras
Residência Judicial
Leonardo Avelar Guimarães
Princípio da insignificância penal
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Rene José Keller
Jônata Souza Guimarães
Edital publicado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Renda Mensal Inicial
Tempo de Resistência
PPGCCrim
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Moraes Pitombo Advogados
Fernanda Martins
O resultado como fundamento do injusto penal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Canibalismo
Legislação Italiana
Cartilha completa com as instruções de uso
Samuel Saliba Moreira Pinto
Princípio da não surpresa
Cartórios e Registros
nulidade absoluta no processo penal
Henrique B. Souto Maior Baião
Ensino de Processo Penal
Ilegitimidade de parte
Marina Almeida da Rosa
Clariana Sommacal
Direito Humanos
Ricardo Antonio Andreucci
José Roberto Martins da Silva Junior
Atahualpa Fernandez
Rachel Riera
Pedro Henrique Ferreira Marques
CIIDI
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Nelson Camatta Moreira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
#Empório indica
Prisão Domiciliar
Lista
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
PJSC
Big data
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
adicional de insalubridade
Tainara Martinhago Virtuoso
Camila Ponciano
Átila Lincoln Máximo Cunha
professor Dr. Guido Aguila Grados
Sandro Kozikoski
II Simpósio de Direitos Humanos
Tragédia Vila Mariana
Súmula 719 do STF
Vilmar Urbaneski
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Jonatan Ramos de Oliveira
Raphael Boldt
Luciano Dantas Sampaio Filho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Rodrigo Pereira Moreira
Renda Mínima
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Scuro Neto
tema 945/STJ
Wagner José Penereiro Armani
Editora Empório do Direito
Coisa Julgada
Nilson Costa Souza
Carolina Sena Vieira
Luciane Mª Banfi Ferreira
TJGO
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ruiz Ritter
Tortura Sistêmica
condições para reajuste de plano de saúde
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Suprema Corte do Chile
Código Civil de 2002
Jorge Alberto de Andrade
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Decreto 8.615/15
Maciana de Freitas e Souza
art. 385 do CPP
Projeto Universidade no Cárcere
Alice Hammes
Getúlio Vargas
Thieser da Silva Farias
REsp 1613561
Resolução n. 203/2015
Andressa Magnabosco Koch
Portaria Interministerial n. 405
CPC/73
Ismar Nascimento Jr.
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
movimentação processual
Organização das Nações Unidas
Giselle Onofre
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Angela Cristina dos Santos Zen
Decisão Liminar
Anthony Garotinho
Maria Lúcia Karam
Denúncia Lula
Defensoria Pública de Goiás
Juliano Ralo Monteiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Espetáculo midiático no Processo Penal
CPGUFSC
Laísa Santos
Vítima tenta acordo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
V Colóquio
Claudia da Rocha
Texas
Professor Boaventura de Sousa Santos
Menores infratores
URFJ
André Luis Callegari
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Decreto Presidencial
Estatuto da Criança e do Adolescente
Filmes Africanos
Constituição e Poder Vol. 2
Portaria 1/2017
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Raphael Galvani
Giovani Clark
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Anuário da Justila 2016
ICMS Rio de Janeiro
TRT-SC
Laboratório UbiNET
Leonardo Isaac Yarochewsky
Proteção à identidade de gênero
Documentos exterior
Celso Costa Ramires
PLC 79/2016
Gestão da Terceirização do Trabalho
Toronto
Carlos Magno Spricigo
INTERVENÇÃO
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
EMESC
Atibaia
Fernanda Fragoso
Escolas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Disney
Rômulo de Andrade Moreira
falta de decoro
Bruno Milanez
MPF
Descriminalização da Homossexualidade
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
orientação sexual
João Guilherme Gualberto Torres
desclassificação de crime
IHU On-Line
Carla Estela Rodrigues
José E. da C. Fontenelle Neto
TJ justiça
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marcelo Pertille
mestrado Univali
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
PLS 32/2016
voa ou corre?
Seguro DPVAT
Fernando de Castro Faria
Atestado médico
corretoras de seguro
Lilian Cristina Moraes
Revista UERJ
Vitor Vilela Guglinski
Cidades e comunidades sustentáveis
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Paulo Lima do Nascimento
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Direito Internacional
Assunção tácita de culpa
Fernanda Lencina Ribeiro
Felipe da Silva Freitas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Informativo 553 STJ
Matheus Felipe de Castro
Adilson Pires Ribeiro
PEC 227/2016
Soraia da Rosa Mendes
Remessa de Artigos
Bruna Silva Carvalho
App.
João Paulo de Mello Filippin
queixa-crime
reintegração de posse
Walter Bittar
Reforma previdenciária
Presídio Central de Porto Alegre
José Enrique Teixeira Reinoso
Juliana França David
Projeto “Integra-Idoso"
Carlos Eduardo Martinez
Regras de Bangkok
Recurso em Habeas Corpus
ADI 5357
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Secretaria da Fazenda de MG
Partilha de bens
Dez Medidas Anticorrupção
Imóvel SFH
Dívida valor
Alan Maurano Savedra
Estatuto da Juventude
Plano Nacional de Segurança
Vereador SC
Adilson Nunes Rodrigueiro
Fiança
Pedido genérico
Documentos falsificados
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Francine Guedes
Yegor Moreira Junior
fornecimento de medicamento e tratamento
Luís Henrique Linhares Zouein
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leonardo Gonçalves Perin
Manifesto pela Democracia
Diego Augusto Bayer
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carta de Conclusões
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Trabalho em presídio
Luísa Claudia Faria dos Santos
DPESP
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Apadrinhamento de crianças
Vladimir Saboia
Rodrigo Dias da Fonseca
TJRO
Liminar em Habeas Corpus
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Henrique Perez Esteves
Raul Linhares
Mariana Goulart
Natália Barroca
Lei 13.429/2017
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Renê Hellman
Alfa Oumar Diallo
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
doutorado
prazo exclusão de sócio
Medo do futuro
André Henrique Lemos
proibição de tatuagem em concurso
Andressa Tomazini
Fila Preferencial
TJBA
Direito e processo penal
Lei n. 8.213/91
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
âmbito de proteção
Registro
CNJ
Hariel Caio Rocha de Carvalho
IX Semana Jurídica
Diplomatas
Morgana Machado
Fabio Sevscuec
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Fernando Pegorini
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Conciliação pelo WhatsApp
suspensão de pagamento de 13 RS
MPSP
Julia Santi Fischer
Maurizio Oliviero
Mundo do Direito
Murillo Martins Toledo
Assembleia Estudantil
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Dolivar Gonçalves Junior
HC 143.247/RJ
Ramadã
Transparência Internacional
Homologação de acordos consensuais
Roberto Bergalli
Boletim n. 09
Quarta Turma do STJ
Adriane Nogueira Naves Perez
Processo Penal e Garantias
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ações de Família
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Juliana Lopes Andrade
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Visita Presídio Central Porto Alegre
Suspensão de licença ambiental
mudança de nome
Participação nos Lucros e Resultados
Sexta Câmara Civil
TJAL
Líbano
UFPB
Seguro obrigatório
vítima de bala perdida
Acelino Rodrigues Carvalho
EXCESSO DE PRAZO
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Arnaldo Rocha Júnior
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lauro Francisco Mattei
ADI 5645
Poder Judiciário Estadual
despesas nova eleição
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Nota ADJ
RE 760931
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Revista Contradogmáticas v. 09
Juliana de Alano Scheffer
Indenização por Dano Moral
Leonardo de Souza Chaves
Daniela V. Pachito
UNIFACS
alcoolismo
Bruno Sá Freire Martins
Dra. Annette Cardoso Rocha
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Filipe Maia Broeto
lei antimanicomin
retificação de registro civil
Áudio entrevista
TJMG
Francisco vieira de Souza Junior
Direito à educação
famílias com renda baixa
Ciências Médicas Forenses
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Conselho Tutelar
Mayara Pellenz
Tribunais se preparam
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lívia Maria Lucca Silva
Bruna Mayara de Oliveira
Contardo Calligaris
Lauro do Nascimento Pereira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Renata da Costa Sousa Meireles
Juiz humano
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Safira Bonilha de Oliveira
Thiago de Miranda Coutinho
Citação eletrônica
crime ambiental
Contagem de prazo
Wallace Costa dos Santos
saque mensal
Direito dos Transexuais
Penhora de Bens
pedofilia na internet
Liminar
Vinícius Loss
situação de emergência
Ditadura Chilena
Decreto de indulto 2016
Oportunidades
comemoração 125 anos
Filipe Rodrigues Costa
Consumo on line
Direito de Gênero
Roberto Arriada Lorea
João Vítor de Araújo Santos
Min. Carmem Lúcia
Súmula 574
Meninas de Guaru
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ministério Público da Bahia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Advogados públicos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Luiz Ferri de Barros
PJe-Mídia
Constelação Familiar
Indulto/2016
Ação Cautelar 4327
Catharina Peçanha Martins Oroso
Mensalão
Magistério
O Direito e a Sétima Arte
Ângela M. Bagattini
Projeto de Lei 3.729/04
Gustavo Gomes Brito
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Luciano Chacha de Rezende
RE 587970
Bibiana Fontella
Crise Migratória
Perdão Presidencial
Motorista
Grupo de Pesquisa
Projeto Reeducar
Rafaela Alban
Maria Madalena Telesca
Consulta
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Claudia da Rocha
PEC 10/2013
TJMT
Direito de liberdade religiosa
Antonio Graim Neto
Tocha olímpica
Matheus Souza
Tatiana da Silva Morim Kashio
agravo interno e embargos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
art. 334-A do Código Penal
Regulamentação da atuação de menores de idade
Casa Nostra
Amanda Viega Spaller
Perda da Guarda
Politie Nijmegen-Zuid
Sorteio
Tiago Joffily
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Quadrinhos puros do Direito
Aposentados
Divórcio consensual estrangeiro
Lei 13.269/2016
Salto mortal
Thiago Siffermann
Eder Aleixo Bee
Vanessa Pedro
Militar
Infração na adolescência
João Pedro Leite Barros
Milca Paiva
Tânia Maria Françosi Santhias
Valores nutricionais
Linda Rosa da Silva Azevedo
Mediação e Conciliação
tratamento do preso
Eduardo Cunha
Leonardo Palma Malinverni
Níger
Aplicativos de Celular
Layane Leans Cardoso
Jurisdição Constitucional
Edna Raquel Hogemann
Estado Democrático de Direito
Termo circunstânciado de Ocorrência
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lei de Mediação
Revista Eletrônica da ABDConst
Revista Jurídica Actualidad Penal
Hedlian S. Cândido
Isadora Nunes
Revista Avant
Luana Gaia de Azevedo
Medida Provisória nº 712
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Sandro Luiz Bazzanella
Luanna Tomaz de Souza
Resolução nº 400/2016
Não recepção
10ª edição comemorativa
Jefrei Almeida Rocha
Smart Lab
Crime de Furto
Reajuste salarial
Formulário digital
Crimes de natureza permanente
A Índole Filosófica do Direito
Nayara Swarowski
Lei 9.714/1998
Fabiano Oldoni
Superior Tribunal de Justiça
Flórida
Gabriela Pivar Scaravelli
Superintendência de Seguros Privados
Sala Verde
Massacre em presídios
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Pena de multa
Magistratura Catarinense
Concursos Públicos
IPEBJ
Ricardo Bucker Silva
Embaixada Americana
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Limites a internet
Itapema/SC
Curso de Direito Internacional Público
Estados Lusófonos
Evento internacional
Gislaine Peixoto
Direito Penal Sexual
Direito LGBT
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Competência originária do STF
E-book
Arthur Corrêa da Silva Neto
Código Penal de 1940
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rafael Fernandes Caldeirão
IBDFAM
Eduardo Luiz Santos Cabette
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Parceria Público-Privada
Honorários Advocatícios
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Mato Grosso do Sul
Inclusão
Mutilação Genital Feminina
CDA
extradição
Portaria 930
OMS
Petição n. 7074
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
João Pedro Coutinho Barreto
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Qualificação Profissional
Antônio Julião da Silva
Introdução ao Direito Processual Penal
Câmara de Vereadores
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
TRT 8º Região
Renata Condi Vescovi
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
tese reafirmada no STF
PCB
Regras da previdência
Concurso de Bolsas
Mateus Vaz e Greco
Segurança Digital
júri popular
Rubens Correia Jr.
Produtividade
União estável
Democracia em Desconstrução
Tribunal de Contas da União
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bolsa de Estudo
Luciano Zanetti
Reclamação Disciplinar
Adriano Consentino Cordeiro
André Sampaio
Intimação
Nova Súmula
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Maurício Correia
RE 608872
Súmula 90 do TST
Diderot Costa Souza Filho
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Lei nº 9.099/95
Guilherme Moreira Pires
Lei Complementar 197/2000
Atraso imóvel na planta
Processo de escolha dos ministros do STF
4º Turma do STJ
Jean Carlos Schaefer
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Enrique Pedro Haba Müller
PEC 287/2016
Ana Gladis Thomas
Revista Pensamiento Americano
Direito Penal: Parte Especial
Bruna Vidal da Rocha
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Direito Animal
Paraíba
Cursos
Sistemas informatizados
Febre Amarela
progressão vertical de carreira
Imigração
Carnaval de Rua
ADJ
XX Semana Jurídica
Recurso Especial
SEDESTMIDH
Faculdade de Direito de Vitória
Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsas para Mestrado
OCupações das Escolas e Universidades
Germano Schwartz
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ministro Celso de Mello
Ana Carolina Greco Paes
Câmara Especial Regional
Rodrigo Hendges
PLS 288/2013
Liminar em HC
Requisitos Mínimos
Emergência Democrática
José Borges Neto
Redação
Denúncias contra Aecio Neves
Recurso de Revista
PL 44/2016
Auschwitz
Presunção de Inocência
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Twig Santos Lopes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
UFOP
Fundamentos da Prisão Preventiva
base de cálculo de honorários
Violencia Domestica
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Hora Extra
Intimação whatsapp
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ministro Raul Jungmann
Pokémon Go
Gabriela Antoniacomi Maschio
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Responsabilidade Aquiliana
Danilo Nascimento Cruz
Wellington Borghi
Magalhães Coelho
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Lançamento de nova edição
Exame preparatório OAB
Mesa de Estudos e Debates
Carlos Teixeira
Karla de Souza Oliveira
Holocausto
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Camarões
A criminalização midiática do sex offender
PEC 209/2012
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tutela urgente da saúde
Reforma do Ensino Médio
Recursos Repetitivos
Crise financeira
Leonardo Schmitt de Bem
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Exploração sexual de menores
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
greve de servidor
Carlos Henrique Raguza
Goffredo Telles Junior
RDD
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Aldo Arantes
Interrogatório informal
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Revista Sistema Penal & Violência
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HC 138565
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Direito à inclusão
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Caso Escher e outros
Greve Geral
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Desocupação UESB
Legislação Alemã
Indenização seguradora
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Caixa 2
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Consentimento do morador
Protetor solar
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Proposta de recomendação
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Ecstasy
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Jornal Estado de Direito
Tutela provisória
TRT-MG
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Voto divergente
TJAC
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Editora Univali
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Equipamento para Blindar a Sociedade
Súmula 439 do STJ
Curso Avançado de Direitos Humanos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ricardo Martins
Antônio Thulio Souza Bessa
Recomendação 44/2013
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Cartório extrajudiciais
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Sistemas Processuais Penais
PL 280/16
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Medidas alternativas
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Tabelionato de Notas
mediação virtual
Versalhes Enos Nunes Ferreira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
chapa Dilma-Temer
Abuso de autoridade
Sinase
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Mestrado e Doutorado 2017
Projeto de Lei 168/2015
Direitos do trabalhador doméstico
Defensores Assassinados no Maranhão
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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