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Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcia Cristina Xavier de Souza
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jader Marques
Guilherme Barros Martins de Souza
Nadine Hellen Reis
Gustavo de Lima Pereira
Rodrigo D’Orio Dantas
Jamil Melo
Gabriela Oliveira Freitas
Samira Schultz Mansur
Moacir Henrique Júnior
Cristina Motta
Darci Guimarães Ribeiro
Deivid Willian dos Prazeres
Carmem Cavalcante
Denarcy Souza e Silva Júnior
Clarissa Demartini
Bianca Mendes Pereira Richter
Rafael dos Santos da Silva
Lidia Isabel Lira
Paulo Ricardo Stipsky
Pedro Henrique Machado da Luz
Elson de Almeida Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Hédel de Andrade Torres
Editora Empório do Direito
Samuel Medeiros Rocha
Anderson Nazário
Iolmar Alves Baltazar
Francisco Walter Rêgo Batista
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Danilo Nascimento Cruz
Ana Priscila Correia Luz
Taynah Ignacio
Luana Renostro Heinen
Wellington M. de Almeida
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fabiana Otero Marques
Frederico dos Santos Messias
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vitor Vilela Guglinski
Aline Taraziuk Nicodemos
Samuel Silva
Rosana Rufino
Débora Fernanda Ferreira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Elaine Cristina da Silva
Débora Tavares
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael Alves Bertolusci
Mateus Mantovani Sorgatto
Jenair Alves da Silva
Arthur de Souza Bastos
Javier Diez García
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gustavo Rocha Martins
Víctor Minervino Quintiere
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel Cardoso
André Alexandre Happke
Alexandre do Rosario Brito
Higor Rezende Pessoa
Paula Rodovalho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luís Eduardo Colavolpe
Marta de Oliveira Torres
Henrique Batista Barbosa
Juarez Rogério Felix
Giovana Atarasi
Deise Helena Krantz Lora
Milena Márcia de Almeida Alves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Enrique P. Haba
Thaís Rocha Lima
Thula Pires
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jorge Acosta Jr.
Paulo Henrique Oliveira
Priscila Martins Dias
Emílio Peluso Neder Meyer
Luis Calazans De Brito Bisneto
Laura Haddad
Luciana da Silva Caseiro
Agrotóxicos
Luiza Nagib Eluf
Benjamim Silva Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gustavo Marques Krelling
Júlia de Souza Machado
Francine de Moura
Josiane Antunes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
César Barros Leal
Luís Gustavo Reis Mundim
André Giamberardino
Erick Beyruth de Carvalho
Conduta atípica
Marco Aurélio Peixoto
Jeison Batista de Almeida
Alberto Sampaio Júnior
Rubens Almeida Passos de Freitas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luíza Resende Guimarães
Henrique Milanez Pirolla
Jeovan Alves dos Santos
Emanuela dos Santos Silva
Teresa Arruda Alvim
Rafael Bertoldi Pescador
Fábio Guimarães Timponi
Camila Belinaso
Maiana Guimarães
Pedro Coelho
Wellington Jacó Messias
Patrick Lendl Silva
Paulo Antonio Peressin
Célio Pereira Oliveira Neto
Carolina Farkasvolgyi
Regis Fernando Freitas da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruna Kern Graziuso
Atahualpa Fernandez
Clarissa Pereira Carello
Vitor Morais de Andrade
Negócios jurídicos processuais
Hermes Zaneti Jr.
Luiza Silva Rodrigues
André Amorim de Aguiar
André Chiabay
Marcela Münch
Ney Bello
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Adriano Leitinho Campos
Sandro Luiz Bazzanella
Paulo Vinícius Feijó
Marcos Catalan
Ruiz Ritter
Luciana Berlini
Paula dos Santos Bregagnol
Affonso Ghizzo Neto
Elias Guilherme Trevisol
Gleucival Zeed Estevão
Robinson Nicácio de Miranda
Marcelo Palma de Brito
Márcio Gil Tostes dos Santos
Lucas
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gisela Maria Bester
Gabriel Mantelli
André Lozano Andrade
Regina Geni Amorim Juncal
Bruna Karoline Bezerra
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
João Vitor Ribatski
Maíra Vida
Willian Antonio Meotti
Sandro Luiz Britto Sprenger
Bruno Martins Duarte Ortiz
Bruno Takahashi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Caelen Yumi Takada Barros
Marcelo Oliveira de Moura
Tatiana de Almeida Campos
Banalidade do Mal
Rômulo de Andrade Moreira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mario Porto
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriela M. Menezes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Hellen Fernanda de Castro
Daniel Brajal Veiga
Guilherme Wunsch
Sabrina de Paula Braga
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Paulo Roney Ávila Fagúndez
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Disputa de guarda judicial
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Redação
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Carla Mari Robaina Marcondes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Efson Lima
Thomas da Rosa de Bustamante
Raígor Nascimento Borges
r Breno Novelli
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luiz Otávio Fontana Baldin
"Doping processual"
Vinicius Gregório
Ana Caroline Machado Medeiros
Ricardo Fretta
Gil Rafael Ribas
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Mateus Brandão Aires
Roberta Oliveira Lima
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Eleição presidencial
Nádia de Castro Alves
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Afrânio Silva Jardim
LETICIA ARENAL
Adriana Bravim
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Aline Busch Czarnobai
Joselene Negra Black
Renan Apolônio
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas Pereira Sagaz
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
David Maxsuel Lima
Thiago Vasconcelos Moura
Dayana de Carvalho Uhdre
Sinara Adriano da Trindade
Daniele Lameira
André Carneiro Leão
Patrícia Oliveira
Felipe Abdel Malek
Modelo aristocrático de Direito
Daiana Menendez
Lucas Costa de Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Veyzon Campos Muniz
Fernanda Euzébio Teixeira
Franciane Hasse
Tauana Fernandes Fontenelle
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Melina Girardi Fachin
Elisa Costa Cruz
Lucas de Oliveira Bressani
Rennan Herbert Mustafá
Mauro Cesar Martins de Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Beatriz Vargas Ramos
Paolla Hauser
Willian de Meira
Ubiratan de Mattos
Lucas Pontes Ferreira
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcio Guedes Berti
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thalita Abdala Aris
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Stela Adriane
Pedro de Araujo Fernandes
Elcemara Aparecida Zielinski
Ricardo Souza Calcini
S. Tavares-Pereira
Gabriel Quintanilha
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luis Gustavo Cardoso
Eduardo Silva Bitti
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alexandre Junqueira Gomide
Recurso Especial
Daniella Teixeira
Jenifer Carina Pereira
Luciane Buriasco Isquerdo
Luanna Tomaz de Souza
Carla Dóro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nestor Távora
Gustavo Borges Mariano
Cleopas Isaías Santos
Fábio Alexandre Coelho
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thaís Boia Marçal
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Saulo Dutra de Oliveira
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriel Pereira de Carvalho
Germano Schwartz
Savio Rangel Santiago
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo Ferrareze Filho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Davi Rodney Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bárbara Fonseca de Moura
Fernanda Ely Borba
Cássio Rebouças de Moraes
Maria Luiza Ávila
Rodrigo José Leal
André De Marco
André Luiz Maluf de Araujo
Luiz Fernando Ozawa
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Suhel Sarhan Júnior
Angélica Mota Cabral
Amarilis Brito Costa
Álvaro Castillo
Tayane Caruso do Valle
Lenon Gustavo Batista Taques
Proporcionalidade e isonomia
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Missael Pinto Zampier
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Wagner Inácio Dias
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Victor Hugo Ossowsky
Amanda Arruda
Henrique Franceschetto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Celyce de Carvalho Carneiro
João Ulysses Ferreira Neto
Guilherme Felipe Miguel
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Ferreira Machado
Bruna Caroline de Oliveira
Violência contra as mulheres
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Elias Jacob Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Thereza Christina Nahas
Magnum Roberto Cardoso
Fernanda Becker
José Luis Bolzan de Morais
Andre Vasconcelos Roque
Lucia Bastos
Juliana Nandi
Tássia Andressa Veber
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marisa Falcão
Denúncia contra Lula
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Richard Quispe Salazar
Rafael Silveira de Souza
Talita Quézia de Assis
Mauro Granemann de Souza Neto
Yuri César de Almeida Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Zilka de Sá Barros
José Luis da Silva Tavares
Fernanda Araujo Pereira
Marcello Terto e Silva
Alice Costa Lima Salz
Nacle Safar Aziz Antônio
Simone Nacif
Bárbara Natália Lages Lobo
Vânia Marian Guerino Farinha
Aline Miranda
Antônio Carvalho Filho
Augusto Jobim do Amaral
Luana Cabral
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernando Rey Cota Filho
Gabriel Miranda
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Renato Mantoanelli Tescari
Marina Bertinatto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Jaqueline Moretti Quintero
Lia Testa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lei nº 8.137/1990
Maria Eduarda Sagás
Isadora Martinatti Penna
Tiago Oliveira de Santana
Jose Luis Bolzan de Morais
David Salim Santos Hosni
Desvirtuamento do jurídico
Lara Kauark Santana
Yuri Ivo Peralva Sales
José Antonio Herrera
Maria Luiza Gorga
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Assis da Costa Oliveira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Karen Munhoz
Priscila Serafin Proença
Sistemas inquisitório e acusatório
Caroline Barreto
Fernanda Donadel da Silva
Tatiana Sogari Tormem
Adriano Soares da Costa
Ilana Lemos de Paiva
Joelma C. Sousa
Rafael Libaneo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Igor Labre de Oliveira Barros
Jorge Bheron Rocha
Lucas Lanner De Camillis
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lucas Gabriel Furlan
Produto eleitoral
Léo Rosa de Andrade
Ilan Goldberg
Maica Matos Leão
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelo Ribeiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lucília Napoleão Barros
Marcus Vinícius Motter Borges
Renato Santos de Melo
Gabriel Lima Marques
Carlos Vinicius Mariano Magno
Grazielli Farias Fraga
Valéria Magalhães Schneider
Daniel Gerhard
Regiane Nistler
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Andreu Luz
Dora A. Martins
Eduardo Borges
Ursula Rodriguez Minhone
Bruna Braga da Silveira
Caelen Barros
Paulino Oliveira Santos
Vitor Andrade
Nelson Lacerda
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lia Raquel Bloos Mossini
Ruth Barbosa
Paulo Ricardo Schier
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Edson Carvalho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Juliana Jacob
Fernando Rubin
Kenarik Boujikian
Juliane Facó
Ivani Contini Bramante
Maykon Fagundes Machado
Thalita Caroline Faria de Assis
Gabriel Esperança Lisboa
Rodrigo Bello
Dina Alves
Luiz Eduardo Cani
Júlia Quaresma Passos Jorge
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Felipe Dalenogare Alves
Daniela Richter
Série Cibersegurança III
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rafael Ramos Rodolfo
Ana Patricia Gonzalez
Fabiano Zavanella
André Luis Callegari
João Marcos Braga de Melo
Eric Cwajgenbaum
Raul Linhares
Mônica Bonetti Couto
André Leivas de Araújo Vianna
Matemática Aplicada
Suzany Brasil
Fábio Camargo
Paulo Ferreira da Cunha
Lauriston de Araújo Carvalho
Analice Nogueira Santos Cunha
Rodrigo Trindade
Súmula vinculante
Humberto Gomes Macedo
Amanda Viega Spaller
Henrique Kaster
Antonio Carlos Macedo de Castro
Laraíne Catapan
Daniela Bornin
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Emmanuel Dockès
Letícia Bürgel
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vínculo de emprego
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mírian Da Silveira Monte
Diego Henrique Schuster
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gustavo Medeiros
Flávio Quinaud Pedron
Marco Aurélio Peixoto
Marco Aurelio Serau Jr.
Guilherme Mesquita Estêves
Carolina Lacerda Machado
Maria Clara Gouveia Magalhães
Tiago Resende Botelho
Felipe Wild Varela
José Luiz Toro da Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Márcia Cunha Teixeira
Glauco Salomão Leite
Amanda Souza Batista
Nara Fernandes Lúcio
Amanda Rodrigues Alves
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Fernandes
Carla A. Ventura
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rafael Alexandre Silveira
Felipe Cassel
Fernando Goya Maldonado
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rafael de Deus Garcia
Marcelli Cipriani
Anderson Brasil
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ricardo Leonel da Silva
Lilian Katiusca
João Paulo Atilio Godri
Ana Luísa Fioroni Reale
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcos Queiroz
Luís Renato Avezum
Não Nos Renderemos
Isabelle de Cássia Mendonça
Guilherme Curci T. Risso
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gustavo Noronha de Ávila
Juliana Ramos de Amorim
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paola Bianchi Wojciechowski
David T. Queiroz de Souza
Ricardo Luna
Filipe Reinert
André Nicolitt
Karini Nascimento
Luana Barros S. de Souza
Amanda de Medeiros Lima
João Pedro França Teixeira
Luís Fernando Casara Corrêa
Jaider Esbell
Carolina Heloisa Guchel Berri
Renato S. S. Schindler Filho
João Biffe Junior
Alexandre Pacheco Martins
Almir Megali Neto
Pollyana Maria da Silva
Adriana Lopes
Por Danielle Mariel Heil
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Recompensa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Antonio Graim Neto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Daniel Willian Granado
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
José Ricardo Maciel Nerling
Emanuela Gava Caciatori
Delano Câncio Brandão
Vinícius Arouck
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fredie Didier Júnior
Alberto Silva Franco
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Denis Donoso
Myrna Alves de Britto
Atenuante inominada
Laís Arruda Marini
Camila Sallum
Paola Furtado
Julyan Ramos da Fonseca
Série Cibersegurança II
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Edenilza Gobbo
Fransuelen Geremias Silva
Claudia da Rocha
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lygia Molina
Tiago Spinato
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leonardo de Oliveira
Karina Melo Vieira
Michele Hübner
Julia Drummond
Luciana Rubini Tambosi
Bruna Marques da Silva
Bianca Rosenthal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alice Bianchini
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paula Brener
Danilo Luchetta Prado
Maira Bianca Scavuzzi
Tiago de Lima Santos Reid
Persecução penal nos crimes tributários
Maurício Gomes Pereira França
Emily Fidelix
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Célia Iraci da Cunha
Abailard Jose de Sousa Neto
Fábio Salum
Karina Guerreiro de Sá
Hugo Melo Falquer
Daniel dos Santos Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Sebastião Marques Neto
Homero Chiaraba
Rosane Leal da Silva
Carla Joana Magnago
Suelen Tavares Gil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Faria Basile
Rafael Giorgio Dalla Barba
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Josiane Rose Petry Veronese
Felipe Sorgi da Costa
Vanessa Saraiva de Abreu
Clécia Cristina Galindo
Participação Privada
Lucas Roberto de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Cintia Neves Godoi
Gustavo Amorim
Michelle Gironda Cabrera
Ronan Robl
Ravi Peixoto
Ubirajara da Fonseca Neto
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas Amaral Antunes
Luana Andrade
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Cláudio Rêgo
Alessa Pagan Veiga
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo Andrade de Azambuja
Adriano Valente
Dervana Coimbra
Ruy Freire Ribeiro Neto
Deonísio Koch
Bernardo Lima
Alexandre Basílio
Maria Victória Jaeger Gubert
Lenio Luiz Streck
Fernando Hideo I. Lacerda
Lucas Machado
Adriana Regina Barcellos Pegini
Série eProcesso – prática com teoria III
Sergio Henrique Salvador
Mamadú Saido Djaló
Lucas Correia de Lima
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Buzaglo Dantas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Márcia Letícia Gomes
Carina Bezerra Kobashigawa
Aline Amábile Zimmermann
Michel Zumerkorn Hassan
Alexandre Ávalo Santana
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Aphonso Vinicius Garbin
Bernardo Britto Guerra
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Nelson Rosenvald
Marcelo Masô
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Giselle da Cunha Cruz
Débora Spagnol
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Franciele Rieffel
Gabriela Maia Rebouças
Futuros profissionais do Direito
Guilherme Sarri Carreira
Maria Fernanda Piva
Fernando Antunes Soubhia
Rodolfo Pamplona Filho
Fernanda Hablich
Sandoval Alves da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Patricia Gonzalez
Roberto Livianu
Poeta Ali Agora
Haneron Victor Marcos
Jordane Costa Oliveira
Gustavo Roberto Costa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Direitos dos homossexuais
Denize Carolina da Cunha
Juliana Hermes Luz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Edson Silveira
Thanderson Sousa
Marcela Araújo Rosa
Grace Menck Figueroa
Anna Carolina Faraco Lamy
Daiane Carlos Höhn
Gilberto Morbach
Leandro Bastos Nunes
João de Castro Souza
Gabriela Ponce
Marcelo Mazzola
André Martino Dolabela Chagas
Cássio Pitangueira
Alana Oliveira
Marcos Prata Bentes
Alexandro Marcel
Christian Frederico da Cunha Bundt
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernando Antunes Soubhia
Patty Oliver
Alan Martinez Kozyreff
Carlos Eduardo Martinez
Felipe da Silva Freitas
Willian Cleber Zolandeck
Alexandre de Morais da Rosa
Thiago Priess Valiati
Nariel Diotto
Jessyka Zanella Costa
José Gouvêa
Julia Vianna Correia da Silva
Wagner Carmo
Tiago Zagonel
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Carolina Calvo Tiberio
Eron Corrêa da Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Jaécio Matos Santos
Roger Feichas
Felipe Chiavone Bueno
Luiza Miranda Heinisch
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ian Martin Vargas
Deckinho Mattos
Wagner Francesco
Suzana Rahde Gerchmann
Maria Carolina Russo
Marcelo Pereira de Almeida
Fernanda Darcie
Mariana Silva Nery
Henrique Abel
Autoritarismo nacional
Laura Mallmann Marcht
Ezequiel Pires
William Galle Dietrich
Júlia Guimarães
Luisa Oliveira Coelho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Simone Henrique
Andréa Keust Bandeira de Melo
Leonardo Antunes Morais
Wellington Jacó Messias
Emrich Sá
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paula Franciele da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marli M. M. da Costa
Guilherme Zorzi Rosa
Josevando Souza Andrade
Silvia Felipe Marzagão
Flávia Pereira Hill
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Clenio Jair Schulze
Felipe Monteiro Minotto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Claudia Calmoni
Ardala Marta Corso
Ester Eliana Hauser
Matheus Novais da Silva
Elisandro Lotin de Souza
Monica Cecilio Rodrigues
Marta Lúcia Tittoni
Laís Mosso Ferfoglia
Nilzo Felisberto
Mario Cesar Andrade
Alan Pinheiro de Paula
Vinicius Silva Lemos
Lougan Cardoso Lima
Geraldo Marcell Azevedo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Larissa Zucco
Extensão Direito das Mulheres
Felipe André Laranjo
Bartira Macedo de Miranda
Giuliano Tamagno
Mariana Goulart
Araken de Assis
Laura Dutra de Abreu
Carlos Henrique Soares
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Diogo de Paula Papel
Nicholas Maciel Merlone
r Tainá Aguiar Junquilho
Vívian De Gann dos Santos
r Rizzatto Nunes
Luana I. Cabral dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Erica Alves Aragão
João Eduardo De Nadal
Silvia Arizio
Bruno Lopes Ninomiya
Raphael Fernando Pinheiro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Kátia Debarba Machado
Renan Francelino da Silva
Vitor Frederico Kümpel
Geovane Peixoto
Lucas Varela
Marina de Carvalho Vieira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Suzany Lima do Nascimento
Edilson Santana G. Filho
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gabriela Neckel Ramos
Fauzi Hassan Choukr
Davi Arnaut Kraiser
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Tartuce
Bernardo Gonçalves Fernandes
Walter Bittar
Catarina Hernandez Ferri
Rafael Caselli Pereira
Konstantin Gerber
Lazara Carvalho
Victória Sell Feiber
Kátia Parente Sena
Luiza Correa Magalhães Dutra
Andrezza Anzolin
Joscimar Souza Silva
Luciano Zanetti
Eugenia de Azevedo Neves
Eliza Cerutti
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Nilza Sarneski
Affonso Ghizzo Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Evanilsa Coelho Martins
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thaís Magrini Schiavon
r Luiz Ferri de Barros
Matheus Cristhian Kunze
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gustavo de Melo Vicelli
Misoginia
Clarissa Tassinari
Gisele Mazzoni Welsch
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Machado Siqueira
Larissa Mozzatto Risério
Paulo Roney Fagundez Ávila
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Euclides Santos Bittencourt
Bruna Angélica Maistro
Antônio Aurélio de Souza Viana
RHC 75.800
Larissa Beleza
Mauricio Antonio Correia
Arlene Mara de Sousa Dias
Andréa Gill
David Tarciso Queiroz de Souza
Vanessa Milani Sgreccia
Beatriz Bork
Edgard Usuy
Lívia Casimiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Tatyane de Araújo Campos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Defensores Públicos
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Cartórios e Registros
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Sistemas informatizados
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
TRF da 3ª Região
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Penal Tributário
Julio Cezar Moura de Souza
Ilegitimidade de parte
Súmula 439 do STJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Irlanda do Norte
Dano Estético
PUCMM
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Deficiência visual
Tatiana Stroppa
Memorial escravocata brasileiro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
art. 334-A do Código Penal
Concurso público
Manuel Monteiro Guedes Valente
artigo 33 do CP
Devido Processo Legal Substancial
Rafaela Alban
Lei 13.270
CTPS
Evento internacional
PPGCCrim
Massacre em presídios
Proteção jurídica
TJMT
Antonio Marcos Gavazzoni
Desocupação UESB
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Judicialização da saúde
Raquel Von Hohendorff
data-base
Bruno Luís Marques Hapner
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Propriedade Industrial
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
PEC 209/2012
Tráfico internacional de drogas
Motorista
Prêmio Conciliar
cerceamento da liberdade do cidadão
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Lei estadual n. 319/1948
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Secretaria de Educação
Mathias Vaiano Glens
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Residência Judicial
Cursos Online Gratuitos
Revogação de Resolução
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
RAECC
Saúde Prisional
Motorista bêbado
Camila Ponciano
Aposentados
Emissora de Televisão
Rotativo
Tainá Fernanda Pedrini
José Edvaldo Pereira Sales
Assessoria para mulheres
Julio Castro
pós-graduação em direito processual civil
Mayra Matuck Sarak
Juliano Ralo Monteiro
Turquia
Lei 9.029/1995
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
PEC 209
Educação de Jovens e Adultos
Projeto Releitura
Impeachment
Ana Carolina Greco Paes
Francisco Paula Ferreira Lavor
Medida alternativas à prisão
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
2ª Câmara Criminal
Cuiabá
João Paulo Allain Teixeira
Seleção de Artigos
Heleno Dozól Barabas
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Michel Temer
Afrodescendendes
Pepperdine University
Estudos Feministas
Universidades
Revista Iuris in mente
Giancarlo Silkunas Vay
Fenastc
Camila Berni
87 enunciados aprovados
Fabiana Irala de Medeiros
Plantão Judiciário
Tribunais de Justiça Estaduais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Renata Condi Vescovi
administração judiciária
Fernanda Fragoso
Judiciário paulista agora é 100% digital
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
UFPB
João Pedro Leite Barros
Convite Vaticano
Dica de Leitura
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Imóvel SFH
Rubens Correia Jr.
Ministro Mendonça Filho
Indenização por Dano Moral
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Mediação digital
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Navegador
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Poder e Corrupção
Acidente radiotivo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Artur de Brito Gueiros Souza
Curso Preparatório
EAD
Ação Popular
Ações Penais Constitucionais
Guia
Lei nº 8.036 de 1990
Pedro Roberto Donel
HC 373364
Queda em bueiro
Competência Jurisdicional
Rafael Espíndola Berndt
Lenio Luiz Streck
Quebra de Sigilo
FNDE
Fundação Getulio Vargas
Contas inativas do FGTS
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Dolivar Gonçalves Junior
julgamento STF
Bloqueador de celular
Código de Ética da Magistratura
DPESC
Lourival Almeida Trindade
Vinicius Lúcio de Andrade
Adilson Pires Ribeiro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
RE 587970
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Psiquiatria Forense
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Seguro de Vida
Acordo de leniência
Tânia Iró da Motta
Lei 9.714/1998
ICMS
Curso de Direito com dupla titulação
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bruno Makowiecky Salles
Advogado dativo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Reconhecimento fotográfico
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Ausência do MP em audiência
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Cumulação de pensões
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
sistema de justiça e segurança pública
Pena Capital
TVAL
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Princípio do melhor interesse da criança
Lei de Improbidade Administrativa
Constituição e Poder Vol. 2
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ruiz Ritter
Súmula 563 do STJ
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Obrigação propter rem
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Proteção à identidade de gênero
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Atestado médico
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Alimentos no âmbito internacional
PLS 288/2013
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revogação de prisão preventiva
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O Procedimento Comum
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A construção da Identidade
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ação Cautelar 4327
Lorena Silva e Silva Faustino
Manuela Andrade
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Thieser da Silva Farias
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Súmula 562 STJ
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Audiência por videoconferência
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Transgêneros
Erro médico
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Tramitação direta
Consulta
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Projeito Pai Presente
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Plano de Ação dos Tribunais
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Lei 9.099/95
A defesa intransitiva de direitos
Petição n. 7074
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Aplicativo CPC Anotado
Licitação
PEC 241 (PEC 55)
Wagner José Penereiro Armani
Art. 111 da LEP
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
confissão espontânea
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Tribunal de Contas da União
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Jornal
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Investigação de paternidade
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Litigância de má-fé
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Tratados de direitos humanos
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
base de cálculo de honorários
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Inconstitucionalidade da proibição
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Prescrição da ação penal
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Universidade Pública
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Estágio
Doação
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Afastamento
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Curso de Mediação
Caroline Ribeiro dos Santos
Constituição e Poder Vol. 1
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(MP) 746
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Carreira Jurídica
Confissão de culpa
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abordagem policial
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Bolsas para Mestrado
STF
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COAF
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“fosfoetanolamina sintética”
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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escravidão
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Turma Recursal
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Publicidade de cigarros
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Projeto “Integra-Idoso"
A construção da cidadania e a sexualidade
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Oficiais de Justiça
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María José Fariñas Dulce
Coerência e Verdade em Direito
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Organização Mundial da Saúde
PUC-MINAS
Dano ambiental
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Murillo Martins Toledo
Mulher nos cenários jurídicos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Alexander Meurer
Lei Municipal n. 4666/2010
Sérgio Cabral
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Primeira Seção do STJ
Julio Cezar de Oliveira Braga
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Condenação criminal
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Inteligência Artificial
Geovane De Mori Peixoto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Notícia
Direito Ambiental
Quinta Constitucional
RVA
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Proposta de recomendação
Nelson Lacerda
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Alienação
Julia Lafayette
Fraude em Título de Eleitor
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gratuidade do Ensino
Julio Cesar Marcellino Junior
Carolina Marcondes
Legislação
O Controle da Moralidade Administrativa
Theodoro Vicente Agostinho
Colóquio Internacional
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Ísis Fontenele
Flávio Andrade da Cruz
Fernando da Silva Albuquerque
Romênia
Malta
Entre Nós
investimento
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Sanção Presidencial
Concursos Públicos
Frente Brasil Popular
Alex da Silva Anhaia
PLS 280/2016
Lucas Silvy Santos
Alessa Pagan Veiga
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Sorocaba-SP
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Gabriela Andrade
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ACAD
repetência
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei n. 13.247
Foro Privilegiado
Déficit da Previdência
José Borges Neto
Decisão Liminar
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Intercâmbio
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Planos de Saúde
Bruno Luís Marques Hapner
Direito de imagem
Marcelo Pertille
Comunicado da ONU
Processo de adoção internacional
Wagner Carmo
Ministério Público Militar
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Racismo Institucional
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Execuções
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Ex-presidente Lula
Código Civil de 2002
Fernanda Martins
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Yuri Carneiro Coêlho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Decreto de indulto 2016
Recurso Especial
Cursos Gratuitos
João Daniel Rassi
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Seguro
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Pessoas portadoras de deficiência
Natureza da ação penal
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Totalitarismo no século XXI
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Criminologia Forense – Tomo I
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Juros de Mora
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consulta pública
Objetivo 16
Resolução 229/2016
Líbano
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Sistema Quero uma Família
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Tortura Sistêmica
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CNJ
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Pesquisa e Movimentos Sociais
fraude
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Paridade de Gênero
Gabriel Martins Furquim
Registro
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Lei n. 8.038/90
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Somália
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Assembleia Estudantil
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Quilombos
Curso de Filosofia Jurídica
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Processo Penal do Limite
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Revista Pensar
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Lute como uma menina
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Resoluções NCPC
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Universidade de Berkeley
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RIHJ
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Portaria 1/2017
HC 389.899
adultério
Editora Empório do Direito
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Marinha do Brasil
Morte Assistida
Comunidades tradicionais
Liminar
Congresso dos Estados Unidos
Direito Interncional
Jamile Calheiros
Editora Univali
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Laura Mallmann Marcht
Morgana Machado
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Bruno Sá Freire Martins
Criminologia Global
UFOP
Pena de multa
Los Angeles
Patrícia Cordeiro da Silva
Adoção homoparental masculina
Uso do telefone celular
Denúncia Crime
ONU Brasil
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cine Debate
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Vinícius Loss
Resolução 218/2016
Thiago Brega de Assis
Portaria Interministerial n. 405
Carolina Sena Vieira
Acidente de trânsito
Diploma de 3º grau
Indonésia
Lei 13.429/2017
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Tragédia Vila Mariana
Edson Silva Barbosa
Bis in idem
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Parceria Público-Privada
Cartilhas
Arquivo digital
cirurgia plástica reparadora
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ADI 5649
Recomendação 41
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Valores nutricionais
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Naína Ariana Tumelero
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Continua
Condenação Militar
Princípio da insignificância penal
Débora Costa Ferreira
Adriana Calvo
EMAB
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OAB/MG
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Recomendação 31 do CNJ
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Delmes Rodrigues Feiten
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Desconto no salário
Ministério Público de São Paulo
Adoção à brasileira
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Charles M. Machado
Liminar em HC
lucros cessantes
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danos estéticos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ministro Moreira Franco
André Gonçalves Teixeira
João Paulo de Mello Filippin
Coaching para Liderança de Alta Performance
Embaixada Americana
Juíza Maria Clara Sottomayor
Roma
João Paulo Orsini Martinelli
Caio Henrique Lopes Ramiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gardenia Mota Ayres
progressão de regime
Abuso de menores
Fernanda Mambrini Rudolfo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Janiere Portela L. Paes
Lei 9.099/1995
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cinemas
júri popular
Séries
Aluguel de Roupas
Princípios Processuais Constitucionais
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Desembargador Sérgio Luz
Gislaine Peixoto
Meninas de Guaru
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Assunção tácita de culpa
Israel
Ivar Hartmann
Simpósio
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Princípios Constitucionais Eleitorais
Pornografia Infantil
Gestão da Terceirização do Trabalho
Brenno Cavalcanti
Processo de escolha dos ministros do STF
Interrogatório informal
Dosimetria
Wagner Armani
Julia Santi Fischer
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Internação involuntária
Plano Nacional de Segurança
curso é gratuito
Recuperação de Créditos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Legislação russa
Indenização seguradora
Tiago Didier
Bruna Silva Carvalho
Javan Moisés Girardi
Trabalho Forçado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jogos Olímpicos 2016
Caroline Cardoso
Indulto
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Laurita Vaz
Estado e Constituição
Catherine Figueiredo Escobar
Usuária morta
Câmara de SP
Aline Gostinski
Tainara Martinhago Virtuoso
Especialização em Direito e Economia
Trabalho não remunerado
Comarca de Timon/MA
Tempo de Resistência
individualização
Câmara de Deputados
Berçário
Carolina Iarocrinski
Regras
Raphael Zanon da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Sérgio São Bernardo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
CDA
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pedro Scuro Neto
gastos do Judiciário
Arquivamente de Inquérito
Itapema/SC
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Cinthia Loise Jacob Denzin
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pai socioafetivo
Em busca das garantias perdidas
Entrevista do dia
Poder Judiciário Estadual
Giulia D'Amore
Holocausto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Marco Aurélio Nunes da Silveira
HC 383102
Sistema Unificado de Execução Penal
Mario L. Gambacorta
Mediação judicial
Segurança Digital
Carla Marcondes
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
TJMS
fundamentos do constitucionalismo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Contardo Calligaris
Ausência de vagas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Salvo conduto
Penhora de honorários
Clube de Regatas do Flamengo
Gabriela Antoniacomi Maschio
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Concurso público para cartórios
Doulas no parto
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Prenome de tratamento
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Ministro Rogério Schietti Cruz
PJe 2.0
Direito Penal da guerra às drogas
Gustavo Capobianco Volaco
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Lições de Direito Alternativo
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Tutela provisória
RE 608872
Direito Penal: Parte Especial
Nicole Moreiras Urbini
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Intimação por telefone
Obrigação Impossível
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Adoção em conjunto de irmãos
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PLS 432/2013
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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PRefeitura de Jequitibá
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Doutor "honoris causa"
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Pedido genérico
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Zéu Palmeira
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Cartório
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
INTERVENÇÃO
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Decreto nº 8.727/2016
Erradicação da Pobreza
Projeto de Pesquisa
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Presídio Central de Porto Alegre
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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A Índole Filosófica do Direito
SP
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MST
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Carta de Conclusões
Mestrado Direito Internacional
Lei anti-homofobia
Kafka
RE 595676
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Quarta Turma do STJ
Combate à Corrupção
Lei de Licitações
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Emergência Democrática
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José Emílio Medauar Ommati
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Jurisprudência
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Imunidade parlamentar
Redução da Emissão de Carbono
Direito Imobiliário
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Cartilha de orientação
Wellington Borghi
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Síria
SEDESTMIDH
Maurizio Oliviero
IX Semana Jurídica
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Lista
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fornececimento de remédio de alto custo
Sedec
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Educação Pública
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Princípio da presenução de inocência
Revista Contextos Clínicos
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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Combate à tortura
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Organização das Nações Unidas
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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