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Daniela Bornin
Fernanda Frizzo Bragato
Claudia Freesz Calmon
Mônia Clarissa Hennig Leal
Tiago Silva de Freitas
Thiago Felício Barbosa Pereira
Mateus Costa Pereira
Filipe Reinert
Lucas Varela
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Andre Vasconcelos Roque
Sinara Adriano da Trindade
Cássio Pitangueira
Ruan Zancanaro Catarini
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Jéssica Galvão
Luís Felipe Espindola Gouvêa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Augusto Barbosa Hackbarth
Márcio Gil Tostes dos Santos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fermín Canteros
Rubens Almeida Passos de Freitas
José Calvo González
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rômulo de Andrade Moreira
Sandro Luiz Bazzanella
Caio Madureira Constantino
José Luiz Toro da Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alan Furtado
Andréia Candida Vitor
Luciane Buriasco Isquerdo
Ricardo Sanín Restrepo
João Ulysses Ferreira Neto
Vicente de Paulo Barretto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vívian De Gann dos Santos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Kátia Debarba Machado
Patrícia Henriques Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Plínio Gentil
Igor Cardoso
André Carneiro Leão
Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Beatriz Gomes
Natalia Cintra
André Nicolitt
Fábio Camargo
Paulo Vinícius Feijó
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Amarílis Costa
Paulo Henrique Oliveira
Igor Raatz
Germano Schwartz
João Lauro Serpeloni
Débora Fernanda Ferreira
Adalberto Narciso Hommerding
Samuel Firmino de Brito
David Maxsuel Lima
Júlia Guimarães
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Eduardo Januário Newton
Jessyka Zanella Costa
Fernando Rabelo Rodrigues
Sandra Gonçalves Daldegan França
Modelo aristocrático de Direito
Manuel Martín Pino Estrada
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Jenifer Rodrigues
Luiza Costa de Medeiros Werner
Pedro Roberto Donel
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Caroline Köhler Teixeira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marina Bertinatto
Gabriel Esperança Lisboa
Charles da Costa Bruxel
Belmiro Fernandes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Patrícia Cordeiro
Maurício Moliner Nazário
Lucas Roberto de Souza
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cristiano Peres Barbosa
Laís Mosso Ferfoglia
Lara Kauark Santana
Gabriel Lombardi Richetto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lucas Pereira Sagaz
Thayna Macedo
Talissa Truccolo Reato
Denis Sampaio
Suzana Rahde Gerchmann
Gizeuda Sousa Rosi
Diogo Dal Magro
Deonísio Koch
Jaécio Matos Santos
Marcos Catalan
Luciana Pimenta
Ana Maria Pereira de Souza
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcelo Maduell Guimarães
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Elena de Carvalho Gomes
Gustavo Noronha de Ávila
Bianca Bez
Cristiane Rodrigues Iwakura
Aline Leves
Laraíne Catapan
Marsel Botelho
Carla Mari Robaina Marcondes
Lorena Guedes
Elisa Rech Dickel
Roberta Moura Faíz
Daniele Lameira
Violações de direitos humanos
Lucas Vasconcelos Vieira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Juliane Facó
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mark Pickersgill Walker
Luis Leandro Gomes Ramos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lígia de Freitas Barbosa
Milena Márcia de Almeida Alves
Geovane Peixoto
Ataques cibernéticos
Fábio Rodrigues Gomes
r Luiz Ferri de Barros
Editora Tirant Lo Blanch
Lucas de Lazari Dranski
Nayder Rommel de Araújo Godói
Catarina Hernandez Ferri
João Rafael de Oliveira
Cezar Roberto Bitencourt
David Salim Santos Hosni
Uso indevido de algemas
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcus Vinícius Motter Borges
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Murillo Andrade
Julia Vianna Correia da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Ianê Santos dos Santos
Jocê Rodrigues
Luiza da Costa Alonso
Jorge Bheron Rocha
Lucas Sada
Evandro Regis Eckel
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lucília Napoleão Barros
Willame Parente Mazza
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Alexandre Happke
Flavio Antônio da Cruz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alexandre Leal
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leonardo Marques Vilela
Maíra Vida
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Silvia Arizio
Gabriela Cristofolini Vaz
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marina Cerqueira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tiago Resende Botelho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcela Duarte
Felipe Montiel
Camila Victorazzi Martta
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Germano Rigotti Fiorio
Jefferson de Carvalho Gomes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Giselle da Cunha Cruz
Camila Maciel Cavalheiro
Alexandre Pacheco Martins
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Haneron Victor Marcos
Juliana de Alano Scheffer
Ualy Matos
Jefferson Augusto de Paula
Guilherme Zorzi Rosa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Juarez Cirino dos Santos
Luciana Rubini Tambosi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Josevando Souza Andrade
Leonardo Godoy Drigo
Rosane Leal da Silva
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Roberta Oliveira Lima
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bartira Macedo de Miranda
Ivan Bonifácio
Thiago Caversan Antunes
Rafaela Silva Garcez
Maíra Marchi Gomes
Maria Fernanda Piva
Fabiana Lanke
Larissa Zucco
Thais Mello Doleys
r Rodrigo Wasem Galia
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rodrigo López Zilio
Pedro Augusto Vecchi Moreira
João Victor Carvalho de Barros
Futuros profissionais do Direito
Valéria Fernandes Vieira
André Lucas Fernandes
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniella Teixeira
João Lucas da Costa Silva
Fausto Trentini
Débora Costa Ferreira
Lauriston de Araújo Carvalho
Mariana Brito Cairo
Atenuante inominada
André Luís de Lima Maia
Ilan Goldberg
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Sandra Cristina Maia
Glauco Salomão Leite
Rodrigo Frantz Becker
Alana Oliveira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
André Luiz Bermudez Pereira
Quitéria Péres
Gilberto Morbach
Humberto Miranda
Marcelo Mazzola
Jaqueline dos Santos Espíndula
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ivy Farias
Nacle Safar Aziz Antônio
Daiane Carlos Höhn
Eleição presidencial
Marcela Araújo Rosa
Iara Antunes de Souza
Claudio Daniel de Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
José Carlos Portella Junior
Pedro Dalese
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruce Bastos Martins
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Felipe Dalenogare Alves
Maria Luiza Ávila
Lorenzo Alvarez de Toledo
Laura Souza Lima e Brito
Roberta Matzenbacher
Eduardo Pazinato
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lúcio Delfino
Bruno Trento Hein
Flávia Santiago Lima
Juliana Lopes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Julio Guilherme Müller
Guilherme Henrique Lage Faria
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maria Carolina Russo
Estela Márcia Rondina Scandola
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Aline Miranda
Carmem Cavalcante
Luciana Severo
Gabriel Bulhões
Alexandre Cesar Toninelo
Flaviane de Magalhães Barros
Caio Vlasak
Carla Dietrich
Fábio Borges
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
William Galle Dietrich
Belmiro Jorge Patto
Ronicleici Santos da Conceição
Juliano Cesar Zanini
Júlio Cesar Rossi
André L. Nicolitt
Gamil Föppel El Hireche
Guilherme Moreira Pires
Mariana Alves Lara
João Antonio Tomporoski
Ivani Contini Bramante
Valmir Pereira Alcantara
Joana Ribeiro
Rosimeire da Silva Meira
Tainá Machado Vargas
Diogo Dal Magro
Priscila Serafin Proença
Luciano Scheer
Maria Luiza Gorga
Mauricio Sousa da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Tânia Maria Françosi Santhias
Thaís Magrini Schiavon
Ubirajara da Fonseca Neto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mauro Cesar Martins de Souza
Lillian Pfleger
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Patrícia Moreira de Lima
Vinícius Loss
Ge Mello
José Flávio Bueno Fischer
Eduardo de Avelar Lamy
Marcos Paulo Sousa Campelo
Stella He Jin Kim
Paulo Lenzi
Fernando Henrique Cardoso
Proporcionalidade e isonomia
Lygia Molina
Viviane da Silva Sousa
Lucas Gabriel Furlan
Casos criminais
Larissa Mozzatto Risério
Alexandro Marcel
Rodrigo Nery
Eleição municipal
Aruani Kindermann Lapolli
Carlos Augusto de Assis
Luana Oliveira Araújo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Élida Lauris
Ana Patricia Gonzalez
Alan Pinheiro de Paula
Mauro de Azevedo Menezes
Jenifer Carina Pereira
Nota de Apoio
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Camilo José d´Ávila Couto
João Pedro França Teixeira
Víctor Minervino Quintiere
Gabriela Essig
Mateus P. Gomes
Thomas da Rosa de Bustamante
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Elizabete de Araújo Souza
Letícia Pereira de Araújo
Juliana Ramos de Amorim
Recompensa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Persecução penal nos crimes tributários
Clarissa Demartini
Thomas Bustamante
Gilberto Bruschi
Samuel Bueno
Andrea Simone Frias
Júlio da Silveira Moreira
Adriano Soares da Costa
Vinícius Arouck
Kamila Alkmim Nascimento
Velocino Pacheco Filho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Miguel Augusto Nisizaki
Fabíola Sucasas
Ricardo Fretta
Evie Nogueira e Malafaia
Leonel Maschietto
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernanda Darcie
Carolina Luísa Wichinheski
Stephannye de Pinho Arcanjo
Nariel Diotto
Sergio Matos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Eduardo José da Fonseca Costa
Luanna Tomaz de Souza
Pedro Henrique Tonin
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marina Carneiro Matos Sillmann
Melina Girardi Fachin
Cristina Motta
Vinicius Gregório
Marcello Terto e Silva
Giuliano Tamagno
Patrícia Oliveira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Deise Helena Krantz Lora
Renan Apolônio
Edson Carvalho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Yuri Ivo Peralva Sales
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Arthur de Souza Bastos
Thiago da Silva Santana
Felipe Cassel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Elaine Cristina da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Francine de Moura
Mariana Silva Nery
Tauana Fernandes Fontenelle
André Luiz Maluf de Araujo
Rafael de Deus Garcia
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Agnes Pessoa
Leonardo Antunes Morais
GABRIELA ALBINO UGIONI
Igor Domingos do Altíssimo
Mauricio Mota
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
João Daniel Rassi
Fabricio Lima Silva
Jeffrey Chiquini
Bruno César Gonçalves da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rosana Rufino
Benjamim Silva Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
Paula Brener
Luis Henrique Braga Madalena
Carla A. Ventura
Thais Nogueira Lopes
Valdemar Habitzreuter
Bruna Karoline Bezerra
Carimi Haber Cezarino Canuto
Henrique Picarelli
Rizzatto Nunes
Larissa da Silva Lopes
Giovani Clark
Valéria Magalhães Schneider
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Luiza Lopes Bustamante
Veranice Melo Frota
Cristiano Aparecido Quinaia
André Zilli
Daniel de Pádua Andrade
Erick Oliveira Rocha Gomes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas Baratieri Francisco
Série Cibersegurança II
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Denize Carolina da Cunha
Marcela Münch
Nicole Noschang
Paulo Silas Taporosky Filho
Não Nos Renderemos
Débora Veneral
Luciane Maria Trippia
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Wagner Yukito Kohatsu
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Thereza Christina Nahas
Rafael Faria Basile
Laís Arruda Marini
Richard Quispe Salazar
Jackson Silva Wagner
Adriano Valente
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ardala Marta Corso
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Veyzon Campos Muniz
Leonardo de Souza Chaves
Rodrigo Darela de Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Alexandre José Mendes
Marcelo Pereira de Almeida
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Giovana Atarasi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Geovana Leme
Felipe Monteiro Minotto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Natã Ferraz Carpanez
Sandro Luiz Britto Sprenger
Franceline Franco
Antônio Carvalho Filho
Fernando Rey Cota Filho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luiza Correa Magalhães Dutra
Diogo de Oliveira Gomes
Regis Fernando Freitas da Silva
Fernando Filgueiras
ciência penal
Camila Marques Rosado Ferraz
América
Caso Althusser
Jader Marques
Caroline Farias dos Santos
Sílvia Gabriel Teixeira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Guilherme Felipe Miguel
Walter Gustavo da Silva Lemos
Wagner Inácio Dias
Thaís Mendes Webber Barelli
Mariana Lopes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriel Junqueira Sales
Fernanda Hablich
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rodrigo Pereira Moreira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
João Biffe Junior
Elisa Berton Eidt
Jefferson Forest
Tabita Aija Silva Moreira
André Antônio Gavazini
Nara Fernandes Lúcio
Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Donadel da Silva
Igor Borges La Rosa
Matheus Cristhian Kunze
Jhonatan Morais Barbosa
Mauricio Antonio Correia
Alexander Meurer
Fernanda Mambrini Rudolfo
Sabrina de Paula Braga
Marilena Wolf de Mello Braga
Bernardo Lima
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lia Testa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Laura Haddad
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Isis Regina de Paula
Hodavias Bibiano Chivinda
Igor Guilhen Cardoso
Série eProcesso: prática com teoria
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fernanda Tartuce
Merhej Najm Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Rachel Serodio de Menezes
Gustavo Dayrell
Patrícia Otarão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lucia Bastos
Fabrício Reis Costa
Clenio Jair Schulze
Lucas Costa de Oliveira
Luciano Vianna Araújo
Emelyn Almeida de Lima
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Lucio Barreto Guerreiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Heitor Vitor Mendonça Sica
Felipe André Laranjo
Silas Maycon Lopes Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Thaís Boia Marçal
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
José Antonio Herrera
Samuel Oliveira Cersosimo
André Luis Callegari
Jorge Luiz Souto Maior
Celso Augusto Uequed Pitol
r Nelson Lacerda
Daniel Willian Granado
Thiago Brega de Assis
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
r Gisela Maria Bester
Rodolpho Mattos
Paulo Ferreira da Cunha
Rafael Fernandes Caldeirão
Anna Júlia Santana Vicente
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Joelma C. Sousa
Renato S. S. Schindler Filho
Maria Tereza Grassi Novaes
Erica Alves Aragão
Fredie Didier Júnior
Constelação Familiar Sistêmica
Cristiane Rodrigues Iwakura
Suzany Brasil
Lucas de Oliveira Bressani
Bruno Taufner Zanotti
José de Assis Santiago Neto
Editora Empório do Direito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernanda Freitas de Melo
Elisandro Lotin de Souza
Marlo Almeida Salvador
Patrick Lendl Silva
Paulo César Carbonari
Valdemar Gomes
Davi Rodney Silva
Nelson Camatta Moreira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Banalidade do Mal
Giovanni Chaim
Simone Henrique
Eugênio Pacelli
Ana Júlia Batista
Henrique Abel
Luís Fernando Casara Corrêa
Violência contra as mulheres
Paulo Natanael Vieira Lima
Daniel Gerhard
Benigno Núñez Novo
Alexandre Melo Franco Bahia
Luciano Zanetti
Teresa Arruda Alvim
Larissa Janoni de Araujo
Alexandre de Paula Filho
Fernando Antunes Soubhia
Isadora Delfino Reis
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Dierle Nunes
Veronica Pacheco Viana
Alessa Pagan Veiga
Marcos Queiroz
Letícia Bürgel
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Pierre Moreau
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Danilo Luchetta Prado
Gabriela Gomes Soncini
Paulo Victor Costa Brito
Autoritarismo nacional
André De Marco
Guilherme Wunsch
Inexistência jurídica
Arthur Bicalho dos Santos
Rafael Motta e Correa
Roberto Bona Junior
Paula Yurie Abiko
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lara Teles Fernandes
Redação
Roberto Carlos Rocha Kayat
Abraham Hand Vargas Mencer
Aicha Eroud
José Muniz Neto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Antonio Pietro Almeida
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Lucas Laire Faria Almeida
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Monique Pena Kelles
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Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcelo Mendes dos Santos
Álvaro Castillo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Abril Uscanga Barradas
Aline Busch Czarnobai
Lucas Amaral Antunes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Ana Caroline Machado Medeiros
Felipe Montiel da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Karla Fabrício de Godoy
Marcelo Oliveira de Moura
Elias Guilherme Trevisol
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fransuelen Geremias Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Welder Queiroz dos Santos
André Sampaio
Ana Paula Rengel Gonçalves
Adilson Pires Ribeiro
Giselle Couy
Gabriela Samrsla Möller
Vitor Vilela Guglinski
Sofia Siman Salema
Fiammetta Bonfigli
Lenio Luiz Streck
Terceira idade
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Noslen Melo
Diego Henrique Schuster
Cacau Novaes
Alice Costa Lima Salz
Fábio Guimarães Timponi
Hermes Zaneti Jr.
Rosa Benites Pelicani
Mariana Goulart
Camila Renata Leme Martins
Diogo de Oliveira Gomes
Renê Beckmann Johann Júnior
Kamilla Mello
Rodrigo Portela Gomes
Vinícius Cidral
Ygor Nasser Salah Salmen
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gisela Maria Bester
André Tredinnick
Gabriela Nascimento Lima
Lei nº 8.137/1990
Maria Victória Jaeger Gubert
Victor B. Gonçalves
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Solange Cordeiro Faria
Marcelo de Mello Vieira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Henrique Franceschetto
Lucas Lanner De Camillis
Luana Cabral
Bruno Silveira Rigon
Renan Levenhagen Pelegrini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Taynah Ignacio
Rafael Bertoldi Pescador
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Salmi Paladini Neto
Claudia Brum Mothé
André Leivas de Araújo Vianna
Luara Colpa
Paulo Gurjão
Herval Sampaio
Marcela Duarte
Maria Julia Pardal Simonato
Anderson Morais
Ney Bello
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Humberto Gomes Macedo
Walter Bittar
Vanessa Brodt Martins
Gustavo Silva Alves
Iolmar Alves Baltazar
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antonio Pedro Melchior
Claudia da Rocha
Joselene Negra Black
Luís Eduardo Colavolpe
Karen Munhoz
Joyce Ariele Silva Meireles
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gustavo Pereira Freitas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Emerson Garcia
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carolina Sena Vieira
Bruno Marques Ribeiro
Fernando Hoffmam
Suellen Regina Frantz
Alexandre Bahia
Mateus Mantovani Sorgatto
Naína Ariana Tumelero
Heitor Pergher
Erick Beyruth de Carvalho
Júlia Quaresma Passos Jorge
José Humberto Pereira Muniz Filho
Emília Queiroz
G. Couto de Novaes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ricardo Yamin
Vinícius Alves
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Amanda Avansini Arruda
Série Cibersegurança III
Bianca Mendes Pereira Richter
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alan Siraisi Fonseca
Maurilio Casas Maia
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Karina Almeida Pinhão
Alberto Sampaio Júnior
Almir Megali Neto
Thula Pires
Diego Crevelin de Sousa
Luccas Tartuce
Fernando Goya Maldonado
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jenair Alves da Silva
Daniela Richter
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriel Miranda
Victor B. Gonçalves
Caelen Yumi Takada Barros
Adriano Leitinho Campos
Marcelo José Madeira Mauad
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Hernani Zanin Júnior
Bruna Borges
Gustavo Rocha Martins
Gilberto Stürmer
José Antonio Farah Lopes de Lima
Sistemas inquisitório e acusatório
Bianca Rosenthal
Angélica Mota Cabral
Clarissa Pereira Carello
Luíza Nívea Dias Pessoa
Cristiano Duro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Assis da Costa Oliveira
Célio Pereira Oliveira Neto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ziel Ferreira Lopes
Vânia Marian Guerino Farinha
Samira Schultz Mansur
Ricardo Leonel da Silva
Pedro Coelho
Laura Mallmann Marcht
Regiane Nistler
Marco Antonio Lima Berberi
Ellen Rodrigues
Leandro Bastos Nunes
José Adaumir Arruda da Silva
Aline Amábile Zimmermann
Yuri Calixto
Tatiana de Almeida Campos
Amanda Muniz Oliveira
Jamil Melo
Charles M. Machado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Viviane de Santana
S. Tavares-Pereira
Marcio Guedes Berti
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Claudio Melim
Raul Linhares
Paola Bianchi Wojciechowski
Daniel Gomes Batista da Silveira
Barbara Christina de Souza Rosa
Gabriel Vitor Nogueira
Beatriz Vargas Ramos
Alexandre Cesar Pereira
Eric Cwajgenbaum
Cássio Rebouças de Moraes
Diego Ken Osoegawa
Bruno Rodrigues
Andréa Gill
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ana Paula Couto
Paola Alcântara Lima Dumont
Wellington Jacó Messias
Gabriela Mendes Machado
Fernando Porto Martins
Anna Luiza Cremonezi
Patrícia Leite Carvão
Tiago Joffily
Marlom Formigheri
Juliana Simone Nandi
Karini Nascimento
Tiago de Toledo Rodrigues
Claudia da Rocha
Fernando César Costa Xavier
Carina Bezerra Kobashigawa
Débora Spagnol
Adriana Calvo
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Paula Siqueira
r Élida Lauris e Denise Dora
João Marcos Braga
Ana Priscila Correia Luz
Luciano Franco Ribeiro
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Rodrigo Becker
Ana Tarna dos Santos Mendes
Leticia Maria Rosa Alves
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Luciana da Silva Caseiro
Wendel Machado
Cândice Lisbôa Alves
r Tainá Aguiar Junquilho
Vitória Passini
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Intimação
Recurso Especial
Curso de Direito Penal Didático
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Lei 13.429/2017
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Proposta de recomendação
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UNISUL
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Sedec
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direito Marítimo
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Totalitarismo no século XXI
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Anoreg/MA
Paradoxos Penais – Vol. I
Antônio Thulio Souza Bessa
Associação Brasileira de Direito Processual
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Projeto de Lei 402/15
Nota
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Regras da previdência
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Erradicação da Pobreza
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
posse-trabalho
ato infracional análogo a crime de desacato
Cinthia Menescal
Sandro Kozikoski
Varas
Os Novos Atores da Justiça Penal
Mesa de Estudos e Debates
Lei n. 15.829/2012
Estados Lusófonos
Processo de adoção internacional
Equador
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juliana Lopes Andrade
Brexit
Banco de dados genéticos
Clarice A. Petramale
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Registro de medicamento
Jogos Olímpicos 2016
Malta
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Decreto Presidencial
2ª Edição
Contratos
Lei 13.269/2016
o especialista em prender e a prisão
Daniel Fonseca Fernandes
Vinicius Valentin Raduan Miguel
A Constituição e o Supremo
Celpe-Bras
Alexandre Matzenbacher
Adriano Consentino Cordeiro
Eliseu Raphael Venturi
Dolivar Gonçalves Junior
Encoge
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Rodrigo Medeiros da Silva
José Edvaldo P. Sales
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Orientações Jurisprudenciais
PUC-MINAS
abordagem policial
controle social e falsas promessas
Botão de pânico
Poder e Corrupção
Presidência da República
Alexandre Melo Franco Bahia
Carla Mari Robaina Marcondes
O que funciona no plantão judiciário
José Luiz Toro da Silva
Manifesto pela Democracia
Discriminação Racial
Diderot Costa Souza Filho
Extremismo
Moraes Pitombo Advogados
Felipe Lima de Almeida
Entrevista do dia
MS 30891
Revista da AGU
Curso de Direito Internacional Público
Tatiana Stroppa
Ana Carolina Greco Paes
Curso Preparatório
José Borges Neto
Amanda Rodrigues Vander
Imóvel SFH
Hugo Fernandes Matias
Leonardo Palma Malinverni
Lei 8.625/93
Parentesco de terceiro grau
Áudio
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
reedição de normas
Massacre em presídios
Luiz Ricardo de Castilhos
Jean Rodrigues Salles
Frente Brasil Popular
biblioteca digital
SAJ
Eventos Gratuitos
Caroline Cardoso
Felippe Borring Rocha
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei dos Planos de Saúde
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Indonésia
PLS 32/2016
Diego Prezzi Santos
idoso com câncer
Robert Alexy International Legal Seminar
Assis da Costa Oliveira
IHU On-Line
padrão internacional de segurança
Everaldo Luiz Oldoni
Ísis Fontenele
Cursos Internacionais
Salto mortal
Transporte de valores
Lei n. 13.431/2017
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Medidas cautelares a parlamentares
New York
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Antonio Vercher Noguera
pedofilia na internet
Miriam Garrido
Boletim n. 08
pena mínima
Recuperação de Créditos
valores retroativos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Remoção de presos
Bruno Makowiecky Salles
Projeto Cronos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
TJ justiça
buy a philosophy paper
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Canal Empório do Direito no YouTube
A criminalização midiática do sex offender
Investigação Social
Michel Temer
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Reinaldo Couto
Auschwitz
PCB
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Valores nutricionais
famílias com renda baixa
Rodrigo Medeiros da Silva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Alisson Silveira da Luz
Hélder Luis
Ígor Araújo de Arruda
Aderlan Crespo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Recebimento
Colóquio Internacional
Leonardo Marques Vilela
27 anos do ECA
Heredion Martins
adicional de insalubridade
Matheus Henrique Mendonça
pós-graduação em direito processual civil
colaborações premiadas
Estatuto da Criança e do Adolescente
Juliana Miranda
Leonis de Oliveira Queiroz
Assentamento agrário
canabidiol
Acusada gestante
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Gilberto Souza dos Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Francisco Ferreira
Grupo de Estudos em Direito Público
fraude
Jorge Bheron Rocha
Lei 13.293/16
Smart Lab
Tainara Martinhago Virtuoso
Defensor público José Ivan
Edução
Projeto de Lei 3.277/2012
Pai socioafetivo
Andréia Leal Ferro
Advogados públicos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ligue 180
Violencia Domestica
progressão vertical de carreira
Plínio Gentil
quem quebrou o Estado brasileiro
RE 587970
Não recepção
Advertência
Daniela Muller
Confissão de culpa
Marcos Fagundes Salomão
Revista de Direito Alternativo n. 01
Museus
Fernando Machado
Camila Prando
Estatuto da Primeira Infância
Érico Ricardo da Silveira
Iolmar Alves Baltazar
Suíça
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
A Casa de Vidro.com
Wagner Balera
Rol de Procedimentos em Saúde
TRT4
Comunicado da ONU
CPGUFSC
Samuel Saliba Moreira Pinto
José Borges Neto
Violência de gênero
Direito das Migrações Transnacionais
Daniel Roberto Hertel
CRCSC
Destinação de Recursos
Adilson Pires Ribeiro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Child Best Interest
Execução provisória da pena
Queda em bueiro
Crime de roubo
Processo Penal no Limite
Oportunidades
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Ministro Og Fernandes
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lista
Mediação judicial
polícia civil DF
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Resolução n. 203/2015
RE 958.252
Lula
Gustavo Capobianco Volaco
Rodrigo Pereira Moreira
Vilmar Urbaneski
orçamento público
Agressão escatológica
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Revisão Disciplinar
Bruno Antonio Barros Santos
ACNUR
Joinville/SC
O objeto da ciência do direito penal
Protetor solar
Agência Nacional de Aviação Civil
Thiago Siffermann
João Vítor de Araújo Santos
Leonardo Schmitt de Bem
Jamile Calheiros
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Fundo Penitenciário Nacional
Grécia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Revista Direito GV
Prevenção do HIV
Fernanda Moretzsohn
Direito Forense
Pena de multa
Trabalho remoto
Paridade de Gênero
Comissão de Anistia
João Paulo Machado Piratelli
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lenio Luiz Streck
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ministro Mendonça Filho
Mundo do Direito
Organização Mundial de Saúde
ADC 16
Buraco em via pública
Carlos Roberto Simões Nogueira
Eleições municipais 2016
OCupações das Escolas e Universidades
Gustavo Rocha
CDC
Decreto 3.413/2000
Direitos de sucessões
Tânia Iró da Motta
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Anthony Garotinho
Homologação de acordos consensuais
Rafael Floriano
TRT 8º Região
Sobre a Guerra
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Coaching para concurso
Estudos Constitucionais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
María José Fariñas Dulce
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Bolsa de Estudo
PLC 6784/2016
Gardenia Mota Ayres
Matheus Felipe de Castro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Excesso em abordagem policial
Investigação de paternidade
PEC 287/2016. ADPF 438
Indeferimento
Natália Katrine Doutor Branquinho
Direito à Privacidade
suspensão de penalidade
Flávio Andrade da Cruz
Fernanda Maria Veronese
Motorista
adultério
Ilegitimidade de parte
Káthia Ferreira dos Santos
PLS 288/2013
Desembargador Osmair Couto
Lata de tinta
Manuela Abath
Mortes e lesões causadas por policiais
Jonatan Ramos de Oliveira
Paolo Lollo
Renda Mensal Inicial
Adoção à brasileira
Terre des hommes (Tdh)
Rafael Faria
Francine Guedes
António Guterres
LGBTI
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Juiz humano
Alex da Silva Anhaia
IDDD
Confederação Brasileira de Futebol
Ministro João Otávio de Noronha
Resolução n. 155/2012
CDA
Carolina Souza Lopes
Marcelo Guerra
Andressa Magnabosco Koch
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Laísa Santos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Constituição e Poder Vol. 1
Estatização dos Cartórios
Inconstitucionalidade do votos
Carros apreendidos
Uso do telefone celular
Nicola Patel Filho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Facção Criminosa
TRT 12ª Região
Jônata Souza Guimarães
Renda Mínima
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ausência do MP em audiência
Hermes Moreira Jr
Quinta Constitucional
PUCMM
Rede Telesur
Maykon Fagundes Machado
Súmulas
Inaiane Alves Gonçalves
Claudia da Rocha
ACNUDH
Bibliografia Temática
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Prazo Recursal
Eduardo José da Fonseca Costa
Líbano
Paulo Incott
Wellington Borghi
Vinícius de Novaes Marques
Pornografia Infantil
Ana Gladis Thomas
Volume 18
Documentos sigilosos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Sergio Henrique Salvador
FNDE
Suprema Corte do Chile
Adriana Calvo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alexander Meurer
Vínculo Empragatício
Estelionato emocional
Lei nº 13.441/2017
Toronto
Carlos Eduardo Martinez
Constrangimento
Léo Rosa de Andrade
Universidade de Berkeley
interpretação conforme
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lorena Silva e Silva Faustino
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Rotativo
Estudos
ICMS
Nota de Apoio
Obrigação Impossível
Três Poderes
Eduem
Projeto de Lei 4.850/2016
Acesso à Jurisdição
União estável
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Aluguel de Roupas
Desembargador
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
data-base
Camila Ponciano
Dano ambiental
HC 389.899
Responsabilização criminal
Renato S. S. Schindler Filho
Ministra Cármen Lúcia
movimentação processual
Marcel Gomes de Oliveira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
10 medidas
despesas nova eleição
Véu
Adoção homoparental masculina
Julgamento pelo tribunal do júri
Melhor atendimento no Judiciário
Hilariane Teixeira Ghilardi
maconha
XIII Semana Acadêmica
Katarina Peixoto
Criança indígena
Exportação
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Áudio entrevista
Gratuidade do Ensino
Livro Infantil
Reajuste salarial
Gilmar Mendes
Honorários Advocatícios
Desigualdade salarial entre os gêneros
Raphael Zanon da Silva
HC 139889
João Vitor Cardoso
Adriano Olian Cassano
Pensão por Morte
FALSA VENDA
Legislação Francesa
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Denarcy Souza e Silva Júnior
O direito à extimidade
Tráfico internacional de drogas
Atraso na entrega de diploma
Constituição e Poder Vol. 2
(MP) 746
Roger Machado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Comarca de Fortaleza
Gilberto M. A. Rodrigues
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Igor Labre de Oliveira Barros
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Dez Medidas Anticorrupção
Criminologia Forense – Tomo I
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Caio Henrique Lopes Ramiro
Plantão Judiciário
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
ADI 5649
Evicção
Adriano Martins de Sousa
PEC 209/2012
Juízes pela democracia
Bug
Participação nos Lucros e Resultados
Revista Húmus
Eugenia de Azevedo Neves
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Sá Freire Martins
Pedro Valença Resende Ferreira
Alexandre Vuckovic
Nova data
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Flávia Stringari Machado
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
tutela urgente da saúde
Isaac de Luna Ribeiro
Lei n. 8.038/90
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Nota ADJ
Bárbara Lopes Gomes
Luiz Inácio Lula da Silva
I Encontro das Criminalistas
Prazos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lista de Livros
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Sexta Câmara Civil
Danilo Nascimento Cruz
Cândido Furtado Maia Neto
Lei nº 13.427
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Bruno Ferreira
Coaching
Homeoffice
Comunidades carentes
Tabelionato de Notas
Prova de dívida
Gestantes
gastos do Judiciário
MPSP
André Sampaio
Indeferimento da inicial
Dano Moral
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Acesso a ação penal
Boletim da RDL
Saúde Prisional
Marcelo Ribeiro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Direito dos Transexuais
Convenção de Montreal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
NeUnaMenos
Inteligência Artificial
Lucas Silvy Santos
Competência Jurisdicional
Universidades
Processo Penal Contemporâneo em Debate
prisão por débito tributário
Consulta Popular
Indicação Literária
Fernanda Lencina Ribeiro
terras de cultivo de drogas
Reforma da Previdência
Gustavo de Miranda Coutinho
Massacre Manaus
Greve Geral
Sérgio Cabral
Julio Cesar de Souza
atividade de risco
FHC
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cartórios
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Reforma do Ensino Médio
Construção da identidade
intoxicação alimentar
Habeas Corpus nº 387244
Inquérito n 4.483
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
TRT da 12ª Região
distribuição de terras
Estatuto da Advocacia
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Cândice Lisbôa Alves
Objetivo 16
Conselho Tutelar
Thayla Fernandes
terror e medo
Michelli Giacomossi
Alexandre José Trovão Brito
Alice Hammes
Vitória Buzzi
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Andréia Ferreira Bispo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
MP 784/2017
Francisco Paula Ferreira Lavor
Portaria 930
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Barcelona
Vestibular Udesc
Juarez Cirino dos Santos
Jornal Estado de Direito
reintegração de posse
Thaís Alves da Silva
Judicialização da saúde
Conrado Gama Monteiro
feminicídio
Acordo de paz na Colômbia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
TC elaborado pela PM
doutorado
princípio da correlação
Gustavo de Mattos Brentano
Segunda Turma do STF
Morgana Machado
Direitos dos animais
Miguel Calmon Dantas
13.271/16
Comissão Especial
Artur de Brito Gueiros Souza
Cinemas
Maria Madalena Telesca
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Cultura da Punição
Hugo Fernandes Matias
Afastamento
Jhonathan Fávero
Legislação em vigor
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Soraia da Rosa Mendes
Emenda Constitucional 88/2015
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PLC 79/2016
Desembargador Sérgio Luz
Matrículas Abertas
Revista Contradogmáticas v. 09
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
CERS
Zéu Palmeira
SMS
Tramitação direta
Emissora de Televisão
Holocausto
Rubia Souza Santos
MPT
DPESC
Projeto Universidade no Cárcere
Liminar em Habeas Corpus
saque mensal
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Felipe da Silva Freitas
Comarca de Timon/MA
Vanessa Pedro
Ajuda Humanitária
Secretaria da Fazenda de MG
Recurso de Revista
Seriado
Asilo
Inclusão
Juliana Arrais Mousinho
Clube de Regatas do Flamengo
Larissa Eloi Castro Santos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fábio Rodrigues Paulino
Direito Público Temas Atuais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Mauricio Silva Leite
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TJPI
TJMS
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Marcus Alan de Melo Gomes
Lauro Francisco Mattei
Roberto Epifânio Tomaz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bolsas para Brasileiros
Direito e Arte
Fazenda nacional
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei Pelé
Andréa Gill
Saúde
Poligamia
Curso de Filosofia Jurídica
Renee do Ó Souza
restituição
Fabiano Oldoni
ADI 5645
Renata Flecha
Reforma em creche
Proteção jurídica
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Salvo conduto
Rilmo Braga
Medida Provisória nº 712
Resolução 225
Indulto
Universidade Luterana do Brasil
Senha de cartão
Alunas feministas da UFG
Carolina Marcondes
Jonathan Cardoso Régis
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Risco Precaução e Responsabilidade
Entrevista Débora Fioratto
Rafael Espíndola Berndt
Contas Presidenciais
Rafael Beltrão Urtiga
Vitor Dias Conceição
Luanna Tomaz de Souza
Adir Freire Freitas
Assunção tácita de culpa
Maurício Fontana Filho
Roberto Arriada Lorea
Vitor Vilela Guglinski
Déficit da Previdência
Luís Henrique Linhares Zouein
Rodrigo Dias da Fonseca
Clariana Sommacal
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Élcio Arruda
Revista Avant
Guarani-Kayowá
Poder Judiciário de Santa Catarina
Stephanie Noya S. R. Tanure
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Edson Damas da Silveira
Francisco Cordeiro
Nathaly Munarini
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Antecipação de prova no processo penal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
João Paulo Orsini Martinelli
Tragédia de Mariana
Reinaldo Couto
Legislação Italiana
Homenagem a Peter Häberle
nulidade absoluta no processo penal
Paternidade
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Mediação on line
Suprema Corte dos Estados Unidos
Internação involuntária
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
adoção
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Partilha de bens
Direito de Trânsito
Juliana França David
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Justiça em número 2016
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Superior Tribunal Militar
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Antonio Graim Neto
Projeto “Integra-Idoso"
Princípio da presenução de inocência
Estado do Ceará
Introdução ao Direito Processual Penal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
PEC 287/2016
Limites a internet
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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lucros cessantes
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Áudio da entrevista
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Qualificação Profissional
agravo interno e embargos
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Direito e publicidade infantil
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Portaria Interministerial n. 405
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Escolas
Projeto de Lei nº 3670/15
Gustavo Noronha de Ávila
Mensalão
Gabriel Gavasso Lis
HC 143.247/RJ
Diploma
afastamento de Renan Calheiros
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Decreto 27.784/1950
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Princípios da oralidade e simplicidade
Projeto de Lei 3.729/04
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Agravo de Instrumento
Isabel Bueno
Gustavo Cruz Jorge
Daniel Roberto Hertel
COAF
Ciências Médicas Forenses
Adel El Tasse
Gustavo Medeiros
Indenização a familiares
Resolução 218/2016
Renajud
Joaquim Leitão Júnior
desclassificação de crime
Diogo Macruz
Emenda Constitucional 95/2016
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ministério Público Militar
INQ. n. 4483
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Dívida valor
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Interrogatório informal
Clássico do dia
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tutela provisória
Lei de Licitações
CNJ
Materialidade delitiva
Reconhecimento fotográfico
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Projeto de Lei 168/2015
Roberto Wagner Lima Nogueira
Oficina de Pais e Filhos
A Hiperintegração do Direito
Estado de Inocência
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Escola sem partido
Pablo Ornelas Rosa
Coaching para Liderança de Alta Performance
Nelson Lacerda
Tribunais se preparam
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Transição e Consolidação da Democracia
Jader Marques
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Nazismo
Palácio do Planalto
Satélite Geoestacionário
Gustavo Gomes Brito
Documento histórico
José Roberto Martins Junior
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Dia das Mulheres
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Código de Ética Médica
Paula Saleh Arbs
Ensino de Processo Penal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fernando Antunes Soubhia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Direito Imobiliário
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Giulia Poeppl Pereira
Condenação criminal
África do Sul
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Recurso Especial n. 1.285.789
RE 845.779-STF
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Psicologia em Estudo
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Desabafo do juiz
Lei 5.889/73
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Súmula 439 do STJ
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Cartilha completa com as instruções de uso
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Estado Democrático de Direito
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Decreto nº 8.727/2016
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Resolução n. 235/2016
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Parentalidade socioafetiva
condições para reajuste de plano de saúde
Licitação
DPMS
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Metodologia da Pesquisa
Inscrição OAB
Atividade Especial
Juliane Facó
Alimentos no âmbito internacional
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
investimento
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Denúncia Lula
Leonardo Isaac Yarochewsky
Suspensão Processual
Pessoa com deficência
Juliane Leandro Faresin
Indenização por Dano Moral
Prenome de tratamento
Natammy Bonissoni
Lei 9.714/1998
pais solteiros
Prisão Domiciliar
Manuel Monteiro Guedes Valente
Albinismo
Leonardo Lucci
Danos Materiais e morais
PLC 20/2016
UNIJUI
Casamento Precoce
Francisco vieira de Souza Junior
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tocha olímpica
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Penhora de honorários
Combate à Corrupção
Pepperdine University
Fila Preferencial
Antonio Sepulveda
App.
Filipe de Morais
Allan Dias Toledo Malta
Linkedin
Alan Kardec Cabral
Thiago Brega de Assis
Desenvolvedores de Aplicativos
Pedro Scuro Neto
Ações Penais Constitucionais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Thieser da Silva Farias
Telismar Aparecido da Silva Júnior
OIT
Ianca Souza Barauna
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Crise financeira
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
aumento de tarifa de ônibus
Proteção à identidade de gênero
processos seletivos
Megatendências
Amanda Muniz Oliveira
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Felipe André Dani
Acordo de leniência
Direito Internacional
Ezio Mauro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Crime de Furto
Maus tratos
Lei 13.269/15
Sacha Darke
Programa "De olho no Direito"
Manuela Valim Charpinel
Mauricio Mota
Revogação de Resolução
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Operação Greenfield
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Aplicativo CPC Anotado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
João Paulo de Mello Filippin
MPF
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
PLS 280/2016
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
casais homoafetivos
Brasil. Human Rights Watch
Theodoro Vicente Agostinho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
DIRPF/2017
Ruiz Ritter
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
TST
Murillo Martins Toledo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Estado e Constituição
Luiz Eduardo Cani
Entrevista
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Lei n. 13.189/2015
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Cláudio Álvares Sant’ana
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Crimes Imprescritíveis
patologia ocupacional
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Compensação de carbono
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art. 385 do CPP
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Aline Gostinski
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Turma Recursal
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
extradição
publicação
Curso de Espanhol
87 enunciados aprovados
Apreensão de passaporte
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Crimes de natureza permanente
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Requisitos Mínimos
TRF da 1ª Região
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Democracia em Desconstrução
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Abuso dos direitos humanos
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Cannabis
Decreto 8.789
Obrigação propter rem
crime ambiental
Revista Pensamiento Americano
Curso de Redação
Tiago do Carmo Martins
PEC nº 287/2016
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Legislação americana
Valber Melo
Cadastro Nacional da Adoção
Espetáculo midiático no Processo Penal
Leonardo Garcia
Abaixo assinado
Congresso dos Estados Unidos
Min. Carmem Lúcia
Concurso público para cartórios
Eduardo Januário Newton
Coletivo Lapices
Audiências de custódia
Eduardo Cunha
Daniel Ribeiro Vaz
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
ONUBrasil
Átila Da Rold Roesler
Taysa Matos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Constelação Familiar
Futuro tecnológico
Lei Municipal n. 4666/2010
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Princípios Constitucionais Eleitorais
Madrid
Liminar
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Lei anti-homofobia
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Resolução nº 400/2016
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Rosimar Ibiapina Batista
Julgamentos Históricos
Câmara Especial Regional
Instituto Patrícia Galvão
Ministro Moreira Franco
Direito de Gênero
Daniel da Costa Gaspar
Medida Provisória 759/2016
Enunciado 266 do STJ
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Apelação Cível
Projeto Releitura
STF
Câmara de Deputados
Ricardo da Silva Fiorin
MESC
Lei Maria da penha
SAMARCO
7º Congresso Jurídico Online
Disparidade Salarial
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Parceria Público-Privada
Citação e intimação
Almir Megali Neto
Ministério Público de São Paulo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Dora Cavalcanti Cordani
SP
Atenção
Direito Contratual
Leandro Matsumota
Ministério Público
Penal Tributário
Lei 12.850
Daniel Garcia da Rosa
Ministro Eliseu Padilha
Competência originária do STF
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Dosimetria
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Regras
Paulo Roberto Athie Piccelli
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
TJCE
TJAL
Presos provisório
Procuradoria Regional Eleitoral
Bingo
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PFDC
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HC 138565
Violência contra a mulher
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Contestação
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IPEBJ
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Germano Schwartz
Justiça criminal
art. 334-A do Código Penal
Países latino-americanos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
CTB
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Boletim n. 09
Acidente de trabalho
Carlos Magno Spricigo
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U2
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Imunidade profissional do advogado
Suspensão da Liminar
Mensageira da Paz
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Finlândia
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Representação Criminal
Belarus
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Seguro DPVAT
Política Nacional de Solução de Conflitos
Desvio de função
Nova Súmula
Casa das Américas
Ivar Hartmann
Consolidação das Leis do Trabalho
Devido Processo Legal Substancial
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Instalação dos cursos jurídicos
Lei Complementar 73/93
Turquia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Indenização seguradora
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ohio
Atestado médico
Ocupação das Escolas e Universidades
Foro Privilegiado
Gianfranco Silva Caruso
Regras de Bangkok
Medida alternativas à prisão
Marcio Borges S. Castellões
Academia
II Congresso Sul Brasileiro
Paulo Fonteles de Lima
Decreto 8.615/15
impenhorabilidade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Banco Mundial
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei 13306
Presídio Central de Porto Alegre
Estatuto da Juventude
PL 44/2016
Edson Silva Barbosa
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Fernando de Castro Faria
Grupo de Pesquisa
Edital de Parecerista
Cinema Educativo
Lei das Terceirizações
Walder Araújo de Oliveira
Programa de estágio
Rodrigo Wasem Galia
3º Turma
Renata Simonetto Gonçalves
A Índole Filosófica do Direito
Francisco Sannini Neto
HC 138207
Exame preparatório OAB
Eduardo Pereira dos Anjos
uso de marca
Guilherme Alcântara
Microcefalia
Divulgação
Marco Aurélio Nunes da Silveira
O negociador
Carnaval de Rua
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Audiência de Instrução
Tainá Fernanda Pedrini
Giulia D'Amore
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Imissão na posse de imóvel
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
TJSE
Princípios Processuais Constitucionais
Combate à tortura
Decisão colegiada
Samila Gusmão Kalif Pereira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rogério Gonçalves
Redução da Emissão de Carbono
Carolina Iarocrinski
Kafka
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Aplicativo Replika
Airto Chaves Júnior
crimes contra a vida
Paulo Rogério Muniz Barros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
indenização
Coisa Julgada
Repetitivo
Professores da USP
Pokémon Go
Alan Maurano Savedra
Sentença de Pronúncia
Impeachment
Marco civil da internet
Djonatan Batista de Lima
Anna Paulina Corteletti
Antecedentes Criminais
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Gildson Gomes dos Santos
Danos morais e materiais
Súmula 563 do STJ
Tráfico privilegiado
Luana Gaia de Azevedo
Curso Novo CPC EAD
Laura Gauloski Machado
Paraíba
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Yuri Carneiro Coêlho
Memorial escravocata brasileiro
Fernando Neves
Marlo Almeida Salvador
Patrícia Cordeiro da Silva
Bianca Thais Nascimento
Tragédia em Mariana
Universidade Federal de Minas Gerais
Ricardo Leonel da Silva
Desjudicialização
Carlos Bolonha
José César Coimbra
Ministro Noronha
Raissa de Cavassin Milanezi
Encontro Município Transparente
greve de servidor
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Natasha Karenina
TJDF
Berçário
Crime de ameaça
Cartório
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Entre Nós
Lei de Improbidade Administrativa
Romance
Duílio Antero de Camargo
Ezair José Meurer Junior
Armando Gallo Yahn Filho
Usuária morta
Frantyelle Dorneles Gambin
Requerente de asilo
Programa de estágio PJSC
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
TRF2
Julia Santi Fischer
Requisições de Pequeno Valor
Falsa acusação de crime
Jefrei Almeida Rocha
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Coação Testenhunha
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Felipe Cunha de Almeida
Mudanças Climáticas
Felipe Magalhães Bambirra
O Controle da Moralidade Administrativa
Banco do Nordeste
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Eleonora Mesquita Ceia
Trancamento de ação penal
Caixa 2
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HC 129646
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Reino Unido
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TRT9
Eugeniusz Cruz
Auxílio Transporte para magistrados
Maria Coelho Rosa Nôvo
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Câmara de Vereadores
Fornececimento de remédio de alto custo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
LEAP Brasil
Resoluções NCPC
Autismo
Obras Publicitárias
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EXCESSO DE PRAZO
Contas inativas do FGTS
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Onyx Lorenzoni
Poder Judiciário Estadual
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Debate
Ministério Público da Bahia
cerceamento da liberdade do cidadão
Cursos
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Tema 98 STJ
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fundamentos do constitucionalismo
Obrigação
base de cálculo de honorários
Século XXI
Especializações
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Produtividade
intimação e notificação
Reforma do Judiciário
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Lei nº. 12.403/2011
Publicações
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Revista UERJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Processo de escolha dos ministros do STF
Lei n. 13.247
Conjunto Habitacional
Direito costumeiro
Paquistão
Transmissão on line
Getúlio Vargas
Yuri Calixto
Prerrogativa de foro
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Lei 11.343/06
Filipe Maia Broeto
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Eleição
Congelamento de ajustes
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Sistema Cejusc-PJe
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Direito e processo penal
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Direito do Consumidor
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ação Cautelar 4327
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Juros de Mora
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Vera Regina Pereira de Andrade
Davi Pereira Junior
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oficinas de parentalidade
restabelecimento do fornecimento de água
Recurso Ordinário
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Recurso em Habeas Corpus
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Lei de Mediação
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Sistemas informatizados
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Monografia
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Dano moral e material
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Denúncia sem fundamentar
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Recomendação 44/2013
construção de usina Teles Pires
Redação
Adicional de Periculosidade
Matheus Souza
Confisco de Bens
Nota de Repúdio
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Centro de mediação para solução de conflitos
Pessoas com deficiência
Condenação Militar
Sistemas Processuais Penais
Adoção em conjunto de irmãos
Sistema Penal Contemporâneo
Itapema/SC
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
DPERJ
Ana Maria Magro Martins
José Calvo González
Plano de Ação dos Tribunais
Atualização
Justiça russa
Luis Henrique Braga Madalena
Henrique Telles Vargas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Comunicação ao juízo da execução
Bruna Vidal da Rocha
Audiência de apresentação
LC 158/2006
Balanço 2015 STJ
Seguro
Súmula 574
TRT-SC
Evento internacional
Reforma previdenciária
Programa Apadrinhamento Afetivo
Estudante
Isadora Nunes
Quebra de Sigilo
Trasnporte coletivo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Wagner Armani
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
DPESP
Doação de Órgãos
Roma
AP470
Corrupção na Petrobrás
Prisão Perpétua
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tribunal online
Contribuição Previdenciária
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Marina Almeida da Rosa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Decisão Liminar
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Carlos Henrique Raguza
promoção da igualdade étnico-racial
Intimações
Projeto PROTEUS
Controle de Convencionalidade
intercâmbio de jurisprudência
EMAB
Demissão por Homofobia
análise de redução de pena
Mutilação Genital Feminina
Vinícius Núñez Pinheiro
Thiago Minagé
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lilian Cristina Moraes
DPRJ
Hélio Peixoto Júnior
Rosimeire da Silva Meira
ANAMORPHOSIS
Expropriação
Reclamação Trabalhista
Jeffrey Chiquini
Concurso público
Processo Penal do Espetáculo
TRT 10ª Região
G. Couto de Novaes
Cartilhas
Lei 9.099/1995
Gaspar
PL 280/16
Congresso de Psiquiatria Forense
Wagner Carmo
Roberta Maia Gresta
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Recomendação 31 do CNJ
Teses
I Jornada de Direito Processual Civil
Aury Lopes
ACAD
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ronaldo Félix Moreira Júnior
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Revista Jurídica Actualidad Penal
Jorge Alberto de Andrade
Documentários
Felipe Dalenogare Alves
Otávio Augusto Tirello Pulga
Direito Humanos
Lei Complementar 197/2000
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
João Conrado Blum Júnior
Certidão de Nascimento
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Descriminalização
Bruno Sá Freire Martins
júri popular
Voto divergente
Fernando Parente
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Colaboração premiada por delegados
II Simpósio de Direitos Humanos
Artigo Científico
Rodrigo Francisco de Paula
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fabiana Ferreira Dalabona
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Leonardo Gonçalves Perin
CTPS
adoção homoafetiva
tentativa de homicídio
Ana Paula de Souza Cury
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Ações de Família
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Tecnologia Comunicação e Informática
Aposentados
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Lei nº 9.099/95
dados estatísticos
José Emílio Medauar Ommati
Eugenio Zaffaroni
Café Informático
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Audiência de Custódia
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Tratados de direitos humanos
Intimação por telefone
Segurança do Poder Judiciário
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Decisão judicial
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Recursos Repetitivos
Escudo de Vidro
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Documentos exterior
Litigância de má-fé
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Visita Presídio Central Porto Alegre
societas sceleris
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Valmir Pereira Alcantara
A construção da cidadania e a sexualidade
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
O Direito Achado na Rua
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tribunais de Justiça
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Advocacia catarinense
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Filosofia de Zygmunt Bauman
sentença feita por estagiário
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Mudança de sexo
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Japão
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Anuário da Justiça
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Denúncias contra Aecio Neves
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Europa
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Legislação Indígena
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Art. 111 da LEP
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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LEI 13.300/16
Lívia Maria Lucca Silva
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Revista Eletrônica da ABDConst
Fornecimento de fraldas
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Ação Penal de Competência do Júri
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Thiago André Silva Gonçalves
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Desistência da adoção
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Alienação
Jurisprudência
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ADI 5357
Gabriela Mendes Fontana
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Atendimento à Infância e Juventude
Justiça que solta
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Reforma da política de drogas no Brasil
II Jornada Jurídica de Cascavel
Processos administrativos
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Crime de perjúrio
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Transparência Internacional
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Oficiais de Justiça
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Empresa de Telefonia
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Curso de Direito com dupla titulação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Trancamento do Processo
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mulher nos cenários jurídicos
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Organização Criminosa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Lute como uma menina
I Jornada sobre abuso sexual
Josiane Rose Petry Veronese
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Neurociências
Direitos de Privacidade
Damásio Educacional
cooperativa de crédito
Estatuto do Idoso
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Daniel Soifer Kriger
Regime prisional
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Pós-natal da adoção
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Citação eletrônica
Direito Ambiental
SEDESTMIDH
Rubens Correia Jr.
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Razoável Duração do Processo
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Exame de DNA
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Violência na Escola
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XX Semana Jurídica
Mestrado e Doutorado 2017
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Lei proíbe Uber no RJ
O Direito e a Sétima Arte
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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