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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Nota Pública: ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Nota de Apoio
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Ismar Nascimento Jr.
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Doacir Gonçalves de Quadros
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Gustavo Santana do Nascimento
Flaviane de Magalhães Barros
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Janiere Portela
Fernanda Tartuce
Clarissa Pereira Carello
Caroline Köhler Teixeira
Theodoro Vicente Agostinho
José Calvo González
Sistemas inquisitório e acusatório
Enos Eduardo Lins de Paula
Mario Porto
Breno Botelho Vieira da Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Karini Nascimento
Marcela Araújo Rosa
Andrezza Anzolin
Elena de Carvalho Gomes
Alexandre Cesar Toninelo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Norberto Knebel
Mariana Rodrigues Veras
Nilo Carlos Pereira de Souza
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Christian Frederico da Cunha Bundt
Henry Colombi
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Victoria Ushuaia Passos Escobar
David Maxsuel Lima
Gustavo de Lima Pereira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriela Cristofolini Vaz
Bruno Espiñeira Lemos
Mateus Vaz e Greco
Luís Fernando Casara Corrêa
Vinícius Cidral
Rodrigo Nery
Silva Batista Pilau
Lucas Costa de Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Adriana Calvo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Igor Raatz
Cristiano Botelho Alves
Henrique Kaster
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Márcia Letícia Gomes
Tiago de Lima Santos Reid
Leonardo de Oliveira
Mariana Resende
Manoel Cardoso Helfer
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Víctor Minervino Quintiere
Samira Schultz Mansur
Alan Pinheiro de Paula
Fernando Porto Martins
Carolina Lacerda Machado
Roberta Matzenbacher
Charles M. Machado
Luara Colpa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jenifer Carina Pereira
Rafael Almeida Santos da Luz
Gustavo de Melo Vicelli
Estudantes secundaristas
Lucas
Lygia Molina
Isadora Martinatti Penna
Gabriel Lombardi Richetto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Stella He Jin Kim
César Augusto Baldi
Valter Guerreiro
Aruani Kindermann Lapolli
Juraci Mourão Lopes Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Lara Teles Fernandes
Isaac Ribeiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Paulo Orsini Martinelli
Jocê Rodrigues
Maiana Guimarães
Jefferson de Carvalho Gomes
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Teixeira de Medeiros
Samuel Silva
Rodrigo Wasem Galia
Rodrigo da Silva Brandalise
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruno Marques Ribeiro
Aline Miranda
Fernando Sacco Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre Carrinho Muniz
João Paulo Lordelo
Rafaela Alban
Gil Ramos
Vinícius Arouck
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alexandro Marcel
Andreu Sacramento Luz
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcelo de Mello Vieira
Alberto Bastos
Adilson Pires Ribeiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fauzi Hassan Choukr
Pedro Henrique Machado da Luz
Franklyn Celso Ferreira
Nathália Christina Caputo Gomes
Julyan Ramos da Fonseca
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alberto Silva Franco
Jorge Luiz Souto Maior
Denize Carolina da Cunha
Missael Pinto Zampier
Daniel da Costa Gaspar
Heitor Pergher
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alberto Jonathas Maia
Lis Arrais Oliveira
Atahualpa Fernandez
Queila de Araújo Duarte Vahl
Sebastião Marques Neto
Herval Sampaio
Rennan Herbert Mustafá
Alan Furtado
Angélica Mota Cabral
Gustavo Holz
r Élida Lauris e Denise Dora
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo Becker
Magnum Roberto Cardoso
Diego Henrique Schuster
Benigna Teixeira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ivy Farias
Paula Rodovalho
Luís Gustavo Reis Mundim
Carlos Vinicius Mariano Magno
Felinto Martins Filho
Tiago Joffily
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rômulo de Andrade Moreira
Alfredo Copetti Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Gabriela Balbinot
r Tainá Aguiar Junquilho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Antônio Aurélio de Souza Viana
Samuel Firmino de Brito
Leonardo Marques Vilela
Mayra Matuck Sarak
Silvia Felipe Marzagão
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Justiça e vingança
Thiago Caversan Antunes
José Edvaldo Pereira Sales
Eduarda Couto Pessoa Othero
Cláudio Rêgo
Edenilza Gobbo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Wagner Carmo
Espírito republicano
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Soraia da Rosa Mendes
Rizzatto Nunes
Lucas Baratieri Francisco
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Laura Haddad
Constelação Familiar Sistêmica
Jamil Melo
Konstantin Gerber
Marli M. M. da Costa
João Vitor Ribatski
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Isis Regina de Paula
Proporcionalidade e isonomia
João Pedro França Teixeira
Viviane da Silva Sousa
Henrique Picarelli
Mª Emília M. de O. Queiroz
Giulia Signor
Eduardo Santana Cordeiro
Leandro Bastos Nunes
Elaine Cristina da Silva
Raígor Nascimento Borges
Simone Henrique
Mauricio Sousa da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Teresa Arruda Alvim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leonardo Antunes Morais
Daniela Bornin
Gabriela Mendes Machado
Zulmar Duarte
Rafael dos Santos da Silva
Amanda Lobão
Higor Rezende Pessoa
Juliana Ribeiro Goulart
Débora Kamasche Henrique de Souza
Vitória Sousa Lopes Pereira
Araken de Assis
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Andrea Simone Frias
Sistema Penal do Rei Midas
Enrique P. Haba
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rubens Correia Jr.
Matheus Felipe de Castro
Ademar Nitschke Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcos dos Santos Ito Borem
Clarissa Tassinari
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Elisandro Lotin de Souza
Rodrigo José Leal
Thiago Brega de Assis
Vitor Morais de Andrade
Rodrigo Ramos Melgaço
r Rodrigo Wasem Galia
Cristiana Cordeiro
Fábio Jun Capucho
Henrique Franceschetto
Ester Eliana Hauser
Renata Carvalho Amaral
Ravi Peixoto
Talita Quézia de Assis
Francisco José Guardini Nogueira
Thais Nogueira Lopes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Amanda Ribeiro dos Santos
Giselle Couy
Zilka de Sá Barros
Ataques cibernéticos
Luis Leandro Gomes Ramos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Anna Carolina Faraco Lamy
Rodrigo Bello
Cecília Bojarski Pires
Vinicius Silva Lemos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Amarílis Costa
Ricardo Pires
Carolina Farkasvolgyi
Lucas Murilo Wojcik
Karina Almeida Pinhão
Rachel Serodio de Menezes
Daniel Colnago Rodrigues
Defensores Públicos
Alice Costa Lima Salz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Ricardo Maciel Nerling
Alexandre do Rosario Brito
Leonardo Oliveira Bernardino
Ana Tarna dos Santos Mendes
Willame Parente Mazza
Paulo Ricardo Schier
Eliza Cerutti
Guilherme Moreira Pires
Caso Althusser
Rodolpho Mattos
Marcelo Pereira de Almeida
Pedro de Araujo Fernandes
Vitor Pereira dos Santos
Paula Franciele da Silva
Ian Martins
Cacau Novaes
Caroline Ribeiro dos Santos
Darci Guimarães Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Rideko Suzuki
Júlia Guimarães
Luiza Miranda Heinisch
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carla Dóro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Juliano de Oliveira Leonel
Débora Silva Massulo
Luana Andrade
Fabrício Morais da Costa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernanda Freitas de Melo
Cristiano Duro
William Galle Dietrich
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcelo Buzaglo Dantas
Ricardo Yamin
Fiammetta Bonfigli
Gilberto Bruschi
Vinicius Gregório
Kleber Zanchetta
Rafael Libaneo
Nacle Safar Aziz Antônio
Lucia Bastos
Caelen Yumi Takada Barros
Regis Fernando Freitas da Silva
Jorge Alan Wunderlich
Rosimeire da Silva Meira
Rafael Alexandre Silveira
Gabriel Junqueira Sales
Alan Martinez Kozyreff
Tatyane de Araújo Campos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Karla Fabrício de Godoy
Abril Uscanga Barradas
Elias Marques de Medeiros Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Hélio Rubens Brasil
Carlos Eduardo Martinez
Amanda de Medeiros Lima
Caio Madureira Constantino
Téssia Gallina Jorge
Emanuela Gava Caciatori
Fabiano Ramalho
Rafael Ramos Rodolfo
Taysa Matos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luciana da Silva Caseiro
Elson de Almeida Santos
Aisha E. Road
Fernanda Pacheco Amorim
Augusto Jobim do Amaral
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Josiane Antunes
Gustavo Marques Krelling
Guilherme Vale Brum
Enzo Bello
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Miguel Gomes Regedor
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Mesquita Estêves
Erick Beyruth de Carvalho
Vânia Marian Guerino Farinha
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Victor B. Gonçalves
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fabíola Sucasas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Martina Mariano Spanemberg
Guilherme Zorzi Rosa
Luciano Vianna Araújo
Guilherme Alcântara
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Diego Ken Osoegawa
Bianca Cândido
Gizeuda Sousa Rosi
Francisco José Borges Motta
Maykon Fagundes Machado
Patrícia Salviano
Jeovan Alves dos Santos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Nely Nazareth
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Newton Pereira Ramos Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paola Furtado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marta Lúcia Tittoni
Airton Gomes Braga
Mark Pickersgill Walker
r Nelson Lacerda
Quitéria Péres
Alexandre Cesar Pereira
João Marcos Buch
Michela Petrini
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Claudia da Rocha
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Lanner De Camillis
Luana Barros S. de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Wálber Araujo Carneiro
Raique Lucas de J. Correia
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lorena Vasconcelos Porto
Mariana Lopes
Márcio Soares Berclaz
Jader Marques
Dora A. Martins
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Bruno Rodrigues
Felipe Cassel
Paolla Hauser
Iara Antunes de Souza
Gil Rafael Ribas
Renan Levenhagen Pelegrini
Thalita Abdala Aris
Ivan Bonifácio
Ludmila Ângela Müller
Vitor Frederico Kümpel
Eduardo Pazinato
Nádia de Castro Alves
Jeffrey Chiquini
Marcella Boarato
Cintia Neves Godoi
Luiz Elias Miranda
Mauricio Mota
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bartira Macedo de Miranda
Derik Roberto da Silva Rozas
André Luís de Lima Maia
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Victor Mingorance
Marcel Lopes
Cláudio Lucena
Terceira idade
Josiane Rose Petry Veronese
João Paulo Pirôpo de Abreu
André Luiz Bermudez Pereira
Mateus Brandão Aires
Daniel de Pádua Andrade
Leticia Maria Rosa Alves
Monica Cecilio Rodrigues
Claudia Brum Mothé
Jamilla Monteiro Sarkis
Editora Empório do Direito
Thais Mello Doleys
Affonso Ghizzo Neto
Kátia Parente Sena
Lucas Gabriel Furlan
Caroline Bispo
Valéria Magalhães Schneider
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rafael Bertoldi Pescador
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marsel Botelho
Fernanda Koch Carlan
Valdemar Habitzreuter
Bernardo G.B. Nogueira
Fernanda Tanus Costa
Yasmine Pitol
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernanda Araujo Pereira
Fabiano Zavanella
Priscila Fichtner
Leonel Betti Jr.
Roger Feichas
Ardala Marta Corso
Rafael de Araújo Alves
Juliana Nandi
Mateus P. Gomes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
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Marlom Formigheri
Ruth Batista
Rafael Lara Martins
Andreu Luz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alissar Ali Fahs
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Violações de direitos humanos
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Suzany Ellen Risuenho Brasil
Sílvia Gabriel Teixeira
Suzana Rahde Gerchmann
Wagner Yukito Kohatsu
Priscila Martins Dias
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Flora Augusta Varela Aranha
André Leivas de Araújo Vianna
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Rosane Leal da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Poder “Reconstituinte”
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Abailard Jose de Sousa Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiz Antonio Ferrari Neto
Nelson Lacerda
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Thereza Christina Nahas
Rodrigo Pereira Moreira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Desvirtuamento do jurídico
Giselle da Cunha Cruz
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruno Martins Duarte Ortiz
João Paulo Atilio Godri
Pedro Coelho
Regina Geni Amorim Juncal
Fernanda Darcie
Adriana Lopes
Carlos Augusto de Assis
Rafael Silveira de Souza
Gabriel Vitor Nogueira
Maria Eduarda Sagás
Lucas de Oliveira Bressani
Clécia Cristina Galindo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Raphaella Reis de Oliveira
Sarah Lima
Ricardo Barbosa Tellini
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Pedro Ivo de Sousa
Mônica Pimenta Júdice
RHC 75.800
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Antonella Galindo
Maria Tereza Grassi Novaes
Bianca Bez
Moacir Henrique Júnior
Igor Domingos do Altíssimo
Flávio Quinaud Pedron
Heitor Vitor Mendonça Sica
Maria Cecília Soares Vannucchi
Roberta Oliveira Lima
Indyara Tayana Santos Rossetto
Maria Lúcia Barbosa
Tiago Didier
Pablo Freire Romão
Joseane de Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Persecução penal nos crimes tributários
Thaís Magrini Schiavon
Felipe da Silva Freitas
Pollyanna Maria da Silva
Gabriela M. Menezes
Larissa Beleza
Felipe Sorgi da Costa
Amanda Ferreira dos Passos
José Flávio Bueno Fischer
Fernando Filgueiras
Wilson Macena da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Juliana Jacob
Eduarda Peixoto da Cunha França
Affonso Ghizzo Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Bernardo Cortez
Augusto Passamani Bufulin
Luiza Lopes Bustamante
Mônica Louise de Azevedo
Fernanda Ely Borba
Henrique Bonacina Bonfanti
Erick Oliveira Rocha Gomes
Diogo Dal Magro
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Antonio Notariano Jr.
Guilherme Henrique Lage Faria
Joscimar Souza Silva
Kelvin J. Bressan
André Lozano Andrade
Ruan Zancanaro Catarini
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Atenuante inominada
Elizabete de Araújo Souza
Karina Melo Vieira
Eduardo Januário Newton
Alan Siraisi Fonseca
Fabiano Moyses Furtado
Samuel Bueno
Luiz Gustavo Tiroli
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Denis Sampaio
Daniel Gomes Batista da Silveira
Sergio Henrique Salvador
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiza Silva Rodrigues
Alexandre Ávalo Santana
Wanessa Almeida
Ronicleici Santos da Conceição
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Viviane de Santana
Cristiano Duro
Ney Bello
Ianê Santos dos Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ricardo Leonel da Silva
Eduardo Borges
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Filipe Reinert
Eduarda Cruz Daudt
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernando Hoffmam
Victor Pyles
Márcia Cunha Teixeira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Renato S. S. Schindler Filho
Naína Ariana Tumelero
Mackysuel Mendes Lins
Hellen Fernanda de Castro
Ana Caroline Machado Medeiros
Larissa Clare Pochmann da Silva
Kátia Debarba Machado
Natascha Anchieta
Diego Crevelin de Sousa
Paulo Natanael Vieira Lima
Luciana Berlini
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Guilherme Sarri Carreira
Renan Apolônio
Maria Fernanda Piva
Série Cibersegurança II
Admilton Figueiredo de Almeida
Thiago Souza de Albuquerque
Leonel Pires Ohlweiler
Anderson Brasil
Thomas Bustamante
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lívia Rebouças da Costa
Priscila Serafin Proença
Luiz Eduardo Cani
Ciro de Souza Brito
Dierle Nunes
Walter Bittar
Thalita Caroline Faria de Assis
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eugenia de Azevedo Neves
Francisco Walter Rêgo Batista
André Carneiro Leão
Mário Cesar Andrade
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Hinckel Teider
Jorge Bheron Rocha
Marta de Oliveira Torres
Tiago Resende Botelho
André Nicolitt
Caroline Perez Venturini
Debora Vieira
Rogério Pacheco Alves
Luiz Carlos de Andrade
Karyna de Almeida Carvalho
Vanessa Milani Sgreccia
Paulo Roney Fagundez Ávila
Diogo Dal Magro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jovana de Oliveira Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Iolmar Alves Baltazar
José Humberto Pereira Muniz Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Beatriz Bork
Katarina Peixoto
Marcelo Ribeiro
Felipe Wild Varela
Vinicius Cardona
André Luiz Maluf de Araujo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Thiago Siffermann
Juliana Ramos de Amorim
Anderson Morais
Renata Moreira da Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thiago Vasconcelos Moura
Juliano Cesar Zanini
João Ulysses Ferreira Neto
Hédel de Andrade Torres
Alana Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Injustiças raciais no Brasil
Leonel Maschietto
Fábio Alexandre Coelho
Felippe Borring Rocha
Direitos dos homossexuais
Guilherme de Luca
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fábio Camargo
Clenio Jair Schulze
Gustavo Roberto Costa
Nariel Diotto
Ana Sophia Brioschi Santos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas Guimarães Chagas
Gustavo Pereira Freitas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
João Victor Carvalho de Barros
Lidia Isabel Lira
Michel Zumerkorn Hassan
Sandra Cristina Maia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gisela Maria Bester
Almir Megali Neto
Sabrina de Paula Braga
Bianca Rosenthal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pedro Arruda Junior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luciano Franco Ribeiro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Barbara Tude de Souza Ferreira
André L. Nicolitt
Leonardo Carvalho Moura
Alexandre Pacheco Martins
Bruna de Souza Fernandes
Daniela Villani Bonaccorsi
Dervana Coimbra
Ricardo Luna
Daniel Willian Granado
Edilson Santana G. Filho
Sergio Matos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Pedro Henrique Tonin
Beatriz Scherpinski Fernandes
André Fernandes
Extensão Direito das Mulheres
Thaís Mendes Webber Barelli
Lucio Barreto Guerreiro
Fernando Torres
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luana Cabral
Lorenzo Alvarez de Toledo
Camila Marques Rosado Ferraz
Olavo de Oliveira Neto
Mamadú Saido Djaló
Camila Renata Leme Martins
Paula Brener
Willian de Meira
Marcelo Mendes dos Santos
Marly Fernandez
José Antonio Herrera
Périsson Otávio Rodrigues
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ruiz Ritter
Guilherme Curci T. Risso
Adriana Almeida Lima
Bruno Taufner Zanotti
Marcelo dos Santos Melo
Marina de Carvalho Vieira
Wellington Jacó Messias
Luís Renato Avezum
Adriano Leitinho Campos
Rafael Felgueiras Rolo
Gleucival Zeed Estevão
Centros penitenciários brasileiros
Elisa Berton Eidt
Daniel Brantes Ferreira
Amanda Souza Batista
Felipe André Laranjo
Juliana Hermes Luz
João Rafael de Oliveira
Grazielli Farias Fraga
Relação de trabalho
Juliana de Alano Scheffer
Savio Rangel Santiago
Ricardo Sanín Restrepo
Daniel Brandão
Helena Patrícia Freitas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rodrigo D’Orio Dantas
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
João Victor Rozatti Longhi
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Maciana de Freitas e Souza
Maria Walkiria Cabral
Gustavo Rocha Martins
Adalberto Ferrari
Gabriel Pereira de Carvalho
Benigno Núñez Novo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Renê Francisco Hellman
Carla Froener Ferreira
Alexandre Morais da Rosa
Rosane Reis Kerber
Wagner dos Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
Rodrigo Darela de Souza
Haroldo César Náter
Ígor Araújo de Arruda
Davi Augusto Santana de Lelis
Nestor Távora
Assis da Costa Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Gustavo Dayrell
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana Simone Nandi
Brena Bonachini
Amanda Rodrigues Alves
Guilherme Valle Brum
Sinara Adriano da Trindade
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gamil Föppel El Hireche
Guilherme Freire de Melo Barros
Maira Bianca Scavuzzi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Pedro Dalese
Bernardo Britto Guerra
Paulo Sérgio Restiffe
Negócios jurídicos processuais
Ricardo Souza Calcini
Antonio Carlos Macedo de Castro
Amanda Avansini Arruda
Cristiano Aparecido Quinaia
Daisson Flach
Flávia Pereira Hill
Paola Bianchi Wojciechowski
Carina Bezerra Kobashigawa
Raul Linhares
Millena Gêmero
Ana Claudia de Souza Crotti
Ge Mello
Eugênio Pacelli
Larissa Zucco
Ravi Peixoto
Jéssica Galvão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gustavo Amorim
Cristiano Peres Barbosa
Isabel Fauth
Antonio Pedro Melchior
Jose Luis Bolzan de Morais
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Camila Maciel Cavalheiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Tainá Machado Vargas
Davi Rodney Silva
João de Castro Souza
Patrícia Leite Carvão
Olívia Maria de Almeida
Série Tecnologia e trabalho III
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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I Jornada sobre abuso sexual
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Clube de Regatas do Flamengo
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Felipe Dalenogare Alves
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Atraso na entrega de diploma
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RE 595676
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Big data
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Carta de Conclusões
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Direitos dos animais
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Prova de dívida
Documentários
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Resolução n. 235/2016
Aluguel de Roupas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
PFDC
Gratuidade do Ensino
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Angela Cristina dos Santos Zen
Súmulas
Fernanda Pereira Labiak
Felipe da Silva Freitas
Súmula 439 do STJ
SEDESTMIDH
Mestrado e Doutorado 2017
Fernanda Martins
Thiago Siffermann
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
CRCSC
voto do preso provisório
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
TJ justiça
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tiago Fachin
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei nº 13.427
Facção Criminosa
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Sistema Unificado de Execução Penal
Gustavo de Miranda Coutinho
Oficina de Pais e Filhos
Qualificação Profissional
Dia do Orgulho LGBT
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Cão Guia
José Roberto Martins Junior
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Gabriela Antoniacomi Maschio
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sistema de justiça e segurança pública
Dano moral e material
Daniel Flores
MST
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
O direito à extimidade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
COLCRIM Chile
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
2ª Câmara Criminal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tainá Fernanda Pedrini
Giancarlo Montagner Copelli
Cine Debate
Recurso Ordinário
mudança de nome
Lista
Albinismo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Virginia
Seguro
Lei nº. 12.403/2011
José Enrique Teixeira Reinoso
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
DPMS
Lei 13.344
Alemanha
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Pessoa com deficência
Prazos
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Transparência Internacional
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Registro de Nascimento
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Organização Mundial da Saúde
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Ligue 180
Lei estadual n. 319/1948
SAJ
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Comissão Especial
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Século XXI
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Desaposentação
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Paridade de Gênero
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Afastamento
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Registro de medicamento
Pesquisa Acadêmica
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Acidente de trabalho
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Iverson Kech Ferreira
ONU Mulheres
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Sistemas Processuais Penais
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Adriana Calvo
Trasnporte coletivo
Audiência por videoconferência
Evento internacional
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Igor Braga de Souza
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Alunas feministas da UFG
TRT4
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TRT 3ª Região
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Exportação
Formação Jurídica
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Tempo de Resistência
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Comunidades tradicionais
Hora Extra
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Processo de validação de documentos
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Países latino-americanos
Desconto no salário
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Renova Cursos
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Os Novos Atores da Justiça Penal
Revista Húmus
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Banco do Nordeste
Superintendência de Seguros Privados
Geovane De Mori Peixoto
Propriedade Industrial
Orientações Jurisprudenciais
Justiça Criminal Negocial
Súmula 563 do STJ
Competência Jurisdicional
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jorge Alberto de Andrade
Pauta de Julgamento
Renata da Costa Sousa Meireles
Edson Silva Barbosa
Resolução n. 155/2012
Verdade e Consenso
Paula Naves Brigagão
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
DPESC
Lei nº 8.036 de 1990
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Prisão Perpétua
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
II jornada de Derecho civil
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lições de Direito Alternativo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Revista da AGU
Ministro Eliseu Padilha
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Teste de paternidade
Cultura da Punição
condições para reajuste de plano de saúde
Medidas alternativas
FALSA VENDA
Gustavo Medeiros
Trancamento do Processo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Guia
Julio Castro
IPDMS
Adriano Menino de Macedo Junior
Luiz Fernando Ozawa
Comunidades carentes
Estatuto da Juventude
Fundamentos da Prisão Preventiva
Affonso Ghizzo Neto
Sergio Henrique Salvador
Daniel Brandão
Alimentos no âmbito internacional
André Leivas de Araújo Vianna
Suíça
Dolivar Gonçalves Junior
Raquel Von Hohendorff
prazo exclusão de sócio
Audiências de custódia
Acidente de trânsito
Fernando Rey Cota Filho
Joaquim Leitão Júnior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
EMESC
Direito Marítimo
Testemunha de uma barbárie
Gilmar Mendes
Eslovênia
Ana Luíza Teixeira Nazário
construção de usina Teles Pires
MPM
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Denisse Raquel Montoya Elias
ADI 5357
RVA
Ana Tereza Basílio
Cristiane Rebelo Limas
Lesa-majestade
Lei Maria da penha
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Unesco
Direito Humanos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Turma Recursal
Renajud
RE 760931
Universidade Pública
LEI 13.300/16
Tabelionatos de Notas
Agressão escatológica
Totalitarismo no século XXI
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Filipe Maia Broeto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Abuso de autoridade
Cartórios
Juliano Ralo Monteiro
Laurita Vaz
sentença feita por estagiário
Brenno Cavalcanti
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sandro Kozikoski
Atahualpa Fernandez
Hermes Moreira Jr
Delmes Rodrigues Feiten
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ministério Público da Bahia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Bruna Silva Carvalho
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Madrid
Vanessa Pedro
Expropriação
Juliana Miranda
Sírlei de Sá Moura
Juros
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Maurizio Oliviero
Eugeniusz Cruz
Boletim da RDL
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
ONUBrasil
Boletim n. 09
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Constituição brasileira
Relação de consumo
Imissão na posse de imóvel
Tratado
brazilian-journal-of-intl-law
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Sorteio
Lei 8.137/90
Guarani-Kayowá
Lista de Livros
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Imunidade parlamentar
Imperador
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
João Paulo de Mello Filippin
Fenastc
Somália
suspensão de penalidade
Atividades Complementares Eletivas
João Paulo Allain Teixeira
Ações de Família
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Acordo de leniência
Refém em assalto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CEPAL
Finlândia
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Diego Prezzi Santos
Pedido genérico
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Filme Orestes
Livro Infantil
Rafael Floriano
Futuro tecnológico
Hugo Fernandes Matias
Adriano Consentino Cordeiro
Judicialização da saúde
Convenções Internacionais
Luiz Fernando Cortelini Meister
Especialização em Direito e Economia
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direito à Privacidade
Prisão Domiciliar
CPC/73
Wellington M. de Almeida
Juíza Maria Clara Sottomayor
Projeto Reeducar
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
aldeia indígena
María José Fariñas Dulce
Revista Iuris in mente
Prazo Recursal
PLC 6784/2016
Recomendação 41
Sistemas informatizados
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Emenda Constitucional 74/2013
Recurso de Revista
CIIDI
Comunicado da ONU
Cartório
Leonardo Costella
Consentimento do morador
Editora Empório do Direito
Teses
Flávio Andrade da Cruz
Adilson Pires Ribeiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Boletim n. 08
SMS
Detector de mentiras
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Revista Contextos Clínicos
Gustavo Schlupp Winter
convicção religiosa
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Eliseu Raphael Venturi
Rogério Gonçalves
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Denúncia sem fundamentar
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fernando de Castro Faria
Wellington Borghi
Érico Ricardo da Silveira
Obras Publicitárias
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Revista Contradogmáticas v. 09
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Registro profissional
Transição e Consolidação da Democracia
vítima de bala perdida
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Temas de Argumentação Jurídica
Roberto Bergalli
TVAL
Mentalidade Inquisitória
Child Best Interest
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Vitor Pereira dos Santos
Panamá
Lei de Licitações
185
Caderno legislativo
G. Couto de Novaes
Fernando Salzer e Silva
IX Semana Jurídica
Concurso público para cartórios
Lei das Terceirizações
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Plano de Saúde
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
interceptação telefônica ilegal
Poesia
Níger
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Jean Vilbert
Direitos dos estagiários
PEC 287/2016. ADPF 438
Excesso em abordagem policial
Desembargador Osmair Couto
Materialidade delitiva
Anoreg/MA
Publicidade abusiva
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Regras
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
despesas nova eleição
pós-graduação em direito processual civil
fraude
Márcio Ferreira
Contas inativas do FGTS
André Luis Callegari
dados estatísticos
Adoção em conjunto de irmãos
abordagem policial
Geraldo Prado
Yara Singulano
Advogados públicos
Eduem
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Quarta Turma do STJ
Hospital privado
URFJ
Competência originária do STF
Posse Ministra Carmen Lúcia
Associação Brasileira de Direito Processual
Sinase
Matheus Henrique Mendonça
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Tribunal Superior do Trabalho
Walter Bittar
PLS 32/2016
Balanço 2015 STJ
Paternidade
Paulo Fonteles de Lima
Daniel Carnio Costa
Teoria do Crime Culposo
Marcello Pietro Iacomini
3º Turma
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Jurisdição Constitucional
Iolmar Alves Baltazar
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Mortes e lesões causadas por policiais
Lei 9.714/1998
hoje?"
Usuária morta
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mediação e Conciliação
CTB
Síria
Ministério Público
Maria Jocélia Nogueira Lima
e-JT
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Aline Gostinski
Gabriela Andrade
Luciane Mª Banfi Ferreira
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Zulmar Vieira Coutinho
Marcio Guedes Berti
Antonio Marcos Gavazzoni
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Asilo
Texas
Decreto de indulto 2016
Lei 13.228
Malta
Jacqueline Sinhoretto
Desvio de função
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Alexander Meurer
Marcelo Lebre
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Estatuto da Primeira Infância
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
PLC 79/2016
Movimentos sociais
Documento histórico
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
publicação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
LGBTI
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
O Direito Achado na Rua
Direitos do trabalhador doméstico
Alan Maurano Savedra
Direito do Consumidor
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Exploração sexual de menores
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Falsa acusação de crime
Direito e Gênero
Estudos
Lei Federal 11.091/2005
Estudante
Prêmio Conciliar
Francisco Cordeiro
Metodologia da Pesquisa
Gustavo Proença Mendonça
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Convite Vaticano
Direito eleitoral
Cinthia Menescal
João Paulo Machado Piratelli
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fernanda Fragoso
Getúlio Vargas
Anuário da Justiça
Legislação russa
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Maus tratos
uso de marca
Ramadã
Péterson Niehues
TJMT
Risco Precaução e Responsabilidade
Rodeio
Seriado
João Guilherme Alvares de Farias
Ministra Maria Helena Mallmann
Edução
Rodrigo Pereira Moreira
IPEBJ
Lei 9.099/1995
Gustavo Faria Pereira
Toronto
administração judiciária
Colaboração premiada por delegados
Barbara Pasello
Sobre a Guerra
empréstimos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Estudar Fora
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Revisão Disciplinar
Decreto Presidencial
José Ribas Vieira
Súmula 83
Advocacia catarinense
Suprema Corte do Chile
Juiz Hélio do Valle Pereira
Estevão Schultz Campos
Congresso dos Estados Unidos
revogação de prisão preventiva
PEC 209
Espetáculo midiático no Processo Penal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Filmes Africanos
Lata de tinta
Airton Gomes Braga
Reconhecimento de paternidade
Cuiabá
Incitar Suicídio
4º Turma do STJ
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Adel El Tasse
Rio São Francisco
FAE Centro Universitário
Alexandre Wunderlich
Salto mortal
Bolsas para Brasileiros
Fernando Gaspar Neisser
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Jaécio Matos Santos
Lei n. 13.431/2017
Marcos Ehrhardt Júnior
Sanção Presidencial
Júlia Melim Borges Eleutério
Thales Sousa da Silva
Alexandre Vuckovic
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Estado do ES
Audiência Pública
Legislação Alemã
CERS
Fiança
Marinha do Brasil
professor Dr. Guido Aguila Grados
Inquérito n 4.483
IMESB
Reforma da política de drogas no Brasil
Desembargador Sérgio Luz
distribuição de terras
Constituição e Poder Vol. 1
Gustavo Henrique Dietrich
TSJP
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Destinação de Recursos
Tabelionato de Notas
Olavo Fettback Neto
Arquivo digital
torcedores do Corinthians
Nova Súmula
Agostinho Ramalho Marques Neto
Maciel Colli
Professor Adjunto
fornecimento de medicamento e tratamento
Denúncias contra Aecio Neves
Jean Rodrigues Salles
Direito Penal: Parte Especial
DPRJ
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Élcio Arruda
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcus Alan de Melo Gomes
Súmula 562 STJ
Juliana Ribeiro Goulart
Mudanças Climáticas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Dóris Ghilardi
Dano Material
Moisés Rosa
Imersão na Selva Amazônica
Gestão da Terceirização do Trabalho
Conciliação pelo WhatsApp
RG
Trancamento de ação penal
Solon Cícero Linhares
Pena de multa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Roberta Lídice
Resolução 235/2016
Processo Penal do Espetáculo
Consulta
Paulo Henrique Helene
Curso Avançado de Direitos Humanos
Responsabilidade solidária
prisão por débito tributário
Universidade Luterana do Brasil
Prestações Pecuniárias
José Borges Neto
Simpósio
Everaldo Luiz Oldoni
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Felippe Borring Rocha
HC 383102
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Magalhães Coelho
Mateus Sampaio Aranha
Entre Nós
Crimes de natureza permanente
CDC
crime de estupro
Criança indígena
Compensação de carbono
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Trabalho remoto
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Violencia Domestica
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Citação por Hora Certa
Participação nos Lucros e Resultados
Ilegitimidade de parte
Constituição e Poder Vol. 2
Jaqueline Damasceno Alves
Lei das Contravenções Penais
Mundo do Direito
Reclamação Trabalhista
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Escudo de Vidro
Curso de Espanhol
Dilma Roussef
Ministro Raul Jungmann
João Paulo Allain Teixeira
Quadrinhos puros do Direito
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Holocausto
João Pedro Leite Barros
Evinis Talon
Raphael Boldt
Volume 18
Alexandre Miranda Aleixo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Revista de Direito Alternativo n. 01
UNIJUI
Lorenzo Alvarez de Toledo
Razoável Duração do Processo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ministro João Otávio de Noronha
Lei Antimanicomial
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Beatriz Zapelini
Min. Carmem Lúcia
Raphael Moreira Seraphim
Defensoria Pública Geral do Ceará
Leonardo Avelar Guimarães
Deputados
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Israel
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Polícia Civil do Distrito Federal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tradução Regras de Bangkok
Manuela Andrade
Regime domiciliar
Curso de extensão
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Processo de adoção internacional
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Especializações
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Resolução 225
Valber Melo
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Assessoria para mulheres
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Vladimir Safatle
Revista Civitas
base de cálculo de honorários
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Código de Ética da Magistratura
Resolução
Heloísa Husadel Telles
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vitor Pereira dos Santos
Wilson Knoner Campos
Seguro DPVAT
patologia ocupacional
Brasil. Human Rights Watch
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Casamento Infantil
âmbito de proteção
Acesso a ação penal
o especialista em prender e a prisão
Discriminação Racial
interpretação conforme
Lucas Silvy Santos
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Leonis de Oliveira Queiroz
Lourival Almeida Trindade
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Restituição de valores
CEAJud
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Liberdade Religiosa
Lei Complementar 197/2000
Guilherme Christen Möller
Rodrigo Wasem Galia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
VEC
Justiça Legal
Andrea Bocelli
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Cristiano Imhof
Petição n. 7074
Pensão por Morte
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Encontro dos Descobrimentos Online
Roma
Transporte de valores
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Atestado médico
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Penal Tributário
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Dr. Cesar Luiz Pasold
danos estéticos
Corréus
restituição
Direito Animal
repetência
REsp 1428493
Danos morais e materiais
Projeto de Lei 168/2015
Resolução 229/2016
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Tribunal de Justiça do Chile
Jurisprudência
UNISUL
princípio da correlação
Prevenção do HIV
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Juízes pela democracia
Medida provisória
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Confissão de culpa
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Lute como uma menina
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Direito LGBT
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Vestibular Udesc
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Direito Imobiliário
Massacre em presídios
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lei 9.099/95
Sexta Câmara Civil
Gustavo de Almeida Ribeiro
estacionamentos
Vilmar Urbaneski
Estado do Ceará
Direito Público Temas Atuais
Hugo Fernandes Matias
Damásio Educacional
Equipamento para Blindar a Sociedade
“fosfoetanolamina sintética”
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
luta pelos direitos
Gustavo Caetano Gomes
valores retroativos
Eleições EUA
Arnaldo Rocha Júnior
Neurociências
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Procuradoria Regional Eleitoral
Renata Nascimento Gomes
Mario L. Gambacorta
Recomendação 31 do CNJ
Déficit da Previdência
Laísa Santos
ACNUDH
Áudio
Furto de Chocolate
Penhora de Bens
Cenário jurídico e político
Juliane Facó
Endividamento
PCC
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ministros do Supremo Tribunal Federal
crimes cibernéticos
Pedro González
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Otávio Augusto Tirello Pulga
Competência criminal
Direitos de Privacidade
Congelamento de ajustes
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Julio Cezar Moura de Souza
RE 608872
Luciana Boiteux
V Colóquio
Wagner Arnold Fensterseifer
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Wagner José Penereiro Armani
PRISÃO
Carla Estela Rodrigues
José Edvaldo P. Sales
gestante
Documentos sigilosos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Soberania Nacional
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Inclusão
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Academia
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ACNUR
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Aplicativo
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Aula Magna
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Lei Municipal n. 4666/2010
Regime prisional
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Alexia de Melo Miguel
Projeto de Pesquisa
padrão internacional de segurança
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Lei 5.889/73
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Seguro de Vida
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Valerio Mazzuoli
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Apelação Criminal
Afrodescendendes
Internação involuntária
Sérgio São Bernardo
Indeferimento
Bingo
Estágio
Presunção de Inocência
art. 385 do CPP
Meninas de Guaru
Estabelecimento prisional
Recuperação de Créditos
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idoso com câncer
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Reforma do Judiciário
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Comunicação ao juízo da execução
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juliana de Alano Scheffer
87º Feira do Livro de Lisboa
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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investimento
docencia y profesionalidad jurídicas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Recebimento
Carreira Jurídica
Indenização a familiares
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Roberta Maia Gresta
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Ensino de Processo Penal
societas sceleris
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Estatização dos Cartórios
Acordo de paz na Colômbia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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oficinas de parentalidade
Europa
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Glossário
Direito de Gênero
Legislação americana
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Curso de Direito Penal Didático
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Fabiano Oldoni
infecção hospitalar
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Dívida valor
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Plantão Judiciário
Estados Lusófonos
87 enunciados aprovados
corretoras de seguro
Sistema Quero uma Família
confissão espontânea
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Desistência da adoção
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Curso de Direito
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Revista Pensamiento Americano
Justiça em número 2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Paquistão
aumento de tarifa de ônibus
Direito costumeiro
Estado e Constituição
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Cadastro Nacional de Adoção
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Notícia
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Saúde Prisional
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Dia das Mulheres
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
julgamento STF
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Recurso em Habeas Corpus
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Evicção
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Aposentados
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Pós-natal da adoção
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Esquadrão Suicida
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Mário Cesar Andrade
Promoção das Diversidades
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Litigância de má-fé
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Kafka
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Idenização por danos morais
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Programa "Pai Presente"
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
TJAL
Confisco de Bens
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Rosimeire da Silva Meira
Ministério Público de São Paulo
Escola sem partido
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Ministro da Saúde
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Educação de Jovens e Adultos
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Casa Nostra
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Trabalho Forçado
Cartilha de orientação
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Tratados de direitos humanos
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Devido Processo Legal Substancial
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