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José Luiz Toro da Silva
Recompensa
Fábio Guimarães Timponi
Eduarda Cruz Daudt
Affonso Ghizzo Neto
Carla Froener Ferreira
Luíza Resende Guimarães
Samuel Mânica Radaelli
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcio Guedes Berti
Elpídio Paiva Luz Segundo
Felipe Wild Varela
Fábio Alexandre Coelho
Bruna Maria Felix
Rafael Felgueiras Rolo
Ge Mello
João Guilherme Alvares de Farias
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Edenilza Gobbo
Lei Antidrogas
Mariana Alves Lara
Adriano de Jesus Silva
Ilan Goldberg
Jorge Luiz Souto Maior
Luciana Pimenta
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Euclides Santos Bittencourt
Claudio Melim
Daisson Flach
Maria Carolina Russo
LETICIA ARENAL
André L. Nicolitt
Caelen Barros
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniel Cardoso
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Missael Pinto Zampier
Paulo Natanael Vieira Lima
Jocê Rodrigues
Ana Júlia Batista
André De Marco
Plínio Gentil
Cristiane Rebelo Limas
Marco Couto
Daniella Teixeira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernanda Hablich
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Israel Lima
Luna Siqueira
Amanda Avansini Arruda
Ilana Lemos de Paiva
Camila Canto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Guilherme Barros Martins de Souza
Mark Pickersgill Walker
Gustavo Roberto Costa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
João Eduardo De Nadal
Renata Oerle Kautzmann
Laura Souza Lima e Brito
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Caso Althusser
Gustavo Medeiros
Rodolfo Pamplona Filho
Fábio Rodrigues Gomes
Silva Batista Pilau
Filipe Reinert
Noslen Melo
Samira Schultz Mansur
Rachel Serodio de Menezes
Viviane de Santana
Benigno Núñez Novo
Marcos Catalan
João Paulo Atilio Godri
André Sampaio
Breno Hoyos Guimarães
Alexandre José Mendes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gilberto Bruschi
Paulo Roney Fagundez Ávila
Carolina Sena Vieira
Juliana de Alano Scheffer
Queila de Araújo Duarte Vahl
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Terceira idade
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Felipe Abdel Malek
Josiani da Silva Pospichil
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paolla Hauser
Josevando Souza Andrade
Aline Busch Czarnobai
Escola Mineira de Processo Penal
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maria Fernanda Piva
Fernanda Ely Borba
Abril Uscanga Barradas
Gabriel Miranda
João Victor Rozatti Longhi
Série eProcesso: prática com teoria
Fernanda Mambrini Rudolfo
Nestor Távora
José Muniz Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Suellen Regina Frantz
Merhej Najm Neto
Lívio Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Leonardo Godoy Drigo
Gustavo Santana do Nascimento
Bruno Marques Ribeiro
Elizabete de Araújo Souza
Mario Cesar Andrade
Patty Oliver
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Magnum Roberto Cardoso
Samuel Silva
Kleber Zanchetta
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Henrique Kaster
Fauzi Hassan Choukr
Injustiças raciais no Brasil
Priscila Serafin Proença
Sofrimento
Matheus Koerich Nobre
Sandoval Alves da Silva
Adriana Bravim
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Diogo de Paula Papel
Myrna Alves de Britto
Olívia Maria de Almeida
Fabiano Ramalho
Luana Oliveira Araújo
Lia Testa
Bruna Braga da Silveira
Fabricio Lima Silva
Diego Henrique Schuster
Gisela Maria Bester
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Miguel Augusto Nisizaki
Raique Lucas de J. Correia
Simone Henrique
Editora Empório do Direito
Ezilda Melo
Fernando Jiménez Sánchez
Rafaela Alban
Laís Mosso Ferfoglia
Andreza Pantoja Smith
Thiago Vasconcelos Moura
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Willian Alex Sander Amorim
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
João Pedro França Teixeira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Hodavias Bibiano Chivinda
Futuros profissionais do Direito
Juliane Facó
r Raul Linhares
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ubiratan de Mattos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Clarissa Pereira Carello
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ellen Rodrigues
Larissa Beleza
Bruno Takahashi
Guilherme Felipe Miguel
Roberto Bona Junior
Glauco Salomão Leite
Débora Veneral
Ana Luísa Fioroni Reale
Vitor Morais de Andrade
Cássio Rebouças de Moraes
Jeison Batista de Almeida
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcelo Mendes dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
Enrique P. Haba
Marina Cerqueira
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Novais da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Williams Félix Gomes da Silva
Rodrigo José Leal
Jefferson Forest
Daniel Dore Lage
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carolina Lacerda Machado
Amanda Rodrigues Alves
Michela Petrini
Eron Corrêa da Silva
Elias Guilherme Trevisol
João de Castro Souza
Maria Julia Pardal Simonato
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Aline Amábile Zimmermann
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Bruno de Almeida Passadore
Alexandre Senra
Roberta Moura Faíz
Gabriela Araujo Souza Lima
França Júnior
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Priscila Fichtner
Mauro Mendes Dias
Rodrigo Ramos Melgaço
Gustavo Silva Alves
Carlos Alberto Farracha de Castro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Nacle Safar Aziz Antônio
Cintia Neves Godoi
Marcelo José Madeira Mauad
Wagner dos Santos
Marcella Granemann Ferreira
Ivana Leite Ruiz
Flávia Ávila Penido
Lucas Varela
Bruno Lopes Ninomiya
Giselle Couy
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thais Nogueira Lopes
Inês Virgínia Prado Soares
Simone Nacif
João Antonio Tomporoski
Monique Pena Kelles
Luana Barros S. de Souza
Jorge da Rosa
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Cesar Toninelo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
José Antonio Farah Lopes de Lima
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Josiane Rose Petry Veronese
Savio Rangel Santiago
Deise Helena Krantz Lora
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcela Araújo Rosa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lauriston de Araújo Carvalho
Lucas Vasconcelos Vieira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ricardo Barbosa Tellini
Thiago Caversan Antunes
Luiza Miranda Heinisch
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vívian De Gann dos Santos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Evie Nogueira e Malafaia
Philipe Benoni Melo
Hernani Zanin Júnior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Mateus Vaz e Greco
Daniela Richter
Eric Cwajgenbaum
Isabela Sousa Bestetti
Talita Quézia de Assis
Jordane Costa Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Cacau Novaes
Bruno Taufner Zanotti
Ziel Ferreira Lopes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas Guimarães Chagas
Fernanda Becker
Paulo Roberto Athie Piccelli
Víctor Minervino Quintiere
Franciane Hasse
Letícia Bürgel
Phillip Gunther
Alexandre Coutinho da Silveira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gil Ramos
Vínculo de emprego
Vinícius Cidral
Franklyn Celso Ferreira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Silas Maycon Lopes Silva
Maria Luiza Gorga
Rideko Suzuki
Paulo Henrique Oliveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Elisa Viana Dias Chaves
Fredie Didier Júnior
Juliano de Oliveira Leonel
Fiammetta Bonfigli
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Victor Costa Brito
Jose Luis Bolzan de Morais
Guilherme Wunsch
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Joana Ribeiro
Raça
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
r Gisela Maria Bester
Samuel Bueno
Júlia Dutra de Carvalho
Manuel Martín Pino Estrada
João Lauro Serpeloni
Thiago Freitas
Diego Crevelin de Sousa
Urbano Félix Pugliese
Daniel Willian Granado
Márcia Andrade Oliveira Bello
André Chiabay
Andrea Simone Frias
Camila Victorazzi Martta
Bartira Macedo de Miranda
Henrique Bonacina Bonfanti
Abraham Hand Vargas Mencer
Andreu Luz
Sandra Cristina Maia
Cristiano Duro
Adriana Lopes
Bryan Bueno Lechenakoski
Ester Eliana Hauser
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcelo Roseno de Oliveira
Alan Diógenes Rodrigues
Carimi Haber Cezarino Canuto
Uso indevido de algemas
Larissa da Silva Lopes
Ivani Contini Bramante
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Paula Yurie Abiko
Leonardo Marques Vilela
Tiago Silva de Freitas
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Sabrina de Paula Braga
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ruth Barbosa
Luciana Chemin
Lucas Costa de Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Cândice Lisbôa Alves
Mariana Silva Nery
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Laraíne Catapan
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Clarissa Tassinari
Katarina Peixoto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Renata Carvalho Amaral
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Leonel Pires Ohlweiler
Marcelo Maduell Guimarães
Joyce Ariele Silva Meireles
Elisa Berton Eidt
Marcelo Mazzola
Aline Venutto
Súmula vinculante
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Wendel Machado
Marco Aurelio Serau Jr.
Ubirajara da Fonseca Neto
Júlia de Souza Machado
Gustavo Rocha Martins
Tamires de Oliveira Garcia
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Vale Brum
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Monique Pena Kelles
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
André Giamberardino
André Amorim de Aguiar
Leonardo Carvalho Moura
Marcelo Palma de Brito
Série eProcesso - prática com teoria IV
Almir Megali Neto
Nathália Christina Caputo Gomes
Igor Borges La Rosa
Gabriel Lima Marques
Isabel Fauth
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luciano Franco Ribeiro
Mayara Pellenz
Mariane Bosa de Lins Neves
Sandro Luiz Bazzanella
Regiane Nistler
Gabriela Maia Rebouças
Diogo de Oliveira Gomes
Vitor Santos Andrade
Claudia Calmoni
Regina Geni Amorim Juncal
Raul Linhares
Mauricio Ferreira Cunha
Doacir Gonçalves de Quadros
Denis Sampaio
Périsson Otávio Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Lara Kauark Santana
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fabrício Pontin
Wanessa Almeida
Andressa Retori Teixeira Maia
Gabriel Pereira de Carvalho
Adriana Almeida Lima
Felippe Borring Rocha
Série eProcesso – prática com teoria III
Estela Márcia Rondina Scandola
Eduardo Borges
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Elena de Carvalho Gomes
Francielle Oliveira Gadonski
Adalberto Narciso Hommerding
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucas de Oliveira Bressani
Fernando Rabelo Rodrigues
Carlos Augusto Ribeiro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ronicleici Santos da Conceição
Daniela Richter
Thiago Souza de Albuquerque
Leonardo Oliveira Bernardino
Stella He Jin Kim
Catarina Hernandez Ferri
Flaviane de Magalhães Barros
Julia Vianna Correia da Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Marques Krelling
Cyntia Possídio
Bruno da Costa Vaz
Giulia Signor
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernanda Frizzo Bragato
Lucas de Lazari Dranski
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paula dos Santos Bregagnol
Luiza Lopes Bustamante
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Júlio Cesar Rossi
Elson de Almeida Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernanda Darcie
Defensores Públicos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Casos criminais
Francisco Walter Rêgo Batista
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Delano Câncio Brandão
Amanda Ferreira dos Passos
David Tarciso Queiroz de Souza
Karina Almeida Pinhão
Bianor Arruda Bezerra Neto
Tiago de Lima Santos Reid
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Deckinho Mattos
Juliana Hermes Luz
Valmir Pereira Alcantara
Jackson Silva Wagner
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luiz Carlos Rezende e Santos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Giulia da Silva Soares
Caroline Bispo
Fábio de Oliveira Camillo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Luana Andrade
Adriano Leitinho Campos
Luiz Gustavo Tiroli
Igor Guilhen Cardoso
Caio Ferreira Neto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Hermes Zaneti Jr.
Gabriela Ponce
Francine de Moura
Veronica Pacheco Viana
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Débora Silva Massulo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Calvo González
Renan Apolônio
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Amanda Ferreira dos Passos
Maurício Fontana Filho
Geovana Leme
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Carla A. Ventura
Marilena Wolf de Mello Braga
Ricardo Sanín Restrepo
Mateus Mantovani Sorgatto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gisela Maria Bester
Efson Lima
Thiago Minagé
Rodrigo Pereira Moreira
Alexandre de Paula Filho
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcelo de Mello Vieira
Daniel Gerhard
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelli Cipriani
Ronan Robl
Clenio Jair Schulze
Leonel Maschietto
Mônia Clarissa Hennig Leal
João Paulo Orsini Martinelli
Alessandra Wanderley
Claudia Brum Mothé
Clarice Santos
Ulisses Schwarz Viana
Yuri Ivo Peralva Sales
Elisa Costa Cruz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Natascha Anchieta
Leonardo Antunes Morais
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paloma Leles
Ricardo Antonio Andreucci
Agustín Laó-Montes
André Tredinnick
Gabriel Junqueira Sales
Thiago Vieira de Sousa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Célia Iraci da Cunha
Antônio Julião da Silva
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Leonardo Gomes Fernandes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ivan Bonifácio
José Luis da Silva Tavares
Guilherme Alcântara
Lougan Cardoso Lima
Geovane Peixoto
João Carlos Castranheira Pedroza
Olavo de Oliveira Neto
Mônica Louise de Azevedo
"Doping processual"
Gilberto Alves Júnior
Tiago Zagonel
José Luis Bolzan de Morais
Moacir Henrique Júnior
Joscimar Souza Silva
Enzo Bello
Marcos Paulo Campos
Paula Brener
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Mario Porto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mariana Rodrigues Veras
Marina Bertinatto
René Santos Piauilino
Mônica Pimenta Júdice
Gabriel Teixeira Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bianca Bez
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Paulo Vinícius Feijó
Luís Renato Avezum
Paulo Antonio Peressin
Denis Donoso
Juliana Ribeiro Goulart
João Rafael de Oliveira
Ana Maria Pereira de Souza
Guilherme Machado Siqueira
Rodrigo Pontes Raldi
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Helena Patrícia Freitas
Marcos Prata Bentes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paula Franciele da Silva
Fabrício Reis Costa
Marisa Falcão
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luiz Fernando Cortelini Meister
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luana Renostro Heinen
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lucas Hinckel Teider
Marcelo Masô
Paulino Oliveira Santos
Tatyane de Araújo Campos
Velocino Pacheco Filho
Cândido Furtado Maia Neto
Evanilsa Coelho Martins
Pedro Pierobon Costa do Prado
ciência penal
Fábio Camargo
Negócios jurídicos processuais
Ana Patricia Gonzalez
(Sub)Versões Processuais Penais
Aurélio Franco de Camargo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
João Biffe Junior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thiago Priess Valiati
Arthur de Souza Bastos
Paulo Ricardo Stipsky
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Juan David Gelacio Panesso
Laura Cascardi
Kenarik Boujikian
Emanuela Gava Caciatori
Grazielli Farias Fraga
Ney Bello
Esther Maria de Magalhães Arantes
Amanda Muniz Oliveira
Mateus Brandão Aires
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cristiana Cordeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alice Hertzog Resadori
Luiza da Costa Alonso
Paulo Sérgio Restiffe
Maíra Marchi Gomes
Rennan Herbert Mustafá
Matheus Martins Moitinho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jader Marques
Maria Victória Jaeger Gubert
Denúncia contra Lula
América
Sidineia Delai Onzi
Rodrigo Bahia de Souza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro de Araujo Fernandes
Claudia Freesz Calmon
Jéssica Galvão
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cleopas Isaías Santos
Gil Rafael Ribas
Daniela Dias Tomaz
Tiago de Toledo Rodrigues
Julia Drummond
Monica Cecilio Rodrigues
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcelo Pichioli da Silveira
Natalia Cintra
José Edvaldo Pereira Sales
Phillip Gil França
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Millena Gêmero
Aphonso Vinicius Garbin
Gleidson Renato Martins Dias
Gabriel Quintanilha
Fabiano Pimentel
Andréia Candida Vitor
Diogo Dal Magro
Alexandre Junqueira Gomide
Zulmar Duarte
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rafael Alexandre Silveira
Marcelo Oliveira de Moura
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Profa Dra Karine de Souza Silva
Samuel Medeiros Rocha
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rafaela Alban
Abailard Jose de Sousa Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Janiere Portela
Andréa Keust Bandeira de Melo
Willian Antonio Meotti
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luara Colpa
Henrique Rabelo Quirino
Antonio Pedro Melchior
Adriano Valente
Yuri Calixto
Maurício Moliner Nazário
Rodrigo Fernandes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lucas Gabriel Furlan
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniel da Costa Gaspar
Amarilis Brito Costa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Thiago Brega de Assis
Velocino Pacheco Filho
Weber Luiz de Oliveira
Rodolpho Mattos
Eduardo Santana Cordeiro
Espetacularização da violência
Camila Maciel Cavalheiro
Luiz Eduardo Cani
Eduardo Januário Newton
Rafaela Silva Garcez
Bianca Cândido
Karina Guerreiro de Sá
André Luiz Maluf de Araujo
Amanda Viega Spaller
Lorena Guedes
Aline Leves
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe Chiavone Bueno
Luciano Zanetti
Renato Mantoanelli Tescari
Fernando Hoffmam
Glauco Gumerato Ramos
James Walker Júnior
Amarílis Costa
Sarah Gomes Sakamoto
Marcela Duarte
Mateus P. Gomes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bruna Marques da Silva
Aicha Eroud
r Élida Lauris e Denise Dora
Carla Mari Robaina Marcondes
André Nicolitt
Rogério Pacheco Alves
Alberto Sampaio Júnior
Ruth Batista
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Barbara Tude de Souza Ferreira
Camila Savaris Cornelius
Tiago Joffily
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Juliana Jacob
Caio Vlasak
Danilo Nascimento Cruz
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Caelen Yumi Takada Barros
João Paulo Lordelo
Elisa Rech Dickel
Rizzatto Nunes
Evandro Regis Eckel
Willian Cleber Zolandeck
Eduardo Oliveira Agustinho
Bernardo Britto Guerra
Lia Raquel Bloos Mossini
Misoginia
Tabita Aija Silva Moreira
Wálber Araujo Carneiro
Davi Rodney Silva
Caroline Perez Venturini
Rafaela Alban
Daiane Carlos Höhn
Erick Oliveira Rocha Gomes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ângelo Boreggio Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Camila Sallum
Gustavo Noronha de Ávila
Celyce de Carvalho Carneiro
Vinicius Gregório
Sergio Matos
Pablo Freire Romão
Rodrigo Portela Gomes
Cássio Pitangueira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Patrícia Henriques Ribeiro
Cezar Roberto Bitencourt
Alexandre Bahia
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Rafael Silveira de Souza
Guilherme Curci T. Risso
Joselene Negra Black
Willian de Meira
Marcelo Ricardo Colaço
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Victor B. Gonçalves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rubem Bilhalva Konig
GABRIELA ALBINO UGIONI
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda de Oliveira Crippa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Raphael Fernando Pinheiro
Heitor Pergher
Patrícia Salviano
Marli M. M. da Costa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Hélio Rubens Brasil
Luís Fernando Casara Corrêa
Nic Cardeal
Banalidade do Mal
Fernando Antunes Soubhia
Giovana Atarasi
Camila Holanda Aragão
Wellington Jacó Messias
Zilka de Sá Barros
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Assis da Costa Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lucas Lanner De Camillis
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabíola Sucasas
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Nota de Apoio
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Carmem Cavalcante
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Dina Alves
Polliana Corrêa Morais
Paola Alcântara Lima Dumont
Átila Da Rold Roesler
Jenifer Rodrigues
Jorge Coutinho Paschoal
Mariana Lamassa da Fonseca
Nadine Hellen Reis
Luciane Maria Trippia
Victor Hugo Ossowsky
Luciana da Silva Caseiro
André Luís de Lima Maia
Alexandre Morais da Rosa
João Paulo de Souza Carneiro
Bruno César Gonçalves da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Paula Backes
Rodrigo Trindade
Alan Martinez Kozyreff
Barbara Christina de Souza Rosa
Guilherme Mesquita Estêves
Antonio Graim Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Emília Queiroz
Fernanda da Rocha Fabiano
Lúcio Delfino
Caroline Ribeiro dos Santos
Leonardo Drigo
Debora Vieira
Matheus Vignatti de Carli
Élida Lauris
Conduta atípica
Thomas Bustamante
Afrânio Silva Jardim
Thiago Siffermann
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ian Fernandes de Castilhos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Não Nos Renderemos
Douglas Carvalho Ribeiro
Eric Scapim Cunha Brandão
Carla Dietrich
Yasmine Pitol
Alessa Pagan Veiga
Dejair dos Anjos Santana Júnior
José Ribas Vieira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Thais Mello Doleys
Luana G. de Vito
Cecília Bojarski Pires
Silvia Felipe Marzagão
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daniel Willian Granado
Crédito negativo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maristela Tamazzia dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Tayane Caruso do Valle
Julyan Ramos da Fonseca
Joice Graciele Nielsson
Isis Regina de Paula
Bruce Bastos Martins
Maria Francisca Accioly
Persecução penal nos crimes tributários
Nic Cardeal
Belmiro Jorge Patto
Rodrigo Wasem Galia
Flavio Antônio da Cruz
André Gustavo Salvador Kauffman
Jefferson de Carvalho Gomes
João Felipe Bezerra Bastos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isadora Martinatti Penna
Martina Silvestri
Humberto Gomes Macedo
Letícia Pereira de Araújo
Daniele Lameira
Aline Miranda
S. Tavares-Pereira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Larissa Zucco
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo D’Orio Dantas
Danúbia Souto de Faria Costa
Elias Jacob Neto
Fernando Goya Maldonado
Rodrigo Frantz Becker
Alexandre Leal
Lucas
Giovani dos Santos Ravagnani
Ademar Nitschke Júnior
Articulistas
Lourival Almeida Trindade
Daniel Carnio Costa
Soberania Nacional
Bruno Sá Freire Martins
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Reforma do Ensino Médio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
reunião com presidentes dos TJs.
Alienação
a dor tem pressa
Forças Armadas
Comunidades carentes
Lei 13.293/16
Leonardo Isaac Yarochewsky
Acordo de paz na Colômbia
Delmes Rodrigues Feiten
Igor De Lazari
Litiane Motta Marins Araújo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Juliana de Alano Scheffer
Érica Côrrea Simões Pires
Jorge Luiz Souto Maior
Ensino de Processo Penal
Child Best Interest
José Geraldo de Sousa Junior
Abuso de menores
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Curso de Espanhol
Luciane Mª Banfi Ferreira
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Politie Nijmegen-Zuid
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Grupo de Pesquisa
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Raissa de Cavassin Milanezi
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Lei das Contravenções Penais
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Ministro João Otávio de Noronha
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Direito do Consumidor
Nelson Camatta Moreira
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Curso de Mediação
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Totalitarismo no século XXI
Resolução n. 175 CNJ
Lista
Justiça Criminal Negocial
Guilherme Reis Gonçalves
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Cine Debate
Fernando Antunes Soubhia
Câmara de Vereadores
Desembargador Sérgio Luz
Juarez Cirino dos Santos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Geovane De Mori Peixoto
Plantão Judiciário
Wilyney Santana Borges
Vitória Buzzi
Carolina Sena Vieira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Filipe Rodrigues Costa
Albinismo
Seleção de Artigos
doutorado
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Febre Amarela
Encontro
IPEBJ
Sistemas Sociais
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Emissora de Televisão
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Exame preparatório OAB
Legislação em vigor
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Universidade de Berkeley
tese reafirmada no STF
Requerente de asilo
Rafaela Alban
Renova Cursos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Superintendência de Seguros Privados
Professora Dra. Paula Saleh
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Diogo Bacha e Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Big data
Código Penal de 1940
Andréa Gill
TRT 3ª Região
Execuções
Joaquim Leitão Júnior
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Liminar em HC
Lei 12.850
Bianca Thais Nascimento
Bruno Luís Marques Hapner
Texas
Luciano Chacha de Rezende
Citação por Hora Certa
Ações de Família
Starbucks
Reajuste salarial
Gilberto Bruschi
TJPA
João Manoel Vidal de Souza
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Recuperação de Créditos
Livro Infantil
V Colóquio
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Por Danielle Mariel Heil
Gustavo de Miranda Coutinho
Adimplemento Substancial
Israel Domingos Jorio
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Militar
CIDIL
Portaria 930
Legalização da maconha
José E. da C. Fontenelle Neto
Matrículas Abertas
vidade político-partidária
Aluguel de Roupas
José Roberto Martins Junior
Ministra Cármen Lúcia
Obrigação Impossível
Lei 9.099/1995
Lei Federal 11.091/2005
Afastamento
Juliana Miranda
Aruani Kindermann Lapolli
Gustavo Henrique Aracheski
Tribunal de Contas da União
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Karla de Souza de Oliveira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Idenização por danos morais
Seguro obrigatório
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Tragédia em Mariana
Desabafo do juiz
Europa
Recebimento
Justiça em Números
Estado e Constituição
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
TJRS
Fernando Salzer e Silva
Palestrantes
Regras da previdência
Carnaval de Rua
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ministro Eliseu Padilha
Nathaly Munarini
dependência de álcool
Prazo Recursal
10ª edição comemorativa
Estados Lusófonos
Menores infratores
Thieser da Silva Farias
Depósito recursal
Jhonathan Fávero
intimação e notificação
luta pelos direitos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ônibus
Prestações Pecuniárias
Paulo Ricardo Suliani
Intercâmbio
Desaposentação
Intimações
Futuro tecnológico
Denarcy Souza e Silva Júnior
quem quebrou o Estado brasileiro
Leonardo Sagrillo Santiago
Marcelo Ribeiro
Comunidade jurídica brasileira
RE 587970
PEC 227/2016
Adriano Martins de Sousa
Tramitação direta
MIT
Gianfranco Silva Caruso
Canibalismo
Programa "De olho no Direito"
Projeto de Lei 3.729/04
O Direito e a Sétima Arte
Dolivar Gonçalves Junior
Mensalão
Balanço 2015 STJ
Thadeu Augimeri de Goes Lima
TJDF
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Renata Torri Saldanha Coelho
Gildson Gomes dos Santos
Revista Avant
Eduardo José da Fonseca Costa
Evicção
DPERJ
Fernando Henrique Cardoso
Marcus Alan de Melo Gomes
Agressão escatológica
Contas inativas do FGTS
III Simpósio de Direitos Humanos
3º Turma
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
PUCMM
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Roubo de carro
Rússia
Wellington Borghi
7º Congresso Jurídico Online
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Raul Linhares
João de Castro Souza
Voto provisório
Jeffrey Chiquini
Turmas Recursais
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Larissa Eloi Castro Santos
Auxílio Transporte para magistrados
IX Semana Jurídica
abordagem policial
Ricardo Leonel da Silva
Perda da Guarda
Remição pelo estudo
Patricia Burin
Resolução nº 400/2016
Resolução 218/2016
e-JT
Professor Boaventura de Sousa Santos
Defensores Assassinados no Maranhão
Rosalvo Ivarra Ortiz
prisão por débito tributário
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
publicação
Pena pecuniária
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Convite Vaticano
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Nicholas Maciel Merlone
Leonardo Avelar Guimarães
Fundo de Assistência Parlamentar
casais homoafetivos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Tratados de direitos humanos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
ACAD
Cumulação de pensões
Escola sem partido
Especialização em Direito e Economia
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Observatório da Mulher
Estatização dos Cartórios
PEC 209/2012
Renato S. S. Schindler Filho
Universidade Federal de Goiás
Carta de Conclusões
Aplicativo Replika
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fabiana Ferreira Dalabona
Déficit da Previdência
Peter Gabriel Molinari Schweikert
João Vítor de Araújo Santos
PLS 288/2013
OAB/MG
Superior Tribunal de Justiça
Alexandre Barbosa da Silva
Eslovênia
Luanna Tomaz de Souza
Teoria do Crime Culposo
âmbito de proteção
Cidades e comunidades sustentáveis
Péterson Niehues
Micheli Silva
Habeas Data
José Calvo González
Países latino-americanos
Periódicos
Camila Berni
Expropriação
Acidente de trânsito
URFJ
Marcelli Cipriani
Debate
Consulta
Redução da Emissão de Carbono
Cinthia Menescal
Coisa Julgada
Thiago de Miranda Coutinho
Luiz Fernando Moreira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rodrigo Pereira Moreira
Marlo Almeida Salvador
Advogado dativo
STF
Academia
Decisão STJ
Renata Condi Vescovi
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Amanda Viega Spaller
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Precedentes Judiciais Vinculantes
MS 30891
Gustavo Nascimento Tavares
Ricardo Martins
Thais Silva Bernardes
Educação Pública
Comarca de Timon/MA
Apadrinhamento de crianças
Júlia Melim Borges Eleutério
RIHJ
Bruno Sá Freire Martins
Andrea Bocelli
REsp 1613561
Márcia Sarubbi Lippmann
MPM
Soraia da Rosa Mendes
professor Dr. Guido Aguila Grados
Evinis Talon
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
MPMS
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ação Penal de Competência do Júri
Câmara Especial Regional
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Indeferimento da inicial
Adriana Calvo
Reforma Eleitoral
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Oficina de Pais e Filhos
Airto Chaves Júnior
Sistema Unificado de Execução Penal
Yeda Barbosa
Violência contra a mulher
Centro Acadêmico Hugo Simas
TJPI
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Seguro
Mediação digital
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Curso de Filosofia Jurídica
Obrigação
Laboratório UbiNET
Bruna Mayara de Oliveira
Rodrigo Dias da Fonseca
Cão Guia
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Wagner José Penereiro Armani
Certidão de Nascimento
Desjudicialização
Matheus Felipe de Castro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito Marítimo
Condenação criminal
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
João Felipe B. Bastos
Kennedy Henrique
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
OCupações das Escolas e Universidades
POLÍTICA HIGIENISTA
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
IHU On-Line
Luana Gaia de Azevedo
Prescrição da ação penal
Direito costumeiro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Magistério
Lei nº 13.441/2017
TSJP
PL 5555/2013
João Marcelo Negreiros Fernandes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Adir Freire Freitas
Investigação de paternidade
Vade Mecum Método Internacional
Mara Rosane de Medeiros
Charles M. Machado
Decreto nº 8.727/2016
Renato de Souza Matos Filho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Desvio de função
Canal Empório do Direito no YouTube
Rafael Floriano
Justiça Legal
Inelegibilidade
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mateus Sampaio Aranha
Neurociências
Criminologia Global
Michel Temer
Massa Falida
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Crimes da Ditadura Militar
Marcello Pietro Iacomini
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ian Martin Vargas
Entre Nós
Congresso dos Estados Unidos
Curso ENFAM
Revista Contradogmáticas v. 09
extradição
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Jorge Bheron Rocha
Adilson Pires Ribeiro
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sérgio Oliva Reis
Jaqueline Damasceno Alves
Antônio Carvalho Filho
Francisco vieira de Souza Junior
Atividade Especial
Antonio Vercher Noguera
RENAP
Inaiane Alves Gonçalves
CEPAL
Aplicativos de Celular
Trasnporte coletivo
acidente Mogi-Bertioga
Resolução
Eduardo Cunha
Renúncia
Jonathan Cardoso Régis
Juliano de Oliveira Leonel
Perda total
HC 389.899
Dra. Maria Lucia Karam
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
André Gonçalves Teixeira
Yuri Carneiro Coêlho
Programa Direito & Rock
Casa das Américas
Ministro Mendonça Filho
Reino Unido
Pessoa com deficência
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Comunidades tradicionais
Costumes
Bibliografia Temática
tema 945/STJ
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Anoreg/MA
Ausência de vagas
Erradicação da Pobreza
Eduarda Peixoto da Cunha França
afastamento de Renan Calheiros
Publicidade das decisões administrativas
Deputados
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Bruna Silva Carvalho
Lei nº 7.716/89
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Regime aberto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
veiculação indevida de imagem
Lei n. 13.189/2015
HC 373364
Lucas Henrique Fávero
Roma
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Diogo Macruz
Salvo conduto
Registro
UNIJUI
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Judicialização democrática
Poder Judiciário catarinense
XIII Semana Acadêmica
O Procedimento Comum
Enem 2016
João Salm
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Direitos LGBT
Seriado
ACNUR
Legislação
Roberta Werner Pinto
danos morais coletivos
G. Couto de Novaes
TC elaborado pela PM
PRISÃO
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rede Infoseg
Thiago Siffermann
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Francine Guedes
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Operação Greenfield
Idosa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Violência e Cultura
Lei n. 12.318/2010
Roberta Lídice
Sinase
confissão espontânea
Programa "Pai Presente"
Toronto
Hermes Moreira Jr
Projeto Cronos
veículos autônomos
Direito das Obrigações
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Judiciário paulista agora é 100% digital
Resolução 177/2016
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Nota de Repúdio
cooperativa de crédito
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
PCB
Aline Gostinski
Suspensão condicional de processo
Inscrição OAB
Luislinda Valois
Tiago do Carmo Martins
New York
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Atraso na entrega de diploma
Dia do Orgulho LGBT
Agravo de Instrumento
Lei 13.344
Varas
CERS
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Daniela V. Pachito
ADC 16
Roberto Bergalli
Julio Cezar Moura de Souza
Centro de mediação para solução de conflitos
Maciel Colli
Emenda Constitucional 95/2016
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cândido Furtado Maia Neto
ADPF n. 461
Estatuto da Juventude
Alex da Silva Anhaia
Tiago Fachin
inteligência artificial no Judiciário
Daniel Soifer Kriger
chapa Dilma-Temer
Rosimar Ibiapina Batista
fornecimento de medicamento e tratamento
Apelação Criminal
Direito e Gênero
Gaspar
Andressa Magnabosco Koch
Henrique Perez Esteves
Feliz Aniversário Cesar Pasold
IMESB
Adel El Tasse
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
interpretação conforme
COLCRIM Chile
Ana Paula de Souza Cury
Crise financeira
Assunção tácita de culpa
Rafael Silveira de Souza
Divórcio consensual estrangeiro
TJCE
Escudo de Vidro
Formação Promotoras Legais
o especialista em prender e a prisão
Audiência Digital
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Exportação
Três Poderes
Alisson Silveira da Luz
Crimes Imprescritíveis
Reconhecimento de paternidade
Trancamento do Processo
Arnaldo Rocha Júnior
Magistratura
HC 129646
Poesia
Primeira Seção do STJ
Aramis Nassif
Paulo Silas Taporosky Filho
Ciências Médicas Forenses
João Pedro Leite Barros
Felipe da Silva Freitas
Uber de Advogados
Laísa Santos
Coação Testenhunha
O objeto da ciência do direito penal
Aldo Arantes
Edição
Responsabilidade solidária
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Revista Pensar
Mario L. Gambacorta
carta
Panamá
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Gabriela Buarque Pereira Silva
tentativa de homicídio
história de mulheres
Projeto PROTEUS
Celpe-Bras
Gabriela Andrade
João Paulo Machado Piratelli
Murillo David Brito
ADJ
orçamento público
Mortes e lesões causadas por policiais
Milca Paiva
Glossário
Legislação americana
Lenio Luiz Streck
Organização Mundial de Saúde
Indicação Literária
Marcelo Figueiredo
CTPS
Filmes Africanos
João Daniel Rassi
Previdência Social
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Francisco Ferreira
Instituto Patrícia Galvão
Austrália
Estado do Rio de Janeiro
Hugo Fernandes Matias
Hora Extra
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Escolas
Promoção das Diversidades
Ana Gladis Thomas
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernanda Oliveira Luvizotto
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recurso Ordinário
Cartório
pena mínima
Requisições de Pequeno Valor
Continua
Presunção de Inocência
ADI 5357
pós-graduação em direito processual civil
Guilherme Alves Coutinho
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
EMESC
Tabelionatos de Notas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Alexandre do Rosario Brito
Tânia Iró da Motta
Caixa 2
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Adriane Nogueira Naves Perez
Direitos de Privacidade
ACNUDH
Ausência do MP em audiência
Érico Ricardo da Silveira
Havaí
Paulo Ferreira da Cunha
Indenização por cobrança indevida
Os Novos Atores da Justiça Penal
Comunicação ONU
Quadro Saiba Mais
Felipe Wruck Médici
Teoria do Domínio do Fato
Eliana Rocha Oliveira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Projeto “Integra-Idoso"
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Carlos Daniel Dias André
Direito e publicidade infantil
Lula
Súmula 83
Orientações Jurisprudenciais
TRT-MG
Imunidade parlamentar
PLC 79/2016
Endividamento
indenização
Gardenia Mota Ayres
Queda em bueiro
Evento internacional
Movimentos sociais
Tragédia de Mariana
INQ. n. 4483
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lívia Bortolotto Cardoso
Cursos online
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ministério Público
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Consolidação das Leis do Trabalho
Esquadrão Suicida
Jefrei Almeida Rocha
Rodrigo Francisco de Paula
Sanção Presidencial
HC 75.716
Imunidade diplomática
Código Civil de 2002
Thiago André Silva Gonçalves
Documentários
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Anna Paulina Corteletti
Tainá Fernanda Pedrini
Obras Publicitárias
Direito Animal
Jean Carlos Schaefer
Clariana Sommacal
Motorista bêbado
E-book
Adoção à brasileira
condições para reajuste de plano de saúde
Kamile Medeiros do Valle
Manifesto pela Democracia
administração judiciária
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Especializações
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Bruno de Omena Celestino
ANAMORPHOSIS
Curso Novo CPC
Saúde
Proteção à identidade de gênero
A construção da Identidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Claudio Melim
TJAL
Banco do Nordeste
Adriano Olian Cassano
Tribunais de Justiça Estaduais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Crime de Injúria
Redação
Cadastro Nacional de Adoção
Marcelo Fernandez Urani
Sistema Quero uma Família
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Cenário jurídico e político
Obrigação propter rem
SMS
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Maurício Fontana Filho
Entrevista do dia
Direito Imobiliário
Centro Integrado de Cultura
Entrevista com Freud
Tatiana da Silva Morim Kashio
Direito sucessório
Paternidade tardia
Jeferson Almeida De Oliveira
339 CP
Carlos Vinicius Mariano Magno
Residência Judicial
Aposentados
Heredion Martins
Gabriela Mendes Fontana
famílias com renda baixa
AMARN
Sentença de Pronúncia
Alexandre Miranda Aleixo
Edital publicado
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Recurso em Habeas Corpus
Lívia Lucca
Fernando Gaspar Neisser
Abril Uscanga Barradas
Mediação privada
Camarões
O Essencialismo nos Direitos Humanos
André Luís de Lima Maia
Psiquiatria Forense
Plano de Ação dos Tribunais
Theodoro Vicente Agostinho
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
José Borges Neto
Violência de gênero
Posse Ministra Carmen Lúcia
danos materiais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Estado de Inocência
pais solteiros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Desembargador Osmair Couto
Atendimento à Infância e Juventude
Facção Criminosa
FAE Centro Universitário
Simone Pires Cipriano
Lançamento de nova edição
Legislação Alemã
José Enrique Teixeira Reinoso
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Suspensão de aumento de tarifa de gás
adoção homoafetiva
construção de usina Teles Pires
Inquéritos arquivados
Paternidade biológica
Teto remuneratório
Alice Hammes
MESC
Renan Francelino da Silva
Carlos Roberto Simões Nogueira
Thayla Fernandes
Armas Nucleares
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Processos
Combate à Corrupção
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Coletivo Lapices
distribuição de terras
Silvio Donizete Chagas
Regras
Marcelo Pertille
Eventos Gratuitos
convicção religiosa
Luanna Tomaz de Souza
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
PJSC
Ana Tereza Basílio
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Sandro Kozikoski
José Emílio Medauar Ommati
Ezio Mauro
Verdade e Consenso
Trabalho Forçado
Laurita Vaz
exercícios sistêmicos
crowdfunding
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Estudos Constitucionais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Juliana Arrais Mousinho
Átila Da Rold Roesler
Fornecimento de fraldas
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Processos administrativos
Jamile Calheiros
Luis Leandro Gomes Ramos
Organização das Nações Unidas
Thiago Minagé
Karla De Souza Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
danos estéticos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cristiane Rebelo Limas
Valber Melo
Valores nutricionais
Jurisprudência
Suprema Corte do Chile
Joinville/SC
Tainara Martinhago Virtuoso
retificação de registro civil
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Terre des hommes (Tdh)
Caroline Cardoso
Disparidade Salarial
O que funciona no plantão judiciário
PL 44/2016
Michelle Carducci
Teses
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Aplicativo
Frederico Costa Greco
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Matias Hillesheim Stecker
Gabriel Gavasso Lis
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Pessoas com deficiência
Proposta de recomendação
Prerrogativa de foro
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Condomínio
Entrevista Débora Fioratto
Eduardo Lamy
feminicídio
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
WebRadio TJSC
Contratos
Testemunha de uma barbárie
Súmula 563 do STJ
Programa de estágio PJSC
Catherine Figueiredo Escobar
Juiz humano
Transporte de valores
Petição n. 7074
Rodrigo Bahia de Souza
Buraco em via pública
Vitor Pereira dos Santos
Vestibular Udesc
Daniel Brandão
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tiago Didier
Lei 13.429/2017
Servidores e Juízes
ADPF 414
Lei n. 15.829/2012
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Liberdades públicas
Cândice Lisbôa Alves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pauta de Julgamento
Trabalho não remunerado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lei nº 9.099/95
Infração na adolescência
Decisão judicial
Fabiano Oldoni
Reação Alérgica
Desembargador
Cultura da sentença
Mulher nos cenários jurídicos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Máfia chinesa
O resultado como fundamento do injusto penal
Inconstitucionalidade do votos
Jaécio Matos Santos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Autismo
Eleição
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Desocupação de estudantes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Audiência de Custódia
Corrupção na Petrobrás
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Celso Gomes Pinheiro
Víctor Minervino Quintiere
Ana Carolina Greco Paes
movimentação processual
Márcio Ferreira
Justiça criminal
Países Lusófonos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Medida alternativas à prisão
Banco de dados genéticos
Un News
Juíza Maria Clara Sottomayor
Competência Delegada
Cristiane Rebelo Limas
Sobre a Guerra
LC 158/2006
Matheus Henrique Mendonça
Daniel Roberto Hertel
Curso online
Direito à inclusão
Crime de roubo
XX Semana Jurídica
Cleber Francisco Alves
Irineu Siqueira Leite
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ilicitude das Provas
DPESP
Vitor Pereira dos Santos
HC 383102
Diego Zysman Quirós
Walder Araújo de Oliveira
Não recepção
Salto mortal
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Trabalho em presídio
Danos Materiais e morais
promoção da igualdade étnico-racial
Constituição e Poder Vol. 1
Fernanda Flórido Lui
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Constrangimento
Camila Berni
Alan Maurano Savedra
Medidas cautelares a parlamentares
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Resolução 235/2016
A defesa intransitiva de direitos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Dia das Mulheres
Resolução 229/2016
Gratuidade do Ensino
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Curso Novo CPC EAD
Comunicação ao juízo da execução
Dívida valor
ONU Mulheres
Marcello Lopes
Lei n. 8.038/90
Segurança do Poder Judiciário
Direito Penal Sexual
Bruna S. Lago
Fabricio da Mota Alves
Saída Temporária
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Liberdade Religiosa
Min. Carmem Lúcia
Vanessa Pedro
Fundamentos de Direito Processual Penal
África do Sul
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Estatuto do Idoso
Quarta Turma do STJ
Decreto 8.615/15
Conduta atípica penal
buy a philosophy paper
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Direito de defesa
IPDMS
João Vitor Cardoso
Arthur Martins Andrade Cardoso
Oriente Médio
Pokémon Go
Acesso à Jurisdição
falta de decoro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Súmula 90 do TST
II Simpósio de Direitos Humanos
Embaixada dos EUA
Márcio Soares Berclaz
Agressão Verbal
Aury Lopes
Maria Lúcia Karam
Empresa de Telefonia
saque mensal
Requisitos Mínimos
Prefeito
Audiência de custódia de foro privilegiado
PIS/COFINS
Procuradoria Regional Eleitoral
Raphael Zanon da Silva
CPGUFSC
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Curso de Redação
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito Humanos
RE 601720
CDC
Sistema Cejusc-PJe
Marcos Eberhardt
Torcedores
Documentário Não é Brinquedo
sistema de justiça e segurança pública
Marcio Borges S. Castellões
Lucas do Nascimento Nobre
Café Informático
Informativo 553 STJ
Concurso público para cartórios
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
ICMS Rio de Janeiro
Bis in idem
Lições de Direito Alternativo
Denisse Raquel Montoya Elias
ato infracional análogo a crime de desacato
Ação Cautelar 4327
Decreto 27.784/1950
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
crime de estupro
Ricardo Antonio Andreucci
Apart hotel
progressão vertical de carreira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Márcia Luisa da Silva
Documentos Público
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Revista Húmus
recesso forense
Parlamento Europeu
Gilberto M. A. Rodrigues
Turquia
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Vinicius Almada Mozetic
A Hiperintegração do Direito
Foro Privilegiado
Pablo Ornelas Rosa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Natammy Bonissoni
Damásio Educacional
Carreira Jurídica
O Júri Objetivo II
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Imigração
2ª Câmara Criminal
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Sérgio São Bernardo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prenome de tratamento
Fernando Rey Cota Filho
Katarina Peixoto
José Luiz Toro da Silva
Pablo Antonio Lago
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Leonardo Schmitt de Bem
Irlanda do Norte
Reclamação Trabalhista
Samuel Mânica Radaelli
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Código de Ética da Magistratura
Investimento em fundos internacionais
Ditadura brasileira
Flávio Andrade da Cruz
gestante
Perna-de-pau
Reclamação Disciplinar
Perdão Presidencial
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Chamada para submissão de artigos
Justiça além dos autos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Leonardo Lucci
Matheus Felipe de Castro
Comunicado da ONU
Francisco Sannini Neto
Navegador
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Colaboração premiada por delegados
Direitos dos cidadãos
Universidade Luterana do Brasil
Meninas de Guaru
Fabio Sevscuec
Angela Cristina dos Santos Zen
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Nathan Pilonetto Silva
App.
Luciana Ferreira Lima
Suspensão de licença ambiental
TRF2
Polônia
Alexandre Vuckovic
Lei 13.270
Burca
Onyx Lorenzoni
Alexandre de Morais da Rosa
ADC nº 43
Jean Vilbert
AIDS
Revista Jurídica Actualidad Penal
CTB
Raquel Von Hohendorff
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Decreto 8.615
FND
Bruno Makowiecky Salles
Consulta Popular
Controle de Convencionalidade
Transferência para hospital
Débora Costa Ferreira
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Universidade de Stanford
Política Nacional de Solução de Conflitos
Materialidade delitiva
Dano moral e material
Emenda Constitucional 88/2015
Alexandre Hardt Bortolotto
Manuela Valim Charpinel
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lauro do Nascimento Pereira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Curso de extensão
Audiência de apresentação
Objetivo 16
Filme Orestes
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Flacso
Competência Jurisdicional
PJe 2.0
Arquivo digital
Ponto adicional
Ranking Anuário da Justiça
Rubens Correia Jr.
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Vitor Vilela Guglinski
Ezilda Melo
Registro profissional
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ana Luiza Canavarros Caldart
João Guilherme Alvares de Farias
Antonio Carlos Brandão
Guarani-Kayowá
Fernanda Maria Veronese
Legislação russa
Thula Pires
Mundo do Direito
Fernando Machado
Julia Santi Fischer
Bernardo Micherif Carneiro
Revista da AGU
Exploração sexual de menores
Revista Civitas
Marcelo Lebre
Wagner Armani
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Vítima tenta acordo
Duílio Antero de Camargo
Rafaela Alban
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Walder Araújo de Oliveira
Paulo Afonso Brum Vaz
4º Turma do STJ
Heloísa Husadel Telles
Direito à Privacidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Benigno Núñez Novo
Mulheres vítimas de violência
Fernanda Diniz Soares Mota
Inclusão
Aula online e gratuita
Vinícius de Novaes Marques
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Casamento Infantil
União estável
SAMARCO
Gilmar Mendes
Filosofia de Zygmunt Bauman
Quebra de Sigilo
Corréus
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
José Borges Neto
Maria Antonieta Fernandes
Ex-cônjuges
Paula Saleh Arbs
Presídio Central de Porto Alegre
Audiência Pública
Falsa acusação de crime
Dilma Roussef
Licitação
Juliane Facó
Processo de escolha dos ministros do STF
Paula Naves Brigagão
Crime Militar
Glauber William Duarte
Princípio da presenução de inocência
Crimes na Internet
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Laura Mallmann Marcht
TFT 4.ª Região
Clube de Regatas do Flamengo
Honorários Advocatícios
Bolsas para Brasileiros
RVA
Fundo Penitenciário Nacional
Risco Precaução e Responsabilidade
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Alfredo Copetti Neto
Legislação Italiana
FHC
Sergio Henrique Salvador
Rodeio
Doulas no parto
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Luiz Fernando Ozawa
Extra petita
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Sexta Câmara Civil
Giselle Onofre
Pesquisa Acadêmica
Leonel Pires Ohlweiler
PPGCCrim
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Virginia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Noruega
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Conselho Municipal de Assistência Social
Tabelionato de Notas
João Paulo de Mello Filippin
Armadilhas da Cognição
Construção da identidade
A criminalização midiática do sex offender
Maus tratos
OMS
Cladem
Disney
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Direito Unisul
Dora Cavalcanti Cordani
Lesa-majestade
Notícia
agravo interno e embargos
Adriana Cecilio
Direito Penal da guerra às drogas
Los Angeles
Otávio Augusto Tirello Pulga
PEC 10/2013
TRT da 12ª Região
Fotos
Samira Schultz Mansur
Ilton Norberto Robl Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito Internacional
Eduardo Pereira dos Anjos
Norberto Knebel
Poder e Corrupção
EMAB
cerceamento da liberdade do cidadão
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Vínculo de emprego na relação de motoristas
revogação de prisão preventiva
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Finlândia
Mateus Vaz e Greco
Magistratura Catarinense
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Morgana Machado
Danos morais e materiais
Irlanda
Carlos Teixeira Teófilo
Felipe Magalhães Bambirra
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Mestrado e Doutorado 2017
base de cálculo de honorários
Brasil. Human Rights Watch
Hélio Peixoto Júnior
Direito de Trânsito
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
IX Encontro Nacional do CONIMA
HC 135.100
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Imissão na posse de imóvel
docencia y profesionalidad jurídicas
Guilherme Wunsch
Teoria dos Jogos na Mediação
Transmissão on line
Diploma
progressão de regime
Felipe Wruck Médici
Melhor atendimento no Judiciário
UFOP
DPVAT
Leonardo Nuñez Campos
Amanda Perrone Ausier
Bloqueio whastapp
Eleonora Mesquita Ceia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PEC 241 (PEC 55)
Francisco Oliveira Neto
Medida Provisória 759/2016
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Amanda Muniz Oliveira
Furto de chocol
Registro de medicamento
Luciano Góes
Julio Castro
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
julgamento STF
Suíça
Séries
Pedro Scuro Neto
Tempo de Resistência
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Yegor Moreira Junior
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei Municipal n. 4666/2010
Ministro Og Fernandes
Sorocaba-SP
Maurício Correia
NYtimes
GLBTs
Carlos Magno Spricigo
Guilherme Carvalho
Grupo de Estudos em Direito Público
Abuso Sexual
Daniel Fonseca Fernandes
Vereador SC
Julia Lafayette
Samila Gusmão Kalif Pereira
indígenas Warao
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Pesquisa e Movimentos Sociais
Constituição brasileira
Legalização da Prostituição
PEC nº 287/2016
Direito de imagem
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Vínculo Empragatício
John Nash
Transparência Internacional
Programa Apadrinhamento Afetivo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
orientação sexual
Lilian Cristina Moraes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Pai socioafetivo
FNDE
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Direito Forense
Boletim n. 09
Auschwitz
Fernando A. N Galvão da Rocha
Mutirão conciliação
INTERVENÇÃO
Paulo Incott
fraude
Marcelo Melo
Denize dos Santos Ortiz
Defensor público José Ivan
crimes cibernéticos
Tiago Resende Botelho
Felippe Borring Rocha
Sistemas Processuais Penais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ruiz Ritter
Investigação Social
Antonio Sepulveda
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Fernando Neves
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Adriano Consentino Cordeiro
regime inicial do crime de roubo
8ª Vara Federal de Florianópolis
Formação Jurídica
Bruno Milanez
Consumo on line
Ligue 180
Deficiente físico
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Bruno Luís Marques Hapner
Sala Verde
Maria Jocélia Nogueira Lima
Laura Gauloski Machado
Direito Ambiental
Publicidade de cigarros
Temas de Argumentação Jurídica
Código de Ética Médica
Fernanda Becker
Giulia D'Amore
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Eder Aleixo Bee
Revista Pensamiento Americano
Rede Telesur
Habeas Corpus nº 387244
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Universidade Federal da Bahia
Mesa de Estudos e Debates
Doação de Órgãos
Flávia Stringari Machado
Holocausto
Imersão na Selva Amazônica
Citação e intimação
Decreto 3.413/2000
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Princípios da oralidade e simplicidade
Informativo de Jurisprudência
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Diderot Costa Souza Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Frantyelle Dorneles Gambin
Layane Leans Cardoso
José Edvaldo Pereira Sales
Processo Penal do Limite
O Controle da Moralidade Administrativa
Quilombos
Bárbara Lopes Gomes
Fernando da Silva Albuquerque
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Intimação por telefone
Recomendação 44
Dosimetria
Ministro Noronha
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Berçário
Caso Escher e outros
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Paulo Queiroz
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sorteio
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Wagner Carmo
Reforma da política de drogas no Brasil
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Cinema Educativo
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cinemas
Juliane Leandro Faresin
Lei 13306
Código Tributário nos Tribunais
PJe Mobile
biblioteca digital
Ísis Fontenele
Direito de personalidade
Competência originária do STF
Professor Adjunto
crimes contra a vida
Juliana Hermes Luz
Ministro José Barroso Filho
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rachel Riera
Aplicativo CPC Anotado
Carla Marcondes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
CIIDI
Ismar Nascimento Jr.
Trícia Navarro Xavier
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Processo de adoção internacional
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Renajud
Polícia Civil do Distrito Federal
Érica De Kássia Costa Da Silva
Bug
Lei anti-homofobia
Almir Megali Neto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Plano de Saúde
Direitos dos estagiários
Marcos Luiz Alves de Melo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Universidade do Porto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Companhia aérea
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gustavo Rocha
Fábio Rodrigues Paulino
Documentos falsificados
Grécia
Davi Pereira Junior
Concurso público
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Gamil Föppel
Natália Barroca
Justiça em número 2016
Jônata Souza Guimarães
Comarca de Fortaleza
Alexandre Wunderlich
Súmula 562 STJ
Guilherme Christen Möller
Processo Penal e Garantias
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Isaac de Luna Ribeiro
Advocacia catarinense
CNJ
Aicha Eroud
Resolução 213/2015
Repetitivo
Lei de Improbidade Administrativa
João Paulo Lima do Nascimento
Carlos Henrique Raguza
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lei 11.343/06
mediação virtual
Giovana Giulia Silva
Fenastc
Eliseu Antônio da Silva Belo
Crime de trânsito
Enrique Pedro Haba Müller
10 medidas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Franceses
Artigo Científico
Artur de Brito Gueiros Souza
Soraia da Rosa Mendes
Resolução n. 203/2015
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
processos seletivos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Responsabilidade civil do Estado
Projeto de Lei nº 3670/15
Renata Flecha
TJAC
padrão internacional de segurança
Ministro Rogério Schietti Cruz
Súmula 439 do STJ
Documentos sigilosos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Partilha de bens
Lei 8.137/90
Concurso de Bolsas
investimento
Remoção de presos
estacionamentos
Pós-natal da adoção
Japão
João de Mendonça Salim
Aprovado
Psicologia em Estudo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Segunda Turma do STF
Ministro Marco Aurélio
Élcio Arruda
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Internação involuntária
Violência na Escola
despesas nova eleição
Estevão Schultz Campos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
empréstimos
Portaria 1/2017
adicional de insalubridade
ADI
Direito e Arte
Violência e Cinema
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Devido Processo Legal Substancial
Antônio Thulio Souza Bessa
ICMS
Kevin Quintiliano de Oliveira
Raimundo Simão de Melo
Jornal Estado de Direito
pedido de cancelamento rejeitado
André Luis Callegari
Poder Judiciário Estadual
Equador
Gustavo Noronha de Ávila
Professores da USP
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Medidas alternativas
Luis Henrique Braga Madalena
Súmulas
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fabiola Marese de Freitas Grotto
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Regimes de casamento
Geovane Peixoto
Cuiabá
Gilberto Souza dos Santos
Refugiados e Migrantes
Resolução n. 235/2016
Leonardo Costella
Lei Antimanicomial
Gabriel Serra
Zulmar Vieira Coutinho
prova do prejuízo extrapatrimonial
Razoável Duração do Processo
Cursos
prazo exclusão de sócio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cármen Lúcia
ameaça espiritual
Crime de ameaça
Seguro DPVAT
Nova data
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Celso Costa Ramires
Armando Gallo Yahn Filho
concurso oficial de justça
Nazismo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Revista Eletrônica da ABDConst
Cartilhas
Contrato de crédito rural
Dra. Annette Cardoso Rocha
Airton Gomes Braga
Ministra Cármem Lúcia
Acusada gestante
Lei Maria da penha
Pensão por Morte
Juliana Raisa dos Santos Silva
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Recomendação 44/2013
Lucas Baratieri Francisco
Rafael Faria
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Bolsas para Mestrado
Anuário da Justila 2016
Manuela Abath
UFPB
Caroline Ribeiro dos Santos
Afrodescendendes
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tecnologia Comunicação e Informática
Lei das Terceirizações
fundamentos do constitucionalismo
Projeto de Lei 402/15
Lei nº 8.036 de 1990
Superior Tribunal Militar
Augusto Jobim do Amaral
crime ambiental
Itapema/SC
Marinha do Brasil
bloqueio de Whatsapp
cirurgia plástica reparadora
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Quadrinhos puros do Direito
Reinaldo Couto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Edna Raquel Hogemann
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Juízes pela democracia
Tânia Maria de Oliveira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
PLS 432/2013
Yuri Felix
Gabriela Antoniacomi Maschio
Limites a internet
Projeto MiniPac
Emergência Democrática
João Conrado Blum Júnior
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PL 280/16
Abolicionismos e cultura libertária
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Agostinho Ramalho Marques Neto
Renee do Ó Souza
Daniel Roberto Hertel
Proteção jurídica
Sine Fácil
Clair Jucerlei Mendes
Paridade de Gênero
PCC
Maciana de Freitas e Souza
Comissão Especial
tratamento do preso
A Índole Filosófica do Direito
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Juiz Luís Carlos Valois
Estabelecimento prisional
UNAERP
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Decreto Presidencial
Prevenção ao suicídio
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Phillip Gil França
UNISINOS
Brexit
RE 958.252
Processo de Impeachment
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Thales Sousa da Silva
José Roberto Martins da Silva Junior
Michelli Giacomossi
Marcelo Ricardo Colaço
RG
Princípio do melhor interesse da criança
Leonardo Marques Vilela
Romance
Adoção de grupos de irmãos
Parentalidade socioafetiva
Paolo Lollo
Renata Nascimento Gomes
Renata da Costa Sousa Meireles
EAD
Wagner Balera
Guilherme Rosa Santos
Antecipação de prova no processo penal
Camila Ponciano
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Mathias Vaiano Glens
Direito de liberdade religiosa
Leis internacionais de direitos humanos
PLS 32/2016
Guilherme Barcelos
Tráfico internacional de drogas
PEC 241/2016
Inteligência Artificial
Marcelo Pichioli da Silveira
Felipe Dalenogare Alves
Isadora Nunes
Confissão de culpa
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Estudante
Direito dos Transexuais
Racismo Institucional
Mauricio Silva Leite
Luiz Ferri de Barros
SAJ
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
André Henrique Lemos
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Privatização de Presídios
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Demissão por Homofobia
Coaching
art. 385 do CPP
Universidades
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Tribunal de Justiça de Goiás
1º Congresso de Criminologia(s)
Encoge
Flavio Antônio da Cruz
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Curso de Direito Internacional Público
Uniplac
Recursos Repetitivos
Memorial escravocata brasileiro
Juros
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Lei nº 13.427
art. 334-A do Código Penal
Acordo de leniência
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Lei de Licitações
Manual de Processo Penal
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Revogação de Resolução
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei proíbe Uber no RJ
Otelo
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Direito à educação
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Abuso de autoridade
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Incitar Suicídio
Arquivamente de Inquérito
Constituição e Poder Vol. 2
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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BNMP 2.0
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Reforma em creche
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lei 8.625/93
Min. Laurita Vaz
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Magalhães Coelho
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II Jornada Jurídica de Cascavel
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Câmara de SP
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Crime de Furto
uso de marca
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Eduardo Bueno
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Curso de Direito com dupla titulação
Tribunal online
gastos do Judiciário
Mediação on line
Academia Brasileira de Direito Internacional
NeUnaMenos
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colaborações premiadas
LEAP Brasil
Audiência de Instrução
Greve Geral
RE 608872
Montreal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Citação eletrônica
OAB/ES
Claudia da Rocha
João Pedro Coutinho Barreto
Alessa Pagan Veiga
O negociador
PJe-Mídia
Indenização por Dano Moral
Turma Recursal
Suspensão Processual
Portaria Interministerial n. 405
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Preso provisório
HC 374713
Caio Rangel
Conselho Federal da OAB
Luísa Claudia Faria dos Santos
júri popular
dupla maternidade
Dano ambiental
Carlos Bolonha
Princípio da insignificância penal
societas sceleris
MG
Resolução 225
DPRJ
Carros apreendidos
tutela urgente da saúde
Congresso de Psiquiatria Forense
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Furto em estabelecimento comercial.
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Turismo
Saúde Prisional
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Giancarlo Silkunas Vay
Inconstitucionalidade da proibição
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Londres
87 enunciados aprovados
Alfa Oumar Diallo
Editora Empório do Direito
Tutela provisória
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
individualização
Jurisdição Constitucional
João Guilherme Gualberto Torres
Benigna Teixeira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Taysa Matos
Tribunal Superior do Trabalho
Em busca das garantias perdidas
Projeto de Lei 3.277/2012
Paternidade
Representação Criminal
Resolução 125 do CNJ
Assédio Moral
Gustavo Schlupp Winter
Curso Avançado de Direitos Humanos
Renda Mensal Inicial
Prazos
Dano Moral
Reforma previdenciária
Robert Alexy International Legal Seminar
Giulia Poeppl Pereira
Fertilização In Vitro
Matheus Almeida Caetano
Ministério Público de São Paulo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
TJ justiça
Desconto no salário
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Cláudio Álvares Sant’ana
Bloqueador de celular
Revista Sistema Penal & Violência
Cartórios e Registros
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Criminologia Forense – Tomo I
Protetor solar
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Alimentos no âmbito internacional
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Doutor "honoris causa"
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Democracia em Desconstrução
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Lei Complementar 197/2000
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Código de Trânsito Brasileiro
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